Portarias Normativas TRE-PI

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2025

Número	Assunto da Portaria
238/2025	Institui Grupo de Trabalho-GT destinado à elaboração da minuta de Resolução que trata de advocacia dativa, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
188/2025	Dispõe sobre o teto do auxílio-saúde, por beneficiário do Pró-Saúde, e revoga a Portaria TRE/PI n° 210/2024, de 03 de maio de 2024.
187/2025	Atualiza a composição e a ordem de atendimento dos sistemas do Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
186/2025	Altera a composição do Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
185/2025	Fixa o percentual de participação do TRE/PI e dos seus servidores no custeio dos planos de saúde privados e na utilização da assistência médica e odontológica indireta (PRÓ-SAÚDE), durante o período de maio/2025 a abril de 2026.
150/2025	Altera a Portaria TRE-PI nº 157, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
143/2025	Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação para o exercício 2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
138/2025	Altera a composição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
129/2025	Institui o Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
127/2025	Designa membros da Comissão de Gestão de Memória - CGM no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
70/2025	Altera a Portaria Presidência Nº 276/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 11 de julho de 2023, que instituiu um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Palmeirais/PI, para ajustar a regulamentação aos termos do "Programa Justo Acesso" do TJ-PI.
52/2025	Altera a Portaria TRE-PI nº 157, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
51/2025	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Joaquim Pires.
50/2025	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Curimatá.
49/2025	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Cristalândia.
16/2025	Revoga a Portaria Presidência nº 326/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF; designa o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; regulamenta a Comissão Técnica Multidisciplinar para Gestão da Informação e Proteção de Dados (CTGIPD) e dá outras providências.
15/2025	Altera a Portaria Presidência Nº 325/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 28 de maio de 2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
01/2025	Altera a Portaria TRE/PI nº 569, de 2 de dezembro de 2024, que disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2024/2025.

2024

Número	Assunto da Portaria
611/2024	Institui comissão para revisão da Resolução TRE-PI nº 271/2013, que aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e da Resolução TRE-PI nº 120/2006, que trata da estrutura organizacional da Secretaria.
599/2024	Altera o percentual de participação do TRE/PI no custeio das despesas de que trata o inciso III do art. 35 da Resolução TRE/PI n.º 261, de 19 de março de 2013, aprovado por meio da Portaria TRE/PI n° 194, de 26 de abril de 2024.
569/2024	Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2024/2025.
568/2024	Altera temporariamente o percentual de participação do TRE/PI no custeio das despesas de que tratam os incisos II, III e IV do art. 35 da Resolução TRE/PI n.º 261, de 19 de março de 2013, aprovado por meio da Portaria TRE/PI n° 194, de 26 de abril de 2024.
556/2024	Dispõe sobre o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação 2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
552/2024	Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
538/2024	Regulamenta as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral.
536/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Antônio Almeida-PI.
535/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Francisco Santos-PI.
534/2024	Altera a Portaria TRE-PI nº 157, de 13 de abril de 2023, com as modificações decorrentes da Portaria TRE-PI nº 455, de 29 de agosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e renova o mandato dos(as) integrantes.
527/2024	Dispõe sobre a criação e composição do Comitê de Atenção à Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no âmbito do TRE-PI.
516/2024	Altera o § 1º do art. 2º da Portaria Presidência nº 419/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG que institui medidas para racionalização do uso de copos descartáveis e dá outras providências, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
510/2024	Regulamenta o disposto no art. 8º da Resolução TRE-PI nº 483, de 9 de julho de 2024, elencando as hipóteses de dispensa da realização de audiência de custódia e apresenta procedimentos relacionados ao recolhimento das fianças pela autoridade policial.
509/2024	Altera o art. 3º da Portaria TRE/PI nº 350, de 5 de julho de 2024, que institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, às gestantes, lactantes, mães e pais após o término da licença-maternidade, licença-paternidade ou licença à adotante, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
489/2024	Estabelece a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
482/2024	Altera a Comissão para tratar dos eventos, ações e campanhas de qualidade de vida, solidariedade e inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
478/2024	Altera o feriado do Dia do Servidor Público, previsto na Portaria Presidência Nº 63/2024 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 07 de fevereiro de 2024, do dia 28 para o dia 31 de outubro de 2024.
465/2024	Altera a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
464/2024	Dispõe sobre a convocação de eleitoras e/ou eleitores para prestar apoio logístico na função de auxiliar tradutora ou tradutor de Libras, por ocasião das Eleições Municipais de 2024.
455/2024	Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
454/2024	Altera a Portaria TRE-PI nº 491, de 28 de julho de 2021, que institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o período de 2021 a 2026.
441/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 899, de 14 de julho de 2016, que regulamenta o artigo 15 da Resolução TRE-PI nº 298/2014, que disciplina o horário de expediente de trabalho, o registro de frequência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição Eleitoral.
438/2024	Altera a Portaria Presidência nº 539/2021, de 24 de agosto de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 160, de 26 de agosto de 2021, para atualizar a composição do Comitê Gestor de Políticas de Gênero no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (Comitê TRE-PI Mulheres).
426/2024	Regulamenta o Selo Partido Sustentável.
424/2024	Dispõe sobre o fornecimento do auxílio alimentação aos Mesários e Apoio Logístico convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para atuar nas Eleições Municipais de 2024.
419/2024	Regulamenta a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
412/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Bertolínia.
411/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Beneditinos.
402/2024	Altera o Anexo Único da Portaria Presidência Nº 260/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 24 de maio de 2024 que dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Piauí.
401/2024	Altera o Anexo Único da Portaria Presidência Nº 263/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 24 de maio de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Piauí
399/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 430/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 28 de novembro de 2023, que instituiu o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Pimenteiras, para ajustar o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI e fixar o nível de classificação do PID.
387/2024	Estabelece diretrizes para o uso do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no âmbito do TRE-PI.
385/2024	Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRE-PI (InovaTRE), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, alterando o artigo 3º e o Anexo Único da Portaria TRE-PI nº 198/2023, de 22 de maio de 2023.
382/2024	Reajusta o valor individual do Reembolso por Mandados Cumpridos por Oficial de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
381/2024	Institui a Comissão do Disque-Eleições 2024 e designa servidores para compô-la no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
378/2024	Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a Comissão de Auxílio à Análise das Prestações de Contas das candidatas e dos candidatos que serão diplomados nas Eleições Municipais 2024.
376/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Marcolândia-PI.
375/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Angical do Piauí.
368/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 431/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 28 de novembro de 2023, que instituiu o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Várzea Grande, para fixar o nível de classificação do PID e ajustar, ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI, o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços.
361/2024	Designa membros da Comissão de Gestão de Memória - CGM no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
360/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 433/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 28 de novembro de 2023, que instituiu o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Eliseu Martins, para fixar o nível de classificação do PID e ajustar, ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI, o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços.
359/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 296/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 17 de julho de 2023, que instituiu o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de São Félix do Piauí, para fixar o nível de classificação do PID e ajustar, ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI, o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços.
358/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 432/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 28 de novembro de 2023, que instituiu o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Landri Sales, para fixar o nível de classificação do PID e ajustar, ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI, o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços.
357/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 428/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 28 de novembro de 2023, que instituiu o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Santa Cruz do Piauí, para fixar o nível de classificação do PID e ajustar, ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI, o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços.
356/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 79/2024 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 22 de fevereiro de 2024 , que instituiu o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Ipiranga do Piauí, para fixar o nível de classificação do PID e ajustar, ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI, o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços.
355/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 78/2024 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 22 de fevereiro de 2024 , que instituiu o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Conceição do Canindé, para fixar o nível de classificação do PID e ajustar, ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI, o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços.
354/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 77/2024 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 22 de fevereiro de 2024 , que instituiu o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Monte Alegre do Piauí, para fixar o nível de classificação do PID e ajustar, ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI, o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços.
353/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 76/2024 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 22 de fevereiro de 2024 , que instituiu um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Aroazes, para fixar o nível de classificação do PID e ajustar, ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI, o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços.
352/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 75/2024 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 22 de fevereiro de 2024 , que instituiu um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Paes Landim, para fixar o nível de classificação do PID e ajustar, ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI, o horário de funcionamento, as disposições relativas a mobiliário, equipamentos, conectividade e supervisão dos serviços.
351/2024	Altera a Portaria Presidência nº 246, de 21 de junho de 2023, publicada no DJE nº 116, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Regional.
350/2024	Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição; aos servidores com adoecimento mental; às gestantes, lactantes, mães e pais após o término da licença-maternidade, licença-paternidade ou licença à adotante, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
349/2024	Regulamenta a concessão e a prorrogação de licença-maternidade, licença-paternidade e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
325/2024	Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
323/2024	Dispõe sobre a paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
319/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 62/2024 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 5 de fevereiro de 2024 , que instituiu um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Alto Longá, para ajustar o horário de funcionamento e a supervisão dos serviços ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI e fixar o nível de classificação do PID.
316/2024	Altera o Anexo II da Portaria Presidência nº 181/2024, de 19 de abril de 2024, a qual disciplina o funcionamento do expediente dos Cartórios Eleitorais do Piauí durante os dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral.
288/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 276/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 11 de julho de 2023, que instituiu um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Palmeirais/PI, para ajustar o horário de funcionamento e a supervisão dos serviços ao "Programa Justo Acesso" do TJ-PI e fixar o nível de classificação do PID.
287/2024	Designa membros para comporem o Conselho Editorial e a Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
265/2024	Altera o artigo 3º da Portaria TRE/PI nº 236, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual para os servidores da área de segurança, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
263/2024	Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria Presidência nº 269/2021.
260/2024	Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria Presidência nº 243/2021 e alterações posteriores.
253/2024	Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
238/2024	Institui Comissão para tratar dos eventos, ações e campanhas de qualidade de vida, solidariedade e inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
217/2024	Revoga a Portaria TRE-PI nº 1.033, de 29 de agosto de 2013; dispõe sobre a seleção e o credenciamento de entidades e profissionais da área de saúde no Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE,; adapta o procedimento de credenciamento às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024; e dá outras providências.
210/2024	Dispõe sobre o teto do auxílio-saúde, por beneficiário do Pró-Saúde, e revoga a Portaria TRE/PI n° 203/2023, de 24 de maio de 2023.
194/2024	Fixa o percentual de participação do TRE/PI e dos seus servidores no custeio dos planos de saúde privados e na utilização da assistência médica e odontológica indireta (PRÓ-SAÚDE), durante o período de maio/2024 a abril de 2025.
181/2024	Disciplina o funcionamento do expediente dos Cartórios Eleitorais do Piauí durante os dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral.
180/2024	Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências
179/2024	Dispensa servidora do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Núcleo de Assistência Administrativa ao 1º Grau na Escola Judiciária Eleitoral e designa para função comissionada de Assistente III (FC-3), da Seção de Jurisprudência e Biblioteca deste Tribunal, lotando-a nesta unidade.
160/2024	Delega competência a(o) titular da Diretoria-Geral ou a(o) substituta(o) regularmente designada(o) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
159/2024	Altera composição da Portaria Presidência Nº 107, de 14 de março de 2024, que institui a Comissão para elaboração do edital de credenciamento de clínica para prestação de serviços de saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
158/2024	Dispensa servidora do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Jurisprudência e Biblioteca e designa para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4) do Núcleo de Gestão da Frequência, deste Tribunal, lotando-a nesta unidade.
156/2024	Designa membros da Equipe do Projeto Fechamento do Cadastro - Eleições 2024 - do TRE/PI.
136/2024	Exonera/Dispensa e Nomeia/Designa servidores para o exercício de Cargos e Funções comissionadas na Secretaria deste Tribunal.
120/2024	Altera a composição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, prevista no Anexo Único da Portaria Presidência n° 808, de 29 de agosto de 2022.
107/2024	Institui Comissão para elaboração do edital de credenciamento de clínica para prestação de serviços de saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
103/2024	Institui a Política de Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
92/2024	Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação para o exercício 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
88/2024	Altera a Portaria Presidência Nº 438, de 22 de junho de 2022, que institui a Comissão Permanente de Segurança, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para designar novo Presidente.
79/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Ipiranga do Piauí/PI.
78/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Conceição do Canindé/PI.
77/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Monte Alegre do Piauí/PI.
76/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Aroazes/PI.
75/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Paes Landim/PI.
73/2024	Designa membros indicados pelo Presidente eleito para compor a Equipe de Transição da Gestão deste Tribunal para o biênio 2024/2026.
68/2024	Designa membros indicados pelo Corregedor eleito para compor a Equipe de Transição da Gestão deste Tribunal para o biênio 2024/2026.
67/2024	Altera a Portaria TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC nº 391/2023, de 18/10/2023, que designa agentes de contratação e integrantes da Comissão de Contratação para atuar nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
63/2024	Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e revoga a Portaria TRE/PI nº 423, de 24 de novembro de 2023.
62/2024	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Alto Longá/PI.
55/2024	Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral durante os trabalhos relativos à realização de novas eleições para os cargos de Vereador no Município de Gilbués/PI.
54/2024	Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral durante os trabalhos relativos à realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dom Expedito Lopes/PI.
52/2024	Estabelece o horário de acesso à rede VPN e os serviços acessíveis pela Internet no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
51/2024	Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
49/2024	Estabelece as atribuições e a composição do Grupo de Trabalho Mesárias e Mesários do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para as Eleições Municipais de 2024.
37/2024	Institui a comissão para execução do Projeto de Fechamento do Cadastro Eleitoral das Eleições 2024 no âmbito deste Regional.
21/2024	Institui cotas para consumo de papel A4 e Ofício e dá outras providências, revogando a Portaria nº 439, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre medidas de racionalização do uso de papel no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

2023

Número	Assunto da Portaria
469/2023	Altera o inciso I do art. 2º da Portaria TRE/PI nº 1.113, de 22 de novembro de 2020, que dispõe sobre a concessão da licença paternidade e sua prorrogação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
452/2023	Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Publicação de Artefatos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
446/2023	Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, referente ao exercício de 2023.
445/2023	Regulamenta o Prêmio de Eficiência Energética, o qual visa promover a redução do consumo de energia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
444/2023	Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2023/2024.
433/2023	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Eliseu Martins/PI.
432/2023	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Landri Sales/PI.
431/2023	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Várzea Grande/PI.
430/2023	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Pimenteiras/PI.
428/2023	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Santa Cruz do Piauí/PI.
423/2023	Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
420/2023	Altera a Portaria TRE-PI nº 555, de 27 de agosto de 2021, que "Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí", para adequá-la ao teor da Resolução CNJ nº 503, de 29 de maio de 2023.
419/2023	Institui medidas para racionalização do uso de copos descartáveis e dá outras providências, revogando a Portaria nº 806, de 29 de agosto de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
407/2023	Dispõe sobre o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
385/2023	Institui comissão responsável pelos trabalhos relativos ao 5º Concurso de Remoção para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
382/2023	Altera o art. 2° da Portaria Presidência nº 730/2020 TRE/PRESI/DG, de 1 de setembro de 2020, que constituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.
381/2023	Retifica Portaria Presidência 360, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 15 de setembro de 2023, que designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
360/2023	Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
359/2023	Designa servidores para acompanhamento da execução do Termo de Adesão e para o exercício de Cadastradores Autorizadores Sinesp e Cadastradores Infoseg no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
353/2023	Estabelece pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
344/2023	Regulamenta o disposto no art. 16, VII, da Resolução TRE/PI nº 261, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE.
343/2023	Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos seus servidores na utilização da assistência médica e odontológica indireta, durante o período de agosto de 2023 a abril de 2024.
341/2023	Autoriza, excepcionalmente, que o exercício das atribuições conferidas ao Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PI, na Portaria Presidência nº 1400/2018, sejam realizadas pelo (a) detentor (a) da função comissionada de Assistente IV (FC-04) até ulterior deliberação.
336/2023	Altera a Portaria TRE/PI nº 1084, de 12 de dezembro de 2022, que institui o Calendário de Feriados para o ano de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
330/2023	Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
326/2023	Altera o feriado municipal (Teresina/PI) do dia 16 de agosto de 2023 para o dia 14 de agosto de 2023.
320/2023	Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
306/2023	Dispõe sobre a regulamentação do processo de Gerenciamento de Disponibilidade e Capacidade de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
296/2023	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de São Félix do Piauí/PI.
295/2023	Institui o Processo de Gestão de Segurança da Informação.
284/2023	Altera a Portaria Presidência Nº 102/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 06 de março de 2023, que delega competência ao titular da Diretoria-Geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
282/2023	Altera a Portaria Presidência nº 182, de 28 de março de 2022, que regulamenta os arts. 9º e 24 da Resolução TRE-PI nº 386/2020, na parte que estabelece o limite por unidade de servidores em teletrabalho.
276/2023	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Palmeirais/PI.
274/2023	Revoga a Portaria Presidência Nº 105/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 08 de março de 2023, e dispõe sobre o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
269/2023	Dispõe sobre as regras e os procedimentos para uso do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
264/2023	Regulamenta o uso da Agenda Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
250/2023	Regulamenta o inciso I do art. 97 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe a ausência ao serviço em razão de doação voluntária de sangue.
249/2023	Regulamenta o disposto no § 4º do art. 14 da Resolução TRE/PI nº 211, de de 28 de junho de 2011, com redação dada pela Resolução TRE/PI nº 462, de 20 de março de 2023, que trata da reposição de custos das Consignações Facultativas.
246/2023	Altera a Portaria Presidência nº 419, de 6 de julho de 2021, publicada no DJE nº 127, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Regional.
245/2023	Revoga a Portaria Presidência nº 101/2023 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 06 de março de 2023, e institui equipe responsável pela atualização do cadastro de imóveis e pela prestação das informações de custos da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-PI, no Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos – SIGEC.
238/2023	Altera o Anexo Único da Portaria Presidência nº 464/2022 TRE/PRESI/DG/ASPLAN, de 30 de junho de 2022, a qual trata sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
235/2023	Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Posto de Atendimento Eleitoral (PAE) localizado no município de Santa Filomena/PI.
232/2023	Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade, em substituição ao Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar previsto na Portaria Presidência nº 322/2021, dispondo sobre a reserva de percentual na contratação de empresas de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
219/2023	Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade, em substituição ao Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar previsto na Portaria Presidência nº 322/2021, dispondo sobre a reserva de percentual na contratação de empresas de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
214/2023	Institui comissão responsável pelo 27º Concurso de Remoção para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
208/2023	Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos seus servidores, no âmbito dos contratos de Planos de Saúde Privados, durante o período de maio de 2023 a abril de 2024.
203/2023	Dispõe sobre o teto do auxílio-saúde, por beneficiário do Pró-Saúde, e revoga a Portaria Presidência n° 1045/2022, de 25 de novembro de 2022.
198/2023	Dispõe sobre o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
182/2023	Altera o artigo 5º da Portaria TRE/PI nº 1.113, de 22 de novembro de 2020, que dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e sua prorrogação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
158/2023	Dispõe sobre as regras e os procedimentos para Desenvolvimento Seguro de Software do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
157/2023	Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria TRE-PI nº 805, de 29 de agosto de 2022.
156/2023	Altera a Portaria Presidência nº 808, de 29 de agosto de 2022 e seu Anexo Único, com as modificações decorrentes da Portaria Presidência nº 897, de 26 de setembro de 2022, na parte referente à coordenação e à composição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
147/2023	Definir a ordem de atendimento dos sistemas que passam a compor o Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Sistemas
139/2023	Altera a data limite para Prestação de Contas da Comissão/CFVA 2022 dos valores destinados para o fornecimento de alimentação aos Mesários e demais colaboradores convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para atuar nas Eleições Gerais de 2022.
138/2023	Institui Grupo de Trabalho responsável por analisar a viabilidade de realização de concurso de remoção para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e providências relativas à sua execução.
134/2023	Designa membros para comporem o Conselho Editorial e a Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
127/2023	Altera a Portaria TRE-PI nº 555/2021, que "Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí", para adequá-la ao teor da Resolução CNJ nº 481, de 22 de novembro de 2022.
123/2023	Dispõe sobre o Programa Anual de Capacitação para o exercício de 2023.
120/2023	Dispõe sobre a convocação de servidores em regime de teletrabalho para auxiliarem na movimentação e baixa de processos que impactam os indicadores de produtividade jurisdicional do TRE-PI.
117/2023	Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação para o exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
113/2023	Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Auditoria – PAC-Aud. para o exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
105/2023	Revoga a Portaria nº 1.046, de 28 de novembro de 2022, e dispõe sobre o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
102/2023	Delega competência ao titular da Diretoria-Geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
101/2023	Revogar a Portaria Presidência nº 730, de 9 de novembro de 2021 e designar novos membros da equipe responsável pela alimentação do Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos (SIGEC) no âmbito deste Tribunal.
96/2023	Determinar o uso facultativo de máscara de proteção facial em todos os espaços internos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
93/2023	Dispõe sobre a regulamentação para a Gestão e Monitoramento de Registro de Atividades (logs) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
91/2023	Altera a designação de servidores da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, para atuarem nas licitações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
77/2023	Dispõe sobre a regulamentação do uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
01/2023	Dispõe sobre a designação de magistrados ou magistradas gestores ou gestoras de metas e de representantes do TRE-PI na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

2022

Número	Assunto da Portaria
1100/2022	Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, de caráter multidisciplinar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1099/2022	Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, referente ao exercício financeiro de 2022.
1084/2022	Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1052/2022	Regulamenta o artigo 20 da Resolução nº 386, de 17 de março de 2020, para fixar os critérios das estruturas física e tecnológica para a realização do teletrabalho.
1049/2022	Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2022/2023.
1048/2022	Determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em todos os espaços internos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1046/2022	Dispõe sobre o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1045/2022	Altera o teto de reembolso dos Planos de Saúde Privados contratados pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria Presidência n º 132, de 25 de fevereiro de 2022.
1031/2022	Altera o feriado do dia 8 de dezembro de 2022 para o dia 19 de dezembro de 2022.
1030/2022	Fixa o expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
1025/2022	Disciplina o procedimento referente à apresentação em mesa para julgamento, independentemente de publicação de pauta, das prestações de contas eleitorais atinentes às Eleições Gerais de 2022 das candidatas e dos candidatos eleitos, bem como dos suplentes que serão diplomados em 16.12.2022.
1024/2022	Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1020/2022	Modifica a Portaria Presidência Nº 1400/2018 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 26 de novembro de 2018, que disciplina as férias dos servidores do TRE-PI.
933/2022	Regulamenta o art. 16 da Resolução nº 386, de 17 de março de 2020, fixando diretrizes para a prorrogação do regime de teletrabalho e dá outras providências.
932/2022	Altera a Portaria Presidência Nº 824/2022 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 05 de setembro de 2022, que estabeleceu o valor para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores convocados pelo TRE-PI para atuar nas Eleições Gerais de 2022.
925/2022	Dispõe sobre a regulamentação da Metodologia de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
923/2022	Altera a Portaria Presidência Nº 818/2022 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 01 de setembro de 2022, que delega competência ao titular da Diretoria-Geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
920/2022	Delega competência referente aos registros de frequência dos servidores lotados no Núcleo de Gestão da Memória e no Núcleo de Segurança da Informação, respectivamente, à Assessoria Jurídica da Presidência e à Secretaria de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
914/2022	Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos seus servidores, no âmbito dos contratos de Planos de Saúde Privados, durante o período de abril de 2022 a março de 2023.
910/2022	Altera o feriado do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022.
904/2022	Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piaui para atuar nas Eleições Gerais de 2022.
897/2022	Altera a composição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, prevista no Anexo Único da Portaria Presidência n º 808, de 29 de agosto de 2022.
895/2022	Altera Portaria 833, de 8 de setembro de 2022, para modificar a composição da Comissão do Disque-Eleições 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
885/2022	Institui a comissão de auxílio à análise de prestações de contas de campanha, relativas às Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
882/2022	Altera a Portaria nº 762, de 1º de setembro de 2011, que disciplina os procedimentos a serem observados na concessão de licenças médicas e odontológicas aos servidores do TRE/Pl e na concessão de licenças por motivo de doença em pessoa da família do servidor.
866/2022	Nomeia a Fiscalização/Gestão do Contrato TRE-PI nº 43/2022, referente à prestação dos serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022.
833/2022	Institui a Comissão do Disque-Eleições 2022, designa servidores para compô-la e determina prazo de funcionamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
832/2022	Dispõe sobre os sistemas corporativos vinculados à Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, designando seus gestores.
831/2022	Institui o Comitê Gestor para Implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (CGIPDPJ-Br) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
824/2022	Estabelece o valor para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores convocados pelo TRE-PI para atuar nas Eleições Gerais de 2022.
818/2022	Dispõe sobre a delegação competência ao titular da Diretoria-Geral e, em suas ausências e afastamentos legais, à sua substituta/ao seu substituto.
808/2022	Dispõe sobre a instituição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
806/2022	Dispõe sobre práticas de sustentabilidade visando à redução dos gastos públicos e do impacto ambiental com a implementação de medidas para racionalização do uso de copos descartáveis nas unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
805/2022	Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria nº 653, de 5 de julho de 2018.
795/2022	Altera a Portaria Presidência n º 410, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre a instituição do Comitê de Segurança das Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para modificar membro de sua composição.
779/2022	Altera a Portaria Presidência n º 849, de 16 de dezembro de 2021, para modificar a composição da Comissão responsável pela elaboração de ato normativo para regulamentação da Política de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
777/2022	Regulamenta a aplicação da Medida Provisória nº 1132, de 3 de agosto de 2022, que aumentou, para até 40% (quarenta por cento), a margem consignável dos servidores públicos federais regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
745/2022	Altera a Portaria Presidência nº 324, de 12 de maio de 2022, para modificar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
674/2022	Altera a Portaria Presidência nº 482/2021 TRE/PRESl/DG/SGP/COPES/SEREF, de 23 de julho de 2021, que "dispõe sobre o cadastramento e atualização cadastral dos servidores ativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí".
561/2022	Revoga a Portaria da Presidência nº 437, de 21 de junho de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
528/2022	Institui o Processo de Prevenção, Tratamento de Incidentes, Gerenciamento de Crises e Investigação de Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
527/2022	Institui o Comitê de Crises Cibernéticas no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
526/2022	Estabelece a Política para o Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
479/2022	Dispõe sobre a logística técnica das eleições, institui o Sistema de Gerenciamento de Logística Técnica de Eleições (Maxlog), disciplina o encaminhamento de dados de logística pelas Unidades da Secretaria do TRE-PI e pelos Cartórios Eleitorais à Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
444/2022	Altera a Portaria Presidência Nº 440/2021 TRE/PRESl/DG/STI, de 12 de julho de 2021, que "Estabelece a Política de Controle de Acessos e Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí".
440/2022	Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, de caráter multidisciplinar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
439/2022	Dispõe sobre medidas de racionalização no uso de papel A3 e A4 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
438/2022	Institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do art. 12 da Resolução nº 435, de 28 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça.
437/2022	Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico de Covid-19 no Estado do Piauí, a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
410/2022	Dispõe sobre a instituição do Comitê de Segurança das Eleições Gerais de 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí com objetivo de coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2022.
402/2022	Regulamenta o artigo 3º da Resolução TRE/Pl nº 161, de 30 de junho de 2009, para dispor sobre a tramitação e a instrução dos processos de desenvolvimento do servidor e da servidora nos cargos de provimento efetivo das carreiras do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
393/2022	Institui Grupo de Trabalho- GT destinado a atualização/elaboração do Manual de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
340/2022	Designa servidores como substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas das unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
324/2022	Altera a Portaria Presidência Nº 243/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 76, de 27 de abril de 2021, para modificar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
319/2022	Altera a Portaria Presidência Nº 720/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 207, de 04 de novembro de 2021, para modificar a composição do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
306/2022	Determina que as servidoras e os servidores ocupantes das funções comissionadas oriundas de zonas eleitorais extintas, prestarão suporte presencial e/ou remoto às atividades cartorárias das Zonas Eleitorais.
292/2022	Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação institucional e social no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
207/2022	Estabelece os projetos e planos de ação que integram o planejamento das eleições gerais 2022 e institui o sistema Radar Eleições como instrumento de monitoramento e gerenciamento dessas iniciativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
196/2022	Dispõe sobre o Programa Anual de Capacitação para o exercício de 2022.
182/2022	Regulamenta os arts. 9º e 24 da Resolução TRE-PI nº 386/2020, estabelecendo o limite por unidade de servidores em teletrabalho e as metas mínimas de desempenho do servidor em regime de teletrabalho
181/2022	Altera a Portaria TRE/PI nº 96/2022, modificada pela Portaria TRE/PI nº 153/2022, de 11 de março de 2022, que disciplina o funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, em razão da realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Murici dos Portelas
153/2022	Altera a Portaria TRE/PI nº 96, de 10 de fevereiro de 2022 que disciplina o funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral em razão da realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Murici dos Portelas-PI
132/2022	Altera o teto de reembolso dos Planos de Saúde Privados contratados pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, fixado pela Portaria TRE-PI nº 518, de 08 junho de 2020
107/2022	Define ordem de atendimento dos sistemas do Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Sistemas
99/2022	Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos seus servidores, no âmbito dos contratos de Planos de Saúde Privados, durante o período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022
96/2022	Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, sediado em Buriti dos Lopes/PI, em razão da realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Murici dos Portelas/PI.
76/2022	Designa membros para compor a Equipe de Transição da Gestão deste Regional para o biênio 2022/2023
53/2022	Estabelece as atribuições e composição do GT Mesários do TRE-PI para as eleições gerais de 2022.

2021

Número	Assunto da Portaria
849/2021	Institui Comissão responsável pela elaboração de ato normativo para regulamentação da Política de Integridade no âmbito do TRE/PI.
840/2021	Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2021/2022.
838/2021	Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e torna sem efeito a Portaria nº 836/2021
836/2021	Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. SEM EFEITO. PORTARIA TRE/PI Nº 838/2021
784/2021	Dispõe sobre o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
730/2021	Institui equipe responsável pela alimentação do Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos (SIGEC) no âmbito deste Tribunal.
721/2021	Modifica a Portaria n.º 448/2011, que disciplina a emissão de Carteira Funcional no âmbito do TRE-PI.
720/2021	Institui o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.
689/2021	Dispõe sobre a regulamentação do processo da fase de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
683/2021	Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ciclo 2021-2026.
682/2021	Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
674/2021	Declara ponto facultativo o expediente do dia 11 de outubro de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
662/2021	Altera a Portaria TRE-PI n.º 555/2021, que institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
648/2021	Dispõe sobre a suspensão das atividades cartorárias, assim como os prazos processuais, por 03 (três) dias, na 15ª Zona Eleitoral
617/2021	Dispõe sobre a regulamentação do processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de TI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
607/2021	Institui comissão responsável pelo 26º Concurso de Remoção para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
596/2021	Regulamenta a ajuda de custo prevista no inciso I do art. 51 da Lei 8.112/1990
584/2021	Dispõe sobre a regulamentação dos processos de elaboração da proposta orçamentária anual e de monitoramento da execução, referentes às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
583/2021	Dispõe sobre a regulamentação do processo de Planejamento e Gestão de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
571/2021	Declara ponto facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
555/2021	Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
544/2021	Estabelece normas referentes à utilização de serviço telefônico fixo em ligações de longa distância nacional, a serem observadas por todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI.
539/2021	Altera Portaria nº 688, de 18 de agosto de 2020, publicada no DJE nº 154, de 20 de agosto de 2020 para substituir membro suplente do Comitê Gestor de Políticas de Gênero no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
528/2021	Dispõe sobre o recebimento das mídias eletrônicas contendo a documentação relativa às Prestações de Contas das Eleições de 2020
509/2021	Altera o feriado do dia 11 de agosto de 2021 para o dia 13 de agosto de 2021
491/2021	Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o período de 2021 a 2026
485/2021	Estabelece o Sistema RADAR CNJ como ferramenta de monitoramento no cumprimento dos requisitos concernentes ao Premio CNJ do Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
482/2021	Dispõe sobre o cadastramento e atualização cadastral dos servidores ativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
440/2021	Estabelece a Política de Controle de Acessos e Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
408/2021	Estabelece os indicadores de desempenho, as metas e as iniciativas concernentes aos objetivos estratégicos definidos na Resolução TRE-PI n.º 420, de 28 de junho de 2021.
375/2021	Regulamenta a adoção do "Juízo 100% Digital" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá outras providências
363/2021	Define as áreas de conhecimento dos cursos que serão realizados em 2021, na Secretaria de Tecnologia da Informação
326/2021	Indica o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
325/2021	Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
322/2021	Torna obrigatória a previsão da contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar pelas empresas prestadoras de serviços continuados nos contratos administrativos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral.
300/2021	Altera a Portaria nº 201, de 23 de março de 2021, publicada no DJE nº 55, de 25 de março de 2021, para substituir membro representante da Magistratura de 1º Grau da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
292/2021	Altera Portaria nº 115, de 9 de fevereiro de 2021, publicada no DJE nº 33, de 24 de fevereiro de 2021, para incluir o titular da Secretaria Judiciária na Comissão Executora do Rezoneamento das Zonas Eleitorais no âmbito deste Regional
283/2021	Portaria Presidência N.º 283/2021, de 06 de maio de 2021, fixando o percentual de participação do TRE/PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o período de maio de 2021 a abril de 2022.
270/2021	Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
269/2021	Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Piauí.
261/2021	Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que aumentou a margem consignável para até 40%, com vigência até 31/12/2021
243/2021	Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
201/2021	Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
171/2021	Regulamenta a concessão e a prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
157/2021	Institui o Boletim de Serviço da SGP (BS - SGP) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, destinado à publicação oficial de atos e decisões administrativas de Pessoal, resguardado o interesse da Administração ao sigilo das informações

2020

Número	Assunto da Portaria
1204/2020	Altera o percentual de participação do TRE-PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o mês de novembro 2020
1187/2020	Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2020/2021
1181/2020	Institui a Comissão para análise de prestações de contas de campanha relativas às eleições municipais de 2020, no âmbito de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1175/2020	Altera o percentual de participação do TRE/PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o mês de dezembro de 2020
1174/2020	Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1136/2020	Antecipa o feriado do dia 08 de dezembro de 2020 para o dia 07 de dezembro de 2020
1115/2020	Altera a Portaria Conjunta nº 12, de 26 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral de 2020
1113/2020	Dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e sua prorrogação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1012/2020	Institui Grupo de Trabalho responsável pela adoção de medidas para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1096/2020	Altera o funcionamento da Secretaria e Cartórios Eleitorais no dia 16 de novembro de 2020
1082/2020	Instituir a Comissão Avaliadora do Prêmio Logística das Eleições Municipais2020, nos termos da Portaria TRE-PI nº 1081/2020, de 11 de novembro de 2020.
1081/2020	Instituir o Prêmio Logística das Eleições Municipais 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1080/2020	Constitui Grupo de Trabalho Transparência responsável pelo levantamento de requisitos para cumprimento dos Acórdãos TCU nºs 1832/2018 e 798/2020 concernente à aderência das informações disponibilizadas no sítio da internet deste Tribunal à legislação da transparência, especificamente à Lei de Acesso à Informação.
1073/2020	Dispõe sobre a convocação de servidores que optaram por trabalho remoto integral o parcial no mês de novembro de 2020, para atividades presenciais nos dias de véspera e realização das eleições
1041/2020	Dispõe sobre a ampliação excepcional dos limites mensais de reembolsos por mandados cumpridos por oficiais de justiça, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, durante o exercício de 2020
1002/2020	Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2020, alusivo ao "Dia do Servidor Público Federal", para 30 de outubro de 2020
999/2020	Altera a Portaria TRE/PI nº 674, de 3 de junho de 2016, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade no âmbito do TRE-PI.
994/2020	Revoga a Portaria TRE/PI nº 466/2015, publicada no DJE nº 88, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do TRE-PI.
819/2020	Institui e confere atribuições ao Comitê de Segurança Pessoal dos Juízes Eleitorais com o objetivo de coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos aos magistrados nas Eleições Municipais de 2020
736/2020	Redimensiona a Comissão do Disque-Eleições 2020, altera sua composição e revoga a Portaria nº 581, de 1º de julho de 2020, publicada no DJE nº 121, de 3 de julho de 2020
735/2020	Concede 1(um) dia de abono ao servidor da Justiça Eleitoral do Piauí que comprove a conclusão e aprovação no Curso "Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário 2020", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, até 31 de agosto de 2020
730/2020	Constituir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.
720/2020	Institui o Plano Continuado de Formação e Especialização dos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
688/2020	Institui o Comitê Gestor de Políticas de Gênero no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (Comitê TRE-PI Mulheres).
687/2020	Institui a Comissão Técnica de Retomada dos Trabalhos Presencias na Justiça Eleitoral do Estado do Piauí.
677/2020	Altera a Portaria Presidência n.º 435/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 22 de maio de 2020, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do art. 11, da Resolução CNJ n.º 291, de 23 de agosto de 2019, para designar seu Presidente e respectivo suplente.
631/2020	Autoriza o gozo de férias durante o mês de agosto de 2020
604/2020	Autorização para condução de veículo oficial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI
599/2020	Suspende a realização do recadastramento anual obrigatório estabelecido pela Portaria TRE-PI nº 552/2008 e a realização de perícias estabelecidas pela Resolução TRE-PI nº 173/2010
581/2020	Constitui a Comissão do Disque-Eleições 2020 e designa servidores para compô-la
569/2020	Regulamenta o uso da telefonia móvel celular em objeto de serviço no âmbito do TRE-PI
538/2020	Designa os integrantes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito deste Regional, nos termos da Portaria Presidência nº 1.356, de 14 de novembro de2018.
528/2020	Indica membros para comporem o Conselho Editorial e a Comissão Editorial d a Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
435/2020	Institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do art. 11, da Resolução CNJ n.º 291, de 23 de agosto de 2019.
426/2020	Fixa o percentual de participação do TRE/PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o período de maio de 2020 a abril de 2021.
412/2020	Altera a Portaria TRE/PI nº 1.400, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e gozo de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e o pagamento das vantagens delas decorrentes.
411/2020	Dispõe sobre antecipação do feriado alusivo ao "dia do Piauí".
116/2020	Determinar a implantação do software da Microsoft Power BI.
87/2020	Institui Conselho para deliberação acerca de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas.
69/2020	Transforma-cargo-vago-Técnico Judiciário-Área-Administrativa-Transporte-em-Técnico-Administrativo-Área-Apoio-Especializado-Operação-de-Computação.
21/2020	Constitui comissão para propor alterações nas Resoluções nº 261, de 19 de março de 2013, a qual aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e nº 285, de 1º de julho de 2014, a qual dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

2019

Número	Assunto da Portaria
1079/2019	Dispõe sobre o Plano de Classificação, a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e os demais instrumentos de Gestão Documental relativos às unidades administrativas da Sede e dos Cartórios Eleitorais do TRE
1068/2019	Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI da Justiça Eleitoral do Piauí para os exercícios 2019 e 2020 e dá outras providências.
1040/2019	Fixa o percentual de participação do TRE/PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados, referentes ao mês de dezembro 2019.
903/2019	Designa servidores para compor a Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
864/2019	Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pelos trabalhos relativos aos leilões de alienação de bens inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
807/2019	Define as priorizações dos sistemas que passam a compor o Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Sistemas para o exercício de 2019.
781/2019	Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo do dia 28 para o dia 31 de outubro de 2019.
728/2019	Dispõe sobre a Política de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
679/2019	Dispõe sobre o Plano de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o exercício 2019.
624/2019	Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação para o exercício 2019 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
517/2019	Declara ponto facultativo o expediente do dia 21 de junho de 2019 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
452/2019	Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos técnicos com a finalidade de regulamentar a estruturação da governança e gestão de aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
451/2019	Revoga as Portarias TRE-PI n º 277 e 278, de 29 de fevereiro de 2016, que constituíam os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
450/2019	Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho com vistas a realizar estudos e propor orientações para fomentar a governança de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
438/2019	Fixa o percentual de participação do TRE/PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o período de maio de 2019 a abril de 2020.
326/2019	Institui Comissão Especial responsável pela elaboração de minuta de alteração no regimento dos juízos e cartórios.
229/2019	Altera a Portaria TRE/PI n. 300/2011, de 26 de abril de 2011, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, identificação, guarda, manutenção, controle e responsabilização pelo uso de veículos oficiais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
170/2019	Institui Comissão Especial para realizar estudos e apresentar minuta de ato normativo regulamentando teletrabalho no âmbito do TRE-PI.
114/2019	Delega poderes ao Diretor Geral e, em suas ausências e afastamentos legais, ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para atuarem como Ordenadores de Despesas do TRE/PI no ano de 2019.

2018

Número	Assunto da Portaria
1465/2018	Altera percentual de participação do TRE-PI e de servidores nos planos de saúde privados - dezembro-2018
1460/2018	Disciplina o funcionamento da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense.
1428/2018	Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2019 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1400/2018	Dispões sobre a concessão e o gozo de férias no âmbito do TRE-PI
1343/2018	Dispõe sobre a criação de Classes Processuais no SEI do TRE-PI
1218/2018	Regulamenta parâmetros e diretrizes para reembolso de despesas com cumprimento de mandados.
835/2018	Dispõe sobre a autorização para realizar serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2018.
833/2018	Delega competência ao titular da Diretoria-Geral para a autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
713/2018	Dispõe sobre a fixação dos limites mensais de reembolsos por mandados cumpridos por oficiais de justiça ad hoc, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
679/2018	Dispõe sobre os plantões no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2018.
580/2018	Determina Calendário da Copa 2018 no TRE-PI.
317/2018	Normatização de Horário e Plantão dos Cartórios Eleitorais.
147/2018	Estabelece normas sobre a cessação da jurisdição dos Juízos Eleitorais da II Etapa de Rezoneamento e criação dos Postos de Atendimento Temporário, no âmbito da circunscrição eleitoral do Piauí.

2017

Número	Assunto da Portaria
1536/2017	Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1169/2017	Institui o Seminário Integração para novos Servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
1006/2017	Dispõe sobre concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
967/2017	Institui a Campanha "uma Caneca de Vida", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, visando alcançar metas contidas no Plano de logística Sustentável da Justiça Eleitoral.
687/2017	Regulamentação do Plano Anual de Capacitação - Tribunal Regional do Piauí
684/2017	Dispõe sobre os papéis e responsabilidades relacionadas ás atividades de gestão dos sistemas informatizados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
330/2017	Versa sobre a disponibilização de espaço reservado à OAB/PI nas dependências do TRE/PI ao público externo para acesso ao Sistema Judicial Eletrônico – PJe, com equipamentos e auxílio técnico presencial de servidores.
115/2017	Estabelece as diretrizes para acesso à rede sem fio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
90/2017	Regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação - Treinamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
18/2017	Dispõe sobre as providências a serem adotadas para o envio de autos digitalizados da prestação de contas de partidos políticos à Advocacia Geral da União no Estado do Piauí para o fim de execução do título judicial.

2016

Número	Assunto da Portaria
1627/2016	Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1410/2016	Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o envio de autos digitalizados de multa eleitoral à Procuradoria da Fazenda Nacional do Piauí para os fim de inscrição na dívida ativa da União.
1249/2016	Dispõe sobre a instalação no âmbito da Justiça Eleitoral Piauiense do aplicativo PARDAL.
899/2016	Disciplina o horário de expediente de trabalho, o registro de frequência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição Eleitoral.
674/2016	Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade.
660/2016	Altera o período para concessão de férias em anos eleitorais fixado no art. 9º, da Portaria TRE nº 209/2012, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
278/2016	Constitui o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
277/2016	Constitui o Comitê Orçamentário de Segundo Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
237/2016	Dispõe sobre a constituição e atribuições do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Piauí.

2015

Número	Assunto da Portaria
1085/2015	Dispõe sobre as normas de serviços da Coordenadoria de Controle Interno e disciplina os processos de trabalho que lhe são atribuídos pelo Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e por legislação pertinente.
466/2015	Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
236/2015	Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual do TRE/PI.

2014

Número	Assunto da Portaria

1964/2014	Dispõe sobre a regulamentação do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e implantação do respectivo manual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1859/2014	Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
508/2014	Estabelece a jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidades Medicina e Odontologia.
391/2014	Dispõe sobre as atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência.

2013

Número	Assunto da Portaria
1506/2013	Dispõe sobre a instituição da Consolidação Normativa de Procedimentos Administrativos, o Manual de Gestão da SAOF, no âmbito da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e dá outras providências.
1451/2013	Dispõe sobre a instituição de mecanismo de controle da utilização da frota de veículos do TRE-PI.
1033/2013	Dispõe sobre os requisitos para formalização de termos de credenciamento com entidades e profissionais da área de saúde e dá outras providências.
768/2013	Disciplina o atendimento descentralizado de Eleitores pelas Zonas Eleitorais do Estado do Piauí.
001/2013	Dispõe sobre a substituição de Chefe de Cartório Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

2012

Número	Assunto da Portaria
1746/2012	Dispõe sobre a instituição do Gerente de Projetos Institucionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
1742/2012	Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Piauí e instituir o Juiz de Cooperação.
800/2012	Determina a adoção da suíte de aplicativos para escritório LibreOffice no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
742/2012	Regulamenta o traje para usuários externos e vestimenta padrão para os servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
209/2012	Dispõe sobre concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
130/2012	Dispõe sobre a utilização do programa de mensagens instantâneas PANDION no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

2011

Número	Assunto da Portaria
1137/2011	Disciplina a utilização de sistema de segurança eletrônico monitorado por circuito fechado de televisão e vídeo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1092/2011	Dispõe sobre a instituição do Escritório Estratégico de Projetos Institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
762/2011	Disciplina os procedimentos a serem observados na concessão de licenças médicas e odontológicas aos servidores do TRE/PI e na concessão de licenças por motivo de doença em pessoa da família do servidor.
635/2011	Dispõe sobre o atendimento aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) do TRE-PI, por meio da Central de Serviços de TI.
448/2011	Dispõe sobre a carteira funcional dos servidores efetivos, comissionados e requisitados, membros da corte, juízes e promotores eleitorais.
300/2011	Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, identificação, guarda, manutenção, controle e responsabilização pelo uso de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
267/2011	Dispõe sobre a substituição da Chefia de Cartório nas Zonas Eleitorais.

2010

Número	Assunto da Portaria
856/2010	Dispõe sobre o uso de serviços de acesso à Internet nas diversas unidades administrativa deste Tribunal e Zonas Eleitorais.
589/2010	Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário na Secretaria do TRE/PI e nos Cartórios Eleitorais.
414/2010	Dispõe sobre a entrega da declaração de bens e rendas, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
357/2010	Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para elaboração dos planos de projetos desenvolvidos pelas Unidades Administrativas deste Tribunal.

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Número	Assunto da Portaria
1/2025	Revoga a Portaria Conjunta nº 7/2020 TRE/CRE/COCRE, de 20 de abril de 2020.
4/2023	Regulamenta o art. 46 da Resolução TSE nº 23.659/2021 para o atendimento descentralizado de eleitoras e eleitores no Estado do Piauí.
3/2023	Institui Grupo de Apoio aos Cartórios Eleitorais, para auxiliar na movimentação e baixa de processos que impactam os indicadores de produtividade jurisdicional do TRE-PI, sob supervisão da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN.
12/2020	Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral de 2020.
7/2020	Estabelece o atendimento remoto emergencial ao eleitor alinhado às orientações do Ministério da Saúde quanto às políticas de distanciamento social voltadas a conter a propagação da doença Covid-19, causada pelo novo coronavirus e às Resoluções TSE nº 23.615/2020 e nº 23.616/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
6/2020	Estabelece o atendimento remoto emergencial ao eleitor alinhado ás orientações do Ministério da Saúde quanto às políticas de distanciamento social voltadas a conter a propagação da doença Covid-19, causada pelo novo coronavirus, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
5/2020	Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, o Plantão Extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
4/2020	Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19.
1/2020	Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19.

Número	Assunto da Portaria
70/2024	Dispõe sobre delegação de competência, da Diretoria-Geral às chefias imediatas, para alteração de períodos de férias dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI.
48/2020	Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, em todos os espaços internos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

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