Identificação

Portaria Presidência nº 910/2022

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0018996-29.2022.6.18.8000

Publicação

DJE nº 189, de 07/10/2022

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 910/2022 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 05 de outubro de 2022

Altera o feriado do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a existência de feriado no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), dia do servidor público federal (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990), antevéspera do 2º turno das Eleições Gerais/2022;

CONSIDERANDO a Portaria Presidência nº 838/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 10 de dezembro de 2021, que instituiu o calendário de feriados para o ano de 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

CONSIDERANDO a justificativa apresentada no Despacho nº 7088/2022 (doc. SEI 1665789);

RESOLVE:

Art. 1º Fica adiado o feriado do dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), dia do servidor público federal (Lei n° 8.112/1990), para o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira).

Parágrafo único. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 14 de novembro de 2022 ficam automaticamente prorrogados para o dia 16 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE-PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 189, de 07/10/2022