Identificação

Portaria Presidência nº 238/2023

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0010766-95.2022.6.18.8000

Publicação

DJE nº 109, de 19/06/2023.

Normas correlatas

Portaria TRE/PI nº 464/2022

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 238/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 14 de junho de 2023

Altera o Anexo Único da Portaria Presidência nº 464/2022 TRE/PRESI/DG/ASPLAN, de 30 de junho de 2022, a qual trata sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição dos membros do Núcleo de Cooperação Judiciária em face de rodízio dos membros;

CONSIDERANDO a Resolução nº 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu diretrizes e procedimentos sobre a cooperação técnica judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades e dá outras providências;

CONSIDERANDO que a cooperação judiciária, em especial por meio de auxílio direto, constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência do juízo requerente ou em interseção com ele;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Portaria Presidência nº 464/2022 TRE/PRESI/DG/ASPLAN, de 30 de junho de 2022, que trata da composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para substituir o Desembargador Olímpio José Passos Galvão pelo Desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, como supervisor titular do referido Núcleo.

Art. 2º A nova configuração do colegiado com a relação nominal dos membros constará do Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE-PI

ANEXO ÚNICO

Composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PI

Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA - Supervisor;

Juiz VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Juiz Auxiliar da Presidência - Coordenador - Membro Titular;

Juíza MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Teresina-PI - Juíza Eleitoral Coordenadora - Membro Substituto;

WALTER SCHEL ALVES DA COSTA RAPOSO, servidor lotado na Secretaria Judiciária - Membro Titular;

CARMEN LÚCIA CASTELO BRANCO ROCHA CAMPELO, servidora lotada na Secretaria Judiciária - Membro Suplente;

HUGO LEONARDO FERREIRA LEITE, servidor lotado na Corregedoria Regional Eleitoral - Membro Titular;

MARCELO RÉGIS DE VASCONCELOS, servidor lotado na Corregedoria Regional Eleitoral - Membro Suplente.

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 109, de 19/06/2023.