Identificação

Portaria Presidência nº 795/2022

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0007289-64.2022.6.18.8000

Publicação

DJE nº 159, de 29/08/2022

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 795/2022 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 25 de agosto de 2022

Altera a Portaria Presidência n° 410, de 14 de junho de 2022,  que  dispõe sobre a instituição do Comitê de Segurança das Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí,  para modificar membro de sua composição.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais e regimentais;

Considerando as diretrizes do Programa Eleições Gerais de 2022 deste Tribunal, a necessidade de garantir a segurança do processo eleitoral e de acompanhar as ações de segurança relativas à execução das atividades constantes do Plano de Ação de Segurança das Eleições Gerais de 2022;

Considerando, ainda, o Despacho 1791 da Presidência deste Regional (documento 1622802),

R E S O L V E:

Art. 1º  Alterar a Portaria Presidência n° 410, de 14 de junho de 2022,  que  dispõe sobre a instituição do Comitê de Segurança das Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí,  para modificar membro de sua composição, designando o Juiz de Direito, SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, como Juiz indicado pela Presidência e Presidente do Comitê de Segurança das Eleições Gerais de 2022, o qual substituirá o Juiz de Direito KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Erivan Lopes

Presidente – TRE/PI.

ANEXO ÚNICO - COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022