Identificação

Portaria Presidência nº 212/2021

Origem

Processo Administrativo nº 0021887-91.2020.6.18.8000

Normas correlatas

Revogada pela Portaria Presidência TRE/PI nº 246/2023

Alterada pela Portaria Presidência TRE/PI nº 419/2021

Alterada pela Portaria Presidência TRE/PI nº 347/2021

Altera a Portaria Presidência TRE/PI nº 195/2020

Texto

Portaria Presidência Nº 212/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 07 de abril de 2021

Altera a Portaria nº 195, de 16 de março de 2020, publicada no DJE nº 61, de 2 de abril de 2020 para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Ética e Sindicância e reconduzir os demais membros da referida Comissão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, regimentais; e,

Considerando o Requerimento SEARE, de 21 de outubro de 2020 (documento 1093287), e o Despacho 4967 do Diretor-Geral deste Regional, de 5 de abril de 2021 (documento 1185172), incluso no processo SEI nº 0021887-91.2020.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 195, de 16 de março de 2020, publicada no DJE nº 61, de 2 de abril de 2020, para substituir o servidor JONAS DA COSTA E SILVA pelo servidor FÁBIO DE SOUZA CHINELATE na Presidência da Comissão Permanente de Ética e Sindicância, ficando a referida Comissão assim constituída:

I – FÁBIO DE SOUZA CHINELATE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 498 – Presidente da Comissão;

I – LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 271 – Membro Titular da Comissão e Presidente da Comissão; (Redação dada pela Portaria Presidência TRE/PI nº 347/2021)

II - JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 647 – Membro Titular da Comissão;

II - LYA RACHEL BRANDÃO E MENDES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 360 – Membro Titular da Comissão; (Redação dada pela Portaria Presidência TRE/PI nº 419/2021)

III - MIRAN VIEIRA DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matricula nº 417 - Membro Titular da Comissão;

IV - NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa. matrícula nº 563 - Membro Suplente da Comissão;

V - CLARISSE NUNES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 409 - Membro Suplente da Comissão;

VI - PEDRO FERNANDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 82 - Membro Suplente da Comissão.

Art. 2º Determinar a recondução dos servidores membros da referida Comissão relacionados nos incisos II  a VI do art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Sempre que se fizer necessário, a Comissão contará, com auxílio das unidades do Tribunal, em suas respectivas áreas de competência, para o desempenho de suas atribuições.

Art. 4º A Comissão terá vigência de um ano, sendo permitida apenas uma recondução.

Parágrafo único. Ficará suspenso da Comissão, até o trânsito em julgado, o membro que vier a ser indiciado criminalmente, responder a sindicância ou processo administrativo disciplinar ou transgredir qualquer dos preceitos do Código Ética dos Servidores do TRE/PI - Resolução TRE/PI nº 258/2013.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 64, de 09/04/2021.