Identificação

Portaria Presidência nº 169/2021

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0003410-83.2021.6.18.8000

Publicação

DJE nº 43, de 10/03/2021

Normas correlatas

Portaria TRE-PI nº 183/2021

Portaria TRE-PI nº 539/2020

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto Compilado (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 169/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 08 de março de 2021

Altera a Portaria nº 539, de 19 de junho de 2020, publicada no DJE nº 114, de 24 de junho de 2020, para substituir o Presidente e Membro Titular da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no período de 8 de fevereiro a 30 de novembro de 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando o Despacho nº 9166 do Diretor-Geral deste Regional, de 5 de março de 2021 (documento 1201337), incluso no Processo SEI nº 0003410-83.2021.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 539, de 19 de junho de 2020, publicada no DJE nº 114, de 24 de junho de 2020, para substituir o servidor RAUL SÉRGIO ARAGÃO VENTURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 273, pela servidora BRUNNA BARROS CARVALHO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Presidência da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no período de 8 de fevereiro a 30 de novembro de 2021, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - BRUNNA BARROS CARVALHO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308 (membro titular e Presidente da Comissão), e os servidores suplentes LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, e ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 253, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos do Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247 (membro titular), e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563 (suplente);

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431 (membro titular), e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271 (suplente);

IV - WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 362 (membro titular), e ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 253 (suplente).

(Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composição com Redação dada pela Portaria TRE-PI nº 183/2021):

I - ALAN MARCELO BRAGA CARVALHO, Técnico Judiciário,Área Administrativa, matrícula nº 582 (Membro Titular e Presidente da Comissão) e os servidores suplentes LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271 e ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 253, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos do Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247 (membro titular) e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563 (suplente);

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431 (titular) e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271 (suplente);

IV - WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 362 (titular) e ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 253 (suplente).

Art. 2º Indicar os servidores suplentes NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO e ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, como substitutos respectivos dos titulares da referida Comissão SIDNEY PINHEIRO MORAES, EDNALDO LIMA DA SILVA e WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA.

Art. 3º Determinar que fica a cargo da Presidente designar o(a) secretário(a) da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 8 de fevereiro de 2021.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Presidente do TRE/PI.

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 43, de 10/03/2021