Identificação

Portaria Presidência nº 736/2020

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0011551-28.2020.6.18.8000

Publicação

DJE nº 167, de 08/09/2020

Normas correlatas

Portaria TRE-PI nº 581/2020 (revogada)

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 736/2020 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 03 de setembro de 2020

Redimensiona a Comissão do Disque-Eleições 2020, altera sua composição e revoga a Portaria nº 581, de 1º de julho de 2020, publicada no DJE nº 121, de 3 de julho de 2020.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Despacho nº 33956 da Presidência, de 21 de julho de 2020 (documento 1017077), o Despacho nº 33202 da Diretoria-Geral deste Tribunal, de 20 de julho de 2020 (documento 1014364), e a Minuta de Portaria DG,  de 2 de setembro de 2020 (documento 1044988), inclusos no Processo SEI nº 0011551-28.2020.6.18.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Redimensionar o serviço Disque Eleições 2020 no sentido de fazê-lo funcionar somente na Véspera e Dia das Eleições 2020 e apenas através da linha 0800-0865040, a ser instalada na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, com objetivo de informar a situação cadastral dos eleitores e endereços de seções eleitorais;

Art. 2º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão do Disque-Eleições 2020:

I – CRISTIANE FALCÃO NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 297 – Coordenadora da Comissão;

II – JOVITA MARIA GOMES OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, matrícula nº 552 - Membro da Comissão;

III – JORGE LUIZ LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 67 - Membro da Comissão;

Art. 3º Determinar à Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJURD) que – com base na sua competência regimental – disponibilize no site da Justiça Eleitoral todas as informações relativas à legislação (leis e resoluções) referentes às Eleições Municipais de 2020 e todos os manuais e folderes (TRE/PI) – Eleições Municipais de 2020.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 581, de 1º de julho de 2020, publicada no DJE nº 121, de 3 de julho de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE-PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 167, de 08/09/2020