CONTRATOS E ADITIVOS

2024

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

13/2024

12/2024

Procedimento Licitatório nº 90007/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)
 
Processo 0015301-33.2023.6.18.8000

REFERÊNCIA MARKETING LTDA

CNPJ: 34.923.639/0001-60

Contratação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços nº 04/2024-COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, sendo improrrogável.

Início: 02/05/2024
 
Fim: 02/05/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

11/2024

10/2024

PARTÍCIPE do Pregão TRE-MS 38/2023, ARP TRE-MS 54/2023

PROCESSO 0016907-33.2022.6.18.8000

CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ:02.092.332/0001-79

Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.

03 (três) anos, contados da última assinatura eletrônica do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 19/04/2024

Fim: 19/04/2027

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital 

ARP TRE/MS 54/2023

Contrato

09/2024

PARTÍCIPE do Pregão TRE-MS 38/2023, ARP TRE-MS 53/2023

PROCESSO 0016907-33.2022.6.18.8000

 

ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 21.547.011/0001-66

Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.

03 (três) anos, contados da última assinatura eletrônica do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 19/04/2024

Fim: 19/04/2027

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital 

ARP TRE/MS 53/2023

Contrato

08/2024

Procedimento Licitatório nº 90001/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0012866-86.2023.6.18.8000

MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Serviços comuns de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI, coordenados pela CPC – Comissão Permanente de Cerimonial.

12 (doze) meses contados da Ordem de Serviço nº 3/2024-COAAD.

Início: 04/03/2024

Fim: 04/03/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

07/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

SEI 

0003761-85.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0003761-85.2023.6.18.8000

PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 26.953.149/0001-89

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Contrato

06/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

SEI 

0003761-85.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0003761-85.2023.6.18.8000

SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 29.926.189/0001-20

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Contrato 

05/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

SEI 

0003761-85.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0003761-85.2023.6.18.8000

BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 27.509.080/0001-61

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preços

Contrato

04/2024

Procedimento Licitatório nº 27/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0000623-13.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002293-52.2024.6.18.8000

WORLD SOFTWARES E LOCADORA LTDA

CNPJ: 37.625.496/0001-07

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de softwares, Pacote Microsoft Office 2021 - Home and Business (Licença Perpétua) nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 98/2023.

12 (doze) meses contados a data partir do recebimento definitivo.

Início: 04/03/2024

Fim: 04/03/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Edital

Contrato 04/2024

Ordem de Fornecimento

Termo de Recebimento Definitivo

Portaria

03/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

SEI 

0001821-98.2024.6.18.8049

EXECUÇÃO

0001821-98.2024.6.18.8049

DEUSELINA VAZ FREIRE

Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), Mat. nº R-4-341 – Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto-PI.

05 (cinco) anos contados da data de assinatura do contrato, prorrogáveis na forma prevista na Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 13/03/2024

Fim: 13/03/2029

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos/Mapa de Riscos

Decisão e Ratificação

Contrato

02/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0014573-89.2023.6.18.8000



EXECUÇÃO

0017556-61.2023.6.18.8000

BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 07.360.128/0001-05

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório de Paulistana (38ª ZE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 127/2023.

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem Serviço 002/2024 – COAAD.

Início: 20/02/2024

Fim: 20/08/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Edital

Contrato 02/2024

Ordem de Serviço

Portaria

Garantia 

Aditivo 01/2024

01/2024

PARTÍCIPE PE 49/2023 e ARP-TSE nº 6/2023

SEI

0017562-68.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0002814-94.2024.6.18.8000

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 00.855.265/0001-71

Aquisição de 4.212 unidades do envelope plástico autoadesivo para utilização nas urnas eletrônicas.

12(doze) meses a partir de sua publicação no DOU

Início: 20/02/2024

Fim: 20/02/2025

Contrato 01/2024

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preço

2023

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

61/2023

PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 07/2023

SEI

0017528-93.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017559-16.2023.6.18.8000

AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital da Licitação e  proposta da contratada.

12 (doze) meses a partir de sua assinatura

Início: 29/12/2023

Fim: 29/12/2024

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preço

Contrato

Ordem de Fornecimento

59/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017521-04.2023.6.18.8000

J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 29.433.546/0001-18

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 52ª Zona Eleitoral (AGUA BRANCA-PI).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 27/2023 expedida pela COAAD.

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

58/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017520-19.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 21ª Zona Eleitoral (PIRACURUCA-PI).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 26/2023 expedida pela COAAD.

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

57/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017519-34.2023.6.18.8000

JATHARA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 19.964.815/0001-19

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 12ª Zona Eleitoral (PEDRO II – PI).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 28/2023 expedida pela COAAD.

Início: 22/01/2024

Fim: 22/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

56/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0014573-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017526-26.2023.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ 24.879.782/0001-49

Serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE) e Parnaíba (03ª e 04ª ZE).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço.

Cartórios de Parnaíba (03ª e 04ª ZE)

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE)

Início: 22/01/2024

Fim: 22/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço Parnaíba

Ordem de Serviço São João do Piauí

Garantia

Aditivo 01/2024

55/2023

PARTÍCIPE - Licitação UASG 40004-TRE-PA nº 43/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-PI nº 58/2023

SEI

0017361-76.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017361-76.2023.6.18.8000

INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ 11.266.883/0001-00

Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional.

24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 27/12/2023

Fim: 27/12/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Edital

Termo de Referência

Ata de Registro de Preço

Contrato

Apostila 01/2024

Garantia

Portaria

54/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 8.245/91

SEI

0015497-03.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017478-67.2023.6.18.8000

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

 Locação temporária do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Coronel Jonas Correia, nº 225, Bairro Centro, no município de Luís Correia-PI.

08 (oito) meses, a contar da data definida no Termo de Recebimento do Imóvel, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

Início: 19/01/2024

Fim: 19/09/2024

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

Termo Recebimento do Imóvel

53/2023

PARTÍCIPE - Licitação UASG 70028-TRE-RR nº 15/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-RR nº 19/2023

SEI

0009728-14.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017471-75.2023.6.18.8000

POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

CNPJ 81.243.735/0019-77

Aquisição de 56 (cinquenta e seis) computadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

11 (um) ano contado da sua assinatura.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/12/2024

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preços

Contrato

Ordem de Fornecimento

Garantia

52/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0011809-33.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017456-09.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA

CNPJ: 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais (Oeiras– PI)

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 23/2023 - COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

51/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0011809-33.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017455-24.2023.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA


CNPJ: 24.879.782/0001-49

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo – PI)

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 21/2023 - COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Aditivo 01/2024

50/2023

PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 05/2023

SEI 0017370-38.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017465-68.2023.6.18.8000

AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS


CNPJ 02.688.100/0004-20

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital da Licitação e proposta da contratada.

12 (doze) meses  a partir de sua assinatura pelo Presidente do TRE-PI.

Início: 27/12/2023

Fim: 27/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Ata de Registro de Preço

Contrato

Ordem de Fornecimento

49/2023

Procedimento Licitatório nº 41/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0008929-68.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017467-38.2023.6.18.8000

SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

CNPJ 76.366.285/0001-40

Aquisição de licenças para software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus para o TRE-PI, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 151/2023, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023.

60 (sessenta) meses a contar da emissão do termo de recebimento definitivo da solução. Termo de Recebimento.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/12/2028

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preço

Contrato

Termo de Recebimento

Portaria

48/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 38/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0015377-57.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017303-73.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam o Cartórios da 91ª Zona Eleitoral (Luís Correia - PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 141/2023.

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 22/2023 -COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim:28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Risco

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

47/2023

Procedimento Licitatório nº 36/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0012455-43.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017364-31.2023.6.18.8000

J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 29.433.546/0001-18

 Prestação de serviço comum de engenharia referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no Fórum Eleitoral de Teresina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 137/2023.

06 (seis) meses da Ordem de Serviço nº 20/2023 - COAAD

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Risco

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Garantia

Portaria

46/2023

Procedimento Licitatório nº 26/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0001444-17.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017375-60.2023.6.18.8000

SCOPI SISTEMAS LTDA

CNPJ: 21.122.489/0001-14

Contratação de empresa especializada para fornecimento de plano de uso de Sistema para Gerenciamento Estratégico e Projetos, na modalidade software as a service (SaaS, software como serviço)

12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Mapa de Risco

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

45/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

SEI

0006367-86.2023.6.18.8000

DESAPE - DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

CNPJ 08.902.649/0001-00

Curso "Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação nas Contratações", ministrado pelo Prof. Silvio Lima,  com carga horária de 21h, para 20 alunos.

06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

Início: 09/01/2024

Fim: 09/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Termo de Referência

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

44/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

SEI

0016974-61.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

LUCRECIA DE SENA MIRANDA

Locação do imóvel situado na Rua da Orla, s/n, centro, Município de Caracol-PI, para fins de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral – Caracol/PI.

60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, por períodos sucessivos, contados da data prevista no "Termo de Recebimento do Imóvel" (Anexo IV do PB), nos termos da Lei n. 8.666/1993 e do art. 51 da Lei n. 8.245/1991.

Início: Aguardando

Fim:

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação

Contrato

Termo de Recebimento do Imóvel

43/2023

ADESÃO aos itens 18, 19 e 20 da Ata de Registros de Preços nº 25/2022, do Ministério da Economia


SEI

0012202-55.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016476-62.2023.6.18.8000

IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA


CNPJ: 32.578.382/0001-21

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

Início: 05/12/2023

Fim: 05/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preços

Contrato 43/2023

Ordem de Serviço

Garantia 

Portaria

42/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016413-37.2023.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 21.748.841/0001-51

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 4 - ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (Licença Subscrição por 36 meses). MARCA : Adobe

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 42/2023

Ordem de Serviço 19/2023 

Portaria

41/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016412-52.2023.6.18.8000

SIMPLIFICA LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 27.218.328/0001-35

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 2 - Licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT COMMERCIAL SINGLE-USER 3- YEAR (Renovação de subscrição). MARCA: Autodesk / Autocad LT

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 41/2023

Ordem de Serviço 18/2023

40/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016411-67.2023.6.18.8000

MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ 66.582.784/0001-11

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 1 - Migração de Licença de uso do software AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONTRUCTION COLLECTION (3 anos de subscrição)
ITEM 3 - Aquisição de licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT 2024 COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 40/2023

Ordem de Serviço 17/2023

Portaria

39/2023

Procedimento Licitatório nº 32/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0004596-73.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016394-31.2023.6.18.8000

NORDEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 20.022.974/0001-83

Aquisição de sistema de filtragem e otimização de conteúdo web via provimento de funcionalidades de "Secure Web Gateway" (SWG), incluindo instalação, configuração, testes operacionais, operação assistida e demais componentes necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como os serviços de migração, treinamento, garantia, consultoria e suporte técnico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

36 (trinta e seis) meses contados da data do recebimento definitivo da solução, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Início: (Aguardando)

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Fornecimento

37/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0015124-69.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016812-66.2023.6.18.8000

PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Locação do imóvel situado na Av. Totonho Freitas, nº 953 A, Bairro: Oeiras Nova, CEP: 64.500-000, Município de Oeiras-PI, para fins de sediar, provisoriamente, os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais – Oeiras/PI.

08 (oito) meses,  contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel” (Aguardando).

Início:

Fim:

Projeto Básico

Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato 37/2023

Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

Portaria

36/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0015206-03.2023.6.18.8000

 MARCOS ROGÉRIO DE BRITO SOUSA

Locação temporária do imóvel situado na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1481, Centro, CEP: 64.240-000 , Município de Piracuruca-PI, para fins de sediar o Cartório da 21ª Zona Eleitoral – Piracuruca/PI.

08 (oito) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”.

Início: Aguardando TRI

Fim: 

Projeto básico

Decisão

Contrato

Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

35/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 33/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0007291-97.2023.6.18.8000

GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA

CNPJ: 23.262.384/0001-16

Aquisição de 1 (um) baú em alumínio, tipo carga geral, montado sobre plataforma original de veículo Caminhão VOLKSWAGEN 11.180 DRC 4x2.

180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021.

Início: 05/12/2023

Fim: 05/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

34/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI 

0012974-18.2023.6.18.8000

NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA

Locação do imóvel situado na Rua Presidente Vargas, s/n, Centro, CEP: 64.270-000, Município de Capitão de Campos-PI, para fins de sediar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral – Capitão de Campos/PI.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

Início:  31/10/2023

Fim: 31/10/2028

Projeto básico

Decisão 

Contrato 

33/2023

Procedimento Licitatório nº 18/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001656-72.2022.6.18.8000

SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 00.426.209/0001-11

Fornecimento, implantação e integração, em regime “turnkey”, de solução de DATACENTER MODULAR OUTDOOR, classificação TIER 3, projetado em conformidade com a norma ANSI/TIA-942 Rated 3 ou a norma equivalente do Uptime Institute TIER III, com certificado emitido por órgão certificador nacional ou internacional no ato da entrega, para o TRE-PI.

60 (sessenta) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo.(Aguardando)

Início:

Fim: 

Documento de Oficialização da Demanda

Análise de Riscos

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Fornecimento 52/2023

Termo de Recebimento Definitivo(Aguardando)

Portaria

32/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

SEI

0018833-49.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0018833-49.2022.6.18.8000

VISÃO DA ADORAÇÃO BRASIL LTDA.

CNPJ: 45.590.336/0001-64

Aquisição de software Propresenter 7 - para
realização de Edge Blending (combinação de bordas) para projeção de imagem única com dois
ou mais projetores (Licença perpétua)

12 (doze) meses contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho emitida pelo Contratante

Início: 07/12/2023

Fim: 07/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Risco

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

Termo de Recebimento

31/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 21/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0008080-96.2023.6.18.8000

RB LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME


CNPJ: 10.917.124/0001-90

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 14ª Zona Eleitoral (Uruçuí – PI) e 15ª Zona Eleitoral (Bom Jesus – PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 07/2023.

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços expedida pela COAAD – Coordenadoria de Apoio Administrativo

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Riscos

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

30/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993


PROCESSO SEI 0003199-76.2023.6.18.8000

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JÚNIOR

Locação do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), para fins de sediar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

Início: 19/09/2023

Fim: 19/09/2023

Projeto Básico

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação da Dispensa

Contrato

Rescisão

29/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

Processo SEI 0006214-53.2023.6.18.8000

MARCELO GONCALVES DE SOUSA BEZERRA

Locação do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, 221, Bairro Centro, no município de Inhuma - PI, com escopo de abrigar o Cartório da 64ª Zona Eleitoral – Inhuma-PI.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

Início: 11/09/2023

Fim: 11/09/2028

Projeto básico

Ato de autorização da despesa, Termo de Ratificação

Contrato

28/2023

Procedimento Licitatório nº 23/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0006209-31.2023.6.18.8000

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 13/2023.

Início: 19/09/2023

Fim: 15/03/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

27/2023

Procedimento Licitatório nº 22/2023 – Pregão Eletrônico

SEI

0001448-54.2023.6.18.8000

LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 43.914.590/0001-70

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, em 2 (duas) empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas utilizadas na Seção de Voto Informatizado – SEVIN do TRE-PI, com fundamento no art. 24, inciso V da Lei 8.666/93.

Por 12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço(AGUARDANDO)

Início:

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

portaria

Ordem de Serviço

Apostila 01

26/2023

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2023

SEI 

0022819-11.2022.6.18.8000

STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA

CNPJ: 12.710.740/0001-09

Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

5 (cinco) anos contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos.

Ordem de Serviço nº 12/2023

Início: 09/08/2023

Fim: 09/08/2028

Documento de Formalização da Demanda


Estudo Técnico Preliminar


Termo de Referência


Ato de Autorização


Aviso de Dispensa


Publicação do Aviso Compras.gov


Termo de Homologação


Relatório Final

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

25/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

 

SEI

0004501-43.2023.6.18.8000

FULL CYCLE LTDA

 

CNPJ: 38.167.943/0001-86

Licenças de acesso à plataforma Online "Full Cycle (EaD)", para treinamentos online, na área de arquitetura de software, desenvolvimento de software e práticas de DevOps, para 04 (quatro) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, pelo período de 02 (dois) anos.

Por 02 (dois) anos a contar da assinatura do contrato.

Início: 24/07/2023

Fim: 24/07/2025

Documento de Oficialização da Demanda


Projeto Básico


Proposta


Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação da Inexigibilidade

Contrato


Empenho

24/2023

Procedimento Licitatório nº 11/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)
 
SEI
0020437-45.2022.6.18.8000

CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 02.092.332/0001-79

Fornecimento de solução de web apllication firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, para o TRE-PI.

60 (sessenta) meses a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo( aguardando)

Início: 

Fim: 

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

ARP 12/2023

OF 35/2023

23/2023

PARTÍCIPE da ARP- TRE/BA nº 52/2022  gerenciada pelo TRE/ Bahia, decorrente do Pregão Eletrônico TRE/BA nº 47/2022

SEI

0016949-82.2022.6.18.8000

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022. Referente a 500 (quinhentas) unidades do item 2 (token de autenticação)

60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Início: 30/06/2023

Fim: 30/06/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

22/2023

Procedimento Licitatório nº 16/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0016910-85.2022.6.18.8000

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0003-09

Fornecimento de solução de rede sem fio (wireless), incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia de solução por 60 (sessenta meses), para o TRE-PI.

60 (sessenta) meses a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Início: 29/08/2023

Fim: 29/08/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Termo recebimento Definitivo

Aditivo 01/2023

21/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

SEI

0002028-84.2023.6.18.8000

JOSÉLIA LEAL DE SOUSA

Locação do imóvel localizado na Rua Azaria Belchior, nº 857, Centro, Manoel Emídio-PI, para fins de sediar o Cartório da 67ª Zona Eleitoral.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.

Início: 13/06/2023

Fim: 13/06/2028

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

20/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0003120-97.2023.6.18.8000

 

DAVID MOREIRA & CIA LTDA – EPP

CNPJ: 03.564.152/0001-05

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos, referente ao ITEM 1 do Procedimento Licitatório nº 13/2023.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 11/2023-COAAD.

Início: 10/07/2023

Fim: 10/07/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Apostila 01/2023

Apostila 02/2023

Rescisão

19/2023

Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO) - Sistema de Registro de Preços

SEI

0000711-85.2022.6.18.8000

AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI

CNPJ: 21.308.480/0001-22

Serviços continuados de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica

30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

Início: 15/06/2023

Fim: 15/12/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

ARP 30/2022

18/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0003120-97.2023.6.18.8000

EASWELL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 37.827.616/0001-40

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos.

 12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 10/2023-COAAD.

Início: 05/06/2023

Fim: 05/06/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

Aditivo 01/2024

17/2023

Inexigibilidade de Licitação em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021.

SEI

0004239-93.2023.6.18.8000

VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA

CNPJ: 44.146.079/0001-39

Curso Online "Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Res. TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade EAD, previsto para ocorrer de 9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula.

06 (seis) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 25/05/2023

Fim: 25/11/2023

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

16/2023

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2023

SEI

0008370-48.2022.6.18.8000

ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO (EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA)

CNPJ: 33.171.503/0001-89

Serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

12 (doze) meses, a partir da Ordem de Serviço nº (Aguardando)

Estudo Técnico Preliminar

Contrato

Portaria

15/2023

Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021.

Processo SEI

0005082-58.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.957.363/0001-33

Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para o Cartório Eleitoral da 24ª Zona - José de Freitas/PI, em decorrência da mudança de endereço do referido Cartório, que passou a funcionar em novo prédio locado, conforme Contrato TRE/PI nº 48/2022.

Por prazo indeterminado, a partir de sua assinatura.

Início 16/05/2023

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

14/2023

Inexigibilidade de Licitação Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021

Processo SEI

0005515-62.2023.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ORQUESTRAÇÃO DE CONTAINERS COM KUBERNETES EAD", durante os dias previstos de 08/05 a 25/06/2023 e carga horária de 40h

06 (seis) meses, contados da data da publicação no DOU.

Início: 19/05/2023

Fim: 19/11/2023

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

13/2023

Procedimento Licitatório nº 09/2023

Processo SEI

0001670-22.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0006344-43.2023.6.18.8000

SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ: 14.278.276/0001-40

Serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), de forma conceder acesso à download de fotos, imagens e ilustrações vetoriais para uso irrestrito nos materiais de comunicação impressos, televisivos e eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 09/2023-COAAD.

Início: 22/05/2023

Fim: 22/05/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

12/2023

Procedimento Licitatório nº 08/2023

Processo SEI

0008903-07.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0005222-92.2023.6.18.8000

GLOBALTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 17.424.989/0001-63

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 07/2023-COAAD.

Início 19/04/2023

Fim 19/04/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

11/2023

Procedimento Licitatório nº 07/2023

Processo SEI 0019191-14.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0005195-12.2023.6.18.8000

R. T. ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA

CNPJ: 33.911.328/0001-19

Serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em qualquer modalidade em que se apresentem, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

24 (vinte e quatro) meses a contar da Ordem de Serviço 08/2023-COAAD.

Início 08/05/2023

Fim 08/05/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 11/2023

Ordem de Serviço 08/2023

Portaria

10/2023

Procedimento Licitatório nº 06/2023

Processo SEI 0014106-47.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0005133-69.2023.6.18.8000

S S GRÁFICA IND. E COM. LTDA

CNPJ: 13.136.807/0001-06

Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

12 (doze) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

Início: 24/04/2023

Fim: 24/04/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

09/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

Processo SEI 0021484-54.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0021484-54.2022.6.18.8000

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência

36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura; Ordem de serviço 02/2023.

Início: 05/04/2023

Fim: 05/04/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Termo de Dispensa de Licitação

Contrato

Ordem de Serviço

08/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

Processo SEI

0021484-54.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0021484-54.2022.6.18.8000

GMO GLOBALSIGN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A

CNPJ: 24.752.571/0001-40

Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura. Ordem de serviço 01/2023.

Início: 05/04/2023

Fim: 05/04/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Termo de Dispensa de Licitação

Contrato

Ordem de Serviço

07/2023

Procedimento Licitatório nº 05/2023

Processo SEI

0000060-19.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0003923-80.2023.6.18.8000

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.335.973/0001-44

Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de mão de obra (postos de serviços) e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-PI.

12 (doze) meses, a partir do início dos serviços em data prevista na respectiva Ordem de Serviço 05/2023.

Início: 19/04/2023

Fim: 19/04/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Apostila 01/2023

Aditivo 01/2024

Apostila 02/2024

Publicação AP 02/2024

06/2023

Procedimento Licitatório nº 02/2023

Processo SEI

0016766-14.2022.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

CNPJ 07.686.538/0001-40

Fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE- PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 03/2023, sendo improrrogável.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

05/2023

PARTÍCIPE

Procedimento Licitatório TRE-SP nº 109/2022 e Ata de Registro de Preços TRE-SP n.º 78/2022

Processo SEI

0022311-65.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0003602-45.2023.6.18.8000

SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 10.858.890/0001- 20

Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da CONTRATADA e tudo que consta do Pregão Eletrônico Federal TRE-SP 109/2022, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição.

60 meses

a) para as soluções dispostas no Grupo 1 (instalação local) – O presente contrato vigorará entre as partes desde a data de sua assinatura, até o decurso do prazo de garantia e suporte estabelecido na cláusula XII deste contrato. 

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2028

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Garantia

04/2023

Procedimento Licitatório nº 58/2022, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

Processo SEI

0001284-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0001284-89.2023.6.18.8000

IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.788.510/0001-14

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos, relativos aos itens 7 (contra angulo), 9 (jateador) e 12 (destilador de água) 12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens( AGUARDANDO).

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação da despesa

Contrato

Ordem de Fornecimento 09/2023

03/2023

Procedimento Licitatório nº 64/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI

0004181-61.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0001299-58.2023.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação na área de desenvolvimento de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente, com utilização de práticas da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas do TRE-PI, a fim de atender às demandas do TRE-PI.

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço 02/2023-COAAD.

Início: 06/02/2023

Fim: 06/08/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Apostila 01/2023

Garantia apostila 01/2023

02/2023

Procedimento Licitatório nº 67/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI

0016769-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0000053-27.2023.6.18.8000

DANIEL ALVES DE ANDRADE (MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS​)

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Prestação dos serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

12 meses a contar da Ordem de serviço 01/2023-COAAD.

Início: 27/01/2023

Fim: 27/01/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

01/2023

Procedimento Licitatório nº 65/2022  (PREGÃO ELETRÔNICO)

0012271-24.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0000023-89.2023.6.18.8000

CONSULTMIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 17.463.793/0001-88

Prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização da ferramenta de Service Desk GLPI, implantada no TRE-PI.

12 (doze) meses da Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

Início: 11/01/2023

Fim: 01/01/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Aditivo 01 2023

Contratos e Aditivos dos anos anteriores

Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC

2022

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

71/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 37.182.085/0001-86

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico. 

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 10/02/2023

Fim: 10/02/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital/Termo de Referência

Contrato

OF 115/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

70/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

M. M. CAPELLARO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 08.665.289/0001-70

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico. 

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 08/02/2023

Fim 08/02/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital/Termo de Referência

Contrato

OF 114/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

69/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA

CNPJ: 35.764.167/0001-03

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 3 do citado Pregão Eletrônico.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens. 

Início: 30/03/2023

Fim 30/03/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

OF 113/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

68/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0008630-28.2022.6.18.8000

SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 10.567.214/0001-06

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes aos itens 1,2,4 e 5.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens. 

Início: 21/03/2023

Fim 21/03/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

OF 112/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

67/2022

Procedimento Licitatório nº 56/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0014293-55.2022.6.18.8000

FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços continuados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra para o TRE-PI.

30 (trinta) meses a contar da data de Publicação no DOU.

Início: 28/12/2022

Fim: 28/06/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

OF 56 2022

Ordem de Instalação 02 2023

Apostila 01

Aditivo 01

Portaria

Aditivo 02/2024

Aditivo 03/2024

66/2022

Procedimento Licitatório nº 62/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0017453-88.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017453-88.2022.6.18.8000

MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 33.430.640/0001-90

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de veículo tipo furgão.

12 (doze) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo emitido pela Comissão do TRE-PI. 

Início: 05/07/2023

Fim: 05/07/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

OF 104/2022

65/2022

Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0004043-60.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0023382-05.2022.6.18.8000

LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

CNPJ: 06.983.736/0001-03

Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

05(cinco) anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

ARP 61/2022

OF 103/2022

Termo de Recebimento Definitivo

64/2022

Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0004043-60.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0023381-20.2022.6.18.8000

APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ: 09.056.231/0001-91

Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

05 (cinco)anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

Início: 16/02/2023

Fim: 16/02/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

ARP 60/2022

OF 105/2022

Termo de Recebimento Definitivo

63/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21)

0013598-04.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013598-04.2022.6.18.8000

PROFª ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ:  09.375.180/0001-60

Curso in company de “Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiro (Teoria e Prática)”, incluindo as inovações da Lei nº 14.133/2021, com carga horária de 21 h (de 08h00 a 12h30 e de 13h30 a 16h00).

06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

Início:13/12/2022

Fim: 13/06/2023

Estudos Técnicos Preliminares    

Contrato

Nota de Empenho

62/2022

Procedimento Licitatório nº 54/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0012815-12.2022.6.18.8000

REAL ENERGY LTDA

CNPJ: 41.116.138/0001-38

Serviços de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a Sede e Anexos do TRE-PI.

24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação. 

De 12/12/2022

Até 12/12/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço 04/2023

Garantia

Apostila 01/2023

61/2022

PARTÍCIPE-Pregão Eletrônico TRE-PB nº 26/2022 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022– TRE-PB)

0019272-60.2022.6.18.8000

SERVIX INFORMATICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0001-47

Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

60 (sessenta) meses, conforme o suporte do item contratado, e será contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças.

Início:23/12/2022

Fim: 23/12/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria 

Termo de Recebimento Definitivo

60/2022

Procedimento Licitatório nº 55/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0019668-37.2022.6.18.8000

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

CNPJ: 03.506.307/0001-57

Prestação dos serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 54/2022 

Início: 15/12/2022

Fim: 15/12/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço 54/2022

Garantia

Portaria

Aditivo 01

59/2022

PARTÍCIPE do Pregão TRE-BA n.º 47/2022 (ARP TRE-BA n.º 52/2022)

0016949-82.2022.6.18.8000

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022

60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Início: 11/11/2022

Até 11/11/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

OF 85/2022

Termo de Recebimento Definitivo

58/2022

ADESÃO à ARP 11/2022, originada do Pregão Eletrônico TRE-CE n.º 81/2022.

0020313-62.2022.6.18.8000

AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 22.233.581/0001-44

Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs)

12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no DOU.

Início: 28/11/2022

Até 28/11/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Termo de Recebimento Definitivo

57/2022

CONTRATO NÃO FORMALIZADO

56/2022

Procedimento Licitatório nº 41/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0001651-50.2022.6.18.8000

SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia de solução por 60 (sessenta) meses.

60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos(AGUARDANDO)

Início: 27/02/2023

Fim: 27/02/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

ARP 44/2022

OF 80/2022

Termo de Recebimento Definitivo

55/2022

Procedimento Licitatório nº 50/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0015392-60.2022.6.18.8000

MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 66.582.784/0001-11

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de software Autodesk Revit.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos bens.

Início: 01/12/2022

Fim: 01/12/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

54/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

0016300-20.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016300-20.2022.6.18.8000

QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES EIRELLI

CNPJ:32.800.531/0001-55

Aquisição direta de medalhas do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas Grau Ouro.

06 (seis) meses, a contar a data da publicação.

De 14/10/2022

Até 14/04/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Termo de Referência

Decisão

Termo de Ratificação (não possui)

Contrato

Portaria Fiscalização

53/2022

Procedimento Licitatório nº 46/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0010793-78.2022.6.18.8000

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

CNPJ: 18.876.112/0001-76

Serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço Nº 52/2022.

Início: 30/11/2022

Até 30/11/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria 

Aditivo 01/2023

52/2022

Licitação TSE nº 90/2021, na modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 15/2022, constantes do Processo Eletrônico Eletrônico SEI nº 2021.00.000002026-5.

0005618-06.2022.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 62 (sessenta e duas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

12 (doze) meses da publicação.

Início: 06/10/2022

Até 06/10/2023

Contrato

51/2022

Procedimento Licitatório nº 45/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0010775-57.2022.6.18.8000

GRALHA ELEVADORES LTDA

CNPJ: 21.169.089.0001-94

Prestação dos serviços de de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória para PNE, instalados nas unidades em TRE-PI em Teresina-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço:

06/10/2022
Elevadores prédio Anexo TRE-PI;
Plataforma Elevatória - PLENÁRIO TRE-PI;
Elevadores do Fórum Eleitoral de Teresina.

18/11/2022
Elevadores Prédio Sede TRE-PI

Fim 06/10/2023

Prorrogado: 06/10/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2023

50/2022

Procedimento Licitatório nº 44/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0009462-61.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0019090-74.2022.6.18.8000

BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 destinados à Sede do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço n 55/2022

Início: 

1) 16/12/2022 para os serviços de telefonia fixa comutada local – STFC;

2) 31/12/2022 para os serviços telefônicos do tipo 0800 destinados à Ouvidoria e a prestação eventual e temporária.

Fim: 31/12/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

Aditivo 01/2023

49/2022

Procedimento Licitatório nº 48/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0011036-22.2022.6.18.8000

MVS DIGITAL LTDA

CNPJ: 40.002.523/0001-91

Prestação dos serviços de filmagem e produção de vídeos institucionais e temáticos, vídeos em Motion Graphics (design em movimento) videocasts informativos direcionados às atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE-PI e pelo Centro de Memória Eleitoral – CEMEL, com disponibilização de profissionais, conforme demanda e necessidade definida pelo TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 53/2022.

Início: 24/10/2022

Fim: 24/10/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria 

48/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993

0001844-90.2022.6.18.8024

EDIMAR ANTÔNIO LIMA

Locação do imóvel localizado na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, no município de José de Freitas-PI,  para fins de sediar o Cartório da 24ª Zona Eleitoral - José de Freitas - PI.

60 (sessenta) meses, a contar do recebimento  das chaves.

Início: 08/03/2023

Fim: 08/03/2028

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida

Termo de Ratificação

Contrato

47/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/1993

0003467-67.2022.6.18.8000

CEARA TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Contratação direta dos serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições 2022

De sua publicação no DOU.

Início: 15/09/2022

Fim: 30/12/2022

Contrato

Portaria

46/2022

Procedimento Licitatório nº 39/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008355-79.2022.6.18.8000

V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.

CNPJ: 21.993.683/0001-03

Serviços de agenciamento de viagens que compreendem a emissão, remarcação o e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 32/2022

Início: 12/09/2022

Prorrogado no Aditivo

Fim: 12/09/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço 32/2022

Garantia

Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

45/2022

Licitação TSE    nº 57/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

ARP TSE 21/2022

0015482-68.2022.6.18.8000

MACIEL CONSULTORES S/S

CNPJ: 10.757.529/0001-08

Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022.

Da publicação e duração de 12 (doze) meses.

Início: 09/09/2022

Fim: 09/09/2022

Contrato

Portaria

44/2022

ADESÃO à ARP TRE-RO nº 28/2021 PREGÃO ELETRÔNICO TRE-RO nº16/2021 

0012101-52.2022.6.18.8000

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua.

30 (trinta) meses, a contar de sua assinatura.

Início: 12/09/2022

Fim: 12/03/2025

Contrato

Portaria 

Garantia

43/2022

Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0005612-96.2022.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 29/2022.

Início: 09/09/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço 29/2022

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

42/2022

Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0005612-96.2022.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 07.725.929/0001-27

Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 28/2022.

Início: 09/09/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

41/2022

Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0000711-85.2022.6.18.8000

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI

CNPJ: 21.308.480/0001-22

Serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica, por 30 (trinta) meses.

30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

Início: 08/09/2022

Fim: 08/03/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

ARP 30/2022

40/2022

Procedimento Licitatório nº 34/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003308-27.2022.6.18.8000

AJGF ENGENHARIA EIRELI (ASERVER SOLUTIONS)

CNPJ: 35.222.717/0001-62

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de duas licenças de software CorelDRAW Graphics Suite 21 (item 2).

12 (doze) meses a contar da data do aceite definitivo da licença.

Início: 13/09/2022

Fim: 13/09/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Apostila 01

39/2022

Procedimento Licitatório nº 32/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0004936-51.2022.6.18.8000

PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 06.012.469/0002-08

Aquisição de subsistema automatizado de backup baseado em fitas magnéticas padrão LTO Ultrium 8 (“Tape Library”), contemplando serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte técnico, e Cartuchos de Fitas de backup e Cartuchos de Fitas de limpeza padrão LTO Ultrium 8, ambas acompanhando etiquetas de identificação.

De sua publicação no DOU até o término do prazo de garantia, que é de 60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo do objeto.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/12/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

38/2022

NÃO FORMALIZADO

37/2022

EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Edital do Pregão Eletrônico TRE-ES SRP nº 35/2022

0014922-29.2022.6.18.8000

QUALITEK TECNOLOGIA LTDA

CNPJ:10.224.281/0001-10

Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

Da assinatura (06/09/2022) e término 36 (trinta e seis) meses após o recebimento definitivo, início da vigência das licenças.

Início: 09/09/2022

Fim: 09/09/2025

Contrato

Portaria

36/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015270-47.2022.6.18.8000

TRANSFIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ:00.437.810/0001-00

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 25/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01

35/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015268-77.2022.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO DE LOCAÇÃO LTDA.

CNPJ:03.515.317/0001-59

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 26/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

34/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015267-92.2022.6.18.8000

J L M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 23/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

33/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015263-55.2022.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR EIRELI

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 24/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Aditivo 01

32/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

0006412-77.2022.6.18.8048

EXECUÇÃO

0020016-55.2022.6.18.8000

EMILIANA DE SOUSA BARBOSA

Locação do imóvel localizado na Praça Santa Teresinha, nº 76, Centro, no município de Elesbão Veloso-PI,  para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Elesbão Veloso-PI.

60 (sessenta) meses, a contar do recebimento  das chaves.

Início: 12/09/2022

Fim: 12/09/2027

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida

Termo de Ratificação 

Contrato

Termo de Recebimento de Chaves

31/2022

 
0006390-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013488-05.2022.6.18.8000

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

CNPJ:07.983.707/0001-04

Serviços de operação de empilhadeira.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 19/2022.

Início: 01/08/2022

Fim: 01/08/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

30/2022

Procedimento Licitatório nº 25/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002709-88.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013484-65.2022.6.18.8000

TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ:00.437.810/0001-00

Serviços de locação de veículos, por demanda, sem ou com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2022.

Da Ordem de Serviço nº 21/2022-COAAD.

Início: 01/08/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Garantia

Portaria

Ordem de Serviço

Apostila 01

Garantia

Aditivo 01

29/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 88/2021 – SRP 

ARP 13/2022

0007524-31.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0007524-31.2022.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

CNPJ: 11.621.176/0001-87

Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatıv́eis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

09 (nove) meses da publicação no DOU.

Início: 02/09/2022

Fim: 02/06/2023

Contrato

Garantia

Portaria

28/2022

Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0007590-11.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013091-43.2022.6.18.8000

FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de estatístico.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 17/2022.

Início: 26/07/2022

Fim: 26/07/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

27/2022

Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0007590-11.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013080-14.2022.6.18.8000

VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação dos serviços de secretariado.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 14/2022.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/07/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

26/2022

Procedimento Licitatório nº 22/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0004362-28.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013246-46.2022.6.18.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.

Da publicação no DOU

Início: 22/08/2022.

Fim: 22/08/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

Apostila 01

25/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0009613-27.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009613-27.2022.6.18.8000

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

CNPJ: 26.997.528/0001-70

Curso “DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, na modalidade EAD Tele presencial, com carga horária total de 32 horas/aula, previsto para ocorrer de 05 a 08 de julho de 2022.

06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOU.

Início: 06/07/2022

Fim: 06/01/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

24/2022

Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002706-36.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013243-91.2022.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (Strada Turismo)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Prestação dos serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições 2022, por meio de motoqueiros. Itens 13, 23, 27 e 30 (1554779).

Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022), com início das ações em 01/08/2022, até o dia 31 de dezembro de 2022, sendo improrrogável.

Início:

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

23/2022

Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002706-36.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013242-09.2022.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA (4x4 Rent a Car)

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Prestação dos serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições 2022, por meio de motoqueiros. Itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 31 (1554779).

Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022) 

Início: 01/08/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

22/2022

Procedimento Licitatório nº 18/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003444-24.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015103-30.2022.6.18.8000

RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ: 11.855.738/0001-57

Serviços de FILMAGEM (25 câmeras no total), monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas - “Votação Paralela” das Eleições 2022.

Da Ordem de Serviço nº 22/2022.

Início: 15/08/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria 

21/2022

Procedimento Licitatório nº 15/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0018536-76.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0011430-29.2022.6.18.8000

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

CNPJ: 07.983.707/0001-04

Serviços de motorista para as Eleições 2022.

Da Ordem de Serviço nº 12/2022.

Início: 20/06/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Garantia

Aditivo 01

20/2022

Procedimento Licitatório nº 17/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0001173-42.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0011125-45.2022.6.18.8000

OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

CNPJ: 02.720.370/0001-29

Serviços de supervisão de frota dos veículos do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 11/2022.

Início: 20/06/2022

Fim: 20/06/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço 

Portaria

Garantia

19/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 85/2022, ARP  TSE nº 02/2022.

0006446-02.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0006446-02.2022.6.18.8000

EVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 30.896.451/0001-10

Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital da Licitação

De sua publicação no DOU e duração de 6 (seis) meses.

Início: 31/05/2022

Fim: 31/12/2022

Contrato

18/2022

Procedimento Licitatório nº 17/2021- CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO

0009493-81.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010383-20.2022.6.18.8000

MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 10.659.927/0001-91

Serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, com fundamento no art. 24, XI, da Lei nº 8666/93, pelo período remanescente do Contrato TRE-PI nº 22/2021, rescindido com a empresa GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA. conforme Processo SEI 0006415-79.2022.6.18.8000.

Da Ordem de Serviço nº 10/2022
a partir do dia 1º/07/2022, a empresa assumirá a totalidade dos serviços e o fornecimento de equipamentos.

Início: 01/07/2022

Fim: 20/04/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

Garantia

Garantia 

Apostila 01

Aditivo 01

Aditivo 02 

Aditivo 03 

Rescisão 

17/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 84/2021, ARP TSE nº 01/2022

0004155-29.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0004155-29.2022.6.18.8000

DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 09.650.283/0001-91

Contratação de Solução de Segurança para Servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação TSE nº 84/2021, modalidade pregão, na forma eletrônica (item 3 da ARP TSE 01/2022) e proposta da CONTRATADA

Da publicação do extrato do contrato no DOU e duração de até 60 (sessenta) meses.

Início: 19/07/2022

Até 19/07/2027

Contrato

Portaria 

Apostila 01

Portaria

16/2022

Procedimento Licitatório nº 12/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0002804-21.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010152-90.2022.6.18.8000

AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Serviços de apoio às Eleições Gerais de 2022, para atuação nas Zonas Eleitorais do Piauí e na Sede do TRE-PI, além do apoio para preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

Da Ordem de Serviço nº 09/2022.

a) Gerente Administrativo: de 08/08 a 04/10/2022 (1º turno – 58 dias);
de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).
b) Auxiliares de Apoio Especializado às Eleições:
de 08/09 a 04/10/2022 (1º turno – 27 dias);
de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Garantia

15/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE 13/2022, ARP nº 17/2022

0008519-44.2022.6.18.8000

EXECU��ÃO

0008519-44.2022.6.18.8000

VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 00.855.265/0001-71

Aquisição de 5.800 (cinco mil e oitocentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão

Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

Início: 20/05/2022

Fim: 20/05/2023

Contrato

14/2022

Procedimento Licitatório nº 10/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0017080-91.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009995-20.2022.6.18.8000

FORTED TELECOMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.699.342/0001-28

Serviços de locação de uma central telefônica PABX do tipo híbrida e cento e um aparelhos telefônicos do tipo IP, incluindo instalação, manutenção corretiva e preventiva, serviços ocasionais, fornecimento e substituição de peças e de materiais.

30 meses a contar da OS nº 08/2022.

Início: 24/05/2022

Fim: 23/11/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

13/2022

Procedimento Licitatório nº 11/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0003998-56.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009793-43.2022.6.18.8000

PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS EPP (ODIMILSOM ALVES PEREIRA)

CNPJ: 03.930.566/0001-00

Serviços, sob demanda, de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço nº 13/2022.

Início: 13/06/2022

Fim: 13/06/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

12/2022

Procedimento Licitatório nº 13/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003145-47.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009190-67.2022.6.18.8000

B2B CONTEÚDOS CORPORATIVOS SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 23.795.269/0001-07

Serviços de produção de vídeo tapes e spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (caso ocorra) relativos às Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço  nº 07/2022

Início: 01/07/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

11/2022

PARTÍCIPE - COMPRA CENTRALIZADA- PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 90/2021, ARP TSE nº 15/2022

0005618-06.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005618-06.2022.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 1.600 (mil e seiscentas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015

Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

Início: 04/05/2022

Fim: 04/05/2023

Contrato

Aditivo 01

10/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 80/2021, ARP TSE nº 07/2022

0005611-14.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005611-14.2022.6.18.8000

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S/A

CNPJ: 46.120.820/0001-18

Aquisição de 1.400 (mil e quatrocentos) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações.

12 (doze) meses da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 13/06/2022

Fim: 13/06/2023

Projeto Básico

Contrato

09/2022

Procedimento Licitatório nº 08/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002625-87.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0008094-17.2022.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de mensageria motorizada para as Eleições 2022 no Piauí.

Da Ordem de Serviço nº 06/2022

Início: 19/08/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria Fiscalização

Garantia

Aditivo 01

08/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 01/2022, ARP TSE nº 14/2022

0005617-21.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005617-21.2022.6.18.8000

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME

CNPJ: 17.173.562/0001-30

AQUISIÇÃO DE CABINAS DE VOTAÇÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 2.217 (duas mil duzentas e dezessete) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelos UE2009, UE 20010, UE2011, UE2013 e UE2015 (item 1 do procedimento licitatório), bem como 4.220 (quatro mil duzentas e vinte) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelo 2020.

12 meses da Publicação no DOU.

Início: 18/04/2022

Fim:18/04/2023

Contrato

Nota de Empenho

07/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 02/2022, ARP TSE nº 12/2022

2021.00.000003521-1

0005615-51.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005615-51.2022.6.18.8000

MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA

CNPJ: 00.626.015/0001-60

AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPELÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 50 (cinquenta) embalagens de papelão para urnas eletrônicas modelo UE2015.

12 meses da Publicação no DOU.

Início: 29/06/2022

Fim: 29/06/2023

Contrato

Nota de Empenho

06/2022

Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0013068-34.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017929-63.2021.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/07/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

ARP 46/2021

OF 29/2022

05/2022

Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0013068-34.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017931-33.2021.6.18.8000

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 12.477.490/0002-81

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

Início: 03/05/2022

Fim: 03/05/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria Fiscalização

ARP 48/2021

OF 30/2022

04/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

0012496-78.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0004441-07.2022.6.18.8000

MARTINHO DE SOUSA BEZERRA

Locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Alves, nº 118, Centro, Simões-PI, com área construída de 177,79 m² e área do terreno de 344,57m²,  para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

60 (sessenta) meses, a contar do Termo de Recebimento  das Chaves.

Início: 29/03/2022

Fim: 29/03/2027

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Proposta

Contrato

Termo de Recebimento das Chaves

Apostila 01

03/2022

Procedimento Licitatório nº 04/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0014298-14.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002958-39.2022.6.18.8000

TELEFÔNICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 05/2022.

Início: 16/02/2022

Fim: 16/02/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

02/2022

Procedimento Licitatório nº 02/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0006104-25.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002276-84.2022.6.18.8000

PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 05.307.143/0001-64

Prestação dos serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 1 (uma) monocromática e 1 (uma) colorida, para o TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 04/2022

Início: 09/02/2022

Fim: 09/02/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria Fiscalização

Aditivo 01/2022

Apostila 01/2023

Aditivo 02/2023

Apostila 02/2024

01/2022

Procedimento Licitatório nº 54/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0020558-44.2020.6.18.8000

EXECUÇÃO

0001767-56.2022.6.18.8000

EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Prestação dos serviços de tradução / interpretação de LIBRAS para a língua portuguesa, em qualquer modalidade em que se apresentem, seja falada, seja sinalizada, seja escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, em sessões do Plenário, Corte, ou outros eventos em que se faça necessário, sob demanda.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 03/2022.

Início: 07/02/2022

Fim: 07/02/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria Fiscalização

Aditivo 01

Apostila 01

2021

Nº/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

71/2021

Procedimento Licitatório nº 46/2021

0019586-40.2021.6.18.8000

R M C JALES DE CARVALHO EIRELI.(DIGITAL CLIMATIZACAO & SOLAR)

CNPJ: 13.178.565/0001-05

Serviços de fornecimento e instalação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON GRID em imóveis do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 30/2022.

De 12/09/2022

Até 12/09/2023

Contrato 71/2021

Portaria

Garantia

70/2021

Procedimento Licitatório nº 46/2021

0019585-55.2021.6.18.8000

WORLD TELECOM LTDA - EPP.​(DIGITAL CLIMATIZAÇÃO & SOLAR) 

CNPJ: 00.903.429/0001‐99

Prestação dos serviços de fornecimento e instalação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON GRID em imóveis do TRE-PI

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 02/2022.

De 01/02/2022

Até 01/02/2023

Contrato 70/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

69/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017931-33.2021.6.18.8000

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.  

CNPJ: 12.477.490/0002-81

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

De 22/04/2022

Até 22/04/2022

Contrato 69/2021

68/2021

Procedimento Licitatório nº 51/2021

0019564-79.2021.6.18.8000

DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA CNPJ: 29.733.437/0001-16

Prestação dos serviços contratação da prestação de serviços estatísticos realizados por meio de profissional residente.

06 (seis) meses a contar da Ordem de Serviço nº 38/2021

De 10/01/2022

Até 10/07/2020

Contrato 68/2021

Portaria

Garantia

67/2021

Procedimento Licitatório nº 55/2021

0000431-51.2021.6.18.8000

JUCELINO DE SOUZA BATISTA EIRELI (ESTAÇÃO DA CADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA)

CNPJ: 05.930.501/0001-90

Confecção, fornecimento e instalação de mobiliário, acessórios e acabamentos, sob medida, para o “Espaço Memória”, localizado no Anexo II do TRE-PI

12 (doze) meses a partir a partir da Ordem de serviço Nº 37/2021

De 10/01/2022

Até 10/01/2023

Contrato 67/2021

Portaria

Garantia

66/2021

Procedimento Licitatório nº 57/2021

0018405-04.2021.6.18.8000

DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 03.535.902/0001-10

Renovação de licenças VMware vSphere Enterprise Plus with Operations Management (VSOM), por 36 meses de suporte.

36 (trinta e seis) meses a partir do recebimento definitivo do objeto, correspondendo à garantia dos produtos/serviços ofertados.

De 06/04/2022

Até 06/04/2025

Contrato 66/2021

65/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017929-63.2021.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

De 30/12/2021

Até 30/12/2024

Contrato 65/2021

64/2021

Procedimento Licitatório nº 50/2021

0019587-25.2021.6.18.8000

IBROWSE CONSULTORIA e INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 02.877.566/0001-21

Prestação dos serviços técnicos especializados na área de TI, por meio da execução continuada de serviços de sustentação de infraestrutura de TI, abrangendo atividades relacionadas a suporte à rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de TI.

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 01/2022.

De 04/03/2022

Até 04/09/2024

Contrato 64/2021

Portaria

Garantia

Apostila 01

Apostila 02

Apostila 03

Apostila 04

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

63/2021

Procedimento Licitatório nº 41/2021

0019313-61.2021.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA CNPJ: 07.686.538/0001-40

Serviços de fornecimento de lanches tipo coffee-break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

12 meses a contar da OS nº 36/2021

De 07/01/2022

Até 07/01/2023

Contrato 63/2021

Portaria

62/2021

Procedimento Licitatório nº 49/2021

0019118-76.2021.6.18.8000

OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA​.

CNPJ: 02.720.370/0001-29

Prestação dos serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal.

12 meses a contar da OS nº 35/2021

De 15/12/2021

Até 15/12/2022

Contrato 62/2021

Portaria

Garantia

61/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017929-63.2021.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia.

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

De 01/04/2022

Até 01/04/2025

Contrato 61/2021

60/2021

Procedimento Licitatório nº 47/2021

0009832-74.2021.6.18.8000

TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA​. CNPJ:13.146.254/0001-64

Prestação dos serviços de serviços de apoio à organização de eventos compreendendo Mestre de Cerimônias Apresentador(a) e Recepcionistas.

12 meses da Ordem de Serviço nº 34/2021

De 17/01/2022

Até 17/01/2023

Contrato 60/2021

Portaria

59/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017930-48.2021.6.18.8000

GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 43.397.210/0001-78

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia.

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

De 29/03/2022

Até 29/03/2025

Contrato 59/2021

58/2021

Procedimento Licitatório nº 45/2021

0009321-76.2021.6.18.8000

SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 19.585.941/0001-62

Aquisição de licença VMware vSphere Enterprise Plus with Operations Management (VSOM) e VMware vCenter Server Standard, com 36 meses de suporte.

36 (trinta e seis) meses a partir do recebimento definitivo do objeto, correspondendo à garantia dos produtos/serviços ofertados.

Início 25/04/2022

Fim 25/04/2025

Contrato 58/2021

57/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017931-33.2021.6.18.8000

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 

CNPJ: 12.477.490/0002-81

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia. ITEM 3 PREGÃO 42/2021 NOTEBOOK LENOVO

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

De 04/02/2022

Até 04/02/2025

Contrato 57/2021

56/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017934-85.2021.6.18.8000

VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME

CNPJ: 35.652.184/0001-59

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia (ITEM 5 DO PREGÃO 42/2021). Scanner de mesa

12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo.

De 17/12/2021

Até 17/12/2022

Contrato 56/2021

55/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014481-82.2021.6.18.8000

JLZ SUPRIMENTOS EIRELI

CNPJ:  33.822.326/0001-53

Aquisição de 03 (três) impressora Laser Colorida (item 09 do pregão 27/2021) 

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

De 07/01/2022

Até 07/01/2025

Contrato 55/2021

54/2021

Procedimento Licitatório nº 34/2021

0018225-85.2021.6.18.8000

REFERÊNCIA MARKETING EIRELI

CNPJ: 34.923.639/0001-60

Fornecimento de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

12 meses  da Ordem de Serviço nº 31/2021

De 03/12/2021

Até 03/12/2022

Contrato 54/2021

Portaria

53/2021

Procedimento Licitatório nº 34/2021

0018013-64.2021.6.18.8000

SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME

CNPJ: 21.347.447/0001-01

Fornecimento de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

12 meses  da Ordem de Serviço nº 32/2021

De 03/12/2021

Até 03/12/2022

Contrato 53/2021

Portaria

52/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.

0012716-76.2021.6.18.8000

SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.

CNPJ: 82.743.287/0035-53

Serviço para modernização da UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Serial Number PD0917160122), em procedimento denominado pelo fabricante como Refresh.

12 (doze) meses, que coincide com o prazo de garantia das peças, a contar do recebimento definitivo.

De 12/06/2022

Até 12/06/2023

Contrato 52/2021

Portaria

51/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014476-60.2021.6.18.8000

MIL PRINT INFORMATICA EIRELI.

CNPJ: 23.791.227/0001-06

Aquisição de 20 (vinte) impressoras Multifuncional Laser Monocromática (item 8 do pregão 27/2021) 

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

De 19/10/2021

Até 19/10/2024

Contrato 51/2021

50/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014471-38.2021.6.18.8000

FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 38.504.819/0001-69

Aquisição de 03 (três)  computadores LENOVO/ThinkCentre_M720_SFF (item 2 do pregão 27/2021)

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

De 21/02/2022

Até 21/02/2025

Contrato 50/2021

49/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014469-68.2021.6.18.8000

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA​

CNPJ: 89.237.911/0289-08

Aquisição de 12 (doze)  Computadores Dell Optiflex 5090 SFF (item 1 do pregão 27/2021) e 24 (vinte e quatro) Notebook Dell Latitude 5420 ( item 6 do pregão 27/2021)

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

De 28/01/2022 a 28/01/2025 (Notebooks )e de 14/03/2022 a 14/03/2025 (Computadores)

Contrato 49/2021

48/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014472-23.2021.6.18.8000

NADJA MARINA PIRES - ME (COMERCIAL PIRES)​ 

CNPJ: 12.130.958/0001-86

Aquisição de 10 (dez)  Monitores Tipo II – 4K 27 polegadas (item 5 do pregão 27/2021)

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

De 13/01/2022

Até 13/01/2025

Contrato 48/2021

47/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014473-08.2021.6.18.8000

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

CNPJ: 65.149.197/0002-51

Aquisição de 80 (oitenta)  Monitores Tipo I – Full HD 21,5”_ (item 3 do pregão 27/2021) 

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

De 31/03/2022

Até 31/03/2025

Contrato 47/2021

46/2021

Procedimento Licitatório nº 40/2021

0017950-39.2021.6.18.8000

SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Fornecimento de 1 (um) servidor para backup em disco para o datacenter do TRE-PI e serviço de configuração e migração do software de backup Veeam, com prestação de garantia.

60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos.

De 25/03/2022

Até 25/03/2027

Contrato 46/2021

45/2021

Procedimento Licitatório nº 39/2021

0017959-98.2021.6.18.8000

GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA.

CNPJ: 03.698.620/0002-15

Serviços técnicos especializados de retrofit, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico de ambiente de Datacenter (site backup) e sua respectiva infraestrutura, para conversão em site principal, de acordo com as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Início: 10/06/2022

Fim: 10/06/2024

Contrato 45/2021

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Garantia

44/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0012408-40.2021.6.18.8000

VERDANATECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: 07.774.077/0001-68

“TREINAMENTO DE GESTÃO DE SERVIÇOS COM GLPI”, na modalidade EAD, com carga horária total de 40 horas/aula.

6 meses da assinatura.

De 24/11/2021

Até 24/05/2022

Contrato 44/2021

43/2021

Procedimento Licitatório nº 74/2020

0025388-53.2020.6.18.8000

NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI

CNPJ: 10.685.932/0001-79

Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PI.

60 (sessenta) meses a contar do seu recebimento definitivo.

De 16/12/2021

Até 16/12/2026

Contrato 43/2021

42/2021

Procedimento Licitatório nº 31/2021

0014994-50.2021.6.18.8000

SAVVIS INFORMÁTICA EIRELI

CNPJ: 27.882.412/0001-59

Aquisição de 10 (dez) TRANSCEIVER (item 2 do pregão 31/2021 ).

12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao seu período de garantia dos equipamentos.

De 10/11/2021

Até 10/11/2022

Contrato 42/2021

41/2021

Procedimento Licitatório nº 38/2021

0016452-05.2021.6.18.8000

AMAZING METALÚRGICA EIRELI

CNPJ: 08.906.031/0001-18

Fornecimento de sistema de arquivos deslizantes com acionamento mecânico.

05 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens pela Unidade competente.

De 14/03/2022

Até 14/03/2027

Contrato 41/2021

Portaria

40/2021

Procedimento Licitatório nº 31/2021

0014999-72.2021.6.18.8000

IDTCORP COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI

Aquisição de 02 (dois) SWITCH SAN 24 PORTAS - SFP+ (item 1 do pregão 31/2021).

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao seu período de garantia dos equipamentos.

De 14/07/2022

Até 14/07/2025

Contrato 40/2021

39/2021

Procedimento Licitatório nº 36/2021

0011677-44.2021.6.18.8000

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

Prestação dos serviços continuados de copeiragem para o TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 30/2021

Início 16/11/2021

Fim: Da Ordem de Serviço nº 001/2022 – COAAD (1743712) do Contrato TRE-PI n 67/2022, que autorizou a instalação dos novos postos a partir do dia 12 de janeiro de 2023.

Contrato 39/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Rescisão 

38/2021

Procedimento Licitatório nº 35/2021

0015455-22.2021.6.18.8000

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

Prestação dos serviços de diagramação para Reprografia do TRE-PI

Da Ordem de Serviço nº 24/2021

Início: 25/10/2021

Fim: Da Ordem de Serviço nº 001/2022 – COAAD (1743712) do Contrato TRE-PI n 67/2022, que autorizou a instalação dos novos postos a partir do dia 12/01/2023.

Contrato 38/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Apostila 01

Rescisão 

37/2021

Procedimento Licitatório nº 29/2021

0015596-41.2021.6.18.8000

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Prestação de serviços continuados de agente de portaria para os prédios do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 25/2021

Início: 03/11/2021

Fim: 03/02/2023

Contrato 37/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

CONTRATO

36/2021

Procedimento Licitatório nº 26/2021

0015595-56.2021.6.18.8000

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 25/2021

Início: 03/11/2021

Fim: 03/11/2023

Contrato 36/2021

Portaria

Garantia

Ordem de Serviço

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Apostila 01

Aditivo 05

Aditivo 06

Apostila 02

Aditivo 07

Aditivo 08

Aditivo 09

Portaria

 35/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013101-24.2021.6.18.8000

 PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA

CNPJ: 42.921.701/0001-03

 Curso: "Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais", modalidade EaD, com 20h/a, para 40 participantes.

 

06 meses da assinatura

De 08/10/2021

Até 08/04/2022

Contrato 35/2021

 34/2021

Procedimento Licitatório nº 22/2021

0013086-55.2021.6.18.8000

 

DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 

CNPJ: 29.733.437/0001-16

 Prestação dos serviços continuados de secretariado para o TRE-PI.

 Da Ordem de Serviço nº 29/2021.

Início: 10/11/2021

Fim: 21/07/2022

Contrato 34/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Rescisão

 33/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0006285-26.2021.6.18.8000

 ÍNSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

 Curso de capacitação "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021", na modalidade EAD.com carga horária de 40 h/a, a ser realizado durante 5 semanas, destinado ao treinamento de 60 (sessenta) servidores do TRE/PI.

 

06 meses da assinatura

De 03/09/2021

Até 03/03/2022

Contrato 33/2021

32/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0010891-97.2021.6.18.8000

INSTITUTO EDUCERE LTDA

CNPJ: 04.403.920/0001-01

Curso "ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS", na modalidade EAD.duração: 4 semanas (passível de ajuste), destinado ao treinamento de 50 (cinquenta) servidores do TRE/PI (Sede e Cartório).

06 meses da assinatura

De 24/08/2021

Até 24/02/2022

Contrato 32/2021

31/2021

Procedimento Licitatório nº 25/2021

0005438-24.2021.6.18.8000

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 08.804.362/0001-47

Serviços de cobertura jornalística e foto jornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 22/2021.

Início: 26/08/2021

Fim:

Contrato 31/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Rescisão

 30/2021

Procedimento Licitatório nº 24/2021

0011739-84.2021.6.18.8000

 IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

CNPJ: 17.493.657/0001-30

 Prestação dos serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar a Sede do TRE-PI aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais Unidades administrativas, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria do TRE-PI.

 30 meses da OS nº 20/2021

Início: 23/08/2021

Fim: 23/08/2024

Contrato 30/2021

Portaria

Garantia

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 01/2024

29/2021

Procedimento Licitatório nº 24/2021

0011741-54.2021.6.18.8000

 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

CNPJ 41.644.220/0001-35

 Prestação dos serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar a Sede do TRE-PI aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais Unidades administrativas, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria do TRE-PI.

 30 meses da OS nº 21/2021

Início: 23/08/2021

Fim: 23/08/2024

Contrato 29/2021

Portaria

Garantia

Apostila 01

Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

28/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0008142-10.2021.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Realização do curso "HARDENING EM LINUX”, na modalidade EAD – Ensino à Distância, a ser realizado no período de 13/09/2021 a 22/10/2021, com carga horária total de 40 horas/aula.

06 meses da assinatura.

De 14/07/2021

Até 14/01/2022

Contrato 28/2021

27/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, c/c com a Súmula 250 do TCU

0010425-06.2021.6.18.8000

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX

CNPJ: 07.501.328/0001-30

Contratação para Elaboração de um Projeto de Pesquisa para produzir projeto básico e projetos executivos que possam subsidiar a contratação de empresa para instalar equipamentos com os sistemas de micro geração de energia elétrica (tipo on-grid - Conectado à Rede) com utilização de placas fotovoltaicas, implantação, fiscalização desse sistema.

Da OS nº 18/2021

Início: 16/07/2021

Fim: 16/07/2023

Contrato 27/2021

Portaria

Aditivo 01/2022

Aditivo 02/2023

 26/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0008143-92.2021.6.18.8000

 

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

 Curso "SEGURANÇA DE REDES E SISTEMAS", na modalidade EAD.om carga horária de 40 h/a, destinado ao treinamento de 4 (quatro) servidores

 06 meses da assinatura.

De 14/07/2021

Até 14/01/2022

Contrato 26/2021

25/2021

Procedimento Licitatório nº 19/2021

0009537-37.2021.6.18.8000

MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI

CNPJ: 32.216.668/0001-67

Fornecimento de medalhas de honra ao mérito.

12 meses do Termo de Recebimento Definitivo

De 01/07/2021

Até 01/07/2022

Contrato 25/2021

 24/2021

Procedimento Licitatório nº 20/2021

0004247-41.2021.6.18.8000

 NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

 Serviços continuados de manutenção de equipamentos eletrônicos, com técnico residente.

 Da OS nº 17/2021

Início: 23/08/2021

Fim: 11/01/2023

Contrato 24/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Rescisão

DOU nº 61, de 29/03/2023, Seção 3, p. 131.

23/2021

0006797-09.2021.6.18.8000

NÃO FORMALIZADO

22/2021

Procedimento Licitatório nº 17/2021

0008829-84.2021.6.18.8000

GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA.

CNPJ: 13.245.525/0001-39

Prestação dos serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada.

Da OS nº 14/2021

Início: 04/09/2021

Fim: 31/05/2022

22/2021

Portaria

Garantia

1 º TA ao CT 22/2021

2 º TA ao CT 22/2021

Rescisão CT 22/2021

 21/2021

Procedimento Licitatório nº 18/2021

0008833-24.2021.6.18.8000

 NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

 Prestação dos serviços gráficos, compreendendo impressão, corte e encadernação de impressos e documentos , realizados por técnicos residentes para o TRE-PI.

 Da OS nº 15/2021

Início: 13/07/2021

Fim: 11/01/2023

21/2021

Portaria

Garantia

1 º TA ao CT 21/2021

Garantia

2º TA ao CT 21/2021

1ª AP ao CT 21/2021

Rescisão CT 21/2021

DOU nº 61, de 29/03/2023, Seção 3, p. 131.

 20/2021

Procedimento Licitatório nº 18/2021

0008834-09.2021.6.18.8000

 INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 05.305.430/0001-35

 Prestação dos serviços gráficos, compreendendo impressão, corte e encadernação de impressos e documentos , realizados por técnicos residentes para o TRE-PI.

 Da OS nº 16/2021

Início: 13/07/2021

Fim: 13/07/2023

20/2021

Portaria

Garantia

1 º TA ao CT 20/2021

Garantia

2º TA AO CT 20/2021

Garantia

 19/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0007775-83.2021.6.18.8000

LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA

CNPJ: 33.928.111/0001-11

 Curso de capacitação "EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS ", a ser ministrado  na modalidade EAD.

 

04 meses da assinatura

De 16/06/2021

Até 16/10/2021

19/2021

 18/2021

Pregão Eletrônico 16/2021

0001077-61.2021.6.18.8000

 

NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

 Serviços de manutenção de Urnas Eletrônicas e baterias.

 Da OS nº 13/2021

Início: 21/06/2021

Fim: 11/01/2023

18/2021

Portaria

Garantia

1º AP ao CT 18/2021

1º TA ao CT 18/2021

Garantia

2 º TA ao CT 18/2021

3º TA ao CT 18/2021

Rescisão contrato 18/2021

DOU nº 61, de 29/03/2023, Seção 3, p. 131.

 17/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei nº 8.666/93

0007356-63.2021.6.18.8000

 ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 07.774.090/0001-17

 Curso de capacitação "CÁLCULO TRABALHISTA E O SEFIP/E-SOCIAL APLICADOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS- ATUALIZADO COM A MP 905/2019 E LEI 13.932/2019", a ser ministrado  na modalidade EAD (100% ao vivo- síncrono).

 

04 meses da assinatura

De 04/06/2021

Até 04/10/2021

17/2021

16/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei nº 8.666/93

0022610-13.2020.6.18.8000

PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.775.256/0001-94

Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

06 meses da OS nº 12/2021

De 27/05/2021

Até 27/11/2021

16/2021

Portaria

15/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0007980-15.2021.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

Início: 01/02/2021

Fim: 01/02/2023

15/2021

Portaria

CICLO 2022

2022NE000053

14/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0008055-54.2021.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Teresina / Central de Atendimento ao Eleitor e para o Depósito de Urnas

Início: 01/02/2021

Fim: 01/02/2023

Projeto básico

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Contrato 14/2021

CICLO 2022

CICLO 2023

13/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0000946-52.2022.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI, na Praça Des. Edgard Nogueira, Código Único nº 0.817.187-4, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

Início: 01/02/2021

Fim: 01/02/2023

13/2021

CICLO 2022

2022NE000101

02/02/2022

0021056-43.2020.6.18.800

 12/2021

Procedimento Licitatório nº 11/2021

0006921-89.2021.6.18.8000

 DOUGLAS COSTA PENA EIRELI

CNPJ: 27.895.458/0001-02

 Serviços por demanda de sanitização/desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos Prédios Sede e Anexos do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

 

12 meses da Ordem de Serviços nº 11/2021

De 24/05/2021

Até 24/05/2022

12/2021

Portaria

 11/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0002617-47.2021.6.18.8000

 KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

 Realização do curso "COMO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO", a ser ministrado a 35 (trinta e cinco) servidores, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula.

 

04 meses da assinatura

De 10/05/2021

Até 10/09/2021

11/2021

 10/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, V, da Lei 8.666/93

0006749-50.2021.6.18.8000

 RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.

CNPJ: 15.201.985/0001-90

 Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI.

 Da Ordem de Serviços nº 10/2021

Início: 11/05/2021

Da ultima prorrogação

Fim: 11/5/2025

10/2021

Portaria

1º TA ao CT 10/2021

2º TA ao CT 10/2021

Aditivo 03/2024

 09/2021

Procedimento Licitatório nº 08/2021

0005280-66.2021.6.18.8000

 OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

 Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800
para o Edifício Sede do TRE-PI.

 Da Ordem de Serviços nº 08/2021

Início: 05/05/2021

Fim: 05/05/2023

09/2021

Portaria

1º TA ao CT 09/2021

.

2º TA ao CT 09/2021

.

3º TA ao CT 09/2021

4º TA ao CT 09/2021

5º TA ao CT 09/2021

Apostila 01

 08/2021

Procedimento Licitatório nº 04/2021

0003770-18.2021.6.18.8000

 H M CASTRO EIRELI (GRAFICA PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO)

CNPJ: 12.957.040/0001-05

 Contratação dos serviços de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina off-set, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

 

12 doze meses da OS nº 05/2021

De 10/03/2021

Até 10/03/2022

08/2021

 07/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

0016364-98.2020.6.18.8000

 DARLENE MOURA DE ARAUJO 

 Locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Padre Marcos/PI para fins de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral.

 

60 meses da assinatura

Início: 22/02/2021

Fim: 22/02/2026

07/2021

Portaria

ADITIVO 01 CONTRATO 07/2021

ADITIVO 02 CONTRATO 07/2021

APOSTILA 01 CONTRATO 07/2021

 06/2021

Procedimento Licitatório nº 03/2021

0011839-44.2018.6.18.8000

 C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 32.879.596/0001-38

 Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos Grupos A/E, edifício-sede e anexo (GRUPO A: Resíduos com possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção/ GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes)

 Da OS nº 04/2021

Início: 18/03/2021

Fim: 18/03/2023

06/2021

Portaria

ADITIVO 01 CONTRATO 06/2021

 05/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

0002555-07.2021.6.18.8000

 LUIS ALVES DE MOURA

 Locação do imóvel localizado na Av. Alberto Leal Nunes, 1447 - Bairro Alto do Balaço - Regeneração/PI, com uma área de construção de 300 m²,  para fins de sediar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral.

 60 meses do TRI.

Início: 12/03/2021

Fim: 12/03/2026

05/2021

ADITIVO 01 CONTRATO 05/2021

04/2021

Procedimento Licitatório nº 63/2020

0001537-48.2021.6.18.8000

IP2 TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

CNPJ: 17.493.657/0001-30

Serviço de interligação de redes de comunicação de dados entre os edifícios sede do TRE-PI e Sede dos Cartórios das Zonas Eleitorais da Capital, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, 1377, Teresina-PI.

30 meses da OS nº 02/2021

Início: 02/02/2021

Fim: 02/08/2023

04/2021

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

03/2021

Procedimento Licitatório nº 77/2020

0001844-02.2021.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação continuada dos serviços de carregadores (CBO 7832) para o TRE-PI.

Da OS nº 03/2021

Início: 08/02/2021

Fim: 08/02/2023

03/2021

Portaria

Garantia

1º TA ao CT Nº 03/2021

2º TA ao CT 03/2021

Garantia

3º TA ao CT 03/2021

4º TA ao CT 03/2021

02/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

0001616-27.2021.6.18.8000

JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA AMORIM

Locação do imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, 512, Centro, Esperantina, PI, para fins de sediar o Fórum Eleitoral (Central de Atendimento ao Eleitor e os Cartórios da 41ª e 85ª Zonas Eleitorais).

60 meses do TRI.

Início: 10/02/2021

Fim: 10/02/2026

02/2021

1º TA ao CT 02/2021

01/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI 0026309-12.2020.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC /PI

CNPJ: 03.778.391/0002-49

Contratação para realização do “CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO” com carga horária de 16 h/a, destinado ao treinamento de 40 (quarenta) servidores, divido em 2 (duas) turmas de 20 (vinte) alunos.

04 meses da assinatura

Início: 11/01/2021

Fim: 11/05/2021

Projeto Básico

Ato de autorização

Termo de ratificação

Publicação

CT 01/2021

Contratos e Aditivos dos anos anteriores

Planejamento das contratações 2014

Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC


Contratos e Aditivos dos anos anteriores

2020

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

115/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0018045-06.2020.6.18.8000

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A.

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Aquisição de 2 (dois) certificados SSL/TLS WildCard Organizacional para o domínio tre-pi.jus.br e seus subdomínios, por um período de 2 anos

24 meses do recebimento dos bens.

De 03/01/2021

Até 03/01/2022

Contrato 115/2020

114/2020

Procedimento Licitatório nº 85/2020

0000041-81.2021.6.18.8000

AR PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 12.048.131/0001-28

Serviços de limpeza robotizada, por escovação a seco, com filmagem simultânea, da rede de dutos dos sistemas de ar condicionado e ventilação central do Anexo II ao Edifício Sede do TRE-PI.

12 meses da publicação

De 30/12/2020

Até 30/12/2021

Contrato 114/2020

113/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0026918-92.2020.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.731/0001-33

“CURSO ONLINE: NOVA NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB",modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 4 h/a (em ambiente virtual 100% ao vivo, online), a ser realizado no dia 11/01/2021, de 8h30 às 12h30, destinado ao treinamento de 03 (três) servidores.

04 meses da assinatura

De 28/12/2020

Até 28/04/2021

Contrato 113/2020

112/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0014966-19.2020.6.18.8000

ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO (INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.)

CNPJ: 26.997.528/0001-70

“CURSO DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, NA MODALIDADE EAD, com carga horária total de 32 h/aula, destinado a 50 (cinquenta participantes).

04 meses da assinatura

De 28/12/2020

Até 28/04/2021

Contrato 112/2020

111/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0026930-09.2020.6.18.8000

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 10.669.788/0001-87

Aquisição de 01 (uma) PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL

12 meses da data do recebimento definitivo dos bens.

De 21/01/2021

Até 21/01/2022

Contrato 111/2020

110/2020

ADESÃO-TR nº 34/2020 – NSI, anexo I do PE nº 37/2020, ARP nº 101/2020 TRE-PB Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto n.º 7.892/2013

0024789-17.2020.6.18.8000

ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 15.457.043/0001-78

Aquisição de licenciamento dos softwares

60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

De 23/12/2020

Até 23/12/2025

Contrato 110/2020

109/2020

CONTRATO CANCELADO

108/2020

Procedimento Licitatório nº 81/2020

0027069-58.2020.6.18.8000

SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de licenças de uso de software de backup e restore, incluindo sua instalação, configuração, serviços de consultoria e treinamento de uso.

60 meses do recebimento definitivo dos bens.

De 29/12/2020

Até 29/12/2025

Contrato 108/2020

Portaria

107/2020

Procedimento Licitatório nº 78/2020

0027040-08.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação continuada dos serviços de apoio administrativo – agentes cartorários, para o TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 50/2020

Início: 11/01/2021

Fim: 11/01/2023

Contrato 107/2020

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Garantia

Aditivo 05

106/2020

ADESÃO PE 47/2019, – ITEM 40 – UASG 771000.

0025457-85.2020.6.18.8000

TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 21.306.287/0001-52

Aquisição de cadeiras giratórias tipo presidente, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo, mediante adesão ao Sistema de Registro de Preços – PE 47/2019, – ITEM 40 – UASG 771000.

05 anos do recebimento definitivo dos bens.

De 29/12/2020

Até 29/12/2025

Contrato 106/2020

105/2020

Procedimento Licitatório nº 86/2020

0026819-25.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação continuada dos serviços de garçom para o TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviço nº 49/2020

Início: 11/01/2021

Fim: 11/01/2023

Contrato 105/2020

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Garantia

Apostila 01

Aditivo 04

104/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0025712-43.2020.6.18.8000

DSBC CENTRO DE TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 01.777.675/0001-04

Assinatura anual do Combo Furukawa EAD BOX, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 (três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional.

12 meses da assinatura

De 14/12/2020

Até 14/12/2021

Contrato 104/2020

103/2020

Procedimento Licitatório nº 72/2020

0025712-43.2020.6.18.8000

RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 27.492.080/0001-04

Subscrição de 9 (nove) licenças perpétuas, com suporte e atualização por um ano, do pacote de software de apoio ao desenvolvimento de software denominado All Products Pack – JetBrains.

12 meses do recebimento definitivo

De 14/12/2020

Até 14/12/2021

Contrato 103/2020

102/2020

Procedimento Licitatório nº 75/2020

0021954-56.2020.6.18.8000

W.A DOS SANTOS RIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS-ME

CNPJ: 12.139.758/0001-94

Aquisição de aparelhos celulares e prestação de garantia

12 meses a contar do recebimento definitivo dos aparelhos.

De 03/03/2021

Até 03/03/2022

Contrato 102/2020

101/2020

Procedimento Licitatório nº 74/2020

0025388-53.2020.6.18.8000

NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI

CNPJ: 10.685.932/0001-79

Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PI.

60 (sessenta) meses a contar do seu recebimento definitivo.

De 14/12/2021

Até 14/12/2026

Contrato 101/2020

100/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0018065-94.2020.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.713/0001-33

Curso “AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZADA COM A NOVA IN TCU 84/2020", que será ministrado em plataforma de Ensino à Distância - EAD, om carga horária de 16 h/a (em ambiente virtual 100% ao vivo, online), a ser realizado no período de 08/12/2020 a 11/12/2020, destinado ao treinamento de 06 (seis) servidores

04 meses da assinatura

De 28/11/2020

Até 28/03/2021

Contrato 100/2020

99/2020

Procedimento Licitatório nº 73/2020

0015289-24.2020.6.18.8000

GS BRANDING E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 28.347.282/0001-17

Serviço de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), para atender às necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI.

12 meses da OS nº 01/2021

De 27/01/2021

Até 27/01/2022

Contrato 99/2020

98/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021024-38.2020.6.18.8000

LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 16.628.132/0001-00

Aquisição de SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS, conforme descrição prevista no item 2 do edital de licitação nº 46/2020

60 meses do recebimento definitivo

De 04/12/2020

Até 04/12/2025

Contrato 98/2020

97/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0021816-89.2020.6.18.8000

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

CNPJ: 14.455.986/0001-07

Curso “GESTÃO DA SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO”, na modalidade Ensino à Distância - EAD, destinado à capacitação de 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com carga horária de 30h/a

03 meses da Ordem de Serviço nº 48/2020.

De 25/11/2020

Até 25/11/2021

Contrato 97/2020

96/2020

Procedimento Licitatório nº 66/2020

0024936-43.2020.6.18.8000

OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 17.030.652/0001-71

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico para os prédios Sede e Anexo do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviço nº 47/2020.

De 25/11/2020

Até 25/11/2021

Contrato 96/2020

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

95/2020

Procedimento Licitatório nº 68/2020

0024573-56.2020.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

CNPJ: 07.686.538/0001-40

Serviço de fornecimento de lanches do tipo coffee-break, quando da realização de capacitação ou eventos realizados na nas dependências do TRE-PI na Capital e, eventualmente, no Fórum Eleitoral de Teresina.

12 meses da Ordem de Serviço nº 45/2020.

De 21/11/2020

Até 21/11/2021

Contrato 95/2020

94/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0024710-38.2020.6.18.8000

USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 01.711.278/0001-30

Serviços de agenciamento de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

12 meses da Ordem de Serviço nº 46/2020

Início: 22/11/2020

Fim: 22/11/2023

Contrato 94/2020

Portaria

Garantia

Aditivo 02

Aditivo 02

Aditivo 03

Garantia

93/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0024453-13.2020.6.18.8000

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Serviço de telefonia fixa comutada local – STFC – destinado aos Cartórios Eleitorais do Piauí e aos atendimentos, unidades e eventos temporários descentralizados da Justiça Eleitoral em todo o Piauí

Da Ordem de Serviço nº 44/2020.

De 05/12/2020

Até 05/12/2022

93/2020

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

92/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016325-04.2020.6.18.8000

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

CNPJ: 05.555.382.0001.33

Curso “Licença de EAD Corporativa da Alura" a ser realizado na modalidade EAD, para 9 (nove) servidores deste Regional, pelo período de 12 (doze) meses.

12 meses da assinatura.

De 03/12/2020

Até 03/12/2021

Contrato 92/2020

91/2020

Procedimento Licitatório nº 65/2020

0023431-17.2020.6.18.8000

GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.

CNPJ: 10.618.016/0001-16

Aquisição e instalação de grupo moto gerador e quadro de transferência automática para o TRE-PI.

12 meses do recebimento definitivo

De

Até

Contrato 91/2020

90/2020

Procedimento Licitatório nº 62/2020

0023437-24.2020.6.18.8000

KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI   

CNPJ: 32.159.298/0001-73

Aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo desktop para utilização em atividades de desenvolvimento de software e análise de dados.

36 meses do recebimento definitivo.

De 15/12/2020

Até 15/12/2023

Contrato 90/2020

89/2020

Procedimento Licitatório nº 62/2020

0023436-39.2020.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo desktop para utilização em atividades de desenvolvimento de software e análise de dados.

36 meses do recebimento definitivo.

De 26/11/2020

Até 26/11/2023

Contrato 89/2020

88/2020

Procedimento Licitatório nº 69/2020

0023201-72.2020.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de recolhimento e transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultado de urnas eletrônicas das seções eleitorais, nas Eleições Municipais de 2020.

Da Ordem de Serviço nº 40/2020.

De 06/11/2020

Até 31/12/2020

Contrato 88/2020

87/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0009045-79.2020.6.18.8000

CEARÁ TAXI AÉREO LTDA

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Votação Paralela”, nas Eleições Municipais 2020.

Da Ordem de Serviço nº 42/2020.

De 13/11/2020

Até 30/12/2020

Contrato 87/2020

86/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016200-36.2020.6.18.8000

CONTRESEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA EIRELI

14.455.986/0001-07

Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a

03 meses da OS nº 48/2020.  De 25/11/2020.

Até 25/02/2021

Contrato 86/2020

85/2020

Procedimento Licitatório nº 64/2020

0023312-56.2020.6.18.8000

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI

06 meses da OS nº 41/2020.

De 10/11/2020

Até 10/05/2021

Contrato 85/2020

1º TA ao CT 85/2020

84/2020

Procedimento Licitatório nº 28/2020

0022491-52.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 38/2020

De 05/11/2020

Até 05/11/2023

Contrato 84/2020

Portaria 

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

83/2020

Procedimento Licitatório nº 50/2020

0022482-90.2020.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI

CNPJ: 21.748.841/0001-51

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software Adobe Creative Cloud for Teams, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

36 meses da Ordem de Serviço nº 39/2020

De 05/11/2020

Até 05/11/2020

Contrato 83/2020

82/2020

Procedimento Licitatório nº 67/2020

0022493-22.2020.6.18.8000

J. L. M. DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 36/2020

De 29/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato 82/2020

81/2020

Procedimento Licitatório nº 57/2020

0022501-96.2020.6.18.8000

GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

CNPJ: 08.329.433/0001-05

Serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

Da Ordem de Serviço nº 37/2020

De 29/11/2020

Até 29/11/2022

Contrato 81/2020

Aditivo 01

Apostila 01

Apostila 02

80/2020

Procedimento Licitatório nº 61/2020

0022481-08.2020.6.18.8000

MALTA PRODUÇÕES(DANIEL ALVES DE ANDRADE)

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 35/2020

De 08/11/2020

Até 08/11/2021

Contrato

Portaria

79/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 4 da Lei 13.979/2020.

0018319-67.2020.6.18.8000

OSORYKELLSON FRANÇA OSÓRIO

CNPJ: 23.749.662/0001-64

Aquisição de 40 (quarenta) unidades de barreira de acrílica protetora, conforme descrição no Termo de Referência, para atender à CAE - Central de Atendimento do Eleitor, quando do retorno ao atendimento presencial de eleitores, como forma de proteção sanitária ao COVID-19.

90 dias da Nota de Empenho

2020NE001160

De 04/11/2020

Até 04/02/2021

Contrato

78/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0022201-37.2020.6.18.8000

LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO

Locação do imóvel localizado na Rua Liberato Jose, 281, Centro, na cidade de Simoes - PI, para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

12 meses da assinatura.

De 23/10/2020

Até 23/04/2022

Contrato

Aditivo 01

77/2020

Procedimento Licitatório nº 60/2020

0022085-31.2020.6.18.8000

R A DE MELO EIRELI (BIOSERV SAÚDE AMBIENTAL

CNPJ: 33.689.178/0001-40

Serviços de sanitização/desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos prédios Sede e Anexos, Fórum Eleitoral da Capital e demais Cartórios Eleitorais do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 34/2020

De 26/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato

76/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021024-38.2020.6.18.8000

LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 16.628.132/0001-00

Aquisição de SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS

60 meses do recebimento definitivo dos bens.

De 26/11/2020

Até 26/11/2025

Contrato

75/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021193-25.2020.6.18.8000

MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI EPP

CNPJ: 19.910.840/0001-10

Aquisição de VENTILADOR DE COLUNA

12 meses do recebimento definitivo

De

Até

Contrato

74/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021190-70.2020.6.18.8000

CCK COMERCIAL LTDA

CNPJ: 22.065.938/0001-22

Aquisição de FOGÃO DE PISO, COM 4 QUEIMADORES

12 meses do recebimento definitivo

De 08/02/2021

Até 08/02/2022

Contrato

73/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021190-70.2020.6.18.8000

LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ: 28.315.329/0001-60

Aquisição de REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR, 124 LITROS

12 meses do recebimento definitivo

De

Até

Contrato

72/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021022-68.2020.6.18.8000

SEPROL- COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de SWITCHES DE ACESSO E DE TOPO DE RACK

60 meses do recebimento definitivo.

De 05/11/2020

Até 05/11/2025

Contrato

71/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021192-40.2020.6.18.8000

COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA

CNPJ: 11.496.215/0001-61

Aquisição de 05 (cinco) GERADOR ENERGIA À GASOLINA 4 TEMPOS

12 meses do recebimento definitivo.

De 05/11/2020

Até 05/11/2021

Contrato

70/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021197-62.2020.6.18.8000

LP COELHO EPP

CNPJ: 08.704.069/0001-08

Aquisição de 23 (vinte e três) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, HI WALL DE 30.000 BTU/H

Do recebimento definitivo até a garantia.

De 23/12/2020

Até 23/12/2021

Contrato

69/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 63/2020, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. ARP TSE 55/2020 (1086360); Edital TSE 63/2020 (1083102).

0022110-44.2020.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 11.621.176/0001-87

Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

6 meses da publicação.

De 22/10/2020

Até 22/04/2020

Contrato

68/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0013180-37.2020.6.18.8000

IMOBILIÁRIA LIMA AQUIAR LTDA-ME

CNPJ: 23.621.451/0001-41

Locação do imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, n.º 1711, bairro Cristo Rei, em Teresina - PI, respeitando as condições descritas no Projeto Básico nº 40/2020, a fim de acomodar os bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI

60 meses.

De 15/10/2020

Até 15/10/2025

Contrato

Aditivo 01

67/2020

Procedimento Licitatório nº 47/2020

0021310-16.2020.6.18.8000

EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA

CNPJ: 41.258.385/0001-79

Serviço de confecção de banners e adesivos, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI

12 meses da Ordem de Serviço nº 30/2020

De 16/10/2020

Até 16/10/2021

Contrato

Apostila 01

66/2020

Procedimento Licitatório nº 51/2020

0021324-97.2020.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Prestação dos serviços de transporte de policiais militares para as Eleições Municipais de 2020.

Da Ordem de Serviço nº 31/2020

De 19/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato

65/2020

Procedimento Licitatório nº 51/2020

0021770-03.2020.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 07.725.929/0001-27

Prestação dos serviços de transporte de policiais militares para as Eleições Municipais de 2020.

Da Ordem de Serviço nº 32/2020.

De 20/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato

64/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0021452-20.2020.6.18.8000

JOSÉ EUDSON DA SILVA

Locação do imóvel localizado na Av. Marcos Furtado, s/n, box 06, Coheb, Miguel Alves – PI, para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral

60 meses da assinatura.

De 14/10/2020

Até 14/10/2025

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

63/2020

Procedimento Licitatório nº 52/2020

0021319-75.2020.6.18.8000

A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI

CNPJ: 14.585.324/0001-43

Serviços de vigilância armada e operação de monitoramento de CVTV nos prédios do TRE-PI, na Capital.

Da Ordem de Serviço nº 33/2020.

Início: 01/11/2020

Fim: 31/10/2023

Contrato

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Garantia

Aditivo 05

Apostila 01

Garantia

Aditivo 06

62/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0021018-31.2020.6.18.8000

IZAQUE PRÓSPERO DUARTE

Locação imóvel localizado na Av. Sérgio Gama, nº 153, no Centro do município de Avelino Lopes/PI, para fins de sediar o Cartório da 88ª Zona Eleitoral

60 meses da assinatura.

Início: 05/10/2020

Fim: 05/10/2025

62/2020

Portaria

Aditivo 01

Apostila 01

61/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 55/2020, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TO. ARP 81/2020 (1048229); Edital de Licitação TRE-TO nº 55/2020 (1066979)

0020948-14.2020.6.18.8000

INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

CNPJ: 35.378.571/0001-49

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) dispositivos de armazenamento de dados (Pen Drive – de 32 GB - tipo 1)

12 meses da publicação.

De 08/10/2020

Até 08/10/2021

Contrato

Apostila 01

60/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 55/2020, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TO. ARP 80/2020 (1048226); Edital de Licitação TRE-TO nº 55/2020 (1066979)

0020943-89.2020.6.18.8000

BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 10.764.690/0001-09

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) dispositivos de armazenamento de dados (Pen Drive – de 32 GB)

12 meses da publicação.

De 08/10/2020

Até 08/10/2021

Contrato

59/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0019944-39.2020.6.18.8000

R. VERAS GOMES-ME

CNPJ: 18.431.961/0001-16

Locação do imóvel localizado na localizado na Av. Joaquim Manoel, nº 251, Centro, Valença do Piauí, CEP: 64.300-000, para fins de abrigar os Cartórios Eleitorais da 18ª e 89ª Zonas Eleitorais.

60 meses da assinatura.

De 29/09/2020

Até 29/09/2025

TRI-23/09/2020

Contrato

Aditivo 01

58/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 16/2020, realizado pelo TSE.

0010119-71.2020.6.18.8000

CARTONAGEM PERIMETRAL IND. E COMERCIO LTDA-ME

CNPJ: 09.161.208/0001-67

Aquisição de 136 (cento e trinta e seis) embalagens de papelão genéricas para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013 (item 1)

12 meses da publicação.

De 01/10/2020

Até 01/10/2021

Contrato

57/2020

Procedimento Licitatório nº 44/2020

0019530-41.2020.6.18.8000

LIMPSERV EIRELI

CNPJ: 07.194.788/0001-63

Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Municipais de 2020, para atuação na Sede e Zonas Eleitorais do Piauí, incluindo apoio à preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

Da Ordem de Serviço nº 28/2020.

De 25/09/2020

Até 01/12/2020

Contrato

56/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 49/2020, realizado pelo TSE. ARP Nº 54/2020 (1035700), Edital(1034862)

0016411-72.2020.6.18.8000

AKIYAMA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

CNPJ: 02.688.100/0001-88

Aquisição de 82 (oitenta e dois) equipamentos para geração de mídias tipo CompactFlash baseado em interface USB (Universal Serial Bus) que possua controladora que permita acesso a informações da CompactFlash, tais como nome do fabricante, modelo, tamanho total em bytes e tipo do barramento do dispositivo

12 meses da Publicação.

De 28/09/2020

Até 28/09/2021

Contrato

55/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019408-28.2020.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ: 03.515.317/0001-59

Prestação dos serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 27/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

Contrato

Aditivo 01

54/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019406-58.2020.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR EIRELI

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 26/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

53/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019405-73.2020.6.18.8000

J. L. M. DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 25/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

Contrato

52/2020

Procedimento Licitatório nº 32/2020

0020678-87.2020.6.18.8000

LOCALIZA RENT A CAR S/A

CNPJ: 16.670.085/0001-55

Prestação dos serviços de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 29/2020.

De 09/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato

51/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016393-51.2020.6.18.8000

4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

CNPJ: 04.491.152/0001-95

Curso “ESPECIALISTA ELASTIC STACK - ELASTICSEARCH, LOGSTASH, BEATS E KIBANA",  a ser ministrado a 06 (seis) servidores, promovido pela 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, na modalidade EAD, com carga horária total de 40 horas/aula.

4 meses da assinatura.

De 15/09/2020

Até 15/01/2021

Contrato

50/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0025453-48.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso “GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TI"na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 24 h/a (distribuídas em 3 semanas - sendo 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 07 (sete) servidores

4 meses da assinatura.

De 14/09/2020

Até 14/01/2021

Contrato


49/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0015998-59.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ITIL V4 - FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TIC”, na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 24 h/a (distribuídas em 3 semanas - sendo 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 08 (oito) servidores.

4 meses da assinatura.

De 14/09/2020

Até 14/01/2021

Contrato

48/2020

Procedimento Licitatório nº 43/2020

0017953-28.2020.6.18.8000

L3 INFORMÁTICA LTDA-EPP

CNPJ: 21.270.587/0001-29

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software AutoDesk AutoDesk AutoCAD LT 2020​, assinatura com suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

36 meses da Ordem de Serviço nº 23/2020.

De 30/10/2020

Até 30/10/2023

Contrato

Portaria

47/2020

Procedimento Licitatório nº 43/2020

0018099-69.2020.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ: 21.748.841/0001-51

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software AutoDesk AutoCAD 2020 Single-use, assinatura com suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

36 meses da Ordem de Serviço nº 24/2020.

De 30/10/2020

Até 30/10/2023

Contrato

Portaria

46/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013885-35.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PRÁTICA", que será ministrado em plataforma de Ensino à Distância - EAD, com carga horária de 24h/a (distribuída em 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 30 (trinta) servidores

4 meses da assinatura.

De 04/09/2020

Até 04/01/2021

Contrato

45/2020

Procedimento Licitatório nº 41/2020

0017619-91.2020.6.18.8000

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

Prestação dos serviços de auxiliar de serviços gerais para o TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 22/2020.

De 04/09/2020

Até 11/01/2023

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

Rescisão

44/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013866-29.2020.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, BASEADAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES", na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 16h/a, destinado ao treinamento de 25 servidores

4 meses da assinatura.

De 02/09/2020

Até 02/01/2021

Contrato

43/2020

ADESÃO ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 06/2019 da Universidade Federal Rural Pernambuco do Pregão Eletrônico nº 32/2019

0010435-84.2020.6.18.8000

GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

CNPJ: 89.237.911/0289-08

Aquisição de 23 (vinte e três) unidades de computadores do tipo Notebook Avançado, com garantia on-site mínima de 60 meses

60 meses da assinatura até o término garantia onsite.

De 07/10/2020

Até 07/10/2025

Contrato

42/2020

Procedimento Licitatório nº 37/2020

0017626-83.2020.6.18.8000

LRA MONTEIRO PEÇAS-ME (FIBRAMAX)

CNPJ: 00.301.932/0001-74

Aquisição de 4 (quatro) capotas automotivas em fibra de vidro para picapes MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, conforme especificações constantes do Edital, Item 01 do Termo de Referência nº 08/2020

Do recebimento definitivo até o final da garantia (24 meses).

De 19/10/2020

Até 19/10/2022

Contrato


41/2020

Procedimento Licitatório nº 37/2020

0017730-75.2020.6.18.8000

JELTA TRUCK LTDA

CNPJ: 01.635.764/0001-16

Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo Caminhão Truck, configuração 6x2, equipado com baú de alumínio tipo carga seca e plataforma eletro-hidráulica de elevação, conforme especificações constantes do Edital, Item 01 do Termo de Referência nº 08/2020

Do recebimento definitivo até o final da garantia. (Do veículo de 12 meses e do trem de força de 24 meses).

De 28/12/2020

Até 28/12/2021

Contrato

40/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0003785-21.2020.6.18.8000

SCHNEIDER ELECTRIC IT
BRASIL LTDA.

CNPJ: 07.108.509/0002-82

Fornecimento de Módulo de Força (Power Module) para a UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Part Number WSYPM10K16H), com respectivo serviço de substituição e manutenção preventiva do equipamento (Part Number WFULLDAYWH).

12 meses do recebimento definitivo das peças.

De 28/10/2020

Até 28/10/2021

40/2020

39/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013890-57.2020.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - Fundamentos jurídicos e boas práticas a cargo dos gestores e fiscais dos contratos de serviços terceirizados (destaque quanto à aplicação de normas editadas no enfrentamento da COVID-19 que tenham reflexo nos contratos de terceirização)".

4 meses da assinatura.

De 31/08/2020

Até 31/12/2020

39/2020

38/2020

ADESÃO à Ata de Registro de Preços 20/2020 - Pregão Eletrônico nº 08/2020, realizado pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL.

0016591-88.2020.6.18.8000

CINCA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI -ME

CNPJ: 19.434.150/0001-31

Aquisição de 110 (cento e dez) tapetes sanitizantes, para atender às diversas unidades que compõem este Regional, especialmente para as Zonas Eleitorais do interior do Estado

3 meses da publicação no DOU.

De 03/08/2020

Até 03/ 11/2020

38/2020

37/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO feita com base no artigo 4º da Lei 13.979/2020

0016591-88.2020.6.18.8000

MICHELLY MOURA MELO (Ateliê Alta Costura)

Aquisição de 3.000 (três mil) máscaras de tecido, tripla camada, para atender às diversas unidades que compõem este Regional, especialmente para as Zonas Eleitorais do interior do Estado

90 dias da Nota de Empenho (2020NE000706).

De 26/08/2020

Até 24/11/2020

30 dias da Nota de Empenho (2020NE001284).

De 24/10/2020

Até 25/12/2020

37/2020

1ª TA ao CT 37/2020

36/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016800-57.2020.6.18.8000

XP ON CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 23.518.065/0001-29

Serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo e suporte técnico.

Da assinatura.

De 25/08/2020

Até 25/08/2023

36/2020

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Apostila 01

35/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016911-41.2020.6.18.8000

BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL LTDA-ME

CNPJ: 09.344.418/0001-90

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, com fornecimento de peças.

12 meses da Ordem de Serviço nº 21/2020.

De 01/09/2020

Até 01/09/2021

35/2020

1º TA ao CT 35/2020

34/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016908-86.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, com fornecimento de peças

12 meses da Ordem de Serviço nº 20/2020.

De 01/09/2020

Até 01/09/2021

34/2020

33/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0014518-46.2020.6.18.8000

SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 30.444.733/0001-86

Curso “Propaganda Eleitoral na Internet”, na modalidade Educação a Distância (EAD), para magistrados, no período de 25.09.2020 à 25.10.2020

04 meses da assinatura.

De 02/09/2020

Até 02/01/2021

33/2020

32/2020

Procedimento Licitatório nº 29/2020

0016060-02.2020.6.18.8000

ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI (FACILITY TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA)

CNPJ: 19.362.299/0001-52

Serviços de operação de empilhadeira nas dependências do TRE-PI e demais unidades onde se fizer necessário.

Da Ordem de Serviço nº 19/2020.

Início: 18/08/2020

Fim: 31/07/2022

32/2020

Portaria

1º TA ao CT 32/2020

2º TA ao CT 32/2020

RESCISÃO CT 32 2022

31/2020

Procedimento Licitatório nº 25/2020

0015605-37.2020.6.18.8000

PROATIVA SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 26.336.334/0001-24

Serviços continuados de motoristas para a Justiça Eleitoral do Piauí.

12 meses da Ordem de Serviço nº 18/2020.

De 20/09/2020

Até 11/03/2023

31/2020

Portaria

1ª TA ao CT 31/2020

2º TA ao CT 31/2020

3º TA ao CT 31/2020

4º TA ao CT 31/2020

5º TA ao CT 31/2020

1ª AP ao CT 31/2020

2ª AP ao CT 31/2020

RESCISÃO DO CT 31/2020

30/2020

Pregão Eletrônico nº 30/2020

0015408-82.2020.6.18.8000

CLARO S.A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

Da Ordem de Serviço nº 13/2020.

De 14/09/2020

Até 14/09/2023

30/2020

1º TA ao CT 30/2020

2º TA ao CT 30/2020

29/2020

Procedimento Licitatório nº 33/2020

0015417-44.2020.6.18.8000

J. BEZERRA DA SILVA SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS

CNPJ: 34.957.039/0001-13

Serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” para as Eleições 2020

Da Ordem de Serviço nº 17/2020.

De 10/08/2020

Até 30/12/2020

29/2020

28/2020

Procedimento Licitatório nº 27/2020

0015429-58.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, videoconferência e multimídia para o TRE-PI

12 meses da Ordem de Serviço nº 15/2020.

De 07/08/2020

Até 07/08/2023

28/2020

Portaria

1º TA ao CT 28/2020

2º TA ao CT 28/2020

3º TA ao CT 28/2020

4º TA ao CT 28/2020

Garantia

5º TA ao CT 28/2020

Apostila 01

27/2020

Procedimento Licitatório nº 31/2020

0015458-11.2020.6.18.8000

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nas Eleições 2020.

04 meses da Ordem de Serviço nº 16/2020.

De 19/08/2020

Até 19/12/2020

27/2020

26/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014793-92.2020.6.18.8000

CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

60 meses do TRI.

De 23/07/2020

Até 23/07/2025

26/2020

1ª AP ao CT 26/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 26/2020

ADITIVO 02 CONTRATO 26/2020

25/2020

Procedimento Licitatório nº 26/2020

0015367-18.2020.6.18.8000

CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 20.415.385/0001-65

Serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviço nº 14/2020

De 11/09/2020

Até 11/09/2022

25/2020

Portaria

1º TA ao CT 25/2020

24/2020

Procedimento Licitatório nº 24/2020

0014344-37.2020.6.18.8000

CHROMA COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.074.800/0001-70

Serviços de produção de 4 (quatro) VTs (Vídeo Tapes) e 8 (oito) spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (se houver) relativos ao Pleito Eleitoral 2020

12 meses da Ordem de Serviço nº 12/2020. De 03/08/2020

Até 30/12/2020

24/2020

23/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme previsto no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666

0013012-35.2020.6.18.8000

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CORREIOS

CNPJ: 34.028.316/0022-38

Contratação de produtos e serviços

Início: 02/07/2020

Fim: 02/07/2024

23/2020

Portaria

1º TA ao CT 23/2020

2º TA ao CT 23/2020

ADITIVO 03

22/2020

PARTÍCIPE Edital de Licitação TSE nº 08/2020

0012077-92.2020.6.18.8000

SILFER COMÉRCIO, INDUSTRIA, EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEIS

CNPJ: 61.054.383/0001-13

Aquisição de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 08/2020

12 meses da publicação.

De 06/07/2020

Até 06/07/2021

22/2020

Apostila 01 ao Contrato 22/2020

21/2020

Procedimento Licitatório nº 22/2020

0012077-92.2020.6.18.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação dos serviços de motorista para o Pleito Eleitoral 2020 no TRE-PI.

06 meses da Ordem de Serviços nº 09/2020.

De 01/07/2020

Até  01/01/2021

21/2020

1º TA ao CT 21/2020

2º TA ao CT 21/2020

20/2020

Procedimento Licitatório nº 22/2020

0011875-18.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência nº 58/2019

12 meses da Ordem de Serviços nº 11/2020.

De 29/06/2020

Até 29/06/2021

20/2020

19/2020

Procedimento Licitatório nº 41/2019

0011875-18.2020.6.18.8000

A. S. R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 10.965.978/0001-41

Serviços de modernização tecnológica com o fornecimento de projeto executivo de dois elevadores, e substituição integral de um elevador, instalados nos edifícios sede e anexo do TRE-PI

24 meses da Ordem de Serviços nº 10/2020.

De 01/07/2020

Até 01/07/2022

19/2020

Portaria

1º AP ao CT 19/2020

18/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014988-77.2020.6.18.8000

JOÃO BATISTA DE BRITO CARVALHO

Locação do imóvel localizado na Av.  Josias Leodido, s/n, Centro, CEP: 64.230-000, Buriti dos Lopes – Piauí, para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI

De 01/09/2020

Até 01/09/2025

18/2020

1ª AP ao CT 18/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 18/2020

ADITIVO 02 CONTRATO 18/2020

17/2020

Procedimento Licitatório nº 15/2020

0011305-32.2020.6.18.8000

IP2 TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

CNPJ: 17.493.657/0001-30

Serviços de acesso à internet para uso da VPN da Sede do TRE-PI

Da Ordem de Serviços nº 07/2020.

De 29/05/2020

Até 23/08/2021

17/2020

Portaria

1º TA ao CT 17/2020

2º TA ao CT 17/2020

Rescisão do CT 17/2020

16/2020

Procedimento Licitatório nº 20/2020

0011515-83.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de mensageiros motorizados (motoboys) para o Pleito Eleitoral 2020 no TRE-PI.

06 meses da Ordem de Serviços nº 08/2020. De 01/07/2020

Até 01/01/2021

16/2020

1º TA ao CT 16/2020

2º TA ao CT 16/2020

15/2020

PARTÍCIPE/TSE

0009011-07.2020.6.18.8000

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 17.173.562/0001-30

Aquisição de 4.000 (quatro mil) cabinas de votação, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 14/2020 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da  CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

12 meses da publicação.

De 19/05/2020

Até 19/05/2021

15/2020

14/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0009544-63.2020.6.18.8000

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 305, Centro, Elesbão Veloso-PI, CEP: 64.325-000 para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI.

De 02/03/2020

Até 15/12/2022

14/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 14/2020

RESCISÃO CONTRATO 14/2020

13/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO feita com base na Lei 13.979/2020

0010676-58.2020.6.18.8000

A ARAUJO PINTO - ME (ECO TEC PRAGAS URBANAS)

CNPJ: 18.397.949/0001-32

Serviços de Sanitização/Desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos Prédios Sede e Anexos do TRE-PI e Fórum Eleitoral da Capital.

03 meses da Nota de Empenho nº 2020NE000462. De 29/04/2020

Até 29/07/2020

13/2020

12/2020

Procedimento Licitatório nº 10/2020

0008252-43.2020.6.18.8000

EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA

CNPJ: 08.171.718/0001-52

Serviços de impressão e colagem de capas coloridas de publicações (livros, revistas, manuais e outros) do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviços nº 06/2020.

De 29/04/2020

até 29/04/2021

12/2020

1ª AP AO CT 12/2020

11/2020

PARTÍCIPE Edital de Licitação TSE, PE nº 05/2020 e seus Anexos

0019339-30.2019.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÕNICOS E INFORMÁTICA S/A

CNPJ: 07.475.870/0001-66

Aquisição de 2.865 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 05/2020 e seus Anexos, modalidade pregão

12 meses da publicação.

De 02/04/2020

Até 02/04/2021

11/2020

10/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

0006039-64.2020.6.18.8000

EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 07.475.870/0001-66

Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

12 meses da Ordem de Serviços nº 07/2020.

De 27/03/2020

até 27/03/2021

10/2020

09/2020

Procedimento Licitatório nº 06/2020

0005560-71.2020.6.18.8000

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Edifício Sede do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviços nº 05/2020.

De 20/03/2020

Até 20/03/2021

09/2020

1º TA ao CT 09/2020

Termo de Rescisão do CT 09/2020

08/2020

Procedimento Licitatório nº 07/2020

0005437-73.2020.6.18.8000

TRÊS CRIATIVOS LTDA

CNPJ: 12.292.936/0001-12

Serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviços nº 06/2020.

De 25/03/2020

Até 25/03/2021

08/2020

07/2020

Procedimento Licitatório nº 04/2020

0004564-73.2020.6.18.8000

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

CNPJ: 25.165.749/0001-10

Gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

12 meses da Ordem de Serviços nº 03/2020.

De 10/03/2020

Até 12/01/2023

07/2020

Portaria

1º TA ao CT 07/2020

2º TA ao CT 07/2020

Rescisão do CT 07/2020

06/2020

ADESÃO-Complementação da Nota de Empenho

0001230-31.2020.6.18.8000

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Serviço de impressão de 150 unidades do Relatório de Gestão do TRE-PI - Biênio 2018/2020, conforme especificações descritas no item 1.1 do Pregão Eletrônico nº 05/2019 (ARP N° 20/2019) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (UASG: 70027)

12 meses da Ordem de Serviços nº 02/2020.

De 02/03/2020

Até 02/03/2021

06/2020

05/2020

PE 26/2019

0020905-77.2020.6.18.8000

INTELLISSITEMAS - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA

CNPJ: 04.129.689/0001-00

Locação de catracas eletrônicas e cartões RFID, inclusive instalação, manutenção, treinamento e suporte técnico, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório que deu origem a este contrato.

12 meses do recebimento definitivo.

De 16/04/2020

Até  16/04/2021

05/2020

Rescisão do CT 05/2020

04/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0005238-51.2020.6.18.8000

ANTÔNIO
REGINALDO DA CUNHA

Locação do imóvel localizado na Av. Coronel Benedito da Luz, Centro, 565, CEP: 64.455-000, Barro Duro - PI, para fins de sediar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI.

De 23/04/2020

até 23/04/2025

04/2020

RESCISÃO CT 04/2020

03/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014531-45.2020.6.18.8000

LUIS CARLOS CARVALHO DE SOUSA

Locação de imóvel localizado na Rua Olavo Bilac, nº 235, Bairro São Pedro, Município de Cocal do Piauí, para fins de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI.

De 06/07/2020

Até 11/05/2021

03/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 03/2020

02/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 24, inciso V

0000942-83.2020.6.18.8000

J MARCOS & J BANDEIRA LTDA

CNPJ: 00.299.590/0001-03

Aquisição direta de garrafões de água mineral sem gás – 20 litros (sem vasilhames) para consumo da 96ª Zona Eleitoral – Campo Maior/PI

12 (doze) meses da assinatura.

De 15/01/2020

Até 15/01/2021

02/2020

01/2020

PARTÍCIPE PE 50/2018-Ata de Registro de Preço 01/2019 – CNJ

0000329-63.2020.6.18.8000

SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de 101 certificados digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A3 e 5 (cinco) visitas

12 meses da ordem de serviço nº 01/2020

De 20/01/2020

Até 20/01/2021

01/2020

2019

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

66/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 25,da Lei 8.666/93

(Contrato Equatorial nº 203/2019)

NOTA DE EMPENHO CICLO 2023

0002619-46.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A


CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica no Sistema HOROSAZONAL VERDE, demanda de 200 kW, para o imóvel localizado na Rua Osvaldo Cruz, 3150, Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP: 64 000-540.

A partir da efetiva ligação.

De 25/10/2019

Até 25/10/2021

66/2019

DOU nº 187, Seção 03, de 29/09/2020, p.130-131

1ª AP ao CT 66/2019

DOU nº 183, Seção 03, de 20/09/2019, p.118

Decisão nº 2194/2021

2021NE000088

NÃO PUBLICADO

2022NE000053

DOU 15, de 21/01/2022 Seção 3, p. 136-137.

2023NE000119

DOU nº 47, de 09/03/2023, Seção 3, p. 134.

65/2019

Procedimento Licitatório nº 44/2019

D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

09.172.237/0001-24

Da Ordem de Serviço nº 38/2019.

De 18/11/2019

Até 118/11/2022

65/2019

DOU nº 222, Seção 03, de 18/11/2019, p.142

Portaria

APOSTILA Nº01 AO CT 65/2019

DOU nº 214, Seção 03, de 18/12/2019, p.186

1º TA ao CT 65/2019

DOU nº 180, Seção 03, de 18/09/2020, p.122

2º TA ao CT 65/2019

DOU nº 182, Seção 03, de 22/09/2020, p.100

3º TA ao CT 65/2019

DOU nº 201, Seção 03, de 20/10/2020, p.126

4º TA ao CT 65/2019

DOU nº 72, Seção 03, de 19/04/2021, p.113

5º TA ao CT 65/2019

DOU nº 146, Seção 03, de 04/08/2021, p.139.

6º TA ao CT 65/2019

7º TA ao CT 65/2019

8º TA ao CT 65/2019

Garantia

9ª TA ao CT 65/2019

64/2019

Procedimento Licitatório nº 15/2019

LIMPSERV EIRELI

CNPJ: 07.194.788/0001-63

Serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 45/2019

Início: 17/12/2019

Fim: 17/03/2021

64/2019

1º TA ao CT 64/2019

63/2019

Procedimento Licitatório nº 43/2019

CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP


CNPJ: 07.742.333/0001-35

Serviços de Auxiliar de Saúde Bucal, em conformidade e nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no instrumento convocatório do mencionado Procedimento Licitatório.

Da Ordem de Serviço

Início: 10/12/2019

Fim: 10/12/2021

63/2019

1º TA ao CT 63/2019

62/2019

Procedimento Licitatório nº 38/2019

GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 28.347.282/0001-17

Serviços de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), para atender às necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 43/2018.

Início: 02/12/2019

Fim: 02/12/2020

62/2019

61/2019

Procedimento Licitatório nº 37/2020

MAX DIGITAL PRINT LTDA

CNPJ:09.643.969/0001-55

Serviços de impressão, por demanda, de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 46/2019.

Início: 06/01/2019

Fim: 06/01/2020

61/2019

1ª AP ao CT 61/2019

60/2019

Procedimento Licitatório nº 36/2019

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI

CNPJ: 18.876.112/0001-76

Prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93

12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço

Contrato

59/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

JORGE MUSSA GUERRA DEMES

Locação do imóvel localizado na BR – 135, Centro, Gilbués/PI, para fins de sediar o Cartório da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 (sessenta) meses

 Início: 13/12/2019

Fim: 13/12/2024

Contrato

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 01

Apostila 03

58/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

CONTRATO

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA

Locação do imóvel na avenida Francisco Luiz, 788, centro- Demerval Lobão-PI para fins de sediar o cartório da 54ª Zona Eleitoral

60 meses do TRI.

Início: 26/11/2019

Fim: 29/09/2020

58/2019

Rescisão

57/2019

Procedimento Licitatório nº 34/2019

F. ITAYLANNE DE C. REGO

Serviços de fornecimento de lanches tipo coffe-break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE -PI, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório que deu origem a este contrato.

12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço

Início: 20/11/2019

Fim: 20/11/2020

Contrato

56/2019

ADESÃO aos itens 1 e 2 da ARP n° 04/2019 (doc. nº 845643), decorrente do PE n° 26/2019 do TRT da 13ª Região.

CONTRATO

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

Aquisição de equipamentos de informática denominados servidores em lâminas (blades) com todos os componentes para solução completa com suporte e serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificações discriminadas no Edital TRT nº 26/2019

60 (sessenta) meses

Início: 25/11/2019

Fim: 25/11/2024

Contrato

Portaria

55/2019

Procedimento Licitatório nº 42/2019

LHL DE ASSIS & CIA LTDA

Fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE-PI e para o Representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias

Da Ordem de Serviço nº 37/2019

Início: 11/11/2019

Fim: 11/11/2020

Contrato

54/2019

Procedimento Licitatório nº 27/2019

PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 06.012.469/0002-08

Fornecimento de 2 (dois) Switches SAN 24p- Tipo 3 – item 2 do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (ARP nº 33/2019), para infraestrutura de rede de dados do TRE-PI, conforme Ordem de Fornecimento nº 45/2019, doc. SEI nº 0854678, e Nota de Empenho nº 2019NE000972

Vigerá pelo prazo de garantia dos equipamentos a que se referem a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

Contrato

Rescisão

53/2019

Procedimento Licitatório nº 27/2019

SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Fornecimento de 3 (três) switches de distribuição (core) – item 1 do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (ARP nº 32/2019), para infraestrutura de rede de dados do TRE-PI, conforme Ordem de Fornecimento nº 44/2019, doc. SEI nº 0854143, e Nota de Empenho nº 2019NE000975

36 meses, a contar do Termo de Aceite Definitivo dos
equipamentos.

Início: 27/12/2019

Fim: 27/12/2022

Contrato

Portaria

Aditivo 01

52/2019

Procedimento Licitatório nº 28/2019

SUPER ESTÁGIOS LTDA

CNPJ: 11.320.576/0001-52

Serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

12 (doze) meses a contar da sua assinatura.

Início: 21/11/2019

Fim: 21/11/2020

Contrato

51/2019

Procedimento Licitatório nº 33/2019

ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Aquisição de 3 (três) unidades da Expansão da Solução de Firewall UTM/VPN, incluindo equipamentos e serviços (suporte), com garantia de no mínimo 36 (trinta e seis) meses.

36 (trinta e seis) meses, contados a partir do início da garantia dos equipamentos.

Início: 21/11/2019

Fim: 21/11/2020

Contrato

50/2019

Procedimento Licitatório nº 30/2019

CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP

Serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

12 (doze) meses, a partir da data de recebimento na Ordem de Serviço.

Início: 07/11/2019

Fim: 07/11/2020

Contrato

49/2019

Procedimento Licitatório nº 31/2019

FINALE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA

Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, nas condições estipuladas no presente instrumento.

12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço

Início: 20/11/2019

Fim: 20/11/2020

Contrato

48/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA

Curso "PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICO - ELABORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO", na modalidade In company, com carga horária de 30h/a

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Contrato

47/2019

Procedimento Licitatório nº 16/2019

M.S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA-EPP

Serviços de vigilância armada, de forma contínua, para atender às necessidades de segurança dos Prédios do TRE-PI na Capital.

12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 34/2019

De 01/11/2019

até 01/11/2020

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

46/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a

12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 35/2019

Início: 21/10/2019

Fim:  21/10/2020

46/2019

45/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A

Inscrição de 2 (dois) servidores deste Tribunal no Curso " MBA em Gerenciamento de Projetos” da Empresa DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A, na modalidade EAD, com carga horária de 450h/a, a ser realizado no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020.

12 (doze) meses a contar da sua assinatura

Início: 23/09/2019

Fim: 23/09/2020

45/2019

DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 139.

44/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS

Locação do imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, Centro, Município de Valença do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura

Início: 18/11/2019

Fim: 18/11/2021

44/2019

DOU nº 204, Seção 3, de 21/10/2019, p. 125.

Rescisão do CT 44/2019

DOU nº 138, Seção 3, de 23/07/2021, p. 171.

43/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte tecnico de solução de gestão e governança das urnas eletronicas.,

36 (trinta e seis) meses, a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

Início: 11/06/2019

Fim: 11/06/2021

43/2019

DOU nº 179, Seção 3, de 16/09/2019, p. 125.

1º TA ao CT 43/2019

42/2019

Procedimento Licitatório nº 21/2019

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Serviço telefônico fixo de longa distância intra-regional e inter-regional destinado às unidades da Justiça Eleitoral localizadas em todo o território do Estado do Piauí.

12 (doze) meses da Ordem de Serviço nº 26/2019.

Início: 30/09/2019

Fim: 30/09/2023

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04/2023

41/2019

Procedimento Licitatório nº 18/2019

FUTURE IN BOX MONTAGEM E INOVAÇÃO EM UNIDADES MÓVEIS


CNPJ: 20.589.112/0001-37

Aquisição de uma Infraestrutura Móvel, confeccionada em metal, para servir como sala de atendimento ao eleitor, cujo bem deverá ser adaptado e montado em um caminhão de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta.

Início: 26/12/2019

Fim: 28/10/2020

41/2019

40/2019

Procedimento Licitatório nº 22/2019

J F S M EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 32.247.281/0001-78

Aquisição de veículos automotores terrestres

Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta.

Início: 28/10/2019

Fim: 28/10/2020

40/2019

39/2019

Procedimento Licitatório nº 22/2019

TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 28.739.782/0001-02

Aquisição de veículos automotores terrestres.

Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta.

Início: 05/11/2019

Fim: 28/10/2020

39/2019

38/2019

Procedimento Licitatório nº 23/2019

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Serviço telefônico fixo comutado local (STFC – LOCAL) e 0800 para o Fórum Eleitoral da capital Teresina-PI, nos termos descritos no Termo de Referência nº 25/2019, compreendendo os seguintes itens:
a) Fornecimento de 01 (um) Feixe E1 (30 troncos digitais) bidirecional para interligação da Rede Pública de Telefonia à Central PABX de marca INTELBRAS, modelo IMPACTA 300, instalada no Fórum Eleitoral da capital Teresina-PI, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 1377, Bairro Ilhotas, Teresina -PI;
b) Fornecimento de faixa de numeração DDR correspondente a 100 (cem) ramais;
c) Fornecimento de 05 (cinco) serviços 0800, para prestação eventual, restrito à área do município de Teresina-PI, instalados temporariamente durante períodos eleitorais ou em qualquer outro período mediante solicitação prévia do Tribunal.

Da Ordem de Serviços  nº 25/2019-COAAD.

Início: 13/09/2019

Fim: 13/09/2020

38/2019

1º TA ao CT 38/2019

2º TA ao CT 38/2019

RESCISÃO CT 38/2019

34/2019

Pregão Presencial n° 20/2019

CINTIA NOGUEIRA DANTAS (GRÁFICA E EDITORA REALCE)

CNPJ: 07.898.902/0001-36

Confecção de banners e adesivos, envolvendo impressão e acabamento para o TRE-PI.

12 (doze) meses improrrogáveis contados a partir da data
prevista na Ordem de Serviço nº 28/2018.

Início: 26/09/2019

Fim: 26/09/2020

37/2019

36/2019

Procedimento Licitatório nº 24/2019

L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 04.613.668/0001-65

Agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE do Piauí.

12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço  nº 23/2019-COAAD.

Início: 10/09/2019

Fim: 10/09/2020

36/2019

35/2019

NÃO FORMALIZADO

34/2019

Adesão à Ata de Registro de Preços 10/2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU

WORK LINK INFORMATICA LTDA

CNPJ: 04.610.386/0001-04

Aquisição de 01 (uma) unidade do item 01 (Storage all-flash com instalação, garantia estendida de 60 meses e capacidade utilizável de 100 TB) e 01 (uma) unidade do item 03 (Repasse de Conhecimento)

60 (sessenta) meses, a contar da data de sua respectiva assinatura.

Início: 04/09/2019

Fim: 04/09/2024

34/2019

33/2019

Procedimento Licitatório nº 19/2019

MÔNACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA

CNPJ: 05.285.816/0001-22

Aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre.

Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

Início: 02/09/2019

Fim: 02/09/2020

33/2019

32/2019

Procedimento Licitatório nº 17/2019

PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.307.143/0001-64

Serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 01 (uma) monocromática e 01 (uma) colorida, a serem instaladas no Setor de Reprografia do TRE-PI

12 (doze) meses, contados da  Ordem de Serviço nº 24/2019.

Início: 12/09/2019

Fim: 12/09/2021

32/2019

1 TA ao CT 32/2019

31/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 30.444.733/0001-86

Curso "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET”, na modalidade Educação à Distância (EAD), com carga horária de 20h/a, a ser realizado no período de  4 de novembro a 13 de dezembro de 2019.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 26/09/2019

Fim: 26/03/2020

31/2019

30/2019

Pregão Eletrônico nº 13/2019

RN MARQUES ARAÚJO-EPP

CNPJ: 02.717.699/0001-30

Serviço técnico especializado para fabricação, transporte, montagem e instalação de ESTANTES METÁLICAS MODULADAS FIXAS para armazenamento vertical de Urnas Eletrônicas dispostas em paletes.

Da data do recebimento definitivo do bem, encerrando-se no prazo de 60 (sessenta) meses.

Início: 28/11/2019

Fim: 28/11/2024

30/2019

29/2019

NÃO FORMALIZADO

28/2019

Pregão Eletrônico 01/2019

GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 52.618.139/0030-31

Fornecimento de nobreaks necessários à execução das tarefas operacionais demandadas pelos usuários do TRE-PI.

18(dezoito) meses, contados da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

Início: 14/09/2019

Fim: 14/02/2021

28/2019

27/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICO LTDA

Curso "APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade In company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 08 e 09 de agosto de 2019.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 

Início: 26/07/2019

Fim: 26/01/2020.

27/2019

26/2019

Procedimento Licitatório nº 06/2019

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

Da Ordem de Serviço nº  19/2019

Início: 12/08/2019

Fim: 12/12/2022

26/2019

Portaria

1º TA ao CT 26/2019

2ª TA ao CT 26/2019

3ª TA ao CT 26/2019

4º TA ao CT 26/2019

5º TA ao CT 26/2019

6º TA ao CT 26/2019

7º TA ao CT 26/2019

8º TA ao CT 26/2019

25/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA

Curso "CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ", na modalidade In company, com carga horária de 12h/a, a ser realizado no período de 11 e 12 de setembro de 2019

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 16/07/2019

Fim: 16/01/2020

25/2019

24/2019

ADESÃO ao item 2 da ARP nº 16/2018 da UFF

TRECH SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI

Aquisição de 50 unidades de licença Microsoft Office Professional Plus 2016 – item 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora

Da assinatura até o término da prestação de serviço de suporte técnico referente a licença.

Início: 12/07/2019

Fim: 12/07/2039

24/2019

23/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA-EPP

Curso "MÓDULO PRÁTICO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS", na modalidade In company, com carga horária de 12h/a, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2019

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 

Início: 16/07/2019

Fim: 16/01/2020.

23/2019

22/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

EDITORA FÓRUM LTDA

Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico Digital da Editora Fórum Ltda

12 (doze) meses a contar da sua assinatura 

Início: 10/07/2019

Fim: 10/07/2020

22/2019

1º TA ao CT 22/2019

21/2019

Procedimento Licitatório nº 08/2019

NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 07.300.179/0001-41

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, nos 2 (dois) elevadores da marca ThyssenKrupp instalados no prédio do Fórum Eleitoral de Teresina, localizado na Marechal Castelo Branco, nº 1377, Bairro Ilhotas.

Da Ordem de Serviços nº 18/2019.

Início: 10/07/2019

Fim: 10/07/2022

21/2019

Portaria

1º TA ao CT 21/2019

2º TA ao CT 21/2019

20/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA

Locação do imóvel localizado na Rua Nove de Junho, nº 608, Centro, no Município de Fronteiras - PI, para fins de sediar o Cartório da 40ª Zona Eleitoral.

60 (sessenta) meses

Início: 22/07/2019

Fim: 22/07/2024

20/2019

ADITIVO 01 CONTRATO 20/2019

19/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 09.375.180/0001-60

Curso " Elaboração de Edital e Termo de Referência", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 26 e 28 de junho de 2019.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 

Início: 13/06/2019

Fim: 13/12/2019

19/2019

18/2019

Procedimento Licitatório nº 03/2019

IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 00.608.881/0001-28

Serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar o TRE-PI e os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais unidades administrativas deste Regional, denominados sites remotos, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria deste Regional, incluídos instalação, configuração, manutenção, gerência e serviços técnicos de suporte

12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço nº 17/2019.

Início:  25/06/2019

Fim: 02/06/2022

18/2019

1º TA ao CT 18/2019

2º TA ao CT 18/2019

3º TA ao CT 18/2019

4º TA ao CT 18/2019

5º TA ao CT 18/2019

1ª AP ao CT 18/2019

Rescisão do CT 18/2019

17/2019

Procedimento Licitatório nº 07/2019

FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

06.699.342/0001-28

Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais nas centrais e redes telefônicas do TRE-PI.

12(doze) meses da Ordem de Serviços nº 21/2019

Início: 29/08/2019

Fim: 29/08/2023

17/2019

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04/2023

Apostila 01/2023

16/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

GENIVAL NUNES ROSA

Locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 730, Centro, São Pedro do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 (sessenta) meses.

Início: 22/05/2019

Fim: 22/05/2024

16/2019

Aditivo 01

Aditivo 02

15/2019

NÃO FORMALIZADO

14/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

INSÍGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA.

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidade in company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019.

6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura . 

Início: 10/05/2019

Fim: 10/11/2019

14/2019

13/2019

SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e visitas

12 (doze) meses a contar da sua assinatura ou até o recebimento definitivo do objeto.

Início: 13/05/2019

Fim: 13/05/2020

13/2019

12/2019

Procedimento Licitatório 61/2018

FACE PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA

04.917.833/0001-72

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos, bem como o eventual fornecimento de peças de reposição.

12 meses da OS nº 15/2019.

Início: 09/05/2019

Fim: 09/05/2024

12/2019

1º TA ao CT 12/2019

2 º TA ao CT 12/2019

3 º TA ao CT 12/2019

4º TA ao CT 12/2019

11/2019

Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

SAMUEL DA GUIA GOMES

Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split - Polo Teresina.

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 07/2019.

Início: 13/02/2019

Fim: 13/02/2020

11/2019

10/2019

Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO

CNPJ: 09.344.418/0001-90

Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material - Polo Picos.

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 09/2019.

Início: 28/02/2019

Fim: 28/02/2020

10/2019

09/2019

Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

PROGREDIR COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo Split, com fornecimento de material - Polos Oeiras e Parnaíba.

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2019

Início: 27/02/2019

Fim: 27/02/2020

09/2019

08/2019

Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

CAPRY REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 09.031.301/0001-57

Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo Split, com fornecimento de material - Polo Bom Jesus.

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2019.

Início: 22/02/2019

Fim: 22/02/2020

08/2019

07/2019

Procedimento Licitatório nº 64/2018

PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 04.436.855/0001-10

Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência e de multimídia.

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 06/2019.

Início: 11/02/2019

Fim: 11/02/2020

07/2019

1º TA ao CT 07/2019

06/2019

Procedimento Licitatório nº 64/2018 – Pregão Eletrônico

MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI.

CNPJ: 07.983.707/0001-04

Prestação dos serviços de Secretariado

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço

Início: 26/03/2019

Fim: 01/04/2023

06/2019

1º TA ao CT 06/2019

2º TA ao CT 06/2019

3º TA ao CT 06/2019

4º TA ao CT 06/2019

5º TA ao CT 06/2019

6 º TA ao CT 06/2019

1ª AP ao CT 06/2019

05/2019

Procedimento Licitatório nº 76/2018

JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

CNPJ: 05.385.026/0001-19

Aquisição de 06 (seis) veículos automotores terrestres.

Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

Início: 26/12/2018

Fim: 26/12/2019

05/2019

04/2019

Procedimento Licitatório nº 76/2018

POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS-ME

CNPJ: 09.396.156/0001-08

Aquisição de 06 (seis) veículos automotores terrestres.

Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

Início: 12/02/2019

Fim: 12/02/2020

04/2019

03/2019

Procedimento Licitatório nº 24/2018

MARDISA VEÍCULOS S/A

CNPJ: 63.411.623/0009-24

Aquisição de um veículo automotor para transporte de cargas, tipo van/furgão.

Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

Início: 22/12/2019

Fim: 22/12/2020

03/2019

02/2019

Procedimento Licitatório nº 67/2018

FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA.

CNPJ: 07.953.689/0001-18

Aquisição de 172 (cento e setenta e dois) monitores vídeo Tipo LED para atualização do parque computacional.

36 (trinta e seis meses) a contar do recebimento definitivo dos equipamentos.

Início: 11/03/2019

Fim: 11/03/2022

02/2019

01/2019

Procedimento Licitatório nº 66/2018

PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ: 16.911.267/0001-70

Aquisição de 01 (uma) unidade de microcomputador iMac, constante da Ata de Registro de Preços nº 056/2018.

Garantia de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do recebimento do bem.

Início: 11/03/2019

Fim: 11/03/2021

01/2019

Contratos e Aditivos dos anos anteriores

Planejamento das contratações 2014

Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC



Obs: Todos os arquivos abaixo encontram-se em formato PDF.

Contratos e Aditivos dos anos anteriores

2018

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

CONTRATO

100/2018

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

GUIMARÃES & BRAGA LTDA.-EPP , sob o nome de fantasia: CONSTRUTOP Engenharia e Construção

Confecção e instalação de guarda corpo e esquadrias de vidro da fachada no Plenário do TRE-PI.

5 (cinco) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço

100/2018

CONTRATO 99/2018

EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Prestação dos serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço, 11/02/2019.

99/2018

CONTRATO

98/2018

Procedimento Licitatório nº 67/2018

DRIVE A INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 00.677.870/0003-61

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) computadores desktop completos (com monitor), para atualização do parque computacional do TRE-PI, conforme quantitativo estabelecido na Ordem de Fornecimento TRE-PI n° 152/2018.

Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia.

98/2018

PROPOSTA

CONTRATO

96/2018

0018632-96.2018.6.18.8000

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

13.468.076/0001-98

12 (doze) meses, da Ordem de Serviço nº 52/2018

Início: 26/12/2018
 
Fim: 26/12/2022

96/2018

Ordem de Serviço 

Portaria

1º TA ao CT 96/2018

2º TA ao CT 96/2018

3º TA ao CT 96/2018

4º TA ao CT 96/2018

5º TA ao CT 96/2018

6º TA ao CT 96/2018

7º TA ao CT 96/2018

CONTRATO

95/2018

0018716-97.2018.6.18.8000

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Prestação do serviço telefônico 0800 a ser implementado na Ouvidoria deste Tribunal.

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço

Início: 22/12/2018
 
Fim: 22/04/2023

95/2018

1º TA ao CT 95/2018

2º TA ao CT 95/2018

3º TA ao CT 95/2018

4º TA ao CT 95/2018

5º TA ao CT 95/2018

6º TA ao CT 95/2018

7º TA ao CT 95/2018

8º TA ao CT 95/2018

CONTRATO

94/2018

CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

12 (doze) meses, a contar do termo de recebimento do imóvel, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses.

94/2018

CONTRATO

93/2018

CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Realização de curso "DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA O SETOR PÚBLICO", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, para o número de 25 (vinte e cinco) participantes.

60 (sessenta) dias, a partir da assinatura.

93/2018

CONTRATO

92/2018

HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO

12 (doze) meses, a partir da assinatura.

92/2018

CONTRATO

91/2018

DIGISEC CERTIFICAÇÃO DOGITAL EIRELI

24 (vinte e quatro) meses, a partir da emissão.

91/2018

CONTRATO

90/2018

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no DOU.

90/2018

CONTRATO

89/2018

JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

Início na data de recebimento definitivo dos bens, 19/12/2018, encerrando-se no prazo final da garantia.

89/2018

CONTRATO

88/2018

STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Da publicação no DOU e duração de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado, à conveniência da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses.

88/2018

CONTRATO

87/2018

ANDREZA SANTOS DA SILVA

Da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses e o período de garantia do fabricante dos equipamentos

87/2018

CONTRATO

86/2018

COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI-EPP

Ínício na data de recebimento definitivo do bem,
encerrando-se no prazo de 01 (um) ano.

86/2018

CONTRATO

85/2018

PORTELA LOGISTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI

Durante a garantia dos bens fornecidos, ou seja, por 24 (vinte e quatro meses) a contar do recebimento definitivo dos equipamentos.

85/2018

CONTRATO

84/2018

IBROWSE-CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 02.877.566/0001-21

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

84/2018

1º TA ao CT 84/2018

1º AP ao CT 84/2018

2º TA ao CT 84/2018

2ª AP ao CT 84/2018

3 º TA ao CT 84/2018

4º TA ao CT 84/2018

CONTRATO

83/2018

CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

120 dias da publicação no DOU, até 60 meses da garantia dos bens

83/2018

CONTRATO

82/2018

GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA

120 dias da publicação no DOU, até 60 meses da garantia dos bens

82/2018

CONTRATO

81/2018

F. ITAYLANNE DE C. REGO

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

81/2018

CONTRATO

80/2018

AIDC TECNOLOGIA LTDA

12 (doze)meses a contar do recebimento definitivo, período correspondente à garantia dos coletores de dados.

80/2018

CONTRATO

79/2018

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

120 dias da publicação no DOU, até 36 meses da garantia dos bens

79/2018

CONTRATO

78/2018

F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço  05/11/2018

78/2018

CONTRATO

77/2018

TOYOTA DO BRASIL LTDA

Do recebimento definitivo dos bens, até o prazo de garantia dos mesmos.

77/2018

CONTRATO

76/2018

INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME

12(doze) meses da ordem de Serviço.

76/2018

CONTRATO

75/2018

0006394-45.2018.6.18.8000

MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES
representado por sua procuradora, Sra. MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES.

60(sessenta ) meses da data do TRI.

Início: 31/10/2018
 
Fim: 31/10/2023

75/2018

Aditivo 01

Aditivo 02

CONTRATO

74/2018

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI.

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço 09/10/2018

74/2018

CONTRATO

73/2018

LED E CIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

73/2018

CONTRATO

72/2018

BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

72/2018

CONTRATO

71/2018

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.

12(doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço, 01/02/2019.

71/2018

CONTRATO

70/2018

IBROWSE-CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

02.877.566/0001-21

12 meses da publicação no DOU

Início: 05/11/2018

Fim: 05/02/2023

70/2018

Portaria

1º TA ao CT 70/2018

2º TA ao CT 70/2018

Apostila 01 ao CT 70/2018

3º TA ao CT 70/2018

4 º TA ao CT 70/2018

2ª AP ao CT 70/2018

Garantia

5 º TA ao CT 70/2018

CONTRATO

69/2018

CONGONHAS AIS SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

69/2018

CONTRATO

68/2018

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-RNP

Da assinatura (28/09/2018)até o dia 30/11/2018

68/2018

CONTRATO

67/2018

FIRMINO TURISMO E FRETAMENTO LTDA-ME

31/12/2018

67/2018

CONTRATO

66/2018

ROBEVALDO ALVES LIMA

Da assinatura (25/09/2018)até o dia 31/12/2018

66/2018

CONTRATO

65/2018

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço-01/10/2018

65/2018

CONTRATO

64/2018

AVM EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO-EIRELI

Da assinatura até 31/12/2018

64/2018

CONTRATO

63/2018

MAX FELIPE HOYER DA SILVA COSTA-ME

Da publicação no DOU e duração de 06(seis) meses

63/2018

CONTRATO

62/2018

LOKAL RENT A CAR

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

62/2018

CONTRATO

61/2018

LOGCON LTDA.

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

61/2018

1º TA ao CT 061/2018

CONTRATO

60/2018

VITOR ALVES CARDOSO NETO EIRELI

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

60/2018

CONTRATO

59/2018

DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

59/2018

PROPOSTA

1º TA ao CT 59/2018

CONTRATO

58/2018

J L M DE ALMEIDA-EPP

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

58/2018

CONTRATO

57/2018

CECOL-CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

57/2018

PROPOSTA

1º TA ao CT 57/2018

CONTRATO

56/2018

NATH ALIMENTAÇÃO LTDA.

12 (doze) meses a partir da Ordem de Serviço.

56/2018

1º TA ao CT 56/2018

CONTRATO

55/2018

CONTRESEG- CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA.

03 MESES, a partir da Ordem de Serviço

55/2018

CONTRATO

54/2018

AIRES TURISMO LTDA

12 meses a partir da Ordem de Serviço( 08/09/2018).

54/2018

PROPOSTA

CONTRATO

53/2018

0002876-49.2018.6.18.806

MARCELO GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA

60 meses.

De 03/09/2018

Até 03/09/2023

53/2018

1º TA ao CT 53/2018

CONTRATO

52/2018

TRANSAT TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE EIRELI

6 meses

52/2018

1º TA ao CT 52/2018

CONTRATO

51/2018

GERAWATTS - SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA

12 meses da Ordem de Serviço nº 22/2018-COAAD

De 03/09/2018

Até 03/09/2021

51/2018

1º TA ao CT 51/2018

2º TA ao CT 51/2018

3º TA ao CT 51/2018

4º TA ao CT 51/2018

5º TA ao CT 51/2018

CONTRATO

50/2018

UP EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELLI

até 30/11/2018

50/2018

CONTRATO

49/2018

ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI

09.019.150/0001-11

12 meses da Ordem de Serviço nº 23/2018

De 03/09/2018

Até 09/11/2021

49/2018

1º TA ao CT 49/2018

2º TA ao CT 49/2018

3º TA ao CT 49/2018

3º TA ao CT 49/2018

4º TA ao CT 49/2018

5º TA ao CT 49/2018

6 º TA ao CT 49/2018

RESCISÃO DO CT 49/2018

CONTRATO

48/2018

NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

12 meses a partir da Ordem de Serviço

48/2018

1º TA ao CT 48/2018

2º TA ao CT 48/2018

CONTRATO

47/2018

NILTON TURISMO LTDA

da ordem de Serviço até o dia 31/12/2018

T R Nº 39/2018

47/2018

PROPOSTA

1º TA ao CT 47/2018

2º TA ao CT 47/2018

CONTRATO

46/2018

MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME

12 meses

46/2018

CONTRATO

45/2018

PIVSEG - PIAUÍ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

12 meses

45/2018

1ª AP ao CT 45/2018

1º TA ao CT 45/2018

CONTRATO

44/2018

TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

12 meses

44/2018

CONTRATO

43/2018

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

12 meses

43/2018

CONTRATO

42/2018

OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI

12 meses

42/2018

CONTRATO

41/2018

F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP

12 meses

41/2018

1º TA ao CT 41/2018

CONTRATO

40/2018

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

60 (sessenta) meses, devendo ser contado a partir da publicação do contrato ou na data da efetiva ligação.

De 13/08/2018

Até 13/08/2023

Efeitos a contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1053307/2021

40/2018

Rescisão CT 40/2018

CONTRATO

39/2018

NÃO FORMALIZADO

CONTRATO

38/2018

CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA-EPP

até 31/12/2018

38/2018

CONTRATO

37/2018

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - EPP .

a partir de 20/08/2018

37/2018

1º TA ao CT 37/2018

CONTRATO

36/2018

GENÉSIO ALVES DA SILVA

60 meses

36/2018

CONTRATO

35/2018

CINTIA NOGUEIRA DANTAS

12 meses, contados a partir da data da Ordem de Serviço.

35/2018

CONTRATO

34/2018

TORINO INFORMÁTICA LTDA

A partir da publicação no DOU.

34/2018

CONTRATO

33/2018

J L M DE ALMEIDA

Da publicação até 31/12/2018.

33/2018

1ª AP ao CT 33/2018

2ª AP ao CT 33/2018

CONTRATO

32/2018

DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

Da publicação até 31/12/2018.

32/2018

1º TA ao CT 32/2018

CONTRATO

31/2018

EXPLORATA PRODUTORA LTDA – ME

até 30/12/2018

31/2018

CONTRATO

30/2018

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

12 (doze) meses da data de sua assinatura (21/09/2018)

30/2018

Ofícios

CONTRATO

29/2018

CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA

60 (sessenta) meses

De 24/07/2018

Até 24/07/2023

29/2018

1ª AP ao CT 29/2018

2ª AP ao CT 29/2018

1º TA ao CT 29/2018

2º TA ao CT 29/2018

Rescisão CT 29/2018

CONTRATO

28/2018

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

12 (doze) meses

 28/2018

CONTRATO

27/2018

NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA

60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel

De 04/09/2018

Até 04/09/2023

27/2018

Apostila 01 ao CT 27/2018

Apostila 02 ao CT 27/2018

Apostila 03 ao CT 27/2018

1º TA ao CT 27/2018

CONTRATO

26/2018

MARIA DE JESUS BARROS DE MOURA

Localizado na Rua Nivardo Rodrigues da Silva, s/n, Centro, no município de Simplício Mendes - PI, para fins de sediar o Cartório da 37ª Zona Eleitoral – Simplício Mendes - PI, compreendendo a jurisdição do Município de Paes Landim-PI (83ª Zona Eleitoral).

60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel, podendo ser prorrogado.

De 20/07/2018

Até 20/07/2028

26/2018

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 01

Aditivo 03

Aditivo 04

CONTRATO

25/2018

CLEDIVAM LOPES DOS SANTOS

12 meses

25/2018

CONTRATO

24/2018

IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA-ME

12 meses a contar do dia 03/06//2018

24/2018

CONTRATO

23/2018

NADJA REGIANE DO NASCIMENTO ACERBI-ME

Da Ordem de Serviço até 30/12/2018

23/2018

CONTRATO

22/2018

OKAY TECNOLOGY COMÉRCIO DO BRASIL LTDA

12 meses a partir da publicação.

22/2018

1º T A AO CT 22/2018

CONTRATO

21/2018

PRIMAVERA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-EPP

Da Ordem de Serviço até 31/12/2018

21/2018

CONTRATO

20/2018

0003800-58.2018.6.18.8000

SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI

27.934.344/0001-24

12 meses.

De 05/06/2018

Até 05/06/2019

20/2018

Garantia

1º T A AO CT 20/2018

2º TA ao CT 20/2018

1ª AP ao CT 20/2018

3º TA ao CT 20/2018

4º TA ao CT 20/2018

5º TA ao CT 20/2018

6 º TA ao CT 20/2018

7º TA ao CT 20/2018

8º TA ao CT 20/2018

Garantia

CONTRATO

19/2018

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Doze meses a partir da data da assinatura.

14/05/2019

19/2018

CONTRATO

18/2018

M. P. LIMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP

12 meses

18/2018

CONTRATO

17/2018

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

8 MESES IMPRORROGÁVEIS- 31/12/2018

17/2018

CONTRATO

16/2018

JOSÉLIA LEAL DE SOUSA

60 meses do TRI.

De 14/05/2018

Até 14/05/2023

16/2018

1º TA ao CT 16/2018

CONTRATO

15/2018

SILFER COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEIS EIRELI

Doze meses a partir da data de publicação.

30/05/2019

15/2018

CONTRATO

14/2018

R. J GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

24 meses a partir da ordem de serviço.

14/2018

1º TA ao CT 14/2018

1º AP ao CT 14/2018

2º TA ao CT 14/2018

AP nº 02 ao CT 14/2018

TA nº 03 ao CT 14/2018

CONTRATO

13/2018

MARTINS E REIS LTDA.

Seis meses pelo período de 01/06/2018 a 01/12/2018.

13/2018

1º TA ao CT 13/2018

2º TA ao CT 13/2018

CONTRATO

12/2018

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Da Ordem de Serviço até 31 de dezembro de 2018

12/2018

1º TA ao CT 12/2018

CONTRATO

11/2018

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME

03 meses a partir da publicação no DOU.

11/2018

CONTRATO

10/2018

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS

12 meses a partir da publicação.

10/2018

CONTRATO

09/2018

FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO JÚNIOR

60 MESES do TRI

De 13/07/2018

Até 13/07/2023

09/2018

Apostila 01 ao CT 09/2018

Apostila 02 ao CT 09/2018

Aditivo 01 ao CT 09/2018

Aditivo 02 ao CT 09/2018

Apostila 03 ao CT 09/2018

Apostila 04 ao CT 09/2018

CONTRATO

08/2018

NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

TERMO DE GARANTIA

08/2018

CONTRATO

07/2018

SELETIV-SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI

13.224.659/0001-73

Conforme Ordem de Serviço.

Até 02/05/2021

07/2018

1º TA ao CT 07/2018

2º TA ao CT 07/2018

3º TA ao CT 07/2018

4º TA ao CT 07/2018

5º TA ao CT 07/2018

CONTRATO

06/2018

PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

12 meses a partir da Ordem de Serviço-27-03-2019

06/2018

1º TA ao CT 06/2018

CONTRATO

05/2018

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP

28/02/2019

05/2018

1º TA ao CT 05/2018

2º TA ao CT 05/2018

CONTRATO

04/2018

PAD 101/2018

JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA

60 meses, contados do encerramento da contratação vigente (Contrato TRE-PI 05/2013)

De 08/02/2018

Até 08/02/2023

04/2018

1º TA ao CT 04 2018

2º TA ao CT 04/2018

3º TA ao CT 04/2018

1ª AP ao CT 04/2018

CONTRATO

03/2018

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

07/02/2023

Produzirá os efeitos a contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1052977/2021

03/2018

Rescisão do CT 03/2018

CONTRATO

02/2018

ELZAMIR DE CARVALHO CASTELO BRANCO

60 meses, do encerramento das contratações vigentes (Contrato TRE-PI n 07/2013 e Contrato TRE-PI n°25/2015). De  05/02/2018.

Até 05/02/2023

02/2018

1ª AP ao CT 02/2018

CONTRATO

01/2018

JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA

18/01/2023

A partir da publicação

29/01/2021

01/2018

AP 01 ao CT 01/2018

AP 02 ao CT 01/2018

Rescisão CT 01/2018

2017

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

 

57/2017

PAD 4307/2016

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

54.305.743/0011-70

Aquisição de 01(um) veículo automotor terrestre tipo, picape, cabine dupla, marca MITSUBISHI, modelo L200 Triton, diesel.

De 27/12/2017

Até

57/2017

56/2017

ARTHOS SERVIÇOS E MANUNTENÇÃO EIRELI-EPP

08.489.384/0001-60

Prestação continuada de serviços de garçons.

De 08/01/2018

Até 08/01/2021

56/2017

1º TA ao CT 56/2017

2º TA ao CT 56/2017

3º TA ao CT 56/2017

4º TA ao CT 56/2017

55/2017

PAD 2212/2017

FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA

Locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 29ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí-Pio IX

De 19/12/2017

Até 19/12/2023

55/2017

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

54/2017

PAD 1832/2017

INTELIT SERVICE LTDA

24.054.324/0001-70

Prestação de serviços de portaria noturna para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.

De 08/01/2018

Até 08/12/2020

54/2017

1º TA ao CT 54/2017

2º TA ao CT 54/2017

53/2017

PAD 2287/2017

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HORASSAZONAL VERDE, Código Único nº081718-4, para uso exclusivo em suas instalações do Prédio anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI.

De 05/12/2017

Até 05/12/2022

A contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1053001/2021

53/2017

Rescisão do CT 53/2017

52/2017

PAD 1867/2017

LUZ CARIMBOS E INFORMÁTICA EIRELI-ME

24.484.614/0001-54

Fornecimento de carimbos, sob demanda, de acordo com as necessidades do TRE-PI.

De 24/11/2017

Até 24/11/2018

52/2017

51/2017

PAD 1672/2017

INTERCULT – GESTÃO E PRODUÇÃO EM PROJETOS LTDA.- ME

12.910.861/0001-96

Prestação de serviços de apoio a organização de eventos, envolvendo Cerimonialista Apresentador e Recepcionistas para os eventos realizados pelo TRE-PI, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório nº 36/2017 (PREGÃO ELETRÔNICO), que deu origem a este contrato.

De 10/10/2017

Até 10/10/2018

51/2017

50/2017

PAD 959/2017

TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA - EPP

21.748.841/0001-51

Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática, conforme especificações do Termo de Referência n.º 07/2017.

De 31/10/2017

Até 31/10/2020

50/2017

IPX TECNOLOGIA EIRELI - ME

09.572.002/0001-20

Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática, conforme especificações do Termo de Referência n.º 07/2017.

36 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

49/2017

48/2017

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

Prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, de comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

48/2017

47/2017

MONEY TURISMO EIRELLI-EPP

Prestação do serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

47/2017

1º TA AO CT 47/2017

Termo de Rescisão

46/2021

A & A CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA .

Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão n. 33/2017.

12 meses a partir da data de sua assinatura.

46/2017

45/2017

TOP AR CONDICIONADO LTDA.

Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão n. 33/2017.

12 meses a partir da data de sua assinatura.

45/2017

44/2017

MEGA TELEINFORMÁTICA  EIRELI - ME

Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

44/2017

1º TA ao CT Nº 44-2017

43/2017

IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI EPP.

Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

43/2017

1º TA ao CT 43/2017

2º TA ao CT 43/2017

42/2017

TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

42/2017

41/2017

CLICK NET BRASIL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

41/2017

40/2017

NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

07.300.179/0001-41

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores da marca ATLAS e plataforma de percurso vertical para PNE do edifício-sede do TRE-PI.

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

40/2017

1º TA ao CT 40/2017

2º TA ao CT 40/2017

3º TA ao CT 40/2017

4º TA ao CT 40/2017

39/2017

GRALHA ELEVADORES LTDA-EPP

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no elevador do edifício anexo do TRE-PI.

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

39/2017

1º TA ao CT 39/2017

2º TA ao CT 39/2017

38/2017

JOÃO MARIA MOUSINHO

Locação do im��vel localizado na Av. Manoel Ribeiro da Fonseca, nº 260, bairro Centro, Guadalupe/PI, CEP: 64.840-000, para fins de sediar o Cartório da 46ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses da publicação.

De 06/09/2017

Até 06/09/2027

38/2017

Apostila 01

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Apostila 02

37/2017

CLARO S.A.

Prestação de serviços de acesso móvel à internet 4G

12 meses a partir da data de sua assinatura.

Início: 13/09/2018

Até: 13/09/2019

37/2017

1º TA ao CT 37/2017

36/2017

INVISTA PUBLICIDADE EVENTOS E EDITORA GRÁFICA

07.251.676/0001-05

Prestação de serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

12 meses a partir da Ordem de Serviço nº 27/2017.

De 18/09/2017

Até 18/11/2022

36/2017

1º TA ao CT 36-2017

2º TA ao CT 36-2017

3º TA ao CT 36/2017

4º TA ao CT 36/2017

35/2017

TELEFÔNICA DO BRASIL S/A

02.558.157/0001-62

 

12 meses a partir da data de sua assinatura.

Início: 20/09/2017

Fim: 20/09/2022

35/2017

1º TA ao CT 35/2017

2º TA ao CT 35/2017

3º TA ao CT 35/2017

4º TA ao CT 35/2017

0018364-31.2019.6.18.8057

EDIVALDO DAVID DE SOUSA

 Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 57ª Zona.

60 meses do TRI

De 15/09/2017

Até 14/09/2027

34/2017

1ª AP ao CT 34/2017

2ª AP ao CT 34/2017

3ª AP ao CT 34/2017

1º TA AO CT 34/2017

2º TA ao CT 34/2017

4ª AP ao CT 34/2017

33/2017

DIAGRAF COMUNICACAO, MARKETING E SERVICOS GRAFICOS LTDA.

 Contrato de prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica e arte final de publicações do TRE-PI.

12 (doze) meses a partir data de sua assinatura.

33/2017

32/2017

BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA-ME

Prestação de serviços de revisões ortográfica,
gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI, nas condições especificadas no
Termo de Referência (Anexo I).

12 (doze) meses a partir data de sua assinatura.

 32/2017

31/2017

L H L DE ASSIS E CIA LTDA - ME

Contratação de empresa para fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE-PI e para o representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo II).

12 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço que será expedida pela Coordenadoria de Apoio Administrativo do TRE- PI.

31/2017

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA-ME

Contrato de Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veículada em carro, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão nº28/2017, anexo I deste Contrato.

12 meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo CONTRATANTE.

30/2017

29/2017

HITACHI DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Contrato de prestação de serviços de extensão da garantia e suporte técnico especializado para manutenção corretiva e preventiva, com substituição de componentes, para os equipamentos modelo AMS2500 - Storage (AMS 87041223), em duas "switches" Hitachi/Cisco (Ams 14380453 e AMS 14380476) e, em um "HUS", todos da marca Hitachi, localizados no Datacenter do TRE-PI, observando-se o Termo de Referência e a proposta apresentada pela CONTRATADA que, independentemente de transcrição, integram este instrumento.

12 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, à conveniência da Administração.

29/2017

28/2017

LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA

Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

60 meses contatos do encerramento da contratação vigente, CT 33/2012, ou seja, De 21/08/2027

28/2017

1º TA ao CT 28/2017

2º TA ao CT 28/2017

27/2017

ELETROBRÁS DISTRIBUIÃO PIAUÍ

Contrato de fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, código Único  0095116-1, para uso exclusivo em suas instalações do Edifício Sede do TRE-PI.

12 meses

27/2017

26/2017

WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELI-ME

Contrato de prestação de serviços de gráficos (impressão de abanadores).

12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.

26/2017

25/2017

R.SILVA E SOUSA LTDA.-EPP (GRÁFICA E EDITORA IPANEMA)

Contrato de prestação de serviços de gráficos (impressão e colagem de capas de livros e publicações).

12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.

25/2017

F.G.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.-EPP

Contrato de prestação de serviços de gráficos (serviços de impressão de páginas coloridas em máquinas offset e maquetes de urnas), sob demanda, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.

24/2017

23/2017

INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

05.305.430/0001-35

Contrato de prestação de serviços de impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, bem como de serviços de operação de máquinas fotocopiadoras.

12 (doze) meses da Ordem de Serviço nº 21/2017

Início: 12/07/2017

Fim: 12/07/2021

23/2017

1º TA ao CT nº 23/2017

2º TA ao CT nº 23/2017

3º TA ao CT nº 23/2017

4º TA ao CT Nº 23/2017

5º TA ao CT nº 23/2017

6º TA ao CT nº 23/2017

22/2017

EMPRESA PAULO VINÍCIO DE LIMA - ME

34.974.212/0001-91

Contrato de locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses

Início 22/07/2017

Fim: 22/07/2027

22/2017

1º TA ao CT 22/2017

2º TA ao CT 22/2017

21/2017

ÔMEGA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

Contrato de prestação de serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.

12 (doze) meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo Contratante, podendo ser prorrogado até o limite previsto na Lei nº 8.666/93

21/2017

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - ME

Contrato de prestação dos serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro.

12 (doze) meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo Contratante.

20/2017

19/2017

PAD 106/2017

ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.

17.426.041/0001-47

Prestação de serviços de copeiragem.

Período de 6 (seis) meses, a partir de 14/05/2017 a 14/11/2017, prazo remanescente do Contrato TRE-PI nº 062/2016

14/11/2021

19/2017

1º TA CT 19-2017

2º TA ao CT 19-2017

3º TA ao CT 19/2017

4º TA ao CT 19/2017

5º TA ao CT 19/2017

6º TA ao CT 19/2017

7º TA ao CT 19/2017

8º TA ao CT 19/2017

9º TA ao CT 19/2017

18/2017

PAD 591/2017

JACIRA ADELAIDE RODRIGUES

Locação de imóvel localizado na Rua Guadalajara, s/n, Centro no Município de Parnaguá-PI, para fins de sediar o cartório da 26ª Zona Eleitoral.

60 meses.

De 22/05/2017

Até 22/05/2027

CONTRATO 18/2017

APOSTILA 01

APOSTILA 02

ADITIVO 01

ADITIVO 02

APOSTILA 03/2023

17/2017

RICKSON BRUNO DA SILVA ARAÚJO – ME

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio à organização de eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo fornecimento de lanches tipo coffee break.

12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, por interesse da Administração.

17/2017

16/2017

MARIA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO PINHO LACERDA

60 meses contados da data da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação.

De 12/04/2017

Até 12/04/2022

16/2017

Rescisão do CT 16/2017

15/2017

HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

 Prestação de serviços de Telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT

12 meses contados a partir da data da sua assinatura

Fim: 12/11/2019

15/2017

1º TA ao CT 15-2017

2º TA ao CT 15/2017

14/2017

EMC BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

 Prestação de serviços de Telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT.

12 meses contados a partir da data da sua assinatura

Fim: 05/05/2019

14/2017

1º TA ao CT 14-2017

AP 01 AO CT 14/2017

AP 02 ao CT 14/2017

13/2017

TOP AR CONDICIONADO LTDA-ME

 Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar e bebedouros, com fornecimento de peças.

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

13/2017

1º TA CT 13-2017

AP 01 AO 1º TA CT 13-2017

2º TA ao CT 13-2017

3º TA ao CT 13-2017

4º TA ao CT 13-2017

12/2017

BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA

 Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar e bebedouros, com fornecimento de peças.

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

Fim: 18/08/2020

12/2017

1º TA CT 12-2017

2º TA CT 12-2017

3º TA ao CT 12/2017

4º TA ao CT 12 2017

11/2017

VIXBOT - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP

 Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática

36 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

11/2017

10/2017

GENIVAL NUNES ROSA

 Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral, Município de São Pedro do Piauí-PI

12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel

Fim: 13/03/2019

10/2017

1º TA ao CT 10/2017

09/2017

R H DE CARVALHO - ME

 Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência e de multimídia nos eventos do projeto "Justiça Eleitoral e Cidadania", bem como gravação sistemática de vídeos, sua editoração e produção de material gravado.

12 meses contados de sua assinatura.

09/2017

1º TA ao CT 09/2017

08/2017

DESTAQUE COMUNICAÇÃO VISUAL

 Prestação de serviços de confecção de banners

12 meses a partir da data prevista na Ordem de serviço.

08/2017

07/2017

TELEMAR NORTE LESTE S/A

 Prestação do serviço telefônico fixo comutado local STFC-LOCAL) e do serviço telefônico 0800.

12 meses da Ordem de Serviço

07/2017

1º TA ao CT nº 07/2017

2º TA ao CT 07/2017

06/2017

DESTAQUE COMUNICAÇÃO VISUAL

 Prestação de serviços de confecção de adesivos.

12 meses a partir da data prevista na Ordem de serviço.

06/2017

05/2017

JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA

 Contrato de Locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 90ª Zona Eleitoral, munícípio de Eliseu Martins- PI.

60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração.

A partir de 09 de maio de 2019, data em que ocorreu o Termo de Recebimento do Imóvel

05/2017

1º AP ao CT 05/2017

Rescisão Antecipada CT 05/2017

04/2017

MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS

 Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral, Município de Valença do Piauí-PI.

24 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel

Fim: 14/09/2019

04/2017

1º TA ao CT 04/2017

03/2017

MÔNICA FONTINELE DE FARIAS

 Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 80ª Zona Eleitoral, Município de Matias Olímpio-PI.

12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel.

Início: 10/03/2017

Fim: 10/03/2027

03/2017

1º TA ao CT 03/2017

2º TA ao CT 03/2017

3º TA ao CT 03/2017

4º TA ao CT 03/2017

1ª AP ao CT 03/2017

2º AP ao CT 03/2017

02/2017

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

 Aquisição de 02(dois) veículos automotores terrestres, tipo Picape, cabine dupla, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton, GL, Diesel, conforme especificações constantes item 03 do Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Da data da assinatura(29/11/2017) até o final do prazo de garantia indicada na proposta, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

02/2017

01/2017

MASTERMIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME

 Aquisição de Plano de Assinatura de acesso a Banco de Imagens por meio digital (internet), para atender as necessidades do Setor da Gráfica e Reprografia, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

12 meses

01/2017

2016

Objeto

69

Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais

3º TA ao CT 68/2016

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 68-2016.

2º TA ao CT 68/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68-2016.

1º TA ao CT 68/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 68-2016.

68

Contrato de engenharia especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.

1º TA ao CT 67/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2016

67

Contrato de prestação do serviço telefônico 0800.

66

Contratação de empresa para execução da obra de a ampliação do Cartório Eleitoral no Município de Pedro II.

65

Contrato tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços TRE-MA nº 29/2016, para a aquisição de 06 (seis) poltronas executivas.

64

Contrato de prestação continuada de serviços de garçons .

Termo de Rescisão do CT nº 63/2016

Termo de rescisão Unilateral do Contrato 63/2016

63

Contrato de prestação continuada de serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.

Termo de Rescisao do CT nº 62/2016

Termo de rescisão Unilateral do Contrato 62/2016

62

Contrato de prestação continuada de serviços de copeiragem.

1º TA ao CT 61/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2016

61

Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria para dar continuidade à implantação da gestão por competências no âmbito do TRE/PI.

Termo de Rescisão

Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 60/2016

4º TA ao CT 60/2016

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016

3º TA ao CT 60/2016

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016

2º TA ao CT 60/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016

1º TA ao CT 60/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016

60

Contrato de prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas de informação, a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

3º TA ao CT 59/2016

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 59-2016.

2º TA ao CT 59/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 59-2016.

1º TA ao CT 59/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 59-2016.

59

Contrato de prestação continuada de serviços de recepcionistas.

21º TA ao CT 58/2016

0013029-37.2021.6.18.8000

Repactuação em decorrência da CCT nº 36/2021.

20º TA ao CT 58-2016

0025718-85.2020.6.18.8053

Alteração de 3 (três) horas para 5 (cinco) horas o posto de serviço do Cartório Eleitoral da 53ª Zona (Cocal - PI).

19º TA ao CT 58-2016

Alteração de 3 (três) horas para 5 (cinco) horas o posto de serviço do Cartório Eleitoral da 43ª Zona (Regeneração - PI).

18º TA ao CT 58-2016

Alteração de postos de serviços adequando-os à nova Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como prorrogar o prazo de sua vigência.

17º TA ao CT 58-2016

0015518-81.2020.6.18.8000

Repactuação em decorrência do aumento do salário mínimo ocorrido em janeiro e fevereiro de 2020, que se tornou superior ao piso da categoria, bem como pela homologação da Convenção Coletiva de Trabalho nº 72/2020, registrada no MTE.

16º TA ao CT 58-2016

0015424-36.2020.6.18.8000

Repactuação em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho nº 146/2019, registrada no MTE.

15º TA ao CT 58-2016

0010861-96.2020.6.18.8000

Redução do valor total do contrato em 8,52%, em decorrência da extinção de postos de serviços.

1ª AP ao CT 58-2016

0001426-37.2019.6.18.8064

Aditamento para constar o acréscimo de 32,06 m 2 , na área de piso do Cartório Eleitoral 64ª ZE – Inhuma, em virtude da locação de imóvel para acomodar o depósito da citada zona, elevando a área de piso de 159,82 m 2 para 191,88 m 2 .

14º TA ao CT 58/2016

0011029-35.2019.6.18.8000

Prorrogação por mais 12 (doze) meses.

13º TA ao CT 58/2016

0016626-19.2018.6.18.8000

Instalação e desinstalação de postos de trabalho.

12º TA ao CT 58/2016

0015338-36.2018.6.18.8000

Desinstalação de postos de serviços.

11º TA ao CT 58/2016

0014634-23.2018.6.18.8000

Repactuação em decorrência da CCT nº 74/2018.

10º TA ao CT 58/2016

0010137-63.2018.6.18.8000

Prorrogação por mais 12 (doze) meses.

9º TA ao CT 58/2016

PAD 2552/2017

Acresce 01(um) posto de serviço.

8º TA ao CT 58/2016

PAD 1982/2017

Altera a carga horária do Posto de serviço do Cartório da 79ª ZE, de Caracol, de 5 horas para 8 horas.

7º TA ao CT 58/2016

PAD 1718/2017

Repactuação em decorrência da CCT nº 79/2017 e Prorrogação por mais 12 (doze) meses.

6º TA ao CT 58/2016

PAD 1253/2017

Acresce 01(um) posto de serviço.

5º TA ao CT 58/2016

PAD 1073/2017

Acresce e altera postos de serviços.

4º TA ao CT 58/2016

PAD 637/2017

Altera de 5 horas para 8 horas o posto de serviço do cartório da 21ª ZE Piracuruca-PI.

3º TA ao CT 58/2016

PAD 525/2017

Acresce um Posto de serviço de 3 horas para o cartório da *)ª ZE de matias Olimpio e altera a carga horária do Posto de serviço do Cartório da 37ª ZE, de Simplício Mendes, de 3 horas para 5 horas.

2º TA ao CT 58/2016

PAD 112/2017

Acresce e altera postos de serviços.

1º TA ao CT 58/2016

PAD 3304/2016

Altera postos de serviços.

58/2016

PAD 1607/2016

Contrato de prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e higienização nos prédios da Capital e interior do Estado do Piauí.

Termo Rescisão 05/2019 do CT 57/2016

Termo de rescisão antecipada do contrato 57/2016, referente à locação do imóvel, da Sra. Francinete de Sá Bezerra Veloso, que sediava o Cartório Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral do Piauí.

CT 57/2016

Contrato de locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 89ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

56

Contrato de prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado do Piauí.

2º TA ao CT 55/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 55-2016.

1º TA ao CT 55/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 55-2016.

55

Contrato de prestação continuada de serviços de secretariado.

54

Contrato de locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 84ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

10º TA ao CT 53/2016

10º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016

9º TA ao CT 53/2016

9º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016

8º TA ao CT 53/2016

8º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016

7º TA ao CT 53/2016

7º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016

6º TA ao CT 53/2016

6º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016

5º TA ao CT 53/2016

5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016

4º TA ao CT 53/2016

4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016

3º TA ao CT 53/2016

3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016

2º TA ao CT 53/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016

1º TA ao CT 53/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016

53

Contrato de prestação dos serviços de portaria durante 24 horas, para Cartórios Eleitorais do interior do Estado e para o depósito de material permanente do TRE-PI

Termo de Rescisão do CT 52/2016

Rescisão do Contrato 52/2016, com efeitos financeiros a contar de  01/02/2021 , data em que efetivamente o imóvel foi devolvido à LOCADORA.

4º AP ao CT 52/2016

4ª Apostila ao contrato TRE-PI

3º AP ao CT 52/2016

3ª Apostila ao contrato TRE-PI

2ª AP ao CT 52/2016

2ª Apostila ao contrato TRE-PI

1ª AP ao CT 52/2016

1ª Apostila ao contrato TRE-PI

1º TA ao CT 52/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 52/2016

52

Contrato de locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí - Buriti dos Lopes/PI.

51

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação.

1º TA ao CT 50/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 50/2016

50

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação.

49

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação.

48

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação.

47

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação.

46

Contrato de prestação de serviços de locação de telões visando a divulgação do resultado das eleições 2016.

9º TA ao CT 45/2016

Repactuação do Contrato TRE-PI nº 45/2016

8º TA ao CT 45/2016

8º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016

7º TA ao CT 45/2016

Repactuação do Contrato TRE-PI nº 45/2016

6º TA ao CT 45/2016

6º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016

5º TA ao CT 45/2016

5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016

4º TA ao CT 45/2016

4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016

3º TA ao CT 45/2016

3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016

2º TA ao CT 45/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016

1º TA ao CT 45/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016

45

Contrato de prestação de serviços de manutenção técnica de equipamentos eletrônicos do TRE-PI

43

Contrato de prestação de serviços de apoio a eventos(recepcionista)

44

Contrato de prestação de serviços de apoio a eventos(cerimonialista)

7º TA ao CT 42/2016

7º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016

6º TA ao CT 42/2016

6º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016

5º TA ao CT 42/2016

5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016

4º TA ao CT 42/2016

4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016

3º TA ao CT 42/2016

3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016

2º TA ao CT 42/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016

1º TA ao CT 42/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016

42

Contrato de prestação de serviços de motoristas

41

Contrato de prestação de serviços de transporte de Policiais Militares.

40

Contrato de prestação de serviços de transporte de Policiais Militares.

1º TA ao CT 38/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 38/2016

38

Contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens

37

Contrato de prestação de serviços de organização de eventos.

CT Nº 36/2016

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

2º TA ao CT 35/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 35/2016

1º TA ao CT 35/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 35/2016

35

Contrato de Servicos de manutencao de equipamentos odontologicos

34

Contrato de prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” das Eleições 2016.

33

Contrato de prestação de serviço de assessoria de comunicação (cobertura e redação jornalística)

1º TA ao CT 32/2016

1º Termo Aditivo ao contrato 32/2016

32

Contrato de prestação de serviços de publicidade,em jornal impresso, de avisos de licitação e outras matérias de interesse do TRE-PI.

31

Contrato de prestação de serviços de impressão

30

Contrato de prestação de serviços de impressão de abanador

29

Contrato de prestação de serviços de impressão de capas

1º TA ao CT 28/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato 28/2016

28

Contrato de prestação de serviços de impressão de páginas coloridas

27

Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches destinados aos membros da corte do TRE-PI e ao representante do MPE

26

Contrato de prestação de serviços de motoristas.

25

Contrato de prestação de serviços de mensageiros motorizados.

3º AP ao CT 24/2016

0023912-29.2022.6.18.8058

Reajuste do preço pactuado no contrato, decorrente da aplicação do índice positivo de 5,451290%, alusivo à variação acumulada do IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, relativa ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, com efeitos financeiros a partir de 28/01/2023.

2º TA ao CT 24/2016

0019420-28.2021.6.18.8058

a)  alteração da Cláusula Quinta do Contrato 24/2016, para incluir novo índice do reajuste do aluguel a partir do exercício de 2022; b) reajuste do Contrato com base no índice IPCA-IBGE, no percentual de 10,061050%; e b) alteração do Contrato 24/2016 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

1º TA ao CT 24/2016

0003941-72.2021.6.18.8000

prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses.

2ª AP ao CT 24/2016

0001589-64.2021.6.18.8058

Reajuste de Contrato

1ª AP ao CT 24/2016

0016782-70.2019.6.18.8000

Reajuste de Contrato

24/2016

0011839-44.2018.6.18.8000

Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Faustino, 243, Centro, no Município de Monsenhor Gil, para sediar o Cartório da 58ª ZE.

RESCISÃO CT 23/2016

TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA

23

Contrato de Locação de Imóvel.

1ª AP ao CT 22/2016

0018999-40.2021.6.18.8025

Reajuste do preço pactuado no Contrato.

2º TA ao CT 22/2016

0003391-77.2021.6.18.8000

a) retificação do prazo de vigência previsto no item 1.1 da Cláusula Primeiro do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 22/2016. b) alteração do Contrato Nº 22/2016 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

1º TA ao CT 22/2016

0003391-77.2021.6.18.8000

REAJUSTE DO CONTRATO

22/2016

0003203-89.2018.6.18.8000

Contrato de locação de imóvel 25ª ZE

21

Contrato com o objetivo de incentivar a participação eleitoral e promover a cidadania, através da co-produção e veiculação de peças audiovisuais.

2º TA ao CT 20/2016

0014838-62.2021.6.18.8000

Alteração do Contrato Nº 19/2015 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

1º TA ao CT 20/2016

Reajuste e prorrogação por mais 60 meses

2ª AP ao CT 20/2016

REAJUSTE DO CONTRATO

1ª AP ao CT 20/2016

1ª Apostila ao Contrato nº20/2016

20

Contrato de Locação de Imóvel.

Termo de Rescisão

Termo de Rescisão do Contrato nº 19/2016

2º TA ao CT 19/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 19/2016

1º TA ao CT 19/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 19/2016

19

Contrato de prestação de serviços de mensageiros motorizados (motoboy's) para o TRE-PI.

2º TA ao CT 18/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 18/2016

1º TA ao CT 18/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 18/2016

18

Contrato de empresa para prestação dos serviços de manutenção de urnas eletrônicas e baterias para o TRE-PI.

17

Contrato de prestação de serviços de apoio administrativo à realização das eleições municipais de 2016.

1º TA ao CT 16/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 16/2016

AP Nº 01 AO CT Nº 16/2016

Apostila nº 01 ao Contrato nº 16/2016

16

Contrato de fornecimento e ligação de equipamentos de precisão, com garantia e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios.

15

Contrato de prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT.

14

Contrato de prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material.

13

Contrato de Prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split.

12

Contrato de Prestação de serviços de instalação de desinstalação de condicionador de ar tipo split

11

Contrato de prestação de serviços de Táxi Aéreo.

10

Locação de Imóvel.

Termo de Rescisão do CT 09/2016

Termo de Rescisão antecipada do Contrato TRE-PI nº 09/2016, em virtude da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral em Curimatá-PI

09

Locação de Imóvel.

1º TA ao CT 01/2016

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016

08

Contrato de serviço de vale postal nacional eletrônico.

07

Contrato de locação de veículos, com condutores, combustível e seguro total.

06

Contrato de locação de veículos, com condutores, combustível e seguro total.

05

Contrato de locação de veículos, com condutores, combustível e seguro total.

1º TA ao CT 04/2016

Altera a CLÁUSULA QUARTA- DO PREÇO E DO PAGAMENTO, a CLÁUSULA QUINTA DO PRAZO DE VIGÊNCIA, bem como a RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA.

04

Contrato de prestação dos serviços de gerenciamento da frota de veiculos do TRE-PI.

03

Contrato para Aquisição de Peças com a Prestação dos Serviços de Instalação de equipamentos para uma UPS (Uninterruptible Power Supply), do datacenter.

7º TA ao CT 01/2016

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

Termo de Rescisão

Termo de Rescisão antecipada do Contrato TRE-PI n°02/2016 em virtude da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral no município, conforme previsto na Resolução TRE-PI nº 381/2020.

AP 02 ao CT 02/2016

Apostila nº 02 ao Contrato 02/2016

AP 01 ao CT 02/2016

Apostila nº 01 ao Contrato 02/2016

02

Contrato de locação de imóvel da 82° Zona Eleitoral - Várzea Grande-PI

1ª AP ao CT 01/2016

Apostila nº 01 ao Contrato 01/2016

11º TA ao CT 01/2016

11º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

10º TA ao CT 01/2016

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

9º TA ao CT 01/2016

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

8º TA ao CT 01/2016

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

7º TA ao CT 01/2016

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

6º TA ao CT 01/2016

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

5º TA ao CT 01/2016

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

4º TA ao CT 01/2016

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

3º TA ao CT 01/2016

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

2º TA ao CT 01/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

1º TA ao CT 01/2016

1º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2016

01

Contrato de carregadores do TRE-PI.

2015

Contrato Descrição
39/2015

Contrato de serviço de criação e confecção de cartilhas em literatura de cordel para o projeto Ação Justiça Eleitoral e Cidadania que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e o artista, sr. Pedro Nonato da Costa

AP 02 ao CT 38/2015

Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 38/2015

AP 01 ao CT 38/2015

Apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 38/2015

38/2015

Contrato de locação do imóvel com escopo de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí - Padre Marcos/PI

1ª AP ao CT 36/2015

1ª Apostila ao Contrato nº 36/2015

4º TA ao CT 36/2015

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2015

3º TA ao CT 36/2015

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2015

2º TA ao CT 36/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2015

1º TA ao CT 36/2015

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2015

36/2015

Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada local - STFC, para os Cartórios Eleitorais instalados no interior do Estado do Piaui.

12º TA ao CT 35/2015 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
11º TA ao CT 35/2015 10º Termo Aditivo ao Contrato nº35/2015 10º Termo Aditivo ao Contrato nº35/2015 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
10º TA ao CT 35/2015
10º Termo Aditivo ao Contrato nº35/2015
3ª AP ao CT 35/2015 3ª Apostila ao Contrato nº 35/2015
9º TA ao CT 35/2015 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
8º TA ao CT 35/2015 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
7º TA ao CT 35/2015 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
6º TA ao CT 35/2015

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015

5º TA ao CT 35/2015

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015

2ª AP ao CT 35/2015

2ª Apostila ao Contrato nº 35/2015

4º TA ao CT 35/2015

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015

3º TA ao CT 35/2015

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015

1ª AP ao CT 35/2015

1ª Apostila ao Contrato nº 35/2015

2º TA ao CT 35/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015

1º TA ao CT 35/2015

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015

35/2015

Contrato de execução total da obra de construção do Fórum Eleitoral de Teresina, Depósito de Urnas Eletrônicas, Depósito de Bens para o Almoxarifado e o Arquivo do Fórum Eleitoral, no município de Teresina-PI.

1º TA ao CT 34/2015

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015

034

Contrato de prestação de serviços de apoio à organização de eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo fornecimento de lanches tipo coffee break

1º TA ao CT 33/2015

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2015

033

Contrato de prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento.

032

Contrato de prestação de serviços de controle de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência, multimídia e produção de material gravado, gravação sistemática de vídeos, bem como sua editoração e produção, dos eventos do projeto “Justiça Eleitoral e Cidadania”

2º TA ao CT 31/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2015

1º TA ao CT 31/2015

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2015

031

Contrato de prestação dos serviços de operação dos equipamentos de som, videoconferência, multimídia e dos serviços de degravação sistemática dos áudios das sessões do plenário do TRE-PI

2º TA ao CT 30/2015

Reajuste do Contrato, Alteração da Cláusula Quinta do Contrato 30/2015, para incluir novo índice do reajuste do aluguel a partir do exercício de 2022; Alteração do Contrato 30/2015 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD .

2º AP ao CT 30/2015

Reajuste do contrato

1º TA ao CT 30/2015

Prorroga a vigência

AP N º01 ao CT 30/2015

Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 30/2015

030

Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório da 06ª Zona Eleitoral -Barras/PI

Termo de Rescisão CT 29/2015

Rescisão antecipada do contrato 29/2015-Cocal-PI.

AP Nº 01 AO CT Nº 29/2015

Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 25/2015

029

Contrato de locação do imóvel com escopo de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí - Cocal/PI

028 Contrato de prestação de serviços técnico-especializados de organização e execução de concurso público
1º TA ao CT 26/2015

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015

026

Contratação de empresa para prestação do serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais.

027

Contratação de empresa para realização de curso a distância de "Português Jurídico" para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI

AP Nº01 ao CT Nº 25/2015

Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 25/2015

025

Contrato de locação de imóvel para abrigar anexo do Cartório Eleitoral da 24ª Zona - José de Freitas/PI.

AP 06/2023 CT 24/2015

 

3º TA ao CT 24/2015

Reajuste do contrato

2º TA ao CT 24/2015

Reajuste e alteração do contrato para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

AP 05 ao CT 24/2015

Apostila Nº 05 ao Contrato Nº 24/2015

AP 04 ao CT 24/2015

Apostila Nº 04 ao Contrato Nº 24/2015

1ºTA ao CT 24/2015

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2015

AP 03 ao CT 24/2015

Apostila Nº 03 ao Contrato Nº 24/2015

AP 02 ao CT 24/2015

Apostila Nº 02 ao Contrato Nº 24/2015

AP 01 ao CT 24/2015

Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 24/2015

024

Contrato de locação de imóvel para sediar o Cartório da 72ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

023

Contratação de empresa para prestação de serviços de Cerimonialista Apresentador e Recepcionistas para os eventos realizados pelo TRE-PI

022 Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, referentes aos Grupos 2, 3 e 4
021 Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios.
020 Contrato de prestação de serviços de Produção e veiculação de peças audiovisuais (interprogramas, VTs, spots e documentário) visando à divulgação de projetos, ações e eventos desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

2º TA ao CT 19/2015

Alteração do contrato, para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

AP nº 04 ao CT 19/2015

Reajuste do contrato.

1º TA ao CT 19/2015

Prorroga a vigência por mais 60 meses

AP Nº 03 ao CT Nº 19/2015

Apostila Nº 03 ao Contrato Nº 19/2015
AP Nº 02 ao CT Nº 19/2015 Apostila Nº 02 ao Contrato Nº 19/2015
AP Nº 01 ao CT Nº 19/2015 Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 19/2015
019 Contrato de locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 8ª Zona - Amarante/PI
AP Nº 01 ao CT 18/2015 Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 18/2015
1º TA ao CT 18/2015 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2015
018 Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores e plataforma de percurso vertical para PNE do Edifício Sede e Prédio Anexo do TRE-PI
1º TA ao CT 17/2015 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015
017 Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches destinados aos membros da Corte do TRE-PI e ao representante do Ministério Público Eleitoral.
4º TA ao CT 16/2015
4º Termo aditivo ao Contrato nº 16/2015.
3º TA ao CT 16/2015 3º Termo aditivo ao Contrato nº 16/2015.
2º TA ao CT 16/2015 2º Termo aditivo ao Contrato nº 16/2015.
1º TA ao CT 16/2015 1º Termo aditivo ao Contrato nº 16/2015.
016 Contrato de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos edifícios utilizados pela Justiça Eleitoral
1º TA ao CT 15/2015 1º Termo aditivo ao Contrato nº 15/2015.
015 Contrato de prestação de serviços de impressão de páginas coloridas máquina off-set
014 Contrato de prestação de serviços de impressão, montagem e colagem de capas coloridas de publicações do TRE-PI
4°TA ao CT 13/2015

4º Termo aditivo ao Contrato nº 13/2015

3º TA ao CT 13/2015

3º Termo aditivo ao Contrato nº 13/2015

2º TA ao CT 13/2015

2º Termo aditivo ao Contrato nº 13/2015

1º TA ao CT 13/2015

1º Termo aditivo ao Contrato nº 13/2015

013

Contratação de empresa para elaboração de projetos complementares básico e executivo para a construção da nova Sede dos Cartórios Eleitorais da Capital, do Depósito de Urnas Eletrônicas e de Bens do TRE-PI, no município de Teresina-PI.

5º TA ao CT 12/2015

5º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2015

4º TA ao CT 12/2015

4º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2015

3º TA ao CT 12/2015

3º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2015

2º TA ao CT 12/2015

2º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2015

1º TA ao CT 12/2015

1º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2015

012

Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos - ECT

011

Aquisição de 01 (um) Caminhão, marca Mercedez-Benz, modelo Atego 1419, equipado com Baú e Plataforma Eletro-Hidráulica.

010

Prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical.

009

Contratação de empresa para prestar serviço de apoio a planejamento técnico e logístico de evento

4º TA ao CT 08/2015 4º Termo Aditivo ao Contrato 08/2015.
3º TA ao CT 08/2015 3º Termo Aditivo ao Contrato 08/2015.
2º TA ao CT 08/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato 08/2015.

1º TA ao CT 08/2015

1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2015.

008

Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa e 0800 para a sede do TRE-PI.

1º TA ao CT 07/2015 1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2015.
007 Contratação de empresa para prestação de serviços de informática na área e sustentação de sistemas de informação.
005

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás de identificação funcional.

AP 02 ao CT 04/2017

Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 04-2015.

AP 01 ao CT 04-/2015

Apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 04/2015

004

Contrato de locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 48ª Zona - Elesbão Veloso/PI

1º TA ao CT 03/2015

1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2015.

003

Contrato para conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção da nova sede do Cartório Eleitoral de São João do Piauí.

AP 05 ao CT 02/2015
AP 04 ao CT 02/2015 Apostila nº 04 ao Contrato TRE-PI nº 02/2015
7º TA ao CT 02/2015 7º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
6º TA ao CT 02/2015 6º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
5º TA ao CT 02/2015 5º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
4º TA ao CT 02/2015 4º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
AP 03 ao CT 02/2015 Apostila nº 03 ao Contrato TRE-PI nº 02/2015
AP 02 ao CT 02/2015

Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 02/2015

AP 01 ao CT 02/2015

Apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 02/2015

3º TA ao CT 002/2015

3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015

2º TA ao CT 002/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015

1º TA ao CT 002/2015

1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015

002

Contratação de empresa para prestação de  serviços de acesso à internet para uso na VPN na Sede do TRE-PI.

6º TA ao CT 01/2015 6º Termo Aditivo ao Contrato 01/2015
5º TA ao CT 01/2015 5º Termo Aditivo ao Contrato 01/2015
AP 04 ao CT 01/2015 Apostila nº 04 ao Contrato TRE-PI nº 01/2015
4º TA ao CT 001/2015 4º Termo Aditivo ao Contrato 01/2015
3º TA ao CT 001/2015 3º Termo Aditivo ao Contrato 01/2015
AP 03 ao CT 01/2015 Apostila nº 03 ao Contrato TRE-PI nº 01/2015
AP 02 ao CT 01/2015 Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 01/2015
AP 01 ao CT 01/2015 Apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 01/2015
2º TA ao CT 001/2015 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015
1º TA ao CT 001/2015 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015
00 1

Contratação de empresa para prestação de  serviços de telecomunicações.

2014

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf) Descrição
1º TA ao CT 65/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato 65/2014

65

Elaboração de Projetos Executivos de rede elétrica, cabeamento e detecção de incêndio

63

Contratação de empresa para fornecimento e ligação de Grupo Moto Gerador

1º TA ao CT 62/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato 62/2014

62

Prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de CFTV e instalação de novos sistemas de CFTV

1º TA ao CT 61/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato 61/2014

61

Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais

TA ao CT 60/2014

5º Termo Aditivo ao Contrato 60/2014

4º TA ao CT 60/2014

4º Termo Aditivo ao Contrato 60/2014

3º TA ao CT 60/2014

3º Termo Aditivo ao Contrato 60/2014

2º TA ao CT 60/2014

2º Termo Aditivo ao Contrato 60/2014

1º TA ao CT 60/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato 60/2014

60

Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais

59

Prestação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break

58

Prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento

57

Prestação de serviços de confecção de adesivos, incluindo impressão, acabamento e adesivagem

T R do CT  56/2014

Termo de Rescisão antecipada do Contrato nº 56/2014.

AP 03 ao CT 56/2014 Apostila n.º 03 ao CT n.º 56/2014
AP 02 ao CT 56/2014 Apostila n.º 02 ao CT n.º 56/2014
AP 01 ao CT 56/2014 Apostila n.º 01 ao CT n.º 56/2014
56 Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 85ª Zona - Joaquim Pires/PI
55

Prestação dos serviços de transmissão de dados a fim de viabilizar a transmissão dos resultados decorrentes da totalização dos votos das Seções Eleitorais, a ser instalada na Junta Apuradora de Votos da 1ª Zona Eleitoral desta Capital, ao final das Eleições Gerais 2014

54

Prestação, pela ECT , de serviço de VALE POSTAL NACIONAL ELETRÔNICO - MODALIDADE COMERCIAL - PAGAMENTO

53 prestação de serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais
52 Prestação de serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais
9º TA ao CT 51/2014 9º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
8º TA ao CT 51/2014 8º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
7º TA ao CT 51/2014 7º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
6º TA ao CT 51/2014 6º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
5º TA ao CT 51/2014 5º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
4º TA ao CT 51/2014 4º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
3º TA ao CT 51/2014 3º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
2º TA AO CT 51/2014 2º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
1º TA AO CT 51/2014 Altera o prazo de vigência.
51 Prestação de serviços especializados na área de Gestão de Projetos e de Administração de Banco de Dados a fim de atender às demandas da Justiça Eleitoral do Piauí.
50 Prestação de serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais.
49 Serviço de apoio especializado à realização das Eleições Gerais de 2014, por meio de Auxiliares de Apoio às Eleições, com atuação na Sede do TRE-PI e Cartórios Eleitorais, bem como da estrutura para treinamento
Termo de Rescisão ao CT 48/2014 Termo de Rescisão Amigável ao CT 48/2014
6º TA ao CT 48/2014 6º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014
5º TA ao CT 48/2014 5º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014 - Altera a Cláusula Décima -Da Vigência do Contrato Originário
4º TA ao CT 48/2014 4º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014 - Altera a Cláusula Terceira - Do Preço e do Pagamento e a Cláusula Décima - Da Vigência
3º TA ao CT 48/2014 3º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014 - Altera a Cláusula Décima -Da Vigência do Contrato Originário
2º TA ao CT 48/2014 2º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014 - Altera a Cláusula Terceira - Do Preço e do Pagamento e a Cláusula Décima - Da Vigência
1º TA ao CT 48/2014 1º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014
48 Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de estágio de estudantes
6º TA ao CT 47/2014 6º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
2° AP ao CT 47/2014 2º Apostila ao Contrato 47/2014
1° AP ao CT 47/2014 1º Apostila ao Contrato 47/2014
5º TA ao CT 47/2014 5º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
4º TA ao CT 47/2014 4º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
3º TA ao CT 47/2014 3º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
2º TA ao CT 2º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
1º TA ao CT 47/2014 1º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
47 Contratação do serviço telefônico fixo de longa distância intrarregional, inter-regional, originadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado do Piauí
45 Prestação de serviços de produção e veiculação de peças audiovisuais (interprogramas, VTs, spots e (documentário) visando à divulgação de mensagens para promover o exercício da cidadania e a orientação cívica ao eleitor nas Eleições Gerais de 2014 no Estado do Piauí.
44

Prestação de serviços de táxi aéreo

43

Locação de imóvel para o armazenamento e preparação de 57 (cinquenta e sete) urnas eletrônicas da 80ª Zona Eleitoral para o pleito eleitoral de 2014.

42 Prestação do serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais.
41

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabines de votação dos cartórios eleitorais

40

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabines de votação dos cartórios eleitorais

1º TA ao CT 39/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato 39/2014

39

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabines de votação dos cartórios eleitorais

2º TA ao CT 38/2014

2º Termo Aditivo ao Contrato 38/2014

1º TA ao CT 38/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato 38/2014

38

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabines de votação dos cartórios eleitorais

2º TA ao CT 37/2014

2º Termo Aditivo ao Contrato 37/2014

1º TA ao CT nº 37/2014

1ºTermo Aditivo ao Contrato 37/2014

37

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos lotados no Serviço de Reprografia do TRE/PI

4º TA ao CT 36/2014

4º Termo Aditivo ao Contrato 36/2014

3º TA ao CT 36/2014

3º Termo Aditivo ao Contrato 36/2014

2º TA ao CT 36/2014

2º Termo Aditivo ao Contrato 36/2014

1º TA ao CT 36/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato 36/2014

36

Locação e manutenção preventiva e corretiva de três máquinas fotocopiadoras digitais

35

Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado

5º TA ao CT 34/2014

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2014

4º TA ao CT 34/2014

4º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2014

3º TA ao CT 34/2014

3º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2014

2º TA ao CT 34/2014

2º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2014

1° TA ao CT  34/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2014

34

Prestação de serviços Técnicos de Processamento e Suporte na área de Tecnologia da Informação

33

Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado

AP 02 ao CT 32/2014

Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 32/2014

AP 01 ao CT 32/2014

Apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 32/2014

32

Locação do imóvel localizado na Rua Nove de Junho, 608, Centro, no Município de Fronteiras – PI , com escopo de sediar o Cartório da 40ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí

31

Prestação de serviços de organização de eventos para realização da Sessão Solene Pública de Diplomação
dos Eleitos nas Eleições 2014, na cidade de Teresina - PI.

AP 01 ao CT 30/2014

Apostila 01 ao Contrato nº 30/2014

30

Prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), com o objetivo de avaliar itens como grau de satisfação da clientela do TRE-PI.

29

Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para atender o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

28

Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” das Eleições 2014.

Termo de Rescisão 02/2019 do CT 27/2014

Termo de Rescisão antecipada do Contrato nº 27/2014.

4º TA ao CT 27/2014

4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2014

3º TA ao CT 27/2014

3º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2014

2º TA ao CT 27/2014

2º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2014

1º TA ao CT 27/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2014

27

Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais nas centrais e redes telefônicas da Justiça Eleitoral do Piauí.

1º TA ao CT 26/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 26/2014

26

Prestação do serviço de confecção de 5.500 (cinco mil e quinhentas) sacolas personalizadas, em tecido TNT.

1º TA ao CT 25/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2014

25

Prestação de serviços de impressão e colagem de capas coloridas de publicações do TRE-PI e impressão de páginas coloridas em máquina off-set.

24

Prestação de serviços de impressão e colagem de capas coloridas, formato 464mm x 225mm, de publicações do TRE-PI.

23

Prestação continuada de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e instrutoria para técnicos especializados em urnas eletrônicas.

1º TA ao CT 22/2014

1º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2014

22

Prestação continuada de serviços de motoristas e mensageiros motorizados

1º TA ao CT 21/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2014

21

Prestação de serviços de empresa jornalística para publicação dos comunicados, avisos ou  quaisquer outras matérias do TRE-PI.

20

Prestação do serviço de locação e montagem de um estande para utilização na Votação Paralela 2014

18

Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios.

17

Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios.

16

Prestação de serviços de locação de telões visando à divulgação do resultado das Eleições 2014.

15

Contratação de serviços de apoio, compreendendo recepcionista para os eventos realizados pelo TRE-PI.

14

Contratação de serviços de apoio, compreendendo cerimonialista apresentador para os eventos realizados pelo TRE-PI.
9º TA ao CT 13/2014 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
8º TA ao CT 13/2014 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
7º TA ao CT 13/2014 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014

6º TA ao CT 13/2014

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014

AP nº 01 ao CT 13/2014

Apostila 01 ao Contrato nº 13/2014

5º TA ao CT 13/2014

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014

4º TA ao CT 13/2014

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014

3º TA ao CT 13/2014

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014

2º TA ao CT 13/2014

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014

1º TA ao CT 13/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014

13

Prestação continuada de serviços técnicos auxiliares na unidade denominada serviço de arquivo do TRE-PI.

Termo de Rescisão

Termo de Rescisão do Contrato TRE-PI 12/2014

9º TA ao CT 12/2014

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014

8º TA ao CT 12/2014

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014

7º TA ao CT 12/2014

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014

6º TA ao CT 12/2014

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014

5º TA ao CT 12/2014

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014

4º TA ao CT 12/2014

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014

3º TA ao CT 12/2014

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014

2º TA ao CT 12/2014

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014

1º TA ao CT 12/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2014

12

Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos prédios da capital e do interior no estado do Piauí

11

Prestação de serviços de transmissão ao vivo das Sessões e eventos a serem realizados no plenário

2º TA ao CT 10/2014

2º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2014

1º TA ao CT 10/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2014

10

Prestação de serviços de suporte de hardware e software da infraestrutura computacional

09

Prestação de serviços de licença de software de gerenciamento de TI.

AP 01 ao CT 08/2014

Apostila 01 ao contrato nº 08/2014

08

Prestação de  serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI.

07

Prestação de serviços de extensão da garantia e suporte técnico em dispositivo de armazenamentos de dados

06

Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada veiculada em carro, para divulgação do recadastramento biométrico em alguns municípios do Piauí.

05

AP 01 ao CT 05/2014

Termo de Rescisão

Locação de imóvel em Caracol-PI

04

1º TA ao CT 04/2014

2º TA ao CT 04/2014

3º TA ao CT 04/2014

Prestação de serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500

03

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, entre outros, nas áreas de Urucuí-PI, São Raimundo Nonato-PI e Picos-PI

02

1º TA ao CT 02/2014

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, entre outros, nas áreas de Corrente-PI, Bom Jesus-PI, Paulistana-PI, Floriano-PI, Teresina-PI, Piripiri-PI, e Parnaíba-PI

01

1º TA ao CT 01/2014

Prestação de serviços técnicos de biometria

2013

Contrato Descrição
62 Prestação de serviços de instalação e administração avançada para os sistemas de firewall e gateway VPN
61 Prestação de serviços de confecção de placas de identificação externas
60 Prestação de serviços de confecção de placas de identificação e inauguração internas
1º TA ao CT 59/2013 1º Termo Aditivo ao Contrato n°59/2013
59 Prestação de serviços de acesso à internet para uso na VPN
2º TA ao CT 58/2013 2º Termo Aditivo ao Contrato n°58/2013
1º TA ao CT 58/2013 1º Termo Aditivo ao Contrato n°58/2013
AP 01 ao CT 58/2013 Apostila 01 ao Contrato n° 58/2013
58 Prestação de serviço de manutenção técnica de equipamentos eletrônicos
1º TA ao CT 57/2013 1º Termo Aditivo ao Contrato n] 57/2013
57 Prestação de serviços de carregadores
56 Prestação de serviços de instalação de peças para torres de resfriamento
55 Locação de imóvel em Pedro II -PI
4º TA ao CT 54/2013 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2013
3º TA ao CT 54/2013 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2013
2º TA ao CT 54/2013 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2013
1º TA ao CT 54/2013 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2013
54 Serviço de copeiragem e de  garçons
2º TA ao CT 53/2013 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2013
1º TA ao CT 53/2013 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2013
53 Construção do prédio da 38ª Zona Eleitoral
1º TA ao CT 52/2013 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2013
52 Ampliação do prédio do Cartório da 12ª Zona Eleitoral
51 Diagramação, arte final e revisão ortográfica e normas da ABNT de impressos e publicações do TRE-PI
Termo de rescisão do CT 50/2013 Termo de Rescisão do Contrato nº 50/2013
50 Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza
49 Prestação de serviço de confecção de adesivos
48 Prestação de serviço de confecção de banners
AP 04 ao CT 47/2013 Apostila nº 04 ao CT 47/2013
AP 03 ao CT 47/2013 Apostila nº 03 ao CT 47/2013
AP 02 ao CT 47/2013 Apostila nº 02 ao CT 47/2013
AP 01 ao CT 47/2013 Apostila 1 - reajuste do CT 47/2013
47 Locação de imóvel em União-PI
45 Aquisição de serviço telefônico fixo de longa distância
4º TA ao CT 44/2013 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2013
3º TA ao CT 44/2013 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2013
2º TA ao CT 44/2013 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2013
1º TA ao CT 44/2013 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2013
44 Prestação de serviços contínuos de auxiliar em saúde bucal
43 Prestação de cadeira de rodas
42 Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia.
41 Prestação dos serviços de instalação de condicionadores de ar do tipo mini central (split system) no Cartório Eleitoral da 20ª ZE.
40 Contratação de empresa para confecção de 50 camisetas a serem utilizadas no Projeto “Agentes da Cidadania” da Escola Judiciária Eleitoral – EJE.