Identificação

Portaria Presidência nº 418/2021

Origem

Processo Administrativo nº 0009519-16.2021.6.18.8000

Normas correlatas

Texto

Portaria Presidência Nº 418/2021

Altera a Portaria nº 355, de 9 de junho de 2021, publicada no DJE n° 109, de 14 de junho de 2021, para substituir membro suplente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do TRE/PI.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando o Requerimento CES, de 1º de julho de 2021 (documento 1280174), e o Despacho 29599 da Diretora-Geral Substituta deste Regional, de 5 de julho de 2021 (documento 1282116), inclusos no Processo SEI nº 0009519-16.2021.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 355, de 9 de junho de 2021, publicada no DJE n° 109, de 14 de junho de 2021, para substituir o servidor LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 271, pelo servidor JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 647, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na suplência da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - CRISTIANNA RIBEIRO MOURA LOPES DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 304, Membro Titular e Presidente da Comissão, e os servidores suplentes JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 647, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos da Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563, Membro Suplente;

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431, Membro Titular, e JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 647, Membro Suplente;

IV - ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 345, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente.

Art. 2º Indicar os servidores NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA e EDILSON COSTA BARROS, como substitutos respectivos dos titulares da referida Comissão SIDNEY PINHEIRO MORAES, EDNALDO LIMA DA SILVA e ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR.

Art. 3º Determinar que fica a cargo da Presidente designar o secretário da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Doutor AGLIBERTO GOMES MACHADO
Presidente do TRE/PI, em exercício.