Identificação

Portaria Presidência nº 183/2021

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0004054-26.2021.6.18.8000

Publicação

DJE nº 51, de 22/03/2021

Normas correlatas

Portaria TRE-PI nº 210/2021

Portaria TRE-PI nº 169/2021

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto Compilado (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 183/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 17 de março de 2021

Altera Portaria nº 169, de 8 de marçode 2021, publicada no DJE nº 43, de 10 de marçode 2021, para substituir o Presidente e Membro Titular da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no período de 12 de março a 30 de novembro de 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando o Memorando nº 281 do Gabinete do Juiz Membro da Corte – GABJT1, de 12 de março de 2021 (documento 1208522), o Despacho 11289 da Presidência deste Tribunal, de 15 de março de 2021 (documento 1210233), e o Despacho nº 11357 do Diretor-Geral deste Regional, de 16 de março de 2021 (documento 1210395), inclusos no Processo SEI nº 0004054-26.2021.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 169, de 8 de março de 2021, publicada no DJE nº 43, de 10 de março de 2021, para substituir a servidora BRUNNA BARROS CARVALHO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, nº 308, pelo servidor ALAN MARCELO BRAGA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 582, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Presidência da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no período de 12 de março a 30 de novembro de 2021, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - ALAN MARCELO BRAGA CARVALHO, Técnico Judiciário,Área Administrativa, matrícula nº 582 (Membro Titular e Presidente da Comissão) e os servidores suplentes LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271 e ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 253, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos do Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247 (membro titular) e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563 (suplente);

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431 (titular) e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271 (suplente);

IV - WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 362 (titular) e ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 253 (suplente).

(Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composição com Redação dada pela Portaria TRE-PI nº 210-2021):

I - VERIVAL FERREIRA DIAS DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 174, Membro Titular e Presidente da Comissão, e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, Membro Suplente, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos do Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563, Membro Suplente;

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431, Membro Titular, e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, Membro Suplente;

IV - ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 345, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente.

Art. 2º Indicar os servidores suplentes NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO e ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, como substitutos respectivos dos titulares da referida Comissão SIDNEY PINHEIRO MORAES, EDNALDO LIMA DA SILVA e WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA.

Art. 2º Indicar os servidores suplentes NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO e EDILSON COSTA BARROS, como substitutos respectivos dos titulares da referida Comissão SIDNEY PINHEIRO MORAES, EDNALDO LIMA DA SILVA e ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR.(Redação dada pela Portaria TRE-PI nº 210-2021)

Art. 3º Determinar que fica a cargo do Presidente designar o(a) secretário(a) da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 12 de março de 2021.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 51, de 22/03/2021