Identificação

Portaria Presidência nº 269/2025

Situação

Revogada

Origem

Processo Administrativo nº 0010460-58.2024.6.18.8000

Publicação

DJE nº 100, de 05/06/2025

Normas correlatas

Revogada pela Portaria Presidência TRE/PI nº 340/2025

Altera o art. 2º da Portaria TRE/PI nº 730/2020

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 269/2025 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 30 de maio de 2025

Altera o art. 2° da Portaria Presidência Nº 730/2020 TRE/PRESI/DG, de 01 de setembro de 2020, que constituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, nos uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 403, de 29 de junho de 2021, alterando a Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a Decisão 748 (0002422793), inclusa no Processo SEI nº 0010460-58.2024.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 730/2020 TRE/PRESI/DG, de 01 de setembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Integrarão o Comitê os seguintes membros:

a) Servidora ou servidor ocupante da função de Assistente IV do Serviço de Assistência à Saúde - SAS; e

b) Secretária ou Secretário de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 100, de 05/06/2025.