CONTRATOS E ADITIVOS

Termo de Referência TRE-TO

Edital TRE-TO

Ata de Registro de Preço TRE-TO 07/2024

Ordem de Fornecimento 59/2024

23/2024 - ECT N° 9912378482

Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, da Lei 14.133/2021 em relação para os serviços postais exclusivos, e por Dispensa de Licitação para os serviços postais não exclusivos - serviços de logística, com fundamento nos arts. 74, I e 75, IX, da Lei 14.133/2021

Processo: 0003926-98.2024.6.18.8000

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0022-38

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de serviços dos CORREIOS .

05(cinco) anos, contados a partir da data de 02/07/2024, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10(dez) anos.

Início: 02/07/2024

Fim: 02/07/2029

21/2024

Partícipe no Procedimento Licitatório realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio de registro de preços, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico 90013/2024 (0002112923)

Processo 0009428-18.2024.6.18.8000

UCB INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A.

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 550 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015.

12 (doze) meses da publicação no PNCP.

Início: 25/06/2024

Fim: 25/06/2025

Ofício Circular TSE

Estudos Técnicos

Mapa de Riscos

Contrato

Ordem de Serviço

20/2024

Procedimento Licitatório nº 90014/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016673-17.2023.6.18.8000

AEROFOTO NORDESTE LTDA

CNPJ 02.499.001/0001- 58

Serviços de apoio administrativo e operacional nas áreas de jornalismo, condução de veículos e mensageria motorizada para a realização das Eleições Municipais 2024.

06 (seis) meses contados da sua publicação no DOU.

Início: 07/06/2024

Fim: 07/12/2024

Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

Contrato

Ordem de Serviço

18/2024

Procedimento Licitatório nº 90008/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0013381-24.2023.6.18.8000

NOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA

CNPJ 05.208.408/0001-77

Apoio às Eleições Municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação nas Zonas Eleitorais do estado do Piauí e na sede do TRE-PI, além do apoio para preparação do treinamento dos profissionais selecionados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 33/2024.

06 (seis) meses a partir da sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado conforme as disposições do item 14 do Termo de Referência.

Início:

Fim:

17/2024

Licitação TSE nº 62/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2024.

Processo 0001875-17.2024.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 11.621.176/0001-87

Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA

De sua assinatura e duração de 09 (nove) meses.

Início: 14/05/2024

Fim: 14/02/2025

Estudos Técnicos TSE

Termo de Referência TSE

Edital TSE

16/2024

Procedimento Licitatório nº 90013/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0017443-10.2023.6.18.8000

RMR GRÁFICA LTDA

CNPJ 46.202.155/0001-01

Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2024 - COAAD – Coordenadoria de Apoio Administrativo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

15/2024

Pregão TRE-RR 15/2023 e da Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023

Processo TRE-PI 0009728-14.2023.6.18.8000

POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

CNPJ 81.243.735/0019-77

Aquisição de 144 (cento e quarenta e quatro) computadores.

01 (um) ano contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 24/05/2024

Fim: 24/05/2025

Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023

Edital PE TRE-RR 15/2023

Ordem de Fornecimento 54/2024

14/2024

Procedimento Licitatório nº 90011/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0013039-13.2023.6.18.8000

BRUNO ARAUJO DOS PASSOS (BEMFRIO)

CNPJ: 26.077.955/0001-30

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, de aparelhos condicionadores de ar, cortina de ar e bebedouros de água instalados no Edifício Sede do TRE-PI, assim como a elaboração, implantação, execução e acompanhamento do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle.

05 (cinco) anos contados da data prevista na Ordem de Serviço nº 09/2024 - COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

13/2024

Procedimento Licitatório nº 90012/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001547-87.2024.6.18.8000

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ 08.804.362/0001-47

Serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas das Eleições Municipais 2024.

Início na data prevista na Ordem de Serviços nº 07/2024 - COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, até o dia 31 de dezembro de 2024.

Início: 13/05/2024

Fim: 31/12/2024

12/2024

Procedimento Licitatório nº 90007/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0015301-33.2023.6.18.8000

REFERÊNCIA MARKETING LTDA

CNPJ: 34.923.639/0001-60

Contratação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços nº 04/2024-COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, sendo improrrogável.

Início: 02/05/2024

Fim: 02/05/2025

11/2024

Procedimento Licitatório nº 90009/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0002003-71.2023.6.18.8000

EXCELÊNCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ 35.371.987/0001-35

Prestação dos serviços, sob demanda, de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço nº 05/2024-COAAD.

Início: 29/04/2024

Fim: 29/04/2025

Documento de Oficialização da Demanda

10/2024

PARTÍCIPE do Pregão TRE-MS 38/2023, ARP TRE-MS 54/2023

PROCESSO 0016907-33.2022.6.18.8000

CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ:02.092.332/0001-79

Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.

03 (três) anos, contados da última assinatura eletrônica do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 19/04/2024

Fim: 19/04/2027

09/2024

PARTÍCIPE do Pregão TRE-MS 38/2023, ARP TRE-MS 53/2023

PROCESSO 0016907-33.2022.6.18.8000

ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 21.547.011/0001-66

Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.

03 (três) anos, contados da última assinatura eletrônica do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 19/04/2024

Fim: 19/04/2027

08/2024

Procedimento Licitatório nº 90001/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0012866-86.2023.6.18.8000

MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Serviços comuns de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI, coordenados pela CPC – Comissão Permanente de Cerimonial.

12 (doze) meses contados da Ordem de Serviço nº 3/2024-COAAD.

Início: 04/03/2024

Fim: 04/03/2025

07/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

SEI

0003761-85.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0003761-85.2023.6.18.8000

PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 26.953.149/0001-89

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

06/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

SEI

0003761-85.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0003761-85.2023.6.18.8000

SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 29.926.189/0001-20

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

05/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

SEI

0003761-85.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0003761-85.2023.6.18.8000

BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 27.509.080/0001-61

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

Ata de Registro de Preços

04/2024

Procedimento Licitatório nº 27/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0000623-13.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002293-52.2024.6.18.8000

WORLD SOFTWARES E LOCADORA LTDA

CNPJ: 37.625.496/0001-07

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de softwares, Pacote Microsoft Office 2021 - Home and Business (Licença Perpétua) nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 98/2023.

12 (doze) meses contados a data partir do recebimento definitivo.

Início: 04/03/2024

Fim: 04/03/2025

Documento de Formalização da Demanda

03/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

SEI

0001821-98.2024.6.18.8049

EXECUÇÃO

0001821-98.2024.6.18.8049

DEUSELINA VAZ FREIRE

Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), Mat. nº R-4-341 – Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto-PI.

05 (cinco) anos contados da data de assinatura do contrato, prorrogáveis na forma prevista na Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 13/03/2024

Fim: 13/03/2029

Estudos Técnicos/Mapa de Riscos

Decisão e Ratificação

02/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0014573-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017556-61.2023.6.18.8000

BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 07.360.128/0001-05

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório de Paulistana (38ª ZE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 127/2023.

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem Serviço 002/2024 – COAAD.

Início: 20/02/2024

Fim: 20/08/2024

01/2024

PARTÍCIPE PE 49/2023 e ARP-TSE nº 6/2023

SEI

0017562-68.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002814-94.2024.6.18.8000

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 00.855.265/0001-71

Aquisição de 4.212 unidades do envelope plástico autoadesivo para utilização nas urnas eletrônicas.

12(doze) meses a partir de sua publicação no DOU

Início: 20/02/2024

Fim: 20/02/2025

Contrato 01/2024

2023

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

61/2023

PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 07/2023

SEI

0017528-93.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017559-16.2023.6.18.8000

AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital da Licitação e proposta da contratada.

12 (doze) meses a partir de sua assinatura

Início: 29/12/2023

Fim: 29/12/2024

59/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017521-04.2023.6.18.8000

J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 29.433.546/0001-18

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 52ª Zona Eleitoral (AGUA BRANCA-PI).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 27/2023 expedida pela COAAD.

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

58/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017520-19.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 21ª Zona Eleitoral (PIRACURUCA-PI).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 26/2023 expedida pela COAAD.

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

57/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017519-34.2023.6.18.8000

JATHARA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 19.964.815/0001-19

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 12ª Zona Eleitoral (PEDRO II – PI).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 28/2023 expedida pela COAAD.

Início: 22/01/2024

Fim: 22/07/2024

56/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0014573-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017526-26.2023.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ 24.879.782/0001-49

Serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE) e Parnaíba (03ª e 04ª ZE).

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço.

Cartórios de Parnaíba (03ª e 04ª ZE)

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE)

Início: 22/01/2024

Fim: 22/07/2024

Ordem de Serviço Parnaíba

Ordem de Serviço São João do Piauí

Aditivo 01/2024

55/2023

PARTÍCIPE - Licitação UASG 40004-TRE-PA nº 43/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-PI nº 58/2023

SEI

0017361-76.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017361-76.2023.6.18.8000

INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ 11.266.883/0001-00

Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional.

24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 27/12/2023

Fim: 27/12/2025

54/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 8.245/91

SEI

0015497-03.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017478-67.2023.6.18.8000

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

Locação temporária do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Coronel Jonas Correia, nº 225, Bairro Centro, no município de Luís Correia-PI.

08 (oito) meses, a contar da data definida no Termo de Recebimento do Imóvel, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

Início: 19/01/2024

Fim: 19/09/2024

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Termo Recebimento do Imóvel

53/2023

PARTÍCIPE - Licitação UASG 70028-TRE-RR nº 15/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-RR nº 19/2023

SEI

0009728-14.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017471-75.2023.6.18.8000

POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

CNPJ 81.243.735/0019-77

Aquisição de 56 (cinquenta e seis) computadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

11 (um) ano contado da sua assinatura.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/12/2024

Ata de Registro de Preços

52/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0011809-33.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017456-09.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA

CNPJ: 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais (Oeiras– PI)

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 23/2023 - COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

51/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0011809-33.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017455-24.2023.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 24.879.782/0001-49

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo – PI)

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 21/2023 - COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

50/2023

PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 05/2023

SEI 0017370-38.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017465-68.2023.6.18.8000

AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

CNPJ 02.688.100/0004-20

12 (doze) meses a partir de sua assinatura pelo Presidente do TRE-PI.

Início: 27/12/2023

Fim: 27/12/2024

49/2023

Procedimento Licitatório nº 41/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0008929-68.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017467-38.2023.6.18.8000

SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

CNPJ 76.366.285/0001-40

Aquisição de licenças para software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus para o TRE-PI, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 151/2023, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023.

60 (sessenta) meses a contar da emissão do termo de recebimento definitivo da solução. Termo de Recebimento.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/12/2028

Termo de Recebimento

48/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 38/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0015377-57.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017303-73.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam o Cartórios da 91ª Zona Eleitoral (Luís Correia - PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 141/2023.

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 22/2023 -COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim:28/06/2024

47/2023

Procedimento Licitatório nº 36/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0012455-43.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017364-31.2023.6.18.8000

J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 29.433.546/0001-18

Prestação de serviço comum de engenharia referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no Fórum Eleitoral de Teresina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 137/2023.

06 (seis) meses da Ordem de Serviço nº 20/2023 - COAAD

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Termo de Referência

46/2023

Procedimento Licitatório nº 26/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0001444-17.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017375-60.2023.6.18.8000

SCOPI SISTEMAS LTDA

CNPJ: 21.122.489/0001-14

Contratação de empresa especializada para fornecimento de plano de uso de Sistema para Gerenciamento Estratégico e Projetos, na modalidade software as a service (SaaS, software como serviço)

12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2024

Termo de Referência

45/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

SEI

0006367-86.2023.6.18.8000

DESAPE - DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

CNPJ 08.902.649/0001-00

Curso "Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação nas Contratações", ministrado pelo Prof. Silvio Lima, com carga horária de 21h, para 20 alunos.

06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

Início: 09/01/2024

Fim: 09/07/2024

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação

44/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

SEI

0016974-61.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

LUCRECIA DE SENA MIRANDA

Locação do imóvel situado na Rua da Orla, s/n, centro, Município de Caracol-PI, para fins de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral – Caracol/PI.

60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, por períodos sucessivos, contados da data prevista no "Termo de Recebimento do Imóvel" (Anexo IV do PB), nos termos da Lei n. 8.666/1993 e do art. 51 da Lei n. 8.245/1991.

Início: Aguardando

Fim:

Termo de Recebimento do Imóvel

43/2023

ADESÃO aos itens 18, 19 e 20 da Ata de Registros de Preços nº 25/2022, do Ministério da Economia

SEI

0012202-55.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016476-62.2023.6.18.8000

IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

CNPJ: 32.578.382/0001-21

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

Início: 05/12/2023

Fim: 05/12/2026

Ata de Registro de Preços

42/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016413-37.2023.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 21.748.841/0001-51

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 4 - ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (Licença Subscrição por 36 meses). MARCA : Adobe

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Termo de Referência

Contrato 42/2023

Ordem de Serviço 19/2023

41/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016412-52.2023.6.18.8000

SIMPLIFICA LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 27.218.328/0001-35

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 2 - Licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT COMMERCIAL SINGLE-USER 3- YEAR (Renovação de subscrição). MARCA: Autodesk / Autocad LT

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Termo de Referência

Contrato 41/2023

Ordem de Serviço 18/2023

40/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016411-67.2023.6.18.8000

MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ 66.582.784/0001-11

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 1 - Migração de Licença de uso do software AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONTRUCTION COLLECTION (3 anos de subscrição)
ITEM 3 - Aquisição de licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT 2024 COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Contrato 40/2023

Ordem de Serviço 17/2023

39/2023

Procedimento Licitatório nº 32/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0004596-73.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016394-31.2023.6.18.8000

NORDEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 20.022.974/0001-83

Aquisição de sistema de filtragem e otimização de conteúdo web via provimento de funcionalidades de "Secure Web Gateway" (SWG), incluindo instalação, configuração, testes operacionais, operação assistida e demais componentes necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como os serviços de migração, treinamento, garantia, consultoria e suporte técnico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

36 (trinta e seis) meses contados da data do recebimento definitivo da solução, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Início: (Aguardando)

Fim:

Ordem de Fornecimento

37/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0015124-69.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016812-66.2023.6.18.8000

PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Locação do imóvel situado na Av. Totonho Freitas, nº 953 A, Bairro: Oeiras Nova, CEP: 64.500-000, Município de Oeiras-PI, para fins de sediar, provisoriamente, os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais – Oeiras/PI.

08 (oito) meses, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel” (Aguardando).

Início:

Fim:

Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato 37/2023

Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

36/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0015206-03.2023.6.18.8000

MARCOS ROGÉRIO DE BRITO SOUSA

Locação temporária do imóvel situado na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1481, Centro, CEP: 64.240-000 , Município de Piracuruca-PI, para fins de sediar o Cartório da 21ª Zona Eleitoral – Piracuruca/PI.

08 (oito) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”.

Início: Aguardando TRI

Fim:

Decisão

Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

35/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 33/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0007291-97.2023.6.18.8000

GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA

CNPJ: 23.262.384/0001-16

Aquisição de 1 (um) baú em alumínio, tipo carga geral, montado sobre plataforma original de veículo Caminhão VOLKSWAGEN 11.180 DRC 4x2.

180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021.

Início: 05/12/2023

Fim: 05/06/2024

34/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0012974-18.2023.6.18.8000

NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA

Locação do imóvel situado na Rua Presidente Vargas, s/n, Centro, CEP: 64.270-000, Município de Capitão de Campos-PI, para fins de sediar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral – Capitão de Campos/PI.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

Início: 31/10/2023

Fim: 31/10/2028

Decisão

33/2023

Procedimento Licitatório nº 18/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001656-72.2022.6.18.8000

SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 00.426.209/0001-11

Fornecimento, implantação e integração, em regime “turnkey”, de solução de DATACENTER MODULAR OUTDOOR, classificação TIER 3, projetado em conformidade com a norma ANSI/TIA-942 Rated 3 ou a norma equivalente do Uptime Institute TIER III, com certificado emitido por órgão certificador nacional ou internacional no ato da entrega, para o TRE-PI.

60 (sessenta) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo.(Aguardando)

Início:

Fim:

Análise de Riscos

Ordem de Fornecimento 52/2023

Termo de Recebimento Definitivo(Aguardando)

32/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

SEI

0018833-49.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0018833-49.2022.6.18.8000

VISÃO DA ADORAÇÃO BRASIL LTDA.

CNPJ: 45.590.336/0001-64

Aquisição de software Propresenter 7 - para
realização de Edge Blending (combinação de bordas) para projeção de imagem única com dois
ou mais projetores (Licença perpétua)

12 (doze) meses contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho emitida pelo Contratante

Início: 07/12/2023

Fim: 07/12/2024

Mapa de Risco

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Termo de Recebimento

31/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 21/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0008080-96.2023.6.18.8000

RB LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME

CNPJ: 10.917.124/0001-90

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 14ª Zona Eleitoral (Uruçuí – PI) e 15ª Zona Eleitoral (Bom Jesus – PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 07/2023.

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços expedida pela COAAD – Coordenadoria de Apoio Administrativo

Mapa de Riscos

30/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993

PROCESSO SEI 0003199-76.2023.6.18.8000

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JÚNIOR

Locação do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), para fins de sediar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

Início: 19/09/2023

Fim: 19/09/2023

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação da Dispensa

Rescisão

29/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

Processo SEI 0006214-53.2023.6.18.8000

MARCELO GONCALVES DE SOUSA BEZERRA

Locação do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, 221, Bairro Centro, no município de Inhuma - PI, com escopo de abrigar o Cartório da 64ª Zona Eleitoral – Inhuma-PI.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

Início: 11/09/2023

Fim: 11/09/2028

Ato de autorização da despesa, Termo de Ratificação

28/2023

Procedimento Licitatório nº 23/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0006209-31.2023.6.18.8000

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 13/2023.

Início: 19/09/2023

Fim: 15/03/2026

27/2023

Procedimento Licitatório nº 22/2023 – Pregão Eletrônico

SEI

0001448-54.2023.6.18.8000

LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 43.914.590/0001-70

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, em 2 (duas) empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas utilizadas na Seção de Voto Informatizado – SEVIN do TRE-PI, com fundamento no art. 24, inciso V da Lei 8.666/93.

Por 12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço(AGUARDANDO)

Início:

Fim:

Documento de Formalização da Demanda

26/2023

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2023

SEI

0022819-11.2022.6.18.8000

STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA

CNPJ: 12.710.740/0001-09

Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

5 (cinco) anos contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos.

Ordem de Serviço nº 12/2023

Início: 09/08/2023

Fim: 09/08/2028

Estudo Técnico Preliminar

Publicação do Aviso Compras.gov

Ato de Autorização

Aviso de Dispensa

25/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

SEI

0004501-43.2023.6.18.8000

FULL CYCLE LTDA

CNPJ: 38.167.943/0001-86

Licenças de acesso à plataforma Online "Full Cycle (EaD)", para treinamentos online, na área de arquitetura de software, desenvolvimento de software e práticas de DevOps, para 04 (quatro) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, pelo período de 02 (dois) anos.

Por 02 (dois) anos a contar da assinatura do contrato.

Início: 24/07/2023

Fim: 24/07/2025

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação da Inexigibilidade

Proposta

Empenho

24/2023

Procedimento Licitatório nº 11/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0020437-45.2022.6.18.8000

CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 02.092.332/0001-79

Fornecimento de solução de web apllication firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, para o TRE-PI.

60 (sessenta) meses a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo( aguardando)

Início:

Fim:

23/2023

PARTÍCIPE da ARP- TRE/BA nº 52/2022 gerenciada pelo TRE/ Bahia, decorrente do Pregão Eletrônico TRE/BA nº 47/2022

SEI

0016949-82.2022.6.18.8000

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022. Referente a 500 (quinhentas) unidades do item 2 (token de autenticação)

60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Início: 30/06/2023

Fim: 30/06/2028

22/2023

Procedimento Licitatório nº 16/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0016910-85.2022.6.18.8000

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0003-09

Fornecimento de solução de rede sem fio (wireless), incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia de solução por 60 (sessenta meses), para o TRE-PI.

60 (sessenta) meses a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Início: 29/08/2023

Fim: 29/08/2028

Termo recebimento Definitivo

21/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

SEI

0002028-84.2023.6.18.8000

JOSÉLIA LEAL DE SOUSA

Locação do imóvel localizado na Rua Azaria Belchior, nº 857, Centro, Manoel Emídio-PI, para fins de sediar o Cartório da 67ª Zona Eleitoral.

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.

Início: 13/06/2023

Fim: 13/06/2028

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

20/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0003120-97.2023.6.18.8000

DAVID MOREIRA & CIA LTDA – EPP

CNPJ: 03.564.152/0001-05

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos, referente ao ITEM 1 do Procedimento Licitatório nº 13/2023.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 11/2023-COAAD.

Início: 10/07/2023

Fim: 10/07/2024

19/2023

Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO) - Sistema de Registro de Preços

SEI

0000711-85.2022.6.18.8000

AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI

CNPJ: 21.308.480/0001-22

Serviços continuados de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica

30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

Início: 15/06/2023

Fim: 15/12/2025

ARP 30/2022

18/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0003120-97.2023.6.18.8000

EASWELL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 37.827.616/0001-40

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 10/2023-COAAD.

Início: 05/06/2023

Fim: 05/06/2024

17/2023

Inexigibilidade de Licitação em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021.

SEI

0004239-93.2023.6.18.8000

VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA

CNPJ: 44.146.079/0001-39

Curso Online "Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Res. TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade EAD, previsto para ocorrer de 9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula.

06 (seis) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 25/05/2023

Fim: 25/11/2023

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Estudo Técnico Preliminar

16/2023

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2023

SEI

0008370-48.2022.6.18.8000

ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO (EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA)

CNPJ: 33.171.503/0001-89

Serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

12 (doze) meses, a partir da Ordem de Serviço nº (Aguardando)

15/2023

Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021.

Processo SEI

0005082-58.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.957.363/0001-33

Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para o Cartório Eleitoral da 24ª Zona - José de Freitas/PI, em decorrência da mudança de endereço do referido Cartório, que passou a funcionar em novo prédio locado, conforme Contrato TRE/PI nº 48/2022.

Por prazo indeterminado, a partir de sua assinatura.

Início 16/05/2023

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

14/2023

Inexigibilidade de Licitação Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021

Processo SEI

0005515-62.2023.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ORQUESTRAÇÃO DE CONTAINERS COM KUBERNETES EAD", durante os dias previstos de 08/05 a 25/06/2023 e carga horária de 40h

06 (seis) meses, contados da data da publicação no DOU.

Início: 19/05/2023

Fim: 19/11/2023

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

13/2023

Procedimento Licitatório nº 09/2023

Processo SEI

0001670-22.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0006344-43.2023.6.18.8000

SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ: 14.278.276/0001-40

Serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), de forma conceder acesso à download de fotos, imagens e ilustrações vetoriais para uso irrestrito nos materiais de comunicação impressos, televisivos e eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 09/2023-COAAD.

Início: 22/05/2023

Fim: 22/05/2024

12/2023

Procedimento Licitatório nº 08/2023

Processo SEI

0008903-07.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005222-92.2023.6.18.8000

GLOBALTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 17.424.989/0001-63

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 07/2023-COAAD.

Início 19/04/2023

Fim 19/04/2024

11/2023

Procedimento Licitatório nº 07/2023

Processo SEI 0019191-14.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005195-12.2023.6.18.8000

R. T. ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA

CNPJ: 33.911.328/0001-19

Serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em qualquer modalidade em que se apresentem, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

24 (vinte e quatro) meses a contar da Ordem de Serviço 08/2023-COAAD.

Início 08/05/2023

Fim 08/05/2025

Contrato 11/2023

Ordem de Serviço 08/2023

10/2023

Procedimento Licitatório nº 06/2023

Processo SEI 0014106-47.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005133-69.2023.6.18.8000

S S GRÁFICA IND. E COM. LTDA

CNPJ: 13.136.807/0001-06

Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

12 (doze) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

Início: 24/04/2023

Fim: 24/04/2024

09/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

Processo SEI 0021484-54.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0021484-54.2022.6.18.8000

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência

36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura; Ordem de serviço 02/2023.

Início: 05/04/2023

Fim: 05/04/2025

Termo de Dispensa de Licitação

08/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

Processo SEI

0021484-54.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0021484-54.2022.6.18.8000

GMO GLOBALSIGN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A

CNPJ: 24.752.571/0001-40

36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura. Ordem de serviço 01/2023.

Início: 05/04/2023

Fim: 05/04/2025

Termo de Dispensa de Licitação

07/2023

Procedimento Licitatório nº 05/2023

Processo SEI

0000060-19.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0003923-80.2023.6.18.8000

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.335.973/0001-44

Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de mão de obra (postos de serviços) e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-PI.

12 (doze) meses, a partir do início dos serviços em data prevista na respectiva Ordem de Serviço 05/2023.

Início: 19/04/2023

Fim: 19/04/2024

Publicação AP 02/2024

Reforço Garantia

06/2023

Procedimento Licitatório nº 02/2023

Processo SEI

0016766-14.2022.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

CNPJ 07.686.538/0001-40

Fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE- PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 03/2023, sendo improrrogável.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2024

05/2023

PARTÍCIPE

Procedimento Licitatório TRE-SP nº 109/2022 e Ata de Registro de Preços TRE-SP n.º 78/2022

Processo SEI

0022311-65.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0003602-45.2023.6.18.8000

SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 10.858.890/0001- 20

Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da CONTRATADA e tudo que consta do Pregão Eletrônico Federal TRE-SP 109/2022, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição.

60 meses

a) para as soluções dispostas no Grupo 1 (instalação local) – O presente contrato vigorará entre as partes desde a data de sua assinatura, até o decurso do prazo de garantia e suporte estabelecido na cláusula XII deste contrato.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2028

04/2023

Procedimento Licitatório nº 58/2022, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

Processo SEI

0001284-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0001284-89.2023.6.18.8000

IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.788.510/0001-14

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos, relativos aos itens 7 (contra angulo), 9 (jateador) e 12 (destilador de água)

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens( AGUARDANDO).

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação da despesa

Ordem de Fornecimento 09/2023

03/2023

Procedimento Licitatório nº 64/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI

0004181-61.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0001299-58.2023.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação na área de desenvolvimento de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente, com utilização de práticas da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas do TRE-PI, a fim de atender às demandas do TRE-PI.

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço 02/2023-COAAD.

Início: 06/02/2023

Fim: 06/08/2025

Garantia apostila 01/2023

02/2023

Procedimento Licitatório nº 67/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI

0016769-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0000053-27.2023.6.18.8000

DANIEL ALVES DE ANDRADE (MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS)

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Prestação dos serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

12 meses a contar da Ordem de serviço 01/2023-COAAD.

Início: 27/01/2023

Fim: 27/01/2024

01/2023

Procedimento Licitatório nº 65/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0012271-24.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0000023-89.2023.6.18.8000

CONSULTMIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 17.463.793/0001-88

Prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização da ferramenta de Service Desk GLPI, implantada no TRE-PI.

12 (doze) meses da Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

Início: 11/01/2023

Fim: 01/01/2025

2022

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

71/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 37.182.085/0001-86

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 10/02/2023

Fim: 10/02/2024

Edital/Termo de Referência

OF 115/2022

70/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

M. M. CAPELLARO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 08.665.289/0001-70

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 08/02/2023

Fim 08/02/2024

Edital/Termo de Referência

OF 114/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

69/2022

0008630-28.2022.6.18.8000

ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA

CNPJ: 35.764.167/0001-03

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 3 do citado Pregão Eletrônico.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 30/03/2023

Fim 30/03/2024

OF 113/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

68/2022

0008630-28.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0008630-28.2022.6.18.8000

SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 10.567.214/0001-06

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes aos itens 1,2,4 e 5.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 21/03/2023

Fim 21/03/2024

OF 112/2022

Procedimento Licitatório nº 56/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

67/2022

0014293-55.2022.6.18.8000

FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços continuados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra para o TRE-PI.

30 (trinta) meses a contar da data de Publicação no DOU.

Início: 28/12/2022

Fim: 28/06/2025

Ordem de Instalação 02 2023

OF 56 2022

66/2022

Procedimento Licitatório nº 62/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0017453-88.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017453-88.2022.6.18.8000

MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 33.430.640/0001-90

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de veículo tipo furgão.

12 (doze) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo emitido pela Comissão do TRE-PI.

Início: 05/07/2023

Fim: 05/07/2024

Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

OF 104/2022

65/2022

0004043-60.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0023382-05.2022.6.18.8000

LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

CNPJ: 06.983.736/0001-03

Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

05(cinco) anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2028

ARP 61/2022

OF 103/2022

Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

64/2022

0004043-60.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0023381-20.2022.6.18.8000

APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ: 09.056.231/0001-91

Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

05 (cinco)anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

Início: 16/02/2023

Fim: 16/02/2028

ARP 60/2022

OF 105/2022

63/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21)

0013598-04.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013598-04.2022.6.18.8000

PROFª ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 09.375.180/0001-60

Curso in company de “Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiro (Teoria e Prática)”, incluindo as inovações da Lei nº 14.133/2021, com carga horária de 21 h (de 08h00 a 12h30 e de 13h30 a 16h00).

06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

Início:13/12/2022

Fim: 13/06/2023

Procedimento Licitatório nº 54/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

Nota de Empenho

62/2022

0012815-12.2022.6.18.8000

REAL ENERGY LTDA

CNPJ: 41.116.138/0001-38

Serviços de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a Sede e Anexos do TRE-PI.

24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação.

De 12/12/2022

Até 12/12/2024

Ordem de Serviço 04/2023

Apostila 01/2023

61/2022

PARTÍCIPE-Pregão Eletrônico TRE-PB nº 26/2022 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022– TRE-PB)

0019272-60.2022.6.18.8000

SERVIX INFORMATICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0001-47

Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

60 (sessenta) meses, conforme o suporte do item contratado, e será contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças.

Início:23/12/2022

Fim: 23/12/2027

Procedimento Licitatório nº 55/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

60/2022

0019668-37.2022.6.18.8000

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

CNPJ: 03.506.307/0001-57

Prestação dos serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 54/2022

Início: 15/12/2022

Fim: 15/12/2023

Ordem de Serviço 54/2022

59/2022

PARTÍCIPE do Pregão TRE-BA n.º 47/2022 (ARP TRE-BA n.º 52/2022)

0016949-82.2022.6.18.8000

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022

60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Início: 11/11/2022

Até 11/11/2027

Termo d e Recebimento Definitivo

OF 85/2022

58/2022

ADESÃO à ARP 11/2022, originada do Pregão Eletrônico TRE-CE n.º 81/2022.

0020313-62.2022.6.18.8000

AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 22.233.581/0001-44

Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs)

12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no DOU.

Início: 28/11/2022

Até 28/11/2023

Procedimento Licitatório nº 41/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

57/2022

CONTRATO NÃO FORMALIZADO

56/2022

0001651-50.2022.6.18.8000

SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia de solução por 60 (sessenta) meses.

60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos(AGUARDANDO)

Início: 27/02/2023

Fim: 27/02/2028

Procedimento Licitatório nº 50/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

55/2022

0015392-60.2022.6.18.8000

MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 66.582.784/0001-11

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de software Autodesk Revit.

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos bens.

Início: 01/12/2022

Fim: 01/12/2023

54/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

0016300-20.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016300-20.2022.6.18.8000

QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES EIRELLI

CNPJ:32.800.531/0001-55

Aquisição direta de medalhas do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas Grau Ouro.

06 (seis) meses, a contar a data da publicação.

De 14/10/2022

Até 14/04/2023

Decisão

Termo de Ratificação (não possui)

Procedimento Licitatório nº 46/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

53/2022

0010793-78.2022.6.18.8000

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

CNPJ: 18.876.112/0001-76

Serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço Nº 52/2022.

Início: 30/11/2022

Até 30/11/2023

52/2022

Licitação TSE nº 90/2021, na modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 15/2022, constantes do Processo Eletrônico Eletrônico SEI nº 2021.00.000002026-5.

0005618-06.2022.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 62 (sessenta e duas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

12 (doze) meses da publicação.

Início: 06/10/2022

Até 06/10/2023

Procedimento Licitatório nº 45/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

51/2022

0010775-57.2022.6.18.8000

GRALHA ELEVADORES LTDA

CNPJ: 21.169.089.0001-94

Prestação dos serviços de de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória para PNE, instalados nas unidades em TRE-PI em Teresina-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço:

06/10/2022
Elevadores prédio Anexo TRE-PI;
Plataforma Elevatória - PLENÁRIO TRE-PI;
Elevadores do Fórum Eleitoral de Teresina.

18/11/2022
Elevadores Prédio Sede TRE-PI

Fim prorrogado: 06/10/2025

Procedimento Licitatório nº 44/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

50/2022

0009462-61.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0019090-74.2022.6.18.8000

BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 destinados à Sede do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço n 55/2022

Início:

1) 16/12/2022 para os serviços de telefonia fixa comutada local – STFC;

2) 31/12/2022 para os serviços telefônicos do tipo 0800 destinados à Ouvidoria e a prestação eventual e temporária.

Fim: 31/12/2023

Procedimento Licitatório nº 48/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

49/2022

0011036-22.2022.6.18.8000

MVS DIGITAL LTDA

CNPJ: 40.002.523/0001-91

Prestação dos serviços de filmagem e produção de vídeos institucionais e temáticos, vídeos em Motion Graphics (design em movimento) videocasts informativos direcionados às atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE-PI e pelo Centro de Memória Eleitoral – CEMEL, com disponibilização de profissionais, conforme demanda e necessidade definida pelo TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 53/2022.

Início: 24/10/2022

Fim: 24/10/2023

48/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993

0001844-90.2022.6.18.8024

EDIMAR ANTÔNIO LIMA

Locação do imóvel localizado na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, no município de José de Freitas-PI, para fins de sediar o Cartório da 24ª Zona Eleitoral - José de Freitas - PI.

60 (sessenta) meses, a contar do recebimento das chaves.

Início: 08/03/2023

Fim: 08/03/2028

Ato de Reconhecimento da Dívida

Termo de Ratificação

47/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/1993

0003467-67.2022.6.18.8000

CEARA TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Contratação direta dos serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições 2022

De sua publicação no DOU.

Início: 15/09/2022

Fim: 30/12/2022

46/2022

Procedimento Licitatório nº 39/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008355-79.2022.6.18.8000

V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.

CNPJ: 21.993.683/0001-03

Serviços de agenciamento de viagens que compreendem a emissão, remarcação o e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 32/2022

Início: 12/09/2022

Prorrogado no Aditivo

Fim: 12/09/2024

Edital e Termo de Referência

Ordem de Serviço 32/2022

Aditivo 02/2024

45/2022

Licitação TSE nº 57/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

ARP TSE 21/2022

0015482-68.2022.6.18.8000

MACIEL CONSULTORES S/S

CNPJ: 10.757.529/0001-08

Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022.

Da publicação e duração de 12 (doze) meses.

Início: 09/09/2022

Fim: 09/09/2022

44/2022

ADESÃO à ARP TRE-RO nº 28/2021 PREGÃO ELETRÔNICO TRE-RO nº16/2021

0012101-52.2022.6.18.8000

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua.

30 (trinta) meses, a contar de sua assinatura.

Início: 12/09/2022

Fim: 12/03/2025

Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

43/2022

0005612-96.2022.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 29/2022.

Início: 09/09/2022

Fim: 31/12/2022

Ordem de Serviço 29/2022

42/2022

Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0005612-96.2022.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 07.725.929/0001-27

Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 28/2022.

Início: 09/09/2022

Fim: 31/12/2022

Edital e Termo de Referência

Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

41/2022

0000711-85.2022.6.18.8000

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI

CNPJ: 21.308.480/0001-22

Serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica, por 30 (trinta) meses.

30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

Início: 08/09/2022

Fim: 08/03/2025

Procedimento Licitatório nº 34/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

ARP 30/2022

40/2022

0003308-27.2022.6.18.8000

AJGF ENGENHARIA EIRELI (ASERVER SOLUTIONS)

CNPJ: 35.222.717/0001-62

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de duas licenças de software CorelDRAW Graphics Suite 21 (item 2).

12 (doze) meses a contar da data do aceite definitivo da licença.

Início: 13/09/2022

Fim: 13/09/2023

Procedimento Licitatório nº 32/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

39/2022

0004936-51.2022.6.18.8000

PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 06.012.469/0002-08

Aquisição de subsistema automatizado de backup baseado em fitas magnéticas padrão LTO Ultrium 8 (“Tape Library”), contemplando serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte técnico, e Cartuchos de Fitas de backup e Cartuchos de Fitas de limpeza padrão LTO Ultrium 8, ambas acompanhando etiquetas de identificação.

De sua publicação no DOU até o término do prazo de garantia, que é de 60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo do objeto.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/12/2027

38/2022

NÃO FORMALIZADO

37/2022

EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Edital do Pregão Eletrônico TRE-ES SRP nº 35/2022

0014922-29.2022.6.18.8000

QUALITEK TECNOLOGIA LTDA

CNPJ:10.224.281/0001-10

Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

Da assinatura (06/09/2022) e término 36 (trinta e seis) meses após o recebimento definitivo, início da vigência das licenças.

Início: 09/09/2022

Fim: 09/09/2025

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

36/2022

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015270-47.2022.6.18.8000

TRANSFIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ:00.437.810/0001-00

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 25/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

35/2022

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015268-77.2022.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO DE LOCAÇÃO LTDA.

CNPJ:03.515.317/0001-59

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 26/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

34/2022

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015267-92.2022.6.18.8000

J L M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 23/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

33/2022

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015263-55.2022.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR EIRELI

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 24/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

32/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

0006412-77.2022.6.18.8048

EXECUÇÃO

0020016-55.2022.6.18.8000

EMILIANA DE SOUSA BARBOSA

Locação do imóvel localizado na Praça Santa Teresinha, nº 76, Centro, no município de Elesbão Veloso-PI, para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Elesbão Veloso-PI.

60 (sessenta) meses, a contar do recebimento das chaves.

Início: 12/09/2022

Fim: 12/09/2027

Ato de Reconhecimento da Dívida

Termo de Ratificação

Termo de Recebimento de Chaves

31/2022

Procedimento Licitatório nº 26/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0006390-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013488-05.2022.6.18.8000

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

CNPJ:07.983.707/0001-04

Serviços de operação de empilhadeira.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 19/2022.

Início: 01/08/2022

Fim: 01/08/2022

Procedimento Licitatório nº 25/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

30/2022

0002709-88.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013484-65.2022.6.18.8000

TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ:00.437.810/0001-00

Serviços de locação de veículos, por demanda, sem ou com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2022.

Da Ordem de Serviço nº 21/2022-COAAD.

Início: 01/08/2022

Fim: 30/12/2022

29/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 88/2021 – SRP

ARP 13/2022

0007524-31.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0007524-31.2022.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

CNPJ: 11.621.176/0001-87

Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatıv́eis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

09 (nove) meses da publicação no DOU.

Início: 02/09/2022

Fim: 02/06/2023

Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

28/2022

0007590-11.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013091-43.2022.6.18.8000

FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de estatístico.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 17/2022.

Início: 26/07/2022

Fim: 26/07/2023

Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

27/2022

0007590-11.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013080-14.2022.6.18.8000

VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação dos serviços de secretariado.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 14/2022.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/07/2023

Procedimento Licitatório nº 22/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

26/2022

0004362-28.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013246-46.2022.6.18.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.

Da publicação no DOU

Início: 22/08/2022.

Fim: 22/08/2023

25/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0009613-27.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009613-27.2022.6.18.8000

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

CNPJ: 26.997.528/0001-70

Curso “DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, na modalidade EAD Tele presencial, com carga horária total de 32 horas/aula, previsto para ocorrer de 05 a 08 de julho de 2022.

06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOU.

Início: 06/07/2022

Fim: 06/01/2023

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

24/2022

0002706-36.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013243-91.2022.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (Strada Turismo)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Prestação dos serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições 2022, por meio de motoqueiros. Itens 13, 23, 27 e 30 (1554779).

Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022), com início das ações em 01/08/2022, até o dia 31 de dezembro de 2022, sendo improrrogável.

Início:

Fim:

Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

23/2022

0002706-36.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013242-09.2022.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA (4x4 Rent a Car)

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022)

Início: 01/08/2022

Fim: 31/12/2022

Procedimento Licitatório nº 18/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

22/2022

0003444-24.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015103-30.2022.6.18.8000

RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ: 11.855.738/0001-57

Serviços de FILMAGEM (25 câmeras no total), monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas - “Votação Paralela” das Eleições 2022.

Da Ordem de Serviço nº 22/2022.

Início: 15/08/2022

Fim: 30/12/2022

Procedimento Licitatório nº 15/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

21/2022

0018536-76.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0011430-29.2022.6.18.8000

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

CNPJ: 07.983.707/0001-04

Serviços de motorista para as Eleições 2022.

Da Ordem de Serviço nº 12/2022.

Início: 20/06/2022

Fim: 31/12/2022

Procedimento Licitatório nº 17/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

20/2022

0001173-42.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0011125-45.2022.6.18.8000

OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

CNPJ: 02.720.370/0001-29

Serviços de supervisão de frota dos veículos do TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 11/2022.

Início: 20/06/2022

Fim: 20/06/2023

19/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 85/2022, ARP TSE nº 02/2022.

0006446-02.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0006446-02.2022.6.18.8000

EVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 30.896.451/0001-10

Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital da Licitação

De sua publicação no DOU e duração de 6 (seis) meses.

Início: 31/05/2022

Fim: 31/12/2022

Procedimento Licitatório nº 17/2021- CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/2022

0009493-81.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010383-20.2022.6.18.8000

MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 10.659.927/0001-91

Serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, com fundamento no art. 24, XI, da Lei nº 8666/93, pelo período remanescente do Contrato TRE-PI nº 22/2021, rescindido com a empresa GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA. conforme Processo SEI 0006415-79.2022.6.18.8000.

Da Ordem de Serviço nº 10/2022
a partir do dia 1º/07/2022, a empresa assumirá a totalidade dos serviços e o fornecimento de equipamentos.

Início: 01/07/2022

Fim: 20/04/2023

Procedimento Licitatório nº 12/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

17/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 84/2021, ARP TSE nº 01/2022

0004155-29.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0004155-29.2022.6.18.8000

DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 09.650.283/0001-91

Contratação de Solução de Segurança para Servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação TSE nº 84/2021, modalidade pregão, na forma eletrônica (item 3 da ARP TSE 01/2022) e proposta da CONTRATADA

Da publicação do extrato do contrato no DOU e duração de até 60 (sessenta) meses.

Início: 19/07/2022

Até 19/07/2027

16/2022

0002804-21.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010152-90.2022.6.18.8000

AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Serviços de apoio às Eleições Gerais de 2022, para atuação nas Zonas Eleitorais do Piauí e na Sede do TRE-PI, além do apoio para preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

Da Ordem de Serviço nº 09/2022.

a) Gerente Administrativo: de 08/08 a 04/10/2022 (1º turno – 58 dias);
de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).
b) Auxiliares de Apoio Especializado às Eleições:
de 08/09 a 04/10/2022 (1º turno – 27 dias);
de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).

15/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE 13/2022, ARP nº 17/2022

0008519-44.2022.6.18.8000

EXECU��ÃO

0008519-44.2022.6.18.8000

VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 00.855.265/0001-71

Aquisição de 5.800 (cinco mil e oitocentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão

Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

Início: 20/05/2022

Fim: 20/05/2023

Procedimento Licitatório nº 10/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

14/2022

0017080-91.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009995-20.2022.6.18.8000

FORTED TELECOMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.699.342/0001-28

Serviços de locação de uma central telefônica PABX do tipo híbrida e cento e um aparelhos telefônicos do tipo IP, incluindo instalação, manutenção corretiva e preventiva, serviços ocasionais, fornecimento e substituição de peças e de materiais.

30 meses a contar da OS nº 08/2022.

Início: 24/05/2022

Fim: 23/11/2024

Procedimento Licitatório nº 11/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

13/2022

0003998-56.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009793-43.2022.6.18.8000

PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS EPP (ODIMILSOM ALVES PEREIRA)

CNPJ: 03.930.566/0001-00

Serviços, sob demanda, de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço nº 13/2022.

Início: 13/06/2022

Fim: 13/06/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

12/2022

0003145-47.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009190-67.2022.6.18.8000

B2B CONTEÚDOS CORPORATIVOS SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 23.795.269/0001-07

Serviços de produção de vídeo tapes e spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (caso ocorra) relativos às Eleições Gerais 2022.

Da Ordem de Serviço nº 07/2022

Início: 01/07/2022

Fim: 30/12/2022

11/2022

PARTÍCIPE - COMPRA CENTRALIZADA- PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 90/2021, ARP TSE nº 15/2022

0005618-06.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005618-06.2022.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 1.600 (mil e seiscentas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015

Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

Início: 04/05/2022

Fim: 04/05/2023

10/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 80/2021, ARP TSE nº 07/2022

0005611-14.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005611-14.2022.6.18.8000

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S/A

CNPJ: 46.120.820/0001-18

Aquisição de 1.400 (mil e quatrocentos) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações.

12 (doze) meses da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 13/06/2022

Fim: 13/06/2023

Procedimento Licitatório nº 08/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

09/2022

0002625-87.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0008094-17.2022.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de mensageria motorizada para as Eleições 2022 no Piauí.

Da Ordem de Serviço nº 06/2022

Início: 19/08/2022

Fim: 31/12/2022

08/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 01/2022, ARP TSE nº 14/2022

0005617-21.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005617-21.2022.6.18.8000

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME

CNPJ: 17.173.562/0001-30

AQUISIÇÃO DE CABINAS DE VOTAÇÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 2.217 (duas mil duzentas e dezessete) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelos UE2009, UE 20010, UE2011, UE2013 e UE2015 (item 1 do procedimento licitatório), bem como 4.220 (quatro mil duzentas e vinte) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelo 2020.

12 meses da Publicação no DOU.

Início: 18/04/2022

Fim:18/04/2023

Nota de Empenho

07/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 02/2022, ARP TSE nº 12/2022

2021.00.000003521-1

0005615-51.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005615-51.2022.6.18.8000

MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA

CNPJ: 00.626.015/0001-60

AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPELÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 50 (cinquenta) embalagens de papelão para urnas eletrônicas modelo UE2015.

12 meses da Publicação no DOU.

Início: 29/06/2022

Fim: 29/06/2023

Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Nota de Empenho

06/2022

0013068-34.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017929-63.2021.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/07/2025

Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

ARP 46/2021

OF 29/2022

05/2022

0013068-34.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017931-33.2021.6.18.8000

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 12.477.490/0002-81

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

Início: 03/05/2022

Fim: 03/05/2025

ARP 48/2021

OF 30/2022

04/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

0012496-78.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0004441-07.2022.6.18.8000

MARTINHO DE SOUSA BEZERRA

Locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Alves, nº 118, Centro, Simões-PI, com área construída de 177,79 m² e área do terreno de 344,57m², para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

60 (sessenta) meses, a contar do Termo de Recebimento das Chaves.

Início: 29/03/2022

Fim: 29/03/2027

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Proposta

Termo de Recebimento das Chaves

Procedimento Licitatório nº 04/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

03/2022

0014298-14.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002958-39.2022.6.18.8000

TELEFÔNICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 05/2022.

Início: 16/02/2022

Fim: 16/02/2024

Procedimento Licitatório nº 02/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

02/2022

0006104-25.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002276-84.2022.6.18.8000

PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 05.307.143/0001-64

Prestação dos serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 1 (uma) monocromática e 1 (uma) colorida, para o TRE-PI.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 04/2022

Início: 09/02/2022

Fim: 09/02/2025

Procedimento Licitatório nº 54/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

01/2022

0020558-44.2020.6.18.8000

EXECUÇÃO

0001767-56.2022.6.18.8000

EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Prestação dos serviços de tradução / interpretação de LIBRAS para a língua portuguesa, em qualquer modalidade em que se apresentem, seja falada, seja sinalizada, seja escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, em sessões do Plenário, Corte, ou outros eventos em que se faça necessário, sob demanda.

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 03/2022.

Início: 07/02/2022

Fim: 07/02/2023

2021
Nº/ ORIGEM/ PROCESSO SEI	CONTRATADO	OBJETO	VIGÊNCIA	ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
71/2021 Procedimento Licitatório nº 46/2021 0019586-40.2021.6.18.8000	R M C JALES DE CARVALHO EIRELI.(DIGITAL CLIMATIZACAO & SOLAR) CNPJ: 13.178.565/0001-05	Serviços de fornecimento e instalação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON GRID em imóveis do TRE-PI.	12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 30/2022. De 12/09/2022 Até 12/09/2023	Contrato 71/2021 Portaria Garantia
70/2021 Procedimento Licitatório nº 46/2021 0019585-55.2021.6.18.8000	WORLD TELECOM LTDA - EPP.(DIGITAL CLIMATIZAÇÃO & SOLAR) CNPJ: 00.903.429/0001‐99	Prestação dos serviços de fornecimento e instalação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON GRID em imóveis do TRE-PI	12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 02/2022. De 01/02/2022 Até 01/02/2023	Contrato 70/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04
69/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017931-33.2021.6.18.8000	LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.	36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo. De 22/04/2022 Até 22/04/2022	Contrato 69/2021
68/2021 Procedimento Licitatório nº 51/2021 0019564-79.2021.6.18.8000	DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA CNPJ: 29.733.437/0001-16	Prestação dos serviços contratação da prestação de serviços estatísticos realizados por meio de profissional residente.	06 (seis) meses a contar da Ordem de Serviço nº 38/2021 De 10/01/2022 Até 10/07/2020	Contrato 68/2021 Portaria Garantia
67/2021 Procedimento Licitatório nº 55/2021 0000431-51.2021.6.18.8000	JUCELINO DE SOUZA BATISTA EIRELI (ESTAÇÃO DA CADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA) CNPJ: 05.930.501/0001-90	Confecção, fornecimento e instalação de mobiliário, acessórios e acabamentos, sob medida, para o “Espaço Memória”, localizado no Anexo II do TRE-PI	12 (doze) meses a partir a partir da Ordem de serviço Nº 37/2021 De 10/01/2022 Até 10/01/2023	Contrato 67/2021 Portaria Garantia
66/2021 Procedimento Licitatório nº 57/2021 0018405-04.2021.6.18.8000	DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 03.535.902/0001-10	Renovação de licenças VMware vSphere Enterprise Plus with Operations Management (VSOM), por 36 meses de suporte.	36 (trinta e seis) meses a partir do recebimento definitivo do objeto, correspondendo à garantia dos produtos/serviços ofertados. De 06/04/2022 Até 06/04/2025	Contrato 66/2021
65/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017929-63.2021.6.18.8000	DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.602.789/0001-01	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.	36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos. De 30/12/2021 Até 30/12/2024	Contrato 65/2021
64/2021 Procedimento Licitatório nº 50/2021 0019587-25.2021.6.18.8000	IBROWSE CONSULTORIA e INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.877.566/0001-21	Prestação dos serviços técnicos especializados na área de TI, por meio da execução continuada de serviços de sustentação de infraestrutura de TI, abrangendo atividades relacionadas a suporte à rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de TI.	30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 01/2022. De 04/03/2022 Até 04/09/2024	Contrato 64/2021 Portaria Garantia Apostila 01 Apostila 02 Apostila 03 Apostila 04 Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03
63/2021 Procedimento Licitatório nº 41/2021 0019313-61.2021.6.18.8000	L PINHEIRO MENDES DE SOUSA CNPJ: 07.686.538/0001-40	Serviços de fornecimento de lanches tipo coffee-break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.	12 meses a contar da OS nº 36/2021 De 07/01/2022 Até 07/01/2023	Contrato 63/2021 Portaria
62/2021 Procedimento Licitatório nº 49/2021 0019118-76.2021.6.18.8000	OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 02.720.370/0001-29	Prestação dos serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal.	12 meses a contar da OS nº 35/2021 De 15/12/2021 Até 15/12/2022	Contrato 62/2021 Portaria Garantia
61/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017929-63.2021.6.18.8000	DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.602.789/0001-01	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia.	36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos. De 01/04/2022 Até 01/04/2025	Contrato 61/2021
60/2021 Procedimento Licitatório nº 47/2021 0009832-74.2021.6.18.8000	TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:13.146.254/0001-64	Prestação dos serviços de serviços de apoio à organização de eventos compreendendo Mestre de Cerimônias Apresentador(a) e Recepcionistas.	12 meses da Ordem de Serviço nº 34/2021 De 17/01/2022 Até 17/01/2023	Contrato 60/2021 Portaria
59/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017930-48.2021.6.18.8000	GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 43.397.210/0001-78	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia.	36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos. De 29/03/2022 Até 29/03/2025	Contrato 59/2021
58/2021 Procedimento Licitatório nº 45/2021 0009321-76.2021.6.18.8000	SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA CNPJ: 19.585.941/0001-62	Aquisição de licença VMware vSphere Enterprise Plus with Operations Management (VSOM) e VMware vCenter Server Standard, com 36 meses de suporte.	36 (trinta e seis) meses a partir do recebimento definitivo do objeto, correspondendo à garantia dos produtos/serviços ofertados. Início 25/04/2022 Fim 25/04/2025	Contrato 58/2021
57/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017931-33.2021.6.18.8000	LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia. ITEM 3 PREGÃO 42/2021 NOTEBOOK LENOVO	36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos. De 04/02/2022 Até 04/02/2025	Contrato 57/2021
56/2021 Procedimento Licitatório nº 42/2021 0017934-85.2021.6.18.8000	VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME CNPJ: 35.652.184/0001-59	Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia (ITEM 5 DO PREGÃO 42/2021). Scanner de mesa	12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo. De 17/12/2021 Até 17/12/2022	Contrato 56/2021
55/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014481-82.2021.6.18.8000	JLZ SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ: 33.822.326/0001-53	Aquisição de 03 (três) impressora Laser Colorida (item 09 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao período de garantia dos equipamentos. De 07/01/2022 Até 07/01/2025	Contrato 55/2021
54/2021 Procedimento Licitatório nº 34/2021 0018225-85.2021.6.18.8000	REFERÊNCIA MARKETING EIRELI CNPJ: 34.923.639/0001-60	Fornecimento de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.	12 meses da Ordem de Serviço nº 31/2021 De 03/12/2021 Até 03/12/2022	Contrato 54/2021 Portaria
53/2021 Procedimento Licitatório nº 34/2021 0018013-64.2021.6.18.8000	SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME CNPJ: 21.347.447/0001-01	Fornecimento de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.	12 meses da Ordem de Serviço nº 32/2021 De 03/12/2021 Até 03/12/2022	Contrato 53/2021 Portaria
52/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. 0012716-76.2021.6.18.8000	SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. CNPJ: 82.743.287/0035-53	Serviço para modernização da UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Serial Number PD0917160122), em procedimento denominado pelo fabricante como Refresh.	12 (doze) meses, que coincide com o prazo de garantia das peças, a contar do recebimento definitivo. De 12/06/2022 Até 12/06/2023	Contrato 52/2021 Portaria
51/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014476-60.2021.6.18.8000	MIL PRINT INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 23.791.227/0001-06	Aquisição de 20 (vinte) impressoras Multifuncional Laser Monocromática (item 8 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto. De 19/10/2021 Até 19/10/2024	Contrato 51/2021
50/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014471-38.2021.6.18.8000	FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 38.504.819/0001-69	Aquisição de 03 (três) computadores LENOVO/ThinkCentre_M720_SFF (item 2 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto. De 21/02/2022 Até 21/02/2025	Contrato 50/2021
49/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014469-68.2021.6.18.8000	GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA CNPJ: 89.237.911/0289-08	Aquisição de 12 (doze) Computadores Dell Optiflex 5090 SFF (item 1 do pregão 27/2021) e 24 (vinte e quatro) Notebook Dell Latitude 5420 ( item 6 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto. De 28/01/2022 a 28/01/2025 (Notebooks )e de 14/03/2022 a 14/03/2025 (Computadores)	Contrato 49/2021
48/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014472-23.2021.6.18.8000	NADJA MARINA PIRES - ME (COMERCIAL PIRES) CNPJ: 12.130.958/0001-86	Aquisição de 10 (dez) Monitores Tipo II – 4K 27 polegadas (item 5 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto. De 13/01/2022 Até 13/01/2025	Contrato 48/2021
47/2021 Procedimento Licitatório nº 27/2021 0014473-08.2021.6.18.8000	REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51	Aquisição de 80 (oitenta) Monitores Tipo I – Full HD 21,5”_ (item 3 do pregão 27/2021)	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto. De 31/03/2022 Até 31/03/2025	Contrato 47/2021
46/2021 Procedimento Licitatório nº 40/2021 0017950-39.2021.6.18.8000	SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 76.366.285/0001-40	Fornecimento de 1 (um) servidor para backup em disco para o datacenter do TRE-PI e serviço de configuração e migração do software de backup Veeam, com prestação de garantia.	60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos. De 25/03/2022 Até 25/03/2027	Contrato 46/2021
45/2021 Procedimento Licitatório nº 39/2021 0017959-98.2021.6.18.8000	GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. CNPJ: 03.698.620/0002-15	Serviços técnicos especializados de retrofit, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico de ambiente de Datacenter (site backup) e sua respectiva infraestrutura, para conversão em site principal, de acordo com as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.	Início: 10/06/2022 Fim: 10/06/2024	Contrato 45/2021 Portaria Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Garantia Aditivo 04/2024 Garantia
44/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0012408-40.2021.6.18.8000	VERDANATECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.774.077/0001-68	“TREINAMENTO DE GESTÃO DE SERVIÇOS COM GLPI”, na modalidade EAD, com carga horária total de 40 horas/aula.	6 meses da assinatura. De 24/11/2021 Até 24/05/2022	Contrato 44/2021
43/2021 Procedimento Licitatório nº 74/2020 0025388-53.2020.6.18.8000	NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI CNPJ: 10.685.932/0001-79	Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PI.	60 (sessenta) meses a contar do seu recebimento definitivo. De 16/12/2021 Até 16/12/2026	Contrato 43/2021
42/2021 Procedimento Licitatório nº 31/2021 0014994-50.2021.6.18.8000	SAVVIS INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 27.882.412/0001-59	Aquisição de 10 (dez) TRANSCEIVER (item 2 do pregão 31/2021 ).	12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao seu período de garantia dos equipamentos. De 10/11/2021 Até 10/11/2022	Contrato 42/2021
41/2021 Procedimento Licitatório nº 38/2021 0016452-05.2021.6.18.8000	AMAZING METALÚRGICA EIRELI CNPJ: 08.906.031/0001-18	Fornecimento de sistema de arquivos deslizantes com acionamento mecânico.	05 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens pela Unidade competente. De 14/03/2022 Até 14/03/2027	Contrato 41/2021 Portaria
40/2021 Procedimento Licitatório nº 31/2021 0014999-72.2021.6.18.8000	IDTCORP COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI	Aquisição de 02 (dois) SWITCH SAN 24 PORTAS - SFP+ (item 1 do pregão 31/2021).	36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao seu período de garantia dos equipamentos. De 14/07/2022 Até 14/07/2025	Contrato 40/2021
39/2021 Procedimento Licitatório nº 36/2021 0011677-44.2021.6.18.8000	NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98	Prestação dos serviços continuados de copeiragem para o TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 30/2021 Início 16/11/2021 Fim: Da Ordem de Serviço nº 001/2022 – COAAD (1743712) do Contrato TRE-PI n 67/2022, que autorizou a instalação dos novos postos a partir do dia 12 de janeiro de 2023.	Contrato 39/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Aditivo 02 Rescisão
38/2021 Procedimento Licitatório nº 35/2021 0015455-22.2021.6.18.8000	NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98	Prestação dos serviços de diagramação para Reprografia do TRE-PI	Da Ordem de Serviço nº 24/2021 Início: 25/10/2021 Fim: Da Ordem de Serviço nº 001/2022 – COAAD (1743712) do Contrato TRE-PI n 67/2022, que autorizou a instalação dos novos postos a partir do dia 12/01/2023.	Contrato 38/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Apostila 01 Rescisão
37/2021 Procedimento Licitatório nº 29/2021 0015596-41.2021.6.18.8000	AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.895.759/0001-04	Prestação de serviços continuados de agente de portaria para os prédios do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 25/2021 Início: 03/11/2021 Fim: 03/02/2023	Contrato 37/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04
CONTRATO 36/2021 Procedimento Licitatório nº 26/2021 0015595-56.2021.6.18.8000	AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.895.759/0001-04	Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 25/2021 Início: 03/11/2021 Fim: 03/11/2024	Contrato 36/2021 Portaria Garantia Ordem de Serviço Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04 Apostila 01 Aditivo 05 Aditivo 06 Apostila 02 Aditivo 07 Aditivo 08 Aditivo 09 Portaria Apostila 03/2024 Apostila 04/2024
35/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0013101-24.2021.6.18.8000	PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA CNPJ: 42.921.701/0001-03	Curso: "Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais", modalidade EaD, com 20h/a, para 40 participantes.	06 meses da assinatura De 08/10/2021 Até 08/04/2022	Contrato 35/2021
34/2021 Procedimento Licitatório nº 22/2021 0013086-55.2021.6.18.8000	DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA CNPJ: 29.733.437/0001-16	Prestação dos serviços continuados de secretariado para o TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 29/2021. Início: 10/11/2021 Fim: 21/07/2022	Contrato 34/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Rescisão
33/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0006285-26.2021.6.18.8000	ÍNSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA CNPJ: 20.184.853/0001-38	Curso de capacitação "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021", na modalidade EAD.com carga horária de 40 h/a, a ser realizado durante 5 semanas, destinado ao treinamento de 60 (sessenta) servidores do TRE/PI.	06 meses da assinatura De 03/09/2021 Até 03/03/2022	Contrato 33/2021
32/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0010891-97.2021.6.18.8000	INSTITUTO EDUCERE LTDA CNPJ: 04.403.920/0001-01	Curso "ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS", na modalidade EAD.duração: 4 semanas (passível de ajuste), destinado ao treinamento de 50 (cinquenta) servidores do TRE/PI (Sede e Cartório).	06 meses da assinatura De 24/08/2021 Até 24/02/2022	Contrato 32/2021
31/2021 Procedimento Licitatório nº 25/2021 0005438-24.2021.6.18.8000	FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 08.804.362/0001-47	Serviços de cobertura jornalística e foto jornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 22/2021. Início: 26/08/2021 Fim:	Contrato 31/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Rescisão
30/2021 Procedimento Licitatório nº 24/2021 0011739-84.2021.6.18.8000	IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI CNPJ: 17.493.657/0001-30	Prestação dos serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar a Sede do TRE-PI aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais Unidades administrativas, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria do TRE-PI.	30 meses da OS nº 20/2021 Início: 23/08/2021 Fim: 23/08/2024	Contrato 30/2021 Portaria Garantia Apostila 01 Apostila 02 Aditivo 01/2024
29/2021 Procedimento Licitatório nº 24/2021 0011741-54.2021.6.18.8000	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 41.644.220/0001-35	Prestação dos serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar a Sede do TRE-PI aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais Unidades administrativas, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria do TRE-PI.	30 meses da OS nº 21/2021 Início: 23/08/2021 Fim: 23/08/2024	Contrato 29/2021 Portaria Garantia Apostila 01 Aditivo 01/2023 Aditivo 02/2024
28/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0008142-10.2021.6.18.8000	REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) CNPJ: 03.508.097/0001-36	Realização do curso "HARDENING EM LINUX”, na modalidade EAD – Ensino à Distância, a ser realizado no período de 13/09/2021 a 22/10/2021, com carga horária total de 40 horas/aula.	06 meses da assinatura. De 14/07/2021 Até 14/01/2022	Contrato 28/2021
27/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, c/c com a Súmula 250 do TCU 0010425-06.2021.6.18.8000	FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX CNPJ: 07.501.328/0001-30	Contratação para Elaboração de um Projeto de Pesquisa para produzir projeto básico e projetos executivos que possam subsidiar a contratação de empresa para instalar equipamentos com os sistemas de micro geração de energia elétrica (tipo on-grid - Conectado à Rede) com utilização de placas fotovoltaicas, implantação, fiscalização desse sistema.	Da OS nº 18/2021 Início: 16/07/2021 Fim: 16/07/2023	Contrato 27/2021 Portaria Aditivo 01/2022 Aditivo 02/2023
26/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0008143-92.2021.6.18.8000	REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) CNPJ: 03.508.097/0001-36	Curso "SEGURANÇA DE REDES E SISTEMAS", na modalidade EAD.om carga horária de 40 h/a, destinado ao treinamento de 4 (quatro) servidores	06 meses da assinatura. De 14/07/2021 Até 14/01/2022	Contrato 26/2021
25/2021 Procedimento Licitatório nº 19/2021 0009537-37.2021.6.18.8000	MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI CNPJ: 32.216.668/0001-67	Fornecimento de medalhas de honra ao mérito.	12 meses do Termo de Recebimento Definitivo De 01/07/2021 Até 01/07/2022	Contrato 25/2021
24/2021 Procedimento Licitatório nº 20/2021 0004247-41.2021.6.18.8000	NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98	Serviços continuados de manutenção de equipamentos eletrônicos, com técnico residente.	Da OS nº 17/2021 Início: 23/08/2021 Fim: 11/01/2023	Contrato 24/2021 Portaria Garantia Aditivo 01 Rescisão DOU nº 61, de 29/03/2023, Seção 3, p. 131.
23/2021 0006797-09.2021.6.18.8000	NÃO FORMALIZADO
22/2021 Procedimento Licitatório nº 17/2021 0008829-84.2021.6.18.8000	GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA. CNPJ: 13.245.525/0001-39	Prestação dos serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada.	Da OS nº 14/2021 Início: 04/09/2021 Fim: 31/05/2022	22/2021 Portaria Garantia 1 º TA ao CT 22/2021 2 º TA ao CT 22/2021 Rescisão CT 22/2021
21/2021 Procedimento Licitatório nº 18/2021 0008833-24.2021.6.18.8000	NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98	Prestação dos serviços gráficos, compreendendo impressão, corte e encadernação de impressos e documentos , realizados por técnicos residentes para o TRE-PI.	Da OS nº 15/2021 Início: 13/07/2021 Fim: 11/01/2023	21/2021 Portaria Garantia 1 º TA ao CT 21/2021 Garantia 2º TA ao CT 21/2021 1ª AP ao CT 21/2021 Rescisão CT 21/2021 DOU nº 61, de 29/03/2023, Seção 3, p. 131.
20/2021 Procedimento Licitatório nº 18/2021 0008834-09.2021.6.18.8000	INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.305.430/0001-35	Prestação dos serviços gráficos, compreendendo impressão, corte e encadernação de impressos e documentos , realizados por técnicos residentes para o TRE-PI.	Da OS nº 16/2021 Início: 13/07/2021 Fim: 13/07/2023	20/2021 Portaria Garantia 1 º TA ao CT 20/2021 Garantia 2º TA AO CT 20/2021 Garantia
19/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0007775-83.2021.6.18.8000	LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA CNPJ: 33.928.111/0001-11	Curso de capacitação "EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS ", a ser ministrado na modalidade EAD.	04 meses da assinatura De 16/06/2021 Até 16/10/2021	19/2021
18/2021 Pregão Eletrônico 16/2021 0001077-61.2021.6.18.8000	NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98	Serviços de manutenção de Urnas Eletrônicas e baterias.	Da OS nº 13/2021 Início: 21/06/2021 Fim: 11/01/2023	18/2021 Portaria Garantia 1º AP ao CT 18/2021 1º TA ao CT 18/2021 Garantia 2 º TA ao CT 18/2021 3º TA ao CT 18/2021 Rescisão contrato 18/2021 DOU nº 61, de 29/03/2023, Seção 3, p. 131.
17/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 0007356-63.2021.6.18.8000	ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 07.774.090/0001-17	Curso de capacitação "CÁLCULO TRABALHISTA E O SEFIP/E-SOCIAL APLICADOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS- ATUALIZADO COM A MP 905/2019 E LEI 13.932/2019", a ser ministrado na modalidade EAD (100% ao vivo- síncrono).	04 meses da assinatura De 04/06/2021 Até 04/10/2021	17/2021
16/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 0022610-13.2020.6.18.8000	PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 05.775.256/0001-94	Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.	06 meses da OS nº 12/2021 De 27/05/2021 Até 27/11/2021	16/2021 Portaria
15/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0007980-15.2021.6.18.8000	EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89	Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.	Início: 01/02/2021 Fim: 01/02/2023	15/2021 Portaria CICLO 2022 2022NE000053
14/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0008055-54.2021.6.18.8000	EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89	Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Teresina / Central de Atendimento ao Eleitor e para o Depósito de Urnas	Início: 01/02/2021 Fim: 01/02/2023	Projeto básico Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade Contrato 14/2021 CICLO 2022 CICLO 2023
13/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0000946-52.2022.6.18.8000	EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89	Fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI, na Praça Des. Edgard Nogueira, Código Único nº 0.817.187-4, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.	Início: 01/02/2021 Fim: 01/02/2023	13/2021 CICLO 2022 2022NE000101 02/02/2022 0021056-43.2020.6.18.800
12/2021 Procedimento Licitatório nº 11/2021 0006921-89.2021.6.18.8000	DOUGLAS COSTA PENA EIRELI CNPJ: 27.895.458/0001-02	Serviços por demanda de sanitização/desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos Prédios Sede e Anexos do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.	12 meses da Ordem de Serviços nº 11/2021 De 24/05/2021 Até 24/05/2022	12/2021 Portaria
11/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0002617-47.2021.6.18.8000	KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	Realização do curso "COMO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO", a ser ministrado a 35 (trinta e cinco) servidores, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula.	04 meses da assinatura De 10/05/2021 Até 10/09/2021	11/2021
10/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, V, da Lei 8.666/93 0006749-50.2021.6.18.8000	RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 15.201.985/0001-90	Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI.	Da Ordem de Serviços nº 10/2021 Início: 11/05/2021 Da ultima prorrogação Fim: 11/5/2025	10/2021 Portaria 1º TA ao CT 10/2021 2º TA ao CT 10/2021 Aditivo 03/2024
09/2021 Procedimento Licitatório nº 08/2021 0005280-66.2021.6.18.8000	OI S/A CNPJ: 76.535.764/0001-43	Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Edifício Sede do TRE-PI.	Da Ordem de Serviços nº 08/2021 Início: 05/05/2021 Fim: 05/05/2023	09/2021 Portaria 1º TA ao CT 09/2021 . 2º TA ao CT 09/2021 . 3º TA ao CT 09/2021 4º TA ao CT 09/2021 5º TA ao CT 09/2021 Apostila 01
08/2021 Procedimento Licitatório nº 04/2021 0003770-18.2021.6.18.8000	H M CASTRO EIRELI (GRAFICA PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO) CNPJ: 12.957.040/0001-05	Contratação dos serviços de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina off-set, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.	12 doze meses da OS nº 05/2021 De 10/03/2021 Até 10/03/2022	08/2021
07/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0016364-98.2020.6.18.8000	DARLENE MOURA DE ARAUJO	Locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Padre Marcos/PI para fins de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral.	60 meses da assinatura Início: 22/02/2021 Fim: 22/02/2026	07/2021 Portaria ADITIVO 01 CONTRATO 07/2021 ADITIVO 02 CONTRATO 07/2021 APOSTILA 01 CONTRATO 07/2021
06/2021 Procedimento Licitatório nº 03/2021 0011839-44.2018.6.18.8000	C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 32.879.596/0001-38	Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos Grupos A/E, edifício-sede e anexo (GRUPO A: Resíduos com possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção/ GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes)	Da OS nº 04/2021 Início: 18/03/2021 Fim: 18/03/2023	06/2021 Portaria ADITIVO 01 CONTRATO 06/2021
05/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0002555-07.2021.6.18.8000	LUIS ALVES DE MOURA	Locação do imóvel localizado na Av. Alberto Leal Nunes, 1447 - Bairro Alto do Balaço - Regeneração/PI, com uma área de construção de 300 m², para fins de sediar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral.	60 meses do TRI. Início: 12/03/2021 Fim: 12/03/2026	05/2021 ADITIVO 01 CONTRATO 05/2021
04/2021 Procedimento Licitatório nº 63/2020 0001537-48.2021.6.18.8000	IP2 TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI CNPJ: 17.493.657/0001-30	Serviço de interligação de redes de comunicação de dados entre os edifícios sede do TRE-PI e Sede dos Cartórios das Zonas Eleitorais da Capital, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, 1377, Teresina-PI.	30 meses da OS nº 02/2021 Início: 02/02/2021 Fim: 02/08/2023	04/2021 Portaria Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03
03/2021 Procedimento Licitatório nº 77/2020 0001844-02.2021.6.18.8000	FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI CNPJ: 06.234.467/0001-82	Prestação continuada dos serviços de carregadores (CBO 7832) para o TRE-PI.	Da OS nº 03/2021 Início: 08/02/2021 Fim: 08/02/2023	03/2021 Portaria Garantia 1º TA ao CT Nº 03/2021 2º TA ao CT 03/2021 Garantia 3º TA ao CT 03/2021 4º TA ao CT 03/2021
02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 0001616-27.2021.6.18.8000	JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA AMORIM	Locação do imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, 512, Centro, Esperantina, PI, para fins de sediar o Fórum Eleitoral (Central de Atendimento ao Eleitor e os Cartórios da 41ª e 85ª Zonas Eleitorais).	60 meses do TRI. Início: 10/02/2021 Fim: 10/02/2026	02/2021 1º TA ao CT 02/2021
01/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0026309-12.2020.6.18.8000	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC /PI CNPJ: 03.778.391/0002-49	Contratação para realização do “CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO” com carga horária de 16 h/a, destinado ao treinamento de 40 (quarenta) servidores, divido em 2 (duas) turmas de 20 (vinte) alunos.	04 meses da assinatura Início: 11/01/2021 Fim: 11/05/2021	Projeto Básico Ato de autorização Termo de ratificação Publicação CT 01/2021

Planejamento das contratações 2014

Contratos e Aditivos dos anos anteriores

2020

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

115/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0018045-06.2020.6.18.8000

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A.

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Aquisição de 2 (dois) certificados SSL/TLS WildCard Organizacional para o domínio tre-pi.jus.br e seus subdomínios, por um período de 2 anos

24 meses do recebimento dos bens.

De 03/01/2021

Até 03/01/2022

Contrato 115/2020

114/2020

Procedimento Licitatório nº 85/2020

0000041-81.2021.6.18.8000

AR PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 12.048.131/0001-28

Serviços de limpeza robotizada, por escovação a seco, com filmagem simultânea, da rede de dutos dos sistemas de ar condicionado e ventilação central do Anexo II ao Edifício Sede do TRE-PI.

12 meses da publicação

De 30/12/2020

Até 30/12/2021

Contrato 114/2020

113/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0026918-92.2020.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.731/0001-33

“CURSO ONLINE: NOVA NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB",modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 4 h/a (em ambiente virtual 100% ao vivo, online), a ser realizado no dia 11/01/2021, de 8h30 às 12h30, destinado ao treinamento de 03 (três) servidores.

04 meses da assinatura

De 28/12/2020

Até 28/04/2021

Contrato 113/2020

112/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0014966-19.2020.6.18.8000

ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO (INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.)

CNPJ: 26.997.528/0001-70

“CURSO DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, NA MODALIDADE EAD, com carga horária total de 32 h/aula, destinado a 50 (cinquenta participantes).

04 meses da assinatura

De 28/12/2020

Até 28/04/2021

Contrato 112/2020

111/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0026930-09.2020.6.18.8000

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 10.669.788/0001-87

Aquisição de 01 (uma) PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL

12 meses da data do recebimento definitivo dos bens.

De 21/01/2021

Até 21/01/2022

Contrato 111/2020

110/2020

ADESÃO-TR nº 34/2020 – NSI, anexo I do PE nº 37/2020, ARP nº 101/2020 TRE-PB Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto n.º 7.892/2013

0024789-17.2020.6.18.8000

ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 15.457.043/0001-78

Aquisição de licenciamento dos softwares

60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

De 23/12/2020

Até 23/12/2025

Contrato 110/2020

109/2020

CONTRATO CANCELADO

108/2020

Procedimento Licitatório nº 81/2020

0027069-58.2020.6.18.8000

SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de licenças de uso de software de backup e restore, incluindo sua instalação, configuração, serviços de consultoria e treinamento de uso.

60 meses do recebimento definitivo dos bens.

De 29/12/2020

Até 29/12/2025

Contrato 108/2020

107/2020

Procedimento Licitatório nº 78/2020

0027040-08.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação continuada dos serviços de apoio administrativo – agentes cartorários, para o TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 50/2020

Início: 11/01/2021

Fim: 11/01/2023

106/2020

ADESÃO PE 47/2019, – ITEM 40 – UASG 771000.

0025457-85.2020.6.18.8000

TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 21.306.287/0001-52

Aquisição de cadeiras giratórias tipo presidente, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo, mediante adesão ao Sistema de Registro de Preços – PE 47/2019, – ITEM 40 – UASG 771000.

05 anos do recebimento definitivo dos bens.

De 29/12/2020

Até 29/12/2025

Contrato 106/2020

105/2020

Procedimento Licitatório nº 86/2020

0026819-25.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação continuada dos serviços de garçom para o TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviço nº 49/2020

Início: 11/01/2021

Fim: 11/01/2023

104/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0025712-43.2020.6.18.8000

DSBC CENTRO DE TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 01.777.675/0001-04

Assinatura anual do Combo Furukawa EAD BOX, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 (três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional.

12 meses da assinatura

De 14/12/2020

Até 14/12/2021

Contrato 104/2020

103/2020

Procedimento Licitatório nº 72/2020

0025712-43.2020.6.18.8000

RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 27.492.080/0001-04

Subscrição de 9 (nove) licenças perpétuas, com suporte e atualização por um ano, do pacote de software de apoio ao desenvolvimento de software denominado All Products Pack – JetBrains.

12 meses do recebimento definitivo

De 14/12/2020

Até 14/12/2021

Contrato 103/2020

102/2020

Procedimento Licitatório nº 75/2020

0021954-56.2020.6.18.8000

W.A DOS SANTOS RIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS-ME

CNPJ: 12.139.758/0001-94

Aquisição de aparelhos celulares e prestação de garantia

12 meses a contar do recebimento definitivo dos aparelhos.

De 03/03/2021

Até 03/03/2022

Contrato 102/2020

101/2020

Procedimento Licitatório nº 74/2020

0025388-53.2020.6.18.8000

NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI

CNPJ: 10.685.932/0001-79

Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PI.

60 (sessenta) meses a contar do seu recebimento definitivo.

De 14/12/2021

Até 14/12/2026

Contrato 101/2020

100/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0018065-94.2020.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.713/0001-33

Curso “AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZADA COM A NOVA IN TCU 84/2020", que será ministrado em plataforma de Ensino à Distância - EAD, om carga horária de 16 h/a (em ambiente virtual 100% ao vivo, online), a ser realizado no período de 08/12/2020 a 11/12/2020, destinado ao treinamento de 06 (seis) servidores

04 meses da assinatura

De 28/11/2020

Até 28/03/2021

Contrato 100/2020

99/2020

Procedimento Licitatório nº 73/2020

0015289-24.2020.6.18.8000

GS BRANDING E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 28.347.282/0001-17

Serviço de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), para atender às necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI.

12 meses da OS nº 01/2021

De 27/01/2021

Até 27/01/2022

Contrato 99/2020

98/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021024-38.2020.6.18.8000

LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 16.628.132/0001-00

Aquisição de SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS, conforme descrição prevista no item 2 do edital de licitação nº 46/2020

60 meses do recebimento definitivo

De 04/12/2020

Até 04/12/2025

Contrato 98/2020

97/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0021816-89.2020.6.18.8000

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

CNPJ: 14.455.986/0001-07

Curso “GESTÃO DA SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO”, na modalidade Ensino à Distância - EAD, destinado à capacitação de 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com carga horária de 30h/a

03 meses da Ordem de Serviço nº 48/2020.

De 25/11/2020

Até 25/11/2021

Contrato 97/2020

96/2020

Procedimento Licitatório nº 66/2020

0024936-43.2020.6.18.8000

OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 17.030.652/0001-71

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico para os prédios Sede e Anexo do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviço nº 47/2020.

De 25/11/2020

Até 25/11/2021

95/2020

Procedimento Licitatório nº 68/2020

0024573-56.2020.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

CNPJ: 07.686.538/0001-40

Serviço de fornecimento de lanches do tipo coffee-break, quando da realização de capacitação ou eventos realizados na nas dependências do TRE-PI na Capital e, eventualmente, no Fórum Eleitoral de Teresina.

12 meses da Ordem de Serviço nº 45/2020.

De 21/11/2020

Até 21/11/2021

Contrato 95/2020

94/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0024710-38.2020.6.18.8000

USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 01.711.278/0001-30

Serviços de agenciamento de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

12 meses da Ordem de Serviço nº 46/2020

Início: 22/11/2020

Fim: 22/11/2023

93/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0024453-13.2020.6.18.8000

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Serviço de telefonia fixa comutada local – STFC – destinado aos Cartórios Eleitorais do Piauí e aos atendimentos, unidades e eventos temporários descentralizados da Justiça Eleitoral em todo o Piauí

Da Ordem de Serviço nº 44/2020.

De 05/12/2020

Até 05/12/2022

92/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016325-04.2020.6.18.8000

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

CNPJ: 05.555.382.0001.33

Curso “Licença de EAD Corporativa da Alura" a ser realizado na modalidade EAD, para 9 (nove) servidores deste Regional, pelo período de 12 (doze) meses.

12 meses da assinatura.

De 03/12/2020

Até 03/12/2021

Contrato 92/2020

91/2020

Procedimento Licitatório nº 65/2020

0023431-17.2020.6.18.8000

GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.

CNPJ: 10.618.016/0001-16

Aquisição e instalação de grupo moto gerador e quadro de transferência automática para o TRE-PI.

12 meses do recebimento definitivo

Até

Contrato 91/2020

90/2020

Procedimento Licitatório nº 62/2020

0023437-24.2020.6.18.8000

KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI

CNPJ: 32.159.298/0001-73

Aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo desktop para utilização em atividades de desenvolvimento de software e análise de dados.

36 meses do recebimento definitivo.

De 15/12/2020

Até 15/12/2023

Contrato 90/2020

89/2020

Procedimento Licitatório nº 62/2020

0023436-39.2020.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo desktop para utilização em atividades de desenvolvimento de software e análise de dados.

36 meses do recebimento definitivo.

De 26/11/2020

Até 26/11/2023

Contrato 89/2020

88/2020

Procedimento Licitatório nº 69/2020

0023201-72.2020.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de recolhimento e transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultado de urnas eletrônicas das seções eleitorais, nas Eleições Municipais de 2020.

Da Ordem de Serviço nº 40/2020.

De 06/11/2020

Até 31/12/2020

Contrato 88/2020

87/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0009045-79.2020.6.18.8000

CEARÁ TAXI AÉREO LTDA

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Votação Paralela”, nas Eleições Municipais 2020.

Da Ordem de Serviço nº 42/2020.

De 13/11/2020

Até 30/12/2020

Contrato 87/2020

86/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016200-36.2020.6.18.8000

CONTRESEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA EIRELI

14.455.986/0001-07

Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a

03 meses da OS nº 48/2020. De 25/11/2020.

Até 25/02/2021

Contrato 86/2020

85/2020

Procedimento Licitatório nº 64/2020

0023312-56.2020.6.18.8000

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI

06 meses da OS nº 41/2020.

De 10/11/2020

Até 10/05/2021

Contrato 85/2020

1º TA ao CT 85/2020

84/2020

Procedimento Licitatório nº 28/2020

0022491-52.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 38/2020

De 05/11/2020

Até 05/11/2023

83/2020

Procedimento Licitatório nº 50/2020

0022482-90.2020.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI

CNPJ: 21.748.841/0001-51

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software Adobe Creative Cloud for Teams, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

36 meses da Ordem de Serviço nº 39/2020

De 05/11/2020

Até 05/11/2020

Contrato 83/2020

82/2020

Procedimento Licitatório nº 67/2020

0022493-22.2020.6.18.8000

J. L. M. DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 36/2020

De 29/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato 82/2020

81/2020

Procedimento Licitatório nº 57/2020

0022501-96.2020.6.18.8000

GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

CNPJ: 08.329.433/0001-05

Serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

Da Ordem de Serviço nº 37/2020

De 29/11/2020

Até 29/11/2022

80/2020

Procedimento Licitatório nº 61/2020

0022481-08.2020.6.18.8000

MALTA PRODUÇÕES(DANIEL ALVES DE ANDRADE)

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 35/2020

De 08/11/2020

Até 08/11/2021

79/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 4 da Lei 13.979/2020.

0018319-67.2020.6.18.8000

OSORYKELLSON FRANÇA OSÓRIO

CNPJ: 23.749.662/0001-64

Aquisição de 40 (quarenta) unidades de barreira de acrílica protetora, conforme descrição no Termo de Referência, para atender à CAE - Central de Atendimento do Eleitor, quando do retorno ao atendimento presencial de eleitores, como forma de proteção sanitária ao COVID-19.

90 dias da Nota de Empenho

2020NE001160

De 04/11/2020

Até 04/02/2021

78/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0022201-37.2020.6.18.8000

LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO

Locação do imóvel localizado na Rua Liberato Jose, 281, Centro, na cidade de Simoes - PI, para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

12 meses da assinatura.

De 23/10/2020

Até 23/04/2022

77/2020

Procedimento Licitatório nº 60/2020

0022085-31.2020.6.18.8000

R A DE MELO EIRELI (BIOSERV SAÚDE AMBIENTAL

CNPJ: 33.689.178/0001-40

Serviços de sanitização/desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos prédios Sede e Anexos, Fórum Eleitoral da Capital e demais Cartórios Eleitorais do TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 34/2020

De 26/10/2020

Até 31/12/2020

76/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021024-38.2020.6.18.8000

LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 16.628.132/0001-00

Aquisição de SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS

60 meses do recebimento definitivo dos bens.

De 26/11/2020

Até 26/11/2025

75/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021193-25.2020.6.18.8000

MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI EPP

CNPJ: 19.910.840/0001-10

Aquisição de VENTILADOR DE COLUNA

12 meses do recebimento definitivo

Até

74/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021190-70.2020.6.18.8000

CCK COMERCIAL LTDA

CNPJ: 22.065.938/0001-22

Aquisição de FOGÃO DE PISO, COM 4 QUEIMADORES

12 meses do recebimento definitivo

De 08/02/2021

Até 08/02/2022

73/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021190-70.2020.6.18.8000

LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ: 28.315.329/0001-60

Aquisição de REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR, 124 LITROS

12 meses do recebimento definitivo

Até

72/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021022-68.2020.6.18.8000

SEPROL- COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de SWITCHES DE ACESSO E DE TOPO DE RACK

60 meses do recebimento definitivo.

De 05/11/2020

Até 05/11/2025

71/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021192-40.2020.6.18.8000

COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA

CNPJ: 11.496.215/0001-61

Aquisição de 05 (cinco) GERADOR ENERGIA À GASOLINA 4 TEMPOS

12 meses do recebimento definitivo.

De 05/11/2020

Até 05/11/2021

70/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021197-62.2020.6.18.8000

LP COELHO EPP

CNPJ: 08.704.069/0001-08

Aquisição de 23 (vinte e três) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, HI WALL DE 30.000 BTU/H

Do recebimento definitivo até a garantia.

De 23/12/2020

Até 23/12/2021

69/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 63/2020, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. ARP TSE 55/2020 (1086360); Edital TSE 63/2020 (1083102).

0022110-44.2020.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 11.621.176/0001-87

6 meses da publicação.

De 22/10/2020

Até 22/04/2020

68/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0013180-37.2020.6.18.8000

IMOBILIÁRIA LIMA AQUIAR LTDA-ME

CNPJ: 23.621.451/0001-41

Locação do imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, n.º 1711, bairro Cristo Rei, em Teresina - PI, respeitando as condições descritas no Projeto Básico nº 40/2020, a fim de acomodar os bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI

60 meses.

De 15/10/2020

Até 15/10/2025

67/2020

Procedimento Licitatório nº 47/2020

0021310-16.2020.6.18.8000

EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA

CNPJ: 41.258.385/0001-79

Serviço de confecção de banners e adesivos, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI

12 meses da Ordem de Serviço nº 30/2020

De 16/10/2020

Até 16/10/2021

66/2020

Procedimento Licitatório nº 51/2020

0021324-97.2020.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Prestação dos serviços de transporte de policiais militares para as Eleições Municipais de 2020.

Da Ordem de Serviço nº 31/2020

De 19/10/2020

Até 31/12/2020

65/2020

Procedimento Licitatório nº 51/2020

0021770-03.2020.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 07.725.929/0001-27

Prestação dos serviços de transporte de policiais militares para as Eleições Municipais de 2020.

Da Ordem de Serviço nº 32/2020.

De 20/10/2020

Até 31/12/2020

64/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0021452-20.2020.6.18.8000

JOSÉ EUDSON DA SILVA

Locação do imóvel localizado na Av. Marcos Furtado, s/n, box 06, Coheb, Miguel Alves – PI, para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral

60 meses da assinatura.

De 14/10/2020

Até 14/10/2025

Aditivo 02

63/2020

Procedimento Licitatório nº 52/2020

0021319-75.2020.6.18.8000

A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI

CNPJ: 14.585.324/0001-43

Serviços de vigilância armada e operação de monitoramento de CVTV nos prédios do TRE-PI, na Capital.

Da Ordem de Serviço nº 33/2020.

Início: 01/11/2020

Fim: 31/10/2023

62/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0021018-31.2020.6.18.8000

IZAQUE PRÓSPERO DUARTE

Locação imóvel localizado na Av. Sérgio Gama, nº 153, no Centro do município de Avelino Lopes/PI, para fins de sediar o Cartório da 88ª Zona Eleitoral

60 meses da assinatura.

Início: 05/10/2020

Fim: 05/10/2025

61/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 55/2020, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TO. ARP 81/2020 (1048229); Edital de Licitação TRE-TO nº 55/2020 (1066979)

0020948-14.2020.6.18.8000

INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

CNPJ: 35.378.571/0001-49

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) dispositivos de armazenamento de dados (Pen Drive – de 32 GB - tipo 1)

12 meses da publicação.

De 08/10/2020

Até 08/10/2021

60/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 55/2020, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TO. ARP 80/2020 (1048226); Edital de Licitação TRE-TO nº 55/2020 (1066979)

0020943-89.2020.6.18.8000

BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 10.764.690/0001-09

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) dispositivos de armazenamento de dados (Pen Drive – de 32 GB)

12 meses da publicação.

De 08/10/2020

Até 08/10/2021

59/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0019944-39.2020.6.18.8000

R. VERAS GOMES-ME

CNPJ: 18.431.961/0001-16

Locação do imóvel localizado na localizado na Av. Joaquim Manoel, nº 251, Centro, Valença do Piauí, CEP: 64.300-000, para fins de abrigar os Cartórios Eleitorais da 18ª e 89ª Zonas Eleitorais.

60 meses da assinatura.

De 29/09/2020

Até 29/09/2025

TRI-23/09/2020

58/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 16/2020, realizado pelo TSE.

0010119-71.2020.6.18.8000

CARTONAGEM PERIMETRAL IND. E COMERCIO LTDA-ME

CNPJ: 09.161.208/0001-67

Aquisição de 136 (cento e trinta e seis) embalagens de papelão genéricas para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013 (item 1)

12 meses da publicação.

De 01/10/2020

Até 01/10/2021

57/2020

Procedimento Licitatório nº 44/2020

0019530-41.2020.6.18.8000

LIMPSERV EIRELI

CNPJ: 07.194.788/0001-63

Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Municipais de 2020, para atuação na Sede e Zonas Eleitorais do Piauí, incluindo apoio à preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

Da Ordem de Serviço nº 28/2020.

De 25/09/2020

Até 01/12/2020

56/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 49/2020, realizado pelo TSE. ARP Nº 54/2020 (1035700), Edital(1034862)

0016411-72.2020.6.18.8000

AKIYAMA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

CNPJ: 02.688.100/0001-88

Aquisição de 82 (oitenta e dois) equipamentos para geração de mídias tipo CompactFlash baseado em interface USB (Universal Serial Bus) que possua controladora que permita acesso a informações da CompactFlash, tais como nome do fabricante, modelo, tamanho total em bytes e tipo do barramento do dispositivo

12 meses da Publicação.

De 28/09/2020

Até 28/09/2021

55/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019408-28.2020.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ: 03.515.317/0001-59

Prestação dos serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 27/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

54/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019406-58.2020.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR EIRELI

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Da Ordem de Serviço nº 26/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

Aditivo 02

53/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019405-73.2020.6.18.8000

J. L. M. DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Da Ordem de Serviço nº 25/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

52/2020

Procedimento Licitatório nº 32/2020

0020678-87.2020.6.18.8000

LOCALIZA RENT A CAR S/A

CNPJ: 16.670.085/0001-55

Prestação dos serviços de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2020.

Da Ordem de Serviço nº 29/2020.

De 09/10/2020

Até 31/12/2020

51/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016393-51.2020.6.18.8000

4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

CNPJ: 04.491.152/0001-95

Curso “ESPECIALISTA ELASTIC STACK - ELASTICSEARCH, LOGSTASH, BEATS E KIBANA", a ser ministrado a 06 (seis) servidores, promovido pela 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, na modalidade EAD, com carga horária total de 40 horas/aula.

4 meses da assinatura.

De 15/09/2020

Até 15/01/2021

50/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0025453-48.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso “GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TI"na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 24 h/a (distribuídas em 3 semanas - sendo 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 07 (sete) servidores

4 meses da assinatura.

De 14/09/2020

Até 14/01/2021

49/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0015998-59.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ITIL V4 - FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TIC”, na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 24 h/a (distribuídas em 3 semanas - sendo 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 08 (oito) servidores.

4 meses da assinatura.

De 14/09/2020

Até 14/01/2021

48/2020

Procedimento Licitatório nº 43/2020

0017953-28.2020.6.18.8000

L3 INFORMÁTICA LTDA-EPP

CNPJ: 21.270.587/0001-29

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software AutoDesk AutoDesk AutoCAD LT 2020, assinatura com suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

36 meses da Ordem de Serviço nº 23/2020.

De 30/10/2020

Até 30/10/2023

47/2020

Procedimento Licitatório nº 43/2020

0018099-69.2020.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ: 21.748.841/0001-51

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software AutoDesk AutoCAD 2020 Single-use, assinatura com suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

36 meses da Ordem de Serviço nº 24/2020.

De 30/10/2020

Até 30/10/2023

46/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013885-35.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PRÁTICA", que será ministrado em plataforma de Ensino à Distância - EAD, com carga horária de 24h/a (distribuída em 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 30 (trinta) servidores

4 meses da assinatura.

De 04/09/2020

Até 04/01/2021

45/2020

Procedimento Licitatório nº 41/2020

0017619-91.2020.6.18.8000

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

Prestação dos serviços de auxiliar de serviços gerais para o TRE-PI.

Da Ordem de Serviço nº 22/2020.

De 04/09/2020

Até 11/01/2023

44/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013866-29.2020.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, BASEADAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES", na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 16h/a, destinado ao treinamento de 25 servidores

4 meses da assinatura.

De 02/09/2020

Até 02/01/2021

43/2020

ADESÃO ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 06/2019 da Universidade Federal Rural Pernambuco do Pregão Eletrônico nº 32/2019

0010435-84.2020.6.18.8000

GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

CNPJ: 89.237.911/0289-08

Aquisição de 23 (vinte e três) unidades de computadores do tipo Notebook Avançado, com garantia on-site mínima de 60 meses

60 meses da assinatura até o término garantia onsite.

De 07/10/2020

Até 07/10/2025

42/2020

Procedimento Licitatório nº 37/2020

0017626-83.2020.6.18.8000

LRA MONTEIRO PEÇAS-ME (FIBRAMAX)

CNPJ: 00.301.932/0001-74

Aquisição de 4 (quatro) capotas automotivas em fibra de vidro para picapes MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, conforme especificações constantes do Edital, Item 01 do Termo de Referência nº 08/2020

Do recebimento definitivo até o final da garantia (24 meses).

De 19/10/2020

Até 19/10/2022

41/2020

Procedimento Licitatório nº 37/2020

0017730-75.2020.6.18.8000

JELTA TRUCK LTDA

CNPJ: 01.635.764/0001-16

Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo Caminhão Truck, configuração 6x2, equipado com baú de alumínio tipo carga seca e plataforma eletro-hidráulica de elevação, conforme especificações constantes do Edital, Item 01 do Termo de Referência nº 08/2020

Do recebimento definitivo até o final da garantia. (Do veículo de 12 meses e do trem de força de 24 meses).

De 28/12/2020

Até 28/12/2021

ADITIVO 01 CONTRATO 26/2020

40/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0003785-21.2020.6.18.8000

SCHNEIDER ELECTRIC IT
BRASIL LTDA.

CNPJ: 07.108.509/0002-82

Fornecimento de Módulo de Força (Power Module) para a UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Part Number WSYPM10K16H), com respectivo serviço de substituição e manutenção preventiva do equipamento (Part Number WFULLDAYWH).

12 meses do recebimento definitivo das peças.

De 28/10/2020

Até 28/10/2021

40/2020

39/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013890-57.2020.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - Fundamentos jurídicos e boas práticas a cargo dos gestores e fiscais dos contratos de serviços terceirizados (destaque quanto à aplicação de normas editadas no enfrentamento da COVID-19 que tenham reflexo nos contratos de terceirização)".

4 meses da assinatura.

De 31/08/2020

Até 31/12/2020

39/2020

38/2020

ADESÃO à Ata de Registro de Preços 20/2020 - Pregão Eletrônico nº 08/2020, realizado pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL.

0016591-88.2020.6.18.8000

CINCA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI -ME

CNPJ: 19.434.150/0001-31

Aquisição de 110 (cento e dez) tapetes sanitizantes, para atender às diversas unidades que compõem este Regional, especialmente para as Zonas Eleitorais do interior do Estado

3 meses da publicação no DOU.

De 03/08/2020

Até 03/ 11/2020

38/2020

37/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO feita com base no artigo 4º da Lei 13.979/2020

0016591-88.2020.6.18.8000

MICHELLY MOURA MELO (Ateliê Alta Costura)

Aquisição de 3.000 (três mil) máscaras de tecido, tripla camada, para atender às diversas unidades que compõem este Regional, especialmente para as Zonas Eleitorais do interior do Estado

90 dias da Nota de Empenho (2020NE000706).

De 26/08/2020

Até 24/11/2020

30 dias da Nota de Empenho (2020NE001284).

De 24/10/2020

Até 25/12/2020

37/2020

1ª TA ao CT 37/2020

36/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016800-57.2020.6.18.8000

XP ON CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 23.518.065/0001-29

Serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo e suporte técnico.

Da assinatura.

De 25/08/2020

Até 25/08/2023

35/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016911-41.2020.6.18.8000

BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL LTDA-ME

CNPJ: 09.344.418/0001-90

12 meses da Ordem de Serviço nº 21/2020.

De 01/09/2020

Até 01/09/2021

35/2020

1º TA ao CT 35/2020

34/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016908-86.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, com fornecimento de peças

12 meses da Ordem de Serviço nº 20/2020.

De 01/09/2020

Até 01/09/2021

34/2020

33/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0014518-46.2020.6.18.8000

SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 30.444.733/0001-86

Curso “Propaganda Eleitoral na Internet”, na modalidade Educação a Distância (EAD), para magistrados, no período de 25.09.2020 à 25.10.2020

04 meses da assinatura.

De 02/09/2020

Até 02/01/2021

33/2020

32/2020

Procedimento Licitatório nº 29/2020

0016060-02.2020.6.18.8000

ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI (FACILITY TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA)

CNPJ: 19.362.299/0001-52

Serviços de operação de empilhadeira nas dependências do TRE-PI e demais unidades onde se fizer necessário.

Da Ordem de Serviço nº 19/2020.

Início: 18/08/2020

Fim: 31/07/2022

31/2020

Procedimento Licitatório nº 25/2020

0015605-37.2020.6.18.8000

PROATIVA SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 26.336.334/0001-24

Serviços continuados de motoristas para a Justiça Eleitoral do Piauí.

12 meses da Ordem de Serviço nº 18/2020.

De 20/09/2020

Até 11/03/2023

RESCISÃO DO CT 31/2020

30/2020

Pregão Eletrônico nº 30/2020

0015408-82.2020.6.18.8000

CLARO S.A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

Da Ordem de Serviço nº 13/2020.

De 14/09/2020

Até 14/09/2023

30/2020

1º TA ao CT 30/2020

2º TA ao CT 30/2020

29/2020

Procedimento Licitatório nº 33/2020

0015417-44.2020.6.18.8000

J. BEZERRA DA SILVA SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS

CNPJ: 34.957.039/0001-13

Serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” para as Eleições 2020

Da Ordem de Serviço nº 17/2020.

De 10/08/2020

Até 30/12/2020

29/2020

28/2020

Procedimento Licitatório nº 27/2020

0015429-58.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, videoconferência e multimídia para o TRE-PI

12 meses da Ordem de Serviço nº 15/2020.

De 07/08/2020

Até 07/08/2023

27/2020

Procedimento Licitatório nº 31/2020

0015458-11.2020.6.18.8000

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nas Eleições 2020.

04 meses da Ordem de Serviço nº 16/2020.

De 19/08/2020

Até 19/12/2020

27/2020

26/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014793-92.2020.6.18.8000

CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

60 meses do TRI.

De 23/07/2020

Até 23/07/2025

26/2020

1ª AP ao CT 26/2020

ADITIVO 02 CONTRATO 26/2020

25/2020

Procedimento Licitatório nº 26/2020

0015367-18.2020.6.18.8000

CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 20.415.385/0001-65

Serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviço nº 14/2020

De 11/09/2020

Até 11/09/2022

25/2020

Apostila 01 ao Contrato 22/2020

1º TA ao CT 25/2020

24/2020

Procedimento Licitatório nº 24/2020

0014344-37.2020.6.18.8000

CHROMA COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.074.800/0001-70

Serviços de produção de 4 (quatro) VTs (Vídeo Tapes) e 8 (oito) spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (se houver) relativos ao Pleito Eleitoral 2020

12 meses da Ordem de Serviço nº 12/2020. De 03/08/2020

Até 30/12/2020

24/2020

23/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme previsto no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666

0013012-35.2020.6.18.8000

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CORREIOS

CNPJ: 34.028.316/0022-38

Contratação de produtos e serviços

Início: 02/07/2020

Fim: 02/07/2024

22/2020

PARTÍCIPE Edital de Licitação TSE nº 08/2020

0012077-92.2020.6.18.8000

SILFER COMÉRCIO, INDUSTRIA, EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEIS

CNPJ: 61.054.383/0001-13

Aquisição de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 08/2020

12 meses da publicação.

De 06/07/2020

Até 06/07/2021

22/2020

21/2020

Procedimento Licitatório nº 22/2020

0012077-92.2020.6.18.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação dos serviços de motorista para o Pleito Eleitoral 2020 no TRE-PI.

06 meses da Ordem de Serviços nº 09/2020.

De 01/07/2020

Até 01/01/2021

21/2020

1º TA ao CT 21/2020

2º TA ao CT 21/2020

20/2020

Procedimento Licitatório nº 22/2020

0011875-18.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência nº 58/2019

12 meses da Ordem de Serviços nº 11/2020.

De 29/06/2020

Até 29/06/2021

20/2020

19/2020

Procedimento Licitatório nº 41/2019

0011875-18.2020.6.18.8000

A. S. R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 10.965.978/0001-41

Serviços de modernização tecnológica com o fornecimento de projeto executivo de dois elevadores, e substituição integral de um elevador, instalados nos edifícios sede e anexo do TRE-PI

24 meses da Ordem de Serviços nº 10/2020.

De 01/07/2020

Até 01/07/2022

19/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 18/2020

1º AP ao CT 19/2020

18/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014988-77.2020.6.18.8000

JOÃO BATISTA DE BRITO CARVALHO

Locação do imóvel localizado na Av. Josias Leodido, s/n, Centro, CEP: 64.230-000, Buriti dos Lopes – Piauí, para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI

De 01/09/2020

Até 01/09/2025

18/2020

1ª AP ao CT 18/2020

ADITIVO 02 CONTRATO 18/2020

17/2020

Procedimento Licitatório nº 15/2020

0011305-32.2020.6.18.8000

IP2 TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

CNPJ: 17.493.657/0001-30

Serviços de acesso à internet para uso da VPN da Sede do TRE-PI

Da Ordem de Serviços nº 07/2020.

De 29/05/2020

Até 23/08/2021

Rescisão do CT 17/2020

16/2020

Procedimento Licitatório nº 20/2020

0011515-83.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de mensageiros motorizados (motoboys) para o Pleito Eleitoral 2020 no TRE-PI.

06 meses da Ordem de Serviços nº 08/2020. De 01/07/2020

Até 01/01/2021

16/2020

1º TA ao CT 16/2020

2º TA ao CT 16/2020

15/2020

PARTÍCIPE/TSE

0009011-07.2020.6.18.8000

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 17.173.562/0001-30

Aquisição de 4.000 (quatro mil) cabinas de votação, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 14/2020 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

12 meses da publicação.

De 19/05/2020

Até 19/05/2021

15/2020

14/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0009544-63.2020.6.18.8000

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 305, Centro, Elesbão Veloso-PI, CEP: 64.325-000 para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI.

De 02/03/2020

Até 15/12/2022

14/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 14/2020

RESCISÃO CONTRATO 14/2020

13/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO feita com base na Lei 13.979/2020

0010676-58.2020.6.18.8000

A ARAUJO PINTO - ME (ECO TEC PRAGAS URBANAS)

CNPJ: 18.397.949/0001-32

Serviços de Sanitização/Desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos Prédios Sede e Anexos do TRE-PI e Fórum Eleitoral da Capital.

03 meses da Nota de Empenho nº 2020NE000462. De 29/04/2020

Até 29/07/2020

13/2020

12/2020

Procedimento Licitatório nº 10/2020

0008252-43.2020.6.18.8000

EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA

CNPJ: 08.171.718/0001-52

Serviços de impressão e colagem de capas coloridas de publicações (livros, revistas, manuais e outros) do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviços nº 06/2020.

De 29/04/2020

até 29/04/2021

12/2020

1ª AP AO CT 12/2020

11/2020

PARTÍCIPE Edital de Licitação TSE, PE nº 05/2020 e seus Anexos

0019339-30.2019.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÕNICOS E INFORMÁTICA S/A

CNPJ: 07.475.870/0001-66

Aquisição de 2.865 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 05/2020 e seus Anexos, modalidade pregão

12 meses da publicação.

De 02/04/2020

Até 02/04/2021

11/2020

10/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

0006039-64.2020.6.18.8000

EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 07.475.870/0001-66

Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

12 meses da Ordem de Serviços nº 07/2020.

De 27/03/2020

até 27/03/2021

10/2020

09/2020

Procedimento Licitatório nº 06/2020

0005560-71.2020.6.18.8000

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Edifício Sede do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviços nº 05/2020.

De 20/03/2020

Até 20/03/2021

09/2020

1º TA ao CT 09/2020

Termo de Rescisão do CT 09/2020

08/2020

Procedimento Licitatório nº 07/2020

0005437-73.2020.6.18.8000

TRÊS CRIATIVOS LTDA

CNPJ: 12.292.936/0001-12

Serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI.

12 meses da Ordem de Serviços nº 06/2020.

De 25/03/2020

Até 25/03/2021

08/2020

07/2020

Procedimento Licitatório nº 04/2020

0004564-73.2020.6.18.8000

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

CNPJ: 25.165.749/0001-10

Gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

12 meses da Ordem de Serviços nº 03/2020.

De 10/03/2020

Até 12/01/2023

Rescisão do CT 07/2020

06/2020

ADESÃO-Complementação da Nota de Empenho

0001230-31.2020.6.18.8000

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Serviço de impressão de 150 unidades do Relatório de Gestão do TRE-PI - Biênio 2018/2020, conforme especificações descritas no item 1.1 do Pregão Eletrônico nº 05/2019 (ARP N° 20/2019) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (UASG: 70027)

12 meses da Ordem de Serviços nº 02/2020.

De 02/03/2020

Até 02/03/2021

06/2020

05/2020

PE 26/2019

0020905-77.2020.6.18.8000

INTELLISSITEMAS - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA

CNPJ: 04.129.689/0001-00

Locação de catracas eletrônicas e cartões RFID, inclusive instalação, manutenção, treinamento e suporte técnico, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório que deu origem a este contrato.

12 meses do recebimento definitivo.

De 16/04/2020

Até 16/04/2021

05/2020

Rescisão do CT 05/2020

04/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0005238-51.2020.6.18.8000

ANTÔNIO
REGINALDO DA CUNHA

Locação do imóvel localizado na Av. Coronel Benedito da Luz, Centro, 565, CEP: 64.455-000, Barro Duro - PI, para fins de sediar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI.

De 23/04/2020

até 23/04/2025

04/2020

RESCISÃO CT 04/2020

03/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014531-45.2020.6.18.8000

LUIS CARLOS CARVALHO DE SOUSA

Locação de imóvel localizado na Rua Olavo Bilac, nº 235, Bairro São Pedro, Município de Cocal do Piauí, para fins de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

60 meses do TRI.

De 06/07/2020

Até 11/05/2021

03/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 03/2020

02/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 24, inciso V

0000942-83.2020.6.18.8000

J MARCOS & J BANDEIRA LTDA

CNPJ: 00.299.590/0001-03

Aquisição direta de garrafões de água mineral sem gás – 20 litros (sem vasilhames) para consumo da 96ª Zona Eleitoral – Campo Maior/PI

12 (doze) meses da assinatura.

De 15/01/2020

Até 15/01/2021

02/2020

01/2020

PARTÍCIPE PE 50/2018-Ata de Registro de Preço 01/2019 – CNJ

0000329-63.2020.6.18.8000

SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de 101 certificados digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A3 e 5 (cinco) visitas

12 meses da ordem de serviço nº 01/2020

De 20/01/2020

Até 20/01/2021

01/2020

2019
Nº CONTRATO/ ORIGEM/ PROCESSO SEI	CONTRATADO	OBJETO	VIGÊNCIA	ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
66/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 25,da Lei 8.666/93 (Contrato Equatorial nº 203/2019) NOTA DE EMPENHO CICLO 2023 0002619-46.2023.6.18.8000	EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ: 06.840.748/0001-89	Fornecimento de energia elétrica no Sistema HOROSAZONAL VERDE, demanda de 200 kW, para o imóvel localizado na Rua Osvaldo Cruz, 3150, Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP: 64 000-540.	A partir da efetiva ligação. De 25/10/2019 Até 25/10/2021	66/2019 DOU nº 187, Seção 03, de 29/09/2020, p.130-131 1ª AP ao CT 66/2019 DOU nº 183, Seção 03, de 20/09/2019, p.118 Decisão nº 2194/2021 2021NE000088 NÃO PUBLICADO 2022NE000053 DOU 15, de 21/01/2022 Seção 3, p. 136-137. 2023NE000119 DOU nº 47, de 09/03/2023, Seção 3, p. 134.
65/2019 Procedimento Licitatório nº 44/2019	D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 09.172.237/0001-24		Da Ordem de Serviço nº 38/2019. De 18/11/2019 Até 118/11/2022	65/2019 DOU nº 222, Seção 03, de 18/11/2019, p.142 Portaria APOSTILA Nº01 AO CT 65/2019 DOU nº 214, Seção 03, de 18/12/2019, p.186 1º TA ao CT 65/2019 DOU nº 180, Seção 03, de 18/09/2020, p.122 2º TA ao CT 65/2019 DOU nº 182, Seção 03, de 22/09/2020, p.100 3º TA ao CT 65/2019 DOU nº 201, Seção 03, de 20/10/2020, p.126 4º TA ao CT 65/2019 DOU nº 72, Seção 03, de 19/04/2021, p.113 5º TA ao CT 65/2019 DOU nº 146, Seção 03, de 04/08/2021, p.139. 6º TA ao CT 65/2019 7º TA ao CT 65/2019 8º TA ao CT 65/2019 Garantia 9ª TA ao CT 65/2019
64/2019 Procedimento Licitatório nº 15/2019	LIMPSERV EIRELI CNPJ: 07.194.788/0001-63	Serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 45/2019 Início: 17/12/2019 Fim: 17/03/2021	64/2019 1º TA ao CT 64/2019
63/2019 Procedimento Licitatório nº 43/2019	CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP CNPJ: 07.742.333/0001-35	Serviços de Auxiliar de Saúde Bucal, em conformidade e nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no instrumento convocatório do mencionado Procedimento Licitatório.	Da Ordem de Serviço Início: 10/12/2019 Fim: 10/12/2021	63/2019 1º TA ao CT 63/2019
62/2019 Procedimento Licitatório nº 38/2019	GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.347.282/0001-17	Serviços de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), para atender às necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 43/2018. Início: 02/12/2019 Fim: 02/12/2020	62/2019
61/2019 Procedimento Licitatório nº 37/2020	MAX DIGITAL PRINT LTDA CNPJ:09.643.969/0001-55	Serviços de impressão, por demanda, de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.	Da Ordem de Serviço nº 46/2019. Início: 06/01/2019 Fim: 06/01/2020	61/2019 1ª AP ao CT 61/2019
60/2019 Procedimento Licitatório nº 36/2019	GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI CNPJ: 18.876.112/0001-76	Prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93	12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço	Contrato
59/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.	JORGE MUSSA GUERRA DEMES	Locação do imóvel localizado na BR – 135, Centro, Gilbués/PI, para fins de sediar o Cartório da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses Início: 13/12/2019 Fim: 13/12/2024	Contrato Apostila 01 Apostila 02 Aditivo 01 Apostila 03
58/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993. CONTRATO	FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA	Locação do imóvel na avenida Francisco Luiz, 788, centro- Demerval Lobão-PI para fins de sediar o cartório da 54ª Zona Eleitoral	60 meses do TRI. Início: 26/11/2019 Fim: 29/09/2020	58/2019 Rescisão
57/2019 Procedimento Licitatório nº 34/2019	F. ITAYLANNE DE C. REGO	Serviços de fornecimento de lanches tipo coffe-break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE -PI, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório que deu origem a este contrato.	12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço Início: 20/11/2019 Fim: 20/11/2020	Contrato
56/2019 ADESÃO aos itens 1 e 2 da ARP n° 04/2019 (doc. nº 845643), decorrente do PE n° 26/2019 do TRT da 13ª Região. CONTRATO	HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA	Aquisição de equipamentos de informática denominados servidores em lâminas (blades) com todos os componentes para solução completa com suporte e serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificações discriminadas no Edital TRT nº 26/2019	60 (sessenta) meses Início: 25/11/2019 Fim: 25/11/2024	Contrato Portaria
55/2019 Procedimento Licitatório nº 42/2019	LHL DE ASSIS & CIA LTDA	Fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE-PI e para o Representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias	Da Ordem de Serviço nº 37/2019 Início: 11/11/2019 Fim: 11/11/2020	Contrato
54/2019 Procedimento Licitatório nº 27/2019	PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.012.469/0002-08	Fornecimento de 2 (dois) Switches SAN 24p- Tipo 3 – item 2 do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (ARP nº 33/2019), para infraestrutura de rede de dados do TRE-PI, conforme Ordem de Fornecimento nº 45/2019, doc. SEI nº 0854678, e Nota de Empenho nº 2019NE000972	Vigerá pelo prazo de garantia dos equipamentos a que se referem a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.	Contrato Rescisão
53/2019 Procedimento Licitatório nº 27/2019	SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 76.366.285/0001-40	Fornecimento de 3 (três) switches de distribuição (core) – item 1 do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (ARP nº 32/2019), para infraestrutura de rede de dados do TRE-PI, conforme Ordem de Fornecimento nº 44/2019, doc. SEI nº 0854143, e Nota de Empenho nº 2019NE000975	36 meses, a contar do Termo de Aceite Definitivo dos equipamentos. Início: 27/12/2019 Fim: 27/12/2022	Contrato Portaria Aditivo 01
52/2019 Procedimento Licitatório nº 28/2019	SUPER ESTÁGIOS LTDA CNPJ: 11.320.576/0001-52	Serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.	12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Início: 21/11/2019 Fim: 21/11/2020	Contrato
51/2019 Procedimento Licitatório nº 33/2019	ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA	Aquisição de 3 (três) unidades da Expansão da Solução de Firewall UTM/VPN, incluindo equipamentos e serviços (suporte), com garantia de no mínimo 36 (trinta e seis) meses.	36 (trinta e seis) meses, contados a partir do início da garantia dos equipamentos. Início: 21/11/2019 Fim: 21/11/2020	Contrato
50/2019 Procedimento Licitatório nº 30/2019	CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP	Serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.	12 (doze) meses, a partir da data de recebimento na Ordem de Serviço. Início: 07/11/2019 Fim: 07/11/2020	Contrato
49/2019 Procedimento Licitatório nº 31/2019	FINALE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA	Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, nas condições estipuladas no presente instrumento.	12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço Início: 20/11/2019 Fim: 20/11/2020	Contrato
48/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA	Curso "PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICO - ELABORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO", na modalidade In company, com carga horária de 30h/a	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.	Contrato
47/2019 Procedimento Licitatório nº 16/2019	M.S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA-EPP	Serviços de vigilância armada, de forma contínua, para atender às necessidades de segurança dos Prédios do TRE-PI na Capital.	12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 34/2019 De 01/11/2019 até 01/11/2020	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02
46/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI	Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a	12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 35/2019 Início: 21/10/2019 Fim: 21/10/2020	46/2019
45/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A	Inscrição de 2 (dois) servidores deste Tribunal no Curso " MBA em Gerenciamento de Projetos” da Empresa DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A, na modalidade EAD, com carga horária de 450h/a, a ser realizado no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020.	12 (doze) meses a contar da sua assinatura Início: 23/09/2019 Fim: 23/09/2020	45/2019 DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 139.
44/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.	MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS	Locação do imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, Centro, Município de Valença do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura Início: 18/11/2019 Fim: 18/11/2021	44/2019 DOU nº 204, Seção 3, de 21/10/2019, p. 125. Rescisão do CT 44/2019 DOU nº 138, Seção 3, de 23/07/2021, p. 171.
43/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 24.936.973/0001-03	Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte tecnico de solução de gestão e governança das urnas eletronicas.,	36 (trinta e seis) meses, a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos. Início: 11/06/2019 Fim: 11/06/2021	43/2019 DOU nº 179, Seção 3, de 16/09/2019, p. 125. 1º TA ao CT 43/2019
42/2019 Procedimento Licitatório nº 21/2019	OI S/A CNPJ: 76.535.764/0001-43	Serviço telefônico fixo de longa distância intra-regional e inter-regional destinado às unidades da Justiça Eleitoral localizadas em todo o território do Estado do Piauí.	12 (doze) meses da Ordem de Serviço nº 26/2019. Início: 30/09/2019 Fim: 30/09/2023	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04/2023
41/2019 Procedimento Licitatório nº 18/2019	FUTURE IN BOX MONTAGEM E INOVAÇÃO EM UNIDADES MÓVEIS CNPJ: 20.589.112/0001-37	Aquisição de uma Infraestrutura Móvel, confeccionada em metal, para servir como sala de atendimento ao eleitor, cujo bem deverá ser adaptado e montado em um caminhão de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.	Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta. Início: 26/12/2019 Fim: 28/10/2020	41/2019
40/2019 Procedimento Licitatório nº 22/2019	J F S M EMPREENDIMENTOS CNPJ: 32.247.281/0001-78	Aquisição de veículos automotores terrestres	Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta. Início: 28/10/2019 Fim: 28/10/2020	40/2019
39/2019 Procedimento Licitatório nº 22/2019	TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.739.782/0001-02	Aquisição de veículos automotores terrestres.	Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta. Início: 05/11/2019 Fim: 28/10/2020	39/2019
38/2019 Procedimento Licitatório nº 23/2019	TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79	Serviço telefônico fixo comutado local (STFC – LOCAL) e 0800 para o Fórum Eleitoral da capital Teresina-PI, nos termos descritos no Termo de Referência nº 25/2019, compreendendo os seguintes itens: a) Fornecimento de 01 (um) Feixe E1 (30 troncos digitais) bidirecional para interligação da Rede Pública de Telefonia à Central PABX de marca INTELBRAS, modelo IMPACTA 300, instalada no Fórum Eleitoral da capital Teresina-PI, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 1377, Bairro Ilhotas, Teresina -PI; b) Fornecimento de faixa de numeração DDR correspondente a 100 (cem) ramais; c) Fornecimento de 05 (cinco) serviços 0800, para prestação eventual, restrito à área do município de Teresina-PI, instalados temporariamente durante períodos eleitorais ou em qualquer outro período mediante solicitação prévia do Tribunal.	Da Ordem de Serviços nº 25/2019-COAAD. Início: 13/09/2019 Fim: 13/09/2020	38/2019 1º TA ao CT 38/2019 2º TA ao CT 38/2019 RESCISÃO CT 38/2019
34/2019 Pregão Presencial n° 20/2019	CINTIA NOGUEIRA DANTAS (GRÁFICA E EDITORA REALCE) CNPJ: 07.898.902/0001-36	Confecção de banners e adesivos, envolvendo impressão e acabamento para o TRE-PI.	12 (doze) meses improrrogáveis contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 28/2018. Início: 26/09/2019 Fim: 26/09/2020	37/2019
36/2019 Procedimento Licitatório nº 24/2019	L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 04.613.668/0001-65	Agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE do Piauí.	12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço nº 23/2019-COAAD. Início: 10/09/2019 Fim: 10/09/2020	36/2019
35/2019	NÃO FORMALIZADO
34/2019 Adesão à Ata de Registro de Preços 10/2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU	WORK LINK INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.610.386/0001-04	Aquisição de 01 (uma) unidade do item 01 (Storage all-flash com instalação, garantia estendida de 60 meses e capacidade utilizável de 100 TB) e 01 (uma) unidade do item 03 (Repasse de Conhecimento)	60 (sessenta) meses, a contar da data de sua respectiva assinatura. Início: 04/09/2019 Fim: 04/09/2024	34/2019
33/2019 Procedimento Licitatório nº 19/2019	MÔNACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA CNPJ: 05.285.816/0001-22	Aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre.	Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta. Início: 02/09/2019 Fim: 02/09/2020	33/2019
32/2019 Procedimento Licitatório nº 17/2019	PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.307.143/0001-64	Serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 01 (uma) monocromática e 01 (uma) colorida, a serem instaladas no Setor de Reprografia do TRE-PI	12 (doze) meses, contados da Ordem de Serviço nº 24/2019. Início: 12/09/2019 Fim: 12/09/2021	32/2019 1 TA ao CT 32/2019
31/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 30.444.733/0001-86	Curso "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET”, na modalidade Educação à Distância (EAD), com carga horária de 20h/a, a ser realizado no período de 4 de novembro a 13 de dezembro de 2019.	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 26/09/2019 Fim: 26/03/2020	31/2019
30/2019 Pregão Eletrônico nº 13/2019	RN MARQUES ARAÚJO-EPP CNPJ: 02.717.699/0001-30	Serviço técnico especializado para fabricação, transporte, montagem e instalação de ESTANTES METÁLICAS MODULADAS FIXAS para armazenamento vertical de Urnas Eletrônicas dispostas em paletes.	Da data do recebimento definitivo do bem, encerrando-se no prazo de 60 (sessenta) meses. Início: 28/11/2019 Fim: 28/11/2024	30/2019
29/2019	NÃO FORMALIZADO
28/2019 Pregão Eletrônico 01/2019	GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ: 52.618.139/0030-31	Fornecimento de nobreaks necessários à execução das tarefas operacionais demandadas pelos usuários do TRE-PI.	18(dezoito) meses, contados da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos. Início: 14/09/2019 Fim: 14/02/2021	28/2019
27/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICO LTDA	Curso "APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade In company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 08 e 09 de agosto de 2019.	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 26/07/2019 Fim: 26/01/2020.	27/2019
26/2019 Procedimento Licitatório nº 06/2019	NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 13.468.076/0001-98		Da Ordem de Serviço nº 19/2019 Início: 12/08/2019 Fim: 12/12/2022	26/2019 Portaria 1º TA ao CT 26/2019 2ª TA ao CT 26/2019 3ª TA ao CT 26/2019 4º TA ao CT 26/2019 5º TA ao CT 26/2019 6º TA ao CT 26/2019 7º TA ao CT 26/2019 8º TA ao CT 26/2019
25/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA	Curso "CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ", na modalidade In company, com carga horária de 12h/a, a ser realizado no período de 11 e 12 de setembro de 2019	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 16/07/2019 Fim: 16/01/2020	25/2019
24/2019 ADESÃO ao item 2 da ARP nº 16/2018 da UFF	TRECH SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI	Aquisição de 50 unidades de licença Microsoft Office Professional Plus 2016 – item 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora	Da assinatura até o término da prestação de serviço de suporte técnico referente a licença. Início: 12/07/2019 Fim: 12/07/2039	24/2019
23/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA-EPP	Curso "MÓDULO PRÁTICO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS", na modalidade In company, com carga horária de 12h/a, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2019	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 16/07/2019 Fim: 16/01/2020.	23/2019
22/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	EDITORA FÓRUM LTDA	Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico Digital da Editora Fórum Ltda	12 (doze) meses a contar da sua assinatura Início: 10/07/2019 Fim: 10/07/2020	22/2019 1º TA ao CT 22/2019
21/2019 Procedimento Licitatório nº 08/2019	NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.300.179/0001-41	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, nos 2 (dois) elevadores da marca ThyssenKrupp instalados no prédio do Fórum Eleitoral de Teresina, localizado na Marechal Castelo Branco, nº 1377, Bairro Ilhotas.	Da Ordem de Serviços nº 18/2019. Início: 10/07/2019 Fim: 10/07/2022	21/2019 Portaria 1º TA ao CT 21/2019 2º TA ao CT 21/2019
20/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.	JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA	Locação do imóvel localizado na Rua Nove de Junho, nº 608, Centro, no Município de Fronteiras - PI, para fins de sediar o Cartório da 40ª Zona Eleitoral.	60 (sessenta) meses Início: 22/07/2019 Fim: 22/07/2024	20/2019 ADITIVO 01 CONTRATO 20/2019
19/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 09.375.180/0001-60	Curso " Elaboração de Edital e Termo de Referência", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 26 e 28 de junho de 2019.	06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 13/06/2019 Fim: 13/12/2019	19/2019
18/2019 Procedimento Licitatório nº 03/2019	IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 00.608.881/0001-28	Serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar o TRE-PI e os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais unidades administrativas deste Regional, denominados sites remotos, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria deste Regional, incluídos instalação, configuração, manutenção, gerência e serviços técnicos de suporte	12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço nº 17/2019. Início: 25/06/2019 Fim: 02/06/2022	18/2019 1º TA ao CT 18/2019 2º TA ao CT 18/2019 3º TA ao CT 18/2019 4º TA ao CT 18/2019 5º TA ao CT 18/2019 1ª AP ao CT 18/2019 Rescisão do CT 18/2019
17/2019 Procedimento Licitatório nº 07/2019	FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 06.699.342/0001-28	Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais nas centrais e redes telefônicas do TRE-PI.	12(doze) meses da Ordem de Serviços nº 21/2019 Início: 29/08/2019 Fim: 29/08/2023	17/2019 Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04/2023 Apostila 01/2023
16/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93	GENIVAL NUNES ROSA	Locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 730, Centro, São Pedro do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses. Início: 22/05/2019 Fim: 22/05/2024	16/2019 Aditivo 01 Aditivo 02
15/2019	NÃO FORMALIZADO
14/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.	INSÍGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA. CNPJ: 20.184.853/0001-38	Curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidade in company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019.	6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura . Início: 10/05/2019 Fim: 10/11/2019	14/2019
13/2019	SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A CNPJ: 09.461.647/0001-95	Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e visitas	12 (doze) meses a contar da sua assinatura ou até o recebimento definitivo do objeto. Início: 13/05/2019 Fim: 13/05/2020	13/2019
12/2019 Procedimento Licitatório 61/2018	FACE PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA 04.917.833/0001-72	Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos, bem como o eventual fornecimento de peças de reposição.	12 meses da OS nº 15/2019. Início: 09/05/2019 Fim: 09/05/2024	12/2019 1º TA ao CT 12/2019 2 º TA ao CT 12/2019 3 º TA ao CT 12/2019 4º TA ao CT 12/2019
11/2019 Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico	SAMUEL DA GUIA GOMES	Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split - Polo Teresina.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 07/2019. Início: 13/02/2019 Fim: 13/02/2020	11/2019
10/2019 Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico	BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CNPJ: 09.344.418/0001-90	Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material - Polo Picos.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 09/2019. Início: 28/02/2019 Fim: 28/02/2020	10/2019
09/2019 Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico	PROGREDIR COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 18.290.324/0001-77	Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo Split, com fornecimento de material - Polos Oeiras e Parnaíba.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2019 Início: 27/02/2019 Fim: 27/02/2020	09/2019
08/2019 Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico	CAPRY REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 09.031.301/0001-57	Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo Split, com fornecimento de material - Polo Bom Jesus.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2019. Início: 22/02/2019 Fim: 22/02/2020	08/2019
07/2019 Procedimento Licitatório nº 64/2018	PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 04.436.855/0001-10	Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência e de multimídia.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 06/2019. Início: 11/02/2019 Fim: 11/02/2020	07/2019 1º TA ao CT 07/2019
06/2019 Procedimento Licitatório nº 64/2018 – Pregão Eletrônico	MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI. CNPJ: 07.983.707/0001-04	Prestação dos serviços de Secretariado	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço Início: 26/03/2019 Fim: 01/04/2023	06/2019 1º TA ao CT 06/2019 2º TA ao CT 06/2019 3º TA ao CT 06/2019 4º TA ao CT 06/2019 5º TA ao CT 06/2019 6 º TA ao CT 06/2019 1ª AP ao CT 06/2019
05/2019 Procedimento Licitatório nº 76/2018	JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA CNPJ: 05.385.026/0001-19	Aquisição de 06 (seis) veículos automotores terrestres.	Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta. Início: 26/12/2018 Fim: 26/12/2019	05/2019
04/2019 Procedimento Licitatório nº 76/2018	POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS-ME CNPJ: 09.396.156/0001-08	Aquisição de 06 (seis) veículos automotores terrestres.	Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta. Início: 12/02/2019 Fim: 12/02/2020	04/2019
03/2019 Procedimento Licitatório nº 24/2018	MARDISA VEÍCULOS S/A CNPJ: 63.411.623/0009-24	Aquisição de um veículo automotor para transporte de cargas, tipo van/furgão.	Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta. Início: 22/12/2019 Fim: 22/12/2020	03/2019
02/2019 Procedimento Licitatório nº 67/2018	FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 07.953.689/0001-18	Aquisição de 172 (cento e setenta e dois) monitores vídeo Tipo LED para atualização do parque computacional.	36 (trinta e seis meses) a contar do recebimento definitivo dos equipamentos. Início: 11/03/2019 Fim: 11/03/2022	02/2019
01/2019 Procedimento Licitatório nº 66/2018	PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 16.911.267/0001-70	Aquisição de 01 (uma) unidade de microcomputador iMac, constante da Ata de Registro de Preços nº 056/2018.	Garantia de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do recebimento do bem. Início: 11/03/2019 Fim: 11/03/2021	01/2019

Planejamento das contratações 2014

Obs: Todos os arquivos abaixo encontram-se em formato PDF.

2018
Nº CONTRATO/ ORIGEM/ PROCESSO SEI	CONTRATADO	OBJETO	VIGÊNCIA	ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
CONTRATO 100/2018 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO	GUIMARÃES & BRAGA LTDA.-EPP , sob o nome de fantasia: CONSTRUTOP Engenharia e Construção	Confecção e instalação de guarda corpo e esquadrias de vidro da fachada no Plenário do TRE-PI.	5 (cinco) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço	100/2018
CONTRATO 99/2018	EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	Prestação dos serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço, 11/02/2019.	99/2018
CONTRATO 98/2018 Procedimento Licitatório nº 67/2018	DRIVE A INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 00.677.870/0003-61	Aquisição de 150 (cento e cinquenta) computadores desktop completos (com monitor), para atualização do parque computacional do TRE-PI, conforme quantitativo estabelecido na Ordem de Fornecimento TRE-PI n° 152/2018.	Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia.	98/2018 PROPOSTA
CONTRATO 96/2018 0018632-96.2018.6.18.8000	NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 13.468.076/0001-98		12 (doze) meses, da Ordem de Serviço nº 52/2018 Início: 26/12/2018 Fim: 26/12/2022	96/2018 Ordem de Serviço Portaria 1º TA ao CT 96/2018 2º TA ao CT 96/2018 3º TA ao CT 96/2018 4º TA ao CT 96/2018 5º TA ao CT 96/2018 6º TA ao CT 96/2018 7º TA ao CT 96/2018
CONTRATO 95/2018 0018716-97.2018.6.18.8000	OI S/A CNPJ: 76.535.764/0001-43	Prestação do serviço telefônico 0800 a ser implementado na Ouvidoria deste Tribunal.	12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço Início: 22/12/2018 Fim: 22/04/2023	95/2018 1º TA ao CT 95/2018 2º TA ao CT 95/2018 3º TA ao CT 95/2018 4º TA ao CT 95/2018 5º TA ao CT 95/2018 6º TA ao CT 95/2018 7º TA ao CT 95/2018 8º TA ao CT 95/2018
CONTRATO 94/2018	CÉLIO MARINHO DOS SANTOS	Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.	12 (doze) meses, a contar do termo de recebimento do imóvel, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses.	94/2018
CONTRATO 93/2018	CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	Realização de curso "DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA O SETOR PÚBLICO", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, para o número de 25 (vinte e cinco) participantes.	60 (sessenta) dias, a partir da assinatura.	93/2018
CONTRATO 92/2018	HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO		12 (doze) meses, a partir da assinatura.	92/2018
CONTRATO 91/2018	DIGISEC CERTIFICAÇÃO DOGITAL EIRELI		24 (vinte e quatro) meses, a partir da emissão.	91/2018
CONTRATO 90/2018	SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO		24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no DOU.	90/2018
CONTRATO 89/2018	JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA		Início na data de recebimento definitivo dos bens, 19/12/2018, encerrando-se no prazo final da garantia.	89/2018
CONTRATO 88/2018	STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA		Da publicação no DOU e duração de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado, à conveniência da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses.	88/2018
CONTRATO 87/2018	ANDREZA SANTOS DA SILVA		Da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses e o período de garantia do fabricante dos equipamentos	87/2018
CONTRATO 86/2018	COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI-EPP		Ínício na data de recebimento definitivo do bem, encerrando-se no prazo de 01 (um) ano.	86/2018
CONTRATO 85/2018	PORTELA LOGISTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI		Durante a garantia dos bens fornecidos, ou seja, por 24 (vinte e quatro meses) a contar do recebimento definitivo dos equipamentos.	85/2018
CONTRATO 84/2018	IBROWSE-CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.877.566/0001-21		12(doze) meses a partir da ordem de Serviço	84/2018 1º TA ao CT 84/2018 1º AP ao CT 84/2018 2º TA ao CT 84/2018 2ª AP ao CT 84/2018 3 º TA ao CT 84/2018 4º TA ao CT 84/2018
CONTRATO 83/2018	CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA		120 dias da publicação no DOU, até 60 meses da garantia dos bens	83/2018
CONTRATO 82/2018	GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA		120 dias da publicação no DOU, até 60 meses da garantia dos bens	82/2018
CONTRATO 81/2018	F. ITAYLANNE DE C. REGO		12(doze) meses a partir da ordem de Serviço	81/2018
CONTRATO 80/2018	AIDC TECNOLOGIA LTDA		12 (doze)meses a contar do recebimento definitivo, período correspondente à garantia dos coletores de dados.	80/2018
CONTRATO 79/2018	LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA		120 dias da publicação no DOU, até 36 meses da garantia dos bens	79/2018
CONTRATO 78/2018	F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS		12(doze) meses a partir da ordem de Serviço 05/11/2018	78/2018
CONTRATO 77/2018	TOYOTA DO BRASIL LTDA		Do recebimento definitivo dos bens, até o prazo de garantia dos mesmos.	77/2018
CONTRATO 76/2018	INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME		12(doze) meses da ordem de Serviço.	76/2018
CONTRATO 75/2018 0006394-45.2018.6.18.8000	MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES representado por sua procuradora, Sra. MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES.		60(sessenta ) meses da data do TRI. Início: 31/10/2018 Fim: 31/10/2023	75/2018 Aditivo 01 Aditivo 02
CONTRATO 74/2018	MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI.		12(doze) meses a partir da ordem de Serviço 09/10/2018	74/2018
CONTRATO 73/2018	LED E CIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.		12(doze) meses a partir da ordem de Serviço	73/2018
CONTRATO 72/2018	BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.		12(doze) meses a partir da ordem de Serviço	72/2018
CONTRATO 71/2018	FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.		12(doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço, 01/02/2019.	71/2018
CONTRATO 70/2018	IBROWSE-CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA 02.877.566/0001-21		12 meses da publicação no DOU Início: 05/11/2018 Fim: 05/02/2023	70/2018 Portaria 1º TA ao CT 70/2018 2º TA ao CT 70/2018 Apostila 01 ao CT 70/2018 3º TA ao CT 70/2018 4 º TA ao CT 70/2018 2ª AP ao CT 70/2018 Garantia 5 º TA ao CT 70/2018
CONTRATO 69/2018	CONGONHAS AIS SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP		12(doze) meses a partir da ordem de Serviço	69/2018
CONTRATO 68/2018	REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-RNP		Da assinatura (28/09/2018)até o dia 30/11/2018	68/2018
CONTRATO 67/2018	FIRMINO TURISMO E FRETAMENTO LTDA-ME		31/12/2018	67/2018
CONTRATO 66/2018	ROBEVALDO ALVES LIMA		Da assinatura (25/09/2018)até o dia 31/12/2018	66/2018
CONTRATO 65/2018	GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP		12(doze) meses a partir da ordem de Serviço-01/10/2018	65/2018
CONTRATO 64/2018	AVM EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO-EIRELI		Da assinatura até 31/12/2018	64/2018
CONTRATO 63/2018	MAX FELIPE HOYER DA SILVA COSTA-ME		Da publicação no DOU e duração de 06(seis) meses	63/2018
CONTRATO 62/2018	LOKAL RENT A CAR		De 25/09/2018 até 31/12/2018.	62/2018
CONTRATO 61/2018	LOGCON LTDA.		De 25/09/2018 até 31/12/2018.	61/2018 1º TA ao CT 061/2018
CONTRATO 60/2018	VITOR ALVES CARDOSO NETO EIRELI		De 25/09/2018 até 31/12/2018.	60/2018
CONTRATO 59/2018	DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA		De 25/09/2018 até 31/12/2018.	59/2018 PROPOSTA 1º TA ao CT 59/2018
CONTRATO 58/2018	J L M DE ALMEIDA-EPP		De 25/09/2018 até 31/12/2018.	58/2018
CONTRATO 57/2018	CECOL-CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA		De 25/09/2018 até 31/12/2018.	57/2018 PROPOSTA 1º TA ao CT 57/2018
CONTRATO 56/2018	NATH ALIMENTAÇÃO LTDA.		12 (doze) meses a partir da Ordem de Serviço.	56/2018 1º TA ao CT 56/2018
CONTRATO 55/2018	CONTRESEG- CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA.		03 MESES, a partir da Ordem de Serviço	55/2018
CONTRATO 54/2018	AIRES TURISMO LTDA		12 meses a partir da Ordem de Serviço( 08/09/2018).	54/2018 PROPOSTA
CONTRATO 53/2018 0002876-49.2018.6.18.806	MARCELO GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA		60 meses. De 03/09/2018 Até 03/09/2023	53/2018 1º TA ao CT 53/2018
CONTRATO 52/2018	TRANSAT TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE EIRELI		6 meses	52/2018 1º TA ao CT 52/2018
CONTRATO 51/2018	GERAWATTS - SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA		12 meses da Ordem de Serviço nº 22/2018-COAAD De 03/09/2018 Até 03/09/2021	51/2018 1º TA ao CT 51/2018 2º TA ao CT 51/2018 3º TA ao CT 51/2018 4º TA ao CT 51/2018 5º TA ao CT 51/2018
CONTRATO 50/2018	UP EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELLI		até 30/11/2018	50/2018
CONTRATO 49/2018	ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 09.019.150/0001-11		12 meses da Ordem de Serviço nº 23/2018 De 03/09/2018 Até 09/11/2021	49/2018 1º TA ao CT 49/2018 2º TA ao CT 49/2018 3º TA ao CT 49/2018 3º TA ao CT 49/2018 4º TA ao CT 49/2018 5º TA ao CT 49/2018 6 º TA ao CT 49/2018 RESCISÃO DO CT 49/2018
CONTRATO 48/2018	NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI		12 meses a partir da Ordem de Serviço	48/2018 1º TA ao CT 48/2018 2º TA ao CT 48/2018
CONTRATO 47/2018	NILTON TURISMO LTDA		da ordem de Serviço até o dia 31/12/2018	T R Nº 39/2018 47/2018 PROPOSTA 1º TA ao CT 47/2018 2º TA ao CT 47/2018
CONTRATO 46/2018	MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME		12 meses	46/2018
CONTRATO 45/2018	PIVSEG - PIAUÍ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA		12 meses	45/2018 1ª AP ao CT 45/2018 1º TA ao CT 45/2018
CONTRATO 44/2018	TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA		12 meses	44/2018
CONTRATO 43/2018	AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.		12 meses	43/2018
CONTRATO 42/2018	OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI		12 meses	42/2018
CONTRATO 41/2018	F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP		12 meses	41/2018 1º TA ao CT 41/2018
CONTRATO 40/2018	ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ CNPJ: 06.840.748/0001-89		60 (sessenta) meses, devendo ser contado a partir da publicação do contrato ou na data da efetiva ligação. De 13/08/2018 Até 13/08/2023 Efeitos a contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1053307/2021	40/2018 Rescisão CT 40/2018
CONTRATO 39/2018	NÃO FORMALIZADO
CONTRATO 38/2018	CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA-EPP		até 31/12/2018	38/2018
CONTRATO 37/2018	AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - EPP .		a partir de 20/08/2018	37/2018 1º TA ao CT 37/2018
CONTRATO 36/2018	GENÉSIO ALVES DA SILVA		60 meses	36/2018
CONTRATO 35/2018	CINTIA NOGUEIRA DANTAS		12 meses, contados a partir da data da Ordem de Serviço.	35/2018
CONTRATO 34/2018	TORINO INFORMÁTICA LTDA		A partir da publicação no DOU.	34/2018
CONTRATO 33/2018	J L M DE ALMEIDA		Da publicação até 31/12/2018.	33/2018 1ª AP ao CT 33/2018 2ª AP ao CT 33/2018
CONTRATO 32/2018	DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA		Da publicação até 31/12/2018.	32/2018 1º TA ao CT 32/2018
CONTRATO 31/2018	EXPLORATA PRODUTORA LTDA – ME		até 30/12/2018	31/2018
CONTRATO 30/2018	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS		12 (doze) meses da data de sua assinatura (21/09/2018)	30/2018 Ofícios
CONTRATO 29/2018	CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA		60 (sessenta) meses De 24/07/2018 Até 24/07/2023	29/2018 1ª AP ao CT 29/2018 2ª AP ao CT 29/2018 1º TA ao CT 29/2018 2º TA ao CT 29/2018 Rescisão CT 29/2018
CONTRATO 28/2018	ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.		12 (doze) meses	28/2018
CONTRATO 27/2018	NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA		60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel De 04/09/2018 Até 04/09/2023	27/2018 Apostila 01 ao CT 27/2018 Apostila 02 ao CT 27/2018 Apostila 03 ao CT 27/2018 1º TA ao CT 27/2018
CONTRATO 26/2018	MARIA DE JESUS BARROS DE MOURA	Localizado na Rua Nivardo Rodrigues da Silva, s/n, Centro, no município de Simplício Mendes - PI, para fins de sediar o Cartório da 37ª Zona Eleitoral – Simplício Mendes - PI, compreendendo a jurisdição do Município de Paes Landim-PI (83ª Zona Eleitoral).	60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel, podendo ser prorrogado. De 20/07/2018 Até 20/07/2028	26/2018 Apostila 01 Apostila 02 Aditivo 01 Aditivo 03 Aditivo 04
CONTRATO 25/2018	CLEDIVAM LOPES DOS SANTOS		12 meses	25/2018
CONTRATO 24/2018	IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA-ME		12 meses a contar do dia 03/06//2018	24/2018
CONTRATO 23/2018	NADJA REGIANE DO NASCIMENTO ACERBI-ME		Da Ordem de Serviço até 30/12/2018	23/2018
CONTRATO 22/2018	OKAY TECNOLOGY COMÉRCIO DO BRASIL LTDA		12 meses a partir da publicação.	22/2018 1º T A AO CT 22/2018
CONTRATO 21/2018	PRIMAVERA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-EPP		Da Ordem de Serviço até 31/12/2018	21/2018
CONTRATO 20/2018 0003800-58.2018.6.18.8000	SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI 27.934.344/0001-24		12 meses. De 05/06/2018 Até 05/06/2019	20/2018 Garantia 1º T A AO CT 20/2018 2º TA ao CT 20/2018 1ª AP ao CT 20/2018 3º TA ao CT 20/2018 4º TA ao CT 20/2018 5º TA ao CT 20/2018 6 º TA ao CT 20/2018 7º TA ao CT 20/2018 8º TA ao CT 20/2018 Garantia
CONTRATO 19/2018	ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ		Doze meses a partir da data da assinatura. 14/05/2019	19/2018
CONTRATO 18/2018	M. P. LIMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP		12 meses	18/2018
CONTRATO 17/2018	FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA		8 MESES IMPRORROGÁVEIS- 31/12/2018	17/2018
CONTRATO 16/2018	JOSÉLIA LEAL DE SOUSA		60 meses do TRI. De 14/05/2018 Até 14/05/2023	16/2018 1º TA ao CT 16/2018
CONTRATO 15/2018	SILFER COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEIS EIRELI		Doze meses a partir da data de publicação. 30/05/2019	15/2018
CONTRATO 14/2018	R. J GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI		24 meses a partir da ordem de serviço.	14/2018 1º TA ao CT 14/2018 1º AP ao CT 14/2018 2º TA ao CT 14/2018 AP nº 02 ao CT 14/2018 TA nº 03 ao CT 14/2018
CONTRATO 13/2018	MARTINS E REIS LTDA.		Seis meses pelo período de 01/06/2018 a 01/12/2018.	13/2018 1º TA ao CT 13/2018 2º TA ao CT 13/2018
CONTRATO 12/2018	AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA		Da Ordem de Serviço até 31 de dezembro de 2018	12/2018 1º TA ao CT 12/2018
CONTRATO 11/2018	EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME		03 meses a partir da publicação no DOU.	11/2018
CONTRATO 10/2018	VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS		12 meses a partir da publicação.	10/2018
CONTRATO 09/2018	FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO JÚNIOR		60 MESES do TRI De 13/07/2018 Até 13/07/2023	09/2018 Apostila 01 ao CT 09/2018 Apostila 02 ao CT 09/2018 Aditivo 01 ao CT 09/2018 Aditivo 02 ao CT 09/2018 Apostila 03 ao CT 09/2018 Apostila 04 ao CT 09/2018
CONTRATO 08/2018	NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA		TERMO DE GARANTIA	08/2018
CONTRATO 07/2018	SELETIV-SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI 13.224.659/0001-73		Conforme Ordem de Serviço. Até 02/05/2021	07/2018 1º TA ao CT 07/2018 2º TA ao CT 07/2018 3º TA ao CT 07/2018 4º TA ao CT 07/2018 5º TA ao CT 07/2018
CONTRATO 06/2018	PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA		12 meses a partir da Ordem de Serviço-27-03-2019	06/2018 1º TA ao CT 06/2018
CONTRATO 05/2018	NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP		28/02/2019	05/2018 1º TA ao CT 05/2018 2º TA ao CT 05/2018
CONTRATO 04/2018 PAD 101/2018	JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA		60 meses, contados do encerramento da contratação vigente (Contrato TRE-PI 05/2013) De 08/02/2018 Até 08/02/2023	04/2018 1º TA ao CT 04 2018 2º TA ao CT 04/2018 3º TA ao CT 04/2018 1ª AP ao CT 04/2018
CONTRATO 03/2018	ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ CNPJ: 06.840.748/0001-89		07/02/2023 Produzirá os efeitos a contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1052977/2021	03/2018 Rescisão do CT 03/2018
CONTRATO 02/2018	ELZAMIR DE CARVALHO CASTELO BRANCO		60 meses, do encerramento das contratações vigentes (Contrato TRE-PI n 07/2013 e Contrato TRE-PI n°25/2015). De 05/02/2018. Até 05/02/2023	02/2018 1ª AP ao CT 02/2018
CONTRATO 01/2018	JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA		18/01/2023 A partir da publicação 29/01/2021	01/2018 AP 01 ao CT 01/2018 AP 02 ao CT 01/2018 Rescisão CT 01/2018

2017

Nº CONTRATO/ ORIGEM/ PROCESSO SEI	CONTRATADO	OBJETO	VIGÊNCIA	ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
57/2017 PAD 4307/2016	HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA 54.305.743/0011-70	Aquisição de 01(um) veículo automotor terrestre tipo, picape, cabine dupla, marca MITSUBISHI, modelo L200 Triton, diesel.	De 27/12/2017 Até	57/2017
56/2017	ARTHOS SERVIÇOS E MANUNTENÇÃO EIRELI-EPP 08.489.384/0001-60	Prestação continuada de serviços de garçons.	De 08/01/2018 Até 08/01/2021	56/2017 1º TA ao CT 56/2017 2º TA ao CT 56/2017 3º TA ao CT 56/2017 4º TA ao CT 56/2017
55/2017 PAD 2212/2017	FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA	Locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 29ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí-Pio IX	De 19/12/2017 Até 19/12/2023	55/2017 Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03
54/2017 PAD 1832/2017	INTELIT SERVICE LTDA 24.054.324/0001-70	Prestação de serviços de portaria noturna para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.	De 08/01/2018 Até 08/12/2020	54/2017 1º TA ao CT 54/2017 2º TA ao CT 54/2017
53/2017 PAD 2287/2017	ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ 06.840.748/0001-89	Fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HORASSAZONAL VERDE, Código Único nº081718-4, para uso exclusivo em suas instalações do Prédio anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI.	De 05/12/2017 Até 05/12/2022 A contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1053001/2021	53/2017 Rescisão do CT 53/2017
52/2017 PAD 1867/2017	LUZ CARIMBOS E INFORMÁTICA EIRELI-ME 24.484.614/0001-54	Fornecimento de carimbos, sob demanda, de acordo com as necessidades do TRE-PI.	De 24/11/2017 Até 24/11/2018	52/2017
51/2017 PAD 1672/2017	INTERCULT – GESTÃO E PRODUÇÃO EM PROJETOS LTDA.- ME 12.910.861/0001-96	Prestação de serviços de apoio a organização de eventos, envolvendo Cerimonialista Apresentador e Recepcionistas para os eventos realizados pelo TRE-PI, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório nº 36/2017 (PREGÃO ELETRÔNICO), que deu origem a este contrato.	De 10/10/2017 Até 10/10/2018	51/2017
50/2017 PAD 959/2017	TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA - EPP 21.748.841/0001-51	Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática, conforme especificações do Termo de Referência n.º 07/2017.	De 31/10/2017 Até 31/10/2020	50/2017
	IPX TECNOLOGIA EIRELI - ME 09.572.002/0001-20	Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática, conforme especificações do Termo de Referência n.º 07/2017.	36 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	49/2017
48/2017	GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP	Prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, de comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.	12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	48/2017
47/2017	MONEY TURISMO EIRELLI-EPP	Prestação do serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal	12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	47/2017 1º TA AO CT 47/2017 Termo de Rescisão
46/2021	A & A CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA .	Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão n. 33/2017.	12 meses a partir da data de sua assinatura.	46/2017
45/2017	TOP AR CONDICIONADO LTDA.	Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão n. 33/2017.	12 meses a partir da data de sua assinatura.	45/2017
44/2017	MEGA TELEINFORMÁTICA EIRELI - ME	Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.	12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	44/2017 1º TA ao CT Nº 44-2017
43/2017	IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI EPP.	Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.	12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	43/2017 1º TA ao CT 43/2017 2º TA ao CT 43/2017
42/2017	TELEMAR NORTE LESTE S/A.	Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.	12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	42/2017
41/2017	CLICK NET BRASIL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.	12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	41/2017
40/2017	NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 07.300.179/0001-41	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores da marca ATLAS e plataforma de percurso vertical para PNE do edifício-sede do TRE-PI.	12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	40/2017 1º TA ao CT 40/2017 2º TA ao CT 40/2017 3º TA ao CT 40/2017 4º TA ao CT 40/2017
39/2017	GRALHA ELEVADORES LTDA-EPP	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no elevador do edifício anexo do TRE-PI.	12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	39/2017 1º TA ao CT 39/2017 2º TA ao CT 39/2017
38/2017	JOÃO MARIA MOUSINHO	Locação do im��vel localizado na Av. Manoel Ribeiro da Fonseca, nº 260, bairro Centro, Guadalupe/PI, CEP: 64.840-000, para fins de sediar o Cartório da 46ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 meses da publicação. De 06/09/2017 Até 06/09/2027	38/2017 Apostila 01 Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Apostila 02
37/2017	CLARO S.A.	Prestação de serviços de acesso móvel à internet 4G	12 meses a partir da data de sua assinatura. Início: 13/09/2018 Até: 13/09/2019	37/2017 1º TA ao CT 37/2017
36/2017	INVISTA PUBLICIDADE EVENTOS E EDITORA GRÁFICA 07.251.676/0001-05	Prestação de serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.	12 meses a partir da Ordem de Serviço nº 27/2017. De 18/09/2017 Até 18/11/2022	36/2017 1º TA ao CT 36-2017 2º TA ao CT 36-2017 3º TA ao CT 36/2017 4º TA ao CT 36/2017
35/2017	TELEFÔNICA DO BRASIL S/A 02.558.157/0001-62		12 meses a partir da data de sua assinatura. Início: 20/09/2017 Fim: 20/09/2022	35/2017 1º TA ao CT 35/2017 2º TA ao CT 35/2017 3º TA ao CT 35/2017 4º TA ao CT 35/2017
0018364-31.2019.6.18.8057	EDIVALDO DAVID DE SOUSA	Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 57ª Zona.	60 meses do TRI De 15/09/2017 Até 14/09/2027	34/2017 1ª AP ao CT 34/2017 2ª AP ao CT 34/2017 3ª AP ao CT 34/2017 1º TA AO CT 34/2017 2º TA ao CT 34/2017 4ª AP ao CT 34/2017
33/2017	DIAGRAF COMUNICACAO, MARKETING E SERVICOS GRAFICOS LTDA.	Contrato de prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica e arte final de publicações do TRE-PI.	12 (doze) meses a partir data de sua assinatura.	33/20 17
32/2017	BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA-ME	Prestação de serviços de revisões ortográfica, gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI, nas condições especificadas no Termo de Referência (Anexo I).	12 (doze) meses a partir data de sua assinatura.	32/2017
31/2017	L H L DE ASSIS E CIA LTDA - ME	Contratação de empresa para fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE-PI e para o representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo II).	12 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço que será expedida pela Coordenadoria de Apoio Administrativo do TRE- PI.	31/2017
	FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA-ME	Contrato de Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veículada em carro, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão nº28/2017, anexo I deste Contrato.	12 meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo CONTRATANTE.	30/2017
29/2017	HITACHI DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA	Contrato de prestação de serviços de extensão da garantia e suporte técnico especializado para manutenção corretiva e preventiva, com substituição de componentes, para os equipamentos modelo AMS2500 - Storage (AMS 87041223), em duas "switches" Hitachi/Cisco (Ams 14380453 e AMS 14380476) e, em um "HUS", todos da marca Hitachi, localizados no Datacenter do TRE-PI, observando-se o Termo de Referência e a proposta apresentada pela CONTRATADA que, independentemente de transcrição, integram este instrumento.	12 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, à conveniência da Administração.	29/2017
28/2017	LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA	Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 27ª Zona.	60 meses contatos do encerramento da contratação vigente, CT 33/2012, ou seja, De 21/08/2027	28/2017 1º TA ao CT 28/2017 2º TA ao CT 28/2017
27/2017	ELETROBRÁS DISTRIBUIÃO PIAUÍ	Contrato de fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, código Único 0095116-1, para uso exclusivo em suas instalações do Edifício Sede do TRE-PI.	12 meses	27/2017
26/2017	WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELI-ME	Contrato de prestação de serviços de gráficos (impressão de abanadores).	12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.	26/2017
25/2017	R.SILVA E SOUSA LTDA.-EPP (GRÁFICA E EDITORA IPANEMA)	Contrato de prestação de serviços de gráficos (impressão e colagem de capas de livros e publicações).	12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.	25/2017
	F.G.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.-EPP	Contrato de prestação de serviços de gráficos (serviços de impressão de páginas coloridas em máquinas offset e maquetes de urnas), sob demanda, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.	12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.	24/2017
23/2017	INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 05.305.430/0001-35	Contrato de prestação de serviços de impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, bem como de serviços de operação de máquinas fotocopiadoras.	12 (doze) meses da Ordem de Serviço nº 21/2017 Início: 12/07/2017 Fim: 12/07/2021	23/2017 1º TA ao CT nº 23/2017 2º TA ao CT nº 23/2017 3º TA ao CT nº 23/2017 4º TA ao CT Nº 23/2017 5º TA ao CT nº 23/2017 6º TA ao CT nº 23/2017
22/2017	EMPRESA PAULO VINÍCIO DE LIMA - ME 34.974.212/0001-91	Contrato de locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 meses Início 22/07/2017 Fim: 22/07/2027	22/2017 1º TA ao CT 22/2017 2º TA ao CT 22/2017
21/2017	ÔMEGA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA	Contrato de prestação de serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.	12 (doze) meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo Contratante, podendo ser prorrogado até o limite previsto na Lei nº 8.666/93	21/2017
	FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - ME	Contrato de prestação dos serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro.	12 (doze) meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo Contratante.	20/2017
19/2017 PAD 106/2017	ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. 17.426.041/0001-47	Prestação de serviços de copeiragem.	Período de 6 (seis) meses, a partir de 14/05/2017 a 14/11/2017, prazo remanescente do Contrato TRE-PI nº 062/2016 14/11/2021	19/2017 1º TA CT 19-2017 2º TA ao CT 19-2017 3º TA ao CT 19/2017 4º TA ao CT 19/2017 5º TA ao CT 19/2017 6º TA ao CT 19/2017 7º TA ao CT 19/2017 8º TA ao CT 19/2017 9º TA ao CT 19/2017
18/2017 PAD 591/2017	JACIRA ADELAIDE RODRIGUES	Locação de imóvel localizado na Rua Guadalajara, s/n, Centro no Município de Parnaguá-PI, para fins de sediar o cartório da 26ª Zona Eleitoral.	60 meses. De 22/05/2017 Até 22/05/2027	CONTRATO 18/2017 APOSTILA 01 APOSTILA 02 ADITIVO 01 ADITIVO 02 APOSTILA 03/2023 APOSTILA 04/2024
17/2017	RICKSON BRUNO DA SILVA ARAÚJO – ME	Contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio à organização de eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo fornecimento de lanches tipo coffee break.	12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, por interesse da Administração.	17/2017
16/2017	MARIA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO PINHO LACERDA		60 meses contados da data da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação. De 12/04/2017 Até 12/04/2022	16/2017 Rescisão do CT 16/2017
15/2017	HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA	Prestação de serviços de Telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT	12 meses contados a partir da data da sua assinatura Fim: 12/11/2019	15/2017 1º TA ao CT 15-2017 2º TA ao CT 15/2017
14/2017	EMC BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA	Prestação de serviços de Telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT.	12 meses contados a partir da data da sua assinatura Fim: 05/05/2019	14/2017 1º TA ao CT 14-2017 AP 01 AO CT 14/2017 AP 02 ao CT 14/2017
13/2017	TOP AR CONDICIONADO LTDA-ME	Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar e bebedouros, com fornecimento de peças.	12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	13/2017 1º TA CT 13-2017 AP 01 AO 1º TA CT 13-2017 2º TA ao CT 13-2017 3º TA ao CT 13-2017 4º TA ao CT 13-2017
12/2017	BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA	Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar e bebedouros, com fornecimento de peças.	12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço. Fim: 18/08/2020	12/2017 1º TA CT 12-2017 2º TA CT 12-2017 3º TA ao CT 12/2017 4º TA ao CT 12 2017
11/2017	VIXBOT - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP	Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática	36 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.	11/2017
10/2017	GENIVAL NUNES ROSA	Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral, Município de São Pedro do Piauí-PI	12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel Fim: 13/03/2019	10/2017 1º TA ao CT 10/2017
09/2017	R H DE CARVALHO - ME	Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência e de multimídia nos eventos do projeto "Justiça Eleitoral e Cidadania", bem como gravação sistemática de vídeos, sua editoração e produção de material gravado.	12 meses contados de sua assinatura.	09/2017 1º TA ao CT 09/2017
08/2017	DESTAQUE COMUNICAÇÃO VISUAL	Prestação de serviços de confecção de banners	12 meses a partir da data prevista na Ordem de serviço.	08/2017
07/2017	TELEMAR NORTE LESTE S/A	Prestação do serviço telefônico fixo comutado local STFC-LOCAL) e do serviço telefônico 0800.	12 meses da Ordem de Serviço	07/2017 1º TA ao CT nº 07/2017 2º TA ao CT 07/2017
06/2017	DESTAQUE COMUNICAÇÃO VISUAL	Prestação de serviços de confecção de adesivos.	12 meses a partir da data prevista na Ordem de serviço.	06/2017
05/2017	JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA	Contrato de Locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 90ª Zona Eleitoral, munícípio de Eliseu Martins- PI.	60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração. A partir de 09 de maio de 2019, data em que ocorreu o Termo de Recebimento do Imóvel	05/2017 1º AP ao CT 05/2017 Rescisão Antecipada CT 05/2017
04/2017	MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS	Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral, Município de Valença do Piauí-PI.	24 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel Fim: 14/09/2019	04/2017 1º TA ao CT 04/2017
03/2017	MÔNICA FONTINELE DE FARIAS	Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 80ª Zona Eleitoral, Município de Matias Olímpio-PI.	12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel. Início: 10/03/2017 Fim: 10/03/2027	03/2017 1º TA ao CT 03/2017 2º TA ao CT 03/2017 3º TA ao CT 03/2017 4º TA ao CT 03/2017 1ª AP ao CT 03/2017 2º AP ao CT 03/2017
02/2017	HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA	Aquisição de 02(dois) veículos automotores terrestres, tipo Picape, cabine dupla, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton, GL, Diesel, conforme especificações constantes item 03 do Edital, Termo de Referência e seus anexos.	Da data da assinatura(29/11/2017) até o final do prazo de garantia indicada na proposta, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.	02/2017
01/2017	MASTERMIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME	Aquisição de Plano de Assinatura de acesso a Banco de Imagens por meio digital (internet), para atender as necessidades do Setor da Gráfica e Reprografia, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.	12 meses	01/2017

2016

Nº	Objeto
69	Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais
3º TA ao CT 68/2016	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 68-2016.
2º TA ao CT 68/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68-2016.
1º TA ao CT 68/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 68-2016.
68	Contrato de engenharia especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.
1º TA ao CT 67/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2016
67	Contrato de prestação do serviço telefônico 0800.
66	Contratação de empresa para execução da obra de a ampliação do Cartório Eleitoral no Município de Pedro II.
65	Contrato tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços TRE-MA nº 29/2016, para a aquisição de 06 (seis) poltronas executivas.
64	Contrato de prestação continuada de serviços de garçons .
Termo de Rescisão do CT nº 63/2016	Termo de rescisão Unilateral do Contrato 63/2016
63	Contrato de prestação continuada de serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.
Termo de Rescisao do CT nº 62/2016	Termo de rescisão Unilateral do Contrato 62/2016
62	Contrato de prestação continuada de serviços de copeiragem.
1º TA ao CT 61/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2016
61	Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria para dar continuidade à implantação da gestão por competências no âmbito do TRE/PI.
Termo de Rescisão	Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 60/2016
4º TA ao CT 60/2016	4º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016
3º TA ao CT 60/2016	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016
2º TA ao CT 60/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016
1º TA ao CT 60/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016
60	Contrato de prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas de informação, a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
3º TA ao CT 59/2016	3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 59-2016.
2º TA ao CT 59/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 59-2016.
1º TA ao CT 59/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 59-2016.
59	Contrato de prestação continuada de serviços de recepcionistas.
21º TA ao CT 58/2016 0013029-37.2021.6.18.8000	Repactuação em decorrência da CCT nº 36/2021.
20º TA ao CT 58-2016 0025718-85.2020.6.18.8053	Alteração de 3 (três) horas para 5 (cinco) horas o posto de serviço do Cartório Eleitoral da 53ª Zona (Cocal - PI).
19º TA ao CT 58-2016	Alteração de 3 (três) horas para 5 (cinco) horas o posto de serviço do Cartório Eleitoral da 43ª Zona (Regeneração - PI).
18º TA ao CT 58-2016	Alteração de postos de serviços adequando-os à nova Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como prorrogar o prazo de sua vigência.
17º TA ao CT 58-2016 0015518-81.2020.6.18.8000	Repactuação em decorrência do aumento do salário mínimo ocorrido em janeiro e fevereiro de 2020, que se tornou superior ao piso da categoria, bem como pela homologação da Convenção Coletiva de Trabalho nº 72/2020, registrada no MTE.
16º TA ao CT 58-2016 0015424-36.2020.6.18.8000	Repactuação em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho nº 146/2019, registrada no MTE.
15º TA ao CT 58-2016 0010861-96.2020.6.18.8000	Redução do valor total do contrato em 8,52%, em decorrência da extinção de postos de serviços.
1ª AP ao CT 58-2016 0001426-37.2019.6.18.8064	Aditamento para constar o acréscimo de 32,06 m ² , na área de piso do Cartório Eleitoral 64ª ZE – Inhuma, em virtude da locação de imóvel para acomodar o depósito da citada zona, elevando a área de piso de 159,82 m ² para 191,88 m ² .
14º TA ao CT 58/2016 0011029-35.2019.6.18.8000	Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
13º TA ao CT 58/2016 0016626-19.2018.6.18.8000	Instalação e desinstalação de postos de trabalho.
12º TA ao CT 58/2016 0015338-36.2018.6.18.8000	Desinstalação de postos de serviços.
11º TA ao CT 58/2016 0014634-23.2018.6.18.8000	Repactuação em decorrência da CCT nº 74/2018.
10º TA ao CT 58/2016 0010137-63.2018.6.18.8000	Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
9º TA ao CT 58/2016 PAD 2552/2017	Acresce 01(um) posto de serviço.
8º TA ao CT 58/2016 PAD 1982/2017	Altera a carga horária do Posto de serviço do Cartório da 79ª ZE, de Caracol, de 5 horas para 8 horas.
7º TA ao CT 58/2016 PAD 1718/2017	Repactuação em decorrência da CCT nº 79/2017 e Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
6º TA ao CT 58/2016 PAD 1253/2017	Acresce 01(um) posto de serviço.
5º TA ao CT 58/2016 PAD 1073/2017	Acresce e altera postos de serviços.
4º TA ao CT 58/2016 PAD 637/2017	Altera de 5 horas para 8 horas o posto de serviço do cartório da 21ª ZE Piracuruca-PI.
3º TA ao CT 58/2016 PAD 525/2017	Acresce um Posto de serviço de 3 horas para o cartório da *)ª ZE de matias Olimpio e altera a carga horária do Posto de serviço do Cartório da 37ª ZE, de Simplício Mendes, de 3 horas para 5 horas.
2º TA ao CT 58/2016 PAD 112/2017	Acresce e altera postos de serviços.
1º TA ao CT 58/2016 PAD 3304/2016	Altera postos de serviços.
58/2016 PAD 1607/2016	Contrato de prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e higienização nos prédios da Capital e interior do Estado do Piauí.
Termo Rescisão 05/2019 do CT 57/2016	Termo de rescisão antecipada do contrato 57/2016, referente à locação do imóvel, da Sra. Francinete de Sá Bezerra Veloso, que sediava o Cartório Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral do Piauí.
CT 57/2016	Contrato de locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 89ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.
56	Contrato de prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado do Piauí.
2º TA ao CT 55/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 55-2016.
1º TA ao CT 55/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 55-2016.
55	Contrato de prestação continuada de serviços de secretariado.
54	Contrato de locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 84ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.
10º TA ao CT 53/2016	10º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016
9º TA ao CT 53/2016	9º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016
8º TA ao CT 53/2016	8º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016
7º TA ao CT 53/2016	7º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016
6º TA ao CT 53/2016	6º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016
5º TA ao CT 53/2016	5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016
4º TA ao CT 53/2016	4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016
3º TA ao CT 53/2016	3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016
2º TA ao CT 53/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016
1º TA ao CT 53/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 53/2016
53	Contrato de prestação dos serviços de portaria durante 24 horas, para Cartórios Eleitorais do interior do Estado e para o depósito de material permanente do TRE-PI
Termo de Rescisão do CT 52/2016	Rescisão do Contrato 52/2016, com efeitos financeiros a contar de 01/02/2021 , data em que efetivamente o imóvel foi devolvido à LOCADORA.
4º AP ao CT 52/2016	4ª Apostila ao contrato TRE-PI
3º AP ao CT 52/2016	3ª Apostila ao contrato TRE-PI
2ª AP ao CT 52/2016	2ª Apostila ao contrato TRE-PI
1ª AP ao CT 52/2016	1ª Apostila ao contrato TRE-PI
1º TA ao CT 52/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 52/2016
52	Contrato de locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí - Buriti dos Lopes/PI.
51	Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação.
1º TA ao CT 50/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 50/2016
50	Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação.
49	Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação.
48	Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação.
47	Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação.
46	Contrato de prestação de serviços de locação de telões visando a divulgação do resultado das eleições 2016.
9º TA ao CT 45/2016	Repactuação do Contrato TRE-PI nº 45/2016
8º TA ao CT 45/2016	8º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016
7º TA ao CT 45/2016	Repactuação do Contrato TRE-PI nº 45/2016
6º TA ao CT 45/2016	6º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016
5º TA ao CT 45/2016	5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016
4º TA ao CT 45/2016	4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016
3º TA ao CT 45/2016	3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016
2º TA ao CT 45/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016
1º TA ao CT 45/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 45/2016
45	Contrato de prestação de serviços de manutenção técnica de equipamentos eletrônicos do TRE-PI
43	Contrato de prestação de serviços de apoio a eventos(recepcionista)
44	Contrato de prestação de serviços de apoio a eventos(cerimonialista)
7º TA ao CT 42/2016	7º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016
6º TA ao CT 42/2016	6º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016
5º TA ao CT 42/2016	5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016
4º TA ao CT 42/2016	4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016
3º TA ao CT 42/2016	3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016
2º TA ao CT 42/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016
1º TA ao CT 42/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 42/2016
42	Contrato de prestação de serviços de motoristas
41	Contrato de prestação de serviços de transporte de Policiais Militares.
40	Contrato de prestação de serviços de transporte de Policiais Militares.
1º TA ao CT 38/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 38/2016
38	Contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens
37	Contrato de prestação de serviços de organização de eventos.
CT Nº 36/2016	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
2º TA ao CT 35/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 35/2016
1º TA ao CT 35/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 35/2016
35	Contrato de Servicos de manutencao de equipamentos odontologicos
34	Contrato de prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” das Eleições 2016.
33	Contrato de prestação de serviço de assessoria de comunicação (cobertura e redação jornalística)
1º TA ao CT 32/2016	1º Termo Aditivo ao contrato 32/2016
32	Contrato de prestação de serviços de publicidade,em jornal impresso, de avisos de licitação e outras matérias de interesse do TRE-PI.
31	Contrato de prestação de serviços de impressão
30	Contrato de prestação de serviços de impressão de abanador
29	Contrato de prestação de serviços de impressão de capas
1º TA ao CT 28/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato 28/2016
28	Contrato de prestação de serviços de impressão de páginas coloridas
27	Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches destinados aos membros da corte do TRE-PI e ao representante do MPE
26	Contrato de prestação de serviços de motoristas.
25	Contrato de prestação de serviços de mensageiros motorizados.
3º AP ao CT 24/2016 0023912-29.2022.6.18.8058	Reajuste do preço pactuado no contrato, decorrente da aplicação do índice positivo de 5,451290%, alusivo à variação acumulada do IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, relativa ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, com efeitos financeiros a partir de 28/01/2023.
2º TA ao CT 24/2016 0019420-28.2021.6.18.8058	a) alteração da Cláusula Quinta do Contrato 24/2016, para incluir novo índice do reajuste do aluguel a partir do exercício de 2022; b) reajuste do Contrato com base no índice IPCA-IBGE, no percentual de 10,061050%; e b) alteração do Contrato 24/2016 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).
1º TA ao CT 24/2016 0003941-72.2021.6.18.8000	prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses.
2ª AP ao CT 24/2016 0001589-64.2021.6.18.8058	Reajuste de Contrato
1ª AP ao CT 24/2016 0016782-70.2019.6.18.8000	Reajuste de Contrato
24/2016 0011839-44.2018.6.18.8000	Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Faustino, 243, Centro, no Município de Monsenhor Gil, para sediar o Cartório da 58ª ZE.
RESCISÃO CT 23/2016	TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA
23	Contrato de Locação de Imóvel.
1ª AP ao CT 22/2016 0018999-40.2021.6.18.8025	Reajuste do preço pactuado no Contrato.
2º TA ao CT 22/2016 0003391-77.2021.6.18.8000	a) retificação do prazo de vigência previsto no item 1.1 da Cláusula Primeiro do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 22/2016. b) alteração do Contrato Nº 22/2016 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).
1º TA ao CT 22/2016 0003391-77.2021.6.18.8000	REAJUSTE DO CONTRATO
22/2016 0003203-89.2018.6.18.8000	Contrato de locação de imóvel 25ª ZE
21	Contrato com o objetivo de incentivar a participação eleitoral e promover a cidadania, através da co-produção e veiculação de peças audiovisuais.
2º TA ao CT 20/2016 0014838-62.2021.6.18.8000	Alteração do Contrato Nº 19/2015 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).
1º TA ao CT 20/2016	Reajuste e prorrogação por mais 60 meses
2ª AP ao CT 20/2016	REAJUSTE DO CONTRATO
1ª AP ao CT 20/2016	1ª Apostila ao Contrato nº20/2016
20	Contrato de Locação de Imóvel.
Termo de Rescisão	Termo de Rescisão do Contrato nº 19/2016
2º TA ao CT 19/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 19/2016
1º TA ao CT 19/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 19/2016
19	Contrato de prestação de serviços de mensageiros motorizados (motoboy's) para o TRE-PI.
2º TA ao CT 18/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 18/2016
1º TA ao CT 18/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 18/2016
18	Contrato de empresa para prestação dos serviços de manutenção de urnas eletrônicas e baterias para o TRE-PI.
17	Contrato de prestação de serviços de apoio administrativo à realização das eleições municipais de 2016.
1º TA ao CT 16/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 16/2016
AP Nº 01 AO CT Nº 16/2016	Apostila nº 01 ao Contrato nº 16/2016
16	Contrato de fornecimento e ligação de equipamentos de precisão, com garantia e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios.
15	Contrato de prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT.
14	Contrato de prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material.
13	Contrato de Prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split.
12	Contrato de Prestação de serviços de instalação de desinstalação de condicionador de ar tipo split
11	Contrato de prestação de serviços de Táxi Aéreo.
10	Locação de Imóvel.
Termo de Rescisão do CT 09/2016	Termo de Rescisão antecipada do Contrato TRE-PI nº 09/2016, em virtude da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral em Curimatá-PI
09	Locação de Imóvel.
1º TA ao CT 01/2016	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016
08	Contrato de serviço de vale postal nacional eletrônico.
07	Contrato de locação de veículos, com condutores, combustível e seguro total.
06	Contrato de locação de veículos, com condutores, combustível e seguro total.
05	Contrato de locação de veículos, com condutores, combustível e seguro total.
1º TA ao CT 04/2016	Altera a CLÁUSULA QUARTA- DO PREÇO E DO PAGAMENTO, a CLÁUSULA QUINTA DO PRAZO DE VIGÊNCIA, bem como a RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA.
04	Contrato de prestação dos serviços de gerenciamento da frota de veiculos do TRE-PI.
03	Contrato para Aquisição de Peças com a Prestação dos Serviços de Instalação de equipamentos para uma UPS (Uninterruptible Power Supply), do datacenter.
7º TA ao CT 01/2016	7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
Termo de Rescisão	Termo de Rescisão antecipada do Contrato TRE-PI n°02/2016 em virtude da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral no município, conforme previsto na Resolução TRE-PI nº 381/2020.
AP 02 ao CT 02/2016	Apostila nº 02 ao Contrato 02/2016
AP 01 ao CT 02/2016	Apostila nº 01 ao Contrato 02/2016
02	Contrato de locação de imóvel da 82° Zona Eleitoral - Várzea Grande-PI
1ª AP ao CT 01/2016	Apostila nº 01 ao Contrato 01/2016
11º TA ao CT 01/2016	11º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
10º TA ao CT 01/2016	10º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
9º TA ao CT 01/2016	9º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
8º TA ao CT 01/2016	8º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
7º TA ao CT 01/2016	7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
6º TA ao CT 01/2016	6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
5º TA ao CT 01/2016	5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
4º TA ao CT 01/2016	4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
3º TA ao CT 01/2016	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
2º TA ao CT 01/2016	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016
1º TA ao CT 01/2016	1º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2016
01	Contrato de carregadores do TRE-PI.

2015

Contrato	Descrição
39/2015	Contrato de serviço de criação e confecção de cartilhas em literatura de cordel para o projeto Ação Justiça Eleitoral e Cidadania que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e o artista, sr. Pedro Nonato da Costa
AP 02 ao CT 38/2015	Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 38/2015
AP 01 ao CT 38/2015	Apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 38/2015
38/2015	Contrato de locação do imóvel com escopo de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí - Padre Marcos/PI
1ª AP ao CT 36/2015	1ª Apostila ao Contrato nº 36/2015
4º TA ao CT 36/2015	4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2015
3º TA ao CT 36/2015	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2015
2º TA ao CT 36/2015	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2015
1º TA ao CT 36/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2015
36/2015	Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada local - STFC, para os Cartórios Eleitorais instalados no interior do Estado do Piaui.
12º TA ao CT 35/2015	12º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
11º TA ao CT 35/2015	10º Termo Aditivo ao Contrato nº35/2015 10º Termo Aditivo ao Contrato nº35/2015 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
10º TA ao CT 35/2015	10º Termo Aditivo ao Contrato nº35/2015
3ª AP ao CT 35/2015	3ª Apostila ao Contrato nº 35/2015
9º TA ao CT 35/2015	9º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
8º TA ao CT 35/2015	8º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
7º TA ao CT 35/2015	7º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
6º TA ao CT 35/2015	6º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
5º TA ao CT 35/2015	5º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
2ª AP ao CT 35/2015	2ª Apostila ao Contrato nº 35/2015
4º TA ao CT 35/2015	4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
3º TA ao CT 35/2015	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
1ª AP ao CT 35/2015	1ª Apostila ao Contrato nº 35/2015
2º TA ao CT 35/2015	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
1º TA ao CT 35/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015
35/2015	Contrato de execução total da obra de construção do Fórum Eleitoral de Teresina, Depósito de Urnas Eletrônicas, Depósito de Bens para o Almoxarifado e o Arquivo do Fórum Eleitoral, no município de Teresina-PI.
1º TA ao CT 34/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015
034	Contrato de prestação de serviços de apoio à organização de eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo fornecimento de lanches tipo coffee break
1º TA ao CT 33/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2015
033	Contrato de prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento.
032	Contrato de prestação de serviços de controle de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência, multimídia e produção de material gravado, gravação sistemática de vídeos, bem como sua editoração e produção, dos eventos do projeto “Justiça Eleitoral e Cidadania”
2º TA ao CT 31/2015	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2015
1º TA ao CT 31/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2015
031	Contrato de prestação dos serviços de operação dos equipamentos de som, videoconferência, multimídia e dos serviços de degravação sistemática dos áudios das sessões do plenário do TRE-PI
2º TA ao CT 30/2015	Reajuste do Contrato, Alteração da Cláusula Quinta do Contrato 30/2015, para incluir novo índice do reajuste do aluguel a partir do exercício de 2022; Alteração do Contrato 30/2015 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD .
2º AP ao CT 30/2015	Reajuste do contrato
1º TA ao CT 30/2015	Prorroga a vigência
AP N º01 ao CT 30/2015	Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 30/2015
030	Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório da 06ª Zona Eleitoral -Barras/PI
Termo de Rescisão CT 29/2015	Rescisão antecipada do contrato 29/2015-Cocal-PI.
AP Nº 01 AO CT Nº 29/2015	Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 25/2015
029	Contrato de locação do imóvel com escopo de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí - Cocal/PI
028	Contrato de prestação de serviços técnico-especializados de organização e execução de concurso público
1º TA ao CT 26/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015
026	Contratação de empresa para prestação do serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais.
027	Contratação de empresa para realização de curso a distância de "Português Jurídico" para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI
AP Nº01 ao CT Nº 25/2015	Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 25/2015
025	Contrato de locação de imóvel para abrigar anexo do Cartório Eleitoral da 24ª Zona - José de Freitas/PI.
AP 06/2023 CT 24/2015
3º TA ao CT 24/2015	Reajuste do contrato
2º TA ao CT 24/2015	Reajuste e alteração do contrato para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
AP 05 ao CT 24/2015	Apostila Nº 05 ao Contrato Nº 24/2015
AP 04 ao CT 24/2015	Apostila Nº 04 ao Contrato Nº 24/2015
1ºTA ao CT 24/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2015
AP 03 ao CT 24/2015	Apostila Nº 03 ao Contrato Nº 24/2015
AP 02 ao CT 24/2015	Apostila Nº 02 ao Contrato Nº 24/2015
AP 01 ao CT 24/2015	Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 24/2015
024	Contrato de locação de imóvel para sediar o Cartório da 72ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.
023	Contratação de empresa para prestação de serviços de Cerimonialista Apresentador e Recepcionistas para os eventos realizados pelo TRE-PI
022	Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, referentes aos Grupos 2, 3 e 4
021	Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios.
020	Contrato de prestação de serviços de Produção e veiculação de peças audiovisuais (interprogramas, VTs, spots e documentário) visando à divulgação de projetos, ações e eventos desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
2º TA ao CT 19/2015	Alteração do contrato, para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).
AP nº 04 ao CT 19/2015	Reajuste do contrato.
1º TA ao CT 19/2015	Prorroga a vigência por mais 60 meses
AP Nº 03 ao CT Nº 19/2015	Apostila Nº 03 ao Contrato Nº 19/2015
AP Nº 02 ao CT Nº 19/2015	Apostila Nº 02 ao Contrato Nº 19/2015
AP Nº 01 ao CT Nº 19/2015	Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 19/2015
019	Contrato de locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 8ª Zona - Amarante/PI
AP Nº 01 ao CT 18/2015	Apostila Nº 01 ao Contrato Nº 18/2015
1º TA ao CT 18/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2015
018	Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores e plataforma de percurso vertical para PNE do Edifício Sede e Prédio Anexo do TRE-PI
1º TA ao CT 17/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015
017	Contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanches destinados aos membros da Corte do TRE-PI e ao representante do Ministério Público Eleitoral.
4º TA ao CT 16/2015	4º Termo aditivo ao Contrato nº 16/2015.
3º TA ao CT 16/2015	3º Termo aditivo ao Contrato nº 16/2015.
2º TA ao CT 16/2015	2º Termo aditivo ao Contrato nº 16/2015.
1º TA ao CT 16/2015	1º Termo aditivo ao Contrato nº 16/2015.
016	Contrato de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos edifícios utilizados pela Justiça Eleitoral
1º TA ao CT 15/2015	1º Termo aditivo ao Contrato nº 15/2015.
015	Contrato de prestação de serviços de impressão de páginas coloridas máquina off-set
014	Contrato de prestação de serviços de impressão, montagem e colagem de capas coloridas de publicações do TRE-PI
4°TA ao CT 13/2015	4º Termo aditivo ao Contrato nº 13/2015
3º TA ao CT 13/2015	3º Termo aditivo ao Contrato nº 13/2015
2º TA ao CT 13/2015	2º Termo aditivo ao Contrato nº 13/2015
1º TA ao CT 13/2015	1º Termo aditivo ao Contrato nº 13/2015
013	Contratação de empresa para elaboração de projetos complementares básico e executivo para a construção da nova Sede dos Cartórios Eleitorais da Capital, do Depósito de Urnas Eletrônicas e de Bens do TRE-PI, no município de Teresina-PI.
5º TA ao CT 12/2015	5º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2015
4º TA ao CT 12/2015	4º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2015
3º TA ao CT 12/2015	3º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2015
2º TA ao CT 12/2015	2º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2015
1º TA ao CT 12/2015	1º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2015
012	Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos - ECT
011	Aquisição de 01 (um) Caminhão, marca Mercedez-Benz, modelo Atego 1419, equipado com Baú e Plataforma Eletro-Hidráulica.
010	Prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical.
009	Contratação de empresa para prestar serviço de apoio a planejamento técnico e logístico de evento
4º TA ao CT 08/2015	4º Termo Aditivo ao Contrato 08/2015.
3º TA ao CT 08/2015	3º Termo Aditivo ao Contrato 08/2015.
2º TA ao CT 08/2015	2º Termo Aditivo ao Contrato 08/2015.
1º TA ao CT 08/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2015.
008	Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa e 0800 para a sede do TRE-PI.
1º TA ao CT 07/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2015.
007	Contratação de empresa para prestação de serviços de informática na área e sustentação de sistemas de informação.
005	Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás de identificação funcional.
AP 02 ao CT 04/2017	Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 04-2015.
AP 01 ao CT 04-/2015	Apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 04/2015
004	Contrato de locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 48ª Zona - Elesbão Veloso/PI
1º TA ao CT 03/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2015.
003	Contrato para conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção da nova sede do Cartório Eleitoral de São João do Piauí.
AP 05 ao CT 02/2015
AP 04 ao CT 02/2015	Apostila nº 04 ao Contrato TRE-PI nº 02/2015
7º TA ao CT 02/2015	7º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
6º TA ao CT 02/2015	6º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
5º TA ao CT 02/2015	5º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
4º TA ao CT 02/2015	4º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
AP 03 ao CT 02/2015	Apostila nº 03 ao Contrato TRE-PI nº 02/2015
AP 02 ao CT 02/2015	Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 02/2015
AP 01 ao CT 02/2015	Apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 02/2015
3º TA ao CT 002/2015	3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
2º TA ao CT 002/2015	2º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
1º TA ao CT 002/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015
002	Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet para uso na VPN na Sede do TRE-PI.
6º TA ao CT 01/2015	6º Termo Aditivo ao Contrato 01/2015
5º TA ao CT 01/2015	5º Termo Aditivo ao Contrato 01/2015
AP 04 ao CT 01/2015	Apostila nº 04 ao Contrato TRE-PI nº 01/2015
4º TA ao CT 001/2015	4º Termo Aditivo ao Contrato 01/2015
3º TA ao CT 001/2015	3º Termo Aditivo ao Contrato 01/2015
AP 03 ao CT 01/2015	Apostila nº 03 ao Contrato TRE-PI nº 01/2015
AP 02 ao CT 01/2015	Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 01/2015
AP 01 ao CT 01/2015	Apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 01/2015
2º TA ao CT 001/2015	2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015
1º TA ao CT 001/2015	1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015
00 1	Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações.

2014

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)	Descrição
1º TA ao CT 65/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato 65/2014
65	Elaboração de Projetos Executivos de rede elétrica, cabeamento e detecção de incêndio
63	Contratação de empresa para fornecimento e ligação de Grupo Moto Gerador
1º TA ao CT 62/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato 62/2014
62	Prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de CFTV e instalação de novos sistemas de CFTV
1º TA ao CT 61/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato 61/2014
61	Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais
5º TA ao CT 60/2014	5º Termo Aditivo ao Contrato 60/2014
4º TA ao CT 60/2014	4º Termo Aditivo ao Contrato 60/2014
3º TA ao CT 60/2014	3º Termo Aditivo ao Contrato 60/2014
2º TA ao CT 60/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato 60/2014
1º TA ao CT 60/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato 60/2014
60	Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais
59	Prestação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break
58	Prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento
57	Prestação de serviços de confecção de adesivos, incluindo impressão, acabamento e adesivagem
T R do CT 56/2014	Termo de Rescisão antecipada do Contrato nº 56/2014.
AP 03 ao CT 56/2014	Apostila n.º 03 ao CT n.º 56/2014
AP 02 ao CT 56/2014	Apostila n.º 02 ao CT n.º 56/2014
AP 01 ao CT 56/2014	Apostila n.º 01 ao CT n.º 56/2014
56	Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 85ª Zona - Joaquim Pires/PI
55	Prestação dos serviços de transmissão de dados a fim de viabilizar a transmissão dos resultados decorrentes da totalização dos votos das Seções Eleitorais, a ser instalada na Junta Apuradora de Votos da 1ª Zona Eleitoral desta Capital, ao final das Eleições Gerais 2014
54	Prestação, pela ECT , de serviço de VALE POSTAL NACIONAL ELETRÔNICO - MODALIDADE COMERCIAL - PAGAMENTO
53	prestação de serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais
52	Prestação de serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais
9º TA ao CT 51/2014	9º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
8º TA ao CT 51/2014	8º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
7º TA ao CT 51/2014	7º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
6º TA ao CT 51/2014	6º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
5º TA ao CT 51/2014	5º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
4º TA ao CT 51/2014	4º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
3º TA ao CT 51/2014	3º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
2º TA AO CT 51/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato 51/2014
1º TA AO CT 51/2014	Altera o prazo de vigência.
51	Prestação de serviços especializados na área de Gestão de Projetos e de Administração de Banco de Dados a fim de atender às demandas da Justiça Eleitoral do Piauí.
50	Prestação de serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais.
49	Serviço de apoio especializado à realização das Eleições Gerais de 2014, por meio de Auxiliares de Apoio às Eleições, com atuação na Sede do TRE-PI e Cartórios Eleitorais, bem como da estrutura para treinamento
Termo de Rescisão ao CT 48/2014	Termo de Rescisão Amigável ao CT 48/2014
6º TA ao CT 48/2014	6º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014
5º TA ao CT 48/2014	5º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014 - Altera a Cláusula Décima -Da Vigência do Contrato Originário
4º TA ao CT 48/2014	4º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014 - Altera a Cláusula Terceira - Do Preço e do Pagamento e a Cláusula Décima - Da Vigência
3º TA ao CT 48/2014	3º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014 - Altera a Cláusula Décima -Da Vigência do Contrato Originário
2º TA ao CT 48/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014 - Altera a Cláusula Terceira - Do Preço e do Pagamento e a Cláusula Décima - Da Vigência
1º TA ao CT 48/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato 48/2014
48	Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de estágio de estudantes
6º TA ao CT 47/2014	6º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
2° AP ao CT 47/2014	2º Apostila ao Contrato 47/2014
1° AP ao CT 47/2014	1º Apostila ao Contrato 47/2014
5º TA ao CT 47/2014	5º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
4º TA ao CT 47/2014	4º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
3º TA ao CT 47/2014	3º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
2º TA ao CT	2º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
1º TA ao CT 47/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato 47/2014
47	Contratação do serviço telefônico fixo de longa distância intrarregional, inter-regional, originadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado do Piauí
45	Prestação de serviços de produção e veiculação de peças audiovisuais (interprogramas, VTs, spots e (documentário) visando à divulgação de mensagens para promover o exercício da cidadania e a orientação cívica ao eleitor nas Eleições Gerais de 2014 no Estado do Piauí.
44	Prestação de serviços de táxi aéreo
43	Locação de imóvel para o armazenamento e preparação de 57 (cinquenta e sete) urnas eletrônicas da 80ª Zona Eleitoral para o pleito eleitoral de 2014.
42	Prestação do serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais.
41	Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabines de votação dos cartórios eleitorais
40	Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabines de votação dos cartórios eleitorais
1º TA ao CT 39/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato 39/2014
39	Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabines de votação dos cartórios eleitorais
2º TA ao CT 38/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato 38/2014
1º TA ao CT 38/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato 38/2014
38	Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabines de votação dos cartórios eleitorais
2º TA ao CT 37/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato 37/2014
1º TA ao CT nº 37/2014	1ºTermo Aditivo ao Contrato 37/2014
37	Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos lotados no Serviço de Reprografia do TRE/PI
4º TA ao CT 36/2014	4º Termo Aditivo ao Contrato 36/2014
3º TA ao CT 36/2014	3º Termo Aditivo ao Contrato 36/2014
2º TA ao CT 36/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato 36/2014
1º TA ao CT 36/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato 36/2014
36	Locação e manutenção preventiva e corretiva de três máquinas fotocopiadoras digitais
35	Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado
5º TA ao CT 34/2014	5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2014
4º TA ao CT 34/2014	4º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2014
3º TA ao CT 34/2014	3º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2014
2º TA ao CT 34/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2014
1° TA ao CT 34/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2014
34	Prestação de serviços Técnicos de Processamento e Suporte na área de Tecnologia da Informação
33	Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado
AP 02 ao CT 32/2014	Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 32/2014
AP 01 ao CT 32/2014	Apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 32/2014
32	Locação do imóvel localizado na Rua Nove de Junho, 608, Centro, no Município de Fronteiras – PI , com escopo de sediar o Cartório da 40ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí
31	Prestação de serviços de organização de eventos para realização da Sessão Solene Pública de Diplomação dos Eleitos nas Eleições 2014, na cidade de Teresina - PI.
AP 01 ao CT 30/2014	Apostila 01 ao Contrato nº 30/2014
30	Prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), com o objetivo de avaliar itens como grau de satisfação da clientela do TRE-PI.
29	Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para atender o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
28	Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” das Eleições 2014.
Termo de Rescisão 02/2019 do CT 27/2014	Termo de Rescisão antecipada do Contrato nº 27/2014.
4º TA ao CT 27/2014	4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2014
3º TA ao CT 27/2014	3º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2014
2º TA ao CT 27/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2014
1º TA ao CT 27/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2014
27	Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais nas centrais e redes telefônicas da Justiça Eleitoral do Piauí.
1º TA ao CT 26/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 26/2014
26	Prestação do serviço de confecção de 5.500 (cinco mil e quinhentas) sacolas personalizadas, em tecido TNT.
1º TA ao CT 25/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2014
25	Prestação de serviços de impressão e colagem de capas coloridas de publicações do TRE-PI e impressão de páginas coloridas em máquina off-set.
24	Prestação de serviços de impressão e colagem de capas coloridas, formato 464mm x 225mm, de publicações do TRE-PI.
23	Prestação continuada de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e instrutoria para técnicos especializados em urnas eletrônicas.
1º TA ao CT 22/2014	1º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2014
22	Prestação continuada de serviços de motoristas e mensageiros motorizados
1º TA ao CT 21/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2014
21	Prestação de serviços de empresa jornalística para publicação dos comunicados, avisos ou quaisquer outras matérias do TRE-PI.
20	Prestação do serviço de locação e montagem de um estande para utilização na Votação Paralela 2014
18	Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios.
17	Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios.
16	Prestação de serviços de locação de telões visando à divulgação do resultado das Eleições 2014.
15	Contratação de serviços de apoio, compreendendo recepcionista para os eventos realizados pelo TRE-PI.
14	Contratação de serviços de apoio, compreendendo cerimonialista apresentador para os eventos realizados pelo TRE-PI.
9º TA ao CT 13/2014	9º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
8º TA ao CT 13/2014	8º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
7º TA ao CT 13/2014	7º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
6º TA ao CT 13/2014	6º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
AP nº 01 ao CT 13/2014	Apostila 01 ao Contrato nº 13/2014
5º TA ao CT 13/2014	5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
4º TA ao CT 13/2014	4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
3º TA ao CT 13/2014	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
2º TA ao CT 13/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
1º TA ao CT 13/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014
13	Prestação continuada de serviços técnicos auxiliares na unidade denominada serviço de arquivo do TRE-PI.
Termo de Rescisão	Termo de Rescisão do Contrato TRE-PI 12/2014
9º TA ao CT 12/2014	9º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014
8º TA ao CT 12/2014	8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014
7º TA ao CT 12/2014	7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014
6º TA ao CT 12/2014	6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014
5º TA ao CT 12/2014	5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014
4º TA ao CT 12/2014	4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014
3º TA ao CT 12/2014	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014
2º TA ao CT 12/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014
1º TA ao CT 12/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2014
12	Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos prédios da capital e do interior no estado do Piauí
11	Prestação de serviços de transmissão ao vivo das Sessões e eventos a serem realizados no plenário
2º TA ao CT 10/2014	2º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2014
1º TA ao CT 10/2014	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2014
10	Prestação de serviços de suporte de hardware e software da infraestrutura computacional
09	Prestação de serviços de licença de software de gerenciamento de TI.
AP 01 ao CT 08/2014	Apostila 01 ao contrato nº 08/2014
08	Prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI.
07	Prestação de serviços de extensão da garantia e suporte técnico em dispositivo de armazenamentos de dados
06	Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada veiculada em carro, para divulgação do recadastramento biométrico em alguns municípios do Piauí.
05 AP 01 ao CT 05/2014 Termo de Rescisão	Locação de imóvel em Caracol-PI
04 1º TA ao CT 04/2014 2º TA ao CT 04/2014 3º TA ao CT 04/2014	Prestação de serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500
03	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, entre outros, nas áreas de Urucuí-PI, São Raimundo Nonato-PI e Picos-PI
02 1º TA ao CT 02/2014	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, entre outros, nas áreas de Corrente-PI, Bom Jesus-PI, Paulistana-PI, Floriano-PI, Teresina-PI, Piripiri-PI, e Parnaíba-PI
01 1º TA ao CT 01/2014	Prestação de serviços técnicos de biometria

2013

Contrato	Descrição
62	Prestação de serviços de instalação e administração avançada para os sistemas de firewall e gateway VPN
61	Prestação de serviços de confecção de placas de identificação externas
60	Prestação de serviços de confecção de placas de identificação e inauguração internas
1º TA ao CT 59/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n°59/2013
59	Prestação de serviços de acesso à internet para uso na VPN
2º TA ao CT 58/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato n°58/2013
1º TA ao CT 58/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n°58/2013
AP 01 ao CT 58/2013	Apostila 01 ao Contrato n° 58/2013
58	Prestação de serviço de manutenção técnica de equipamentos eletrônicos
1º TA ao CT 57/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n] 57/2013
57	Prestação de serviços de carregadores
56	Prestação de serviços de instalação de peças para torres de resfriamento
55	Locação de imóvel em Pedro II -PI
4º TA ao CT 54/2013	4º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2013
3º TA ao CT 54/2013	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2013
2º TA ao CT 54/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2013
1º TA ao CT 54/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2013
54	Serviço de copeiragem e de garçons
2º TA ao CT 53/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2013
1º TA ao CT 53/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2013
53	Construção do prédio da 38ª Zona Eleitoral
1º TA ao CT 52/2013	1° Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2013
52	Ampliação do prédio do Cartório da 12ª Zona Eleitoral
51	Diagramação, arte final e revisão ortográfica e normas da ABNT de impressos e publicações do TRE-PI
Termo de rescisão do CT 50/2013	Termo de Rescisão do Contrato nº 50/2013
50	Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza
49	Prestação de serviço de confecção de adesivos
48	Prestação de serviço de confecção de banners
AP 04 ao CT 47/2013	Apostila nº 04 ao CT 47/2013
AP 03 ao CT 47/2013	Apostila nº 03 ao CT 47/2013
AP 02 ao CT 47/2013	Apostila nº 02 ao CT 47/2013
AP 01 ao CT 47/2013	Apostila 1 - reajuste do CT 47/2013
47	Locação de imóvel em União-PI
45	Aquisição de serviço telefônico fixo de longa distância
4º TA ao CT 44/2013	4º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2013
3º TA ao CT 44/2013	3º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2013
2º TA ao CT 44/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2013
1º TA ao CT 44/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2013
44	Prestação de serviços contínuos de auxiliar em saúde bucal
43	Prestação de cadeira de rodas
42	Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia.
41	Prestação dos serviços de instalação de condicionadores de ar do tipo mini central (split system) no Cartório Eleitoral da 20ª ZE.
40	Contratação de empresa para confecção de 50 camisetas a serem utilizadas no Projeto “Agentes da Cidadania” da Escola Judiciária Eleitoral – EJE.
6ºTA ao CT 39/2013	6º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013
5ºTA ao CT 39/2013	5º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013
4ºTA ao CT 39/2013	4º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013
3º TA ao CT 39/2013	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013
2º TA ao CT 39/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013
1º TA ao CT 39/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2013
39	Prestação de serviços de contínuos, auxiliar de serviços gerais e secretário.
3º AP ao CT 38/2013	3º Apostila ao Contrato n° 38/2013
2º AP ao CT 38/2013	2º Apostila ao Contrato n° 38/2013
1º AP ao CT 38/2013	1º Apostila ao Contrato n° 38/2013
38	Locação de imóvel em Simplício Mendes.
AP 03 ao CT 37/2013	Apostila 03 ao Contrato nº 37/2013
AP 02 ao CT 37/2013	Apostila 02 ao Contrato nº 37/2013
AP 01 ao CT 37/2013	Apostila 01 ao Contrato nº 37/2013
37	Locação de imóvel em Cristiano Castro.
4º AP ao CT 36/2013	4º Apostila ao Contrato n° 36/2013
3º AP ao CT 36/2013	3º Apostila ao Contrato n° 36/2013AP Nº 03 ao CT Nº36/2013
2º AP ao CT 36/2013	2º Apostila ao Contrato n° 36/2013
1º AP ao CT 36/2013	1º Apostila ao Contrato n° 36/2013
36	Locação de imóvel em Nazaré do Piauí.
3º TA ao CT 35/2013	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2013
2º TA ao CT 35/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2013
1º TA ao CT 35/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2013
35	Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas instaladas no Setor Gráfico do TRE/PI.
AP 02 ao CT 34/2013	Apostila 02 ao Contrato nº 34/2013
AP 01 ao CT 34/2013	Apostila 01 ao Contrato n° 34/2013
34	Locação de imóvel em Arozaes.
1º TA ao CT 33/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2013
33	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais e redes telefônicas
2º TA ao CT 32/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato 32/2013
1º TA ao CT 32/2013	1º Termo Aditivo ao contrato n° 32/2013
32	Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas
AP nº 01 ao CT 31/2013	Apostila 01 ao Contrato nº 31/2013
31	Locação de imóvel no município de Teresina/PI.
4º TA ao CT 30/2013	4º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013
3º TA ao CT 30/2013	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013
2º TA ao CT 30/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013
1º TA ao CT 30/2013	1º Termo Aditivo ao contrato n° 30/2013
30	Contratação de empresa para prestação de serviço de dados 3G
1º TA ao CT 29/2013	1º Termo Aditivo ao contrato n°29/2013
29	Fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI
28	Prestação de serviço de confecção de placas de identificação internas e externas e placas de inauguração.
27	Contratação do profissional para execução de atividades relacionadas ao curso "Sentença Penal, Medidas Cautelares e Dosimetria de Pena".
26	Realização de Curso de Português destinado a aprimorar os conhecimentos dos servidores.
25	Prestação de serviços de instalação de sistema de segurança eletrônica.
24	Prestação de serviços de confecção de leteiros de identificação, brasão da república, placa de inauguração e de identificação internas para o Cartório da 20ª ZE.
3º TA ao CT 23/2013	3º Termo Aditivo ao Contrato n° 23/213
2º TA ao CT 23/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2013
1º TA ao CT 23/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2013
23	Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.
16º TA ao CT 22/2013	16º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013
15º TA ao CT 22/2013	15º TermoAditivo ao Contrato nº 22/2013
14º TA ao CT 22/2013	14º Termo Aditivo ao contrato nº 22/2013
13º TA ao CT 22/2013	13º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013
12º TA ao CT 22/2013	12º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013
11º TA ao CT 22/2013	11º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013
10º TA ao CT 22/2013	10º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013
9º TA ao CT 22/2013	9º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013
8º TA ao CT 22/2013	8º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013
7º TA ao CT 22/2013	7º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013
6º TA ao CT 22/2013	6º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2013
5º TA ao CT 22/2013	5º Termo aditivo ao Contrato n° 22/2013
4º TA ao CT 22/2013	4º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2013
3º TA ao CT 22/2013	3º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2013
2º TA ao CT 22/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2013
1º TA ao CT 22/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2013
22	Prestação de serviços de portaria durante 24 horas, para Cartórios Eleitorais do interior do Estado e para o depósito de material permanente do TRE-PI.
21	Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro para divulgação do recadastramento biométrico.
Termo de rescisão do CT 20/2013	Termo de Rescisão do Contrato n° 20/2013
20	Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro para divulgação do recadastramento biométrico.
11º TA ao CT 19/2013	11º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013
10º TA ao CT 19/2013	10º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013
9º TA ao CT 19/2013	9º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013
8º TA ao CT 19/2013	8º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013
7º TA ao CT 19/2013	7º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013
6º TA ao CT 19/2013	6º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013
5º TA ao CT 19/2013	5º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013
4º TA ao CT 19/2013	4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013
3º TA ao CT 19/2013	3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013
2º TA ao CT 19/2013	2° Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2013
1º TA ao CT 19/2013	1° Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2013.
19	Prestação de serviços de vigilância armada.
18	Prestação de serviço de confecção de faixas de rua para divulgação do recadastramento biométrico.
17	Prestação de serviço de acesso à internet por meio da tecnologia ADSL.
1º TA ao CT 16/2013	1° Termo Aditivo ao Contrato 16/2013
16	Prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo para construção da nova sede dos Cartórios Eleitorais no município de Teresina-PI.
15	Prestação de serviços de locação e instalação de climatizadores evaporativos.
14	Prestação de serviço de locação e instalação de tendas.
1º TA ao CT 13/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato 13/2013
13	Contratação de serviços especializados na área de Gestão de Projetos e de Administração de Banco de Dados.
12	Prestação de serviços de adaptação do prédio do Fórum Eleitoral da Capital
2º TA ao CT 11/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2013
1º TA ao CT 11/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2013
11	Prestação de serviços técnicos de biometria
2º TA ao CT 10/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2013
1º TA ao CT 10/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2013
10	Prestação de serviços técnicos em biometria
2º TA ao CT 09/2013	2º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2013
1º TA ao CT 09/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2013
09	Prestação de serviços técnicos em biometria
08	Prestação de serviços de produção de vt's
AP 03 ao CT 07/2013	Apostila nº 03 ao Contrato TRE-PI nº 07/2013
AP 02 ao CT 07/2013	Apostila nº 02 ao Contrato TRE-PI nº 07/2013
AP 01 ao CT 07/2013	Apostila nº 01 ao Contrato n] 07/2013
1º TA ao CT 07/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2013
07	Locação de imóvel localizado no município de José de Freitas-PI
06	Locação do imóvel localizado no município de Cajueiro da Praia-PI
AP 03 ao CT 05/2013	Apostila 03 ao Contrato n° 05/2013
AP 02 ao CT 05/2013	Apostila 02 ao Contrato n° 05/2013
AP 01 ao CT 05/2013	Apostila 01 ao Contrato n° 05/2013
05	Locação do imóvel localizado no município de Altos-PI
1º TA ao CT 04/2013	1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2013
04	Fornecimento de energia elétrica pela eletrobras ao TRE-PI
AP 04 ao CT 03/2013	Apostila 04 ao Contrato nº 03/2013
AP 03 ao CT 03/2013	Apostila 03 ao Contrato nº 03/2013
AP 02 ao CT 03/2013	Apostila 02 ao Contrato nº 03/2013
AP 01 ao CT 03/2013	Apostila 01 ao Contrato n° 03/2013
03	Locação de imóvel para o Cartório da 43ª Zona Eleitoral
AP 01 ao CT 02/2013	Apostila 01 ao Contrato n° 02/2013
02	Prestação de serviços de instalação de divisórias e vidros
1º TA ao CT 001/2013	Alterar a cláusula quarta do prazo de vigência do contrato originário
01	Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split

2012

CONTRATO	CONTRATADO	OBJETO	VIGÊNCIA	Contrato
77/2012	CARLOS HENRIQUE MAPURUNGA DE MIRANDA	Instalação de climatização, no edifício que compõe a estrutura física do cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí), incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e demais materiais necessários	12 (doze) meses a partir da data de assinatura.	77
76/2012	MULTI-CONTROL COMERCIAL ELETRONICA LTDA - ME CNPJ: 09.068.133/0001-74	Instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital, alarme e cerca elétrica industrial e climatização, no edifício que compõe a estrutura física do cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí), incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e demais materiais necessários	12 (doze) meses Ordem de Serviço 03/2013-COAAD. Início 04/03/2013 Fim 04/03/2014	76
75/2012	FEDERAL SECURITY COMERCIO ELETRO-ELETRONICO LTDA - EPP CNPJ: 14.839.801/0001-50	Contratação de empresa(s) para fornecer equipamentos (câmeras e DVR) e demais materiais necessários a instalação dos mesmos para o sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) do TRE/PI, bem como, para prestar o serviço de instalação de tais equipamentos e, ainda, para realização dos serviços de reposicionamento de câmeras existentes no Prédio Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.	12 (doze) meses da Ordem de Serviço 06/2013-COAAD. Início 04/03/2013 Fim 04/03/2013	75
74/2012	REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 06.861.405/0001-09	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos	Da Ordem de Serviço 05/2013-COAAD	74 1º TA ao CT 74/2012 2º TA ao CT 74/2012
73/2012	ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ CNPJ: 06.840.748/0001-89	Fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE/PI, segundo a estrutura tarifária HORO-SAZONAL VERDE, para uso exclusivo em suas instalações situadas na Praça Des. Edgar Nogueira, s/nº, município de Teresina (PI), Código Único ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ nº 0.095.116-1.	Início 05/12/2013 Fim 05/12/2017	73 Aditivo 01
72/2012	OFICINA DA PALAVRA E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 12.190.245/0001-08	Serviços de organização do Concurso de Redação promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através da Escola Judiciária Eleitoral – EJE/PI, envolvendo a correção e a classificação	02 (dois) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses	72
71/2012	KELLY CRISTIAN GOMES DA SILVA(PLENITUDE RH & CONTABILIDADE-ME) CNPJ: 11730866/0001-74	Prestação continuada de serviços de copeiragem e garçons	12 (doze) meses a partir data de fixada na Ordem de Serviço 76/2012-COAAD. Início 12/11/2012 Fim 12/11/2013	71
70/2012	CARLOS VICTOR ACERBI CURSOS - ME	Prestação de serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de impressos e publicações do TRE/PI	12 (doze) meses a partir data de fixada na Ordem de Serviço 77/2012-COAAD. Início 20/12/2012 Fim 24/09/2013	70 Rescisão
69/2012	ANA MARIA ARAÚJO RIOS	Locação do imóvel localizado na Rua 24 de janeiro, nº 243, Centro, no município de Teresina-PI, CEP: 64.000-000, para fins de sediar os Cartórios da 1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª Zonas Eleitorais do Estado do Piauí.	36 (trinta e seis) meses, contados do “Termo de Recebimento do Imóvel”. De 15/10/2012 Fim	69 Apostila 01 AP 02 ao CT 69/2012 AP 03 ao CT 69/2012 AP 04 ao CT 69/2012 1º TA ao CT 69/2012 AP 05 ao CT 69/2012 2º TA ao CT 69/2012 RESCISÃO
68/2012	TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79	Prestação dos serviços de acesso à internet em alta velocidade e disponibilização de conexões de banda larga		68
67/2012	AMPLANET LTDA - ME CNPJ: 04.812.045/0001-11	Serviço de linhas de comunicação dedicadas, a serem instaladas nos locais onde funcionarão as Juntas Apuradoras de Votos.	Da Ordem de Serviço 63/2012-COAAD. De 03/10/2012 Fim 30/12/2012	67
66/2012	AGENDA PROMOÇÕES LTDA CNPJ: 05.015.469/0001-18	Serviço de locação e montagem de um estande para utilização na Votação Paralela 2012	Da Ordem de Serviço Fim 30/12/2012	66
65/2012	EMITON PROSPERO DE SENA	Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço 69/2012 Fim 31/12/2012	65
64/2012	MARIA DO SOCORRO DE LIMA FERNANDES SILVA	Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço 68/2012 Fim 31/12/2012	64
63/2012	ORNECY RIBEIRO DOS SANTOS	Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço 70/2012 Fim 31/12/2012	63
62/2012	GILDECI ALEXANDRE DA SILVA	Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço 67/2012 Fim 31/12/2012	62
61/2012	FRANCISCO PEDRO DA SILVA	Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço 66/2012 Fim 31/12/2012	61
60/2012	JOSÉ NETO DE MORAES	Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço 65/2012 Fim 31/12/2012	60
59/2012	MARIA ISA BARBOSA ALVES	Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço 64/2012 Fim 31/12/2012	59
58/2012	ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - ME CNPJ: 09.259.198/0001-05	Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material de consumo, bem como de equipamentos e utensílios adequados a sua execução	Da Ordem de Serviço 60/2012. De 07/10/2012 Fim 01/10/2013	58 Aditivo 01 Aditivo 02 Termo de Rescisão Unilateral do CT 58/2012
57/2012	IDEALLE EDITORA E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 00.056.958/0001-02	Prestação de serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de uma edição da revista Eleições & Cidadania	Da Ordem de Serviço 61/2012. De 03/10/2012 Fim 24/09/2013	57
56/2012	GALAN VIDEO PRODUCOES E LOCACOES LTDA - ME CNPJ:41.506.932/0001-98	Contratação de serviços de organização de eventos para realização da Sessão Solene Pública de Diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2012	Da Ordem de Serviço 55/2012. De 26/09/2012 Fim 30/01/2013	56
55/2012	RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA - ME CNPJ: 13.325.593/0001-08	Prestação de serviços de locação de telões visando à divulgação do resultado das eleições 2012	Da Ordem de Serviço 57/2012-COAAD. De 26/09/2012 Fim 26/09/2012	55
54/2012	GALAN VIDEO PRODUCOES E LOCACOES LTDA - ME CNPJ:41.506.932/0001-98	Prestação de serviços de locações de telões visando à divulgação do resultado das eleições 2012	Da Ordem de Serviço 56/2012-COAAD. De 26/09/2012	54
53/2012	BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 5.695.725/0001-65	Prestação de serviços de motoristas	Da Ordem de Serviço nº 39/2012. Início 17/09/2012 Fim 07/09/2016	53 1º TA ao CT 53/2012 2º TA ao CT 53/2012 3º TA ao CT 53/2012 4º TA ao CT 53/2012 5º TA ao CT 53/2012 6º TA ao CT 53/2012
52/2012	ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - ME CNPJ: 09.259.198/0001-05	Prestação de serviços de carregadores para o TRE/PI	12(doze) meses da Ordem de Serviço nº 44/2012. Início 24/09/2012 Fim 24/09/2013	52
51	BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 5.695.725/0001-65	Prestação de serviços de apoio administrativo de Secretariado	12(doze) meses da Ordem de Serviço nº 46/2012. 25/09/2012	51 Aditivo 01 Aditivo 02 3º TA ao CT 51/2012 4º TA ao CT 51/2012 5º TA ao CT 51/2012 6º TA ao CT 51/2012
50/2012	TOP LINE TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 04.114.985/0001-37	Prestação de serviço de táxi aéreo	Da Ordem de Serviço nº 54/2012. Início 26/09/2012 Fim 30/12/2012	50
49/2012	GALAN VIDEO PRODUCOES E LOCACOES LTDA - ME CNPJ: 41.506.932/0001-98	Serviço de produção de 3 (três) VTs (Vídeo Tapes), com mensagens do Presidente do TRE-PI, que também deverão ser produzidas na forma de spots	Da Ordem de Serviço nº 41/2012. Início 18/09/2012 Fim 31/12/2012	49
48/2012	R. V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.	Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado	Da Ordem de Serviço nº 38/2012. Início 14/09/2012 Fim 31/12/2012	48 1º TA ao CT 48/2012
47/2012	J. L. M DE ALMEIDA EPP CNPJ: 86.960.721/0001-69	Prestação de serviços de recolhimento das mídias dos resultados, boletins de urna, zerésimas e respectivas atas dos locais de votação	Da Ordem de Serviço nº 43/2012. Início 20/09/2012 Fim 31/12/2012	47 1º TA ao CT 47/2012
46/2012	R. V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ: 05.366.444/0001-69	Serviços de recolhimento das mídias de resultados, boletins de urna, zerésimas e respectivas atas, dos locais de votação (seções eleitorais) para os pontos de transmissão da Zona Eleitoral, ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço nº 41/2012. De 18/09/2012	46
45/2012	POLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.863.480/0001-30	Prestação de serviços de reparo de patologia estrutural e revestimento cerâmico em fachadas verticais, para reforma da fachada do edifício anexo do TRE/PI	Da Ordem de Serviço nº 47/2012. Início 26/09/2012 Fim 30/06/2014	45 Aditivo 01 2º TA ao CT 45/2012
44/2012	A. F. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.157.877/0001-30	Execução de obra de construção dos Cartórios Eleitorais de São João do Piauí e Castelo do Piauí	Da Ordem de Serviço nº 37/2012. Início 17/09/2012 Fim 17/09/2013	44 Aditivo 01 Aditivo 02
43/2012	D.M. FERREIRA AMORIM CNPJ: 11.495.792/0001-39	Serviços de confecção de carimbos diversos, tanto de madeira quanto auto-entintado, para atendimento das unidades administrativas da sede do Tribunal e de todas as Zonas Eleitorais.	Da Ordem de Serviço 36/2012. Início 14/09/2012 Fim 14/09/2014	43
42/2012	POSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA ME CNPJ: 09.412.335/0001-91	Prestação de serviço de opinião pública com o objetivo de avaliar itens como grau de satisfação da clientela do TRE/PI	Da ordem de Serviço nº 40/2012 Início 18/09/2012 Fim 30/11/2012	42
41/2012	CARVALHO E FERNANDES LTDA CNPJ: 11.596.442/0001-69	Prestação de serviço de fornecimento e desconto de cupom alimentação nos postos credenciados pela contratada	Da Ordem de Serviço 42/2012-COAAD. Início 20/09/2012 Fim 31/12/2012	41 AP nº 01 ao CT 41/2012
40/2012	J. L. M. DE ALMEIDA - EPP CNPJ: 86.960.721/0001-69	Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço nº 48/2012. Início 25/09/2012 Fim 31/12/2012	40 1º TA ao CT 40/2012
39/2012	MA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 14.421.726/0001-91	Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço nº 48/2012. Início 25/09/2012 Fim 31/12/2012	39
38/2012	TRANSRAFA - ME CNPJ: 10.850.201/0001-31	Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço nº 48/2012. Início 25/09/2012 Fim 31/12/2012	38
37/2012	LOKAL RENT A CAR LTDA - EPP CNPJ: 08.026.009/0001-83	Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço nº 48/2012. Início 25/09/2012 Fim 31/12/2012	37
36/2012	RV CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ: 05.366.444/0001-69	Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço nº 48/2012. Início 25/09/2012 Fim 31/12/2012	36
35/2012	COMÉRCIO E LOCADORA POTY LTDA-ME	Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço nº 48/2012. Início 25/09/2012 Fim 31/12/2012	35
34/2012	F.G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.-EPP CNPJ: 34.966.838/0001-56	Prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento		34
33/2012	LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA	Locação do imóvel localizado na Avenida Prefeito Raimundo Marques, nº 192, Bairro: São Domingos, no município de Luzilândia-PI, CEP: 64.160-00, medindo o terreno 14 (quatorze) metros de frente e de fundo e 30 (trinta) metros nas laterais, para fins de sediar o Cartório da 27ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses do TRI. Início 21/08/2012 Fim 21/08/2017	33 AP 01 ao CT n° 33/2012 AP 02 ao CT n°33/2012
32/2012	MIRACEU TURISMO LTDA CNPJ: 11.634.235/0001-51	Prestação do serviço de emissão de passagens aéreas	12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço 33/2012-COAAD. Início 21/08/2012 Fim 21/08/2013	32 Aditivo 01
31/2012	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55	Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes	12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço nº 32/2012. Início 05/09/2012 Fim 05/09/2014	31 Aditivo 01
30/2012	ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ CNPJ: 06.840.748/0001-89	Fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE/PI, segundo a estrutura tarifária HORO-SAZONAL VERDE, para uso exclusivo em suas instalações situadas na Praça Des. Edgar Nogueira, s/nº, município de Teresina (PI), Código Único ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ nº 0.095.116-1.	12 (doze) meses contados da data da sua assinatura. Início 01/08/2012 Fim 01/08/2017	30 Aditivo 01 2º TA ao CT 30/2012
29/2012	RODOLFO M B FERREIRA CNPJ: 06.939.256/0001-45	Serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de "Votação Paralela" das Eleições 2012	Do recebimento da Ordem de Serviço nº 58/2012-COAAD. De 28/09/2012	29
28/2012	R ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA E MEDICI CNPJ: 00.238.681/0001-20	Prestação de serviços de emissão de laudo pericial de insalubridade de avaliação qualitativa e quantitativa no Serviço de Reprografia	120 dias da ordem de Serviço nº 30/2012. De 13/08/2012	28 Apostila 01 Apostila 02
27/2012	RODOLFO M B FERREIRA CNPJ: 06.939.256/0001-45	Prestação de serviços de roteirização, gravação (imagem/som), edição e produção de vídeo-documentário relativos aos eventos da Justiça Eleitoral durante o ano de 2012	12 (doze) meses, a partir da ordem de Serviço nº 31/2012. De 03/08/2012	27
26/2012	POLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.863.480/0001-30	Execução de reforma no imóvel que acomodou o cartório da 14ª Zona Eleitoral	03(três) meses, contados a partir da data prevista da Ordem de serviço 24/2012-COAAD. De 31/06/2012.	26
25/2012	PAULO VINÍCIO DE LIMA ME CNPJ: 34.974.212/0001-91	Locação do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves no Gonçalves, nº 167, bairro: Serranópolis, no município de Jaicós-PI, CEP: 64.575-000, para fins de sediar o Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60(sessenta) meses, contatos do efetivo recebimento do imóvel. Início 28/07/2012 Fim 28/07/2017	25 AP 01 ao CT 25/2012
24/2012	GLOBAL TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 14.438.655/0001-50	Serviços de locação de veículos com base em Ata de Registro de Preços nº 52/2012	12 (doze) meses contados da assinatura do contrato	24
23/2012	JOAO BATISTA DA SILVA - ME CNPJ: 09.656.865/0001-85	Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais	12 (doze) meses contados da expedição da Ordem de Serviço 28/2012-COAAD. Início 16/07/2012 Fim 16/07/2013	23 1º TA ao CT 23/2012
22/2012	VIVO S.A.CNPJ: 04.449.992/0406-20 TELEFÔNICA BRASIL S.A CNPJ, para o nº 02.558.157/0001-62.	Prestação de serviço de comunicação de dados 3G por meio da disponibilização de 06 linhas de comunicação nessa modalidade	01 (um) ano a partir da data da assinatura do contrato. Início 28/06/2012 Fim 28/06/2017	22 1º TA ao CT 22/2012 2º TA ao CT 22/2012 3º TA ao CT 22/2012 4º Ta ao CT 22/2012
21/2012	INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 05.305.430/0001-35	Prestação de serviço de impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, bem como de serviços de máquinas fotocopiadoras	12(doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço xx/2012-COAAD.	21 1º TA ao CT 21/2012 2º TA ao CT 21/2012 3º TA ao CT 21/2012 4º TA ao CT 21/2012 5º TA ao CT 21/2012 6º TA ao CT 21/2012 7º TA ao CT 21/2012 8º TA ao CT 21/2012 9º TA ao CT 21/2012 10º TA ao CT 21/2012
20/2012	BIO CARD TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 13.014.490/0001-27	Prestação de serviços técnicos de processamento e suporte na área de tecnologia da informação	24 (vinte e quatro) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço 27/2012-COAAD. De 10/07/2012	20
19/2012	BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA CNPJ: 05.695.725/0001-65	Prestação de serviços de contínuos e auxiliar de serviços gerais	12(doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço 24/2012-COAAD. De 02/07/2012	19 Aditivo 01
18/2012	JOÃO MARIA MOUSINHO	Locação do imóvel localizado na Avenida José Cavalcante, nº 260, Centro, no município de Guadalupe-PI, CEP: 64.840-000, para fins de sediar o Cartório da 46ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”). De 01/09/2012	18 AP 01 ao CT 18/2012 AP 02 ao CT 18/2012 AP 03 ao CT 18/2012 AP 04 ao CT 18/2012
17/2012	GREEN LIFE SERVIÇOS AMBIENTAIS & PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 09.720.595/0001-24	Prestação de serviços de portaria 24hs		17 Rescisão
16/2012	FUNDASOLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.417.076/0001-33	Elaboração de sondagem e projeto estrutural para construção de prédios dos cartórios.	O6(seis) meses da Ordem de Serviço nº 21/2021. De 13/06/2012	16
15/2012	B. LIMA DA SILVA (GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE) CNPJ: 06.167.080/0001-50	Confecção de fotolitos em monocromia e policromia para atendimento de serviços gráficos	Fim 12/06/2017	15 1º TA ao CT 15/2012 2º TA ao CT 15/2012 3º TA ao CT 15/2012
14/2012	PROLSERVICE LTDA-ME CNPJ: 02.154.529/0001-95	Prestação de serviço de técnico em saúde bucal		14
13/2012	OER INFORMÁTICA LTDA-EPP CNPJ: 07.656.402/0001-98	Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e serviços de instrutoria para técnicos em urnas eletrônicas.	A partir da Ordem de Serviço nº 19/2012. De 05/06/2012	13 1º TA ao CT 13/2012 2ª TA ao CT 13/2012
12/2012	GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA CNPJ: 23.523.004/0001-50	Contratação de empresa jornalística de grande circulação no Estado do Piauí para publicação dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.		12
11/2012	COPYNET COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.471.748/0001-60	Locação e manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) máquinas fotocopiadoras digitais, sendo 02 (duas) destinadas ao Edifício – Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e 01 (uma) destinada à 63ª Zona Eleitoral, para as Eleições/2012.	19 de maio de 2012 a 19 de dezembro de 2012	11
10/2012	PROLSERVICE LTDA - ME CNPJ: 02.154.529/0001-95	Prestação de serviços de motoristas.		10 1º TA ao CT 10/2012 2º TA ao CT 10/2012
09/2012	FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA	Prestação de serviços de mensageiros motorizados (motoboy's)	Fim 31/12/2012	09 1º TA ao CT 09/2012
08/2012	BIO CARD TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 13.014.490/0001-27	Prestação de serviços técnicos auxiliares na unidade denominada Serviço de Arquivo do TRE-PI.	Fim 23/04/2014	08 Aditivo 01 Aditivo 02 Termo de Rescisão do CT 08/2012
07/2012	POLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.863.480/0001-30	Serviços de drenagem no Fórum da 5ª ZE no município de Oeiras-PI		07
06/2012	HL CONSULTORIA, PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 11.654.395/0001-62	Confecção de carimbos, cópias de chaves para armários, gavetas, cadeados e veículos, de chaves novas para portas, armários e gavetas, bem como abertura de fechadura de portas, armários e gavetas, veículos e cadeados, para unidades administrativas do Tribunal e cos cartórios Eleitorais da Capital.	12 (doze) meses da ordem de serviços 17/2012-COAAD. De 17/05/2012	06 Apostila Rescisão
05/2012	ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 26.415.117/0001-20	Aquisição de 01 (um) módulo de automatismo com esquema elétrico e programação para o Grupo Gerador SDMO - Scania 2.1 deste Tribunal	60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento	05
04/2012	TELEMAR NORTE LESTE CNPJ: 33.000.118/0001-79	Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local e serviço telefônico "0800"	12 meses da Ordem de Serviço	04 2º TA ao CT 004/2012 3 º TA ao CT 004/2012 4 º TA ao CT 004/2012
03/2012	POLO ENGENHARIA LTDA	Contratação de empresa para execução de reforma no imóvel que acomodou o cartório da 89ª Zona Eleitoral no municipio de Ipiranga-PI	03(três) meses, contados a partir da data prevista da Ordem de serviço 08/2012-COAAD. De 13/02/2013	03
02/2012	MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS, representada por sua procuradora ANTÔNIA LOPES DOS SANTOS MELO	Locação de imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, centro, no município de Valença do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí	60 (sessenta ) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel.	02 AP 01 ao CT 02/2012 AP 02 ao CT 02/2012 AP 03 ao CT 02/2012 AP 04 ao CT 02/2012
01/2012	JACIRA ADELAIDE RODRIGUES	Locação de imóvel localizado na Rua Guadalajara, s/n, centro, no município de Parnaguá, PI, para fins de sediar o Cartório da 26ª Zona Eleitoral.	60 meses, contados do efetivo recebimento do imóvel. 13/04/2012	01 AP 02 ao CT 01/2012 AP 03 ao CT 01/2012 AP 04 ao CT 01/2012

2011
CONTRATO	CONTRATADO	OBJETO	VIGÊNCIA	ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
64/2011	BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 07.594.738/0001-73	Prestação de serviços de carregador	12 (doze) meses contados a partir de data contida na Ordem de Serviços	Contrato 1º TA ao CT 64-2011 2º TA ao CT 64-2011 3° TA ao CT 64/2011 4° TA ao CT 64/2011
63/2011	FRANÇA GUEDES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.417.112/0001-78	Execução de reforma do cartório eleitoral de Corrente - PI (22ª ZE)	06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço	Contrato
62/2011	PÉ DO OUVIDO ÁUDIO PRODUÇÃO LTDA - ME CNPJ: 10.521.473/0001-98	Serviços de produção de spots e áudio para propaganda volante, que serão utilizados na divulgação do recadastramento biométrico a ser desenvolvido nos municípios de Picos, Floriano e Francisco Santos, como forma de chamado, motivação e esclarecimento do eleitorado dos mencionados municípios	06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura	Contrato
61/2011	FUNDO DE QUINTAL CINEMA E VÍDEO LTDA - ME CNPJ: 09.289.405/0001-66	Serviços de produção de spots e áudio para propaganda volante, que serão utilizados na divulgação do recadastramento biométrico a ser desenvolvido nos municípios de Picos, Floriano e Francisco Santos, como forma de chamado, motivação e esclarecimento do eleitorado dos mencionados municípios	06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura	Contrato
60/2011	M.C.CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 10.916.491/0001-79	Execução dos serviços de reforma no Fórum Eleitoral de Campo Maior, conforme projeto básico e documentação de seu anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).	06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço	60 1º TA ao CT 60-2011 2º TA ao CT 60-2011
59/2011	SOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ: 04.744.134/0001-78	Serviço de digitalização dos processos judiciais e coletâneas encadernadas de documentos versando sobre a política interna e evolução da estrutura administrativa do TRE-PI desde sua criação, com fornecimento do equipamento necessário e disponibilização do banco de dados resultante da migração de suporte em ambiente WEB.		59 1º TA ao CT 59-2011
58/2011	VISÃO PESQUISA DE OPINIÃO E MERCADO LTDA CNPJ: 00.743.579/0001-82	Serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de 01 (uma) edição da Revista Eleições & Cidadania	12 (doze) meses a partir da data de assinatura.	58 Termo de Rescisão ao CT 58-2011
57/2011	M.C.CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 10.916.491/0001-79	Contratação de empresa para executar reforma do Cartório Eleitoral de Piracuruca – 21ª ZE	06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço	57 1º TA ao CT 57-2011
56/2011	HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.875.209/0001-12	Prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos edifícios utilizados pela justiça eleitoral	12 (doze) meses, contados de sua assinatura	56 1° TA ao CT 56/2011 2º TA ao CT 56/2011 3º TA ao CT 56/2011
55/2011	MÔNACO DIESEL CAMINHÕES ÔNIBUS E TRATORES LTDA CNPJ: 05.285.816/0001-22	Aquisição de veículo tipo caminhão e prestação de assistência técnica	De sua assinatura e expira-se no dia do término da garantia GARANTIA: 01 (um) ano sem limite de quilometragem.	55
54/2011	CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 03.003.930/0001-97	Locação de táxi aéreo para o TRE/PI	30 (trinta) dias
53/2011	BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 05.695.725/0001-65	Manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, sistema de ar condicionado central, ar condicionado tipo split e ar condicionado tipo janela, com fornecimento de peças, do item 08 – Teresina (Edifício Sede e Anexos I e II e as Zonas Eleitorais 1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª)	12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.	53 1º TA ao CT 53-2011 2º TA ao CT 53-2011 3º TA ao CT 53-2011 4º TA ao CT 53/2011
52/2011	TOP AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 07.111.745/0001-77	Manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, sistema de ar condicionado central, ar condicionado tipo split e ar condicionado tipo janela, com fornecimento de peças, dos itens 01 – Região de Corrente; 02- Região de Bom Jesus; 03- Região de Uruçuí; 04 – Região de São Raimundo Nonato; 05 – Região de Paulistana; 06 – Região de Floriano; 07 – Região de Picos; 09 – Região de Teresina; 10 – Região de Piripiri e 11 – Região de Parnaíba	12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura	52 1º TA ao CT 52-2011 2º TA ao CT 52-2011
51/2011	POSITIVO INFORMÁTICA LTDA CNPJ 81.243.735/0001-48	Aquisição de 100 (cem) microcomputadores (Item 1), com garantia de assistência técnica “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses	De sua publicação no Diário Oficial da União e duração de 90 (noventa) para um quantitativo de até 1.000 (mil) unidades ou 120 (cento e vinte) dias para um quantitativo superior a 1.000 (mil) unidades. GARANTIA: 36 (trinta e seis) meses
50/2011	MICROSENS LTDA CNPJ: 78.126.950/0003-16	Fornecimento e a prestação de garantia gratuita de impressoras laser monocromáticas de rede com suprimentos para impressão de, no mínimo, 5.000 páginas	15 (quinze) meses a contar da data da assinatura, ressalvada a garantia que abrangerá o período de 36 (trinta e seis) meses seguintes ao recebimento definitivo	50
49/2011	CLEIDE ALMEIDA AMORIM CNPJ: 10.537.246/0001-50	Locação de banheiros químicos para os trabalhos do cadastramento biométrico nos municípios de Floriano e Picos	60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
48/2011	J.V.N. OLIVEIRA MENDES (J.V.N. CONSTRUTORA) CNPJ: 12.237.207/0001-63	Prestação de serviços com fornecimento de material e instalação de forro pvc que acomodará os trabalhos de cadastramento biométrico no município de Floriano-PI	60 (sessenta) dias, a partir da data prevista na Ordem de Serviço
47/2011	ELVIRA RODRIGUES DOS SANTOS ARAÚJO	Locação de cadeiras para os prédios dos Fóruns Eleitorais de Floriano e Picos que acomodarão os trabalhos de cadastramento biométrico	60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço
46/2011	FIAT AUTOMÓVEIS S/A CNPJ: 16.701.716/0001-56	Aquisição de 05 veículos marca/modelo Fiat Doblo	De sua assinatura e encerrar-se-á no dia do término da garantia dos veículos	46
45/2011	BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 05.695.725/0001-65	Serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí		45 1º TA ao CT 45-2011 2º TA ao CT 45-2011 6º TA ao CT 45-2011 7º TA ao CT 45-2011 8º TA ao CT 45-2011 9º TA ao CT 45-2011
44/2011	BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 07.594.738/0001-73	Prestação de serviços elétricos, de dados e de voz, a serem executados nos municípios de Floriano, Francisco Santos e Picos, visando ao suporte técnico dos trabalhos do cadastramento biométrico de eleitores	12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
43/2011	DIGICOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 07.030.628/0001-89	Fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital, alarme e cerca elétrica industrial nos 04 (quatro) edifícios que compõem a estrutura física dos cartórios da 14ª (Uruçuí), 15ª (Bom Jesus), 52ª (Água Branca) e 91ª (Luis Correia) Zonas Eleitorais, incluindo o fornecimento e a instalação de todos os equipamentos e demais materiais necessários	12 (doze) meses a partir da data de assinatura.	43
42/2011	MINASCOM COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.421.136/0001-26	Aquisição de 80 (oitenta) unidades de hubs usb, item 04 da Ata de Registro de Preços nº 27/2011, na quantidade e especificações técnicas estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 21/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins	A vigência do presente contrato coincide com a vigência do crédito orçamentário deste exercício.
41/2011	BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 07.594.738/0001-73	Serviço de manutenção técnica de equipamentos eletrônicos para o TRE-PI	12 (doze) meses	41 1º TA ao CT 41-2011 2º TA ao CT 41-2011 3º TA ao CT 41-2011
40/2011	JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA	Locação do imóvel localizado na Avenida Presidente Médice, S/N, Centro, CEP 64.880-000 no município de Eliseu Martins, PI, para fins de sediar o Cartório da 90ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”)	40 1º TA ao CT 40/2011 AP 01 ao CT 40/2011 AP 02 ao CT 40/2011
39/2011	BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 05.695.725/0001-65	Prestação continuada de serviços de recepcionistas	12 (doze) meses	39 1º TA ao CT 39-2011 2º TA ao CT 39-2011 3° TA ao CT 39/2011 4° TA ao CT 39/2011 5° TA ao CT 39/2011 6º TA ao CT 39/2011 7º TA ao CT 39/2011
38/2011	STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ:05.633.212/0001-20	Prestação continuada de serviços de mensageiros motorizados (motociclistas/motoboy’s)	12 (doze) meses	38 1º TA ao CT 38-2011 2º TA ao CT 38-2011 3º TA ao CT 38-2011 5º TA ao CT 38-2011 6º TA ao CT 38-2011 7º TA ao CT 38-2011 8º TA ao CT 38-2011
37/2011	BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 07.594.738/0001-73	Prestação continuada de serviços de copeiros e garçons	12 (doze) meses	37 1º TA ao CT 37-2011 2º TA ao CT 37-2011
36/2011	ÍCONE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP CNPJ: 08.935.932/0001-38	Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais de consumo, bem como de equipamentos e utensílios adequados a sua execução	12 (doze) meses	36 1º TA ao CT 36-2011
35/2011	TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79	Prestação do serviço telefônico 0800, a ser implementado na Ouvidoria deste Tribunal, compreendendo os seguintes itens: a) 01 (um) serviço 0800, restrito à área do município de Teresina e interior do Estado do Piauí, com atendimento através de linhas instaladas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, bairro: Cabral, nesta capital; b) 03 (três) linhas telefônicas, bloqueadas para não originarem ligações, que serão agrupadas em busca automática para atendimento do serviço 0800, instaladas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, bairro: Cabral, nesta capital.	12 (doze) meses	35 1º TA ao CT 35-2011 3º TA ao CT 35-2011 4º TA ao CT 35-2011
34/2011	MARILDA PESSOA ARAÚJO	Contratação de empresa especializada em eventos para realizar atividades relativas à solenidade de inauguração do Cartório da 91ª Zona Eleitoral do município de Luis Correia – PI.	10 (dez) dias a contar de sua assinatura
33/2011	POSITIVO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 81.243.735/0001-48	Aquisição de 48 (quarenta e oito) microcomputadores (Item 1), com garantia de assistência técnica “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses	De sua publicação no Diário Oficial da União e duração de 90 (noventa) para um quantitativo de até 1.000 (mil) unidades ou 120 (cento e vinte) dias para um quantitativo superior a 1.000 (mil) unidades. GARANTIA: 36 (trinta e seis) meses
32/2011	HEWLETT-PACKARD DO BRASIL LTDA CNPJ: 61.797.924/0007-40	Aquisição de 48 (quarenta e oito) monitores LCD de 19 polegadas (Item 2), com garantia de assistência técnica “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, condições e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 164/2010, seu Anexo I, e proposta da CONTRATADA	De sua publicação no Diário Oficial da União e duração de 90 (noventa) para um quantitativo de até 1.000 (mil) unidades ou 120 (cento e vinte) dias para um quantitativo superior a 1.000 (mil) unidades. GARANTIA: 36 (trinta e seis) meses
31/2011	TELEMAR NORTE LESTE S.A CNPJ: 33.000.118/0001-79	Contratação de serviço telefônico fixo de longa distância intra-regional e inter-regional, originadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior deste Estado.	12 (doze) meses contados da data da sua assinatura	31 1º TA ao CT 31-2011
30/2011	FRANCINETE DE SÁ BEZERRA VELOSO	Locação do imóvel localizado na Rua José do Rego, nº 330, Centro, no município de Ipiranga do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 89ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”)	30 AP 01 ao CT 30/2011
29/2011	JOSÉ DE DEUS LACERDA FILHO	Locação do imóvel localizado na Rua Ulisses Carmo, 321, Centro, CEP 64.130-000 no Município de Miguel Alves, PI, para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE/PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”	29 AP 01 ao CT 29/2011 AP 02 ao CT 29/2011
28/2011	ODIMILSOM ALVES PEREIRA (PIAUIPEL-EMBALAGENS E SERVIÇOS) CNPJ: 03.930.566/0001-00	Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial	12 (doze) meses a partir da data da assinatura	28
27/2011	JOSÉ DE SANTANA CRONEMBERGER	Locação do imóvel localizado na Travessa José Martins Estrela, nº 328, Centro, no município de São João do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”)	27 AP 01 ao CT 27/2011 AP 02 ao CT 27/2011 TR do CT 27/2011
26/2011	FRANCISCA SALES RIBEIRO DOS SANTOS	Locação do imóvel localizado na Rua Maria do Carmo Alves, 44-A, Centro, Angical do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 84ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	12 (doze) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel	26 AP 01 ao CT 26/2011 AP 02 ao CT 26/2011 1º TA ao CT 26-2011
25/2011	MICROSENS LTDA CNPJ: 78.126.950/0003-16	Fornecimento e a prestação de garantia gratuita de impressoras laser monocromáticas de rede com suprimentos para impressão de, no mínimo, 5.000 páginas, em razão da adesão à Ata do Pregão TRE/RS n. 04/2011.	15 (quinze) meses a contar da data da assinatura, ressalvada a garantia que abrangerá o período de 36 (trinta e seis) meses seguintes ao recebimento definitivo.	25
24/2011	OZZY SOLUÇÕES EM TI LTDA CNPJ: 13.311.307/0001-55	Fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital no Edifício-Sede e Anexo do TRE/PI e nos Cartórios Eleitorais da Capital, incluindo todos os equipamentos e demais materiais necessários	12 (doze) meses a partir da data de assinatura.	24
23/2011	UMBELINA DE BRITO CARDOSO	Locação do imóvel localizado na Avenida Parnaíba, nº 450, Centro, no Município de Buriti dos Lopes (PI), para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel	23 AP 01 ao CT 23/2011 AP 02 ao CT 23/2011 AP 03 ao CT 23/2013 AP 04 ao CT 23/2011
22/2011	CRIARTE PRODUCAO, E CULTURA LTDA CNPJ: 09.297.586/0001-72	Serviços de operação dos equipamentos de som do plenário nas sessões, para operacionalização dos equipamentos de som, de videoconferência e multimídias nos eventos e/ou reuniões promovidos pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento e pela Escola Judiciária Eleitoral, cabendo, ainda, a essa empresa os serviços de degravação sistemática dos áudios das sessões do plenário do TRE/PI	24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do Contrato	22 AP 01 ao CT 22/2011 2º TA ao CT 22/2011 3º TA ao CT 22/2011
21/2011	RAIMUNDO DA ROCHA MESSIAS	Locação do imóvel localizado na Rua Dias Dávila, no município de Jerumenha-PI, para fins de sediar o Cartório da 25ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel	21 AP 01 ao CT 21/2011 AP 03 ao CT 21/2011
20/2011	TNL PCS S/A CNPJ: 04.164.616/0001-59	Serviço de comunicação de dados 3G, por meio da disponibilização de 06 (seis) linhas de comunicação nessa modalidade	01 (um) ano a partir da data prevista na Ordem de Serviço	20
19/2011	JANE PESSOA LIMA	Locação do imóvel localizado na Avenida Joel Mendes S/N, Centro, no Município de Monsenhor Gil, PI, para fins de sediar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel, nos termos da Lei nº 8.666/93.	19 AP 01 ao CT 19/2011 AP 02 ao CT 19/2011 AP 03 ao CT 19/2011 AP 04 ao CT 19/2011
18/2011	TUDO D BOM LTDA-ME CNPJ: 10.943.349/0001-10	Fornecimento de lanches destinados aos Membros da Corte do TRE-PI e ao Representante do Ministério Público Eleitoral, nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias	02 (dois) anos, compreendendo o ano eleitoral e o ano não eleitoral	18 1º TA ao CT 18/2011
17/2011	JOSÉ OLIVEIRA GOMES DA SILVA	Locação do imóvel localizado na Rua Venâncio Borges, 489, Centro, no Município de Palmeirais, PI, para fins de sediar o Cartório da 31ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel	17 AP 01 ao CT 17/2011 AP 02 ao CT 17/2011 AP 03 ao CT 17/2011 AP 04 ao CT 17/2011
16/2011	A. F. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.157.877/0001-30	Execução de obra de construção dos Cartórios Eleitorais de Água Branca (52ª ZE), Bom Jesus (15ª ZE) e Uruçuí (16ª ZE) conforme os projetos da empresa Fundasolo Engenharia Ltda., do serviço de Engenharia e Arquitetura do TRE-PI	12 (doze) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço, O prazo para construção de cada Cartório Eleitoral será de 120 (cento e vinte) dias corridos	16 1º TA ao CT 16-2011 2º TA ao CT 16-2011
15/2011	HELMA FERNANDA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA	Locação do imóvel localizado na Rua Mestre Marcolino, 280, Centro, no Município de Curimatá, PI, para fins de sediar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel	15 Ap. 01 ao CT 15/2011 Ap. 02 ao CT 15/2011
14/2011	AISLAN LUIZ DA ROCHA LEAL	Prestação de serviços de maestro para regência de coral e orientação de técnicas vocais, destinados aos integrantes do Coral do TRE/PI (CanTRE-PI)	12 meses da OS	14
13/2011	CONSTRUTORA MURAR LTDA CNPJ: 05.519.143/0001-28	Serviços de reforma do Cartório Eleitoral de Luís Correia – 91ª ZE, conforme projeto básico e documentação de seu anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos)	06(seis) meses da OS nº 17/2011-COAAD. De 18/04/2011	13
12/2011	CEIR OLIVEIRA	Locação do imóvel localizado na Rua Leônidas Melo, s/n - Centro, no Município de Santa Filomena, para fins de sediar o Cartório da 23ª ZE	60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel. De 31/05/2011	12 AP 01 ao CT 12/2011 AP 02 ao CT 12/2011
11/2011	FUNDASOLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.417.076/0001-33	Contratação de empresa para elaboração de projetos estruturais e de sondagens para as construções dos prédios do Cartório da 52ª Zona Eleitoral em Água Branca, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral no município de Bom Jesus e do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Uruçuí	06 (seis) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço	11
10/2011	TELEVÍDEO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA. CNPJ: 63.340.525/0001-96	Serviço de produção de documentário sobre as eleições de 2010, com duração de 10 a 15 minutos	06 (seis) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço
09/2011	HERTZ EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 01.721.578/0001-08	Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações dos Prédios do TRE/PI, sediados na Capital.	12 (doze) meses a contar da data prevista na Ordem de Serviço. De 10/06/2011	09 1º TA ao CT 09-2011
08/2011	GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA POPULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ/MF nº 00.524.453/0001-17	Serviços de impressão e colagem da capa de 600 (seiscentos) exemplares da revista Eleições & Cidadania que será editada pelo CONTRATANTE, nas especificações contidas no PROJETO BÁSICO N.° 82/2010	Vigência até o dia 30 de junho de 2011, sendo que a Contratada terá o prazo de 08 (oito) dias para a execução dos serviços, contado a partir da data prevista na Ordem de Serviço
07/2011	VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 11.399.787/0001-22	Serviços de auxiliar de serviços gerais.	12 (doze) meses, com início a partir da data constante na Ordem de Serviço	07 1º TA ao CT 07-2011 2º TA ao CT 07-2011 3º TA ao CT 07-2011
06/2011	CALENA EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 07.981.691/0001-09	Serviços de contínuo.	12 (doze) meses, da Ordem de Serviço	06 1º TA ao CT 06-2011 2º TA ao CT 06-2011
05/2011	PAULO FERNANDES MOURA	Serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de 01 (uma) edição da Revista Eleições & Cidadania.	Da assinatura. De 04/02/2011
04/2011	B. LIMA DA SILVA (GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE) 06.167.080/0001-50	Serviços de confecção de fotolitos que serão utilizados em trabalhos gráficos.Os formatos dos fotolitos referidos na presente Cláusula e suas respectivas quantidades estimadas são os seguintes: a) Fotolitos para seleção de quatro cores, formato F.16 – 24 (vinte e quatro); b) Fotolitos para seleção de quatro cores, formato F.08 – 60 (sessenta); c) Fotolitos para seleção de quatro cores, formato F.04 – 60 (sessenta).	36 (trinta e seis) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço Fim 17/04/2012	Contrato Termo de Rescisão ao CT 04-2011
03/2011	JOÃO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIM	Locação do imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, 512, Centro, no Município de Esperantina, PI, para fins de sediar o Cartório da 41ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	Início 11/02/2011 Fim 11/02/2021	Contrato 1º TA ao CT 03-2011 AP 01 ao CT 03/2011 AP 02 ao CT 03/2011 AP 03 ao CT 03/2011 AP 04 ao CT 03/2011 2º TA ao CT 03-2011 AP 05 ao CT 03-2011
02/2011	EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL CNPJ: 33.530.486/0001-29	Serviço telefônico fixo comutado local(STFC - LOCAL) e 0800 para a Sede do TRE-PI, nos moldes descritos no Termo de Referência.	Início 04/02/2011 Fim 04/04/2015	Contrato 1º TA ao CT 02-2011 2º TA ao CT 02/2011 3º TA ao CT 02/2011 4º TA ao CT 02/2011
01/2011	EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA - EMBRATEC 03.506.307/0001-57	Serviços especializados para implantação e operação de Sistema de Gerenciamento da frota de veículos do CONTRATANTE, por meio de recursos de tecnologia da informação, mediante controles globais e individualizados da utilização e dos gastos dos veículos, conforme as especificações constantes do anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2010 e da proposta da CONTRATADA.	Início 25/02/2011 Fim 25/02/2016	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04

2010
CONTRATO	CONTRATADO	OBJETO	VIGÊNCIA	ARQUIVOS INTEIRO TEOR (.pdf)
71/2010	J.E.S. EMPREENDIMENTOS LTDA 03.910.129/0001-25	Execução de projeto executivo para adaptação de ambiente para funcionamento de datacenter, incluindo a execução de instalações físicas, fornecimento de equipamentos, instalação e configuração de equipamentos e subsistemas, serviços de movimentação de equipamentos do ambiente atual para o novo local do datacenter, serviços de capacitação para gestão da solução, no prédio Anexo do TRE-PI em Teresina-PI, nos termos do Projeto Executivo fornecido pela empresa Telequip Conectividade, objeto do Contrato TRE-PI nº 34/2009 e em conformidade com as condições estipuladas no presente instrumento, bem como nos termos do Projeto Básico nº 71/2010 e seus anexos.	Início 10/01/2011 Fim 10/02/2012	Contrato Aditivo 01 PAD 1026/2011 Aditivo 02 PAD 1651/2011
70/2010	R. MELO CONSTRUÇÕES LTDA 01.857.346/0001-73	Reforma nos Cartórios Eleitorais de Gilbués, Corrente e Picos, conforme projeto básico e documentação de seu Anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).	06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço	Contrato
69/2010	URBITECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 09.300.797/0001-17	Serviços de reforma no prédio-sede do TRE-PI, conforme projeto básico e documentação de seu Anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).	06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço Por mais 60 dias.	Contrato Aditivo 01
68/2010	INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA (CHIP & CIA) 32.850.497/0001-23	Aquisição, instalação, configuração, teste e operação assistida de solução tecnológica compreendendo infraestrutura de tecnologia da informação do TRE-PI, abaixo discriminado, conforme disposto na licitação Pregão n.º 38/2009 do TRE-PA.	De sua assinatura até o término do período de garantia, que será contado a partir da data do recebimento definitivo do bem e execução do serviço.	Contrato
67/2010	JOSÉ ROBERT LEAL ROCHA	Prestação de serviços de profissional especializado para a demarcação do terreno onde estão sediados os edifícios sede e anexos I e II do TRE-PI (levantamento topográfico planimétrico), nas especificações contidas no PROJETO BÁSICO 36/2010, que se constitui no Anexo Único ao presente instrumento.	04 (quatro) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço	Contrato
66/2010	GENERAL MOTORS, DO BRASIL LTDA 59.275.792/0001-50	Aquisição de 03(três) veículos de transporte de pessoal – tipo pick-up, cabine dupla, tração 4 X 4, motor à diesel.	Da assinatura. Início 13/12/2010 Fim 13/12/2011	Contrato
65/2010	ÉRICA CONSTRUÇÕES LTDA 07.084.007/0001-88	Serviços de reforma no Cartório Eleitoral de Oeiras - PI (5ª Zona Eleitoral), conforme projeto básico e documentação de seu Anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).	06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço	Contrato
64/2010	TELEMAR NORTE LESTE S.A 33.000.118/0001-79	Serviços de telefonia fixa comutada local - STFC, para os Cartórios Eleitorais instalados no interior do Estado do Piauí.	Início 03/12/2010 Fim 03/12/2015	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02 PAD 2217/2012 Aditivo 03 PAD 1675/2013 Aditivo 04 PAD 1797/2014
63/2010	DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 07.446.868/0001-69	Locação de veículos	12 meses da Ordem de Serviço. Início 28/10/2010 Fim 28/10/2011	Contrato Apostila 01 Apostila 02
62/2010	J.H. CONSTRUÇÃO, TERRAPELNAGEM & PROJETOS AGRÍCOLAS LTDA 09.592.278/0001-70	Execução de projeto de adaptação de área do Prédio Sede deste Regional para funcionamento de estacionamento de veículos para os membros da Corte Eleitoral.	03 (três) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço	Contrato
61/2010	CN – CONSTRUTORA NORMA LTDA 09.200.339/0001-06	Serviços de remanejamento de divisórias, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I)	Início 03/11/2010 Fim 03/11/2012	Contrato Aditivo 01
60/2010	MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 88.766.936/0001-79	Aquisição de 10(dez) CADEIRAS GIRATÓRIAS, DIRETIVAS, COM APOIO DE CABEÇA E BRAÇOS, MARCA MARELLI, REFERÊNCIA 205i.	05(cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. De 21/10/2010 Até 21/10/2015	Contrato
59/2010	AMPLANET LTDA.-ME 04.812.045/0001-11	Serviço de acesso à internet em alta velocidade através da disponibilização de 2 (DUAS) conexões de banda larga, com velocidade igual ou superior a 1 Mbps, em circuito ininterrupto, conforme especificações do projeto básico.	Início 01/10/2010 Fim 04/11/2010	Contrato
58/2010	ELKE COSTA BELLEZA DAMASCENO	Serviço de confecção e conserto de 09 (nove) togas para uso dos Membros da Corte, do Procurador Regional Eleitoral e da Secretária das Sessões do TRE-PI.	03 (três) meses contados a partir da Ordem de Serviço	Contrato
57/2010	R. N. S. LOPES (SERIART) 05.586.866/0001-40	Confecção de 5500 (cinco mil e quinhentas) sacolas personalizadas, em tecido TNT, com a logomarca do TRECICLAR, a serem distribuídas a mesários e servidores que atuarão nas Eleições 2010, na Capital.	02 (dois) meses a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço	Contrato
56/2010	GALAN VÍDEO PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 41.506.932.0001-98	Serviço de produção de 2 (dois) VTs (Vídeo Tapes) de duração de 1 (um) minuto cada, com mensagens do Presidente do TRE-PI, que também deverão ser produzidas na forma de spots.	De sua assinatura, até o dia 30 de novembro de 2010.	Contrato
55/2010	EXTAND MONTAGENS E EVENTOS LTDA 07.230.596/0001-65	Serviço de locação e instalação de um estande para utilização na Votação Paralela 2010, no 1º turno e, se houver, no 2º turno das Eleições.	45 dias a partir da Ordem de Serviço	Contrato
54/2010	QUATRO AS ASSESSORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 02.019.876/0001-05	Contratação de empresa especializada em eventos para realizar atividades relativas à sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2010.	Da assinatura até o dia 31/12/2010	Contrato
53/2010	G. W. R. IMPORTAÇÃO LTDA 11.027.350/0001-68	Aquisição de 10 (dez) baterias para notebook Positivo Móbile Y965 (item 02 da Ata de Registro de Preços TRE/MA nº 79/2010), obedecidas as condições do Edital do PE nº 33/2010 do TRE-MA e respectivos anexos.	De sua assinatura com término em 08/07/2011 (data do fim da vigência da Ata de Registro de Preços nº 79/2010 do TRE-MA)	Contrato
52/2010	MARIA IMEUDA GONÇALVES DE SOUSA OLIVEIRA	Locação do imóvel localizado na Av. Marechal Alves Filho, 175, Centro, no Município de Jaicós (PI), para fins de abrigar as urnas eletrônicas da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	Será de 12 de agosto de 2010 a 30 de novembro de 2010	Contrato
51/2010	A.S. CARDOSO ALMEIDA LTDA 01.521.739/0001-01	Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais da 97ª e 98ª Zonas Eleitorais da Capital e 56ª Zona Eleitoral do município de Simões-PI e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.	Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.	Contrato
50/2010	L. S. CAMPOS MONÇÃO ME (P&M BOLSAS E PASTAS) 41.511.064/0001-34	Confecção de 400 (quatrocentas) pastas personalizadas para treinamento de servidores do TRE-PI.	03 (três) meses, contados a partir da Ordem de Serviço	Contrato
49/2010	CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA 03.003.930/0001-97	Serviço de táxi aéreo	Da Ordem de Serviço até o dia 30 de novembro de 2010.	Contrato
48/2010	CARVALHO & FERNANDES LTDA 11.596.442/0001-69	Contratação de empresa para o serviço de confecção de cupom alimentação e desconto dos mesmos nos postos credenciados pela contratada.	A partir da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.	Contrato Apostila 01 Apostila 02
47/2010	IZAQUE PRÓSPERO DUARTE	Locação do imóvel localizado na Avenida Sérgio Gama, nº 153, Centro, Avelino Lopes para sediar o Cartório da 88ª ZE.	60 meses a partir do TRI De 15/08/2010 Fim 15/08/2020	Contrato Aditivo 01 Apostila 01 Apostila 02 Apostila 03 Aditivo 02 Apostila 04 Apostila 05 Apostila 06 Apostila 07
46/2010	DARLENE MOURA DE ARAÚJO	Locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Centro, Padre Marcos – PI, para sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral.	60 (sessenta) meses do TBI. De 30/08/2010 Até 30/08/2015	Contrato Aditivo 01 PAD 1956/2012 Apostila 01 PAD 1570/2013 Apostila 02 PAD 1795/2014
45/2010	D. DE SOUSA LIMA PRODUÇÕES DE FESTA LTDA 09.088.108/0001-52	Prestação de serviço de filmagem do procedimento denominado “Votação Paralela”, estabelecida na Resolução TSE n° 23.205, de 09 de fevereiro de 2010, a ser realizado na sede do TRE-PI, devendo ser filmados tanto as urnas eletrônicas envolvidas quanto o ambiente de votação.	Da Ordem de Serviço até o dia 30/12/2010.	Contrato Aditivo 01
44/2010	ROLDÃO PAIVA DE MENESES 10.984.176/0001-89	Serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos edifícios utilizados pela Justiça Eleitoral	12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço	Contrato
43/2010	A.M. DE ALMEIDA TERTO 08.026.009/0001-83	Condução de Policiais Militares às diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando à garantia da segurança nas Eleições Gerais de 2010.	Da Ordem de Serviço até o dia 30/11/2010.	Contrato Aditivo 01
42/2010	DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 07.446.868/0001-69	Condução de Policiais Militares às diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando à garantia da segurança nas Eleições Gerais de 2010.	Da Ordem de Serviço até o dia 30/11/2010.	Contrato
41/2010	J. L. M. DE ALMEIDA EPP 86.960.721/0001-69	Condução de Policiais Militares às diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando à garantia da segurança nas Eleições Gerais de 2010.	Da Ordem de Serviço até o dia 30/11/2010 .	Contrato Aditivo 01
40/2010	RAIMUNDO GALDINO DE SOUSA	Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.	Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010	Contrato
39/2010	LAUDEMIRO GOMES DA SILVA	Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.	Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010	Contrato
38/2010	JOÃO NONATO DA SILVA FILHO	Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.	Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.	Contrato
37/2010	JOÃO BATISTA FERREIRA DE SÁ	Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.	Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.	Contrato
36/2010	FRANCISCO DOS SANTOS SOARES	Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.	Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010	Contrato
35/2010	ANA NETA RIBEIRO DE SÁ	Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.	Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.	Contrato
34/2010	TRANSRAFA LTDA 10.850.201/0001-31	Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.	Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02
33/2010	A. S. CARDOSO ALMEIDA LTDA 01.521.739/0001-01	Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.	Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.	Contrato Aditivo 01
32/2010	A.M. DE ALMEIDA TERTO 08.026.009/0001-83	Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos	Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02
31/2010	GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA 05.500.641/0001-29	Aquisição de 02 (duas) unidades do Mobiliário referente ao item 22 do pregão SRP nº 17/2009, conforme discriminação contida no Anexo A do referido edital.	12 (doze) meses de sua assinatura. De 25/08/2010 Até 25/08/2011	Contrato
30/2010	FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. 06.234.467/0001-82	Serviços de instrutória para técnicos de urna, devidamente discriminados no Termo de Referência.	03 (três) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço	Contrato
29/2010	GERALDO REIS DA SILVEIRA	Locação do imóvel localizado na Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 665, Centro, no Município de Barras/PI, para sediar o Cartório da 06ª Zona Eleitoral.	60 meses De 29/07/2010 Até 29/07/2015	Contrato Apostila 01 PAD 1527/2012 Apostila 02 PAD 229/2013 Apostila 03 PAD 979/2013 Apostila 04 PAD 1931/2014
28/2010	PAULO HENRIQUE SILVA RODRIGUES - ME (PHT PRODUÇÕES PADRÃO HABILIDADE TALENTO) 04.992.508/0001-74	Locação de telões visando à divulgação do resultado das Eleições 2010	Da Ordem de Serviço Até 30/11/2010	Contrato
27/2010	MARCELO APARECIDO MACHADO ME 10.502.364/0001-23	Serviços de recarga de cartuchos e toner para impressoras, descritas na Cláusula Décima – dos Equipamentos, e outras que durante o período de vigência contratual, venham a ser integradas ao parque de máquinas do TRE-PI.	12 meses da data de sua assinatura. De 21/07/2010 Até 21/07/2011	Contrato Apostila 01
26/2010	AMPLANET LTDA 04.812.045/0001-11	Serviço de transmissão de dados, através da disponibilização de 4 (quatro) linhas de comunicação dedicada ponto a ponto, a ser instaladas nos locais abaixo relacionados, e interligada ao TRE-PI.	Da data de sua assinatura. De 09/07/2010 Até 30/11/2010	Contrato
25/2010	LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO	Locação do imóvel localizado na Rua Liberato José, 281, Centro, Simões - PI, para fins de sediar ao Cartório da 56ª ZE.	Início 27/07/2010 Fim 27/07/2020	Contrato Aditivo 01 PAD 1428/2011 Apostila 01 PAD 543/2013 Apostila 02 PAD 1045/2014 Apostila 03 PAD 1345/2014 Aditivo 02 PAD 1345/2014 Apostila 04 PAD 2109/2015 Apostila 05 PAD 2012/2016 Apostila 06 0006244-90.2018.6.18.8056 Apostila 07 0011256-51.2019.6.18.8056
24/2010	NESTOR SOBRAL VELOSO	Locação do imóvel localizado na Praça Avelino de Castro Neto, 651, Centro, no Município de Amarante (PI), para fins de sediar o Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.	Início 20/07/2010 Fim 20/07/2019 Data que foi efetivamente recebido pelo inventariante do Locador. 17/10/2015	Contrato Aditivo 01 Apostila 01 Apostila 02 Aditivo 02 Rescisão
23/2010	A.P.S. FERREIRA-ME 03.186.821/0001-52	Serviços com fornecimento de material e instalação de uma escada metálica para o plenário deste tribunal.	03 (três) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço	Contrato
22/2010	BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA 05.695.725/0001-65	Serviços de Atendente de Disque-Serviços.	05 meses da Ordem de Serviço	Contrato
21/2010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT 34.028.316/0022-38	Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.	Início 02/07/2010 Fim 02/07/2015	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04 Aditivo 05 Aditivo 06 Aditivo 07 Aditivo 08
20/2010	FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. 06.234.467/0001-82	Prestação dos serviços de motoqueiros e motoristas.	05 meses da Ordem de Serviço Nº 19/2010. De 12/07/2010 Até 12/12/2010	Contrato Aditivo 01
19/2010	ELEVADORES ROCHA LTDA 03.443.690/0001-41	Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores e plataforma de percurso vertical para PNE do edifício-sede e prédio anexo do TRE-PI.	Início 14/07/2010 Fim 14/07/2015	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02
18/2010	DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 68.581.198/0001-88	Aquisição MESA HIGIENIZADORA DE PAPEL	Da assinatura ao término da garantia (12 meses). De 17/06/2010 Até 17/06/2011	Contrato
17/2010	MAYRA GONÇALVES DO RÊGO MOTTA	Serviços de fornecimento de lanches destinados aos membros da Corte do TRE-PI e ao Representante do Ministério Público Eleitoral , nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias,106 (cento e seis) a quantidade de fornecimentos, correspondente ao número de sessões a serem realizadas no período contratado	Início 19/12/2010 Fim 19/06/2011	Contrato Aditivo 01
16/2010	A.F.G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.157.877/0001-30	Serviços de operação de 01(um) posto de trabalho de manutenção técnica de Equipamentos Eletrônicos para a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PI.	Início 24/06/2010 Fim 24/10/2011	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02
15/2010	CLARO S.A. 40.432.544/0001-47	Serviço de comunicação de dados 3G, por meio da disponibilização de 06 (seis) linhas de comunicação nessa modalidade, de conformidade e nas condições estipuladas no presente instrumento, no Projeto Básico nº 08/2010.	12 meses da Ordem de Serviço. De 24/06/2010 Até 24/06/2011	Contrato
14/2010	AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (CAELUM) 05.555.382/0001-33	Treinamento para 12 (doze) servidores e terá carga horária total de 100 (cem) horas, dividido em 3 (três) módulos da seguinte forma: FJ-21 - JAVA para Desenvolvimento WEB – Carga Horária de 40 horas – Período de 21 a 25.06.2010; FJ-26 - Laboratório de MVC com HIBERNATE e JSF para WEB - Carga Horária de 40 horas – Período de 28.06 a 02.07.2010; FJ-34 - Desenvolvimento WEB com JBOSS SEAM - Carga Horária de 20 horas – Período de 05 a 07.07.2010.	06 (seis) meses. De 18/05/2010 Até 18/11/2010	Contrato Apostila 01
13/2010	GRÁFICA E EDITORA DO POVO LTDA 23.523.004/0001-50	Contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse do TRE-PI.	Início 18/05/2010 Fim 18/05/2012	Contrato Aditivo 01
12/2010	BANCO DO BRASIL S. A 00.000.000/0001-91	Cessão de uso não onerosa de 1 (uma) sobreloja de propriedade do Banco do Brasil, destinada a abrigar o Cartório Eleitoral da 11ª Zona, conforme o Anexo Único a este instrumento.	06 (seis) meses	Contrato
11/2010	FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 06.699.342/0001-28	Serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais e redes telefônicas instaladas nas unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Piauí.	Início 27/05/2010 Fim 27/05/2013	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02
10/2010	CARVALHO E FERNANDES LTDA	Fornecimento de cupom-alimentação e desconto dos mesmos nos postos credenciados pela contratada.	Da ordem de Serviço Até 30/06/2010	Contrato Aditivo 01
09/2010	AISLAN LUIZ DA ROCHA LEAL	Serviços de maestro para regência de coral e orientação de técnicas vocais, destinados aos integrantes do Coral do TRE/PI (CanTRE-PI), de acordo com o Projeto Básico nº 01/2010.	12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço	Contrato
08/2010	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE 61.600.839/0001-55	Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes nos termos estabelecidos pela lei 11.788/2008.	Início 04/05/2010 Fim 04/09/2012	Contrato Aditivo 01 Apostila 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04
07/2010	JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP	Serviços para emissão de laudo pericial de insalubridade no Serviço de Reprografia do TRE-PI.	Será a partir da Ordem de Serviço, tendo a contratada o prazo de 15 (quinze) dias para realizar o laudo e o prazo de 15 (quinze) dias para entregar o mesmo concluído com o resultado à contratante.	Contrato
06/2010	A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.157.877/0001-30	Serviços de portaria	De 30/05/2010 Fim 20/06/2012	Contrato Aditivo 01 Aditivo 02 Aditivo 03 Aditivo 04 Aditivo 05
05/2010	SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNC Centro Nacional de Cópias) 01.307.379/0001-40	Locação e manutenção preventiva e corretiva de duas máquinas fotocopiadoras digitais, destinadas ao edifício sede do TRE-PI.	06 (seis) meses contados a partir de 30 de maio de 2010 Até 30/11/2010	Contrato
04/2010	TELEMAR NORTE LESTE S.A 33.000.118/0001-79	Serviço telefônico 0800, para implementação do DISQUE ELEIÇÕES 2010	Da Ordem de Serviço. De 01/06/2010 Até 05/11/2010	Contrato
03/2010	OSMERIVALDO CARVALHO FONTENELE	Serviços de locação de 2 (dois) toldos, tipo tenda, nas dimensões de 5,00 m x 5,00 m, em estrutura metálica e cobertura de lona, a serem instalados no posto de Recadastramento Biométrico do município de Piripiri (PI).	30 dias da Ordem de Serviço	Contrato
02/2010	D. M. FERREIRA AMORIM – CARIMGRAF 11.495.792/0001-39	Prestação de serviços de confecção e entrega de carimbos, objetivando o atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.	Início 25/03/2010 Fim 25/03/2012	Contrato Aditivo 01 Apostila 01 Aditivo 02
01/2010	TELEMAR NORTE LESTE S.A 33.000.118/0001-79	Serviço de transmissão de dados, através da disponibilização de 2 (duas) linhas de comunicação dedicada ponto a ponto, a fim de viabilizar a transmissão dos dados decorrentes do recadastramento no município de Piripiri - PI onde haverá identificação biométrica para as Eleições 2010 para o TRE/PI.	Da sua assinatura. De 04/02/2010 Até 30/03/2010	Contrato 01/2010

Planejamento das contratações 2014