Conselhos Tutelares 2023

Página dedicada a reunir informações sobre o Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares 2023, no qual o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí participará com a preparação e fornecimento de urnas eletrônicas.
MATERIAL DE APOIO
Arquivo contendo os slides da apresentação do Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI, realizada na Oficina de Capacitação, promovida pelo CAODIJ/MPPI nos dias 27 e 28 de março de 2023.
NORMATIVOS
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Resolução TSE Nº. 22.685/2007 (formato PDF)
Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.
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Resolução TRE-PI Nº.157/2009 (formato PDF)
Disciplina a cessão, por empréstimo, de urnas eletrônicas e sistema de votação especifico em eleições parametrizadas.
- Resolução CONANDA nº 231/2022 (formato PDF)
Dispõe sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.
- Portaria TRE nº 145/2023 (formato PDF)
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Piauí.
SISTEMA DE APOIO
- Acesso ao Sistema de Apoio
Data de Liberação: 6 de julho de 2023.