Resoluções TRE-PI

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Número Data Assunto da Resolução Publicação Histórico
000/00000 00/00/2024 Descrição

DJE de 00/00/0000

Vigente

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2023

Número Data Assunto da Resolução Publicação Histórico
476/2023 14/12/2023

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Dom Expedito Lopes/PI – 62ª Zona Eleitoral.

DJE de 18/12/2023

Vigente
475/2023 11/12/2023

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Vereador no Município de Gilbués/PI – 35ª Zona Eleitoral.

DJE de 12/12/2023

Vigente
474/2023 30/10/2023

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, revoga as Resoluções nº 207, de 26 de abril de 2011, e nº 300, de 12 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

DJE de 08/11/2023

Vigente
473/2023 18/09/2023

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTI) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

DJE de 21/09/2023

Vigente
472/2023 13/07/2023

Altera a Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE, para alterar a fórmula de custeio do Programa.

DJE de 18/07/2023

Vigente
471/2023 12/07/2023

Modifica a Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

DJE de 14/07/2023

Vigente
470/2023 11/07/2023

Altera a Resolução nº 420, de 28 de junho de 2021, que institui o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 2021-2026 dá outras providências.

DJE de 14/07/2023

Vigente
469/2023 25/05/2023

Altera a Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE.

DJE de 31/05/2023

Vigente
468/2023 16/05/2023

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Lourenço do Piauí – 13ª Zona Eleitoral.

DJE de 18/05/2023

Vigente
467/2023 08/05/2023

Altera a Resolução TRE/PI nº 120, de 09 de junho de 2006 para remanejar função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência para a Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

DJE de 11/05/2023 Vigente
466/2023 20/04/2023

Altera a Resolução nº 433, de 24 de novembro de 2021, dispondo sobre a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

DJE de 27/04/2023 Vigente
465/2023 20/04/2023

Altera a Resolução TRE/PI nº 430, de 8 de novembro de 2021, para adequar a função comissionada destinada à unidade de que trata o seu art. 18-A, com redação dada pela Resolução TRE/PI nº 454, de 9 de agosto de 2022.

DJE de 27/04/2023 Vigente
464/2023 23/03/2023

Aprova o Regulamento Interno da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí.

DJE de 29/03/2023 Vigente
463/2023 23/03/2023

Dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

DJE de 29/03/2023 Vigente
462/2023 20/03/2023

Altera a Resolução nº 211, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, para adequação à Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022.

Resolução nº 211, 28 de junho de 2011 (Texto compilado com as Resoluções alteradoras)

DJE de 22/03/2023 Vigente
461/2023 14/02/2023 Altera a Resolução TRE/PI nº 365, de 09 de junho de 2006 para readequar as funções comissionadas que compõem a estrutura do Núcleo de Assistência e Apoio às Atividades Desenvolvidas pela Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí. DJE de 17/02/2023 Vigente

2022

Número Data Assunto da Resolução Publicação Histórico

460/2022

27/09/2022

Altera o Regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

DJE de 27/10/2022

Vigente

459/2022

22/09/2022

Altera a Resolução TRE/Pl nº 120, de 09 de junho de 2006, para remanejar função comissionada da estrutura da Presidência para a Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.

DJE de 28/09/2022

Revogada

458/2022

19/09/2022

Dispõe sobre a Política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Piaui.

DJE de 22/09/2022

 Vigente

457/2022

15/09/2022

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 376, de 20 de agosto de 2019, para adequar as competências específicas da 98ª Zona Eleitoral para o processamento e julgamento de crimes comuns conexos a crimes eleitorais as disposições da Resolução TSE nº 23.691/2022.

DJE de 20/09/2022

Vigente

456/2022

08/09/2022

Altera a Resolução TRE/Pl nº 271, de 1º de outubro de 2013, para atualizar as competências regimentais das unidades componentes da Corregedoria Regional Eleitoral do Piaui, bem como providenciar a transferência da responsabilidade de supervisão, acompanhamento e orientação dos procedimentos relativos a filiação partidária, para a Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária.

DJE de 14/09/2022

Vigente

455/2022

08/09/2022

Altera a Resolução TRE/Pl nº 271, de 1º de outubro de 2013, e a Resolução TRE/Pl nº 232, de 13 de dezembro de 2011, para dispor sobre atribuições de direção, gerenciamento, coordenação e controle de ocupantes de funções comissionadas de Assistentes, e dá outras providências.

DJE de 14/09/2022

Vigente

454/2022

09/08/2022

Altera as Resoluções nº 365, de 18 de setembro de 2018, e nº 430, de 8 de novembro de 2021, dispondo sobre a destinação de funções comissionadas ao Núcleo de Assistência e Apoio às atividades desenvolvidas pela Procuradoria Regional Eleitoral e ao Núcleo de Governança, Gestão e inovação - NGl.

DJE de15/08/2022

Vigente

453/2022

21/07/2022

Institui Programa de Residência Jurídica no âmbito do TRE-PI.

DJE de26/07/2022

Vigente

452/2022

28/06/2022

Altera a Resolução nº 446, de 16 de maio de 2022, para acrescentar cláusula de vigência.

DJE de 04/07/2022

Vigente

451/2022

20/06/2022

Introduz alterações na Resolução nº271, de 1º de Outubro de 2013, na Resolução nº 120 de 9 de Junho de 2006, e na Resolução nº 401, de 27 de Agosto de 2020, e revoga a Resolução nº 240, de 31 de janeiro de 2012, para reestruturar a unidade de segurança institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

DJE de 23/06/2022

Vigente

450/2022

30/05/2022

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

DJE de 03/06/2022

Vigente

449/2022

24/05/2022

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais localizados nos municípios de Campo Maior e Parnaíba relativamente às eleições, julgamento de prestações de contas anuais dos órgãos partidários, cumprimento de cartas precatórias, rogatórias e de ordem, execuções fiscais e processos criminais.

DJE de 01/06/2022

Vigente

448/2022

24/05/2022

Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a Política de Segurança da Informação, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução TSE nº 23.644/2021, para toda a Justiça Eleitoral.

DJE de 03/06/2022

Vigente

447/2022

24/05/2022

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

DJE de 06/06/2022

Vigente

446/2022

16/05/2022

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Revoga a Resolução TRE-PI nº 244/2012.ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 452/2022.

DJE  de 23/05/2022

Vigente

445/2022

09/05/2022

Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Revoga a Resolução TRE-PI nº 374/2019; a Resolução TRE-PI nº 282/2014 e a Portaria TRE-PI nº 1079/2019.

DJE de 17/05/2022

Vigente

444/2022

04/04/2022

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Revoga a Resolução TRE-PI nº 259/2013.

DJE de 11/04/2022

Vigente

443/2022

04/04/2022

Dispõe sobre cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências

DJE de 08/04/2022

Vigente

442/2022

07/03/2022

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau (NAPPG) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJE de 10/03/2022

Vigente

441/2022

22/02/2022

Modifica dispositivos da Resolução TRE/PI nº 268, de 20 de agosto de 2013, alterada pela Resolução TRE/PI nº 317, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre o processo de transição da Presidência e Vice-Presidência deste Tribunal, para adequação às novas datas de eleição e posse dos dirigentes, bem como aos termos da Resolução nº 95/2009, do Conselho Nacional de Justiça, alterada pela Resolução CNJ nº 326/2020

DJE de 04/03/2022

Vigente

440/2022

21/02/2022

Regulamenta a implantação do Projeto "Começar de Novo" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJE de 04/03/2022

Vigente

439/2022

21/02/2022

Altera as Resoluções TRE-PI nº 352/2017, que dispõe sobre o rezoneamento eleitoral, e nº 381/2020, que dispõe sobre a extinção dos postos de atendimento

DJE de 04/03/2022

Vigente

438/2022

07/02/2022

Altera as Resoluções TRE/PI nºs 271, de 01 de outubro de 2013, e 120, de 09 de junho de 2006, para atualizar a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal

DJE de 16/02/2022

Vigente

437/2022

21/01/2022

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Murici dos Portelas - 33ª Zona Eleitoral

DJE de 24/02/2022

Vigente

2021

Número

Data

Assunto da Resolução

Publicação

Histórico

436/2021

15/12/2021

Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências

DJe de 17/12/2021

Vigente

435/2021

15/12/2021

Revoga a Resolução TRE/PI nº 368, de 27 de novembro de 2018, que aprovou Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe de 17/12/2021

Vigente

434/2021

14/12/2021

Dispõe sobre as instâncias, mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas no âmbito do TRE-PI

DJe de 17/12/2021

Vigente

433/2021

24/11/2021

Institui a Ouvidoria da Mulher e a Política de prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Sexual, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e transforma a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instituída pela Portaria TRE/PI n.º 243/2021, em Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

DJe de 29/11/2021

Vigente

432/2021

18/11/2021

Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, dispondo sobre as atribuições funcionais dos Agentes de Polícia Judicial

DJe de 1º/12/2021

Vigente

431/2021

17/11/2021

Modifica a Resolução TRE-PI n.º 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos  - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

DJe de 29/11/2021

Vigente

430/2021

08/11/2021

Institui Núcleos e Assistências no âmbito da Presidência; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica; e Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; realoca, provisoriamente, funções comissionadas de zonas eleitorais extintas, na Secretaria do TRE/PI, e dá outras providências. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI Nº 454, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

DJe de 12/11/2021

Vigente

429/2021

25/10/2021

Altera a Resolução TRE-PI nº 381, de 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a extinção de Postos de Atendimento  Eleitorais, realoca as funções comissionadas e institui Núcleos na Secretaria do Tribunal Eleitoral do Piauí

DJe de 04/11/2021

Vigente

428/2021

04/10/2021

Dispõe sobre a adesão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao convênio de cooperação técnico -institucional firmado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral para fins de operacionalização do Sistema BACEN JUD 2.0, substituído desde setembro de 2020 pelo Sistema de Busca de Ativos - SISBAJUD; o credenciamento de usuários para operacionalização do Sistema de Busca de Ativos - SISBAJUD e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.

DJE de 13.10.2021

Vigente

427/2021

14/09/2021

Dispõe sobre as aquisições de bens permanentes e de consumo e sobre as contratações de serviços ou obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe de 30.09.2021

Vigente

426/2021

09/09/2021

Modifica a Resolução TRE-PI nº 352, de 15 de agosto de 2017, que trata do rezoneamento eleitoral, e a Resolução nº 381, de 31 de janeiro de 2020, que trata da extinção dos Postos de Atendimento Eleitorais. Revoga a Resolução TRE-PI n°405/2020 e a Resolução TRE-PI n°415/2021.

DJe de 20.09.2021

Vigente

425/2021

23/08/2021

Revoga os artigos 2º e 3º e faz cessar os efeitos do art. 6º da Resolução TRE/PI nº 411, de 18 de dezembro de 2020, na parte que trata de remanejamento da 85ª Zona Eleitoral-PI e da 77ª Zona Eleitoral-PI para os municípios de Esperantina e Floriano, respectivamente, restaurando disposições da redação original da Resolução TRE-PI nº 352, de 15 de agosto de 2017, referentes às mencionadas zonas eleitorais.

DJe de 1º.09.2021

Vigente

424/2021

10/08/2021

Fixa nova data, aprova novo calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no Município de Juazeiro do Piauí - 34ª Zona Eleitoral e dá outras providências.

DJE 17.08.2021

Vigente

423/2021

26/07/2021

Modifica a Resolução TRE/PI nº 259/2013, que trata da requisição de servidores públicos no âmbito do TRE/PI.

DJe de 02.08.2021

Vigente

422/2021

28/06/2021

Altera as Resoluções TRE/PI N.º 271, de 1º de outubro de 2013, e N.º 120, de 09 de junho de 2006, para transformar a Coordenadoria de Controle Interno em unidade de Auditoria Interna, nos termos fixados na Resolução CNJ N.º 308, de 11 de março de 2020.

DJE de 02.07.2021

Vigente

421/2021

28/06/2021

Estabelece a Política, Diretrizes e Programa de Gestão da Memória, bem como dispõe sobre a Comissão de Gestão de Memória e o Centro de Memória Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos fixados na Resolução do CNJ n.º 324, de 30 de junho de 2020.

DJE de 02.07.2021

Vigente

420/2021

28/06/2021

Institui o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 2021- 2026 e dá outras providências.

DJE de 30.06.2021

Vigente

419/2021

22/06/2021

Altera a Resolução TRE-PI n.º 381, de 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a extinção dos Postos de Atendimentos Eleitorais (PAEs), realoca as funções comissionadas, institui o Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, o Núcleo Socioambiental e o Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e dá outras providências.

DJE de 25.06.2021

Vigente

418/2021

07/06/2021

Altera a Resolução TRE-PI n.º 265, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

DJE de 16.06.2021

417/2021

25/05/2021

Altera a Resolução nº 386, de 17 de março de 2020, que institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe de 06.06.2021

Vigente

416/2021

25/05/2021

Altera as Resoluções TRE/PI nºs 271, de 01 de outubro de 2013, e 120/2006, de 09 de junho de 2006, para remanejar a Assistência Técnica em matéria de setorial contábil do Gabinete da Coordenadoria de Controle Interno para a Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

DJe de 02.06.2021

Vigente

415/2021

20/04/2021

Altera a Resolução TRE/PI N.º 381, de 31 de janeiro de 2020, que trata da extinção de Postos de Atendimento Eleitorais

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI Nº 426/2021

DJE de 27.04.2021

 REVOGADA

414/2021

06/04/2021

Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Republicada no DJE de 29.06.2021

Vigente

413/2021

24/02/2021

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTI) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

DJe de 1º/03/21

Vigente

412/2021

22/02/2021

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Juazeiro do Piauí - 34º Zona Eleitoral.

Republicada no DJe de 25.02.21

Vigente

2020

Número

Data

Assunto da Resolução

Publicação

Histórico

411/2020

18/12/2020

Altera a Resolução TRE-PI nº 352, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre o rezoneamento eleitoral, conforme Acórdãos 060004989-A, 060004989-B e 060004686-C, da Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. ALTERADA PELA RES. TRE/PI Nº 425/2021

DJe de 15/01/2021

Vigente

410/2020

18/12/2020

Altera a Resolução TRE-PI nº 303, de 31 de março de 2015, que instituiu o Plano Estratégico TRE-PI 2015-2020 e prorroga, para 30 de junho de 2021, o Plano Estratégico instituído pela Resolução TRE-PI nº 303, de 31 de março de 2015

Publicada em sessão 18.12.2020

Vigente

409/2020

10/12/2020

Altera a Resolução TRE-PI nº 265, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe n.267, de 14/12/20

Vigente

408/2020

13/10/2020

Altera a Resolução TRE-PI nº 387, de 27/03/2020, que institui as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do TRE-PI e disciplina o seu procedimento

DJe de 19/10/2020

Vigente

407/2020

05/10/2020

Altera a Resolução TRE-PI nº 244, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre a realização de labor além-jornada no âmbito da Secretaria do TRE/PI e Cartórios Eleitorais

Resolução TRE/PI nº 244/2012 e alterações posteriores (Resoluções nº 296/2014, nº 407/2020 e nº 340/2016) revogadas pela Resolução nº 446/2022

Republicada no DJe de 04/06/2021

 Revogada

406/2020

05/10/2020

Altera a Resolução TRE/PI nº 107, de 4/07/2005, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe nº 200, 09/10/2020

Vigente

405/2020

29/09/2020

Aprova a readequação da força de trabalho no primeiro grau de jurisdição decorrente da extinção de Zonas Eleitorais, na forma determinada pela Resolução TRE/PI nº 352, de 15/08/18, e pela Resolução TRE/PI nº 371, de 11/12/2018

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI Nº 426/2021

DJe nº 198, 08/10/2020

 REVOGADA 

404/2020

29/09/2020

Introduz alterações na Resolução nº 258, de 22 de janeiro de 2013, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe nº 198, 08/10/2020

Vigente

403/2020

15/09/2020

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc, o reembolso e a indenização de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe nº 179, 23/09/2020

Vigente

402/2020

1º/09/2020

Altera a Resolução TRE-PI n.º 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe nº 171, 14/09/2020

Vigente

401/2020

27/08/2020

Institui o Plano de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe nº 162, 31/08/2020

Vigente

400/2020

18/08/2020

Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral e revoga a Resolução TRE-PI nº 228, de 14 de novembro de 2011

DJe nº 160, 28/08/2020

Vigente

399/2020

17/08/2020

Institui o Estatuto da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe nº 156, 24/08/2020

Vigente

398/2020

17/08/2020

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe nº 156, 24/08/2020

Vigente

397/2020

10/08/2020

Altera a Resolução TRE-PI nº 298, de 18 de dezembro de 2014, que disciplina horário de expediente, a jornada de trabalho, o registro de frequência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria e nos cartórios eleitorais desta circunscrição eleitoral.

DJe nº 152, 18/08/2020

Vigente

396/2020

04/08/2020

Introduz alterações na Resolução TRE-PI n. 377, de 24 de setembro de 2019, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais localizados nos municípios de Campo Maior, Floriano e Parnaíba relativamente às eleições municipais, julgamento de prestações de contas anuais dos órgãos partidários, cumprimento de cartas precatórias, rogatórias e de ordem, execuções fiscais e processos criminais

DJe nº 152, 18/08/2020

Vigente

395/2020

04/08/2020

Introduz alterações na Resolução TRE-PI n. 376, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais localizados no município de Teresina/PI relativamente às eleições municipais, julgamento de prestações de contas anuais dos órgãos partidários, cumprimento de cartas precatórias, execuções fiscais e designação de Zona Eleitoral específica para processamento e julgamento das infrações penais comuns contidas na decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do INQ 4435-DF, quando conexas a crimes eleitorais

DJe nº 152, 18/08/2020

Vigente

394/2020

04/08/2020

Altera a Resolução TRE-PI nº 66, de 13 de maio de 2002, que institui o sistema de rodízio de Juízes Eleitorais, acrescentando a hipótese de dispensa do exercício da jurisdição eleitoral

DJe nº 152, 18/08/2020

Vigente

393/2020

30/07/2020

Institui a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe de 17/08/2020

Vigente

392/2020

30/07/2020

Introduz alterações na Resolução TRE-PI n.º 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

DJe de 14/08/2020

Vigente

391/2020

04/08/2020

Altera a Resolução TRE-PI nº 380, de 17 de dezembro de 2019, que institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e disciplina o seu procedimento

DJe nº 145, 06/08/2020

Vigente

390/2020

03/08/2020

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2020, e dá outras providências

DJe nº 145, 06/08/2020

Vigente

389/2020

03/08/2020

Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e de apoio logístico

DJe nº 145, 06/08/2020

Vigente

388/2020

13/07/2020

Altera a Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE

DJe de 24/07/2020

Vigente

387/2020

27/03/2020

Institui as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e disciplina o seu procedimento.

DJe, de 30/03/2020

Vigente

386/2020

17/03/2020

Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. ALTERADA PELA RES. 417/2021

DJe nº 050, de 18/03/2020

Vigente e alterada

385/2020

09/03/2020

Atribui o nome de Desembargador Antônio Almeida Gonçalves à Biblioteca Virtual deste Tribunal.

DJe em 13/03/2020

Vigente

384/2020

09/03/2020

Atribui o nome de Desembargador Álvaro Brandão Filho ao Auditório do Fórum Eleitoral de Teresina.

DJe em 13/03/2020

Vigente

383/2020

03/03/2020

Atribui o nome de José Moacy Leal ao Cartório Móvel deste Tribunal.

DJe em 13/03/20202

vigente

382/2020

31/01/2020

Dispõe sobre o Conselho de Governança da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Resolução nº 312, de 8 de setembro de 2015, a Resolução nº 350 de 27 de junho de 2017, assim como o art. 2º da Resolução nº 153, de 17 de dezembro de 2008.

DJe nº 023, de 06/02/2020

Vigente

381/2020

31/01/2020

Dispõe sobre a extinção dos Postos de Atendimento Eleitorais (PAEs), realoca as funções comissionadas, institui o Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, o Núcleo Socioambiental e o Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e dá outras providências. 

DJe nº 023, de 06/02/2020

Vigente e alterada

  • 2019

Número

Data

Assunto da Resolução

Publicação

Histórico

380/2019

17/12/2019

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e disciplina o seu procedimento.

DJe nº 239, de 19/12/2019

Vigente

(Alterada pela Res. TRE/PI nº 391/2020)

379/2019

17/12/2019

Aprova o Planejamento Integrado - Programa Eleições 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

DJe nº 239, de 19/12/2019

Vigente

378/2019

17/12/2019

Atribui o nome de José Arimateia Ferreira ao depósito de urnas eletrônicas, localizado no Fórum Eleitoral de Teresina

DJe nº 239, de 19/12/2019

Vigente

377/2019

24/09/2019

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais localizados nos municípios de Campo Maior, Floriano e Parnaíba relativamente às eleições municipais, julgamento de prestações de contas anuais dos órgãos partidários, cumprimento de cartas precatórias, rogatórias e de ordem, execuções fiscais e processos criminais.

DJe nº 183, de 27/09/2019

Vigente

(Alterada pela Res. TRE/PI nº 396/2020)

376/2019

20/08/2019

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais localizados no município de Teresina/PI relativamente às eleições municipais, julgamento de prestações de contas anuais dos órgãos partidários, cumprimento de cartas precatórias, execuções fiscais e designação de Zona Eleitoral específica para processamento e julgamento das infrações penais comuns contidas na decisão do Supremo nos autos do INO 4435-DF, quando conexas a crimes eleitorais.

Resolução TRE/PI nº 376/2019 (Texto Original)

DJe nº 156, de 21/08/2019

Vigente

(Alterada pela Res. TRE/PI nº 395/2020)

(Alterada pela Res. TRE/PI nº 457/2022)

375/2019

11/06/2019

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Brasileira/PI

DJe nº 11, de 18/06/2019

Vigente

374/2019

27/03/2019

Dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

DJe nº 62, de 04/04/2019

 REVOGADA

Resolução nº 445/2022

373/2019

27/03/2019

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para processar e julgar as prestações de contas eleitorais dos diretórios partidários municipais, relativas às Eleições de 2018.

DJe nº 62, de 04/04/2019

Vigente

  • 2018

Número

Data

Assunto da Resolução

Publicação

Histórico

372/2018

17/12/2018

Altera dispositivo da Resolução nº 132, de 28 de agosto de 2007, que dispõe acerca das atribuições e responsabilidades sobre a guarda, uso e transferência de responsabilidade de bens permanentes.

DJe TRE–PI nº 255, de 18/12/2018

Vigente

371/2018

11/12/2018

Dispõe sobre a transformação dos Postos de Atendimento Temporários em Postos de Atendimento Definitivos, em decorrência do disposto no art. 4º da Resolução nº 23.520, de 1º de junho de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 381/2020

DJe TRE–PI nº 255, de 18/12/2018

 REVOGADA

370/2018

27/11/2018

Altera dispositivos da Resolução nº 66, de 13 de maio de 2002, e da Resolução nº 260, de 26 de fevereiro de 2013, relativas à designação das Diretorias dos Fóruns Eleitorais e das Coordenadorias das Centrais de Atendimento ao Eleitor do Estado do Piauí.

DJe TRE–PI nº 255, de 18/12/2018

Vigente

369/2018

27/11/2018

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

DJe TRE–PI nº 255, de 18/12/2018

Vigente

368/2018

27/11/2018

Aprova o Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (PLS/TRE–PI).

REVOGADA RESOLUÇÃO TRE/PI Nº 435/2021

DJe TRE–PI nº 252, de 13/12/2018

Revogada

367/2018

27/11/2018

Introduz alterações na Resolução TRE/PI n° 288, de 21 de julho de 2014, que institui o Tribunal Cidadão, conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da democracia e da cidadania na sociedade civil, combatendo os abusos do poder econômico e político e a corrupção eleitoral.

DJe TRE–PI nº 242, de 29/11/2018

Vigente

366/2018

21/09/2018

Altera a Resolução TRE/PI nº 357, de 18 de dezembro de 2017, para adequá–la à Resolução TSE nº 23.547, de 18 de dezembro de 2017.

DJe TRE–PI nº 190, de 26/09/2018

Vigente

365/2018

18/09/2018

Institui Núcleos de Assistência aos órgãos de primeiro grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Resolução TRE/PI nº 365/2018 (Texto compilado com as Resoluções nº 454/2022 e 461/2023)

DJe TRE–PI nº 183, de 20/09/2018

Vigente

364/2018

20/08/2018

Altera a Resolução TRE/PI nº 107, de 4 de julho de 2005, para permitir a assinatura eletrônica de acórdãos e resoluções apenas pelo Relator nos sistemas iPleno e Processo Judicial Eletrônico.

DJe TRE–PI nº 158, de 22/08/2018

Vigente

363/2018

14/08/2018

Altera a Resolução TRE/PI nº Resolução nº 107, de 4 de julho de 2005, para adequá–la à Resolução TSE nº 22.676, de 13 de dezembro de 2007, bem como à Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

DJe TRE–PI nº 157, de 21/08/2018

Vigente

362/2018

06/08/2018

Designa Juízes Eleitorais para julgar as reclamações sobre a localização dos comícios e tomar providências sobre a distribuição equitativa dos locais aos partidos e às coligações, nos municípios com mais de uma Zona, e atribui a todos os Juízes Eleitorais o poder de polícia nas Eleições de 2018.

DJe TRE–PI nº 147, de 08/08/2018

Vigente

361/2018

17/06/2018

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018 e dá outras providências.

DJe TRE–PI nº 141, de 31/07/2018

Vigente

360/2018

11/06/2018

Altera a Resolução TRE/PI nº 348, de 22 de maio de 2017, para tornar obrigatória a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico na propositura e na tramitação de novas classes processuais e dá outras providências.

DJe TRE–PI nº 107, de 13/06/2018

Vigente

359/2018

27/03/2018

Introduz alterações na Resolução TRE–PI n° 173, de 2 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a periodicidade das reavaliações médicas acerca das situações funcionais subordinadas a termo ou condição para fins de remoção, bem como das condições de saúde motivadoras de aposentadoria e pensões por invalidez, isenção do imposto de renda e redução da contribuição previdenciária.

DJe TRE–PI nº 061, de 10/04/2018

Vigente

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  • 2017

Número

Assunto da Resolução

358/2017

Regulamenta a Remoção e o Concurso Interno de Remoção

357/2017

Institui o Mural Eletrônico como meio oficial de publicação durante o processo eleitoral

356/2017

Estabelece a Política de Segurança da Informação - PSI (REVOGADA pela Resolução TRE/PI nº 448/2022)

355/2017

Altera Resolução 221/2011 que dispõe sobre concessão de comenda eleitoral

354/2017

Institui a política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

353/2017

Acrescenta o parágrafo único ao art. 51 da Resolução TRE/PI 232/2011,que aprova o Regimento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição do Piauí.

352/2017

Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral de municípios no âmbito do Estado do Piauí, por meio de extinção, desmembramento, remanejamento, remoção e recomposição de Zonas Eleitorais. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TRE/PI NS. 411/2020, 426/2021 E 439/2022

351/2017

Institui a Galeria de Membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

350/2017

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 312, de 8 de setembro de 2015, que instituiu o Conselho de Governança da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

349/2017

Fixa data e aprova instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Miguel Leão-PI - 58 ZE/PI.

348/2017

Institui o Processo Judicial Eletrônico (Pje) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito deste Tribunal, regulamenta o seu uso e funcionamento e dá outras providências.

347/2017

Altera a Resolução TRE-PI nº 265, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

346/2017

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

  • 2016

Número

Assunto da Resolução

345/2016

Dispõe sobre a adesão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao convênio de cooperação técnico-institucional firmado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral para fins de operacionalização do sistema BACEN JUD 2.0; o credenciamento de usuários para operacionalização do sistema BACEN JUD 2.0 e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI Nº 428/2021

344/2016

Altera a Resolução TRE-PI nº 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

343/2016

Introduz alteração no art. 35 da Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ - SAÚDE.

342/2016

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

341/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em pagamento dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e dá outras providências

340/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 244, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre a realização de labor além-jornada no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

Resolução TRE/PI nº 244/2012 e alterações posteriores (Resoluções nº 296/2014, nº 407/2020 e nº 340/2016) revogadas pela Resolução nº 446/2022

339/2016

Regulamenta o recolhimento,a transmissão e a totalização do resultado nas Eleições municipais de 2016

338/2016

Introduz alteração na Resolução TRE-PI nº 294/2014, que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

337/2016

Dispõe sobre a geração de mídias e preparação das urnas, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições de 2016.

336/2016

Disciplina a devolução dos cartões de memória, das mídias de gravação de resultado e das urnas eletrônicas que serão disponibilizadas para utilização nas Eleições Municipais de 2016.

335/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 265, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

334/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 299, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

333/2016

Dispõe sobre o numero de eleitores por seção

332/2016

Dispõe sobre a composição e funcionamento das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições municipais de 2016

331/2016

Introduz alteração no art. 6º da Resolução TRE-PI nº 255/2012 que disciplina o instituto da substituição no âmbito da Secretaria do Tribunal

330/2016

Dispõe sobre a alteração do inciso IV do art. 2º e do anexo I da Res. TRE-PI nº 322/15, que aprovou o Plano Estratégico de tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

329/2016

Dispõe sobre a Diretoria do Fórum Eleitoral de Teresina, sua Central de Atendimento ao
Eleitor e seu serviço de protocolo.

328/2016

Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica do Presidente do TRE/PI na emissão de títulos on-line no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

327/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com as modificações decorrentes da Resolução TRE-PI nº 217, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências.

326/2016

Introduz alteração na Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE, para prever desconto diferenciado para os serviços da área de prótese dental

  • 2015

Número Assunto da Resolução

325/2015

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais nas Eleições Municipais de 2016, nos municípios circunscritos por mais de uma Zona Eleitoral.

324/2015

Dispõe sobre a convocação de Magistrados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

323/2015

Altera os arts. 2º e 11 da Resolução TRE/PI n. 265/2013.

322/2015

Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o período 2015-2020 e dá outras providências.

321/2015

Altera o art. 46 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

320/2015

Dispõe sobre a instituição do Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

319/2015

Altera a redação do § 3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Texto compilado)

318/2015

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 271, de 1° de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para modificar atribuições da Seção de Registros Funcionais e do Serviço de Controle de Juízos Eleitorais e Ministério Público, vinculados à Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.

317/2015

Altera a Resolução na 268, de 20 de agosto de 2013, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Resolução TRE/PI nº 317/2015 (Texto original)

316/2015

Dispõe sobre a adoção do Sistema de Comunicação Eletrônica entre a Justiça Eleitoral do Piauí e partidos políticos e seus responsáveis, candidatos e coligações.

315/2015

Estabelece a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

314/2015

Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Resolução nº 278, de 14 de janeiro de 2014, deste TRE/PI.

313/2015

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para atender ao que dispõe a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. [ Texto consolidado ]

312/2015

Institui o Conselho de Governança da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

311/2015

Atribui o nome de Espaço Cívico Desembargador Robert Wall de Carvalho ao Hall do Prédio Ministro João Crisóstomo da Rocha Cabral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

310/2015

Institui a MEDALHA PROFESSOR FÁVILA RIBEIRO, em comemoração aos 70 anos de reinstalação do Tribunal Regional Eleitoral no Piauí.

309/2015

Atribui o nome de ODORICO JAIME DE ALBUQUERQUE ROSA ao Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Piauí.

308/2015

Atribui o nome de sala Desembargador Edgard Nogueira à Sala do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional EIeitoral do Piauí.

307/2015

Altera a Resolução nº 221, de 27 de setembro de 2011, que trata da concessão da medalha de mérito eleitoral.

306/2015

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Castelo do Piauí/PI.

305/2015

Dispõe sobre o instituto da redistribuição por reciprocidade de cargos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

304/2015

Altera o inciso VI do art. 9º da Resolução nº 158, de 31 de março de 2009, que institui a Revista Eleições e Cidadania, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

303/2015

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o período de 2015-2020 e dá outras providências. ALTERADA PELA RES. TRE-PI Nº 410/2020 

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI Nº 420/2021

302/2015

Implanta e regulamenta o registro audiovisual de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

301/2015

Acrescenta os parágrafos 3º e 4° ao art. 42 do Regimento Interno deste TRE/PI.

300/2015

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 207, de 26 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Revogada pela Resolução TRE nº 474/2023.

  • 2014

Número

Assunto da Resolução

299/2014

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

298/2014

Disciplina o horário de expediente, a jornada de trabalho, o registro de frequência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI e nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição eleitoral. (Alterada pela Res. TRE/PI nº 397/2020 ) (Revoga a Res.218/2011)

297/2014

Altera o art. 9º, caput e parágrafo único, acresce o § 6º-A ao art. 37 e altera o parágrafo único do art. 46, todos do Regimento Interno deste TRE/PI.

296/2014

Altera a Resolução n° 244, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre a realização de labor além-jornada no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Cartórios Eleitorais, e dá outras providências. Texto Compilado

Resolução TRE/PI nº 244/2012 e alterações posteriores (Resoluções nº 296/2014, nº 407/2020 e nº 340/2016) revogadas pela Resolução nº 446/2022

295/2015

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário e o banco de horas de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Está resolução não foi publicada, tendo sido revogada pela Res. 296/2014)

294/2014

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas públicas mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

293/2014

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao processamento das prestações de contas de campanha nas Eleições de 2014.

292/2014

Altera o Plano de Obras aprovado pelo Acórdão TRE-PI n° 745/2012, já modificado pelo Acórdão TRE-PI n° 2650/2012 e pela Resolução TRE-PI nº 273/2013, de 29 de outubro de 2013.

291/2014

Regulamenta o recolhimento, a transmissão e a totalização do resultado nas eleições de 2014.

290/2014

Dispõe sobre a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

289/2014

Designa Juízes Eleitorais para julgar as reclamações sobre a localização dos comícios e tomar providências sobre a distribuição equitativa dos locais aos partidos e às coligações, nos municípios com mais de uma Zona, e atribui a todos os Juízes Eleitorais o poder de polícia nas eleições de 2014.

288/2014

Institui o Tribunal Cidadão, conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da democracia e da cidadania na sociedade civil, combatendo os abusos do poder econômico e político e a corrupção eleitoral.

287/2014

Dispõe sobre a geração de mídias e preparação das urnas, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições de 2014.

286/2014

Disciplina a devolução dos cartões de memória e mídias de gravação de resultado não utilizados nas Eleições de 2014, ou que apresentarem defeito durante a carga ou teste de votação, e dá outras providências.

285/2014

Dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE-PI Nº 402/2020 MODIFICADA PELA RES. TRE/PI N. 431/2021

284/2014

Fixa em quinhentos o número de eleitores por seção em Teresina e em quatrocentos nos demais municípios do Estado do Piauí.

283/2014

Dispõe sobre a composição e funcionamento das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições gerais de 2014.

282/2014

Dispõe sobre o acesso ao acervo documental arquivístico de valor permanente digitalizado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

281/2014

Altera o artigo 53 da Resolução TRE-PI n° 107, de 04 de julho de 2005, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

280/2014

Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

279/2014

Acrescenta o § 3º ao art. 50 do Regimento Interno deste TRE/PI.

278/2014

Dispõe sobre a função de Juiz Auxiliar da Presidência, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.(Alterada pela Res. 314/2015)

  • 2013


Número Assunto da Resolução

277/2013

Dispõe sobre a instituição do Plano Anual de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

276/2013

Dispõe sobre a Política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

Resolução TRE/PI nº 276/2013 (Texto original)

275/2013

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 214/2011.

274/2013

Altera a Resolução TRE/PI nº 104/2005, que dispõe sobre a Escola Judiciária Eleitoral.

273/2013

Altera Plano de Obras Aprovado pelo Acórdão nº 745/2012, alterado pelo Acórdão nº 2650/2012.

272/2013

Altera o Anexo I da Resolução TRE/PI Nº 120, de 9 de junho de 2006, modificada pelas Resoluções TRE/PI nº 137, de 3 de abril de 2008, nº 156, de 3 de março de 2009 e nº 270, de 1º de outubro de 2013.

271/2013

Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí-TRE-PI. 

Resolução TRE/PI nº 271/2013 (Texto original)

Resolução TRE/PI nº 271/2013 (Texto compilado com as Resoluções alteradoras: nº 318/2015, nº 416/2021, nº 422/2021, nº 438/2022, nº 451/2022, nº 455/2022 e nº 456/2022)

270/2013

Modifica os artigos 1º, 2º e 6º, e os Anexos I, II, III, IV, V, V/ I, V/ III e V /V; e cria o artigo 1º-A na Resolução TRE-PI nº 120, de 9 de junho de 2006 (alterada pelas de nº 137, de 3 de abril de 2008; nº 156, de 3 de março de 2009; nº 201, de 28 de outubro de 2010; nº 239, de 24 de janeiro de 2012; e pela de nº 254, de 9 de novembro de 2012), que aprova instruções para a aplicação da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que extinguiu e criou cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

269/2013

Dispõe sobre normas de funcionamento da Biblioteca Des. Cristino Castelo Branco, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

268/2013

Dispõe sobre o processo de transição da Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 

Resolução TRE/PI nº 268/2013 (Texto original)

267/2013

Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

266/2013

Dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral.

265/2013

Dispõe sobre a concessão de diárias no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI N. 409/2020

264/2013

Dispõe sobre remanejamento de eleitores dos Termos Judiciários de Paquetá e de Santo Antônio de Lisboa, respectivamente, para as Zonas Eleitorais de Santa Cruz do Piauí e de Francisco Santos.

263/2013

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Simões/PI.

262/2013

Dispõe sobre a denominação dos Fóruns da 20ª Zona Eleitoral (São João do Piauí-PI) e da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí-PI).

261/2013

Aprova o regulamento geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - Pró-Saúde. 

260/2013

Dispõe sobre criação, administração e funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor-CAE.

259/2013

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos no âmbito do TRE/PI e a elaboração de plano de ação para devolução de requisitados em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União - Acórdãos n. 199/2011 e 1551/2012 - Plenário. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI Nº 423/2021 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 444/2022

258/2013

Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. ALTERADA PELA RES. TRE/PI N. 404/2020

257/2013

Dispõe sobre o alinhamento da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2010/2014, à Estratégia da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

  • 2012

Número

Assunto da Resolução

256/2012

Altera a Resolução n. 107, de 04 de julho de 2005 (RITRE/PI).

255/2012

Disciplina o instituto da substituição no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

254/2012

Modifica o artigo 6º e os Anexos IV e V da Resolução TRE/PI nº 120, de 09 de junho de 2006 (alterada pela de nº 137, de 03 de abril de 2008; pela de nº 201, de 28 de outubro de 2010; e pela de nº 239, de 24 de janeiro de 2012), que aprova instruções para a aplicação da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que criou, extinguiu cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.

253/2012

Altera a Resolução TRE/PI nº 247/2012, que dispõe sobre o processamento da prestação de contas de campanha eleitoral dos partidos políticos, candidatos e comitês financeiros nas eleições 2012.

252/2012

Disciplina a devolução de cartões de memória e memórias de resultado que não forem utilizados nas eleições ou que apresentarem defeito durante a carga ou teste de votação e a retirada e devolução dos cartões de memória de votação, após o encerramento das eleições municipais de 2012.

251/2012

Dispõe sobre a geração de mídias, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições Municipais de 2012.

250/2012

Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Revogada pela Resolução TRE/PI nº 463/2023)

249/2012

Dispõe sobre o recolhimento e a transmissão dos boletins de urna, e sobre a totalização dos resultados nas eleições municipais de 2012.

248/2012

Dispõe sobre o número máximo de eleitores, por seção, nas eleições municipais de 2012.

247/2012

Dispõe sobre o processamento da prestação de contas de campanha eleitoral dos partidos políticos, candidatos e comitês financeiros nas eleições 2012.

246/2012

Altera a Resolução TRE/PI nº 171/2009, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências. (Revogada pelaResolução TRE/PI nº 463/2023)

245/2012

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições municipais de 2012.

244/2012

Dispõe sobre a realização de labor além-jornada no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Cartórios Eleitorais, e dá outras providências. Resoluções alteradoras nº 296/2014 e 407/2020 - Texto compilado

Resolução TRE/PI nº 244/2012 e alterações posteriores (Resoluções nº 296/2014, nº 407/2020 e nº 340/2016) revogadas pela Resolução nº 446/2022

243/2012

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

242/2012

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Coronel José Dias/PI.

241/2012

Altera o art. 54 da Resolução TRE/PI n. 134, de 08 de outubro de 2007 (Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal), para inserir competência específica do Assistente III da Seção de Administração e Transporte.

240/2012

Dispõe sobre a criação do Serviço de Segurança Institucional e regulamenta a atividade de segurança no âmbito do TRE-PI. Revogada pela Resolução nº 451/2022

239/2012

Modifica o artigo 6º e os Anexos IV e V da Resolução TRE/PI nº 120, de 09 de junho de 2006 (alterada pela de nº 137, de 03 de abril de 2008, e pela de nº 201, de 28 de outubro de 2010), que aprova instruções para a aplicação da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que criou, extinguiu cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.

238/2012

Altera o artigo 2º e os Capítulos VI e IX da Resolução TRE-PI nº 134, de 08 de outubro de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

237/2012

Regula a disponibilização dos relatórios dos processos a serem submetidos a julgamento pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

  • 2011

Número

Assunto da Resolução

236/2011

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais nas Eleições Municipais de 2012, nos Municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral.

235/2011

Altera os arts. 35, § 1º; 5º e 6º da Resolução TRE/PI nº 218, de 05 de setembro de 2011, que disciplina o horário, a jornada de trabalho, o registro de frequência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI e nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição Eleitoral, e cria os Anexos IV e V ao referido diploma normativo.

234/2011

Dispõe sobre a instituição do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação do TRE/PI.

233/2011

Institui as alterações do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do TRE/PI.

232/2011

Aprova o Regimento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição do Piauí.

231/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Eliseu Martins/PI.

230/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Colônia do Gurguéia/PI.

229/2011

Regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, de objetos e de volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

228/2011

Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí. REVOGADA pela Resolução TRE-PI n. 400/2020

227/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santo Inácio do Piauí/PI.

226/2011

Dispõe sobre a adoção do sistema de correio eletrônico para comunicações oficiais no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais do Estado.

225/2011

Estabelece procedimentos sobre requisições e utilização da chancela do Presidente na emissão dos Títulos On Line por ocasião da revisão do eleitorado mediante a incorporação de dados biométricos nos Municípios do Piauí.

224/2011

Estabelece diretrizes básicas para a instituição do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação (CDTI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

223/2011

Altera a Resolução n. 107, de 4 de julho de 2005 (RITRE/PI).

222/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Prata do Piauí/PI.

221/2011

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí e dá outras providências. (Alterada pela Res. 307/2015). Texto consolidado.

220/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Caracol/PI.

219/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Alagoinha do Piauí/PI.

218/2011

Disciplina o horário, a jornada de trabalho, o registro de frequência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI e nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição eleitoral. (Revogada pela Resolução TRE/PI nº 298/2014)

217/2011

Altera a Resolução TRE/PI nº 211/2011, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e dá outras providências.

216/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Fronteiras/PI.

215/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Eliseu Martins/PI.

214/2011

Dispõe sobre a realização de inventário de bens permanentes móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

213/2011

Da nova redação aos artigos 10 e 11 da Resolução nº 87, de 15 de dezembro de 2003, que aprova o regulamento interno da Biblioteca Des. Cristino Castelo Branco do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

212/2011

Altera o art. 1º da Resolução TRE/Pl nº 95, de 05 de julho de 2004, que dispõe sobre o fornecimento de lanches nos dias em que se realizam sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

211/2011

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e dá outras providências. 

Resolução nº 211, 28 de junho de 2011 (Texto compilado, conforme Resoluções alteradoras: nº 217/2011, nº 327/2016, nº 341/2016, nº 369/2018, nº 392/2020 e nº 462/2023)

210/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Paes Landim/PI.

209/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Luzilândia/PI

208/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições no município de Antônio Almeida - PI.

207/2011

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências. Revogada pela Resolução TRE nº 474/2023.

206/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Sigefredo Pacheco/PI.

205/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Antônio Almeida/PI.

  • 2010

Número

Assunto da Resolução

204/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Campo Maior/PI.

203/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Morro Cabeça no Tempo/PI.

202/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

201/2010

Altera a Resolução nº 120/06, de 09 de junho de 2006, para redimensionar a lotação de funções comissionadas na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

200/2010

Altera a Resolução TRE/PI nº 196/2010, a qual alterou a Resolução TRE/PI nº 195/2010, que dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cristalândia/PI.

199/2010

Altera a Resolução n. 107, de 04 de julho de 2005 (RITRE/PI).

198/2010

Altera a Resolução TRE/PI nº 191/2010, que dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Oeiras/PI.

197/2010

Altera a Resolução TRE/PI nº 192/2010, que dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Dom Expedito Lopes/PI.

196/2010

Altera a Resolução TRE/PI nº 195/2010, que dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cristalândia/PI.

195/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cristalândia/PI.

194/2010

Altera o art. 9º, § 2º e § 3º, incisos I e III, o art. 12, inciso V, alínea “c”, e o Anexo II da Resolução TRE/PI nº 124/2006, com as modificações inseridas pela Resolução TRE/PI nº 145/2008, que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação da despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, acrescentando, também, o § 3º ao art. 1º do referido diploma normativo.

193/2010

Regulamenta a transmissão dos resultados gravados nas mídias de resultado provenientes das urnas eletrônicas, a partir de pontos de transmissão remota nas Eleições Gerais de 2010, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.

192/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Dom Expedito Lopes/PI.

191/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Oeiras/PI.

190/2010

Disciplina a devolução dos cartões de memória e memórias de resultado (UE2009) que não forem utilizados nas eleições ou que apresentarem defeitos durante a carga ou teste de votação e a retirada e devolução dos cartões de memória de votação e memórias de resultado (UE2009), após o encerramento das eleições gerais de 2010.

189/2010

Institui o rito procedimental a ser adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na tramitação das prestações de contas de campanha eleitoral dos partidos políticos, candidatos e comitês financeiros.

188/2010

Dispõe sobre a geração de mídias, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições Gerais de 2010.

187/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

186/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Anísio de Abreu/PI.

185/2010

Fixa em quinhentos o número de eleitores por seção em Teresina, e em quatrocentos nos demais municípios do Estado do Piauí.

184/2010

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos, de justificativas e de votos dos eleitores em trânsito nas eleições gerais de 2010.

183/2010

Dispõe sobre a designação e competência dos Juízes Eleitorais para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2010, nos Municípios do Estado do Piauí com mais de uma Zona Eleitoral.

182/2010

Acrescenta o § 3° ao art. 1° das Resoluções TRE-PI ns. 180 e 181/2010.

181/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Isaías Coelho/PI.

180/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI.

179/2010

Altera dispositivos da Resolução TRE/PI nº 27/97, de 09 de setembro de 1997, alterada pela Resolução TRE-PI nº 58/2001; bem como altera o art. 1º da Resolução TRE-PI nº 105/2005.

178/2010

Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

177/2010

Fixa em quinhentos e cinquenta o número de eleitores, por seção, no município de Barras - PI, nas novas eleições de 02 de maio de 2010.

176/2010

Altera a Resolução TRE/PI nº 175, a qual dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Barras/PI, a fim de que sejam obedecidos os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 64/90.

175/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Barras/PI.

174/2010

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

173/2010

Dispõe sobre a periodicidade das reavaliações médicas acerca das situações funcionais subordinadas a termo ou condição para fins de remoção, bem como das condições de saúde motivadoras de aposentadoria e pensões por invalidez, isenção do imposto de renda e redução da contribuição previdenciária.

172/2010

Dispõe sobre a competência para fixação da jornada de trabalho dos servidores dos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado do Piauí.

  • 2009

Ano

Assunto da Resolução

171/2009

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral no Piauí e dá outras providências. (Revogada pelaResolução TRE/PI nº 463/2023)

170/2009

Altera dispositivo da Resolução TRE/PI nº 68/02, de 25 de junho de 2002, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.

169/2009

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Pedro do Piauí/PI.

168/2009

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Nossa Senhora dos Remédios (PI).

167/2009

Dispõe sobre a denominação do Fórum Eleitoral de Picos-PI, sede das 10ª e 62ª Zonas Eleitorais.

166/2009

Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado por meio de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos e fotografia, nos municípios de Piracuruca e Piripiri.

165/2009

Altera dispositivo da Resolução TRE/PI nº 27/97, de 09 de setembro de 1997, que aprova o Regulamento Geral de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – SAMO/PRÓ-SAÚDE.

164/2009

Dispõe sobre a denominação do Fórum da 5ª Zona Eleitoral (Oeiras-PI).

163/2009

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Francinópolis (PI).

162/2009

Altera o §1° do art. 3°, e o caput e o §1° do art. 5°, da Resolução TRE-PI n° 066/2002, que institui o sistema de rodízio de Juízes Eleitorais, pelo período de dois em dois anos, a ser adotado nas Comarcas da Capital e do interior do Estado, bem como estabelece regras para a designação do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum Eleitoral.

161/2009

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do TRE-PI, do art. 28 da Resolução TSE nº 22.582/2007.

160/2009

Dispõe sobre instituição de tratamento processual prioritário ao idoso no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí.

159/2009

Dispõe sobre o Conselho Editorial e a Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

158/2009

Institui a Revista Eleições & Cidadania, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

157/2009

Disciplina a cessão, por empréstimo, de urnas eletrônicas e sistema de votação específico em eleições parametrizadas.

156/2009

Altera o anexo i da resolução TRE/PI nº 120, de 9 de junho de 2006, modificada pela resolução Tre/PI nº 137, de 3 de abril de 2008.

155/2009

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Baixa Grande do Ribeiro.

  • 2008

Ano

Assunto da Resolução

154/2008

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pimenteiras (PI).

153/2008

Aprova o Plano Estratégico do TRE/PI para o período de 2009 a 2013 e institui o Comitê Gestor do Plano Estratégico – CGPE.

152/2008

Dispõe sobre a remoção por permuta e concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

151/2008

Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

150/2008

Dispõe sobre a geração de mídias, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições Municipais de 2008.

149/2008

Dispõe sobre os prazos e meios de remessa dos cartões de memória que apresentarem defeito durante a carga ou teste de votação nas Eleições Municipais de 2008.

148/2008

Dispõe sobre o recebimento de justificativas para as eleições municipais de 2008.

147/2008

Dispõe sobre a transmissão, via satélite, de arquivos das urnas eletrônicas dos pontos remotos criados para as Zonas Eleitorais do Estado do Piauí.

146/2008

Disciplina a fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

145/2008

Altera o art. 5º, VII; art. 12, V, “c”; IX; XI e anexo II da Resolução nº 124, de 20 de setembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, acrescentando, também, os incisos I, II, III ao § 3º e § 7º ao art. 9º, e mais o inciso XII e §§ 4º e 5º ao art. 12 do referido diploma normativo.

144/2008

Dispõe sobre a denominação do Fórum da 22ª Zona Eleitoral (Corrente-PI).

143/2008

Fixa em quinhentos e cinqüenta o número de eleitores, por seção, em Teresina, e em quatrocentos e cinqüenta, nos demais municípios do Estado do Piauí.

142/2008

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos para as eleições municipais de 2008.

141/2008

Dispõe sobre a realização de concurso para criação e produção de vídeo publicitário e mídia jornalística, em matéria de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

140/2008

Altera a Resolução n.º 104, de 16 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação e implantação da Escola Judiciária Eleitoral no Estado do Piauí, no TRE/PI, e aprova sua organização e seu funcionamento.

139/2008

Altera a Resolução n.º 107, de 04 de julho de 2005 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

138/2008

Altera a Resolução n.º 057, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento dos pólos de informática da Justiça Eleitoral, na Capital e interior do Estado do Piauí, e seu anexo.

137/2008

Altera dispositivos da Resolução TRE/PI n.º 120, de 09 de junho de 2006, para modificar as definições das áreas de atividade e especialidades dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

  • 2007

136/2007

Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais nas eleições municipais, nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral.

135/2007

Dá nova redação ao § 9º do artigo 1º da Resolução TRE/PI nº 132, de 28 de agosto de 2007.

134/2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Revogada pela Resolução nº 271/2013

133/2007

Regulamenta a Revisão do Eleitorado nos Municípios deste Estado, aqui relacionados, nos termos do art. 92 da Lei n.° 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE.

132/2007

Dispõe acerca das atribuições e responsabilidades sobre a guarda, uso e transferência de responsabilidade de bens permanentes. (Alterada pela Res, 135/2007)

131/2007

Dá nova redação ao artigo 13 da Resolução TRE/PI nº 129, de 04 de junho de 2007.

130/2007

Dá nova redação ao artigo 12 da Resolução TRE/PI nº 128, de 04 de junho de 2007.

129/2007

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Jardim do Mulato - PI. (alterada pela Res. 131/2007)

128/2007

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Campinas do Piauí (PI). (Alterada pela Re. 130/2007)

127/2007

Altera os prazos fixados na Resolução TRE/PI nº 115, de 13 de dezembro de 2005.

  • 2006

126/2006

Dá nova redação ao § 2º do artigo 50 da Resolução TRE/PI nº 107, de 04 de julho de 2005 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí).

125/2006

Altera a Resolução n.º 28, de 01 de outubro de 1997, que regulamenta, no âmbito do tribunal regional eleitoral do piauí, as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

124/2006

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Resolução TRE/PI nº 048, de 28 de setembro de 2000, publicada no D.J.E. nº 4.345, de 02 de outubro de 2000.

123/2006

Garante aos juízes eleitorais a transmissão dos arquivos das urnas eletrônicas dos pontos remotos previamente indicados pelas respectivas Zonas Eleitorais.

122/2006

Dispõe sobre compensação e frequência de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE-PI.

121/2006

Fixa em quinhentos e cinqüenta o número de eleitores, por seção, em Teresina, e em quatrocentos e cinqüenta, nos demais municípios do Estado do Piauí.

120/2006

Aprova instruções para a aplicação da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que criou, extinguiu cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais. 

119/2006

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos para as eleições de 2006.

118/2006

Acrescenta o artigo 12-A à Resolução TRE/PI nº 9/2004, de 01/10/2004, que define, no âmbito desta circunscrição Eleitoral, a área de atividade dos cargos de Analista e Técnico Judiciários criados pela Lei n.º 10.842, de 20 de abril 2004, sua descrição e especificação.

117/2006

Acrescenta parágrafo único ao art. 61 Da Resolução TRE/PI nº 27/97, de 09/09/1997, que aprova o Regulamento Geral de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí-SAMO/PRÓ-SAÚDE, alterada pela Resolução nº 58, de 25/09/2001.

116/2006

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Cristalândia do Piauí (PI).

  • 2005

115/2005

Determina a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Jardim do Mulato (PI).

114/2005

Dá nova redação ao art. 56 da Resolução TRE/PI nº107, de 04 de julho de 2005 (REGIMENTO INTERNO).

113/2005

Prorroga o biênio de Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, até 30 de outubro de 2005.

112/2005

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Programada - SIAPRO, destinado à avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.

111/2005

Dá nova redação aos §§1º e 2º do artigo 3º da Resolução TRE/PI nº 32, de 17 de dezembro de 1997.

110/2005

Altera a Resolução TRE/PI nº 100, de 26 de outubro de 2004, que dispõe sobre o reembolso devido aos oficiais de justiça, por mandado cumprido a serviço da Justiça Eleitoral no Piauí.

109/2005

Fixa em seiscentos o número de eleitores, por seção, em Teresina, em quatrocentos e cinquenta, nos demais municípios do Estado do Piauí, para o referendo de 23 de outubro de 2005.

108/2005

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos para o referendo de 23 de outubro de 2005.

107/2005

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Resolução TRE/PI nº 107/2005 (Texto Original)

Resolução nº 107/2005 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – alterado e consolidado)

106/2005

Dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Documentos - CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 374/2019

105/2005

Altera tabelas constantes nos Anexos I e II da Resolução nº 27, de 09 de setembro de 1997, alterada pela Resolução nº 58, de 25 de setembro de 2001.

104/2005

Dispõe sobre a criação e a implantação da Escola Judiciária Eleitoral no Estado do Piauí, no TRE/PI, e aprova sua organização e seu funcionamento. (Alterada pela Res, 140/2008)

103/2005

Aprova os modelos de selo e de cartazes alusivos aos sessenta anos da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

102/2005

Disciplina o horário de expediente para os servidores de quadro permanente deste Tribunal, lotados nas Zonas Eleitorais do interior do Estado.

  • 2004

101/2004

Dá nova redação ao §2º do art. 3º da Resolução TRE/PI nº. 44, de 9 de fevereiro de 2000.

100/2004

Dispõe sobre o reembolso, devido aos oficiais de justiça, por mandato cumprido a serviço da Justiça Eleitoral no Piauí.

099/2004

Define, no âmbito desta circunscrição eleitoral, a área de atividade dos cargos de Analista e Técnico Judiciários criados pela Lei n.º 10.842, de 20 de abril de 2004, sua descrição e especificação, e dá outras providências.

098/2004

Fixa em seiscentos o número de eleitores, por seção, em Teresina, e em quatrocentos e cinquenta, nos demais municípios do Estado do Piauí.

097/2004

Dá nova redação ao art. 3º da Resolução TRE/PI n.º 92, de 22 de março de 2004.

096/2004

Dispõe sobre a forma de concessão de refeição aos mesários, servidores e colaboradores eventuais, no dia das eleições.

095/2004

Dispõe sobre o fornecimento de lanches no dias em que se realizam sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

094/2004

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos para as eleições de 2004.

093/2004

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Estágio para os estudantes de nível superior e profissionalizante de segundo grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

092/2004

Dispõe sobre a competência do juízes eleitorais nas eleições municipais, nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral.

091/2004

Revoga a Resolução n.º 61, de 30 de outubro de 2001.

090/2004

Institui as funções de Auxiliares da Assessoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

089/2004

Altera o §3º do art. 19 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Resolução n.º 31, de 17 de dezembro de 1997, alterada pelas Resoluções n.º 75, de 11 de fevereiro de 2003, e 79, de 27 de maio de 2003.

  • 2003

088/2003

Institui a Divisão de Assessoramento aos Membros da Corte Eleitoral e revoga os artigos 24,32,36 e 85 da Resolução nº. 31/97, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

087/2003

Aprova o Regulamento Interno da Biblioteca Des. Cristino Castelo Branco do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

086/2003

Fica denominada “Ministro João Crisóstomo da Rocha Cabral”, a nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N - Teresina-PI.

085/2003

Fica denominada “Fórum Eleitoral Áurea Brandão de Carvalho”, a sede do Juízo da 21ª Zona Eleitoral, localizada na Rua Landri Sales, 545, na cidade de Piracuruca-PI.

084/2003

Fica denominada “Fórum Eleitoral José Machado de Castro”, a sede do Juízo da 45ª Zona Eleitoral, localizada na Praça da Matriz, 76, na cidade de Batalha-PI.

083/2003

Altera o artigo 20 da Resolução Nº 63, de 11 de dezembro de 2001, que instituiu o Regimento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição do Piauí.

082/2003

Designar, pelo critério de antigüidade, o Juiz da 04ª Zona Eleitoral, para exercer a função de Diretor do Fórum Eleitoral de Parnaíba.

081/2003

Fica denominada “Fórum Eleitoral Desembargador José Magalhães da Costa”, a sede do Juízo das 3ª e 4ª Zonas Eleitorais, localizada na Av. Capitão Claro, 13, no município de Parnaíba-PI.

080/2003

Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6o da Resolução Nº 76, de 11 de fevereiro de 2003, deste Tribunal, que disciplina o gozo de recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

079/2003

Altera o § 3º do artigo 19 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Resolução nº 31, de 17 de dezembro de 1997, com a redação que lhe foi dada pela Resolução TRE-PI nº 075, de 11 de fevereiro de 2003.

078/2003

Designar, pelo critério de merecimento, o Juiz Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral para exercer a função de Diretor do Fórum Eleitoral de Picos-PI.

077/2003

Designar, pelo critério de antigüidade, o Juiz Eleitoral da 09ª Zona Eleitoral para exercer a função de Diretor do Fórum Eleitoral de Floriano-PI.

076/2003

Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o gozo do recesso forense regulamentar pelos servidores da sua Secretaria.

075/2003

Altera os arts. 8º, 10, 11, 16 e 19 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instit uído pela Resolução Nº31/97, de 17 de dezembro de 1997.

074/2003

Fica denominada “Fórum Eleitoral Desembargador Berilo Pereira da Mota” a sede do Juízo das 9ª e 61ª Zonas Eleitorais , localizada na Rua Francisco Castro, 940, Bairro Manguinha, no município de Floriano-PI.

  • 2002

073/2002

Fica denominada “Fórum Eleitoral Juiz Otílio Rezende Neto” a sede do Juízo da 11ª Zona Eleitoral, localizada na Rua Professor Bem, 1167, no município de Piripiri-PI.

072/2002

Altera o inciso XXIV do artigo 17 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Resolução nº 51/2001, de 20 de março de 2001.

071/2002

Dispõe sobre a prática dos atos processuais pertinentes aos pedidos de direito de resposta, reclamações e representações de que trata a Lei nº9.504, de 30 de setembro de 1997.

070/2002

Regulamenta a utilização do recurso cabível contra as decisões concessivas ou não de medidas liminares pelos Juízes Auxiliares.

069/2002

Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Res./TSE nºs 20.997 e 21.127, respectivamente, de 26 de fevereiro e 20 de junho de 2002.

068/2002

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, e dá outras providências.

067/2002

Altera o § 1º do art. 4º, da Resolução TRE-PI 057/2001, que dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento dos pólos de informática da Justiça Eleitoral, na Capital e no interior do Estado do Piauí.

066/2002

Institui o sistema de rodízio de Juízes Eleitorais, pelo período de dois em dois anos, a ser adotado nas Comarcas da Capital e do interior do Estado, bem como, estabelece regras para a designação do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum Eleitoral.(Alterada pela Resolução TRE/PI nº 394/2020)

065/2002

Dispõe sobre o plantão dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral e dos Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares.

064/2002

Regula a atuação dos Juízes das Zonas Eleitorais situadas no interior do Estado e a propaganda eleitoral veiculada através do Serviço de Radiodifusão Comunitária no decorrer do processo eleitoral de 2002 e dá outras providências.

  • 2001

063/2001

Aprova o Regimento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição do Piauí.

062/2001

Altera a Resolução nº 28, de 1º de outubro de 1997, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, as consignações em folha de pagamento de que trata o artigo 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

061/2001

Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes da Corte, Procurador Regional Eleitoral e servidores de apoio aos trabalhos relativos às sessões plenárias deste Tribunal.

060/2001

Regulamenta a freqüência dos Juízes Eleitorais e Promotores de Justiça Eleitorais, para fins de pagamento da Gratificação Eleitoral.

059/2001

Altera o artigo 45 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Resolução nº 51/2001, de 20 de março de 2001.

058/2001

Altera dispositivos da Resolução TRE/PI Nº 27/97, de 09 de Setembro de 1997, que aprova o Regulamento Geral de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – SAMO/PRÓ-SAÚDE.

057/2001

Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento dos pólos de informática da Justiça Eleitoral, na capital e interior do Estado do Piauí.

056/2001

Disciplina o processo e o julgamento das reclamações e representações a respeito de propaganda eleitoral até o advento das instruções do TSE para as eleições de 2002.

055/2001

Altera a Resolução nº 40, de 10 de agosto de 1999, que dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes de nível superior e de cursos profissionalizantes de segundo grau no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

054/2001

Modifica a Resolução nº 29, de 21 de outubro de 1997, que dispõe sobre a cessão, por empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação para eleições não oficiais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

053/2001

Disciplina o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí enquanto perdurar o regime de racionamento de energia elétrica anunciado pelo Governo Federal e dá outras providências.

052/2001

Altera a Resolução nº 28, de 1º de outubro de 1997, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, as consignações em folha de pagamento de que trata o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

051/2001

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

050/2001

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

  • 2000

049/2000

Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados na formalização e tramitação de processos relativos à aquisação de bens e contratação de serviços no âmbito da Secretaria de Administração do TRE/PI.

048/2000

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

047/2000

Dispõe sobre a "boca de urna" no dia das eleições.

046/2000

Regula a propaganda eleitoral veiculada através do Serviço de Radiodifusão Comunitária no decorrer do processo eleitoral de 2000 e dá outras providências.

045/2000

Regula a forma de divulgação do voto eletrônico no âmbito do Estado do Piauí, proíbe a utilização de simuladores de urnas eletrônicas e dá outras providências.

044/2000

Dispõe sobre a forma das anotações e dos registros pertinentes aos partidos políticos no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

  • 1999

043/1999

Dispõe sobre a instalação do Serviço de Protocolo Geral, com a implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, nos Cartórios Eleitorais de Teresina.

042/1999

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em face da ocorrência relatada nos autos do Processo Administrativo nº 31/99 - COSERG, referente à execução do Contrato TRE/PI nº 07/99 - elaboração de projeto executivo para ampliação do edifício-sede do TRE/PI.

041/1999

Regulamenta, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 6, de 1º de outubro de 1991, do Estado do Piauí, a realização de consulta plebiscitária com vistas ao desmembramento da localidade Sambaíba do município de Campo Maior para integração no município de Cocal de Telha.

040/1999

Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes de nível superior e de cursos profissionalizantes de segundo grau no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

  • 1998

039/1998

Dispõe sobre a utilização da Urna Eletrônica para a apuração e totalização da votação manual nas Zonas Eleitorais que especifica e aprova as instruções complementares para esse fim.

038/1998

Altera dispositivos da Resolução TRE-PI nº. 32/97 e dá outras providências.

037/1998

Dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO.

036/1998

Aprova modificações na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, decorrente da redistribuição de funções comissionadas.

035/1998

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e pelos Juízos Eleitorais de Primeiro Grau desta circunscrição para inscrição das sanções eleitorais pecuniárias não pagas no prazo legal e o encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União.

034/1998

Altera a redação dos artigos 1º, §2º e 4º caput da Resolução nº 33/98, de 11.02.98, que dispõe sobre a apreciação e julgamento dos pedidos de direito de resposta, das reclamações e representações e de todos os atos concernentes à propaganda eleitoral de que trata a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.

033/1998

Dispõe sobre a apreciação e julgamento dos pedidos de direito de resposta, das reclamações e representações e de todos atos concernentes à propaganda eleitoral de que trata a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.

  • 1997

032/1997

Institui normas procedimentais para apuração de infrações legais e contratuais ensejadores da aplicação das sanções administrativas capituladas nos artigos 86 a 88, da Lei nº 8666, de 21.06.93, e dá outras providências.

031/1997

Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

030/1997

Dá nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 7º da Resolução nº027/97, de 09.09.97 - Regulamento Geral do Programa de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - SAMO - PRO-SAÚDE.

029/1997

Dispõe sobre a cessão, por empréstimo, do sistema eletrônico de votação para eleições não oficiais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

028/1997

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição do Estado do Piauí e dá outras providências.

027/1997

Aprova Regulamento Geral do Programa de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - SAMO/PRO-SAÚDE.

026/1997

Aprova modificações na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, decorrente da redistribuição de funções comissionadas.

025/1997

Institui o sistema de rodízio de Juízes Eleitorais, pelo período de dois em dois anos, a ser adotado nas Comarcas da Capital e do interior do Estado.

024/1997

Regulamenta, em conformidade com o disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 06, de 1º de outubro de 1991, do Estado do Piauí, a realização de Consulta Plebiscitária e fixa a data.

  • 1995

023/1995

Regulamenta em conformidade com o disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 06/91, a realização e renovação de consulta plebiscitária, fixando-lhes a data.

022/1995

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 17/94, de 04/04/94 com as alterações introduzidas pela Res. nº 20/95, de 20/03/95 que instituiu o plano de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

021/1995

Regulamenta, em conformidade com o disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 06, de 1º de outubro de 1991, do Estado do Piauí, a realização de Consulta Plebiscitária e fixa a data .

020/1995

Altera dispositivos da Resolução Nº 17/94, de 04/04/94 que instituiu o Plano de Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

  • 1994

019/1994

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de regulamentar a distribuição, remessa e o procedimento das reclamações e representações da competência dos Juízes Auxiliares designados na forma do art. 84 parágrafo 1º da Lei nº 8.713, de 30 de setembro de 1993, RESOLVE.

018/1994

Cria, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o Setor de Imprensa e Divulgação, altera a Tabela de Encargos de Representação de Gabinete e dá outras providências.

017/1994

Institui o Plano de Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

  • 1993

016/1993

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 96, I "a" da Constituição Federal e artigo 30, I, do Código Eleitoral, RESOLVE aprovar o seu Regimento Interno.

015/1993

REGULAMENTA a realização de consulta plebiscitária obediente ao disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 06, de 1º de outubro de 1991, do Estado do Piauí.

014/1993

Dispõe sobre correção monetária de valores pagos em atraso.

013/1993

Dispõe sobre o estágio probatório para a primeira investidura.

012/1993

Determina inclusão em Pauta de Julgamento do Agravo Regimental de que trata o Capítulo IX, Artigos 97 a 98 do RITRE.

011/1993

Cria Encargos de Representação de Gabinete nos Cartórios Eleitorais de Teresina e altera a Tabela de Lotação de Encargos de Representação de Gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

010/1993

Cria Encargo de Representação de Gabinete na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e altera a Tabela de Lotação dos referidos Encargos.

  • 1992

009/1992

Cria no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí uma Unidade de Controle Interno, diretamente vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa; altera a Tabela de Lotação de Encargos de Representação de Gabinete, bem como o Regimento Interno da Secretaria do TRE-PI, e dá outras providências.

008/1992

Cria Encargos de Representação de Gabinete na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e altera a Tabela de Lotação dos referidos Encargos.

007/1992

Modifica o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

006/1992

Dá nova redação ao parágrafo 3º do Art. 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

005/1992

Regulamenta a realização de consulta plebiscitária obediente ao disposto no art. 6º, da Lei Complementar Nº 06, de 1º de outubro de 1991, do Estado do Piauí.

  • 1989

004/1989

Dá nova redação ao Art. 10 do Regimento Interno.

003/1989

Regulamenta a realização de consulta plebiscitária à população do povoado Brasileira do Município de Piripiri - PI.

  • 1988

002/1988

Estabelece o número mínimo de vereadores neste Estado.

001/1988

Converte em diligência pedidos de transferência eleitoral cujos documentos foram encaminhados para processamento no período de 1º de junho a 06 de agosto de 1988.

0SN/1988

Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Circunscrição do Estado do Piauí.

  • 1981

001/1981

Aprovação da Resolução nº 01 de 18 de novembro de 1981.