Identificação

Portaria Presidência nº 605/2020

Situação

Revogada

Origem

Processo Administrativo nº 0013479-14.2020.6.18.8000

Publicação

DJE nº 129, de 15/07/2020

Normas correlatas

Portaria TRE-PI nº 30/2023 (Revogadora)

Portaria TRE-PI nº 566/2020

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 605/2020 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 13 de julho de 2020

Altera a Portaria nº 566, de 29 de junho de 2020, publicada no DJE nº 119, de 1º de julho de 2020, para dispensar, a pedido, servidora da Presidência da Comissão de que trata o referido Ato, designando servidor para a citada função.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento da Seção de Licitações e Contratações, de 3 de julho de 2020 (documento 1006985), e o Despacho nº 31259 da Diretoria-Geral deste Regional, de 6 de julho de 2020 (documento 1007740), inclusos no Processo SEI nº 0013479-14.2020.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 566, de 29 de junho de 2020, publicada no DJE nº 119, de 1º de julho de 2020, para modificar a composição da Comissão Permanente de Sindicância para apurar os fatos que ensejam aplicação das sanções previstas nos arts. 86 a 88 da Lei nº 8.6663/1993, instituída pela Portaria nº 195/2011, para dispensar, a pedido, a servidora LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 636, da Presidência dessa comissão e designar o servidor PAULO JORGE CORREIA FERRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 128, para substituí-la, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - PAULO JORGE CORREIA FERRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 128 – Presidente da Comissão;

II – PAULO MARCOS CALLAND DE SOUSA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, matrícula nº 168 – titular da Comissão;

III – MAYCE VERAS MAIA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 357 – titular da Comissão;

IV – MARA JORDANE SILVA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 390 – suplente da Comissão;

V - MIRAN VIEIRA DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 417 - suplente da Comissão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE/PI.

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 129, de 15/07/2020.