Identificação

Portaria Presidência nº 381/2023, de 04 de outubro de 2023.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0010485-08.2023.6.18.8000

Publicação

DJE nº 188, de 16/10/2023.

Normas correlatas

Portaria TRE/PI nº 360/2023

Portaria TRE/PI nº 328/2019

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 381/2023 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 04 de outubro de 2023

Retifica Portaria Presidência 360, de 6 de setembro de 2023,  publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 15 de setembro de 2023, que designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário- Proname;

Considerando a Resolução TRE-PI nº 374/2019, que regulamenta a composição, atribuições e funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

Considerando o Parecer 2673 (0001928445) da Coordenadoria Técnica, o  Ofício-Circular nº 6/CPGEDOCM (0001877562) e a Decisão 1454 (0001900627) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0010485-08.2023.6.18.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º. Retificar a Portaria Presidência 360, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 15 de setembro de 2023, que designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e altera a Portaria 328/2019, publicada no DJE nº 66, de 10 de abril de 2019, para designar magistrada ou magistrado, com a finalidade de presidir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD do TRE-PI, que passa a ser composta pelos seguintes membros nos termos do art. 12 e 14 da Resolução CNJ nº 324/2020:

I- Dra. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO FREITAS, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral - Presidente da CPAD;

II- FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado- Arquivologia; servidor graduado em curso superior de Arquivologia; lotado na Seção de Comunicações- SECOM e responsável pela unidade de gestão documental - Secretário da CPAD;

III- JOVITA MARIA GOMES OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado- Biblioteconomia; lotada na Seção de Jurisprudência e Biblioteca- SEJUB

IV- LEONARDO SARAIVA E SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado- Análise de Sistemas; servidor da unidade de tecnologia da informação; lotado no Núcleo de Segurança Cibernética- NSCIB.

V- TADEU ALMEIDA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária; servidor graduado em curso superior de Direito e lotado na Seção de Registros Funcionais- SEREF.

VI- PAULO GUTEMBERG DE CARVALHO SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária; servidor graduado em curso superior de História e responsável pelas atividades de Memória da instituição; lotado no Núcleo de Gestão da Memória - NGM;

VII- ELBERT SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa; lotado na Seção de Almoxarifado e Patrimônio- SEALP.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 188, de 16/10/2023.