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Conteúdos da(s) categoria(s) "Resolução"

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TRE-PI-resolucao-456-2022

RESOLUÇAO Nº 456, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, Altera a Resolução TRE/Pl nº 271, de 1º de outubro de 2013, para atualizar as competências regimentais das unidades componentes da Corregedoria Regional Eleitoral do Piaui, bem como providenciar a transferência da responsabilidade de supervisão, acompanhamento e orientação dos procedimentos relativos a filiação partidária, para a Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2022/tre-pi-resolucao-456-2022

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