CONTRATOS E ADITIVOS

Informações acerca dos Contratos firmados pelo TRE-PI.

 

    Número
      
    Amparo Legal
    INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.
    Processo
     
    0015672-26.2025.6.18.8000
    Objeto
    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Centro, CEP: 64680-000, Padre Marcos - PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável.

    Início: 23/02/2026

    Fim: 23/02/2031

     

    Contratado

    DARLENE MOURA DE ARAÚJO

    CPF: 941.***.***-87

    Solicitação e Estudos Técnicos

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Projeto Básico

    Mapa Comparativo de Preços

    Proposta de Preço

    Ato de Autorização

    Termo de Ratificação

    Publicações

    PNCP - Autorização

    PNCP - Contrato

    DOU - Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
    Valor
    156.000,00
    Número 
     
    Amparo Legal
    INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.
    Processo
    0012564-86.2025.6.18.8000
    Objeto
    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, localizado na na Av. Alberto Leal Nunes, nº 1375 , Bairro Centro, CEP: 64490-000, Regeneração/PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável.

    Início: 12/02/2026

    Fim: 12/02/2031

    Contratado
    JOSÉ DE ANCHIETA SOCORRO NUNES
    CPF: 496.***.***-34
    Número 
     
     
    Amparo Legal

    INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

    Processo  
    0015673-11.2025.6.18.8000
     

     
     
     
     
     
     
    Objeto
    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Cel. Patriotino Lages, nº 512, Centro, CEP: 64180-000, Esperantina – PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses, prorrogável.

    Início: 11/02/2026

    Fim: 11/02/2031

     
     
     
     
     
     
    Contratado
    JOÃO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIM
    CPF 347.***.***-87

    Solicitação e Estudos Técnicos
    156.000,00

    Contratos e Aditivos dos anos anteriores

    Informações acerca dos Contratos firmados pelo TRE-PI.

    Número
     
    Processo
    0019184-17.2025.6.18.8000
    Origem da Contratação 
    Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2024, gerenciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Superintendência Regional de Administração no Acre.
    Objeto
    Aquisição de cadeiras para a sala de reuniões da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

    Vigência

    Início: 26/12/2025

    Fim: 26/12/2026

    Contratado
    ASTA MOBILI MOVEIS LTDA
    CNPJ 47.531.706/0001-43
    Número
     
     
    Processo
    0018953-87.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Adesão à Ata de Registro de Preços nº 989/2024, gerenciada pelo Ministério da Defesa (Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Belém), decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 90127/2024.

    Objeto

    Cadeira fixa telada com prancheta e porta livro.

    Vigência

    Início: 15/12/2025

    Fim: 15/12/2026

    Contratado

    NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA, 
     
    CNPJ nº 46.475.822/0001- 20
     
    Número
     
     
    Processo
    0018499-10.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação

    PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TSE nº 90029/2025

    Objeto
     
     Aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral, com entrega no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ , consoante especificações, quantidades, exigências e prazos do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

    Vigência

    Início: 22/12/2025

    Fim: 20/04/2026

    Contratado 
    AIDC TECNOLOGIA LTDA
    CNPJ nº 07.500.596/0001-38

    Publicações

    Termo de Referência TSE PE nº 90029/2025

    Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2025

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Fornecimento 135/2025

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
    Valor

    41.840,00

    Número
     
     
    Processo
    0017882-50.2025.6.18.8000
    Origem da Contratação
    PARTÍCIPE da Ata de Registro de Preço do TRE/PA nº 58/2023, firmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (Pregão Eletrônico TRE/PA Nº 43/2023).
     
    Objeto
    Licença de uso, com garantia de software de proteção de dados sensíveis com análise comportamental de usuários para ambiente de nuvem (microsoft sharepoint online ou google drive ou aws s3) por 24 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses.

    Vigência

    Início: 12/12/2025

    Fim: 12/12/2027

    Contratado 

    INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
     
    CNPJ 11.266.883/0001-00
    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
    Valor

    995.520,00

     


    Número

    Contrato 48/2025

     
    Processo
    0011508-18.2025.6.18.8000
    Origem da Contratação 
    Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, gerenciada pelo Superior Tribunal Militar - STM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024.
     

    Objeto
    Aquisição de Monitores de 24" Full HD Marca: AOC 24E3UF.

    Vigência

    Início: 15/12/2025

    Fim: 15/12/2026

    Contratado 
    TORINO INFORMÁTICA LTDA
     
    CNPJ 03.619.767/0005-15

    158.200,00

    Número
     
    Contratação Direta nº 167/2025
     
    Processo
    0007892-35.2025.6.18.8000
    Origem da Contratação 
    INEXIGIBILIDADE n°167/2025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
    Objeto
    Serviços de fornecimento de licença anual para acesso a um Simulador de Incidência Tributária na fonte - Sistema Web Gestão Tributária, plano GT Fácil + GT Reinf.

    Vigência

    Início: 11/12/2025

    Fim: 11/12/2026

    Contratado 
    OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
     
    CNPJ nº 09.094.300/0001-51

    Número

    Contrato 46/2025

     
    Processo
    0011508-18.2025.6.18.8000
    Origem da Contratação 
    ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 18/2024, gerenciada pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024.
    Objeto
    Fornecimento de computador, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.

    Vigência

    Início: 12/12/2025

    Fim: 12/12/2026

    Contratado 
    POSITIVO TECNOLOGIA S/A
     
    CNPJ nº 81.243.735/0009-03

    Número

    Contrato 45/2025

     
    Processo
    0016054-19.2025.6.18.8000
    Origem da Contratação 
    Adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2025, gerenciada pelo Ministério da Saúde (UASG:  257029), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2025.
    Objeto
    Aquisição de 1 (um) APARELHO RAIOS X APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO. POTÊNCIA CABEÇOTE: TENSÃO DO TUBO 60 KV. ADICIONAIS: PORTÁTIL. COMPONENTES: MICROPROCESSADO, PAINEL LCD, SENSOR DIGITAL. POTÊNCIA APARELHO 1200, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 110/220, AMPERAGEM 9.
    Marca ACTEON 
     
    Modelo PORTATIL

    Vigência

    Início: 04/12/2025

    Fim: 04/12/2026

    Contratado 
    VERSSERV VENDASONLINE LTDA
     
    CNPJ  nº 34.246.709/0001-93

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Ata de Registro de Preços 50/2025

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Fornecimento 123/2025

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
    Valor

    12.998,00

    Número

    Contrato 44/2025

    Processo 

    0010367-61.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    DISPENSA ELETRÔNICA, com fundamento no no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

    Objeto

    Serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 115/2025.

    Vigência


    Início: 24/11/2025

    Fim: 24/11/2026

    Contratado 

    USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

    CNPJ nº 01.711.278/0001-30

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Preços

    Termo de Referência

    Aviso de Dispensa Eletrônica

    Proposta de Preço

    Publicação Dispensa PNCP

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Portaria de fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    14.304,00

    Número

    Contrato 43/2025

    Processo

    0001804-15.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90050/2024 - Pregão Eletrônico

    Objeto

    Solução de videowall, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands on) e garantia da solução por 60 (sessenta) meses.

    Vigência

    Início: 03/11/2025

    Fim: 03/11/2030

    Contratado 

    WALLVISION TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA.

    CNPJ: 15.424.379/0001-34 

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Edital nº 90050/2024

    Ata de Registro de Preço nº 62/2024

    PNCP - Ata

    PNCP - Contrato

    DOU - Contrato

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2025 - Acréscimo na quantidade do Item 2 

    DOU - Aditivo 01/2025

    Valor

    145.900,00

    Número

    Contrato 42/2025

    Processo

    0001805-97.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90045/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

     

    Objeto

    Aquisição de pontos de acesso e licenças para rede sem fio, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da solução por 36 (trinta e seis) meses.

    Vigência

    Início: 05/11/2025

    Fim: 05/11//2028

    Contratado 

    SERVIX INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 01.134.191/0007-32

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência(Anexo Contrato)

    Edital nº 90045/2024

    Proposta(Anexo Contrato)

    Publicação PNCP 

    Publicação DOU

    Ata de Registro de Preço nº  55/2024

    Publicação ARP PNCP e DOU

    Ordem de Fornecimento nº 89/2025

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos) 

    Valor

    249.165,00

    Número

    Contrato 41/2025

    Processo

    0012642-80.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90040/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinado às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 147/2024.

    Vigência

    30 (trinta) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 27, expedida pela COAAD.

    Início: 28/10/2025

    Fim: 28/04/2028

    Contratado 

    BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    CNPJ: 04.601.397/0001 – 28

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência Anexo do Contrato)

    Edital nº 90040/2024

    Proposta (Anexo do Contrato)

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria 522/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    34.418,65

     

    Número

    Contrato 40/2025

    Contratação Direta nº 151/2025

    Processo

    0008663-13.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Marcos Furtado, s/n, box 06, Coheb, CEP: 64130-000, Miguel Alves – PI.

    Vigência

    Início: 14/10/2025

    Fim: 14/10/2030

    Contratado 

    JOSÉ EUDSON DA SILVA

    CPF 447.***.***-78

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Projeto Básico

    Mapa Comparativo de Preços

    Ato de Autorização 

    Termo de Ratificação

    Publicação PNCP - Contrato

    Publicação DOU - Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    170.585,40

    Número

    Contrato 39/2025

    Processo 

    0015280-23.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14133/2021.

    Objeto

    Contratação de serviços de computação em nuvem (Cloud Computing), para prover serviços de nuvem híbrida e Inteligência Artificial (IA) sob a modalidade de “infraestrutura como serviço” (IaaS) e/ou "plataforma como serviço" (PaaS).

    Vigência

    Início: 31/10/2025

    Fim: 31/10/2027

    Contratado 

    SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO

    CNPJ: 33.683.111/0001-07

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência

    Ato de Autorização 

    Termo de Ratificação

    Publicação PNCP Inexigibilidade

    Nota de Empenho

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Portaria 535/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    320.000,00

    Número

    Contrato 38/2025

    Processo

    0008661-43.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/1991.

     

    Objeto

    Locação do imóvel localizado na Av. Sérgio Gama, nº 153, no Centro do município de Avelino Lopes/PI, para fins de sediar o Cartório da 88ª Zona Eleitoral.

    Vigência

    Início: 05/10/2025

    Fim: 05/10/2030

    Contratado 

    IZAQUE PRÓSPERO DUARTE

    CPF nº 010.***.***-77

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Projeto Básico

    Ato de Autorização 

    Termo de Ratificação

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    84.000,00

    Número

    Contrato 37/2025


    Processo

    0006511-89.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/1991.


     

     

    Objeto

    Locação do imóvel localizado na Av. Joaquim Manoel, nº 251, Centro, Valença do Piauí, CEP: 64.300-000, para fins de abrigar os Cartórios da 18ª e 89ª Zonas Eleitorais no município.

    Vigência

    Início: 29/09/2025

    Fim: 29/09/2030

    Contratado 

    R VERAS GOMES - ME

    CNPJ: 18.431.961/0001-16

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Projeto Básico

    Mapa Comparativo de preços

    Ato de Autorização

    Termo de Ratificação

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    240.000,00

     

    Número

    Contrato 36/2025

     
    Processo
    0012187-18.2025.6.18.8000
    Origem da Contratação 
    ADESÃO Ata de Registro de Preços TRF4 Nº 5/2025 TRF4 e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência TRE-PI n° 109/2025.

     

    Objeto

    Contratação o fornecimento pela CONTRATADA de subscrição de 20 (Vinte) licenças da Plataforma Zoom Enterprise Essentials para 500 usuários, incluindo licenças para reuniões e webinar, conforme Item 1 da Ata de Registro de Preços TRF4 Nº 5/2025 TRF4.

    Vigência

    Início: 12/09/2025

    Fim: 12/09/2028

    Contratado 

    XP ON CONSULTORIA LTDA

    CNPJ 23.518.065/0001-29

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência

    Edital

    Ata de Registro de Preço

    Termo de Autorização

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Portaria 457/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    44.240,00

     

    Número

    Contrato 35/2025

    Processo 

    0008665-80.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.


     

    Objeto

    Locação do imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, n.º 1711, Bairro Cristo Rei, em Teresina - PI, a fim de acomodar os bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI.

    Vigência

    Início: 15/10/2025

    Fim: 15/10/2030

    Contratado 

    IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA - ME

    CNPJ 23.621.451/0001-41

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Projeto Básico

    Mapa Comparativo de Preço e Proposta

    Ato de Autorização 

    Termo de Ratificação

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Portaria 527/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2025 - Altera a competência da fiscalização

    Publicação DOU

    Valor

    488.829,60

    Número

    Contrato 34/2025

    Processo

    0006510-07.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Josias Leodido, 700, Centro, CEP: 64.230-000, no Município de Buriti dos Lopes.

    Vigência

    Início: 09/09/2025

    Fim: 09/09/2030

    Contratado 

    JOÃO BATISTA DE BRITO CARVALHO

    CPF: 682.***.***-68 

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Projeto básico

    Mapa Comparativo de Preço e Proposta

    Ato de Autorização 

    Termo de Ratificação

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    147.156,60

    Número

    Contrato 33/2025

    Processo

    0003213-89.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Partícipe no Pregão SRP TRE-ES nº 90016/2025 e da Ata de Registro de Preços TRE-ES 10/2025.

    Objeto

    Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online KnowBe4 - Licença Diamond + AIDA por 36 meses.

    Vigência

    Início: 11/09/2025

    Fim: 11/09/2028

    Contratado 

    BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ 57.142.978/0001-05

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Edital

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Ata de Registro de Preço 10/2025

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Portaria 454/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamento

    Apostila 01/2025 - Retifica a Classificação da Despesa

    Publicação DOU

    Valor

    51.851,70

    Número

    Contrato 32/2025

    Processo

    0009728-14.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Partícipe no Pregão TRE-RR 15/2023 e da Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023.

    Objeto

    Computador mini desktop com 16GB RAM e SSD 512GB com monitor de 23,8" e demais especificações técnicas anexas à proposta.

    Garantia: 60 (sessenta) meses on site

    Marca/modelo: Positivo / Positivo Master C8400 MiniPro.

    Vigência

    Início: 05/09/2025

    Fim: 05/09/2026

    Contratado 

    POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

    CNPJ 81.243.735/0019-77

    Publicações

    Termo de Referência

    Edital PE TRE-RR 15/2023

    Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023

    Proposta (Anexo contrato)

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Fornecimento 69/2025

    Garantia

    Portaria 443/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    187.350,00

    Número

    Contrato 31/2025

    Processo

    0003632-12.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90013/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Contratação de serviços limpeza de dutos de ar condicionado.

    Vigência

    Início: 29/09/2025

    Fim: 29/12/2027

    Contratado 

    REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

    CNPJ 03.496.338/0001-74

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Edital nº 90013/2025

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço nº 16/2025-COAAD

    Garantia

    Portaria 473/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    18.514,53

    Número

    Contrato 30/2025

    Processo

    0020860-34.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90012/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Fornecimento e instalação de mobiliário, acessórios e acabamentos, sob medida bem como prestação de garantia, para o Serviço de Assistência à Saúde do TRE-PI.

    Vigência

    Início: 02/09/2025

    Fim: 02/09/2027

    Contratado 

    LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

    CNPJ 28.927.482/0001-49

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Edital

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço nº 15/2025 

    Portaria 432/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    40.216,48

    Número

    Contrato 29/2025

    Processo

    0005383-34.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, localizado na Rua 29 de Outubro, nº 510 , Centro, CEP: 64820-000, no Município de Itaueira/PI.

    Vigência

    Início: 20/08/2025

    Fim: 20/08/2026

    Contratado 

    EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Projeto Básico

    Mapa Comparativo de Preços

    Proposta

    Termo de Vistoria

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    19.975,80

    Número

    Contrato 28/2025

    Processo

    0008278-65.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

    Objeto

    Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos cartórios no interior do estado do PIAUÍ, com exceção dos imóveis em Campo Maior e Oeiras-PI.

    Vigência

    Início: 18/08/2025

    Fim: Indeterminado 

    Contratado 

    ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A.E

    CNPJ 58.425.324/0001-51

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Mapa Comparativo de Preços

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Publicação PNCP Inexigibilidade

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos

    Ciclo 2025

    Nota de Empenho 2025NE000483

    Nota de Empenho 2025NE000702

    Ciclo 2026

    Nota de Empenho 2026NE000065

    Valor

    144.000,00

    Número

    Contrato 27/2025

    Processo

    0016699-78.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90009/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos para os Sistemas Fotovoltaicos instalados nas dependências das edificações dos Fóruns e Cartórios Eleitorais.

    Vigência

    Início: 31/07/2025

    Fim: 31/07/2030

    Contratado 

    HEINZ SOLUÇÕES INTEGRADAS EM ENGENHARIA LTDA

    CNPJ 41.860.686/0001-78

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Mapa de Riscos

    Estudos Técnicos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Edital

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria 444/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    757.289,40

    Número

    Contrato 26/2025

    Contratação Direta nº 113/2025

    Processo

    0005381-64.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Coronel João Ribeiro Gonçalves Filho, nº 832, Bairro Vila Nova, no município de Amarante -PI.

    Vigência

    Início: 14/08/2025

    Fim: 14/08/2030

    Contratado 

    ANDERSON DA SILVA SOARES

    CPF: 795.***.***-00

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Projeto Básico

    Mapa Comparativo de Preços

    Ato de Autorização

    Publicação PNCP -Inexigibilidade

    Publicação DOU - Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos) 

    Valor

    91.080,00

    Número

    Contrato 25/2025

    Contratação Direta nº 111/2025

    Processo

    0003920-57.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, Bairro Centro, no município de União -PI.

    Vigência

    Início: 24/07/2025

    Fim: 24/07/2030

    Contratado 

    CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

    CPF: 695.***.***-04

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Projeto Básico

    Mapa Comparativo de Preços

    Ato de Autorização

    Publicação PNCP - Inexigibilidade

    Publicação PNCP - Contrato

    Publicação DOU - Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos) 

    Valor

    150.000,00

    Número

    Contrato 24/2025

    Processo

    0019904-18.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90004/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD) e smartphones em comodato, destinado às Secretarias do TRE-PI e Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí.

    Vigência

    Início: 15/07/2025

    Fim: 15/07/2029

    Contratado 

    FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 11.665.954/0001-59

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Edital nº 90004/2025

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ata de Registro de Preço 17/2025

    Publicação PNCP da ARP

    Garantia

    Portaria 364/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    310.665,60

    Número

    Contrato 23/2025

    Processo

    0019904-18.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90004/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD) e smartphones em comodato, destinado às Secretarias do TRE-PI e Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí.

    Vigência

    Início: 18/08/2025

    Fim: 18/08/2029 

    Contratado 

    TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    CNPJ: 02.558.157/0001-62

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Edital nº 90004/2025

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço 13/2025 - COAAD

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos) 

    Valor

    91.331,04

    Número

    Contrato 22/2025

    Processo 

    0001820-66.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    PARTÍCIPE da Ata TRTE-CE 62/2025, resultante do Pregão Eletrônico 90052/2024.

    Objeto

    Aquisição de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via API.

    Vigência


    Início: 21/07/2025

    Fim: 21/07/2026

    Contratado 

    OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA

    CNPJ: 23.109.142/0001-97

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Edital

    Ata de Registro TRE-CE

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Garantia

    Portaria 385/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2025 - Incluir Dotação Orçamentária

    Publicação DOU

    Valor

    316.180,00

    Número

    Contrato 21/2025

    Processo

    0003570-69.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    DISPESA DE LICITAÇÃO, com fundamento no no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

    Objeto

    Serviço de avaliação de capacidade técnica individual para porte de arma de fogo emitido pela Polícia Federal, na categoria institucional, para servidores do TRE-PI.

    Vigência

    Início: 11/07/2025

    Fim: 11/10/2025

    Contratado 

    CARLOS AUGUSTO DA ROCHA REIS JUNIOR

    CNPJ  53.619.494/0001-53

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência

    Mapa Comparativo de Preços

    Aviso de Dispensa Eletrônica 04/2025

    Proposta

    PNCP - Aviso Contratação

    PNCP - Contrato

    DOU - Contrato

    Portaria 386/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
    Valor

    3.210,00

    Número

    Contrato 20/2025

    Processo 

    0000952-54.2025.6.18.8000 

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90008/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Fornecimento de banners, painéis, backdrops e adesivos, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI.

    Vigência


    Início: 16/06/2025

    Fim: 16/06/2026

    Contratado 

    ROGER ANDRE BRAUN

    CNPJ: 29.253.577/0001-97

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Edital nº 90008/2025

    Mapa de Comparativo de Preços

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Portaria 316/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    12.441,20

    Número

    Contrato 19/2025

    Processo 

    0007453-24.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.

    Objeto

    Locação de um estande de 18 m², para viabilizar a participação do TRE-PI no 23º Salão do Livro do Piauí (SALIPI) - Ano Professora Sueli Rodrigues, junto à Fundação Quixote, entidade mantenedora do Salão do Livro do Piauí - SALIPI, a ser realizado no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí - UFPI - Campus Ministro Petrônio Portella Nunes.

    Vigência

    Início: 12/06/2025

    Fim: 12/07/2025

    Contratado 

    FUNDAÇÃO QUIXOTE

    CNPJ:  07.216.273/0001-17

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Termo de Referência

    Mapa Comparativo de Preços

    Proposta

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Publicação PNCP Inexigibilidade

    Publicação PNCP

    Publicação DOU 

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos) 

    Valor

    6.516,00

    Número

    Contrato 18/2025

    Processo

    0003918-87.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Olavo Bilac, nº 235, Bairro São Pedro, Município de Cocal/PI.

    Vigência

    Início: 07/07/2025

    Fim: 07/07/2030

    Contratado 

    LUIS CARLOS CARVALHO DE SOUSA

    CPF 453.***.***-49

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e mapa de Riscos

    Projeto Básico

    Mapa Comparativo de Preços

    Proposta

    Ato de Autorização

    Publicação PNCP Inexigibilidade

    Publicação PNCP

    Publicação DOU 

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    150.000,00

    Número

    Contrato 17/2025

    Processo

    0017696-61.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Partícipe no Pregão TRE-RR 15/2023 e da Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023.

    Objeto

    Aquisição de 170(cento e setenta) computadores.

    Vigência

    01 (um) ano contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Início: 06/06/2025

    Fim: 06/06/2026

    Contratado 

    POSITIVO TECNOLOGIA S/A

    CNPJ: 81.243.735/0019-77

    Publicações

    Termo de Referência

    Edital PE TRE-RR 15/2023

    Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023

    Proposta (Anexo contrato)

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Fornecimento

    Garantia

    Portaria 305/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2025 - Alteração de componente e prorrogação da entrega.

    Valor

    1.061.650,00

    Número

    Contrato 16/2025

    Processo

    0004716-48.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021.

    Objeto

    Curso "Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos - Fundamentos Normativos”, a ser ministrado para 170 (cento e setenta) servidores deste Tribunal, na modalidade EAD, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.

    Vigência

    Início: 30/05/2025

    Fim: 30/11/2025

    Contratado 

    OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA

    CNPJ: 45.339.149/0001-38

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Projeto Básico

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Publicação PNCP Inexigibilidade

    Publicação DOU Inexigibilidade

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    12.440,00

    Número

    Contrato 15/2025

    Processo

    0001667-96.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90007/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços comuns de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI, coordenados pela Comissão Permanente de Cerimonial - CPC.

    Vigência

    Início: 02/06/2025

    Fim: 02/06/2030

    Contratado 

    MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 34.157.383/0001-28

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência

    Edital nº 90007/2025

    Ordem de Serviço

    Publicação PNCP- Contrato

    Publicação DOU - Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    97.800,00

    Número

    Contrato 14/2025

    Processo

    0000953-39.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90006/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 42/2025.

    Vigência

    Início: 29/05/2025

    Fim: 29/05/2026

    Contratado 

    REFERÊNCIA MARKETING LTDA

    CNPJ: 34.923.639/0001-60

    Publicações

    Documento de oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Edital nº 90006/2025

    Publicação DOU

    Publicação PNCP

    Ordem de Serviço 07/2025

    Portaria 270/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    318.480,00

    Número

    Contrato 13/2025

    Processo 

    0004333-70.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90049/2024 - Pregão Eletrônico. 

    Objeto

    Serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Floriano – PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 221/2024.

    Vigência

    Início: 02/06/2025

    Fim: 09/02/2026

    Contratado 

    JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    CNPJ: 22.632.313/0001-03

    Publicações

    Informação

    Estudo técnico preliminar

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de referência

    Edital nº 90049/2024

    Publicação DOU

    Publicação PNCP

    Ordem de Serviço 08/2025

    Portaria 272/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2025 - Acrescimo

    Publicação DOU

    Aditivo 02/2026 - Acréscimo, Supressão e Prorrogação

    Publicação DOU

    Valor

    247.462,00

    Número

    Contrato 12/2025

    Processo 

    0004161-31.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90046/2024 - Pregão Eletrônico.

    Objeto

    Serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o cartório da 36ª Zona Eleitoral em Canto do Buriti – Piauí.

    Vigência

    Início: 02/06/2025

    Fim: 02/02/2026

    Contratado 

    L DA SILVA VILELA ENGENHARIA (MARIANO ENGENHARIA)

    CNPJ: 40.138.617/0001-92

    Publicações

    Informação

    Estudos Técnicos

    Mapa comparativo de Preços

    Termo de referência

    Edital nº 90046/2024

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço 06/2025

    Garantia

    Portaria 273/2025-fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2025 - Acréscimo, Supressão e Prorrogação

    Publicação DOU

    Valor

    250.612,16

     

    Número

    Contrato 11/2025

    Processo

    0004363-08.2025.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2025

    Objeto

    Contratação direta da aquisição de 150 (cento e cinquenta) Medalhas de Mérito Eleitoral José Vidal de Freitas, sendo 50 da Classe Ouro, 50 da Classe Prata e 50 da Classe Especial Fávila Ribeiro.

    Vigência

    Início: 18/07/2025

    Fim: 18/01/2026

    Contratado 

    MERITO BRINDES E PREMIACOES LTDA

    CNPJ: 21.883.166/0001-73

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Ato de Autorização

    Aviso de Dispensa

    Publicação PNCP

    Termo de Homologação/Adjudicação

    Relatório Final

    Ordem de Fornecimento

    Publicação Contrato PNCP

    Publicação Contrato DOU

    Portaria 317/2025-fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    30.780,00

     

    Número

    Contrato 10/2025

    Processo

    0001804-15.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90050/2024 - Pregão Eletrônico.

     

    Objeto

    Solução de videowall, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands on) e garantia da solução por 60 (sessenta) meses.

    Vigência

    Início: 04/08/2025

    Fim: 04/08/2030

    Contratado 

    WALLVISION TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA.

    CNPJ: 15.424.379/0001-34

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Edital nº 90050/2024

    Ata de Registro de Preço

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Termo Recebimento Definitivo

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    145.900,00

     

    Número

    Contrato 09/2025

    Processo

    0017152-73.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90003/2025 - Pregão Eletrônico.

     

    Objeto

    Serviços continuados de conectividade, contemplando links de Internet Banda Larga Fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os Cartórios Eleitorais e a Sede do TRE-PI.

    Vigência

    Início: 09/04/2025

    Fim: 09/10/2027

    Contratado 

    TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA

    CNPJ: 18.843.645/0001-51

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Edital nº 90003/2025

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço 04/2025

    Garantia

    Termo Recebimento Definitivo

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    104.958,00

     

    Número

    Contrato 08/2025

    Processo

    0017152-73.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90003/2025 - Pregão Eletrônico.

     

    Objeto

    Serviços continuados de conectividade, contemplando links de Internet Banda Larga Fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os Cartórios Eleitorais e a Sede do TRE-PI.

    Vigência

    Início: 08/04/2025

    Fim: 08/10/2027

    Contratado 

    MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 11.408.142/0001-09

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência

    Edital nº 90003/2025

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço 05/2025

    Garantia

    Termo Recebimento Definitivo

    Portaria 196/2025-fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    263.550,00

    Número

    Contrato 07/2025

    Processo

    0016905-92.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

    Objeto

    Serviços de fornecimento de energia elétrica para os cartórios eleitorais no interior do estado (exceto Fórum Eleitoral de Picos), arquivo central e depósito de bens do TRE-PI - conta agrupada.

    Vigência

    Início: 26/02/2025

    Prazo Indeterminado

    Contratado 

    EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Declaração de Exclusividade

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Publicação Inexigibilidade PNCP

    Publicação Inexigibilidade DOU

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos

    Ciclo 2025

    Nota de Empenho 2025NE000248

    Nota de Empenho 2025000700

    Ciclo 2026

    Nota de Empenho 2026NE000068

    Valor

    511,794,96

    Número

    Contrato 06/2025

    Processo

    0021387-83.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

    Objeto

    Licença de uso de cópia do SOFTWARE SISDEA, utilizado para a realização de avaliação de imóveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 229/2025.

    Vigência

    Prazo indeterminado, ressalvado o prazo de validade técnica e suporte administrativo de 2 (dois) anos de vigência, contados da data de aquisição da Licença.

    Início: 27/05/2025

    Fim: 27/05/2027

    Contratado 

    PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA

    CNPJ: 01.524.509/0001-04

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Termo de Referência

    Ato de autorização e Termo de Ratificação

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2025 - Retifica o contrato

    Publicação DOU

    Valor

    1.969,00

     

    Número

    Contrato 05/2025

    Processo

    0008216-59.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90047/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE/PI.

    Vigência

    Início: 12/02/2025

    Fim: 12/02/2030

    Contratado 

    ODONTOVIDA HOSPITALAR LTDA.

    CNPJ: 05.650.985/0001-14

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Riscos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência (Anexo Contrato)

    Edital

    Proposta de Preços (Anexo Contrato)

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Portaria 101/2025-Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    89.949,60

    Número

    Contrato 04/2025

    Processo

    0016780-27.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021

    Objeto

    Contratação direta, por inexigibilidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica, estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, Código Único nº 0.817.187-4, para uso nos Prédios Sede e Anexo do TRE-PI, na Praça Des. Edgard Nogueira.

    Vigência

    Início: 31/01/2025

    Prazo Indeterminado

    Contratado 

    EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

    CNPJ: 06.840.748/0001-89 

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Declaração de Exclusividade

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Portaria 253/2025-fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos

    Ciclo 2025

    Nota de Empenho 2025NE000290

    Nota de Empenho 2025NE000701

    Ciclo 2026

    Nota de Empenho 2026NE000069

    Valor

    884.137,44

    Número

    Contrato 03/2025

    Processo

    0010840-81.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90048/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

     

     

     


    Objeto

    Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente com pagamento vinculado a resultados, com utilização de práticas da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas, a fim de atender às demandas do TRE-PI.

    Vigência

    Início: 17/02/2025

    Fim: 17/02/2030


    Contratado 

    FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

    CNPJ: 02.434.797/0001-60

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Mapa Comparativo de Preços

    Termo de Referência (Anexo Contrato)

    Edital (Anexo Contrato)

    Planilha de Custos e Proposta (Anexo Contrato)

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço 03/2025

    Garantia

    Portaria 94/2025-Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2025- Recomposição do preço pactuado

    Apostila 01/2025- Repactuação do preço pactuado

    Apostila 02/2025 - Retifica o valor da repactuação

    Valor

    5.747.703,15

     

    Número

    Contrato 02/2025

    Contrato nº 1011986912/2024

    Processo

    0016884-19.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.

    Objeto

    Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para uso no prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI, Código Único n.º 1.4958090, mediante a formalização de contratos de adesão.

    Vigência

    Início: 02/01/2025

    Prazo Indeterminado

    Contratado 

    EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

    CNPJ: 06.840.748/0001-89 

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Mapa Comparativo de Preços

    Declaração de Exclusividade

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Publicações PNCP e DOU

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    209.615,40

    Número

    Contrato 01/2025

    Contrato Equatorial nº 1011985921/2024

    Processo

    0016885-04.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

    Objeto

    Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, localizado na Rua Porfírio Bispo de Sousa, s/n, Bairro DNER, Código Único n.º 1128541-9, mediante a formalização de contratos de adesão.

    Vigência

    Início: 02/01/2025

    Prazo indeterminado

    Contratado 

    EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Mapa Comparativo de Preços

    Declaração de Exclusividade

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Publicações PNCP e DOU

    Publicação PNCP

    Publicação DOU

    Nota de Empenho 2025NE000108 

    Portaria 489/2025-Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos

    Ciclo 2026

    Nota de Empenho 2026NE000066

    Valor

    37.118,76

    Contratos e Aditivos dos anos anteriores


    Informações acerca dos Contratos firmados pelo TRE-PI.

    Número

    66/2024

    Processo

    0015377-23.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90051/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de São Raimundo Nonato - PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 231/2024.

    Vigência

    08 (oito) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 01/2025

    Início: 03/02/2025

    Fim: 03/10/2025

    Contratado

    L DA SILVA VILELA ENGENHARIA (MARIANO ENGENHARIA).

    CNPJ: 40.138.617/0001-92

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência (Anexo Contrato)

    Edital (Anexo Contrato)

    Planilha de Custos e Proposta (Anexo Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço nº 01/2025

    Garantia 

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    247.488,84

    Número

    65/2024

    Processo

    0011302-38.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90042/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, por meio de execução continuada de atividades relacionadas a suporte de rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 187/2024.

    Vigência

    05 (cinco) anos contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 2/2025.

    Início: 01/03/2025

    Fim: 01/03/2030

    Contratado

    READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

    CNPJ: 18.945.601/0001-32

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Risco

    Termo de Referência(Anexo do Contrato)

    Edital(Anexo do Contrato)

    Proposta(Anexo do Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço 02/2025

    Garantia

    Portaria 82/2025 - Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2025 - Inclui Programa de Trabalho

    Publicação DOU

    Aditivo 01/2025 - Inclusão de itens na clausula do pagamento

    Publicação DOU

    Valor

    9.986.044,90

    Número

    64/2024

    Processo

    0022001-88.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90010/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

     

     


     

     

    Objeto

    Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Floriano - PI.

    Vigência

    08 (oito) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 29/2024.

    Início: 03/02/2025

    Fim: 23/04/2025


     

     

    Contratado

    NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

    CNPJ: 24.879.782/0001-49

    Mapa de Risco

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência (Anexo do Contrato)

    Edital (Anexo do Contrato)

    Proposta (Anexo do Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço 29/2024

    Portaria 19/2025 - Fiscalização

    Garantia

    Extinção Unilateral

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    247.462,00

    Número

    63/2024

    Processo

    0010231-98.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90037/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para o TRE-PI, com dedicação exclusiva de mão de obra.

    Vigência

    5 (cinco) anos contados da sua divulgação no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas.

    Início: 19/12/2024

    Fim: 19/12/2029

    Contratado

    MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

    CNPJ: 10.659.927/0001-91

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Risco

    Termo de Referência (Anexo do Contrato)

    Edital (Anexo do Contrato)

    Proposta (Anexo do Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS 09/2024

    Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS 10/2024

    Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS 01/2025

    Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS 02/2025

    Garantia

    Portaria 325/2025 Fiscalização

    Portaria 566/2025 Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2025 - Alteração Termo de Referência

    Publicação DOU

    Aditivo 02/2025 - Substituição do calçado

    Publicação DOU

    Apostila 01/2025 - Repactuação do Preço

    Publicação DOU

    Apostila 02/2025 - Retifica valores da Apostila 01/2025

    Publicação DOU

    Aditivo 03/2025 - Alteração da carga horária da ZE 11º

    Publicação DOU

    Aditivo 04/2025 - Acrescimo e diminuição do objeto do contrato

    Publicação DOU

    Aditivo 05/2026 - Acréscimo de 02 postos de trabalho

    Publicação DOU

    Valor

    52.994.142,45

    Número

    62/2024

    Processo

    0015354-77.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 90046/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

     

     

    Objeto

    Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação do imóvel que abriga o Cartório da 36ª Zona Eleitoral, em Canto do Buriti - PI.

    Vigência

    Da Ordem de Serviço 28/2024.

    Início: 03/02/2025

    Fim: 09/04/2025


     

     

    Contratado

    SP CONSTRUÇÕES LTDA

    CNPJ: 26.697.646/0001-63

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência (Anexo do Contrato)

    Edital (Anexo do Contrato)

    Proposta (Anexo do Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Extinção Unilateral

    Publicação DOU

    Portaria 

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    250.612,16

    Número

    61/2024

    Processo

    0016915-39.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no no art. 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

    Objeto

    Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede no município de TERESINA/PI.

    Vigência

    A partir da data de sua assinatura.

    Início:

    Fim:

    Contratado

    ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A

    CNPJ: 27.157.474/0001-06

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Publicações Inexigibilidade

    Contrato (aguardando Assinatura)

    Aditivos/Apostilamentos

    Ciclo 2024

    Nota de Empenho 2024NE000091

    Nota de Empenho 2024NE000456

    Ciclo 2025

    Nota de Empenho 2025NE000100

    Ciclo 2026

    Nota de Empenho 2026NE000064

    Valor

    150.000,00

    Número

    60/2024

    Processo

    0016305-08.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação 

    PARTÍCIPE da Ata TRE-BA 169/2024 (0002300853) resultante do Procedimento Licitatório nº 90045/2024/TRE-BA (UASG: 70013).

     

     

    Objeto

    Aquisição de 70 (setenta) Dispositivos de Reconhecimento Facial para Controle de Acesso, correspondente ao item 1 da ARP 169/2024-TRE-BA.

    Vigência

    12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos equipamentos.

    Início: 16/12/2024

    Fim: 16/12/2025

     

     

    Contratado

    AMDTECH SOLUTION LTDA.

    CNPJ: 22.406.299/0001-11

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos TRE-BA

    Termo de Referência TRE-BA (Anexo contrato)

    Edital TRE-BA

    Ata de Registro de Preço TRE-BA 169/2024

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    77.000,00

    Número

    59/2024

    Processo 

    0003585-44.2024.6.18.8074

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel situado na Rua Deputado Afrânio Nunes, s/n, Centro, Barro Duro-PI, para fins de funcionamento do depósito do acervo processual do Cartório da 74ª Zona Eleitoral.

    Vigência

    60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável.

    Início: 17/12/2024

    Fim: 17/12/2029

    Contratado

    MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Projeto básico (Anexo do Contrato)

    Ato de Autorização

    Termo de Ratificação

    Proposta (Anexo do Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos

    Valor

    R$ 50.812,80

    Número

    58/2024

    Processo

    0001805-97.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90045/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Aquisição de pontos de acesso e licenças para rede sem fio, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da solução por 36 (trinta e seis) meses.

    Vigência

    36 (trinta e seis) meses a contar do Termo de Recebimento Definitivo.

    Início: 23/12/2024

    Fim: 23/12/2027

    Contratado

    SERVIX INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 01.134.191/0007-32

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência(Anexo Contrato)

    Edital

    Proposta(Anexo Contrato)

    Contrato

    Publicação Contrato PNCP e DOU

    ARP 55/2024

    Publicação ARP PNCP e DOU

    OF 98/2024

    Nota de Recebimento Definitivo

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    221.480,00

    Número

    57/2024

    Processo

    0008598-52.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no no art. 75, III, ‘a’, da Lei 14.133/2021.

    Objeto

    Contratação do serviço de avaliação de capacidade técnica individual para porte de arma de fogo emitido pela Polícia Federal, na categoria institucional, para servidores do TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 112/2024.

    Vigência

    120 (cento e vinte) dias contados do recebimento da Nota de Empenho.

    Início: 12/12/2024

    Fim: 12/12/2025

    Contratado

    CARLOS AUGUSTO DA ROCHA REIS JUNIOR

    CNPJ: 53.619.494/0001-53

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência (Anexo do Contrato)

    Ato de Autorização

    Termo de Ratificação

    Publicação PNCP

    Proposta (Anexo do Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    9.846,00

    Número

    56/2024

    Processo

    0015554-84.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel para abrigar a Sede do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Francisco das Chagas Fortaleza, nº 96, Centro, Pio IX-PI, CEP 64.660-000.

    Vigência

    60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos.

    Início: 05/12/2024

    Fim: 05/12/2029

    Contratado

    FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos E Mapa de Riscos

    Projeto Básico (Anexo do Contrato)

    Ato de Autorização

    Termo de Ratificação

    Proposta (Anexo do Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    72.000,00

    Número

    55/2024

    Processo 

    0015556-54.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel para abrigar a Sede do Cartório da 35ª Zona Eleitoral, localizado na BR – 135, Centro, Gilbués/PI.

    Vigência

    Início: 05/12/2024

    Fim: 05/12/2029

    Contratado

    JORGE MUSSA GUERRA DEMES

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Projeto Básico (Anexo do Contrato)

    Ato de Autorização

    Termo de Ratificação

    Proposta (Anexo do Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP, DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    150.000,00

    Número

    54/2024

    Processo

    0004612-90.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    PARTÍCIPE da Ata de Registro de Preços TRE-SP Nº 021/2024, do Pregão Eletrônico TRE-SP nº 136/2023.

    Objeto

    Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços nº 01/2024.

    Vigência

    24 (vinte e quatro) meses, podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993.

    Início: 25/11/2024

    Fim: 25/11/2026

    Contratado

    FACILMOVA TECNOLOGIA LTDA.

    CNPJ: 30.350.032/0001-88

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Ata de Registro de Preço

    Termo de Compromisso(Anexo do Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP, DOU

    Ordem de Serviço/Fornecimento

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2024 - Correção do valor do item 3

    Valor

    178.200,00

    Número

    53/2024

    Processo

    0008232-13.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90040/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinado às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 147/2024.

    Vigência

    30 (trinta) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 27, expedida pela COAAD.

    Início: 18/11/2024

    Fim: 02/10/2025

    Contratado

    SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ 02.339.355/0001-35

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência Anexo do Contrato)

    Edital (Anexo do Contrato)

    Proposta (Anexo do Contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP, DOU

    Ordem de Serviço 27/2024

    Portaria

    Garantia

    Extinção Unilateral

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    35.386,55

    Número

    52/2024

    Processo

    0006641-16.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90034/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

     

     

     

    Objeto

    Prestação de Serviço de vigilância armada e monitoramento de CFTV.

    Vigência

    Início: 01/11/2024

    Fim: 01/11/2029

    Contratado

    CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA

    CNPJ nº 26.535.662/0002-30

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência (Anexo do Contrato)

    Edital (Anexo do contrato)

    Proposta (Anexo do contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP, DOU

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2025 - Repactuação do Preço

    Aditivo 01/2025 - Exclusão da incidência dos encargos sociais da intrajornada

    Valor

    6.340.115,90

    Número

    51/2024

    Processo

    0001790-31.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    PARTÍPE na Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2023, gerenciada pelo TSE, decorrente Pregão Eletrônico TSE nº 20/2023.

    Objeto

    Serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral.

    Vigência

    12 (doze) meses a partir da sua publicação.

    Início: 13/09/2024

    Fim: 13/09/2025

    Contratado

    TELMEX DO BRASIL S.A.

    CNPJ: 02.667.694/0001-40

    Documento de Oficialização da Demanda

    Ofício TSE

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Ata de Registro de Preço TSE 02/2023

    Proposta

    Contrato 51/2024

    Publicação

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    71.260,41

    Número

    50/2024

    Processo

    0001624-96.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90030/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 128/2024, item 3.

    Vigência

    A partir da data estabelecida na Ordem de Serviço 25/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, até o dia 31 de dezembro de 2024.

    Início: 11/09/2024

    Fim: 31/12/2024

    Contratado

    GENESIS TEC LTDA

    CNPJ: 15.391.153/0001-84

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência (Anexo do contrato)

    Edital (Anexo do contrato)

    Proposta (Anexo do contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço 25/2024

    Portaria 485

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Aditivo 02/2024

    Valor

    83.944,00

    Número

    49/2024

    Processo

    0005557-77.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90018/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

     

     

    Objeto

    Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 84/2024.

    Vigência

    02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme item 1.1.3. do Termo de Referência.

    Início: 04/09/2024

    Fim: 04/09/2026

    Contratado

    HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME

    CNPJ: 05.875.209/0001-12

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos 

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia

    Portaria

    Portaria Fiscalização

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    75.999,20

    Número

    48/2024

    Processo

    0005557-77.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90018/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 84/2024.

    Vigência

    02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme item 1.1.3. do Termo de Referência.

    Início: 04/09/2024

    Fim: 04/09/2026

    Contratado

    MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA

    CNPJ: 05.356.362/0001-33

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos 

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    38.579,76

    Número

    47/2024

    Processo

    0005557-77.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90018/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 84/2024.

    Vigência

    02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme item 1.1.3. do Termo de Referência.

    Início: 04/09/2024

    Fim: 04/09/2026

    Contratado

    K DEDETIZACOES LTDA

    CNPJ: 19.797.332/0001-77

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos 

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    73.401,82

    Número

    46/2024

    Processo

    0001624-96.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90030/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 128/2024.

    Vigência

    A partir da data estabelecida na Ordem de Serviço 21/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Início: 02/09/2024

    Fim: 31/12/2024

    Contratado

    NILTON TURISMO LTDA.

    CNPJ:  07.725.929/0001-27

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta( Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço 21/2024

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Valor

    101.580,80

    Número

    45/2024

    Processo

    0001624-96.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90030/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 128/2024.

    Vigência

    A partir da data estabelecida na Ordem de Serviço 21/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Início: 03/09/2024

    Fim: 31/12/2024

    Contratado

    S M N DE S JERONIMO LTDA

    CNPJ: 45.248.998/0001-86

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta( Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço 22/2024

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Valor

    125.442,20

    Número

    44/2024

    Processo

    0003524-17.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90032/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviço de agenciamento de viagens compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 138/2024.

    Vigência

    02 (dois) anos contados da data de publicação do contrato, e observadas as disposições do Termo de Referência, podendo ser prorrogado até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Início: 13/09/2024

    Fim: 13/09/2026

    Contratado

    V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA

    CNPJ: 21.993.683/0001-03

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2026

    Publicação DOU

    Valor

    694.014,42

    Número

    43/2024

    Processo

    0001568-63.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 75, III, "a", da Lei 14133/2021

     

     

    Objeto

    Serviços de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições Municipais 2024 no Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 113/2024.

    Vigência

    Da data da publicação do contrato.

    Início: 28/08/2024

    Fim: 20/12/2024

    Contratado

    CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA.

    CNPJ: 03.003.930/0001-97

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital

    Despacho nº 4163 / 2024

    Decisão nº 1494 / 2024

    Termo Nº 3329/2024

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    54.500,00

    Número

    42/2024

    Processo

    0010691-85.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90029/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais na central e rede telefônica do Fórum Eleitoral da Capital Teresina-PI, com fornecimento de peças., nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 114/2024.

    Vigência

    Início: 30/08/2024

    Fim: 30/08/2026

    Contratado

    FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA

    CNPJ 06.699.342/0001-28

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Garantia Aditivo 01/2025

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2025

    Valor

    19.848,00

    Número

    41/2024

    Contrato nº 1010117399/2024

    Processo

    0013667-65.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

    Objeto

    Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o DATACENTER do TRE-PI (Código único n° 1000005704) decorrente do Contrato TRE-PI N° 33/2023 (0001938293), mediante a formalização de contratos de adesão com a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., fornecedora exclusiva dos serviços de energia elétrica no Estado do Piauí, conforme contrato de concessão ANEEL nº 01/2008.

    Vigência

    Prazo indeterminado.

    Início: 15/08/2024

    Fim: 15/08/2025

    Contratado

    EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Publicação PNCP e DOU

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    40/2024

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90027/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0000950-21.2024.6.18.8000

    Objeto

    Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos do TRE-PI.

    Vigência

    12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 19 (0002183256)

    Início: 15/08/2024

    Fim: 15/08/2026

    Contratado

    MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 22.899.299/0001-09

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2025 - Prorrogação

    Publicação DOU

    Aditivo 02/2025 - Reajuste de preço do item 01

    Publicação DOU

    Valor

    29.935,19

    Número

    39/2024

    Processo

    0016675-84.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

     

     

    Objeto

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 11, 14, 19, 39, 58, 62 e 71.

    Vigência

    Da assinatura ao fim do contrato.

    Início: 05/08/2024

    Fim: 20/12/2024

    Contratado

    CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

    CNPJ 03.515.317/0001-59

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência ( Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Valor

    72.997,52

    Número

    38/2024

    Processo

    0016675-84.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 5, 6, 7, 8, 10, 20, 21, 23, 24, 27, 29, 32, 34, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 54, 57, 59, 65, 66, 69 e 70.

    Vigência

    Da assinatura ao fim do contrato.

    Início: 02/08/2024

    Fim: 20/12/2024

    Contratado

    J. L. M DE ALMEIDA

    CNPJ 86.960.721/0001-69

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência ( Anexo contrato)
    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Portaria

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Valor

    308.092,23

    Número

    37/2024

    Processo

    0016675-84.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 73 e 78 (Grupo 4), 3, 4, 9, 15, 16, 17, 22, 33, 35, 40, 51 e 61.

    Vigência

    Da assinatura ao fim do contrato.

    Início: /2024

    Fim: 20/12/2024

    Contratado

    LOKAL RENT A CAR LTDA

    CNPJ 08.026.009/0001-83

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência ( Anexo contrato)
    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Valor

    119.952,80

    Número

    36/2024

    Processo

    0016675-84.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 2 e 76 (Grupo 2), 74 e 79 (Grupo 5).

    Vigência

    Da assinatura ao fim do contrato.

    Início: /2024

    Fim: 20/12/2024

    Contratado

    PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP

    CNPJ 07.612.370/0001-29

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência ( Anexo contrato)
    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    31.100,00

    Número

    35/2024

    Processo

    0016675-84.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 1 e 75 (Grupo 1), 56 e 77 (Grupo 3), 12, 13, 18, 25, 26, 28, 30, 31, 38, 45, 47, 48, 52, 53, 55, 60, 63, 64, 67, 68 e 72.

    Vigência

    Da assinatura ao fim do contrato.

    Início: /2024

    Fim: 20/12/2024

    Contratado

    D L LOCAÇÕES LTDA

    CNPJ 10.600.287/0001-44

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência ( Anexo contrato)
    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia 

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    280.200,00

    Número

    34/2024

    Processo

    0001573-85.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90025/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços de cerimonial, quando da Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

    Vigência

    Da data de publicação deste pacto até o dia 28/02/2025, não prorrogável.

    Contratado

    EMPORIO EVENTUALL LTDA

    CNPJ: 49.286.066/0001-89

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Edital

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    32.217,50

    Número

    33/2024

    Processo

    0001491-54.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90023/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Proposta Itens 35, 53.

    Vigência

    03 (três) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços.

    Início: 01/09/2024

    Fim: 01/12/2024

    Contratado

    PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA

    CNPJ: 07.612.370/0001-29

    Documento de Formalização da Demanda

    Termo de Referência

    Edital

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia 

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    56.842,40

    Número

    32/2024

    Processo

    0001491-54.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90023/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Itens 5, 8, 9, 11, 12, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 36, 37 e 38.

    Vigência

    03 (três) meses contados da Ordem de Serviço 12.

    Início: 01/09/2024

    Fim: 01/12/2024

    Contratado

    D L LOCAÇÕES LTDA

    CNPJ: 10.600.287/0001-44

    Documento de Formalização da Demanda

    Termo de Referência

    Edital

    Proposta (Anexo contrato)

    Garantia

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Apostila 01/2024

    Aditivo 02/2024

    Valor

    75.898,73

    Número

    31/2024

    Processo

    0001491-54.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90023/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Itens 1 e 2 (Grupo 1), 3, 4 6, 7, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 28, 29, 33, 34, 39, 40, 42, 43 e 46, 54 e 55 (Grupo 2).

    Vigência

    03 (três) meses contados da Ordem de Serviço 15.

    Início: 01/09/2024

    Fim: 01/12/2024

    Contratado

    J. L. M DE ALMEIDA

    CNPJ:86.960.721/0001-69

    Documento de Formalização da Demanda

    Termo de Referência

    Edital

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia 

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor 

    1.640,24

    Número

    30/2024

    Processo

    0001502-83.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90022/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços comuns de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária) para as Eleições Municipais 2024.

    Vigência

    De sua publicação.

    Início: 31/07/2024

    Fim: 20/12/2024

    Contratado

    MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA

    CNPJ 97.456.065/0001-88

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência

    Edital

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor 

    96.000,00

    Número

    29/2024

    Processo 

    0001570-33.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90019/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços de produção de VTs e Spots com mensagens do Presidente do TRE-PI nas Eleições Municipais 2024.

    Vigência

    Da data fixada na Ordem de Serviço 11/2024.

    Início: 24/07/2024

    Fim: 20/12/2024

    Contratado

    B2B COMUNICAÇÃO SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 23.795.269/0001-07

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Edital

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço nº 11/2024

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor 

    28.000,00

    Número

    28/2024

    Processo

    0003915-69.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Nove de Junho, n. 608, Centro, CEP 64.690-000, Fronteiras/PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato.

    Início: 29/07/2024

    Fim: 29/07/2029

    Contratado

    JOSE EGBERTO NOGUEIRA

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Projeto Básico

    Ato de Autorização

    Termo de Ratificação

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato 

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor 

    96.000,00

    Número

    27/2024

    Processo

    0007015-32.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Partícipe da Ata de Registro de Preços TSE nº 12/2024, gerenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90008/2024.

    Objeto

    Aquisição de bobinas de papel de 40m, para as impressoras das urnas eletrônicas.

    Vigência

    12 (doze) meses da data da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas.

    Início: 12/07/2024

    Fim: 12/07/2025

    Contratado

    REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A.

    CNPJ: 46.120.820.0001/18

    Ofício TSE

    Edital TSE

    Ata de Registro de Preço TSE 12/2024

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Fornecimento 60/2024

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor 

    48.422,40

    Número

    26/2024

    Processo

    0010968-04.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Partícipe da Ata de Registro de Preços TSE nº 16/2024, gerenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90009/2024.

    Objeto

    Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022.

    Vigência

    180 (cento e oitenta) dias , a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

    Início: 12/07/2024

    Fim: 08/01/2025

    Contratado

    MAC PATRICIO EMBALAGENS

    CNPJ: 06.289.293/0001-55

    Ofício TSE

    Edital TSE

    Ata de Registro de Preço TSE 16/2024

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Fornecimento 61/2024

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor 

    59.526,93

    Número

    25/2024

    Processo

    0010997-54.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Partícipe da Ata de Registro de Preços TSE nº 17/2024 (doc. 0002133764), gerenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90019/2024.

    Objeto

    Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024.

    Vigência

    12 (doze) meses da data da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.

    Início: 15/07/2025

    Fim: 15/07/2026

    Contratado

    MACIEL CONSULTORES

    CNPJ: 10.757.529/0001-08

    Ofício TSE

    Termo de Referência TSE (Anexo contrato)

    Ata de Registro de Preço TSE 17/2024 (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2024 - Alteração do Elemento de despesa

    Valor 

    103.224,00

    Número

    24/2024

    Processo

    0010043-08.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

    Objeto

    Fornecimento de periféricos – memória flash tipo pen drive e cabo extensor, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect.

    Vigência

    06 (seis) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP.

    Início: 09/07/2024

    Fim: 09/01/2025

    Contratado

    ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

    CNPJ: 46.006.799/0001-24

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência TRE-TO (Anexo contrato) 

    Edital TRE-TO (Anexo contrato)

    Ata de Registro de Preço TRE-TO 07/2024(Anexo contrato)

    Proposta

    Contrato

    Publicação DOU

    Ordem de Fornecimento 59/2024

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor 

    19.996,00

    Número

    23/2024

    ECT  9912378482

    Processo

    0003926-98.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, da Lei 14.133/2021 em relação para os serviços postais exclusivos, e por Dispensa de Licitação para os serviços postais não exclusivos - serviços de logística, com fundamento nos arts. 74, I e 75, IX, da Lei 14.133/2021.

    Objeto

    Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de serviços dos CORREIOS.

    Vigência

    05(cinco) anos, podendo
    prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10 (dez) anos.

    Início: 02/07/2024

    Fim: 02/07/2029

    Contratado

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

    CNPJ: 34.028.316/0022-38

    Documento de Oficialização da Demanda

    Mapa de Risco 

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Termo de Ratificação

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2024 - Alteração da cláusula de vigência

    Valor 

    501.875,00

    Número

    22/2024

    Processo

    0000945-96.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação de imóvel para abrigar o Cartório
    Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Benjamin Constant, 730 - Centro - CEP 64430-000 - São Pedro do Piauí / PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato.

    Início: 18/07/2024

    Fim: 18/07/2029

    Contratado

    GENIVAL NUNES ROSA

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Projeto Básico

    Proposta

    Termo de Ratificação

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Termo Recebimento das Chaves

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    104.973,60

    Número

    21/2024

    Processo

    0009428-18.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Partícipe no Procedimento Licitatório realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio de registro de preços, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico 90013/2024.

    Objeto

    Aquisição de 550 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015.

    Vigência

    12 (doze) meses da publicação no PNCP.

    Início: 25/06/2024

    Fim: 25/06/2025

    Contratado

    UCB INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A.

    CNPJ: 07.589.288/0001-20

    Ofício Circular TSE

    Termo de Referência TSE

    Ata de Registro de Preço TSE  15/2024

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Valor

    32.285,00

    Número

    20/2024

    Processo

    0016673-17.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90014/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços de apoio administrativo e operacional nas áreas de jornalismo, condução de veículos e mensageria motorizada para a realização das Eleições Municipais 2024.

    Vigência

    06 (seis) meses contados da sua publicação no DOU.

    Início: 07/06/2024

    Fim: 07/12/2024

    Contratado

    AEROFOTO NORDESTE LTDA

    CNPJ 02.499.001/0001- 58

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Ordem de Instalação de Postos de Serviço  - OIPS Nº 04/2024

    Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS Nº 06/2024

    Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS 07/2024

    Garantia 

    Garantia 02º TA

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024 - Prorrogação/Acréscimo

    Aditivo 02/2024 - Retifica primeiro termo aditivo para corrigir o valor do impacto do item UNIFORMES.

    Valor

    512.381,00

    Número

    19/2024

    Processo

    0006649-90.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

     

     

    Objeto

    Aquisição de munições de treinamento e defesa para utilização em arma de fogo, calibre 9 x 19 mm.

    Vigência

    180 (cento e oitenta) dias , contados da assinatura do contrato.

    Início: 04/12/2024

    Fim: 04/06/2025

    Contratado

    COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC)

    CNPJ 57.494.031/0001-63

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    18/2024

    Processo

    0013381-24.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90008/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Apoio às Eleições Municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação nas Zonas Eleitorais do estado do Piauí e na sede do TRE-PI, além do apoio para preparação do treinamento dos profissionais selecionados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 33/2024.

    Vigência

    06 (seis) meses a partir da sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado conforme as disposições do item 14 do Termo de Referência.

    Início: 22/05/2024

    Fim: 22/11/2024

    Contratado

    INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA

    CNPJ 05.208.408/0001-77

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Planilha de custos (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço 10/2024

    Garantia

    Reforço da Garantia Aditivo 01/2024

    Reforço da Garantia Aditivo 02/2024

    Reforço da Garantia Aditivo 03/2024

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2024 - Repactuação

    Aditivo 01/2024 - Exclusão de obrigação e alteração de redação

    Aditivo 02/2024 - Remanejamento de posto e inclusão dos valores dos atestados admissionais

    Aditivo 03/2024 - Remanejamento de posto

    Aditivo 04/2024 - Correção, sem alteração do valor

    Valor

    Número

    17/2024

    Processo

    0001875-17.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Licitação TSE nº 62/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2024.

     

     

    Objeto

    Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA.

    Vigência

    De sua assinatura e duração de 09 (nove) meses.

    Início: 14/05/2024

    Fim: 14/02/2025

    Contratado

    SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    CNPJ 11.621.176/0001-87

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos  TSE

    Termo de Referência TSE

    Edital TSE

    Ata de Registro de Preços TSE 02/2024

    Proposta 

    Contrato

    Publicação DOU 

    Garantia 

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
    Valor

    Número

    16/2024

    Processo

    0017443-10.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90013/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

    Vigência

    12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2024 - COAAD – Coordenadoria de Apoio Administrativo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Início: 13/05/2025

    Fim: 13/05/2026

    Contratado

    RMR GRÁFICA LTDA

    CNPJ 46.202.155/0001-01

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço 08/2024

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024 - Acréscimo 25%

    Valor

    Número

    15/2024

    Processo

    0009728-14.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Partícipe no Pregão TRE-RR 15/2023 e da Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023

    Objeto

    Aquisição de 144 (cento e quarenta e quatro) computadores.

    Vigência

    01 (um) ano contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Início: 24/05/2024

    Fim: 24/05/2025

    Contratado

    POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

    CNPJ 81.243.735/0019-77

    Termo de Referência

    Edital PE TRE-RR 15/2023

    Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Ordem de Fornecimento 54/2024

    Portaria

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    14/2024

    Processo

    0013039-13.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90011/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, de aparelhos condicionadores de ar, cortina de ar e bebedouros de água instalados no Edifício Sede do TRE-PI, assim como a elaboração, implantação, execução e acompanhamento do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle.

    Vigência

    05 (cinco) anos contados da data prevista na Ordem de Serviço nº 09/2024 - COAAD, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021.

    Início: 20/06/2024

    Fim: 20/06/2029

    Contratado

    BRUNO ARAUJO DOS PASSOS (BEMFRIO)

    CNPJ: 26.077.955/0001-30

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    13/2024

    Processo

    0001547-87.2024.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90012/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas das Eleições Municipais 2024.

    Vigência

    Início na data prevista na Ordem de Serviços nº 07/2024 - COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, até o dia 31 de dezembro de 2024.

    Início: 13/05/2024

    Fim: 31/12/2024

    Contratado

    FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

    CNPJ 08.804.362/0001-47

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital

    Mapa de Riscos

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    12/2024

    Processo
    0015301-33.2023.6.18.8000
    Origem da Contratação
    Procedimento Licitatório nº 90007/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Contratação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral.

    Vigência

    12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços nº 04/2024-COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, sendo improrrogável.

    Início: 02/05/2024
     
    Fim: 02/05/2025

    Contratado

    REFERÊNCIA MARKETING LTDA

    CNPJ: 34.923.639/0001-60

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    11/2024

    Processo

    0002003-71.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90009/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Prestação dos serviços, sob demanda, de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

    Vigência

    12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço nº 05/2024-COAAD.

    Início: 29/04/2024

    Fim: 29/04/2025

    Contratado

    EXCELÊNCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

    CNPJ 35.371.987/0001-35

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024 - Acréscimo 25%

    Número

    10/2024

    Processo

    0016907-33.2022.6.18.8000

    Origem da Contratação

    PARTÍCIPE do Pregão TRE-MS 38/2023, ARP TRE-MS 54/2023

    Objeto

    Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.

    Vigência

    03 (três) anos, contados da última assinatura eletrônica do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Início: 19/04/2024

    Fim: 19/04/2027

    Contratado

    CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA.

    CNPJ:02.092.332/0001-79

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência(Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    ARP TRE/MS 54/2023(Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    09/2024

    Processo

    0016907-33.2022.6.18.8000

    Origem da Contratação

    PARTÍCIPE do Pregão TRE-MS 38/2023, ARP TRE-MS 53/2023

    Objeto

    Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.

    Vigência

    03 (três) anos, contados da última assinatura eletrônica do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Início: 19/04/2024

    Fim: 19/04/2027

    Contratado

    ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

    CNPJ 21.547.011/0001-66

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Edital 

    ARP TRE/MS 53/2023

    Contrato

    Publicação DOU

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    08/2024

    Processo

    0012866-86.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 90001/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Serviços comuns de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI, coordenados pela CPC – Comissão Permanente de Cerimonial.

    Vigência

    12 (doze) meses contados da Ordem de Serviço nº 3/2024-COAAD.

    Início: 04/03/2024

    Fim: 04/03/2025

    Contratado

    MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 34.157.383/0001-28

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço 03/2024

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    07/2024

    Processo

    0003761-85.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

    Objeto

    Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

    Vigência

    180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

    Início: 19/02/2024

    Fim: 19/08/2024

    Contratado

    PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA

    CNPJ: 26.953.149/0001-89

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Atas de Registro de Preço TRE-PA 55,56 e 57/2023

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    06/2024

    Processo

    0003761-85.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 56/2023

    Objeto

    Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

    Vigência

    180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

    Início: 19/02/2024

    Fim: 19/08/2024

    Contratado

    SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

    CNPJ: 29.926.189/0001-20

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Atas de Registro de Preço TRE-PA 55,56 e 57/2023

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos) 

    Número

    05/2024

    Processo

    0003761-85.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 55/2023.

    Objeto

    Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

    Vigência

    180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

    Início: 19/02/2024

    Fim: 19/08/2024

    Contratado

    BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

    CNPJ: 27.509.080/0001-61

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Atas de Registro de Preço TRE-PA 55,56 e 57/2023

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    04/2024

    Processo

    0000623-13.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    Procedimento Licitatório nº 27/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de softwares, Pacote Microsoft Office 2021 - Home and Business (Licença Perpétua) nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 98/2023.

    Vigência

    12 (doze) meses contados a data partir do recebimento definitivo.

    Início: 04/03/2024

    Fim: 04/03/2025

    Contratado

    WORLD SOFTWARES E LOCADORA LTDA

    CNPJ: 37.625.496/0001-07

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Fornecimento 19/2024

    Termo de Recebimento Definitivo

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    03/2024

    Processo

    0001821-98.2024.6.18.8049

    Origem da Contratação

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

    Objeto

    Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), Mat. nº R-4-341 – Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto-PI.

    Vigência

    05 (cinco) anos contados da data de assinatura do contrato, prorrogáveis na forma prevista na Lei n° 14.133, de 2021.

    Início: 13/03/2024

    Fim: 13/03/2029

    Contratado

    DEUSELINA VAZ FREIRE

    CPF: 754.***.***-34

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudos Técnicos/Mapa de Riscos

    Projeto básico (Anexo contrato)

    Termo de Ratificação

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2025 - Reajuste

    Publicação DOU

    Número

    02/2024

    Processo

    0014573-89.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Objeto

    Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório de Paulistana (38ª ZE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 127/2023.

    Vigência

    06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem Serviço 002/2024 – COAAD.

    Início: 20/02/2024

    Fim: 20/08/2024

    Contratado

    BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ 07.360.128/0001-05

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Riscos

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Proposta (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicações PNCP e DOU

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Garantia 

    Reforço da Garantia Aditivo 01/2024

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024 - Alteração para adequar itens

    Aditivo 02/2024 - Inclusão de serviços e Supressão de Itens

    Número

    01/2024

    Processo

    0017562-68.2023.6.18.8000

    Origem da Contratação

    PARTÍCIPE Licitação TSE 49/2023 e Ata de Registro de Preço TSE 06/2023

    Objeto

    Aquisição de 4.212 unidades do envelope plástico autoadesivo para utilização nas urnas eletrônicas.

    Vigência

    12(doze) meses a partir de sua publicação no DOU

    Início: 20/02/2024

    Fim: 20/02/2025

    Contratado

    VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

    CNPJ: 00.855.265/0001-71

    Termo de Referência (Anexo contrato)

    Edital (Anexo contrato)

    Ata de Registro de Preço (Anexo contrato)

    Contrato

    Publicação DOU

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Contratos e Aditivos dos anos anteriores

    Planejamento das contratações 2014

    Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC



    Informações acerca dos Contratos firmados pelo TRE-PI.

    2023

    Número

    61/2023

    Origem da Contratação 

    PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 07/2023

    Processo

    0017528-93.2023.6.18.8000


     

     

    Objeto

    Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital da Licitação e  proposta da contratada.

    Vigência

    12 (doze) meses a partir de sua assinatura

    Início: 29/12/2023

    Fim: 29/12/2024

    Contratado

    AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

    Publicações

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Edital

    Ata de Registro de Preço

    Contrato

    Ordem de Fornecimento

    Número

    59/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0015030-24.2023.6.18.8000

     

     

     

    Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 52ª Zona Eleitoral (AGUA BRANCA-PI).

    Vigência

    06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 27/2023 expedida pela COAAD.

    Início: 08/01/2024

    Fim: 08/07/2024

     

    Contratado

    J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

    CNPJ 29.433.546/0001-18

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Risco

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Reforço Garantia 

    Aditivo 02/2024

    Número

    58/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0015030-24.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 21ª Zona Eleitoral (PIRACURUCA-PI).

    Vigência

    06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 26/2023 expedida pela COAAD.

    Início: 08/01/2024

    Fim: 08/07/2024

    Contratado

    MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

    CNPJ 52.317.693/0001-44

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Risco

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Aditivo 02/2024

    Garantia 02º TA

    Número

    57/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0015030-24.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 12ª Zona Eleitoral (PEDRO II – PI).

    Vigência

    06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 28/2023 expedida pela COAAD.

    Início: 22/01/2024

    Fim: 22/07/2024

    Contratado

    JATHARA ENGENHARIA LTDA

    CNPJ 19.964.815/0001-19

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Risco

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Número

    56/2023

    Origem da Contratação 

    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0014573-89.2023.6.18.8000

    Objeto

    Serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE) e Parnaíba (03ª e 04ª ZE).

    Vigência

    06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço.

    Cartórios de Parnaíba (03ª e 04ª ZE)

    Início: 08/01/2024

    Fim: 08/07/2024

    Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE)

    Início: 22/01/2024

    Fim: 22/07/2024

    Contratado

    NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

    CNPJ 24.879.782/0001-49

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos

    Mapa de Risco

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço Parnaíba

    Ordem de Serviço São João do Piauí

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Aditivo 02/2024

    Garantia 02º TA

    Número

    55/2023

    Origem da Contratação 

    PARTÍCIPE - Licitação UASG 40004-TRE-PA nº 43/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-PI nº 58/2023

    Processo

    0017361-76.2023.6.18.8000

    Objeto

    Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional.

    Vigência

    Início: 27/12/2023

    Fim: 27/12/2027

    Contratado

    INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    CNPJ 11.266.883/0001-00

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Edital

    Termo de Referência

    Ata de Registro de Preço

    Contrato

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2024

    Apostila 02/2024

    Apostila 03/2024

    Aditivo 01/2025

    Publicação DOU

    Garantia 01º TA

    Número

    54/2023

    Origem da Contratação 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 8.245/91

    Processo

    0015497-03.2023.6.18.8000

    Objeto

    Locação temporária do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Coronel Jonas Correia, nº 225, Bairro Centro, no município de Luís Correia-PI.

    Vigência

    08 (oito) meses, a contar da data definida no Termo de Recebimento do Imóvel, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

    Início: 19/01/2024

    Fim: 30/12/2024

    Contratado

    MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

    Publicações

    Projeto Básico

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Contrato

    Termo Recebimento do Imóvel

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Número

    53/2023

    Origem da Contratação 

    PARTÍCIPE - Licitação UASG 70028-TRE-RR nº 15/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-RR nº 19/2023

    Processo

    0009728-14.2023.6.18.8000

    Objeto

    Aquisição de 56 (cinquenta e seis) computadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

    Vigência

    01 (um) ano contado da sua assinatura.

    Início: 28/12/2023

    Fim: 28/12/2024

    Contratado

    POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

    CNPJ 81.243.735/0019-77

    Publicações

    Termo de Referência

    Edital

    Ata de Registro de Preços

    Contrato

    Ordem de Fornecimento

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    52/2023

    Origem da Contratação 

    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0011809-33.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais (Oeiras– PI).

    Vigência

    06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 23/2023 - COAAD.

    Início: 28/12/2023

    Fim: 28/06/2024

    Contratado

    MULT ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA

    CNPJ: 52.317.693/0001-44

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Risco

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Garantia aditivo 2

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Aditivo 02/2024

    Número

    51/2023

    Origem da Contratação 

    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0011809-33.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo – PI).

    Vigência

    06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 21/2023 - COAAD.

    Início: 28/12/2023

    Fim: 28/06/2024

    Contratado

    NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

    CNPJ: 24.879.782/0001-49

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Mapa de Risco

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Número

    50/2023

    Origem da Contratação 

    PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 05/2023

    Processo

    0017370-38.2023.6.18.8000

    Objeto

    Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital da Licitação e proposta da contratada.

    Vigência

    12 (doze) meses  a partir de sua assinatura pelo Presidente do TRE-PI.

    Início: 27/12/2023

    Fim: 27/12/2024

    Contratado

    AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

    CNPJ 02.688.100/0004-20

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência

    Ata de Registro de Preço

    Contrato

    Ordem de Fornecimento

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    49/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 41/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0008929-68.2023.6.18.8000

    Objeto

    Aquisição de licenças para software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus para o TRE-PI, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 151/2023, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023.

    Vigência

    60 (sessenta) meses a contar da emissão do termo de recebimento definitivo da solução. Termo de Recebimento.

    Início: 28/12/2023

    Fim: 28/12/2028

    Contratado

    SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

    CNPJ 76.366.285/0001-40

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência

    Edital

    Ata de Registro de Preço

    Contrato

    Termo de Recebimento

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    48/2023

    Origem da Contratação 

    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 38/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0015377-57.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam o Cartórios da 91ª Zona Eleitoral (Luís Correia - PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 141/2023.

    Vigência

    06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 22/2023 -COAAD.

    Início: 28/12/2023

    Fim:28/06/2024

    Contratado

    MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

    CNPJ 52.317.693/0001-44

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Mapa de Risco

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Aditivo 02/2024

    Garantia 

    Número

    47/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 36/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0012455-43.2023.6.18.8000

    Objeto

    Prestação de serviço comum de engenharia referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no Fórum Eleitoral de Teresina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 137/2023.

    Vigência

    06 (seis) meses da Ordem de Serviço nº 20/2023 - COAAD

    Início: 28/12/2023

    Fim: 28/06/2024

    Contratado

    J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

    CNPJ 29.433.546/0001-18

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Mapa de Risco

    Estudos Técnicos

    Termo de Referência

    Edital

    Garantia

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Reforço Garantia

    Termo de Extinção de Contrato

    Número

    46/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 26/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0001444-17.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de empresa especializada para fornecimento de plano de uso de Sistema para Gerenciamento Estratégico e Projetos, na modalidade software as a service (SaaS, software como serviço).

    Vigência

    12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

    Início: 18/12/2023

    Fim: 18/12/2026

    Contratado

    SCOPI SISTEMAS LTDA

    CNPJ: 21.122.489/0001-14

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Projeto básico

    Mapa de Risco

    Estudos Técnicos 

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Aditivo 02/2025

    Número

    45/2023

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

    Processo

    0006367-86.2023.6.18.8000

    Objeto

    Curso "Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação nas Contratações", ministrado pelo Prof. Silvio Lima,  com carga horária de 21h, para 20 alunos.

    Vigência

    06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

    Início: 09/01/2024

    Fim: 09/07/2024

    Contratado

    DESAPE - DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

    CNPJ 08.902.649/0001-00

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Projeto básico

    Termo de Referência

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    44/2023

    Origem da Contratação 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

    Processo

    0016974-61.2023.6.18.8000

    Objeto

    Locação do imóvel situado na Rua da Orla, s/n, centro, Município de Caracol-PI, para fins de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral – Caracol/PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, por períodos sucessivos, contados da data prevista no "Termo de Recebimento do Imóvel" (Anexo IV do PB), nos termos da Lei n. 8.666/1993 e do art. 51 da Lei n. 8.245/1991.

    Início: 04/03/2024

    Fim: 04/03/2029

    Contratado

    LUCRECIA DE SENA MIRANDA

    Publicações

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Contrato

    Termo de Recebimento do Imóvel

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2025

    Publicação DOU

    Número

    43/2023

    Origem da Contratação 

    ADESÃO aos itens 18, 19 e 20 da Ata de Registros de Preços nº 25/2022, do Ministério da Economia


    Processo

    0012202-55.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

    Vigência

    36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

    Início: 05/12/2023

    Fim: 05/12/2026

    Contratado

    IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

    CNPJ: 32.578.382/0001-21

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Ata de Registro de Preços

    Contrato 43/2023

    Ordem de Serviço

    Garantia 

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2024

    Garantia 01º TA

    Número

    42/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0001970-81.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

    ITEM 4 - ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (Licença Subscrição por 36 meses). MARCA : Adobe.

    Vigência

    36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Início: 18/12/2023

    Fim: 18/12/2026

    Contratado

    TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

    CNPJ 21.748.841/0001-51

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato 42/2023

    Ordem de Serviço 19/2023 

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    41/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0001970-81.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

    ITEM 2 - Licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT COMMERCIAL SINGLE-USER 3- YEAR (Renovação de subscrição). MARCA: Autodesk / Autocad LT.

    Vigência

    36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 

    Início: 18/12/2023

    Fim: 18/12/2026

    Contratado

    SIMPLIFICA LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM TI LTDA

    CNPJ 27.218.328/0001-35

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato 41/2023

    Ordem de Serviço 18/2023

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    40/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0001970-81.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

    ITEM 1 - Migração de Licença de uso do software AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONTRUCTION COLLECTION (3 anos de subscrição)
    ITEM 3 - Aquisição de licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT 2024 COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION.

    Vigência

    36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 

    Início: 18/12/2023

    Fim: 18/12/2026

    Contratado

    MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

    CNPJ 66.582.784/0001-11

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato 40/2023

    Ordem de Serviço 17/2023

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    39/2023

    Procedimento Licitatório nº 32/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0004596-73.2023.6.18.8000

    Objeto

    Aquisição de sistema de filtragem e otimização de conteúdo web via provimento de funcionalidades de "Secure Web Gateway" (SWG), incluindo instalação, configuração, testes operacionais, operação assistida e demais componentes necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como os serviços de migração, treinamento, garantia, consultoria e suporte técnico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

    Vigência

    36 (trinta e seis) meses contados da data do recebimento definitivo da solução, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

    Início: (Aguardando)

    Fim:

    Contratado

    NORDEN TECNOLOGIA LTDA

    CNPJ 20.022.974/0001-83

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Fornecimento

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    37/2023

    Origem da Contratação 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

    Processo

    0015124-69.2023.6.18.8000

    Objeto

    Locação do imóvel situado na Av. Totonho Freitas, nº 953 A, Bairro: Oeiras Nova, CEP: 64.500-000, Município de Oeiras-PI, para fins de sediar, provisoriamente, os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais – Oeiras/PI.

    Vigência

    08 (oito) meses,  contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel” (Aguardando).

    Início:

    Fim:

    Contratado

    PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

    Publicações

    Projeto Básico

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Contrato 37/2023

    Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    36/2023

    Origem da Contratação 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

    Processo

    00I15206-03.2023.6.18.8000

    Objeto

    Locação temporária do imóvel situado na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1481, Centro, CEP: 64.240-000 , Município de Piracuruca-PI, para fins de sediar o Cartório da 21ª Zona Eleitoral – Piracuruca/PI.

    Vigência

    08 (oito) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”.

    Início: Aguardando TRI

    Fim: 

    Contratado

    MARCOS ROGÉRIO DE BRITO SOUSA

    Publicações

    Projeto básico

    Ato de Autorização

    Contrato

    Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    35/2023

    Origem da Contratação 

    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 33/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0007291-97.2023.6.18.8000

    Objeto

    Aquisição de 1 (um) baú em alumínio, tipo carga geral, montado sobre plataforma original de veículo Caminhão VOLKSWAGEN 11.180 DRC 4x2.

    Vigência

    180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021.

    Início: 05/12/2023

    Fim: 05/06/2024

    Contratado

    GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA

    CNPJ 23.262.384/0001-16

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    34/2023

    Origem da Contratação 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

    Processo

    0012974-18.2023.6.18.8000

    Objeto

    Locação do imóvel situado na Rua Presidente Vargas, s/n, Centro, CEP: 64.270-000, Município de Capitão de Campos-PI, para fins de sediar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral – Capitão de Campos/PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

    Início:  31/10/2023

    Fim: 31/10/2028

    Contratado

    NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA

    Publicações

    Projeto básico

    Ato de Autorização

    Contrato 

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2025

    Publicação DOU

    Número

    33/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 18/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0001656-72.2022.6.18.8000

    Objeto

    Fornecimento, implantação e integração, em regime “turnkey”, de solução de DATACENTER MODULAR OUTDOOR, classificação TIER 3, projetado em conformidade com a norma ANSI/TIA-942 Rated 3 ou a norma equivalente do Uptime Institute TIER III, com certificado emitido por órgão certificador nacional ou internacional no ato da entrega, para o TRE-PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo.(Aguardando)

    Início:

    Fim: 

    Contratado

    SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA

    CNPJ 00.426.209/0001-11

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Análise de Riscos

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Fornecimento 52/2023

    Termo de Recebimento Definitivo(Aguardando)

    Portaria

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    32/2023

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

    Processo

    0018833-49.2022.6.18.8000

    Objeto

    Aquisição de software Propresenter 7 - para
    realização de Edge Blending (combinação de bordas) para projeção de imagem única com dois
    ou mais projetores (Licença perpétua).

    Vigência

    12 (doze) meses contados a partir do recebimento
    da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho emitida pelo Contratante

    Início: 07/12/2023

    Fim: 07/12/2024

    Contratado

    VISÃO DA ADORAÇÃO BRASIL LTDA.

    CNPJ 45.590.336/0001-64

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Mapa de Risco

    Estudos Técnicos Preliminares

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Contrato

    Termo de Recebimento

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    31/2023

    Origem da Contratação 

    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 21/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0008080-96.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 14ª Zona Eleitoral (Uruçuí – PI) e 15ª Zona Eleitoral (Bom Jesus – PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 07/2023.

    Vigência

    06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços expedida pela COAAD – Coordenadoria de Apoio Administrativo

    Contratado

    RB LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME


    CNPJ 10.917.124/0001-90

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Mapa de Riscos

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    30/2023

    Origem da Contratação 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993


    Processo

    0003199-76.2023.6.18.8000

    Objeto

    Locação do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), para fins de sediar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral.

    Vigência

    60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

    Início: 19/09/2023

    Fim: 19/09/2023

    Contratado

    FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JÚNIOR

    Publicações

    Projeto Básico

    Ato de autorização e Termo de Ratificação da Dispensa

    Contrato

    Rescisão

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    29/2023

    Origem da Contratação 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

    Processo

    0006214-53.2023.6.18.8000

    Objeto

    Locação do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, 221, Bairro Centro, no município de Inhuma - PI, com escopo de abrigar o Cartório da 64ª Zona Eleitoral – Inhuma-PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

    Início: 11/09/2023

    Fim: 11/09/2028

    Contratado

    MARCELO GONCALVES DE SOUSA BEZERRA

    Publicações

    Projeto básico

    Ato de autorização da despesa, Termo de Ratificação

    Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    28/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 23/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0006209-31.2023.6.18.8000

    Objeto

    Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

    Vigência

    30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 13/2023.

    Início: 15/03/2023

    Fim: 15/03/2026

    Contratado

    BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A

    CNPJ 04.601.397/0001-28

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    27/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 22/2023 – Pregão Eletrônico

    Processo

    0001448-54.2023.6.18.8000

    Objeto

    Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, em 2 (duas) empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas utilizadas na Seção de Voto Informatizado – SEVIN do TRE-PI, com fundamento no art. 24, inciso V da Lei 8.666/93.

    Vigência

    Por 12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 12/2023

    Início: 20/09/2023

    Fim: 20/09/2025

    Contratado

    LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ 43.914.590/0001-70

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    portaria

    Ordem de Serviço

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01

    Aditivo 01/2024

    Número

    26/2023

    Origem da Contratação 

    DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2023

    Processo

    0022819-11.2022.6.18.8000

    Objeto

    Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    Vigência

    05 (cinco) anos contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos.

    Ordem de Serviço nº 12/2023

    Início: 09/08/2023

    Fim: 09/08/2028

    Contratado

    STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA

    CNPJ 12.710.740/0001-09

    Publicações

    Documento de Formalização da Demanda

    Estudo Técnico Preliminar

    Termo de Referência

    Ato de Autorização

    Aviso de Dispensa

    Publicação do Aviso Compras.gov

    Termo de Homologação

    Relatório Final

    Contrato

    Portaria

    Ordem de Serviço

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    25/2023

    Origem da Contratação 

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

     

    Processo

    0004501-43.2023.6.18.8000

    Objeto

    Licenças de acesso à plataforma Online "Full Cycle (EaD)", para treinamentos online, na área de arquitetura de software, desenvolvimento de software e práticas de DevOps, para 04 (quatro) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, pelo período de 02 (dois) anos.

    Vigência

    Por 02 (dois) anos a contar da assinatura do contrato.

    Início: 24/07/2023

    Fim: 24/07/2025

    Contratado

    FULL CYCLE LTDA

    CNPJ 38.167.943/0001-86

    Publicações

    Documento de Oficialização da Demanda

    Projeto Básico

    Proposta

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação da Inexigibilidade

    Contrato

    Empenho

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    24/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 11/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)
     
    Processo
    0020437-45.2022.6.18.8000

    Objeto

    Fornecimento de solução de web apllication firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, para o TRE-PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo( aguardando)

    Início: 

    Fim:

    Contratado

    CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    CNPJ 02.092.332/0001-79

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    ARP 12/2023

    OF 35/2023

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    23/2023

    Origem da Contratação 

    PARTÍCIPE da ARP- TRE/BA nº 52/2022  gerenciada pelo TRE/ Bahia, decorrente do Pregão Eletrônico TRE/BA nº 47/2022

    Processo

    0016949-82.2022.6.18.8000

    Objeto

    Serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022. Referente a 500 (quinhentas) unidades do item 2 (token de autenticação).

    Vigência

    60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

    Início: 30/06/2023

    Fim: 30/06/2028

    Contratado

    PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

    CNPJ 09.162.855/0005-17

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital

    Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    22/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 16/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0016910-85.2022.6.18.8000

    Objeto

    Fornecimento de solução de rede sem fio (wireless), incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia de solução por 60 (sessenta meses), para o TRE-PI.

    Vigência

    60 (sessenta) meses a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

    Início: 29/08/2023

    Fim: 29/08/2028

    Contratado

    SERVIX INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ 01.134.191/0003-09

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Portaria

    Termo recebimento Definitivo

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2023

    Número

    21/2023

    Origem da Contratação 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    Processo

    0002028-84.2023.6.18.8000

    Objeto

    Locação do imóvel localizado na Rua Azaria Belchior, nº 857, Centro, Manoel Emídio-PI, para fins de sediar o Cartório da 67ª Zona Eleitoral.

    Vigência

    60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.

    Início: 13/06/2023

    Fim: 13/06/2028

    Contratado

    JOSÉLIA LEAL DE SOUSA

    Publicações

    Projeto Básico

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Contrato

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2025

    Número

    20/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0003120-97.2023.6.18.8000

     

    Objeto

    Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos, referente ao ITEM 1 do Procedimento Licitatório nº 13/2023.

    Vigência

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 11/2023-COAAD.

    Início: 10/07/2023

    Fim: 10/07/2024

    Contratado

    DAVID MOREIRA & CIA LTDA – EPP

    CNPJ 03.564.152/0001-05

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2023

    Apostila 02/2023

    Rescisão

    Garantia 

    Número

    19/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO) - Sistema de Registro de Preços

    Processo

    0000711-85.2022.6.18.8000

    Objeto

    Serviços continuados de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica.

    Vigência

    30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

    Início: 15/06/2023

    Fim: 15/12/2025

    Contratado

    AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI

    CNPJ 21.308.480/0001-22

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital

    Contrato

    ARP 30/2022

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    18/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0003120-97.2023.6.18.8000

    Objeto

    Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos.

    Vigência

    Início: 05/06/2023

    Fim: 05/06/2026

    Contratado

    EASWELL ENGENHARIA LTDA

    CNPJ 37.827.616/0001-40

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Aditivo 01/2024

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 02/2025

    Publicação DOU

    Número

    17/2023

    Origem da Contratação 

    Inexigibilidade de Licitação em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021.

    Processo

    0004239-93.2023.6.18.8000

    Objeto

    Curso Online "Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Res. TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade EAD, previsto para ocorrer de 9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula.

    Vigência

    06 (seis) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União.

    Início: 25/05/2023

    Fim: 25/11/2023

    Contratado

    VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA

    CNPJ 44.146.079/0001-39

    Publicações

    Projeto Básico

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    16/2023

    Origem da Contratação 

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2023

    Processo

    0008370-48.2022.6.18.8000

    Objeto

    Serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

    Vigência

    12 (doze) meses, a partir da Ordem de Serviço nº (Aguardando)

    Contratado

    ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO (EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA)

    CNPJ 33.171.503/0001-89

    Publicações

    Estudo Técnico Preliminar

    Contrato

    Portaria

    Termo de Extinção do Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    15/2023

    Origem da Contratação 

    Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021.

    Processo

    0005082-58.2023.6.18.8000

    Objeto

    Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para o Cartório Eleitoral da 24ª Zona - José de Freitas/PI, em decorrência da mudança de endereço do referido Cartório, que passou a funcionar em novo prédio locado, conforme Contrato TRE/PI nº 48/2022.

    Vigência

    Por prazo indeterminado, a partir de sua assinatura.

    Início 16/05/2023

    Contratado

    EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

    CNPJ 05.957.363/0001-33

    Publicações

    Projeto Básico

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    14/2023

    Origem da Contratação 

    Inexigibilidade de Licitação Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021

    Processo

    0005515-62.2023.6.18.8000

    Objeto

    Curso "ORQUESTRAÇÃO DE CONTAINERS COM KUBERNETES EAD", durante os dias previstos de 08/05 a 25/06/2023 e carga horária de 40h.

    Vigência

    06 (seis) meses, contados da data da publicação no DOU.

    Início: 19/05/2023

    Fim: 19/11/2023

    Contratado

    REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

    CNPJ 03.508.097/0001-36

    Publicações

    Projeto Básico

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Contrato

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    13/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 09/2023

    Processo

    0001670-22.2023.6.18.8000

    Objeto

    Serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), de forma conceder acesso à download de fotos, imagens e ilustrações vetoriais para uso irrestrito nos materiais de comunicação impressos, televisivos e eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    Vigência

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 09/2023-COAAD.

    Início: 22/05/2023

    Fim: 22/05/2024

    Contratado

    SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA

    CNPJ 14.278.276/0001-40

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Portaria

    Ordem de Serviço

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    12/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 08/2023

    Processo

    0008903-07.2022.6.18.8000

    Objeto

    Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE-PI.

    Vigência

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 07/2023-COAAD.

    Início 19/04/2023

    Fim 19/04/2024

    Contratado

    GLOBALTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO HOSPITALARES LTDA

    CNPJ 17.424.989/0001-63

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Portaria

    Ordem de Serviço

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    11/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 07/2023

    Processo

    0019191-14.2022.6.18.8000

    Objeto

    Serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em qualquer modalidade em que se apresentem, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

    Vigência

    Início 08/05/2023

    Fim 08/05/2027

    Contratado

    R. T. ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA

    CNPJ 33.911.328/0001-19

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato 11/2023

    Ordem de Serviço 08/2023

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01/2025

    Apostila 01/2025

    Publicação DOU

    Número

    10/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 06/2023

    Processo

    0014106-47.2022.6.18.8000

    Objeto

    Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

    Vigência

    12 (doze) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

    Início: 24/04/2023

    Fim: 24/04/2024

    Contratado

    S S GRÁFICA IND. E COM. LTDA

    CNPJ 13.136.807/0001-06

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    09/2023

    Origem da Contratação 

    Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

    Processo

    0021484-54.2022.6.18.8000

    Objeto

    Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

    Vigência

    36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura; Ordem de serviço 02/2023.

    Início: 05/04/2023

    Fim: 05/04/2025

    Contratado

    SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

    CNPJ 09.461.647/0001-95

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Termo de Dispensa de Licitação

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    08/2023

    Origem da Contratação 

    Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

    Processo

    0021484-54.2022.6.18.8000

    Objeto

    Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

    Vigência

    36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura. Ordem de serviço 01/2023.

    Início: 05/04/2023

    Fim: 05/04/2025

    Contratado

    GMO GLOBALSIGN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A

    CNPJ 24.752.571/0001-40

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Termo de Dispensa de Licitação

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    07/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 05/2023

    Processo

    0000060-19.2023.6.18.8000

    Objeto

    Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de mão de obra (postos de serviços) e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-PI.

    Vigência

    12 (doze) meses, a partir do início dos serviços em data prevista na respectiva Ordem de Serviço 05/2023.

    Início: 19/04/2023

    Fim: 20/04/2026

    Contratado

    JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

    CNPJ 01.335.973/0001-44

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS Nº 05/2024

    Garantia

    Garantia 01ª AP

    Garantia 01º TA

    Garantia 02ª AP

    Garantia 02º TA

    Garantia 04ª AP

    Garantia 03º TA

    Garantia 05ª AP

    Portaria

    Garantia 08º AP

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2023 - Reajuste de preços

    Aditivo 01/2024 - Prorrogação da vigência contratual

    Apostila 02/2024 - Reajuste de preços

    Aditivo 02/2024 - Acréscimo de 01 posto de trabalho 

    Apostila 03/2024 - Alteração de redação de cláusula

    Apostila 04/2024 - Reajuste de preços

    Aditivo 03/2025 - Prorrogação da vigência contratual

    Publicação DOU - Aditivo 03/2025

    Apostila 05/2025 - Repactuação

    Apostila 06/2025 - Alteração de redação de cláusula

    Apostila 07/2025 - Remanejamento de valores

    Publicação DOU - Apostila 07/2025

    Apostila 08/2026 - Reajuste de preços

    Publicação DOU - Apostila 08/2026

    Valor 
    2.657.268,86

    Número

    06/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 02/2023

    Processo

    0016766-14.2022.6.18.8000

    Objeto

    Fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE- PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

    Vigência

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 03/2023, sendo improrrogável.

    Início: 06/03/2023

    Fim: 06/03/2024

    Contratado

    L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

    CNPJ 07.686.538/0001-40

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    05/2023

    Origem da Contratação 

    PARTÍCIPE

    Procedimento Licitatório TRE-SP nº 109/2022 e Ata de Registro de Preços TRE-SP n.º 78/2022

    Processo

    0022311-65.2022.6.18.8000

    Objeto

    Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da CONTRATADA e tudo que consta do Pregão Eletrônico Federal TRE-SP 109/2022, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição.

    Vigência

    60 meses

    a) para as soluções dispostas no Grupo 1 (instalação local) – O presente contrato vigorará entre as partes desde a data de sua assinatura, até o decurso do prazo de garantia e suporte estabelecido na cláusula XII deste contrato. 

    Início: 06/03/2023

    Fim: 06/03/2028

    Contratado

    SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

    CNPJ 10.858.890/0001- 20

    Publicações

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Portaria

    Garantia

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    04/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 58/2022, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

    Processo

    0001284-89.2023.6.18.8000

    Objeto

    Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos, relativos aos itens 7 (contra angulo), 9 (jateador) e 12 (destilador de água).

    Vigência

    12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens( AGUARDANDO).

    Contratado

    IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

    CNPJ 07.788.510/0001-14

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital

    Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação da despesa

    Contrato

    Ordem de Fornecimento 09/2023

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    03/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 64/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0004181-61.2021.6.18.8000

    Objeto

    Prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação na área de desenvolvimento de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente, com utilização de práticas da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas do TRE-PI, a fim de atender às demandas do TRE-PI.

    Vigência

    30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço 02/2023-COAAD.

    Início: 06/02/2023

    Fim: 06/08/2025

    Contratado

    FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

    CNPJ 06.234.467/0001-82

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Reforço Garantia apostila 01/2023

    Reforço Garantia Apostila 02/2024

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Apostila 01/2023

    Apostila 02/2024

    Rescisão

    Número

    02/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 67/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0016769-66.2022.6.18.8000

    Objeto

    Prestação dos serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

    Vigência

    12 meses a contar da Ordem de serviço 01/2023-COAAD.

    Início: 27/01/2023

    Fim: 27/01/2024

    Contratado

    DANIEL ALVES DE ANDRADE (MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS​)

    CNPJ 34.157.383/0001-28

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital

    Contrato

    Portaria

    Ordem de Serviço

    Aditivos/Apostilamentos
    (sem formalização de aditivos/apostilamentos)

    Número

    01/2023

    Origem da Contratação 

    Procedimento Licitatório nº 65/2022  (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo

    0012271-24.2022.6.18.8000

    Objeto

    Prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização da ferramenta de Service Desk GLPI, implantada no TRE-PI.

    Vigência

    12 (doze) meses da Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

    Início: 11/01/2023

    Fim: 01/01/2026

    Contratado

    CONSULTMIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ 17.463.793/0001-88

    Publicações

    Estudos Técnicos Preliminares

    Termo de Referência

    Edital

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Aditivos/Apostilamentos

    Aditivo 01 2023

    Apostila 01/2024

    Apostila 02/2024

    Aditivo 02/2024

    Apostila 03/2025

    2022

    Nº CONTRATO/

    ORIGEM/

    PROCESSO SEI

    CONTRATADO

    OBJETO/VIGÊNCIA

    ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

    71/2022

    Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0008630-28.2022.6.18.8000

    NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

    CNPJ 37.182.085/0001-86

    Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico. 

    Vigência

    12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

    Início: 10/02/2023

    Fim: 10/02/2024

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital/Termo de Referência

    Contrato

    OF 115/2022

    Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

    70/2022

    Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0008630-28.2022.6.18.8000

    M. M. CAPELLARO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

    CNPJ 08.665.289/0001-70

    Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico. 

    Vigência

    12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

    Início: 08/02/2023

    Fim 08/02/2024

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital/Termo de Referência

    Contrato

    OF 114/2022

    Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

    69/2022

    Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0008630-28.2022.6.18.8000

    ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA

    CNPJ 35.764.167/0001-03

    Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 3 do citado Pregão Eletrônico.

    Vigência

    12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens. 

    Início: 30/03/2023

    Fim 30/03/2024

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    OF 113/2022

    Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

    68/2022

    Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0008630-28.2022.6.18.8000

    EXECUÇÃO 

    0008630-28.2022.6.18.8000

    SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

    CNPJ 10.567.214/0001-06

    Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes aos itens 1,2,4 e 5.

    Vigência

    12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens. 

    Início: 21/03/2023

    Fim 21/03/2024

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    OF 112/2022

    Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

    67/2022

    Procedimento Licitatório nº 56/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0014293-55.2022.6.18.8000

    FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA

    CNPJ 06.234.467/0001-82

    Serviços continuados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    30 (trinta) meses a contar da data de Publicação no DOU.

    Início: 28/12/2022

    Fim: 12/01/2025

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    OF 56 2022

    Ordem de Instalação 02 2023

    Apostila 01

    Aditivo 01

    Portaria

    Aditivo 02/2024

    Aditivo 03/2024

    Aditivo 04/2024

    Reforço Garantia

    Portaria

    Apostila 02/2024

    Rescisão

    2 aditivo garantia

    66/2022

    Procedimento Licitatório nº 62/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0017453-88.2022.6.18.8000

    MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

    CNPJ 33.430.640/0001-90

    Compra, venda e prestação de serviços de garantia de veículo tipo furgão.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo emitido pela Comissão do TRE-PI. 

    Início: 05/07/2023

    Fim: 05/07/2024

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    OF 104/2022

    65/2022

    Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0004043-60.2022.6.18.8000

    LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

    CNPJ 06.983.736/0001-03

    Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

    VIGÊNCIA

    05(cinco) anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

    Início: 06/03/2023

    Fim: 06/03/2028

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    ARP 61/2022

    OF 103/2022

    Termo de Recebimento Definitivo

    64/2022

    Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0004043-60.2022.6.18.8000

    APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

    CNPJ 09.056.231/0001-91

    Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

    VIGÊNCIA

    05 (cinco)anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

    Início: 16/02/2023

    Fim: 16/02/2028

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    ARP 60/2022

    OF 105/2022

    Termo de Recebimento Definitivo

    63/2022

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21)

    Processo 0013598-04.2022.6.18.8000

    PROFª ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

    CNPJ  09.375.180/0001-60

    Curso in company de “Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiro (Teoria e Prática)”, incluindo as inovações da Lei nº 14.133/2021, com carga horária de 21 h (de 08h00 a 12h30 e de 13h30 a 16h00).

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

    Início:13/12/2022

    Fim: 13/06/2023

    Estudos Técnicos Preliminares    

    Contrato

    Nota de Empenho

    62/2022

    Procedimento Licitatório nº 54/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0012815-12.2022.6.18.8000

    REAL ENERGY LTDA

    CNPJ 41.116.138/0001-38

    Serviços de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a Sede e Anexos do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação. 

    De 12/12/2022

    Até 12/12/2024

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço 04/2023

    Garantia

    Apostila 01/2023

    Aditivo 01/2024

    Apostila 02/2024

    Garantia Ap 02/2024

    Aditivo 02/2024

    61/2022

    PARTÍCIPE-Pregão Eletrônico TRE-PB nº 26/2022 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022– TRE-PB)

    Processo 0019272-60.2022.6.18.8000

    SERVIX INFORMATICA LTDA

    CNPJ 01.134.191/0001-47

    Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, conforme o suporte do item contratado, e será contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças.

    Início:23/12/2022

    Fim: 23/12/2027

    Estudos Técnicos Preliminares

    Contrato

    Portaria 

    Termo de Recebimento Definitivo

    60/2022

    Procedimento Licitatório nº 55/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0019668-37.2022.6.18.8000

    TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

    CNPJ 03.506.307/0001-57

    Prestação dos serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 54/2022 

    Início: 15/12/2022

    Fim: 15/12/2026

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço 54/2022

    Garantia

    Portaria

    Aditivo 01

    Aditivo 02/2024

    Garantia 02º TA

    Aditivo 03/2024

    Garantia 03° TA

    Aditivo 04/2025

    Garantia 04° TA

    DOU

    59/2022

    PARTÍCIPE do Pregão TRE-BA n.º 47/2022 (ARP TRE-BA n.º 52/2022)

    Processo 0016949-82.2022.6.18.8000

    PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

    CNPJ 09.162.855/0005-17

    Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

    Início: 11/11/2022

    Até 11/11/2027

    Estudos Técnicos Preliminares

    Contrato

    Portaria

    OF 85/2022

    Termo de Recebimento Definitivo

    58/2022

    ADESÃO à ARP 11/2022, originada do Pregão Eletrônico TRE-CE n.º 81/2022.

    Processo 0020313-62.2022.6.18.8000

    AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ 22.233.581/0001-44

    Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs).

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no DOU.

    Início: 28/11/2022

    Até 28/11/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Contrato

    Termo de Recebimento Definitivo

    57/2022

    CONTRATO NÃO FORMALIZADO

    56/2022

    Procedimento Licitatório nº 41/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0001651-50.2022.6.18.8000

    SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ 76.366.285/0001-40

    Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia de solução por 60 (sessenta) meses.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos(AGUARDANDO)

    Início: 27/02/2023

    Fim: 27/02/2028

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    ARP 44/2022

    OF 80/2022

    Termo de Recebimento Definitivo

    55/2022

    Procedimento Licitatório nº 50/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0015392-60.2022.6.18.8000

    MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

    CNPJ 66.582.784/0001-11

    Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de software Autodesk Revit.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos bens.

    Início: 01/12/2022

    Fim: 01/12/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    54/2022

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Processo 0016300-20.2022.6.18.8000

    QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES EIRELLI

    CNPJ 32.800.531/0001-55

    Aquisição direta de medalhas do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas Grau Ouro.

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses, a contar a data da publicação.

    De 14/10/2022

    Até 14/04/2023

    Documento de Oficialização da Demanda

    Termo de Referência

    Decisão

    Termo de Ratificação (não possui)

    Contrato

    Portaria Fiscalização

    53/2022

    Procedimento Licitatório nº 46/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0010793-78.2022.6.18.8000

    GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

    CNPJ 18.876.112/0001-76

    Serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço Nº 52/2022.

    Início: 30/11/2022

    Até 30/11/2026

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    Aditivo 01/2023

    Aditivo 02/2024

    Aditivo 03/2025

    52/2022

    Licitação TSE nº 90/2021, na modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 15/2022, constantes do Processo Eletrônico Eletrônico SEI nº 2021.00.000002026-5.

    Processo 0005618-06.2022.6.18.8000

    UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

    CNPJ 07.589.288/0001-20

    Aquisição de 62 (sessenta e duas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses da publicação.

    Início: 06/10/2022

    Até 06/10/2023

    Contrato

    51/2022

    Procedimento Licitatório nº 45/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0010775-57.2022.6.18.8000

    GRALHA ELEVADORES LTDA

    CNPJ 21.169.089.0001-94

    Prestação dos serviços de de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória para PNE, instalados nas unidades em TRE-PI em Teresina-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço:

    06/10/2022
    Elevadores prédio Anexo TRE-PI;
    Plataforma Elevatória - PLENÁRIO TRE-PI;
    Elevadores do Fórum Eleitoral de Teresina.

    18/11/2022
    Elevadores Prédio Sede TRE-PI

    Fim prorrogado: 06/10/2026

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Garantia

    Portaria

    Aditivo 01/2023

    Garantia Aditivo 01/2023

    Aditivo 02/2024

    Garantia Aditivo 02/2024

    Aditivo 03/2025

    50/2022

    Procedimento Licitatório nº 44/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0009462-61.2022.6.18.8000

    BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

    CNPJ 04.601.397/0001-28

    Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 destinados à Sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço n 55/2022

    Início: 

    1) 16/12/2022 para os serviços de telefonia fixa comutada local – STFC;

    2) 31/12/2022 para os serviços telefônicos do tipo 0800 destinados à Ouvidoria e a prestação eventual e temporária.

    Fim: 16/12/2026

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    Aditivo 01/2023

    Aditivo 02/2024

    Aditivo 03/2025

    DOU

    49/2022

    Procedimento Licitatório nº 48/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0011036-22.2022.6.18.8000

    MVS DIGITAL LTDA

    CNPJ 40.002.523/0001-91

    Prestação dos serviços de filmagem e produção de vídeos institucionais e temáticos, vídeos em Motion Graphics (design em movimento) videocasts informativos direcionados às atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE-PI e pelo Centro de Memória Eleitoral – CEMEL, com disponibilização de profissionais, conforme demanda e necessidade definida pelo TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 53/2022.

    Início: 24/10/2022

    Fim: 24/10/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria 

    48/2022

    CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993

    Processo 0001844-90.2022.6.18.8024

    EDIMAR ANTÔNIO LIMA

    Locação do imóvel localizado na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, no município de José de Freitas-PI,  para fins de sediar o Cartório da 24ª Zona Eleitoral - José de Freitas - PI.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, a contar do recebimento  das chaves.

    Início: 08/03/2023

    Fim: 08/03/2028

    Projeto Básico

    Ato de Reconhecimento da Dívida

    Termo de Ratificação

    Contrato

    47/2022

    CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/1993

    Processo 0003467-67.2022.6.18.8000

    CEARA TAXI AEREO LTDA

    CNPJ 03.003.930/0001-97

    Contratação direta dos serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições 2022.

    VIGÊNCIA

    De sua publicação no DOU.

    Início: 15/09/2022

    Fim: 30/12/2022

    Contrato

    Portaria

    46/2022

    Procedimento Licitatório nº 39/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0008355-79.2022.6.18.8000

    V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.

    CNPJ 21.993.683/0001-03

    Serviços de agenciamento de viagens que compreendem a emissão, remarcação o e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 32/2022

    Início: 12/09/2022

    Prorrogado no Aditivo

    Fim: 12/09/2024

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço 32/2022

    Garantia

    Aditivo 01/2023

    Aditivo 02/2024

    Garantia Aditivo 02

    45/2022

    Licitação TSE    nº 57/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

    ARP TSE 21/2022

    Processo 0015482-68.2022.6.18.8000

    MACIEL CONSULTORES S/S

    CNPJ 10.757.529/0001-08

    Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022.

    VIGÊNCIA

    Da publicação e duração de 12 (doze) meses.

    Início: 09/09/2022

    Fim: 09/09/2022

    Contrato

    Portaria

    44/2022

    ADESÃO à ARP TRE-RO nº 28/2021 PREGÃO ELETRÔNICO TRE-RO nº16/2021 

    Processo 0012101-52.2022.6.18.8000

    TELEFONICA BRASIL S.A.

    CNPJ 02.558.157/0001-62

    Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua.

    VIGÊNCIA

    30 (trinta) meses, a contar de sua assinatura.

    Início: 12/09/2022

    Fim: 12/09/2027

    Contrato

    Portaria 

    Garantia

    Aditivo 01/2025

    Garantia 1º TA ao CT 44/2022

    43/2022

    Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0005612-96.2022.6.18.8000

    J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

    CNPJ 04.162.704/0001-11

    Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

    VIGÊNCIA

    Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 29/2022.

    Início: 09/09/2022

    Fim: 31/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    Ordem de Serviço 29/2022

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    Aditivo 05

    42/2022

    Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0005612-96.2022.6.18.8000

    NILTON TURISMO LTDA EPP

    CNPJ 07.725.929/0001-27

    Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

    VIGÊNCIA

    Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 28/2022.

    Início: 09/09/2022

    Fim: 31/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    41/2022

    Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0000711-85.2022.6.18.8000

    AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI

    CNPJ 21.308.480/0001-22

    Serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica, por 30 (trinta) meses.

    VIGÊNCIA

    30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

    Início: 08/09/2022

    Fim: 08/03/2025

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    ARP 30/2022

    40/2022

    Procedimento Licitatório nº 34/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0003308-27.2022.6.18.8000

    AJGF ENGENHARIA EIRELI (ASERVER SOLUTIONS)

    CNPJ 35.222.717/0001-62

    Compra, venda e prestação de serviços de garantia de duas licenças de software CorelDRAW Graphics Suite 21 (item 2).

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da data do aceite definitivo da licença.

    Início: 13/09/2022

    Fim: 13/09/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Apostila 01

    39/2022

    Procedimento Licitatório nº 32/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0004936-51.2022.6.18.8000

    PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ 06.012.469/0002-08

    Aquisição de subsistema automatizado de backup baseado em fitas magnéticas padrão LTO Ultrium 8 (“Tape Library”), contemplando serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte técnico, e Cartuchos de Fitas de backup e Cartuchos de Fitas de limpeza padrão LTO Ultrium 8, ambas acompanhando etiquetas de identificação.

    VIGÊNCIA

    De sua publicação no DOU até o término do prazo de garantia, que é de 60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo do objeto.

    Início: 21/07/2022

    Fim: 21/12/2027

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    38/2022

    NÃO FORMALIZADO

    37/2022

    EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Edital do Pregão Eletrônico TRE-ES SRP nº 35/2022

    Processo 0014922-29.2022.6.18.8000

    QUALITEK TECNOLOGIA LTDA

    CNPJ 10.224.281/0001-10

    Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

    VIGÊNCIA

    Da assinatura (06/09/2022) e término 36 (trinta e seis) meses após o recebimento definitivo, início da vigência das licenças.

    Início: 09/09/2022

    Fim: 09/09/2025

    Contrato

    Portaria

    36/2022

    Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0002704-66.2022.6.18.8000

    TRANSFIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

    CNPJ 00.437.810/0001-00

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 25/2022-COAAD.

    Início: 01/09/2022

    Fim: 30/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria

    Aditivo 01

    35/2022

    Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0002704-66.2022.6.18.8000

    CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO DE LOCAÇÃO LTDA.

    CNPJ 03.515.317/0001-59

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 26/2022-COAAD.

    Início: 01/09/2022

    Fim: 30/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria

    34/2022

    Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0002704-66.2022.6.18.8000

    J L M DE ALMEIDA

    CNPJ 86.960.721/0001-69

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 23/2022-COAAD.

    Início: 01/09/2022

    Fim: 30/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria

    33/2022

    Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0002704-66.2022.6.18.8000

    LOKAL RENT A CAR EIRELI

    CNPJ 08.026.009/0001-83

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 24/2022-COAAD.

    Início: 01/09/2022

    Fim: 30/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Aditivo 01

    32/2022

    CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

    Processo 0006412-77.2022.6.18.8048

    EMILIANA DE SOUSA BARBOSA

    Locação do imóvel localizado na Praça Santa Teresinha, nº 76, Centro, no município de Elesbão Veloso-PI,  para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Elesbão Veloso-PI.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, a contar do recebimento  das chaves.

    Início: 12/09/2022

    Fim: 12/09/2027

    Projeto Básico

    Ato de Reconhecimento da Dívida

    Termo de Ratificação 

    Contrato

    Termo de Recebimento de Chaves

    Apostila 01/2024

    Apostila 02/2025

    31/2022

    Procedimento Licitatório nº 26/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)
     
    Processo 0006390-66.2022.6.18.8000

    MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

    CNPJ 07.983.707/0001-04

    Serviços de operação de empilhadeira.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 19/2022.

    Início: 01/08/2022

    Fim: 01/08/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    Ordem de Serviço

    30/2022

    Procedimento Licitatório nº 25/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0002709-88.2022.6.18.8000

    TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA

    CNPJ 00.437.810/0001-00

    Serviços de locação de veículos, por demanda, sem ou com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2022.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 21/2022-COAAD.

    Início: 01/08/2022

    Fim: 30/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Garantia

    Portaria

    Ordem de Serviço

    Apostila 01

    Garantia

    Aditivo 01

    29/2022

    PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 88/2021 – SRP 

    ARP 13/2022

    Processo 0007524-31.2022.6.18.8000

    SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

    CNPJ 11.621.176/0001-87

    Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatıv́eis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

    VIGÊNCIA

    09 (nove) meses da publicação no DOU.

    Início: 02/09/2022

    Fim: 02/06/2023

    Contrato

    Garantia

    Portaria

    28/2022

    Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0007590-11.2022.6.18.8000

    FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

    CNPJ 06.234.467/0001-82

    Serviços de estatístico.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 17/2022.

    Início: 26/07/2022

    Fim: 26/07/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    Portaria

    27/2022

    Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0007590-11.2022.6.18.8000

    VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

    CNPJ 11.399.787/0001-22

    Prestação dos serviços de secretariado.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 14/2022.

    Início: 21/07/2022

    Fim: 21/07/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Garantia

    26/2022

    Procedimento Licitatório nº 22/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0004362-28.2022.6.18.8000

    VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

    CNPJ 11.399.787/0001-22

    Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da publicação no DOU

    Início: 22/08/2022.

    Fim: 22/08/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    Apostila 01

    25/2022

    CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0009613-27.2022.6.18.8000

    INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

    CNPJ 26.997.528/0001-70

    Curso “DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, na modalidade EAD Tele presencial, com carga horária total de 32 horas/aula, previsto para ocorrer de 05 a 08 de julho de 2022.

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOU.

    Início: 06/07/2022

    Fim: 06/01/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

    Contrato

    24/2022

    Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0002706-36.2022.6.18.8000

    J E SILVA LIMA EIRELI (Strada Turismo)

    CNPJ 04.162.704/0001-11

    Prestação dos serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições 2022, por meio de motoqueiros. Itens 13, 23, 27 e 30 (1554779).

    VIGÊNCIA

    Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022), com início das ações em 01/08/2022, até o dia 31 de dezembro de 2022, sendo improrrogável.

    Início:

    Fim:

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    23/2022

    Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0002706-36.2022.6.18.8000

    J. L. M DE ALMEIDA (4x4 Rent a Car)

    CNPJ 86.960.721/0001-69

    Prestação dos serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições 2022, por meio de motoqueiros. Itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 31 (1554779).

    VIGÊNCIA

    Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022) 

    Início: 01/08/2022

    Fim: 31/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    22/2022

    Procedimento Licitatório nº 18/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0003444-24.2022.6.18.8000

    RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

    CNPJ 11.855.738/0001-57

    Serviços de FILMAGEM (25 câmeras no total), monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas - “Votação Paralela” das Eleições 2022.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 22/2022.

    Início: 15/08/2022

    Fim: 30/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria 

    21/2022

    Procedimento Licitatório nº 15/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0018536-76.2021.6.18.8000

    MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

    CNPJ 07.983.707/0001-04

    Serviços de motorista para as Eleições 2022.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 12/2022.

    Início: 20/06/2022

    Fim: 31/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    20/2022

    Procedimento Licitatório nº 17/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0001173-42.2022.6.18.8000

    OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

    CNPJ 02.720.370/0001-29

    Serviços de supervisão de frota dos veículos do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 11/2022.

    Início: 20/06/2022

    Fim: 20/06/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço 

    Portaria

    Garantia

    19/2022

    PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 85/2022, ARP  TSE nº 02/2022.

    Processo 0006446-02.2022.6.18.8000

    EVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

    CNPJ 30.896.451/0001-10

    Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital da Licitação.

    VIGÊNCIA

    De sua publicação no DOU e duração de 6 (seis) meses.

    Início: 31/05/2022

    Fim: 31/12/2022

    Contrato

    18/2022

    Procedimento Licitatório nº 17/2021- CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Processo 0009493-81.2022.6.18.8000

    MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

    CNPJ 10.659.927/0001-91

    Serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, com fundamento no art. 24, XI, da Lei nº 8666/93, pelo período remanescente do Contrato TRE-PI nº 22/2021, rescindido com a empresa GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA. conforme Processo SEI 0006415-79.2022.6.18.8000.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 10/2022
    a partir do dia 1º/07/2022, a empresa assumirá a totalidade dos serviços e o fornecimento de equipamentos.

    Início: 01/07/2022

    Fim: 20/04/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    Garantia

    Garantia 

    Apostila 01

    Aditivo 01

    Aditivo 02 

    Aditivo 03 

    Rescisão 

    17/2022

    PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 84/2021, ARP TSE nº 01/2022

    Processo 0004155-29.2022.6.18.8000

    DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ 09.650.283/0001-91

    Contratação de Solução de Segurança para Servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação TSE nº 84/2021, modalidade pregão, na forma eletrônica (item 3 da ARP TSE 01/2022) e proposta da CONTRATADA.

    VIGÊNCIA

    Da publicação do extrato do contrato no DOU e duração de até 60 (sessenta) meses.

    Início: 19/07/2022

    Até 19/07/2027

    Contrato

    Portaria 

    Apostila 01/2023

    Portaria

    Apostila 02/2025

    Apostila 03/2025

    Publicação DOU

    16/2022

    Procedimento Licitatório nº 12/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0002804-21.2022.6.18.8000

    AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

    CNPJ 11.895.759/0001-04

    Serviços de apoio às Eleições Gerais de 2022, para atuação nas Zonas Eleitorais do Piauí e na Sede do TRE-PI, além do apoio para preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 09/2022.

    a) Gerente Administrativo: de 08/08 a 04/10/2022 (1º turno – 58 dias);
    de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).
    b) Auxiliares de Apoio Especializado às Eleições:
    de 08/09 a 04/10/2022 (1º turno – 27 dias);
    de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Garantia

    15/2022

    PREGÃO ELETRÔNICO TSE 13/2022, ARP nº 17/2022

    Processo 0008519-44.2022.6.18.8000

    VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

    CNPJ 00.855.265/0001-71

    Aquisição de 5.800 (cinco mil e oitocentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão.

    VIGÊNCIA

    Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

    Início: 20/05/2022

    Fim: 20/05/2023

    Contrato

    14/2022

    Procedimento Licitatório nº 10/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0017080-91.2021.6.18.8000

    FORTED TELECOMUNICAÇÃO LTDA

    CNPJ 06.699.342/0001-28

    Serviços de locação de uma central telefônica PABX do tipo híbrida e cento e um aparelhos telefônicos do tipo IP, incluindo instalação, manutenção corretiva e preventiva, serviços ocasionais, fornecimento e substituição de peças e de materiais.

    VIGÊNCIA

    Início: 24/05/2022

    Fim: 23/11/2027

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referênciao

    Contrato

    Portaria

    Aditivo 01/2024

    Publicação

    13/2022

    Procedimento Licitatório nº 11/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0003998-56.2022.6.18.8000

    PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS EPP (ODIMILSOM ALVES PEREIRA)

    CNPJ 03.930.566/0001-00

    Serviços, sob demanda, de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço nº 13/2022.

    Início: 13/06/2022

    Fim: 13/06/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria

    12/2022

    Procedimento Licitatório nº 13/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0003145-47.2022.6.18.8000

    B2B CONTEÚDOS CORPORATIVOS SERVIÇOS LTDA.

    CNPJ 23.795.269/0001-07

    Serviços de produção de vídeo tapes e spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (caso ocorra) relativos às Eleições Gerais 2022.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  nº 07/2022

    Início: 01/07/2022

    Fim: 30/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria

    11/2022

    PARTÍCIPE - COMPRA CENTRALIZADA- PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 90/2021, ARP TSE nº 15/2022

    Processo 0005618-06.2022.6.18.8000

    UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

    CNPJ 07.589.288/0001-20

    Aquisição de 1.600 (mil e seiscentas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

    VIGÊNCIA

    Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

    Início: 04/05/2022

    Fim: 04/05/2023

    Contrato

    Aditivo 01

    10/2022

    PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 80/2021, ARP TSE nº 07/2022

    Processo 0005611-14.2022.6.18.8000

    REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S/A

    CNPJ 46.120.820/0001-18

    Aquisição de 1.400 (mil e quatrocentos) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses da publicação no Diário Oficial da União.

    Início: 13/06/2022

    Fim: 13/06/2023

    Projeto Básico

    Contrato

    09/2022

    Procedimento Licitatório nº 08/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0002625-87.2022.6.18.8000

    FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.

    CNPJ 06.234.467/0001-82

    Prestação dos serviços de mensageria motorizada para as Eleições 2022 no Piauí.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 06/2022

    Início: 19/08/2022

    Fim: 31/12/2022

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria Fiscalização

    Garantia

    Aditivo 01

    08/2022

    PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 01/2022, ARP TSE nº 14/2022

    Processo 0005617-21.2022.6.18.8000

    EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME

    CNPJ 17.173.562/0001-30

    AQUISIÇÃO DE CABINAS DE VOTAÇÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 2.217 (duas mil duzentas e dezessete) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelos UE2009, UE 20010, UE2011, UE2013 e UE2015 (item 1 do procedimento licitatório), bem como 4.220 (quatro mil duzentas e vinte) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelo 2020.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Publicação no DOU.

    Início: 18/04/2022

    Fim:18/04/2023

    Contrato

    Nota de Empenho

    07/2022

    PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 02/2022, ARP TSE nº 12/2022

    2021.00.000003521-1

    Processo 0005615-51.2022.6.18.8000

    MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA

    CNPJ 00.626.015/0001-60

    AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPELÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 50 (cinquenta) embalagens de papelão para urnas eletrônicas modelo UE2015.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Publicação no DOU.

    Início: 29/06/2022

    Fim: 29/06/2023

    Contrato

    Nota de Empenho

    06/2022

    Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0013068-34.2021.6.18.8000

    DATEN TECNOLOGIA LTDA

    CNPJ 04.602.789/0001-01

    Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.

    VIGÊNCIA

    36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

    Início: 21/07/2022

    Fim: 21/07/2025

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    ARP 46/2021

    OF 29/2022

    05/2022

    Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0013068-34.2021.6.18.8000

    LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    CNPJ 12.477.490/0002-81

    Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.

    VIGÊNCIA

    36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

    Início: 03/05/2022

    Fim: 03/05/2025

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Portaria Fiscalização

    ARP 48/2021

    OF 30/2022

    04/2022

    CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

    Processo 0012496-78.2021.6.18.8000

    MARTINHO DE SOUSA BEZERRA

    Locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Alves, nº 118, Centro, Simões-PI, com área construída de 177,79 m² e área do terreno de 344,57m²,  para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, a contar do Termo de Recebimento  das Chaves.

    Início: 29/03/2022

    Fim: 29/03/2027

    Projeto Básico

    Ato de Autorização e Termo de Ratificação

    Proposta

    Contrato

    Termo de Recebimento das Chaves

    Apostila 01

    Apostila 02/2024

    Apostila 03/2025

    03/2022

    Procedimento Licitatório nº 04/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0014298-14.2021.6.18.8000

    TELEFÔNICA BRASIL S.A

    CNPJ 02.558.157/0001-62

    Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Início: 16/02/2022

    Fim: 16/01/2026

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    Aditivo 05

    Aditivo 06/2025

    Aditivo 07/2025

    Aditivo 08/2025

    Aditivo 09/2025

    Portaria Fiscalização

    Aditivo 10/2025

    02/2022

    Procedimento Licitatório nº 02/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0006104-25.2021.6.18.8000

    PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

    CNPJ 05.307.143/0001-64

    Prestação dos serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 1 (uma) monocromática e 1 (uma) colorida, para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 04/2022

    Início: 09/02/2022

    Fim: 09/02/2026

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria Fiscalização

    Aditivo 01/2022

    Apostila 01/2023

    Aditivo 02/2023

    Apostila 02/2024

    Aditivo 03/2025

    Publicação DOU

    Apostila 03/2025

    Aditivo 04/2026

    Publicação DOU

    01/2022

    Procedimento Licitatório nº 54/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    Processo 0020558-44.2020.6.18.8000

    EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA

    CNPJ 09.475.334/0001-96

    Prestação dos serviços de tradução / interpretação de LIBRAS para a língua portuguesa, em qualquer modalidade em que se apresentem, seja falada, seja sinalizada, seja escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, em sessões do Plenário, Corte, ou outros eventos em que se faça necessário, sob demanda.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 03/2022.

    Início: 07/02/2022

    Fim: 07/02/2023

    Estudos Técnicos Preliminares

    Edital e Termo de Referência

    Contrato

    Ordem de Serviço

    Portaria Fiscalização

    Aditivo 01

    Apostila 01

    2021

    Nº CONTRATO/

    ORIGEM/

    PROCESSO 

    CONTRATADO

    OBJETO/VIGÊNCIA

    ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

    71/2021

    Procedimento Licitatório nº 46/2021

    Processo 0019586-40.2021.6.18.8000

    R M C JALES DE CARVALHO EIRELI.(DIGITAL CLIMATIZACAO & SOLAR)

    CNPJ: 13.178.565/0001-05

    Serviços de fornecimento e instalação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON GRID em imóveis do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 30/2022.

    De 12/09/2022

    Até 12/09/2023

    Contrato 71/2021

    Portaria

    Garantia

    70/2021

    Procedimento Licitatório nº 46/2021

    Processo 0019585-55.2021.6.18.8000

    WORLD TELECOM LTDA - EPP.​(DIGITAL CLIMATIZAÇÃO & SOLAR) 

    CNPJ: 00.903.429/0001‐99

    Prestação dos serviços de fornecimento e instalação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON GRID em imóveis do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 02/2022.

    De 01/02/2022

    Até 01/02/2023

    Contrato 70/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    69/2021

    Procedimento Licitatório nº 42/2021

    Processo 0017931-33.2021.6.18.8000

    LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.  

    CNPJ: 12.477.490/0002-81

    Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.

    VIGÊNCIA

    36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

    De 22/04/2022

    Até 22/04/2022

    Contrato 69/2021

    68/2021

    Procedimento Licitatório nº 51/2021

    Processo 0019564-79.2021.6.18.8000

    DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA CNPJ: 29.733.437/0001-16

    Prestação dos serviços contratação da prestação de serviços estatísticos realizados por meio de profissional residente.

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses a contar da Ordem de Serviço nº 38/2021

    De 10/01/2022

    Até 10/07/2020

    Contrato 68/2021

    Portaria

    Garantia

    67/2021

    Procedimento Licitatório nº 55/2021

    Processo 0000431-51.2021.6.18.8000

    JUCELINO DE SOUZA BATISTA EIRELI (ESTAÇÃO DA CADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA)

    CNPJ: 05.930.501/0001-90

    Confecção, fornecimento e instalação de mobiliário, acessórios e acabamentos, sob medida, para o “Espaço Memória”, localizado no Anexo II do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir a partir da Ordem de serviço Nº 37/2021

    De 10/01/2022

    Até 10/01/2023

    Contrato 67/2021

    Portaria

    Garantia

    66/2021

    Procedimento Licitatório nº 57/2021

    Processo 0018405-04.2021.6.18.8000

    DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    CNPJ: 03.535.902/0001-10

    Renovação de licenças VMware vSphere Enterprise Plus with Operations Management (VSOM), por 36 meses de suporte.

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses a partir do recebimento definitivo do objeto, correspondendo à garantia dos produtos/serviços ofertados.

    De 06/04/2022

    Até 06/04/2025

    Contrato 66/2021

    65/2021

    Procedimento Licitatório nº 42/2021

    Processo 0017929-63.2021.6.18.8000

    DATEN TECNOLOGIA LTDA

    CNPJ: 04.602.789/0001-01

    Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.

    VIGÊNCIA

    36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

    De 30/12/2021

    Até 30/12/2024

    Contrato 65/2021

    64/2021

    Procedimento Licitatório nº 50/2021

    Processo 0019587-25.2021.6.18.8000

    IBROWSE CONSULTORIA e INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 02.877.566/0001-21

    Prestação dos serviços técnicos especializados na área de TI, por meio da execução continuada de serviços de sustentação de infraestrutura de TI, abrangendo atividades relacionadas a suporte à rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de TI.

    VIGÊNCIA

    30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 01/2022.

    De 04/03/2022

    Até 30/11/2024

    Contrato 64/2021

    Portaria

    Garantia

    Apostila 01

    Apostila 02

    Apostila 03

    Apostila 04

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Apostila 05/2024

    Apostila 06/2024

    Portaria

    Aditivo 04/2024

    Aditivo 05/2024

    Aditivo 06/2025

    63/2021

    Procedimento Licitatório nº 41/2021

    Processo 0019313-61.2021.6.18.8000

    L PINHEIRO MENDES DE SOUSA CNPJ: 07.686.538/0001-40

    Serviços de fornecimento de lanches tipo coffee-break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

    VIGÊNCIA

    12 meses a contar da OS nº 36/2021

    De 07/01/2022

    Até 07/01/2023

    Contrato 63/2021

    Portaria

    62/2021

    Procedimento Licitatório nº 49/2021

    Processo 0019118-76.2021.6.18.8000

    OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA​.

    CNPJ: 02.720.370/0001-29

    Prestação dos serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal.

    VIGÊNCIA

    12 meses a contar da OS nº 35/2021

    De 15/12/2021

    Até 15/12/2022

    Contrato 62/2021

    Portaria

    Garantia

    61/2021

    Procedimento Licitatório nº 42/2021

    Processo 0017929-63.2021.6.18.8000

    DATEN TECNOLOGIA LTDA

    CNPJ: 04.602.789/0001-01

    Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia.

    VIGÊNCIA

    36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

    De 01/04/2022

    Até 01/04/2025

    Contrato 61/2021

    60/2021

    Procedimento Licitatório nº 47/2021

    Processo 0009832-74.2021.6.18.8000

    TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA​. CNPJ:13.146.254/0001-64

    Prestação dos serviços de serviços de apoio à organização de eventos compreendendo Mestre de Cerimônias Apresentador(a) e Recepcionistas.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 34/2021

    De 17/01/2022

    Até 17/01/2023

    Contrato 60/2021

    Portaria

    59/2021

    Procedimento Licitatório nº 42/2021

    Processo 0017930-48.2021.6.18.8000

    GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.

    CNPJ: 43.397.210/0001-78

    Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia.

    VIGÊNCIA

    36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

    De 29/03/2022

    Até 29/03/2025

    Contrato 59/2021

    58/2021

    Procedimento Licitatório nº 45/2021

    Processo 0009321-76.2021.6.18.8000

    SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA

    CNPJ: 19.585.941/0001-62

    Aquisição de licença VMware vSphere Enterprise Plus with Operations Management (VSOM) e VMware vCenter Server Standard, com 36 meses de suporte.

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses a partir do recebimento definitivo do objeto, correspondendo à garantia dos produtos/serviços ofertados.

    Início 25/04/2022

    Fim 25/04/2025

    Contrato 58/2021

    57/2021

    Procedimento Licitatório nº 42/2021

    Processo 0017931-33.2021.6.18.8000

    LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 

    CNPJ: 12.477.490/0002-81

    Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia. ITEM 3 PREGÃO 42/2021 NOTEBOOK LENOVO.

    VIGÊNCIA

    36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

    De 04/02/2022

    Até 04/02/2025

    Contrato 57/2021

    56/2021

    Procedimento Licitatório nº 42/2021

    Processo 0017934-85.2021.6.18.8000

    VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME

    CNPJ: 35.652.184/0001-59

    Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia (ITEM 5 DO PREGÃO 42/2021). Scanner de mesa.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo.

    De 17/12/2021

    Até 17/12/2022

    Contrato 56/2021

    55/2021

    Procedimento Licitatório nº 27/2021

    Processo 0014481-82.2021.6.18.8000

    JLZ SUPRIMENTOS EIRELI

    CNPJ:  33.822.326/0001-53

    Aquisição de 03 (três) impressora Laser Colorida (item 09 do pregão 27/2021) .

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

    De 07/01/2022

    Até 07/01/2025

    Contrato 55/2021

    54/2021

    Procedimento Licitatório nº 34/2021

    Processo 0018225-85.2021.6.18.8000

    REFERÊNCIA MARKETING EIRELI

    CNPJ: 34.923.639/0001-60

    Fornecimento de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

    VIGÊNCIA

    12 meses  da Ordem de Serviço nº 31/2021

    De 03/12/2021

    Até 03/12/2022

    Contrato 54/2021

    Portaria

    53/2021

    Procedimento Licitatório nº 34/2021

    Processo 0018013-64.2021.6.18.8000

    SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME

    CNPJ: 21.347.447/0001-01

    Fornecimento de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

    VIGÊNCIA

    12 meses  da Ordem de Serviço nº 32/2021

    De 03/12/2021

    Até 03/12/2022

    Contrato 53/2021

    Portaria

    52/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.

    Processo 0012716-76.2021.6.18.8000

    SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.

    CNPJ: 82.743.287/0035-53

    Serviço para modernização da UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Serial Number PD0917160122), em procedimento denominado pelo fabricante como Refresh.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, que coincide com o prazo de garantia das peças, a contar do recebimento definitivo.

    De 12/06/2022

    Até 12/06/2023

    Contrato 52/2021

    Portaria

    51/2021

    Procedimento Licitatório nº 27/2021

    Processo 0014476-60.2021.6.18.8000

    MIL PRINT INFORMATICA EIRELI.

    CNPJ: 23.791.227/0001-06

    Aquisição de 20 (vinte) impressoras Multifuncional Laser Monocromática (item 8 do pregão 27/2021).

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

    De 19/10/2021

    Até 19/10/2024

    Contrato 51/2021

    50/2021

    Procedimento Licitatório nº 27/2021

    Processo 0014471-38.2021.6.18.8000

    FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

    CNPJ: 38.504.819/0001-69

    Aquisição de 03 (três)  computadores LENOVO/ThinkCentre_M720_SFF (item 2 do pregão 27/2021).

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

    De 21/02/2022

    Até 21/02/2025

    Contrato 50/2021

    49/2021

    Procedimento Licitatório nº 27/2021

    Processo 0014469-68.2021.6.18.8000

    GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA​

    CNPJ: 89.237.911/0289-08

    Aquisição de 12 (doze)  Computadores Dell Optiflex 5090 SFF (item 1 do pregão 27/2021) e 24 (vinte e quatro) Notebook Dell Latitude 5420 ( item 6 do pregão 27/2021).

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

    De 28/01/2022 a 28/01/2025 (Notebooks )e de 14/03/2022 a 14/03/2025 (Computadores)

    Contrato 49/2021

    48/2021

    Procedimento Licitatório nº 27/2021

    Processo 0014472-23.2021.6.18.8000

    NADJA MARINA PIRES - ME (COMERCIAL PIRES)​ 

    CNPJ: 12.130.958/0001-86

    Aquisição de 10 (dez)  Monitores Tipo II – 4K 27 polegadas (item 5 do pregão 27/2021).

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

    De 13/01/2022

    Até 13/01/2025

    Contrato 48/2021

    47/2021

    Procedimento Licitatório nº 27/2021

    Processo 0014473-08.2021.6.18.8000

    REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

    CNPJ: 65.149.197/0002-51

    Aquisição de 80 (oitenta)  Monitores Tipo I – Full HD 21,5”_ (item 3 do pregão 27/2021) .

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

    De 31/03/2022

    Até 31/03/2025

    Contrato 47/2021

    46/2021

    Procedimento Licitatório nº 40/2021

    Processo 0017950-39.2021.6.18.8000

    SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

    CNPJ: 76.366.285/0001-40

    Fornecimento de 1 (um) servidor para backup em disco para o datacenter do TRE-PI e serviço de configuração e migração do software de backup Veeam, com prestação de garantia.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos.

    De 25/03/2022

    Até 25/03/2027

    Contrato 46/2021

    45/2021

    Procedimento Licitatório nº 39/2021

    Processo 0017959-98.2021.6.18.8000

    GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA.

    CNPJ: 03.698.620/0002-15

    Serviços técnicos especializados de retrofit, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico de ambiente de Datacenter (site backup) e sua respectiva infraestrutura, para conversão em site principal, de acordo com as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Início: 10/06/2022

    Fim: 12/08/2026

    Contrato 45/2021

    Portaria

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Garantia

    Aditivo 04/2024

    Garantia

    Garantia 4° TA

    Aditivo 05/2025

    Apostila 01/2025

    Publicação DOU

    44/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0012408-40.2021.6.18.8000

    VERDANATECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

    CNPJ: 07.774.077/0001-68

    “TREINAMENTO DE GESTÃO DE SERVIÇOS COM GLPI”, na modalidade EAD, com carga horária total de 40 horas/aula.

    VIGÊNCIA

    06 meses da assinatura.

    De 24/11/2021

    Até 24/05/2022

    Contrato 44/2021

    43/2021

    Procedimento Licitatório nº 74/2020

    Processo 0025388-53.2020.6.18.8000

    NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI

    CNPJ: 10.685.932/0001-79

    Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses a contar do seu recebimento definitivo.

    De 16/12/2021

    Até 16/12/2026

    Contrato 43/2021

    42/2021

    Procedimento Licitatório nº 31/2021

    Processo 0014994-50.2021.6.18.8000

    SAVVIS INFORMÁTICA EIRELI

    CNPJ: 27.882.412/0001-59

    Aquisição de 10 (dez) TRANSCEIVER (item 2 do pregão 31/2021).

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao seu período de garantia dos equipamentos.

    De 10/11/2021

    Até 10/11/2022

    Contrato 42/2021

    41/2021

    Procedimento Licitatório nº 38/2021

    Processo 0016452-05.2021.6.18.8000

    AMAZING METALÚRGICA EIRELI

    CNPJ: 08.906.031/0001-18

    Fornecimento de sistema de arquivos deslizantes com acionamento mecânico.

    VIGÊNCIA

    05 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens pela Unidade competente.

    De 14/03/2022

    Até 14/03/2027

    Contrato 41/2021

    Portaria

    40/2021

    Procedimento Licitatório nº 31/2021

    Processo 0014999-72.2021.6.18.8000

    IDTCORP COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI

    Aquisição de 02 (dois) SWITCH SAN 24 PORTAS - SFP+ (item 1 do pregão 31/2021).

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao seu período de garantia dos equipamentos.

    De 14/07/2022

    Até 14/07/2025

    Contrato 40/2021

    39/2021

    Procedimento Licitatório nº 36/2021

    Processo 0011677-44.2021.6.18.8000

    NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    CNPJ: 13.468.076/0001-98

    Prestação dos serviços continuados de copeiragem para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 30/2021

    Início 16/11/2021

    Fim: Da Ordem de Serviço nº 001/2022 – COAAD (1743712) do Contrato TRE-PI n 67/2022, que autorizou a instalação dos novos postos a partir do dia 12 de janeiro de 2023.

    Contrato 39/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Rescisão 

    38/2021

    Procedimento Licitatório nº 35/2021

    Processo 0015455-22.2021.6.18.8000

    NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    CNPJ: 13.468.076/0001-98

    Prestação dos serviços de diagramação para Reprografia do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 24/2021

    Início: 25/10/2021

    Fim: Da Ordem de Serviço nº 001/2022 – COAAD (1743712) do Contrato TRE-PI n 67/2022, que autorizou a instalação dos novos postos a partir do dia 12/01/2023.

    Contrato 38/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Apostila 01

    Rescisão 

    37/2021

    Procedimento Licitatório nº 29/2021

    Processo 0015596-41.2021.6.18.8000

    AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

    CNPJ: 11.895.759/0001-04

    Prestação de serviços continuados de agente de portaria para os prédios do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 25/2021

    Início: 03/11/2021

    Fim: 03/02/2023

    Contrato 37/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    CONTRATO

    36/2021

    Procedimento Licitatório nº 26/2021

    Processo 0015595-56.2021.6.18.8000

    AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

    CNPJ: 11.895.759/0001-04

    Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 25/2021

    Início: 03/11/2021

    Fim: 03/11/2026

    Estudos Técnicos

    Edital e Termo de Referência

    Contrato 36/2021

    Garantia

    Ordem de Serviço

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    Apostila 01

    Aditivo 05

    Aditivo 06

    Apostila 02

    Aditivo 07

    Aditivo 08

    Aditivo 09

    Apostila 03/2024

    Apostila 04/2024

    Garantia AP 03 e 04

    Aditivo 10/2024

    Garantia Aditivo 10

    Portaria

    Apostila 05/2025

    Aditivo 11/2025

    Aditivo 12/2025

     35/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0013101-24.2021.6.18.8000

     PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA

    CNPJ: 42.921.701/0001-03

     Curso: "Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais", modalidade EaD, com 20h/a, para 40 participantes.

    VIGÊNCIA

    06 meses da assinatura

    De 08/10/2021

    Até 08/04/2022

    Contrato 35/2021

     34/2021

    Procedimento Licitatório nº 22/2021

    Processo 0013086-55.2021.6.18.8000

     

    DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 

    CNPJ: 29.733.437/0001-16

     Prestação dos serviços continuados de secretariado para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 29/2021.

    Início: 10/11/2021

    Fim: 21/07/2022

    Contrato 34/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Rescisão

     33/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0006285-26.2021.6.18.8000

     ÍNSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

    CNPJ: 20.184.853/0001-38

     Curso de capacitação "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021", na modalidade EAD.com carga horária de 40 h/a, a ser realizado durante 5 semanas, destinado ao treinamento de 60 (sessenta) servidores do TRE/PI.

    VIGÊNCIA

    06 meses da assinatura

    De 03/09/2021

    Até 03/03/2022

    Contrato 33/2021

    32/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0010891-97.2021.6.18.8000

    INSTITUTO EDUCERE LTDA

    CNPJ: 04.403.920/0001-01

    Curso "ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS", na modalidade EAD.duração: 4 semanas (passível de ajuste), destinado ao treinamento de 50 (cinquenta) servidores do TRE/PI (Sede e Cartório).

    VIGÊNCIA

    06 meses da assinatura

    De 24/08/2021

    Até 24/02/2022

    Contrato 32/2021

    31/2021

    Procedimento Licitatório nº 25/2021

    Processo 0005438-24.2021.6.18.8000

    FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

    CNPJ: 08.804.362/0001-47

    Serviços de cobertura jornalística e foto jornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 22/2021.

    Início: 26/08/2021

    Fim:

    Contrato 31/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Rescisão

     30/2021

    Procedimento Licitatório nº 24/2021

    Processo 0011739-84.2021.6.18.8000

     IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

    CNPJ: 17.493.657/0001-30

     Prestação dos serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar a Sede do TRE-PI aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais Unidades administrativas, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    30 meses da OS nº 20/2021

    Início: 23/08/2021

    Fim: 23/08/2026

    Contrato 30/2021

    Portaria

    Garantia

    Apostila 01

    Apostila 02

    Aditivo 01/2024

    29/2021

    Procedimento Licitatório nº 24/2021

    Processo 0011741-54.2021.6.18.8000

     DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    CNPJ 41.644.220/0001-35

     Prestação dos serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar a Sede do TRE-PI aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais Unidades administrativas, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Início: 23/08/2021

    Fim: 23/08/2026

    Contrato 29/2021

    Portaria

    Garantia

    Apostila 01

    Aditivo 01/2023

    Aditivo 02/2024

    Garantia Aditivo 02/2024

    Aditivo 03/2025

    Garantia Aditivo 03/2025

    28/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0008142-10.2021.6.18.8000

    REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

    CNPJ: 03.508.097/0001-36

    Realização do curso "HARDENING EM LINUX”, na modalidade EAD – Ensino à Distância, a ser realizado no período de 13/09/2021 a 22/10/2021, com carga horária total de 40 horas/aula.

    VIGÊNCIA

    06 meses da assinatura.

    De 14/07/2021

    Até 14/01/2022

    Contrato 28/2021

    27/2021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, c/c com a Súmula 250 do TCU

    Processo 0010425-06.2021.6.18.8000

    FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX

    CNPJ: 07.501.328/0001-30

    Contratação para Elaboração de um Projeto de Pesquisa para produzir projeto básico e projetos executivos que possam subsidiar a contratação de empresa para instalar equipamentos com os sistemas de micro geração de energia elétrica (tipo on-grid - Conectado à Rede) com utilização de placas fotovoltaicas, implantação, fiscalização desse sistema.

    VIGÊNCIA

    Da OS nº 18/2021

    Início: 16/07/2021

    Fim: 16/07/2023

    Contrato 27/2021

    Portaria

    Aditivo 01/2022

    Aditivo 02/2023

    Aditivo 03/2024

     26/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0008143-92.2021.6.18.8000

     

    REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

    CNPJ: 03.508.097/0001-36

     Curso "SEGURANÇA DE REDES E SISTEMAS", na modalidade EAD.om carga horária de 40 h/a, destinado ao treinamento de 4 (quatro) servidores.

    VIGÊNCIA

    06 meses da assinatura.

    De 14/07/2021

    Até 14/01/2022

    Contrato 26/2021

    25/2021

    Procedimento Licitatório nº 19/2021

    Processo 0009537-37.2021.6.18.8000

    MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI

    CNPJ: 32.216.668/0001-67

    Fornecimento de medalhas de honra ao mérito.

    VIGÊNCIA

    12 meses do Termo de Recebimento Definitivo

    De 01/07/2021

    Até 01/07/2022

    Contrato 25/2021

     24/2021

    Procedimento Licitatório nº 20/2021

    Processo 0004247-41.2021.6.18.8000

     NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI

    CNPJ: 13.468.076/0001-98

     Serviços continuados de manutenção de equipamentos eletrônicos, com técnico residente.

    VIGÊNCIA

    Da OS nº 17/2021

    Início: 23/08/2021

    Fim: 11/01/2023

    Contrato 24/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Rescisão

    23/2021

    Processo 0006797-09.2021.6.18.8000

    NÃO FORMALIZADO

    22/2021

    Procedimento Licitatório nº 17/2021

    Processo 0008829-84.2021.6.18.8000

    GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA.

    CNPJ: 13.245.525/0001-39

    Prestação dos serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada.

    VIGÊNCIA

    Da OS nº 14/2021

    Início: 04/09/2021

    Fim: 31/05/2022

    Contrato 22/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Rescisão

     21/2021

    Procedimento Licitatório nº 18/2021

    Processo 0008833-24.2021.6.18.8000

     NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI

    CNPJ: 13.468.076/0001-98

     Prestação dos serviços gráficos, compreendendo impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, realizados por técnicos residentes para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da OS nº 15/2021

    Início: 13/07/2021

    Fim: 11/01/2023

    Contrato 21/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Garantia

    Aditivo 02

    Apostila 01

    Rescisão 

     20/2021

    Procedimento Licitatório nº 18/2021

    Processo 0008834-09.2021.6.18.8000

     INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.

    CNPJ: 05.305.430/0001-35

     Prestação dos serviços gráficos, compreendendo impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, realizados por técnicos residentes para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da OS nº 16/2021

    Início: 13/07/2021

    Fim: 13/07/2023

    Contrato 20/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Garantia

    Aditivo 02

    Garantia

     19/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0007775-83.2021.6.18.8000

    LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA

    CNPJ: 33.928.111/0001-11

     Curso de capacitação "EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS ", a ser ministrado  na modalidade EAD.

    VIGÊNCIA

    04 meses da assinatura

    De 16/06/2021

    Até 16/10/2021

    Contrato 19/2021

     18/2021

    Pregão Eletrônico 16/2021

    Processo 0001077-61.2021.6.18.8000

     

    NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI

    CNPJ: 13.468.076/0001-98

     Serviços de manutenção de Urnas Eletrônicas e baterias.

    VIGÊNCIA

    Da OS nº 13/2021

    Início: 21/06/2021

    Fim: 11/01/2023

    Contrato 18/2021

    Portaria

    Garantia

    Apostila 01

    Aditivo 01

    Garantia

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Rescisão 

     17/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei nº 8.666/93

    Processo 0007356-63.2021.6.18.8000

     ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

    CNPJ: 07.774.090/0001-17

     Curso de capacitação "CÁLCULO TRABALHISTA E O SEFIP/E-SOCIAL APLICADOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS- ATUALIZADO COM A MP 905/2019 E LEI 13.932/2019", a ser ministrado  na modalidade EAD (100% ao vivo- síncrono).

    VIGÊNCIA

    04 meses da assinatura

    De 04/06/2021

    Até 04/10/2021

    Contrato 17/2021

    16/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei nº 8.666/93

    Processo 0022610-13.2020.6.18.8000

    PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA

    CNPJ: 05.775.256/0001-94

    Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

    VIGÊNCIA

    06 meses da OS nº 12/2021

    De 27/05/2021

    Até 27/11/2021

    Contrato 16/2021

    Portaria

    15/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0007980-15.2021.6.18.8000

    EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

    VIGÊNCIA

    Início: 01/02/2021

    Fim: 01/02/2023

    Contrato 15/2021

    Portaria

    CICLO 2022

    2022NE000053

    14/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0008055-54.2021.6.18.8000

    EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Teresina / Central de Atendimento ao Eleitor e para o Depósito de Urnas.

    VIGÊNCIA

    Início: 01/02/2021

    Fim: Indeterminado

    Projeto básico

    Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

    Contrato 14/2021

    Ciclo 2022

    Nota de Empenho 2022NE000051

    Nota de Empenho 2022NE000872

    Ciclo 2023

    Nota de Empenho 2023NE000150

    Ciclo 2024

    Nota de Empenho 2024NE000290

    Nota de Empenho 2024NE000454

    Ciclo 2025

    Nota de Empenho 2025NE000134

    Nota de Empenho 2025NE000699

    Ciclo 2026

    Nota de Empenho 2026NE000067

    13/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0000946-52.2022.6.18.8000

    EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI, na Praça Des. Edgard Nogueira, Código Único nº 0.817.187-4, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

    VIGÊNCIA

    Início: 01/02/2021

    Fim: 01/02/2023

    Contrato 13/2021

    CICLO 2022

    2022NE000101

    02/02/2022

    0021056-43.2020.6.18.800

     12/2021

    Procedimento Licitatório nº 11/2021

    Processo 0006921-89.2021.6.18.8000

     DOUGLAS COSTA PENA EIRELI

    CNPJ: 27.895.458/0001-02

     Serviços por demanda de sanitização/desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos Prédios Sede e Anexos do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviços nº 11/2021

    De 24/05/2021

    Até 24/05/2022

    Contrato 12/2021

    Portaria

     11/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0002617-47.2021.6.18.8000

     KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

     Realização do curso "COMO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO", a ser ministrado a 35 (trinta e cinco) servidores, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula.

    VIGÊNCIA

    04 meses da assinatura

    De 10/05/2021

    Até 10/09/2021

    Contrato 11/2021

     10/2021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, V, da Lei 8.666/93

    Processo 0006749-50.2021.6.18.8000

     RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.

    CNPJ: 15.201.985/0001-90

     Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviços nº 10/2021

    Início: 11/05/2021

    Da ultima prorrogação

    Fim: 11/5/2026

    Contrato 10/2021

    Portaria

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03/2024

    Aditivo 04/2025

     09/2021

    Procedimento Licitatório nº 08/2021

    Processo 0005280-66.2021.6.18.8000

     OI S/A

    CNPJ: 76.535.764/0001-43

     Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Edifício Sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviços nº 08/2021

    Início: 05/05/2021

    Fim: 05/05/2023

    Contrato 09/2021

    Portaria

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    Aditivo 05

    Apostila 01

     08/2021

    Procedimento Licitatório nº 04/2021

    Processo 0003770-18.2021.6.18.8000

     H M CASTRO EIRELI (GRAFICA PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO)

    CNPJ: 12.957.040/0001-05

     Contratação dos serviços de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina off-set, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 doze meses da OS nº 05/2021

    De 10/03/2021

    Até 10/03/2022

    Contrato 08/2021

     07/2021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

    Processo 0016364-98.2020.6.18.8000

     DARLENE MOURA DE ARAUJO 

     Locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Padre Marcos/PI para fins de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 meses da assinatura

    Início: 22/02/2021

    Fim: 22/02/2026

    Contrato 07/2021

    Portaria

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Apostila 01

    Apostila 02/2025

    DOU

     06/2021

    Procedimento Licitatório nº 03/2021

    Processo 0011839-44.2018.6.18.8000

     C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA

    CNPJ: 32.879.596/0001-38

     Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos Grupos A/E, edifício-sede e anexo (GRUPO A: Resíduos com possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção/ GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes).

    VIGÊNCIA

    Da OS nº 04/2021

    Início: 18/03/2021

    Fim: 18/03/2023

    Contrato 06/2021

    Portaria

    Aditivo 01

     05/2021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

    Processo 0002555-07.2021.6.18.8000

     LUIS ALVES DE MOURA

     Locação do imóvel localizado na Av. Alberto Leal Nunes, 1447 - Bairro Alto do Balaço - Regeneração/PI, com uma área de construção de 300 m²,  para fins de sediar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 meses do TRI.

    Início: 12/03/2021

    Fim: 12/03/2026

    Contrato 05/2021

    Aditivo 01

    04/2021

    Procedimento Licitatório nº 63/2020

    Processo 0001537-48.2021.6.18.8000

    IP2 TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

    CNPJ: 17.493.657/0001-30

    Serviço de interligação de redes de comunicação de dados entre os edifícios sede do TRE-PI e Sede dos Cartórios das Zonas Eleitorais da Capital, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, 1377, Teresina/PI.

    VIGÊNCIA

    30 meses da OS nº 02/2021

    Início: 02/02/2021

    Fim: 02/08/2023

    Contrato 04/2021

    Portaria

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Apostila 01/2024

    Aditivo 04/2026

    03/2021

    Procedimento Licitatório nº 77/2020

    Processo 0001844-02.2021.6.18.8000

    FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

    CNPJ: 06.234.467/0001-82

    Prestação continuada dos serviços de carregadores (CBO 7832) para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da OS nº 03/2021

    Início: 08/02/2021

    Fim: 08/02/2023

    Contrato 03/2021

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Garantia

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    02/2021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

    Processo 0001616-27.2021.6.18.8000

    JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA AMORIM

    Locação do imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, 512, Centro, Esperantina, PI, para fins de sediar o Fórum Eleitoral (Central de Atendimento ao Eleitor e os Cartórios da 41ª e 85ª Zonas Eleitorais).

    VIGÊNCIA

    60 meses do TRI.

    Início: 10/02/2021

    Fim: 10/02/2026

    Contrato 02/2021

    1º TA ao CT 02/2021

    01/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0026309-12.2020.6.18.8000

    SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC /PI

    CNPJ: 03.778.391/0002-49

    Contratação para realização do “CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO” com carga horária de 16 h/a, destinado ao treinamento de 40 (quarenta) servidores, divido em 2 (duas) turmas de 20 (vinte) alunos.

    VIGÊNCIA

    04 meses da assinatura

    Início: 11/01/2021

    Fim: 11/05/2021

    Projeto Básico

    Ato de autorização

    Termo de ratificação

    Publicação

    Contrato 01/2021

    2020

    Nº CONTRATO/

    ORIGEM/

    PROCESSO SEI

    CONTRATADO

    OBJETO/VIGÊNCIA

    ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

    115/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

    Processo 0018045-06.2020.6.18.8000

    SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A.

    CNPJ: 09.461.647/0001-95

    Aquisição de 2 (dois) certificados SSL/TLS WildCard Organizacional para o domínio tre-pi.jus.br e seus subdomínios, por um período de 2 anos

    VIGÊNCIA

    24 meses do recebimento dos bens.

    De 03/01/2021

    Até 03/01/2022

    Contrato 115/2020

    114/2020

    Procedimento Licitatório nº 85/2020

    Processo 0000041-81.2021.6.18.8000

    AR PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 12.048.131/0001-28

    Serviços de limpeza robotizada, por escovação a seco, com filmagem simultânea, da rede de dutos dos sistemas de ar condicionado e ventilação central do Anexo II ao Edifício Sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da publicação

    De 30/12/2020

    Até 30/12/2021

    Contrato 114/2020

    113/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0026918-92.2020.6.18.8000

    ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

    CNPJ: 06.012.731/0001-33

    “CURSO ONLINE: NOVA NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB",modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 4 h/a (em ambiente virtual 100% ao vivo, online), a ser realizado no dia 11/01/2021, de 8h30 às 12h30, destinado ao treinamento de 03 (três) servidores.

    VIGÊNCIA

    04 meses da assinatura

    De 28/12/2020

    Até 28/04/2021

    Contrato 113/2020

    112/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0014966-19.2020.6.18.8000

    ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO (INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.)

    CNPJ: 26.997.528/0001-70

    “CURSO DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, NA MODALIDADE EAD, com carga horária total de 32 h/aula, destinado a 50 (cinquenta participantes).

    VIGÊNCIA

    04 meses da assinatura

    De 28/12/2020

    Até 28/04/2021

    Contrato 112/2020

    111/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

    Processo 0026930-09.2020.6.18.8000

    ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

    CNPJ: 10.669.788/0001-87

    Aquisição de 01 (uma) PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL.

    VIGÊNCIA

    12 meses da data do recebimento definitivo dos bens.

    De 21/01/2021

    Até 21/01/2022

    Contrato 111/2020

    110/2020

    ADESÃO-TR nº 34/2020 – NSI, anexo I do PE nº 37/2020, ARP nº 101/2020 TRE-PB Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto n.º 7.892/2013

    Processo 0024789-17.2020.6.18.8000

    ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA.

    CNPJ: 15.457.043/0001-78

    Aquisição de licenciamento dos softwares.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

    De 23/12/2020

    Até 23/12/2025

    Contrato 110/2020

    109/2020

    CONTRATO CANCELADO

    108/2020

    Procedimento Licitatório nº 81/2020

    Processo 0027069-58.2020.6.18.8000

    SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

    CNPJ: 76.366.285/0001-40

    Aquisição de licenças de uso de software de backup e restore, incluindo sua instalação, configuração, serviços de consultoria e treinamento de uso.

    VIGÊNCIA

    60 meses do recebimento definitivo dos bens.

    De 29/12/2020

    Até 29/12/2025

    Contrato 108/2020

    Portaria

    107/2020

    Procedimento Licitatório nº 78/2020

    Processo 0027040-08.2020.6.18.8000

    FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

    CNPJ: 06.234.467/0001-82

    Prestação continuada dos serviços de apoio administrativo – agentes cartorários, para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 50/2020

    Início: 11/01/2021

    Fim: 11/01/2023

    Contrato 107/2020

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    Garantia

    Aditivo 05

    106/2020

    ADESÃO PE 47/2019 – ITEM 40 – UASG 771000

    Processo 0025457-85.2020.6.18.8000

    TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    CNPJ: 21.306.287/0001-52

    Aquisição de cadeiras giratórias tipo presidente, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo, mediante adesão ao Sistema de Registro de Preços – PE 47/2019, – ITEM 40 – UASG 771000.

    VIGÊNCIA

    05 anos do recebimento definitivo dos bens.

    De 29/12/2020

    Até 29/12/2025

    Contrato 106/2020

    105/2020

    Procedimento Licitatório nº 86/2020

    Processo 0026819-25.2020.6.18.8000

    FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

    CNPJ: 06.234.467/0001-82

    Prestação continuada dos serviços de garçom para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 49/2020

    Início: 11/01/2021

    Fim: 11/01/2023

    Contrato 105/2020

    Portaria

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Garantia

    Apostila 01

    Aditivo 04

    104/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0025712-43.2020.6.18.8000

    DSBC CENTRO DE TECNOLOGIA EIRELI

    CNPJ: 01.777.675/0001-04

    Assinatura anual do Combo Furukawa EAD BOX, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 (três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional.

    VIGÊNCIA

    12 meses da assinatura

    De 14/12/2020

    Até 14/12/2021

    Contrato 104/2020

    103/2020

    Procedimento Licitatório nº 72/2020

    Processo 0025712-43.2020.6.18.8000

    RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI

    CNPJ: 27.492.080/0001-04

    Subscrição de 9 (nove) licenças perpétuas, com suporte e atualização por um ano, do pacote de software de apoio ao desenvolvimento de software denominado All Products Pack – JetBrains.

    VIGÊNCIA

    12 meses do recebimento definitivo

    De 14/12/2020

    Até 14/12/2021

    Contrato 103/2020

    102/2020

    Procedimento Licitatório nº 75/2020

    Processo 0021954-56.2020.6.18.8000

    W.A DOS SANTOS RIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS-ME

    CNPJ: 12.139.758/0001-94

    Aquisição de aparelhos celulares e prestação de garantia.

    VIGÊNCIA

    12 meses a contar do recebimento definitivo dos aparelhos.

    De 03/03/2021

    Até 03/03/2022

    Contrato 102/2020

    101/2020

    Procedimento Licitatório nº 74/2020

    Processo 0025388-53.2020.6.18.8000

    NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI

    CNPJ: 10.685.932/0001-79

    Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses a contar do seu recebimento definitivo.

    De 14/12/2021

    Até 14/12/2026

    Contrato 101/2020

    100/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0018065-94.2020.6.18.8000

    ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

    CNPJ: 06.012.713/0001-33

    Curso “AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZADA COM A NOVA IN TCU 84/2020", que será ministrado em plataforma de Ensino à Distância - EAD, om carga horária de 16 h/a (em ambiente virtual 100% ao vivo, online), a ser realizado no período de 08/12/2020 a 11/12/2020, destinado ao treinamento de 06 (seis) servidores.

    VIGÊNCIA

    04 meses da assinatura

    De 28/11/2020

    Até 28/03/2021

    Contrato 100/2020

    99/2020

    Procedimento Licitatório nº 73/2020

    Processo 0015289-24.2020.6.18.8000

    GS BRANDING E SERVICOS LTDA.

    CNPJ: 28.347.282/0001-17

    Serviço de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), para atender às necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da OS nº 01/2021

    De 27/01/2021

    Até 27/01/2022

    Contrato 99/2020

    98/2020

    Procedimento Licitatório nº 46/2020

    Processo 0021024-38.2020.6.18.8000

    LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

    CNPJ: 16.628.132/0001-00

    Aquisição de SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS, conforme descrição prevista no item 2 do edital de licitação nº 46/2020.

    VIGÊNCIA

    60 meses do recebimento definitivo

    De 04/12/2020

    Até 04/12/2025

    Contrato 98/2020

    97/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0021816-89.2020.6.18.8000

    CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

    CNPJ: 14.455.986/0001-07

    Curso “GESTÃO DA SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO”, na modalidade Ensino à Distância - EAD, destinado à capacitação de 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com carga horária de 30h/a.

    VIGÊNCIA

    03 meses da Ordem de Serviço nº 48/2020.

    De 25/11/2020

    Até 25/11/2021

    Contrato 97/2020

    96/2020

    Procedimento Licitatório nº 66/2020

    Processo 0024936-43.2020.6.18.8000

    OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA

    CNPJ: 17.030.652/0001-71

    Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico para os prédios Sede e Anexo do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 47/2020.

    De 25/11/2020

    Até 25/11/2021

    Contrato 96/2020

    Portaria

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    95/2020

    Procedimento Licitatório nº 68/2020

    Processo 0024573-56.2020.6.18.8000

    L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

    CNPJ: 07.686.538/0001-40

    Serviço de fornecimento de lanches do tipo coffee-break, quando da realização de capacitação ou eventos realizados na nas dependências do TRE-PI na Capital e, eventualmente, no Fórum Eleitoral de Teresina.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 45/2020.

    De 21/11/2020

    Até 21/11/2021

    Contrato 95/2020

    94/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

    Processo 0024710-38.2020.6.18.8000

    USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

    CNPJ: 01.711.278/0001-30

    Serviços de agenciamento de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 46/2020

    Início: 22/11/2020

    Fim: 22/11/2023

    Contrato 94/2020

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 02

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Garantia

    Aditivo 04/2024

    Garantia Aditivo 04

    93/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0024453-13.2020.6.18.8000

    OI S/A

    CNPJ: 76.535.764/0001-43

    Serviço de telefonia fixa comutada local – STFC – destinado aos Cartórios Eleitorais do Piauí e aos atendimentos, unidades e eventos temporários descentralizados da Justiça Eleitoral em todo o Piauí.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 44/2020.

    De 05/12/2020

    Até 05/12/2022

    93/2020

    Portaria

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    Aditivo 05

    92/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0016325-04.2020.6.18.8000

    AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

    CNPJ: 05.555.382.0001.33

    Curso “Licença de EAD Corporativa da Alura" a ser realizado na modalidade EAD, para 9 (nove) servidores deste Regional, pelo período de 12 (doze) meses.

    VIGÊNCIA

    12 meses da assinatura.

    De 03/12/2020

    Até 03/12/2021

    Contrato 92/2020

    91/2020

    Procedimento Licitatório nº 65/2020

    Processo 0023431-17.2020.6.18.8000

    GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.

    CNPJ: 10.618.016/0001-16

    Aquisição e instalação de grupo moto gerador e quadro de transferência automática para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses do recebimento definitivo

    Contrato 91/2020

    90/2020

    Procedimento Licitatório nº 62/2020

    Processo 0023437-24.2020.6.18.8000

    KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI   

    CNPJ: 32.159.298/0001-73

    Aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo desktop para utilização em atividades de desenvolvimento de software e análise de dados.

    VIGÊNCIA

    36 meses do recebimento definitivo.

    De 15/12/2020

    Até 15/12/2023

    Contrato 90/2020

    89/2020

    Procedimento Licitatório nº 62/2020

    Processo 0023436-39.2020.6.18.8000

    DATEN TECNOLOGIA LTDA.

    CNPJ: 04.602.789/0001-01

    Aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo desktop para utilização em atividades de desenvolvimento de software e análise de dados.

    VIGÊNCIA

    36 meses do recebimento definitivo.

    De 26/11/2020

    Até 26/11/2023

    Contrato 89/2020

    88/2020

    Procedimento Licitatório nº 69/2020

    Processo 0023201-72.2020.6.18.8000

    J. L. M DE ALMEIDA

    CNPJ: 86.960.721/0001-69

    Serviços de recolhimento e transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultado de urnas eletrônicas das seções eleitorais, nas Eleições Municipais de 2020.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 40/2020.

    De 06/11/2020

    Até 31/12/2020

    Contrato 88/2020

    87/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

    Processo 0009045-79.2020.6.18.8000

    CEARÁ TAXI AÉREO LTDA

    CNPJ: 03.003.930/0001-97

    Serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Votação Paralela”, nas Eleições Municipais 2020.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 42/2020.

    De 13/11/2020

    Até 30/12/2020

    Contrato 87/2020

    86/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0016200-36.2020.6.18.8000

    CONTRESEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA EIRELI

    14.455.986/0001-07

    Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a.

    VIGÊNCIA

    03 meses da OS nº 48/2020.  De 25/11/2020.

    Até 25/02/2021

    Contrato 86/2020

    85/2020

    Procedimento Licitatório nº 64/2020

    Processo 0023312-56.2020.6.18.8000

    TELEFONICA BRASIL S.A

    CNPJ: 02.558.157/0001-62

    Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    06 meses da OS nº 41/2020.

    De 10/11/2020

    Até 10/05/2021

    Contrato 85/2020

    1º TA ao CT 85/2020

    84/2020

    Procedimento Licitatório nº 28/2020

    Processo 0022491-52.2020.6.18.8000

    PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA

    CNPJ: 18.290.324/0001-77

    Serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 38/2020

    De 05/11/2020

    Até 04/06/2024

    Contrato 84/2020

    Portaria 

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Rescisão

    83/2020

    Procedimento Licitatório nº 50/2020

    Processo 0022482-90.2020.6.18.8000

    TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI

    CNPJ: 21.748.841/0001-51

    Aquisição de subscrição de licenças de uso de software Adobe Creative Cloud for Teams, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

    VIGÊNCIA

    36 meses da Ordem de Serviço nº 39/2020

    De 05/11/2020

    Até 05/11/2020

    Contrato 83/2020

    82/2020

    Processo Procedimento Licitatório nº 67/2020

    0022493-22.2020.6.18.8000

    J. L. M. DE ALMEIDA

    CNPJ: 86.960.721/0001-69

    Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 36/2020

    De 29/10/2020

    Até 31/12/2020

    Contrato 82/2020

    81/2020

    Procedimento Licitatório nº 57/2020

    Processo 0022501-96.2020.6.18.8000

    GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

    CNPJ: 08.329.433/0001-05

    Serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 37/2020

    De 29/11/2020

    Até 29/11/2022

    Contrato 81/2020

    Aditivo 01

    Apostila 01

    Apostila 02

    80/2020

    Procedimento Licitatório nº 61/2020

    Processo 0022481-08.2020.6.18.8000

    MALTA PRODUÇÕES(DANIEL ALVES DE ANDRADE)

    CNPJ: 34.157.383/0001-28

    Serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 35/2020

    De 08/11/2020

    Até 08/11/2021

    Contrato

    Portaria

    79/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 4 da Lei 13.979/2020.

    Processo 0018319-67.2020.6.18.8000

    OSORYKELLSON FRANÇA OSÓRIO

    CNPJ: 23.749.662/0001-64

    Aquisição de 40 (quarenta) unidades de barreira de acrílica protetora, conforme descrição no Termo de Referência, para atender à CAE - Central de Atendimento do Eleitor, quando do retorno ao atendimento presencial de eleitores, como forma de proteção sanitária ao COVID-19.

    VIGÊNCIA

    90 dias da Nota de Empenho

    2020NE001160

    De 04/11/2020

    Até 04/02/2021

    Contrato

    78/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo 0022201-37.2020.6.18.8000

    LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO

    Locação do imóvel localizado na Rua Liberato Jose, 281, Centro, na cidade de Simoes - PI, para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    12 meses da assinatura.

    De 23/10/2020

    Até 23/04/2022

    Contrato

    Aditivo 01

    77/2020

    Procedimento Licitatório nº 60/2020

    Processo 0022085-31.2020.6.18.8000

    R A DE MELO EIRELI (BIOSERV SAÚDE AMBIENTAL

    CNPJ: 33.689.178/0001-40

    Serviços de sanitização/desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos prédios Sede e Anexos, Fórum Eleitoral da Capital e demais Cartórios Eleitorais do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 34/2020

    De 26/10/2020

    Até 31/12/2020

    Contrato

    76/2020

    Procedimento Licitatório nº 46/2020

    Processo 0021024-38.2020.6.18.8000

    LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

    CNPJ: 16.628.132/0001-00

    Aquisição de SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS.

    VIGÊNCIA

    60 meses do recebimento definitivo dos bens.

    De 26/11/2020

    Até 26/11/2025

    Contrato

    75/2020

    Procedimento Licitatório nº 54/2020

    Processo 0021193-25.2020.6.18.8000

    MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI EPP

    CNPJ: 19.910.840/0001-10

    Aquisição de VENTILADOR DE COLUNA.

    VIGÊNCIA

    12 meses do recebimento definitivo

    Contrato

    74/2020

    Procedimento Licitatório nº 54/2020

    Processo 0021190-70.2020.6.18.8000

    CCK COMERCIAL LTDA

    CNPJ: 22.065.938/0001-22

    Aquisição de FOGÃO DE PISO, COM 4 QUEIMADORES.

    VIGÊNCIA

    12 meses do recebimento definitivo

    De 08/02/2021

    Até 08/02/2022

    Contrato

    73/2020

    Procedimento Licitatório nº 54/2020

    Processo 0021190-70.2020.6.18.8000

    LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

    CNPJ: 28.315.329/0001-60

    Aquisição de REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR, 124 LITRO.

    VIGÊNCIA

    12 meses do recebimento definitivo

    Contrato

    72/2020

    Procedimento Licitatório nº 46/2020

    Processo 0021022-68.2020.6.18.8000

    SEPROL- COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 76.366.285/0001-40

    Aquisição de SWITCHES DE ACESSO E DE TOPO DE RACK.

    VIGÊNCIA

    60 meses do recebimento definitivo.

    De 05/11/2020

    Até 05/11/2025

    Contrato

    71/2020

    Procedimento Licitatório nº 54/2020

    Processo 0021192-40.2020.6.18.8000

    COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA

    CNPJ: 11.496.215/0001-61

    Aquisição de 05 (cinco) GERADOR ENERGIA À GASOLINA 4 TEMPOS.

    VIGÊNCIA

    12 meses do recebimento definitivo.

    De 05/11/2020

    Até 05/11/2021

    Contrato

    70/2020

    Procedimento Licitatório nº 54/2020

    Processo 0021197-62.2020.6.18.8000

    LP COELHO EPP

    CNPJ: 08.704.069/0001-08

    Aquisição de 23 (vinte e três) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, HI WALL DE 30.000 BTU/H.

    VIGÊNCIA

    Do recebimento definitivo até a garantia.

    De 23/12/2020

    Até 23/12/2021

    Contrato

    69/2020

    PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 63/2020, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. ARP TSE 55/2020 (1086360); Edital TSE 63/2020 (1083102).

    Processo 0022110-44.2020.6.18.8000

    SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    CNPJ: 11.621.176/0001-87

    Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

    VIGÊNCIA

    6 meses da publicação.

    De 22/10/2020

    Até 22/04/2020

    Contrato

    68/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo 0013180-37.2020.6.18.8000

    IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA-ME

    CNPJ: 23.621.451/0001-41

    Locação do imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, n.º 1711, bairro Cristo Rei, em Teresina - PI, respeitando as condições descritas no Projeto Básico nº 40/2020, a fim de acomodar os bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI.

    VIGÊNCIA

    60 meses.

    De 15/10/2020

    Até 15/10/2025

    Contrato

    Aditivo 01

    67/2020

    Procedimento Licitatório nº 47/2020

    Processo 0021310-16.2020.6.18.8000

    EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA

    CNPJ: 41.258.385/0001-79

    Serviço de confecção de banners e adesivos, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 30/2020

    De 16/10/2020

    Até 16/10/2021

    Contrato

    Apostila 01

    66/2020

    Procedimento Licitatório nº 51/2020

    Processo 0021324-97.2020.6.18.8000

    J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

    CNPJ: 04.162.704/0001-11

    Prestação dos serviços de transporte de policiais militares para as Eleições Municipais de 2020.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 31/2020

    De 19/10/2020

    Até 31/12/2020

    Contrato

    65/2020

    Procedimento Licitatório nº 51/2020

    Processo 0021770-03.2020.6.18.8000

    NILTON TURISMO LTDA EPP

    CNPJ: 07.725.929/0001-27

    Prestação dos serviços de transporte de policiais militares para as Eleições Municipais de 2020.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 32/2020.

    De 20/10/2020

    Até 31/12/2020

    Contrato

    64/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo 0021452-20.2020.6.18.8000

    JOSÉ EUDSON DA SILVA

    Locação do imóvel localizado na Av. Marcos Furtado, s/n, box 06, Coheb, Miguel Alves – PI, para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 meses da assinatura.

    De 14/10/2020

    Até 14/10/2025

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    63/2020

    Procedimento Licitatório nº 52/2020

    Processo 0021319-75.2020.6.18.8000

    A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI

    CNPJ: 14.585.324/0001-43

    Serviços de vigilância armada e operação de monitoramento de CVTV nos prédios do TRE-PI, na Capital.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 33/2020.

    Início: 01/11/2020

    Fim: 31/10/2023

    Contrato

    Portaria

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    Garantia

    Aditivo 05

    Apostila 01

    Garantia

    Aditivo 06

    Apostila 02/2024

    Apostila 02

    Garantia Ap 02

    Termo de Rescisão

    62/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo 0021018-31.2020.6.18.8000

    IZAQUE PRÓSPERO DUARTE

    Locação imóvel localizado na Av. Sérgio Gama, nº 153, no Centro do município de Avelino Lopes/PI, para fins de sediar o Cartório da 88ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 meses da assinatura.

    Início: 05/10/2020

    Fim: 05/10/2025

    62/2020

    Portaria

    Aditivo 01

    Apostila 01

    Apostila 02/2024

    61/2020

    PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 55/2020, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TO. ARP 81/2020 (1048229); Edital de Licitação TRE-TO nº 55/2020 (1066979)

    Processo 0020948-14.2020.6.18.8000

    INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

    CNPJ: 35.378.571/0001-49

    Aquisição de 150 (cento e cinquenta) dispositivos de armazenamento de dados (Pen Drive – de 32 GB - tipo 1).

    VIGÊNCIA

    12 meses da publicação.

    De 08/10/2020

    Até 08/10/2021

    Contrato

    Apostila 01

    60/2020

    PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 55/2020, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TO. ARP 80/2020 (1048226); Edital de Licitação TRE-TO nº 55/2020 (1066979)

    Processo 0020943-89.2020.6.18.8000

    BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 10.764.690/0001-09

    Aquisição de 150 (cento e cinquenta) dispositivos de armazenamento de dados (Pen Drive – de 32 GB).

    VIGÊNCIA

    12 meses da publicação.

    De 08/10/2020

    Até 08/10/2021

    Contrato

    59/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo 0019944-39.2020.6.18.8000

    R. VERAS GOMES-ME

    CNPJ: 18.431.961/0001-16

    Locação do imóvel localizado na localizado na Av. Joaquim Manoel, nº 251, Centro, Valença do Piauí, CEP: 64.300-000, para fins de abrigar os Cartórios Eleitorais da 18ª e 89ª Zonas Eleitorais.

    VIGÊNCIA

    60 meses da assinatura.

    De 29/09/2020

    Até 29/09/2025

    TRI-23/09/2020

    Contrato

    Aditivo 01

    58/2020

    PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 16/2020, realizado pelo TSE.

    Processo 0010119-71.2020.6.18.8000

    CARTONAGEM PERIMETRAL IND. E COMERCIO LTDA-ME

    CNPJ: 09.161.208/0001-67

    Aquisição de 136 (cento e trinta e seis) embalagens de papelão genéricas para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013 (item 1).

    VIGÊNCIA

    12 meses da publicação.

    De 01/10/2020

    Até 01/10/2021

    Contrato

    57/2020

    Procedimento Licitatório nº 44/2020

    Processo 0019530-41.2020.6.18.8000

    LIMPSERV EIRELI

    CNPJ: 07.194.788/0001-63

    Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Municipais de 2020, para atuação na Sede e Zonas Eleitorais do Piauí, incluindo apoio à preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 28/2020.

    De 25/09/2020

    Até 01/12/2020

    Contrato

    56/2020

    PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 49/2020, realizado pelo TSE. ARP Nº 54/2020 (1035700), Edital(1034862)

    Processo 0016411-72.2020.6.18.8000

    AKIYAMA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

    CNPJ: 02.688.100/0001-88

    Aquisição de 82 (oitenta e dois) equipamentos para geração de mídias tipo CompactFlash baseado em interface USB (Universal Serial Bus) que possua controladora que permita acesso a informações da CompactFlash, tais como nome do fabricante, modelo, tamanho total em bytes e tipo do barramento do dispositivo.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Publicação.

    De 28/09/2020

    Até 28/09/2021

    Contrato

    55/2020

    Procedimento Licitatório nº 42/2020

    Processo 0019408-28.2020.6.18.8000

    CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

    CNPJ: 03.515.317/0001-59

    Prestação dos serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 27/2020.

    De 05/11/2020

    Até 31/12/2020

    Contrato

    Aditivo 01

    54/2020

    Procedimento Licitatório nº 42/2020

    Processo 0019406-58.2020.6.18.8000

    LOKAL RENT A CAR EIRELI

    CNPJ: 08.026.009/0001-83

    Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 26/2020.

    De 05/11/2020

    Até 31/12/2020

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    53/2020

    Procedimento Licitatório nº 42/2020

    Processo 0019405-73.2020.6.18.8000

    J. L. M. DE ALMEIDA

    CNPJ: 86.960.721/0001-69

    Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 25/2020.

    De 05/11/2020

    Até 31/12/2020

    Contrato

    52/2020

    Procedimento Licitatório nº 32/2020

    Processo 0020678-87.2020.6.18.8000

    LOCALIZA RENT A CAR S/A

    CNPJ: 16.670.085/0001-55

    Prestação dos serviços de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2020.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 29/2020.

    De 09/10/2020

    Até 31/12/2020

    Contrato

    51/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0016393-51.2020.6.18.8000

    4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

    CNPJ: 04.491.152/0001-95

    Curso “ESPECIALISTA ELASTIC STACK - ELASTICSEARCH, LOGSTASH, BEATS E KIBANA",  a ser ministrado a 06 (seis) servidores, promovido pela 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, na modalidade EAD, com carga horária total de 40 horas/aula.

    VIGÊNCIA

    4 meses da assinatura.

    De 15/09/2020

    Até 15/01/2021

    Contrato

    50/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0025453-48.2020.6.18.8000

    REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

    CNPJ: 03.508.097/0001-36

    Curso “GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TI"na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 24 h/a (distribuídas em 3 semanas - sendo 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 07 (sete) servidores.

    VIGÊNCIA

    4 meses da assinatura.

    De 14/09/2020

    Até 14/01/2021

    Contrato


    49/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0015998-59.2020.6.18.8000

    REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

    CNPJ: 03.508.097/0001-36

    Curso "ITIL V4 - FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TIC”, na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 24 h/a (distribuídas em 3 semanas - sendo 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 08 (oito) servidores.

    VIGÊNCIA

    4 meses da assinatura.

    De 14/09/2020

    Até 14/01/2021

    Contrato

    48/2020

    Procedimento Licitatório nº 43/2020

    Processo 0017953-28.2020.6.18.8000

    L3 INFORMÁTICA LTDA-EPP

    CNPJ: 21.270.587/0001-29

    Aquisição de subscrição de licenças de uso de software AutoDesk AutoDesk AutoCAD LT 2020​, assinatura com suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

    VIGÊNCIA

    36 meses da Ordem de Serviço nº 23/2020.

    De 30/10/2020

    Até 30/10/2023

    Contrato

    Portaria

    47/2020

    Procedimento Licitatório nº 43/2020

    Processo 0018099-69.2020.6.18.8000

    TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

    CNPJ: 21.748.841/0001-51

    Aquisição de subscrição de licenças de uso de software AutoDesk AutoCAD 2020 Single-use, assinatura com suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

    VIGÊNCIA

    36 meses da Ordem de Serviço nº 24/2020.

    De 30/10/2020

    Até 30/10/2023

    Contrato

    Portaria

    46/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0013885-35.2020.6.18.8000

    REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

    CNPJ: 03.508.097/0001-36

    Curso “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PRÁTICA", que será ministrado em plataforma de Ensino à Distância - EAD, com carga horária de 24h/a (distribuída em 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 30 (trinta) servidores.

    VIGÊNCIA

    4 meses da assinatura.

    De 04/09/2020

    Até 04/01/2021

    Contrato

    45/2020

    Procedimento Licitatório nº 41/2020

    Processo 0017619-91.2020.6.18.8000

    NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    CNPJ: 13.468.076/0001-98

    Prestação dos serviços de auxiliar de serviços gerais para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 22/2020.

    De 04/09/2020

    Até 11/01/2023

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Rescisão

    44/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0013866-29.2020.6.18.8000

    INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS LTDA

    CNPJ: 20.184.853/0001-38

    Curso “REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, BASEADAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES", na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 16h/a, destinado ao treinamento de 25 servidores.

    VIGÊNCIA

    4 meses da assinatura.

    De 02/09/2020

    Até 02/01/2021

    Contrato

    43/2020

    ADESÃO ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 06/2019 da Universidade Federal Rural Pernambuco do Pregão Eletrônico nº 32/2019

    Processo 0010435-84.2020.6.18.8000

    GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

    CNPJ: 89.237.911/0289-08

    Aquisição de 23 (vinte e três) unidades de computadores do tipo Notebook Avançado, com garantia on-site mínima de 60 meses.

    VIGÊNCIA

    60 meses da assinatura até o término garantia onsite.

    De 07/10/2020

    Até 07/10/2025

    Contrato

    42/2020

    Procedimento Licitatório nº 37/2020

    Processo 0017626-83.2020.6.18.8000

    LRA MONTEIRO PEÇAS-ME (FIBRAMAX)

    CNPJ: 00.301.932/0001-74

    Aquisição de 4 (quatro) capotas automotivas em fibra de vidro para picapes MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, conforme especificações constantes do Edital, Item 01 do Termo de Referência nº 08/2020.

    VIGÊNCIA

    Do recebimento definitivo até o final da garantia (24 meses).

    De 19/10/2020

    Até 19/10/2022

    Contrato


    41/2020

    Procedimento Licitatório nº 37/2020

    Processo 0017730-75.2020.6.18.8000

    JELTA TRUCK LTDA

    CNPJ: 01.635.764/0001-16

    Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo Caminhão Truck, configuração 6x2, equipado com baú de alumínio tipo carga seca e plataforma eletro-hidráulica de elevação, conforme especificações constantes do Edital, Item 01 do Termo de Referência nº 08/2020.

    VIGÊNCIA

    Do recebimento definitivo até o final da garantia. (Do veículo de 12 meses e do trem de força de 24 meses).

    De 28/12/2020

    Até 28/12/2021

    Contrato

    40/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0003785-21.2020.6.18.8000

    SCHNEIDER ELECTRIC IT
    BRASIL LTDA.

    CNPJ: 07.108.509/0002-82

    Fornecimento de Módulo de Força (Power Module) para a UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Part Number WSYPM10K16H), com respectivo serviço de substituição e manutenção preventiva do equipamento (Part Number WFULLDAYWH).

    VIGÊNCIA

    12 meses do recebimento definitivo das peças.

    De 28/10/2020

    Até 28/10/2021

    40/2020

    39/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0013890-57.2020.6.18.8000

    INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

    CNPJ: 20.184.853/0001-38

    Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - Fundamentos jurídicos e boas práticas a cargo dos gestores e fiscais dos contratos de serviços terceirizados (destaque quanto à aplicação de normas editadas no enfrentamento da COVID-19 que tenham reflexo nos contratos de terceirização)".

    VIGÊNCIA

    4 meses da assinatura.

    De 31/08/2020

    Até 31/12/2020

    39/2020

    38/2020

    ADESÃO à Ata de Registro de Preços 20/2020 - Pregão Eletrônico nº 08/2020, realizado pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL.

    Processo 0016591-88.2020.6.18.8000

    CINCA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI -ME

    CNPJ: 19.434.150/0001-31

    Aquisição de 110 (cento e dez) tapetes sanitizantes, para atender às diversas unidades que compõem este Regional, especialmente para as Zonas Eleitorais do interior do Estado.

    VIGÊNCIA

    3 meses da publicação no DOU.

    De 03/08/2020

    Até 03/ 11/2020

    38/2020

    37/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO feita com base no artigo 4º da Lei 13.979/2020

    Processo 0016591-88.2020.6.18.8000

    MICHELLY MOURA MELO (Ateliê Alta Costura)

    Aquisição de 3.000 (três mil) máscaras de tecido, tripla camada, para atender às diversas unidades que compõem este Regional, especialmente para as Zonas Eleitorais do interior do Estado.

    VIGÊNCIA

    90 dias da Nota de Empenho (2020NE000706).

    De 26/08/2020

    Até 24/11/2020

    30 dias da Nota de Empenho (2020NE001284).

    De 24/10/2020

    Até 25/12/2020

    37/2020

    1ª TA ao CT 37/2020

    36/2020

    Procedimento Licitatório nº 35/2020

    Processo 0016800-57.2020.6.18.8000

    XP ON CONSULTORIA LTDA

    CNPJ: 23.518.065/0001-29

    Serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo e suporte técnico.

    VIGÊNCIA

    Da assinatura.

    De 25/08/2020

    Até 25/08/2023

    36/2020

    Portaria

    Garantia

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    Apostila 01

    Aditivo 05/2024

    Garantia 5° TA

    35/2020

    Procedimento Licitatório nº 35/2020

    Processo 0016911-41.2020.6.18.8000

    BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL LTDA-ME

    CNPJ: 09.344.418/0001-90

    Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, com fornecimento de peças.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 21/2020.

    De 01/09/2020

    Até 01/09/2021

    35/2020

    1º TA ao CT 35/2020

    34/2020

    Procedimento Licitatório nº 35/2020

    Processo 0016908-86.2020.6.18.8000

    PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA

    CNPJ: 18.290.324/0001-77

    Serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, com fornecimento de peças.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 20/2020.

    De 01/09/2020

    Até 01/09/2021

    34/2020

    33/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    Processo 0014518-46.2020.6.18.8000

    SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

    CNPJ: 30.444.733/0001-86

    Curso “Propaganda Eleitoral na Internet”, na modalidade Educação a Distância (EAD), para magistrados, no período de 25.09.2020 à 25.10.2020.

    VIGÊNCIA

    04 meses da assinatura.

    De 02/09/2020

    Até 02/01/2021

    33/2020

    32/2020

    Procedimento Licitatório nº 29/2020

    Processo 0016060-02.2020.6.18.8000

    ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI (FACILITY TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA)

    CNPJ: 19.362.299/0001-52

    Serviços de operação de empilhadeira nas dependências do TRE-PI e demais unidades onde se fizer necessário.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 19/2020.

    Início: 18/08/2020

    Fim: 31/07/2022

    32/2020

    Portaria

    1º TA ao CT 32/2020

    2º TA ao CT 32/2020

    RESCISÃO CT 32 2022

    31/2020

    Procedimento Licitatório nº 25/2020

    Processo 0015605-37.2020.6.18.8000

    PROATIVA SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

    CNPJ: 26.336.334/0001-24

    Serviços continuados de motoristas para a Justiça Eleitoral do Piauí.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 18/2020.

    De 20/09/2020

    Até 11/03/2023

    31/2020

    Portaria

    1ª TA ao CT 31/2020

    2º TA ao CT 31/2020

    3º TA ao CT 31/2020

    4º TA ao CT 31/2020

    5º TA ao CT 31/2020

    1ª AP ao CT 31/2020

    2ª AP ao CT 31/2020

    RESCISÃO DO CT 31/2020

    30/2020

    Pregão Eletrônico nº 30/2020

    Processo 0015408-82.2020.6.18.8000

    CLARO S.A

    CNPJ: 40.432.544/0001-47

    Telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 13/2020.

    De 14/09/2020

    Até 14/09/2023

    30/2020

    1º TA ao CT 30/2020

    2º TA ao CT 30/2020

    29/2020

    Procedimento Licitatório nº 33/2020

    Processo 0015417-44.2020.6.18.8000

    J. BEZERRA DA SILVA SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS

    CNPJ: 34.957.039/0001-13

    Serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” para as Eleições 2020.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 17/2020.

    De 10/08/2020

    Até 30/12/2020

    29/2020

    28/2020

    Procedimento Licitatório nº 27/2020

    Processo 0015429-58.2020.6.18.8000

    FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

    CNPJ: 06.234.467/0001-82

    Serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, videoconferência e multimídia para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 15/2020.

    De 07/08/2020

    Até 07/08/2023

    28/2020

    Portaria

    1º TA ao CT 28/2020

    2º TA ao CT 28/2020

    3º TA ao CT 28/2020

    4º TA ao CT 28/2020

    Garantia

    5º TA ao CT 28/2020

    Apostila 01

    27/2020

    Procedimento Licitatório nº 31/2020

    Processo 0015458-11.2020.6.18.8000

    FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

    CNPJ: 06.234.467/0001-82

    Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nas Eleições 2020.

    VIGÊNCIA

    04 meses da Ordem de Serviço nº 16/2020.

    De 19/08/2020

    Até 19/12/2020

    27/2020

    26/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo 0014793-92.2020.6.18.8000

    CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

    Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 meses do TRI.

    De 23/07/2020

    Até 23/07/2025

    26/2020

    1ª AP ao CT 26/2020

    ADITIVO 01 CONTRATO 26/2020

    ADITIVO 02 CONTRATO 26/2020

    25/2020

    Procedimento Licitatório nº 26/2020

    Processo 0015367-18.2020.6.18.8000

    CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA

    CNPJ: 20.415.385/0001-65

    Serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 14/2020

    De 11/09/2020

    Até 11/09/2022

    25/2020

    Portaria

    1º TA ao CT 25/2020

    24/2020

    Procedimento Licitatório nº 24/2020

    Processo 0014344-37.2020.6.18.8000

    CHROMA COMUNICAÇÃO LTDA

    CNPJ: 05.074.800/0001-70

    Serviços de produção de 4 (quatro) VTs (Vídeo Tapes) e 8 (oito) spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (se houver) relativos ao Pleito Eleitoral 2020.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 12/2020. De 03/08/2020

    Até 30/12/2020

    24/2020

    23/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme previsto no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666

    Processo 0013012-35.2020.6.18.8000

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CORREIOS

    CNPJ: 34.028.316/0022-38

    Contratação de produtos e serviços.

    VIGÊNCIA

    Início: 02/07/2020

    Fim: 02/07/2024

    23/2020

    Portaria

    1º TA ao CT 23/2020

    2º TA ao CT 23/2020

    ADITIVO 03

    22/2020

    PARTÍCIPE Edital de Licitação TSE nº 08/2020

    Processo 0012077-92.2020.6.18.8000

    SILFER COMÉRCIO, INDUSTRIA, EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEIS

    CNPJ: 61.054.383/0001-13

    Aquisição de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 08/2020.

    VIGÊNCIA

    12 meses da publicação.

    De 06/07/2020

    Até 06/07/2021

    22/2020

    Apostila 01 ao Contrato 22/2020

    21/2020

    Procedimento Licitatório nº 22/2020

    Processo 0012077-92.2020.6.18.8000

    VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

    CNPJ: 11.399.787/0001-22

    Prestação dos serviços de motorista para o Pleito Eleitoral 2020 no TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    06 meses da Ordem de Serviços nº 09/2020.

    De 01/07/2020

    Até  01/01/2021

    21/2020

    1º TA ao CT 21/2020

    2º TA ao CT 21/2020

    20/2020

    Procedimento Licitatório nº 22/2020

    Processo 0011875-18.2020.6.18.8000

    PROGREDIR COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA

    CNPJ: 18.290.324/0001-77

    Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência nº 58/2019.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviços nº 11/2020.

    De 29/06/2020

    Até 29/06/2021

    20/2020

    19/2020

    Procedimento Licitatório nº 41/2019

    Processo 0011875-18.2020.6.18.8000

    A. S. R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

    CNPJ: 10.965.978/0001-41

    Serviços de modernização tecnológica com o fornecimento de projeto executivo de dois elevadores, e substituição integral de um elevador, instalados nos edifícios sede e anexo do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    24 meses da Ordem de Serviços nº 10/2020.

    De 01/07/2020

    Até 01/07/2022

    19/2020

    Portaria

    1º AP ao CT 19/2020

    18/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo 0014988-77.2020.6.18.8000

    JOÃO BATISTA DE BRITO CARVALHO

    Locação do imóvel localizado na Av.  Josias Leodido, s/n, Centro, CEP: 64.230-000, Buriti dos Lopes – Piauí, para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 meses do TRI

    De 08/09/2020

    Até 08/09/2025

    18/2020

    1ª AP ao CT 18/2020

    ADITIVO 01 CONTRATO 18/2020

    ADITIVO 02 CONTRATO 18/2020

    Apostila 02/2024

    Apostila 03/2025

    17/2020

    Procedimento Licitatório nº 15/2020

    Processo 0011305-32.2020.6.18.8000

    IP2 TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

    CNPJ: 17.493.657/0001-30

    Serviços de acesso à internet para uso da VPN da Sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviços nº 07/2020.

    De 29/05/2020

    Até 23/08/2021

    17/2020

    Portaria

    1º TA ao CT 17/2020

    2º TA ao CT 17/2020

    Rescisão do CT 17/2020

    16/2020

    Procedimento Licitatório nº 20/2020

    Processo 0011515-83.2020.6.18.8000

    FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

    CNPJ: 06.234.467/0001-82

    Prestação dos serviços de mensageiros motorizados (motoboys) para o Pleito Eleitoral 2020 no TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    06 meses da Ordem de Serviços nº 08/2020. De 01/07/2020

    Até 01/01/2021

    16/2020

    1º TA ao CT 16/2020

    2º TA ao CT 16/2020

    15/2020

    PARTÍCIPE/TSE

    Processo 0009011-07.2020.6.18.8000

    EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

    CNPJ: 17.173.562/0001-30

    Aquisição de 4.000 (quatro mil) cabinas de votação, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 14/2020 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da  CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

    VIGÊNCIA

    12 meses da publicação.

    De 19/05/2020

    Até 19/05/2021

    15/2020

    14/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo 0009544-63.2020.6.18.8000

    PEDRO SOARES DOS SANTOS

    Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 305, Centro, Elesbão Veloso-PI, CEP: 64.325-000 para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 meses do TRI.

    De 02/03/2020

    Até 15/12/2022

    14/2020

    ADITIVO 01 CONTRATO 14/2020

    RESCISÃO CONTRATO 14/2020

    13/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO feita com base na Lei 13.979/2020

    Processo 0010676-58.2020.6.18.8000

    A ARAUJO PINTO - ME (ECO TEC PRAGAS URBANAS)

    CNPJ: 18.397.949/0001-32

    Serviços de Sanitização/Desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos Prédios Sede e Anexos do TRE-PI e Fórum Eleitoral da Capital.

    VIGÊNCIA

    03 meses da Nota de Empenho nº 2020NE000462.

    De 29/04/2020

    Até 29/07/2020

    13/2020

    12/2020

    Procedimento Licitatório nº 10/2020

    Processo 0008252-43.2020.6.18.8000

    EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA

    CNPJ: 08.171.718/0001-52

    Serviços de impressão e colagem de capas coloridas de publicações (livros, revistas, manuais e outros) do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviços nº 06/2020.

    De 29/04/2020

    até 29/04/2021

    12/2020

    1ª AP AO CT 12/2020

    11/2020

    PARTÍCIPE Edital de Licitação TSE, PE nº 05/2020 e seus Anexos

    Processo 0019339-30.2019.6.18.8000

    UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÕNICOS E INFORMÁTICA S/A

    CNPJ: 07.475.870/0001-66

    Aquisição de 2.865 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 05/2020 e seus Anexos, modalidade pregão.

    VIGÊNCIA

    12 meses da publicação.

    De 02/04/2020

    Até 02/04/2021

    11/2020

    10/2020

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

    Processo 0006039-64.2020.6.18.8000

    EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    CNPJ: 07.475.870/0001-66

    Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviços nº 07/2020.

    De 27/03/2020

    até 27/03/2021

    10/2020

    09/2020

    Procedimento Licitatório nº 06/2020

    Processo 0005560-71.2020.6.18.8000

    TELEMAR NORTE LESTE S/A

    CNPJ: 33.000.118/0001-79

    Serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Edifício Sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviços nº 05/2020.

    De 20/03/2020

    Até 20/03/2021

    09/2020

    1º TA ao CT 09/2020

    Termo de Rescisão do CT 09/2020

    08/2020

    Procedimento Licitatório nº 07/2020

    Processo 0005437-73.2020.6.18.8000

    TRÊS CRIATIVOS LTDA

    CNPJ: 12.292.936/0001-12

    Serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviços nº 06/2020.

    De 25/03/2020

    Até 25/03/2021

    08/2020

    07/2020

    Procedimento Licitatório nº 04/2020

    Processo 0004564-73.2020.6.18.8000

    NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

    CNPJ: 25.165.749/0001-10

    Gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviços nº 03/2020.

    De 10/03/2020

    Até 12/01/2023

    07/2020

    Portaria

    1º TA ao CT 07/2020

    2º TA ao CT 07/2020

    Rescisão do CT 07/2020

    06/2020

    ADESÃO-Complementação da Nota de Empenho

    Processo 0001230-31.2020.6.18.8000

    RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

    CNPJ: 27.232.288/0001-86

    Serviço de impressão de 150 unidades do Relatório de Gestão do TRE-PI - Biênio 2018/2020, conforme especificações descritas no item 1.1 do Pregão Eletrônico nº 05/2019 (ARP N° 20/2019) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (UASG: 70027).

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviços nº 02/2020.

    De 02/03/2020

    Até 02/03/2021

    06/2020

    05/2020

    PE 26/2019

    Processo 0020905-77.2020.6.18.8000

    INTELLISSITEMAS - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA

    CNPJ: 04.129.689/0001-00

    Locação de catracas eletrônicas e cartões RFID, inclusive instalação, manutenção, treinamento e suporte técnico, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório que deu origem a este contrato.

    VIGÊNCIA

    12 meses do recebimento definitivo.

    De 16/04/2020

    Até  16/04/2021

    05/2020

    Rescisão do CT 05/2020

    04/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo 0005238-51.2020.6.18.8000

    ANTÔNIO
    REGINALDO DA CUNHA

    Locação do imóvel localizado na Av. Coronel Benedito da Luz, Centro, 565, CEP: 64.455-000, Barro Duro - PI, para fins de sediar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 meses do TRI.

    De 23/04/2020

    até 23/04/2025

    04/2020

    RESCISÃO CT 04/2020

    03/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo 0014531-45.2020.6.18.8000

    LUIS CARLOS CARVALHO DE SOUSA

    Locação de imóvel localizado na Rua Olavo Bilac, nº 235, Bairro São Pedro, Município de Cocal do Piauí, para fins de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 meses do TRI.

    De 06/07/2020

    Até 11/05/2021

    03/2020

    ADITIVO 01 CONTRATO 03/2020

    02/2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 24, inciso V

    Processo 0000942-83.2020.6.18.8000

    J MARCOS & J BANDEIRA LTDA

    CNPJ: 00.299.590/0001-03

    Aquisição direta de garrafões de água mineral sem gás – 20 litros (sem vasilhames) para consumo da 96ª Zona Eleitoral – Campo Maior/PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses da assinatura.

    De 15/01/2020

    Até 15/01/2021

    02/2020

    01/2020

    PARTÍCIPE PE 50/2018-Ata de Registro de Preço 01/2019 – CNJ

    Processo 0000329-63.2020.6.18.8000

    SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A

    CNPJ: 09.461.647/0001-95

    Serviços de emissão de 101 certificados digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A3 e 5 (cinco) visitas.

    VIGÊNCIA

    12 meses da ordem de serviço nº 01/2020

    De 20/01/2020

    Até 20/01/2021

    01/2020

    2019

    Nº CONTRATO/

    ORIGEM/

    PROCESSO SEI

    CONTRATADO OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

    66/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 25,da Lei 8.666/93.

    (Contrato Equatorial nº 203/2019)

    Processo 0002619-46.2023.6.18.8000

    EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A


    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Fornecimento de energia elétrica no Sistema HOROSAZONAL VERDE, demanda de 200 kW, para o imóvel localizado na Rua Osvaldo Cruz, 3150, Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP: 64 000-540.

    VIGÊNCIA

    A partir da efetiva ligação.

    De 25/10/2019

    Até 25/12/2025

    Projeto básico

    Decisão

    Termo de Ratificação

    66/2019

    1ª AP ao CT 66/2019

    CICLO 2020

    0017041-65.2019.6.18.8000

    2020NE000154

    2020NE000505

    CICLO 2021

    0017041-65.2019.6.18.8000

    Decisão nº 2194/2021

    2021NE000088

    CICLO 2022

    0000948-22.2022.6.18.8000

    2022NE000053

    2022NE000850

    CICLO 2023

    0002619-46.2023.6.18.8000

    2023NE000119

    CICLO 2024

    0002619-46.2023.6.18.8000

    2024NE286

    2024NE452

    CICLO 2025

    0002619-46.2023.6.18.8000

    2024NE157

    65/2019

    Procedimento Licitatório nº 44/2019

    D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

    09.172.237/0001-24

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 38/2019.

    De 18/11/2019

    Até 118/11/2022

    65/2019

    Portaria

    APOSTILA 01/2019

    1º TA ao CT 65/2019

    2º TA ao CT 65/2019

    3º TA ao CT 65/2019

    4º TA ao CT 65/2019

    5º TA ao CT 65/2019

    6º TA ao CT 65/2019

    7º TA ao CT 65/2019

    8º TA ao CT 65/2019

    Garantia

    9ª TA ao CT 65/2019

    64/2019

    Procedimento Licitatório nº 15/2019

    LIMPSERV EIRELI

    CNPJ: 07.194.788/0001-63

    Serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 45/2019

    Início: 17/12/2019

    Fim: 17/03/2021

    64/2019

    1º TA ao CT 64/2019

    63/2019

    Procedimento Licitatório nº 43/2019

    CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP


    CNPJ: 07.742.333/0001-35

    Serviços de Auxiliar de Saúde Bucal, em conformidade e nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no instrumento convocatório do mencionado Procedimento Licitatório.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço

    Início: 10/12/2019

    Fim: 10/12/2021

    63/2019

    1º TA ao CT 63/2019

    62/2019

    Procedimento Licitatório nº 38/2019

    GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 28.347.282/0001-17

    Serviços de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), para atender às necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 43/2018.

    Início: 02/12/2019

    Fim: 02/12/2020

    62/2019

    61/2019

    Procedimento Licitatório nº 37/2020

    MAX DIGITAL PRINT LTDA

    CNPJ:09.643.969/0001-55

    Serviços de impressão, por demanda, de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 46/2019.

    Início: 06/01/2019

    Fim: 06/01/2020

    61/2019

    1ª AP ao CT 61/2019

    60/2019

    Procedimento Licitatório nº 36/2019

    GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI

    CNPJ: 18.876.112/0001-76

    Prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço

    Contrato

    59/2019

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    JORGE MUSSA GUERRA DEMES

    Locação do imóvel localizado na BR – 135, Centro, Gilbués/PI, para fins de sediar o Cartório da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses

     Início: 13/12/2019

    Fim: 13/12/2024

    Contrato

    Apostila 01

    Apostila 02

    Aditivo 01

    Apostila 03

    58/2019

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    CONTRATO

    FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA

    Locação do imóvel na avenida Francisco Luiz, 788, centro- Demerval Lobão-PI para fins de sediar o cartório da 54ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 meses do TRI.

    Início: 26/11/2019

    Fim: 29/09/2020

    58/2019

    Rescisão

    57/2019

    Procedimento Licitatório nº 34/2019

    F. ITAYLANNE DE C. REGO

    Serviços de fornecimento de lanches tipo coffe-break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE -PI, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório que deu origem a este contrato.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço

    Início: 20/11/2019

    Fim: 20/11/2020

    Contrato

    56/2019

    ADESÃO aos itens 1 e 2 da ARP n° 04/2019 (doc. nº 845643), decorrente do PE n° 26/2019 do TRT da 13ª Região.

    CONTRATO

    HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

    Aquisição de equipamentos de informática denominados servidores em lâminas (blades) com todos os componentes para solução completa com suporte e serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificações discriminadas no Edital TRT nº 26/2019.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses

    Início: 25/11/2019

    Fim: 25/11/2024

    Contrato

    Portaria

    55/2019

    Procedimento Licitatório nº 42/2019

    LHL DE ASSIS & CIA LTDA

    Fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE-PI e para o Representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 37/2019

    Início: 11/11/2019

    Fim: 11/11/2020

    Contrato

    54/2019

    Procedimento Licitatório nº 27/2019

    PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 06.012.469/0002-08

    Fornecimento de 2 (dois) Switches SAN 24p- Tipo 3 – item 2 do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (ARP nº 33/2019), para infraestrutura de rede de dados do TRE-PI, conforme Ordem de Fornecimento nº 45/2019, doc. SEI nº 0854678, e Nota de Empenho nº 2019NE000972.

    VIGÊNCIA

    Vigerá pelo prazo de garantia dos equipamentos a que se referem a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

    Contrato

    Rescisão

    53/2019

    Procedimento Licitatório nº 27/2019

    SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 76.366.285/0001-40

    Fornecimento de 3 (três) switches de distribuição (core) – item 1 do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (ARP nº 32/2019), para infraestrutura de rede de dados do TRE-PI, conforme Ordem de Fornecimento nº 44/2019, doc. SEI nº 0854143, e Nota de Empenho nº 2019NE000975

    VIGÊNCIA

    36 meses, a contar do Termo de Aceite Definitivo dos
    equipamentos.

    Início: 27/12/2019

    Fim: 27/12/2022

    Contrato

    Portaria

    Aditivo 01

    52/2019

    Procedimento Licitatório nº 28/2019

    SUPER ESTÁGIOS LTDA

    CNPJ: 11.320.576/0001-52

    Serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da sua assinatura.

    Início: 21/11/2019

    Fim: 21/11/2020

    Contrato

    51/2019

    Procedimento Licitatório nº 33/2019

    ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

    Aquisição de 3 (três) unidades da Expansão da Solução de Firewall UTM/VPN, incluindo equipamentos e serviços (suporte), com garantia de no mínimo 36 (trinta e seis) meses.

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, contados a partir do início da garantia dos equipamentos.

    Início: 21/11/2019

    Fim: 21/11/2020

    Contrato

    50/2019

    Procedimento Licitatório nº 30/2019

    CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP

    Serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a partir da data de recebimento na Ordem de Serviço.

    Início: 07/11/2019

    Fim: 07/11/2020

    Contrato

    49/2019

    Procedimento Licitatório nº 31/2019

    FINALE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA

    Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, nas condições estipuladas no presente instrumento.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço

    Início: 20/11/2019

    Fim: 20/11/2020

    Contrato

    48/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA

    Curso "PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICO - ELABORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO", na modalidade In company, com carga horária de 30h/a.

    VIGÊNCIA

    06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

    Contrato

    47/2019

    Procedimento Licitatório nº 16/2019

    M.S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA-EPP

    Serviços de vigilância armada, de forma contínua, para atender às necessidades de segurança dos Prédios do TRE-PI na Capital.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 34/2019

    De 01/11/2019

    até 01/11/2020

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    46/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

    Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 35/2019

    Início: 21/10/2019

    Fim:  21/10/2020

    46/2019

    45/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A

    Inscrição de 2 (dois) servidores deste Tribunal no Curso " MBA em Gerenciamento de Projetos” da Empresa DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A, na modalidade EAD, com carga horária de 450h/a, a ser realizado no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da sua assinatura

    Início: 23/09/2019

    Fim: 23/09/2020

    45/2019

    DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 139.

    44/2019

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS

    Locação do imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, Centro, Município de Valença do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura

    Início: 18/11/2019

    Fim: 18/11/2021

    44/2019

    DOU nº 204, Seção 3, de 21/10/2019, p. 125.

    Rescisão do CT 44/2019

    DOU nº 138, Seção 3, de 23/07/2021, p. 171.

    43/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A.

    CNPJ: 24.936.973/0001-03

    Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte tecnico de solução de gestão e governança das urnas eletronicas.

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

    Início: 11/06/2019

    Fim: 11/06/2021

    43/2019

    DOU nº 179, Seção 3, de 16/09/2019, p. 125.

    1º TA ao CT 43/2019

    42/2019

    Procedimento Licitatório nº 21/2019

    OI S/A

    CNPJ: 76.535.764/0001-43

    Serviço telefônico fixo de longa distância intra-regional e inter-regional destinado às unidades da Justiça Eleitoral localizadas em todo o território do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses da Ordem de Serviço nº 26/2019.

    Início: 30/09/2019

    Fim: 30/09/2023

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04/2023

    41/2019

    Procedimento Licitatório nº 18/2019

    FUTURE IN BOX MONTAGEM E INOVAÇÃO EM UNIDADES MÓVEIS


    CNPJ: 20.589.112/0001-37

    Aquisição de uma Infraestrutura Móvel, confeccionada em metal, para servir como sala de atendimento ao eleitor, cujo bem deverá ser adaptado e montado em um caminhão de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta.

    Início: 26/12/2019

    Fim: 28/10/2020

    41/2019

    40/2019

    Procedimento Licitatório nº 22/2019

    J F S M EMPREENDIMENTOS

    CNPJ: 32.247.281/0001-78

    Aquisição de veículos automotores terrestres.

    VIGÊNCIA

    Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta.

    Início: 28/10/2019

    Fim: 28/10/2020

    40/2019

    39/2019

    Procedimento Licitatório nº 22/2019

    TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

    CNPJ: 28.739.782/0001-02

    Aquisição de veículos automotores terrestres.

    VIGÊNCIA

    Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta.

    Início: 05/11/2019

    Fim: 28/10/2020

    39/2019

    38/2019

    Procedimento Licitatório nº 23/2019

    TELEMAR NORTE LESTE S/A

    CNPJ: 33.000.118/0001-79

    Serviço telefônico fixo comutado local (STFC – LOCAL) e 0800 para o Fórum Eleitoral da capital Teresina-PI, nos termos descritos no Termo de Referência nº 25/2019, compreendendo os seguintes itens:
    a) Fornecimento de 01 (um) Feixe E1 (30 troncos digitais) bidirecional para interligação da Rede Pública de Telefonia à Central PABX de marca INTELBRAS, modelo IMPACTA 300, instalada no Fórum Eleitoral da capital Teresina-PI, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 1377, Bairro Ilhotas, Teresina -PI;
    b) Fornecimento de faixa de numeração DDR correspondente a 100 (cem) ramais;
    c) Fornecimento de 05 (cinco) serviços 0800, para prestação eventual, restrito à área do município de Teresina-PI, instalados temporariamente durante períodos eleitorais ou em qualquer outro período mediante solicitação prévia do Tribunal.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviços  nº 25/2019-COAAD.

    Início: 13/09/2019

    Fim: 13/09/2020

    38/2019

    1º TA ao CT 38/2019

    2º TA ao CT 38/2019

    RESCISÃO CT 38/2019

    34/2019

    Pregão Presencial n° 20/2019

    CINTIA NOGUEIRA DANTAS (GRÁFICA E EDITORA REALCE)

    CNPJ: 07.898.902/0001-36

    Confecção de banners e adesivos, envolvendo impressão e acabamento para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses improrrogáveis contados a partir da data
    prevista na Ordem de Serviço nº 28/2018.

    Início: 26/09/2019

    Fim: 26/09/2020

    37/2019

    36/2019

    Procedimento Licitatório nº 24/2019

    L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA

    CNPJ: 04.613.668/0001-65

    Agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE do Piauí.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço  nº 23/2019-COAAD.

    Início: 10/09/2019

    Fim: 10/09/2020

    36/2019

    35/2019

    NÃO FORMALIZADO

    34/2019

    Adesão à Ata de Registro de Preços 10/2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU

    WORK LINK INFORMATICA LTDA

    CNPJ: 04.610.386/0001-04

    Aquisição de 01 (uma) unidade do item 01 (Storage all-flash com instalação, garantia estendida de 60 meses e capacidade utilizável de 100 TB) e 01 (uma) unidade do item 03 (Repasse de Conhecimento).

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, a contar da data de sua respectiva assinatura.

    Início: 04/09/2019

    Fim: 04/09/2024

    34/2019

    33/2019

    Procedimento Licitatório nº 19/2019

    MÔNACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA

    CNPJ: 05.285.816/0001-22

    Aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre.

    VIGÊNCIA

    Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

    Início: 02/09/2019

    Fim: 02/09/2020

    33/2019

    32/2019

    Procedimento Licitatório nº 17/2019

    PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA

    CNPJ: 05.307.143/0001-64

    Serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 01 (uma) monocromática e 01 (uma) colorida, a serem instaladas no Setor de Reprografia do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, contados da  Ordem de Serviço nº 24/2019.

    Início: 12/09/2019

    Fim: 12/09/2021

    32/2019

    1 TA ao CT 32/2019

    31/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

    CNPJ: 30.444.733/0001-86

    Curso "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET”, na modalidade Educação à Distância (EAD), com carga horária de 20h/a, a ser realizado no período de  4 de novembro a 13 de dezembro de 2019.

    VIGÊNCIA

    06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

    Início: 26/09/2019

    Fim: 26/03/2020

    31/2019

    30/2019

    Pregão Eletrônico nº 13/2019

    RN MARQUES ARAÚJO-EPP

    CNPJ: 02.717.699/0001-30

    Serviço técnico especializado para fabricação, transporte, montagem e instalação de ESTANTES METÁLICAS MODULADAS FIXAS para armazenamento vertical de Urnas Eletrônicas dispostas em paletes.

    VIGÊNCIA

    Da data do recebimento definitivo do bem, encerrando-se no prazo de 60 (sessenta) meses.

    Início: 28/11/2019

    Fim: 28/11/2024

    30/2019

    29/2019

    NÃO FORMALIZADO

    28/2019

    Pregão Eletrônico 01/2019

    GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA

    CNPJ: 52.618.139/0030-31

    Fornecimento de nobreaks necessários à execução das tarefas operacionais demandadas pelos usuários do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    18(dezoito) meses, contados da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

    Início: 14/09/2019

    Fim: 14/02/2021

    28/2019

    27/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICO LTDA

    Curso "APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade In company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 08 e 09 de agosto de 2019.

    VIGÊNCIA

    06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 

    Início: 26/07/2019

    Fim: 26/01/2020

    27/2019

    26/2019

    Procedimento Licitatório nº 06/2019

    NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    CNPJ: 13.468.076/0001-98

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº  19/2019

    Início: 12/08/2019

    Fim: 12/12/2022

    26/2019

    Portaria

    1º TA ao CT 26/2019

    2ª TA ao CT 26/2019

    3ª TA ao CT 26/2019

    4º TA ao CT 26/2019

    5º TA ao CT 26/2019

    6º TA ao CT 26/2019

    7º TA ao CT 26/2019

    8º TA ao CT 26/2019

    25/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA

    Curso "CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ", na modalidade In company, com carga horária de 12h/a, a ser realizado no período de 11 e 12 de setembro de 2019.

    VIGÊNCIA

    06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

    Início: 16/07/2019

    Fim: 16/01/2020

    25/2019

    24/2019

    ADESÃO ao item 2 da ARP nº 16/2018 da UFF

    TRECH SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI

    Aquisição de 50 unidades de licença Microsoft Office Professional Plus 2016 – item 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.

    VIGÊNCIA

    Da assinatura até o término da prestação de serviço de suporte técnico referente a licença.

    Início: 12/07/2019

    Fim: 12/07/2039

    24/2019

    23/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA-EPP

    Curso "MÓDULO PRÁTICO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS", na modalidade In company, com carga horária de 12h/a, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2019.

    VIGÊNCIA

    06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 

    Início: 16/07/2019

    Fim: 16/01/2020

    23/2019

    22/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    EDITORA FÓRUM LTDA

    Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico Digital da Editora Fórum Ltda.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da sua assinatura 

    Início: 10/07/2019

    Fim: 10/07/2020

    22/2019

    1º TA ao CT 22/2019

    21/2019

    Procedimento Licitatório nº 08/2019

    NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 07.300.179/0001-41

    Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, nos 2 (dois) elevadores da marca ThyssenKrupp instalados no prédio do Fórum Eleitoral de Teresina, localizado na Marechal Castelo Branco, nº 1377, Bairro Ilhotas.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviços nº 18/2019.

    Início: 10/07/2019

    Fim: 10/07/2022

    21/2019

    Portaria

    1º TA ao CT 21/2019

    2º TA ao CT 21/2019

    20/2019

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA

    Locação do imóvel localizado na Rua Nove de Junho, nº 608, Centro, no Município de Fronteiras - PI, para fins de sediar o Cartório da 40ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses

    Início: 22/07/2019

    Fim: 22/07/2024

    20/2019

    ADITIVO 01 CONTRATO 20/2019

    19/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

    CNPJ: 09.375.180/0001-60

    Curso " Elaboração de Edital e Termo de Referência", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 26 e 28 de junho de 2019.

    VIGÊNCIA

    06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 

    Início: 13/06/2019

    Fim: 13/12/2019

    19/2019

    18/2019

    Procedimento Licitatório nº 03/2019

    IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA

    CNPJ: 00.608.881/0001-28

    Serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar o TRE-PI e os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais unidades administrativas deste Regional, denominados sites remotos, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria deste Regional, incluídos instalação, configuração, manutenção, gerência e serviços técnicos de suporte.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço nº 17/2019.

    Início:  25/06/2019

    Fim: 02/06/2022

    18/2019

    1º TA ao CT 18/2019

    2º TA ao CT 18/2019

    3º TA ao CT 18/2019

    4º TA ao CT 18/2019

    5º TA ao CT 18/2019

    1ª AP ao CT 18/2019

    Rescisão do CT 18/2019

    17/2019

    Procedimento Licitatório nº 07/2019

    FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    06.699.342/0001-28

    Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais nas centrais e redes telefônicas do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses da Ordem de Serviços nº 21/2019

    Início: 29/08/2019

    Fim: 29/08/2023

    17/2019

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04/2023

    Apostila 01/2023

    16/2019

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

    GENIVAL NUNES ROSA

    Locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 730, Centro, São Pedro do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses.

    Início: 22/05/2019

    Fim: 22/05/2024

    16/2019

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    15/2019

    NÃO FORMALIZADO

    14/2019

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    INSÍGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA.

    CNPJ: 20.184.853/0001-38

    Curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidade in company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019.

    VIGÊNCIA

    6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura . 

    Início: 10/05/2019

    Fim: 10/11/2019

    14/2019

    13/2019

    SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

    CNPJ: 09.461.647/0001-95

    Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e visitas.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da sua assinatura ou até o recebimento definitivo do objeto.

    Início: 13/05/2019

    Fim: 13/05/2020

    13/2019

    12/2019

    Procedimento Licitatório 61/2018

    FACE PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA

    04.917.833/0001-72

    Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos, bem como o eventual fornecimento de peças de reposição.

    VIGÊNCIA

    12 meses da OS nº 15/2019.

    Início: 09/05/2019

    Fim: 09/05/2024

    12/2019

    1º TA ao CT 12/2019

    2 º TA ao CT 12/2019

    3 º TA ao CT 12/2019

    4º TA ao CT 12/2019

    11/2019

    Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

    SAMUEL DA GUIA GOMES

    Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split - Polo Teresina.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 07/2019.

    Início: 13/02/2019

    Fim: 13/02/2020

    11/2019

    10/2019

    Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

    BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO

    CNPJ: 09.344.418/0001-90

    Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material - Polo Picos.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 09/2019.

    Início: 28/02/2019

    Fim: 28/02/2020

    10/2019

    09/2019

    Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

    PROGREDIR COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA.

    CNPJ: 18.290.324/0001-77

    Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo Split, com fornecimento de material - Polos Oeiras e Parnaíba.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2019

    Início: 27/02/2019

    Fim: 27/02/2020

    09/2019

    08/2019

    Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

    CAPRY REFRIGERACAO LTDA

    CNPJ: 09.031.301/0001-57

    Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo Split, com fornecimento de material - Polo Bom Jesus.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2019.

    Início: 22/02/2019

    Fim: 22/02/2020

    08/2019

    07/2019

    Procedimento Licitatório nº 64/2018

    PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA

    CNPJ: 04.436.855/0001-10

    Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência e de multimídia.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 06/2019.

    Início: 11/02/2019

    Fim: 11/02/2020

    07/2019

    1º TA ao CT 07/2019

    06/2019

    Procedimento Licitatório nº 64/2018 – Pregão Eletrônico

    MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI.

    CNPJ: 07.983.707/0001-04

    Prestação dos serviços de Secretariado.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço

    Início: 26/03/2019

    Fim: 01/04/2023

    06/2019

    1º TA ao CT 06/2019

    2º TA ao CT 06/2019

    3º TA ao CT 06/2019

    4º TA ao CT 06/2019

    5º TA ao CT 06/2019

    6 º TA ao CT 06/2019

    1ª AP ao CT 06/2019

    05/2019

    Procedimento Licitatório nº 76/2018

    JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

    CNPJ: 05.385.026/0001-19

    Aquisição de 06 (seis) veículos automotores terrestres.

    VIGÊNCIA

    Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

    Início: 26/12/2018

    Fim: 26/12/2019

    05/2019

    04/2019

    Procedimento Licitatório nº 76/2018

    POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS-ME

    CNPJ: 09.396.156/0001-08

    Aquisição de 06 (seis) veículos automotores terrestres.

    VIGÊNCIA

    Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

    Início: 12/02/2019

    Fim: 12/02/2020

    04/2019

    03/2019

    Procedimento Licitatório nº 24/2018

    MARDISA VEÍCULOS S/A

    CNPJ: 63.411.623/0009-24

    Aquisição de um veículo automotor para transporte de cargas, tipo van/furgão.

    VIGÊNCIA

    Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

    Início: 22/12/2019

    Fim: 22/12/2020

    03/2019

    02/2019

    Procedimento Licitatório nº 67/2018

    FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA.

    CNPJ: 07.953.689/0001-18

    Aquisição de 172 (cento e setenta e dois) monitores vídeo Tipo LED para atualização do parque computacional.

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis meses) a contar do recebimento definitivo dos equipamentos.

    Início: 11/03/2019

    Fim: 11/03/2022

    02/2019

    01/2019

    Procedimento Licitatório nº 66/2018

    PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI

    CNPJ: 16.911.267/0001-70

    Aquisição de 01 (uma) unidade de microcomputador iMac, constante da Ata de Registro de Preços nº 056/2018.

    VIGÊNCIA

    Garantia de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do recebimento do bem.

    Início: 11/03/2019

    Fim: 11/03/2021

    01/2019

    2018

    Nº CONTRATO/

    ORIGEM/

    PROCESSO SEI

    CONTRATADO

    OBJETO/VIGÊNCIA

    ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

    CONTRATO

    100/2018

    CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

    GUIMARÃES & BRAGA LTDA.-EPP , sob o nome de fantasia: CONSTRUTOP Engenharia e Construção

    Confecção e instalação de guarda corpo e esquadrias de vidro da fachada no Plenário do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    5 (cinco) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço

    100/2018

    CONTRATO 99/2018

    EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    Prestação dos serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço, 11/02/2019.

    99/2018

    CONTRATO

    98/2018

    Procedimento Licitatório nº 67/2018

    DRIVE A INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 00.677.870/0003-61

    Aquisição de 150 (cento e cinquenta) computadores desktop completos (com monitor), para atualização do parque computacional do TRE-PI, conforme quantitativo estabelecido na Ordem de Fornecimento TRE-PI n° 152/2018.

    VIGÊNCIA

    Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia.

    98/2018

    PROPOSTA

    CONTRATO

    96/2018

    0018632-96.2018.6.18.8000

    NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    13.468.076/0001-98

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, da Ordem de Serviço nº 52/2018

    Início: 26/12/2018
     
    Fim: 26/12/2022

    96/2018

    Ordem de Serviço 

    Portaria

    1º TA ao CT 96/2018

    2º TA ao CT 96/2018

    3º TA ao CT 96/2018

    4º TA ao CT 96/2018

    5º TA ao CT 96/2018

    6º TA ao CT 96/2018

    7º TA ao CT 96/2018

    CONTRATO

    95/2018

    0018716-97.2018.6.18.8000

    OI S/A

    CNPJ: 76.535.764/0001-43

    Prestação do serviço telefônico 0800 a ser implementado na Ouvidoria deste Tribunal.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço

    Início: 22/12/2018
     
    Fim: 22/04/2023

    95/2018

    1º TA ao CT 95/2018

    2º TA ao CT 95/2018

    3º TA ao CT 95/2018

    4º TA ao CT 95/2018

    5º TA ao CT 95/2018

    6º TA ao CT 95/2018

    7º TA ao CT 95/2018

    8º TA ao CT 95/2018

    CONTRATO

    94/2018

    CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

    Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar do termo de recebimento do imóvel, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses.

    94/2018

    CONTRATO

    93/2018

    CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

    Realização de curso "DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA O SETOR PÚBLICO", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, para o número de 25 (vinte e cinco) participantes.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) dias, a partir da assinatura.

    93/2018

    CONTRATO

    92/2018

    HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a partir da assinatura.

    92/2018

    CONTRATO

    91/2018

    DIGISEC CERTIFICAÇÃO DOGITAL EIRELI

    VIGÊNCIA

    24 (vinte e quatro) meses, a partir da emissão.

    91/2018

    CONTRATO

    90/2018

    SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

    VIGÊNCIA

    24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no DOU.

    90/2018

    CONTRATO

    89/2018

    JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

    VIGÊNCIA

    Início na data de recebimento definitivo dos bens, 19/12/2018, encerrando-se no prazo final da garantia.

    89/2018

    CONTRATO

    88/2018

    STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    VIGÊNCIA

    Da publicação no DOU e duração de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado, à conveniência da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses.

    88/2018

    CONTRATO

    87/2018

    ANDREZA SANTOS DA SILVA

    VIGÊNCIA

    Da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses e o período de garantia do fabricante dos equipamentos

    87/2018

    CONTRATO

    86/2018

    COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI-EPP

    VIGÊNCIA

    Início na data de recebimento definitivo do bem,
    encerrando-se no prazo de 01 (um) ano.

    86/2018

    CONTRATO

    85/2018

    PORTELA LOGISTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI

    VIGÊNCIA

    Durante a garantia dos bens fornecidos, ou seja, por 24 (vinte e quatro meses) a contar do recebimento definitivo dos equipamentos.

    85/2018

    CONTRATO

    84/2018

    IBROWSE-CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 02.877.566/0001-21

    VIGÊNCIA

    84/2018

    1º TA ao CT 84/2018

    1º AP ao CT 84/2018

    2º TA ao CT 84/2018

    2ª AP ao CT 84/2018

    3 º TA ao CT 84/2018

    4º TA ao CT 84/2018

    CONTRATO

    83/2018

    CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

    VIGÊNCIA

    120 dias da publicação no DOU, até 60 meses da garantia dos bens

    83/2018

    CONTRATO

    82/2018

    GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA

    VIGÊNCIA

    120 dias da publicação no DOU, até 60 meses da garantia dos bens

    82/2018

    CONTRATO

    81/2018

    F. ITAYLANNE DE C. REGO

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

    81/2018

    CONTRATO

    80/2018

    AIDC TECNOLOGIA LTDA

    VIGÊNCIA

    12 (doze)meses a contar do recebimento definitivo, período correspondente à garantia dos coletores de dados.

    80/2018

    CONTRATO

    79/2018

    LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    VIGÊNCIA

    120 dias da publicação no DOU, até 36 meses da garantia dos bens

    79/2018

    CONTRATO

    78/2018

    F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses a partir da ordem de Serviço  05/11/2018

    78/2018

    CONTRATO

    77/2018

    TOYOTA DO BRASIL LTDA

    VIGÊNCIA

    Do recebimento definitivo dos bens, até o prazo de garantia dos mesmos.

    77/2018

    CONTRATO

    76/2018

    INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses da ordem de Serviço.

    76/2018

    CONTRATO

    75/2018

    0006394-45.2018.6.18.8000

    MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES
    representado por sua procuradora, Sra. MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES.

    VIGÊNCIA

    60(sessenta ) meses da data do TRI.

    Início: 31/10/2018
     
    Fim: 31/10/2028

    75/2018

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Apostila 01/2025

    CONTRATO

    74/2018

    MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses a partir da ordem de Serviço 09/10/2018

    74/2018

    CONTRATO

    73/2018

    LED E CIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

    73/2018

    CONTRATO

    72/2018

    BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

    72/2018

    CONTRATO

    71/2018

    FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço, 01/02/2019.

    71/2018

    CONTRATO

    70/2018

    IBROWSE-CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

    02.877.566/0001-21

    VIGÊNCIA

    12 meses da publicação no DOU

    Início: 05/11/2018

    Fim: 05/02/2023

    70/2018

    Portaria

    1º TA ao CT 70/2018

    2º TA ao CT 70/2018

    Apostila 01 ao CT 70/2018

    3º TA ao CT 70/2018

    4 º TA ao CT 70/2018

    2ª AP ao CT 70/2018

    Garantia

    5 º TA ao CT 70/2018

    CONTRATO

    69/2018

    CONGONHAS AIS SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

    69/2018

    CONTRATO

    68/2018

    REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-RNP

    VIGÊNCIA

    Da assinatura (28/09/2018)até o dia 30/11/2018

    68/2018

    CONTRATO

    67/2018

    FIRMINO TURISMO E FRETAMENTO LTDA-ME

    VIGÊNCIA

    31/12/2018

    67/2018

    CONTRATO

    66/2018

    ROBEVALDO ALVES LIMA

    VIGÊNCIA

    Da assinatura (25/09/2018)até o dia 31/12/2018

    66/2018

    CONTRATO

    65/2018

    GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses a partir da ordem de Serviço-01/10/2018

    65/2018

    CONTRATO

    64/2018

    AVM EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO-EIRELI

    VIGÊNCIA

    Da assinatura até 31/12/2018

    64/2018

    CONTRATO

    63/2018

    MAX FELIPE HOYER DA SILVA COSTA-ME

    VIGÊNCIA

    Da publicação no DOU e duração de 06(seis) meses

    63/2018

    CONTRATO

    62/2018

    LOKAL RENT A CAR

    VIGÊNCIA

    De 25/09/2018 até 31/12/2018.

    62/2018

    CONTRATO

    61/2018

    LOGCON LTDA.

    VIGÊNCIA

    De 25/09/2018 até 31/12/2018.

    61/2018

    1º TA ao CT 061/2018

    CONTRATO

    60/2018

    VITOR ALVES CARDOSO NETO EIRELI

    VIGÊNCIA

    De 25/09/2018 até 31/12/2018.

    60/2018

    CONTRATO

    59/2018

    DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

    VIGÊNCIA

    De 25/09/2018 até 31/12/2018.

    59/2018

    PROPOSTA

    1º TA ao CT 59/2018

    CONTRATO

    58/2018

    J L M DE ALMEIDA-EPP

    VIGÊNCIA

    De 25/09/2018 até 31/12/2018.

    58/2018

    CONTRATO

    57/2018

    CECOL-CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

    VIGÊNCIA

    De 25/09/2018 até 31/12/2018.

    57/2018

    PROPOSTA

    1º TA ao CT 57/2018

    CONTRATO

    56/2018

    NATH ALIMENTAÇÃO LTDA.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir da Ordem de Serviço.

    56/2018

    1º TA ao CT 56/2018

    CONTRATO

    55/2018

    CONTRESEG- CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA.

    VIGÊNCIA

    03 MESES, a partir da Ordem de Serviço

    55/2018

    CONTRATO

    54/2018

    AIRES TURISMO LTDA

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da Ordem de Serviço( 08/09/2018).

    54/2018

    PROPOSTA

    CONTRATO

    53/2018

    0002876-49.2018.6.18.806

    MARCELO GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA

    VIGÊNCIA

    60 meses.

    De 03/09/2018

    Até 03/09/2023

    53/2018

    1º TA ao CT 53/2018

    CONTRATO

    52/2018

    TRANSAT TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE EIRELI

    VIGÊNCIA

    6 meses

    52/2018

    1º TA ao CT 52/2018

    CONTRATO

    51/2018

    GERAWATTS - SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 22/2018-COAAD

    De 03/09/2018

    Até 03/09/2021

    51/2018

    1º TA ao CT 51/2018

    2º TA ao CT 51/2018

    3º TA ao CT 51/2018

    4º TA ao CT 51/2018

    5º TA ao CT 51/2018

    CONTRATO

    50/2018

    UP EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELLI

    VIGÊNCIA

    Até 30/11/2018

    50/2018

    CONTRATO

    49/2018

    ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI

    09.019.150/0001-11

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço nº 23/2018

    De 03/09/2018

    Até 09/11/2021

    49/2018

    1º TA ao CT 49/2018

    2º TA ao CT 49/2018

    3º TA ao CT 49/2018

    3º TA ao CT 49/2018

    4º TA ao CT 49/2018

    5º TA ao CT 49/2018

    6 º TA ao CT 49/2018

    RESCISÃO DO CT 49/2018

    CONTRATO

    48/2018

    NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da Ordem de Serviço

    48/2018

    1º TA ao CT 48/2018

    2º TA ao CT 48/2018

    CONTRATO

    47/2018

    NILTON TURISMO LTDA

    VIGÊNCIA

    da ordem de Serviço até o dia 31/12/2018

    T R Nº 39/2018

    47/2018

    PROPOSTA

    1º TA ao CT 47/2018

    2º TA ao CT 47/2018

    CONTRATO

    46/2018

    MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME

    VIGÊNCIA

    12 meses

    46/2018

    CONTRATO

    45/2018

    PIVSEG - PIAUÍ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

    VIGÊNCIA

    12 meses

    45/2018

    1ª AP ao CT 45/2018

    1º TA ao CT 45/2018

    CONTRATO

    44/2018

    TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

    VIGÊNCIA

    12 meses

    44/2018

    CONTRATO

    43/2018

    AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

    VIGÊNCIA

    12 meses

    43/2018

    CONTRATO

    42/2018

    OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI

    VIGÊNCIA

    12 meses

    42/2018

    CONTRATO

    41/2018

    F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP

    VIGÊNCIA

    12 meses

    41/2018

    1º TA ao CT 41/2018

    CONTRATO

    40/2018

    ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, devendo ser contado a partir da publicação do contrato ou na data da efetiva ligação.

    De 13/08/2018

    Até 13/08/2023

    Efeitos a contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1053307/2021

    40/2018

    Rescisão CT 40/2018

    CONTRATO

    39/2018

    NÃO FORMALIZADO

    CONTRATO

    38/2018

    CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA-EPP

    VIGÊNCIA

    Até 31/12/2018

    38/2018

    CONTRATO

    37/2018

    AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - EPP .

    VIGÊNCIA

    20/08/2018

    37/2018

    1º TA ao CT 37/2018

    CONTRATO

    36/2018

    GENÉSIO ALVES DA SILVA

    VIGÊNCIA

    60 meses

    36/2018

    CONTRATO

    35/2018

    CINTIA NOGUEIRA DANTAS

    VIGÊNCIA

    12 meses, contados a partir da data da Ordem de Serviço.

    35/2018

    CONTRATO

    34/2018

    TORINO INFORMÁTICA LTDA

    VIGÊNCIA

    A partir da publicação no DOU.

    34/2018

    CONTRATO

    33/2018

    J L M DE ALMEIDA

    VIGÊNCIA

    Da publicação até 31/12/2018.

    33/2018

    1ª AP ao CT 33/2018

    2ª AP ao CT 33/2018

    CONTRATO

    32/2018

    DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

    VIGÊNCIA

    Da publicação até 31/12/2018.

    32/2018

    1º TA ao CT 32/2018

    CONTRATO

    31/2018

    EXPLORATA PRODUTORA LTDA – ME

    VIGÊNCIA

    Até 30/12/2018

    31/2018

    CONTRATO

    30/2018

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses da data de sua assinatura (21/09/2018)

    30/2018

    Ofícios

    CONTRATO

    29/2018

    CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses

    De 24/07/2018

    Até 24/07/2023

    29/2018

    1ª AP ao CT 29/2018

    2ª AP ao CT 29/2018

    1º TA ao CT 29/2018

    2º TA ao CT 29/2018

    Rescisão CT 29/2018

    CONTRATO

    28/2018

    ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses

     28/2018

    CONTRATO

    27/2018

    NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA

    VIGÊNCIA

    60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel

    De 04/09/2018

    Até 04/09/2023

    27/2018

    Apostila 01 ao CT 27/2018

    Apostila 02 ao CT 27/2018

    Apostila 03 ao CT 27/2018

    1º TA ao CT 27/2018

    CONTRATO

    26/2018

    MARIA DE JESUS BARROS DE MOURA

    Localizado na Rua Nivardo Rodrigues da Silva, s/n, Centro, no município de Simplício Mendes - PI, para fins de sediar o Cartório da 37ª Zona Eleitoral – Simplício Mendes - PI, compreendendo a jurisdição do Município de Paes Landim-PI (83ª Zona Eleitoral).

    VIGÊNCIA

    60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel, podendo ser prorrogado.

    De 20/07/2018

    Até 20/07/2028

    26/2018

    Apostila 01

    Apostila 02

    Aditivo 01

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    CONTRATO

    25/2018

    CLEDIVAM LOPES DOS SANTOS

    VIGÊNCIA

    12 meses

    25/2018

    CONTRATO

    24/2018

    IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA-ME

    VIGÊNCIA

    12 meses a contar do dia 03/06//2018

    24/2018

    CONTRATO

    23/2018

    NADJA REGIANE DO NASCIMENTO ACERBI-ME

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço até 30/12/2018

    23/2018

    CONTRATO

    22/2018

    OKAY TECNOLOGY COMÉRCIO DO BRASIL LTDA

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da publicação.

    22/2018

    1º T A AO CT 22/2018

    CONTRATO

    21/2018

    PRIMAVERA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-EPP

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço até 31/12/2018

    21/2018

    CONTRATO

    20/2018

    0003800-58.2018.6.18.8000

    SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI

    27.934.344/0001-24

    VIGÊNCIA

    12 meses.

    De 05/06/2018

    Até 05/06/2019

    20/2018

    Garantia

    1º T A AO CT 20/2018

    2º TA ao CT 20/2018

    1ª AP ao CT 20/2018

    3º TA ao CT 20/2018

    4º TA ao CT 20/2018

    5º TA ao CT 20/2018

    6 º TA ao CT 20/2018

    7º TA ao CT 20/2018

    8º TA ao CT 20/2018

    Garantia

    CONTRATO

    19/2018

    ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

    VIGÊNCIA

    Doze meses a partir da data da assinatura.

    14/05/2019

    19/2018

    CONTRATO

    18/2018

    M. P. LIMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP

    VIGÊNCIA

    12 meses

    18/2018

    CONTRATO

    17/2018

    FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

    VIGÊNCIA

    8 MESES IMPRORROGÁVEIS- 31/12/2018

    17/2018

    CONTRATO

    16/2018

    JOSÉLIA LEAL DE SOUSA

    VIGÊNCIA

    60 meses do TRI.

    De 14/05/2018

    Até 14/05/2023

    16/2018

    1º TA ao CT 16/2018

    CONTRATO

    15/2018

    SILFER COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEIS EIRELI

    VIGÊNCIA

    Doze meses a partir da data de publicação.

    30/05/2019

    15/2018

    CONTRATO

    14/2018

    R. J GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

    VIGÊNCIA

    24 meses a partir da ordem de serviço.

    14/2018

    1º TA ao CT 14/2018

    1º AP ao CT 14/2018

    2º TA ao CT 14/2018

    AP nº 02 ao CT 14/2018

    TA nº 03 ao CT 14/2018

    CONTRATO

    13/2018

    MARTINS E REIS LTDA.

    VIGÊNCIA

    Seis meses pelo período de 01/06/2018 a 01/12/2018.

    13/2018

    1º TA ao CT 13/2018

    2º TA ao CT 13/2018

    CONTRATO

    12/2018

    AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço até 31 de dezembro de 2018

    12/2018

    1º TA ao CT 12/2018

    CONTRATO

    11/2018

    EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME

    VIGÊNCIA

    03 meses a partir da publicação no DOU.

    11/2018

    CONTRATO

    10/2018

    VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da publicação.

    10/2018

    CONTRATO

    09/2018

    FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO JÚNIOR

    VIGÊNCIA

    60 MESES do TRI

    De 13/07/2018

    Até 13/07/2023

    09/2018

    Apostila 01 ao CT 09/2018

    Apostila 02 ao CT 09/2018

    Aditivo 01 ao CT 09/2018

    Aditivo 02 ao CT 09/2018

    Apostila 03 ao CT 09/2018

    Apostila 04 ao CT 09/2018

    CONTRATO

    08/2018

    NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    VIGÊNCIA

    TERMO DE GARANTIA

    08/2018

    CONTRATO

    07/2018

    SELETIV-SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI

    13.224.659/0001-73

    VIGÊNCIA

    Conforme Ordem de Serviço.

    Até 02/05/2021

    07/2018

    1º TA ao CT 07/2018

    2º TA ao CT 07/2018

    3º TA ao CT 07/2018

    4º TA ao CT 07/2018

    5º TA ao CT 07/2018

    CONTRATO

    06/2018

    PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da Ordem de Serviço-27-03-2019

    06/2018

    1º TA ao CT 06/2018

    CONTRATO

    05/2018

    NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP

    VIGÊNCIA

    28/02/2019

    05/2018

    1º TA ao CT 05/2018

    2º TA ao CT 05/2018

    CONTRATO

    04/2018

    PAD 101/2018

    JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA

    VIGÊNCIA

    60 meses, contados do encerramento da contratação vigente (Contrato TRE-PI 05/2013)

    De 08/02/2018

    Até 08/02/2028

    04/2018

    1º TA ao CT 04 2018

    2º TA ao CT 04/2018

    3º TA ao CT 04/2018

    1ª AP ao CT 04/2018

    2º AP ao CT 04/2018

    3º AO ao CT 04/2018

    Publicação DOU

    CONTRATO

    03/2018

    ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    VIGÊNCIA

    07/02/2023

    Produzirá os efeitos a contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1052977/2021

    03/2018

    Rescisão do CT 03/2018

    CONTRATO

    02/2018

    ELZAMIR DE CARVALHO CASTELO BRANCO

    VIGÊNCIA

    60 meses, do encerramento das contratações vigentes (Contrato TRE-PI n 07/2013 e Contrato TRE-PI n°25/2015). De  05/02/2018.

    Até 05/02/2023

    02/2018

    1ª AP ao CT 02/2018

    CONTRATO

    01/2018

    JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA

    VIGÊNCIA

    18/01/2023

    A partir da publicação

    29/01/2021

    01/2018

    AP 01 ao CT 01/2018

    AP 02 ao CT 01/2018

    Rescisão CT 01/2018

    2017

     

     

     

    Nº CONTRATO/

    ORIGEM/

    PROCESSO SEI

    CONTRATADO

    OBJETO/VIGÊNCIA

    ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

     

    57/2017

    PAD 4307/2016

    HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

    54.305.743/0011-70

    Aquisição de 01(um) veículo automotor terrestre tipo, picape, cabine dupla, marca MITSUBISHI, modelo L200 Triton, diesel.

    VIGÊNCIA

    De 27/12/2017

    57/2017

    56/2017

    ARTHOS SERVIÇOS E MANUNTENÇÃO EIRELI-EPP

    08.489.384/0001-60

    Prestação continuada de serviços de garçons.

    VIGÊNCIA

    De 08/01/2018

    Até 08/01/2021

    56/2017

    1º TA ao CT 56/2017

    2º TA ao CT 56/2017

    3º TA ao CT 56/2017

    4º TA ao CT 56/2017

    55/2017

    PAD 2212/2017

    FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA

    Locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 29ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí-Pio IX.

    VIGÊNCIA

    De 19/12/2017

    Até 19/12/2023

    55/2017

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    54/2017

    PAD 1832/2017

    INTELIT SERVICE LTDA

    24.054.324/0001-70

    Prestação de serviços de portaria noturna para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    De 08/01/2018

    Até 08/12/2020

    54/2017

    1º TA ao CT 54/2017

    2º TA ao CT 54/2017

    53/2017

    PAD 2287/2017

    ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

    06.840.748/0001-89

    Fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HORASSAZONAL VERDE, Código Único nº081718-4, para uso exclusivo em suas instalações do Prédio anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    De 05/12/2017

    Até 05/12/2022

    A contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1053001/2021

    53/2017

    Rescisão do CT 53/2017

    52/2017

    PAD 1867/2017

    LUZ CARIMBOS E INFORMÁTICA EIRELI-ME

    24.484.614/0001-54

    Fornecimento de carimbos, sob demanda, de acordo com as necessidades do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    De 24/11/2017

    Até 24/11/2018

    52/2017

    51/2017

    PAD 1672/2017

    INTERCULT – GESTÃO E PRODUÇÃO EM PROJETOS LTDA.- ME

    12.910.861/0001-96

    Prestação de serviços de apoio a organização de eventos, envolvendo Cerimonialista Apresentador e Recepcionistas para os eventos realizados pelo TRE-PI, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório nº 36/2017 (PREGÃO ELETRÔNICO), que deu origem a este contrato.

    VIGÊNCIA

    De 10/10/2017

    Até 10/10/2018

    51/2017

    50/2017

    PAD 959/2017

    TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA - EPP

    21.748.841/0001-51

    Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática, conforme especificações do Termo de Referência n.º 07/2017.

    VIGÊNCIA

    De 31/10/2017

    Até 31/10/2020

    50/2017

    IPX TECNOLOGIA EIRELI - ME

    09.572.002/0001-20

    Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática, conforme especificações do Termo de Referência n.º 07/2017.

    VIGÊNCIA

    36 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    49/2017

    48/2017

    GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

    Prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, de comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    48/2017

    47/2017

    MONEY TURISMO EIRELLI-EPP

    Prestação do serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    47/2017

    1º TA AO CT 47/2017

    Termo de Rescisão

    46/2021

    A & A CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA .

    Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão n. 33/2017.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data de sua assinatura.

    46/2017

    45/2017

    TOP AR CONDICIONADO LTDA.

    Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão n. 33/2017.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data de sua assinatura.

    45/2017

    44/2017

    MEGA TELEINFORMÁTICA  EIRELI - ME

    Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    44/2017

    1º TA ao CT Nº 44-2017

    43/2017

    IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI EPP.

    Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    43/2017

    1º TA ao CT 43/2017

    2º TA ao CT 43/2017

    42/2017

    TELEMAR NORTE LESTE S/A.

    Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    42/2017

    41/2017

    CLICK NET BRASIL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    41/2017

    40/2017

    NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

    07.300.179/0001-41

    Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores da marca ATLAS e plataforma de percurso vertical para PNE do edifício-sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    40/2017

    1º TA ao CT 40/2017

    2º TA ao CT 40/2017

    3º TA ao CT 40/2017

    4º TA ao CT 40/2017

    39/2017

    GRALHA ELEVADORES LTDA-EPP

    Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no elevador do edifício anexo do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    39/2017

    1º TA ao CT 39/2017

    2º TA ao CT 39/2017

    38/2017

    JOÃO MARIA MOUSINHO

    Locação do imóvel localizado na Av. Manoel Ribeiro da Fonseca, nº 260, bairro Centro, Guadalupe/PI, CEP: 64.840-000, para fins de sediar o Cartório da 46ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 meses da publicação.

    De 06/09/2017

    Até 06/09/2027

    38/2017

    Apostila 01

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Apostila 02

    37/2017

    CLARO S.A.

    Prestação de serviços de acesso móvel à internet 4G.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data de sua assinatura.

    Início: 13/09/2018

    Até: 13/09/2019

    37/2017

    1º TA ao CT 37/2017

    36/2017

    INVISTA PUBLICIDADE EVENTOS E EDITORA GRÁFICA

    07.251.676/0001-05

    Prestação de serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da Ordem de Serviço nº 27/2017.

    De 18/09/2017

    Até 18/11/2022

    36/2017

    1º TA ao CT 36-2017

    2º TA ao CT 36-2017

    3º TA ao CT 36/2017

    4º TA ao CT 36/2017

    35/2017

    TELEFÔNICA DO BRASIL S/A

    02.558.157/0001-62

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data de sua assinatura.

    Início: 20/09/2017

    Fim: 20/09/2022

    35/2017

    1º TA ao CT 35/2017

    2º TA ao CT 35/2017

    3º TA ao CT 35/2017

    4º TA ao CT 35/2017

    34/2017

    0018364-31.2019.6.18.8057

    EDIVALDO DAVID DE SOUSA

     Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 57ª Zona.

    VIGÊNCIA

    60 meses do TRI

    De 15/09/2017

    Até 14/09/2027

    34/2017

    1ª AP ao CT 34/2017

    2ª AP ao CT 34/2017


    1º TA AO CT 34/2017

    2º TA ao CT 34/2017

    3ª AP ao CT 34/2017

    4ª AP ao CT 34/2017

    5ª AP ao CT 34/2017

    Apostila 06/2025

    Publicação DOU

    33/2017

    DIAGRAF COMUNICACAO, MARKETING E SERVICOS GRAFICOS LTDA.

     Contrato de prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica e arte final de publicações do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir data de sua assinatura.

    33/2017

    32/2017

    BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA-ME

    Prestação de serviços de revisões ortográfica,
    gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI, nas condições especificadas no
    Termo de Referência (Anexo I).

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir data de sua assinatura.

     32/2017

    31/2017

    L H L DE ASSIS E CIA LTDA - ME

    Contratação de empresa para fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE-PI e para o representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo II).

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço que será expedida pela Coordenadoria de Apoio Administrativo do TRE- PI.

    31/2017

    30/2017

    FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA-ME

    Contrato de Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veículada em carro, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão nº28/2017, anexo I deste Contrato.

    VIGÊNCIA

    12 meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo CONTRATANTE.

    30/2017

    29/2017

    HITACHI DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA

    Contrato de prestação de serviços de extensão da garantia e suporte técnico especializado para manutenção corretiva e preventiva, com substituição de componentes, para os equipamentos modelo AMS2500 - Storage (AMS 87041223), em duas "switches" Hitachi/Cisco (Ams 14380453 e AMS 14380476) e, em um "HUS", todos da marca Hitachi, localizados no Datacenter do TRE-PI, observando-se o Termo de Referência e a proposta apresentada pela CONTRATADA que, independentemente de transcrição, integram este instrumento.

    VIGÊNCIA

    12 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, à conveniência da Administração.

    29/2017

    28/2017

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    SEI 0006387-14.2022.6.18.8000

    LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA

    CPF: 420.xxx.xxx-49

    Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

    VIGÊNCIA

    60 meses contatos do encerramento da contratação vigente, CT 33/2012, ou seja, De 22/08/2027.

    28/2017

    1º TA ao CT 28/2017

    2º TA ao CT 28/2017

    Apostila 01/2024

    Apostila 02/2025

    Publicação DOU

    27/2017

    ELETROBRÁS DISTRIBUIÃO PIAUÍ

    Contrato de fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, código Único  0095116-1, para uso exclusivo em suas instalações do Edifício Sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses

    27/2017

    26/2017

    WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELI-ME

    Contrato de prestação de serviços de gráficos (impressão de abanadores).

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.

    26/2017

    25/2017

    R.SILVA E SOUSA LTDA.-EPP (GRÁFICA E EDITORA IPANEMA)

    Contrato de prestação de serviços de gráficos (impressão e colagem de capas de livros e publicações).

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.

    25/2017

    F.G.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.-EPP

    Contrato de prestação de serviços de gráficos (serviços de impressão de páginas coloridas em máquinas offset e maquetes de urnas), sob demanda, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.

    24/2017

    23/2017

    INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

    05.305.430/0001-35

    Contrato de prestação de serviços de impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, bem como de serviços de operação de máquinas fotocopiadoras.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses da Ordem de Serviço nº 21/2017

    Início: 12/07/2017

    Fim: 12/07/2021

    23/2017

    1º TA ao CT nº 23/2017

    2º TA ao CT nº 23/2017

    3º TA ao CT nº 23/2017

    4º TA ao CT Nº 23/2017

    5º TA ao CT nº 23/2017

    6º TA ao CT nº 23/2017

    22/2017

    EMPRESA PAULO VINÍCIO DE LIMA - ME

    34.974.212/0001-91

    Contrato de locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 meses

    Início 29/07/2017

    Fim: 29/07/2027

    22/2017

    1º TA ao CT 22/2017

    2º TA ao CT 22/2017

    21/2017

    ÔMEGA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

    Contrato de prestação de serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo Contratante, podendo ser prorrogado até o limite previsto na Lei nº 8.666/93

    21/2017

    FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - ME

    Contrato de prestação dos serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo Contratante.

    20/2017

    19/2017

    PAD 106/2017

    ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.

    17.426.041/0001-47

    Prestação de serviços de copeiragem.

    VIGÊNCIA

    Período de 6 (seis) meses, a partir de 14/05/2017 a 14/11/2017, prazo remanescente do Contrato TRE-PI nº 062/2016

    14/11/2021

    19/2017

    1º TA CT 19-2017

    2º TA ao CT 19-2017

    3º TA ao CT 19/2017

    4º TA ao CT 19/2017

    5º TA ao CT 19/2017

    6º TA ao CT 19/2017

    7º TA ao CT 19/2017

    8º TA ao CT 19/2017

    9º TA ao CT 19/2017

    18/2017

    PAD 591/2017

    JACIRA ADELAIDE RODRIGUES

    Locação de imóvel localizado na Rua Guadalajara, s/n, Centro no Município de Parnaguá-PI, para fins de sediar o cartório da 26ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    Início: 22/05/2017

    Fim: 22/05/2027

    CONTRATO 18/2017

    APOSTILA 01

    APOSTILA 02

    ADITIVO 01

    ADITIVO 02

    APOSTILA 03/2023

    APOSTILA 04/2024

    APOSTILA 05/2025

    17/2017

    RICKSON BRUNO DA SILVA ARAÚJO – ME

    Contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio à organização de eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo fornecimento de lanches tipo coffee break.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, por interesse da Administração.

    17/2017

    16/2017

    MARIA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO PINHO LACERDA

    VIGÊNCIA

    60 meses contados da data da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação.

    De 12/04/2017

    Até 12/04/2022

    16/2017

    Rescisão do CT 16/2017

    15/2017

    HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

     Prestação de serviços de Telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT.

    VIGÊNCIA

    12 meses contados a partir da data da sua assinatura

    Fim: 12/11/2019

    15/2017

    1º TA ao CT 15-2017

    2º TA ao CT 15/2017

    14/2017

    EMC BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

     Prestação de serviços de Telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT.

    VIGÊNCIA

    12 meses contados a partir da data da sua assinatura

    Fim: 05/05/2019

    14/2017

    1º TA ao CT 14-2017

    AP 01 AO CT 14/2017

    AP 02 ao CT 14/2017

    13/2017

    TOP AR CONDICIONADO LTDA-ME

     Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar e bebedouros, com fornecimento de peças.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    13/2017

    1º TA CT 13-2017

    AP 01 AO 1º TA CT 13-2017

    2º TA ao CT 13-2017

    3º TA ao CT 13-2017

    4º TA ao CT 13-2017

    12/2017

    BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA

     Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar e bebedouros, com fornecimento de peças.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    Fim: 18/08/2020

    12/2017

    1º TA CT 12-2017

    2º TA CT 12-2017

    3º TA ao CT 12/2017

    4º TA ao CT 12 2017

    11/2017

    VIXBOT - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP

     Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática.

    VIGÊNCIA

    36 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

    11/2017

    10/2017

    GENIVAL NUNES ROSA

     Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral, Município de São Pedro do Piauí-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel

    Fim: 13/03/2019

    10/2017

    1º TA ao CT 10/2017

    09/2017

    R H DE CARVALHO - ME

     Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência e de multimídia nos eventos do projeto "Justiça Eleitoral e Cidadania", bem como gravação sistemática de vídeos, sua editoração e produção de material gravado.

    VIGÊNCIA

    12 meses contados de sua assinatura.

    09/2017

    1º TA ao CT 09/2017

    08/2017

    DESTAQUE COMUNICAÇÃO VISUAL

     Prestação de serviços de confecção de banners.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de serviço.

    08/2017

    07/2017

    TELEMAR NORTE LESTE S/A

     Prestação do serviço telefônico fixo comutado local STFC-LOCAL) e do serviço telefônico 0800.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço

    07/2017

    1º TA ao CT nº 07/2017

    2º TA ao CT 07/2017

    06/2017

    DESTAQUE COMUNICAÇÃO VISUAL

     Prestação de serviços de confecção de adesivos.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir da data prevista na Ordem de serviço.

    06/2017

    05/2017

    JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA

     Contrato de Locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 90ª Zona Eleitoral, munícípio de Eliseu Martins- PI.

    VIGÊNCIA

    60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração.

    A partir de 09 de maio de 2019, data em que ocorreu o Termo de Recebimento do Imóvel

    05/2017

    1º AP ao CT 05/2017

    Rescisão Antecipada CT 05/2017

    04/2017

    MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS

     Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral, Município de Valença do Piauí-PI.

    VIGÊNCIA

    24 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel

    Fim: 14/09/2019

    04/2017

    1º TA ao CT 04/2017

    03/2017

    MÔNICA FONTINELE DE FARIAS

     Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 80ª Zona Eleitoral, Município de Matias Olímpio-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel.

    Início: 10/03/2017

    Fim: 10/03/2027

    03/2017

    1º TA ao CT 03/2017

    2º TA ao CT 03/2017

    3º TA ao CT 03/2017

    4º TA ao CT 03/2017

    1ª AP ao CT 03/2017

    2º AP ao CT 03/2017

    02/2017

    HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

     Aquisição de 02(dois) veículos automotores terrestres, tipo Picape, cabine dupla, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton, GL, Diesel, conforme especificações constantes item 03 do Edital, Termo de Referência e seus anexos.

    VIGÊNCIA

    Da data da assinatura(29/11/2017) até o final do prazo de garantia indicada na proposta, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

    02/2017

    01/2017

    MASTERMIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME

     Aquisição de Plano de Assinatura de acesso a Banco de Imagens por meio digital (internet), para atender as necessidades do Setor da Gráfica e Reprografia, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    VIGÊNCIA

    12 meses

    01/2017

    2016

     

     

     

    Nº/

    ORIGEM/

    PROCESSO 

    CONTRATADO

    OBJETO/VIGÊNCIA

    ARQUIVO INTEIRO TEOR(.pdf)

    69/2016

    Procedimento Licitatório nº 79/2016

    PAD 3391/2016

    DOTA ENGENHARIA LTDA

    CNPJ: 23.522.790/0001-70

    Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.
    a) Serviços de instalação elétrica:
    b) Serviços de instalação hidráulica:
    c) Serviços de carpintaria:
    d) Serviços de pintura:
    e) Serviços de marcenaria:
    f) Serviços de serralheria:
    g) Serviços de manutenção, conservação e reforma geral:
    h) Serviços de apoio à manutenção, conservação e reforma geral:
    i) Serviço de instalações físicas de cabeamento estruturado:
    j) Serviços de forro e revestimento;
    k) Serviços de vidraceiro:
    l) Serviços técnicos especializados

    VIGÊNCIA

    12 meses da OS nº 03/2017

    De 03/04/2017

    Até 03/04/2018

    69

    68/2016

    Procedimento Licitatório nº 79/2016

    PAD 3391/2016

    SELETlV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI-EPP

    CNPJ: 13.224.659/0001-73

    Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais   Os serviços objeto deste CONTRATO deverão atender todas as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos e, de modo geral são:
    a) Serviços de instalação elétrica:
    b) Serviços de instalação hidráulica:
    c) Serviços de carpintaria:
    d) Serviços de pintura:
    e) Serviços de marcenaria:
    f) Serviços de serralheria:
    g) Serviços de manutenção, conservação e reforma geral:
    h) Serviços de apoio à manutenção, conservação e reforma geral:
    i) Serviço de instalações físicas de cabeamento estruturado:
    j) Serviços de forro e revestimento;
    k) Serviços de vidraceiro:
    l) Serviços técnicos especializados:

    68

    1º TA ao CT 68/2016

    2º TA ao CT 68/2016

    3º TA ao CT 68/2016

    67/2016

    Procedimento Licitatório nº 78/2016

    PAD 3761/2016

    TELEMAR NORTE LESTE S/A

    CNPJ: 33.000.118/0001-79

    Prestação de serviço telefônico 0800, compreendendo os seguintes itens: 
    a) 01 (um) serviço 0800, restrito à área do município de Teresina e interior do estado do Piauí, com atendimento através de linhas instaladas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado à Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, centro cívico, bairro Cabral, nesta capital;
    b) 03 (três) linhas telefônicas analógicas, bloqueadas para não originarem ligações, que serão agrupadas em busca automática para atendimento do serviço 0800, para instalação em 1 (uma) Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo PABX, marca/modelo: SIEMENS/HIPATH 1120, sinalização decádica e multifrequencial, nas dependências da Ouvidoria do TRE-PI, localizada à Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, centro cívico, bairro Cabral, nesta capital.

    67

    1º TA ao CT 67/2016

    66/2016

    Procedimento Licitatório nº 01/2016 – CONVITE

    PAD 3394/2016

    ENGESEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO – LTDA ME

    CNPJ: 09.069.278/0001-90

    Execução da obra de a ampliação do Cartório Eleitoral no Município de Pedro II, conforme projetos pelo serviço de Engenharia e Arquitetura do TRE-PI.

    66

    65/2016

    ADESÃO à Ata de Registro de preços nº 29/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº 45/2015, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

    PAD 3285/2016

    TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    CNPJ: 21.306.287/0001-52

    ADESÃO à Ata de Registro de Preços TRE-MA nº 29/2016, para a aquisição de 06 (seis) poltronas executivas, giratórias, com braços, espaldar alto, revestidas em couto ecológico, fabricante TECNO2000, modelo SION, devidamente montadas, para a Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional – COEDE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, conforme dados constantes no Lote 1, item 1, da ARP nº 29/2016 e Edital TRE-MA nº 45/2015

    65

    64/2016

    Procedimento Licitatório nº 63/2016

    PAD 2133/2016

    CSG CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA- EPP

    CNPJ: 13.519.211/0001-87

    Prestação continuada de serviços de garçons

    64

    63/2016

    Procedimento Licitatório nº 58/2016

    PAD 1807/2016

    MEGACON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME

    CNPJ: 13.972.020/0001-76

    Prestação continuada de serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.
    a) Dois postos de serviços em Arraial – PI: Cartório da 77ª Zona Eleitoral;
    b) Dois postos de serviços em Pedro II – PI: Cartório da 12ª Zona Eleitoral;
    c) Dois postos de serviços em Barras – PI: Cartório da 6ª Zona Eleitoral;
    d) Dois postos de serviços em Conceição do Canindé – PI: Cartório da 50ª Zona Eleitoral;
    e) Dois postos de serviços em Piracuruca – PI: Cartório da 21ª Zona Eleitoral;
    f) Dois postos de serviços em Gilbués – PI: Cartório da 35ª Zona Eleitoral;
    g) Dois postos de serviços em Uruçuí – PI: Cartório da 14ª Zona Eleitoral;
    h) Dois postos de serviços em Paulistana – PI: Cartório da 38ª Zona Eleitoral;
    i) Dois postos de serviços em Amarante – PI: Cartório da 8ª Zona Eleitoral;
    j) Dois postos de serviços em Fronteiras – PI: Cartório da 40ª Zona Eleitoral;
    k) Dois postos de serviços em Canto do Buriti: Cartório da 36ª Zona Eleitoral.

    63

    Rescisão

    62/2016

    Procedimento Licitatório nº 61/2016

    PAD 2050/2016

    MEGACON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME

    CNPJ: 13.972.020/0001-76

    Prestação continuada de serviços de copeiragem

    62

    Rescisao

    61/2016

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

    PAD 1783/2016

    LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA

    CNPJ: 07.955.535/0001-65

    Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria para dar continuidade à implantação da gestão por competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através da orientação para readequação/atualização dos MAP – Mapas de Atribuição por Produto e do mapeamento das competências comportamentais por blocos funcionais baseado no Inventário Comportamental da Entidade, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

    61

    1º TA ao CT 61/2016

    60/2016

    Procedimento Licitatório nº 60/2016

    PAD 75/2016

    IBROWSE – CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 02.877.566/0001-21

    Prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas de informação, a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    60

    1º TA ao CT 60/2016

    2º TA ao CT 60/2016

    3º TA ao CT 60/2016

    4º TA ao CT 60/2016

    Termo de Rescisão

    59/2016

    Procedimento Licitatório nº 53/2016

    PAD 1660/2016

    CLEAN MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI- ME

    CNPJ: 14.346.629/0001-00

    Prestação continuada de serviços de recepcionistas

    59

    1º TA ao CT 59/2016

    2º TA ao CT 59/2016

    3º TA ao CT 59/2016

    58/2016

    Procedimento Licitatório nº 51/2016

    PAD 1607/2016

    AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP

    CNPJ: 11.895.759/0001-04

    Prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e higienização nos prédios da Capital e interior do Estado do Piauí.

    58/2016

    1º TA ao CT 58/2016

    2º TA ao CT 58/2016

    3º TA ao CT 58/2016

    4º TA ao CT 58/2016

    5º TA ao CT 58/2016

    6º TA ao CT 58/2016

    7º TA ao CT 58/2016

    8º TA ao CT 58/2016

    9º TA ao CT 58/2016

    10º TA ao CT 58/2016

    11º TA ao CT 58/2016

    12º TA ao CT 58/2016

    13º TA ao CT 58/2016

    14º TA ao CT 58/2016

    1ª AP ao CT 58-2016

    15º TA ao CT 58-2016

    16º TA ao CT 58-2016

    17º TA ao CT 58-2016

    18º TA ao CT 58-2016

    19º TA ao CT 58-2016

    20º TA ao CT 58-2016

    21º TA ao CT 58/2016

    57/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

    PAD 2353/2016

    FRANCINETE DE SA BEZERRA VELOSO

    CPF: 565.***.***-72

    Locação do imóvel localizado na Rua José do Rego, nº 330, Centro, no município de Ipiranga do Piauí-PI, CEP: 64.540-000, para fins de sediar o Cartório da 89ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    CT 57/2016

    Rescisão

    56/2016

    Procedimento Licitatório nº 55/2016

    PAD 1936/2016

    J J E SILVA

    CNPJ: 69.607.729/0001-27

    Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado, visando à segurança das eleições gerais de 2016, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

    56

    55/2016

    Procedimento Licitatório nº 52/2016

    PAD 1608/2016

    CLEAN MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI- ME

    CNPJ: 14.346.629/0001-00

    Prestação continuada de serviços de secretariado

    55

    1º TA ao CT 55/2016

    2º TA ao CT 55/2016

    54/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

    PAD 1832/2016 

    FRANCISCA SALES RIBEIRO DOS SANTOS

    CPF:047.***.***-53

    Locação do imóvel localizado na Rua Maria do Carmo Alves, 44-A, Centro, no Município de Angical do Piauí(PI), CEP: 64.410-000, para fins de sediar o Cartório da 84ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    54

    53/2016

    Procedimento Licitatório nº 03/2016

    PAD 2015/2015

    SELETIV - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA

    CNPJ: 13.224.659/0001-73

    Prestação dos serviços de portaria durante 24 horas, para Cartórios Eleitorais do interior do Estado e para o depósito de material permanente do TRE-PI, distribuídos da seguinte forma:
    a) Um Posto de Serviço em Parnaíba – PI: Cartório da 3ª e 4ª Zonas Eleitorais;
    b) Um Posto de Serviço em Oeiras - PI: Cartório da 5ª Zona Eleitoral;
    c) Um Posto de Serviço em Campo Maior - PI: Cartórios da 7ª e 96ª Zonas Eleitorais;
    d) Um Posto de Serviço Floriano – PI: Cartórios das 9ª e 61ª Zonas Eleitorais;
    e) Um Posto de Serviço Picos – PI: Cartórios das 10ª e 62ª Zonas Eleitorais;
    f) Um Posto de Serviço em Piripiri – PI: Cartório da 11ª Zona Eleitoral;
    g) Um Posto de Serviço em São Raimundo Nonato – PI: Cartório da 13ª e 95ª Zonas Eleitorais;
    h) Um Posto de Serviço em Corrente – PI: Cartório da 22ª Zona Eleitoral;
    i) Um Posto de Serviço em Batalha - PI: Cartório da 45ª Zona Eleitoral;
    j) Um Posto de Serviço em 24hTeresina - PI: Depósito de Material Permanente do TRE-PI;
    k) Um Posto de Serviço 24h no Arquivo Central em Teresina-PI: Arquivo Central do TRE-PI;
    l) Um Posto de Serviço diurno (12h) no Fórum Eleitoral de Teresina; 
    m) Um Posto de Serviço 24h em São João do Piauí: Cartório Eleitoral.

    53

    1º TA ao CT 53/2016

    2º TA ao CT 53/2016

    3º TA ao CT 53/2016

    4º TA ao CT 53/2016

    5º TA ao CT 53/2016

    6º TA ao CT 53/2016

    7º TA ao CT 53/2016

    8º TA ao CT 53/2016

    9º TA ao CT 53/2016

    10º TA ao CT 53/2016

    52/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

    PAD 1794/2016

    UMBELINA DE BRITO CARDOSO

    CPF: 780.***.***-87

    Locação do imóvel localizado na Avenida Parnaíba, nº 450, Centro, no Município de Buriti dos Lopes (PI), para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    52

    1º TA ao CT 52/2016

    1ª AP ao CT 52/2016

    2ª AP ao CT 52/2016

    3º AP ao CT 52/2016

    4º AP ao CT 52/2016

    Rescisão

    51/2016

    Procedimento Licitatório nº 48/2016

    PAD 1473/2016

    J L M DE ALMEIDA – EPP

    CNPJ: 86.960.721/0001-69

    Serviço de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    51

    50/2016

    Procedimento Licitatório nº 48/2016

    PAD 1473/2016

    COMÉRCIO E LOCADORA POTY LTDA

    CNPJ: 00.437.810/0001-00

    Prestação do serviço de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos

    50

    1º TA ao CT 50/2016

    49/2016

    Procedimento Licitatório nº 48/2016

    PAD 1473/2016

    LOKAL RENT A CAR EIRELLI- EPP

    CNPJ: 08.026.009/0001-83

    Prestação do serviço de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos

    49

    48/2016

    Procedimento Licitatório nº 48/2016

    PAD 1473/2016

    J J E SILVA

    CNPJ: 69.607.729/0001-27

    Prestação do serviço de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos

    48

    47/2016

    Procedimento Licitatório nº 48/2016

    PAD 1473/2016

    CECOL- CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

    CNPJ: 03.515.317/0001-59

    Prestação do serviço de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos

    47

    46/2016

    Procedimento Licitatório nº 48/2016

    PAD 1550/2016

    ELETRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME

    Locação de telões visando à divulgação do resultado das eleições 2016.

    46

    45/2016

    Procedimento Licitatório nº 37/2016

    PAD 2753/2015

    AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP

    CNPJ: 11.895.759/0001-04

    Contratação de serviço de manutenção técnica de equipamentos eletrônicos para o TRE-PI, por meio de um técnico residente.

    45

    1º TA ao CT 45/2016

    2º TA ao CT 45/2016

    3º TA ao CT 45/2016

    4º TA ao CT 45/2016

    5º TA ao CT 45/2016

    6º TA ao CT 45/2016

    7º TA ao CT 45/2016

    8º TA ao CT 45/2016

    9º TA ao CT 45/2016

    44/2016

    Procedimento Licitatório nº 49/2015 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    PAD 1597/2016

    WELCOME EVENTOS EIRELI - ME

    CNPJ: 11.654.689/0001-94

    Serviços recepcionistas para os eventos realizados pelo TRE-PI

    44

    43/2016

    Procedimento Licitatório nº 49/2016(PREGÃO ELETRÔNICO)

    PAD 1597/2016

    R. DA SILVA ESPOSITO EIRELI- ME

    CNPJ: 09.633.193/0001-92

    Serviços de cerimonialista apresentador para os eventos realizados pelo TRE-PI. 43

    42/2016

    Procedimento Licitatório nº 45/2016

    PAD 1563/2016

    AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP

    CNPJ: 11.895.759/0001-04

    Contratação de serviços de motoristas.

    42

    1º TA ao CT 42/2016

    2º TA ao CT 42/2016

    3º TA ao CT 42/2016

    4º TA ao CT 42/2016

    5º TA ao CT 42/2016

    6º TA ao CT 42/2016

    7º TA ao CT 42/2016

    41/2016

    Procedimento Licitatório nº 44/2016

    PAD 1609/2016

    SILVA E BARROS LTDA.-ME (STRADA)

    CNPJ: 04.162704/0001-11

    Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado, visando à segurança das eleições gerais de 2016

    41

    40/2016

    Procedimento Licitatório nº 44/2016

    PAD 1609/2016

    J J E SILVA EIRELI–EPP (SHALOM TURISMO)

    CNPJ: 69.607.729/0001-27

    Serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado, visando à segurança das eleições gerais de 2016

    40

    39/2016

    Procedimento Licitatório nº 46/2016

    PAD 1502/2016 

    OER INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 07.656.402/0001-98

    Prestação continuada de serviços técnicos especializado em Tecnologia da Informação.

    39

    38/2016

    Procedimento Licitatório nº 39/2016 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    PAD 1477/2016 

    AIRES TURISMO LTDA. – ME

    CNPJ: 06.064.175/0001-49

    Serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    38

    1º TA ao CT 38/2016

    37/2016

    Procedimento Licitatório 40/2016 (PREGÃO ELETRÔNICO)

    PAD 1482/2016 

    GAP – SERVIÇOS DE EVENTOS

    CNPJ: 10.935.819/0001-02

    Contratação de serviços de organização de eventos para realização da Sessão Solene Pública de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Municipais 2016.

    37

    36/2016

    Procedimento Licitatório nº 28/2016

    PAD 542/2016 

    ALSEMIR LUIZ WILHELMS - ME

    CNPJ: 08.157.480/0001-00

    Prestação de serviços de confecção de crachás de identificação funcional.

    36

    35/2016

    Procedimento Licitatório nº 36/2016

    PAD 263/2016

    GLOBALTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTO-HOSPITALARES LTDA-ME

    CNPJ: 17.424.989/0001-63

    Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos do consultório deste TRE/PI

    35

    1º TA ao CT 35/2016

    2º TA ao CT 35/2016

    34/2016

    Procedimento Licitatório nº 35/2016

    PAD 1207/2016

    GALAN VÍDEO PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.-ME

    CNPJ: 41.506.932/0001-98

    Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” das Eleições 2016.

    34

    33/2016

    Procedimento Licitatório nº 26/2016

    PAD 632/2016

    FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.-ME (“ATUAL COMUNICAÇÃO”)

    CNPJ: 08.804.362/0001-47

    Prestação de serviços de Assessoria de Comunicação (cobertura e redação jornalística)

    33

    32/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, V, da Lei 8.666/93

    PAD 1601/2016

    O DIA AGÊNCIA LTDA

    CNPJ: 05.700.724/0001-61

    Contratação de Empresa Jornalística de grande circulação no Estado do Piauí para publicação dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

    32

    1º TA ao CT 32/2016

    31/2016

    Procedimento Licitatório nº 31/2016

    PAD 784/2016

    WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - ME

    CNPJ: 24.931.756/0001-12

    Prestação de serviços de impressão de urna miniatura: tamanho 19,5 cm x 20,0 cm.

    31

    30/2016

    Procedimento Licitatório nº 31/2016

    PAD 784/2016

    PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA-ME

    CNPJ: 01.496.690/0001-84

    Prestação de serviços de impressão de abanador: tamanho 21,5 cm x 20,0 cm

    30

    29/2016

    Procedimento Licitatório nº 31/2016

    PAD 784/2016

    BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI

    CNPJ: 22.238.694/0001-32

    Prestação de serviços de impressão de capas - formato 468 mm x 225 mm (aberto).

    29

    28/2016

    Procedimento Licitatório nº 31/2016

    PAD 784/2016

    S. P. A. REIS – ME

    CNPJ: 19.473.237/0001-18

    Prestação de serviços de impressão de páginas coloridas em máquina off-set.

    28

    1º TA ao CT 28/2016

    27/2016

    Procedimento Licitatório nº 34/2016

    PAD 1208/2016

    PANIFICADORA IDEAL LTDA - EPP

    CNPJ: 06.420.582/0001-41

    Fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE- PI e para o Representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias.

    27

    26/2016

    Procedimento Licitatório nº 06/2016

    PAD 2581/2015

    LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME

    CNPJ: 00.660.928/0001-00

    Prestação continuada de serviços de motoristas.

    26

    25/2016

    Procedimento Licitatório nº 06/2016

    PAD 2581/2015

    ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME

    CNPJ: 11.587.614/0001-38

    Prestação continuada de serviços de mensageiros motorizados (motoboy).

    25

    24/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    PAD 1295/2016

    JOÃO RODRIGUES DE SOUSA

    CPF: 160.***.***-06

    Locação do imóvel localizado na Rua Manoel Faustino, 243, Centro, no Município de Monsenhor Gil- PI, para fins de sediar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Início: 21/07/2016

    Fim: 21/07/2026

    24/2016

    1ª AP ao CT 24/2016

    2ª AP ao CT 24/2016

    1º TA ao CT 24/2016

    2º TA ao CT 24/2016

    3º AP ao CT 24/2016

    4º AP ao CT 24/2016

    5º AP ao CT 24/2016

    6ª AP ao CT 24/2016

    23/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    PAD 698/2016

    CEIR OLIVEIRA

    CPF: 041.***.***-49

    Locação do imóvel localizado na Rua Leônidas Melo, s/n, Centro, no Município de Santa Filomena - PI, para fins de sediar o Cartório da 23ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    23

    RESCISÃO CT 23/2016

    22/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    PAD 1340/2016

    Processo 0003203-89.2018.6.18.8000 

    RAIMUNDO DA ROCHA MESSIAS

    CPF: 084.***.***-87

    Locação do imóvel localizado na Rua Dias Dávila, Município de Jerumenha-Pi, para fins de sediar o Cartório da 25ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    Início: 29/07/2017

    Fim: 29/07/2027

    22/2016

    1º TA ao CT 22/2016

    2º TA ao CT 22/2016

    1ª AP ao CT 22/2016

    Apostila 02/2025

    Publicação DOU

    21/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, VIII, da Lei 8.666/93

    PAD 1466/2016

    FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ

    CNPJ: 05.787.268/0001-39

    Locação do imóvel localizado na Rua Dias Dávila, Município de Jerumenha-Pi, para fins de sediar o Cartório da 25ª Zona Eleitoral.

    21

    20/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    PAD 1299/2016

    MARIA DURCELINA DIAS AMORIM

    CPF: 451.***.***-04

    Locação do imóvel localizado na Rua Luiz Ribeiro, SIN, no Município de Caracol- PI, para fins de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    20

    1ª AP ao CT 20/2016

    2ª AP ao CT 20/2016

    1º TA ao CT 20/2016

    2º TA ao CT 20/2016

    Rescisão CT  20/20216

    Termo de Entrega das Chaves

    19/2016

    Procedimento Licitatório nº 21/2016

    PAD 568/2016

    PSC SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - ME

    CNPJ: 15.121.468/0001-01

    Prestação de serviço de mensageiros motorizados (motoboy's), conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos do edital do PE n. 21/2016

    19

    1º TA ao CT 19/2016

    2º TA ao CT 19/2016

    Termo de Rescisão

    18/2016

    Procedimento Licitatório nº 22/2016

    PAD 1172/2015

    R. J. GONCALVES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME

    CNPJ: 17.643.237/0001-93

    Prestação dos serviços de manutenção de urnas eletrônicas e baterias para o TRE-PI

    18

    1º TA ao CT 18/2016

    2º TA ao CT 18/2016

    17/2016

    Procedimento Licitatório nº 22/2016

    PAD 1172/2015

    AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP

    CNPJ: 11.895.759/0001-04

    Contratação de apoio à realização das eleições municipais de 2016, para atuação nos cartórios das 98 zona eleitorais do estado do PIAUÍ, na sede do TRE-PI, como também para apoio na estrutura de realização dos treinamentos dos auxiliares selecionados, conforme especificações constantes no Termo de referência e nos seus anexos.

    17

    16/2016

    Procedimento Licitatório nº 16/2016

    PAD 660/2015

    NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA ( antiga PRIMARE ENGENHARIA LTDA)

    CNPJ: 00.468.893/0001-02

    Fornecimento e instalação de 02 (duas) unidades de condicionadores de ar de precisão.

    16

    AP Nº 01 AO CT Nº 16/2016

    1º TA ao CT 16/2016

    15/2016

    Procedimento Licitatório nº 12/2016 – Pregão Eletrônico

    PAD 614/2016

    IDEALLE EDITORA E PUBLICIDADE LTDA - ME

    CNPJ: 00.056.958/0001-02

    Prestação de serviço de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI

    15

    14/2016

    Procedimento Licitatório nº 09/2016

    PAD 3051/2015

    R M DA TRINDADE-ME (R M T SERVICE)

    CNPJ: 12.184.409/0001-94

    Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência.

    14

    13/2016

    Procedimento Licitatório nº 09/2016

    PAD 3051/2015

    CARLOS SÉRGIO SOARES DOS SANTOS-ME (SUPER FRIO AR CONDICIONADO)

    CNPJ: 09.624.713/0001-09

    Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material

    13

    12/2016

    Procedimento Licitatório nº 09/2016

    PAD nº 3051/2015

    RUZINALDO BARROS MOURA- ME

    CNPJ: 00.881.053/0001-69

    Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material.

    12

    11/2016

    Procedimento Licitatório PE nº 15/2016

    PAD nº 796/2016

    TOP UNE TÁXI AÉREO LTDA

    CNPJ: 04.114.985/0001-37

    Prestação de serviços de táxi aéreo

    11

    10/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993.

    PAD 927/2016

    JOSE OLIVEIRA GOMES DA SILVA

    CPF: 201.***.***-72

    Locação do imóvel localizado na Rua Venâncio Borges, 489, Centro, no Município de Palmeirais, PI, para fins de sediar o Cartório da 31ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    10

    09/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

    PAD 869/2016

    HELMA FERNANDA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA

    CPF: 626.***.***-00

    Locação do imóvel localizado na Rua Mestre Marcolino, 280, Centro, no Município de Curimatá, PI, para fins de sediar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    09

    Termo de Rescisão do CT 09/2016

    08/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, VIII, da Lei nº. 8.666/93.

    PAD 3210/2015

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

    CNPJ: 34.028.316/0022-38

    Prestação, pela ECT, de serviço de Vale Postal Nacional Eletrônico - Modalidade comercial - PGTO, que atendam às necessidades da CONTRATANTE.

    08

    1º TA ao CT 08/2016

    07/2016

    Procedimento Licitatório nº 46/2015

    PAD 2664/2015

    TRANSNORDESTINA TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME

    CNPJ: 10.790.128/0001-50

    Locação de veículos com seus respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Piauí.

    07

    06/2016

    Procedimento Licitatório nº 46/2015

    PAD 2664/2015

    ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME

    CNPJ: 11.587.614/0001-38

    Locação de veículos com seus respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Piauí.

    06

    05/2016

    Procedimento Licitatório nº 46/2015

    PAD 2664/2015

    DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. – EPP

    CNPJ: 07.446.868/0001-69

    Locação de veículos com seus respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Piauí.

    05

    04/2016

    Procedimento Licitatório nº 01/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 3269/2015

    TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A (EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S/A)

    CNPJ: 03.506.307/0001-57

    Prestação de serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, e rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do TRE-PI.

    04

    1º TA ao CT 04/2016

    03/2016

    Procedimento Licitatório nº 51/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 2465/2015

    FORTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI – ME

    CNPJ: 04.118.319/0001-77

    Aquisição de peças com a Prestação dos Serviços de Instalação de equipamentos para uma UPS (Uninterruptible Power Supply), do datacenter, com visita tecnica e emissao de laudo tecnico e prestação de garantia de 12 (doze) meses.

    03

    02/2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

    PAD 3118/2015

    DERNAUSIN RODRIGUES DA CUNHA

    CPF: 122.***.***-58

    Locação do imóvel localizado na Av. Cícero Ribeiro de Almeida, S/N, Centro, Várzea Grande/PI, com escopo de sediar o Cartório da 82ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    02

    AP 01 ao CT 02/2016

    AP 02 ao CT 02/2016

    Termo de Rescisão

    01/2016

    Procedimento Licitatório nº 48/2015

    PAD 2752/2015

    EDITHAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

    CNPJ: 11.108.001/0001-70

    Prestação de serviços de Carregadores para o TRE-PI.

    01

    1º TA ao CT 01/2016

    2º TA ao CT 01/2016

    3º TA ao CT 01/2016

    4º TA ao CT 01/2016

    5º TA ao CT 01/2016

    6º TA ao CT 01/2016

    7º TA ao CT 01/2016

    8º TA ao CT 01/2016

    9º TA ao CT 01/2016

    10º TA ao CT 01/2016

    11º TA ao CT 01/2016

    1ª AP ao CT 01/2016

    2015

         

    Nº CONTRATO/

    ORIGEM/

    PROCESSO

    CONTRATADO OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

     39/2015

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, III, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 758/2015

     PEDRO NONATO DA COSTA

    CPF: 349.***.***-72

     Contratação de artista consagrado pela crítica especializada e/ou público para realizar trabalho artístico (criação de versos em cordel) e publicação desses versos em cartilhas (serviço de impressão), que serão utilizadas e distribuídas pelo projeto Ação Justiça Eleitoral e Cidadania – AJE.

    VIGÊNCIA

    39/2015

     38/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

    PAD 2756/2015

     DARLENE MOURA DE ARAÚJO

    CPF: 941.***.***-87

     Locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 61, Centro, Padre Marcos/PI, com escopo de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    38/2015

    AP 01 ao CT 38/2015

    AP 02 ao CT 38/2015

    37/2015

    Procedimento Licitatório nº 44/2015 - Pregão Presencial

    PAD 2207/2015

    V. OLIVEIRA NASCIMENTO EIRELI-ME - SUPERPRINT

    CNPJ: 08.856.971/0001-40

    Serviços de confecção de adesivos, incluindo impressão, acabamento e instalação.

    VIGÊNCIA

     

     36/2015

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 2958/2015

     TELEMAR NORTE LESTE S/A

    CNPJ: 33.000.118/0001-79

     Prestação de serviços de telefonia fixa comutada local - STFC, para Cartórios Eleitorais instalados no interior do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    36/2015

    1º TA ao CT 36/2015

    2º TA ao CT 36/2015

    3º TA ao CT 36/2015

    4º TA ao CT 36/2015

    1ª AP ao CT 36/2015

     35/2015

    Procedimento Licitatório nº 41/2015 – CONCORRÊNCIA, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 2597/2015

     

    ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

    CNPJ: 20.501.854/0001-69

     Execução total da obra de construção do Fórum Eleitoral de Teresina, Depósito de Urnas Eletrônicas, Depósito de Bens para o Almoxarifado e o Arquivo do Fórum Eleitoral, no município de Teresina/PI, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e no Edital e seus Anexos.

    VIGÊNCIA

    35/2015

    1º TA ao CT 35/2015

    2º TA ao CT 35/2015

    1ª AP ao CT 35/2015

    3º TA ao CT 35/2015

    4º TA ao CT 35/2015

    2ª AP ao CT 35/2015

    5º TA ao CT 35/2015

    6º TA ao CT 35/2015

    7º TA ao CT 35/2015

    8º TA ao CT 35/2015

    9º TA ao CT 35/2015

    3ª AP ao CT 35/2015

    10º TA ao CT 35/2015

    11º TA ao CT 35/2015

    12º TA ao CT 35/2015

     34/2015

    Procedimento Licitatório nº 38/2015

    PAD 2183/2015

     TATIANA PEREIRA LIMA-ME

    CNPJ: 04.163.195/0001-41

     Contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio à organização de eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo fornecimento de lanches tipo coffee break.

    VIGÊNCIA

    034

    1º TA ao CT 34/2015

     33/2015

    Procedimento Licitatório nº 39/2015 -PREGÃO PRESENCIAL, adotando-se a sistemática de registro de preços, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.520/2002 c/c parágrafo único, do art. 23 da Resolução TSE nº 23.234/2010 e Decreto nº 7.892/2013

    PAD 2205/2015

     REI GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME

    CNPJ: 10.175.042/0001-17

     Prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento.

    VIGÊNCIA

    033

    1º TA ao CT 33/2015

     32/2015

    Procedimento Licitatório nº 35/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 1021/2015

     CRIARTE PRODUÇÃO E CULTURA LTDA - EPP

    CNPJ: 09.297.586/0001-72

     Prestação de serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência, multimídia e produção de material gravado, gravação sistemática de vídeos, bem como sua editoração e produção, dos eventos do Projeto “Justiça Eleitoral e Cidadania”.

    VIGÊNCIA

    032

     31/2015

    Procedimento Licitatório nº 33/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 846/2015

     

    CRIARTE PRODUÇÃO E CULTURA LTDA - EPP

    CNPJ: 09.297.586/0001-72

     Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência, multimídia e produção de material gravado, bem como degravação de sessões plenárias desta Justiça Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    031

    1º TA ao CT 31/2015

    2º TA ao CT 31/2015

     30/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993.

    PAD 1423/2015 

     CARLOS EUGÊNIO DA SILVA AGUIAR

     Locação do imóvel localizado na Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 665, Centro, no Município de Barras/PI, para sediar o Cartório da 06ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    Início: 08/10/2015

    Fim: 08/10/2025

    Contrato

    Apostila 01/2020

    Aditivo 01/2020

    Apostila 02/2021

    Aditivo 02/2021

    Aditivo 03/2025

     29/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

    PAD: 2270/2015

     GLEIDSON FRANCISCO FONTENELE DE BRITO CPF: 854.***.***-91

     Locação do imóvel localizado na, Rua Prefeito Antônio Moraes e Silva, 69, Centro, CEP: 64.235-00, Cocal/PI, com escopo de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    029

    AP Nº 01 AO CT Nº 29/2015

    Termo de Rescisão CT 29/2015

     28/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do inc. XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

    PAD 472/2015

     CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS-CEBRASPE

    CNPJ: 18.284.407/0001-53

     Prestação de serviços técnico­especializados de organização e execução de concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do TRE/PI. 028

     27/2015

    Procedimento Licitatório nº 28/2015 – Pregão Eletrônico

    PAD 200/2015

     STAFF CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME

    CNPJ: 05.501.476/0001-20

     Contratação de empresa para realização de curso a distância de “Português Jurídico” para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI. 027

     26/2015

    Procedimento Licitatório PE nº 25/2015

    PAD 1006/2015

     DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

    CNPJ: 007.832.586/0001-08

     Prestação do serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    026

    1º TA ao CT 26/2015

     25/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 1736/2015

     

    ZÉLIA FORTES VILARINHO

    CPF: 150.***.***-15

     Locação do imóvel localizado na praça Gov. Pedro Freitas, nº 20, no Município de José de Freitas – PI, visando a disponibilização de mais duas salas anexas às atuais instalações do cartório eleitoral.

    025

    AP Nº01 ao CT Nº 25/2015

     24/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993.

     EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA

    CPF: 740.***.***-91

     Locação do imóvel localizado na Rua 29 de Outubro, 510, Centro, no Município de Itaueira – PI, com escopo de sediar o Cartório da 72ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Início: 19/08/2015

    Fim: 19/08/2025

    024

    AP 01 ao CT 24/2015

    AP 02 ao CT 24/2015

    AP 03 ao CT 24/2015

    1ºTA ao CT 24/2015

    AP 04 ao CT 24/2015

    AP 05 ao CT 24/2015

    2º TA ao CT 24/2015

    3º TA ao CT 24/2015

    AP 06/2023 CT 24/2015

    AP 07/2024 CT 24/2015

     23/2015

    Procedimento Licitatório nº 24/2015

    PAD 686/2015

    TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME

    CNPJ: 13.146.254/0001-64

     Contratação de empresa para prestação de serviços de Cerimonialista Apresentador e Recepcionistas para os eventos realizados pelo TRE-PI. 023

     22/2015

    Procedimento Licitatório PE nº 23/2015

    PAD 956/2015

    R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA.

    CNPJ: 10.302.648/0001-76

     Objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, referentes aos Grupos 2, 3 e 4. 022

     21/2015

    Procedimento Licitatório PE nº 23/2015

    PAD 956/2015

    JVN OLIVEIRA MENDES-ME

    CNPJ: 12.237.207/0001-63

     Objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, referentes aos Grupos 1 e 5. 021

     20/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, VIII, da Lei 8.666/93.

    PAD 505/2015

    FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ

    CNPJ:05.787.268/0001-39

     Produção e veiculação de peças audiovisuais (interprogramas, VTs, spots e documentário) visando à divulgação de projetos, ações e eventos desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 020

     19/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, e art. 62 § 3º , inciso I da Lei 8.666/1993.

    PAD 1407/2015

    ANDERSON DA SILVA SOARES

    CPF: 795.***.***-00

     Locação do imóvel localizado na rua Coronel João Ribeiro Gonçalves Filho, 832, Vila Nova, no município de Amarante - PI, para sediar o Cartório da 08ª Zona Eleitoral do PI.

    019

    AP Nº 01 ao CT Nº 19/2015

    AP Nº 02 ao CT Nº 19/2015

    AP Nº 03 ao CT Nº 19/2015

    1º TA ao CT 19/2015

    AP nº 04 ao CT 19/2015

    2º TA ao CT 19/2015

     18/2015

    Procedimento Licitatório nº 22/2015 PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 810/2015

    LYNX ELEVADORES LTDA - ME

    CNPJ: 17.277.737/0001-59

     Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores e plataforma de percurso vertical para PNE do Edificio-sede e predio anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    018

    1º TA ao CT 18/2015

    AP Nº 01 ao CT 18/2015

     17/2015

    Procedimento Licitatório nº 21/2015

    PAD 843/2015

    TUDO D BOM LTDA - ME

    CNPJ: 10.943.349/0001-10

     Objeto a contratação de empresa para fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE- PI e para o Representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias.

    017

    1º TA ao CT 17/2015

     16/2015

    Procedimento Licitatório nº 19/2015

    PAD 757/2015

     HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA – ME

    CNPJ: 05.875.209/0001-12

     Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos edificios utilizados pela Justiça Eleitoral, com a utilização de produtos químicos e/ou biológicos, adequados para cada praga e vetor a ser controlado.

    016

    1º TA ao CT 16/2015

    2º TA ao CT 16/2015

    3º TA ao CT 16/2015

    4º TA ao CT 16/2015

     15/2015

    Procedimento Licitatório nº 16/2015

    PAD 395/2015

     MAX DIGITAL PRINT LTDA – ME

    CNPJ: 09.643.969/0001-55

     Prestação de serviços de impressão de 500.000 (quinhentas mil) páginas coloridas em máquina off-set.

    015

    1º TA ao CT 15/2015

     14/2015

    Procedimento Licitatório nº 16/2015

    PAD 395/2015

     R. SILVA E SOUSA LTDA – EPP

    CNPJ: 86.913.951/0001-77

     Prestação de serviços de impressão, montagem e colagem de 2.100 (duas mil e cem) capas coloridas de publicações do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 014

     13/2015

    Procedimento Licitatório nº 18/2015 –PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 962/2015

     T & P ENGENHARIA LTDA – EPP

    CNPJ: 14.180.300/0001-04

     Elaboração de projetos complementares básico e executivo para a construção da nova Sede dos Cartórios Eleitorais da Capital, do Depósito de Urnas Eletrônicas e de Bens do TRE-PI, no município de Teresina/PI.

    013

    1º TA ao CT 13/2015

    2º TA ao CT 13/2015

    3º TA ao CT 13/2015

    4°TA ao CT 13/2015

     12/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, VIII, e art. 62, § 3º, II, ambos da Lei n.º 8.666/93. 

    PAD 

     EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

    CNPJ:34.028.316/0022-38

     Contratação de serviços e venda de produtos da ECT.

    012

    1º TA ao CT 12/2015

    2º TA ao CT 12/2015

    3º TA ao CT 12/2015

    4º TA ao CT 12/2015

    5º TA ao CT 12/2015

     11/2015

    Procedimento Licitatório nº 13/2015

    PAD 2610/2014

     DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.

    CNPJ: 61.591.459/0001-00

     Aquisição de 01 (um) Caminhão, marca Mercedez-Benz, modelo Atego 1419, equipado com Baú e Plataforma Eletro-Hidráulica (Item 02 do Edital), dando-se como parte do pagamento na aquisição do veículo novo, 02 (dois) veículos usados de propriedade do TRE/PI (Lote 02). 011

     10/2015

    Procedimento Licitatório nº 11/2015 – Pregão Eletrônico

    PAD 255/2015

     UP IDEIAS COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI-ME

    CNPJ: 07.271.878/0001-00

     Prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI, nas condições especificadas no Termo de Referência (Anexo I). 010

     09/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993

    PAD 410/2015

     METROPOLITAN HOTEL LTDA

    CNPJ: 04.254.324/0001-07

     Serviço de apoio ao planejamento técnico e logístico para a realização do 65º encontro de Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, compreendendo a disponibilização de equipamentos de apoio e mobiliário, espaço para realização do evento e coffee break. 009

     08/2015

    Procedimento Licitatório nº 08/2015

    PAD 129/2015

     CLARO S/A

    CNPJ: 40.432.544/0001-47

     Prestação de serviço telefônico fixo comutado local (STFC - LOCAL) e 0800 para a sede do TRE-PI.

    008

    1º TA ao CT 08/2015

    2º TA ao CT 08/2015

    3º TA ao CT 08/2015

    4º TA ao CT 08/2015

     07/2015

    Edital de Licitação TSE nº 112/2014 (doc. PAD 6480/2015), Ata de Registro de Preços n.º 73/2014-TSE

    PAD 225/2015

     CTIS TECNOLOGIA S/A

    CNPJ: 01.644.731/0001-32

     Prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas de informação, a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    007

    1º TA ao CT 07/2015

    06/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c Lei nº 8.245/1991.

    PAD 417/2015

    ERNANDES DOS SANTOS

    CPF:817.***.***-72

    Locação do imóvel localizado na Rua Duque de Caixas, 611, bairro São Pedro, no Município de Cocal – PI, com escopo de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.  

    05/2015-1

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93.

    PAD 2088/2013

    SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

    CNPJ: 03.778.391/0002-49

    Realização do curso "Língua Brasileira de Sinais- Libras Básico", para servidores deste TRE-PI.  

     05/2015

    Procedimento Licitatório nº 04/2015 PAD 3058/2014

     RENILSON TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIOR 069******67

    CNPJ:21.679.611/0001-88

     Prestação de serviços de confecção de crachás de identificação funcional, nas especificações contidas no Projeto Básico n.° 80/2014, que constitui o Anexo Único do presente instrumento. 005

     04/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

    PAD 3090/2014. 

     PEDRO SOARES DOS SANTOS

    CPF: 714.***.***-34

     Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, no Município de Elesbão Veloso – PI, com escopo de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    004

    AP 01 ao CT 04-/2015

    AP 02 ao CT 04/2017

     03/2015

    Procedimento Licitatório nº 69/2014 – CONCORRÊNCIA

    PAD 2665/2014

     JAMES MENDES DA ROCHA-ME (CONSTRUTORA J.M. EXCELÊNCIA)

    CNPJ: 18.471.673/0001-95

     Conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção da nova sede do Cartório Eleitoral de São João do Piauí, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e no Edital e seus Anexos.

    003

    1º TA ao CT 03/2015

     02/2015

    Procedimento Licitatório PE nº 75/2014

    PAD 2599/2014

     OI MÓVEL S/A.

    CNPJ: 05.423.963/0001-11

     Contratação de serviços acesso à internet para uso na VPN (Virtual Private Network) na Sede do TRE-PI.

    002

    1º TA ao CT 002/2015

    2º TA ao CT 002/2015

    3º TA ao CT 002/2015

    AP 01 ao CT 02/2015

    AP 02 ao CT 02/2015

    AP 03 ao CT 02/2015

    4º TA ao CT 02/2015

    5º TA ao CT 02/2015

    6º TA ao CT 02/2015

    7º TA ao CT 02/2015

    AP 04 ao CT 02/2015

    AP 05 ao CT 02/2015

     01/2015

    Procedimento Licitatório nº 70/2014

    PAD 2448/2014

     TELEMAR NORTE LESTE S/A

    CNPJ: 33.000.118/0001-79

     Serviços de telecomunicações para prover a comunicação de dados entre a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, localizado na capital do estado, e todos os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais unidades administrativas do Tribunal, denominados sites remotos, incluindo fornecimento de enlaces de comunicação, fornecimento dos insumos necessários para o funcionamento correto destes enlaces, e os serviços instalação, configuração, manutenção, gerência e serviços técnicos de suporte.

    001

    1º TA ao CT 001/2015

    2º TA ao CT 001/2015

    AP 01 ao CT 01/2015

    AP 02 ao CT 01/2015

    AP 03 ao CT 01/2015

    3º TA ao CT 001/2015

    4º TA ao CT 001/2015

    AP 04 ao CT 01/2015

    5º TA ao CT 01/2015

    6º TA ao CT 01/2015

    2014

    Nº CONTRATO/

    ORIGEM/

    PROCESSO 

    CONTRATADO OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

     65/2014

    Procedimento Licitatório nº 72/2014

    PAD 3020/2014

    ETI ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - ME

    CNPJ: 13.473.150/0001-64

     Elaboração de Projetos Executivos de rede elétrica estabilizada, cabeamento estruturado (dados, voz, vídeo, data-center e networking) e detecção e alarme de incêndio para os prédios Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí -TRE-PI

    65

    1º TA ao CT 65/2014

    64/2014

    Procedimento Licitatório nº 69/2014 – CONCORRÊNCIA, da Lei nº 8.666/93

    PAD 2665/2014

    CONSTRUTORA J.M. EXCELÊNCIA – JAMES MENDES DA ROCHA - ME

    CNPJ: 18.471.673/0001-95

    Conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção da nova sede do Cartório Eleitoral de São João do Piauí.  

     63/2014

    Procedimento Licitatório nº 74/2014

    PAD 2935/2014

    ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    CNPJ: 26.415.117/0001-20

     Contratação de empresa para fornecimento e ligação de um Grupo Moto Gerador com potência emergencial (STAND-BY) mínima de 500KVA, trifásico, tipo cabinado e um Quadro de Transferência Automático – QTA, compatível com o gerador acima, com contatores tripolares em armário autoportante, com intertravamento eletrônico e mecânico, sistema de by-pass, bem como o projeto de interligação do GMG com o QTA e demais acessórios, para atender o Edifício Anexo do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. 63

     62/2014

    Procedimento Licitatório nº 67/2014

    PAD 1116/2012

     JPS SEGURANCA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA – EPP

    CNPJ: 11.203.642/0001-04

     Serviços de manutenção corretiva no Sistema de CFTV do Tribunal e instalação de novos sistemas de CFTV com fornecimento dos equipamentos.

    62

    1º TA ao CT 62/2014

     61/2014

    Procedimento Licitatório nº 63/2014

    PAD 1833/2014

     ENGESEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO – LTDA ME

    CNPJ: 09.069.278/0001-90

     Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.
    a) Serviços de instalação elétrica: b) Serviços de instalação hidráulica;
    b) Serviços de instalação hidráulica;
    c)Serviços de carpintaria;
    d) Serviços de pintura;
    e) Serviços de marcenaria;
    f) Serviços de serralheria;
    g) Serviços de manutenção, conservação e reforma geral;
    h) Serviços de apoio à manutenção, conservação e reforma geral;
    i) Serviço de Instalação e cabeamento de comunicação de dados;
    j) Serviços de forro e revestimento;
    k) Serviços de vidraceiro;
    l) Serviços técnicos especializados.

    61

    1º TA ao CT 61/2014

     60/2014

    Procedimento Licitatório nº 63/2014

    PAD 1833/2014

     DÔTA ENGENHARIA LTDA

    CNPJ: 23.522.790/0001-70

     Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.

    60

    1º TA ao CT 60/2014

    2º TA ao CT 60/2014

    3º TA ao CT 60/2014

    4º TA ao CT 60/2014

    5º TA ao CT 60/2014

     59/2014

    Procedimento Licitatório nº 64/2014 - Pregão Eletrônico

    PAD 997/2014

     R. DE CASTRO SANTOS – ME

    CNPJ: 04.404.774/0001-39

     Contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio à organização de eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo fornecimento de lanches tipo coffee break.  59

    58/2014

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 1552/2014 

     REI GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 10.175.042/0001-17  Serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento.
    a) 120m² (cento e vinte metros quadrados) de banners;
    b) Os banners terão formatos diversos, ou seja, caberá ao solicitante especificar as suas medidas (largura X altura);
    c) Os banners serão medidos em m² (metro quadrado);
    d) Os banners terão dimensões que poderão variar, tanto na altura quanto na largura;
    e) O solicitante enviará a arte a ser impressa;
    f) Os banners deverão ser impressos em lona, resistente aos efeitos do tempo e do vento;
    g) O preço de cada banner será o resultado de sua área vezes o valor do m², incluído o acabamento.
    58

     57/2015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 1553/2014

     B. LIMA DA SILVA – EPP (GRAFICA E EDITORA CIDADE VERDE)

    CNPJ: 06.167.080/0001-50

     Prestação de serviços de confecção de adesivos, incluindo impressão, acabamento e adesivagem.
    a) 40 m² (quarenta metro quadrados) de adesivos;
    b) Os adesivos terão formatos diversos, ou seja, caberá ao solicitante especificar as sua medidas (largura X altura);
    c) Os adesivos serão medidos em m² (metro quadrado);
    d) Os adesivos terão dimensões que poderão variar, tanta na altura quanto na largura, de 2 cm a 120 cm;
    e) O solicitante enviará a arte a ser impressa;
    f) O preço de cada adesivo será o resultado de sua área vezes o valor do m², devendo neste preço já estar incluso o custo com instalação e acabamento dos adesivos.
    57

     56/2014

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

    PAD 1445/2014

     JOSÉ FORTES VASCONCELOS

    CPF 010.***.***-72

     Locação do imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, n.º 281, Centro B-Urbano, CEP: 64.170-000, no Município de Joaquim Pires – PI , com escopo de sediar o Cartório da 85ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    56

    AP 01 ao CT 56/2014

    AP 02 ao CT 56/2014

    AP 03 ao CT 56/2014

    T R do CT  56/2014

     55/2014

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 891/2014

     AMPLANET LTDA - ME

    CNPJ: 04.812.045/0001-11

     Linhas de comunicação dedicadas - o serviço de transmissão de dados será prestado através da disponibilização de 01 (uma) linha de comunicação dedicada ponto a ponto, que funcionará no IATE CLUBE, localizado na Alameda Parnaíba, nº 444, Norte, Teresina-PI e interligada ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, localizado à Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina-PI, com velocidade de transmissão com velocidade líquida igual ou superior a 3 Mbps e latência de, no máximo 100ms, em circuito ininterrupto, a fim de viabilizar a transmissão dos resultados decorrentes da totalização dos votos das Seções Eleitorais, a ser instalada na Junta Apuradora de Votos da 1ª Zona Eleitoral desta Capital, ao final das Eleições Gerais 2014. 55

     54/2014

    Processo Administrativo Digital nº. 1579/2014, nos termos da Lei nº. 8.666/93

     EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

    CNPJ: 34.028.316/0022-38

     Prestação, pela ECT, de serviço de VALE POSTAL NACIONAL ELETRÔNICO – MODALIDADE COMERCIAL - PAGAMENTO 54

     53/2014

    Procedimento Licitatório nº 60/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 719/2014

     LOKAL RENT A CAR LTDA - EPP

    CNPJ: 08.026.009/0001-83

     Serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos trabalhos de votação. 53

     52/2014

    Procedimento Licitatório nº 60/2014

    PAD 719/2014

     COMERCIO E LOCADORA POTY LTDA - EPP

    CNPJ: 00.437.810/0001-00

     Serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos trabalhos de votação. 52

     51/2014

    Procedimento Licitatório nº 47/2014 - Pregão Eletrônico

    PROCESSO 692/2014

     

    LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME

    CNPJ: 00.660.928/0001-00

     Serviços especializados na área de Gestão de Projetos e de Administração de Banco de Dados a fim de atender às demandas da Justiça Eleitoral do Piauí, conforme quantidades e condições devidamente especificadas no Termo de Referência nº 40/2014, Anexo I do Edital de Licitação - PE nº 47/2014.

    51

    1º TA AO CT 51/2014

    2º TA AO CT 51/2014

    3º TA ao CT 51/2014

    4º TA ao CT 51/2014

    5º TA ao CT 51/2014

    6º TA ao CT 51/2014

    7º TA ao CT 51/2014

    8º TA ao CT 51/2014

    9º TA ao CT 51/2014

     50/2014

    Procedimento Licitatório nº 60/2014

    PAD 719/2014

     J L M DE ALMEIDA – EPP (4X4 RENT A CAR)

    CNPJ: 86.960.721/0001-69

     Serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos trabalhos de votação. 50

     49/2014

    Contratação Direta com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.

    PAD 1741/2014

     OER INFORMATICA LTDA - EPP

    CNPJ: 07.656.402/0001-98 

     Serviço de apoio especializado à realização das Eleições Gerais de 2014, por meio de Auxiliares de Apoio às Eleições, com atuação na Sede do TRE-PI e Cartórios Eleitorais, bem como da estrutura para treinamento. 49

     48/2014

    Procedimento Licitatório nº 56/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 1259/2014

     CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)

    CNPJ: 61.600.839/0001-55

     Serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

    48

    1º TA ao CT 48/2014

    2º TA ao CT 48/2014

    3º TA ao CT 48/2014

    4º TA ao CT 48/2014

    5º TA ao CT 48/2014

    6º TA ao CT 48/2014

    Termo de Rescisão ao CT 48/2014

     47/2014

    Procedimento Licitatório nº 50/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 1085/2014

     TELEMAR NORTE LESTE LTDA

    CNPJ: 33.000.118/0001-79

     Serviço telefônico fixo de longa distância intrarregional, inter-regional, originadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado do Piauí.

    47

    1º TA ao CT 47/2014

    2º TA ao CT

    3º TA ao CT 47/2014

    4º TA ao CT 47/2014

    5º TA ao CT 47/2014

    1° AP ao CT 47/2014

    2° AP ao CT 47/2014

    6º TA ao CT 47/2014

    46/2014

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993.

    PAD 1507/2014

     CARLA REGINA CARLOS

    CPF 396.***.***-20

     Locação do imóvel localizado na Av. Wall Ferraz, s/n, no Município de Paulistana – PI, para fins de atender, transitoriamente, a necessidade de armazenamento e preparação das urnas eletrônicas da 38ª Zona Eleitoral para o pleito eleitoral de 2014.  

     45/2014

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

    PAD 815/2014

     FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ.

    CNPJ: 05.787.268/0001-39

     Prestação de serviços de produção e veiculação de peças audiovisuais (interprogramas, VTs, spots e (documentário) visando à divulgação de mensagens para promover o exercício da cidadania e a orientação cívica ao eleitor nas Eleições Gerais de 2014 no Estado do Piauí. 45

     44/2014

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, V, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 1513/2014

     TOP LINE TAXI AEREO LTDA - EPP

    CNPJ: 04.114.985/0001-37

     Prestação de serviços de táxi aéreo 44

     43/2014

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

    PAD 1478/2014

     MÔNICA FONTINELE DE FARIAS

    CPF 917.***.***-34

     Locação do imóvel localizado na Rua Tenente Anfrísio, s/n, Centro, no Município de Matias Olímpio – PI, para fins de atender, transitoriamente, a necessidade de armazenamento e preparação de 57 (cinquenta e sete) urnas eletrônicas da 80ª Zona Eleitoral para o pleito eleitoral de 2014. 43

     42/2014

    Procedimento Licitatório PE nº 41/2014

    PAD 473/2014

     P&P TURISMO LTDA - ME

    CNPJ: 06.955.770/0001-74

     Serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 42

     41/2014

    Procedimento Licitatório nº 25/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 629/2014

     J L M DE ALMEIDA - EPP

    CNPJ: 86.960.721/0001-69

     Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos. 41

     40/2014

    Procedimento Licitatório nº 25/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 629/2014

     LOGCON LTDA. – ME

    CNPJ: 10.293.076/0001-06

     Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos. 40

     39/2014

    Procedimento Licitatório nº 25/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 629/2014

     LOKAL RENT A CAR LTDA. - EPP

    CNPJ: 08.026.009/0001-83

     Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    39

    1º TA ao CT 39/2014

     38/2014

    Procedimento Licitatório nº 25/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 629/2014

     COMÉRCIO E LOCADORA POTY LTDA. - EPP

    CNPJ: 00.437.810/0001-00

     Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabines de votação dos cartórios eleitorais

    38

    1º TA ao CT 38/2014

    2º TA ao CT 38/2014

     37/2014

    Procedimento Licitatório nº 42/2014

    PAD 510/2014

     GRAFFPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME

    CNPJ: 04.494.817-0001-14

     Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos lotados no Serviço de Reprografia do TRE/PI

    37

    1º TA ao CT nº 37/2014

    2º TA ao CT 37/2014

     36/2014

    Procedimento Licitatório nº 29/2014

    PAD 626/2014

     PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

    CNPJ: 05.307.143/0001-64

     Locação e manutenção preventiva e corretiva de três máquinas fotocopiadoras digitais

    36

    1º TA ao CT 36/2014

    2º TA ao CT 36/2014

    3º TA ao CT 36/2014

    4º TA ao CT 36/2014

     35/2014

    Procedimento Licitatório nº 33/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 627/2014

     SILVA E BARROS LTDA

    CNPJ: 04.162.704/0001-11

     Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado 35

    34/2014

    Procedimento Licitatório nº 37/2014

    PAD 710/2014

    LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME

    CNPJ: 00.660.928/0001-00

    Serviços Técnicos de Processamento e Suporte na área de Tecnologia da Informação, por meio de técnicos residentes.

    34

    1° TA ao CT  34/2014

    2º TA ao CT 34/2014

    3º TA ao CT 34/2014

    4º TA ao CT 34/2014

    5º TA ao CT 34/2014

     33/2014

    Procedimento Licitatório nº 33/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 627/2014

     J J E SILVA-EPP

    CNPJ: 69.607.729/0001-27

     Serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado, visando à segurança das eleições gerais de 2014. 33

     32/2014

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

    PAD 869/2014

     JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA CPF 231.***.***-00  Locação do imóvel localizado na Rua Nove de Junho, 608, Centro, no Município de Fronteiras – PI , com escopo de sediar o Cartório da 40ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí

    32

    AP 01 ao CT 32/2014

    AP 02 ao CT 32/2014

     31/2014

    Procedimento Licitatório 30/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO

    PAD 735/2014

     ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME

    CNPJ: 11.587.614/0001-38

     Prestação de serviços de organização de eventos para realização da Sessão Solene Pública de Diplomação dos Eleitos nas Eleições 2014, na cidade de Teresina - PI.
    31

     30/2014

    Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2014

    PAD 682/2014

     CENTRO DE TREINAMENTO HUMANO LTDA - ME

    CNPJ: 07.608.537/0001-88

     Prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), com o objetivo de avaliar itens como grau de satisfação da clientela do tre/pi (cidadãos; eleitores; partidos políticos; advogados, dentre outros); grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral; qualidade da prestação dos serviços e nível de credibilidade da justiça eleitoral.

    30

    AP 01 ao CT 30/2014

     29/2014

    Procedimento Licitatório nº 18/2014 – Pregão Eletrônico

    PAD nº 358/2014

     ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME

    CNPJ: 11.587.614/0001-38

     Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para atender o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 29

     28/2014

    Procedimento Licitatório PE nº 17/2014

    PAD 522/2014

     GALAN VÍDEO PRODUÇOES E LOCAÇÃO LTDA

    CNPJ: 41.506.932/0001-98

     Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” das Eleições 2014. 28

    27/2014

    Procedimento Licitatório PE nº 22/2014

    PAD 496/2014

    FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    CNPJ: 06.699.342/0001-28

    Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais nas centrais e redes telefônicas da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de peças.

    27

    1º TA ao CT 27/2014

    2º TA ao CT 27/2014

    3º TA ao CT 27/2014

    4º TA ao CT 27/2014

    Termo de Rescisão 02/2019 do CT 27/2014

     26/2014

    Processo Administrativo Digital  800/2014

     RICARDO ALEXANDRE DE SOUSA FEITOSA 742******91(RICARDO SERIGRAFIA)

    CNPJ: 12.328.552/0001-02

     Prestação do serviço de confecção de 5.500 (cinco mil e quinhentas) sacolas personalizadas, em tecido TNT, com a logomarca do TRECICLAR, a serem distribuídas a mesários e servidores que atuarão nas Eleições 2014.

    26

    1º TA ao CT 26/2014

     25/2014

    Procedimento Licitatório nº 19/2014

    PAD 306/2014

     EDITORA GRAFICA ALIANÇA LTDA.

    CNPJ: 08.171.718/0001-52

     Prestação de serviços de impressão e colagem de capas coloridas de publicações do TRE-PI e impressão de páginas coloridas em máquina off-set.

    25

    1º TA ao CT 25/2014

     24/2014

    Procedimento Licitatório nº 19/2014

    PAD 306/2014

     J. G. DE SOUSA GRAFICA E EDITORA – ME

    CNPJ: 11.717.623/0001-04

     Prestação de serviços de impressão e colagem de capas coloridas, formato 464mm x 225mm, de publicações do TRE-PI.

    24

     23/2014

    Procedimento Licitatório nº 14/2014

    PAD 220/2014

     BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME

    CNPJ: 05.695.725/0001-65

     Prestação continuada de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e instrutoria para técnicos especializados em urnas eletrônicas.

    23

     22/2014

    Procedimento Licitatório nº 15/2014

    PAD 191/2014

     BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME

    CNPJ: 05.695.725/0001-65

     Prestação continuada de serviços de motoristas e mensageiros motorizados

    22

    1º TA ao CT 22/2014

     21/2014

    Procedimento Licitatório PE nº 20/2014

    PAD 454/2014

     GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA

    CNPJ: 23.523.004/0001-50

     Contratação de empresa jornalística de grande circulação no Estado do Piauí para publicação dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

    21

    1º TA ao CT 21/2014

     20/2014

    Procedimento Licitatório – PE nº 16/2014

    PAD 480/2014

     ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME

    CNPJ: 11.587.614/0001-38

     Prestação do serviço de locação e montagem de um estande para utilização na Votação Paralela 2014

    20

    19/2014

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 25, I, da lei nº 8.666/93

    PAD: 727/2014

     AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL LTDA.

    CNPJ: 02.747.702/0004-01

     Contratação de empresa para fornecimento e prestação dos serviços de instalação de peças para torres de resfriamento localizadas no Datacenter do prédio sede do TRE-PI.

     

     18/2014

    Procedimento Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2014

    PAD 202/2014

     COMERCIAL DE PERSIANAS H D LTDA. - ME

    CNPJ: 04.806.084/0001-06

     Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios.

    18

     17/2014

    Procedimento Licitatório PE nº 10/2014

    PAD: 202/2014

     R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA

    CNPJ: 10.302.648/0001-76

     Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios.

    17

     16/2014

     GALAN VÍDEO PRODUÇOES E LOCAÇÃO LTDA

    CNPJ: 41.506.932/0001-98

     Prestação de serviços de locação de telões visando à divulgação do resultado das Eleições 2014.

    16

     15/2014

    Procedimento Licitatório nº 08/2014

    PAD 1104/2013

     SENS PROMOÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA.-ME

    CNPJ: 15.522.674/0001-23

     Contratação de serviços de apoio, compreendendo recepcionista para os eventos realizados pelo TRE-PI.

    15

     14/2014

    Procedimento Licitatório nº 08/2014

    PAD 1104/2013

     LAH EVENTOS EIRELI-ME

    CNPJ: 14.778.525/0001-67

     Contratação de serviços de apoio, compreendendo cerimonialista apresentador para os eventos realizados pelo TRE-PI.

    14

     13/2014

    Procedimento Licitatório nº 12/2014

    PAD 192/2014

     ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI-ME

    CNPJ: 09.019.150/0001-11

     Prestação continuada de serviços técnicos auxiliares na unidade denominada serviço de arquivo do TRE-PI.

    13

    1º TA ao CT 13/2014

    2º TA ao CT 13/2014

    3º TA ao CT 13/2014

    4º TA ao CT 13/2014

    5º TA ao CT 13/2014

    AP nº 01 ao CT 13/2014

    6º TA ao CT 13/2014

    7º TA ao CT 13/2014

    8º TA ao CT 13/2014

    9º TA ao CT 13/2014

     12/2014

    Procedimento Licitatório nº 09/2014

    PAD 061/2014

     BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME

    CNPJ: 05.695.725/0001-65

     Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos prédios da capital e do interior no estado do Piauí

    12

    1º TA ao CT 12/2014

    2º TA ao CT 12/2014

    3º TA ao CT 12/2014

    4º TA ao CT 12/2014

    5º TA ao CT 12/2014

    6º TA ao CT 12/2014

    7º TA ao CT 12/2014

    8º TA ao CT 12/2014

    9º TA ao CT 12/2014

    Termo de Rescisão

     11/2014

    Procedimento Licitatório PE nº 11/2014

    PAD 1753/2013

     INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COM. LTDA

    CNPJ: 10.243.445/0001-56

     Prestação do serviço de transmissão ao vivo das sessões e eventos a serem realizados no plenário deste TRE-PI por meio da internet (streaming).

    11

     10/2014

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento, especialmente, no art. 25, II combinado com o art. 13 da Lei nº 8.666/93.

    Processo Administrativo 399/2014

     HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA

    CNPJ 61.797.924/0002-36

     Prestação de serviços de suporte de hardware e software da infraestrutura computacional

    10

    1º TA ao CT 10/2014

    2º TA ao CT 10/2014

     09/2014

    Procedimento Licitatório nº 56/2013

    PAD 1832/2013

     INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA

    CNPJ 10.682.187/0001-04

     Prestação de serviços de licença de software de gerenciamento de TI.

    09

     08/2014

    Procedimento Licitatório nº 06/2014 – Pregão Presencial

    PAD 2139/2013

     CENTRO DE TREINAMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 07.608.537/0001-88

     Prestação de  serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI.

    08

    AP 01 ao CT 08/2014

     07/2014

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

    Processo Administrativo 170/2014

     HITACHI DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA

    CNPJ: 68.074.673/0001-20

     Prestação dos serviços de extensão da garantia e suporte técnico especializado para manutenção corretiva e preventiva, com substituição de componentes, para o equipamento modelo AMS2500 - Storage, da marca Hitachi, que se refere ao dispositivo de armazenamento dos dados dos servidores em funcionamento neste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    07

     06/2014

    Procedimento Licitatório nº 12/2013 Processo Administrativo Digital (PAD) n.º 74/2013

    Processo Administrativo nº 173/2014

     ATUAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.-ME

    CNPJ: 97528702/0001-84

     Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro, para divulgação do recadastramento biométrico nos municípios de José de Freitas (24ª ZE), Teresina (97ª ZE), Oeiras (5ªZE), Nazária (97ª ZE), Parnaíba (3ª e 4ª ZE) no Piauí, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

    06

     05/2014

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

    Processo Administrativo nº 2189/2013

     ARIOVALDO DIAS MIRANDA

    CPF: 227.***.***-68

     Locação do imóvel localizado na Rua Luiz Ribeiro, s/n, Centro, no Município de Caracol – PI, com escopo de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    05

    AP 01 ao CT 05/2014

    Termo de Rescisão

     04/2014

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

    Processo Administrativo Digital nº 1645/2013

     EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 07.475.870/0001-66

     Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas

    04

    1º TA ao CT 04/2014

    2º TA ao CT 04/2014

    3º TA ao CT 04/2014

     03/2014

    Procedimento Licitatório nº 60/2013

    Processo Administrativo 1766/2013

     SERV NORTE COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME

    CNPJ:16.785.402/0001-89

     Serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, sistema de ar condicionado central, ar condicionado tipo split e ar condicionado tipo janela, com fornecimento de peças, nas áreas 3, 4 e 7 delimitadas no anexo I do Termo de Referência em anexo, quais sejam, Uruçuí-PI, São Raimundo Nonato-PI e Picos-PI, respectivamente. 

    03

     02/2014

    Procedimento Licitatório nº 60/2013

    Processo Administrativo 1766/2013

     BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

    CNPJ: 05.695.725/0001-65

     Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, sistema de ar condicionado central, ar condicionado tipo split e ar condicionado tipo janela, com fornecimento de peças, nas áreas 1, 2, 5, 6, 8, 9 e 10, delimitadas no anexo I do Termo de Referência em anexo, quais sejam, Corrente-PI, Bom Jesus-PI, Paulistana-PI, Floriano-PI, Teresina-PI, Piripiri-PI e Parnaíba-PI

    02

    1º TA ao CT 02/2014

     01/2014

    Procedimento Licitatório nº 04/2013

    PAD 2498/2012

     OER INFORMÁTICA LTDA - ME

    CNPJ: 07.656.402/0001-98

     Prestação de serviços técnicos de biometria, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos do edital do PE n. 04/2013. 

    01

    1º TA ao CT 01/2014

     

    2013

    Nº CONTRATO/

    ORIGEM/

    PROCESSO 

    CONTRATADO OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

     62/2013

    Adesão ao Pregão n.º 23/13 – TRE-PE

    PAD 1873/2013

     Nova Comércio de Tecnologias de Informática EIRELI

    CNPJ nº 05.847.161/0001-39

     Prestação de serviços de instalação, configuração e administração avançada para os sistemas de firewall e Gateway VPN, em horas, na quantidade máxima de 80 (oitenta) horas. 62

     61/2013

    Procedimento Licitatório nº 59/2013

    PAD 1761/2013

     GRÁFICA E EDITORA CULTURA DO SABER LTDA

    CNPJ: 06.665.428/0001-77

     Prestação de serviços de confecção de placas de identificação externas a serem utilizadas nos prédios do TRE-PI sediados na Capital e interior do Estado. 61

     60/2013

    Procedimento Licitatório nº 59/2013

    PAD 1761/2013

     EMPLACA IND. E COM. DE PLACAS LTDA – ME

    CNPJ: 78.381.621/0001-50

     Confecção de placas de identificação internas e placas de inauguração a serem utilizadas nos prédios do TRE-PI sediados na Capital e interior do Estado 60

     59/2013

    Procedimento Licitatório PE nº 36/2013

    PAD  661/2013

     TNL PCS S.A.

    CNPJ: 04.164.616/0001-59

     Contratação de empresa para prestação de serviços acesso à internet para uso na VPN (Virtual Private Network) na Sede do TRE-PI.

    59

    1º TA ao CT 59/2013

    58/2013

    Procedimento Licitatório nº 52/2013 que resultou deserto e originou o Processo Administrativo Digital (PAD) nº 1852/2013

    OER INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 07.656.402/0001-98

    Confecção de placas de identificação internas e placas de inauguração a serem utilizadas nos prédios do TRE-PI sediados na Capital e interior do Estado.

    58

    AP 01 ao CT 58/2013

    1º TA ao CT 58/2013

    2º TA ao CT 58/2013

     57/2013

    Procedimento Licitatório nº 52/2013.

    PAD 1115/2013

     OER INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 07.656.402/0001-98

     Prestação de serviços de carregadores (CBO 7832) para o TRE-PI

    57

    1º TA ao CT 57/2013

     56/2013

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 25, I, da lei nº 8.666/93.

    PAD 1834/2013

     AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL LTDA. 

    CNPJ: 02.747.702/0004-01

     Fornecimento e prestação dos serviços de instalação de peças para torres de resfriamento localizadas no Datacenter do prédio sede do TRE-PI 56

     55/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 1773/2013

     ANATÉRCIA MONTEIRO ALVES BRANDÃO

    CPF: 374.***.***-34

     

    Locação do imóvel localizado na Rua Domingos Moura Filho, nº 658, bairro Centro, CEP: 64 255 000, no município de Pedro II - PI, para fins de acomodar o Cartório da 12ª Zona Eleitoral, durante o período dos serviços de ampliação do prédio sede do Cartório Eleitoral.

    55

     54/2013

    Procedimento Licitatório nº 51/2013.

    PAD 1455/2013

     BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME

    CNPJ: 05.695.725/0001-65

     Prestação continuada de serviços empresa especializada para a prestação continuada de serviços de copeiragem e de garçons.

    54

    1º TA ao CT 54/2013

    2º TA ao CT 54/2013

    3º TA ao CT 54/2013

    4º TA ao CT 54/2013

     53/2013

    Procedimento Licitatório nº 43/2013 – CONCORRÊNCIA, da Lei nº 8666/93.

    PAD 1519/2013

     CITYPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

    CNPJ: 03.624.406/0001-33

     Execução da obra de construção do Cartório da 38ª Zona Eleitoral em Paulistana - PI, conforme projetos da empresa Fundasolo Engenharia Ltda. e do serviço de Engenharia e Arquitetura do TRE-PI.

    53

    1º TA ao CT 53/2013

    2º TA ao CT 53/2013

     52/2013

    Processo Administrativo Digital nº 1380/2013

     CONSTRUTORA MAQUETE LTDA 

    CNPJ: 03.113.115/0001-09

     

    Serviços de ampliação do prédio do Cartório da 12ª Zona Eleitoral no Município de Pedro II – PI.

     

    52

    1º TA ao CT 52/2013

    51/2013

    Procedimento Licitatório nº 74/2012, como empresa remanescente, conforme Processo Administrativo (PAD) nº 1385/2013, nos termos do art. 24, XI, da Lei n. 8.666/1993 e do instrumento convocatório do Procedimento Licitatório n° 74/2012.

    MARIA CLARA PIRES DA COSTA-ME

    CNPJ: 16.814.143/0001-77

    Diagramação, arte final e revisão ortográfica e normas da ABNT de impressos e publicações do TRE-PI 51

    50/2013

    Procedimento Licitatório nº 40/2013.

    PAD 1248/2013

    ABSOLUTA LTDA - EPP

    CNPJ: 10.820.620/0001-20

    Prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material necessário à sua execução, bem como de equipamentos e utensílios adequados a tal prestação, nos prédios da Capital e interior do Estado do Piauí

    50

    Termo de rescisão do CT 50/2013

    49/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 1168/2013

    B. LIMA DA SILVA – EPP (GRAFICA E EDITORA CIDADE VERDE)

    CNPJ: 06.167.080/0001-50

    Prestação de serviço de confecção de adesivos 49

    48/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 1168/2013

    REI GRÁFICA E EDITORA LTDA

    CNPJ: 10.175.042/0001-17

    Prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento. 48

    47/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 1126/2013

    CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

    CPF: 695.***.***-04

    Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

    47

    AP 01 ao CT 47/2013

    AP 02 ao CT 47/2013

    AP 03 ao CT 47/2013

    AP 04 ao CT 47/2013

    46/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93.

    DOU 980/2013

     

    CLAUDIRENE SOARES DE OLIVEIRA

    CPF: 852.***.***-87

    Serviços de digitalização e indexação de documentos audiovisuais registrados em fitas no formato VHS e BETACAM SP, que constituirão acervo de imagens digital identificado e disponível para consulta.

    45/2013

    Procedimento Licitatório nº 31/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO.

    PAD 1054/2013

    EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL

    CNPJ: 33.530.486/0001-29

    Aquisição de serviço telefônico fixo de longa distância 45

    44/2013

    Procedimento Licitatório nº 35/2013.

    PAD 516/2013

    INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA EPP

    CNPJ: 10.682.187/0001-04

    Prestação continuada de serviços de Auxiliar em Saúde Bucal (CBO 3224-05)

    44

    1º TA ao CT 44/2013

    2º TA ao CT 44/2013

    3º TA ao CT 44/2013

    4º TA ao CT 44/2013

    43/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993.

    PAD 1102/2013

    REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA

    CNPJ: 06.861.405/0001-09

    Fornecimento de 1(uma) cadeira de rodas para adulto. 43

    42/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de procedimento licitatório deserto

    PAD 850/2013

    FUNDASOLO ENGENHARIA LTDA

    CNPJ: 11.417.076/0001-33

    Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para elaboração de projeto estrutural e sondagem para a construção do Cartório da 38ª Zona Eleitoral em Paulistana – PI. 42

    41/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de procedimento licitatório fracassado (PAD nº 491/2013) .

    PAD 966/2013

    FÊNIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

    CNPJ: 01.095.149/0001-64

    Prestação dos serviços de instalação de condicionadores de ar do tipo mini central (split system) no Cartório Eleitoral da 20ª ZE. 41

    40/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 956/2013

    CARLOS EDUARDO DA SILVA

    CPF: 018.***.***-08

    Contratação de empresa para confecção de 50 camisetas a serem utilizadas no Projeto “Agentes da Cidadania” da Escola Judiciária Eleitoral – EJE. 40

    39/2013

    Procedimento Licitatório nº 22/2013.

    PAD 640/2013

    INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA - EPP

    CNPJ: 10.682.187/0001-04

    Prestação de serviços de contínuos, auxiliar de serviços gerais e secretário.

    39

    1º TA ao CT 39/2013

    2º TA ao CT 39/2013

    3º TA ao CT 39/2013

    4ºTA ao CT 39/2013

    5ºTA ao CT 39/2013

    6ºTA ao CT 39/2013

    38/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 819/2013

    MÁRCIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO MOURA

    CPF: 227.***.***-20

    Locação do imóvel localizado na Rua Sérgio Ferreira nº 188, Centro, no município de Simplício Mendes - PI, CEP:64.700-000, com escopo de sediar o Cartório da 37ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    38

    1º AP ao CT 38/2013

    2º AP ao CT 38/2013

    3º AP ao CT 38/2013

    37/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 869/2013

    CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA

    CPF: 463.***.***-00

    Locação do imóvel localizado na Av. David Campos, s/n, Centro, no Município de Cristino Castro – PI, com escopo de acomodar o Cartório da 59ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    37

    AP 01 ao CT 37/2013

    AP 02 ao CT 37/2013

    AP 03 ao CT 37/2013

    36/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 873/2013

    CLEIDIVAM LOPES DOS SANTOS

    CPF: 240.***.***-53

    Locação do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa s/n, Centro, no município de Nazaré do Piauí - PI, CEP 64.825-000, com escopo de sediar o Cartório da 60ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    36

    1º AP ao CT 36/2013

    2º AP ao CT 36/2013

    3º AP ao CT 36/2013

    4º AP ao CT 36/2013

    35/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 24 inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

    PAD 599/2013

    B. LIMA DA SILVA (GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE)

    CNPJ: 06.167.080/0001-50

    Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas instaladas no Setor Gráfico do TRE/PI.

    35

    1º TA ao CT 35/2013

    2º TA ao CT 35/2013

    3º TA ao CT 35/2013

    34/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 809/2013

    GENÉSIO ALVES DA SILVA

    CPF: 342.***.***-20

    Locação de imóvel localizado na Avenida Coronel Aníbal Martins s/n, Centro, no município de Aroazes - PI, CEP 64.310-000, com escopo de sediar o Cartório da 92ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    34

    AP 01 ao CT 34/2013

    AP 02 ao CT 34/2013

    33/2013

    Procedimento Licitatório nº 17/2013 – Pregão Eletrônico

    PAD 403/2013

    FERNANDES & FILHO LTDA - ME

    CNPJ: 07.128.744/0001-35

    Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais e redes telefônicas

    33

    1º TA ao CT 33/2013

    32/2013

    Procedimento Licitatório PE nº 20/2013

    PAD 408/2013

    OPEN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP

    CNPJ: 12.190.625/0001-42

    Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas

    32

    1º TA ao CT 32/2013

    2º TA ao CT 32/2013

    31/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, regendo-se ainda pelas demais disposições contidas na Lei nº 8.666/93, combinados com a Lei nº 8.245, de 18/10/9.

    PAD 617/2013

    IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA.-ME

    CNPJ: 23.621.451/0001-41

    Locação do imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, n.º 1711, bairro Cristo Rei, em Teresina - PI, respeitando as condições descritas no Anexo Único deste instrumento e tendo por finalidade acomodar os bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI.

    31

    AP nº 01 ao CT 31/2013

    30/2013

    Procedimento Licitatório PE nº 16/2013

    PAD 384/2013

    VIVO S/A.

    CNPJ:02.449.992/0001-64

    Prestação do serviço de comunicação de dados 3G, através da disponibilização de 08(oito) linhas de comunicação nessa modalidade, a serem utilizadas nos municípios de CAJUEIRO DA PRAIA (01 linha) e TERESINA (07 linhas).

    30

    1º TA ao CT 30/2013

    2º TA ao CT 30/2013

    3º TA ao CT 30/2013

    4º TA ao CT 30/2013

    29/2013

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93

    PAD 796/2013

    ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE (Código Único n.º 1003984-8), para uso exclusivo em suas instalações do Fórum Eleitoral da cidade Teresina – PI, situado na rua Coelho Rodrigues, 1487 – Bairro Centro.

    29

    1º TA ao CT 29/2013

    28/2013

    Procedimento Licitatório nº 11/2013

    PAD 321/2013

    C G L COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME

    CNPJ: 62.934.005/0001-49

    Serviços de confecção de placas de identificação internas e externas e placas de inauguração a serem utilizadas nos prédios do TRE-PI sediados na Capital e interior do Estado. 28

    27/2013

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 inciso II c/c art. 13, VI da Lei n.º 8.666/93

    PAD 590/2013

    JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL

    CPF: 273.***.***-84

    Contratação do profissional para execução de atividades relacionadas ao curso "Sentença Penal, Medidas Cautelares e Dosimetria de Pena", para servidores do TRE-PI, na sede deste, no período de 02 a 04 e 22 a 24 de maio de 2013, e terá carga horária de 30 (trinta) horas/aula. 27

    26/2013

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, inciso II c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93

    PAD 588/2013

    OFICINA DA PALAVRA E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.

    CNPJ: 12.190.245/0001-08

    Realização de Curso de Português destinado a aprimorar os conhecimentos dos servidores, tornando-os capazes de conhecer as técnicas de redação, alicerçadas em noções básicas que regem a norma culta da língua, e de produzir textos claros, objetivos e coerentes, conforme previsão no Plano Anual de Capacitação 2013. 26

    25/2013

    Procedimento Licitatório nº 13/2013

    PAD 281/2013

    FEDERAL SECURITY COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA-EPP

    CNPJ: 14.839.801/0001-50

    Contratação de empresa para instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital, alarme e cerca elétrica industrial, no edifício que compõe a estrutura física do cartório da 20ª Zona Eleitoral (São João do Piauí), incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e demais materiais necessários. 25

    24/2013

    Procedimento Licitatório nº 14/2013

    PAD 158/2013

    DIGIART LTDA-ME

    CNPJ: 07.021.078/0001-31

    Serviços de confecção de letreiros de identificação, brasão da república, placa de inauguração e de identificação internas para o Cartório da 20ª Zona Eleitoral de São João do Piauí. 24

    23/2013

    Procedimento Licitatório nº 15/2013

    PAD 72/2013

    LEJAN INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA

    CNPJ: 03.143.714/0002-28

    Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais. 

    23

    1º TA ao CT 23/2013

    2º TA ao CT 23/2013

    3º TA ao CT 23/2013

    22/2013

    Procedimento Licitatório nº 10/2013

    PAD 163/2013

    BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME

    CNPJ: 05.695.725/0001-65

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de portaria durante 24 horas, para Cartórios Eleitorais do interior do Estado e para o depósito de material permanente do TRE-PI, distribuídos da seguinte forma:
    a) Um Posto de Serviço em Parnaíba – PI: Cartório da 3ª e 4ª Zonas Eleitorais, localizado à Av. Nossa Senhora de Fátima, 363 
    b) Um Posto de Serviço em Oeiras - PI: Cartório da 5ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Antônio A. Freitas, s/n, Bairro Nova Oeiras, em Oeiras - PI 
    c) Um Posto de Serviço em Campo Maior - PI: Cartórios da 7ª e 96ª Zonas Eleitorais, localizado na Rua Benjamim Constant, 948, Campo Maior-PI
    d) Um Posto de Serviço Floriano – PI: Cartórios das 9ª e 61ª Zonas Eleitorais, localizado à Rua Francisco Castro, 940 
    e) Um Posto de Serviço Picos – PI: Cartórios das 10ª e 62ª Zonas Eleitorais, localizado na R. Porfirio Bispo de Sousa, S/N 
    f) Um Posto de Serviço em Piripiri – PI: Cartório da 11ª Zona Eleitoral, localizado à Rua Dr. Antenor de Araújo Freitas, 1637 
    g) Um Posto de Serviço em São Raimundo Nonato – PI: Cartório da 13ª e 95ª Zonas Eleitorais, localizado à rua Cap. Manoel J. R. de Macedo, 83 – Aldeia 
    h) Um Posto de Serviço em Corrente – PI: Cartório da 22ª Zona Eleitoral, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição, Centro Administrativo 
    i) Um Posto de Serviço em Batalha - PI: Cartório da 45ª Zona Eleitoral, localizado Rua São José, 59, Batalha- PI
    j) Um Posto de Serviço em Teresina - PI: Depósito de Material Permanente do TRE-PI, localizado à Rua Francisco Félix Filho, 1711 – Teresina.

    22

    1º TA ao CT 22/2013

    2º TA ao CT 22/2013

    3º TA ao CT 22/2013

    4º TA ao CT 22/2013

    5º TA ao CT 22/2013

    6º TA ao CT 22/2013

    7º TA ao CT 22/2013

    8º TA ao CT 22/2013

    9º TA ao CT 22/2013

    10º TA ao CT 22/2013

    11º TA ao CT 22/2013

    12º TA ao CT 22/2013

    13º TA ao CT 22/2013

    14º TA ao CT 22/2013

    15º TA ao CT 22/2013

    16º TA ao CT 22/2013

    21/2013

    Procedimento Licitatório nº 12/2013 PAD 74/2013 

    ATUAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.-ME

    CNPJ: 97528702/0001-84

    Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro para divulgação do recadastramento biométrico. 21

    20/2013

    Procedimento Licitatório nº 12/2013

    PAD 74/2013

    J L M DE ALMEIDA - EPP

    CNPJ: 86.960.721/0001-69

    Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro para divulgação do recadastramento biométrico.

    20

    Termo de rescisão do CT 20/2013

    19/2013

    Procedimento Licitatório nº 01/2013

    PAD 2582/2012

    VIG VIGILÂNCIA LTDA.

    CNPJ: 01.668.768/0001-09

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada, de forma contínua, para atender às necessidades de segurança dos Prédios do TRE-PI na Capital, distribuídos da seguinte forma:

    a) 01 (um) posto de vigilância armada noturno para o Edifício-sede do TRE-PI;
    b) 01 (um) posto de vigilância armada diurno para o Edifício-sede do TRE-PI;
    c) 01 (um) posto de vigilância armada noturno para o Prédio Anexo do TRE-PI;
    d) 01 (um) posto de vigilância armada diurno para o Prédio do Anexo do TRE-PI;
    e) 01 (um) posto de vigilância armada noturno para o Fórum Eleitoral da Capital.
    f) 01 (um) posto de vigilância armada diurno para o Fórum Eleitoral da Capital;
    g) 03 (três) vigilantes armados para prestar serviço de segurança aos membros da Corte e às demais pessoas que transitam no Plenário do TRE-PI, no Prédio Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    19

    1º TA ao CT 19/2013

    2º TA ao CT 19/2013

    3º TA ao CT 19/2013

    4º TA ao CT 19/2013

    5º TA ao CT 19/2013

    6º TA ao CT 19/2013

    7º TA ao CT 19/2013

    8º TA ao CT 19/2013

    9º TA ao CT 19/2013

    10º TA ao CT 19/2013

    11º TA ao CT 19/2013

    18/2013

    Procedimento Licitatório nº 09/2013 PAD 100/2013

    CENTROCÓPIA LTDA.-EPP

    CNPJ: 22.354.971/0001-72

    Prestação de serviço de confecção de faixas de rua para divulgação do recadastramento biométrico. 18

    17/2013

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 PAD 360/2013

    TELEMAR NORTE LESTE S/A

    CNPJ:33.000.118/0001-79

    Prestação de serviço de acesso à internet por meio da tecnologia ADSL. 17

    16/2013

    Procedimento Licitatório nº 06/2013 – TOMADA DE PREÇOS, da Lei nº 8666/93

    PAD 16/2013

    ADRIANO MELO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

    CNPJ: 69.601.037/0001-71

    Prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo para construção da nova sede dos Cartórios Eleitorais no município de Teresina-PI.

    16

    1º TA ao CT 16/2013

    15/2013

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93.

    PAD 409/2013

    IMAGEM E AÇÃO

    CNPJ: 428.602.373-72

    Prestação de serviços de locação e instalação de climatizadores evaporativos. 15

    14/2013

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93

    PAD 369/2013

    ELÉTRICA CONTRATAÇÕES E EVENTOS LTDA

    CNPJ: 11.587.614/0001-38

    Prestação de serviço de locação e instalação de tendas. 14

    13/2013

    Procedimento Licitatório nº 05/2013

    PAD 1478/2012

    G4F – SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - EPP

    CNPJ: 07.094.346/0001-45

    Contratação de serviços especializados na área de Gestão de Projetos e de Administração de Banco de Dados a fim de atender às demandas da Justiça Eleitoral do Piauí.

    13

    1º TA ao CT 13/2013

    12/2013

    Procedimento Licitatório nº 07/2013 – TOMADA DE PREÇOS, da Lei nº 8666/93

    PAD 114/2013

    J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA

    CNPJ: 00.258.863/0001-81

    Prestação de serviços de adaptação do prédio do Fórum Eleitoral da Capital (instalações elétricas, cabeamento estruturado (telefonia e dados), hidrossanitários e alvenaria, para acomodar os Cartórios da Capital (1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª Zonas Eleitorais) e visando ao suporte técnico dos trabalhos do cadastramento biométrico de eleitores 2013/2014. 12

    11/2013

    Procedimento Licitatório nº 04/2013

    PAD 2498/2012

    OER INFORMÁTICA LTDA - ME

    CNPJ: 07.656.402/0001-98

    Prestação de serviços técnicos em biometria

    11

    1º TA ao CT 11/2013

    2º TA ao CT 11/2013

    10/2013

    Procedimento Licitatório nº 04/2013

    PAD 2498/2012

    OER INFORMÁTICA LTDA - ME

    CNPJ: 07.656.402/0001-98

    Prestação de serviços técnicos em biometria

    10

    1º TA ao CT 10/2013

    2º TA ao CT 10/2013

    09/2013

    Procedimento Licitatório nº 04/2013

    PAD 2498/2012

    OER INFORMÁTICA LTDA - ME

    CNPJ: 07.656.402/0001-98

    Prestação de serviços técnicos em biometria

    09

    1º TA ao CT 09/2013

    2º TA ao CT 09/2013

    08/2013

    Procedimento Licitatório n.º 03/2013 – Pregão Eletrônico

    PAD 2758/2012

    AMÉRICA 3 PRODUÇÕES AUDIO VISUAL LTDA - ME

    CNPJ: 10.511.051/0001-31

    Contratação de empresa especializada para realização de serviço de produção estimada de 8 (oito) VTs (vídeotapes) e seus 8 (oito) spots correspondentes, bem como produção estimada de 96 (noventa e seis)  spots com duração de 60 segundos, específicos para os municípios de Oeiras, Teresina, Nazária, Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia.

    08

    07/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 201/2013 

    ELZAMIR DE CARVALHO CASTELO BRANCO

    CPF: 038.***.***-53

    Locação do imóvel localizado na praça Gov. Pedro Freitas, nº 20, no Município de José de Freitas – PI, visando a disponibilização de ambiente para os trabalhos de Recadastramento Biométrico de 2013 a 2014 da STI/TRE-PI.

    07

    1º TA ao CT 07/2013

    AP 01 ao CT 07/2013

    AP 02 ao CT 07/2013

    AP 03 ao CT 07/2013

    06/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 197/2013

    MARIA MARGARIDA DA SILVA DAMASCENO

    CPF: 917.***.***-06

    Locação do imóvel localizado na Avenida João Jorge, nº 1203, Centro, no município de Cajueiro da Praia-PI, CEP n° 64.222-000, visando a disponibilização de ambiente para os trabalhos de Recadastramento Biométrico de 2013 a 2014 da STI/TRE-PI. 06

    05/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PAD 2674/2012

    FERNANDO FERREIRA LIMA

    CPF 298.***.***-68

    Locação do imóvel localizado na Avenida São José, n° 283, Centro, no município de Altos-PI, CEP n° 64.290-000, para fins de sediar o Cartório da 32ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    05

    AP 01 ao CT 05/2013

    AP 02 ao CT 05/2013

    AP 03 ao CT 05/2013

    04/2013

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 PAD 2566/2012

    ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE (Código Único n.º 1128541-9), para uso exclusivo em suas instalações do Fórum Eleitoral da cidade Picos – PI, situado à Rua Porfirio Bispo de Sousa, S/N – Bairro DNER.

    04

    1º TA ao CT 04/2013

    03/2013

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

    PAD 2620/2012

    JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA CPF: 027.***.***-04 Locação do imóvel localizado na Avenida Alberto Leal Nunes, nº 455, Bairro Centro, CEP 64490-000, no município de Regeneração-PI, para fins de sediar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    03

    AP 01 ao CT 03/2013

    AP 02 ao CT 03/2013

    AP 03 ao CT 03/2013

    AP 04 ao CT 03/2013

    02/2013

    Procedimento Licitatório nº 84/2012

    PAD 2577/2012

    M. C. CONSTRUTORA LTDA – ME (CONSTRUTORA DINÂMICA)

    CNPJ: 10.916.491/0001-79

    Prestação de serviços de instalação de divisórias e vidros

    02

    AP 01 ao CT 02/2013

    01/2013

    Procedimento Licitatório nº 72/2012

    PAD 1040/2012

    A.O.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    CNPJ: 07.088.332/0001-19

    Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material.

    01

    1º TA ao CT 001/2013

    2012
    CONTRATO CONTRATADO OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
    77/2012 CARLOS HENRIQUE MAPURUNGA DE MIRANDA

    Instalação de climatização, no edifício que compõe a estrutura física do cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí), incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e demais materiais necessários.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

    77
    76/2012

    MULTI-CONTROL COMERCIAL ELETRONICA LTDA - ME

    CNPJ: 09.068.133/0001-74

    Instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital, alarme e cerca elétrica industrial e climatização, no edifício que compõe a estrutura física do cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí), incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e demais materiais necessários.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses Ordem de Serviço 03/2013-COAAD.

    Início 04/03/2013

    Fim 04/03/2014

    76
    75/2012

    FEDERAL SECURITY COMERCIO ELETRO-ELETRONICO LTDA - EPP

    CNPJ: 14.839.801/0001-50

    Contratação de empresa(s) para fornecer equipamentos (câmeras e DVR) e demais materiais necessários a instalação dos mesmos para o sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) do TRE/PI, bem como, para prestar o serviço de instalação de tais equipamentos e, ainda, para realização dos serviços de reposicionamento de câmeras existentes no Prédio Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses da Ordem de Serviço 06/2013-COAAD.

    Início 04/03/2013

    Fim 04/03/2013

    75
    74/2012

    REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA


    CNPJ: 06.861.405/0001-09

    Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 05/2013-COAAD

    74

    1º TA ao CT 74/2012

    2º TA ao CT 74/2012

    73/2012

    ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE/PI, segundo a estrutura tarifária HORO-SAZONAL VERDE, para uso exclusivo em suas instalações situadas na Praça Des. Edgar Nogueira, s/nº, município de Teresina (PI), Código Único ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ nº 0.095.116-1.

    VIGÊNCIA

    Início 05/12/2013

    Fim 05/12/2017

    73

    Aditivo 01

    72/2012

    OFICINA DA PALAVRA E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.

    CNPJ: 12.190.245/0001-08

    Serviços de organização do Concurso de Redação promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através da Escola Judiciária Eleitoral – EJE/PI, envolvendo a correção e a classificação.

    VIGÊNCIA

    02 (dois) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses

    72
    71/2012

    KELLY CRISTIAN GOMES DA SILVA(PLENITUDE RH & CONTABILIDADE-ME)

    CNPJ: 11730866/0001-74

    Prestação continuada de serviços de copeiragem e garçons.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir data de fixada na Ordem de Serviço 76/2012-COAAD.

    Início 12/11/2012

    Fim 12/11/2013

    71
    70/2012 CARLOS VICTOR ACERBI CURSOS - ME

    Prestação de serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de impressos e publicações do TRE/PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir data de fixada na Ordem de Serviço 77/2012-COAAD.

    Início 20/12/2012

    Fim  24/09/2013

    70

    Rescisão

    69/2012 ANA MARIA ARAÚJO RIOS

    Locação do imóvel localizado na Rua 24 de janeiro, nº 243, Centro, no município de Teresina-PI, CEP: 64.000-000, para fins de sediar os Cartórios da 1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª Zonas Eleitorais do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, contados do “Termo de Recebimento do Imóvel”.

    De 15/10/2012

    Fim 

    69

    Apostila 01

    AP 02 ao CT 69/2012

    AP 03 ao CT 69/2012

    AP 04 ao CT 69/2012

    1º TA ao CT 69/2012

    AP 05 ao CT 69/2012

    2º TA ao CT 69/2012

    RESCISÃO

    68/2012

    TELEMAR NORTE LESTE S/A

    CNPJ: 33.000.118/0001-79

    Prestação dos serviços de acesso à internet em alta velocidade e disponibilização de conexões de banda larga.

    VIGÊNCIA

    68
    67/2012

    AMPLANET LTDA - ME

    CNPJ: 04.812.045/0001-11

    Serviço de linhas de comunicação dedicadas, a serem instaladas nos locais onde funcionarão as Juntas Apuradoras de Votos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 63/2012-COAAD.

    De 03/10/2012

    Fim 30/12/2012

    67
    66/2012

    AGENDA PROMOÇÕES LTDA

    CNPJ: 05.015.469/0001-18

    Serviço de locação e montagem de um estande para utilização na Votação Paralela 2012.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 

    Fim 30/12/2012

    66
    65/2012 EMITON PROSPERO DE SENA

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 69/2012

    Fim 31/12/2012

    65
    64/2012 MARIA DO SOCORRO DE LIMA FERNANDES SILVA

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 68/2012

    Fim 31/12/2012

    64
    63/2012 ORNECY RIBEIRO DOS SANTOS

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 70/2012

    Fim 31/12/2012

    63
    62/2012 GILDECI ALEXANDRE DA SILVA

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 67/2012

    Fim 31/12/2012

    62
    61/2012 FRANCISCO PEDRO DA SILVA

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 66/2012

    Fim 31/12/2012

    61
    60/2012 JOSÉ NETO DE MORAES

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 65/2012

    Fim 31/12/2012

    60
    59/2012 MARIA ISA BARBOSA ALVES

    Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 64/2012

    Fim 31/12/2012

    59
    58/2012

    ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - ME


    CNPJ: 09.259.198/0001-05

    Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material de consumo, bem como de equipamentos e utensílios adequados a sua execução.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 60/2012.

    De 07/10/2012

    Fim 01/10/2013

    58

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Termo de Rescisão Unilateral do CT 58/2012

    57/2012

    IDEALLE EDITORA E PUBLICIDADE LTDA.

    CNPJ: 00.056.958/0001-02

    Prestação de serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de uma edição da revista Eleições & Cidadania.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 61/2012.

    De 03/10/2012

    Fim 24/09/2013

    57
    56/2012

    GALAN VIDEO PRODUCOES E LOCACOES LTDA - ME

    CNPJ:41.506.932/0001-98

    Contratação de serviços de organização de eventos para realização da Sessão Solene Pública de Diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2012.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 55/2012.

    De 26/09/2012

    Fim 30/01/2013

    56
    55/2012

    RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA - ME

    CNPJ: 13.325.593/0001-08

    Prestação de serviços de locação de telões visando à divulgação do resultado das eleições 2012.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 57/2012-COAAD.

    De 26/09/2012

    Fim 26/09/2012

    55
    54/2012

    GALAN VIDEO PRODUCOES E LOCACOES LTDA - ME

    CNPJ:41.506.932/0001-98

    Prestação de serviços de locações de telões visando à divulgação do resultado das eleições 2012.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 56/2012-COAAD.

    De 26/09/2012

    54
    53/2012

    BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

    CNPJ: 5.695.725/0001-65

    Prestação de serviços de motoristas.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 39/2012.

    Início 17/09/2012

    Fim 07/09/2016

    53

    1º TA ao CT 53/2012

    2º TA ao CT 53/2012

    3º TA ao CT 53/2012

    4º TA ao CT 53/2012

    5º TA ao CT 53/2012

    6º TA ao CT 53/2012

    52/2012

    ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

    CNPJ: 09.259.198/0001-05

    Prestação de serviços de carregadores para o TRE/PI.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses da Ordem de Serviço nº 44/2012.

    Início 24/09/2012

    Fim 24/09/2013

    52
    51

    BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

    CNPJ: 5.695.725/0001-65

    Prestação de serviços de apoio administrativo de Secretariado.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses da Ordem de Serviço nº 46/2012.

     25/09/2012

    51

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    3º TA ao CT 51/2012

    4º TA ao CT 51/2012

    5º TA ao CT 51/2012

    6º TA ao CT 51/2012

    50/2012

    TOP LINE TÁXI AÉREO LTDA.

    CNPJ: 04.114.985/0001-37

    Prestação de serviço de táxi aéreo.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 54/2012.

    Início 26/09/2012

    Fim 30/12/2012

    50
    49/2012

    GALAN VIDEO PRODUCOES E LOCACOES LTDA - ME

    CNPJ: 41.506.932/0001-98

    Serviço de produção de 3 (três) VTs (Vídeo Tapes), com mensagens do Presidente do TRE-PI, que também deverão ser produzidas na forma de spots.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 41/2012.

    Início 18/09/2012

    Fim 31/12/2012

    49
    48/2012 R. V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

    Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 38/2012.

    Início 14/09/2012

    Fim 31/12/2012

    48

    1º TA ao CT 48/2012

     47/2012

     J. L. M DE ALMEIDA EPP

    CNPJ: 86.960.721/0001-69

     Prestação de serviços de recolhimento das mídias dos resultados, boletins de urna, zerésimas e respectivas atas dos locais de votação.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 43/2012.

    Início 20/09/2012

    Fim 31/12/2012

    47

    1º TA ao CT 47/2012

    46/2012

    R. V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

    CNPJ: 05.366.444/0001-69

    Serviços de recolhimento das mídias de resultados, boletins de urna, zerésimas e respectivas atas, dos locais de votação (seções eleitorais) para os pontos de transmissão da Zona Eleitoral, ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 41/2012. De 18/09/2012

    46
    45/2012

    POLO ENGENHARIA LTDA

    CNPJ: 11.863.480/0001-30

    Prestação de serviços de reparo de patologia estrutural e revestimento cerâmico em fachadas verticais, para reforma da fachada do edifício anexo do TRE/PI.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 47/2012.

    Início 26/09/2012

    Fim 30/06/2014

    45

    Aditivo 01

    2º TA ao CT 45/2012

    44/2012

    A. F. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

    CNPJ: 07.157.877/0001-30

    Execução de obra de construção dos Cartórios Eleitorais de São João do Piauí e Castelo do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 37/2012.

    Início 17/09/2012

    Fim 17/09/2013

    44

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    43/2012

    D.M. FERREIRA AMORIM


    CNPJ: 11.495.792/0001-39

    Serviços de confecção de carimbos diversos, tanto de madeira quanto auto-entintado, para atendimento das unidades administrativas da sede do Tribunal e de todas as Zonas Eleitorais.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 36/2012.

    Início 14/09/2012

    Fim 14/09/2014

    43

    42/2012

    POSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA ME

    CNPJ: 09.412.335/0001-91

    Prestação de serviço de opinião pública com o objetivo de avaliar itens como grau de satisfação da clientela do TRE/PI.

    VIGÊNCIA

    Da ordem de Serviço nº 40/2012

    Início 18/09/2012

    Fim 30/11/2012

    42

    41/2012

    CARVALHO E FERNANDES LTDA

    CNPJ: 11.596.442/0001-69

    Prestação de serviço de fornecimento e desconto de cupom alimentação nos postos credenciados pela contratada.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço 42/2012-COAAD.

    Início 20/09/2012

    Fim 31/12/2012

    41

    AP nº 01 ao  CT 41/2012

    40/2012

    J. L. M. DE ALMEIDA - EPP


    CNPJ: 86.960.721/0001-69

    Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

    Início 25/09/2012

    Fim 31/12/2012

    40

    1º TA ao CT 40/2012

    39/2012

    MA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME

    CNPJ: 14.421.726/0001-91

    Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

    Início 25/09/2012

    Fim 31/12/2012

    39
    38/2012

    TRANSRAFA - ME

    CNPJ: 10.850.201/0001-31

    Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

    Início 25/09/2012

    Fim 31/12/2012

    38
    37/2012

    LOKAL RENT A CAR LTDA - EPP

    CNPJ: 08.026.009/0001-83

    Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

    Início 25/09/2012

    Fim 31/12/2012

    37
    36/2012

    RV CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

    CNPJ: 05.366.444/0001-69

    Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

    Início 25/09/2012

    Fim 31/12/2012

    36
    35/2012 COMÉRCIO E LOCADORA POTY LTDA-ME

    Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

    Início 25/09/2012

    Fim 31/12/2012

    35
    34/2012

    F.G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.-EPP

    CNPJ: 34.966.838/0001-56

    Prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento.

    VIGÊNCIA

    34
    33/2012 LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA

    Locação do imóvel localizado na Avenida Prefeito Raimundo Marques, nº 192, Bairro: São Domingos, no município de Luzilândia-PI, CEP: 64.160-00, medindo o terreno 14 (quatorze) metros de frente e de fundo e 30 (trinta) metros nas laterais, para fins de sediar o Cartório da 27ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses do TRI.

    Início 21/08/2012

    Fim 21/08/2017

    33

    AP 01 ao CT n° 33/2012

    AP 02 ao CT  n°33/2012

    32/2012

    MIRACEU TURISMO LTDA


    CNPJ: 11.634.235/0001-51

    Prestação do serviço de emissão de passagens aéreas

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço 33/2012-COAAD.

    Início 21/08/2012

    Fim 21/08/2013

    32

    Aditivo 01

    31/2012

    CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE

    CNPJ: 61.600.839/0001-55

    Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço nº 32/2012.

    Início 05/09/2012

    Fim 05/09/2014

    31

    Aditivo 01

    30/2012

    ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

    CNPJ: 06.840.748/0001-89

    Fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE/PI, segundo a estrutura tarifária HORO-SAZONAL VERDE, para uso exclusivo em suas instalações situadas na Praça Des. Edgar Nogueira, s/nº, município de Teresina (PI), Código Único ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ nº 0.095.116-1.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses contados da data da sua assinatura.

    Início 01/08/2012

    Fim 01/08/2017

    30

    Aditivo 01

    2º TA ao CT 30/2012

    29/2012

    RODOLFO M B FERREIRA

    CNPJ: 06.939.256/0001-45

    Serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de "Votação Paralela" das Eleições 2012.

    VIGÊNCIA

    Do recebimento da Ordem de Serviço nº 58/2012-COAAD. De 28/09/2012

    29
    28/2012

    R ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA E MEDICI

    CNPJ: 00.238.681/0001-20

    Prestação de serviços de emissão de laudo pericial de insalubridade de avaliação qualitativa e quantitativa no Serviço de Reprografia.

    VIGÊNCIA

    120 dias da ordem de Serviço nº 30/2012. De 13/08/2012

    28

    Apostila 01

    Apostila 02

    27/2012

    RODOLFO M B FERREIRA

    CNPJ: 06.939.256/0001-45

    Prestação de serviços de roteirização, gravação (imagem/som), edição e produção de vídeo-documentário relativos aos eventos da Justiça Eleitoral durante o ano de 2012.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a partir da ordem de Serviço nº 31/2012. De 03/08/2012

    27
    26/2012

    POLO ENGENHARIA LTDA

    CNPJ: 11.863.480/0001-30

    Execução de reforma no imóvel que acomodou o cartório da 14ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    03(três) meses, contados a partir da data prevista da Ordem de serviço 24/2012-COAAD. De 31/06/2012.

    26
     25/2012

     PAULO VINÍCIO DE LIMA ME

    CNPJ: 34.974.212/0001-91

     Locação do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves no Gonçalves, nº 167, bairro: Serranópolis, no município de Jaicós-PI, CEP: 64.575-000, para fins de sediar o Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60(sessenta) meses, contatos do efetivo recebimento do imóvel.

    Início 28/07/2012

    Fim 28/07/2017

    25

    AP 01 ao CT 25/2012

    24/2012

    GLOBAL TRANSPORTES LTDA ME

    CNPJ: 14.438.655/0001-50

    Serviços de locação de veículos com base em Ata de Registro de Preços nº 52/2012.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses contados da assinatura do contrato

    24
    23/2012

    JOAO BATISTA DA SILVA - ME

    CNPJ: 09.656.865/0001-85

    Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses contados da expedição da Ordem de Serviço 28/2012-COAAD.

    Início 16/07/2012

    Fim 16/07/2013

    23

    1º TA ao CT 23/2012

    22/2012 VIVO S.A.CNPJ: 04.449.992/0406-20 TELEFÔNICA BRASIL S.A CNPJ, para o nº 02.558.157/0001-62.

    Prestação de serviço de comunicação de dados 3G por meio da disponibilização de 06 linhas de comunicação nessa modalidade.

    VIGÊNCIA

    01 (um) ano a partir da data da assinatura do contrato.

    Início 28/06/2012

    Fim 28/06/2017

    22

    1º TA ao CT 22/2012

    2º TA ao CT 22/2012

    3º TA ao CT 22/2012

    4º Ta ao CT 22/2012

    21/2012

    INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES

    CNPJ: 05.305.430/0001-35

    Prestação de serviço de impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, bem como de serviços de máquinas fotocopiadoras.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço xx/2012-COAAD.

    21

    1º TA ao CT 21/2012

    2º TA ao CT 21/2012

    3º TA ao CT 21/2012

    4º TA ao CT 21/2012

    TA ao CT 21/2012

    6º TA ao CT 21/2012

    7º TA ao CT 21/2012

    8º TA ao CT 21/2012

    9º TA ao CT 21/2012

    10º TA ao CT 21/2012

    20/2012

    BIO CARD TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA


    CNPJ: 13.014.490/0001-27

    Prestação de serviços técnicos de processamento e suporte na área de tecnologia da informação.

    VIGÊNCIA

    24 (vinte e quatro) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço 27/2012-COAAD. De 10/07/2012

    20
    19/2012

    BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA

    CNPJ: 05.695.725/0001-65

    Prestação de serviços de contínuos e auxiliar de serviços gerais.

    VIGÊNCIA

    12(doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço 24/2012-COAAD. De 02/07/2012

    19

    Aditivo 01

     18/2012  JOÃO MARIA MOUSINHO

     Locação do imóvel localizado na Avenida José Cavalcante, nº 260, Centro, no município de Guadalupe-PI, CEP: 64.840-000, para fins de sediar o Cartório da 46ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”). De 01/09/2012

    18

    AP 01 ao CT 18/2012

    AP 02 ao CT 18/2012

    AP 03 ao CT 18/2012

    AP 04 ao CT 18/2012

    17/2012

    GREEN LIFE SERVIÇOS AMBIENTAIS & PETRÓLEO LTDA.

    CNPJ: 09.720.595/0001-24

    Prestação de serviços de portaria 24hs.

    VIGÊNCIA

    17

    Rescisão

    16/2012

    FUNDASOLO ENGENHARIA LTDA

    CNPJ: 11.417.076/0001-33

    Elaboração de sondagem e projeto estrutural para construção de prédios dos cartórios.

    VIGÊNCIA

    O6(seis) meses da Ordem de Serviço nº 21/2021. De 13/06/2012

    16
    15/2012

    B. LIMA DA SILVA (GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE)

    CNPJ: 06.167.080/0001-50

    Confecção de fotolitos em monocromia e policromia para atendimento de serviços gráficos.

    VIGÊNCIA

    Fim 12/06/2017

    15

    1º TA ao CT 15/2012

    2º TA ao CT 15/2012

    3º TA ao CT 15/2012

    14/2012

    PROLSERVICE LTDA-ME

    CNPJ: 02.154.529/0001-95

    Prestação de serviço de técnico em saúde bucal.

    VIGÊNCIA

    14
     13/2012

     OER INFORMÁTICA LTDA-EPP

    CNPJ: 07.656.402/0001-98

     Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e serviços de instrutoria para técnicos em urnas eletrônicas.

    VIGÊNCIA

    A partir da Ordem de Serviço nº 19/2012. De 05/06/2012

    13

    1º TA ao CT 13/2012

    2ª TA ao CT 13/2012

    12/2012

    GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA

    CNPJ: 23.523.004/0001-50

    Contratação de empresa jornalística de grande circulação no Estado do Piauí para publicação dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

    VIGÊNCIA

    12
    11/2012 COPYNET COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.471.748/0001-60

    Locação e manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) máquinas fotocopiadoras digitais, sendo 02 (duas) destinadas ao Edifício – Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e 01 (uma) destinada à 63ª Zona Eleitoral, para as Eleições/2012.

    VIGÊNCIA

    19 de maio de 2012 a 19 de dezembro de 2012

    11
     10/2012

     PROLSERVICE LTDA - ME

    CNPJ: 02.154.529/0001-95

     Prestação de serviços de motoristas.

    VIGÊNCIA

    10

    1º TA ao CT 10/2012

    2º TA ao CT 10/2012

    09/2012 FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA

    Prestação de serviços de mensageiros motorizados (motoboy's).

    VIGÊNCIA

    Fim 31/12/2012

    09

    1º TA ao CT 09/2012

     08/2012

     BIO CARD TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

    CNPJ: 13.014.490/0001-27

     Prestação de serviços técnicos auxiliares na unidade denominada Serviço de Arquivo do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Fim 23/04/2014

    08

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Termo de Rescisão do CT 08/2012

     07/2012

     POLO ENGENHARIA LTDA

    CNPJ: 11.863.480/0001-30

     Serviços de drenagem no Fórum da 5ª ZE no município de Oeiras-PI.

    VIGÊNCIA

    07
     06/2012

     HL CONSULTORIA, PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA

    CNPJ: 11.654.395/0001-62

     Confecção de carimbos, cópias de chaves para armários, gavetas, cadeados e veículos, de chaves novas para portas, armários e gavetas, bem como abertura de fechadura de portas, armários e gavetas, veículos e cadeados, para unidades administrativas do Tribunal e cos cartórios Eleitorais da Capital.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses da ordem de serviços 17/2012-COAAD. De 17/05/2012

    06

    Apostila

    Rescisão

     05/2012

     ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    CNPJ: 26.415.117/0001-20

     Aquisição de 01 (um) módulo de automatismo com esquema elétrico e programação para o Grupo Gerador SDMO - Scania 2.1 deste Tribunal.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento

    05
     04/2012  TELEMAR NORTE LESTE CNPJ: 33.000.118/0001-79

     Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local e serviço telefônico "0800".

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço

    04

    2º TA ao CT 004/2012

    3 º TA ao CT 004/2012

    4 º TA ao CT 004/2012

     03/2012  POLO ENGENHARIA LTDA

     Contratação de empresa para execução de reforma no imóvel que acomodou o cartório da 89ª Zona Eleitoral no municipio de Ipiranga-PI.

    VIGÊNCIA

    03(três) meses, contados a partir da data prevista da Ordem de serviço 08/2012-COAAD. De 13/02/2013

    03
     02/2012  MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS, representada por sua procuradora ANTÔNIA LOPES DOS SANTOS MELO

     Locação de imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, centro, no município de Valença do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

     60 (sessenta ) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel.

    02

    AP 01 ao CT 02/2012

    AP 02 ao CT 02/2012

    AP 03 ao CT 02/2012

    AP 04 ao CT 02/2012

     01/2012  JACIRA ADELAIDE RODRIGUES

     Locação de imóvel localizado na Rua Guadalajara, s/n, centro, no município de Parnaguá, PI, para fins de sediar o Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 meses, contados do efetivo recebimento do imóvel. 13/04/2012

    01

    AP 02 ao  CT 01/2012

    AP 03 ao CT 01/2012

    AP 04 ao CT 01/2012

    2011
       CONTRATO      CONTRATADO    OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
    64/2011

    BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

    CNPJ: 07.594.738/0001-73

    Prestação de serviços de carregador

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses contados a partir de data contida na Ordem de Serviços

    Contrato

    1º TA ao CT 64-2011

    2º TA ao CT 64-2011

    3° TA ao CT 64/2011

    4° TA ao CT 64/2011

    63/2011

    FRANÇA GUEDES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ: 02.417.112/0001-78

    Execução de reforma do cartório eleitoral de Corrente - PI (22ª ZE)

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    Contrato
    62/2011

    PÉ DO OUVIDO ÁUDIO PRODUÇÃO LTDA - ME

    CNPJ: 10.521.473/0001-98

    Serviços de produção de spots e áudio para propaganda volante, que serão utilizados na divulgação do recadastramento biométrico a ser desenvolvido nos municípios de Picos, Floriano e Francisco Santos, como forma de chamado, motivação e esclarecimento do eleitorado dos mencionados municípios.

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura

    Contrato
    61/2011

    FUNDO DE QUINTAL CINEMA E VÍDEO LTDA - ME

    CNPJ: 09.289.405/0001-66

    Serviços de produção de spots e áudio para propaganda volante, que serão utilizados na divulgação do recadastramento biométrico a ser desenvolvido nos municípios de Picos, Floriano e Francisco Santos, como forma de chamado, motivação e esclarecimento do eleitorado dos mencionados municípios.

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura

    Contrato
    60/2011

    M.C.CONSTRUTORA LTDA

    CNPJ: 10.916.491/0001-79

    Execução dos serviços de reforma no Fórum Eleitoral de Campo Maior, conforme projeto básico e documentação de seu anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    60

    1º TA ao CT 60-2011

    2º TA ao CT 60-2011

    59/2011

    SOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

    CNPJ: 04.744.134/0001-78

    Serviço de digitalização dos processos judiciais e coletâneas encadernadas de documentos versando sobre a política interna e evolução da estrutura administrativa do TRE-PI desde sua criação, com fornecimento do equipamento necessário e disponibilização do banco de dados resultante da migração de suporte em ambiente WEB.

    VIGÊNCIA

    59

    1º TA ao CT 59-2011

    58/2011 VISÃO PESQUISA DE OPINIÃO E MERCADO LTDA CNPJ: 00.743.579/0001-82

    Serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de 01 (uma) edição da Revista Eleições & Cidadania.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

    58

    Termo de Rescisão ao CT 58-2011

    57/2011

    M.C.CONSTRUTORA LTDA

    CNPJ: 10.916.491/0001-79

    Contratação de empresa para executar reforma do Cartório Eleitoral de Piracuruca – 21ª ZE.

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    57

    1º TA ao CT 57-2011

     56/2011

     HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA

    CNPJ: 05.875.209/0001-12

     Prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos edifícios utilizados pela justiça eleitoral.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, contados de sua assinatura

    56

    1° TA ao CT 56/2011

    2º TA ao CT 56/2011

    3º TA ao CT 56/2011

    55/2011

    MÔNACO DIESEL CAMINHÕES ÔNIBUS E TRATORES LTDA

    CNPJ: 05.285.816/0001-22

    Aquisição de veículo tipo caminhão e prestação de assistência técnica.

    VIGÊNCIA

    De sua assinatura e expira-se no dia do término da garantia GARANTIA: 01 (um) ano sem limite de quilometragem.

    55
    54/2011

    CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA

    CNPJ: 03.003.930/0001-97

    Locação de táxi aéreo para o TRE/PI.

    VIGÊNCIA

    30 (trinta) dias

    53/2011

    BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

    CNPJ: 05.695.725/0001-65

    Manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, sistema de ar condicionado central, ar condicionado tipo split e ar condicionado tipo janela, com fornecimento de peças, do item 08 – Teresina (Edifício Sede e Anexos I e II e as Zonas Eleitorais 1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª).

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

    53

    1º TA ao CT 53-2011

    2º TA ao CT 53-2011

    3º TA ao CT 53-2011

    4º TA ao CT 53/2011

    52/2011

    TOP AR CONDICIONADO LTDA

    CNPJ: 07.111.745/0001-77

    Manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, sistema de ar condicionado central, ar condicionado tipo split e ar condicionado tipo janela, com fornecimento de peças, dos itens 01 – Região de Corrente; 02- Região de Bom Jesus; 03- Região de Uruçuí; 04 – Região de São Raimundo Nonato; 05 – Região de Paulistana; 06 – Região de Floriano; 07 – Região de Picos; 09 – Região de Teresina; 10 – Região de Piripiri e 11 – Região de Parnaíba.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura

    52

    1º TA ao CT 52-2011

    2º TA ao CT 52-2011

    51/2011

    POSITIVO INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ 81.243.735/0001-48

    Aquisição de 100 (cem) microcomputadores (Item 1), com garantia de assistência técnica “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses.

    VIGÊNCIA

    De sua publicação no Diário Oficial da União e duração de 90 (noventa) para um quantitativo de até 1.000 (mil) unidades ou 120 (cento e vinte) dias para um quantitativo superior a 1.000 (mil) unidades. GARANTIA: 36 (trinta e seis) meses

    50/2011

    MICROSENS LTDA

    CNPJ: 78.126.950/0003-16

    Fornecimento e a prestação de garantia gratuita de impressoras laser monocromáticas de rede com suprimentos para impressão de, no mínimo, 5.000 páginas.

    VIGÊNCIA

    15 (quinze) meses a contar da data da assinatura, ressalvada a garantia que abrangerá o período de 36 (trinta e seis) meses seguintes ao recebimento definitivo

    50
    49/2011

    CLEIDE ALMEIDA AMORIM

    CNPJ: 10.537.246/0001-50

    Locação de banheiros químicos para os trabalhos do cadastramento biométrico nos municípios de Floriano e Picos.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço

    48/2011

    J.V.N. OLIVEIRA MENDES (J.V.N. CONSTRUTORA)

    CNPJ: 12.237.207/0001-63

    Prestação de serviços com fornecimento de material e instalação de forro pvc que acomodará os trabalhos de cadastramento biométrico no município de Floriano-PI.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço

    47/2011

    ELVIRA RODRIGUES DOS SANTOS ARAÚJO

    Locação de cadeiras para os prédios dos Fóruns Eleitorais de Floriano e Picos que acomodarão os trabalhos de cadastramento biométrico.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço

    46/2011

    FIAT AUTOMÓVEIS S/A

    CNPJ: 16.701.716/0001-56

    Aquisição de 05 veículos marca/modelo Fiat Doblo.

    VIGÊNCIA

    De sua assinatura e encerrar-se-á no dia do término da garantia dos veículos

    46
    45/2011

    BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

    CNPJ: 05.695.725/0001-65

    Serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    45

    1º TA ao CT 45-2011

    2º TA ao CT 45-2011

    6º TA ao CT 45-2011

    7º TA ao CT 45-2011

    8º TA ao CT 45-2011

    9º TA ao CT 45-2011

    44/2011

    BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

    CNPJ: 07.594.738/0001-73

    Prestação de serviços elétricos, de dados e de voz, a serem executados nos municípios de Floriano, Francisco Santos e Picos, visando ao suporte técnico dos trabalhos do cadastramento biométrico de eleitores.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

    43/2011

    DIGICOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    CNPJ: 07.030.628/0001-89

    Fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital, alarme e cerca elétrica industrial nos 04 (quatro) edifícios que compõem a estrutura física dos cartórios da 14ª (Uruçuí), 15ª (Bom Jesus), 52ª (Água Branca) e 91ª (Luis Correia) Zonas Eleitorais, incluindo o fornecimento e a instalação de todos os equipamentos e demais materiais necessários.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses

    43
    42/2011

    MINASCOM COMERCIAL LTDA

    CNPJ: 04.421.136/0001-26

    Aquisição de 80 (oitenta) unidades de hubs usb, item 04 da Ata de Registro de Preços nº 27/2011, na quantidade e especificações técnicas estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 21/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins.

    VIGÊNCIA

    A vigência do presente contrato coincide com a vigência do crédito orçamentário deste exercício.

    41/2011

    BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

    CNPJ: 07.594.738/0001-73

    Serviço de manutenção técnica de equipamentos eletrônicos para o TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses

    41

    1º TA ao CT 41-2011

    2º TA ao CT 41-2011

    3º TA ao CT 41-2011

    40/2011

    JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA

    Locação do imóvel localizado na Avenida Presidente Médice, S/N, Centro, CEP 64.880-000 no município de Eliseu Martins, PI, para fins de sediar o Cartório da 90ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”)

    40

    1º TA ao CT 40/2011

    AP 01 ao CT 40/2011

    AP 02 ao CT 40/2011

    39/2011

    BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

    CNPJ: 05.695.725/0001-65

    Prestação continuada de serviços de recepcionistas.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses

    39

    1º TA ao CT 39-2011

    2º TA ao CT 39-2011

    3° TA ao CT 39/2011

    4° TA ao CT 39/2011

    5° TA ao CT 39/2011

    6º TA ao CT 39/2011

    7º TA ao CT 39/2011

    38/2011

    STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA

    CNPJ:05.633.212/0001-20

    Prestação continuada de serviços de mensageiros motorizados (motociclistas/motoboy’s).

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses

    38

    1º TA ao CT 38-2011

    2º TA ao CT 38-2011

    3º TA ao CT 38-2011

    5º TA ao CT 38-2011

    6º TA ao CT 38-2011

    7º TA ao CT 38-2011

    8º TA ao CT 38-2011

    37/2011

    BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

    CNPJ: 07.594.738/0001-73

    Prestação continuada de serviços de copeiros e garçons.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses

    37

    1º TA ao CT 37-2011

    2º TA ao CT 37-2011

    36/2011

    ÍCONE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP

    CNPJ: 08.935.932/0001-38

    Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais de consumo, bem como de equipamentos e utensílios adequados a sua execução.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses

    36

    1º TA ao CT 36-2011

    35/2011

    TELEMAR NORTE LESTE S/A

    CNPJ: 33.000.118/0001-79

    Prestação do serviço telefônico 0800, a ser implementado na Ouvidoria deste Tribunal, compreendendo os seguintes itens:
    a) 01 (um) serviço 0800, restrito à área do município de Teresina e interior do Estado do Piauí, com atendimento através de linhas instaladas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, bairro: Cabral, nesta capital;
    b) 03 (três) linhas telefônicas, bloqueadas para não originarem ligações, que serão agrupadas em busca automática para atendimento do serviço 0800, instaladas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, bairro: Cabral, nesta capital.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses

    35

    1º TA ao CT 35-2011

    3º TA ao CT 35-2011

    4º TA ao CT 35-2011

    34/2011

    MARILDA PESSOA ARAÚJO

    Contratação de empresa especializada em eventos para realizar atividades relativas à solenidade de inauguração do Cartório da 91ª Zona Eleitoral do município de Luis Correia – PI.

    VIGÊNCIA

    10 (dez) dias a contar de sua assinatura

    33/2011

    POSITIVO INFORMÁTICA LTDA

    CNPJ: 81.243.735/0001-48

    Aquisição de 48 (quarenta e oito) microcomputadores (Item 1), com garantia de assistência técnica “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses.

    VIGÊNCIA

    De sua publicação no Diário Oficial da União e duração de 90 (noventa) para um quantitativo de até 1.000 (mil) unidades ou 120 (cento e vinte) dias para um quantitativo superior a 1.000 (mil) unidades. GARANTIA: 36 (trinta e seis) meses

    32/2011

    HEWLETT-PACKARD DO BRASIL LTDA

    CNPJ: 61.797.924/0007-40

    Aquisição de 48 (quarenta e oito) monitores LCD de 19 polegadas (Item 2), com garantia de assistência técnica “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, condições e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 164/2010, seu Anexo I, e proposta da CONTRATADA

    VIGÊNCIA

    De sua publicação no Diário Oficial da União e duração de 90 (noventa) para um quantitativo de até 1.000 (mil) unidades ou 120 (cento e vinte) dias para um quantitativo superior a 1.000 (mil) unidades. GARANTIA: 36 (trinta e seis) meses

    31/2011

    TELEMAR NORTE LESTE S.A

    CNPJ: 33.000.118/0001-79

    Contratação de serviço telefônico fixo de longa distância intra-regional e inter-regional, originadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior deste Estado.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses contados da data da sua assinatura

    31

    1º TA ao CT 31-2011

    30/2011

    FRANCINETE DE SÁ BEZERRA VELOSO

    Locação do imóvel localizado na Rua José do Rego, nº 330, Centro, no município de Ipiranga do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 89ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”)

    30

    AP 01 ao CT 30/2011

    29/2011

    JOSÉ DE DEUS LACERDA FILHO

    Locação do imóvel localizado na Rua Ulisses Carmo, 321, Centro, CEP 64.130-000 no Município de Miguel Alves, PI, para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE/PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”

    29

    AP 01 ao CT 29/2011

    AP 02 ao CT 29/2011

    28/2011

    ODIMILSOM ALVES PEREIRA (PIAUIPEL-EMBALAGENS E SERVIÇOS)

    CNPJ: 03.930.566/0001-00

    Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir da data da assinatura

    28
    27/2011

    JOSÉ DE SANTANA CRONEMBERGER

    Locação do imóvel localizado na Travessa José Martins Estrela, nº 328, Centro, no município de São João do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”)

    27

    AP 01 ao CT 27/2011

    AP 02 ao CT 27/2011

    TR do CT 27/2011

    26/2011

    FRANCISCA SALES RIBEIRO DOS SANTOS

    Locação do imóvel localizado na Rua Maria do Carmo Alves, 44-A, Centro, Angical do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 84ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel

    26

    AP 01 ao CT 26/2011

    AP 02 ao CT 26/2011

    1º TA ao CT 26-2011

    25/2011

    MICROSENS LTDA

    CNPJ: 78.126.950/0003-16

    Fornecimento e a prestação de garantia gratuita de impressoras laser monocromáticas de rede com suprimentos para impressão de, no mínimo, 5.000 páginas, em razão da adesão à Ata do Pregão TRE/RS n. 04/2011.

    VIGÊNCIA

    15 (quinze) meses a contar da data da assinatura, ressalvada a garantia que abrangerá o período de 36 (trinta e seis) meses seguintes ao recebimento definitivo.

    25
    24/2011

    OZZY SOLUÇÕES EM TI LTDA

    CNPJ: 13.311.307/0001-55

    Fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital no Edifício-Sede e Anexo do TRE/PI e nos Cartórios Eleitorais da Capital, incluindo todos os equipamentos e demais materiais necessários.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

    24
    23/2011

    UMBELINA DE BRITO CARDOSO

    Locação do imóvel localizado na Avenida Parnaíba, nº 450, Centro, no Município de Buriti dos Lopes (PI), para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel

    23

    AP 01 ao CT 23/2011

    AP 02 ao CT 23/2011

    AP 03 ao CT 23/2013

    AP 04 ao CT 23/2011

    22/2011

    CRIARTE PRODUCAO, E CULTURA LTDA

    CNPJ: 09.297.586/0001-72

    Serviços de operação dos equipamentos de som do plenário nas sessões, para operacionalização dos equipamentos de som, de videoconferência e multimídias nos eventos e/ou reuniões promovidos pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento e pela Escola Judiciária Eleitoral, cabendo, ainda, a essa empresa os serviços de degravação sistemática dos áudios das sessões do plenário do TRE/PI.

    VIGÊNCIA

    24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do Contrato

    22

    AP 01 ao CT 22/2011

    2º TA ao CT 22/2011

    3º TA ao CT 22/2011

    21/2011

    RAIMUNDO DA ROCHA MESSIAS

    Locação do imóvel localizado na Rua Dias Dávila, no município de Jerumenha-PI, para fins de sediar o Cartório da 25ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel

    21

    AP 01 ao CT 21/2011

    AP 03 ao CT 21/2011

    20/2011

    TNL PCS S/A

    CNPJ: 04.164.616/0001-59

    Serviço de comunicação de dados 3G, por meio da disponibilização de 06 (seis) linhas de comunicação nessa modalidade.

    VIGÊNCIA

    01 (um) ano a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    20
    19/2011 JANE PESSOA LIMA

    Locação do imóvel localizado na Avenida Joel Mendes S/N, Centro, no Município de Monsenhor Gil, PI, para fins de sediar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel, nos termos da Lei nº 8.666/93.

    19

    AP 01 ao CT 19/2011

    AP 02 ao CT 19/2011

    AP 03 ao CT 19/2011

    AP 04 ao CT 19/2011

    18/2011

    TUDO D BOM LTDA-ME

    CNPJ: 10.943.349/0001-10

    Fornecimento de lanches destinados aos Membros da Corte do TRE-PI e ao Representante do Ministério Público Eleitoral, nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias.

    VIGÊNCIA

    02 (dois) anos, compreendendo o ano eleitoral e o ano não eleitoral

    18

    1º TA ao CT 18/2011

     17/2011  JOSÉ OLIVEIRA GOMES DA SILVA

     Locação do imóvel localizado na Rua Venâncio Borges, 489, Centro, no Município de Palmeirais, PI, para fins de sediar o Cartório da 31ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel

    17

    AP 01 ao CT 17/2011

    AP 02 ao CT 17/2011

    AP 03 ao CT 17/2011

    AP 04 ao CT 17/2011

    16/2011 A. F. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.157.877/0001-30

    Execução de obra de construção dos Cartórios Eleitorais de Água Branca (52ª ZE), Bom Jesus (15ª ZE) e Uruçuí (16ª ZE) conforme os projetos da empresa Fundasolo Engenharia Ltda., do serviço de Engenharia e Arquitetura do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço, O prazo para construção de cada Cartório Eleitoral será de 120 (cento e vinte) dias corridos

    16

    1º TA ao CT 16-2011

    2º TA ao CT 16-2011

    15/2011 HELMA FERNANDA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA

    Locação do imóvel localizado na Rua Mestre Marcolino, 280, Centro, no Município de Curimatá, PI, para fins de sediar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel

    15

    Ap. 01 ao CT 15/2011

    Ap. 02 ao CT 15/2011

    14/2011 AISLAN LUIZ DA ROCHA LEAL

    Prestação de serviços de maestro para regência de coral e orientação de técnicas vocais, destinados aos integrantes do Coral do TRE/PI (CanTRE-PI).

    VIGÊNCIA

    12 meses da OS

    14
    13/2011

    CONSTRUTORA MURAR LTDA

    CNPJ: 05.519.143/0001-28

    Serviços de reforma do Cartório Eleitoral de Luís Correia – 91ª ZE, conforme projeto básico e documentação de seu anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).

    VIGÊNCIA

    06(seis) meses da OS nº 17/2011-COAAD. De 18/04/2011

    13
    12/2011 CEIR OLIVEIRA

    Locação do imóvel localizado na Rua Leônidas Melo, s/n - Centro, no Município de Santa Filomena, para fins de sediar o Cartório da 23ª ZE.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel. De 31/05/2011

    12

    AP 01 ao CT 12/2011

    AP 02 ao CT 12/2011

    11/2011 FUNDASOLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.417.076/0001-33

    Contratação de empresa para elaboração de projetos estruturais e de sondagens para as construções dos prédios do Cartório da 52ª Zona Eleitoral em Água Branca, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral no município de Bom Jesus e do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Uruçuí.

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço

    11
    10/2011 TELEVÍDEO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA. CNPJ: 63.340.525/0001-96

    Serviço de produção de documentário sobre as eleições de 2010, com duração de 10 a 15 minutos.

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço

    09/2011

    HERTZ EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA

    CNPJ: 01.721.578/0001-08

    Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações dos Prédios do TRE/PI, sediados na Capital.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses a contar da data prevista na Ordem de Serviço. De 10/06/2011

    09

    1º TA ao CT 09-2011

    08/2011

    GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA POPULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

    CNPJ/MF nº 00.524.453/0001-17

    Serviços de impressão e colagem da capa de 600 (seiscentos) exemplares da revista Eleições & Cidadania que será editada pelo CONTRATANTE, nas especificações contidas no PROJETO BÁSICO 82/2010.

    VIGÊNCIA

    Vigência até o dia 30 de junho de 2011, sendo que a Contratada terá o prazo de 08 (oito) dias para a execução dos serviços, contado a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    07/2011

    VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

    CNPJ: 11.399.787/0001-22

    Serviços de auxiliar de serviços gerais.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, com início a partir da data constante na Ordem de Serviço

    07

    1º TA ao CT 07-2011

    2º TA ao CT 07-2011

    3º TA ao CT 07-2011

    06/2011

    CALENA EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZADOS LTDA

    CNPJ: 07.981.691/0001-09

    Serviços de contínuo.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, da Ordem de Serviço

    06

    1º TA ao CT 06-2011

    2º TA ao CT 06-2011

    05/2011 PAULO FERNANDES MOURA

    Serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de 01 (uma) edição da Revista Eleições & Cidadania.

    VIGÊNCIA

    Da assinatura. De 04/02/2011

    04/2011 B. LIMA DA SILVA (GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE) 06.167.080/0001-50

    Serviços de confecção de fotolitos que serão utilizados em trabalhos gráficos.Os formatos dos fotolitos referidos na presente Cláusula e suas respectivas quantidades estimadas são os seguintes:

    a) Fotolitos para seleção de quatro cores, formato F.16 – 24 (vinte e quatro);
    b) Fotolitos para seleção de quatro cores, formato F.08 – 60 (sessenta);
    c) Fotolitos para seleção de quatro cores, formato F.04 – 60 (sessenta).

    VIGÊNCIA

    36 (trinta e seis) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    Fim 17/04/2012

    Contrato

    Termo de Rescisão ao CT 04-2011

    03/2011 JOÃO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIM

    Locação do imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, 512, Centro, no Município de Esperantina, PI, para fins de sediar o Cartório da 41ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Início 11/02/2011

    Fim  11/02/2021

    Contrato

    1º TA ao CT 03-2011

    AP 01 ao CT 03/2011

    AP 02 ao CT 03/2011

    AP 03 ao CT 03/2011

    AP 04 ao CT 03/2011

    2º TA ao CT 03-2011

    AP 05 ao CT 03-2011

    02/2011 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL CNPJ: 33.530.486/0001-29

    Serviço telefônico fixo comutado local(STFC - LOCAL) e 0800 para a Sede do TRE-PI, nos moldes descritos no Termo de Referência.

    VIGÊNCIA

    Início 04/02/2011

    Fim  04/04/2015

    Contrato

    1º TA ao CT 02-2011

    2º TA ao CT 02/2011

    3º TA ao CT 02/2011

    4º TA ao CT 02/2011

    01/2011 EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA - EMBRATEC 03.506.307/0001-57

    Serviços especializados para implantação e operação de Sistema de Gerenciamento da frota de veículos do CONTRATANTE, por meio de recursos de tecnologia da informação, mediante controles globais e individualizados da utilização e dos gastos dos veículos, conforme as especificações constantes do anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2010 e da proposta da CONTRATADA.

    VIGÊNCIA

    Início 25/02/2011

    Fim  25/02/2016

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    2010

    CONTRATO

    CONTRATADO

    OBJETO/VIGÊNCIA

    ARQUIVOS INTEIRO TEOR (.pdf)

    71/2010

    Processo Administrativo nº 

    J.E.S. EMPREENDIMENTOS LTDA

    03.910.129/0001-25

     Execução de projeto executivo para adaptação de ambiente para funcionamento de datacenter, incluindo a execução de instalações físicas, fornecimento de equipamentos, instalação e configuração de equipamentos e subsistemas, serviços de movimentação de equipamentos do ambiente atual para o novo local do datacenter, serviços de capacitação para gestão da solução, no prédio Anexo do TRE-PI em Teresina-PI, nos termos do Projeto Executivo fornecido pela empresa Telequip Conectividade, objeto do Contrato TRE-PI nº 34/2009 e em conformidade com as condições estipuladas no presente instrumento, bem como nos termos do Projeto Básico nº 71/2010 e seus anexos.

    VIGÊNCIA

    Início 10/01/2011

    Fim 10/02/2012

    Contrato

    Aditivo 01

    PAD 1026/2011

    Aditivo 02

    PAD 1651/2011

    70/2010

    Processo Administrativo nº 

    R. MELO CONSTRUÇÕES LTDA

    01.857.346/0001-73

    Reforma nos Cartórios Eleitorais de Gilbués, Corrente e Picos, conforme projeto básico e documentação de seu Anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    Contrato

    69/2010

    Processo Administrativo nº 

    URBITECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

    09.300.797/0001-17

    Serviços de reforma no prédio-sede do TRE-PI, conforme projeto básico e documentação de seu Anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    Por mais 60 dias.

    Contrato

    Aditivo 01

    68/2010

    Processo Administrativo nº 

    INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA (CHIP & CIA)

    32.850.497/0001-23

     Aquisição, instalação, configuração, teste e operação assistida de solução tecnológica compreendendo infraestrutura de tecnologia da informação do TRE-PI, abaixo discriminado, conforme disposto na licitação Pregão n.º 38/2009 do TRE-PA.

    VIGÊNCIA

    De sua assinatura até o término do período de garantia, que será contado a partir da data do recebimento definitivo do bem e execução do serviço.

    Contrato

    67/2010

    Processo Administrativo nº 

    JOSÉ ROBERT LEAL ROCHA

     Prestação de serviços de profissional especializado para a demarcação do terreno onde estão sediados os edifícios sede e anexos I e II do TRE-PI (levantamento topográfico planimétrico), nas especificações contidas no PROJETO BÁSICO 36/2010, que se constitui no Anexo Único ao presente instrumento.

    VIGÊNCIA

    04 (quatro) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    Contrato

    66/2010

    Processo Administrativo nº 

    GENERAL MOTORS, DO BRASIL LTDA

    59.275.792/0001-50

    Aquisição de 03(três) veículos de transporte de pessoal – tipo pick-up, cabine dupla, tração 4 X 4, motor à diesel.

    VIGÊNCIA

    Da assinatura.

    Início 13/12/2010

    Fim 13/12/2011

    Contrato

    65/2010

    Processo Administrativo nº 

    ÉRICA CONSTRUÇÕES LTDA

    07.084.007/0001-88

    Serviços de reforma  no Cartório Eleitoral de Oeiras - PI (5ª Zona Eleitoral), conforme projeto básico e documentação de seu Anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    Contrato

    64/2010

    Processo Administrativo nº 

    TELEMAR NORTE LESTE S.A

    33.000.118/0001-79

    Serviços de telefonia fixa comutada local - STFC, para os Cartórios Eleitorais instalados no interior do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Início  03/12/2010

    Fim 03/12/2015

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    PAD 2217/2012

    Aditivo 03

    PAD  1675/2013

    Aditivo 04

    PAD 1797/2014

    63/2010

    Processo Administrativo nº 

    DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

    07.446.868/0001-69

    Locação de veículos.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço.

    Início 28/10/2010

    Fim 28/10/2011

    Contrato

    Apostila 01

    Apostila 02

    62/2010

    Processo Administrativo nº 

    J.H. CONSTRUÇÃO, TERRAPELNAGEM & PROJETOS AGRÍCOLAS LTDA

    09.592.278/0001-70

     Execução de projeto de adaptação de área do Prédio Sede deste Regional para funcionamento de estacionamento de veículos para os membros da Corte Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    03 (três) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    Contrato

    61/2010

    Processo Administrativo nº 

    CN – CONSTRUTORA NORMA LTDA

    09.200.339/0001-06

     Serviços de remanejamento de divisórias, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

    VIGÊNCIA

    Início 03/11/2010

    Fim 03/11/2012

    Contrato

    Aditivo 01

    60/2010

    Processo Administrativo nº 

    MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

    88.766.936/0001-79

    Aquisição de 10(dez) CADEIRAS GIRATÓRIAS, DIRETIVAS, COM APOIO DE CABEÇA E BRAÇOS, MARCA MARELLI, REFERÊNCIA 205i.

    VIGÊNCIA

    05(cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.

    De 21/10/2010

    Até 21/10/2015

    Contrato

    59/2010

    Processo Administrativo nº 

    AMPLANET LTDA.-ME

    04.812.045/0001-11

    Serviço de acesso à internet em alta velocidade através da disponibilização de 2 (DUAS) conexões de banda larga, com velocidade igual ou superior a 1 Mbps, em circuito ininterrupto, conforme especificações do projeto básico.

    VIGÊNCIA

    Início 01/10/2010

    Fim 04/11/2010

    Contrato

    58/2010

    Processo Administrativo nº 

    ELKE COSTA BELLEZA DAMASCENO

    Serviço de confecção e conserto de 09 (nove) togas para uso dos Membros da Corte, do Procurador Regional Eleitoral e da Secretária das Sessões do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    03 (três) meses contados a partir da Ordem de Serviço

    Contrato

    57/2010

    Processo Administrativo nº 

    R. N. S. LOPES (SERIART)

    05.586.866/0001-40

    Confecção de 5500 (cinco mil e quinhentas) sacolas personalizadas, em tecido TNT, com a logomarca do TRECICLAR, a serem distribuídas a mesários e servidores que atuarão nas Eleições 2010, na Capital.

    VIGÊNCIA

    02 (dois) meses a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço

    Contrato

    56/2010

    Processo Administrativo nº 

    GALAN VÍDEO PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

    41.506.932.0001-98

    Serviço de produção de 2 (dois) VTs (Vídeo Tapes) de duração de 1 (um) minuto cada,  com mensagens do Presidente do TRE-PI, que também deverão ser produzidas na forma de spots.

    VIGÊNCIA

    De sua assinatura, até o dia 30 de novembro de 2010.

    Contrato

    55/2010

    Processo Administrativo nº 

    EXTAND MONTAGENS E EVENTOS LTDA

    07.230.596/0001-65

    Serviço de locação e instalação de um estande para utilização na Votação Paralela 2010, no 1º turno e, se houver, no 2º turno das Eleições.

    VIGÊNCIA

    45 dias a partir da Ordem de Serviço

    Contrato

    54/2010

    Processo Administrativo nº 

    QUATRO AS ASSESSORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

    02.019.876/0001-05

    Contratação de empresa especializada em eventos para realizar atividades relativas à sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2010.

    VIGÊNCIA

    Da assinatura até o dia 31/12/2010

    Contrato

    53/2010

    Processo Administrativo nº 

    G. W. R. IMPORTAÇÃO LTDA

    11.027.350/0001-68

    Aquisição de 10 (dez) baterias para notebook Positivo Móbile Y965 (item 02 da Ata de Registro de Preços TRE/MA nº 79/2010), obedecidas as condições do Edital do PE nº 33/2010 do TRE-MA e respectivos anexos.

    VIGÊNCIA

    De sua assinatura com término em 08/07/2011 (data do fim da vigência da Ata de Registro de Preços nº 79/2010 do TRE-MA)

    Contrato

    52/2010

    Processo Administrativo nº 

    MARIA IMEUDA GONÇALVES DE SOUSA OLIVEIRA

    Locação do imóvel localizado na Av. Marechal Alves Filho, 175, Centro, no Município de Jaicós (PI), para fins de abrigar as urnas eletrônicas da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Será de 12 de agosto de 2010 a 30 de novembro de 2010

    Contrato

    51/2010

    Processo Administrativo nº 

    A.S. CARDOSO ALMEIDA LTDA

    01.521.739/0001-01

    Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais da 97ª e 98ª Zonas Eleitorais da Capital e 56ª Zona Eleitoral do município de Simões-PI e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.

    Contrato

    50/2010

    Processo Administrativo nº 

    L. S. CAMPOS MONÇÃO ME (P&M BOLSAS E PASTAS)

    41.511.064/0001-34

    Confecção de 400 (quatrocentas) pastas personalizadas para treinamento de servidores do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    03 (três) meses, contados a partir da Ordem de Serviço

    Contrato

    49/2010

    Processo Administrativo nº 

    CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA

    03.003.930/0001-97

    Serviço de táxi aéreo.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço até o dia 30 de novembro de 2010.

    Contrato

    48/2010

    Processo Administrativo nº 

    CARVALHO & FERNANDES LTDA

    11.596.442/0001-69

    Contratação de empresa para o serviço de confecção de cupom alimentação e desconto dos mesmos nos postos credenciados pela contratada.

    VIGÊNCIA

    A partir da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.

    Contrato

    Apostila 01

    Apostila 02

    47/2010

    Processo Administrativo nº 

    IZAQUE PRÓSPERO DUARTE

     Locação do imóvel localizado na Avenida Sérgio Gama, nº 153, Centro, Avelino Lopes para sediar o Cartório da  88ª ZE.

    VIGÊNCIA

    60 meses a partir do TRI De 15/08/2010

    Fim 15/08/2020

    Contrato

    Aditivo 01

    Apostila 01

    Apostila 02

    Apostila 03

    Aditivo 02

    Apostila 04

    Apostila 05

    Apostila 06

    Apostila 07

    46/2010

    Processo Administrativo nº 

    DARLENE MOURA DE ARAÚJO

    Locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Centro, Padre Marcos – PI, para sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 (sessenta) meses do TBI.

    De 30/08/2010

    Até 30/08/2015

    Contrato

    Aditivo 01

    PAD 1956/2012

    Apostila 01

    PAD 1570/2013

    Apostila 02

    PAD 1795/2014

    45/2010

    Processo Administrativo nº 

    D. DE SOUSA LIMA PRODUÇÕES DE FESTA LTDA

    09.088.108/0001-52

     Prestação de serviço de filmagem do procedimento denominado “Votação Paralela”, estabelecida na Resolução TSE n° 23.205, de 09 de fevereiro de 2010, a ser realizado na sede do TRE-PI, devendo ser filmados tanto as urnas eletrônicas envolvidas quanto o ambiente de votação.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 30/12/2010.

    Contrato

    Aditivo 01

    44/2010

    Processo Administrativo nº 

    ROLDÃO PAIVA DE MENESES

    10.984.176/0001-89

    Serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos edifícios utilizados pela Justiça Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço

    Contrato

    43/2010

    Processo Administrativo nº 

    A.M. DE ALMEIDA TERTO

    08.026.009/0001-83

     Condução de Policiais Militares às diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando à garantia da segurança nas Eleições Gerais de 2010.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 30/11/2010.

    Contrato

    Aditivo 01

    42/2010

    Processo Administrativo nº 

    DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

    07.446.868/0001-69

    Condução de Policiais Militares às diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando à garantia da segurança nas Eleições Gerais de 2010.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 30/11/2010.

    Contrato

    41/2010

    Processo Administrativo nº 

    J. L. M. DE ALMEIDA EPP

    86.960.721/0001-69

    Condução de Policiais Militares às diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando à garantia da segurança nas Eleições Gerais de 2010.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 31/11/2010.

    Contrato

    Aditivo 01

    40/2010

    Processo Administrativo nº 

    RAIMUNDO GALDINO DE SOUSA

    Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

    Contrato

    39/2010

    Processo Administrativo nº 

    LAUDEMIRO GOMES DA SILVA

    Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

    Contrato

    38/2010

    Processo Administrativo nº 

    JOÃO NONATO DA SILVA FILHO

    Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

    Contrato

    37/2010

    Processo Administrativo nº 

    JOÃO BATISTA FERREIRA DE SÁ

    Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

    Contrato

    36/2010

    Processo Administrativo nº 

    FRANCISCO DOS SANTOS SOARES

    Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

    Contrato

    35/2010

    Processo Administrativo nº 

    ANA NETA RIBEIRO DE SÁ

    Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

    Contrato

    34/2010

    Processo Administrativo nº 

    TRANSRAFA LTDA

    10.850.201/0001-31

    Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    33/2010

    Processo Administrativo nº 

    A. S. CARDOSO ALMEIDA LTDA

    01.521.739/0001-01

    Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

    Contrato

    Aditivo 01

    32/2010

    Processo Administrativo nº 

    A.M. DE ALMEIDA TERTO

    08.026.009/0001-83

    Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    31/2010

    Processo Administrativo nº 

    GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA

    05.500.641/0001-29

    Aquisição de 02 (duas) unidades do Mobiliário referente ao item 22 do pregão SRP nº 17/2009, conforme discriminação contida no Anexo A do referido edital.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses de sua assinatura.

    De 25/08/2010

    Até 25/08/2011

    Contrato

    30/2010

    Processo Administrativo nº 

    FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.

    06.234.467/0001-82

    Serviços de instrutória para técnicos de urna, devidamente discriminados no Termo de Referência.

    VIGÊNCIA

    03 (três) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    Contrato

    29/2010

    Processo Administrativo nº 

    GERALDO REIS DA SILVEIRA

    Locação do imóvel localizado na Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 665, Centro, no Município de Barras/PI, para sediar o Cartório da 06ª Zona Eleitoral.

    VIGÊNCIA

    60 meses

    De 29/07/2010

    Até 29/07/2015

    Contrato

    Apostila 01

    PAD 1527/2012

    Apostila 02

    PAD 229/2013

    Apostila 03

    PAD 979/2013

    Apostila 04

    PAD 1931/2014

    28/2010

    Processo Administrativo nº 

    PAULO HENRIQUE SILVA RODRIGUES - ME (PHT PRODUÇÕES PADRÃO HABILIDADE TALENTO)

    04.992.508/0001-74

    Locação de telões visando à divulgação do resultado das Eleições 2010.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço

    Até 30/11/2010

    Contrato

    27/2010

    Processo Administrativo nº 

    MARCELO APARECIDO MACHADO ME

    10.502.364/0001-23

    Serviços de recarga de cartuchos e toner para impressoras, descritas na Cláusula Décima – dos Equipamentos, e outras que durante o período de vigência contratual, venham a ser integradas ao parque de máquinas do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    12 meses da data de sua assinatura.

    De 21/07/2010

    Até 21/07/2011

    Contrato

    Apostila 01

    26/2010

    Processo Administrativo nº 

    AMPLANET LTDA

    04.812.045/0001-11

    Serviço de transmissão de dados, através da disponibilização de 4 (quatro) linhas de comunicação dedicada ponto a ponto, a ser instaladas nos locais abaixo relacionados, e interligada ao TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Da data de sua assinatura.

    De 09/07/2010

    Até 30/11/2010

    Contrato

    25/2010

    Processo Administrativo nº 

    LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO

     Locação do imóvel localizado na Rua Liberato José, 281, Centro, Simões - PI, para fins de sediar ao Cartório da 56ª ZE.

    VIGÊNCIA

    Início  27/07/2010

    Fim  27/07/2020

    Contrato

    Aditivo 01

    PAD 1428/2011

    Apostila 01

    PAD 543/2013

    Apostila 02

    PAD 1045/2014

    Apostila 03

    PAD 1345/2014

    Aditivo 02

    PAD 1345/2014

    Apostila 04

    PAD 2109/2015

    Apostila 05

    PAD 2012/2016

    Apostila 06

    0006244-90.2018.6.18.8056

    Apostila 07

    0011256-51.2019.6.18.8056

    24/2010

    Processo Administrativo nº 

    NESTOR SOBRAL VELOSO

    Locação do imóvel localizado na Praça Avelino de Castro Neto, 651, Centro, no Município de Amarante (PI), para fins de sediar o Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Início   20/07/2010

    Fim    20/07/2019

    Data que foi efetivamente recebido pelo inventariante do Locador. 17/10/2015

    Contrato

    Aditivo 01

    Apostila 01

    Apostila 02

    Aditivo 02

    Rescisão

    23/2010

    Processo Administrativo nº 

    A.P.S. FERREIRA-ME

    03.186.821/0001-52

    Serviços com fornecimento de material e instalação de uma escada metálica para o plenário deste tribunal.

    VIGÊNCIA

    3 (três) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço

    Contrato

    22/2010

    Processo Administrativo nº 

    BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

    05.695.725/0001-65

    Serviços de Atendente de Disque-Serviços.

    VIGÊNCIA

    5 meses da Ordem de Serviço

    Contrato

    21/2010

    Processo Administrativo nº 

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

    34.028.316/0022-38

    Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

    VIGÊNCIA

    Início   02/07/2010

    Fim    02/07/2015

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    Aditivo 05

    Aditivo 06

    Aditivo 07

    Aditivo 08

    20/2010

    Processo Administrativo nº 

    FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.

    06.234.467/0001-82

    Prestação dos serviços de motoqueiros e motoristas.

    VIGÊNCIA

    5 meses da Ordem de Serviço Nº 19/2010.

    De 12/07/2010

    Até 12/12/2010

    Contrato

    Aditivo 01

    19/2010

    Processo Administrativo nº 

    ELEVADORES ROCHA LTDA

    03.443.690/0001-41

    Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores e plataforma de percurso vertical para PNE do edifício-sede e prédio anexo do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Início   14/07/2010

    Fim    14/07/2015

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    18/2010

    Processo Administrativo nº 

    DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

    68.581.198/0001-88

    Aquisição MESA HIGIENIZADORA DE PAPEL

    VIGÊNCIA

    Da assinatura ao término da garantia (12 meses). De 17/06/2010

    Até 17/06/2011

    Contrato

    17/2010

    Processo Administrativo nº 

    MAYRA GONÇALVES DO RÊGO MOTTA

    Serviços de fornecimento de lanches destinados aos membros da Corte do TRE-PI e ao Representante do Ministério Público Eleitoral , nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias,106 (cento e seis) a quantidade de fornecimentos, correspondente ao número de sessões a serem realizadas no período contratado.

    VIGÊNCIA

    Início   19/12/2010

    Fim    19/06/2011

    Contrato

    Aditivo 01

    16/2010

    Processo Administrativo nº 

    A.F.G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    07.157.877/0001-30

    Serviços de operação de 01(um) posto de trabalho de manutenção técnica de Equipamentos Eletrônicos para a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Início   24/06/2010

    Fim    24/10/2011

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    15/2010

    Processo Administrativo nº 

    CLARO S.A.

    40.432.544/0001-47

    Serviço de comunicação de dados 3G, por meio da disponibilização de 06 (seis) linhas de comunicação nessa modalidade, de conformidade e nas condições estipuladas no presente instrumento, no Projeto Básico nº 08/2010.

    VIGÊNCIA

    12 meses da Ordem de Serviço.

    De 24/06/2010

    Até 24/06/2011

    Contrato

    14/2010

    Processo Administrativo nº 

    AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (CAELUM)

    05.555.382/0001-33

    Treinamento para 12 (doze) servidores e terá carga horária total de 100 (cem) horas, dividido em 3 (três) módulos da seguinte forma: FJ-21 - JAVA para Desenvolvimento WEB – Carga Horária de 40 horas – Período de 21 a 25.06.2010; FJ-26 - Laboratório de MVC com HIBERNATE e JSF para WEB - Carga Horária de 40 horas – Período de 28.06 a 02.07.2010; FJ-34 - Desenvolvimento WEB com JBOSS SEAM - Carga Horária de 20 horas – Período de 05 a 07.07.2010.

    VIGÊNCIA

    6 (seis) meses.

    De 18/05/2010

    Até 18/11/2010

    Contrato

    Apostila 01

    13/2010

    Processo Administrativo nº 

    GRÁFICA E EDITORA DO POVO LTDA

    23.523.004/0001-50

    Contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Início   18/05/2010

    Fim    18/05/2012

    Contrato

    Aditivo 01

    12/2010

    Processo Administrativo nº 

    BANCO DO BRASIL S. A

    00.000.000/0001-91

    Cessão de uso não onerosa de 1 (uma) sobreloja de propriedade do Banco do Brasil, destinada a abrigar o Cartório Eleitoral da 11ª Zona, conforme o Anexo Único a este instrumento.

    VIGÊNCIA

    6 (seis) meses

    Contrato

    11/2010

    Procedimento Licitatório nº 08/2010

    Processo Administrativo nº 

    FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    06.699.342/0001-28

    Serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais e redes telefônicas instaladas nas unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Início   27/05/2010

    Fim    27/05/2013

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    10/2010

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Processo Administrativo nº 91/2010-COAAD (SADP nº 6953/2010) 

    CARVALHO E FERNANDES LTDA

    Fornecimento de cupom-alimentação e desconto dos mesmos nos postos credenciados pela contratada.

    VIGÊNCIA

    Da ordem de Serviço  Até 30/06/2010

    Contrato

    Aditivo 01

    09/2010

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

    Processo Administrativo nº 066/2010 – COAAD (SADP: 4.310/2010) 

    AISLAN LUIZ DA ROCHA LEAL

    Serviços de maestro para regência de coral e orientação de técnicas vocais, destinados aos integrantes do Coral do TRE/PI (CanTRE-PI), de acordo com o Projeto Básico nº 01/2010.

    VIGÊNCIA

    12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço

    Contrato

    08/2010

    Procedimento Licitatório nº 05/2010

    Processo Administrativo nº 1298/2009 - COAAD (SADP nº 20813/2009) 

    CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

    61.600.839/0001-55

    Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes nos termos estabelecidos pela lei 11.788/2008.

    VIGÊNCIA

    Início   04/05/2010

    Fim  04/09/2012

    Contrato

    Aditivo 01

    Apostila 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    07/2010

    Procedimento Licitatório nº 04/2010

    Processo Administrativo nº 276/2009-COAAD (SADP nº 23.678/2009)

    JR ROCHA ASSESSORIA  E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP

    Serviços para emissão de laudo pericial de insalubridade no Serviço de Reprografia do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    Será a partir da Ordem de Serviço, tendo a contratada o prazo de 15 (quinze) dias para realizar o laudo e o prazo de 15 (quinze) dias para entregar o mesmo concluído com o resultado à contratante.

    Contrato

    06/2010

    Procedimento Licitatório nº 47/2009

    Processo Administrativo nº 251/2009 – COAAD (SADP: 21.894/2009)

    A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    07.157.877/0001-30

    Serviços de portaria.

    VIGÊNCIA

    De 30/05/2010

    Fim 20/06/2012

    Contrato

    Aditivo 01

    Aditivo 02

    Aditivo 03

    Aditivo 04

    Aditivo 05

    05/2010

    Procedimento Licitatório nº 02/2010

    Processo Administrativo nº 34/2010-COAAD (SADP nº 1.857/2010)

    SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNC Centro Nacional de Cópias)

    01.307.379/0001-40

    Locação e manutenção preventiva e corretiva de duas máquinas fotocopiadoras digitais, destinadas ao edifício sede do TRE-PI.

    VIGÊNCIA

    06 (seis) meses contados a partir de 30 de maio de 2010

    Até 30/11/2010

    Contrato

    04/2010

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o art. 25, caput, e demais preceitos da Lei nº 8.666/93.

    Processo Administrativo n.º 54/2010-COAAD (SADP nº 3.645/2010) 

    TELEMAR NORTE LESTE S.A

    33.000.118/0001-79

    Serviço telefônico 0800, para implementação do DISQUE ELEIÇÕES 2010.

    VIGÊNCIA

    Da Ordem de Serviço.

    De 01/06/2010

    Até 05/11/2010

    Contrato

    03/2010

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93

    Processo Administrativo n.º 55/2010 – COAAD (SADP n.º 3655/2010)

    OSMERIVALDO CARVALHO FONTENELE

    Serviços de locação de 2 (dois) toldos, tipo tenda, nas dimensões de 5,00 m x 5,00 m, em estrutura metálica e cobertura de lona, a serem instalados no posto de Recadastramento Biométrico do município de Piripiri (PI).

    VIGÊNCIA

    30 dias da Ordem de Serviço

    Contrato

    02/2010

    DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

    Processo Administrativo nº 31/2010 - COAAD (SADP nº 1411/2010)

    D. M. FERREIRA AMORIM – CARIMGRAF

    11.495.792/0001-39

    Prestação de serviços de confecção e entrega de carimbos, objetivando o atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

    VIGÊNCIA

    Início 25/03/2010

    Fim 25/03/2012

    Contrato

    Aditivo 01

    Apostila 01

    Aditivo 02

    01/2010

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93

    Processo Administrativo n.º 18/2010 – COAAD (SADP 1231/2010)

    TELEMAR NORTE LESTE S.A

    33.000.118/0001-79

    Serviço de transmissão de dados, através da disponibilização de 2 (duas) linhas de comunicação dedicada ponto a ponto, a fim de viabilizar a transmissão dos dados decorrentes do recadastramento no município de Piripiri - PI onde haverá identificação biométrica para as Eleições 2010 para o TRE/PI.

    VIGÊNCIA

    Da sua assinatura.

    De 04/02/2010

    Até 30/03/2010

    Contrato 01/2010

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    Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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