Identificação

Portaria Presidência nº 528/2020

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0010293-80.2020.6.18.8000

Publicação

DJE nº 110, de 18/06/2020

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 528/2020 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 15 de junho de 2020

Indica membros para comporem o Conselho Editorial e a Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as Resoluções TRE-PI nº 158/2009, 159/2009 e 304/2015, que dispõem sobre a instituição da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, bem como sobre a constituição do Conselho Editorial e da Comissão Editorial da aludida publicação;

Considerando a Informação nº 6896 da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, de 12 de maio de 2020 (documento 0959809), o Despacho nº 26956 da Diretoria-Geral deste Regional, de 9 de junho de 2020 (documento 0991399), e as indicações constantes do Processo SEI nº 0010293-80.2020.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a nova composição do Conselho Editorial da Revista Eleições & Cidadania, a saber:

I - Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Presidente do TRE-PI;

II - Dr. ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES, Juiz Membro da Corte do TRE-PI;

III - Dr. EDMAR HOLANDA LUZ - Secretário Judiciário do TRE/PI;

IV - Dra. CRISTIANE FALCÃO NOGUEIRA - Coordenadora de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária do TRE/PI;

V - Dra. CRISTIANNA RIBEIRO MOURA LOPES DE ARAÚJO – Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 304, lotada na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária do TRE/PI;

VI - Dr. GUILARDO CÉSAR MEDEIROS GRAÇA – Advogado convidado da OAB-PI;

VII - Dra. NAIARA DE MORAES E SILVA – Advogada convidada da OAB-PI;

VIII - Dra.  ANTÔNIA VALTÉRIA MELO ALVARENGA - Professora Universitária convidada de faculdade estabelecida em Teresina.

Art. 2º Constituir a nova composição da Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania, a saber:

I - CRISTIANE FALCÃO NOGUEIRA - Coordenadora de Jurisprudência e Documentação (COJURD) da Secretaria Judiciária do TRE/PI, titular dessa Comissão;

II - CRISTIANNA RIBEIRO MOURA LOPES DE ARAÚJO –  Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 304, lotada na COJURD, titular e coordenadora dessa comissão;

III -  JOVITA MARIA GOMES OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Biblioteconomia, matrícula nº 552, lotada na COJURD, titular dessa comissão;

IV -  RITA DE CÁSSIA RUFINO DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 295, lotada na COJURD, suplente dessa Comissão;

V - DANILO NASCIMENTO CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 400, lotado na COJURD, suplente dessa Comissão.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 306, de 14 de março de 2018.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE-PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 110, de 18/06/2020