Identificação

Portaria Presidência nº 298/2021

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0006391-85.2021.6.18.8000

Publicação

DJE nº 92, de 19/05/2021

Normas correlatas

Portaria TRE-PI nº 355/2021

Portaria TRE-PI nº 210/2021

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto Compilado (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 298/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 17 de maio de 2021

Altera Portaria nº 210, de 7 de abrilde 2021, publicada no DJE nº 64, de 9de abrilde 2021, para substituir o Presidenteda Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do TRE/PI.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando o Memorando nº 518 da Procuradoria Regional Eleitoral, de 3 de maio de 2021 (documento 1239478), e o Despacho 21490 do Diretor-Geral deste Regional, de 14 de maio de 2021 (documento 1248387), inclusos no Processo SEI nº 0006391-85.2021.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 210, de 7 de maio de 2021, publicada no DJE nº 64, de 9 de maio de 2021, p. 7-8, para substituir o servidor VERIVAL FERREIRA DIAS DOS SANTOS pelo servidor PEDRO FERNANDES GUIMARÃES, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Presidência da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - PEDRO FERNANDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 82, Membro Titular e Presidente da Comissão, e os servidores suplentes LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, Membro Suplente, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos da Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563, Membro Suplente;

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431, Membro Titular, e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, Membro Suplente;

IV - ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 345, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente.

(Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composição com Redação dada pela Portaria TRE-PI nº 355/2021):

I - CRISTIANNA RIBEIRO MOURA LOPES DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 304, Membro Titular e Presidente da Comissão, e os servidores suplentes LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos da Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563, Membro Suplente;

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431, Membro Titular, e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, Membro Suplente;

IV - ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 345, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente.

Art. 2º Indicar os servidores suplentes NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO e EDILSON COSTA BARROS, como substitutos respectivos dos titulares da referida Comissão SIDNEY PINHEIRO MORAES, EDNALDO LIMA DA SILVA e ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR.

Art. 2º Indicar os servidores NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO e EDILSON COSTA BARROS, como substitutos respectivos dos titulares da referida Comissão SIDNEY PINHEIRO MORAES, EDNALDO LIMA DA SILVA e ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR.(Redação dada pela Portaria TRE-PI nº 355/2021)

Art. 3º Determinar que fica a cargo da Presidente designar o(a) secretário(a) da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 92, de 19/05/2021