Identificação

Portaria Presidência nº 210/2021

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0004413-73.2021.6.18.8000

Publicação

DJE nº 64, de 09/04/2021

Normas correlatas

Portaria TRE-PI nº 298/2021

Portaria TRE-PI nº 183/2021

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto Compilado (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 210/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 07 de abril de 2021.

Altera Portaria nº 183, de 17 de março de 2021, publicada no DJE nº 51, de 22 de março de 2021, para substituir o Presidente e dois membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do TRE/PI.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando o Requerimento PRE, de 17 de março de 2021 (documento 1212553), o Memorando nº 351, de 24 de março de 2021, de 24 de março de 2021 (documento 1216717), e o E-mail S/N, de 24 de setembro de 2020 (documento 1065198), e os Despachos 12185, 14386 e 14397 do Diretor-Geral deste Regional, de 5 de abril de 2021 (documentos 1213686, 1221320 e 1221365, respectivamente), inclusos nos Processos SEI nº 0004413-73.2021.6.18.8000, 0004732-41.2021.6.18.8000 e 0019477-60.2020.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 183, de 17 de março de 2021, publicada no DJE nº 51, de 22 de março de 2021, para substituir o servidor ALAN MARCELO BRAGA CARVALHO pelo servidor VERIVAL FERREIRA DIAS DOS SANTOS como Presidente e Membro Titular, o servidor ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO pelo servidor EDILSON COSTA BARROS e o servidor WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA pelo servidor ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR como membros, na composição da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - VERIVAL FERREIRA DIAS DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 174, Membro Titular e Presidente da Comissão, e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, Membro Suplente, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos do Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563, Membro Suplente;

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431, Membro Titular, e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, Membro Suplente;

IV - ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 345, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente.

(Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composição com Redação dada pela Portaria TRE-PI nº 298/2021):

I - PEDRO FERNANDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 82, Membro Titular e Presidente da Comissão, e os servidores suplentes LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, Membro Suplente, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos da Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563, Membro Suplente;

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431, Membro Titular, e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, Membro Suplente;

IV - ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 345, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 123, Membro Suplente.

Art. 2º Indicar os servidores suplentes NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO e EDILSON COSTA BARROS, como substitutos respectivos dos titulares da referida Comissão SIDNEY PINHEIRO MORAES, EDNALDO LIMA DA SILVA e ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR.

Art. 3º Determinar que fica a cargo do Presidente designar o(a) secretário(a) da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 64, de 09/04/2021