CONTRATOS E ADITIVOS

Termo de Referência nº 84/2024

Edital nº 90018/2024

Contrato nº 49/2024

48/2024

Procedimento Licitatório nº 90018/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0005557-77.2024.6.18.8000

MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA

CNPJ: 05.356.362/0001-33

Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 84/2024.

Início: 04/09/2024

Fim: 04/09/2026

Termo de Referência nº 84/2024

Edital nº 90018/2024

Contrato nº 48/2024

47/2024

Procedimento Licitatório nº 90018/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0005557-77.2024.6.18.8000

K DEDETIZACOES LTDA

CNPJ: 19.797.332/0001-77

Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 84/2024.

Início: 04/09/2024

Fim: 04/09/2026

Termo de Referência nº 84/2024

Edital nº 90018/2024

Contrato nº 47/2024

46/2024

Procedimento Licitatório nº 90030/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001624-96.2024.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA.

CNPJ: 07.725.929/0001-27

Serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 128/2024.

A partir da data estabelecida na Ordem de Serviço 21/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 02/09/2024

Fim: 31/12/2024

Ordem de Serviço 21/2024

45/2024

Procedimento Licitatório nº 90030/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001624-96.2024.6.18.8000

S M N DE S JERONIMO LTDA

CNPJ: 45.248.998/0001-86

A partir da data estabelecida na Ordem de Serviço 21/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 03/09/2024

Fim: 31/12/2024

Ordem de Serviço 22/2024

42/2024

Procedimento Licitatório nº 90029/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0010691-85.2024.6.18.8000

FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ 06.699.342/0001-28

Serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais na central e rede telefônica do Fórum Eleitoral da Capital Teresina-PI, com fornecimento de peças., nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 114/2024.

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 20/2024.

Início: 30/08/2024

Fim: 30/08/2025

Ordem de Serviço

Garantia

41/2024

Contrato nº 1010117399/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

Processo 0013667-65.2024.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o DATACENTER do TRE-PI (Código único n° 1000005704) decorrente do Contrato TRE-PI N° 33/2023 (0001938293), mediante a formalização de contratos de adesão com a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., fornecedora exclusiva dos serviços de energia elétrica no Estado do Piauí, conforme contrato de concessão ANEEL nº 01/2008 (doc. 0001817372).

Prazo indeterminado.

Início: 15/08/2024

Fim: 15/08/2025

Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação PNCP e DOU

40/2024

Procedimento Licitatório nº 90027/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0000950-21.2024.6.18.8000

MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 22.899.299/0001-09

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos do TRE-PI.

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 19 (0002183256)

Início: 15/08/2024

Fim: 15/08/2025

39/2024

Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016675-84.2023.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ 03.515.317/0001-59

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 11, 14, 19, 39, 58, 62 e 71.

Da assinatura ao fim do contrato.

Início: 05/08/2024

Fim: 20/12/2024

38/2024

Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016675-84.2023.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA

CNPJ 86.960.721/0001-69

Da assinatura ao fim do contrato.

Início: 02/08/2024

Fim: 20/12/2024

37/2024

Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016675-84.2023.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR LTDA

CNPJ 08.026.009/0001-83

Da assinatura ao fim do contrato.

Início: /2024

Fim: 20/12/2024

36/2024

Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016675-84.2023.6.18.8000

PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP

CNPJ 07.612.370/0001-29

Da assinatura ao fim do contrato.

Início: /2024

Fim: 20/12/2024

35/2024

Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016675-84.2023.6.18.8000

D L LOCAÇÕES LTDA

CNPJ 10.600.287/0001-44

Da assinatura ao fim do contrato.

Início: /2024

Fim: 20/12/2024

34/2024

Procedimento Licitatório nº 90025/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001573-85.2024.6.18.8000

EMPORIO EVENTUALL LTDA

CNPJ: 49.286.066/0001-89

Serviços de cerimonial, quando da Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

Da data de publicação deste pacto até o dia 28/02/2025, não prorrogável.

33/2024

Procedimento Licitatório nº 90023/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001491-54.2024.6.18.8000

PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 07.612.370/0001-29

03 (três) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços.

Início: 01/09/2024

Fim: 01/12/2024

32/2024

Procedimento Licitatório nº 90023/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001491-54.2024.6.18.8000

D L LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 10.600.287/0001-77

Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Itens 5, 8, 9, 11, 12, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 36, 37 e 38

03 (três) meses contados da Ordem de Serviço 12.

Início: 01/09/2024

Fim: 01/12/2024

31/2024

Procedimento Licitatório nº 90023/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001491-54.2024.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA

CNPJ:86.960.721/0001-69

Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Itens 1 e 2 (Grupo 1), 3, 4 6, 7, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 28, 29, 33, 34, 39, 40, 42, 43 e 46, 54 e 55 (Grupo 2).

03 (três) meses contados da Ordem de Serviço 15.

Início: 01/09/2024

Fim: 01/12/2024

30/2024

Procedimento Licitatório nº 90022/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001502-83.2024.6.18.8000

MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA

CNPJ 97.456.065/0001-88

Serviços comuns de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária) para as Eleições Municipais 2024.

De sua publicação.

Início: 31/07/2024

Fim: 20/12/2024

29/2024

Procedimento Licitatório nº 90019/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI 0001570-33.2024.6.18.8000

B2B COMUNICAÇÃO SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 23.795.269/0001-07

Serviços de produção de VTs e Spots com mensagens do Presidente do TRE-PI nas Eleições Municipais 2024

Da data fixada na Ordem de Serviço 11/2024.

Início: 24/07/2024

Fim: 20/12/2024

Ordem de Serviço nº 11/2024

28/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

Processo nº 0003915-69.2024.6.18.8000

JOSE EGBERTO NOGUEIRA

Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Nove de Junho, n. 608, Centro, CEP 64.690-000, Fronteiras/PI.

60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato.

Início: 29/07/2024

Fim: 29/07/2029

Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

27/2024

Partícipe da Ata de Registro de Preços TSE nº 12/2024, gerenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90008/2024.

Processo 0007015-32.2024.6.18.8000

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A.

CNPJ: 46.120.820.0001/18

Aquisição de bobinas de papel de 40m, para as impressoras das urnas eletrônicas.

12 (doze) meses da data da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Início: 12/07/2024

Fim: 12/07/2025

Ofício TSE

Edital TSE

Ata de Registro de Preço TSE 12/2024

Contrato 27/2024

Ordem de Fornecimento 60/2024

26/2024

Partícipe da Ata de Registro de Preços TSE nº 16/2024, gerenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90009/2024.

Processo Processo 0010968-04.2024.6.18.8000

MAC PATRICIO EMBALAGENS

CNPJ: 06.289.293/0001-55

Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022.

180 (cento e oitenta) dias , a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Início: 12/07/2024

Fim: 08/01/2025

Ofício TSE

Edital TSE

Ata de Registro de Preço TSE 16/2024

Contrato 26/2024

Ordem de Fornecimento 61/2024

25/2024

Partícipe da Ata de Registro de Preços TSE nº 17/2024 (doc. 0002133764), gerenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90019/2024.

Processo 0010997-54.2024.6.18.8000

MACIEL CONSULTORES

CNPJ: 10.757.529/0001-08

Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024.

12 (doze) meses da data da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.

Início:

Fim:

Ofício TSE

Termo de Referência TSE

Ata de Registro de Preço TSE 17/2024

Apostila 01/2024

24/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Processo 0010043-08.2024.6.18.8000

ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 46.006.799/0001-24

Fornecimento de periféricos – memória flash tipo pen drive e cabo extensor, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect.

06 (seis) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP.

Início: 09/07/2024

Fim: 09/01/2025

Termo de Referência TRE-TO

Edital TRE-TO

Ata de Registro de Preço TRE-TO 07/2024

Ordem de Fornecimento 59/2024

23/2024 - ECT N° 9912378482

Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, da Lei 14.133/2021 em relação para os serviços postais exclusivos, e por Dispensa de Licitação para os serviços postais não exclusivos - serviços de logística, com fundamento nos arts. 74, I e 75, IX, da Lei 14.133/2021

Processo: 0003926-98.2024.6.18.8000

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0022-38

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de serviços dos CORREIOS .

05(cinco) anos, contados a partir da data de 02/07/2024, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10(dez) anos.

Início: 02/07/2024

Fim: 02/07/2029

22/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

Processo nº 0000945-96.2024.6.18.8000

GENIVAL NUNES ROSA

Locação de imóvel para abrigar o Cartório
Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Benjamin Constant, 730 - Centro - CEP 64430-000 - São Pedro do Piauí / PI

60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato.

Início: 18/07/2024

Fim: 18/07/2029

Ata de Registro de Preço TSE 15/2024

21/2024

Partícipe no Procedimento Licitatório realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio de registro de preços, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico 90013/2024 (0002112923)

Processo 0009428-18.2024.6.18.8000

UCB INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A.

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 550 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015.

12 (doze) meses da publicação no PNCP.

Início: 25/06/2024

Fim: 25/06/2025

Ofício Circular TSE

Termo de Referência TSE

20/2024

Procedimento Licitatório nº 90014/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016673-17.2023.6.18.8000

AEROFOTO NORDESTE LTDA

CNPJ 02.499.001/0001- 58

Serviços de apoio administrativo e operacional nas áreas de jornalismo, condução de veículos e mensageria motorizada para a realização das Eleições Municipais 2024.

06 (seis) meses contados da sua publicação no DOU.

Início: 07/06/2024

Fim: 07/12/2024

Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

Ordem de Instalação de Postos de Serviço - OIPS Nº 04/2024

Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS Nº 06/2024

18/2024

Procedimento Licitatório nº 90008/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0013381-24.2023.6.18.8000

NOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA

CNPJ 05.208.408/0001-77

Apoio às Eleições Municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação nas Zonas Eleitorais do estado do Piauí e na sede do TRE-PI, além do apoio para preparação do treinamento dos profissionais selecionados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 33/2024.

06 (seis) meses a partir da sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado conforme as disposições do item 14 do Termo de Referência.

Início:

Fim:

Aditivo 01/2024

Reforço da Garantia

Aditivo 02/2024

17/2024

Licitação TSE nº 62/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2024.

Processo 0001875-17.2024.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 11.621.176/0001-87

Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA

De sua assinatura e duração de 09 (nove) meses.

Início: 14/05/2024

Fim: 14/02/2025

Estudos Técnicos TSE

Termo de Referência TSE

16/2024

Procedimento Licitatório nº 90013/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0017443-10.2023.6.18.8000

RMR GRÁFICA LTDA

CNPJ 46.202.155/0001-01

Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2024 - COAAD – Coordenadoria de Apoio Administrativo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

15/2024

Pregão TRE-RR 15/2023 e da Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023

Processo TRE-PI 0009728-14.2023.6.18.8000

POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

CNPJ 81.243.735/0019-77

Aquisição de 144 (cento e quarenta e quatro) computadores.

01 (um) ano contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 24/05/2024

Fim: 24/05/2025

Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023

Edital PE TRE-RR 15/2023

Ordem de Fornecimento 54/2024

14/2024

Procedimento Licitatório nº 90011/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0013039-13.2023.6.18.8000

BRUNO ARAUJO DOS PASSOS (BEMFRIO)

CNPJ: 26.077.955/0001-30

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, de aparelhos condicionadores de ar, cortina de ar e bebedouros de água instalados no Edifício Sede do TRE-PI, assim como a elaboração, implantação, execução e acompanhamento do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle.

05 (cinco) anos contados da data prevista na Ordem de Serviço nº 09/2024 - COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

13/2024

Procedimento Licitatório nº 90012/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001547-87.2024.6.18.8000

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ 08.804.362/0001-47

Serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas das Eleições Municipais 2024.

Início na data prevista na Ordem de Serviços nº 07/2024 - COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, até o dia 31 de dezembro de 2024.

Início: 13/05/2024

Fim: 31/12/2024

12/2024

Procedimento Licitatório nº 90007/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0015301-33.2023.6.18.8000

REFERÊNCIA MARKETING LTDA

CNPJ: 34.923.639/0001-60

Contratação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços nº 04/2024-COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, sendo improrrogável.

Início: 02/05/2024

Fim: 02/05/2025

11/2024

Procedimento Licitatório nº 90009/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0002003-71.2023.6.18.8000

EXCELÊNCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ 35.371.987/0001-35

Prestação dos serviços, sob demanda, de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço nº 05/2024-COAAD.

Início: 29/04/2024

Fim: 29/04/2025

Documento de Oficialização da Demanda

10/2024

PARTÍCIPE do Pregão TRE-MS 38/2023, ARP TRE-MS 54/2023

PROCESSO 0016907-33.2022.6.18.8000

CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ:02.092.332/0001-79

Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.

03 (três) anos, contados da última assinatura eletrônica do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 19/04/2024

Fim: 19/04/2027

09/2024

PARTÍCIPE do Pregão TRE-MS 38/2023, ARP TRE-MS 53/2023

PROCESSO 0016907-33.2022.6.18.8000

ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 21.547.011/0001-66

Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.

03 (três) anos, contados da última assinatura eletrônica do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 19/04/2024

Fim: 19/04/2027

08/2024

Procedimento Licitatório nº 90001/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0012866-86.2023.6.18.8000

MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Serviços comuns de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI, coordenados pela CPC – Comissão Permanente de Cerimonial.

12 (doze) meses contados da Ordem de Serviço nº 3/2024-COAAD.

Início: 04/03/2024

Fim: 04/03/2025

07/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

SEI

0003761-85.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0003761-85.2023.6.18.8000

PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 26.953.149/0001-89

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

06/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

SEI

0003761-85.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0003761-85.2023.6.18.8000

SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 29.926.189/0001-20

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

05/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

SEI

0003761-85.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0003761-85.2023.6.18.8000

BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 27.509.080/0001-61

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

Ata de Registro de Preços

04/2024

Procedimento Licitatório nº 27/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0000623-13.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002293-52.2024.6.18.8000

WORLD SOFTWARES E LOCADORA LTDA

CNPJ: 37.625.496/0001-07

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de softwares, Pacote Microsoft Office 2021 - Home and Business (Licença Perpétua) nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 98/2023.

12 (doze) meses contados a data partir do recebimento definitivo.

Início: 04/03/2024

Fim: 04/03/2025

03/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

SEI

0001821-98.2024.6.18.8049

EXECUÇÃO

0001821-98.2024.6.18.8049

DEUSELINA VAZ FREIRE

Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), Mat. nº R-4-341 – Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto-PI.

05 (cinco) anos contados da data de assinatura do contrato, prorrogáveis na forma prevista na Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 13/03/2024

Fim: 13/03/2029

Estudos Técnicos/Mapa de Riscos

Decisão e Ratificação

02/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0014573-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017556-61.2023.6.18.8000

BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 07.360.128/0001-05

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório de Paulistana (38ª ZE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 127/2023.

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem Serviço 002/2024 – COAAD.

Início: 20/02/2024

Fim: 20/08/2024

Garantia

Reforço da Garantia

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

01/2024

PARTÍCIPE PE 49/2023 e ARP-TSE nº 6/2023

SEI

0017562-68.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002814-94.2024.6.18.8000

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 00.855.265/0001-71

Aquisição de 4.212 unidades do envelope plástico autoadesivo para utilização nas urnas eletrônicas.

12(doze) meses a partir de sua publicação no DOU

Início: 20/02/2024

Fim: 20/02/2025

Contrato 01/2024

2023

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

61/2023

PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 07/2023

SEI

0017528-93.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017559-16.2023.6.18.8000

AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital da Licitação e proposta da contratada.

12 (doze) meses a partir de sua assinatura

Início: 29/12/2023

Fim: 29/12/2024

59/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017521-04.2023.6.18.8000

J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 29.433.546/0001-18

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 52ª Zona Eleitoral (AGUA BRANCA-PI).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 27/2023 expedida pela COAAD.

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

58/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017520-19.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 21ª Zona Eleitoral (PIRACURUCA-PI).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 26/2023 expedida pela COAAD.

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

57/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017519-34.2023.6.18.8000

JATHARA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 19.964.815/0001-19

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 12ª Zona Eleitoral (PEDRO II – PI).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 28/2023 expedida pela COAAD.

Início: 22/01/2024

Fim: 22/07/2024

56/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0014573-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017526-26.2023.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ 24.879.782/0001-49

Serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE) e Parnaíba (03ª e 04ª ZE).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço.

Cartórios de Parnaíba (03ª e 04ª ZE)

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE)

Início: 22/01/2024

Fim: 22/07/2024

Ordem de Serviço Parnaíba

Ordem de Serviço São João do Piauí

Aditivo 01/2024

55/2023

PARTÍCIPE - Licitação UASG 40004-TRE-PA nº 43/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-PI nº 58/2023

SEI

0017361-76.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017361-76.2023.6.18.8000

INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ 11.266.883/0001-00

Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional.

24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 27/12/2023

Fim: 27/12/2025

54/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 8.245/91

SEI

0015497-03.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017478-67.2023.6.18.8000

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

Locação temporária do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Coronel Jonas Correia, nº 225, Bairro Centro, no município de Luís Correia-PI.

08 (oito) meses, a contar da data definida no Termo de Recebimento do Imóvel, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

Início: 19/01/2024

Fim: 19/09/2024

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Termo Recebimento do Imóvel

53/2023

PARTÍCIPE - Licitação UASG 70028-TRE-RR nº 15/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-RR nº 19/2023

SEI

0009728-14.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017471-75.2023.6.18.8000

POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

CNPJ 81.243.735/0019-77

Aquisição de 56 (cinquenta e seis) computadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

11 (um) ano contado da sua assinatura.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/12/2024

Ata de Registro de Preços

52/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0011809-33.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017456-09.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA

CNPJ: 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais (Oeiras– PI)

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 23/2023 - COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

51/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0011809-33.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017455-24.2023.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 24.879.782/0001-49

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo – PI)

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 21/2023 - COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

50/2023

PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 05/2023

SEI 0017370-38.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017465-68.2023.6.18.8000

AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

CNPJ 02.688.100/0004-20

12 (doze) meses a partir de sua assinatura pelo Presidente do TRE-PI.

Início: 27/12/2023

Fim: 27/12/2024

49/2023

Procedimento Licitatório nº 41/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0008929-68.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017467-38.2023.6.18.8000

SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

CNPJ 76.366.285/0001-40

Aquisição de licenças para software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus para o TRE-PI, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 151/2023, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023.

60 (sessenta) meses a contar da emissão do termo de recebimento definitivo da solução. Termo de Recebimento.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/12/2028

Termo de Recebimento

48/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 38/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0015377-57.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017303-73.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam o Cartórios da 91ª Zona Eleitoral (Luís Correia - PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 141/2023.

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 22/2023 -COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim:28/06/2024

47/2023

Procedimento Licitatório nº 36/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0012455-43.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017364-31.2023.6.18.8000

J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 29.433.546/0001-18

Prestação de serviço comum de engenharia referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no Fórum Eleitoral de Teresina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 137/2023.

06 (seis) meses da Ordem de Serviço nº 20/2023 - COAAD

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Portaria

Aditivo 01/2024

Reforço Garantia

Termo de Extinção de Contrato

46/2023

Procedimento Licitatório nº 26/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0001444-17.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017375-60.2023.6.18.8000

SCOPI SISTEMAS LTDA

CNPJ: 21.122.489/0001-14

Contratação de empresa especializada para fornecimento de plano de uso de Sistema para Gerenciamento Estratégico e Projetos, na modalidade software as a service (SaaS, software como serviço)

12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2024

Termo de Referência

45/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

SEI

0006367-86.2023.6.18.8000

DESAPE - DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

CNPJ 08.902.649/0001-00

Curso "Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação nas Contratações", ministrado pelo Prof. Silvio Lima, com carga horária de 21h, para 20 alunos.

06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

Início: 09/01/2024

Fim: 09/07/2024

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação

44/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

SEI

0016974-61.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

LUCRECIA DE SENA MIRANDA

Locação do imóvel situado na Rua da Orla, s/n, centro, Município de Caracol-PI, para fins de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral – Caracol/PI.

60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, por períodos sucessivos, contados da data prevista no "Termo de Recebimento do Imóvel" (Anexo IV do PB), nos termos da Lei n. 8.666/1993 e do art. 51 da Lei n. 8.245/1991.

Início: Aguardando

Fim:

Termo de Recebimento do Imóvel

43/2023

ADESÃO aos itens 18, 19 e 20 da Ata de Registros de Preços nº 25/2022, do Ministério da Economia

SEI

0012202-55.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016476-62.2023.6.18.8000

IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

CNPJ: 32.578.382/0001-21

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

Início: 05/12/2023

Fim: 05/12/2026

Ata de Registro de Preços

42/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016413-37.2023.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 21.748.841/0001-51

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 4 - ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (Licença Subscrição por 36 meses). MARCA : Adobe

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Termo de Referência

Contrato 42/2023

Ordem de Serviço 19/2023

41/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016412-52.2023.6.18.8000

SIMPLIFICA LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 27.218.328/0001-35

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 2 - Licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT COMMERCIAL SINGLE-USER 3- YEAR (Renovação de subscrição). MARCA: Autodesk / Autocad LT

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Termo de Referência

Contrato 41/2023

Ordem de Serviço 18/2023

40/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016411-67.2023.6.18.8000

MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ 66.582.784/0001-11

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 1 - Migração de Licença de uso do software AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONTRUCTION COLLECTION (3 anos de subscrição)
ITEM 3 - Aquisição de licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT 2024 COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Contrato 40/2023

Ordem de Serviço 17/2023

39/2023

Procedimento Licitatório nº 32/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0004596-73.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016394-31.2023.6.18.8000

NORDEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 20.022.974/0001-83

Aquisição de sistema de filtragem e otimização de conteúdo web via provimento de funcionalidades de "Secure Web Gateway" (SWG), incluindo instalação, configuração, testes operacionais, operação assistida e demais componentes necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como os serviços de migração, treinamento, garantia, consultoria e suporte técnico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

36 (trinta e seis) meses contados da data do recebimento definitivo da solução, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Início: (Aguardando)

Fim:

Ordem de Fornecimento

37/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0015124-69.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016812-66.2023.6.18.8000

PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Locação do imóvel situado na Av. Totonho Freitas, nº 953 A, Bairro: Oeiras Nova, CEP: 64.500-000, Município de Oeiras-PI, para fins de sediar, provisoriamente, os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais – Oeiras/PI.

08 (oito) meses, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel” (Aguardando).

Início:

Fim:

Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato 37/2023

Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

36/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0015206-03.2023.6.18.8000

MARCOS ROGÉRIO DE BRITO SOUSA

Locação temporária do imóvel situado na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1481, Centro, CEP: 64.240-000 , Município de Piracuruca-PI, para fins de sediar o Cartório da 21ª Zona Eleitoral – Piracuruca/PI.

08 (oito) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”.

Início: Aguardando TRI

Fim:

Decisão

Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

35/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 33/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0007291-97.2023.6.18.8000

GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA

CNPJ: 23.262.384/0001-16

Aquisição de 1 (um) baú em alumínio, tipo carga geral, montado sobre plataforma original de veículo Caminhão VOLKSWAGEN 11.180 DRC 4x2.

180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021.

Início: 05/12/2023

Fim: 05/06/2024

34/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0012974-18.2023.6.18.8000

NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA

Locação do imóvel situado na Rua Presidente Vargas, s/n, Centro, CEP: 64.270-000, Município de Capitão de Campos-PI, para fins de sediar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral – Capitão de Campos/PI.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

Início: 31/10/2023

Fim: 31/10/2028

Decisão

33/2023

Procedimento Licitatório nº 18/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001656-72.2022.6.18.8000

SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 00.426.209/0001-11

Fornecimento, implantação e integração, em regime “turnkey”, de solução de DATACENTER MODULAR OUTDOOR, classificação TIER 3, projetado em conformidade com a norma ANSI/TIA-942 Rated 3 ou a norma equivalente do Uptime Institute TIER III, com certificado emitido por órgão certificador nacional ou internacional no ato da entrega, para o TRE-PI.

60 (sessenta) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo.(Aguardando)

Início:

Fim:

Análise de Riscos

Ordem de Fornecimento 52/2023

Termo de Recebimento Definitivo(Aguardando)

32/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

SEI

0018833-49.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0018833-49.2022.6.18.8000

VISÃO DA ADORAÇÃO BRASIL LTDA.

CNPJ: 45.590.336/0001-64

Aquisição de software Propresenter 7 - para
realização de Edge Blending (combinação de bordas) para projeção de imagem única com dois
ou mais projetores (Licença perpétua)

12 (doze) meses contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho emitida pelo Contratante

Início: 07/12/2023

Fim: 07/12/2024

Mapa de Risco

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Termo de Recebimento

31/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 21/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0008080-96.2023.6.18.8000

RB LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME

CNPJ: 10.917.124/0001-90

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 14ª Zona Eleitoral (Uruçuí – PI) e 15ª Zona Eleitoral (Bom Jesus – PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 07/2023.

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços expedida pela COAAD – Coordenadoria de Apoio Administrativo

30/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993

PROCESSO SEI 0003199-76.2023.6.18.8000

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JÚNIOR

Locação do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), para fins de sediar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

Início: 19/09/2023

Fim: 19/09/2023

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação da Dispensa

Rescisão

29/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

Processo SEI 0006214-53.2023.6.18.8000

MARCELO GONCALVES DE SOUSA BEZERRA

Locação do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, 221, Bairro Centro, no município de Inhuma - PI, com escopo de abrigar o Cartório da 64ª Zona Eleitoral – Inhuma-PI.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

Início: 11/09/2023

Fim: 11/09/2028

Ato de autorização da despesa, Termo de Ratificação

28/2023

Procedimento Licitatório nº 23/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0006209-31.2023.6.18.8000

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 13/2023.

Início: 19/09/2023

Fim: 15/03/2026

27/2023

Procedimento Licitatório nº 22/2023 – Pregão Eletrônico

SEI

0001448-54.2023.6.18.8000

LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 43.914.590/0001-70

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, em 2 (duas) empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas utilizadas na Seção de Voto Informatizado – SEVIN do TRE-PI, com fundamento no art. 24, inciso V da Lei 8.666/93.

Por 12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço(AGUARDANDO)

Início:

Fim:

26/2023

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2023

SEI

0022819-11.2022.6.18.8000

STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA

CNPJ: 12.710.740/0001-09

Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

5 (cinco) anos contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos.

Ordem de Serviço nº 12/2023

Início: 09/08/2023

Fim: 09/08/2028

Estudo Técnico Preliminar

Publicação do Aviso Compras.gov

Ato de Autorização

Aviso de Dispensa

25/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI

0004501-43.2023.6.18.8000

FULL CYCLE LTDA

CNPJ: 38.167.943/0001-86

Licenças de acesso à plataforma Online "Full Cycle (EaD)", para treinamentos online, na área de arquitetura de software, desenvolvimento de software e práticas de DevOps, para 04 (quatro) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, pelo período de 02 (dois) anos.

Por 02 (dois) anos a contar da assinatura do contrato.

Início: 24/07/2023

Fim: 24/07/2025

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação da Inexigibilidade

Proposta

Empenho

24/2023

Procedimento Licitatório nº 11/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0020437-45.2022.6.18.8000

CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 02.092.332/0001-79

Fornecimento de solução de web apllication firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, para o TRE-PI.

60 (sessenta) meses a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo( aguardando)

Início:

Fim:

23/2023

PARTÍCIPE da ARP- TRE/BA nº 52/2022 gerenciada pelo TRE/ Bahia, decorrente do Pregão Eletrônico TRE/BA nº 47/2022

SEI

0016949-82.2022.6.18.8000

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022. Referente a 500 (quinhentas) unidades do item 2 (token de autenticação)

60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Início: 30/06/2023

Fim: 30/06/2028

22/2023

Procedimento Licitatório nº 16/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0016910-85.2022.6.18.8000

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0003-09

Fornecimento de solução de rede sem fio (wireless), incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia de solução por 60 (sessenta meses), para o TRE-PI.

60 (sessenta) meses a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Início: 29/08/2023

Fim: 29/08/2028

Termo recebimento Definitivo

21/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

SEI

0002028-84.2023.6.18.8000

JOSÉLIA LEAL DE SOUSA

Locação do imóvel localizado na Rua Azaria Belchior, nº 857, Centro, Manoel Emídio-PI, para fins de sediar o Cartório da 67ª Zona Eleitoral.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.

Início: 13/06/2023

Fim: 13/06/2028

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

20/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0003120-97.2023.6.18.8000

DAVID MOREIRA & CIA LTDA – EPP

CNPJ: 03.564.152/0001-05

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos, referente ao ITEM 1 do Procedimento Licitatório nº 13/2023.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 11/2023-COAAD.

Início: 10/07/2023

Fim: 10/07/2024

19/2023

Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO) - Sistema de Registro de Preços

SEI

0000711-85.2022.6.18.8000

AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI

CNPJ: 21.308.480/0001-22

Serviços continuados de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica

30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

Início: 15/06/2023

Fim: 15/12/2025

ARP 30/2022

18/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0003120-97.2023.6.18.8000

EASWELL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 37.827.616/0001-40

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 10/2023-COAAD.

Início: 05/06/2023

Fim: 05/06/2024

17/2023

Inexigibilidade de Licitação em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021.

SEI

0004239-93.2023.6.18.8000

VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA

CNPJ: 44.146.079/0001-39

Curso Online "Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Res. TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade EAD, previsto para ocorrer de 9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula.

06 (seis) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 25/05/2023

Fim: 25/11/2023

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Estudo Técnico Preliminar

16/2023

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2023

SEI

0008370-48.2022.6.18.8000

ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO (EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA)

CNPJ: 33.171.503/0001-89

Serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

12 (doze) meses, a partir da Ordem de Serviço nº (Aguardando)

Termo de Extinção do Contrato

15/2023

Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021.

Processo SEI

0005082-58.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.957.363/0001-33

Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para o Cartório Eleitoral da 24ª Zona - José de Freitas/PI, em decorrência da mudança de endereço do referido Cartório, que passou a funcionar em novo prédio locado, conforme Contrato TRE/PI nº 48/2022.

Por prazo indeterminado, a partir de sua assinatura.

Início 16/05/2023

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

14/2023

Inexigibilidade de Licitação Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021

Processo SEI

0005515-62.2023.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ORQUESTRAÇÃO DE CONTAINERS COM KUBERNETES EAD", durante os dias previstos de 08/05 a 25/06/2023 e carga horária de 40h

06 (seis) meses, contados da data da publicação no DOU.

Início: 19/05/2023

Fim: 19/11/2023

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

13/2023

Procedimento Licitatório nº 09/2023

Processo SEI

0001670-22.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0006344-43.2023.6.18.8000

SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ: 14.278.276/0001-40

Serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), de forma conceder acesso à download de fotos, imagens e ilustrações vetoriais para uso irrestrito nos materiais de comunicação impressos, televisivos e eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 09/2023-COAAD.

Início: 22/05/2023

Fim: 22/05/2024

12/2023

Procedimento Licitatório nº 08/2023

Processo SEI

0008903-07.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005222-92.2023.6.18.8000

GLOBALTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 17.424.989/0001-63

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 07/2023-COAAD.

Início 19/04/2023

Fim 19/04/2024

11/2023

Procedimento Licitatório nº 07/2023

Processo SEI 0019191-14.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005195-12.2023.6.18.8000

R. T. ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA

CNPJ: 33.911.328/0001-19

Serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em qualquer modalidade em que se apresentem, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

24 (vinte e quatro) meses a contar da Ordem de Serviço 08/2023-COAAD.

Início 08/05/2023

Fim 08/05/2025

Contrato 11/2023

Ordem de Serviço 08/2023

10/2023

Procedimento Licitatório nº 06/2023

Processo SEI 0014106-47.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005133-69.2023.6.18.8000

S S GRÁFICA IND. E COM. LTDA

CNPJ: 13.136.807/0001-06

Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

12 (doze) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

Início: 24/04/2023

Fim: 24/04/2024

09/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

Processo SEI 0021484-54.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0021484-54.2022.6.18.8000

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência

36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura; Ordem de serviço 02/2023.

Início: 05/04/2023

Fim: 05/04/2025

Termo de Dispensa de Licitação

08/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

Processo SEI

0021484-54.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0021484-54.2022.6.18.8000

GMO GLOBALSIGN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A

CNPJ: 24.752.571/0001-40

36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura. Ordem de serviço 01/2023.

Início: 05/04/2023

Fim: 05/04/2025

Termo de Dispensa de Licitação

07/2023

Procedimento Licitatório nº 05/2023

Processo SEI

0000060-19.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0003923-80.2023.6.18.8000

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.335.973/0001-44

Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de mão de obra (postos de serviços) e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-PI.

12 (doze) meses, a partir do início dos serviços em data prevista na respectiva Ordem de Serviço 05/2023.

Início: 19/04/2023

Fim: 19/04/2024

Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS Nº 05/2024

Apostila 03/2024

06/2023

Procedimento Licitatório nº 02/2023

Processo SEI

0016766-14.2022.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

CNPJ 07.686.538/0001-40

Fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE- PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 03/2023, sendo improrrogável.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2024

05/2023

PARTÍCIPE

Procedimento Licitatório TRE-SP nº 109/2022 e Ata de Registro de Preços TRE-SP n.º 78/2022

Processo SEI

0022311-65.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0003602-45.2023.6.18.8000

SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 10.858.890/0001- 20

Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da CONTRATADA e tudo que consta do Pregão Eletrônico Federal TRE-SP 109/2022, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição.

60 meses

a) para as soluções dispostas no Grupo 1 (instalação local) – O presente contrato vigorará entre as partes desde a data de sua assinatura, até o decurso do prazo de garantia e suporte estabelecido na cláusula XII deste contrato.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2028

04/2023

Procedimento Licitatório nº 58/2022, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

Processo SEI

0001284-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0001284-89.2023.6.18.8000

IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.788.510/0001-14

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos, relativos aos itens 7 (contra angulo), 9 (jateador) e 12 (destilador de água)

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens( AGUARDANDO).

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação da despesa

Ordem de Fornecimento 09/2023

03/2023

Procedimento Licitatório nº 64/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI

0004181-61.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0001299-58.2023.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação na área de desenvolvimento de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente, com utilização de práticas da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas do TRE-PI, a fim de atender às demandas do TRE-PI.

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço 02/2023-COAAD.

Início: 06/02/2023

Fim: 06/08/2025

Garantia apostila 01/2023

Rescisão

02/2023

Procedimento Licitatório nº 67/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI

0016769-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0000053-27.2023.6.18.8000

DANIEL ALVES DE ANDRADE (MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS)

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Prestação dos serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

12 meses a contar da Ordem de serviço 01/2023-COAAD.

Início: 27/01/2023

Fim: 27/01/2024

01/2023

Procedimento Licitatório nº 65/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0012271-24.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0000023-89.2023.6.18.8000

CONSULTMIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 17.463.793/0001-88

Prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização da ferramenta de Service Desk GLPI, implantada no TRE-PI.

12 (doze) meses da Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

Início: 11/01/2023

Fim: 01/01/2025

Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC

2022

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

71/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 37.182.085/0001-86

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 10/02/2023

Fim: 10/02/2024

Edital/Termo de Referência

OF 115/2022

70/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

M. M. CAPELLARO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 08.665.289/0001-70

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 08/02/2023

Fim 08/02/2024

Edital/Termo de Referência

OF 114/2022

69/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA

CNPJ: 35.764.167/0001-03

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 3 do citado Pregão Eletrônico.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 30/03/2023

Fim 30/03/2024

OF 113/2022

68/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0008630-28.2022.6.18.8000

SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 10.567.214/0001-06

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes aos itens 1,2,4 e 5.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 21/03/2023

Fim 21/03/2024

OF 112/2022

67/2022

Procedimento Licitatório nº 56/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0014293-55.2022.6.18.8000

FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços continuados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra para o TRE-PI.

30 (trinta) meses a contar da data de Publicação no DOU.

Início: 28/12/2022

Fim: 28/06/2025

Ordem de Instalação 02 2023

OF 56 2022

66/2022

Procedimento Licitatório nº 62/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0017453-88.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017453-88.2022.6.18.8000

MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 33.430.640/0001-90

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de veículo tipo furgão.

12 (doze) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo emitido pela Comissão do TRE-PI.

Início: 05/07/2023

Fim: 05/07/2024

OF 104/2022

65/2022

Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0004043-60.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0023382-05.2022.6.18.8000

LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

CNPJ: 06.983.736/0001-03

Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

05(cinco) anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2028

ARP 61/2022

OF 103/2022

64/2022

Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0004043-60.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0023381-20.2022.6.18.8000

APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ: 09.056.231/0001-91

Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

05 (cinco)anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

Início: 16/02/2023

Fim: 16/02/2028

ARP 60/2022

OF 105/2022

63/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21)

0013598-04.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013598-04.2022.6.18.8000

PROFª ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 09.375.180/0001-60

Curso in company de “Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiro (Teoria e Prática)”, incluindo as inovações da Lei nº 14.133/2021, com carga horária de 21 h (de 08h00 a 12h30 e de 13h30 a 16h00).

06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

Início:13/12/2022

Fim: 13/06/2023

Nota de Empenho

62/2022

Procedimento Licitatório nº 54/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0012815-12.2022.6.18.8000

REAL ENERGY LTDA

CNPJ: 41.116.138/0001-38

Serviços de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a Sede e Anexos do TRE-PI.

24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação.

De 12/12/2022

Até 12/12/2024

Ordem de Serviço 04/2023

61/2022

PARTÍCIPE-Pregão Eletrônico TRE-PB nº 26/2022 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022– TRE-PB)

0019272-60.2022.6.18.8000

SERVIX INFORMATICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0001-47

Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

60 (sessenta) meses, conforme o suporte do item contratado, e será contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças.

Início:23/12/2022

Fim: 23/12/2027

60/2022

Procedimento Licitatório nº 55/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0019668-37.2022.6.18.8000

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

CNPJ: 03.506.307/0001-57

Prestação dos serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 54/2022

Início: 15/12/2022

Fim: 15/12/2023

Ordem de Serviço 54/2022

59/2022

PARTÍCIPE do Pregão TRE-BA n.º 47/2022 (ARP TRE-BA n.º 52/2022)

0016949-82.2022.6.18.8000

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022

60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Início: 11/11/2022

Até 11/11/2027

Termo d e Recebimento Definitivo

OF 85/2022

58/2022

ADESÃO à ARP 11/2022, originada do Pregão Eletrônico TRE-CE n.º 81/2022.

0020313-62.2022.6.18.8000

AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 22.233.581/0001-44

Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs)

12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no DOU.

Início: 28/11/2022

Até 28/11/2023

57/2022

CONTRATO NÃO FORMALIZADO

56/2022

Procedimento Licitatório nº 41/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0001651-50.2022.6.18.8000

SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia de solução por 60 (sessenta) meses.

60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos(AGUARDANDO)

Início: 27/02/2023

Fim: 27/02/2028

55/2022

Procedimento Licitatório nº 50/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0015392-60.2022.6.18.8000

MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 66.582.784/0001-11

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de software Autodesk Revit.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos bens.

Início: 01/12/2022

Fim: 01/12/2023

54/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

0016300-20.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016300-20.2022.6.18.8000

QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES EIRELLI

CNPJ:32.800.531/0001-55

Aquisição direta de medalhas do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas Grau Ouro.

06 (seis) meses, a contar a data da publicação.

De 14/10/2022

Até 14/04/2023

Decisão

Termo de Ratificação (não possui)

53/2022

Procedimento Licitatório nº 46/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0010793-78.2022.6.18.8000

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

CNPJ: 18.876.112/0001-76

Serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço Nº 52/2022.

Início: 30/11/2022

Até 30/11/2023

52/2022

Licitação TSE nº 90/2021, na modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 15/2022, constantes do Processo Eletrônico Eletrônico SEI nº 2021.00.000002026-5.

0005618-06.2022.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 62 (sessenta e duas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

12 (doze) meses da publicação.

Início: 06/10/2022

Até 06/10/2023

51/2022

Procedimento Licitatório nº 45/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0010775-57.2022.6.18.8000

GRALHA ELEVADORES LTDA

CNPJ: 21.169.089.0001-94

Prestação dos serviços de de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória para PNE, instalados nas unidades em TRE-PI em Teresina-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço:

06/10/2022
Elevadores prédio Anexo TRE-PI;
Plataforma Elevatória - PLENÁRIO TRE-PI;
Elevadores do Fórum Eleitoral de Teresina.

18/11/2022
Elevadores Prédio Sede TRE-PI

Fim prorrogado: 06/10/2025

50/2022

Procedimento Licitatório nº 44/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0009462-61.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0019090-74.2022.6.18.8000

BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 destinados à Sede do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço n 55/2022

Início:

1) 16/12/2022 para os serviços de telefonia fixa comutada local – STFC;

2) 31/12/2022 para os serviços telefônicos do tipo 0800 destinados à Ouvidoria e a prestação eventual e temporária.

Fim: 31/12/2023

49/2022

Procedimento Licitatório nº 48/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0011036-22.2022.6.18.8000

MVS DIGITAL LTDA

CNPJ: 40.002.523/0001-91

Prestação dos serviços de filmagem e produção de vídeos institucionais e temáticos, vídeos em Motion Graphics (design em movimento) videocasts informativos direcionados às atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE-PI e pelo Centro de Memória Eleitoral – CEMEL, com disponibilização de profissionais, conforme demanda e necessidade definida pelo TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 53/2022.

Início: 24/10/2022

Fim: 24/10/2023

48/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993

0001844-90.2022.6.18.8024

EDIMAR ANTÔNIO LIMA

Locação do imóvel localizado na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, no município de José de Freitas-PI, para fins de sediar o Cartório da 24ª Zona Eleitoral - José de Freitas - PI.

60 (sessenta) meses, a contar do recebimento das chaves.

Início: 08/03/2023

Fim: 08/03/2028

Ato de Reconhecimento da Dívida

Termo de Ratificação

47/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/1993

0003467-67.2022.6.18.8000

CEARA TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Contratação direta dos serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições 2022

De sua publicação no DOU.

Início: 15/09/2022

Fim: 30/12/2022

46/2022

Procedimento Licitatório nº 39/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008355-79.2022.6.18.8000

V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.

CNPJ: 21.993.683/0001-03

Serviços de agenciamento de viagens que compreendem a emissão, remarcação o e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 32/2022

Início: 12/09/2022

Prorrogado no Aditivo

Fim: 12/09/2024

Ordem de Serviço 32/2022

Aditivo 02/2024

45/2022

Licitação TSE nº 57/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

ARP TSE 21/2022

0015482-68.2022.6.18.8000

MACIEL CONSULTORES S/S

CNPJ: 10.757.529/0001-08

Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022.

Da publicação e duração de 12 (doze) meses.

Início: 09/09/2022

Fim: 09/09/2022

44/2022

ADESÃO à ARP TRE-RO nº 28/2021 PREGÃO ELETRÔNICO TRE-RO nº16/2021

0012101-52.2022.6.18.8000

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua.

30 (trinta) meses, a contar de sua assinatura.

Início: 12/09/2022

Fim: 12/03/2025

43/2022

Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0005612-96.2022.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 29/2022.

Início: 09/09/2022

Fim: 31/12/2022

Ordem de Serviço 29/2022

42/2022

Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0005612-96.2022.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 07.725.929/0001-27

Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 28/2022.

Início: 09/09/2022

Fim: 31/12/2022

41/2022

Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0000711-85.2022.6.18.8000

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI

CNPJ: 21.308.480/0001-22

Serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica, por 30 (trinta) meses.

30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

Início: 08/09/2022

Fim: 08/03/2025

ARP 30/2022

40/2022

Procedimento Licitatório nº 34/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003308-27.2022.6.18.8000

AJGF ENGENHARIA EIRELI (ASERVER SOLUTIONS)

CNPJ: 35.222.717/0001-62

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de duas licenças de software CorelDRAW Graphics Suite 21 (item 2).

12 (doze) meses a contar da data do aceite definitivo da licença.

Início: 13/09/2022

Fim: 13/09/2023

39/2022

Procedimento Licitatório nº 32/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0004936-51.2022.6.18.8000

PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 06.012.469/0002-08

Aquisição de subsistema automatizado de backup baseado em fitas magnéticas padrão LTO Ultrium 8 (“Tape Library”), contemplando serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte técnico, e Cartuchos de Fitas de backup e Cartuchos de Fitas de limpeza padrão LTO Ultrium 8, ambas acompanhando etiquetas de identificação.

De sua publicação no DOU até o término do prazo de garantia, que é de 60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo do objeto.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/12/2027

38/2022

NÃO FORMALIZADO

37/2022

EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Edital do Pregão Eletrônico TRE-ES SRP nº 35/2022

0014922-29.2022.6.18.8000

QUALITEK TECNOLOGIA LTDA

CNPJ:10.224.281/0001-10

Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

Da assinatura (06/09/2022) e término 36 (trinta e seis) meses após o recebimento definitivo, início da vigência das licenças.

Início: 09/09/2022

Fim: 09/09/2025

36/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015270-47.2022.6.18.8000

TRANSFIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ:00.437.810/0001-00

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 25/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

35/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015268-77.2022.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO DE LOCAÇÃO LTDA.

CNPJ:03.515.317/0001-59

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 26/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

34/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015267-92.2022.6.18.8000

J L M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 23/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

33/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015263-55.2022.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR EIRELI

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 24/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

32/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

0006412-77.2022.6.18.8048

EXECUÇÃO

0020016-55.2022.6.18.8000

EMILIANA DE SOUSA BARBOSA

Locação do imóvel localizado na Praça Santa Teresinha, nº 76, Centro, no município de Elesbão Veloso-PI, para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Elesbão Veloso-PI.

60 (sessenta) meses, a contar do recebimento das chaves.

Início: 12/09/2022

Fim: 12/09/2027

Ato de Reconhecimento da Dívida

Termo de Ratificação

Termo de Recebimento de Chaves

Apostila 01/2024

31/2022

Procedimento Licitatório nº 26/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0006390-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013488-05.2022.6.18.8000

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

CNPJ:07.983.707/0001-04

Serviços de operação de empilhadeira.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 19/2022.

Início: 01/08/2022

Fim: 01/08/2022

30/2022

Procedimento Licitatório nº 25/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002709-88.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013484-65.2022.6.18.8000

TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ:00.437.810/0001-00

Serviços de locação de veículos, por demanda, sem ou com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2022.

Da Ordem de Serviço nº 21/2022-COAAD.

Início: 01/08/2022

Fim: 30/12/2022

29/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 88/2021 – SRP

ARP 13/2022

0007524-31.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0007524-31.2022.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

CNPJ: 11.621.176/0001-87

Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatıv́eis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

09 (nove) meses da publicação no DOU.

Início: 02/09/2022

Fim: 02/06/2023

28/2022

Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0007590-11.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013091-43.2022.6.18.8000

FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de estatístico.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 17/2022.

Início: 26/07/2022

Fim: 26/07/2023

27/2022

Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0007590-11.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013080-14.2022.6.18.8000

VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação dos serviços de secretariado.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 14/2022.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/07/2023

26/2022

Procedimento Licitatório nº 22/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0004362-28.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013246-46.2022.6.18.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.

Da publicação no DOU

Início: 22/08/2022.

Fim: 22/08/2023

25/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0009613-27.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009613-27.2022.6.18.8000

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

CNPJ: 26.997.528/0001-70

Curso “DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, na modalidade EAD Tele presencial, com carga horária total de 32 horas/aula, previsto para ocorrer de 05 a 08 de julho de 2022.

06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOU.

Início: 06/07/2022

Fim: 06/01/2023

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

24/2022

Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002706-36.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013243-91.2022.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (Strada Turismo)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Prestação dos serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições 2022, por meio de motoqueiros. Itens 13, 23, 27 e 30 (1554779).

Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022), com início das ações em 01/08/2022, até o dia 31 de dezembro de 2022, sendo improrrogável.

Início:

Fim:

23/2022

Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002706-36.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013242-09.2022.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA (4x4 Rent a Car)

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022)

Início: 01/08/2022

Fim: 31/12/2022

22/2022

Procedimento Licitatório nº 18/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003444-24.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015103-30.2022.6.18.8000

RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ: 11.855.738/0001-57

Serviços de FILMAGEM (25 câmeras no total), monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas - “Votação Paralela” das Eleições 2022.

Da Ordem de Serviço nº 22/2022.

Início: 15/08/2022

Fim: 30/12/2022

21/2022

Procedimento Licitatório nº 15/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0018536-76.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0011430-29.2022.6.18.8000

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

CNPJ: 07.983.707/0001-04

Serviços de motorista para as Eleições 2022.

Da Ordem de Serviço nº 12/2022.

Início: 20/06/2022

Fim: 31/12/2022

20/2022

Procedimento Licitatório nº 17/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0001173-42.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0011125-45.2022.6.18.8000

OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

CNPJ: 02.720.370/0001-29

Serviços de supervisão de frota dos veículos do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 11/2022.

Início: 20/06/2022

Fim: 20/06/2023

19/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 85/2022, ARP TSE nº 02/2022.

0006446-02.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0006446-02.2022.6.18.8000

EVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 30.896.451/0001-10

Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital da Licitação

De sua publicação no DOU e duração de 6 (seis) meses.

Início: 31/05/2022

Fim: 31/12/2022

18/2022

Procedimento Licitatório nº 17/2021- CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO

0009493-81.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010383-20.2022.6.18.8000

MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 10.659.927/0001-91

Serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, com fundamento no art. 24, XI, da Lei nº 8666/93, pelo período remanescente do Contrato TRE-PI nº 22/2021, rescindido com a empresa GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA. conforme Processo SEI 0006415-79.2022.6.18.8000.

Da Ordem de Serviço nº 10/2022
a partir do dia 1º/07/2022, a empresa assumirá a totalidade dos serviços e o fornecimento de equipamentos.

Início: 01/07/2022

Fim: 20/04/2023

17/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 84/2021, ARP TSE nº 01/2022

0004155-29.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0004155-29.2022.6.18.8000

DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 09.650.283/0001-91

Contratação de Solução de Segurança para Servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação TSE nº 84/2021, modalidade pregão, na forma eletrônica (item 3 da ARP TSE 01/2022) e proposta da CONTRATADA

Da publicação do extrato do contrato no DOU e duração de até 60 (sessenta) meses.

Início: 19/07/2022

Até 19/07/2027

16/2022

Procedimento Licitatório nº 12/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0002804-21.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010152-90.2022.6.18.8000

AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Serviços de apoio às Eleições Gerais de 2022, para atuação nas Zonas Eleitorais do Piauí e na Sede do TRE-PI, além do apoio para preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

Da Ordem de Serviço nº 09/2022.

a) Gerente Administrativo: de 08/08 a 04/10/2022 (1º turno – 58 dias);
de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).
b) Auxiliares de Apoio Especializado às Eleições:
de 08/09 a 04/10/2022 (1º turno – 27 dias);
de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).

15/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE 13/2022, ARP nº 17/2022

0008519-44.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0008519-44.2022.6.18.8000

VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 00.855.265/0001-71

Aquisição de 5.800 (cinco mil e oitocentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão

Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

Início: 20/05/2022

Fim: 20/05/2023

14/2022

Procedimento Licitatório nº 10/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0017080-91.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009995-20.2022.6.18.8000

FORTED TELECOMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.699.342/0001-28

Serviços de locação de uma central telefônica PABX do tipo híbrida e cento e um aparelhos telefônicos do tipo IP, incluindo instalação, manutenção corretiva e preventiva, serviços ocasionais, fornecimento e substituição de peças e de materiais.

30 meses a contar da OS nº 08/2022.

Início: 24/05/2022

Fim: 23/11/2024

Edital e Termo de Referênciao

13/2022

Procedimento Licitatório nº 11/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0003998-56.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009793-43.2022.6.18.8000

PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS EPP (ODIMILSOM ALVES PEREIRA)

CNPJ: 03.930.566/0001-00

Serviços, sob demanda, de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço nº 13/2022.

Início: 13/06/2022

Fim: 13/06/2023

12/2022

Procedimento Licitatório nº 13/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003145-47.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009190-67.2022.6.18.8000

B2B CONTEÚDOS CORPORATIVOS SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 23.795.269/0001-07

Serviços de produção de vídeo tapes e spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (caso ocorra) relativos às Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 07/2022

Início: 01/07/2022

Fim: 30/12/2022

11/2022

PARTÍCIPE - COMPRA CENTRALIZADA- PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 90/2021, ARP TSE nº 15/2022

0005618-06.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005618-06.2022.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 1.600 (mil e seiscentas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015

Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

Início: 04/05/2022

Fim: 04/05/2023

10/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 80/2021, ARP TSE nº 07/2022

0005611-14.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005611-14.2022.6.18.8000

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S/A

CNPJ: 46.120.820/0001-18

Aquisição de 1.400 (mil e quatrocentos) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações.

12 (doze) meses da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 13/06/2022

Fim: 13/06/2023

09/2022

Procedimento Licitatório nº 08/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002625-87.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0008094-17.2022.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de mensageria motorizada para as Eleições 2022 no Piauí.

Da Ordem de Serviço nº 06/2022

Início: 19/08/2022

Fim: 31/12/2022

08/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 01/2022, ARP TSE nº 14/2022

0005617-21.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005617-21.2022.6.18.8000

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME

CNPJ: 17.173.562/0001-30

AQUISIÇÃO DE CABINAS DE VOTAÇÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 2.217 (duas mil duzentas e dezessete) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelos UE2009, UE 20010, UE2011, UE2013 e UE2015 (item 1 do procedimento licitatório), bem como 4.220 (quatro mil duzentas e vinte) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelo 2020.

12 meses da Publicação no DOU.

Início: 18/04/2022

Fim:18/04/2023

Nota de Empenho

07/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 02/2022, ARP TSE nº 12/2022

2021.00.000003521-1

0005615-51.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005615-51.2022.6.18.8000

MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA

CNPJ: 00.626.015/0001-60

AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPELÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 50 (cinquenta) embalagens de papelão para urnas eletrônicas modelo UE2015.

12 meses da Publicação no DOU.

Início: 29/06/2022

Fim: 29/06/2023

Nota de Empenho

06/2022

Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0013068-34.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017929-63.2021.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/07/2025

ARP 46/2021

OF 29/2022

05/2022

Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0013068-34.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017931-33.2021.6.18.8000

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 12.477.490/0002-81

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

Início: 03/05/2022

Fim: 03/05/2025

ARP 48/2021

OF 30/2022

04/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

0012496-78.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0004441-07.2022.6.18.8000

MARTINHO DE SOUSA BEZERRA

Locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Alves, nº 118, Centro, Simões-PI, com área construída de 177,79 m² e área do terreno de 344,57m², para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

60 (sessenta) meses, a contar do Termo de Recebimento das Chaves.

Início: 29/03/2022

Fim: 29/03/2027

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Proposta

Termo de Recebimento das Chaves

Apostila 02/2024

03/2022

Procedimento Licitatório nº 04/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0014298-14.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002958-39.2022.6.18.8000

TELEFÔNICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 05/2022.

Início: 16/02/2022

Fim: 16/02/2024

02/2022

Procedimento Licitatório nº 02/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0006104-25.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002276-84.2022.6.18.8000

PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 05.307.143/0001-64

Prestação dos serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 1 (uma) monocromática e 1 (uma) colorida, para o TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 04/2022

Início: 09/02/2022

Fim: 09/02/2025

01/2022

Procedimento Licitatório nº 54/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0020558-44.2020.6.18.8000

EXECUÇÃO

0001767-56.2022.6.18.8000

EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Prestação dos serviços de tradução / interpretação de LIBRAS para a língua portuguesa, em qualquer modalidade em que se apresentem, seja falada, seja sinalizada, seja escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, em sessões do Plenário, Corte, ou outros eventos em que se faça necessário, sob demanda.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 03/2022.

Início: 07/02/2022

Fim: 07/02/2023

2021
Nº/ ORIGEM/ PROCESSO SEI	CONTRATADO	OBJETO	VIGÊNCIA	ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
71/2021 Procedimento Licitatório nº 46/2021 0019586-40.2021.6.18.8000	R M C JALES DE CARVALHO EIRELI.(DIGITAL CLIMATIZACAO & SOLAR) CNPJ: 13.178.565/0001-05	Serviços de fornecimento e instalação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON GRID em imóveis do TRE-PI.	12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 30/2022. De 12/09/2022 Até 12/09/2023	Contrato 71/2021 Portaria Garantia
70/2021 Procedimento Licitatório nº 46/2021 0019585-55.2021.6.18.8000	WORLD TELECOM LTDA - EPP.(DIGITAL CLIMATIZAÇÃO & SOLAR) CNPJ: 00.903.429/0001‐99	Prestação dos serviços de fornecimento e instalação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON GRID em imóveis do TRE-PI	12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 02/2022. De 01/02/2022 Até 01/02/2023	Contrato 70/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04
69/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017931-33.2021.6.18.8000	LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.	36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo. De 22/04/2022 Até 22/04/2022	Contrato 69/2021
68/2021 Procedimento Licitatório nº 51/2021 0019564-79.2021.6.18.8000	DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA CNPJ: 29.733.437/0001-16	Prestação dos serviços contratação da prestação de serviços estatísticos realizados por meio de profissional residente.	06 (seis) meses a contar da Ordem de Serviço nº 38/2021 De 10/01/2022 Até 10/07/2020	Contrato 68/2021 Portaria Garantia
67/2021 Procedimento Licitatório nº 55/2021 0000431-51.2021.6.18.8000	JUCELINO DE SOUZA BATISTA EIRELI (ESTAÇÃO DA CADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA) CNPJ: 05.930.501/0001-90	Confecção, fornecimento e instalação de mobiliário, acessórios e acabamentos, sob medida, para o “Espaço Memória”, localizado no Anexo II do TRE-PI	12 (doze) meses a partir a partir da Ordem de serviço Nº 37/2021 De 10/01/2022 Até 10/01/2023	Contrato 67/2021 Portaria Garantia
66/2021 Procedimento Licitatório nº 57/2021 0018405-04.2021.6.18.8000	DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 03.535.902/0001-10	Renovação de licenças VMware vSphere Enterprise Plus with Operations Management (VSOM), por 36 meses de suporte.	36 (trinta e seis) meses a partir do recebimento definitivo do objeto, correspondendo à garantia dos produtos/serviços ofertados. De 06/04/2022 Até 06/04/2025	Contrato 66/2021
65/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017929-63.2021.6.18.8000	DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.602.789/0001-01	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.	36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos. De 30/12/2021 Até 30/12/2024	Contrato 65/2021
64/2021 Procedimento Licitatório nº 50/2021 0019587-25.2021.6.18.8000	IBROWSE CONSULTORIA e INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.877.566/0001-21	Prestação dos serviços técnicos especializados na área de TI, por meio da execução continuada de serviços de sustentação de infraestrutura de TI, abrangendo atividades relacionadas a suporte à rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de TI.	30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 01/2022. De 04/03/2022 Até 30/11/2024	Contrato 64/2021 Portaria Garantia Apostila 01 Apostila 02 Apostila 03 Apostila 04 Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Apostila 05/2024 Apostila 06/2024 Portaria Aditivo 04/2024
63/2021 Procedimento Licitatório nº 41/2021 0019313-61.2021.6.18.8000	L PINHEIRO MENDES DE SOUSA CNPJ: 07.686.538/0001-40	Serviços de fornecimento de lanches tipo coffee-break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.	12 meses a contar da OS nº 36/2021 De 07/01/2022 Até 07/01/2023	Contrato 63/2021 Portaria
62/2021 Procedimento Licitatório nº 49/2021 0019118-76.2021.6.18.8000	OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 02.720.370/0001-29	Prestação dos serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal.	12 meses a contar da OS nº 35/2021 De 15/12/2021 Até 15/12/2022	Contrato 62/2021 Portaria Garantia
61/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017929-63.2021.6.18.8000	DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.602.789/0001-01	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia.	36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos. De 01/04/2022 Até 01/04/2025	Contrato 61/2021
60/2021 Procedimento Licitatório nº 47/2021 0009832-74.2021.6.18.8000	TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:13.146.254/0001-64	Prestação dos serviços de serviços de apoio à organização de eventos compreendendo Mestre de Cerimônias Apresentador(a) e Recepcionistas.	12 meses da Ordem de Serviço nº 34/2021 De 17/01/2022 Até 17/01/2023	Contrato 60/2021 Portaria
59/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017930-48.2021.6.18.8000	GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 43.397.210/0001-78	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia.	36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos. De 29/03/2022 Até 29/03/2025	Contrato 59/2021
58/2021 Procedimento Licitatório nº 45/2021 0009321-76.2021.6.18.8000	SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA CNPJ: 19.585.941/0001-62	Aquisição de licença VMware vSphere Enterprise Plus with Operations Management (VSOM) e VMware vCenter Server Standard, com 36 meses de suporte.	36 (trinta e seis) meses a partir do recebimento definitivo do objeto, correspondendo à garantia dos produtos/serviços ofertados. Início 25/04/2022 Fim 25/04/2025	Contrato 58/2021
57/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017931-33.2021.6.18.8000	LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia. ITEM 3 PREGÃO 42/2021 NOTEBOOK LENOVO	36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos. De 04/02/2022 Até 04/02/2025	Contrato 57/2021
56/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017934-85.2021.6.18.8000	VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME CNPJ: 35.652.184/0001-59	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia (ITEM 5 DO PREGÃO 42/2021). Scanner de mesa	12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo. De 17/12/2021 Até 17/12/2022	Contrato 56/2021
55/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014481-82.2021.6.18.8000	JLZ SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ: 33.822.326/0001-53	Aquisição de 03 (três) impressora Laser Colorida (item 09 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao período de garantia dos equipamentos. De 07/01/2022 Até 07/01/2025	Contrato 55/2021
54/2021 Procedimento Licitatório nº 34/2021 0018225-85.2021.6.18.8000	REFERÊNCIA MARKETING EIRELI CNPJ: 34.923.639/0001-60	Fornecimento de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.	12 meses da Ordem de Serviço nº 31/2021 De 03/12/2021 Até 03/12/2022	Contrato 54/2021 Portaria
53/2021 Procedimento Licitatório nº 34/2021 0018013-64.2021.6.18.8000	SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ: 21.347.447/0001-01	Fornecimento de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.	12 meses da Ordem de Serviço nº 32/2021 De 03/12/2021 Até 03/12/2022	Contrato 53/2021 Portaria
52/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. 0012716-76.2021.6.18.8000	SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. CNPJ: 82.743.287/0035-53	Serviço para modernização da UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Serial Number PD0917160122), em procedimento denominado pelo fabricante como Refresh.	12 (doze) meses, que coincide com o prazo de garantia das peças, a contar do recebimento definitivo. De 12/06/2022 Até 12/06/2023	Contrato 52/2021 Portaria
51/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014476-60.2021.6.18.8000	MIL PRINT INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 23.791.227/0001-06	Aquisição de 20 (vinte) impressoras Multifuncional Laser Monocromática (item 8 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto. De 19/10/2021 Até 19/10/2024	Contrato 51/2021
50/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014471-38.2021.6.18.8000	FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 38.504.819/0001-69	Aquisição de 03 (três) computadores LENOVO/ThinkCentre_M720_SFF (item 2 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto. De 21/02/2022 Até 21/02/2025	Contrato 50/2021
49/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014469-68.2021.6.18.8000	GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA CNPJ: 89.237.911/0289-08	Aquisição de 12 (doze) Computadores Dell Optiflex 5090 SFF (item 1 do pregão 27/2021) e 24 (vinte e quatro) Notebook Dell Latitude 5420 ( item 6 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto. De 28/01/2022 a 28/01/2025 (Notebooks )e de 14/03/2022 a 14/03/2025 (Computadores)	Contrato 49/2021
48/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014472-23.2021.6.18.8000	NADJA MARINA PIRES - ME (COMERCIAL PIRES) CNPJ: 12.130.958/0001-86	Aquisição de 10 (dez) Monitores Tipo II – 4K 27 polegadas (item 5 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto. De 13/01/2022 Até 13/01/2025	Contrato 48/2021
47/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014473-08.2021.6.18.8000	REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51	Aquisição de 80 (oitenta) Monitores Tipo I – Full HD 21,5”_ (item 3 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto. De 31/03/2022 Até 31/03/2025	Contrato 47/2021
46/2021 Procedimento Licitatório nº 40/2021 0017950-39.2021.6.18.8000	SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 76.366.285/0001-40	Fornecimento de 1 (um) servidor para backup em disco para o datacenter do TRE-PI e serviço de configuração e migração do software de backup Veeam, com prestação de garantia.	60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos. De 25/03/2022 Até 25/03/2027	Contrato 46/2021
45/2021 Procedimento Licitatório nº 39/2021 0017959-98.2021.6.18.8000	GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. CNPJ: 03.698.620/0002-15	Serviços técnicos especializados de retrofit, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico de ambiente de Datacenter (site backup) e sua respectiva infraestrutura, para conversão em site principal, de acordo com as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.	Início: 10/06/2022 Fim: 10/06/2024	Contrato 45/2021 Portaria Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Garantia Aditivo 04/2024 Garantia Garantia 4° TA
44/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0012408-40.2021.6.18.8000	VERDANATECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.774.077/0001-68	“TREINAMENTO DE GESTÃO DE SERVIÇOS COM GLPI”, na modalidade EAD, com carga horária total de 40 horas/aula.	6 meses da assinatura. De 24/11/2021 Até 24/05/2022	Contrato 44/2021
43/2021 Procedimento Licitatório nº 74/2020 0025388-53.2020.6.18.8000	NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI CNPJ: 10.685.932/0001-79	Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PI.	60 (sessenta) meses a contar do seu recebimento definitivo. De 16/12/2021 Até 16/12/2026	Contrato 43/2021
42/2021 Procedimento Licitatório nº 31/2021 0014994-50.2021.6.18.8000	SAVVIS INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 27.882.412/0001-59	Aquisição de 10 (dez) TRANSCEIVER (item 2 do pregão 31/2021 ).	12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao seu período de garantia dos equipamentos. De 10/11/2021 Até 10/11/2022	Contrato 42/2021
41/2021 Procedimento Licitatório nº 38/2021 0016452-05.2021.6.18.8000	AMAZING METALÚRGICA EIRELI CNPJ: 08.906.031/0001-18	Fornecimento de sistema de arquivos deslizantes com acionamento mecânico.	05 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens pela Unidade competente. De 14/03/2022 Até 14/03/2027	Contrato 41/2021 Portaria
40/2021 Procedimento Licitatório nº 31/2021 0014999-72.2021.6.18.8000	IDTCORP COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI	Aquisição de 02 (dois) SWITCH SAN 24 PORTAS - SFP+ (item 1 do pregão 31/2021).	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao seu período de garantia dos equipamentos. De 14/07/2022 Até 14/07/2025	Contrato 40/2021
39/2021 Procedimento Licitatório nº 36/2021 0011677-44.2021.6.18.8000	NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98	Prestação dos serviços continuados de copeiragem para o TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 30/2021 Início 16/11/2021 Fim: Da Ordem de Serviço nº 001/2022 – COAAD (1743712) do Contrato TRE-PI n 67/2022, que autorizou a instalação dos novos postos a partir do dia 12 de janeiro de 2023.	Contrato 39/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Aditivo 02 Rescisão
38/2021 Procedimento Licitatório nº 35/2021 0015455-22.2021.6.18.8000	NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98	Prestação dos serviços de diagramação para Reprografia do TRE-PI	Da Ordem de Serviço nº 24/2021 Início: 25/10/2021 Fim: Da Ordem de Serviço nº 001/2022 – COAAD (1743712) do Contrato TRE-PI n 67/2022, que autorizou a instalação dos novos postos a partir do dia 12/01/2023.	Contrato 38/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Apostila 01 Rescisão
37/2021 Procedimento Licitatório nº 29/2021 0015596-41.2021.6.18.8000	AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.895.759/0001-04	Prestação de serviços continuados de agente de portaria para os prédios do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 25/2021 Início: 03/11/2021 Fim: 03/02/2023	Contrato 37/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04
CONTRATO 36/2021 Procedimento Licitatório nº 26/2021 0015595-56.2021.6.18.8000	AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.895.759/0001-04	Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 25/2021 Início: 03/11/2021 Fim: 03/11/2025	Estudos Técnicos Edital e Termo de Referência Contrato 36/2021 Portaria Garantia Ordem de Serviço Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04 Apostila 01 Aditivo 05 Aditivo 06 Apostila 02 Aditivo 07 Aditivo 08 Aditivo 09 Portaria Apostila 03/2024 Apostila 04/2024 Garantia AP 03 e 04 Aditivo 10/2024
35/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0013101-24.2021.6.18.8000	PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA CNPJ: 42.921.701/0001-03	Curso: "Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais", modalidade EaD, com 20h/a, para 40 participantes.	06 meses da assinatura De 08/10/2021 Até 08/04/2022	Contrato 35/2021
34/2021 Procedimento Licitatório nº 22/2021 0013086-55.2021.6.18.8000	DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA CNPJ: 29.733.437/0001-16	Prestação dos serviços continuados de secretariado para o TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 29/2021. Início: 10/11/2021 Fim: 21/07/2022	Contrato 34/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Rescisão
33/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0006285-26.2021.6.18.8000	ÍNSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA CNPJ: 20.184.853/0001-38	Curso de capacitação "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021", na modalidade EAD.com carga horária de 40 h/a, a ser realizado durante 5 semanas, destinado ao treinamento de 60 (sessenta) servidores do TRE/PI.	06 meses da assinatura De 03/09/2021 Até 03/03/2022	Contrato 33/2021
32/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0010891-97.2021.6.18.8000	INSTITUTO EDUCERE LTDA CNPJ: 04.403.920/0001-01	Curso "ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS", na modalidade EAD.duração: 4 semanas (passível de ajuste), destinado ao treinamento de 50 (cinquenta) servidores do TRE/PI (Sede e Cartório).	06 meses da assinatura De 24/08/2021 Até 24/02/2022	Contrato 32/2021
31/2021 Procedimento Licitatório nº 25/2021 0005438-24.2021.6.18.8000	FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 08.804.362/0001-47	Serviços de cobertura jornalística e foto jornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 22/2021. Início: 26/08/2021 Fim:	Contrato 31/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Rescisão
30/2021 Procedimento Licitatório nº 24/2021 0011739-84.2021.6.18.8000	IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI CNPJ: 17.493.657/0001-30	Prestação dos serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar a Sede do TRE-PI aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais Unidades administrativas, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria do TRE-PI.	30 meses da OS nº 20/2021 Início: 23/08/2021 Fim: 23/08/2024	Contrato 30/2021 Portaria Garantia Apostila 01 Apostila 02 Aditivo 01/2024
29/2021 Procedimento Licitatório nº 24/2021 0011741-54.2021.6.18.8000	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 41.644.220/0001-35	Prestação dos serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar a Sede do TRE-PI aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais Unidades administrativas, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria do TRE-PI.	30 meses da OS nº 21/2021 Início: 23/08/2021 Fim: 23/08/2024	Contrato 29/2021 Portaria Garantia Apostila 01 Aditivo 01/2023 Aditivo 02/2024
28/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0008142-10.2021.6.18.8000	REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) CNPJ: 03.508.097/0001-36	Realização do curso "HARDENING EM LINUX”, na modalidade EAD – Ensino à Distância, a ser realizado no período de 13/09/2021 a 22/10/2021, com carga horária total de 40 horas/aula.	06 meses da assinatura. De 14/07/2021 Até 14/01/2022	Contrato 28/2021
27/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, c/c com a Súmula 250 do TCU 0010425-06.2021.6.18.8000	FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX CNPJ: 07.501.328/0001-30	Contratação para Elaboração de um Projeto de Pesquisa para produzir projeto básico e projetos executivos que possam subsidiar a contratação de empresa para instalar equipamentos com os sistemas de micro geração de energia elétrica (tipo on-grid - Conectado à Rede) com utilização de placas fotovoltaicas, implantação, fiscalização desse sistema.	Da OS nº 18/2021 Início: 16/07/2021 Fim: 16/07/2023	Contrato 27/2021 Portaria Aditivo 01/2022 Aditivo 02/2023 Aditivo 03/2024
26/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0008143-92.2021.6.18.8000	REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) CNPJ: 03.508.097/0001-36	Curso "SEGURANÇA DE REDES E SISTEMAS", na modalidade EAD.om carga horária de 40 h/a, destinado ao treinamento de 4 (quatro) servidores	06 meses da assinatura. De 14/07/2021 Até 14/01/2022	Contrato 26/2021
25/2021 Procedimento Licitatório nº 19/2021 0009537-37.2021.6.18.8000	MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI CNPJ: 32.216.668/0001-67	Fornecimento de medalhas de honra ao mérito.	12 meses do Termo de Recebimento Definitivo De 01/07/2021 Até 01/07/2022	Contrato 25/2021
24/2021 Procedimento Licitatório nº 20/2021 0004247-41.2021.6.18.8000	NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98	Serviços continuados de manutenção de equipamentos eletrônicos, com técnico residente.	Da OS nº 17/2021 Início: 23/08/2021 Fim: 11/01/2023	Contrato 24/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Rescisão
23/2021 0006797-09.2021.6.18.8000	NÃO FORMALIZADO
22/2021 Procedimento Licitatório nº 17/2021 0008829-84.2021.6.18.8000	GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA. CNPJ: 13.245.525/0001-39	Prestação dos serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada.	Da OS nº 14/2021 Início: 04/09/2021 Fim: 31/05/2022	Contrato 22/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Aditivo 02 Rescisão
21/2021 Procedimento Licitatório nº 18/2021 0008833-24.2021.6.18.8000	NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98	Prestação dos serviços gráficos, compreendendo impressão, corte e encadernação de impressos e documentos , realizados por técnicos residentes para o TRE-PI.	Da OS nº 15/2021 Início: 13/07/2021 Fim: 11/01/2023	Contrato 21/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Garantia Aditivo 02 Apostila 01 Rescisão
20/2021 Procedimento Licitatório nº 18/2021 0008834-09.2021.6.18.8000	INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.305.430/0001-35	Prestação dos serviços gráficos, compreendendo impressão, corte e encadernação de impressos e documentos , realizados por técnicos residentes para o TRE-PI.	Da OS nº 16/2021 Início: 13/07/2021 Fim: 13/07/2023	Contrato 20/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Garantia Aditivo 02 Garantia
19/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0007775-83.2021.6.18.8000	LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA CNPJ: 33.928.111/0001-11	Curso de capacitação "EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS ", a ser ministrado na modalidade EAD.	04 meses da assinatura De 16/06/2021 Até 16/10/2021	Contrato 19/2021
18/2021 Pregão Eletrônico 16/2021 0001077-61.2021.6.18.8000	NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98	Serviços de manutenção de Urnas Eletrônicas e baterias.	Da OS nº 13/2021 Início: 21/06/2021 Fim: 11/01/2023	Contrato 18/2021 Portaria Garantia Apostila 01 Aditivo 01 Garantia Aditivo 02 Aditivo 03 Rescisão
17/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 0007356-63.2021.6.18.8000	ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 07.774.090/0001-17	Curso de capacitação "CÁLCULO TRABALHISTA E O SEFIP/E-SOCIAL APLICADOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS- ATUALIZADO COM A MP 905/2019 E LEI 13.932/2019", a ser ministrado na modalidade EAD (100% ao vivo- síncrono).	04 meses da assinatura De 04/06/2021 Até 04/10/2021	Contrato 17/2021
16/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 0022610-13.2020.6.18.8000	PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 05.775.256/0001-94	Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.	06 meses da OS nº 12/2021 De 27/05/2021 Até 27/11/2021	Contrato 16/2021 Portaria
15/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0007980-15.2021.6.18.8000	EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89	Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.	Início: 01/02/2021 Fim: 01/02/2023	Contrato 15/2021 Portaria CICLO 2022 2022NE000053
14/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0008055-54.2021.6.18.8000	EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89	Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Teresina / Central de Atendimento ao Eleitor e para o Depósito de Urnas	Início: 01/02/2021 Fim: 01/02/2023	Projeto básico Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade Contrato 14/2021 CICLO 2022 CICLO 2023
13/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0000946-52.2022.6.18.8000	EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89	Fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI, na Praça Des. Edgard Nogueira, Código Único nº 0.817.187-4, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.	Início: 01/02/2021 Fim: 01/02/2023	Contrato 13/2021 CICLO 2022 2022NE000101 02/02/2022 0021056-43.2020.6.18.800
12/2021 Procedimento Licitatório nº 11/2021 0006921-89.2021.6.18.8000	DOUGLAS COSTA PENA EIRELI CNPJ: 27.895.458/0001-02	Serviços por demanda de sanitização/desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos Prédios Sede e Anexos do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.	12 meses da Ordem de Serviços nº 11/2021 De 24/05/2021 Até 24/05/2022	Contrato 12/2021 Portaria
11/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0002617-47.2021.6.18.8000	KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	Realização do curso "COMO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO", a ser ministrado a 35 (trinta e cinco) servidores, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula.	04 meses da assinatura De 10/05/2021 Até 10/09/2021	Contrato 11/2021
10/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, V, da Lei 8.666/93 0006749-50.2021.6.18.8000	RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 15.201.985/0001-90	Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI.	Da Ordem de Serviços nº 10/2021 Início: 11/05/2021 Da ultima prorrogação Fim: 11/5/2025	Contrato 10/2021 Portaria Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03/2024
09/2021 Procedimento Licitatório nº 08/2021 0005280-66.2021.6.18.8000	OI S/A CNPJ: 76.535.764/0001-43	Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Edifício Sede do TRE-PI.	Da Ordem de Serviços nº 08/2021 Início: 05/05/2021 Fim: 05/05/2023	Contrato 09/2021 Portaria Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04 Aditivo 05 Apostila 01
08/2021 Procedimento Licitatório nº 04/2021 0003770-18.2021.6.18.8000	H M CASTRO EIRELI (GRAFICA PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO) CNPJ: 12.957.040/0001-05	Contratação dos serviços de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina off-set, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.	12 doze meses da OS nº 05/2021 De 10/03/2021 Até 10/03/2022	Contrato 08/2021
07/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0016364-98.2020.6.18.8000	DARLENE MOURA DE ARAUJO	Locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Padre Marcos/PI para fins de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral.	60 meses da assinatura Início: 22/02/2021 Fim: 22/02/2026	Contrato 07/2021 Portaria Aditivo 01 Aditivo 02 Apostila 01
06/2021 Procedimento Licitatório nº 03/2021 0011839-44.2018.6.18.8000	C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 32.879.596/0001-38	Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos Grupos A/E, edifício-sede e anexo (GRUPO A: Resíduos com possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção/ GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes)	Da OS nº 04/2021 Início: 18/03/2021 Fim: 18/03/2023	Contrato 06/2021 Portaria Aditivo 01
05/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0002555-07.2021.6.18.8000	LUIS ALVES DE MOURA	Locação do imóvel localizado na Av. Alberto Leal Nunes, 1447 - Bairro Alto do Balaço - Regeneração/PI, com uma área de construção de 300 m², para fins de sediar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral.	60 meses do TRI. Início: 12/03/2021 Fim: 12/03/2026	Contrato 05/2021 Aditivo 01
04/2021 Procedimento Licitatório nº 63/2020 0001537-48.2021.6.18.8000	IP2 TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI CNPJ: 17.493.657/0001-30	Serviço de interligação de redes de comunicação de dados entre os edifícios sede do TRE-PI e Sede dos Cartórios das Zonas Eleitorais da Capital, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, 1377, Teresina-PI.	30 meses da OS nº 02/2021 Início: 02/02/2021 Fim: 02/08/2023	Contrato 04/2021 Portaria Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Apostila 01/2024
03/2021 Procedimento Licitatório nº 77/2020 0001844-02.2021.6.18.8000	FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI CNPJ: 06.234.467/0001-82	Prestação continuada dos serviços de carregadores (CBO 7832) para o TRE-PI.	Da OS nº 03/2021 Início: 08/02/2021 Fim: 08/02/2023	Contrato 03/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Aditivo 02 Garantia Aditivo 03 Aditivo 04
02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0001616-27.2021.6.18.8000	JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA AMORIM	Locação do imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, 512, Centro, Esperantina, PI, para fins de sediar o Fórum Eleitoral (Central de Atendimento ao Eleitor e os Cartórios da 41ª e 85ª Zonas Eleitorais).	60 meses do TRI. Início: 10/02/2021 Fim: 10/02/2026	Contrato 02/2021 1º TA ao CT 02/2021
01/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0026309-12.2020.6.18.8000	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC /PI CNPJ: 03.778.391/0002-49	Contratação para realização do “CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO” com carga horária de 16 h/a, destinado ao treinamento de 40 (quarenta) servidores, divido em 2 (duas) turmas de 20 (vinte) alunos.	04 meses da assinatura Início: 11/01/2021 Fim: 11/05/2021	Projeto Básico Ato de autorização Termo de ratificação Publicação Contrato 01/2021

Planejamento das contratações 2014

Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC

Contratos e Aditivos dos anos anteriores

2020

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

115/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0018045-06.2020.6.18.8000

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A.

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Aquisição de 2 (dois) certificados SSL/TLS WildCard Organizacional para o domínio tre-pi.jus.br e seus subdomínios, por um período de 2 anos

24 meses do recebimento dos bens.

De 03/01/2021

Até 03/01/2022

Contrato 115/2020

114/2020

Procedimento Licitatório nº 85/2020

0000041-81.2021.6.18.8000

AR PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 12.048.131/0001-28

Serviços de limpeza robotizada, por escovação a seco, com filmagem simultânea, da rede de dutos dos sistemas de ar condicionado e ventilação central do Anexo II ao Edifício Sede do TRE-PI.

12 meses da publicação

De 30/12/2020

Até 30/12/2021

Contrato 114/2020

113/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0026918-92.2020.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.731/0001-33

“CURSO ONLINE: NOVA NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB",modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 4 h/a (em ambiente virtual 100% ao vivo, online), a ser realizado no dia 11/01/2021, de 8h30 às 12h30, destinado ao treinamento de 03 (três) servidores.

04 meses da assinatura

De 28/12/2020

Até 28/04/2021

Contrato 113/2020

112/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0014966-19.2020.6.18.8000

ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO (INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.)

CNPJ: 26.997.528/0001-70

“CURSO DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, NA MODALIDADE EAD, com carga horária total de 32 h/aula, destinado a 50 (cinquenta participantes).

04 meses da assinatura

De 28/12/2020

Até 28/04/2021

Contrato 112/2020

111/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0026930-09.2020.6.18.8000

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 10.669.788/0001-87

Aquisição de 01 (uma) PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL

12 meses da data do recebimento definitivo dos bens.

De 21/01/2021

Até 21/01/2022

Contrato 111/2020

110/2020

ADESÃO-TR nº 34/2020 – NSI, anexo I do PE nº 37/2020, ARP nº 101/2020 TRE-PB Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto n.º 7.892/2013

0024789-17.2020.6.18.8000

ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 15.457.043/0001-78

Aquisição de licenciamento dos softwares

60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

De 23/12/2020

Até 23/12/2025

Contrato 110/2020

109/2020

CONTRATO CANCELADO

108/2020

Procedimento Licitatório nº 81/2020

0027069-58.2020.6.18.8000

SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de licenças de uso de software de backup e restore, incluindo sua instalação, configuração, serviços de consultoria e treinamento de uso.

60 meses do recebimento definitivo dos bens.

De 29/12/2020

Até 29/12/2025

Contrato 108/2020

107/2020

Procedimento Licitatório nº 78/2020

0027040-08.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação continuada dos serviços de apoio administrativo – agentes cartorários, para o TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 50/2020

Início: 11/01/2021

Fim: 11/01/2023

106/2020

ADESÃO PE 47/2019, – ITEM 40 – UASG 771000.

0025457-85.2020.6.18.8000

TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 21.306.287/0001-52

Aquisição de cadeiras giratórias tipo presidente, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo, mediante adesão ao Sistema de Registro de Preços – PE 47/2019, – ITEM 40 – UASG 771000.

05 anos do recebimento definitivo dos bens.

De 29/12/2020

Até 29/12/2025

Contrato 106/2020

105/2020

Procedimento Licitatório nº 86/2020

0026819-25.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação continuada dos serviços de garçom para o TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviço nº 49/2020

Início: 11/01/2021

Fim: 11/01/2023

104/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0025712-43.2020.6.18.8000

DSBC CENTRO DE TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 01.777.675/0001-04

Assinatura anual do Combo Furukawa EAD BOX, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 (três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional.

12 meses da assinatura

De 14/12/2020

Até 14/12/2021

Contrato 104/2020

103/2020

Procedimento Licitatório nº 72/2020

0025712-43.2020.6.18.8000

RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 27.492.080/0001-04

Subscrição de 9 (nove) licenças perpétuas, com suporte e atualização por um ano, do pacote de software de apoio ao desenvolvimento de software denominado All Products Pack – JetBrains.

12 meses do recebimento definitivo

De 14/12/2020

Até 14/12/2021

Contrato 103/2020

102/2020

Procedimento Licitatório nº 75/2020

0021954-56.2020.6.18.8000

W.A DOS SANTOS RIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS-ME

CNPJ: 12.139.758/0001-94

Aquisição de aparelhos celulares e prestação de garantia

12 meses a contar do recebimento definitivo dos aparelhos.

De 03/03/2021

Até 03/03/2022

Contrato 102/2020

101/2020

Procedimento Licitatório nº 74/2020

0025388-53.2020.6.18.8000

NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI

CNPJ: 10.685.932/0001-79

Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PI.

60 (sessenta) meses a contar do seu recebimento definitivo.

De 14/12/2021

Até 14/12/2026

Contrato 101/2020

100/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0018065-94.2020.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.713/0001-33

Curso “AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZADA COM A NOVA IN TCU 84/2020", que será ministrado em plataforma de Ensino à Distância - EAD, om carga horária de 16 h/a (em ambiente virtual 100% ao vivo, online), a ser realizado no período de 08/12/2020 a 11/12/2020, destinado ao treinamento de 06 (seis) servidores

04 meses da assinatura

De 28/11/2020

Até 28/03/2021

Contrato 100/2020

99/2020

Procedimento Licitatório nº 73/2020

0015289-24.2020.6.18.8000

GS BRANDING E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 28.347.282/0001-17

Serviço de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), para atender às necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI.

12 meses da OS nº 01/2021

De 27/01/2021

Até 27/01/2022

Contrato 99/2020

98/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021024-38.2020.6.18.8000

LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 16.628.132/0001-00

Aquisição de SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS, conforme descrição prevista no item 2 do edital de licitação nº 46/2020

60 meses do recebimento definitivo

De 04/12/2020

Até 04/12/2025

Contrato 98/2020

97/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0021816-89.2020.6.18.8000

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

CNPJ: 14.455.986/0001-07

Curso “GESTÃO DA SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO”, na modalidade Ensino à Distância - EAD, destinado à capacitação de 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com carga horária de 30h/a

03 meses da Ordem de Serviço nº 48/2020.

De 25/11/2020

Até 25/11/2021

Contrato 97/2020

96/2020

Procedimento Licitatório nº 66/2020

0024936-43.2020.6.18.8000

OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 17.030.652/0001-71

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico para os prédios Sede e Anexo do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviço nº 47/2020.

De 25/11/2020

Até 25/11/2021

95/2020

Procedimento Licitatório nº 68/2020

0024573-56.2020.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

CNPJ: 07.686.538/0001-40

Serviço de fornecimento de lanches do tipo coffee-break, quando da realização de capacitação ou eventos realizados na nas dependências do TRE-PI na Capital e, eventualmente, no Fórum Eleitoral de Teresina.

12 meses da Ordem de Serviço nº 45/2020.

De 21/11/2020

Até 21/11/2021

Contrato 95/2020

94/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0024710-38.2020.6.18.8000

USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 01.711.278/0001-30

Serviços de agenciamento de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

12 meses da Ordem de Serviço nº 46/2020

Início: 22/11/2020

Fim: 22/11/2023

93/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0024453-13.2020.6.18.8000

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Serviço de telefonia fixa comutada local – STFC – destinado aos Cartórios Eleitorais do Piauí e aos atendimentos, unidades e eventos temporários descentralizados da Justiça Eleitoral em todo o Piauí

Da Ordem de Serviço nº 44/2020.

De 05/12/2020

Até 05/12/2022

92/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016325-04.2020.6.18.8000

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

CNPJ: 05.555.382.0001.33

Curso “Licença de EAD Corporativa da Alura" a ser realizado na modalidade EAD, para 9 (nove) servidores deste Regional, pelo período de 12 (doze) meses.

12 meses da assinatura.

De 03/12/2020

Até 03/12/2021

Contrato 92/2020

91/2020

Procedimento Licitatório nº 65/2020

0023431-17.2020.6.18.8000

GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.

CNPJ: 10.618.016/0001-16

Aquisição e instalação de grupo moto gerador e quadro de transferência automática para o TRE-PI.

12 meses do recebimento definitivo

Até

Contrato 91/2020

90/2020

Procedimento Licitatório nº 62/2020

0023437-24.2020.6.18.8000

KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI

CNPJ: 32.159.298/0001-73

Aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo desktop para utilização em atividades de desenvolvimento de software e análise de dados.

36 meses do recebimento definitivo.

De 15/12/2020

Até 15/12/2023

Contrato 90/2020

89/2020

Procedimento Licitatório nº 62/2020

0023436-39.2020.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo desktop para utilização em atividades de desenvolvimento de software e análise de dados.

36 meses do recebimento definitivo.

De 26/11/2020

Até 26/11/2023

Contrato 89/2020

88/2020

Procedimento Licitatório nº 69/2020

0023201-72.2020.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de recolhimento e transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultado de urnas eletrônicas das seções eleitorais, nas Eleições Municipais de 2020.

Da Ordem de Serviço nº 40/2020.

De 06/11/2020

Até 31/12/2020

Contrato 88/2020

87/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0009045-79.2020.6.18.8000

CEARÁ TAXI AÉREO LTDA

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Votação Paralela”, nas Eleições Municipais 2020.

Da Ordem de Serviço nº 42/2020.

De 13/11/2020

Até 30/12/2020

Contrato 87/2020

86/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016200-36.2020.6.18.8000

CONTRESEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA EIRELI

14.455.986/0001-07

Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a

03 meses da OS nº 48/2020. De 25/11/2020.

Até 25/02/2021

Contrato 86/2020

85/2020

Procedimento Licitatório nº 64/2020

0023312-56.2020.6.18.8000

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI

06 meses da OS nº 41/2020.

De 10/11/2020

Até 10/05/2021

Contrato 85/2020

1º TA ao CT 85/2020

84/2020

Procedimento Licitatório nº 28/2020

0022491-52.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 38/2020

De 05/11/2020

Até 04/06/2024

83/2020

Procedimento Licitatório nº 50/2020

0022482-90.2020.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI

CNPJ: 21.748.841/0001-51

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software Adobe Creative Cloud for Teams, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

36 meses da Ordem de Serviço nº 39/2020

De 05/11/2020

Até 05/11/2020

Contrato 83/2020

82/2020

Procedimento Licitatório nº 67/2020

0022493-22.2020.6.18.8000

J. L. M. DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 36/2020

De 29/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato 82/2020

81/2020

Procedimento Licitatório nº 57/2020

0022501-96.2020.6.18.8000

GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

CNPJ: 08.329.433/0001-05

Serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

Da Ordem de Serviço nº 37/2020

De 29/11/2020

Até 29/11/2022

80/2020

Procedimento Licitatório nº 61/2020

0022481-08.2020.6.18.8000

MALTA PRODUÇÕES(DANIEL ALVES DE ANDRADE)

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 35/2020

De 08/11/2020

Até 08/11/2021

79/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 4 da Lei 13.979/2020.

0018319-67.2020.6.18.8000

OSORYKELLSON FRANÇA OSÓRIO

CNPJ: 23.749.662/0001-64

Aquisição de 40 (quarenta) unidades de barreira de acrílica protetora, conforme descrição no Termo de Referência, para atender à CAE - Central de Atendimento do Eleitor, quando do retorno ao atendimento presencial de eleitores, como forma de proteção sanitária ao COVID-19.

90 dias da Nota de Empenho

2020NE001160

De 04/11/2020

Até 04/02/2021

78/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0022201-37.2020.6.18.8000

LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO

Locação do imóvel localizado na Rua Liberato Jose, 281, Centro, na cidade de Simoes - PI, para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

12 meses da assinatura.

De 23/10/2020

Até 23/04/2022

77/2020

Procedimento Licitatório nº 60/2020

0022085-31.2020.6.18.8000

R A DE MELO EIRELI (BIOSERV SAÚDE AMBIENTAL

CNPJ: 33.689.178/0001-40

Serviços de sanitização/desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos prédios Sede e Anexos, Fórum Eleitoral da Capital e demais Cartórios Eleitorais do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 34/2020

De 26/10/2020

Até 31/12/2020

76/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021024-38.2020.6.18.8000

LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 16.628.132/0001-00

Aquisição de SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS

60 meses do recebimento definitivo dos bens.

De 26/11/2020

Até 26/11/2025

75/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021193-25.2020.6.18.8000

MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI EPP

CNPJ: 19.910.840/0001-10

Aquisição de VENTILADOR DE COLUNA

12 meses do recebimento definitivo

Até

74/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021190-70.2020.6.18.8000

CCK COMERCIAL LTDA

CNPJ: 22.065.938/0001-22

Aquisição de FOGÃO DE PISO, COM 4 QUEIMADORES

12 meses do recebimento definitivo

De 08/02/2021

Até 08/02/2022

73/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021190-70.2020.6.18.8000

LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ: 28.315.329/0001-60

Aquisição de REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR, 124 LITROS

12 meses do recebimento definitivo

Até

72/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021022-68.2020.6.18.8000

SEPROL- COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de SWITCHES DE ACESSO E DE TOPO DE RACK

60 meses do recebimento definitivo.

De 05/11/2020

Até 05/11/2025

71/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021192-40.2020.6.18.8000

COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA

CNPJ: 11.496.215/0001-61

Aquisição de 05 (cinco) GERADOR ENERGIA À GASOLINA 4 TEMPOS

12 meses do recebimento definitivo.

De 05/11/2020

Até 05/11/2021

70/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021197-62.2020.6.18.8000

LP COELHO EPP

CNPJ: 08.704.069/0001-08

Aquisição de 23 (vinte e três) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, HI WALL DE 30.000 BTU/H

Do recebimento definitivo até a garantia.

De 23/12/2020

Até 23/12/2021

69/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 63/2020, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. ARP TSE 55/2020 (1086360); Edital TSE 63/2020 (1083102).

0022110-44.2020.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 11.621.176/0001-87

6 meses da publicação.

De 22/10/2020

Até 22/04/2020

68/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0013180-37.2020.6.18.8000

IMOBILIÁRIA LIMA AQUIAR LTDA-ME

CNPJ: 23.621.451/0001-41

Locação do imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, n.º 1711, bairro Cristo Rei, em Teresina - PI, respeitando as condições descritas no Projeto Básico nº 40/2020, a fim de acomodar os bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI

60 meses.

De 15/10/2020

Até 15/10/2025

67/2020

Procedimento Licitatório nº 47/2020

0021310-16.2020.6.18.8000

EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA

CNPJ: 41.258.385/0001-79

Serviço de confecção de banners e adesivos, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI

12 meses da Ordem de Serviço nº 30/2020

De 16/10/2020

Até 16/10/2021

66/2020

Procedimento Licitatório nº 51/2020

0021324-97.2020.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Prestação dos serviços de transporte de policiais militares para as Eleições Municipais de 2020.

Da Ordem de Serviço nº 31/2020

De 19/10/2020

Até 31/12/2020

65/2020

Procedimento Licitatório nº 51/2020

0021770-03.2020.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 07.725.929/0001-27

Prestação dos serviços de transporte de policiais militares para as Eleições Municipais de 2020.

Da Ordem de Serviço nº 32/2020.

De 20/10/2020

Até 31/12/2020

64/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0021452-20.2020.6.18.8000

JOSÉ EUDSON DA SILVA

Locação do imóvel localizado na Av. Marcos Furtado, s/n, box 06, Coheb, Miguel Alves – PI, para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral

60 meses da assinatura.

De 14/10/2020

Até 14/10/2025

Aditivo 02

63/2020

Procedimento Licitatório nº 52/2020

0021319-75.2020.6.18.8000

A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI

CNPJ: 14.585.324/0001-43

Serviços de vigilância armada e operação de monitoramento de CVTV nos prédios do TRE-PI, na Capital.

Da Ordem de Serviço nº 33/2020.

Início: 01/11/2020

Fim: 31/10/2023

62/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0021018-31.2020.6.18.8000

IZAQUE PRÓSPERO DUARTE

Locação imóvel localizado na Av. Sérgio Gama, nº 153, no Centro do município de Avelino Lopes/PI, para fins de sediar o Cartório da 88ª Zona Eleitoral

60 meses da assinatura.

Início: 05/10/2020

Fim: 05/10/2025

61/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 55/2020, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TO. ARP 81/2020 (1048229); Edital de Licitação TRE-TO nº 55/2020 (1066979)

0020948-14.2020.6.18.8000

INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

CNPJ: 35.378.571/0001-49

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) dispositivos de armazenamento de dados (Pen Drive – de 32 GB - tipo 1)

12 meses da publicação.

De 08/10/2020

Até 08/10/2021

60/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 55/2020, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TO. ARP 80/2020 (1048226); Edital de Licitação TRE-TO nº 55/2020 (1066979)

0020943-89.2020.6.18.8000

BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 10.764.690/0001-09

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) dispositivos de armazenamento de dados (Pen Drive – de 32 GB)

12 meses da publicação.

De 08/10/2020

Até 08/10/2021

59/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0019944-39.2020.6.18.8000

R. VERAS GOMES-ME

CNPJ: 18.431.961/0001-16

Locação do imóvel localizado na localizado na Av. Joaquim Manoel, nº 251, Centro, Valença do Piauí, CEP: 64.300-000, para fins de abrigar os Cartórios Eleitorais da 18ª e 89ª Zonas Eleitorais.

60 meses da assinatura.

De 29/09/2020

Até 29/09/2025

TRI-23/09/2020

58/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 16/2020, realizado pelo TSE.

0010119-71.2020.6.18.8000

CARTONAGEM PERIMETRAL IND. E COMERCIO LTDA-ME

CNPJ: 09.161.208/0001-67

Aquisição de 136 (cento e trinta e seis) embalagens de papelão genéricas para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013 (item 1)

12 meses da publicação.

De 01/10/2020

Até 01/10/2021

57/2020

Procedimento Licitatório nº 44/2020

0019530-41.2020.6.18.8000

LIMPSERV EIRELI

CNPJ: 07.194.788/0001-63

Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Municipais de 2020, para atuação na Sede e Zonas Eleitorais do Piauí, incluindo apoio à preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

Da Ordem de Serviço nº 28/2020.

De 25/09/2020

Até 01/12/2020

56/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 49/2020, realizado pelo TSE. ARP Nº 54/2020 (1035700), Edital(1034862)

0016411-72.2020.6.18.8000

AKIYAMA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

CNPJ: 02.688.100/0001-88

Aquisição de 82 (oitenta e dois) equipamentos para geração de mídias tipo CompactFlash baseado em interface USB (Universal Serial Bus) que possua controladora que permita acesso a informações da CompactFlash, tais como nome do fabricante, modelo, tamanho total em bytes e tipo do barramento do dispositivo

12 meses da Publicação.

De 28/09/2020

Até 28/09/2021

55/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019408-28.2020.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ: 03.515.317/0001-59

Prestação dos serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 27/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

54/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019406-58.2020.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR EIRELI

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Da Ordem de Serviço nº 26/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

Aditivo 02

53/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019405-73.2020.6.18.8000

J. L. M. DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Da Ordem de Serviço nº 25/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

52/2020

Procedimento Licitatório nº 32/2020

0020678-87.2020.6.18.8000

LOCALIZA RENT A CAR S/A

CNPJ: 16.670.085/0001-55

Prestação dos serviços de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 29/2020.

De 09/10/2020

Até 31/12/2020

51/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016393-51.2020.6.18.8000

4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

CNPJ: 04.491.152/0001-95

Curso “ESPECIALISTA ELASTIC STACK - ELASTICSEARCH, LOGSTASH, BEATS E KIBANA", a ser ministrado a 06 (seis) servidores, promovido pela 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, na modalidade EAD, com carga horária total de 40 horas/aula.

4 meses da assinatura.

De 15/09/2020

Até 15/01/2021

50/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0025453-48.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso “GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TI"na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 24 h/a (distribuídas em 3 semanas - sendo 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 07 (sete) servidores

4 meses da assinatura.

De 14/09/2020

Até 14/01/2021

49/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0015998-59.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ITIL V4 - FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TIC”, na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 24 h/a (distribuídas em 3 semanas - sendo 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 08 (oito) servidores.

4 meses da assinatura.

De 14/09/2020

Até 14/01/2021

48/2020

Procedimento Licitatório nº 43/2020

0017953-28.2020.6.18.8000

L3 INFORMÁTICA LTDA-EPP

CNPJ: 21.270.587/0001-29

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software AutoDesk AutoDesk AutoCAD LT 2020, assinatura com suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

36 meses da Ordem de Serviço nº 23/2020.

De 30/10/2020

Até 30/10/2023

47/2020

Procedimento Licitatório nº 43/2020

0018099-69.2020.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ: 21.748.841/0001-51

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software AutoDesk AutoCAD 2020 Single-use, assinatura com suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

36 meses da Ordem de Serviço nº 24/2020.

De 30/10/2020

Até 30/10/2023

46/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013885-35.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PRÁTICA", que será ministrado em plataforma de Ensino à Distância - EAD, com carga horária de 24h/a (distribuída em 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 30 (trinta) servidores

4 meses da assinatura.

De 04/09/2020

Até 04/01/2021

45/2020

Procedimento Licitatório nº 41/2020

0017619-91.2020.6.18.8000

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

Prestação dos serviços de auxiliar de serviços gerais para o TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 22/2020.

De 04/09/2020

Até 11/01/2023

44/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013866-29.2020.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, BASEADAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES", na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 16h/a, destinado ao treinamento de 25 servidores

4 meses da assinatura.

De 02/09/2020

Até 02/01/2021

43/2020

ADESÃO ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 06/2019 da Universidade Federal Rural Pernambuco do Pregão Eletrônico nº 32/2019

0010435-84.2020.6.18.8000

GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

CNPJ: 89.237.911/0289-08

Aquisição de 23 (vinte e três) unidades de computadores do tipo Notebook Avançado, com garantia on-site mínima de 60 meses

60 meses da assinatura até o término garantia onsite.

De 07/10/2020

Até 07/10/2025

42/2020

Procedimento Licitatório nº 37/2020

0017626-83.2020.6.18.8000

LRA MONTEIRO PEÇAS-ME (FIBRAMAX)

CNPJ: 00.301.932/0001-74

Aquisição de 4 (quatro) capotas automotivas em fibra de vidro para picapes MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, conforme especificações constantes do Edital, Item 01 do Termo de Referência nº 08/2020

Do recebimento definitivo até o final da garantia (24 meses).

De 19/10/2020

Até 19/10/2022

41/2020

Procedimento Licitatório nº 37/2020

0017730-75.2020.6.18.8000

JELTA TRUCK LTDA

CNPJ: 01.635.764/0001-16

Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo Caminhão Truck, configuração 6x2, equipado com baú de alumínio tipo carga seca e plataforma eletro-hidráulica de elevação, conforme especificações constantes do Edital, Item 01 do Termo de Referência nº 08/2020

Do recebimento definitivo até o final da garantia. (Do veículo de 12 meses e do trem de força de 24 meses).

De 28/12/2020

Até 28/12/2021

ADITIVO 01 CONTRATO 26/2020

40/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0003785-21.2020.6.18.8000

SCHNEIDER ELECTRIC IT
BRASIL LTDA.

CNPJ: 07.108.509/0002-82

Fornecimento de Módulo de Força (Power Module) para a UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Part Number WSYPM10K16H), com respectivo serviço de substituição e manutenção preventiva do equipamento (Part Number WFULLDAYWH).

12 meses do recebimento definitivo das peças.

De 28/10/2020

Até 28/10/2021

40/2020

39/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013890-57.2020.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - Fundamentos jurídicos e boas práticas a cargo dos gestores e fiscais dos contratos de serviços terceirizados (destaque quanto à aplicação de normas editadas no enfrentamento da COVID-19 que tenham reflexo nos contratos de terceirização)".

4 meses da assinatura.

De 31/08/2020

Até 31/12/2020

39/2020

38/2020

ADESÃO à Ata de Registro de Preços 20/2020 - Pregão Eletrônico nº 08/2020, realizado pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL.

0016591-88.2020.6.18.8000

CINCA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI -ME

CNPJ: 19.434.150/0001-31

Aquisição de 110 (cento e dez) tapetes sanitizantes, para atender às diversas unidades que compõem este Regional, especialmente para as Zonas Eleitorais do interior do Estado

3 meses da publicação no DOU.

De 03/08/2020

Até 03/ 11/2020

38/2020

37/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO feita com base no artigo 4º da Lei 13.979/2020

0016591-88.2020.6.18.8000

MICHELLY MOURA MELO (Ateliê Alta Costura)

Aquisição de 3.000 (três mil) máscaras de tecido, tripla camada, para atender às diversas unidades que compõem este Regional, especialmente para as Zonas Eleitorais do interior do Estado

90 dias da Nota de Empenho (2020NE000706).

De 26/08/2020

Até 24/11/2020

30 dias da Nota de Empenho (2020NE001284).

De 24/10/2020

Até 25/12/2020

37/2020

1ª TA ao CT 37/2020

36/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016800-57.2020.6.18.8000

XP ON CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 23.518.065/0001-29

Serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo e suporte técnico.

Da assinatura.

De 25/08/2020

Até 25/08/2023

35/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016911-41.2020.6.18.8000

BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL LTDA-ME

CNPJ: 09.344.418/0001-90

12 meses da Ordem de Serviço nº 21/2020.

De 01/09/2020

Até 01/09/2021

35/2020

1º TA ao CT 35/2020

34/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016908-86.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, com fornecimento de peças

12 meses da Ordem de Serviço nº 20/2020.

De 01/09/2020

Até 01/09/2021

34/2020

33/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0014518-46.2020.6.18.8000

SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 30.444.733/0001-86

Curso “Propaganda Eleitoral na Internet”, na modalidade Educação a Distância (EAD), para magistrados, no período de 25.09.2020 à 25.10.2020

04 meses da assinatura.

De 02/09/2020

Até 02/01/2021

33/2020

32/2020

Procedimento Licitatório nº 29/2020

0016060-02.2020.6.18.8000

ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI (FACILITY TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA)

CNPJ: 19.362.299/0001-52

Serviços de operação de empilhadeira nas dependências do TRE-PI e demais unidades onde se fizer necessário.

Da Ordem de Serviço nº 19/2020.

Início: 18/08/2020

Fim: 31/07/2022

31/2020

Procedimento Licitatório nº 25/2020

0015605-37.2020.6.18.8000

PROATIVA SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 26.336.334/0001-24

Serviços continuados de motoristas para a Justiça Eleitoral do Piauí.

12 meses da Ordem de Serviço nº 18/2020.

De 20/09/2020

Até 11/03/2023

RESCISÃO DO CT 31/2020

30/2020

Pregão Eletrônico nº 30/2020

0015408-82.2020.6.18.8000

CLARO S.A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

Da Ordem de Serviço nº 13/2020.

De 14/09/2020

Até 14/09/2023

30/2020

1º TA ao CT 30/2020

2º TA ao CT 30/2020

29/2020

Procedimento Licitatório nº 33/2020

0015417-44.2020.6.18.8000

J. BEZERRA DA SILVA SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS

CNPJ: 34.957.039/0001-13

Serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” para as Eleições 2020

Da Ordem de Serviço nº 17/2020.

De 10/08/2020

Até 30/12/2020

29/2020

28/2020

Procedimento Licitatório nº 27/2020

0015429-58.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, videoconferência e multimídia para o TRE-PI

12 meses da Ordem de Serviço nº 15/2020.

De 07/08/2020

Até 07/08/2023

27/2020

Procedimento Licitatório nº 31/2020

0015458-11.2020.6.18.8000

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nas Eleições 2020.

04 meses da Ordem de Serviço nº 16/2020.

De 19/08/2020

Até 19/12/2020

27/2020

26/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014793-92.2020.6.18.8000

CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

60 meses do TRI.

De 23/07/2020

Até 23/07/2025

26/2020

1ª AP ao CT 26/2020

ADITIVO 02 CONTRATO 26/2020

25/2020

Procedimento Licitatório nº 26/2020

0015367-18.2020.6.18.8000

CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 20.415.385/0001-65

Serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviço nº 14/2020

De 11/09/2020

Até 11/09/2022

25/2020

Apostila 01 ao Contrato 22/2020

1º TA ao CT 25/2020

24/2020

Procedimento Licitatório nº 24/2020

0014344-37.2020.6.18.8000

CHROMA COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.074.800/0001-70

Serviços de produção de 4 (quatro) VTs (Vídeo Tapes) e 8 (oito) spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (se houver) relativos ao Pleito Eleitoral 2020

12 meses da Ordem de Serviço nº 12/2020. De 03/08/2020

Até 30/12/2020

24/2020

23/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme previsto no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666

0013012-35.2020.6.18.8000

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CORREIOS

CNPJ: 34.028.316/0022-38

Contratação de produtos e serviços

Início: 02/07/2020

Fim: 02/07/2024

22/2020

PARTÍCIPE Edital de Licitação TSE nº 08/2020

0012077-92.2020.6.18.8000

SILFER COMÉRCIO, INDUSTRIA, EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEIS

CNPJ: 61.054.383/0001-13

Aquisição de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 08/2020

12 meses da publicação.

De 06/07/2020

Até 06/07/2021

22/2020

21/2020

Procedimento Licitatório nº 22/2020

0012077-92.2020.6.18.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação dos serviços de motorista para o Pleito Eleitoral 2020 no TRE-PI.

06 meses da Ordem de Serviços nº 09/2020.

De 01/07/2020

Até 01/01/2021

21/2020

1º TA ao CT 21/2020

2º TA ao CT 21/2020

20/2020

Procedimento Licitatório nº 22/2020

0011875-18.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência nº 58/2019

12 meses da Ordem de Serviços nº 11/2020.

De 29/06/2020

Até 29/06/2021

20/2020

19/2020

Procedimento Licitatório nº 41/2019

0011875-18.2020.6.18.8000

A. S. R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 10.965.978/0001-41

Serviços de modernização tecnológica com o fornecimento de projeto executivo de dois elevadores, e substituição integral de um elevador, instalados nos edifícios sede e anexo do TRE-PI

24 meses da Ordem de Serviços nº 10/2020.

De 01/07/2020

Até 01/07/2022

19/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 18/2020

1º AP ao CT 19/2020

18/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014988-77.2020.6.18.8000

JOÃO BATISTA DE BRITO CARVALHO

Locação do imóvel localizado na Av. Josias Leodido, s/n, Centro, CEP: 64.230-000, Buriti dos Lopes – Piauí, para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI

De 01/09/2020

Até 01/09/2025

18/2020

1ª AP ao CT 18/2020

ADITIVO 02 CONTRATO 18/2020

Apostila 02/2024

17/2020

Procedimento Licitatório nº 15/2020

0011305-32.2020.6.18.8000

IP2 TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

CNPJ: 17.493.657/0001-30

Serviços de acesso à internet para uso da VPN da Sede do TRE-PI

Da Ordem de Serviços nº 07/2020.

De 29/05/2020

Até 23/08/2021

Rescisão do CT 17/2020

16/2020

Procedimento Licitatório nº 20/2020

0011515-83.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de mensageiros motorizados (motoboys) para o Pleito Eleitoral 2020 no TRE-PI.

06 meses da Ordem de Serviços nº 08/2020. De 01/07/2020

Até 01/01/2021

16/2020

1º TA ao CT 16/2020

2º TA ao CT 16/2020

15/2020

PARTÍCIPE/TSE

0009011-07.2020.6.18.8000

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 17.173.562/0001-30

Aquisição de 4.000 (quatro mil) cabinas de votação, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 14/2020 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

12 meses da publicação.

De 19/05/2020

Até 19/05/2021

15/2020

14/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0009544-63.2020.6.18.8000

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 305, Centro, Elesbão Veloso-PI, CEP: 64.325-000 para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI.

De 02/03/2020

Até 15/12/2022

14/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 14/2020

RESCISÃO CONTRATO 14/2020

13/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO feita com base na Lei 13.979/2020

0010676-58.2020.6.18.8000

A ARAUJO PINTO - ME (ECO TEC PRAGAS URBANAS)

CNPJ: 18.397.949/0001-32

Serviços de Sanitização/Desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos Prédios Sede e Anexos do TRE-PI e Fórum Eleitoral da Capital.

03 meses da Nota de Empenho nº 2020NE000462. De 29/04/2020

Até 29/07/2020

13/2020

12/2020

Procedimento Licitatório nº 10/2020

0008252-43.2020.6.18.8000

EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA

CNPJ: 08.171.718/0001-52

Serviços de impressão e colagem de capas coloridas de publicações (livros, revistas, manuais e outros) do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviços nº 06/2020.

De 29/04/2020

até 29/04/2021

12/2020

1ª AP AO CT 12/2020

11/2020

PARTÍCIPE Edital de Licitação TSE, PE nº 05/2020 e seus Anexos

0019339-30.2019.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÕNICOS E INFORMÁTICA S/A

CNPJ: 07.475.870/0001-66

Aquisição de 2.865 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 05/2020 e seus Anexos, modalidade pregão

12 meses da publicação.

De 02/04/2020

Até 02/04/2021

11/2020

10/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

0006039-64.2020.6.18.8000

EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 07.475.870/0001-66

Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

12 meses da Ordem de Serviços nº 07/2020.

De 27/03/2020

até 27/03/2021

10/2020

09/2020

Procedimento Licitatório nº 06/2020

0005560-71.2020.6.18.8000

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Edifício Sede do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviços nº 05/2020.

De 20/03/2020

Até 20/03/2021

09/2020

1º TA ao CT 09/2020

Termo de Rescisão do CT 09/2020

08/2020

Procedimento Licitatório nº 07/2020

0005437-73.2020.6.18.8000

TRÊS CRIATIVOS LTDA

CNPJ: 12.292.936/0001-12

Serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviços nº 06/2020.

De 25/03/2020

Até 25/03/2021

08/2020

07/2020

Procedimento Licitatório nº 04/2020

0004564-73.2020.6.18.8000

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

CNPJ: 25.165.749/0001-10

Gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

12 meses da Ordem de Serviços nº 03/2020.

De 10/03/2020

Até 12/01/2023

Rescisão do CT 07/2020

06/2020

ADESÃO-Complementação da Nota de Empenho

0001230-31.2020.6.18.8000

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Serviço de impressão de 150 unidades do Relatório de Gestão do TRE-PI - Biênio 2018/2020, conforme especificações descritas no item 1.1 do Pregão Eletrônico nº 05/2019 (ARP N° 20/2019) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (UASG: 70027)

12 meses da Ordem de Serviços nº 02/2020.

De 02/03/2020

Até 02/03/2021

06/2020

05/2020

PE 26/2019

0020905-77.2020.6.18.8000

INTELLISSITEMAS - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA

CNPJ: 04.129.689/0001-00

Locação de catracas eletrônicas e cartões RFID, inclusive instalação, manutenção, treinamento e suporte técnico, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório que deu origem a este contrato.

12 meses do recebimento definitivo.

De 16/04/2020

Até 16/04/2021

05/2020

Rescisão do CT 05/2020

04/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0005238-51.2020.6.18.8000

ANTÔNIO
REGINALDO DA CUNHA

Locação do imóvel localizado na Av. Coronel Benedito da Luz, Centro, 565, CEP: 64.455-000, Barro Duro - PI, para fins de sediar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI.

De 23/04/2020

até 23/04/2025

04/2020

RESCISÃO CT 04/2020

03/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014531-45.2020.6.18.8000

LUIS CARLOS CARVALHO DE SOUSA

Locação de imóvel localizado na Rua Olavo Bilac, nº 235, Bairro São Pedro, Município de Cocal do Piauí, para fins de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI.

De 06/07/2020

Até 11/05/2021

03/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 03/2020

02/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 24, inciso V

0000942-83.2020.6.18.8000

J MARCOS & J BANDEIRA LTDA

CNPJ: 00.299.590/0001-03

Aquisição direta de garrafões de água mineral sem gás – 20 litros (sem vasilhames) para consumo da 96ª Zona Eleitoral – Campo Maior/PI

12 (doze) meses da assinatura.

De 15/01/2020

Até 15/01/2021

02/2020

01/2020

PARTÍCIPE PE 50/2018-Ata de Registro de Preço 01/2019 – CNJ

0000329-63.2020.6.18.8000

SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de 101 certificados digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A3 e 5 (cinco) visitas

12 meses da ordem de serviço nº 01/2020

De 20/01/2020

Até 20/01/2021

01/2020

2019
Nº CONTRATO/ ORIGEM/ PROCESSO SEI	CONTRATADO	OBJETO	VIGÊNCIA	ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
66/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 25,da Lei 8.666/93. (Contrato Equatorial nº 203/2019) Processo 0002619-46.2023.6.18.8000	EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ: 06.840.748/0001-89	Fornecimento de energia elétrica no Sistema HOROSAZONAL VERDE, demanda de 200 kW, para o imóvel localizado na Rua Osvaldo Cruz, 3150, Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP: 64 000-540.	A partir da efetiva ligação. De 25/10/2019 Até 25/12/2024	Projeto básico Decisão Termo de Ratificação 66/2019 1ª AP ao CT 66/2019 CICLO 2020 0017041-65.2019.6.18.8000 2020NE000154 2020NE000505 CICLO 2021 0017041-65.2019.6.18.8000 Decisão nº 2194/2021 2021NE000088 CICLO 2022 0000948-22.2022.6.18.8000 2022NE000053 2022NE000850 CICLO 2023 0002619-46.2023.6.18.8000 2023NE000119 CICLO 2024 0002619-46.2023.6.18.8000 2024NE286 2024NE452
65/2019 Procedimento Licitatório nº 44/2019	D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 09.172.237/0001-24		Da Ordem de Serviço nº 38/2019. De 18/11/2019 Até 118/11/2022	65/2019 DOU nº 222, Seção 03, de 18/11/2019, p.142 Portaria APOSTILA Nº01 AO CT 65/2019 DOU nº 214, Seção 03, de 18/12/2019, p.186 1º TA ao CT 65/2019 DOU nº 180, Seção 03, de 18/09/2020, p.122 2º TA ao CT 65/2019 DOU nº 182, Seção 03, de 22/09/2020, p.100 3º TA ao CT 65/2019 DOU nº 201, Seção 03, de 20/10/2020, p.126 4º TA ao CT 65/2019 DOU nº 72, Seção 03, de 19/04/2021, p.113 5º TA ao CT 65/2019 DOU nº 146, Seção 03, de 04/08/2021, p.139. 6º TA ao CT 65/2019 7º TA ao CT 65/2019 8º TA ao CT 65/2019 Garantia 9ª TA ao CT 65/2019
64/2019 Procedimento Licitatório nº 15/2019	LIMPSERV EIRELI CNPJ: 07.194.788/0001-63	Serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 45/2019 Início: 17/12/2019 Fim: 17/03/2021	64/2019 1º TA ao CT 64/2019
63/2019 Procedimento Licitatório nº 43/2019	CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP CNPJ: 07.742.333/0001-35	Serviços de Auxiliar de Saúde Bucal, em conformidade e nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no instrumento convocatório do mencionado Procedimento Licitatório.	Da Ordem de Serviço Início: 10/12/2019 Fim: 10/12/2021	63/2019 1º TA ao CT 63/2019
62/2019 Procedimento Licitatório nº 38/2019	GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.347.282/0001-17	Serviços de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), para atender às necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 43/2018. Início: 02/12/2019 Fim: 02/12/2020	62/2019
61/2019 Procedimento Licitatório nº 37/2020	MAX DIGITAL PRINT LTDA CNPJ:09.643.969/0001-55	Serviços de impressão, por demanda, de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 46/2019. Início: 06/01/2019 Fim: 06/01/2020	61/2019 1ª AP ao CT 61/2019
60/2019 Procedimento Licitatório nº 36/2019	GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI CNPJ: 18.876.112/0001-76	Prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93	12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço	Contrato
59/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.	JORGE MUSSA GUERRA DEMES	Locação do imóvel localizado na BR – 135, Centro, Gilbués/PI, para fins de sediar o Cartório da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses Início: 13/12/2019 Fim: 13/12/2024	Contrato Apostila 01 Apostila 02 Aditivo 01 Apostila 03
58/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. CONTRATO	FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA	Locação do imóvel na avenida Francisco Luiz, 788, centro- Demerval Lobão-PI para fins de sediar o cartório da 54ª Zona Eleitoral	60 meses do TRI. Início: 26/11/2019 Fim: 29/09/2020	58/2019 Rescisão
57/2019 Procedimento Licitatório nº 34/2019	F. ITAYLANNE DE C. REGO	Serviços de fornecimento de lanches tipo coffe-break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE -PI, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório que deu origem a este contrato.	12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço Início: 20/11/2019 Fim: 20/11/2020	Contrato
56/2019 ADESÃO aos itens 1 e 2 da ARP n° 04/2019 (doc. nº 845643), decorrente do PE n° 26/2019 do TRT da 13ª Região. CONTRATO	HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA	Aquisição de equipamentos de informática denominados servidores em lâminas (blades) com todos os componentes para solução completa com suporte e serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificações discriminadas no Edital TRT nº 26/2019	60 (sessenta) meses Início: 25/11/2019 Fim: 25/11/2024	Contrato Portaria
55/2019 Procedimento Licitatório nº 42/2019	LHL DE ASSIS & CIA LTDA	Fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE-PI e para o Representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias	Da Ordem de Serviço nº 37/2019 Início: 11/11/2019 Fim: 11/11/2020	Contrato
54/2019 Procedimento Licitatório nº 27/2019	PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.012.469/0002-08	Fornecimento de 2 (dois) Switches SAN 24p- Tipo 3 – item 2 do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (ARP nº 33/2019), para infraestrutura de rede de dados do TRE-PI, conforme Ordem de Fornecimento nº 45/2019, doc. SEI nº 0854678, e Nota de Empenho nº 2019NE000972	Vigerá pelo prazo de garantia dos equipamentos a que se referem a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.	Contrato Rescisão
53/2019 Procedimento Licitatório nº 27/2019	SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 76.366.285/0001-40	Fornecimento de 3 (três) switches de distribuição (core) – item 1 do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (ARP nº 32/2019), para infraestrutura de rede de dados do TRE-PI, conforme Ordem de Fornecimento nº 44/2019, doc. SEI nº 0854143, e Nota de Empenho nº 2019NE000975	36 meses, a contar do Termo de Aceite Definitivo dos equipamentos. Início: 27/12/2019 Fim: 27/12/2022	Contrato Portaria Aditivo 01
52/2019 Procedimento Licitatório nº 28/2019	SUPER ESTÁGIOS LTDA CNPJ: 11.320.576/0001-52	Serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.	12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Início: 21/11/2019 Fim: 21/11/2020	Contrato
51/2019 Procedimento Licitatório nº 33/2019	ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA	Aquisição de 3 (três) unidades da Expansão da Solução de Firewall UTM/VPN, incluindo equipamentos e serviços (suporte), com garantia de no mínimo 36 (trinta e seis) meses.	36 (trinta e seis) meses, contados a partir do início da garantia dos equipamentos. Início: 21/11/2019 Fim: 21/11/2020	Contrato
50/2019 Procedimento Licitatório nº 30/2019	CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP	Serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.	12 (doze) meses, a partir da data de recebimento na Ordem de Serviço. Início: 07/11/2019 Fim: 07/11/2020	Contrato
49/2019 Procedimento Licitatório nº 31/2019	FINALE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA	Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, nas condições estipuladas no presente instrumento.	12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço Início: 20/11/2019 Fim: 20/11/2020	Contrato
48/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA	Curso "PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICO - ELABORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO", na modalidade In company, com carga horária de 30h/a	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.	Contrato
47/2019 Procedimento Licitatório nº 16/2019	M.S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA-EPP	Serviços de vigilância armada, de forma contínua, para atender às necessidades de segurança dos Prédios do TRE-PI na Capital.	12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 34/2019 De 01/11/2019 até 01/11/2020	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02
46/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI	Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a	12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 35/2019 Início: 21/10/2019 Fim: 21/10/2020	46/2019
45/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A	Inscrição de 2 (dois) servidores deste Tribunal no Curso " MBA em Gerenciamento de Projetos” da Empresa DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A, na modalidade EAD, com carga horária de 450h/a, a ser realizado no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020.	12 (doze) meses a contar da sua assinatura Início: 23/09/2019 Fim: 23/09/2020	45/2019 DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 139.
44/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.	MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS	Locação do imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, Centro, Município de Valença do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura Início: 18/11/2019 Fim: 18/11/2021	44/2019 DOU nº 204, Seção 3, de 21/10/2019, p. 125. Rescisão do CT 44/2019 DOU nº 138, Seção 3, de 23/07/2021, p. 171.
43/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 24.936.973/0001-03	Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte tecnico de solução de gestão e governança das urnas eletronicas.,	36 (trinta e seis) meses, a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos. Início: 11/06/2019 Fim: 11/06/2021	43/2019 DOU nº 179, Seção 3, de 16/09/2019, p. 125. 1º TA ao CT 43/2019
42/2019 Procedimento Licitatório nº 21/2019	OI S/A CNPJ: 76.535.764/0001-43	Serviço telefônico fixo de longa distância intra-regional e inter-regional destinado às unidades da Justiça Eleitoral localizadas em todo o território do Estado do Piauí.	12 (doze) meses da Ordem de Serviço nº 26/2019. Início: 30/09/2019 Fim: 30/09/2023	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04/2023
41/2019 Procedimento Licitatório nº 18/2019	FUTURE IN BOX MONTAGEM E INOVAÇÃO EM UNIDADES MÓVEIS CNPJ: 20.589.112/0001-37	Aquisição de uma Infraestrutura Móvel, confeccionada em metal, para servir como sala de atendimento ao eleitor, cujo bem deverá ser adaptado e montado em um caminhão de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.	Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta. Início: 26/12/2019 Fim: 28/10/2020	41/2019
40/2019 Procedimento Licitatório nº 22/2019	J F S M EMPREENDIMENTOS CNPJ: 32.247.281/0001-78	Aquisição de veículos automotores terrestres	Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta. Início: 28/10/2019 Fim: 28/10/2020	40/2019
39/2019 Procedimento Licitatório nº 22/2019	TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.739.782/0001-02	Aquisição de veículos automotores terrestres.	Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta. Início: 05/11/2019 Fim: 28/10/2020	39/2019
38/2019 Procedimento Licitatório nº 23/2019	TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79	Serviço telefônico fixo comutado local (STFC – LOCAL) e 0800 para o Fórum Eleitoral da capital Teresina-PI, nos termos descritos no Termo de Referência nº 25/2019, compreendendo os seguintes itens: a) Fornecimento de 01 (um) Feixe E1 (30 troncos digitais) bidirecional para interligação da Rede Pública de Telefonia à Central PABX de marca INTELBRAS, modelo IMPACTA 300, instalada no Fórum Eleitoral da capital Teresina-PI, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 1377, Bairro Ilhotas, Teresina -PI; b) Fornecimento de faixa de numeração DDR correspondente a 100 (cem) ramais; c) Fornecimento de 05 (cinco) serviços 0800, para prestação eventual, restrito à área do município de Teresina-PI, instalados temporariamente durante períodos eleitorais ou em qualquer outro período mediante solicitação prévia do Tribunal.	Da Ordem de Serviços nº 25/2019-COAAD. Início: 13/09/2019 Fim: 13/09/2020	38/2019 1º TA ao CT 38/2019 2º TA ao CT 38/2019 RESCISÃO CT 38/2019
34/2019 Pregão Presencial n° 20/2019	CINTIA NOGUEIRA DANTAS (GRÁFICA E EDITORA REALCE) CNPJ: 07.898.902/0001-36	Confecção de banners e adesivos, envolvendo impressão e acabamento para o TRE-PI.	12 (doze) meses improrrogáveis contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 28/2018. Início: 26/09/2019 Fim: 26/09/2020	37/2019
36/2019 Procedimento Licitatório nº 24/2019	L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 04.613.668/0001-65	Agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE do Piauí.	12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço nº 23/2019-COAAD. Início: 10/09/2019 Fim: 10/09/2020	36/2019
35/2019	NÃO FORMALIZADO
34/2019 Adesão à Ata de Registro de Preços 10/2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU	WORK LINK INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.610.386/0001-04	Aquisição de 01 (uma) unidade do item 01 (Storage all-flash com instalação, garantia estendida de 60 meses e capacidade utilizável de 100 TB) e 01 (uma) unidade do item 03 (Repasse de Conhecimento)	60 (sessenta) meses, a contar da data de sua respectiva assinatura. Início: 04/09/2019 Fim: 04/09/2024	34/2019
33/2019 Procedimento Licitatório nº 19/2019	MÔNACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA CNPJ: 05.285.816/0001-22	Aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre.	Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta. Início: 02/09/2019 Fim: 02/09/2020	33/2019
32/2019 Procedimento Licitatório nº 17/2019	PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.307.143/0001-64	Serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 01 (uma) monocromática e 01 (uma) colorida, a serem instaladas no Setor de Reprografia do TRE-PI	12 (doze) meses, contados da Ordem de Serviço nº 24/2019. Início: 12/09/2019 Fim: 12/09/2021	32/2019 1 TA ao CT 32/2019
31/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 30.444.733/0001-86	Curso "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET”, na modalidade Educação à Distância (EAD), com carga horária de 20h/a, a ser realizado no período de 4 de novembro a 13 de dezembro de 2019.	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 26/09/2019 Fim: 26/03/2020	31/2019
30/2019 Pregão Eletrônico nº 13/2019	RN MARQUES ARAÚJO-EPP CNPJ: 02.717.699/0001-30	Serviço técnico especializado para fabricação, transporte, montagem e instalação de ESTANTES METÁLICAS MODULADAS FIXAS para armazenamento vertical de Urnas Eletrônicas dispostas em paletes.	Da data do recebimento definitivo do bem, encerrando-se no prazo de 60 (sessenta) meses. Início: 28/11/2019 Fim: 28/11/2024	30/2019
29/2019	NÃO FORMALIZADO
28/2019 Pregão Eletrônico 01/2019	GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ: 52.618.139/0030-31	Fornecimento de nobreaks necessários à execução das tarefas operacionais demandadas pelos usuários do TRE-PI.	18(dezoito) meses, contados da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos. Início: 14/09/2019 Fim: 14/02/2021	28/2019
27/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICO LTDA	Curso "APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade In company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 08 e 09 de agosto de 2019.	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 26/07/2019 Fim: 26/01/2020.	27/2019
26/2019 Procedimento Licitatório nº 06/2019	NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98		Da Ordem de Serviço nº 19/2019 Início: 12/08/2019 Fim: 12/12/2022	26/2019 Portaria 1º TA ao CT 26/2019 2ª TA ao CT 26/2019 3ª TA ao CT 26/2019 4º TA ao CT 26/2019 5º TA ao CT 26/2019 6º TA ao CT 26/2019 7º TA ao CT 26/2019 8º TA ao CT 26/2019
25/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA	Curso "CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ", na modalidade In company, com carga horária de 12h/a, a ser realizado no período de 11 e 12 de setembro de 2019	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 16/07/2019 Fim: 16/01/2020	25/2019
24/2019 ADESÃO ao item 2 da ARP nº 16/2018 da UFF	TRECH SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI	Aquisição de 50 unidades de licença Microsoft Office Professional Plus 2016 – item 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora	Da assinatura até o término da prestação de serviço de suporte técnico referente a licença. Início: 12/07/2019 Fim: 12/07/2039	24/2019
23/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA-EPP	Curso "MÓDULO PRÁTICO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS", na modalidade In company, com carga horária de 12h/a, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2019	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 16/07/2019 Fim: 16/01/2020.	23/2019
22/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	EDITORA FÓRUM LTDA	Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico Digital da Editora Fórum Ltda	12 (doze) meses a contar da sua assinatura Início: 10/07/2019 Fim: 10/07/2020	22/2019 1º TA ao CT 22/2019
21/2019 Procedimento Licitatório nº 08/2019	NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.300.179/0001-41	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, nos 2 (dois) elevadores da marca ThyssenKrupp instalados no prédio do Fórum Eleitoral de Teresina, localizado na Marechal Castelo Branco, nº 1377, Bairro Ilhotas.	Da Ordem de Serviços nº 18/2019. Início: 10/07/2019 Fim: 10/07/2022	21/2019 Portaria 1º TA ao CT 21/2019 2º TA ao CT 21/2019
20/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.	JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA	Locação do imóvel localizado na Rua Nove de Junho, nº 608, Centro, no Município de Fronteiras - PI, para fins de sediar o Cartório da 40ª Zona Eleitoral.	60 (sessenta) meses Início: 22/07/2019 Fim: 22/07/2024	20/2019 ADITIVO 01 CONTRATO 20/2019
19/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 09.375.180/0001-60	Curso " Elaboração de Edital e Termo de Referência", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 26 e 28 de junho de 2019.	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 13/06/2019 Fim: 13/12/2019	19/2019
18/2019 Procedimento Licitatório nº 03/2019	IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 00.608.881/0001-28	Serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar o TRE-PI e os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais unidades administrativas deste Regional, denominados sites remotos, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria deste Regional, incluídos instalação, configuração, manutenção, gerência e serviços técnicos de suporte	12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço nº 17/2019. Início: 25/06/2019 Fim: 02/06/2022	18/2019 1º TA ao CT 18/2019 2º TA ao CT 18/2019 3º TA ao CT 18/2019 4º TA ao CT 18/2019 5º TA ao CT 18/2019 1ª AP ao CT 18/2019 Rescisão do CT 18/2019
17/2019 Procedimento Licitatório nº 07/2019	FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 06.699.342/0001-28	Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais nas centrais e redes telefônicas do TRE-PI.	12(doze) meses da Ordem de Serviços nº 21/2019 Início: 29/08/2019 Fim: 29/08/2023	17/2019 Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04/2023 Apostila 01/2023
16/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93	GENIVAL NUNES ROSA	Locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 730, Centro, São Pedro do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses. Início: 22/05/2019 Fim: 22/05/2024	16/2019 Aditivo 01 Aditivo 02
15/2019	NÃO FORMALIZADO
14/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	INSÍGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA. CNPJ: 20.184.853/0001-38	Curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidade in company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019.	6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura . Início: 10/05/2019 Fim: 10/11/2019	14/2019
13/2019	SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A CNPJ: 09.461.647/0001-95	Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e visitas	12 (doze) meses a contar da sua assinatura ou até o recebimento definitivo do objeto. Início: 13/05/2019 Fim: 13/05/2020	13/2019
12/2019 Procedimento Licitatório 61/2018	FACE PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA 04.917.833/0001-72	Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos, bem como o eventual fornecimento de peças de reposição.	12 meses da OS nº 15/2019. Início: 09/05/2019 Fim: 09/05/2024	12/2019 1º TA ao CT 12/2019 2 º TA ao CT 12/2019 3 º TA ao CT 12/2019 4º TA ao CT 12/2019
11/2019 Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico	SAMUEL DA GUIA GOMES	Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split - Polo Teresina.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 07/2019. Início: 13/02/2019 Fim: 13/02/2020	11/2019
10/2019 Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico	BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CNPJ: 09.344.418/0001-90	Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material - Polo Picos.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 09/2019. Início: 28/02/2019 Fim: 28/02/2020	10/2019
09/2019 Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico	PROGREDIR COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 18.290.324/0001-77	Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo Split, com fornecimento de material - Polos Oeiras e Parnaíba.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2019 Início: 27/02/2019 Fim: 27/02/2020	09/2019
08/2019 Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico	CAPRY REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 09.031.301/0001-57	Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo Split, com fornecimento de material - Polo Bom Jesus.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2019. Início: 22/02/2019 Fim: 22/02/2020	08/2019
07/2019 Procedimento Licitatório nº 64/2018	PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 04.436.855/0001-10	Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência e de multimídia.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 06/2019. Início: 11/02/2019 Fim: 11/02/2020	07/2019 1º TA ao CT 07/2019
06/2019 Procedimento Licitatório nº 64/2018 – Pregão Eletrônico	MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI. CNPJ: 07.983.707/0001-04	Prestação dos serviços de Secretariado	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço Início: 26/03/2019 Fim: 01/04/2023	06/2019 1º TA ao CT 06/2019 2º TA ao CT 06/2019 3º TA ao CT 06/2019 4º TA ao CT 06/2019 5º TA ao CT 06/2019 6 º TA ao CT 06/2019 1ª AP ao CT 06/2019
05/2019 Procedimento Licitatório nº 76/2018	JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA CNPJ: 05.385.026/0001-19	Aquisição de 06 (seis) veículos automotores terrestres.	Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta. Início: 26/12/2018 Fim: 26/12/2019	05/2019
04/2019 Procedimento Licitatório nº 76/2018	POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS-ME CNPJ: 09.396.156/0001-08	Aquisição de 06 (seis) veículos automotores terrestres.	Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta. Início: 12/02/2019 Fim: 12/02/2020	04/2019
03/2019 Procedimento Licitatório nº 24/2018	MARDISA VEÍCULOS S/A CNPJ: 63.411.623/0009-24	Aquisição de um veículo automotor para transporte de cargas, tipo van/furgão.	Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta. Início: 22/12/2019 Fim: 22/12/2020	03/2019
02/2019 Procedimento Licitatório nº 67/2018	FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 07.953.689/0001-18	Aquisição de 172 (cento e setenta e dois) monitores vídeo Tipo LED para atualização do parque computacional.	36 (trinta e seis meses) a contar do recebimento definitivo dos equipamentos. Início: 11/03/2019 Fim: 11/03/2022	02/2019
01/2019 Procedimento Licitatório nº 66/2018	PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 16.911.267/0001-70	Aquisição de 01 (uma) unidade de microcomputador iMac, constante da Ata de Registro de Preços nº 056/2018.	Garantia de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do recebimento do bem. Início: 11/03/2019 Fim: 11/03/2021	01/2019

Planejamento das contratações 2014

Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC

Obs: Todos os arquivos abaixo encontram-se em formato PDF.