Identificação

Portaria Presidência nº 120/2024, de 21 de março de 2024.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0017759-57.2022.6.18.8000

Publicação

DJE nº 59, de 04/04/2024.

Normas correlatas

ALTERA Portaria TRE/PI nº 808/2022

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 120/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 21 de março de 2024

Altera a composição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, prevista no Anexo Único da Portaria Presidência n° 808, de 29 de agosto de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Decisão 417 (0002031987) da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, proferida nos autos do Processo SEI n° 0017759-57.2022.6.18.8000;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição do Comitê multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, prevista no Anexo Único da Portaria Presidência n° 808, de 29 de agosto de 2022, designando TANIA MARIA DE CARVALHO TORRES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, em substituição a REINERIO DANTAS CAMPOS VERDES FILHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, ambos servidores do Quadro de Pessoal deste Regional.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE/PI

ANEXO ÚNICO

Composição do Comitê multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua do TRE/PI:

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 59, de 04/04/2024.