Portaria Presidência TRE/PI nº 259/2025
Identificação |
Portaria Presidência nº 259/2025, de 26 de maio de 2025. |
Situação |
Vigente |
Origem |
Processo Administrativo SEI nº 0004268-85.2019.6.18.8000 |
Publicação |
DJE nº 95, de 29/05/2025 |
Normas correlatas |
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Observação |
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Texto |
Portaria Presidência Nº 259/2025 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 26 de maio de 2025 Disciplina a distribuição dos veículos pertencentes à frota do TRE/PI para a Sede do Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado do Piauí e revoga a Portaria Presidência 235/2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 1º da Resolução TRE/PI n.º 271/2013 c/c o artigo 16, incisos X e XXXII, da Resolução TRE/PI n.º 107/2005; Considerando a necessidade de disciplinar a distribuição dos veículos que integram a frota deste Tribunal, destinados à prestação dos serviços na sede do TRE/PI, Fóruns e Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí; Considerando determinação do Presidente deste Tribunal, que contempla a organização e a destinação da frota de veículos para a Sede do Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado, constante no Processo SEI nº 0004268-85.2019.6.18.8000, com vistas à otimização da prestação dos serviços de transporte, que tem por escopo o desempenho estrito da função pública e o atendimento das atividades judiciárias e administrativas no âmbito do TRE/PI e suas respectivas unidades de serviços; Considerando a determinação do Presidente deste Tribunal, na Decisão 480 (0002043442), para que a disciplina da distribuição dos veículos se dê em um instrumento único; Considerando a determinação do Presidente deste Tribunal, na Decisão 685 (0002416787), para que se promova a disponibilização de veículo para a 44ª Zona Eleitoral-PI-Ribeiro Gonçalves-PI: RESOLVE: Art. 1º Os veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí serão destinados à Sede do TRE/PI, Fóruns e Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado do Piauí, na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º A condução, utilização, identificação, guarda, manutenção, controle e responsabilização pelo uso dos veículos oficiais obedecerão as disposições constantes na Portaria TRE/PI nº 300/2011 e alterações, ou diploma que venha a substituí-la. Art. 3º Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela Presidência deste Tribunal. Art. 4º Fica revogada a Portaria Presidência Nº 235/2024, de 16 de maio de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI |
ANEXO ÚNICO
LOCAL DE DESTINO |
LOCAL DE APOIO |
ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO |
ALTOS-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5650 |
BOM JESUS-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5720 |
BURITI DOS LOPES-PI |
4 TERMOS JUDICIÁRIOS (CARAÚBAS DO PIAUÍ, CAXINGÓ, BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, MURICI DOS PORTELAS) |
RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0D08 |
CAMPO MAIOR-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5690 |
CORRENTE-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5760 |
ELESBÃO VELOSO-PI |
4 TERMOS JUDICIÁRIOS |
RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRZ 0A47 |
ESPERANTINA-PI |
BATALHA e LUZILÂNDIA |
RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0F08 |
FLORIANO-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5740 |
FRONTEIRAS-PI |
- |
RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0D68 |
GUADALUPE-PI |
- |
RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0F18 |
JERUMENHA-PI |
- |
RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0D58 |
MIGUEL ALVES-PI |
PORTO |
RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRZ 0A37 |
OEIRAS-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5640 |
PADRE MARCOS-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5800 |
PARNAÍBA-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5960 |
PEDRO II-PI |
3 TERMOS JUDICIÁRIOS - Eleitorado com mais de 40.000 Eleitores |
RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0E28 |
PICOS-PI |
- |
Mitsubishi L-200 - PLACA PIY 3090 |
PIRACURUCA-PI |
COCAL |
RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0D28 |
PIRIPIRI-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5830 |
RIBEIRO GONÇALVES-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5680 |
SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5660 |
SÃO RAIMUNDO NONATO-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 3780 |
SIMPLÍCIO MENDES-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5670 |
URUÇUÍ-PI |
- |
Mitsubishi L-200 - PLACA PIY 3100 |
VALENÇA DO PIAUÍ-PI |
- |
Fiat Strada - PLACA QRT 5770 |
FÓRUM ELEITORAL DE TERESINA |
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RENAULT OROCH - PLACA OUC 9081 |
RENAULT OROCH - PLACA OUC 9311 | ||
RENAULT OROCH - PLACA OUC 9321 | ||
RENAUT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0D48 | ||
FIAT DOBLO ATTRACTIVE - NIW 9988 | ||
FIAT DOBLO ATTRACTIVE - NIW 8038 | ||
FIAT DOBLO ATTRACTIVE - NIW 9958 | ||
RENAUT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0C98 | ||
SEDE TRE/PI |
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RENAULT OROCH - PLACA OUC 9071 |
Mitsubishi L-200 - PLACA QRT 4680 | ||
Mitsubishi L-200 - PLACA QRT 4790 | ||
Mitsubishi L-200 - PLACA QRT 4830 | ||
Mitsubishi L-200 - PLACA QRT 4850 | ||
Mitsubishi L-200 - PLACA OEG 9071 | ||
Fiat Strada - PLACA QRT 5990 | ||
Hillux SW4 - PLACA QRP 8119 | ||
VAN CARGO Mercedes- Benz sprinter - PLACA QRV 6640 | ||
RENAULT OROCH - PLACA OUC 9291 | ||
Van Cargo Renaut Master - PLACA SLP 3193 | ||
Caminhão Volkswagen Delivery 8-150 PLUS - PLACA NIT 9701 | ||
Caminhão Mercedes-Benz Atego 1419 - PLACA PIN 0358 | ||
Caminhão VW 11.180 DRC 4X2 - PLACA QRO 3I07 | ||
FIAT DOBLO ATTRACTIVE - NIW 9978 | ||
FIAT DOBLO ATTRACTIVE - NIW 9998 | ||
Caminhão IVECO TECTOR 240E30SID - PLACA QRU 6H68 |
Este texto não substitui o publicado no DJE nº 95, de 29/05/2025. |