Identificação

Portaria Presidência nº 136/2024, de 08 de abril de 2024.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0005866-98.2024.6.18.8000

Publicação

DOU nº 68, de 09/04/2024.

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 136/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 08 de abril de 2024

Exonera/Dispensa e Nomeia/Designa servidores para o exercício de Cargos e Funções comissionadas na Secretaria deste Tribunal

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a determinação contida no ofício 2(documento 0002058740), incluso no processo SEI n. 0005866-98.2024.6.18.8000 da Presidência deste Tribunal, datado de 08 de abril de 2024, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora SHIRLEY BURLAMAQUI NUNES MAIA, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente III (FC-03), do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Exonerar a servidora LORENNA LINHARES GOMES, sem vínculo efetivo, do exercício do Cargo de Assessor Jurídico (CJ-2), da Assessoria Jurídica da Presidência e Nomear para o citado Cargo, a servidora JULIANA VILARINHO DA ROCHA, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 3º Exonerar a servidora IEMARA FEITOSA MELO, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Assessor Jurídico (CJ-1), do Gabinete da Vice-Presidência e Nomear para o citado Cargo, o servidor CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA MORETZ-SOHN, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-o nesta unidade.

Art. 4º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA MORETZ-SOHN, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente VI (FC-06), do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional e Designar para a citada Função, o servidor ALVARO JAFFE CRUZ BARROS, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-o nesta unidade.

Art. 5º Dispensar a servidora PAULA ANDREIA GOMES RIBEIRO MASCARENHA, requisitada, do exercício da Função de Chefe de Cartório (FC-06), do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional e Designar para a citada Função, a servidora INAIARA ALBUQUERQUE MADEIRA NORONHA, Técnico Judiciário, área administrativa, mantendo a sua lotação atual.

Art. 6º Dispensar a servidora RAISSA MARIA ALMEIDA COSTA, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente IV (FC-04), do Gabinete do Juiz Togado 1.

Art. 7º Dispensar o servidor ALVARO JAFFE CRUZ BARROS, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente IV (FC-04), do Gabinete do Juiz Jurista 1.

Art. 8º Exonerar a servidora DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA, sem vínculo efetivo, do exercício do Cargo de Diretor Geral (CJ-4), do Gabinete da Diretoria Geral e Nomear para o citado Cargo, a servidora SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 9º Exonerar a servidora JULIANA VILARINHO DA ROCHA, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Assessor Jurídico (CJ-2), da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Nomear para o citado Cargo, a servidora MARCIA VALERIA DE ARAUJO FERREIRA REBELO SAMPAIO, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 10º Dispensar a servidora MARCIA VALERIA DE ARAUJO FERREIRA REBELO SAMPAIO, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente VI (FC-06), da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Designar para a citada Função, a servidora MAIRA CHAVES LAGES WATKINS, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 11 Dispensar a servidora INAIARA ALBUQUERQUE MADEIRA NORONHA, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente II (FC-02), do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão.

Art. 12 Exonerar a servidora ISIS EUGENIA RIBEIRO DE MOURA, sem vínculo efetivo, do exercício do Cargo de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e Nomear para o citado Cargo, a servidora HEDIANE LIMA XAVIER, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 13 Exonerar a servidora FERNANDA NUNES BRANDAO, sem vínculo efetivo, do exercício do Cargo de Assessor Técnico (CJ-1), da Assessoria da Corregedoria.

Art. 14 Exonerar o servidor DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Coordenador (CJ-2), do Gabinete da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição e Nomear para o citado Cargo, a servidora CARMEN LUCIA CASTELO BRANCO ROCHA CAMPELO, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 15 Dispensar a servidora LARA NOBRE TUPINAMBA, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente II (FC-02), do Gabinete da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição e Designar para a citada Função, a servidora GAUDETE DE SOUSA MENDES CALAND, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 16 Dispensar a servidora CARMEN LUCIA CASTELO BRANCO ROCHA CAMPELO, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos e Designar para a citada Função, a servidora LARA NOBRE TUPINAMBA, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 17 Dispensar a servidora GAUDETE DE SOUSA MENDES CALAND, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente I (FC-01), da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos e Designar para a citada Função, o servidor CARLOS VAZ DE SOUSA, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-o nesta unidade.

Art. 18 Dispensar o servidor JOSE ALVES SIQUEIRA FILHO, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente III (FC-03), da Seção de Jurisprudência e Biblioteca e Designar para a citada Função, a servidora KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA LUSTOSA, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 19 Dispensar a servidora HEDIANE LIMA XAVIER, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Acórdãos e Resoluções e Designar para a citada Função, a servidora RAISSA MARIA ALMEIDA COSTA, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 20 Exonerar a servidora SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Secretário (CJ-3), do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e Nomear para o citado Cargo, o servidor JOSE ALVES SIQUEIRA FILHO, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-o nesta unidade.

Art. 21 Exonerar o servidor MARCONIO GALVAO LOPES, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Coordenador (CJ-2), do Gabinete da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Nomear para o citado Cargo, a servidora JOZIELE COIMBRA BORGES DE ANDRADE, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-a nesta unidade.

Art. 22 Dispensar o servidor WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO, Analista Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente II (FC-02), do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão Contratual e Designar para a citada Função, a servidora SHIRLEY BURLAMAQUI NUNES MAIA, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 23 Dispensar a servidora JOZIELE COIMBRA BORGES DE ANDRADE, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Comunicações e Designar para a citada Função, o servidor WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO, Analista Judiciário, área administrativa, lotando-o nesta unidade.

Art. 24 Dispensar o servidor SIDNEI ANTUNES RIBEIRO, Analista Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Administração Predial e Transporte e Designar para a citada Função, o servidor MARCONIO GALVAO LOPES, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-o nesta unidade.

Art. 25 Dispensar a servidora MAIRA CHAVES LAGES WATKINS, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Licitações e Contratações e Designar para a citada Função, o servidor SIDNEI ANTUNES RIBEIRO, Analista Judiciário, área administrativa, lotando-o nesta unidade.

Art. 26 Exonerar o servidor MARCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONCALVES, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Coordenador (CJ-2), do Gabinete da Coordenadoria de Eleições Informatizadas e Nomear para o citado Cargo, o servidor LEONARDO MORAES JUNIOR, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-o nesta unidade.

Art. 27 Dispensar o servidor FRANCISCO DIOGENES FACANHA PIRES, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Logística e Informações e Designar para a citada Função, o servidor MARCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONCALVES, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas, lotando-o nesta unidade.

Art. 28 Dispensar o servidor STANLEY ALVES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente III (FC-03), da Seção de Logística e Informações e Designar para a citada Função, o servidor FRANCISCO DIOGENES FACANHA PIRES, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas, lotando-o nesta unidade.

Art. 29 Exonerar o servidor LEONARDO MORAES JUNIOR, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Secretário (CJ-3), do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e Nomear para o citado Cargo, o servidor TADEU ALMEIDA MARTINS, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-o nesta unidade.

Art. 30 Dispensar o servidor JOSE ROBERTO DE SOUSA BRITO, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente I (FC-01), do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e Designar para a citada Função, a servidora requisitada THELMA DE OLIVEIRA FALCAO, lotando-a nesta unidade.

Art. 31 Exonerar o servidor EDMAR HOLANDA LUZ, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo de Coordenador (CJ-2), do Gabinete da Coordenadoria de Pessoal e Nomear para o citado Cargo, o servidor DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA, Analista Judiciário, área judiciaria, lotando-o nesta unidade.

Art. 32 Dispensar o servidor TADEU ALMEIDA MARTINS, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Secão de Registros Funcionais e Designar para a citada Função, a servidora LUCIANA VILARINHO DA ROCHA NUNES, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 33 Dispensar a servidora LUCIANA VILARINHO DA ROCHA NUNES, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Assistente IV (FC-04), da Seção de Pagamentos e Designar para a citada Função, a servidora ANDRESSA MOURA SILVA MAGALHAES, Técnico Judiciário, área administrativa, lotando-a nesta unidade.

Art. 34 Dispensar a servidora ANDRESSA MOURA SILVA MAGALHAES, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional.

Art. 35 Designar a servidora VIVIANNE FURTADO DE CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, área administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função de Assistente I (FC-01), do Serviço de Imprensa e Comunicação Social, mantendo a sua lotação atual.

Art. 36 Designar o servidor HENRIQUE CONDE VIEIRA, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função de Assistente II (FC-02), do Núcleo de Gestão da Memória, lotando-o nesta unidade.

Art. 37 Designar o servidor STANLEY ALVES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, área apoio especializado em programaçao de sistemas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função de Assistente III (FC-03), da Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, lotando-o nesta unidade.

Art. 38 Designar o servidor EDMAR HOLANDA LUZ, Analista Judiciário, área judiciaria do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função de Chefe de Seção (FC-06), do Seção de Jurisprudência e Biblioteca, lotando-o nesta unidade.

Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial com efeitos retroativos de 08 de abril de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI.

Este texto não substitui o publicado no DOU nº 68, de 09/04/2024.