Portarias Normativas TRE-PI

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  • 2024
Número Assunto da Portaria
99/2024

Revoga Portaria Presidência Nº 369/2021, de 16 de junho de 2021, e designa nova composição da Comissão Permanente de Inventário Anual, disciplinada na Resolução TRE n. 214/11, que dispõe sobre a realização de Inventário de bens permanentes móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

92/2024

Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação para o exercício 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

88/2024

Altera a Portaria Presidência Nº 438, de 22 de junho de 2022, que institui a Comissão Permanente de Segurança, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para designar novo Presidente.

79/2024

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Ipiranga do Piauí/PI.

78/2024

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Conceição do Canindé/PI.

77/2024

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Monte Alegre do Piauí/PI.

76/2024

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Aroazes/PI

75/2024

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Paes Landim/PI.

73/2024

Designa membros indicados pelo Presidente eleito para compor a Equipe de Transição da Gestão deste Tribunal para o biênio 2024/2026.

68/2024

Designa membros indicados pelo Corregedor eleito para compor a Equipe de Transição da Gestão deste Tribunal para o biênio 2024/2026.

63/2024

Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e revoga a Portaria TRE/PI nº 423, de 24 de novembro de 2023.

62/2024

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Alto Longá/PI.

55/2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral durante os trabalhos relativos à realização de novas eleições para os cargos de Vereador no Município de Gilbués/PI.

54/2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral durante os trabalhos relativos à realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dom Expedito Lopes/PI.

52/2024

Estabelece o horário de acesso à rede VPN e os serviços acessíveis pela Internet no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

51/2024

Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

49/2024

Estabelece as atribuições e a composição do Grupo de Trabalho Mesárias e Mesários do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para as Eleições Municipais de 2024.

37/2024

Institui a comissão para execução do Projeto de Fechamento do Cadastro Eleitoral das Eleições 2024 no âmbito deste Regional.

21/2024

Institui cotas para consumo de papel A4 e Ofício e dá outras providências, revogando a Portaria nº 439, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre medidas de racionalização do uso de papel no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

13/2024

Altera a Portaria nº 686, de 17 de agosto de 2020, publicada no DJE nº 158, de 26 de agosto de 2020, para substituir membro titular da Comissão do Projeto Gestão por Competências deste Regional.

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  • 2024

Número

Assunto da Portaria

000/0000

Descrição

Número   Assunto da Portaria
69/2022 Dispõe sobre delegação de competência, do Diretor-Geral às chefias imediatas, para alteração de períodos de férias dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI