Evento celebra o Dia Nacional da Ouvidora e do Ouvidor e homenageia servidoras e servidores responsáveis pelo diálogo entre a população e as instituições públicas e privadas.
Saúde da Mulher 40 + é o tema de palestra ministrada em programação especial do TRE-PI em comemoração ao 8 de Março
A capacitação em matéria eleitoral é destinada a novas e novos magistradas/magistrados recém- empossados pelo TJPI e está dividida em cinco módulos
Presidente do tribunal e diretora-geral participam de formatura de incorporação em ato marcado pela integração entre os poderes
Evento reuniu magistrada, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral que participam das ações voltadas a levar cidadania a pessoas em situação de rua
Solicitações podem ser feitas até o dia 6 de maio pelo Autoatendimento Eleitoral ou diretamente nos cartórios eleitorais
Encontro nesta terça-feira (10/3) em Brasília reuniu presidentes de tribunais de justiça, eleitoral, militar, do trabalho e federais discutiu desafios institucionais, confiança pública e futuro da magistratura
Documento minutado com a presença do presidente do TRE-PI e do presidente eleito para o biênio abril 2026/abril 2028, define a atuação da Justiça Eleitoral em 2026
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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