Composição Atual

Desembargador LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, membro da Corte - Supervisor;

Juiz de Direito VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Juiz Auxiliar da Presidência - Coordenador - Membro Titular;

Juíza de Direito ELIANA MÁRCIA NUNES DE CARVALHO, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Teresina - Coordenadora - Membra Suplente;

WALTER SCHEL ALVES DA COSTA RAPOSO, servidor lotado na Secretaria Judiciária - Membro Titular;

CARMEN LÚCIA CASTELO BRANCO ROCHA CAMPELO, servidora lotada na Secretaria Judiciária - Membra Suplente;

HUGO LEONARDO FERREIRA LEITE, servidor lotado na Corregedoria Regional Eleitoral - Membro Titular;

MARCELO RÉGIS DE VASCONCELOS, servidor lotado na Corregedoria Regional Eleitoral - Membro Suplente.

Normativos

• Portaria Presidência nº 331/2024 - Altera o Anexo Único da Portaria Presidência nº 464/2022 TRE/PRESI/DG/ASPLAN, de 30 de junho de 2022, que trata sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
• Portaria Presidência nº 238/2023 - Altera o Anexo Único da Portaria Presidência nº 464/2022 TRE/PRESI/DG/ASPLAN, de 30 de junho de 2022, a qual trata sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
• Portaria Presidência nº 464/2022 - Altera o Anexo Único da Portaria nº 232, de 15 de abril de 2021, publicada no DJE nº 71, de 20 de abril de 2021, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para alterar a composição dos membros.
• Resolução CNJ 350/2020 - Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.
  
• Resolução CNJ 499/2023 - Altera a Resolução CNJ n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, para expressamente incluir no rol de atos de cooperação judiciária a formulação de consulta.