Identificação

Portaria Presidência nº 220/2023

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0005779-84.2023.6.18.8063

Publicação

DJE nº 107, de 15/06/2023

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 220/2023

TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 02 de junho de 2023

Altera a Portaria n° 365/2022, de 30 de maio de 2022, publicada no DJE n° 101, de 1º de junho de 2022, para substituir membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRE/PI.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso das atribuições legais, regimentais e, Considerando a Solicitação Substituição de membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD (0001818472) e o Despacho n° 1893 da Diretoria-Geral deste Tribunal (documento 0001844753), inclusos no Processo SEI nº 0005779- 84.2023.6.18.8063,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 365, de 30 de maio de 2022, publicada no DJE nº 101, de 1º de

junho de 2022, para substituir o servidor EDNALDO LIMA DA SILVA pelo servidor JACOB ALVES PESSOA JUNIOR, na COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Membro Titular e Presidente da Comissão, e os servidores suplentes, JACOB ALVES PESSOA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos da Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Suplente;

III - JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro

Titular e JACOB ALVES PESSOA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Membro Suplente;

IV - ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Membro Suplente.

Art. 2º Determinar que fica a cargo da Presidente designar o secretário da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 107, de 15/06/2023.