Identificação

Portaria Presidência nº 107/2024, de 14 de março de 2024.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0000066–89.2024.6.18.8000

Publicação

DJE nº 49, de 19/03/2024.

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 107/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 14 de março de 2024

Institui Comissão para elaboração do edital de credenciamento de clínica para prestação de serviços de saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Resolução TRE nº 261, de 19 de março de 2013, alterada pela Resolução TRE nº 388, de 13 de julho de 2020, e a Portaria Presidência nº 1033, de 29 de agosto de 2013;

Considerando a Decisão 343 (0002021108) da Presidência desse Regional, inclusa nos autos do Processo SEI nº 0000066–89.2024.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros da comissão para elaboração do edital de credenciamento de clínica para prestação de serviços de saúde nas seguintes especialidades: Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicopedagogia e Terapia Ocupacional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ficando assim constituída:

I – MAIRA CHAVES LAGES WATKINS – membro– Seção de Licitações e Contratações (SELIC)

II – VALDÊNIA ALVES FELIPE LACERDA – membro – Serviço de Assistência à Saúde (SAS)

III– DEIMYSON ALCÂNTARA FRANÇA – membro – Coordenadoria Técnica (COTEC)

IV – LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEAO AQUINO – suplente – Seção de Licitações e Contratações (SELIC)

V – FRANCISCA SALVELINA DOS SANTOS CARVALHO– suplente– Serviço de Assistência à Saúde (SAS)

VI – ANTONIO CARLOS BARBOSA– suplente– Coordenadoria Técnica (COTEC)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 49, de 19/03/2024.