Portaria Presidência TRE/PI nº 259/2025

Identificação

Portaria Presidência nº 259/2025, de 26 de maio de 2025.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0004268-85.2019.6.18.8000

Publicação

DJE nº 95, de 29/05/2025

Normas correlatas

Revoga a Portaria Presidência TRE/PI nº 235/2024

Portaria Presidência TRE/PI nº 300/2011

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 259/2025 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 26 de maio de 2025



Disciplina a distribuição dos veículos pertencentes à frota do TRE/PI para a Sede do Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado do Piauí e revoga a Portaria Presidência 235/2024.



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 1º da Resolução TRE/PI n.º 271/2013 c/c o artigo 16, incisos X e XXXII, da Resolução TRE/PI n.º 107/2005;

Considerando a necessidade de disciplinar a distribuição dos veículos que integram a frota deste Tribunal, destinados à prestação dos serviços na sede do TRE/PI, Fóruns e Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí;

Considerando determinação do Presidente deste Tribunal, que contempla a organização e a destinação da frota de veículos para a Sede do Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado, constante no Processo SEI nº 0004268-85.2019.6.18.8000, com vistas à otimização da prestação dos serviços de transporte, que tem por escopo o desempenho estrito da função pública e o atendimento das atividades judiciárias e administrativas no âmbito do TRE/PI e suas respectivas unidades de serviços;

Considerando a determinação do Presidente deste Tribunal, na Decisão 480 (0002043442), para que a disciplina da distribuição dos veículos se dê em um instrumento único;

Considerando a determinação do Presidente deste Tribunal, na Decisão 685 (0002416787), para que se promova a disponibilização de veículo para a 44ª Zona Eleitoral-PI-Ribeiro Gonçalves-PI:

RESOLVE:

Art. 1º Os veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí serão destinados à Sede do TRE/PI, Fóruns e Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado do Piauí, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A condução, utilização, identificação, guarda, manutenção, controle e responsabilização pelo uso dos veículos oficiais obedecerão as disposições constantes na Portaria TRE/PI nº 300/2011 e alterações, ou diploma que venha a substituí-la.

Art. 3º Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela Presidência deste Tribunal.

Art. 4º Fica revogada a Portaria Presidência Nº 235/2024, de 16 de maio de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI



ANEXO ÚNICO

LOCAL DE DESTINO

LOCAL DE APOIO

ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO

ALTOS-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5650

BOM JESUS-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5720

BURITI DOS LOPES-PI

4 TERMOS JUDICIÁRIOS

(CARAÚBAS DO PIAUÍ, CAXINGÓ, BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, MURICI DOS PORTELAS)

RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0D08

CAMPO MAIOR-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5690

CORRENTE-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5760

ELESBÃO VELOSO-PI

4 TERMOS JUDICIÁRIOS

RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRZ 0A47

ESPERANTINA-PI

BATALHA e LUZILÂNDIA

RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0F08

FLORIANO-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5740

FRONTEIRAS-PI

-

RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0D68

GUADALUPE-PI

-

RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0F18

JERUMENHA-PI

-

RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0D58

MIGUEL ALVES-PI

PORTO

RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRZ 0A37

OEIRAS-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5640

PADRE MARCOS-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5800

PARNAÍBA-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5960

PEDRO II-PI

3 TERMOS JUDICIÁRIOS - Eleitorado com mais de 40.000 Eleitores

RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0E28

PICOS-PI

-

Mitsubishi L-200 - PLACA PIY 3090

PIRACURUCA-PI

COCAL

RENAULT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0D28

PIRIPIRI-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5830

RIBEIRO GONÇALVES-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5680

SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5660

SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 3780

SIMPLÍCIO MENDES-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5670

URUÇUÍ-PI

-

Mitsubishi L-200 - PLACA PIY 3100

VALENÇA DO PIAUÍ-PI

-

Fiat Strada - PLACA QRT 5770

FÓRUM ELEITORAL DE TERESINA

 

RENAULT OROCH - PLACA OUC 9081

RENAULT OROCH - PLACA OUC 9311

RENAULT OROCH - PLACA OUC 9321

RENAUT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0D48

FIAT DOBLO ATTRACTIVE - NIW 9988

FIAT DOBLO ATTRACTIVE - NIW 8038

FIAT DOBLO ATTRACTIVE - NIW 9958

RENAUT OROCH EXPRESS 1.6 - QRO 0C98

SEDE TRE/PI

 

RENAULT OROCH - PLACA OUC 9071

Mitsubishi L-200 - PLACA QRT 4680

Mitsubishi L-200 - PLACA QRT 4790

Mitsubishi L-200 - PLACA QRT 4830

Mitsubishi L-200 - PLACA QRT 4850

Mitsubishi L-200 - PLACA OEG 9071

Fiat Strada - PLACA QRT 5990

Hillux SW4 - PLACA QRP 8119

VAN CARGO Mercedes- Benz sprinter - PLACA QRV 6640

RENAULT OROCH - PLACA OUC 9291

Van Cargo Renaut Master - PLACA SLP 3193

Caminhão Volkswagen Delivery 8-150 PLUS - PLACA NIT 9701

Caminhão Mercedes-Benz Atego 1419 - PLACA PIN 0358

Caminhão VW 11.180 DRC 4X2 - PLACA QRO 3I07

FIAT DOBLO ATTRACTIVE - NIW 9978

FIAT DOBLO ATTRACTIVE - NIW 9998

Caminhão IVECO TECTOR 240E30SID - PLACA QRU 6H68

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 95, de 29/05/2025.



Acesso rápido