2023

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

61/2023

PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 07/2023

SEI

0017528-93.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017559-16.2023.6.18.8000

AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital da Licitação e  proposta da contratada.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir de sua assinatura

Início: 29/12/2023

Fim: 29/12/2024

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preço

Contrato

Ordem de Fornecimento

59/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017521-04.2023.6.18.8000

J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 29.433.546/0001-18

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 52ª Zona Eleitoral (AGUA BRANCA-PI).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 27/2023 expedida pela COAAD.

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

Reforço Garantia 

Aditivo 02/2024

58/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017520-19.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 21ª Zona Eleitoral (PIRACURUCA-PI).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 26/2023 expedida pela COAAD.

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

Garantia 02º TA

57/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017519-34.2023.6.18.8000

JATHARA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 19.964.815/0001-19

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 12ª Zona Eleitoral (PEDRO II – PI).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 28/2023 expedida pela COAAD.

Início: 22/01/2024

Fim: 22/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

56/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0014573-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017526-26.2023.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ 24.879.782/0001-49

Serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE) e Parnaíba (03ª e 04ª ZE).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço.

Cartórios de Parnaíba (03ª e 04ª ZE)

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE)

Início: 22/01/2024

Fim: 22/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço Parnaíba

Ordem de Serviço São João do Piauí

Garantia

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

Garantia 02º TA

55/2023

PARTÍCIPE - Licitação UASG 40004-TRE-PA nº 43/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-PI nº 58/2023

SEI

0017361-76.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017361-76.2023.6.18.8000

INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ 11.266.883/0001-00

Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional.

VIGÊNCIA

24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 27/12/2023

Fim: 27/12/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Edital

Termo de Referência

Ata de Registro de Preço

Contrato

Apostila 01/2024

Garantia

Portaria

Apostila 02/2024

Apostila 03/2024

54/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 8.245/91

SEI

0015497-03.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017478-67.2023.6.18.8000

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

 Locação temporária do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Coronel Jonas Correia, nº 225, Bairro Centro, no município de Luís Correia-PI.

VIGÊNCIA

08 (oito) meses, a contar da data definida no Termo de Recebimento do Imóvel, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

Início: 19/01/2024

Fim: 30/12/2024

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

Termo Recebimento do Imóvel

Aditivo 01/2024

53/2023

PARTÍCIPE - Licitação UASG 70028-TRE-RR nº 15/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-RR nº 19/2023

SEI

0009728-14.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017471-75.2023.6.18.8000

POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

CNPJ 81.243.735/0019-77

Aquisição de 56 (cinquenta e seis) computadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA

01 (um) ano contado da sua assinatura.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/12/2024

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preços

Contrato

Ordem de Fornecimento

Garantia

52/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0011809-33.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017456-09.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA

CNPJ: 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais (Oeiras– PI).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 23/2023 - COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Garantia aditivo 2

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

51/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0011809-33.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017455-24.2023.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 24.879.782/0001-49

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo – PI).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 21/2023 - COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Aditivo 01/2024

50/2023

PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 05/2023

SEI 0017370-38.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017465-68.2023.6.18.8000

AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

CNPJ 02.688.100/0004-20

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital da Licitação e proposta da contratada.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses  a partir de sua assinatura pelo Presidente do TRE-PI.

Início: 27/12/2023

Fim: 27/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Ata de Registro de Preço

Contrato

Ordem de Fornecimento

49/2023

Procedimento Licitatório nº 41/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0008929-68.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017467-38.2023.6.18.8000

SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

CNPJ 76.366.285/0001-40

Aquisição de licenças para software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus para o TRE-PI, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 151/2023, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a contar da emissão do termo de recebimento definitivo da solução. Termo de Recebimento.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/12/2028

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preço

Contrato

Termo de Recebimento

Portaria

48/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 38/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0015377-57.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017303-73.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam o Cartórios da 91ª Zona Eleitoral (Luís Correia - PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 141/2023.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 22/2023 -COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim:28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Risco

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

Garantia 

47/2023

Procedimento Licitatório nº 36/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0012455-43.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017364-31.2023.6.18.8000

J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 29.433.546/0001-18

 Prestação de serviço comum de engenharia referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no Fórum Eleitoral de Teresina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 137/2023.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses da Ordem de Serviço nº 20/2023 - COAAD

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Risco

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

Reforço Garantia

Termo de Extinção de Contrato

46/2023

Procedimento Licitatório nº 26/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0001444-17.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017375-60.2023.6.18.8000

SCOPI SISTEMAS LTDA

CNPJ: 21.122.489/0001-14

Contratação de empresa especializada para fornecimento de plano de uso de Sistema para Gerenciamento Estratégico e Projetos, na modalidade software as a service (SaaS, software como serviço).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Mapa de Risco

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Aditivo 01/2024

45/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

SEI

0006367-86.2023.6.18.8000

DESAPE - DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

CNPJ 08.902.649/0001-00

Curso "Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação nas Contratações", ministrado pelo Prof. Silvio Lima,  com carga horária de 21h, para 20 alunos.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

Início: 09/01/2024

Fim: 09/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Termo de Referência

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

44/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

SEI

0016974-61.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

LUCRECIA DE SENA MIRANDA

Locação do imóvel situado na Rua da Orla, s/n, centro, Município de Caracol-PI, para fins de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral – Caracol/PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, por períodos sucessivos, contados da data prevista no "Termo de Recebimento do Imóvel" (Anexo IV do PB), nos termos da Lei n. 8.666/1993 e do art. 51 da Lei n. 8.245/1991.

Início: Aguardando

Fim:

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

Termo de Recebimento do Imóvel

43/2023

ADESÃO aos itens 18, 19 e 20 da Ata de Registros de Preços nº 25/2022, do Ministério da Economia

SEI

0012202-55.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016476-62.2023.6.18.8000

IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

CNPJ: 32.578.382/0001-21

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

Início: 05/12/2023

Fim: 05/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preços

Contrato 43/2023

Ordem de Serviço

Garantia 

Portaria

Aditivo 01/2024

Garantia 01º TA

42/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016413-37.2023.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 21.748.841/0001-51

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 4 - ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (Licença Subscrição por 36 meses). MARCA : Adobe.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 42/2023

Ordem de Serviço 19/2023 

Portaria

41/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016412-52.2023.6.18.8000

SIMPLIFICA LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 27.218.328/0001-35

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 2 - Licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT COMMERCIAL SINGLE-USER 3- YEAR (Renovação de subscrição). MARCA: Autodesk / Autocad LT.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 41/2023

Ordem de Serviço 18/2023

40/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016411-67.2023.6.18.8000

MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ 66.582.784/0001-11

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 1 - Migração de Licença de uso do software AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONTRUCTION COLLECTION (3 anos de subscrição)
ITEM 3 - Aquisição de licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT 2024 COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 40/2023

Ordem de Serviço 17/2023

Portaria

39/2023

Procedimento Licitatório nº 32/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0004596-73.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016394-31.2023.6.18.8000

NORDEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 20.022.974/0001-83

Aquisição de sistema de filtragem e otimização de conteúdo web via provimento de funcionalidades de "Secure Web Gateway" (SWG), incluindo instalação, configuração, testes operacionais, operação assistida e demais componentes necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como os serviços de migração, treinamento, garantia, consultoria e suporte técnico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses contados da data do recebimento definitivo da solução, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Início: (Aguardando)

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Fornecimento

37/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0015124-69.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016812-66.2023.6.18.8000

PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Locação do imóvel situado na Av. Totonho Freitas, nº 953 A, Bairro: Oeiras Nova, CEP: 64.500-000, Município de Oeiras-PI, para fins de sediar, provisoriamente, os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais – Oeiras/PI.

VIGÊNCIA

08 (oito) meses,  contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel” (Aguardando).

Início:

Fim:

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato 37/2023

Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

Portaria

36/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0015206-03.2023.6.18.8000

 MARCOS ROGÉRIO DE BRITO SOUSA

Locação temporária do imóvel situado na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1481, Centro, CEP: 64.240-000 , Município de Piracuruca-PI, para fins de sediar o Cartório da 21ª Zona Eleitoral – Piracuruca/PI.

VIGÊNCIA

08 (oito) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”.

Início: Aguardando TRI

Fim: 

Projeto básico

Ato de Autorização

Contrato

Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

35/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 33/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0007291-97.2023.6.18.8000

GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA

CNPJ: 23.262.384/0001-16

Aquisição de 1 (um) baú em alumínio, tipo carga geral, montado sobre plataforma original de veículo Caminhão VOLKSWAGEN 11.180 DRC 4x2.

VIGÊNCIA

180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021.

Início: 05/12/2023

Fim: 05/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

34/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI 

0012974-18.2023.6.18.8000

NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA

Locação do imóvel situado na Rua Presidente Vargas, s/n, Centro, CEP: 64.270-000, Município de Capitão de Campos-PI, para fins de sediar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral – Capitão de Campos/PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

Início:  31/10/2023

Fim: 31/10/2028

Projeto básico

Ato de Autorização

Contrato 

Apostila 01/2025

Publicação DOU

33/2023

Procedimento Licitatório nº 18/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001656-72.2022.6.18.8000

SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 00.426.209/0001-11

Fornecimento, implantação e integração, em regime “turnkey”, de solução de DATACENTER MODULAR OUTDOOR, classificação TIER 3, projetado em conformidade com a norma ANSI/TIA-942 Rated 3 ou a norma equivalente do Uptime Institute TIER III, com certificado emitido por órgão certificador nacional ou internacional no ato da entrega, para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo.(Aguardando)

Início:

Fim: 

Documento de Oficialização da Demanda

Análise de Riscos

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Fornecimento 52/2023

Termo de Recebimento Definitivo(Aguardando)

Portaria

Garantia

32/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

SEI

0018833-49.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0018833-49.2022.6.18.8000

VISÃO DA ADORAÇÃO BRASIL LTDA.

CNPJ: 45.590.336/0001-64

Aquisição de software Propresenter 7 - para
realização de Edge Blending (combinação de bordas) para projeção de imagem única com dois
ou mais projetores (Licença perpétua).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho emitida pelo Contratante

Início: 07/12/2023

Fim: 07/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Risco

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

Termo de Recebimento

31/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 21/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0008080-96.2023.6.18.8000

RB LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME

CNPJ: 10.917.124/0001-90

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 14ª Zona Eleitoral (Uruçuí – PI) e 15ª Zona Eleitoral (Bom Jesus – PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 07/2023.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços expedida pela COAAD – Coordenadoria de Apoio Administrativo

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Riscos

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

30/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993

PROCESSO SEI 0003199-76.2023.6.18.8000

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JÚNIOR

Locação do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), para fins de sediar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

Início: 19/09/2023

Fim: 19/09/2023

Projeto Básico

Ato de autorização e Termo de Ratificação da Dispensa

Contrato

Rescisão

29/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

Processo SEI 0006214-53.2023.6.18.8000

MARCELO GONCALVES DE SOUSA BEZERRA

Locação do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, 221, Bairro Centro, no município de Inhuma - PI, com escopo de abrigar o Cartório da 64ª Zona Eleitoral – Inhuma-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

Início: 11/09/2023

Fim: 11/09/2028

Projeto básico

Ato de autorização da despesa, Termo de Ratificação

Contrato

28/2023

Procedimento Licitatório nº 23/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0006209-31.2023.6.18.8000

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 13/2023.

Início: 19/09/2023

Fim: 15/03/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

27/2023

Procedimento Licitatório nº 22/2023 – Pregão Eletrônico

SEI

0001448-54.2023.6.18.8000

LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 43.914.590/0001-70

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, em 2 (duas) empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas utilizadas na Seção de Voto Informatizado – SEVIN do TRE-PI, com fundamento no art. 24, inciso V da Lei 8.666/93.

VIGÊNCIA

Por 12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço(AGUARDANDO)

Início:

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

portaria

Ordem de Serviço

Apostila 01

Aditivo 01/2024

26/2023

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2023

SEI 

0022819-11.2022.6.18.8000

STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA

CNPJ: 12.710.740/0001-09

Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

05 (cinco) anos contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos.

Ordem de Serviço nº 12/2023

Início: 09/08/2023

Fim: 09/08/2028

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Ato de Autorização

Aviso de Dispensa

Publicação do Aviso Compras.gov

Termo de Homologação

Relatório Final

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

25/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI

0004501-43.2023.6.18.8000

FULL CYCLE LTDA

CNPJ: 38.167.943/0001-86

Licenças de acesso à plataforma Online "Full Cycle (EaD)", para treinamentos online, na área de arquitetura de software, desenvolvimento de software e práticas de DevOps, para 04 (quatro) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, pelo período de 02 (dois) anos.

VIGÊNCIA

Por 02 (dois) anos a contar da assinatura do contrato.

Início: 24/07/2023

Fim: 24/07/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização e Termo de Ratificação da Inexigibilidade

Contrato

Empenho

24/2023

CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 02.092.332/0001-79

Fornecimento de solução de web apllication firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo( aguardando)

Início: 

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

ARP 12/2023

OF 35/2023

23/2023

PARTÍCIPE da ARP- TRE/BA nº 52/2022  gerenciada pelo TRE/ Bahia, decorrente do Pregão Eletrônico TRE/BA nº 47/2022

SEI

0016949-82.2022.6.18.8000

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022. Referente a 500 (quinhentas) unidades do item 2 (token de autenticação).

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Início: 30/06/2023

Fim: 30/06/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

22/2023

Procedimento Licitatório nº 16/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0016910-85.2022.6.18.8000

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0003-09

Fornecimento de solução de rede sem fio (wireless), incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia de solução por 60 (sessenta meses), para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Início: 29/08/2023

Fim: 29/08/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Termo recebimento Definitivo

Aditivo 01/2023

21/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

SEI

0002028-84.2023.6.18.8000

JOSÉLIA LEAL DE SOUSA

Locação do imóvel localizado na Rua Azaria Belchior, nº 857, Centro, Manoel Emídio-PI, para fins de sediar o Cartório da 67ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.

Início: 13/06/2023

Fim: 13/06/2028

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

Apostila 01/2025

20/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0003120-97.2023.6.18.8000

DAVID MOREIRA & CIA LTDA – EPP

CNPJ: 03.564.152/0001-05

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos, referente ao ITEM 1 do Procedimento Licitatório nº 13/2023.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 11/2023-COAAD.

Início: 10/07/2023

Fim: 10/07/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Apostila 01/2023

Apostila 02/2023

Rescisão

Garantia 

19/2023

Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO) - Sistema de Registro de Preços

SEI

0000711-85.2022.6.18.8000

AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI

CNPJ: 21.308.480/0001-22

Serviços continuados de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

Início: 15/06/2023

Fim: 15/12/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

ARP 30/2022

18/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0003120-97.2023.6.18.8000

EASWELL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 37.827.616/0001-40

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 10/2023-COAAD.

Início: 05/06/2023

Fim: 05/06/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

Aditivo 01/2024

Portaria

17/2023

Inexigibilidade de Licitação em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021.

SEI

0004239-93.2023.6.18.8000

VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA

CNPJ: 44.146.079/0001-39

Curso Online "Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Res. TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade EAD, previsto para ocorrer de 9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 25/05/2023

Fim: 25/11/2023

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

16/2023

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2023

SEI

0008370-48.2022.6.18.8000

ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO (EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA)

CNPJ: 33.171.503/0001-89

Serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da Ordem de Serviço nº (Aguardando)

Estudo Técnico Preliminar

Contrato

Portaria

Termo de Extinção do Contrato

15/2023

Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021.

Processo SEI

0005082-58.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.957.363/0001-33

Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para o Cartório Eleitoral da 24ª Zona - José de Freitas/PI, em decorrência da mudança de endereço do referido Cartório, que passou a funcionar em novo prédio locado, conforme Contrato TRE/PI nº 48/2022.

VIGÊNCIA

Por prazo indeterminado, a partir de sua assinatura.

Início 16/05/2023

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

14/2023

Inexigibilidade de Licitação Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021

Processo SEI

0005515-62.2023.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ORQUESTRAÇÃO DE CONTAINERS COM KUBERNETES EAD", durante os dias previstos de 08/05 a 25/06/2023 e carga horária de 40h.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados da data da publicação no DOU.

Início: 19/05/2023

Fim: 19/11/2023

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

13/2023

Procedimento Licitatório nº 09/2023

Processo SEI

0001670-22.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0006344-43.2023.6.18.8000

SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ: 14.278.276/0001-40

Serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), de forma conceder acesso à download de fotos, imagens e ilustrações vetoriais para uso irrestrito nos materiais de comunicação impressos, televisivos e eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 09/2023-COAAD.

Início: 22/05/2023

Fim: 22/05/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

12/2023

Procedimento Licitatório nº 08/2023

Processo SEI

0008903-07.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0005222-92.2023.6.18.8000

GLOBALTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 17.424.989/0001-63

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 07/2023-COAAD.

Início 19/04/2023

Fim 19/04/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

11/2023

Procedimento Licitatório nº 07/2023

Processo SEI 0019191-14.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0005195-12.2023.6.18.8000

R. T. ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA

CNPJ: 33.911.328/0001-19

Serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em qualquer modalidade em que se apresentem, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

VIGÊNCIA

Início 08/05/2023

Fim 08/05/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 11/2023

Ordem de Serviço 08/2023

Portaria

Aditivo 01/2025

10/2023

Procedimento Licitatório nº 06/2023

Processo SEI 0014106-47.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0005133-69.2023.6.18.8000

S S GRÁFICA IND. E COM. LTDA

CNPJ: 13.136.807/0001-06

Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

Início: 24/04/2023

Fim: 24/04/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

09/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

Processo SEI 0021484-54.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0021484-54.2022.6.18.8000

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura; Ordem de serviço 02/2023.

Início: 05/04/2023

Fim: 05/04/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Termo de Dispensa de Licitação

Contrato

Ordem de Serviço

08/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

Processo SEI

0021484-54.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0021484-54.2022.6.18.8000

GMO GLOBALSIGN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A

CNPJ: 24.752.571/0001-40

Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura. Ordem de serviço 01/2023.

Início: 05/04/2023

Fim: 05/04/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Termo de Dispensa de Licitação

Contrato

Ordem de Serviço

07/2023

Procedimento Licitatório nº 05/2023

Processo SEI

0000060-19.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0003923-80.2023.6.18.8000

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.335.973/0001-44

Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de mão de obra (postos de serviços) e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir do início dos serviços em data prevista na respectiva Ordem de Serviço 05/2023.

Início: 19/04/2023

Fim: 19/04/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Apostila 01/2023

Garantia 01ª AP

Aditivo 01/2024

Garantia 01º TA

Apostila 02/2024

Garantia 02ª AP

Aditivo 02/2024

Garantia 02º TA

Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS Nº 05/2024

Apostila 03/2024

Apostila 04/2024

Garantia 04ª AP

Portaria

Aditivo 03/2025

Publicação DOU

Garantia 03º TA

06/2023

Procedimento Licitatório nº 02/2023

Processo SEI

0016766-14.2022.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

CNPJ 07.686.538/0001-40

Fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE- PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 03/2023, sendo improrrogável.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

05/2023

PARTÍCIPE

Procedimento Licitatório TRE-SP nº 109/2022 e Ata de Registro de Preços TRE-SP n.º 78/2022

Processo SEI

0022311-65.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0003602-45.2023.6.18.8000

SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 10.858.890/0001- 20

Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da CONTRATADA e tudo que consta do Pregão Eletrônico Federal TRE-SP 109/2022, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA

60 meses

a) para as soluções dispostas no Grupo 1 (instalação local) – O presente contrato vigorará entre as partes desde a data de sua assinatura, até o decurso do prazo de garantia e suporte estabelecido na cláusula XII deste contrato. 

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2028

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Garantia

04/2023

Procedimento Licitatório nº 58/2022, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

Processo SEI

0001284-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0001284-89.2023.6.18.8000

IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.788.510/0001-14

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos, relativos aos itens 7 (contra angulo), 9 (jateador) e 12 (destilador de água).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens( AGUARDANDO).

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação da despesa

Contrato

Ordem de Fornecimento 09/2023

03/2023

Procedimento Licitatório nº 64/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI

0004181-61.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0001299-58.2023.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação na área de desenvolvimento de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente, com utilização de práticas da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas do TRE-PI, a fim de atender às demandas do TRE-PI.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço 02/2023-COAAD.

Início: 06/02/2023

Fim: 06/08/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Apostila 01/2023

Garantia apostila 01/2023

Rescisão

Apostila 02/2024

Reforço Garantia

02/2023

Procedimento Licitatório nº 67/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI

0016769-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0000053-27.2023.6.18.8000

DANIEL ALVES DE ANDRADE (MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS​)

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Prestação dos serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses a contar da Ordem de serviço 01/2023-COAAD.

Início: 27/01/2023

Fim: 27/01/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

01/2023

Procedimento Licitatório nº 65/2022  (PREGÃO ELETRÔNICO)

0012271-24.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0000023-89.2023.6.18.8000

CONSULTMIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 17.463.793/0001-88

Prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização da ferramenta de Service Desk GLPI, implantada no TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

Início: 11/01/2023

Fim: 01/01/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Aditivo 01 2023

Apostila 01/2024

Apostila 02/2024

Aditivo 02/2024

Apostila 03/2025

2022

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

71/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 37.182.085/0001-86

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico. 

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 10/02/2023

Fim: 10/02/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital/Termo de Referência

Contrato

OF 115/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

70/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

M. M. CAPELLARO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 08.665.289/0001-70

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico. 

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 08/02/2023

Fim 08/02/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital/Termo de Referência

Contrato

OF 114/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

69/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA

CNPJ: 35.764.167/0001-03

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 3 do citado Pregão Eletrônico.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens. 

Início: 30/03/2023

Fim 30/03/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

OF 113/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

68/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0008630-28.2022.6.18.8000

SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 10.567.214/0001-06

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes aos itens 1,2,4 e 5.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens. 

Início: 21/03/2023

Fim 21/03/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

OF 112/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

67/2022

Procedimento Licitatório nº 56/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0014293-55.2022.6.18.8000

FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços continuados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da data de Publicação no DOU.

Início: 28/12/2022

Fim: 28/06/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

OF 56 2022

Ordem de Instalação 02 2023

Apostila 01

Aditivo 01

Portaria

Aditivo 02/2024

Aditivo 03/2024

Aditivo 04/2024

Reforço Garantia

Portaria

Apostila 02/2024

Rescisão

2 aditivo garantia

66/2022

Procedimento Licitatório nº 62/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0017453-88.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017453-88.2022.6.18.8000

MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 33.430.640/0001-90

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de veículo tipo furgão.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo emitido pela Comissão do TRE-PI. 

Início: 05/07/2023

Fim: 05/07/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

OF 104/2022

65/2022

Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0004043-60.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0023382-05.2022.6.18.8000

LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

CNPJ: 06.983.736/0001-03

Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

05(cinco) anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

ARP 61/2022

OF 103/2022

Termo de Recebimento Definitivo

64/2022

Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0004043-60.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0023381-20.2022.6.18.8000

APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ: 09.056.231/0001-91

Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

05 (cinco)anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

Início: 16/02/2023

Fim: 16/02/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

ARP 60/2022

OF 105/2022

Termo de Recebimento Definitivo

63/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21)

0013598-04.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013598-04.2022.6.18.8000

PROFª ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ:  09.375.180/0001-60

Curso in company de “Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiro (Teoria e Prática)”, incluindo as inovações da Lei nº 14.133/2021, com carga horária de 21 h (de 08h00 a 12h30 e de 13h30 a 16h00).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

Início:13/12/2022

Fim: 13/06/2023

Estudos Técnicos Preliminares    

Contrato

Nota de Empenho

62/2022

Procedimento Licitatório nº 54/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0012815-12.2022.6.18.8000

REAL ENERGY LTDA

CNPJ: 41.116.138/0001-38

Serviços de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a Sede e Anexos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação. 

De 12/12/2022

Até 12/12/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço 04/2023

Garantia

Apostila 01/2023

Aditivo 01/2024

Apostila 02/2024

Garantia Ap 02/2024

Aditivo 02/2024

61/2022

PARTÍCIPE-Pregão Eletrônico TRE-PB nº 26/2022 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022– TRE-PB)

0019272-60.2022.6.18.8000

SERVIX INFORMATICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0001-47

Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, conforme o suporte do item contratado, e será contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças.

Início:23/12/2022

Fim: 23/12/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria 

Termo de Recebimento Definitivo

60/2022

Procedimento Licitatório nº 55/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0019668-37.2022.6.18.8000

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

CNPJ: 03.506.307/0001-57

Prestação dos serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 54/2022 

Início: 15/12/2022

Fim: 15/12/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço 54/2022

Garantia

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02/2024

Garantia 02º TA

Aditivo 03/2024

Garantia 03° TA

59/2022

PARTÍCIPE do Pregão TRE-BA n.º 47/2022 (ARP TRE-BA n.º 52/2022)

0016949-82.2022.6.18.8000

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Início: 11/11/2022

Até 11/11/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

OF 85/2022

Termo de Recebimento Definitivo

58/2022

ADESÃO à ARP 11/2022, originada do Pregão Eletrônico TRE-CE n.º 81/2022.

0020313-62.2022.6.18.8000

AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 22.233.581/0001-44

Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no DOU.

Início: 28/11/2022

Até 28/11/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Termo de Recebimento Definitivo

57/2022

CONTRATO NÃO FORMALIZADO

56/2022

Procedimento Licitatório nº 41/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0001651-50.2022.6.18.8000

SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia de solução por 60 (sessenta) meses.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos(AGUARDANDO)

Início: 27/02/2023

Fim: 27/02/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

ARP 44/2022

OF 80/2022

Termo de Recebimento Definitivo

55/2022

Procedimento Licitatório nº 50/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0015392-60.2022.6.18.8000

MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 66.582.784/0001-11

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de software Autodesk Revit.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos bens.

Início: 01/12/2022

Fim: 01/12/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

54/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

0016300-20.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016300-20.2022.6.18.8000

QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES EIRELLI

CNPJ:32.800.531/0001-55

Aquisição direta de medalhas do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas Grau Ouro.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, a contar a data da publicação.

De 14/10/2022

Até 14/04/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Termo de Referência

Decisão

Termo de Ratificação (não possui)

Contrato

Portaria Fiscalização

53/2022

Procedimento Licitatório nº 46/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0010793-78.2022.6.18.8000

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

CNPJ: 18.876.112/0001-76

Serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço Nº 52/2022.

Início: 30/11/2022

Até 30/11/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

52/2022

Licitação TSE nº 90/2021, na modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 15/2022, constantes do Processo Eletrônico Eletrônico SEI nº 2021.00.000002026-5.

0005618-06.2022.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 62 (sessenta e duas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da publicação.

Início: 06/10/2022

Até 06/10/2023

Contrato

51/2022

Procedimento Licitatório nº 45/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0010775-57.2022.6.18.8000

GRALHA ELEVADORES LTDA

CNPJ: 21.169.089.0001-94

Prestação dos serviços de de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória para PNE, instalados nas unidades em TRE-PI em Teresina-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço:

06/10/2022
Elevadores prédio Anexo TRE-PI;
Plataforma Elevatória - PLENÁRIO TRE-PI;
Elevadores do Fórum Eleitoral de Teresina.

18/11/2022
Elevadores Prédio Sede TRE-PI

Fim prorrogado: 06/10/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2023

Garantia Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

Garantia Aditivo 02/2024

50/2022

Procedimento Licitatório nº 44/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0009462-61.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0019090-74.2022.6.18.8000

BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 destinados à Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço n 55/2022

Início: 

1) 16/12/2022 para os serviços de telefonia fixa comutada local – STFC;

2) 31/12/2022 para os serviços telefônicos do tipo 0800 destinados à Ouvidoria e a prestação eventual e temporária.

Fim: 31/12/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

49/2022

Procedimento Licitatório nº 48/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0011036-22.2022.6.18.8000

MVS DIGITAL LTDA

CNPJ: 40.002.523/0001-91

Prestação dos serviços de filmagem e produção de vídeos institucionais e temáticos, vídeos em Motion Graphics (design em movimento) videocasts informativos direcionados às atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE-PI e pelo Centro de Memória Eleitoral – CEMEL, com disponibilização de profissionais, conforme demanda e necessidade definida pelo TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 53/2022.

Início: 24/10/2022

Fim: 24/10/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria 

48/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993

0001844-90.2022.6.18.8024

EDIMAR ANTÔNIO LIMA

Locação do imóvel localizado na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, no município de José de Freitas-PI,  para fins de sediar o Cartório da 24ª Zona Eleitoral - José de Freitas - PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar do recebimento  das chaves.

Início: 08/03/2023

Fim: 08/03/2028

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida

Termo de Ratificação

Contrato

47/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/1993

0003467-67.2022.6.18.8000

CEARA TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Contratação direta dos serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições 2022.

VIGÊNCIA

De sua publicação no DOU.

Início: 15/09/2022

Fim: 30/12/2022

Contrato

Portaria

46/2022

Procedimento Licitatório nº 39/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008355-79.2022.6.18.8000

V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.

CNPJ: 21.993.683/0001-03

Serviços de agenciamento de viagens que compreendem a emissão, remarcação o e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 32/2022

Início: 12/09/2022

Prorrogado no Aditivo

Fim: 12/09/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço 32/2022

Garantia

Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

Garantia Aditivo 02

45/2022

Licitação TSE    nº 57/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

ARP TSE 21/2022

0015482-68.2022.6.18.8000

MACIEL CONSULTORES S/S

CNPJ: 10.757.529/0001-08

Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022.

VIGÊNCIA

Da publicação e duração de 12 (doze) meses.

Início: 09/09/2022

Fim: 09/09/2022

Contrato

Portaria

44/2022

ADESÃO à ARP TRE-RO nº 28/2021 PREGÃO ELETRÔNICO TRE-RO nº16/2021 

0012101-52.2022.6.18.8000

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses, a contar de sua assinatura.

Início: 12/09/2022

Fim: 12/09/2027

Contrato

Portaria 

Garantia

Aditivo 01/2025

43/2022

Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0005612-96.2022.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

VIGÊNCIA

Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 29/2022.

Início: 09/09/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço 29/2022

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

42/2022

Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0005612-96.2022.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 07.725.929/0001-27

Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

VIGÊNCIA

Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 28/2022.

Início: 09/09/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

41/2022

Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0000711-85.2022.6.18.8000

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI

CNPJ: 21.308.480/0001-22

Serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica, por 30 (trinta) meses.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

Início: 08/09/2022

Fim: 08/03/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

ARP 30/2022

40/2022

Procedimento Licitatório nº 34/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003308-27.2022.6.18.8000

AJGF ENGENHARIA EIRELI (ASERVER SOLUTIONS)

CNPJ: 35.222.717/0001-62

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de duas licenças de software CorelDRAW Graphics Suite 21 (item 2).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da data do aceite definitivo da licença.

Início: 13/09/2022

Fim: 13/09/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Apostila 01

39/2022

Procedimento Licitatório nº 32/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0004936-51.2022.6.18.8000

PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 06.012.469/0002-08

Aquisição de subsistema automatizado de backup baseado em fitas magnéticas padrão LTO Ultrium 8 (“Tape Library”), contemplando serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte técnico, e Cartuchos de Fitas de backup e Cartuchos de Fitas de limpeza padrão LTO Ultrium 8, ambas acompanhando etiquetas de identificação.

VIGÊNCIA

De sua publicação no DOU até o término do prazo de garantia, que é de 60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo do objeto.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/12/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

38/2022

NÃO FORMALIZADO

37/2022

EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Edital do Pregão Eletrônico TRE-ES SRP nº 35/2022

0014922-29.2022.6.18.8000

QUALITEK TECNOLOGIA LTDA

CNPJ:10.224.281/0001-10

Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

VIGÊNCIA

Da assinatura (06/09/2022) e término 36 (trinta e seis) meses após o recebimento definitivo, início da vigência das licenças.

Início: 09/09/2022

Fim: 09/09/2025

Contrato

Portaria

36/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015270-47.2022.6.18.8000

TRANSFIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ:00.437.810/0001-00

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 25/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01

35/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015268-77.2022.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO DE LOCAÇÃO LTDA.

CNPJ:03.515.317/0001-59

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 26/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

34/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015267-92.2022.6.18.8000

J L M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 23/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

33/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015263-55.2022.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR EIRELI

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 24/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Aditivo 01

32/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

0006412-77.2022.6.18.8048

EXECUÇÃO

0020016-55.2022.6.18.8000

EMILIANA DE SOUSA BARBOSA

Locação do imóvel localizado na Praça Santa Teresinha, nº 76, Centro, no município de Elesbão Veloso-PI,  para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Elesbão Veloso-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar do recebimento  das chaves.

Início: 12/09/2022

Fim: 12/09/2027

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida

Termo de Ratificação 

Contrato

Termo de Recebimento de Chaves

Apostila 01/2024

31/2022

EXECUÇÃO

0013488-05.2022.6.18.8000

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

CNPJ:07.983.707/0001-04

Serviços de operação de empilhadeira.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 19/2022.

Início: 01/08/2022

Fim: 01/08/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

30/2022

Procedimento Licitatório nº 25/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002709-88.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013484-65.2022.6.18.8000

TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ:00.437.810/0001-00

Serviços de locação de veículos, por demanda, sem ou com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 21/2022-COAAD.

Início: 01/08/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Garantia

Portaria

Ordem de Serviço

Apostila 01

Garantia

Aditivo 01

29/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 88/2021 – SRP 

ARP 13/2022

0007524-31.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0007524-31.2022.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

CNPJ: 11.621.176/0001-87

Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatıv́eis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

VIGÊNCIA

09 (nove) meses da publicação no DOU.

Início: 02/09/2022

Fim: 02/06/2023

Contrato

Garantia

Portaria

28/2022

Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0007590-11.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013091-43.2022.6.18.8000

FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de estatístico.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 17/2022.

Início: 26/07/2022

Fim: 26/07/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

27/2022

Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0007590-11.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013080-14.2022.6.18.8000

VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação dos serviços de secretariado.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 14/2022.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/07/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

26/2022

Procedimento Licitatório nº 22/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0004362-28.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013246-46.2022.6.18.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da publicação no DOU

Início: 22/08/2022.

Fim: 22/08/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Apostila 01

25/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0009613-27.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009613-27.2022.6.18.8000

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

CNPJ: 26.997.528/0001-70

Curso “DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, na modalidade EAD Tele presencial, com carga horária total de 32 horas/aula, previsto para ocorrer de 05 a 08 de julho de 2022.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOU.

Início: 06/07/2022

Fim: 06/01/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

24/2022

Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002706-36.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013243-91.2022.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (Strada Turismo)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Prestação dos serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições 2022, por meio de motoqueiros. Itens 13, 23, 27 e 30 (1554779).

VIGÊNCIA

Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022), com início das ações em 01/08/2022, até o dia 31 de dezembro de 2022, sendo improrrogável.

Início:

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

23/2022

Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002706-36.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013242-09.2022.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA (4x4 Rent a Car)

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Prestação dos serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições 2022, por meio de motoqueiros. Itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 31 (1554779).

VIGÊNCIA

Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022) 

Início: 01/08/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Procedimento Licitatório nº 18/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003444-24.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015103-30.2022.6.18.8000

RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ: 11.855.738/0001-57

Serviços de FILMAGEM (25 câmeras no total), monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas - “Votação Paralela” das Eleições 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 22/2022.

Início: 15/08/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria 

21/2022

Procedimento Licitatório nº 15/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0018536-76.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0011430-29.2022.6.18.8000

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

CNPJ: 07.983.707/0001-04

Serviços de motorista para as Eleições 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 12/2022.

Início: 20/06/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Garantia

Aditivo 01

20/2022

Procedimento Licitatório nº 17/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0001173-42.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0011125-45.2022.6.18.8000

OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

CNPJ: 02.720.370/0001-29

Serviços de supervisão de frota dos veículos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 11/2022.

Início: 20/06/2022

Fim: 20/06/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço 

Portaria

Garantia

19/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 85/2022, ARP  TSE nº 02/2022.

0006446-02.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0006446-02.2022.6.18.8000

EVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 30.896.451/0001-10

Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital da Licitação.

VIGÊNCIA

De sua publicação no DOU e duração de 6 (seis) meses.

Início: 31/05/2022

Fim: 31/12/2022

Contrato

18/2022

Procedimento Licitatório nº 17/2021- CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO

0009493-81.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010383-20.2022.6.18.8000

MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 10.659.927/0001-91

Serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, com fundamento no art. 24, XI, da Lei nº 8666/93, pelo período remanescente do Contrato TRE-PI nº 22/2021, rescindido com a empresa GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA. conforme Processo SEI 0006415-79.2022.6.18.8000.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 10/2022
a partir do dia 1º/07/2022, a empresa assumirá a totalidade dos serviços e o fornecimento de equipamentos.

Início: 01/07/2022

Fim: 20/04/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Garantia

Garantia 

Apostila 01

Aditivo 01

Aditivo 02 

Aditivo 03 

Rescisão 

17/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 84/2021, ARP TSE nº 01/2022

0004155-29.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0004155-29.2022.6.18.8000

DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 09.650.283/0001-91

Contratação de Solução de Segurança para Servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação TSE nº 84/2021, modalidade pregão, na forma eletrônica (item 3 da ARP TSE 01/2022) e proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

Da publicação do extrato do contrato no DOU e duração de até 60 (sessenta) meses.

Início: 19/07/2022

Até 19/07/2027

Contrato

Portaria 

Apostila 01/2023

Portaria

Apostila 02/2025

16/2022

Procedimento Licitatório nº 12/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0002804-21.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010152-90.2022.6.18.8000

AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Serviços de apoio às Eleições Gerais de 2022, para atuação nas Zonas Eleitorais do Piauí e na Sede do TRE-PI, além do apoio para preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 09/2022.

a) Gerente Administrativo: de 08/08 a 04/10/2022 (1º turno – 58 dias);
de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).
b) Auxiliares de Apoio Especializado às Eleições:
de 08/09 a 04/10/2022 (1º turno – 27 dias);
de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Garantia

15/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE 13/2022, ARP nº 17/2022

0008519-44.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0008519-44.2022.6.18.8000

VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 00.855.265/0001-71

Aquisição de 5.800 (cinco mil e oitocentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão.

VIGÊNCIA

Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

Início: 20/05/2022

Fim: 20/05/2023

Contrato

14/2022

Procedimento Licitatório nº 10/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0017080-91.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009995-20.2022.6.18.8000

FORTED TELECOMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.699.342/0001-28

Serviços de locação de uma central telefônica PABX do tipo híbrida e cento e um aparelhos telefônicos do tipo IP, incluindo instalação, manutenção corretiva e preventiva, serviços ocasionais, fornecimento e substituição de peças e de materiais.

VIGÊNCIA

30 meses a contar da OS nº 08/2022.

Início: 24/05/2022

Fim: 23/11/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referênciao

Contrato

Portaria

Aditivo 01/2024

Publicação

13/2022

Procedimento Licitatório nº 11/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0003998-56.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009793-43.2022.6.18.8000

PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS EPP (ODIMILSOM ALVES PEREIRA)

CNPJ: 03.930.566/0001-00

Serviços, sob demanda, de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço nº 13/2022.

Início: 13/06/2022

Fim: 13/06/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

12/2022

Procedimento Licitatório nº 13/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003145-47.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009190-67.2022.6.18.8000

B2B CONTEÚDOS CORPORATIVOS SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 23.795.269/0001-07

Serviços de produção de vídeo tapes e spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (caso ocorra) relativos às Eleições Gerais 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  nº 07/2022

Início: 01/07/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

11/2022

PARTÍCIPE - COMPRA CENTRALIZADA- PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 90/2021, ARP TSE nº 15/2022

0005618-06.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005618-06.2022.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 1.600 (mil e seiscentas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

VIGÊNCIA

Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

Início: 04/05/2022

Fim: 04/05/2023

Contrato

Aditivo 01

10/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 80/2021, ARP TSE nº 07/2022

0005611-14.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005611-14.2022.6.18.8000

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S/A

CNPJ: 46.120.820/0001-18

Aquisição de 1.400 (mil e quatrocentos) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 13/06/2022

Fim: 13/06/2023

Projeto Básico

Contrato

09/2022

Procedimento Licitatório nº 08/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002625-87.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0008094-17.2022.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de mensageria motorizada para as Eleições 2022 no Piauí.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 06/2022

Início: 19/08/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria Fiscalização

Garantia

Aditivo 01

08/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 01/2022, ARP TSE nº 14/2022

0005617-21.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005617-21.2022.6.18.8000

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME

CNPJ: 17.173.562/0001-30

AQUISIÇÃO DE CABINAS DE VOTAÇÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 2.217 (duas mil duzentas e dezessete) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelos UE2009, UE 20010, UE2011, UE2013 e UE2015 (item 1 do procedimento licitatório), bem como 4.220 (quatro mil duzentas e vinte) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelo 2020.

VIGÊNCIA

12 meses da Publicação no DOU.

Início: 18/04/2022

Fim:18/04/2023

Contrato

Nota de Empenho

07/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 02/2022, ARP TSE nº 12/2022

2021.00.000003521-1

0005615-51.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005615-51.2022.6.18.8000

MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA

CNPJ: 00.626.015/0001-60

AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPELÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 50 (cinquenta) embalagens de papelão para urnas eletrônicas modelo UE2015.

VIGÊNCIA

12 meses da Publicação no DOU.

Início: 29/06/2022

Fim: 29/06/2023

Contrato

Nota de Empenho

06/2022

Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0013068-34.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017929-63.2021.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/07/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

ARP 46/2021

OF 29/2022

05/2022

Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0013068-34.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017931-33.2021.6.18.8000

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 12.477.490/0002-81

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

Início: 03/05/2022

Fim: 03/05/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria Fiscalização

ARP 48/2021

OF 30/2022

04/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

0012496-78.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0004441-07.2022.6.18.8000

MARTINHO DE SOUSA BEZERRA

Locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Alves, nº 118, Centro, Simões-PI, com área construída de 177,79 m² e área do terreno de 344,57m²,  para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar do Termo de Recebimento  das Chaves.

Início: 29/03/2022

Fim: 29/03/2027

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Proposta

Contrato

Termo de Recebimento das Chaves

Apostila 01

Apostila 02/2024

Apostila 03/2025

03/2022

Procedimento Licitatório nº 04/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0014298-14.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002958-39.2022.6.18.8000

TELEFÔNICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 05/2022.

Início: 16/02/2022

Fim: 16/05/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

Aditivo 06/2025

Portaria Fiscalização

02/2022

Procedimento Licitatório nº 02/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0006104-25.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002276-84.2022.6.18.8000

PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 05.307.143/0001-64

Prestação dos serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 1 (uma) monocromática e 1 (uma) colorida, para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 04/2022

Início: 09/02/2022

Fim: 09/02/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria Fiscalização

Aditivo 01/2022

Apostila 01/2023

Aditivo 02/2023

Apostila 02/2024

Aditivo 03/2025

Publicação DOU

Apostila 03/2025

01/2022

Procedimento Licitatório nº 54/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0020558-44.2020.6.18.8000

EXECUÇÃO

0001767-56.2022.6.18.8000

EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Prestação dos serviços de tradução / interpretação de LIBRAS para a língua portuguesa, em qualquer modalidade em que se apresentem, seja falada, seja sinalizada, seja escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, em sessões do Plenário, Corte, ou outros eventos em que se faça necessário, sob demanda.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 03/2022.

Início: 07/02/2022

Fim: 07/02/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria Fiscalização

Aditivo 01

Apostila 01