Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí

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A Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí atua na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, contribuindo com o aperfeiçoamento dos serviços prestados e o fortalecimento da Democracia a partir da participação indispensável da sociedade.

Dentre suas atribuições está o atendimento à Lei de Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, regulamentado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pela Resolução TRE-PI 250, de 7 de agosto de 2012.

Composição:

Ouvidor Eleitoral: Juiz de Direito Aderson Antônio Brito Nogueira

Ouvidor substituto:  Juiz de Direito Teófilo Rodrigues Ferreira

Servidores efetivos: Mara Jordane Silva Pinto e Expedito Pereira da Silva Filho

Estagiário: Danielle Cristina Ferreira Martins

Saiba mais sobre a Ouvidoria:

A Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí é um canal permanente de comunicação e diálogo com o TRE-PI. Com ele é possível solicitar informações, apresentar elogios, sugestões, reclamações ou denúncias quanto aos serviços prestados.

No caso de denúncias, solicitamos que forneça o máximo de informações para que sejam tomadas as providências cabíveis. 

 

Formulário eletrônico:

Acessar o formulário.

 

E-mail: ouvidoria@tre-pi.jus.br

Atenção: Além da mensagem, informe, no e-mail, seu nome completo, telefone de contato  e o número do seu Título de Eleitor ou CPF para melhor atendê-lo.

 

Telefones (7h às 13h):

0800 086 0086

(86) 2107-9678

(86) 2107-9677

 

O atendimento presencial foi suspenso, tendo em vista as medidas preventivas contra a doença COVID-19.

 

Informações gerais sobre o atendimento:

Ao receber uma manifestação, a equipe da Ouvidoria atua no sentido de atendê-la imediatamente. Quando não é possível uma resposta imediata, a manifestação é encaminhada à área administrativa competente do TRE-PI para atendimento no prazo de cinco dias úteis, prorrogável pelo mesmo prazo.

Quando uma manifestação é registrada na Ouvidoria, é gerado um número de protocolo com o qual é possível acompanhar o trâmite da manifestação por e-mail ou chamada telefônica.

Sempre que possível, o retorno das providências adotadas e as respostas serão encaminhadas, preferencialmente, por e-mail.

Não esqueça de que pode indicar o tratamento sigiloso dos seus dados pessoais na manifestação.

 

1. Como fazer o alistamento eleitoral?

Durante o período de vigência das medidas de precaução contra a doença COVID-19, o atendimento ao eleitor é realizado pelo sistema Título Net, disponível aqui.

Por meio do sistema Título Net, o cidadão pode requerer atendimento sem sair de casa. Os principais serviços oferecidos são: alistamento eleitoral, revisão para atualização de cadastro, revisão para regularização de situação eleitoral e transferência de domicílio.

Leia atentamente as instruções e siga todos os passos indicados pelo sistema. Havendo necessidade, os eleitores serão comunicados por e-mail ou WhatsApp, preferencialmente, para realizarem complementação.

Dessa forma, é importante que quando solicitado no formulário, informe pelo menos um telefone para contato, e no campo observações, informe um e-mail para receber eventuais contatos do cartório eleitoral.

2. Quais os documentos necessários para o alistamento eleitoral?

Os documentos necessários para requerer a inscrição eleitoral são:

1. Documento que comprove a nacionalidade brasileira:

- carteira de identidade (RG) ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CREA, CRM, entre outros);

- certidão de nascimento ou casamento;

- carteira de trabalho.

2. Documento que comprove domicílio eleitoral (residência no município ou que mantenha vínculo profissional, patrimonial, afetivo ou político):

- contas de luz, água ou telefone;

- nota fiscal ou envelopes de correspondência;

- cheque bancário, quando do talonário constar o endereço do correntista.

3. Pessoas do sexo masculino, entre 18 e 45 anos, além dos documentos anteriores, devem levar certidão de quitação do serviço militar.

3. Qual o prazo para atendimento do requerimento pelo Título Net?

O tempo de análise e processamento do seu requerimento pode durar 10 a 20 dias, tendo em vista que o processamento final é realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Ademais, o requerimento somente será concluído após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação. 

3. Como terei acesso ao meu título de eleitor?

Verifique se seu requerimento já foi analisado pela Justiça Eleitoral em Acompanhar Requerimento.

O acesso ao título de eleitor, após análise e deferimento do requerimento, será possível pelo aplicativo e-Título (via digital do título eleitoral) disponível nas lojas virtuais Play Store e App Store para dispositivos móveis.

4. Estou precisando com urgência do número do meu título, como obtê-lo?

Entre em contato com a Ouvidoria ou com o Cartório da Zona Eleitoral para a qual requereu a inscrição eleitoral.

Os dados de contato, contendo o telefone e o e-mail da Zona Eleitoral, estão disponíveis aqui.

Os dados de contato da Ouvidoria estão disponíveis aqui.

5. Como tenho acesso à segunda via do meu título de eleitor?

A obtenção de segunda via do título eleitoral pode ser realizada por meio do aplicativo e-Título (via digital do título eleitoral) disponível nas lojas virtuais Play Store e App Store para dispositivos móveis.