Identificação

Portaria Presidência TRE/PI nº 585/2021, de 08 de setembro de 2021.

Situação

Revogada pela Portaria Presidência TRE-PI nº 30/2023

Origem

Processo Administrativo nº 0007820-87.2021.6.18.8000

Publicação

DJE nº 170, de 09/09/2021

Normas correlatas

Altera a Portaria Presidência TRE-PI nº 605/2020

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 585/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 08 de setembro de 2021

Altera a Portaria nº 605, de 13 de julho de 2020, publicada no DJE nº 129, de 15 de julho de 2020, para substituir membro da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando 639 da Ouvidoria Eleitoral deste Tribunal, de 6 de julho de 2021 (documento 1258795), o Despacho 30164 da Presidência do TRE/PI, de 6 de julho de 2021 (documento 1284476), e o Despacho nº 40081 da Diretoria-Geral deste Regional, de 3 de setembro de 2021 (documento 1326716), inclusos no Processo SEI nº 0007820-87.2021.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 605, de 13 de julho de 2020, publicada no DJE nº 129, de 15 de julho de 2020, para modificar a composição da Comissão Permanente de Sindicância para apurar os fatos que ensejam aplicação das sanções previstas nos arts. 86 a 88 da Lei nº 8.6663/1993, instituída pela Portaria nº 195/2011, a fim de substituir a servidora MARA JORDANE SILVA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 390, pelo servidor LEONARDO FRANÇA LIMA DO VALE, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 282, ambos do quadro de pessoal do TRE/PI, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - PAULO JORGE CORREIA FERRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 128 – Presidente da Comissão;

II – PAULO MARCOS CALLAND DE SOUSA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, matrícula nº 168 – titular da Comissão;

III – MAYCE VERAS MAIA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 357 –titular da Comissão;

IV – LEONARDO FRANÇA LIMA DO VALE, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 282 – suplente da Comissão;

V - MIRAN VIEIRA DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 417 - suplente da Comissão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 170, de 09/09/2021