Identificação

Portaria Presidência nº 1002/2020

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0021477-33.2020.6.18.8000

Publicação

DJE nº 213, de 22/10/2020

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 1002/2020 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 16 de outubro de 2020

Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2020, alusivo ao "Dia do Servidor Público Federal",  para 30 de outubro de 2020.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Memorando nº 1464 da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 15 de outubro de 2020 (documento 1088090), e o Despacho nº 53190 da Diretoria-Geral deste Regional, de 19 de outubro de 2020 (documento 1090674), inclusos no Processo SEI nº 0021477-33.2020.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir o feriado do dia 28 de outubro de 2020, alusivo ao "Dia do Servidor Público Federal", previsto no art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  para o dia 30 de outubro de 2020.

Art. 2º As escalas de plantão de servidores autorizadas para o dia 28 de outubro de 2020 pela Diretoria-Geral nos processos de labor além-jornada ficam mantidas para o dia 30 de outubro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE/PI.

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 213, de 22/10/2020