Portaria Presidência nº 156/2023

Identificação

Portaria Presidência nº 156/2023

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0017759-57.2022.6.18.8000

Publicação

DJE nº 67, de 18/04/2023

Normas correlatas

Altera a Portaria TRE/PI nº 808/2022

Revoga a Portaria TRE/PI nº 897/2022

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 156/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 12 de abril de 2023

Altera a Portaria Presidência nº 808, de 29 de agosto de 2022 e seu Anexo Único, com as modificações decorrentes da Portaria Presidência nº 897, de 26 de setembro de 2022, na parte referente à coordenação e à composição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o Despacho 1 do Comitê multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua (documento 0001785797) e os Despachos 1100, 1152 e 108 da Diretoria-Geral deste Tribunal (documentos 00018040430001806781 e 0001809702), proferidos nos autos do Processo SEI n° 0017759-57.2022.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o artigo 3º da Portaria Presidência nº 808, de 29 de agosto de 2022, mediante inclusão do inciso VI no caput, modificação do § 2º e inclusão do § 3º, nos seguintes termos:

"Art. 3º......................................................................................................................

....................................................................................................................................

VII - Ouvidoria Regional Eleitoral do Piauí.

....................................................................................................................................

§ 2º A coordenação do Comitê ficará a cargo da servidora ou do servidor representante do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão.

§ 3º Poderá a Coordenação do Comitê convocar outros servidores ou convidar autoridades para participação em reuniões que exijam conhecimentos específicos." (N.R.)

Art. 2º Fica substituído o Anexo Único da Portaria Presidência nº 808, de 29 de agosto de 2022, pelo Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º Revoga-se a Portaria Presidência nº 897, de 26 de setembro de 2022.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE/PI



ANEXO ÚNICO

Composição do Comitê multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua do TRE/PI:



NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO FLÁVIA RAPHAELA FRANCO MONTEIRO BARRETO
SECRETARIA JUDICIÁRIA ANTONIO DOS SANTOS FEITOSA MENDES
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ ANDREA SANTIAGO ARAUJO TEIXEIRA
ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL JULIANA MARINHO MELO MARTINS
LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS
COMITÊ GESTOR REGIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO REINERIO DANTAS CAMPOS VERDES FILHO
OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ MARA JORDANE SILVA PINTO

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 67, de 18/04/2023

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