Identificação

Resolução TRE/PI nº 156/2009

Situação

Origem

Publicação

DJE nº 0213, pág. 08/09, de 12/03/2009

Normas correlatas

Resolução TRE/PI nº 120/2006

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

RESOLUÇÃO Nº 156, DE 03 DE MARÇO DE 2009

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO TRE/PI Nº 120, DE 9 DE JUNHO DE 2006, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI Nº 137, DE 3 DE ABRIL DE 2008.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, IX, da Resolução TRE/PI nº. 107/2005 (Regimento Interno), e considerando o disposto no art. 3º da Resolução TSE nº 22.138/2005, bem assim os princípios constitucionais que regem a Administração Pública,

CONSIDERANDO a Exposição de Motivos, apresentada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, Presidente deste Egrégio Tribunal, na 19ª Sessão Judiciária Ordinária do dia 03/03/2009, referente à alteração na área de especialidade de um cargo de analista judiciário a que se refere a Resolução TRE-PI nº 120, de 9 de junho de 2006, modificada pela Resolução TRE-PI nº 137, de 3 de abril de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º. O Anexo I da Resolução TRE/PI nº 120, de 9 de junho de 2006, alterada pela Resolução TRE/PI nº 137, de 3 de abril de 2008, fica substituído pelo Anexo I desta Resolução.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina, 03 de março de 2009.

Desa. EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO

Presidente

Des. ANTONIO PERES PARENTE

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Dr. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES

Juiz Federal

Dr. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Juiz de Direito

Dr. KASSIO NUNES MARQUES

Jurista

Dr. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Juiz de Direito

Dr. VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO

Jurista

Dr. MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA

Procurador Regional Eleitoral

ANEXO I

CARGOS EFETIVOS – NÍVEL SUPERIOR

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 0213, pág. 08/09, de 12/03/2009