Identificação

Portaria Presidência nº 159/2024, de 16 de abril de 2024.

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0006968-92.2023.6.18.8000

Normas correlatas

Texto

Portaria Presidência Nº 159/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 16 de abril de 2024

Altera composição da Portaria Presidência Nº 107, de 14 de março de 2024, que institui a Comissão para elaboração do edital de credenciamento de clínica para prestação de serviços de saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Resolução TRE nº 261, de 19 de março de 2013, alterada pela Resolução TRE nº 388, de 13 de julho de 2020, e a Portaria Presidência nº 1033, de 29 de agosto de 2013;

Considerando o Despacho 2116 (0002065421) da Secretaria de Gestão de Pessoas desse Regional, incluso nos autos do Processo SEI nº 0006968-92.2023.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar a composição prevista na Portaria Presidência nº 107, de 14 de março de 2024, que designa os membros da comissão para elaboração do edital de credenciamento de clínica para prestação de serviços de saúde nas seguintes especialidades: Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicopedagogia e Terapia Ocupacional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ficando assim constituída:

I - SIDNEI ANTUNES RIBEIRO - membro - Seção de Licitações e Contratações (SELIC)

II- VALDÊNIA ALVES FELIPE LACERDA - membro - Serviço de Assistência à Saúde (SAS)

III- DEIMYSON ALCÂNTARA FRANÇA - membro - Coordenadoria Técnica (COTEC)

IV- LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEAO AQUINO - suplente - Seção de Licitações e Contratações (COCONP)

V- FRANCISCA SALVELINA DOS SANTOS CARVALHO - suplente - Serviço de Assistência à Saúde (SAS)

VI- ANTONIO CARLOS BARBOSA - suplente - Coordenadoria Técnica (COTEC)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJenº 69, de 19/04/2024.