Identificação

Resolução TRE/PI nº 91/2004

Situação

Vigente

Origem

Publicação

DJE nº 5126, de 27/02/2004

Normas correlatas

Revoga a Resolução TRE-PI n° 61/2001

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004

Revoga a Resolução nº 61, de 30 de outubro de 2001.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe conferem o art. 99 da Constituição Federal e o art. 16, XXXIII,da Resolução nº 51, de 20/03/2001 (Regimento Interno),

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada a Resolução nº 61, de 30 de outubro de 2001.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina, 16 de fevereiro de 2004.

Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

Presidente

Desembargador JOSÉ GOMES BARBOSA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Doutor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Juiz Federal

Doutor ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA

Jurista

Doutor BERNARDO DE SAMPAIO PEREIRA

Jurista

Doutor HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Juiz de Direito

Doutor WELLINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 5126, de 27/02/2004