Identificação

Portaria Presidência nº 355/2021

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0009519-16.2021.6.18.8000

Publicação

Normas correlatas

Portaria Presidência TRE/PI nº 136/2025

Portaria Presidência TRE/PI nº 220/2023

Portaria Presidência TRE/PI nº 365/2022

Portaria Presidência TRE/PI nº 190/2022

Portaria Presidência TRE/PI nº 418/2021

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência N° 355/2021

Altera Portaria nº 298, de 17 de maio de 2021, publicada no DJE n° 92, de 19 de maio de 2021, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do TRE/PI.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando a Informação nº 8749 do servidor, de 28 de maio de 2021 (documento 1255973), o Despacho 24306 da Secretária de Gestão de Pessoas, de 2 de junho de 2021 (documento 1260353), e o Despacho 25350 do Diretor-Geral deste Regional, de 8 de junho de 2021 (documento 1264764), inclusos no Processo SEI nº 0007645-93.2021.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 298, de 17 de maio de 2021, publicada no DJE nº 92, de 19 de maio de 2021, para substituir o servidor PEDRO FERNANDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 82, pela servidora CRISTIANNA RIBEIRO MOURA LOPES DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº 304, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Presidência da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - CRISTIANNA RIBEIRO MOURA LOPES DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 304, Membro Titular e Presidente da Comissão, e os servidores suplentes LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos da Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563, Membro Suplente;

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431, Membro Titular, e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, Membro Suplente;

IV - ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 345, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente.

Art. 2º Indicar os servidores NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO E EDILSON COSTA BARROS, como substitutos respectivos dos titulares da referida Comissão SIDNEY PINHEIRO MORAES, EDNALDO LIMA DA SILVA e ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR.

Art. 3º Determinar que fica a cargo da Presidente designar o secretário da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Presidente do TRE/PI