Página dedicada a reunir informações sobre o Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares 2023, no qual o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí participará com a preparação e fornecimento de urnas eletrônicas.

MATERIAL DE APOIO

• Urna Eletrônica e a Escolha Unificada dos Conselhos Tutelares (formato PDF)

Arquivo contendo os slides da apresentação do Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI, realizada na Oficina de Capacitação, promovida pelo CAODIJ/MPPI nos dias 27 e 28 de março de 2023.

NORMATIVOS

• Resolução TSE Nº. 22.685/2007 (formato PDF)
  

Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

• Resolução TRE-PI Nº.157/2009 (formato PDF)
  

Disciplina a cessão, por empréstimo, de urnas eletrônicas e sistema de votação especifico em eleições parametrizadas.

• Resolução CONANDA nº 231/2022 (formato PDF)

Dispõe sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.

• Portaria TRE nº 145/2023 (formato PDF)

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Piauí.

SISTEMA DE APOIO

• Acesso ao Sistema de Apoio

Data de Liberação: 6 de julho de 2023.