Portarias Normativas TRE-PI

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  • 2023
Número Assunto da Portaria
360/2023

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

359/2023

Designa servidores para acompanhamento da execução do Termo de Adesão e para o exercício de Cadastradores Autorizadores Sinesp e Cadastradores Infoseg no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

353/2023

Estabelece pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

344/2023

Regulamenta o disposto no art. 16, VII, da Resolução TRE/PI nº 261, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE.

343/2023

Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos seus servidores na utilização da assistência médica e odontológica indireta, durante o período de agosto de 2023 a abril de 2024.

341/2023

Autoriza, excepcionalmente, que o exercício das atribuições conferidas ao Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PI, na Portaria Presidência nº 1400/2018, sejam realizadas pelo (a) detentor (a) da função comissionada de Assistente IV (FC-04) até ulterior deliberação.

336/2023

Altera a Portaria TRE/PI nº 1084, de 12 de dezembro de 2022, que institui o Calendário de Feriados para o ano de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

330/2023

Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Revoga a Portaria TRE-PI nº 320/2023.

326/2023

Altera o feriado municipal (Teresina/PI) do dia 16 de agosto de 2023 para o dia 14 de agosto de 2023.

320/2023

Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

296/2023

 Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de São Félix do Piauí/PI.

284/2023

Altera a Portaria Presidência Nº 102/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 06 de março de 2023, que delega competência ao titular da Diretoria-Geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

282/2023

Altera a Portaria Presidência nº 182, de 28 de março de 2022, que regulamenta os arts. 9º e 24 da Resolução TRE-PI nº 386/2020, na parte que estabelece o limite por unidade de servidores em teletrabalho.

276/2023

 Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Palmeirais/PI.

274/2023

Revoga a Portaria Presidência Nº 105/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 08 de março de 2023, e dispõe sobre o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

269/2023

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para uso do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

250/2023

 Regulamenta o inciso I do art. 97 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe a ausência ao serviço em razão de doação voluntária de sangue.

249/2023

Regulamenta o disposto no § 4º do art. 14 da Resolução TRE/PI nº 211, de de 28 de junho de 2011, com redação dada pela Resolução TRE/PI nº 462, de 20 de março de 2023, que trata da reposição de custos das Consignações Facultativas.

246/2023

Altera a Portaria Presidência nº 419, de 6 de julho de 2021, publicada no DJE nº 127, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Regional.

245/2023

Revoga a Portaria Presidência nº 101/2023 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 06 de março de 2023, e institui equipe responsável pela atualização do cadastro de imóveis e pela prestação das informações de custos da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-PI, no Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos – SIGEC.

238/2023

Altera o Anexo Único da Portaria Presidência nº 464/2022 TRE/PRESI/DG/ASPLAN, de 30 de junho de 2022, a qual trata sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

235/2023

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Posto de Atendimento Eleitoral (PAE) localizado no município de Santa Filomena/PI.

232/2023

Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade, em substituição ao Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar previsto na Portaria Presidência nº 322/2021, dispondo sobre a reserva de percentual na contratação de empresas de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

221/2023

Altera a Portaria nº 416, de 14 de maio de 2020, publicada no DJE nº 89, de 19 de maio de 2020, para substituir membro da Comissão Permanente de Sindicâncias relacionadas ao Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis do TRE/PI.

220/2023

Altera a Portaria n° 365/2022, de 30 de maio de 2022, publicada no DJE n° 101, de 1º de junho de 2022, para substituir membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRE/PI.

214/2023

Institui comissão responsável pelo 27º Concurso de Remoção para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

208/2023

Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos seus servidores, no âmbito dos contratos de Planos de Saúde Privados, durante o período de maio de 2023 a abril de 2024.

203/2023

Dispõe sobre o teto do auxílio-saúde, por beneficiário do Pró-Saúde, e revoga a Portaria Presidência n° 1045/2022, de 25 de novembro de 2022.

198/2023

Dispõe sobre o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

182/2023

Altera o artigo 5º da Portaria TRE/PI nº 1.113, de 22 de novembro de 2020, que dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e sua prorrogação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

181/2023

Dispõe sobre a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para alterar o Anexo Único da Portaria TRE-PI nº 42/2023.

157/2023

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria TRE-PI nº 805, de 29 de agosto de 2022.

156/2023

Altera a Portaria Presidência nº 808, de 29 de agosto de 2022 e seu Anexo Único, com as modificações decorrentes da Portaria Presidência nº 897, de 26 de setembro de 2022, na parte referente à coordenação e à composição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

147/2023

Definir a ordem de atendimento dos sistemas que passam a compor o Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Sistemas

139/2023

Altera a data limite para Prestação de Contas da Comissão/CFVA 2022 dos valores destinados para o fornecimento de alimentação aos Mesários e demais colaboradores convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para atuar nas Eleições Gerais de 2022.

138/2023

Institui Grupo de Trabalho responsável por analisar a viabilidade de realização de concurso de remoção para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e providências relativas à sua execução.

134/2023

Designa membros para comporem o Conselho Editorial e a Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

127/2023

Altera a Portaria TRE-PI nº 555/2021, que "Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí", para adequá-la ao teor da Resolução CNJ nº 481, de 22 de novembro de 2022.

123/2023

Dispõe sobre o Programa Anual de Capacitação para o exercício de 2023.

120/2023

Dispõe sobre a convocação de servidores em regime de teletrabalho para auxiliarem na movimentação e baixa de processos que impactam os indicadores de produtividade jurisdicional do TRE-PI.

117/2023

Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação para o exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

113/2023

Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Auditoria – PAC-Aud. para o exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

111/2023 Dispõe sobre a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para alterar o Anexo Único da Portaria TRE-PI nº 42/2023.
105/2023 Revoga a Portaria nº 1.046, de 28 de novembro de 2022, e dispõe sobre o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
102/2023 Delega competência ao titular da Diretoria-Geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
101/2023 Revogar a Portaria Presidência nº 730, de 9 de novembro de 2021 e designar novos membros da equipe responsável pela alimentação do Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos (SIGEC) no âmbito deste Tribunal. Revogada pela Portaria TRE/PI nº 245/2023, de 19/06/2023.
96/2023 Determinar o uso facultativo de máscara de proteção facial em todos os espaços internos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
42/2023 Dispõe sobre a criação do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria TRE-PI nº 260/2021 e a Portaria TRE-PI nº 709/2020. Alterada pela Portaria nº 111/2023.
30/2023 Revogar a Portaria nº 946, de 4 de novembro de 2022 e designar membros da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
21/2023 Dispõe sobre a composição do Conselho de Governança da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - CONGEST e revoga a Portaria Presidência nº 213/2021.
01/2023 Dispõe sobre a designação de magistrados ou magistradas gestores ou gestoras de metas e de representantes do TRE-PI na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

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  • 2023

Número

Assunto da Portaria

003/2023

Institui Grupo de Apoio aos Cartórios Eleitorais, para auxiliar na movimentação e baixa de processos que impactam os indicadores de produtividade jurisdicional do TRE-PI, sob supervisão da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN.

Número   Assunto da Portaria
69/2022 Dispõe sobre delegação de competência, do Diretor-Geral às chefias imediatas, para alteração de períodos de férias dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI