Identificação

Portaria Presidência nº 325/2024, de 25 de junho de 2024.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0007878-85.2024.6.18.8000

Publicação

DJE nº 118, de 01/07/2024

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 325/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 25 de junho de 2024

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname;

Considerando a Resolução TRE-PI nº 374/2019, que regulamenta a composição, atribuições e funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

Considerando a Solicitação - TRE/PRESI/DG/CPAD (0002087685), o Despacho 2457 (0002131483) da Diretoria-Geral e o Despacho 731 (0002095413) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0007878-85.2024.6.18.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a Portaria Presidência nº 381/2023 (0001934738), publicada no DJE nº 188, de 16 de outubro de 2023, para designar a Magistrada MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, em substituição à Magistrada Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, com a finalidade de presidir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD do TRE-PI, que passa a ser composta pelos seguintes membros, nos termos dos arts. 12 e 14 da Resolução CNJ nº 324/2020:

I - MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral - Presidente da CPAD;

II - FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Arquivologia, servidor graduado em curso superior de Arquivologia, lotado na Seção de Comunicações - SECOM e responsável pela unidade de gestão documental - Secretário da CPAD;

III - JOVITA MARIA GOMES OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, lotada na Seção de Jurisprudência e Biblioteca - SEJUB;

IV - LEONARDO SARAIVA E SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, servidor da unidade de tecnologia da informação, lotado no Núcleo de Segurança Cibernética - NSCIB;

V - KATYUSCIA DIAS GOMES VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidora graduada em curso superior de Direito e lotada na Assistência Jurídica da COTEC - SEAJUR;

VI - WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidor graduado em curso superior de História e lotado na 52ª Zona Eleitoral, sediada em Água Branca/PI;

VII - ELBERT SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Almoxarifado e Patrimônio- SEALP.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE n°118, de 01/07/2024.