Identificação

Portaria Presidência nº 725/2016

Situação

Revogada

Origem

Processo (PAD) nº 957/2016

Publicação

DJE nº 108, de 17/06/2016

Normas correlatas

Portaria TRE-PI nº 332/2018(Revogadora)

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

PORTARIA N° 725, de 14 de junho de 2016

Designa servidores para comporem a Comissão de Ética e Sindicância criada no art. 8º da Resolução TRE/PI nº 258/2013.

O DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o término do mandado dos servidores designados, pela Portaria nº 65/2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 015, de 27 de janeiro de 2015, para comporem a Comissão de Ética e Sindicância, conforme disposto no § 1º. art. 8º, da Res. 258/2013 (Código de Ética deste Tribunal);

Considerando o despacho exarado no Processo (PAD) nº 957/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para comporem a Comissão Permanente de Ética e Sindicância:

Art. 2º A competência da referida Comissão está determinada nos artigos 9º, 10 e 11, da Seção II, da Resolução nº 258, de 22 de janeiro de 2013.

Art. 3º. Esta Portaria tem vigor a partir de sua publicação.

Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 108, de 17/06/2016.