Portarias Normativas TRE-PI

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Número

Assunto da Portaria

1.306/2017

Estabelece ponto facultativo o dia 03/11/2017, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

1.152/2017

Introduz alterações na Portaria conjunta nº 1.722, de 15 de dezembro de 2016, que disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense.

967/2017

Institui a Campanha "uma Caneca de Vida", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, visando alcançar metas contidas no Plano de logística Sustentável da Justiça Eleitoral .

1.069/2017

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de atenção Prioritária ao Primeiro grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria TRE/PI nº 1.009/2017

1169/2017

Institui o Seminário Integração para novos Servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

1.167/2017

Dispõe sobre a alteração/antecipação do feriado comemorativo do DIA DO PIAUÍ, no corrente ano, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

1.006/2017

Dispõe sobre concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

1009/2017

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria TRE-PI nº 820/2016.

592/2017

Constitui o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, no âmbito deste Regional.

587/2017

Altera a Portaria nº 261/17 publicada no DJE nº 045/2016, de 15 de março de 2017, que constitui o comitê Gestor Regional Processo Judicial Eletrônico - PJE no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

568/2017

Altera a composição da comissão instituída para tratar acerca da extinção e do remanejamento de Zonas Eleitorais no âmbito deste Regional, através da Portaria TRE/PI nº 527/2017.

552/2017

Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Planejamento Integrado das Eleições 2018.

442/2017

Constitui a Comissão de Segurança da Informação no âmbito deste Tribunal e nomeia o seu gestor.

398/2017

Altera a Portaria nº 251/2017 publicada no DJE nº 044/2016, de 14 de março de 2017, que designa equipe específica de testes do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE no âmbito do Tribunal Regional eleitoral do Piauí.

0330/2017

Versa sobre a disponibilização de espaço reservado à OAB/PI nas dependências do TRE/PI ao público externo para acesso ao Sistema Judicial Eletrônico – PJe, com equipamentos e auxílio técnico presencial de servidores.

261/2017

Constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do TRE/PI, que trata o art. 34 da Resolução TSE n° 23.417/2014, por meio do qual serão realizados o processamento das informações judiciais e o gerenciamento dos atos processuais.

0018/2017

Dispõe sobre as providências a serem adotadas para o envio de autos digitalizados da prestação de contas de partidos políticos à Advocacia Geral da União no Estado do Piauí para o fim de execução do título judicial.

251/2017

Designa equipe específica de testes do Sistema Processo Judicial Eletrônico PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

250/2017

Designa Grupo de Trabalho multidisciplinar para implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

247/2017

Institui Grupo de Trabalho que será responsável pelo estudo e proposições de normas concernentes à implantação do sistema eletrônico de informações - SEI

218/2017

Disciplina os limites de diárias a serem pagos aos Magistrados quando necessitarem se deslocar para responder por Zonas eleitorais na ausência de seus titulares.

115/2017

Estabelece as diretrizes para acesso à rede sem fio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

90/2017 Regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação - Treinamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

 

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Número Assunto da Portaria
1.722/2016 Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense.
243/2016 Altera a Portaria nº 1.417/2016 para dispensar a pedido, servidor como Membro da Comissão que trata o referido Ato e designar outro servidor para a citada função.
1.761/2016 Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2017 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1627/2016 Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1571/2016 Altera a portaria nº 1.528, de 20 de outubro de 2016 que dispõe sobre a alteração do feriado comemorativo do Dia do Servidor Público, no corrente ano, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1.528/2016 Dispõe sobre a alteração do feriado comemorativo do Dia do Servidor Público, no corrente ano, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1.494/2016 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
1551/2016 Dispõe sobre a redução no limite de labor extraordinário nos meses de novembro e dezembro do ano de 2016
1.458/2016 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais responsáveis pelas prestações de contas de campanha das Eleições de 2016, durante os meses de outubro, novembro e dezembro.
1410/2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o envio de autos digitalizados de multa eleitoral à Procuradoria da Fazenda Nacional do Piauí para os fim de inscrição na dívida ativa da União.
1427/2016 Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos dias 01 e 02/10/2016 (véspera e dia das Eleições Municipais de 2016) e revoga a Portaria Conjunta n° 1.404, de 21 de setembro de 2016.
1.308/2016 Constitui comissão para proceder à auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas, por meio da votação paralela nas Eleições Municipais de 2016.
1.274/2016 Dispõe sobre a autorização para realizar serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2016.
1.273/2016 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral 2016.
1.249/2016 Dispõe sobre a instalação no âmbito da Justiça Eleitoral Piauiense do aplicativo PARDAL
1.223/2016 Altera Portaria 1.221 que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral 2016
1.221/2016 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral 2016
1.091/2016 Dispõe sobre a constituição do Grupo de Tutoria às Zonas Eleitorais
899/2016 Disciplina o horário de expediente de trabalho, o registro de frequência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição Eleitoral
0674/2016 Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade
660/2016 Altera o período para concessão de férias em anos eleitorais fixado no art. 9º, da Portaria TRE nº 209/2012, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
0486/2016 Dispõe sobre a constituição da Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
0485/2016 Dispõe sobre a constituição do Conselho Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
459/2016 Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial que revisará os cálculos das parcelas vencidas relativas à integralização da vantagem prevista nos artigos 14, § 2º, 15 e 16 da Lei 9.421/96 (equivalente à do art.193 da Lei 8.112/1990)
0331/2016 Institui a Comissão encarregada do recebimento, no âmbito deste Regional, dos materiais referentes ao Pregão 63/2015-TSE
278/2016 Constitui o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
277/2016 Constitui o Comitê Orçamentário de segundo grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
410/2016 Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e a realização de plantões no período de fechamento do cadastro eleitoral nas Centrais de Atendimento ao Eleitor e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e sobre a mobilização da força de trabalho da Secretaria do TRE/PI para auxiliar os trabalhos da Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, de Teresina e dos Cartórios do interior do Estado, neste período.
387/2016 Dispõe sobre a constituição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí
0247/2016 Diretrizes para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí referente ao exercício 2015
0127/2016 Disciplina os limites de diárias a serem pagos aos magistrados quando necessitarem se deslocar para responder por Zonas Eleitorais,  na ausência de seus titulares
0128/2016 Disciplina os limites de diárias a serem pagos aos servidores quando necessitarem se deslocar para substituição de chefe de cartório,  na ausência de seu titular
0207/2016 Classifica itinerários de difícil percurso
237/2016 Dispõe sobre a constituição e atribuições do núcleo socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Piauí 
131/2016 Institui o Calendário de Feriados  para o ano de 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

 

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Número Assunto da Portaria
0790/2015 Dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para elaboração do planejamento integrado das Eleições de 2016
745/2015 Dispõe sobre a Comissão Gestora do planejamento Integrado das Eleições de 2016
300/2015 Instituir a Comissão Especial de Acompanhamento de Auditoria em urnas eletrônicas de votação utilizadas no pleito de 2014
777/2015 Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora de Acessibilidade ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí
838/2015 Dispõe sobre a formação do Comitê Gestor do Projeto Gestão por Competência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
0263/2015 Institui o Comitê de Gestão do Clima Organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
0252/2015 Altera Grupo de Trabalho Elaboração da Política de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1085/2015 Dispõe sobre as normas de serviços da Coordenadoria de Controle Interno e disciplina os processos de trabalho que lhe são atribuídos pelo Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e por legislação pertinente.
962/2015 Altera Portaria n. 787, de 06 de agosto de 2015, publicada no DJE nº 171, de 19 de setembro de 2015.
809/2015 Designa integrantes da Comissão de Ética e Sindicância para conduzir a apuração dos fatos de que tratam os autos do processo PAD nº 1820/2015, nos termos do art. 17 da Res. 258/2013.
787/2015 Dispõe sobre a alteração do feriado comemorativo do Dia do Servidor Público, no corrente ano, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
784/2015 Dispõe sobre a ampliação do limite de reembolso por mandados cumpridos por oficial de justiça de que trata a Res. TRE/PI nº 100/2004, alterada pela Res. TRE/PI nº 110/2005, no período de julho a dezembro de 2015, na 12" Zona Eleitoral, cujos municípios foram incluídos no Programa Biometria 2015-2016, nos termos do Provimento nº 00I/2015-CGE, da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral.
766/2015 Dispõe sobre a alteração do feriado comemorativo do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, no corrente ano, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
643/2015 Constitui a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos para apurar indícios de irregularidades que ultrapassem a competência da Comissão de Ética
466/2015 Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
460/2015 Altera a Port. 219/2015, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança da Informação.
444/2015 Estabelece o valor do teto relativo ao reembolso por despesa custeada com plano de saúde privado por beneficiário do Programa de Assistência à Saúde deste Regional. (Revoga a Port. 082/2014)
425/2015 Estabelece política de aquisição e de suprimento de papel A4 para o TRE-PI.
419/2015 Altera a Port. 188/2015, que trata da constituição da comissão responsável pela realização do concurso público para provimento de cargos efetivos deste Tribunal.
367/2015 Dispõe sobre os percentuais de participação do TRE-PI e dos servidores nas despesas com plano de saúde privado, no período de abril de 2015 a abril de 2016.
219/2015

Altera a Portaria TRE-PI n° 154/2014, que dispõe sobre constituição da Comissão de Segurança da Informação, instituída nos termos do artigo 9° da Resolução TSE nº 22.780/2008.

188/2015 Constitui a comissão responsável pela realização do concurso público para provimento de cargos efetivos deste Tribunal. (alterada pela Port. 419/2015)
079/2015 Constitui comissão responsável pela revisão das tabelas de pagamento a serem elaboradas conforme decisão a ser proferida pela Corte no PAD nº 2188/2013.
069/2015 Designa a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento para gerenciar o  Projeto de Implantação de Gestão por Competência.
065/2015 Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Comissão de Ética e Sindicância deste Tribunal.
061/2015 Designa servidores para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc no âmbito da Secretaria do Tribunal.
056/2015 Disciplina os limites de diárias a serem pagos aos Magistrados quando necessitarem se deslocarem para responder por Zonas Eleitorais, na ausência de seus titulares.
055/2015 Disciplina os limites de diárias a serem pagos aos servidores quando necessitarem se deslocarem para substituição de chefe de cartório na ausência de seu titular.
051/2015 Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2015, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

 

 

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2014

Número Assunto da Portaria
2038/2014 Define as priorizações dos sistemas que passam a compor o Plano Anual de Desenvolvimento de Sistemas para o exercício de 2015.
2029/2014 Autoriza a ampliação para 60 (sessenta) horas do limite mensal para pagamento de labor além-jornada, em virtude dos trabalhos da Comissão de Análise das Contas de Campanha 2014
2000/2014 Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso natalino.
1903/2014 Designa servidores para comporem a Comissão Auxiliar da Correção e Julgamento das Redações do 2° Concurso de Redação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1882/2014 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise das Prestações de Contas da Campanha Eleitoral 2014, no âmbito do TRE/PI.
1859/2014 Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1855/2014 Estender por mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado na Portaria TRE-PI n° 1438, de 15 de setembro de 2014, para que o referido Grupo de Trabalho apresente o resultado final de seus estudos.
1850/2014 Altera o Anexo II da Port. n. 338/2010.
1829/2014 Dispõe sobre a alteração da data do feriado comemorativo do Dia do Servidor Público Federal para o dia 31de outubro de 2014
1824/2014 Designa a Comissão Permanente encarregada de promover as Licitações do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1810/2014
Alterar a Portaria TRE-PI na 1649/2014, publicada no DJE na 195, de 26/9/2014, que trata da homologação dos pontos de transmissão para a eleição de 2014, e determinar que o ponto de transmissão situado na Escola Municipal Primeiro de Maio, no município de Ribeiro Gonçalves-PI, 44a Zona Eleitoral, será transferido para a Escola Primária Tranqueira - Boa Vista.
1806/2014

Constituição de grupo de trabalho para elaboração de proposta de política de Gestão de Pessoas no âmbito do TRE-PI.

1450/2014

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Coordenação do Programa Tribunal Cidadão, responsável pelas ações de conscientização da sociedade civil voltadas ao combate contra os abusos do poder econômico e do poder político e contra a corrupção eleitoral.

1438/2014

Constitui o Grupo de Estudos, visando delinear a regulamentação que trata do disciplinamento interno do instituto da redistribuição de cargos de provimento efetivo na Justiça Eleitoral no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.430/2014.

1382/2014

Designar servidores do Quadro de Pessoal do TRE-PI para constituírem a Comissão de Votação Paralela, nas Eleições Gerais de 2014, destinada a proceder a verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, na forma prevista no art. 46, da Resolução/TSE nº 23.397/2013.

1381/2014

Homologa os pontos de transmissão constantes do Anexo desta Portaria.

1140/2014

Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle da arrecadação e aplicação de recursos de campanha nas eleições 2014, no âmbito deste Tribunal.

1029/2014

Designa servidores para integrarem grupo de Trabalho – Programa de Reciclagem Anual.

1023/2014

Dispõe sobre o limite dos reembolsos, por mandados cumpridos, nos meses de julho, agosto e setembro do ano em curso, de que trata a Resolução TRE/PI n° 100, de 26/1 0/2004, alterada pela de n° 110, de 30/08/2005.

982/2014

Constitui a Comissão Multidisciplinar Interna para execução do Projeto Justiça Eleitoral e Cidadania.

981/2014

Estende por mais 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, o prazo fixado na Portaria TRE- PI n. 731, de 21 de maio de 2014, para que referido Grupo de Trabalho apresente o resultado final de seus estudos.

975/2014

Designar o membro substituto da Egrégia Corte deste Tribunal Sebastião Firmino Lima Filho para responder como Juiz Auxiliar.

905/2014

Altera a constituição do Grupo de Trabalho – Mesários Eleições 2014.

902/2014

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Judiciária, dos Juízes Auxiliares e do Protocolo Geral da Sede do TRE-PI aos sábados, domingos e feriados.

885/2014

Designa servidores para compor a Comissão Gestora do Recadastramento Biométrico.

782/2014

Disciplina o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais deste Estado e a jornada de trabalho dos servidores nos dias em que o Brasil participará dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol.

759/2014

Altera a Portaria n° 732/2014, publicada no DJE n. 93, de 27 de maio de 2014, que constituiu o Grupo de Trabalho - Mesários Eleições 2014.

732/2014

Designa os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho - Mesários Eleições 2014, previsto no Projeto Capacitação de Instrutores para treinamento de mesários.

731/2014

Constitui o Grupo de Trabalho encarregado do estudo e formulação de projeto, visando a implantação do Modelo de Gestão por Competência no âmbito deste Tribunal.

696/2014

Institui o Calendário de feriados para o ano de 2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

693/2014

Altera o Anexo da Port. n. 001/2013, publicada em 09 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a substituição de Chefe de Cartório Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

688/2014

Constitui a equipe Disque-Eleições 2014.

628/2014

Altera a Portaria nº 600/2014, que disciplina os horários de funcionamento dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado do Piauí, no período final do Alistamento Eleitoral de 2014. 

600/2014

Disciplina os horários de funcionamento dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado do Piauí, no período final do Alistamento Eleitoral de 2014.(Alterada pela Port. 628/2014).

508/2014

Estabelece a jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidades Medicina e Odontologia.

391/2014

Dispõe sobre as atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência.

315/2014

Composição do conselho editorial da Revista Eleições e Cidadania do TRE-PI.

314/2014

Composição da comissão editorial da Revista Eleições e Cidadania do TRE-PI.

285/2014

Dispõe sobre as áreas de conhecimento e as ações de capacitação para a realização do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação para o exercício 2014.

277/2014

Decreta ponto facultativo no expediente do dia 05/03/2014, quarta-feira de cinzas, e fixa o horário de expediente nos Cartórios Eleitorais que tenham serviços inadiáveis.

125/2014 Altera a Port. 1465/2013, para designar os suplentes da Comissão responsável pela realização do 9º Concurso de Remoção deste Tribunal, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciário.
117/2014 Altera a Port. 053/2014, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho para reexaminar a proposta de rezoneamento das Zonas Eleitorais.
082/2014 Dispõe sobre o teto máximo de reembolso com plano de saúde privado, no período de doze meses. (revogada pela Port. 244/2015)
056/2014 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Ética e Sindicância e designação dos servidores para comporem a mesma.

055/2014

Dispõe sobre a convocação dos membros substitutos da Comissão Permanente da Comissão de Ética para atuarem nos autos do PAD nº 334/2012.

053/2014

Designação do Juiz Auxiliar da Presidência e servidores da Corregedoria Eleitoral e demais unidades da administrativas para constituírem o Grupo de Trabalho para fins de reexaminar a proposta de rezoneamento das Zonas Eleitoras do Estado do Piauí. (Alterada pela Portaria n. 117/2014)

 

2013

Número Assunto da Portaria

1571/2013

Altera a Port. 1483/2013, que fixou as abreviaturas das Unidades Administrativa do TRE-PI.

1569/2013

Portaria que define as priorizações dos sistemas que passam a compor o Plano Anual de Desenvolvimento de Sistemas para o exercício de 2014.

1545/2013

Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso natalino.

1519/2013

Designa os membros substitutos da Egrégia Corte deste Tribunal para responderem como Juízes Auxiliares, no período de 1º de janeiro a dezembro de 2014.

1506/2013

Dispõe sobre a instituição da Consolidação Normativa de Procedimentos Administrativos, o Manual de Gestão da SAOF, no âmbito da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e dá outras providências.

1483/2013

Fixa as abreviaturas das Unidades Administrativas da Secretaria do TRE-PI. Alterada pela Port. 1571/2013.

1468/2013

Define as Unidades da Secretaria deste Regional e as Zonas Eleitorais contempladas com vagas para o Programa de Estágio Estudantil. Revoga Portarias nº 1007/2011, 351/2011, 780/2012 e 656/2013.

1467/2013

Dispõe sobre o cronograma de Implantação do Sistema PAD nas Zonas Eleitorais do interior do Piauí.

1451/2013

Dispõe sobre a instituição de mecanismo de controle da utilização da frota de veículos do TRE-PI.

1446/2013

Designa os servidores responsáveis pela verificação e consolidação dos dados de pessoal e benefícios solicitados pelo TSE.

1387/2013

Constituir Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares.

1375/2013

Definir o quadro de pessoal das referidas Coordenadorias e Seções da Secretaria de Tecnologia da Informação bem como os atuais ocupantes das funções Comissionadas.

1256/2013

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Governança do Programa Eleições Gerais 2014.

1246/2013

Dispõe sobre a adoção do sistema administrativo digital no âmbito dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado do Piauí.

1229/2013

Dispõe sobre a transferência para o dia 31 de outubro de 2013, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10/2013).

1130/2013

Faculta às autoridades e servidores apresentar a unidade de pessoal autorização para acesso às declarações de ajuste anual de imposto de renda de pessoa física e respectivas retificações apresentadas à RFB.

1039/2013

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos processuais que se completam nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, para o primeiro dia útil subsequente.

1033/2013

Dispõe sobre os requisitos para formalização de termos de credenciamento com entidades e profissionais da área de saúde e dá outras providências.

1031/2013

Dispõe sobre os preços a serem pagos aos credenciados pelo Programa de Assistência à Saúde – Pró-Saúde para a prestação de serviços e tratamentos previstos no art. 16 da Resolução n. 261, de 19 de março de 2013, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

979/2013

Designa servidores para constituírem a Comissão responsável pela realização dos trabalhos relativos aos leilões de alienação de bens inservíveis.

976/2013

Institui a comissão para elaboração do Planejamento Integrado das Eleições Municipais de 2014 - CEPEL.

974/2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Inventário constituída pela port. 1.164/2011.

927/2013

Altera o art. 2º da Port. 1742/2012, que trata do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Piauí.

865/2013

Fixa a quantidade de reembolso por mandatos cumpridos, nas Zonas eleitorais que realizarão revisão de eleitorado com coletas de dados biométricos, de 1º de abril de 2013 a 31 de março de 2014.

844/2013

Torna público os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e Ministério Público, das remunerações dos cargos efetivos, dos valores dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral.

788/2013

Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para implantação do Escritório de Processos e Gestão da Qualidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, Zona Simões-PI.

787/2013

Amplia a quantidade de reembolso, por mandados cumpridos, nos meses de abril, maio e junho do corrente ano, no Cartório Eleitoral da 56ª Zona, Simões-PI. (Republicada por incorreções)

768/2013

Disciplina o atendimento descentralizado de Eleitores pelas Zonas Eleitorais do Estado do Piauí.

722/2013

Altera a Port. 704/2009, que compôs o Escritório de Projeto, para modificar a sua formação.

718/2013

Altera a Port. nº 1096/2012, com efeitos retroativos a 09/05/2013, que modificou a Comissão Editorial da Revista Eleições e Cidadania, constituída pela Port. nº 472/2009, para designar servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

708/2013

Altera a Port. nº 753/2012, que modificou a Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Port. nº 807/2011.

686/2013

Constitui a Comissão Censitária para atuar no Censo Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

656/2013

Cria 01(uma) vaga para estágio de nível superior na área de Direito em cada um dos Cartórios Eleitorais da 1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª Zonas deste Regional sediadas em Teresina-PI.

637/2013

Nomeia servidores representantes deste Tribunal no Grupo Gestor do Sistema Processo Administrativo Digital (PAD), para desempenharem as atribuições estabelecidas na cláusula terceira do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2011, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e os Tribunais Regionais Eleitorais usuários do Sistema de Processo Administrativo Digital (PAD).

531/2013

Altera a Port. 306/2012, que modificou a Comissão Permanente de Sindicância para apurar os fatos que ensejam aplicação das sanções previstas nos arts. 86 a 88 da Lei nº 8.666/93.

405/2013

Fixa o percentual de participação do TRE-PI nas despesas com plano de saúde privado, contratado pelos beneficiários do programa PRÓ-SAÚDE em 62%.

336/2013

Altera a Port. nº 1047/2012, para substituir os servidores que compõe a comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Documentos.

300/2013

Constitui a comissão responsável pela fiscalização do contrato de fornecimento de passagens aéreas.

288/2013

Dispõe sobre as áreas de conhecimento e as ações de capacitação para a realização do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação.

287/2013

Constitui a comissão responsável pela fiscalização do contrato de fornecimento de passagens aéreas.

244/2013

Constitui a Comissão com a finalidade especifica de alterar a Resolução TRE-PI nº. 37/1998, que disciplina o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e designa servidores pra comporem a referida Comissão.

243/2013

Constitui a Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE-PI e designa servidores pra comporem a referida Comissão.

119/2013

Decreta ponto facultativo do expediente da Justiça Eleitoral no próximo dia 13 de fevereiro de 2013, quarta-feira de cinzas, tendo em vista as festividades carnavalescas e religiosas.

001/2013

Dispõe sobre a substituição de Chefe de Cartório Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

  • 2012
Número Assunto da Portaria

1939/2012

Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso natalino.

1826/2012

Estabelece o teto do valor relativo ao reembolso por despesa custeada com plano de saúde privado por beneficiário do Programa de Assistência Médico-Odontológica e Social deste Regional, pelo prazo de 12 meses.

1821/2012

Dispõe sobre alterações do prazo e formas para entrega do Relatório Anual de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

1746/2012

Dispõe sobre a instituição do Gerente de Projetos Institucionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

1745/2012

Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar responsável pelo Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

1742/2012

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Piauí e instituir o Juiz de Cooperação.

1740/2012

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios eleitorais e unidades da Secretaria do TRE envolvidos com a prestação de contas.

1714/2012

Estabelece o plantão na Secretaria do Tribunal e Cartórios da Capital, onde haverá 2º turno, nos dias 27 e 28 de outubro do corrente ano.

1699/2012

Altera a Port. 319/2007, para incluir na Tabela de Taxas de Diárias Hospitalares a Taxa de Vídeo Otorrino.

1693/2012

Homologa os pontos de transmissão remoto referente ao 2º turno das eleições.

1644/2012

Anula a Portaria TRE/PI nº 994/2008, de 27 de novembro de 2008.

1643/2012

Disciplina o horário dos plantões aos sábados domingos e feriados nos Cartórios da Capital e Secretaria do Tribunal para o segundo turno das Eleições.

1638/2012

Altera a Portaria n° 1573/2012, que dispõe sobre a concessão de valor destinado a alimentação, aos colaboradores convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nas Eleições Municipais de 2012.

1624/2012

Substitui o anexo da Portaria TRE/PI nº 1.572/2012, que homologou os pontos de transmissão para as eleições de 2012.

1573/2013

Dispõe sobre a concessão de valor destinado a alimentação, aos colaboradores convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nas Eleições Municipais de 2012. (Alterada pela Port. 1638/2012)

1572/2012

Homologa os pontos de transmissão constantes do Anexo desta Portaria.

1537/2012

Autoriza, nos meses de fevereiro e março de 2012, a ampliação do quantitativo de reembolso para a 65ª Zona Eleitoral em Francisco Santos, e permite o cumprimento de 142 (cento e quarenta e dois) mandados mensais por oficial de justiça.

1517/2012

Designa servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal para comporem a Comissão de Cerimonial responsável pela realização das solenidades formais e não formais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais.

1513/2012

Constitui a Comissão responsável pela Fiscalização e Gerenciamento do Contrato de Fornecimento de Cupom Alimentação do TRE/PI para as Eleições 2012 e designa os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para comporem a referida comissão.

1399/2012

Constitui a Comissão responsável em empreender negociações com hospitais e clínicas credenciadas junto a este Tribunal para fins de fixação nos atuais termos de credenciamentos, de valores ou referências de valores concernentes a medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas, tudo para atendimento do quanto estipulado pela Resolução Normativa nº 241/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designando os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

1398/2012

Designa os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para constituírem a Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Material Permanente deste Tribunal.

1388/2012

Altera a Port. nº 456/2012 da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares.

1387/2012

Altera a Portaria nº 1360/2012 que constituiu a Comissão responsável pelo 7° Concurso de Remoção deste Tribunal para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

1386/2012

Altera a Portaria n° 997/2012 que designou servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de um novo instrumento normativo para disciplinar o Programa de Assistência Médica e Odontológica deste Regional.

1164/2012

Altera a Portaria n° 894/2011 que modificou a composição da Comissão Permanente de Inventário constituída pela Portaria n° 0742/2011.

1360/2012

Constitui a Comissão responsável pela realização do 7° Concurso de Remoção deste Tribunal para o cargo de Analista Judiciário, Área judiciária e designa os servidores para comporem a referida Comissão. (Alterada pela portaria 1387/2012)

1111/2012

Constitui a Comissão responsável pela realização do 13° Concurso de Remoção deste Tribunal para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa e designa os servidores para comporem a referida Comissão.

1104/2012

Designa os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal para constituírem a Comissão de Votação Paralela, nas Eleições Gerais de 2012, destinada a proceder a verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, na forma prevista no art. 47, da Resolução/TSE nº 23.365/2011.

1096/2012

Altera a Portaria n° 287/2012, que designou os servidores para comporem a Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania, constituída pela Portaria TRE/PI n° 472/2009, e revoga a Port. nº 361/2012, com efeitos ex nunc. (alterada pela Port. 718/2013)

1060/2012

Constitui a Comissão responsável pelo prosseguimento aos trabalhos atinentes ao 60º Concurso de Remoção deste Tribunal para o cargo de Analista - Aréa Judiciária.

1047/2012

Altera a Portaria nº 1261/2010, que trata da Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Documentos.

1041/2012

Altera a Portaria nº 961/2011 que trata da composição do Grupo de Trabalho para Melhoria e Inovação dos Processos Organizacionais deste Tribunal.

1022/2012

Ampliação do limite de reembolso mensal para oficiais de justiça nos meses de julho, agosto e setembro de 2012.

998/2012

Determina o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais no período de 13 de julho de 2012 até a diplomação dos eleitos.

997/2012

Designa servidores para integrarem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de um novo instrumento normativo para disciplinar o Programa de Assistência Médica e Odontológica deste Regional. (Alterada pela portaria 1386/2012)

939/2012

Altera a Port. 616/2012, que dispõe sobre a Comissão do Disque Eleições 2012.

800/2012

Determina a adoção da suíte de aplicativos para escritório LibreOffice no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

742/2012

Regulamenta o traje para usuários externos e vestimenta padrão para os servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

692/2012

Designa os servidores abaixo relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho de Tutores nos Sistemas de Candidatura - CAND/CANDEX, para suporte aos Cartórios Eleitorais.

692/2012

Designa servidores para integrarem o Grupo de Tutores que prestarão suporte aos Cartórios Eleitorais deste Tribunal nas áreas de preparação das umas, totalização e transmissão dos resultados.

616/2012

Designa Servidores para compor a Comissão do Disque-Eleições 2012. (Alterada pela portaria 939/2012)

489/2012

Constitui a comissão responsável pela realização do 12º Concurso de Remoção deste Tribunal para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

457/2012

Determina que os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí funcionem nos dias 05 e 06 de maio, no horário de 8 às 14 horas, e no período de 07 a 09, no horário de 08 às 18 horas, do corrente ano, em virtude do encerramento dos prazos de revisão e transferência eleitoral.

456/2012

Altera a Port. 327/2012 que compôs a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos e Disciplinares. (Alterada pela portaria 1.388/2012)

363/2012

Designa servidores para integrar o Grupo de Trabalho referente ao Projeto Mesário voluntário; eleitores participativos.

361/2012

Altera a Port. 287/2012, que designou servidores para comporem a Comissão Editorial da Revista & Cidadania. (Alterada pela Port. 361/2012)

327/2012

Designa servidores para integrar Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares.

287/2012

Designar os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal para comporem a Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania, constituída pela Portaria TRE/PI nº 472/2009.

284/2012

Designa a atual composição do Conselho Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Revoga as Port. 454/2010 e 708/2010)

278/2012

Dispõe sobre as áreas de conhecimento e as ações para a realização do Plano Anual de Capacitação - PAC de Tecnologia da Informação - TI no exercício de 2012.

265/2012

Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais no dia 22 de fevereiro de 2012, quarta-feira.

251/2012

Constituir Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares e designar servidores do Quadro de Pessoal do TRE/PI.

249/2012

Ampliação do limite de reembolso mensal para oficiais de justiça no município de Elizeu Martins nos meses de dezembro de 2011 a 27 de janeiro de 2012.

244/2012

Constituir Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares e designar servidores do Quadro de Pessoal do TRE/PI.

243/2012

Alterar a Portaria nº 592/09, alterada pela Portaria nº 518/2011, que constituiu a Comissão de Segurança da Informação, instituída nos termos do art. 9° da Resolução TSE nº 22.780/2008.

242/2012

Altera a Portaria nº 345/2010 que designou os servidores do quadro de pessoal deste Tribunal para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 43/2009 - TRE/PI.

209/2012

Dispõe sobre concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Revoga a Port. 864/2008)

201/2012

Altera a nomenclatura e a abreviatura da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, vinculada a Diretoria-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

130/2012

Dispõe sobre a utilização do programa de mensagens instantâneas PANDION no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

  • 2011
Número Assunto da Portaria

1156/2011

Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso natalino.

1137/2011

Disciplina a utilização de sistema de segurança eletrônico monitorado por circuito fechado de televisão e vídeo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

1126/2011

Autoriza a ampliação do quantitativo de reembolso para a 79ª ZE, por oficial de justiça, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.

1092/2011

Dispõe sobre a instituição do Escritório Estratégico de Projetos Institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

1065/2011

Altera a Portaria n. 1.319, de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a adoção do sistema administrativo digital no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais.

1059/2011

Institui o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral do Piauí.

837/2011

Transfere para o dia 31 de outubro de 2011, as comemorações alusivas ao dia do servidor público.

810/2011

Constituição do Grupo de Trabalho destinado a prestar suporte e apoio permanente à realização de eleições suplementares.

762/2011

Disciplina os procedimentos a serem observados na concessão de licenças médicas e odontológicas aos servidores do TRE/PI e na concessão de licenças por motivo de doença em pessoa da família do servidor.

737/2011

Disciplina a apresentação de relatório de viagem a serviço, por beneficiário de diárias custeadas pela Justiça Eleitoral do Piauí.

698/2011

Dispõe sobre os critérios para concessão de diárias por meio eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí. (Revoga as Portarias 397/09 e 761/06)

683/2011

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para melhoria e inovação de processos organizacionais da Justiça Eleitoral do Piauí.

635/2011

Dispõe sobre o atendimento aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) do TRE-PI, por meio da Central de Serviços de TI.

483/2011

Designa servidores para compor o grupo de trabalho responsável pela gestão da memória da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí e pela elaboração de projetos de interesse do Espaço Memória do TRE-PI.

448/2011

Dispõe sobre a carteira funcional dos servidores efetivos, comissionados e requisitados, membros da corte, juízes e promotores eleitorais.

300/2011

Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, identificação, guarda, manutenção, controle e responsabilização pelo uso de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

294/2011

Dispõe sobre o feriado dos dias 20, 21 e 22 de abril de 2011.

288/2011

Decreta luto oficial por três dias, em virtude do falecimento do Des. José Luís Martins de Carvalho.

267/2011

Dispõe sobre a substituição da Chefia de Cartório nas Zonas Eleitorais. (Revogada pela Port. 001/2013)

150/2011

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado nos dias 07 e 08 de março de 2011 e prorroga os prazos que porventura devam iniciar-se e completar-se nesses dias para o dia 9 subsequente, em que o expediente será das 14 às 18 horas.

  • 2010

Número   

                                                              Assunto da Portaria                                                                 

1313/2010 Dispõe sobre a adoção do sistema administrativo digital, no âmbito da Secretaria deste Tribunal e dos Cartórios da Capital. (Alterada pela Port. 1065/2011)
1308/2010 Altera dispositivos da Portaria TRE-PI Nº 669/2007 e revoga seu art. 3º, para incluir a previsão de recesso forense para servidores lotados nos Cartórios Eleitorais.
1307/2010

Altera percentuais constantes do Anexo I da Res. TRE/PI nº 27/1997, conforme previsto no seu art. 26, I, de acordo com nova redação dada pela Res. TRE/PI nº 179/2010.

1302/2010

Altera a Port. nº 994/2008, que trata da licença gestante e adotante.

1261/2010

 Alteração da Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Documentos. (Altera portaria 852/2010)

1128/2010

Transfere o feriado do dia 28/10/2010 (Dia do Servidor Público) para o dia 12/11/2010 e dá outras providências.

856/2010

Dispõe sobre o uso de serviços de acesso à Internet nas diversas unidades administrativa deste Tribunal e Zonas Eleitorais.

668/2010

Amplia a quantidade de reembolso, por mandado cumprido, de que trata a Res. TRE/PI nº 100/04, nos meses de julho, agosto e setembro do ano em curso.

598/2010

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do TRE/PI e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí para o atendimento ao público externo, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol - Copa do Mundo 2010.

589/2010

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário na Secretaria do TRE/PI e nos Cartórios Eleitorais. (Revogada pela Res. 244/2012)

545/2010

Designa os servidores para comporem a Equipe de Trabalho responsável pela execução do Projeto Disque-Eleições 2010.

485/2010

Altera a Port. nº 472/09, que constitui a Comissão Editorial da Revista Eleições e Cidadania.

454/2010

Altera a Port. nº 471/09, que constituiu o Conselho Editorial da Revista Eleições e Cidadania.

446/2010

Designar servidores do Quadro de Pessoal para constituírem Grupo de Trabalho para mapeamento, análise e melhoria do processo eletrônico de concessão de diárias.

414/2010

Dispõe sobre a entrega da declaração de bens e rendas, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

393/2010

Designar servidores do Quadro de Pessoal para constituírem Grupo de Trabalho para mapeamento, análise e melhoria do processo eletrônico de concessão de diárias.(Revogada pela Portaria 446/2010)

383/2010

Determina o funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, em regime de plantão, nos dias 01 e 02 de maio.

374/2010

Dispõe sobre critérios para elaboração do Relatório Anual de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

357/2010

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para elaboração dos planos de projetos desenvolvidos pelas Unidades Administrativas deste Tribunal.

346/2010

Disciplina o expediente da Secretaria do TRE/PI e dos Cartórios Eleitorais nos dias 31 de março e 1º e 02 de abril do corrente ano e dá outras providências.

308/2010

Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores.

165/2010

Determina que haverá expediente no dia 17/02/2010, "quarta-feira de cinzas", na Secretaria do TRE/PI e nos Cartórios Eleitorais do Piauí no horário das 14 às 19 horas.

103/2010

Disciplina o horário e jornada de trabalho dos Cartórios Eleitorais do Piauí.

  • 2009
Número                                         Assunto da Portaria                                                         
895/2009

Altera o art. 5º da Port. 669/07, que trata do recesso forense.

848/2009

Altera dispositivos da Port. TRE/PI nº 864/2008, de 25/12/2008, que dispõe sobre concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

789/2009

Dispõe sobre o horário de trabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (ver Res. 218/2011)

741/2009

Dispõe a adoção da nova versão do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

673/2009

Altera dispositivos da Portaria TRE/PI n. 411/09, de 01/07/09. que disciplina os procedimentos de registro e remessa, à sede do TRE/PI, de frequência de servidores efetivos lotados nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado.

669/2009

Determina o funcionamento da Secretaria Judiciária deste Tribunal em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, até as 19:00 hs, a partir da publicação desta Portaria.

472/2009

Designa servidores para compor a Comissão Editorial da Revista das Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Alterada pela Port. nº 485/10)

471/2009

Designa servidores para compor a Comissão do Conselho Editorial da Revista das Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

462/2009

Estabelece o teto de reembolso de plano de saúde privado por beneficiário.

461/2009

Trata da necessidade de acompanhamento, revisão periódica e regulamentação das situações funcionais das quais decorrem lotação e exercício provisórios, subordinados a termo ou condição, dos servidores efetivos deste Regional.

411/2009

Disciplina os procedimentos de registros e remessa à sede do TRE/PI, de frequência de servidores efetivos lotados nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado. Alterada pela Port. 673, de 01/10/09.

397/2009

Dispõe sobre o processo informatizado de solicitação de diárias no âmbito do TRE/PI. (Revogada pela Port. 397/2011)

377/2009

Altera dispositivo da Portaria TRE/PI Nº 319, de 03/06/07, para incluir o método Pilates no rol de serviços contemplados pelo Programa de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - SAMO/PRÓ-SAÚDE.

267/2009

Comunica que será facultativo o expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital nos dias 05 e 06 de maio de 2009.

226/2009

Comunica que não haverá expediente na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2009 e prorroga os prazos que porventura devam se iniciar e completar-se nesses dias.

174/2009

Adota Código de Classificação por Assunto e Tabela de Temporalidade Documental no âmbito da Secretaria do TRE/PI.

161/2009

Dispõe sobre o Plano Estratégico do TRE-PI para o período de 2009 a 2013.

149/2009

Dispõe sobre a inclusão das especialidades de musicoterapia e psicopedagogia no programa de Assistência Médica e Odontológica do TRE/PI - SAMO/PRÓ-SAÚDE, no rol de assistência paramédica.

144/2009

Dispõe sobre a quantidade dos reembolsos por mandados cumpridos, nos meses de fevereiro e março de 2009, por cada oficial de justiça da 44ª Zona Eleitoral de Ribeiro Gonçalves.

  • 2008
Número                                                   Assunto da Portaria                                                                                  
994/2008

Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante e licença à adotante, consoante autorização contida no art. 2º da Lei nº 11.770, de 09/09/2008. Alterada pela Port. 1302/10. (anulada pela Port. 1644/2012)

937/2008

Transfere para o dia 27/10/2008 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

865/2008

Prorroga o prazo de validade do item VI.4 do Edital do 4º Processo Seletivo de Estagiários.

864/2008

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do TRE/PI. Ab-roga a Port. 211/98. Alterada pela Port. 848/09. (Revogada pela Port. 209/2012)

860/2008

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Servidores Efetivos, Servidores Requisitados, Membros de Mesa Receptora de Votos, Colaboradores Eventuais e Policiais Militar que prestarem serviço na sede deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.

688/2008

Altera o anexo da Port. 359/08, que estabelece, para o exercício de 2008, os limites de horas suplementares, de acordo com a disponibilidade orçamentária, determinando os novos limites.

552/2008

Dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

523/2008

Altera a quantidade dos reembolsos por mandados cumpridos, de que trata a Res. TRE/PI nº 100/04, nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano.

359/2008

Dispõe sobre o Serviço Extraordinário no âmbito da Secretaria deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. Anexo alterado pela Port. nº 688, de 26/08/2008.

302/2008 Designa servidores para compor a Comissão responsável pela Distribuição e Fiscalização de cupons alimentação.
167/2008

Dispõe sobre a adoção do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias no âmbito deste Tribunal.

120/2008

Disciplina o controle do expediente dos servidores e estagiários lotados na Secretaria deste Tribunal e Cartórios Eleitorais da Capital.

106/2008

Decreta ponto facultativo no dia 06/02/2008, quarta-feira de cinzas.

069/2008

Designa o Dr. PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, Juiz Eleitoral da 63ª Zona - Teresina, para proceder ao processamento e julgamento dos feitos relativos a propaganda eleitoral em geral e todos os atos administrativos a ela relacionados, no Município de TERESINA / PI, nas eleições de 2008.

063/2008

Fixa as abreviaturas das Unidades Administrativas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

062/2008

Estabelece critérios para elaboração do Relatório Anual de Gestão pelas Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

 

  • 2007
Número

                                                       Assunto da Portaria                                                                            

736/2007

Altera a Port. 669/07, que trata do recesso forense.

669/2007

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense. Alterada pela Port. 736/07. Art. 5º alterado pela Port. 895/09.

656/2007

Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso natalino.

623/2007

Amplia o limite de pagamento de mandados judiciais, por oficial de justiça, para cada Zona que esteja sendo objeto de Revisão Eleitoral, autorizada pela Res. TRE/PI nº 133/07.

622/2007

Define o valor do auxílio-alimentação, no âmbito do TRE/PI.

590/2007

 Dispõe sobre a adoção do banco de horas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Revoga a Port. nº 372/2007) (Revogada pela Res. 244/2012)

561/2007

Publica a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

364/2007

Dispõe sobre a tabela de preços e taxas e diárias hospitalares e fixa a tabela a ser adotada para as especialidades paramédicas previstas na Port. 385/97. (Alterada pela Por. 1699/2012)

319/2007

Dispõe sobre a tabela de preços e taxas e diárias hospitalares e fixa a tabela a ser adotada para as especialidades paramédicas previstas na Port. 385/97. (Alterada pela Por. 1699/2012)

270/2007

Dispõe sobre a edição dos conteúdos publicados no sítio do TRE-PI.

264/2007

Dispõe sobre as substituições da função de chefe de cartório nas Zonas Eleitorais. (Revogada pela Port. 267/2011)

224/2007

Altera o art. 2º e parágrafo único do art. 3º da Port. 1.418/06, que dispõe sobre o uso de crachás de identificação.

179/2007

Designa servidores do Quadro de Pessoal para constituírem a Comissão TRECICLAR - Reciclar é Preservar.

 

  • 2006
Número                                                 Assunto da Portaria                                                                                 
1438/2006 Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação, no âmbito deste Tribunal.
1436/2006 Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso natalino.
1418/2006 Disciplina a utilização de crachá de identificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Alterada pela Portaria n° 224/07.
1385/2006 Publica a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
1286/2006 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores efetivos, servidores requisitados, membros de mesa receptora de votos, colaboradores eventuais e policiais militares que prestarem serviço na Sede deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais nas Eleições Gerais 2006
998/2006 Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Secretaria deste Regional.
761/2006

Delega atribuições ao Secretário de Administração da Secretaria deste Tribunal, para efetuar pagamento de diárias, conjuntamente como o gestor financeiro substituto. (Revogada pela Port. 698/2011)

758/2006

Fixa o limite máximo para reembolso aos oficiais de justiça nos meses de julho, agosto e setembro de 2006.

740/2006

Fixa tolerância máxima para o início do expediente na Secretaria do Tribunal.

739/2006

Disciplina a comprovação da dependência econômica dos menores que vivem às expensas do servidor.

679/2006

Altera a Port. 257/06, que designou os servidores do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal para constituírem a Comissão Permanente encarregada de promover as Licitações e Pregões.

505/2006 Disciplina, no âmbito deste Tribunal, o pagamento de gratificação natalina a servidor requisitado em substituição de função comissionada ou cargo em comissão.
500/2006 Estabelece o teto de reembolso de plano de saúde privado por beneficiário.
471/2006 Dispõe sobre a ampliação, nos meses de abril e maio do corrente ano, do limite mensal de horas extras estabelecido no anexo da Port. TRE 364/06, e sobre as horas extras prestadas durante a realização de nova eleição no município de Cristalândia.
417/2006 Delega competência ao Secretário de Administração para assinar as Ordens de Fornecimento nos Processos de aquisição de bens, bem como os Termos de Contrato e Aditivos.
416/2006

Delega atribuições ao Secretário de Recursos Humanos da Secretaria deste Tribunal para assinar Termos de Credenciamento de Plano de Saúde deste Regional, bem como os Termos de Convênio das Instituições Financeiras que querem autorização para empréstimo em folha de pagamento.

382/2006

Aprova as tabelas de preços de taxas e diárias hospitalares e das especialidades paramédicas previstas na Por. 385/97.

364/2006

Hora Extra 2006

142/2006

Pagamento de serviço extraordinário de servidor requisitado. Altera o Art. 9º da Portaria TRE-PI nº 200/2004.

 

  • 2005
Número                                                         Assunto da portaria                                                                         
1049/2005

Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso natalino.

1048/2005 Define o valor do auxílio-alimentação, no âmbito deste Tribunal.
997/2005

Publica a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados e integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

991/2005

Revoga a alínea “b” do artigo 7° da Portaria/TRE-PI n.º 211, de 28/04/1998. Que dispõe sobre parcelamento de férias em ano eleitoral.

972/2005

Dispõe sobre a concessão de alimentação aos mesários e policiais militares que prestarem serviço nos Cartórios Eleitorais e Sede deste Tribunal no Referendo 2005.

827/2005 Altera o limite de reembolso dos mandados cumpridos pelo oficial de justiça.
781/2005

Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários em decorrência do Referendo de 2005, no âmbito deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado.

520/2005 Estabelece o valor do teto de reembolso de plano de saúde privado por beneficiário.
398-A/2005 Publica os demonstrativos de saldos relativos ao provimento, no exercício de 2004, de Cargos e Funções Comissionadas, criados pela Lei nº 10.842/04, a serem providos em 2005.

 

  • 2004
Número                                                          Assunto da Portaria                                                                        
717/2004 Autoriza, excepcionalmente, a utilização de saldos remanescentes de créditos alocados ao Programa de Trabalho - Assistência Médica e Odontológica dos servidores deste Tribunal, para compensar as despesas realizadas pelos servidores e seus dependentes.
707/2004 Disciplina o funcionamento da Secretaria deste Tribunal durante o recesso forense compreendido entre os dias 20/12/04 a 06/01/05.
660/2004 Altera a redação dos arts. 6º, 9º e 13 e o Anexo da Port. 200/04, que trata da prestação do serviço extraordinário.
655/2004

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos mesários, servidores, colaboradores eventuais e policiais militares que prestarem serviço nos Cartórios Eleitorais e Sede deste Tribunal

638/2004

Determina que os servidores ativos, inativos e pensionistas deste Tribunal, que acumulem licitamente cargo público, pensão ou aposentadoria, deverão entregar, mensalmente, cópia do respectivo contracheque à Seção de Preparação de Folha de Pagamento.

536/2004

Publica Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados integrantes do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

533/2004 Dispõe sobre o registro de frequência dos servidores efetivos e requisitados, lotados nos Cartórios Eleitorais da Capital
344/2004

Fixa tolerância máxima para o início do expediente na Secretaria do TRE/PI.

231/2004 Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Estágio, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para estudantes de nível superior e profissionalizante de segundo grau, instituído pela Resolução TRE/PI nº 93/04. (Revogada pela Res. 207/2011)
200/2004

Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários no âmbito do TRE/PI e Cartórios Eleitorais.

116/2004 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

 

  • 2003
Número                                                           Assunto da Portaria                                                                      
763/2003

Decreta ponto facultativo nos dias 26/12/2003 e 02/01/2004 e fixa o horário de expedientes nos dias 24 e 31/12.

644/2003

Dispõe sobre a antecipação do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro (segunda-feira).

598/2003

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, a partir de 06/10/03.

593/2003

Altera o Anexo I da Port. TRE nº 332/02.

544/2003

Disciplina o controle de lotação dos servidores efetivos e requisitados na Secretaria deste Tribunal.

531/2003

Publica a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados integrantes do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

430/2003

Tendo em vista o feriado nacional de 19/06/03 (corpus christi), decreta ponto facultativo no dia 20/06/03.

277//2003

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16, 17, 18 e 21/04/03, em decorrência dos feriados da Semana Santa e Tiradentes.

141/2003

Altera a redação do art. 8º da Port. 385/97, que trata dos requisitos para formalização do Termo de Credenciamento de entidades e profissionais da área de saúde.

 

  • 2002
Número                                                                   Assunto da Portaria                                                                
1073/2002

Disciplina o horário de expediente da Secretaria deste Tribunal, durante o recesso forense, no período compreendido entre os dias 20/12/2002 a 06/01/2003.

1072/2002

Disciplina o controle do expediente dos servidores e estagiários lotados na Secretaria deste Tribunal. Revogada pela Port. 120/08.

1038/2002

Estender a todas as Secretarias deste Regional e Cartórios da Capital o decisório constante do Ac. 3193-A/02, que trata do pagamento de serviço extraordinário aos detentores de funções comissionadas e cargos em comissão.

1020/2002

Fixa o teto mensal de reembolso de plano de saúde privado, pelo período de 12 meses.

567/2002

Publica a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

564/2002

Dispõe sobre a adoção do regime de serviço extraordinário no âmbito deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado.

555/2002

Dispõe sobre o enquadramento nominal dos servidores da Secretaria do TRE.

554/2002

Determina que as comunicações dos acórdãos ou decisões proferidas pelo TRE sejam encaminhadas às partes e aos Juízes envolvidos nos respectivos processos, através da Seção de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.

423/2002

Determina, exclusivamente, à Secretaria de Administração deste Tribunal, a execução dos atos definidos no art. 38, inciso VII da Resolução TRE/PI nº 31/97.

351/2002

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2002.

332/2002

Dispõe sobre o ingresso dos documentos e processos no Tribunal, e protocolizados no Setor do Protocolo Geral. Alterada pela Port. 593/2003.

188/2002

Dispõe sobre os despachos de expedientes com o Presidente.

097/2002

Dispõe sobre alteração do horário de expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

041/2002

Dispõe sobre a designação do(a) Promotor(a) de Justiça para oficiar junto ao Juízo incumbido do serviço eleitoral da zona respectiva.

013/2002

Dispõe sobre os atestados de frequência dos Promotores Eleitorais à Procuradoria Regional Eleitoral, para fins de homologação.

004/2002

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense e as férias coletivas dos Membros da Corte.

 

  • 2001
Número                                                            Assunto da Portaria                                                                      
552/2001

Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31/12/01.

429/2001

Fixa o teto por beneficiário do reembolso de Plano de Saúde Privado. Alterada pela Port. 1.020/2002.

380/2001

Publica a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados integrantes do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

314/2001

Altera a Port. 164/00, que enquadrou, nos termos do art. 5º da Res. TSE nº 20.572, os servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.

277/2001

Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do TRE enquanto durar o regime de racionamento de energia elétrica.

276/2001

Dispõe sobre a cobrança de cópias reprográficas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

266/2001

Decreta ponto facultativo na Secretaria do TRE no dia 15/06/01

252/2001

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para redução do consumo de energia elétrica.

 

  • 2000
Números                                                           Assunto da Portaria                                                                     
1067/2000

Dispõe sobre procedimentos a serem observados para a transmissão eletrônica dos dados relativos às folhas de pagamento emitidos pelo TRE/PI às instituições bancárias.

782/2000

Proíbe o uso de produtos fumígenos nas dependências da Secretaria do Tribunal.

468/2000

Dispõe sobre a contratação de empresas, através do sistema de credenciamento, que prestarão serviços de telefonia fixa de longa distância a serem executados de forma contínua para este TRE-PI e dá outras providências.

448/2000

Publica a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados Integrantes do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

164/2000

Enquadra os servidores ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRE/PI. nas respectivas áreas de atividades e/ou especialidade, conforme o Anexo I desta Portaria.

157/2000

Dispõe sobre a prestação de Serviços Extraordinários para a preparação e realização das Eleições Municipais do ano 2000.

048/2000

Dispõe sobre a cobrança de cópias reprográficas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Revogada pela Port. n° 276, de 03.07.2001.

 

  • 1999
Número Assunto da Portaria
381/1999 Dispõe sobre o ressarcimento ao Tesouro Nacional das despesas havidas com serviços telefônicos de interesses particulares nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado do Piauí.
220/1999 Publica a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados integrantes do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.
115/1999 Dispõe sobre a composição da Junta Médica Oficial.
112/1999 (Republicação) Dispõe sobre os afastamentos dos servidores para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
  • 1998
Número Assunto da Portaria
713/1998 Altera a Portaria nº 211/98, que dispõe sobre concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
712/1998 Regulamenta procedimentos à apuração de responsabilidades pelo atraso na entrega de bens e serviços, cujo os valores máximos previstos para multa pecuniária, eventualmente a ser aplicada aos fornecedores, sejam inferiores a R$ 200,00.
418/1998 Dispõe sobre a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados integrantes do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal.
368/1998

Autoriza a prestação do serviço eleitoral pelos servidores da Secretaria do Tribunal, inclusive para os ocupantes de Cargos em Comissão, no período de 05/07/98 até a diplomação dos eleitos.

279/1998

Dispõe sobre os requisitos a serem adotados para a escolha e credenciamento de profissionais de odontologia, objetivando a prestação de serviços de Avaliação Técnica: Perícia Inicial e Final.

248/1998

Disciplina o acesso à INTERNET no TRE/PI.

247/1998

Veda o uso dos microcomputadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí senão para o desempenho específico das atividades inerentes à Justiça Eleitoral.

223/1998

Regula a prestação de serviço extraordinário na Secretaria do TRE/PI e nos Cartórios Eleitorais.

222/1998

Dispõe sobre a cessão de servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para outro Órgão ou Entidade integrante da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional dos Poderes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

211/1998

Dispõe sobre concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e ab-roga a Portaria nº 511/94. Ab-rogada pela Port. 864/08.

  • 1997
Número Assunto da Portaria

536/1997

 

Designa servidores efetivos do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal para compor a Comissão de Avaliação Funcional, nos termos da Res. TSE nº 12.095/85.

519/1997

Estende à Secretaria do TRE/PI. bem como aos Cartórios Eleitorais desta Capital , o feriado religioso do dia 08 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição - e o não religioso, do dia 16 de agosto - aniversário de Teresina.

479/1997

Determina aos Chefes de Cartórios e Escrivães Eleitorais, inclusive àqueles que ocupam a Escrivania Eleitoral nesta capital, o cumprimento integral da jornada de trabalho nos horários de 8 às 12h. e 14 às 18h., a partir desta data.

385/1997

Dispõe de requisitos para a formalização do termo de credenciamento de Entidades e profissionais da área de saúde e revoga as Portarias nºs. 316/96 e 045/97.

333/1997

Dispõe sobre a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

269/1997

Determina que o expediente de todas as Secretarias deste Tribunal passe a ser despachado com a Presidência, por intermédio da Diretoria Geral.

208/1997

Institui, no Quadro da Secretaria do TRE/PI, a divisão dos cargos da Categoria Funcional de Técnico Judiciário em ANALISTA JUDICIÁRIO, de acordo com a especificidade, em ÁREAS FIM e MEIO.

200/1997

Altera os arts. 1º, 5º, 6º e 8º, da Portaria nº 198/96, de 29.04.1996, que estabelece os procedimentos a serem adotados para recebimento do Balanço Contábil Anual de Partido Político.

154/1997

Determina, até ulterior deliberação, que se proceda à redução da alíquota incidente sobre a remuneração dos servidores do Quadro Permanente da Secretaria do TRE/PI, de modo a adequá-la aos índices estabelecidos na decisão do Conselho da Justiça Eleitoral.

109/1997

Exonera todos os preparadores eleitorais das Zonas Eleitorais do Estado do Piauí, nos termos do que dispõem o art. 14, da Lei nº 8.868, de 14.04.1994.

052/1997

Declara a nulidade do Ato Administrativo consubstanciado na Port. nº 345/95, que concedeu progressão funcional do cargo de Auxiliar Judiciário para Técnico Judiciário a servidores do Quadro deste Tribunal.

045/1997

Altera dispositivos da Portaria nº 316/96, que dispõe sobre os requisitos para formalização do termo de credenciamento de entidade e profissionais da área de saúde.

026/1997

Complementa a Portaria nº 168/95, de 21.06.1995, que disciplina a entrada e saída de pessoas estranhas no edifício –sede do TRE-PI.

021/1997

Dispõe sobre o enquadramento genérico dos servidores com base no art. 4º, parte final da Lei nº 9.421/96.

  • 1996
Número

Assunto da portaria

766/1996

Altera o item 1 da Portaria nº 471/93, de 30.11.93, que regulamenta o Recesso Forense no TRE-PI.

532/1996

Publica a Tabela de Cargos Efetivos com os respectivos Quantitativos de Cargos Ocupados e Vagos da Secretaria deste Tribunal, bem como os Quadros Demonstrativos da Força de Trabalho deste Órgão.

338/1996

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário nas eleições de 1996.

198/1996

Estabelece os procedimentos a serem adotados para recebimento do Balanço Contábil Anual de Partido Político, conforme os arts. 32, da Lei nº 9.096/95 e 50, da Res. TSE nº 19.406/95.

196/1996

Disciplina o gozo de Licença-Prêmio por Assiduidade dos servidores da Secretaria do TRE-PI.

  • 1995
Número Assunto da portaria
407/1995

Altera a redação do item 3 da Portaria 096/92, de 25.03.1992, que regulamenta o abono de faltas, por motivo de doença, aos servidores da Secretaria do TRE-PI.

168/1995

Disciplina a entrada e saída de pessoas estranhas no edifício-sede do TRE/PI.

161/1995

Altera o item 2 do Anexo I da Portaria nº 83/95, que regulamenta o uso do crachá de identificação funcional para entrada e circulação dos servidores nas dependências deste Tribunal.

100/1995

Altera o item 3 da Portaria nº 096/92, de 25.03.1992, que regulamenta o abono de faltas por motivo de doença, aos servidores da Secretaria do TRE/PI.

083/1995 Regulamenta o uso de crachá de identificação funcional para entrada e circulação dos servidores nas dependências deste Tribunal. Alterada pela Port. nº 161/95
025/1995 Define a estrutura dos Cartórios Eleitorais e estabelece as competências dos escrivães eleitorais e chefes de cartórios.
  • 1994
Número Assunto da portaria
923/1994 Determina a não designação de substitutos quando do afastamento de titulares de Funções Comissionadas que não se caracterizem como Chefias de Seção ou Setor.
859/1994 Delega competência a Diretora Geral da Secretaria do TRE-PI, para apreciar sobre pedidos de férias dos servidores de sua Secretaria.
511/1994 Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí. Alterada pela Port. n º 211/98.
368/1994 Institui gratificações aos Chefes de Cartórios das Zonas Eleitorais do interior do Estado.
341/1994 Determina, fixando prazo, que os servidores do Quadro Permanente da Secretaria do TRE/PI. forneçam declaração de que não são filiados a partido político nem exercem atividade político-partidária.
292/1994 Delega competência à Diretoria Geral da Secretaria deste Tribunal, para receber, em audiência, servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria, para tratar de assuntos administrativos e financeiro.
093/1994 Altera a Tabela de Encargos de Representação deste Regional para incluir uma Gratificação de Assistente.
036/1994

Reajusta os valores das Gratificações de Representação por Encargos de Gabinete deste Tribunal.

001/1994

Ato dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal.

  • 1993
Número Assunto da portaria
475/1993

Regulamenta o horário da jornada de trabalho no Recesso Forense no TRE-PI, e torna sem efeito o item 2 da Portaria nº 471/93.

471/1993

Regulamenta o Recesso Forense no TRE-PI. Alterada pelas Port. 475/93 e 766/96.

446/1993

Delega competência à Diretoria Geral da Secretaria do TRE, para no período de 19 a 23 de outubro do corrente ano, por motivo de viagem do Presidente e Vice-Presidente deste Tribunal, praticar todos os atos administrativos inerentes ao Ordenador de despesas.

415/1993

Torna sem efeito a tolerância de meia hora de atraso ao início do expediente da repartição, determina desconto em folha e faculta a compensação de horas.

323/1993

Concede dispensa de expediente aos servidores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Eleitoral na data de seu aniversário natalício.

022/1993 Altera o horário de expediente do TRE no período de 02 a 31/01/1993.
  • 1992
Número Assunto da portaria
096/1992 Regula o abono de faltas por motivo de doença, aos servidores da Secretaria do TRE-PI. Alterada pela Port. 100/95 e 407/95.
  • 1975
Número Assunto da portaria
29/1975

Dispõe sobre a revisão de parte de proventos correspondentes aos vencimentos básicos dos servidores aposentados do quadro da Secretaria deste Tribunal.

  • 1974
Número Assunto da portaria
150/1974

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais do Grupo Atividades de Apoio Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

148/1974

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, Serviços Auxiliares e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

123/1974

Aprova a Escala de Prioridades para implantação da nova classificação de cargos na Secretaria do TRE/PI.

122/1974

Dispõe sobre a transformação, reclassificação e criação dos cargos de provimento em Comissão, integrantes do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

121/1974

Dispõe sobre os critérios seletivos, para efeito de transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais de Agente Administrativo, Agente de Portaria e Outras Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

120/1974

Dispõe sobre os critérios seletivos, para efeito de transposição e transformação de cargos para as categorias funcionais de Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

119/1974

Estabelece o número de cargos que compõem as Classes das Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, criados ou estruturados para a Secretaria deste Tribunal.

118/1974

Estabelece o número de cargos que compõem as Classes das Categorias Funcionais do Grupo Serviço de Transporte Oficial e Portaria, criados ou estruturados para a Secretaria deste Tribunal.

117/1974

Estabelece o número de cargos que compõem as classes das Categorias Funcionais do Grupo Serviços Auxiliares.

116/1974

Estabelece o número de cargos que compõem as classes das Categorias Funcionais do Grupo Atividades de Apoio Judiciário, criados ou estruturados para a Secretaria deste Tribunal.

115/1974

Aprova a lotação numérica geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

AR/1974

Dispõe sobre a estrutura do Grupo/Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.