Identificação

Portaria Presidência nº 366/2025

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0023115-62.2024.6.18.8000

Publicação

DJE nº 135, de 25/07/2025

Normas correlatas

Altera a Portaria Presidência TRE/PI nº 287/2024

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 366/2025 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 18 de julho de 2025

Altera a composição da Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, constituída pela Portaria Presidência nº 287, de 11 de junho de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as Resoluções TRE-PI nº 158/2009, 159/2009 e 304/2015, que dispõem sobre a instituição da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, bem como sobre a constituição do Conselho Editorial e da Comissão Editorial da aludida publicação;

Considerando a Decisão 998 (0002461225) da Presidência do TRE-PI, lançada no Processo SEI nº 0023115-62.2024.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituída a servidora JOVITA MARIA GOMES OLIVEIRA pela servidora FLÁVIA FONTENELE FERREIRA, lotada na SEJUB, na composição da Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania.

Art. 2º Em decorrência da substituição prevista no artigo anterior, o inciso IV do artigo 2º da Portaria Presidência nº 287, de 11 de junho de 2024, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º .......................................................……....

..............................................................................

IV - FLÁVIA FONTENELE FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na SEJUB - membro suplente;

..........................…...................................." (N.R.)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 135, de 25/07/2025.