Portarias Normativas TRE-PI

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Número

Assunto da Portaria

674/2021

Declara ponto facultativo o expediente do dia 11 de outubro de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

662/2021

Altera a Portaria TRE-PI n.º 555/2021, que institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

648/2021

Dispõe sobre a suspensão das atividades cartorárias, assim como os prazos processuais, por 03(três) dias, na 15ª Zona Eleitoral

617/2021

Dispõe sobre a regulamentação do processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de TI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

607/2021

Institui comissão responsável pelo 26º Concurso de Remoção para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

596/2021

Regulamenta a ajuda de custo prevista no inciso I do art. 51 da Lei 8.112/1990

588/2021

Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 08 de setembro de 2020, e alterações posteriores, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

584/2021

Dispõe sobre a regulamentação dos processos de elaboração da proposta orçamentária anual e de monitoramento da execução, referentes às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

583/2021

Dispõe sobre a regulamentação do processo de Planejamento e Gestão de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

571/2021

Declara ponto facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

560/2021

Dispõe sobre o Plano de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí

 555/2021

Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

544/2021

Estabelece normas referentes à utilização de serviço telefônico fixo em ligações de longa distância nacional, a serem observadas por todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI.

528/2021

Dispõe sobre o recebimento das mídias eletrônicas contendo a documentação relativa às Prestações de Contas das Eleições de 2020

512/2021

Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 8 de setembro de 2020, e alterações posteriores, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

509/2021

Altera o feriado do dia 11 de agosto de 2021 para o dia 13 de agosto de 2021

491/2021

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o período de 2021 a 2026

485/2021

Estabelece o Sistema RADAR CNJ como ferramenta de monitoramento no cumprimento dos requisitos concernentes ao Premio CNJ do Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

482/2021

Dispõe sobre o cadastramento e atualização cadastral dos servidores ativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

440/2021

Estabelece a Política de Controle de Acessos e Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

408/2021

Estabelece os indicadores de desempenho, as metas e as iniciativas concernentes aos objetivos estratégicos definidos na Resolução TRE-PI n.º 420, de 28 de junho de 2021.

375/2021

Regulamenta a adoção do "Juízo 100% Digital" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá outras providências
363/2021 Define as áreas de conhecimento dos cursos que serão realizados em 2021, na Secretaria de Tecnologia da Informação
326/2021

 

Indica o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

325/2021

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

292/2021

Altera Portaria nº 115, de 9 de fevereiro de 2021, publicada no DJE nº 33, de 24 de fevereiro de 2021, para incluir o titular da Secretaria Judiciária na Comissão Executora do Rezoneamento das Zonas Eleitorais no âmbito deste Regional

283/2021

Portaria Presidência N.º 283/2021, de 06 de maio de 2021, fixando o percentual de participação do TRE/PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o período de maio de 2021 a abril de 2022.

270/2021

Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

261/2021

Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que aumentou a margem consignável para até 40%, com vigência até 31/12/2021

171/2021

Regulamenta a concessão e a prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

157/2021

Institui o Boletim de Serviço da SGP (BS - SGP) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, destinado à publicação oficial de atos e decisões administrativas de Pessoal, resguardado o interesse da Administração ao sigilo das informações

001/2021

Dispõe sobre a realização de serviço extraordinário nas unidades responsáveis pela análise e julgamento da prestação de contas dos candidatos das Eleições Municipais de 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Número

Assunto da Portaria

15/2021

Portaria Conjunta n. 15/2021, de 23 de setembro de 2021. Regulamenta o procedimento para a execução de decisões em fase de pagamento voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí

13/2021

Portaria Conjunta nº 13/2021, de 25/08/2021. Altera a Portaria Conjunta nº 10/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 12 de agosto de 2021, publicada no DJE nº 154, de 18 de agosto de 2021, que disciplina o retorno gradual das atividades no TRE/PI.

10/2021

Portaria Conjunta n.º 10/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 12 de agosto de 2021  - Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico de Covid - 19 no Estado do Piauí, o aumento da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí. ALTERADA PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2021

09/2021

Portaria Conjunta n. 9/2021, de 04 de maio de 2021. Prorroga a Portaria Conjunta TRE/PI nº 3/2021, com modificações introduzidas pela Portaria Conjunta TRE/PI nº 6/2021, prorrogada pela Portarias Conjuntas nºs 7 e 8/2021, que dispõe sobre condições excepcionais de trabalho e prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí

08/2021

Portaria Conjunta n.º 08/2021, de 20 de abril de 2021 - Prorroga a Portaria Conjunta TRE/PI n.º 03/2021, com as modificações introduzidas pela Portaria Conjunta TRE/PI n.º 06/2021, prorrogada pela Portaria Conjunta n.º 07/2021, que dispõe sobre condições excepcionais de trabalho e prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí

07/2021

Portaria Conjunta nº 7/2021. Prorroga a Portaria Conjunta TRE/PI nº 3/2021, com as modificações introduzidas pela Portaria Conjunta TRE/PI nº 6/2021, que dispõe sobre condições excepcionais de trabalho e prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, durante o período de 23 de março a 6 de abril de 2021

06/2021

Portaria Conjunta n.º 6/2021, de 29 de março de 2021 - altera a Portaria Conjunta n.º 3/2021, de 22 de março de 2021, na parte que dispõe sobre a contagem de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, durante o período de condições excepcionais de trabalho, que se estende de 23 de março a 6 de abril de 2021, com possibilidade de prorrogação.

05/2021

Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí

03/2021

Portaria Conjunta TRE/PI n.º 03/2021.Estabelece condições excepcionais de trabalho e dispõe sobre prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, durante o período de 23 de março a 6 de abril de 2021, com possibilidade de prorrogação.

02/2021

Portaria Conjunta TRE/PI nº 02/2021. Estabelece condições excepcionais de trabalho e dispõe sobre prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, durante o período de 15 a 21 de março de 2021, com possibilidade de prorrogação

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