Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Designa servidores para acompanhamento da execução do Termo de Adesão e para o exercício de Cadastradores Autorizadores Sinesp e Cadastradores Infoseg no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Estabelece pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

Regulamenta o disposto no art. 16, VII, da Resolução TRE/PI nº 261, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE.

Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos seus servidores na utilização da assistência médica e odontológica indireta, durante o período de agosto de 2023 a abril de 2024.

Autoriza, excepcionalmente, que o exercício das atribuições conferidas ao Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PI, na Portaria Presidência nº 1400/2018, sejam realizadas pelo (a) detentor (a) da função comissionada de Assistente IV (FC-04) até ulterior deliberação.

Altera a Portaria TRE/PI nº 1084, de 12 de dezembro de 2022, que institui o Calendário de Feriados para o ano de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Revoga a Portaria TRE-PI nº 320/2023.

Altera o feriado municipal (Teresina/PI) do dia 16 de agosto de 2023 para o dia 14 de agosto de 2023.

Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

 Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de São Félix do Piauí/PI.

Altera a Portaria Presidência Nº 102/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 06 de março de 2023, que delega competência ao titular da Diretoria-Geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Altera a Portaria Presidência nº 182, de 28 de março de 2022, que regulamenta os arts. 9º e 24 da Resolução TRE-PI nº 386/2020, na parte que estabelece o limite por unidade de servidores em teletrabalho.

 Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Palmeirais/PI.

Revoga a Portaria Presidência Nº 105/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 08 de março de 2023, e dispõe sobre o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para uso do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

 Regulamenta o inciso I do art. 97 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe a ausência ao serviço em razão de doação voluntária de sangue.

Regulamenta o disposto no § 4º do art. 14 da Resolução TRE/PI nº 211, de de 28 de junho de 2011, com redação dada pela Resolução TRE/PI nº 462, de 20 de março de 2023, que trata da reposição de custos das Consignações Facultativas.

Altera a Portaria Presidência nº 419, de 6 de julho de 2021, publicada no DJE nº 127, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Regional.

Revoga a Portaria Presidência nº 101/2023 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 06 de março de 2023, e institui equipe responsável pela atualização do cadastro de imóveis e pela prestação das informações de custos da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-PI, no Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos – SIGEC.

Altera o Anexo Único da Portaria Presidência nº 464/2022 TRE/PRESI/DG/ASPLAN, de 30 de junho de 2022, a qual trata sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Posto de Atendimento Eleitoral (PAE) localizado no município de Santa Filomena/PI.

Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade, em substituição ao Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar previsto na Portaria Presidência nº 322/2021, dispondo sobre a reserva de percentual na contratação de empresas de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Altera a Portaria nº 416, de 14 de maio de 2020, publicada no DJE nº 89, de 19 de maio de 2020, para substituir membro da Comissão Permanente de Sindicâncias relacionadas ao Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis do TRE/PI.

Altera a Portaria n° 365/2022, de 30 de maio de 2022, publicada no DJE n° 101, de 1º de junho de 2022, para substituir membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRE/PI.

Institui comissão responsável pelo 27º Concurso de Remoção para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos seus servidores, no âmbito dos contratos de Planos de Saúde Privados, durante o período de maio de 2023 a abril de 2024.

Dispõe sobre o teto do auxílio-saúde, por beneficiário do Pró-Saúde, e revoga a Portaria Presidência n° 1045/2022, de 25 de novembro de 2022.

Dispõe sobre o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Altera o artigo 5º da Portaria TRE/PI nº 1.113, de 22 de novembro de 2020, que dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e sua prorrogação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Dispõe sobre a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para alterar o Anexo Único da Portaria TRE-PI nº 42/2023.

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria TRE-PI nº 805, de 29 de agosto de 2022.

Altera a Portaria Presidência nº 808, de 29 de agosto de 2022 e seu Anexo Único, com as modificações decorrentes da Portaria Presidência nº 897, de 26 de setembro de 2022, na parte referente à coordenação e à composição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Definir a ordem de atendimento dos sistemas que passam a compor o Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Sistemas

Altera a data limite para Prestação de Contas da Comissão/CFVA 2022 dos valores destinados para o fornecimento de alimentação aos Mesários e demais colaboradores convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para atuar nas Eleições Gerais de 2022.

Institui Grupo de Trabalho responsável por analisar a viabilidade de realização de concurso de remoção para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e providências relativas à sua execução.

Designa membros para comporem o Conselho Editorial e a Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Altera a Portaria TRE-PI nº 555/2021, que "Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí", para adequá-la ao teor da Resolução CNJ nº 481, de 22 de novembro de 2022.

Dispõe sobre o Programa Anual de Capacitação para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a convocação de servidores em regime de teletrabalho para auxiliarem na movimentação e baixa de processos que impactam os indicadores de produtividade jurisdicional do TRE-PI.

Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação para o exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Auditoria – PAC-Aud. para o exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.