Portarias Normativas TRE-PI

Clique no número da Portaria para ter acesso ao seu conteúdo.

Todos os arquivos estão em formato PDF.

Número

Assunto da Portaria

398/2017

Altera a Portaria nº 251/2017 publicada no DJE nº 044/2016, de 14 de março de 2017, que designa equipe específica de testes do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE no âmbito do Tribunal Regional eleitoral do Piauí.

0330/2017

Versa sobre a disponibilização de espaço reservado à OAB/PI nas dependências do TRE/PI ao público externo para acesso ao Sistema Judicial Eletrônico – PJe, com equipamentos e auxílio técnico presencial de servidores.

261/2017

Constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do TRE/PI, que trata o art. 34 da Resolução TSE n° 23.417/2014, por meio do qual serão realizados o processamento das informações judiciais e o gerenciamento dos atos processuais.

0018/2017

Dispõe sobre as providências a serem adotadas para o envio de autos digitalizados da prestação de contas de partidos políticos à Advocacia Geral da União no Estado do Piauí para o fim de execução do título judicial.

251/2017

Designa equipe específica de testes do Sistema Processo Judicial Eletrônico PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

250/2017

Designa Grupo de Trabalho multidisciplinar para implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

247/2017

Institui Grupo de Trabalho que será responsável pelo estudo e proposições de normas concernentes à implantação do sistema eletrônico de informações - SEI

218/2017

Disciplina os limites de diárias a serem pagos aos Magistrados quando necessitarem se deslocar para responder por Zonas eleitorais na ausência de seus titulares.

115/2017

Estabelece as diretrizes para acesso à rede sem fio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

90/2017Regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação - Treinamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

 

Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência +