Portarias Normativas TRE-PI

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  • 2023
Número Assunto da Portaria
102/2023 Delega competência ao titular da Diretoria-Geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
101/2023 Revogar a Portaria Presidência nº 730, de 9 de novembro de 2021 e designar novos membros da equipe responsável pela alimentação do Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos (SIGEC) no âmbito deste Tribunal.
96/2023 Determinar o uso facultativo de máscara de proteção facial em todos os espaços internos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
42/2023 Dispõe sobre a criação do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria TRE-PI nº 260/2021 e a Portaria TRE-PI nº 709/2020.
30/2023 Revogar a Portaria nº 946, de 4 de novembro de 2022 e designar membros da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
21/2023 Dispõe sobre a composição do Conselho de Governança da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - CONGEST e revoga a Portaria Presidência nº 213/2021.
01/2023 Dispõe sobre a designação de magistrados ou magistradas gestores ou gestoras de metas e de representantes do TRE-PI na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

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  • 2022

Número

Assunto da Portaria

08/2022

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o envio de autos eletrônicos à Advocacia-Geral da União no Estado do Piauí — AGU/PI no Estado do Piauí para o fim de execução de título judicial de processos eleitorais com decisão transitada em julgado, determinando a restituição, não satisfeita no prazo legal, de valores ao Tesouro Nacional.

07/2022

Altera a Portaria Conjunta nº 10, de 12 de agosto de 2021, que "estabelece, em face do atual cenário epidemiológico de Covid-19 no Estado do Piauí, o aumento da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí."

05/2022

Determina o retorno às atividades presenciais no âmbito da Secretaria e nos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

04/2022

Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico de Covid-19 no Estado do Piauí, a flexibilização do uso das máscaras nos ambientes fechados no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, nos municípios que desobrigaram a sua utilização.

02/2022

Altera a Portaria Conjunta TRE-PI n.º 10, de 12 de agosto de 2021, que disciplina o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

01/2022

Altera a Portaria Conjunta TRE-PI nº 10, de 12 de agosto de 2021, que disciplina o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Número   Assunto da Portaria
69/2022 Dispõe sobre delegação de competência, do Diretor-Geral às chefias imediatas, para alteração de períodos de férias dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI