Direto do Plenário - Mantida multa por propaganda irregular a candidato a prefeito de Jijoca de Jericoacoara (CE)
Ministros constataram que Márcio Aldigueri promoveu carreata e motociata antes de período legal para propaganda .
Direto do Plenário - Por maioria, TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Piquete (SP) nas Eleições 2024
Fernando Motta foi declarado inelegível por improbidade administrativa decorrente de rejeição de contas .
Direto do Plenário - TSE confirma multa por propaganda irregular a prefeito e vice de Belém (PA) eleitos em 2024
Ministros ressaltaram a necessidade de visibilidade simultânea dos nomes dos candidatos nas inserções publicitárias de campanha majoritária .
Direto do Plenário - Candidato a prefeito de Conde (PB) tem recurso negado por falta de utilidade processual
TSE entendeu que não caberia examinar registro de candidatura, uma vez que Aluisio Regis ficou em quarto lugar nas Eleições de 2024 .
Direto do Plenário - TSE confirma decisão que negou registro de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ)
Luiz Eduardo Santos de Araújo (PL) foi condenado por envolvimento com milícia na Baixada Fluminense.
Direto do Plenário - TSE confirma multa para candidato a prefeito de Taubaté (SP)
Plenário manteve a multa de R$ 50 mil aplicada a Sérgio Victor por impulsionar propaganda negativa contra concorrente ao cargo em 2024.
Direto do Plenário - Plenário rejeita inelegibilidade do ex e do atual prefeito de Tabira (PE)
Decisão confirma o mandato de Flávio Marques, eleito para a gestão da prefeitura para o período 2025-2028.
Direto do Plenário - TSE confirma registro de candidatura de vereador de Piracicaba (SP)
Com a decisão, Gesiel de Madureira (MDB) permanece no exercício do mandato na Câmara Municipal.
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