Identificação

Portaria Presidência nº 190/2022

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0004627-30.2022.6.18.8000

Publicação

DJe n° 60, de 04/04/2022

Normas correlatas

Observação

Texto

Portaria Presidência Nº 190/2022 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 31 de março de 2022

Altera a Portaria n° 418/2021, de 6 de julho de 2021, publicada no DJE n° 127, de 8 de julho de 2021, para substituir membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do TRE/PI.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL  DO PIAUÍ, em exercício, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando o Requerimento CPPAD, de 11 de março de 2022 (documento 1464429), e o Despacho nº 1651 da Diretoria-Geral deste Regional, de 30 de março de 2022 (documento 1480420), inclusos no Processo SEI nº 0004627-30.2022.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 418, de 6 de julho de 2021, publicada no DJE nº 127, de 8 de julho de 2021, para substituir a servidora CRISTIANNA RIBEIRO MOURA LOPES DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pela servidora ANA KALLYNE RODRIGUES DANTAS SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - ANA KALLYNE RODRIGUES DANTAS SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Membro Titular e Presidente da Comissão, e os servidores suplentes JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos da Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Suplente;

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Membro Titular, e JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Suplente;

IV - ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Membro Suplente.

Art. 2º Indicar os servidores NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA e EDILSON COSTA BARROS, como substitutos respectivos dos titulares da referida Comissão SIDNEY PINHEIRO MORAES, EDNALDO LIMA DA SILVA e ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR.

Art. 3º Determinar que fica a cargo da Presidente designar o secretário da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE/PI