Identificação

Portaria Presidência nº 539/2020

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0004160-22.2020.6.18.8000

Publicação

DJE nº 114, de 24/06/2020

Normas correlatas

Portaria TRE-PI nº 169/2021

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto Compilado (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 539/2020 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 19 de junho de 2020

Renova mandato da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do TRE/PI, alterando sua composição.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando a Informação nº 2748 da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, de 9 de março de 2020 (documento 0911522), o Despacho nº 26883 da Presidência deste Regional, de 12 de junho de 2020 (documento 0991085), o Despacho nº 27927 da Diretoria-Geral deste Regional, de 18 de junho de 2020 (documento 0995024), e as informações constantes do Processo SEI nº 0004160-22.2020.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o mandato da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria 230, de 20 de fevereiro de 2018, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - RAUL SÉRGIO ARAGÃO VENTURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 273 -Membro titular e Presidente da Comissão;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247 - Membro titular;

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431 - Membro titular;

IV - WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 362 - Membro titular;

V - LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, primeiro substituto do servidor RAUL SÉRGIO ARAGÃO VENTURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 273, e substituto do servidor EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431;

VI - NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563, substituto do servidor SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247;

VII - ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 253, segundo substituto do servidor RAUL SÉRGIO ARAGÃO VENTURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 273, e substituto do servidor WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 362.

(Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composição com Redação dada pela Portaria TRE-PI nº 169/2021):

I - BRUNNA BARROS CARVALHO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308 (membro titular e Presidente da Comissão), e os servidores suplentes LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271, e ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 253, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos do Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 247 (membro titular), e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 563 (suplente);

III - EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 431 (membro titular), e LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 271 (suplente);

IV - WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 362 (membro titular), e ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 253 (suplente).

Art. 2º Determinar que compete ao Presidente da Comissão designar o secretário da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 3º A Comissão composta pelos servidores relacionados no art. 1º desta Portaria terá vigência de dois anos.

Art. 4º Revogar as Portarias nº 300, de 12 de março de 2018, nº 804, de 9 de agosto de 2018, e nº 250, de 14 de março de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Presidente do TRE/PI.

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 114, de 24/06/2020