CONTRATOS E ADITIVOS

2025

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

 09/2025

Procedimento Licitatório nº 90003/2025 - Pregão Eletrônico

Processo 0017152-73.2024.6.18.8000

TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA

CNPJ: 18.843.645/0001-51

 Serviços continuados de conectividade, contemplando links de Internet Banda Larga Fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os Cartórios Eleitorais e a Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 04/2025

Início: 09/04/2025

Fim: 09/10/2027

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Contrato

Publicação PNCP

Publicação DOU

 08/2025

Procedimento Licitatório nº 90003/2025 - Pregão Eletrônico

Processo 0017152-73.2024.6.18.8000

MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 11.408.142/0001-09

 Serviços continuados de conectividade, contemplando links de Internet Banda Larga Fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os Cartórios Eleitorais e a Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 05/2025

Início: 08/04/2025

Fim: 08/10/2027

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Contrato

Publicação PNCP

Publicação DOU

Portaria

 07/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

Processo 0016905-92.2024.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A


CNPJ: 06.840.748/0001-89

 Serviços de fornecimento de energia elétrica para os cartórios eleitorais no interior do estado (exceto Fórum Eleitoral de Picos), arquivo central e depósito de bens do TRE-PI - conta agrupada.

VIGÊNCIA

Prazo Indeterminado

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade PNCP

Publicação Inexigibilidade DOU

Contrato

Publicação PNCP

Publicação DOU

2025NE248

06/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Processo 0021387-83.2024.6.18.8000

PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº 01.524.509/0001-04

Licença de uso de cópia do SOFTWARE SISDEA, utilizado para a realização de avaliação de imóveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 229/2025.

VIGÊNCIA

Prazo indeterminado, ressalvado o prazo de validade técnica e suporte administrativo de 2 (dois) anos de vigência, contados da data de aquisição da Licença.

Início: (Aguardando)

Fim:

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

Termo de Referência

Ato de autorização e Termo de Ratificação

Contrato 

Publicação PNCP

Publicação DOU

05/2025

Procedimento Licitatório nº 90047/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI 0008216-59.2024.6.18.8000

ODONTOVIDA HOSPITALAR LTDA.

CNPJ nº 05.650.985/0001-14

Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE/PI.

VIGÊNCIA

5 (cinco anos), contados a partir da publicação, prorrogável por até 10 anos.

Início: 12/02/2025

Fim: 12/02/2030

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo Contrato)

Edital

Proposta de Preços (Anexo Contrato)

Contrato

Publicação PNCP

Publicação DOU

Portaria

04/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021

Processo 0016780-27.2024.6.18.8000

 

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 06.840.748/0001-89

contratação direta, por inexigibilidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica, estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, Código Único nº 0.817.187-4, para uso nos Prédios Sede e Anexo do TRE-PI, na Praça Des. Edgard Nogueira.

VIGÊNCIA

Prazo Indeterminado

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato 04/2025

Publicação PNCP

Publicação DOU

03/2025

Procedimento Licitatório nº 90048/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0010840-81.2024.6.18.8000


FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 02.434.797/0001-60

Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente com pagamento vinculado a resultados, com utilização de práticas da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas, a fim de atender às demandas do TRE-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a contar da data estabelecida na Ordem de Serviço 3 (0002343711), prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos.

Início: 17/02/2025

Fim: 17/02/2030

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo Contrato)

Edital (Anexo Contrato)

Planilha de Custos e Proposta (Anexo Contrato)

Contrato

Publicação PNCP

Publicação DOU

Ordem de Serviço

Aditivo 01/2025

Portaria

02/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021

Processo 0016884-19.2024.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para uso no prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI, Código Único n.º 1.4958090, mediante a formalização de contratos de adesão.

VIGÊNCIA

Prazo Indeterminado

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Publicações PNCP e DOU

Contrato 02/2025

01/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

Contrato Equatorial nº 1011985921/2024

Processo 0016885-04.2024.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, localizado na Rua Porfírio Bispo de Sousa, s/n, Bairro DNER, Código Único n.º 1128541-9, mediante a formalização de contratos de adesão.

VIGÊNCIA

Início: 02/01/2025

Prazo indeterminado

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Publicações PNCP e DOU

Contrato 01/2025

2024

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

 66/2024

Procedimento Licitatório nº 90051/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0015377-23.2024.6.18.8000

L DA SILVA VILELA ENGENHARIA (MARIANO ENGENHARIA).

CNPJ: 40.138.617/0001-92

 Serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de São Raimundo Nonato - PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 231/2024.

VIGÊNCIA

08 (oito) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 01/2025

Início: 03/02/2025

Fim: 03/10/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência (Anexo Contrato)

Edital (Anexo Contrato)

Planilha de Custos e Proposta (Anexo Contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço nº 01/2025

Garantia

 65/2024

Procedimento Licitatório nº 90042/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0011302-38.2024.6.18.8000

READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 18.945.601/0001-32

 Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, por meio de execução continuada de atividades relacionadas a suporte de rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 187/2024.

VIGÊNCIA

05 (cinco) anos contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 2/2025.

Início: 01/03/2025

Fim: 01/03/2030

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência(Anexo do Contrato)

Edital(Anexo do Contrato)

Proposta(Anexo do Contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço 02/2025

Portaria

Garantia

 64/2024

Procedimento Licitatório nº 90010/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0022001-88.2024.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 24.879.782/0001-49

 Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Floriano - PI.

VIGÊNCIA

08 (oito) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 29/2024.

Início: 03/02/2025

Fim: 03/10/2025

Mapa de Risco

Estudos Técnicos 

Termo de Referência (Anexo do Contrato)

Edital (Anexo do Contrato)

Proposta (Anexo do Contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço 29/2024

Portaria

Garantia

Extinção Unilateral

Publicação DOU

 63/2024

Procedimento Licitatório nº 90037/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0010231-98.2024.6.18.8000

MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 10.659.927/0001-91

Prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para o TRE-PI, com dedicação exclusiva de mão de obra.

VIGÊNCIA

5 (cinco) anos contados da sua divulgação no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas.

Início: 18/12/2024

Fim: 18/12/2029

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos e Mapa de Risco

Termo de Referência (Anexo do Contrato)

Edital (Anexo do Contrato)

Proposta (Anexo do Contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS 09/2024

Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS 10/2024

Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS 01/2025

Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS 02/2025

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2025

Publicação DOU

Aditivo 02/2025

Publicação DOU

Apostila 01/2025

Publicação DOU

 62/2024

Procedimento Licitatório nº 90046/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0015354-77.2024.6.18.8000

SP CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 26.697.646/0001-63

 Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação do imóvel que abriga o Cartório da 36ª Zona Eleitoral, em Canto do Buriti - PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 28/2024.

Início: 03/02/2025

Fim: 09/04/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência (Anexo do Contrato)

Edital (Anexo do Contrato)

Proposta (Anexo do Contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço

Portaria

Garantia

Extinção Unilateral

Publicação DOU

 61/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no no art. 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

Processo 0016915-39.2024.6.18.8000

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A

CNPJ: 27.157.474/0001-06

 Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede no município de TERESINA/PI.

VIGÊNCIA

A partir da data de sua assinatura.

Início:

Fim:

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Publicações Inexigibilidade

Contrato (aguardando Assinatura)

60/2024

PARTÍCIPE da Ata TRE-BA 169/2024 (0002300853) resultante do Procedimento Licitatório nº 90045/2024/TRE-BA (UASG: 70013).

Processo: 0016305-08.2023.6.18.8000

AMDTECH SOLUTION LTDA.

CNPJ: 22.406.299/0001-11

Aquisição de 70 (setenta) Dispositivos de Reconhecimento Facial para Controle de Acesso, correspondente ao item 1 da ARP 169/2024-TRE-BA.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos equipamentos.

Início:

Fim:

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos TRE-BA

Termo de Referência TRE-BA (Anexo contrato)

Edital TRE-BA

Ata de Registro de Preço TRE-BA 169/2024

Contrato

Publicações PNCP e DOU

59/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

Processo 0003585-44.2024.6.18.8074

MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS

Locação do imóvel situado na Rua Deputado Afrânio Nunes, s/n, Centro, Barro Duro-PI, para fins de funcionamento do depósito do acervo processual do Cartório da 74ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos.

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos

Projeto básico (Anexo do Contrato)

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Proposta (Anexo do Contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

58/2024

Procedimento Licitatório nº 90045/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001805-97.2024.6.18.8000

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0007-32

 Aquisição de pontos de acesso e licenças para rede sem fio, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da solução por 36 (trinta e seis) meses.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses a contar do Termo de Recebimento Definitivo.

Início: 23/12/2024

Fim: 23/12/2027

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Riscos

Termo de Referência(Anexo Contrato)

Edital

Proposta(Anexo Contrato)

Contrato

Publicação Contrato PNCP e DOU

ARP 55/2024

Publicação ARP PNCP e DOU

OF 98/2024

Nota de Recebimento Definitivo

57/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no no art. 75, III, ‘a’, da Lei 14.133/2021.

Processo 0008598-52.2024.6.18.8000

CARLOS AUGUSTO DA ROCHA REIS JUNIOR

CNPJ: 53.619.494/0001-53

Contratação do serviço de avaliação de capacidade técnica individual para porte de arma de fogo emitido pela Polícia Federal, na categoria institucional, para servidores do TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 112/2024.

VIGÊNCIA

120 (cento e vinte) dias contados do recebimento da Nota de Empenho.

Início:

Fim:

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência (Anexo do Contrato)

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação PNCP

Proposta (Anexo do Contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

56/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

Processo 0015554-84.2024.6.18.8000

FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA

Locação do imóvel para abrigar a Sede do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Francisco das Chagas Fortaleza, nº 96, Centro, Pio IX-PI, CEP 64.660-000.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos.

Início: 05/12/2024

Fim: 05/12/2029

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos E Mapa de Riscos

Projeto Básico (Anexo do Contrato)

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Proposta (Anexo do Contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

55/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

Processo 0015556-54.2024.6.18.8000

JORGE MUSSA GUERRA DEMES

Locação do imóvel para abrigar a Sede do Cartório da 35ª Zona Eleitoral, localizado na BR – 135, Centro, Gilbués/PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos.

Início: 05/12/2024

Fim: 05/12/2029

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

Projeto Básico (Anexo do Contrato)

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Proposta (Anexo do Contrato)

Contrato

Publicações PNCP, DOU

54/2024

PARTÍCIPE da Ata de Registro de Preços TRE-SP Nº 021/2024, do Pregão Eletrônico TRE-SP nº 136/2023.

Processo 0004612-90.2024.6.18.8000

FACILMOVA TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 30.350.032/0001-88

Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços nº 01/2024.

VIGÊNCIA

24 (vinte e quatro) meses, podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993.

Início: 25/11/2024

Fim: 25/11/2026

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Ata de Registro de Preço

Termo de Compromisso(Anexo do Contrato)

Contrato

Publicações PNCP, DOU

Ordem de Serviço/Fornecimento

Portaria

Apostila 01/2024

53/2024

Procedimento Licitatório nº 90040/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0008232-13.2024.6.18.8000

 

SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 02.339.355/0001-35

Serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinado às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 147/2024.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 27, expedida pela COAAD.

Início: 18/11/2024

Fim: 18/05/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência Anexo do Contrato)

Edital (Anexo do Contrato)

Proposta (Anexo do Contrato)

Contrato

Publicações PNCP, DOU

Ordem de Serviço 27/2024

Portaria

Garantia

52/2024

Procedimento Licitatório nº 90034/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0006641-16.2024.6.18.8000

CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA

CNPJ nº 26.535.662/0002-30

Prestação de Serviço de vigilância armada e monitoramento de CFTV.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 26/2024-COAAD.

Início: 01/11/2024

Fim: 01/11/2029

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência (Anexo do Contrato)

Edital (Anexo do contrato)

Proposta (Anexo do contrato)

Contrato

Publicações PNCP, DOU

Ordem de Serviço

Portaria

Garantia

Apostila 01/2025

51/2024

PARTÍPE na Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2023, gerenciada pelo TSE, decorrente Pregão Eletrônico TSE nº 20/2023.

Processo 0001790-31.2024.6.18.8000

TELMEX DO BRASIL S.A.

CNPJ: 02.667.694/0001-40

 Serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir da sua publicação.

Início: 13/09/2024

Fim: 13/09/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Ofício TSE

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Ata de Registro de Preço TSE 02/2023

Proposta

Contrato 51/2024

Publicação

50/2024

Procedimento Licitatório nº 90030/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001624-96.2024.6.18.8000

GENESIS TEC LTDA

CNPJ: 15.391.153/0001-84

Serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 128/2024, item 3.

VIGÊNCIA

A partir da data estabelecida na Ordem de Serviço 25/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, até o dia 31 de dezembro de 2024.

Início: 11/09/2024

Fim: 31/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo do contrato)

Edital (Anexo do contrato)

Proposta (Anexo do contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço 25/2024

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

Portaria 485

49/2024

Procedimento Licitatório nº 90018/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0005557-77.2024.6.18.8000

HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME

CNPJ: 05.875.209/0001-12

Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 84/2024.

VIGÊNCIA

02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme item 1.1.3. do Termo de Referência.

Início: 04/09/2024

Fim: 04/09/2026

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Riscos 

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia

Portaria

48/2024

Procedimento Licitatório nº 90018/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0005557-77.2024.6.18.8000

MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA

CNPJ: 05.356.362/0001-33

Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 84/2024.

VIGÊNCIA

02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme item 1.1.3. do Termo de Referência.

Início: 04/09/2024

Fim: 04/09/2026

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Riscos 

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia

Portaria 483

47/2024

Procedimento Licitatório nº 90018/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0005557-77.2024.6.18.8000

K DEDETIZACOES LTDA

CNPJ: 19.797.332/0001-77

Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 84/2024.

VIGÊNCIA

02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme item 1.1.3. do Termo de Referência.

Início: 04/09/2024

Fim: 04/09/2026

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Riscos 

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia

Portaria

46/2024

Procedimento Licitatório nº 90030/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001624-96.2024.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA.

CNPJ:  07.725.929/0001-27

Serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 128/2024.

VIGÊNCIA

A partir da data estabelecida na Ordem de Serviço 21/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 02/09/2024

Fim: 31/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta( Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço 21/2024

Aditivo 01/2024

Portaria

45/2024

Procedimento Licitatório nº 90030/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001624-96.2024.6.18.8000

S M N DE S JERONIMO LTDA

CNPJ: 45.248.998/0001-86

Serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 128/2024.

VIGÊNCIA

A partir da data estabelecida na Ordem de Serviço 21/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 03/09/2024

Fim: 31/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta( Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço 22/2024

Aditivo 01/2024

Portaria

44/2024

Procedimento Licitatório nº 90032/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0003524-17.2024.6.18.8000

V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA

CNPJ: 21.993.683/0001-03

Serviço de agenciamento de viagens compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 138/2024.

VIGÊNCIA

02 (dois) anos contados da data de publicação do contrato, e observadas as disposições do Termo de Referência, podendo ser prorrogado até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 13/09/2024

Fim: 13/09/2026

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia

Portaria

43/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 75, III, "a", da Lei 14133/2021

Processo 0001568-63.2024.6.18.8000

CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA.

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Serviços de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições Municipais 2024 no Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 113/2024.

VIGÊNCIA

Da data da publicação do contrato.

Início: 28/08/2024

Fim: 20/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital

Despacho nº 4163 / 2024

Decisão nº 1494 / 2024

Termo Nº 3329/2024

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Portaria

42/2024

Procedimento Licitatório nº 90029/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0010691-85.2024.6.18.8000

FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ 06.699.342/0001-28

Serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais na central e rede telefônica do Fórum Eleitoral da Capital Teresina-PI, com fornecimento de peças., nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 114/2024.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 20/2024.

Início: 30/08/2024

Fim: 30/08/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

41/2024

Contrato nº 1010117399/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

Processo 0013667-65.2024.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o DATACENTER do TRE-PI (Código único n° 1000005704) decorrente do Contrato TRE-PI N° 33/2023 (0001938293), mediante a formalização de contratos de adesão com a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., fornecedora exclusiva dos serviços de energia elétrica no Estado do Piauí, conforme contrato de concessão ANEEL nº 01/2008 (doc. 0001817372).

VIGÊNCIA

Prazo indeterminado.

Início: 15/08/2024

Fim: 15/08/2025

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Publicação PNCP e DOU

Contrato

Publicações PNCP e DOU

 40/2024

Procedimento Licitatório nº 90027/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0000950-21.2024.6.18.8000

MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 22.899.299/0001-09

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 19 (0002183256)

Início: 15/08/2024

Fim: 15/08/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço

Portaria

39/2024

Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016675-84.2023.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ 03.515.317/0001-59

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 11, 14, 19, 39, 58, 62 e 71.

VIGÊNCIA

Da assinatura ao fim do contrato.

Início: 05/08/2024

Fim: 20/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência ( Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

38/2024

Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016675-84.2023.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA

CNPJ 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 5, 6, 7, 8, 10, 20, 21, 23, 24, 27, 29, 32, 34, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 54, 57, 59, 65, 66, 69 e 70.

VIGÊNCIA

Da assinatura ao fim do contrato.

Início: 02/08/2024

Fim: 20/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência ( Anexo contrato)
Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Portaria

Garantia

Aditivo 01/2024

37/2024

Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016675-84.2023.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR LTDA

CNPJ 08.026.009/0001-83

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 73 e 78 (Grupo 4), 3, 4, 9, 15, 16, 17, 22, 33, 35, 40, 51 e 61.

VIGÊNCIA

Da assinatura ao fim do contrato.

Início: /2024

Fim: 20/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência ( Anexo contrato)
Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

36/2024

Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016675-84.2023.6.18.8000

PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP

CNPJ 07.612.370/0001-29

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 2 e 76 (Grupo 2), 74 e 79 (Grupo 5).

VIGÊNCIA

Da assinatura ao fim do contrato.

Início: /2024

Fim: 20/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência ( Anexo contrato)
Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia

Portaria

35/2024

Procedimento Licitatório nº 90024/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016675-84.2023.6.18.8000

D L LOCAÇÕES LTDA

CNPJ 10.600.287/0001-44

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições/2024. Itens 1 e 75 (Grupo 1), 56 e 77 (Grupo 3), 12, 13, 18, 25, 26, 28, 30, 31, 38, 45, 47, 48, 52, 53, 55, 60, 63, 64, 67, 68 e 72.

VIGÊNCIA

Da assinatura ao fim do contrato.

Início: /2024

Fim: 20/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência ( Anexo contrato)
Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia 

Portaria

34/2024

Procedimento Licitatório nº 90025/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001573-85.2024.6.18.8000

EMPORIO EVENTUALL LTDA

CNPJ: 49.286.066/0001-89

Serviços de cerimonial, quando da Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

VIGÊNCIA

Da data de publicação deste pacto até o dia 28/02/2025, não prorrogável.

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Portaria

33/2024

Procedimento Licitatório nº 90023/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001491-54.2024.6.18.8000

PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 07.612.370/0001-29

Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Proposta Itens 35, 53.

VIGÊNCIA

03 (três) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços.

Início: 01/09/2024

Fim: 01/12/2024

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Edital

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia 

Portaria

32/2024

Procedimento Licitatório nº 90023/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001491-54.2024.6.18.8000

D L LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 10.600.287/0001-44

Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Itens 5, 8, 9, 11, 12, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 36, 37 e 38.

VIGÊNCIA

03 (três) meses contados da Ordem de Serviço 12.

Início: 01/09/2024

Fim: 01/12/2024

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Edital

Proposta (Anexo contrato)

Garantia

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Portaria

Aditivo 01/2024

Apostila 01/2024

Aditivo 02/2024

31/2024

Procedimento Licitatório nº 90023/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001491-54.2024.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA

CNPJ:86.960.721/0001-69

Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Itens 1 e 2 (Grupo 1), 3, 4 6, 7, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 28, 29, 33, 34, 39, 40, 42, 43 e 46, 54 e 55 (Grupo 2).

VIGÊNCIA

03 (três) meses contados da Ordem de Serviço 15.

Início: 01/09/2024

Fim: 01/12/2024

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Edital

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia 

Portaria

30/2024

Procedimento Licitatório nº 90022/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001502-83.2024.6.18.8000

MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA

CNPJ 97.456.065/0001-88

Serviços comuns de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária) para as Eleições Municipais 2024.

VIGÊNCIA

De sua publicação.

Início: 31/07/2024

Fim: 20/12/2024

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Edital

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Garantia

Portaria

29/2024

Procedimento Licitatório nº 90019/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI 0001570-33.2024.6.18.8000

B2B COMUNICAÇÃO SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 23.795.269/0001-07

Serviços de produção de VTs e Spots com mensagens do Presidente do TRE-PI nas Eleições Municipais 2024.

VIGÊNCIA

Da data fixada na Ordem de Serviço 11/2024.

Início: 24/07/2024

Fim: 20/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço nº 11/2024

Portaria

28/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

Processo nº 0003915-69.2024.6.18.8000

JOSE EGBERTO NOGUEIRA

Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Nove de Junho, n. 608, Centro, CEP 64.690-000, Fronteiras/PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato.

Início: 29/07/2024

Fim: 29/07/2029

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

Projeto Básico

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Proposta (Anexo contrato)

Contrato 

Publicações PNCP e DOU

 27/2024

Partícipe da Ata de Registro de Preços TSE nº 12/2024, gerenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90008/2024.

Processo 0007015-32.2024.6.18.8000

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A.

CNPJ: 46.120.820.0001/18

Aquisição de bobinas de papel de 40m, para as impressoras das urnas eletrônicas.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da data da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Início: 12/07/2024

Fim: 12/07/2025

Ofício TSE

Edital TSE

Ata de Registro de Preço TSE 12/2024

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Fornecimento 60/2024

26/2024

Partícipe da Ata de Registro de Preços TSE nº 16/2024, gerenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90009/2024.

Processo Processo 0010968-04.2024.6.18.8000

MAC PATRICIO EMBALAGENS

CNPJ: 06.289.293/0001-55

Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022.

VIGÊNCIA

180 (cento e oitenta) dias , a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Início: 12/07/2024

Fim: 08/01/2025

Ofício TSE

Edital TSE

Ata de Registro de Preço TSE 16/2024

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Fornecimento 61/2024

25/2024

Partícipe da Ata de Registro de Preços TSE nº 17/2024 (doc. 0002133764), gerenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral, decorrente do Pregão Eletrônico TSE nº 90019/2024.

Processo 0010997-54.2024.6.18.8000

MACIEL CONSULTORES

CNPJ: 10.757.529/0001-08

Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da data da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.

Início: 15/07/2025

Fim: 15/07/2026

Ofício TSE

Termo de Referência TSE (Anexo contrato)

Ata de Registro de Preço TSE 17/2024 (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Apostila 01/2024

Portaria

24/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Processo 0010043-08.2024.6.18.8000

ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 46.006.799/0001-24

Fornecimento de periféricos – memória flash tipo pen drive e cabo extensor, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP.

Início: 09/07/2024

Fim: 09/01/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência TRE-TO (Anexo contrato) 

Edital TRE-TO (Anexo contrato)

Ata de Registro de Preço TRE-TO 07/2024(Anexo contrato)

Proposta

Contrato

Publicação DOU

Ordem de Fornecimento 59/2024

Garantia

Portaria

23/2024  - ECT  9912378482

Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, da Lei 14.133/2021 em relação para os serviços postais exclusivos, e por Dispensa de Licitação para os serviços postais não exclusivos - serviços de logística, com fundamento nos arts. 74, I e 75, IX, da Lei 14.133/2021

Processo: 0003926-98.2024.6.18.8000

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0022-38

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de serviços dos CORREIOS.

VIGÊNCIA

05(cinco) anos, contados a partir da data de 02/07/2024, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10(dez) anos.

Início: 02/07/2024

Fim: 02/07/2029

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Risco 

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Termo de Ratificação

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Apostila 01

22/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

Processo nº 0000945-96.2024.6.18.8000

GENIVAL NUNES ROSA

Locação de imóvel para abrigar o Cartório
Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Benjamin Constant, 730 - Centro - CEP 64430-000 - São Pedro do Piauí / PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato.

Início: 18/07/2024

Fim: 18/07/2029

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos

Projeto Básico

Proposta

Termo de Ratificação

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Termo Recebimento das Chaves

21/2024

Partícipe no Procedimento Licitatório realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio de registro de preços, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico 90013/2024 

Processo 0009428-18.2024.6.18.8000

UCB INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A.

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 550 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da publicação no PNCP.

Início: 25/06/2024

Fim: 25/06/2025

Ofício Circular TSE

Termo de Referência TSE

Ata de Registro de Preço TSE  15/2024

Contrato

Publicações PNCP e DOU

20/2024

Procedimento Licitatório nº 90014/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0016673-17.2023.6.18.8000

AEROFOTO NORDESTE LTDA

CNPJ 02.499.001/0001- 58

Serviços de apoio administrativo e operacional nas áreas de jornalismo, condução de veículos e mensageria motorizada para a realização das Eleições Municipais 2024.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da sua publicação no DOU.

Início: 07/06/2024

Fim: 07/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos e Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

Ordem de Instalação de Postos de Serviço  - OIPS Nº 04/2024

Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS Nº 06/2024

Garantia 

Portaria

Aditivo 01/2024

Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS 07/2024

Aditivo 02/2024

Garantia 02º TA

19/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Processo 0006649-90.2024.6.18.8000

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC)

CNPJ 57.494.031/0001-63

Aquisição de munições de treinamento e defesa para utilização em arma de fogo, calibre 9 x 19 mm.

VIGÊNCIA

180 (cento e oitenta) dias , contados da assinatura do contrato.

Início: 04/12/2024

Fim: 04/06/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

18/2024

Procedimento Licitatório nº 90008/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0013381-24.2023.6.18.8000

INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA

CNPJ 05.208.408/0001-77

Apoio às Eleições Municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação nas Zonas Eleitorais do estado do Piauí e na sede do TRE-PI, além do apoio para preparação do treinamento dos profissionais selecionados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 33/2024.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses a partir da sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado conforme as disposições do item 14 do Termo de Referência.

Início: 

Fim:

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Planilha de custos (Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

Ordem de Serviço 10/2024

Garantia

Portaria

Apostila 01/2024

Aditivo 01/2024

Reforço da Garantia

Aditivo 02/2024

Reforço da Garantia

Aditivo 03/2024

Reforço da Garantia

Aditivo 04/2024

17/2024

Licitação TSE nº 62/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2024.

Processo 0001875-17.2024.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 11.621.176/0001-87

Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

De sua assinatura e duração de 09 (nove) meses.

Início: 14/05/2024

Fim: 14/02/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos  TSE

Termo de Referência TSE

Edital TSE

Ata de Registro de Preços TSE 02/2024

Proposta 

Contrato

Publicação DOU 

Garantia 

Portaria

16/2024

Procedimento Licitatório nº 90013/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0017443-10.2023.6.18.8000

RMR GRÁFICA LTDA

CNPJ 46.202.155/0001-01

Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2024 - COAAD – Coordenadoria de Apoio Administrativo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 13/05/2025

Fim: 13/05/2026

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

Ordem de Serviço 08/2024

Portaria

Aditivo 01/2024

 15/2024

Partícipe no Pregão TRE-RR 15/2023 e da Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023

Processo 0009728-14.2023.6.18.8000

POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

CNPJ 81.243.735/0019-77

Aquisição de 144 (cento e quarenta e quatro) computadores.

VIGÊNCIA

01 (um) ano contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 24/05/2024

Fim: 24/05/2025

Termo de Referência

Edital PE TRE-RR 15/2023

Ata de Registro de Preços TRE-RR 19/2023

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

Ordem de Fornecimento 54/2024

Portaria

Garantia

14/2024

Procedimento Licitatório nº 90011/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0013039-13.2023.6.18.8000

BRUNO ARAUJO DOS PASSOS (BEMFRIO)

CNPJ: 26.077.955/0001-30

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, de aparelhos condicionadores de ar, cortina de ar e bebedouros de água instalados no Edifício Sede do TRE-PI, assim como a elaboração, implantação, execução e acompanhamento do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle.

VIGÊNCIA

05 (cinco) anos contados da data prevista na Ordem de Serviço nº 09/2024 - COAAD, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021.

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

Ordem de Serviço

Portaria

Garantia

13/2024

Procedimento Licitatório nº 90012/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0001547-87.2024.6.18.8000

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ 08.804.362/0001-47

Serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas das Eleições Municipais 2024.

VIGÊNCIA

Início na data prevista na Ordem de Serviços nº 07/2024 - COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, até o dia 31 de dezembro de 2024.

Início: 13/05/2024

Fim: 31/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital

Mapa de Riscos

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

Ordem de Serviço

Portaria

12/2024

Procedimento Licitatório nº 90007/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)
 
Processo 0015301-33.2023.6.18.8000

REFERÊNCIA MARKETING LTDA

CNPJ: 34.923.639/0001-60

Contratação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços nº 04/2024-COAAD, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, sendo improrrogável.

Início: 02/05/2024
 
Fim: 02/05/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

Ordem de Serviço

Portaria

11/2024

Procedimento Licitatório nº 90009/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0002003-71.2023.6.18.8000

EXCELÊNCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ 35.371.987/0001-35

Prestação dos serviços, sob demanda, de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço nº 05/2024-COAAD.

Início: 29/04/2024

Fim: 29/04/2025

Estudos Técnicos 

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

Ordem de Serviço

Portaria

Aditivo 01/2024

10/2024

PARTÍCIPE do Pregão TRE-MS 38/2023, ARP TRE-MS 54/2023

Processo 0016907-33.2022.6.18.8000

CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ:02.092.332/0001-79

Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.

VIGÊNCIA

03 (três) anos, contados da última assinatura eletrônica do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 19/04/2024

Fim: 19/04/2027

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência(Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

ARP TRE/MS 54/2023(Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

Portaria

09/2024

PARTÍCIPE do Pregão TRE-MS 38/2023, ARP TRE-MS 53/2023

Processo 0016907-33.2022.6.18.8000

 

ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 21.547.011/0001-66

Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.

VIGÊNCIA

03 (três) anos, contados da última assinatura eletrônica do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 19/04/2024

Fim: 19/04/2027

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital 

ARP TRE/MS 53/2023

Contrato

Publicação DOU

Portaria

08/2024

Procedimento Licitatório nº 90001/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0012866-86.2023.6.18.8000

MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Serviços comuns de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI, coordenados pela CPC – Comissão Permanente de Cerimonial.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da Ordem de Serviço nº 3/2024-COAAD.

Início: 04/03/2024

Fim: 04/03/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço 03/2024

Portaria

07/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 57/2023

Processo 0003761-85.2023.6.18.8000

PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 26.953.149/0001-89

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

VIGÊNCIA

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Atas de Registro de Preço TRE-PA 55,56 e 57/2023

Contrato

Publicações PNCP e DOU

06/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 56/2023

Processo 0003761-85.2023.6.18.8000

SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 29.926.189/0001-20

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

VIGÊNCIA

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Atas de Registro de Preço TRE-PA 55,56 e 57/2023

Contrato

Publicações PNCP e DOU

05/2024

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico TRE-PA nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 55/2023

Processo 0003761-85.2023.6.18.8000

BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 27.509.080/0001-61

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

VIGÊNCIA

180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 19/02/2024

Fim: 19/08/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Atas de Registro de Preço TRE-PA 55,56 e 57/2023

Contrato

Publicações PNCP e DOU

04/2024

Procedimento Licitatório nº 27/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0000623-13.2023.6.18.8000

WORLD SOFTWARES E LOCADORA LTDA

CNPJ: 37.625.496/0001-07

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de softwares, Pacote Microsoft Office 2021 - Home and Business (Licença Perpétua) nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 98/2023.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados a data partir do recebimento definitivo.

Início: 04/03/2024

Fim: 04/03/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Fornecimento 19/2024

Termo de Recebimento Definitivo

Portaria

03/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91.

Processo 0001821-98.2024.6.18.8049

DEUSELINA VAZ FREIRE

Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), Mat. nº R-4-341 – Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto-PI.

VIGÊNCIA

05 (cinco) anos contados da data de assinatura do contrato, prorrogáveis na forma prevista na Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 13/03/2024

Fim: 13/03/2029

Documento de Formalização da Demanda

Estudos Técnicos/Mapa de Riscos

Projeto básico (Anexo contrato)

Termo de Ratificação

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Apostila 01/2025

Publicação DOU

02/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo 0014573-89.2023.6.18.8000




BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 07.360.128/0001-05

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório de Paulistana (38ª ZE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 127/2023.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem Serviço 002/2024 – COAAD.

Início: 20/02/2024

Fim: 20/08/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Riscos

Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Proposta (Anexo contrato)

Contrato

Publicações PNCP e DOU

Ordem de Serviço

Portaria

Garantia 

Reforço da Garantia 

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

01/2024

PARTÍCIPE Licitação TSE 49/2023 e Ata de Registro de Preço TSE 06/2023

Processo 0017562-68.2023.6.18.8000

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 00.855.265/0001-71

Aquisição de 4.212 unidades do envelope plástico autoadesivo para utilização nas urnas eletrônicas.

VIGÊNCIA

12(doze) meses a partir de sua publicação no DOU

Início: 20/02/2024

Fim: 20/02/2025


Termo de Referência (Anexo contrato)

Edital (Anexo contrato)

Ata de Registro de Preço (Anexo contrato)

Contrato

Publicação DOU

Contratos e Aditivos dos anos anteriores

Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC

2023

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

61/2023

PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 07/2023

SEI

0017528-93.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017559-16.2023.6.18.8000

AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital da Licitação e  proposta da contratada.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir de sua assinatura

Início: 29/12/2023

Fim: 29/12/2024

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preço

Contrato

Ordem de Fornecimento

59/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017521-04.2023.6.18.8000

J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 29.433.546/0001-18

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 52ª Zona Eleitoral (AGUA BRANCA-PI).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 27/2023 expedida pela COAAD.

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

Reforço Garantia 

Aditivo 02/2024

58/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017520-19.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 21ª Zona Eleitoral (PIRACURUCA-PI).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 26/2023 expedida pela COAAD.

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

Garantia 02º TA

57/2023

Procedimento Licitatório nº 37/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0015030-24.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017519-34.2023.6.18.8000

JATHARA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 19.964.815/0001-19

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 12ª Zona Eleitoral (PEDRO II – PI).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços 28/2023 expedida pela COAAD.

Início: 22/01/2024

Fim: 22/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

56/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0014573-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017526-26.2023.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ 24.879.782/0001-49

Serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE) e Parnaíba (03ª e 04ª ZE).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço.

Cartórios de Parnaíba (03ª e 04ª ZE)

Início: 08/01/2024

Fim: 08/07/2024

Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE)

Início: 22/01/2024

Fim: 22/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço Parnaíba

Ordem de Serviço São João do Piauí

Garantia

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

Garantia 02º TA

55/2023

PARTÍCIPE - Licitação UASG 40004-TRE-PA nº 43/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-PI nº 58/2023

SEI

0017361-76.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017361-76.2023.6.18.8000

INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ 11.266.883/0001-00

Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional.

VIGÊNCIA

24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Início: 27/12/2023

Fim: 27/12/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Edital

Termo de Referência

Ata de Registro de Preço

Contrato

Apostila 01/2024

Garantia

Portaria

Apostila 02/2024

Apostila 03/2024

54/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 8.245/91

SEI

0015497-03.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017478-67.2023.6.18.8000

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

 Locação temporária do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Coronel Jonas Correia, nº 225, Bairro Centro, no município de Luís Correia-PI.

VIGÊNCIA

08 (oito) meses, a contar da data definida no Termo de Recebimento do Imóvel, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

Início: 19/01/2024

Fim: 30/12/2024

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

Termo Recebimento do Imóvel

Aditivo 01/2024

53/2023

PARTÍCIPE - Licitação UASG 70028-TRE-RR nº 15/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços TRE-RR nº 19/2023

SEI

0009728-14.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017471-75.2023.6.18.8000

POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial)

CNPJ 81.243.735/0019-77

Aquisição de 56 (cinquenta e seis) computadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA

01 (um) ano contado da sua assinatura.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/12/2024

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preços

Contrato

Ordem de Fornecimento

Garantia

52/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0011809-33.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017456-09.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA

CNPJ: 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais (Oeiras– PI).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 23/2023 - COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Garantia aditivo 2

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

51/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0011809-33.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017455-24.2023.6.18.8000

NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA


CNPJ: 24.879.782/0001-49

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo – PI).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço Nº 21/2023 - COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Mapa de Risco

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Aditivo 01/2024

50/2023

PARTÍCIPE - Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 05/2023

SEI 0017370-38.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017465-68.2023.6.18.8000

AKIYAMA S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS


CNPJ 02.688.100/0004-20

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital da Licitação e proposta da contratada.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses  a partir de sua assinatura pelo Presidente do TRE-PI.

Início: 27/12/2023

Fim: 27/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Ata de Registro de Preço

Contrato

Ordem de Fornecimento

49/2023

Procedimento Licitatório nº 41/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0008929-68.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017467-38.2023.6.18.8000

SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

CNPJ 76.366.285/0001-40

Aquisição de licenças para software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus para o TRE-PI, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 151/2023, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a contar da emissão do termo de recebimento definitivo da solução. Termo de Recebimento.

Início: 28/12/2023

Fim: 28/12/2028

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preço

Contrato

Termo de Recebimento

Portaria

48/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 38/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0015377-57.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017303-73.2023.6.18.8000

MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 52.317.693/0001-44

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam o Cartórios da 91ª Zona Eleitoral (Luís Correia - PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 141/2023.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviço 22/2023 -COAAD.

Início: 28/12/2023

Fim:28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Risco

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

Aditivo 02/2024

Garantia 

47/2023

Procedimento Licitatório nº 36/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0012455-43.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017364-31.2023.6.18.8000

J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

CNPJ 29.433.546/0001-18

 Prestação de serviço comum de engenharia referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no Fórum Eleitoral de Teresina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 137/2023.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses da Ordem de Serviço nº 20/2023 - COAAD

Início: 28/12/2023

Fim: 28/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Risco

Estudos Técnicos

Termo de Referência

Edital

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2024

Reforço Garantia

Termo de Extinção de Contrato

46/2023

Procedimento Licitatório nº 26/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI 0001444-17.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017375-60.2023.6.18.8000

SCOPI SISTEMAS LTDA

CNPJ: 21.122.489/0001-14

Contratação de empresa especializada para fornecimento de plano de uso de Sistema para Gerenciamento Estratégico e Projetos, na modalidade software as a service (SaaS, software como serviço).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2025

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Mapa de Risco

Estudos Técnicos 

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Aditivo 01/2024

45/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal.

SEI

0006367-86.2023.6.18.8000

DESAPE - DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

CNPJ 08.902.649/0001-00

Curso "Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação nas Contratações", ministrado pelo Prof. Silvio Lima,  com carga horária de 21h, para 20 alunos.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

Início: 09/01/2024

Fim: 09/07/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto básico

Termo de Referência

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

44/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

SEI

0016974-61.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

LUCRECIA DE SENA MIRANDA

Locação do imóvel situado na Rua da Orla, s/n, centro, Município de Caracol-PI, para fins de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral – Caracol/PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, por períodos sucessivos, contados da data prevista no "Termo de Recebimento do Imóvel" (Anexo IV do PB), nos termos da Lei n. 8.666/1993 e do art. 51 da Lei n. 8.245/1991.

Início: Aguardando

Fim:

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

Termo de Recebimento do Imóvel

43/2023

ADESÃO aos itens 18, 19 e 20 da Ata de Registros de Preços nº 25/2022, do Ministério da Economia


SEI

0012202-55.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016476-62.2023.6.18.8000

IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA


CNPJ: 32.578.382/0001-21

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

Início: 05/12/2023

Fim: 05/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Ata de Registro de Preços

Contrato 43/2023

Ordem de Serviço

Garantia 

Portaria

Aditivo 01/2024

Garantia 01º TA

42/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016413-37.2023.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 21.748.841/0001-51

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 4 - ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (Licença Subscrição por 36 meses). MARCA : Adobe.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 42/2023

Ordem de Serviço 19/2023 

Portaria

41/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016412-52.2023.6.18.8000

SIMPLIFICA LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 27.218.328/0001-35

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 2 - Licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT COMMERCIAL SINGLE-USER 3- YEAR (Renovação de subscrição). MARCA: Autodesk / Autocad LT.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 41/2023

Ordem de Serviço 18/2023

40/2023

Procedimento Licitatório nº 31/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001970-81.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016411-67.2023.6.18.8000

MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ 66.582.784/0001-11

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados.

ITEM 1 - Migração de Licença de uso do software AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONTRUCTION COLLECTION (3 anos de subscrição)
ITEM 3 - Aquisição de licença de uso do software AUTODESK AUTOCAD LT 2024 COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 

Início: 18/12/2023

Fim: 18/12/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 40/2023

Ordem de Serviço 17/2023

Portaria

39/2023

Procedimento Licitatório nº 32/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0004596-73.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016394-31.2023.6.18.8000

NORDEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 20.022.974/0001-83

Aquisição de sistema de filtragem e otimização de conteúdo web via provimento de funcionalidades de "Secure Web Gateway" (SWG), incluindo instalação, configuração, testes operacionais, operação assistida e demais componentes necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como os serviços de migração, treinamento, garantia, consultoria e suporte técnico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses contados da data do recebimento definitivo da solução, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Início: (Aguardando)

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Fornecimento

37/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0015124-69.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0016812-66.2023.6.18.8000

PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Locação do imóvel situado na Av. Totonho Freitas, nº 953 A, Bairro: Oeiras Nova, CEP: 64.500-000, Município de Oeiras-PI, para fins de sediar, provisoriamente, os Cartórios da 5ª e 94ª Zonas Eleitorais – Oeiras/PI.

VIGÊNCIA

08 (oito) meses,  contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel” (Aguardando).

Início:

Fim:

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato 37/2023

Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

Portaria

36/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI

0015206-03.2023.6.18.8000

 MARCOS ROGÉRIO DE BRITO SOUSA

Locação temporária do imóvel situado na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1481, Centro, CEP: 64.240-000 , Município de Piracuruca-PI, para fins de sediar o Cartório da 21ª Zona Eleitoral – Piracuruca/PI.

VIGÊNCIA

08 (oito) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE-PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”.

Início: Aguardando TRI

Fim: 

Projeto básico

Ato de Autorização

Contrato

Termo de Recebimento do Imóvel(Aguardando)

35/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 33/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0007291-97.2023.6.18.8000

GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA

CNPJ: 23.262.384/0001-16

Aquisição de 1 (um) baú em alumínio, tipo carga geral, montado sobre plataforma original de veículo Caminhão VOLKSWAGEN 11.180 DRC 4x2.

VIGÊNCIA

180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021.

Início: 05/12/2023

Fim: 05/06/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

34/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.245/1991.

SEI 

0012974-18.2023.6.18.8000

NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA

Locação do imóvel situado na Rua Presidente Vargas, s/n, Centro, CEP: 64.270-000, Município de Capitão de Campos-PI, para fins de sediar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral – Capitão de Campos/PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

Início:  31/10/2023

Fim: 31/10/2028

Projeto básico

Ato de Autorização

Contrato 

33/2023

Procedimento Licitatório nº 18/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0001656-72.2022.6.18.8000

SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 00.426.209/0001-11

Fornecimento, implantação e integração, em regime “turnkey”, de solução de DATACENTER MODULAR OUTDOOR, classificação TIER 3, projetado em conformidade com a norma ANSI/TIA-942 Rated 3 ou a norma equivalente do Uptime Institute TIER III, com certificado emitido por órgão certificador nacional ou internacional no ato da entrega, para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo.(Aguardando)

Início:

Fim: 

Documento de Oficialização da Demanda

Análise de Riscos

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Fornecimento 52/2023

Termo de Recebimento Definitivo(Aguardando)

Portaria

Garantia

32/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

SEI

0018833-49.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0018833-49.2022.6.18.8000

VISÃO DA ADORAÇÃO BRASIL LTDA.

CNPJ: 45.590.336/0001-64

Aquisição de software Propresenter 7 - para
realização de Edge Blending (combinação de bordas) para projeção de imagem única com dois
ou mais projetores (Licença perpétua).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho emitida pelo Contratante

Início: 07/12/2023

Fim: 07/12/2024

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Risco

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

Termo de Recebimento

31/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 21/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PROCESSO SEI 0008080-96.2023.6.18.8000

RB LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME


CNPJ: 10.917.124/0001-90

Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos imóveis que abrigam os Cartórios da 14ª Zona Eleitoral (Uruçuí – PI) e 15ª Zona Eleitoral (Bom Jesus – PI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 07/2023.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços expedida pela COAAD – Coordenadoria de Apoio Administrativo

Documento de Oficialização da Demanda

Mapa de Riscos

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

30/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993


PROCESSO SEI 0003199-76.2023.6.18.8000

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JÚNIOR

Locação do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 445, Centro, Porto (PI), para fins de sediar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

Início: 19/09/2023

Fim: 19/09/2023

Projeto Básico

Ato de autorização e Termo de Ratificação da Dispensa

Contrato

Rescisão

29/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

Processo SEI 0006214-53.2023.6.18.8000

MARCELO GONCALVES DE SOUSA BEZERRA

Locação do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, 221, Bairro Centro, no município de Inhuma - PI, com escopo de abrigar o Cartório da 64ª Zona Eleitoral – Inhuma-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos da Lei nº 8.245/91.

Início: 11/09/2023

Fim: 11/09/2028

Projeto básico

Ato de autorização da despesa, Termo de Ratificação

Contrato

28/2023

Procedimento Licitatório nº 23/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0006209-31.2023.6.18.8000

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 13/2023.

Início: 19/09/2023

Fim: 15/03/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

27/2023

Procedimento Licitatório nº 22/2023 – Pregão Eletrônico

SEI

0001448-54.2023.6.18.8000

LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 43.914.590/0001-70

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, em 2 (duas) empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas utilizadas na Seção de Voto Informatizado – SEVIN do TRE-PI, com fundamento no art. 24, inciso V da Lei 8.666/93.

VIGÊNCIA

Por 12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço(AGUARDANDO)

Início:

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

portaria

Ordem de Serviço

Apostila 01

Aditivo 01/2024

26/2023

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2023

SEI 

0022819-11.2022.6.18.8000

STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA

CNPJ: 12.710.740/0001-09

Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

05 (cinco) anos contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos.

Ordem de Serviço nº 12/2023

Início: 09/08/2023

Fim: 09/08/2028

Documento de Formalização da Demanda


Estudo Técnico Preliminar


Termo de Referência


Ato de Autorização


Aviso de Dispensa


Publicação do Aviso Compras.gov


Termo de Homologação


Relatório Final

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

25/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.

 

SEI

0004501-43.2023.6.18.8000

FULL CYCLE LTDA

 

CNPJ: 38.167.943/0001-86

Licenças de acesso à plataforma Online "Full Cycle (EaD)", para treinamentos online, na área de arquitetura de software, desenvolvimento de software e práticas de DevOps, para 04 (quatro) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, pelo período de 02 (dois) anos.

VIGÊNCIA

Por 02 (dois) anos a contar da assinatura do contrato.

Início: 24/07/2023

Fim: 24/07/2025

Documento de Oficialização da Demanda


Projeto Básico


Proposta


Ato de Autorização e Termo de Ratificação da Inexigibilidade

Contrato


Empenho

24/2023

Procedimento Licitatório nº 11/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)
 
SEI
0020437-45.2022.6.18.8000

CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 02.092.332/0001-79

Fornecimento de solução de web apllication firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo( aguardando)

Início: 

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

ARP 12/2023

OF 35/2023

23/2023

PARTÍCIPE da ARP- TRE/BA nº 52/2022  gerenciada pelo TRE/ Bahia, decorrente do Pregão Eletrônico TRE/BA nº 47/2022

SEI

0016949-82.2022.6.18.8000

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022. Referente a 500 (quinhentas) unidades do item 2 (token de autenticação).

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Início: 30/06/2023

Fim: 30/06/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

22/2023

Procedimento Licitatório nº 16/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0016910-85.2022.6.18.8000

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0003-09

Fornecimento de solução de rede sem fio (wireless), incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia de solução por 60 (sessenta meses), para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Início: 29/08/2023

Fim: 29/08/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Termo recebimento Definitivo

Aditivo 01/2023

21/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

SEI

0002028-84.2023.6.18.8000

JOSÉLIA LEAL DE SOUSA

Locação do imóvel localizado na Rua Azaria Belchior, nº 857, Centro, Manoel Emídio-PI, para fins de sediar o Cartório da 67ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.

Início: 13/06/2023

Fim: 13/06/2028

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

Apostila 01/2025

20/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0003120-97.2023.6.18.8000

 

DAVID MOREIRA & CIA LTDA – EPP

CNPJ: 03.564.152/0001-05

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos, referente ao ITEM 1 do Procedimento Licitatório nº 13/2023.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 11/2023-COAAD.

Início: 10/07/2023

Fim: 10/07/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Apostila 01/2023

Apostila 02/2023

Rescisão

Garantia 

19/2023

Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO) - Sistema de Registro de Preços

SEI

0000711-85.2022.6.18.8000

AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI

CNPJ: 21.308.480/0001-22

Serviços continuados de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

Início: 15/06/2023

Fim: 15/12/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

ARP 30/2022

18/2023

Procedimento Licitatório nº 13/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO)

SEI

0003120-97.2023.6.18.8000

EASWELL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 37.827.616/0001-40

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 10/2023-COAAD.

Início: 05/06/2023

Fim: 05/06/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

Aditivo 01/2024

Portaria

17/2023

Inexigibilidade de Licitação em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021.

SEI

0004239-93.2023.6.18.8000

VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA

CNPJ: 44.146.079/0001-39

Curso Online "Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Res. TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade EAD, previsto para ocorrer de 9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 25/05/2023

Fim: 25/11/2023

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

16/2023

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2023

SEI

0008370-48.2022.6.18.8000

ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO (EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA)

CNPJ: 33.171.503/0001-89

Serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da Ordem de Serviço nº (Aguardando)

Estudo Técnico Preliminar

Contrato

Portaria

Termo de Extinção do Contrato

15/2023

Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021.

Processo SEI

0005082-58.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.957.363/0001-33

Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para o Cartório Eleitoral da 24ª Zona - José de Freitas/PI, em decorrência da mudança de endereço do referido Cartório, que passou a funcionar em novo prédio locado, conforme Contrato TRE/PI nº 48/2022.

VIGÊNCIA

Por prazo indeterminado, a partir de sua assinatura.

Início 16/05/2023

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

14/2023

Inexigibilidade de Licitação Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021

Processo SEI

0005515-62.2023.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ORQUESTRAÇÃO DE CONTAINERS COM KUBERNETES EAD", durante os dias previstos de 08/05 a 25/06/2023 e carga horária de 40h.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados da data da publicação no DOU.

Início: 19/05/2023

Fim: 19/11/2023

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Contrato

13/2023

Procedimento Licitatório nº 09/2023

Processo SEI

0001670-22.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0006344-43.2023.6.18.8000

SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ: 14.278.276/0001-40

Serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), de forma conceder acesso à download de fotos, imagens e ilustrações vetoriais para uso irrestrito nos materiais de comunicação impressos, televisivos e eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 09/2023-COAAD.

Início: 22/05/2023

Fim: 22/05/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

12/2023

Procedimento Licitatório nº 08/2023

Processo SEI

0008903-07.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0005222-92.2023.6.18.8000

GLOBALTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 17.424.989/0001-63

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 07/2023-COAAD.

Início 19/04/2023

Fim 19/04/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

11/2023

Procedimento Licitatório nº 07/2023

Processo SEI 0019191-14.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0005195-12.2023.6.18.8000

R. T. ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA

CNPJ: 33.911.328/0001-19

Serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em qualquer modalidade em que se apresentem, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

VIGÊNCIA

Início 08/05/2023

Fim 08/05/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato 11/2023

Ordem de Serviço 08/2023

Portaria

Aditivo 01/2025

10/2023

Procedimento Licitatório nº 06/2023

Processo SEI 0014106-47.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0005133-69.2023.6.18.8000

S S GRÁFICA IND. E COM. LTDA

CNPJ: 13.136.807/0001-06

Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

Início: 24/04/2023

Fim: 24/04/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

09/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

Processo SEI 0021484-54.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0021484-54.2022.6.18.8000

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura; Ordem de serviço 02/2023.

Início: 05/04/2023

Fim: 05/04/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Termo de Dispensa de Licitação

Contrato

Ordem de Serviço

08/2023

Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023

Processo SEI

0021484-54.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0021484-54.2022.6.18.8000

GMO GLOBALSIGN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A

CNPJ: 24.752.571/0001-40

Serviços de emissão de certificados digitais para os domínios do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de internet e intranet, e para seus subdomínios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura. Ordem de serviço 01/2023.

Início: 05/04/2023

Fim: 05/04/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Termo de Dispensa de Licitação

Contrato

Ordem de Serviço

07/2023

Procedimento Licitatório nº 05/2023

Processo SEI

0000060-19.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0003923-80.2023.6.18.8000

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.335.973/0001-44

Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de mão de obra (postos de serviços) e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir do início dos serviços em data prevista na respectiva Ordem de Serviço 05/2023.

Início: 19/04/2023

Fim: 19/04/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Apostila 01/2023

Garantia 01ª AP

Aditivo 01/2024

Garantia 01º TA

Apostila 02/2024

Garantia 02ª AP

Aditivo 02/2024

Garantia 02º TA

Ordem de Instalação de Postos de Serviços - OIPS Nº 05/2024

Apostila 03/2024

Apostila 04/2024

Garantia 04ª AP

Portaria

Aditivo 03/2025

Publicação DOU

Garantia 03º TA

06/2023

Procedimento Licitatório nº 02/2023

Processo SEI

0016766-14.2022.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

CNPJ 07.686.538/0001-40

Fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE- PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço 03/2023, sendo improrrogável.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

05/2023

PARTÍCIPE

Procedimento Licitatório TRE-SP nº 109/2022 e Ata de Registro de Preços TRE-SP n.º 78/2022

Processo SEI

0022311-65.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0003602-45.2023.6.18.8000

SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 10.858.890/0001- 20

Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da CONTRATADA e tudo que consta do Pregão Eletrônico Federal TRE-SP 109/2022, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA

60 meses

a) para as soluções dispostas no Grupo 1 (instalação local) – O presente contrato vigorará entre as partes desde a data de sua assinatura, até o decurso do prazo de garantia e suporte estabelecido na cláusula XII deste contrato. 

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2028

Termo de Referência

Edital

Contrato

Portaria

Garantia

04/2023

Procedimento Licitatório nº 58/2022, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, V, da lei nº 8666/93.

Processo SEI

0001284-89.2023.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0001284-89.2023.6.18.8000

IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 07.788.510/0001-14

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos, relativos aos itens 7 (contra angulo), 9 (jateador) e 12 (destilador de água).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens( AGUARDANDO).

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Ato de autorização da despesa e Termo de Ratificação da despesa

Contrato

Ordem de Fornecimento 09/2023

03/2023

Procedimento Licitatório nº 64/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI

0004181-61.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0001299-58.2023.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação na área de desenvolvimento de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente, com utilização de práticas da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas do TRE-PI, a fim de atender às demandas do TRE-PI.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço 02/2023-COAAD.

Início: 06/02/2023

Fim: 06/08/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Apostila 01/2023

Garantia apostila 01/2023

Rescisão

Apostila 02/2024

Reforço Garantia

02/2023

Procedimento Licitatório nº 67/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

Processo SEI

0016769-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0000053-27.2023.6.18.8000

DANIEL ALVES DE ANDRADE (MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS​)

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Prestação dos serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses a contar da Ordem de serviço 01/2023-COAAD.

Início: 27/01/2023

Fim: 27/01/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

01/2023

Procedimento Licitatório nº 65/2022  (PREGÃO ELETRÔNICO)

0012271-24.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0000023-89.2023.6.18.8000

CONSULTMIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 17.463.793/0001-88

Prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização da ferramenta de Service Desk GLPI, implantada no TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da Ordem de Serviço 06/2023-COAAD.

Início: 11/01/2023

Fim: 01/01/2026

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Edital

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Aditivo 01 2023

Apostila 01/2024

Apostila 02/2024

Aditivo 02/2024

Apostila 03/2025

2022

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

71/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 37.182.085/0001-86

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico. 

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 10/02/2023

Fim: 10/02/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital/Termo de Referência

Contrato

OF 115/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

70/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

M. M. CAPELLARO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 08.665.289/0001-70

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 11 do citado Pregão Eletrônico. 

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens.

Início: 08/02/2023

Fim 08/02/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital/Termo de Referência

Contrato

OF 114/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

69/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA

CNPJ: 35.764.167/0001-03

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes ao item 3 do citado Pregão Eletrônico.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens. 

Início: 30/03/2023

Fim 30/03/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

OF 113/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

68/2022

Procedimento Licitatório nº 58/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008630-28.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0008630-28.2022.6.18.8000

SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 10.567.214/0001-06

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de equipamentos odontológicos referentes aos itens 1,2,4 e 5.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos itens. 

Início: 21/03/2023

Fim 21/03/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

OF 112/2022

Termo de Recebimento Definitivo dos Bens

67/2022

Procedimento Licitatório nº 56/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0014293-55.2022.6.18.8000

FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços continuados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da data de Publicação no DOU.

Início: 28/12/2022

Fim: 28/06/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

OF 56 2022

Ordem de Instalação 02 2023

Apostila 01

Aditivo 01

Portaria

Aditivo 02/2024

Aditivo 03/2024

Aditivo 04/2024

Reforço Garantia

Portaria

Apostila 02/2024

Rescisão

2 aditivo garantia

66/2022

Procedimento Licitatório nº 62/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0017453-88.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO 

0017453-88.2022.6.18.8000

MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 33.430.640/0001-90

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de veículo tipo furgão.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo emitido pela Comissão do TRE-PI. 

Início: 05/07/2023

Fim: 05/07/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

OF 104/2022

65/2022

Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0004043-60.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0023382-05.2022.6.18.8000

LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

CNPJ: 06.983.736/0001-03

Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

05(cinco) anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

Início: 06/03/2023

Fim: 06/03/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

ARP 61/2022

OF 103/2022

Termo de Recebimento Definitivo

64/2022

Procedimento Licitatório nº 52/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0004043-60.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0023381-20.2022.6.18.8000

APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ: 09.056.231/0001-91

Compra e venda de mobiliário ao TRE-PI e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

05 (cinco)anos, correspondente ao período de garantia de cada item, a contar da data do recebimento definitivo dos bens.

Início: 16/02/2023

Fim: 16/02/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

ARP 60/2022

OF 105/2022

Termo de Recebimento Definitivo

63/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21)

0013598-04.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013598-04.2022.6.18.8000

PROFª ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ:  09.375.180/0001-60

Curso in company de “Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiro (Teoria e Prática)”, incluindo as inovações da Lei nº 14.133/2021, com carga horária de 21 h (de 08h00 a 12h30 e de 13h30 a 16h00).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.

Início:13/12/2022

Fim: 13/06/2023

Estudos Técnicos Preliminares    

Contrato

Nota de Empenho

62/2022

Procedimento Licitatório nº 54/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0012815-12.2022.6.18.8000

REAL ENERGY LTDA

CNPJ: 41.116.138/0001-38

Serviços de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a Sede e Anexos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação. 

De 12/12/2022

Até 12/12/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço 04/2023

Garantia

Apostila 01/2023

Aditivo 01/2024

Apostila 02/2024

Garantia Ap 02/2024

Aditivo 02/2024

61/2022

PARTÍCIPE-Pregão Eletrônico TRE-PB nº 26/2022 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022– TRE-PB)

0019272-60.2022.6.18.8000

SERVIX INFORMATICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0001-47

Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, conforme o suporte do item contratado, e será contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças.

Início:23/12/2022

Fim: 23/12/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria 

Termo de Recebimento Definitivo

60/2022

Procedimento Licitatório nº 55/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0019668-37.2022.6.18.8000

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

CNPJ: 03.506.307/0001-57

Prestação dos serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 54/2022 

Início: 15/12/2022

Fim: 15/12/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço 54/2022

Garantia

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02/2024

Garantia 02º TA

Aditivo 03/2024

Garantia 03° TA

59/2022

PARTÍCIPE do Pregão TRE-BA n.º 47/2022 (ARP TRE-BA n.º 52/2022)

0016949-82.2022.6.18.8000

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão TRE-BA n.º 47/2022.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Início: 11/11/2022

Até 11/11/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Portaria

OF 85/2022

Termo de Recebimento Definitivo

58/2022

ADESÃO à ARP 11/2022, originada do Pregão Eletrônico TRE-CE n.º 81/2022.

0020313-62.2022.6.18.8000

AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 22.233.581/0001-44

Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no DOU.

Início: 28/11/2022

Até 28/11/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Contrato

Termo de Recebimento Definitivo

57/2022

CONTRATO NÃO FORMALIZADO

56/2022

Procedimento Licitatório nº 41/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0001651-50.2022.6.18.8000

SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia de solução por 60 (sessenta) meses.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos(AGUARDANDO)

Início: 27/02/2023

Fim: 27/02/2028

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

ARP 44/2022

OF 80/2022

Termo de Recebimento Definitivo

55/2022

Procedimento Licitatório nº 50/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0015392-60.2022.6.18.8000

MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 66.582.784/0001-11

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de software Autodesk Revit.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo dos bens.

Início: 01/12/2022

Fim: 01/12/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

54/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

0016300-20.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0016300-20.2022.6.18.8000

QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES EIRELLI

CNPJ:32.800.531/0001-55

Aquisição direta de medalhas do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas Grau Ouro.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, a contar a data da publicação.

De 14/10/2022

Até 14/04/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Termo de Referência

Decisão

Termo de Ratificação (não possui)

Contrato

Portaria Fiscalização

53/2022

Procedimento Licitatório nº 46/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0010793-78.2022.6.18.8000

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

CNPJ: 18.876.112/0001-76

Serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço Nº 52/2022.

Início: 30/11/2022

Até 30/11/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

52/2022

Licitação TSE nº 90/2021, na modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 15/2022, constantes do Processo Eletrônico Eletrônico SEI nº 2021.00.000002026-5.

0005618-06.2022.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 62 (sessenta e duas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da publicação.

Início: 06/10/2022

Até 06/10/2023

Contrato

51/2022

Procedimento Licitatório nº 45/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0010775-57.2022.6.18.8000

GRALHA ELEVADORES LTDA

CNPJ: 21.169.089.0001-94

Prestação dos serviços de de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória para PNE, instalados nas unidades em TRE-PI em Teresina-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço:

06/10/2022
Elevadores prédio Anexo TRE-PI;
Plataforma Elevatória - PLENÁRIO TRE-PI;
Elevadores do Fórum Eleitoral de Teresina.

18/11/2022
Elevadores Prédio Sede TRE-PI

Fim prorrogado: 06/10/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Garantia

Portaria

Aditivo 01/2023

Garantia Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

Garantia Aditivo 02/2024

50/2022

Procedimento Licitatório nº 44/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0009462-61.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0019090-74.2022.6.18.8000

BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

CNPJ: 04.601.397/0001-28

Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 destinados à Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço n 55/2022

Início: 

1) 16/12/2022 para os serviços de telefonia fixa comutada local – STFC;

2) 31/12/2022 para os serviços telefônicos do tipo 0800 destinados à Ouvidoria e a prestação eventual e temporária.

Fim: 31/12/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

49/2022

Procedimento Licitatório nº 48/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0011036-22.2022.6.18.8000

MVS DIGITAL LTDA

CNPJ: 40.002.523/0001-91

Prestação dos serviços de filmagem e produção de vídeos institucionais e temáticos, vídeos em Motion Graphics (design em movimento) videocasts informativos direcionados às atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE-PI e pelo Centro de Memória Eleitoral – CEMEL, com disponibilização de profissionais, conforme demanda e necessidade definida pelo TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 53/2022.

Início: 24/10/2022

Fim: 24/10/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria 

48/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993

0001844-90.2022.6.18.8024

EDIMAR ANTÔNIO LIMA

Locação do imóvel localizado na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, no município de José de Freitas-PI,  para fins de sediar o Cartório da 24ª Zona Eleitoral - José de Freitas - PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar do recebimento  das chaves.

Início: 08/03/2023

Fim: 08/03/2028

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida

Termo de Ratificação

Contrato

47/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/1993

0003467-67.2022.6.18.8000

CEARA TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Contratação direta dos serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Auditoria de Votação Eletrônica” nas Eleições 2022.

VIGÊNCIA

De sua publicação no DOU.

Início: 15/09/2022

Fim: 30/12/2022

Contrato

Portaria

46/2022

Procedimento Licitatório nº 39/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0008355-79.2022.6.18.8000

V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.

CNPJ: 21.993.683/0001-03

Serviços de agenciamento de viagens que compreendem a emissão, remarcação o e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 32/2022

Início: 12/09/2022

Prorrogado no Aditivo

Fim: 12/09/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço 32/2022

Garantia

Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

Garantia Aditivo 02

45/2022

Licitação TSE    nº 57/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

ARP TSE 21/2022

0015482-68.2022.6.18.8000

MACIEL CONSULTORES S/S

CNPJ: 10.757.529/0001-08

Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022.

VIGÊNCIA

Da publicação e duração de 12 (doze) meses.

Início: 09/09/2022

Fim: 09/09/2022

Contrato

Portaria

44/2022

ADESÃO à ARP TRE-RO nº 28/2021 PREGÃO ELETRÔNICO TRE-RO nº16/2021 

0012101-52.2022.6.18.8000

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses, a contar de sua assinatura.

Início: 12/09/2022

Fim: 12/09/2027

Contrato

Portaria 

Garantia

Aditivo 01/2025

43/2022

Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0005612-96.2022.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

VIGÊNCIA

Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 29/2022.

Início: 09/09/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço 29/2022

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

42/2022

Procedimento Licitatório nº 31/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0005612-96.2022.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 07.725.929/0001-27

Serviços de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado visando a segurança nas Eleições Gerais 2022 (item 01).

VIGÊNCIA

Da data da publicação( 02/09/2022), com início da execução da OS nº 28/2022.

Início: 09/09/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

41/2022

Procedimento Licitatório nº 19/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0000711-85.2022.6.18.8000

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI

CNPJ: 21.308.480/0001-22

Serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica, por 30 (trinta) meses.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da sua publicação.

Início: 08/09/2022

Fim: 08/03/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

ARP 30/2022

40/2022

Procedimento Licitatório nº 34/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003308-27.2022.6.18.8000

AJGF ENGENHARIA EIRELI (ASERVER SOLUTIONS)

CNPJ: 35.222.717/0001-62

Compra, venda e prestação de serviços de garantia de duas licenças de software CorelDRAW Graphics Suite 21 (item 2).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da data do aceite definitivo da licença.

Início: 13/09/2022

Fim: 13/09/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Apostila 01

39/2022

Procedimento Licitatório nº 32/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0004936-51.2022.6.18.8000

PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 06.012.469/0002-08

Aquisição de subsistema automatizado de backup baseado em fitas magnéticas padrão LTO Ultrium 8 (“Tape Library”), contemplando serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte técnico, e Cartuchos de Fitas de backup e Cartuchos de Fitas de limpeza padrão LTO Ultrium 8, ambas acompanhando etiquetas de identificação.

VIGÊNCIA

De sua publicação no DOU até o término do prazo de garantia, que é de 60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo do objeto.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/12/2027

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

38/2022

NÃO FORMALIZADO

37/2022

EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Edital do Pregão Eletrônico TRE-ES SRP nº 35/2022

0014922-29.2022.6.18.8000

QUALITEK TECNOLOGIA LTDA

CNPJ:10.224.281/0001-10

Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

VIGÊNCIA

Da assinatura (06/09/2022) e término 36 (trinta e seis) meses após o recebimento definitivo, início da vigência das licenças.

Início: 09/09/2022

Fim: 09/09/2025

Contrato

Portaria

36/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015270-47.2022.6.18.8000

TRANSFIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ:00.437.810/0001-00

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 25/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

Aditivo 01

35/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015268-77.2022.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO DE LOCAÇÃO LTDA.

CNPJ:03.515.317/0001-59

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 26/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

34/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015267-92.2022.6.18.8000

J L M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 23/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

33/2022

Procedimento Licitatório nº 30/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002704-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015263-55.2022.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR EIRELI

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar para as Eleições Gerais 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 24/2022-COAAD.

Início: 01/09/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Aditivo 01

32/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

0006412-77.2022.6.18.8048

EXECUÇÃO

0020016-55.2022.6.18.8000

EMILIANA DE SOUSA BARBOSA

Locação do imóvel localizado na Praça Santa Teresinha, nº 76, Centro, no município de Elesbão Veloso-PI,  para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Elesbão Veloso-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar do recebimento  das chaves.

Início: 12/09/2022

Fim: 12/09/2027

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida

Termo de Ratificação 

Contrato

Termo de Recebimento de Chaves

Apostila 01/2024

31/2022

Procedimento Licitatório nº 26/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)
 
0006390-66.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013488-05.2022.6.18.8000

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

CNPJ:07.983.707/0001-04

Serviços de operação de empilhadeira.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 19/2022.

Início: 01/08/2022

Fim: 01/08/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Ordem de Serviço

30/2022

Procedimento Licitatório nº 25/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002709-88.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013484-65.2022.6.18.8000

TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ:00.437.810/0001-00

Serviços de locação de veículos, por demanda, sem ou com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 21/2022-COAAD.

Início: 01/08/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Garantia

Portaria

Ordem de Serviço

Apostila 01

Garantia

Aditivo 01

29/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 88/2021 – SRP 

ARP 13/2022

0007524-31.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0007524-31.2022.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

CNPJ: 11.621.176/0001-87

Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatıv́eis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

VIGÊNCIA

09 (nove) meses da publicação no DOU.

Início: 02/09/2022

Fim: 02/06/2023

Contrato

Garantia

Portaria

28/2022

Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0007590-11.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013091-43.2022.6.18.8000

FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de estatístico.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 17/2022.

Início: 26/07/2022

Fim: 26/07/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

Portaria

27/2022

Procedimento Licitatório nº 24/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0007590-11.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013080-14.2022.6.18.8000

VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação dos serviços de secretariado.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 14/2022.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/07/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Garantia

26/2022

Procedimento Licitatório nº 22/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0004362-28.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013246-46.2022.6.18.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da publicação no DOU

Início: 22/08/2022.

Fim: 22/08/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Apostila 01

25/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0009613-27.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009613-27.2022.6.18.8000

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

CNPJ: 26.997.528/0001-70

Curso “DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, na modalidade EAD Tele presencial, com carga horária total de 32 horas/aula, previsto para ocorrer de 05 a 08 de julho de 2022.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOU.

Início: 06/07/2022

Fim: 06/01/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Contrato

24/2022

Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002706-36.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013243-91.2022.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (Strada Turismo)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Prestação dos serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições 2022, por meio de motoqueiros. Itens 13, 23, 27 e 30 (1554779).

VIGÊNCIA

Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022), com início das ações em 01/08/2022, até o dia 31 de dezembro de 2022, sendo improrrogável.

Início:

Fim:

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

23/2022

Procedimento Licitatório nº 21/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002706-36.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0013242-09.2022.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA (4x4 Rent a Car)

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Prestação dos serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas Eleições 2022, por meio de motoqueiros. Itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 31 (1554779).

VIGÊNCIA

Da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (15/07/2022) 

Início: 01/08/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

22/2022

Procedimento Licitatório nº 18/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003444-24.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0015103-30.2022.6.18.8000

RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ: 11.855.738/0001-57

Serviços de FILMAGEM (25 câmeras no total), monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas - “Votação Paralela” das Eleições 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 22/2022.

Início: 15/08/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria 

21/2022

Procedimento Licitatório nº 15/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0018536-76.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0011430-29.2022.6.18.8000

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI

CNPJ: 07.983.707/0001-04

Serviços de motorista para as Eleições 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 12/2022.

Início: 20/06/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

Garantia

Aditivo 01

20/2022

Procedimento Licitatório nº 17/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0001173-42.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0011125-45.2022.6.18.8000

OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

CNPJ: 02.720.370/0001-29

Serviços de supervisão de frota dos veículos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 11/2022.

Início: 20/06/2022

Fim: 20/06/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço 

Portaria

Garantia

19/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 85/2022, ARP  TSE nº 02/2022.

0006446-02.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0006446-02.2022.6.18.8000

EVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 30.896.451/0001-10

Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital da Licitação.

VIGÊNCIA

De sua publicação no DOU e duração de 6 (seis) meses.

Início: 31/05/2022

Fim: 31/12/2022

Contrato

18/2022

Procedimento Licitatório nº 17/2021- CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO

0009493-81.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010383-20.2022.6.18.8000

MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 10.659.927/0001-91

Serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, com fundamento no art. 24, XI, da Lei nº 8666/93, pelo período remanescente do Contrato TRE-PI nº 22/2021, rescindido com a empresa GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA. conforme Processo SEI 0006415-79.2022.6.18.8000.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 10/2022
a partir do dia 1º/07/2022, a empresa assumirá a totalidade dos serviços e o fornecimento de equipamentos.

Início: 01/07/2022

Fim: 20/04/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Garantia

Garantia 

Apostila 01

Aditivo 01

Aditivo 02 

Aditivo 03 

Rescisão 

17/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 84/2021, ARP TSE nº 01/2022

0004155-29.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0004155-29.2022.6.18.8000

DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 09.650.283/0001-91

Contratação de Solução de Segurança para Servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação TSE nº 84/2021, modalidade pregão, na forma eletrônica (item 3 da ARP TSE 01/2022) e proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

Da publicação do extrato do contrato no DOU e duração de até 60 (sessenta) meses.

Início: 19/07/2022

Até 19/07/2027

Contrato

Portaria 

Apostila 01/2023

Portaria

Apostila 02/2025

16/2022

Procedimento Licitatório nº 12/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0002804-21.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0010152-90.2022.6.18.8000

AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Serviços de apoio às Eleições Gerais de 2022, para atuação nas Zonas Eleitorais do Piauí e na Sede do TRE-PI, além do apoio para preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 09/2022.

a) Gerente Administrativo: de 08/08 a 04/10/2022 (1º turno – 58 dias);
de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).
b) Auxiliares de Apoio Especializado às Eleições:
de 08/09 a 04/10/2022 (1º turno – 27 dias);
de 05/10 a 01/11/2022 (2º turno, se houver – 28 dias).

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Garantia

15/2022

PREGÃO ELETRÔNICO TSE 13/2022, ARP nº 17/2022

0008519-44.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0008519-44.2022.6.18.8000

VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 00.855.265/0001-71

Aquisição de 5.800 (cinco mil e oitocentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão.

VIGÊNCIA

Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

Início: 20/05/2022

Fim: 20/05/2023

Contrato

14/2022

Procedimento Licitatório nº 10/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0017080-91.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009995-20.2022.6.18.8000

FORTED TELECOMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.699.342/0001-28

Serviços de locação de uma central telefônica PABX do tipo híbrida e cento e um aparelhos telefônicos do tipo IP, incluindo instalação, manutenção corretiva e preventiva, serviços ocasionais, fornecimento e substituição de peças e de materiais.

VIGÊNCIA

30 meses a contar da OS nº 08/2022.

Início: 24/05/2022

Fim: 23/11/2024

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referênciao

Contrato

Portaria

Aditivo 01/2024

Publicação

13/2022

Procedimento Licitatório nº 11/2022(PREGÃO ELETRÔNICO)

0003998-56.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009793-43.2022.6.18.8000

PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS EPP (ODIMILSOM ALVES PEREIRA)

CNPJ: 03.930.566/0001-00

Serviços, sob demanda, de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço nº 13/2022.

Início: 13/06/2022

Fim: 13/06/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria

12/2022

Procedimento Licitatório nº 13/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0003145-47.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0009190-67.2022.6.18.8000

B2B CONTEÚDOS CORPORATIVOS SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 23.795.269/0001-07

Serviços de produção de vídeo tapes e spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (caso ocorra) relativos às Eleições Gerais 2022.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  nº 07/2022

Início: 01/07/2022

Fim: 30/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria

11/2022

PARTÍCIPE - COMPRA CENTRALIZADA- PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 90/2021, ARP TSE nº 15/2022

0005618-06.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005618-06.2022.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 1.600 (mil e seiscentas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

VIGÊNCIA

Da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses.

Início: 04/05/2022

Fim: 04/05/2023

Contrato

Aditivo 01

10/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 80/2021, ARP TSE nº 07/2022

0005611-14.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005611-14.2022.6.18.8000

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S/A

CNPJ: 46.120.820/0001-18

Aquisição de 1.400 (mil e quatrocentos) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da publicação no Diário Oficial da União.

Início: 13/06/2022

Fim: 13/06/2023

Projeto Básico

Contrato

09/2022

Procedimento Licitatório nº 08/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0002625-87.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0008094-17.2022.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de mensageria motorizada para as Eleições 2022 no Piauí.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 06/2022

Início: 19/08/2022

Fim: 31/12/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria Fiscalização

Garantia

Aditivo 01

08/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 01/2022, ARP TSE nº 14/2022

0005617-21.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005617-21.2022.6.18.8000

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME

CNPJ: 17.173.562/0001-30

AQUISIÇÃO DE CABINAS DE VOTAÇÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 2.217 (duas mil duzentas e dezessete) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelos UE2009, UE 20010, UE2011, UE2013 e UE2015 (item 1 do procedimento licitatório), bem como 4.220 (quatro mil duzentas e vinte) cabinas de votação para urnas eletrônicas modelo 2020.

VIGÊNCIA

12 meses da Publicação no DOU.

Início: 18/04/2022

Fim:18/04/2023

Contrato

Nota de Empenho

07/2022

PARTÍCIPE - PREGÃO ELETRÔNICO TSE nº 02/2022, ARP TSE nº 12/2022

2021.00.000003521-1

0005615-51.2022.6.18.8000

EXECUÇÃO

0005615-51.2022.6.18.8000

MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA

CNPJ: 00.626.015/0001-60

AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPELÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, 50 (cinquenta) embalagens de papelão para urnas eletrônicas modelo UE2015.

VIGÊNCIA

12 meses da Publicação no DOU.

Início: 29/06/2022

Fim: 29/06/2023

Contrato

Nota de Empenho

06/2022

Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0013068-34.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017929-63.2021.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

Início: 21/07/2022

Fim: 21/07/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

ARP 46/2021

OF 29/2022

05/2022

Procedimento Licitatório nº 42/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0013068-34.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0017931-33.2021.6.18.8000

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 12.477.490/0002-81

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

Início: 03/05/2022

Fim: 03/05/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Portaria Fiscalização

ARP 48/2021

OF 30/2022

04/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/1993.

0012496-78.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0004441-07.2022.6.18.8000

MARTINHO DE SOUSA BEZERRA

Locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Alves, nº 118, Centro, Simões-PI, com área construída de 177,79 m² e área do terreno de 344,57m²,  para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar do Termo de Recebimento  das Chaves.

Início: 29/03/2022

Fim: 29/03/2027

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Proposta

Contrato

Termo de Recebimento das Chaves

Apostila 01

Apostila 02/2024

Apostila 03/2025

03/2022

Procedimento Licitatório nº 04/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0014298-14.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002958-39.2022.6.18.8000

TELEFÔNICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 05/2022.

Início: 16/02/2022

Fim: 16/05/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

Aditivo 06/2025

Portaria Fiscalização

02/2022

Procedimento Licitatório nº 02/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0006104-25.2021.6.18.8000

EXECUÇÃO

0002276-84.2022.6.18.8000

PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 05.307.143/0001-64

Prestação dos serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 1 (uma) monocromática e 1 (uma) colorida, para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 04/2022

Início: 09/02/2022

Fim: 09/02/2025

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria Fiscalização

Aditivo 01/2022

Apostila 01/2023

Aditivo 02/2023

Apostila 02/2024

Aditivo 03/2025

Publicação DOU

Apostila 03/2025

01/2022

Procedimento Licitatório nº 54/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO)

0020558-44.2020.6.18.8000

EXECUÇÃO

0001767-56.2022.6.18.8000

EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Prestação dos serviços de tradução / interpretação de LIBRAS para a língua portuguesa, em qualquer modalidade em que se apresentem, seja falada, seja sinalizada, seja escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, em sessões do Plenário, Corte, ou outros eventos em que se faça necessário, sob demanda.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 03/2022.

Início: 07/02/2022

Fim: 07/02/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Edital e Termo de Referência

Contrato

Ordem de Serviço

Portaria Fiscalização

Aditivo 01

Apostila 01

Contratos e Aditivos dos anos anteriores

Planejamento das contratações 2014

Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC


Contratos e Aditivos dos anos anteriores

2021

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO 

 

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

71/2021

Procedimento Licitatório nº 46/2021

0019586-40.2021.6.18.8000

R M C JALES DE CARVALHO EIRELI.(DIGITAL CLIMATIZACAO & SOLAR)

CNPJ: 13.178.565/0001-05

Serviços de fornecimento e instalação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON GRID em imóveis do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 30/2022.

De 12/09/2022

Até 12/09/2023

Contrato 71/2021

Portaria

Garantia

70/2021

Procedimento Licitatório nº 46/2021

0019585-55.2021.6.18.8000

WORLD TELECOM LTDA - EPP.​(DIGITAL CLIMATIZAÇÃO & SOLAR) 

CNPJ: 00.903.429/0001‐99

Prestação dos serviços de fornecimento e instalação do sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON GRID em imóveis do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço nº 02/2022.

De 01/02/2022

Até 01/02/2023

Contrato 70/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

69/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017931-33.2021.6.18.8000

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.  

CNPJ: 12.477.490/0002-81

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (NOTEBOOK) e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo.

De 22/04/2022

Até 22/04/2022

Contrato 69/2021

68/2021

Procedimento Licitatório nº 51/2021

0019564-79.2021.6.18.8000

DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA CNPJ: 29.733.437/0001-16

Prestação dos serviços contratação da prestação de serviços estatísticos realizados por meio de profissional residente.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses a contar da Ordem de Serviço nº 38/2021

De 10/01/2022

Até 10/07/2020

Contrato 68/2021

Portaria

Garantia

67/2021

Procedimento Licitatório nº 55/2021

0000431-51.2021.6.18.8000

JUCELINO DE SOUZA BATISTA EIRELI (ESTAÇÃO DA CADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA)

CNPJ: 05.930.501/0001-90

Confecção, fornecimento e instalação de mobiliário, acessórios e acabamentos, sob medida, para o “Espaço Memória”, localizado no Anexo II do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir a partir da Ordem de serviço Nº 37/2021

De 10/01/2022

Até 10/01/2023

Contrato 67/2021

Portaria

Garantia

66/2021

Procedimento Licitatório nº 57/2021

0018405-04.2021.6.18.8000

DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 03.535.902/0001-10

Renovação de licenças VMware vSphere Enterprise Plus with Operations Management (VSOM), por 36 meses de suporte.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses a partir do recebimento definitivo do objeto, correspondendo à garantia dos produtos/serviços ofertados.

De 06/04/2022

Até 06/04/2025

Contrato 66/2021

65/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017929-63.2021.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação (computador) e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

De 30/12/2021

Até 30/12/2024

Contrato 65/2021

64/2021

Procedimento Licitatório nº 50/2021

0019587-25.2021.6.18.8000

IBROWSE CONSULTORIA e INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 02.877.566/0001-21

Prestação dos serviços técnicos especializados na área de TI, por meio da execução continuada de serviços de sustentação de infraestrutura de TI, abrangendo atividades relacionadas a suporte à rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de TI.

VIGÊNCIA

30 (trinta) meses a contar da Ordem de Serviço nº 01/2022.

De 04/03/2022

Até 30/11/2024

Contrato 64/2021

Portaria

Garantia

Apostila 01

Apostila 02

Apostila 03

Apostila 04

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Apostila 05/2024

Apostila 06/2024

Portaria

Aditivo 04/2024

Aditivo 05/2024

Aditivo 06/2025

63/2021

Procedimento Licitatório nº 41/2021

0019313-61.2021.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA CNPJ: 07.686.538/0001-40

Serviços de fornecimento de lanches tipo coffee-break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

VIGÊNCIA

12 meses a contar da OS nº 36/2021

De 07/01/2022

Até 07/01/2023

Contrato 63/2021

Portaria

62/2021

Procedimento Licitatório nº 49/2021

0019118-76.2021.6.18.8000

OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA​.

CNPJ: 02.720.370/0001-29

Prestação dos serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal.

VIGÊNCIA

12 meses a contar da OS nº 35/2021

De 15/12/2021

Até 15/12/2022

Contrato 62/2021

Portaria

Garantia

61/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017929-63.2021.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

De 01/04/2022

Até 01/04/2025

Contrato 61/2021

60/2021

Procedimento Licitatório nº 47/2021

0009832-74.2021.6.18.8000

TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA​. CNPJ:13.146.254/0001-64

Prestação dos serviços de serviços de apoio à organização de eventos compreendendo Mestre de Cerimônias Apresentador(a) e Recepcionistas.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 34/2021

De 17/01/2022

Até 17/01/2023

Contrato 60/2021

Portaria

59/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017930-48.2021.6.18.8000

GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 43.397.210/0001-78

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia.

VIGÊNCIA

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

De 29/03/2022

Até 29/03/2025

Contrato 59/2021

58/2021

Procedimento Licitatório nº 45/2021

0009321-76.2021.6.18.8000

SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 19.585.941/0001-62

Aquisição de licença VMware vSphere Enterprise Plus with Operations Management (VSOM) e VMware vCenter Server Standard, com 36 meses de suporte.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses a partir do recebimento definitivo do objeto, correspondendo à garantia dos produtos/serviços ofertados.

Início 25/04/2022

Fim 25/04/2025

Contrato 58/2021

57/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017931-33.2021.6.18.8000

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 

CNPJ: 12.477.490/0002-81

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia. ITEM 3 PREGÃO 42/2021 NOTEBOOK LENOVO.

VIGÊNCIA

36 (meses) meses, a contar do recebimento definitivo, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

De 04/02/2022

Até 04/02/2025

Contrato 57/2021

56/2021

Procedimento Licitatório nº 42/2021

0017934-85.2021.6.18.8000

VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME

CNPJ: 35.652.184/0001-59

Compra e venda de equipamentos de Tecnologia da Informação e prestação dos serviços de garantia (ITEM 5 DO PREGÃO 42/2021). Scanner de mesa.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo.

De 17/12/2021

Até 17/12/2022

Contrato 56/2021

55/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014481-82.2021.6.18.8000

JLZ SUPRIMENTOS EIRELI

CNPJ:  33.822.326/0001-53

Aquisição de 03 (três) impressora Laser Colorida (item 09 do pregão 27/2021) .

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao período de garantia dos equipamentos.

De 07/01/2022

Até 07/01/2025

Contrato 55/2021

54/2021

Procedimento Licitatório nº 34/2021

0018225-85.2021.6.18.8000

REFERÊNCIA MARKETING EIRELI

CNPJ: 34.923.639/0001-60

Fornecimento de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

VIGÊNCIA

12 meses  da Ordem de Serviço nº 31/2021

De 03/12/2021

Até 03/12/2022

Contrato 54/2021

Portaria

53/2021

Procedimento Licitatório nº 34/2021

0018013-64.2021.6.18.8000

SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME

CNPJ: 21.347.447/0001-01

Fornecimento de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento.

VIGÊNCIA

12 meses  da Ordem de Serviço nº 32/2021

De 03/12/2021

Até 03/12/2022

Contrato 53/2021

Portaria

52/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.

0012716-76.2021.6.18.8000

SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.

CNPJ: 82.743.287/0035-53

Serviço para modernização da UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Serial Number PD0917160122), em procedimento denominado pelo fabricante como Refresh.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, que coincide com o prazo de garantia das peças, a contar do recebimento definitivo.

De 12/06/2022

Até 12/06/2023

Contrato 52/2021

Portaria

51/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014476-60.2021.6.18.8000

MIL PRINT INFORMATICA EIRELI.

CNPJ: 23.791.227/0001-06

Aquisição de 20 (vinte) impressoras Multifuncional Laser Monocromática (item 8 do pregão 27/2021).

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

De 19/10/2021

Até 19/10/2024

Contrato 51/2021

50/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014471-38.2021.6.18.8000

FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 38.504.819/0001-69

Aquisição de 03 (três)  computadores LENOVO/ThinkCentre_M720_SFF (item 2 do pregão 27/2021).

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

De 21/02/2022

Até 21/02/2025

Contrato 50/2021

49/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014469-68.2021.6.18.8000

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA​

CNPJ: 89.237.911/0289-08

Aquisição de 12 (doze)  Computadores Dell Optiflex 5090 SFF (item 1 do pregão 27/2021) e 24 (vinte e quatro) Notebook Dell Latitude 5420 ( item 6 do pregão 27/2021).

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

De 28/01/2022 a 28/01/2025 (Notebooks )e de 14/03/2022 a 14/03/2025 (Computadores)

Contrato 49/2021

48/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014472-23.2021.6.18.8000

NADJA MARINA PIRES - ME (COMERCIAL PIRES)​ 

CNPJ: 12.130.958/0001-86

Aquisição de 10 (dez)  Monitores Tipo II – 4K 27 polegadas (item 5 do pregão 27/2021).

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

De 13/01/2022

Até 13/01/2025

Contrato 48/2021

47/2021

Procedimento Licitatório nº 27/2021

0014473-08.2021.6.18.8000

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

CNPJ: 65.149.197/0002-51

Aquisição de 80 (oitenta)  Monitores Tipo I – Full HD 21,5”_ (item 3 do pregão 27/2021) .

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto.

De 31/03/2022

Até 31/03/2025

Contrato 47/2021

46/2021

Procedimento Licitatório nº 40/2021

0017950-39.2021.6.18.8000

SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Fornecimento de 1 (um) servidor para backup em disco para o datacenter do TRE-PI e serviço de configuração e migração do software de backup Veeam, com prestação de garantia.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo dos produtos.

De 25/03/2022

Até 25/03/2027

Contrato 46/2021

45/2021

Procedimento Licitatório nº 39/2021

0017959-98.2021.6.18.8000

GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA.

CNPJ: 03.698.620/0002-15

Serviços técnicos especializados de retrofit, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico de ambiente de Datacenter (site backup) e sua respectiva infraestrutura, para conversão em site principal, de acordo com as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

Início: 10/06/2022

Fim: 10/06/2024

Contrato 45/2021

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Garantia

Aditivo 04/2024

Garantia

Garantia 4° TA

44/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0012408-40.2021.6.18.8000

VERDANATECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: 07.774.077/0001-68

“TREINAMENTO DE GESTÃO DE SERVIÇOS COM GLPI”, na modalidade EAD, com carga horária total de 40 horas/aula.

VIGÊNCIA

06 meses da assinatura.

De 24/11/2021

Até 24/05/2022

Contrato 44/2021

43/2021

Procedimento Licitatório nº 74/2020

0025388-53.2020.6.18.8000

NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI

CNPJ: 10.685.932/0001-79

Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a contar do seu recebimento definitivo.

De 16/12/2021

Até 16/12/2026

Contrato 43/2021

42/2021

Procedimento Licitatório nº 31/2021

0014994-50.2021.6.18.8000

SAVVIS INFORMÁTICA EIRELI

CNPJ: 27.882.412/0001-59

Aquisição de 10 (dez) TRANSCEIVER (item 2 do pregão 31/2021).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao seu período de garantia dos equipamentos.

De 10/11/2021

Até 10/11/2022

Contrato 42/2021

41/2021

Procedimento Licitatório nº 38/2021

0016452-05.2021.6.18.8000

AMAZING METALÚRGICA EIRELI

CNPJ: 08.906.031/0001-18

Fornecimento de sistema de arquivos deslizantes com acionamento mecânico.

VIGÊNCIA

05 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens pela Unidade competente.

De 14/03/2022

Até 14/03/2027

Contrato 41/2021

Portaria

40/2021

Procedimento Licitatório nº 31/2021

0014999-72.2021.6.18.8000

IDTCORP COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI

Aquisição de 02 (dois) SWITCH SAN 24 PORTAS - SFP+ (item 1 do pregão 31/2021).

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a contar da data do recebimento definitivo dos bens descritos no objeto, correspondente ao seu período de garantia dos equipamentos.

De 14/07/2022

Até 14/07/2025

Contrato 40/2021

39/2021

Procedimento Licitatório nº 36/2021

0011677-44.2021.6.18.8000

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

Prestação dos serviços continuados de copeiragem para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 30/2021

Início 16/11/2021

Fim: Da Ordem de Serviço nº 001/2022 – COAAD (1743712) do Contrato TRE-PI n 67/2022, que autorizou a instalação dos novos postos a partir do dia 12 de janeiro de 2023.

Contrato 39/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Rescisão 

38/2021

Procedimento Licitatório nº 35/2021

0015455-22.2021.6.18.8000

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

Prestação dos serviços de diagramação para Reprografia do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 24/2021

Início: 25/10/2021

Fim: Da Ordem de Serviço nº 001/2022 – COAAD (1743712) do Contrato TRE-PI n 67/2022, que autorizou a instalação dos novos postos a partir do dia 12/01/2023.

Contrato 38/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Apostila 01

Rescisão 

37/2021

Procedimento Licitatório nº 29/2021

0015596-41.2021.6.18.8000

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Prestação de serviços continuados de agente de portaria para os prédios do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 25/2021

Início: 03/11/2021

Fim: 03/02/2023

Contrato 37/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

CONTRATO

36/2021

Procedimento Licitatório nº 26/2021

0015595-56.2021.6.18.8000

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 25/2021

Início: 03/11/2021

Fim: 03/11/2025

Estudos Técnicos

Edital e Termo de Referência

Contrato 36/2021

Portaria

Garantia

Ordem de Serviço

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Apostila 01

Aditivo 05

Aditivo 06

Apostila 02

Aditivo 07

Aditivo 08

Aditivo 09

Apostila 03/2024

Apostila 04/2024

Garantia AP 03 e 04

Aditivo 10/2024

Garantia Aditivo 10

Portaria

 35/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013101-24.2021.6.18.8000

 PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA

CNPJ: 42.921.701/0001-03

 Curso: "Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais", modalidade EaD, com 20h/a, para 40 participantes.

VIGÊNCIA

06 meses da assinatura

De 08/10/2021

Até 08/04/2022

Contrato 35/2021

 34/2021

Procedimento Licitatório nº 22/2021

0013086-55.2021.6.18.8000

 

DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA 

CNPJ: 29.733.437/0001-16

 Prestação dos serviços continuados de secretariado para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 29/2021.

Início: 10/11/2021

Fim: 21/07/2022

Contrato 34/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Rescisão

 33/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0006285-26.2021.6.18.8000

 ÍNSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

 Curso de capacitação "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021", na modalidade EAD.com carga horária de 40 h/a, a ser realizado durante 5 semanas, destinado ao treinamento de 60 (sessenta) servidores do TRE/PI.

VIGÊNCIA

06 meses da assinatura

De 03/09/2021

Até 03/03/2022

Contrato 33/2021

32/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0010891-97.2021.6.18.8000

INSTITUTO EDUCERE LTDA

CNPJ: 04.403.920/0001-01

Curso "ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS", na modalidade EAD.duração: 4 semanas (passível de ajuste), destinado ao treinamento de 50 (cinquenta) servidores do TRE/PI (Sede e Cartório).

VIGÊNCIA

06 meses da assinatura

De 24/08/2021

Até 24/02/2022

Contrato 32/2021

31/2021

Procedimento Licitatório nº 25/2021

0005438-24.2021.6.18.8000

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 08.804.362/0001-47

Serviços de cobertura jornalística e foto jornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 22/2021.

Início: 26/08/2021

Fim:

Contrato 31/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Rescisão

 30/2021

Procedimento Licitatório nº 24/2021

0011739-84.2021.6.18.8000

 IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

CNPJ: 17.493.657/0001-30

 Prestação dos serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar a Sede do TRE-PI aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais Unidades administrativas, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria do TRE-PI.

VIGÊNCIA

30 meses da OS nº 20/2021

Início: 23/08/2021

Fim: 23/08/2024

Contrato 30/2021

Portaria

Garantia

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 01/2024

29/2021

Procedimento Licitatório nº 24/2021

0011741-54.2021.6.18.8000

 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

CNPJ 41.644.220/0001-35

 Prestação dos serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar a Sede do TRE-PI aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais Unidades administrativas, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria do TRE-PI.

VIGÊNCIA

30 meses da OS nº 21/2021

Início: 23/08/2021

Fim: 23/08/2024

Contrato 29/2021

Portaria

Garantia

Apostila 01

Aditivo 01/2023

Aditivo 02/2024

Garantia Aditivo 02

28/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0008142-10.2021.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Realização do curso "HARDENING EM LINUX”, na modalidade EAD – Ensino à Distância, a ser realizado no período de 13/09/2021 a 22/10/2021, com carga horária total de 40 horas/aula.

VIGÊNCIA

06 meses da assinatura.

De 14/07/2021

Até 14/01/2022

Contrato 28/2021

27/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, c/c com a Súmula 250 do TCU

0010425-06.2021.6.18.8000

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX

CNPJ: 07.501.328/0001-30

Contratação para Elaboração de um Projeto de Pesquisa para produzir projeto básico e projetos executivos que possam subsidiar a contratação de empresa para instalar equipamentos com os sistemas de micro geração de energia elétrica (tipo on-grid - Conectado à Rede) com utilização de placas fotovoltaicas, implantação, fiscalização desse sistema.

VIGÊNCIA

Da OS nº 18/2021

Início: 16/07/2021

Fim: 16/07/2023

Contrato 27/2021

Portaria

Aditivo 01/2022

Aditivo 02/2023

Aditivo 03/2024

 26/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0008143-92.2021.6.18.8000

 

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

 Curso "SEGURANÇA DE REDES E SISTEMAS", na modalidade EAD.om carga horária de 40 h/a, destinado ao treinamento de 4 (quatro) servidores.

VIGÊNCIA

06 meses da assinatura.

De 14/07/2021

Até 14/01/2022

Contrato 26/2021

25/2021

Procedimento Licitatório nº 19/2021

0009537-37.2021.6.18.8000

MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI

CNPJ: 32.216.668/0001-67

Fornecimento de medalhas de honra ao mérito.

VIGÊNCIA

12 meses do Termo de Recebimento Definitivo

De 01/07/2021

Até 01/07/2022

Contrato 25/2021

 24/2021

Procedimento Licitatório nº 20/2021

0004247-41.2021.6.18.8000

 NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

 Serviços continuados de manutenção de equipamentos eletrônicos, com técnico residente.

VIGÊNCIA

Da OS nº 17/2021

Início: 23/08/2021

Fim: 11/01/2023

Contrato 24/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Rescisão

23/2021

0006797-09.2021.6.18.8000

NÃO FORMALIZADO

22/2021

Procedimento Licitatório nº 17/2021

0008829-84.2021.6.18.8000

GERAWATTS ENGENHARIA EIRELI LTDA.

CNPJ: 13.245.525/0001-39

Prestação dos serviços continuados de manutenção e melhoria de instalações prediais nos imóveis da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada.

VIGÊNCIA

Da OS nº 14/2021

Início: 04/09/2021

Fim: 31/05/2022

Contrato 22/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Rescisão

 21/2021

Procedimento Licitatório nº 18/2021

0008833-24.2021.6.18.8000

 NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

 Prestação dos serviços gráficos, compreendendo impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, realizados por técnicos residentes para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da OS nº 15/2021

Início: 13/07/2021

Fim: 11/01/2023

Contrato 21/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Garantia

Aditivo 02

Apostila 01

Rescisão 

 20/2021

Procedimento Licitatório nº 18/2021

0008834-09.2021.6.18.8000

 INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 05.305.430/0001-35

 Prestação dos serviços gráficos, compreendendo impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, realizados por técnicos residentes para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da OS nº 16/2021

Início: 13/07/2021

Fim: 13/07/2023

Contrato 20/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Garantia

Aditivo 02

Garantia

 19/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0007775-83.2021.6.18.8000

LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA

CNPJ: 33.928.111/0001-11

 Curso de capacitação "EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS ", a ser ministrado  na modalidade EAD.

VIGÊNCIA

04 meses da assinatura

De 16/06/2021

Até 16/10/2021

Contrato 19/2021

 18/2021

Pregão Eletrônico 16/2021

0001077-61.2021.6.18.8000

 

NORTE SOLUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

 Serviços de manutenção de Urnas Eletrônicas e baterias.

VIGÊNCIA

Da OS nº 13/2021

Início: 21/06/2021

Fim: 11/01/2023

Contrato 18/2021

Portaria

Garantia

Apostila 01

Aditivo 01

Garantia

Aditivo 02

Aditivo 03

Rescisão 

 17/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei nº 8.666/93

0007356-63.2021.6.18.8000

 ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 07.774.090/0001-17

 Curso de capacitação "CÁLCULO TRABALHISTA E O SEFIP/E-SOCIAL APLICADOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS- ATUALIZADO COM A MP 905/2019 E LEI 13.932/2019", a ser ministrado  na modalidade EAD (100% ao vivo- síncrono).

VIGÊNCIA

04 meses da assinatura

De 04/06/2021

Até 04/10/2021

Contrato 17/2021

16/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei nº 8.666/93

0022610-13.2020.6.18.8000

PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.775.256/0001-94

Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

VIGÊNCIA

06 meses da OS nº 12/2021

De 27/05/2021

Até 27/11/2021

Contrato 16/2021

Portaria

15/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0007980-15.2021.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

VIGÊNCIA

Início: 01/02/2021

Fim: 01/02/2023

Contrato 15/2021

Portaria

CICLO 2022

2022NE000053

14/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0008055-54.2021.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Teresina / Central de Atendimento ao Eleitor e para o Depósito de Urnas.

VIGÊNCIA

Início: 01/02/2021

Fim: 01/02/2023

Projeto básico

Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade

Contrato 14/2021

CICLO 2022

CICLO 2023

13/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0000946-52.2022.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI, na Praça Des. Edgard Nogueira, Código Único nº 0.817.187-4, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde.

VIGÊNCIA

Início: 01/02/2021

Fim: 01/02/2023

Contrato 13/2021

CICLO 2022

2022NE000101

02/02/2022

0021056-43.2020.6.18.800

 12/2021

Procedimento Licitatório nº 11/2021

0006921-89.2021.6.18.8000

 DOUGLAS COSTA PENA EIRELI

CNPJ: 27.895.458/0001-02

 Serviços por demanda de sanitização/desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos Prédios Sede e Anexos do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviços nº 11/2021

De 24/05/2021

Até 24/05/2022

Contrato 12/2021

Portaria

 11/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0002617-47.2021.6.18.8000

 KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

 Realização do curso "COMO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO", a ser ministrado a 35 (trinta e cinco) servidores, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula.

VIGÊNCIA

04 meses da assinatura

De 10/05/2021

Até 10/09/2021

Contrato 11/2021

 10/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, V, da Lei 8.666/93

0006749-50.2021.6.18.8000

 RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.

CNPJ: 15.201.985/0001-90

 Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviços nº 10/2021

Início: 11/05/2021

Da ultima prorrogação

Fim: 11/5/2026

Contrato 10/2021

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03/2024

Aditivo 04/2025

 09/2021

Procedimento Licitatório nº 08/2021

0005280-66.2021.6.18.8000

 OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

 Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Edifício Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviços nº 08/2021

Início: 05/05/2021

Fim: 05/05/2023

Contrato 09/2021

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

Apostila 01

 08/2021

Procedimento Licitatório nº 04/2021

0003770-18.2021.6.18.8000

 H M CASTRO EIRELI (GRAFICA PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO)

CNPJ: 12.957.040/0001-05

 Contratação dos serviços de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina off-set, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 doze meses da OS nº 05/2021

De 10/03/2021

Até 10/03/2022

Contrato 08/2021

 07/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

0016364-98.2020.6.18.8000

 DARLENE MOURA DE ARAUJO 

 Locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Padre Marcos/PI para fins de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 meses da assinatura

Início: 22/02/2021

Fim: 22/02/2026

Contrato 07/2021

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Apostila 01

 06/2021

Procedimento Licitatório nº 03/2021

0011839-44.2018.6.18.8000

 C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 32.879.596/0001-38

 Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos Grupos A/E, edifício-sede e anexo (GRUPO A: Resíduos com possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção/ GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes).

VIGÊNCIA

Da OS nº 04/2021

Início: 18/03/2021

Fim: 18/03/2023

Contrato 06/2021

Portaria

Aditivo 01

 05/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

0002555-07.2021.6.18.8000

 LUIS ALVES DE MOURA

 Locação do imóvel localizado na Av. Alberto Leal Nunes, 1447 - Bairro Alto do Balaço - Regeneração/PI, com uma área de construção de 300 m²,  para fins de sediar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 meses do TRI.

Início: 12/03/2021

Fim: 12/03/2026

Contrato 05/2021

Aditivo 01

04/2021

Procedimento Licitatório nº 63/2020

0001537-48.2021.6.18.8000

IP2 TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

CNPJ: 17.493.657/0001-30

Serviço de interligação de redes de comunicação de dados entre os edifícios sede do TRE-PI e Sede dos Cartórios das Zonas Eleitorais da Capital, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, 1377, Teresina/PI.

VIGÊNCIA

30 meses da OS nº 02/2021

Início: 02/02/2021

Fim: 02/08/2023

Contrato 04/2021

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Apostila 01/2024

03/2021

Procedimento Licitatório nº 77/2020

0001844-02.2021.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação continuada dos serviços de carregadores (CBO 7832) para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da OS nº 03/2021

Início: 08/02/2021

Fim: 08/02/2023

Contrato 03/2021

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Garantia

Aditivo 03

Aditivo 04

02/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

0001616-27.2021.6.18.8000

JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA AMORIM

Locação do imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, 512, Centro, Esperantina, PI, para fins de sediar o Fórum Eleitoral (Central de Atendimento ao Eleitor e os Cartórios da 41ª e 85ª Zonas Eleitorais).

VIGÊNCIA

60 meses do TRI.

Início: 10/02/2021

Fim: 10/02/2026

Contrato 02/2021

1º TA ao CT 02/2021

01/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SEI 0026309-12.2020.6.18.8000

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC /PI

CNPJ: 03.778.391/0002-49

Contratação para realização do “CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO” com carga horária de 16 h/a, destinado ao treinamento de 40 (quarenta) servidores, divido em 2 (duas) turmas de 20 (vinte) alunos.

VIGÊNCIA

04 meses da assinatura

Início: 11/01/2021

Fim: 11/05/2021

Projeto Básico

Ato de autorização

Termo de ratificação

Publicação

Contrato 01/2021

2020

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

115/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0018045-06.2020.6.18.8000

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A.

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Aquisição de 2 (dois) certificados SSL/TLS WildCard Organizacional para o domínio tre-pi.jus.br e seus subdomínios, por um período de 2 anos

VIGÊNCIA

24 meses do recebimento dos bens.

De 03/01/2021

Até 03/01/2022

Contrato 115/2020

114/2020

Procedimento Licitatório nº 85/2020

0000041-81.2021.6.18.8000

AR PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 12.048.131/0001-28

Serviços de limpeza robotizada, por escovação a seco, com filmagem simultânea, da rede de dutos dos sistemas de ar condicionado e ventilação central do Anexo II ao Edifício Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da publicação

De 30/12/2020

Até 30/12/2021

Contrato 114/2020

113/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0026918-92.2020.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.731/0001-33

“CURSO ONLINE: NOVA NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB",modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 4 h/a (em ambiente virtual 100% ao vivo, online), a ser realizado no dia 11/01/2021, de 8h30 às 12h30, destinado ao treinamento de 03 (três) servidores.

VIGÊNCIA

04 meses da assinatura

De 28/12/2020

Até 28/04/2021

Contrato 113/2020

112/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0014966-19.2020.6.18.8000

ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO (INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.)

CNPJ: 26.997.528/0001-70

“CURSO DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, NA MODALIDADE EAD, com carga horária total de 32 h/aula, destinado a 50 (cinquenta participantes).

VIGÊNCIA

04 meses da assinatura

De 28/12/2020

Até 28/04/2021

Contrato 112/2020

111/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0026930-09.2020.6.18.8000

ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 10.669.788/0001-87

Aquisição de 01 (uma) PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL.

VIGÊNCIA

12 meses da data do recebimento definitivo dos bens.

De 21/01/2021

Até 21/01/2022

Contrato 111/2020

110/2020

ADESÃO-TR nº 34/2020 – NSI, anexo I do PE nº 37/2020, ARP nº 101/2020 TRE-PB Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto n.º 7.892/2013

0024789-17.2020.6.18.8000

ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 15.457.043/0001-78

Aquisição de licenciamento dos softwares.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

De 23/12/2020

Até 23/12/2025

Contrato 110/2020

109/2020

CONTRATO CANCELADO

108/2020

Procedimento Licitatório nº 81/2020

0027069-58.2020.6.18.8000

SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de licenças de uso de software de backup e restore, incluindo sua instalação, configuração, serviços de consultoria e treinamento de uso.

VIGÊNCIA

60 meses do recebimento definitivo dos bens.

De 29/12/2020

Até 29/12/2025

Contrato 108/2020

Portaria

107/2020

Procedimento Licitatório nº 78/2020

0027040-08.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação continuada dos serviços de apoio administrativo – agentes cartorários, para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 50/2020

Início: 11/01/2021

Fim: 11/01/2023

Contrato 107/2020

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Garantia

Aditivo 05

106/2020

ADESÃO PE 47/2019, – ITEM 40 – UASG 771000.

0025457-85.2020.6.18.8000

TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 21.306.287/0001-52

Aquisição de cadeiras giratórias tipo presidente, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo, mediante adesão ao Sistema de Registro de Preços – PE 47/2019, – ITEM 40 – UASG 771000.

VIGÊNCIA

05 anos do recebimento definitivo dos bens.

De 29/12/2020

Até 29/12/2025

Contrato 106/2020

105/2020

Procedimento Licitatório nº 86/2020

0026819-25.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação continuada dos serviços de garçom para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 49/2020

Início: 11/01/2021

Fim: 11/01/2023

Contrato 105/2020

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Garantia

Apostila 01

Aditivo 04

104/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0025712-43.2020.6.18.8000

DSBC CENTRO DE TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 01.777.675/0001-04

Assinatura anual do Combo Furukawa EAD BOX, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 (três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional.

VIGÊNCIA

12 meses da assinatura

De 14/12/2020

Até 14/12/2021

Contrato 104/2020

103/2020

Procedimento Licitatório nº 72/2020

0025712-43.2020.6.18.8000

RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 27.492.080/0001-04

Subscrição de 9 (nove) licenças perpétuas, com suporte e atualização por um ano, do pacote de software de apoio ao desenvolvimento de software denominado All Products Pack – JetBrains.

VIGÊNCIA

12 meses do recebimento definitivo

De 14/12/2020

Até 14/12/2021

Contrato 103/2020

102/2020

Procedimento Licitatório nº 75/2020

0021954-56.2020.6.18.8000

W.A DOS SANTOS RIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS-ME

CNPJ: 12.139.758/0001-94

Aquisição de aparelhos celulares e prestação de garantia.

VIGÊNCIA

12 meses a contar do recebimento definitivo dos aparelhos.

De 03/03/2021

Até 03/03/2022

Contrato 102/2020

101/2020

Procedimento Licitatório nº 74/2020

0025388-53.2020.6.18.8000

NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI

CNPJ: 10.685.932/0001-79

Aquisição de atualização da solução de firewall do TRE-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses a contar do seu recebimento definitivo.

De 14/12/2021

Até 14/12/2026

Contrato 101/2020

100/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0018065-94.2020.6.18.8000

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.012.713/0001-33

Curso “AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZADA COM A NOVA IN TCU 84/2020", que será ministrado em plataforma de Ensino à Distância - EAD, om carga horária de 16 h/a (em ambiente virtual 100% ao vivo, online), a ser realizado no período de 08/12/2020 a 11/12/2020, destinado ao treinamento de 06 (seis) servidores.

VIGÊNCIA

04 meses da assinatura

De 28/11/2020

Até 28/03/2021

Contrato 100/2020

99/2020

Procedimento Licitatório nº 73/2020

0015289-24.2020.6.18.8000

GS BRANDING E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 28.347.282/0001-17

Serviço de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), para atender às necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da OS nº 01/2021

De 27/01/2021

Até 27/01/2022

Contrato 99/2020

98/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021024-38.2020.6.18.8000

LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 16.628.132/0001-00

Aquisição de SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS, conforme descrição prevista no item 2 do edital de licitação nº 46/2020.

VIGÊNCIA

60 meses do recebimento definitivo

De 04/12/2020

Até 04/12/2025

Contrato 98/2020

97/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0021816-89.2020.6.18.8000

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

CNPJ: 14.455.986/0001-07

Curso “GESTÃO DA SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO”, na modalidade Ensino à Distância - EAD, destinado à capacitação de 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com carga horária de 30h/a.

VIGÊNCIA

03 meses da Ordem de Serviço nº 48/2020.

De 25/11/2020

Até 25/11/2021

Contrato 97/2020

96/2020

Procedimento Licitatório nº 66/2020

0024936-43.2020.6.18.8000

OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 17.030.652/0001-71

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico para os prédios Sede e Anexo do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 47/2020.

De 25/11/2020

Até 25/11/2021

Contrato 96/2020

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

95/2020

Procedimento Licitatório nº 68/2020

0024573-56.2020.6.18.8000

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

CNPJ: 07.686.538/0001-40

Serviço de fornecimento de lanches do tipo coffee-break, quando da realização de capacitação ou eventos realizados na nas dependências do TRE-PI na Capital e, eventualmente, no Fórum Eleitoral de Teresina.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 45/2020.

De 21/11/2020

Até 21/11/2021

Contrato 95/2020

94/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0024710-38.2020.6.18.8000

USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 01.711.278/0001-30

Serviços de agenciamento de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 46/2020

Início: 22/11/2020

Fim: 22/11/2023

Contrato 94/2020

Portaria

Garantia

Aditivo 02

Aditivo 02

Aditivo 03

Garantia

Garantia Aditivo 04

93/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0024453-13.2020.6.18.8000

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Serviço de telefonia fixa comutada local – STFC – destinado aos Cartórios Eleitorais do Piauí e aos atendimentos, unidades e eventos temporários descentralizados da Justiça Eleitoral em todo o Piauí.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 44/2020.

De 05/12/2020

Até 05/12/2022

93/2020

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

92/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016325-04.2020.6.18.8000

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

CNPJ: 05.555.382.0001.33

Curso “Licença de EAD Corporativa da Alura" a ser realizado na modalidade EAD, para 9 (nove) servidores deste Regional, pelo período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA

12 meses da assinatura.

De 03/12/2020

Até 03/12/2021

Contrato 92/2020

91/2020

Procedimento Licitatório nº 65/2020

0023431-17.2020.6.18.8000

GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.

CNPJ: 10.618.016/0001-16

Aquisição e instalação de grupo moto gerador e quadro de transferência automática para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses do recebimento definitivo

Contrato 91/2020

90/2020

Procedimento Licitatório nº 62/2020

0023437-24.2020.6.18.8000

KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI   

CNPJ: 32.159.298/0001-73

Aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo desktop para utilização em atividades de desenvolvimento de software e análise de dados.

VIGÊNCIA

36 meses do recebimento definitivo.

De 15/12/2020

Até 15/12/2023

Contrato 90/2020

89/2020

Procedimento Licitatório nº 62/2020

0023436-39.2020.6.18.8000

DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 04.602.789/0001-01

Aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo desktop para utilização em atividades de desenvolvimento de software e análise de dados.

VIGÊNCIA

36 meses do recebimento definitivo.

De 26/11/2020

Até 26/11/2023

Contrato 89/2020

88/2020

Procedimento Licitatório nº 69/2020

0023201-72.2020.6.18.8000

J. L. M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de recolhimento e transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultado de urnas eletrônicas das seções eleitorais, nas Eleições Municipais de 2020.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 40/2020.

De 06/11/2020

Até 31/12/2020

Contrato 88/2020

87/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93

0009045-79.2020.6.18.8000

CEARÁ TAXI AÉREO LTDA

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado “Votação Paralela”, nas Eleições Municipais 2020.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 42/2020.

De 13/11/2020

Até 30/12/2020

Contrato 87/2020

86/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016200-36.2020.6.18.8000

CONTRESEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA EIRELI

14.455.986/0001-07

Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a.

VIGÊNCIA

03 meses da OS nº 48/2020.  De 25/11/2020.

Até 25/02/2021

Contrato 86/2020

85/2020

Procedimento Licitatório nº 64/2020

0023312-56.2020.6.18.8000

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), destinados aos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e Secretarias da Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

06 meses da OS nº 41/2020.

De 10/11/2020

Até 10/05/2021

Contrato 85/2020

1º TA ao CT 85/2020

84/2020

Procedimento Licitatório nº 28/2020

0022491-52.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 38/2020

De 05/11/2020

Até 04/06/2024

Contrato 84/2020

Portaria 

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Rescisão

83/2020

Procedimento Licitatório nº 50/2020

0022482-90.2020.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI

CNPJ: 21.748.841/0001-51

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software Adobe Creative Cloud for Teams, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

VIGÊNCIA

36 meses da Ordem de Serviço nº 39/2020

De 05/11/2020

Até 05/11/2020

Contrato 83/2020

82/2020

Procedimento Licitatório nº 67/2020

0022493-22.2020.6.18.8000

J. L. M. DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 36/2020

De 29/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato 82/2020

81/2020

Procedimento Licitatório nº 57/2020

0022501-96.2020.6.18.8000

GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

CNPJ: 08.329.433/0001-05

Serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 37/2020

De 29/11/2020

Até 29/11/2022

Contrato 81/2020

Aditivo 01

Apostila 01

Apostila 02

80/2020

Procedimento Licitatório nº 61/2020

0022481-08.2020.6.18.8000

MALTA PRODUÇÕES(DANIEL ALVES DE ANDRADE)

CNPJ: 34.157.383/0001-28

Serviços de Mestre de Cerimônia Apresentador e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 35/2020

De 08/11/2020

Até 08/11/2021

Contrato

Portaria

79/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO art. 4 da Lei 13.979/2020.

0018319-67.2020.6.18.8000

OSORYKELLSON FRANÇA OSÓRIO

CNPJ: 23.749.662/0001-64

Aquisição de 40 (quarenta) unidades de barreira de acrílica protetora, conforme descrição no Termo de Referência, para atender à CAE - Central de Atendimento do Eleitor, quando do retorno ao atendimento presencial de eleitores, como forma de proteção sanitária ao COVID-19.

VIGÊNCIA

90 dias da Nota de Empenho

2020NE001160

De 04/11/2020

Até 04/02/2021

Contrato

78/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0022201-37.2020.6.18.8000

LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO

Locação do imóvel localizado na Rua Liberato Jose, 281, Centro, na cidade de Simoes - PI, para fins de sediar o Cartório da 56ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

12 meses da assinatura.

De 23/10/2020

Até 23/04/2022

Contrato

Aditivo 01

77/2020

Procedimento Licitatório nº 60/2020

0022085-31.2020.6.18.8000

R A DE MELO EIRELI (BIOSERV SAÚDE AMBIENTAL

CNPJ: 33.689.178/0001-40

Serviços de sanitização/desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos prédios Sede e Anexos, Fórum Eleitoral da Capital e demais Cartórios Eleitorais do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 34/2020

De 26/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato

76/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021024-38.2020.6.18.8000

LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ: 16.628.132/0001-00

Aquisição de SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS.

VIGÊNCIA

60 meses do recebimento definitivo dos bens.

De 26/11/2020

Até 26/11/2025

Contrato

75/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021193-25.2020.6.18.8000

MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI EPP

CNPJ: 19.910.840/0001-10

Aquisição de VENTILADOR DE COLUNA.

VIGÊNCIA

12 meses do recebimento definitivo

Contrato

74/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021190-70.2020.6.18.8000

CCK COMERCIAL LTDA

CNPJ: 22.065.938/0001-22

Aquisição de FOGÃO DE PISO, COM 4 QUEIMADORES.

VIGÊNCIA

12 meses do recebimento definitivo

De 08/02/2021

Até 08/02/2022

Contrato

73/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021190-70.2020.6.18.8000

LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ: 28.315.329/0001-60

Aquisição de REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR, 124 LITRO.

VIGÊNCIA

12 meses do recebimento definitivo

Contrato

72/2020

Procedimento Licitatório nº 46/2020

0021022-68.2020.6.18.8000

SEPROL- COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de SWITCHES DE ACESSO E DE TOPO DE RACK.

VIGÊNCIA

60 meses do recebimento definitivo.

De 05/11/2020

Até 05/11/2025

Contrato

71/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021192-40.2020.6.18.8000

COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA

CNPJ: 11.496.215/0001-61

Aquisição de 05 (cinco) GERADOR ENERGIA À GASOLINA 4 TEMPOS.

VIGÊNCIA

12 meses do recebimento definitivo.

De 05/11/2020

Até 05/11/2021

Contrato

70/2020

Procedimento Licitatório nº 54/2020

0021197-62.2020.6.18.8000

LP COELHO EPP

CNPJ: 08.704.069/0001-08

Aquisição de 23 (vinte e três) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, HI WALL DE 30.000 BTU/H.

VIGÊNCIA

Do recebimento definitivo até a garantia.

De 23/12/2020

Até 23/12/2021

Contrato

69/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 63/2020, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. ARP TSE 55/2020 (1086360); Edital TSE 63/2020 (1083102).

0022110-44.2020.6.18.8000

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 11.621.176/0001-87

Serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

VIGÊNCIA

6 meses da publicação.

De 22/10/2020

Até 22/04/2020

Contrato

68/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0013180-37.2020.6.18.8000

IMOBILIÁRIA LIMA AQUIAR LTDA-ME

CNPJ: 23.621.451/0001-41

Locação do imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, n.º 1711, bairro Cristo Rei, em Teresina - PI, respeitando as condições descritas no Projeto Básico nº 40/2020, a fim de acomodar os bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI.

VIGÊNCIA

60 meses.

De 15/10/2020

Até 15/10/2025

Contrato

Aditivo 01

67/2020

Procedimento Licitatório nº 47/2020

0021310-16.2020.6.18.8000

EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA

CNPJ: 41.258.385/0001-79

Serviço de confecção de banners e adesivos, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 30/2020

De 16/10/2020

Até 16/10/2021

Contrato

Apostila 01

66/2020

Procedimento Licitatório nº 51/2020

0021324-97.2020.6.18.8000

J E SILVA LIMA EIRELI (STRADA TURISMO)

CNPJ: 04.162.704/0001-11

Prestação dos serviços de transporte de policiais militares para as Eleições Municipais de 2020.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 31/2020

De 19/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato

65/2020

Procedimento Licitatório nº 51/2020

0021770-03.2020.6.18.8000

NILTON TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 07.725.929/0001-27

Prestação dos serviços de transporte de policiais militares para as Eleições Municipais de 2020.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 32/2020.

De 20/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato

64/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0021452-20.2020.6.18.8000

JOSÉ EUDSON DA SILVA

Locação do imóvel localizado na Av. Marcos Furtado, s/n, box 06, Coheb, Miguel Alves – PI, para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 meses da assinatura.

De 14/10/2020

Até 14/10/2025

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

63/2020

Procedimento Licitatório nº 52/2020

0021319-75.2020.6.18.8000

A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI

CNPJ: 14.585.324/0001-43

Serviços de vigilância armada e operação de monitoramento de CVTV nos prédios do TRE-PI, na Capital.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 33/2020.

Início: 01/11/2020

Fim: 31/10/2023

Contrato

Portaria

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Garantia

Aditivo 05

Apostila 01

Garantia

Aditivo 06

Apostila 02/2024

Apostila 02

Garantia Ap 02

Termo de Rescisão

62/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0021018-31.2020.6.18.8000

IZAQUE PRÓSPERO DUARTE

Locação imóvel localizado na Av. Sérgio Gama, nº 153, no Centro do município de Avelino Lopes/PI, para fins de sediar o Cartório da 88ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 meses da assinatura.

Início: 05/10/2020

Fim: 05/10/2025

62/2020

Portaria

Aditivo 01

Apostila 01

Apostila 02/2024

61/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 55/2020, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TO. ARP 81/2020 (1048229); Edital de Licitação TRE-TO nº 55/2020 (1066979)

0020948-14.2020.6.18.8000

INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

CNPJ: 35.378.571/0001-49

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) dispositivos de armazenamento de dados (Pen Drive – de 32 GB - tipo 1).

VIGÊNCIA

12 meses da publicação.

De 08/10/2020

Até 08/10/2021

Contrato

Apostila 01

60/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 55/2020, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TO. ARP 80/2020 (1048226); Edital de Licitação TRE-TO nº 55/2020 (1066979)

0020943-89.2020.6.18.8000

BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 10.764.690/0001-09

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) dispositivos de armazenamento de dados (Pen Drive – de 32 GB).

VIGÊNCIA

12 meses da publicação.

De 08/10/2020

Até 08/10/2021

Contrato

59/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0019944-39.2020.6.18.8000

R. VERAS GOMES-ME

CNPJ: 18.431.961/0001-16

Locação do imóvel localizado na localizado na Av. Joaquim Manoel, nº 251, Centro, Valença do Piauí, CEP: 64.300-000, para fins de abrigar os Cartórios Eleitorais da 18ª e 89ª Zonas Eleitorais.

VIGÊNCIA

60 meses da assinatura.

De 29/09/2020

Até 29/09/2025

TRI-23/09/2020

Contrato

Aditivo 01

58/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 16/2020, realizado pelo TSE.

0010119-71.2020.6.18.8000

CARTONAGEM PERIMETRAL IND. E COMERCIO LTDA-ME

CNPJ: 09.161.208/0001-67

Aquisição de 136 (cento e trinta e seis) embalagens de papelão genéricas para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013 (item 1).

VIGÊNCIA

12 meses da publicação.

De 01/10/2020

Até 01/10/2021

Contrato

57/2020

Procedimento Licitatório nº 44/2020

0019530-41.2020.6.18.8000

LIMPSERV EIRELI

CNPJ: 07.194.788/0001-63

Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Municipais de 2020, para atuação na Sede e Zonas Eleitorais do Piauí, incluindo apoio à preparação do treinamento dos profissionais selecionados.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 28/2020.

De 25/09/2020

Até 01/12/2020

Contrato

56/2020

PARTÍCIPE no Procedimento Licitatório nº 49/2020, realizado pelo TSE. ARP Nº 54/2020 (1035700), Edital(1034862)

0016411-72.2020.6.18.8000

AKIYAMA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

CNPJ: 02.688.100/0001-88

Aquisição de 82 (oitenta e dois) equipamentos para geração de mídias tipo CompactFlash baseado em interface USB (Universal Serial Bus) que possua controladora que permita acesso a informações da CompactFlash, tais como nome do fabricante, modelo, tamanho total em bytes e tipo do barramento do dispositivo.

VIGÊNCIA

12 meses da Publicação.

De 28/09/2020

Até 28/09/2021

Contrato

55/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019408-28.2020.6.18.8000

CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ: 03.515.317/0001-59

Prestação dos serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 27/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

Contrato

Aditivo 01

54/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019406-58.2020.6.18.8000

LOKAL RENT A CAR EIRELI

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 26/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

53/2020

Procedimento Licitatório nº 42/2020

0019405-73.2020.6.18.8000

J. L. M. DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transporte de Urnas Eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de Urnas Eletrônicas para os locais de votação (Seções Eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, para as Eleições 2020.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 25/2020.

De 05/11/2020

Até 31/12/2020

Contrato

52/2020

Procedimento Licitatório nº 32/2020

0020678-87.2020.6.18.8000

LOCALIZA RENT A CAR S/A

CNPJ: 16.670.085/0001-55

Prestação dos serviços de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as Eleições 2020.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 29/2020.

De 09/10/2020

Até 31/12/2020

Contrato

51/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0016393-51.2020.6.18.8000

4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

CNPJ: 04.491.152/0001-95

Curso “ESPECIALISTA ELASTIC STACK - ELASTICSEARCH, LOGSTASH, BEATS E KIBANA",  a ser ministrado a 06 (seis) servidores, promovido pela 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, na modalidade EAD, com carga horária total de 40 horas/aula.

VIGÊNCIA

4 meses da assinatura.

De 15/09/2020

Até 15/01/2021

Contrato

50/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0025453-48.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso “GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TI"na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 24 h/a (distribuídas em 3 semanas - sendo 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 07 (sete) servidores.

VIGÊNCIA

4 meses da assinatura.

De 14/09/2020

Até 14/01/2021

Contrato


49/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0015998-59.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso "ITIL V4 - FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TIC”, na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 24 h/a (distribuídas em 3 semanas - sendo 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 08 (oito) servidores.

VIGÊNCIA

4 meses da assinatura.

De 14/09/2020

Até 14/01/2021

Contrato

48/2020

Procedimento Licitatório nº 43/2020

0017953-28.2020.6.18.8000

L3 INFORMÁTICA LTDA-EPP

CNPJ: 21.270.587/0001-29

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software AutoDesk AutoDesk AutoCAD LT 2020​, assinatura com suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

VIGÊNCIA

36 meses da Ordem de Serviço nº 23/2020.

De 30/10/2020

Até 30/10/2023

Contrato

Portaria

47/2020

Procedimento Licitatório nº 43/2020

0018099-69.2020.6.18.8000

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ: 21.748.841/0001-51

Aquisição de subscrição de licenças de uso de software AutoDesk AutoCAD 2020 Single-use, assinatura com suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

VIGÊNCIA

36 meses da Ordem de Serviço nº 24/2020.

De 30/10/2020

Até 30/10/2023

Contrato

Portaria

46/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013885-35.2020.6.18.8000

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Curso “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PRÁTICA", que será ministrado em plataforma de Ensino à Distância - EAD, com carga horária de 24h/a (distribuída em 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo), destinado ao treinamento de 30 (trinta) servidores.

VIGÊNCIA

4 meses da assinatura.

De 04/09/2020

Até 04/01/2021

Contrato

45/2020

Procedimento Licitatório nº 41/2020

0017619-91.2020.6.18.8000

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

Prestação dos serviços de auxiliar de serviços gerais para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 22/2020.

De 04/09/2020

Até 11/01/2023

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

Rescisão

44/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013866-29.2020.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, BASEADAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES", na modalidade EAD – Ensino à Distância, com carga horária de 16h/a, destinado ao treinamento de 25 servidores.

VIGÊNCIA

4 meses da assinatura.

De 02/09/2020

Até 02/01/2021

Contrato

43/2020

ADESÃO ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 06/2019 da Universidade Federal Rural Pernambuco do Pregão Eletrônico nº 32/2019

0010435-84.2020.6.18.8000

GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

CNPJ: 89.237.911/0289-08

Aquisição de 23 (vinte e três) unidades de computadores do tipo Notebook Avançado, com garantia on-site mínima de 60 meses.

VIGÊNCIA

60 meses da assinatura até o término garantia onsite.

De 07/10/2020

Até 07/10/2025

Contrato

42/2020

Procedimento Licitatório nº 37/2020

0017626-83.2020.6.18.8000

LRA MONTEIRO PEÇAS-ME (FIBRAMAX)

CNPJ: 00.301.932/0001-74

Aquisição de 4 (quatro) capotas automotivas em fibra de vidro para picapes MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, conforme especificações constantes do Edital, Item 01 do Termo de Referência nº 08/2020.

VIGÊNCIA

Do recebimento definitivo até o final da garantia (24 meses).

De 19/10/2020

Até 19/10/2022

Contrato


41/2020

Procedimento Licitatório nº 37/2020

0017730-75.2020.6.18.8000

JELTA TRUCK LTDA

CNPJ: 01.635.764/0001-16

Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo Caminhão Truck, configuração 6x2, equipado com baú de alumínio tipo carga seca e plataforma eletro-hidráulica de elevação, conforme especificações constantes do Edital, Item 01 do Termo de Referência nº 08/2020.

VIGÊNCIA

Do recebimento definitivo até o final da garantia. (Do veículo de 12 meses e do trem de força de 24 meses).

De 28/12/2020

Até 28/12/2021

Contrato

40/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0003785-21.2020.6.18.8000

SCHNEIDER ELECTRIC IT
BRASIL LTDA.

CNPJ: 07.108.509/0002-82

Fornecimento de Módulo de Força (Power Module) para a UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Part Number WSYPM10K16H), com respectivo serviço de substituição e manutenção preventiva do equipamento (Part Number WFULLDAYWH).

VIGÊNCIA

12 meses do recebimento definitivo das peças.

De 28/10/2020

Até 28/10/2021

40/2020

39/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0013890-57.2020.6.18.8000

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - Fundamentos jurídicos e boas práticas a cargo dos gestores e fiscais dos contratos de serviços terceirizados (destaque quanto à aplicação de normas editadas no enfrentamento da COVID-19 que tenham reflexo nos contratos de terceirização)".

VIGÊNCIA

4 meses da assinatura.

De 31/08/2020

Até 31/12/2020

39/2020

38/2020

ADESÃO à Ata de Registro de Preços 20/2020 - Pregão Eletrônico nº 08/2020, realizado pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL.

0016591-88.2020.6.18.8000

CINCA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI -ME

CNPJ: 19.434.150/0001-31

Aquisição de 110 (cento e dez) tapetes sanitizantes, para atender às diversas unidades que compõem este Regional, especialmente para as Zonas Eleitorais do interior do Estado.

VIGÊNCIA

3 meses da publicação no DOU.

De 03/08/2020

Até 03/ 11/2020

38/2020

37/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO feita com base no artigo 4º da Lei 13.979/2020

0016591-88.2020.6.18.8000

MICHELLY MOURA MELO (Ateliê Alta Costura)

Aquisição de 3.000 (três mil) máscaras de tecido, tripla camada, para atender às diversas unidades que compõem este Regional, especialmente para as Zonas Eleitorais do interior do Estado.

VIGÊNCIA

90 dias da Nota de Empenho (2020NE000706).

De 26/08/2020

Até 24/11/2020

30 dias da Nota de Empenho (2020NE001284).

De 24/10/2020

Até 25/12/2020

37/2020

1ª TA ao CT 37/2020

36/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016800-57.2020.6.18.8000

XP ON CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 23.518.065/0001-29

Serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo e suporte técnico.

VIGÊNCIA

Da assinatura.

De 25/08/2020

Até 25/08/2023

36/2020

Portaria

Garantia

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Apostila 01

Aditivo 05/2024

Garantia 5° TA

35/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016911-41.2020.6.18.8000

BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL LTDA-ME

CNPJ: 09.344.418/0001-90

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, com fornecimento de peças.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 21/2020.

De 01/09/2020

Até 01/09/2021

35/2020

1º TA ao CT 35/2020

34/2020

Procedimento Licitatório nº 35/2020

0016908-86.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, com fornecimento de peças.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 20/2020.

De 01/09/2020

Até 01/09/2021

34/2020

33/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

0014518-46.2020.6.18.8000

SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 30.444.733/0001-86

Curso “Propaganda Eleitoral na Internet”, na modalidade Educação a Distância (EAD), para magistrados, no período de 25.09.2020 à 25.10.2020.

VIGÊNCIA

04 meses da assinatura.

De 02/09/2020

Até 02/01/2021

33/2020

32/2020

Procedimento Licitatório nº 29/2020

0016060-02.2020.6.18.8000

ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI (FACILITY TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA)

CNPJ: 19.362.299/0001-52

Serviços de operação de empilhadeira nas dependências do TRE-PI e demais unidades onde se fizer necessário.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 19/2020.

Início: 18/08/2020

Fim: 31/07/2022

32/2020

Portaria

1º TA ao CT 32/2020

2º TA ao CT 32/2020

RESCISÃO CT 32 2022

31/2020

Procedimento Licitatório nº 25/2020

0015605-37.2020.6.18.8000

PROATIVA SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 26.336.334/0001-24

Serviços continuados de motoristas para a Justiça Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 18/2020.

De 20/09/2020

Até 11/03/2023

31/2020

Portaria

1ª TA ao CT 31/2020

2º TA ao CT 31/2020

3º TA ao CT 31/2020

4º TA ao CT 31/2020

5º TA ao CT 31/2020

1ª AP ao CT 31/2020

2ª AP ao CT 31/2020

RESCISÃO DO CT 31/2020

30/2020

Pregão Eletrônico nº 30/2020

0015408-82.2020.6.18.8000

CLARO S.A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Telefonia fixa comutada local e 0800 para o Fórum Eleitoral de Teresina - Piauí.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 13/2020.

De 14/09/2020

Até 14/09/2023

30/2020

1º TA ao CT 30/2020

2º TA ao CT 30/2020

29/2020

Procedimento Licitatório nº 33/2020

0015417-44.2020.6.18.8000

J. BEZERRA DA SILVA SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS

CNPJ: 34.957.039/0001-13

Serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” para as Eleições 2020.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 17/2020.

De 10/08/2020

Até 30/12/2020

29/2020

28/2020

Procedimento Licitatório nº 27/2020

0015429-58.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, videoconferência e multimídia para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 15/2020.

De 07/08/2020

Até 07/08/2023

28/2020

Portaria

1º TA ao CT 28/2020

2º TA ao CT 28/2020

3º TA ao CT 28/2020

4º TA ao CT 28/2020

Garantia

5º TA ao CT 28/2020

Apostila 01

27/2020

Procedimento Licitatório nº 31/2020

0015458-11.2020.6.18.8000

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Serviços de cobertura jornalística e fotojornalística (produção de texto e registro fotográfico) para a divulgação das atividades e eventos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nas Eleições 2020.

VIGÊNCIA

04 meses da Ordem de Serviço nº 16/2020.

De 19/08/2020

Até 19/12/2020

27/2020

26/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014793-92.2020.6.18.8000

CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 meses do TRI.

De 23/07/2020

Até 23/07/2025

26/2020

1ª AP ao CT 26/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 26/2020

ADITIVO 02 CONTRATO 26/2020

25/2020

Procedimento Licitatório nº 26/2020

0015367-18.2020.6.18.8000

CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 20.415.385/0001-65

Serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 14/2020

De 11/09/2020

Até 11/09/2022

25/2020

Portaria

1º TA ao CT 25/2020

24/2020

Procedimento Licitatório nº 24/2020

0014344-37.2020.6.18.8000

CHROMA COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.074.800/0001-70

Serviços de produção de 4 (quatro) VTs (Vídeo Tapes) e 8 (oito) spots com mensagens de orientações aos eleitores e mensagens oficiais do Exmo. Desembargador Presidente do TRE-PI no 1º Turno e 2º Turno (se houver) relativos ao Pleito Eleitoral 2020.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 12/2020. De 03/08/2020

Até 30/12/2020

24/2020

23/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme previsto no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666

0013012-35.2020.6.18.8000

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CORREIOS

CNPJ: 34.028.316/0022-38

Contratação de produtos e serviços.

VIGÊNCIA

Início: 02/07/2020

Fim: 02/07/2024

23/2020

Portaria

1º TA ao CT 23/2020

2º TA ao CT 23/2020

ADITIVO 03

22/2020

PARTÍCIPE Edital de Licitação TSE nº 08/2020

0012077-92.2020.6.18.8000

SILFER COMÉRCIO, INDUSTRIA, EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEIS

CNPJ: 61.054.383/0001-13

Aquisição de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 08/2020.

VIGÊNCIA

12 meses da publicação.

De 06/07/2020

Até 06/07/2021

22/2020

Apostila 01 ao Contrato 22/2020

21/2020

Procedimento Licitatório nº 22/2020

0012077-92.2020.6.18.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação dos serviços de motorista para o Pleito Eleitoral 2020 no TRE-PI.

VIGÊNCIA

06 meses da Ordem de Serviços nº 09/2020.

De 01/07/2020

Até  01/01/2021

21/2020

1º TA ao CT 21/2020

2º TA ao CT 21/2020

20/2020

Procedimento Licitatório nº 22/2020

0011875-18.2020.6.18.8000

PROGREDIR COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência nº 58/2019.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviços nº 11/2020.

De 29/06/2020

Até 29/06/2021

20/2020

19/2020

Procedimento Licitatório nº 41/2019

0011875-18.2020.6.18.8000

A. S. R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 10.965.978/0001-41

Serviços de modernização tecnológica com o fornecimento de projeto executivo de dois elevadores, e substituição integral de um elevador, instalados nos edifícios sede e anexo do TRE-PI.

VIGÊNCIA

24 meses da Ordem de Serviços nº 10/2020.

De 01/07/2020

Até 01/07/2022

19/2020

Portaria

1º AP ao CT 19/2020

18/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014988-77.2020.6.18.8000

JOÃO BATISTA DE BRITO CARVALHO

Locação do imóvel localizado na Av.  Josias Leodido, s/n, Centro, CEP: 64.230-000, Buriti dos Lopes – Piauí, para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 meses do TRI

De 01/09/2020

Até 01/09/2025

18/2020

1ª AP ao CT 18/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 18/2020

ADITIVO 02 CONTRATO 18/2020

Apostila 02/2024

17/2020

Procedimento Licitatório nº 15/2020

0011305-32.2020.6.18.8000

IP2 TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI

CNPJ: 17.493.657/0001-30

Serviços de acesso à internet para uso da VPN da Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviços nº 07/2020.

De 29/05/2020

Até 23/08/2021

17/2020

Portaria

1º TA ao CT 17/2020

2º TA ao CT 17/2020

Rescisão do CT 17/2020

16/2020

Procedimento Licitatório nº 20/2020

0011515-83.2020.6.18.8000

FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de mensageiros motorizados (motoboys) para o Pleito Eleitoral 2020 no TRE-PI.

VIGÊNCIA

06 meses da Ordem de Serviços nº 08/2020. De 01/07/2020

Até 01/01/2021

16/2020

1º TA ao CT 16/2020

2º TA ao CT 16/2020

15/2020

PARTÍCIPE/TSE

0009011-07.2020.6.18.8000

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 17.173.562/0001-30

Aquisição de 4.000 (quatro mil) cabinas de votação, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 14/2020 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da  CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

VIGÊNCIA

12 meses da publicação.

De 19/05/2020

Até 19/05/2021

15/2020

14/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0009544-63.2020.6.18.8000

PEDRO SOARES DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 305, Centro, Elesbão Veloso-PI, CEP: 64.325-000 para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 meses do TRI.

De 02/03/2020

Até 15/12/2022

14/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 14/2020

RESCISÃO CONTRATO 14/2020

13/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO feita com base na Lei 13.979/2020

0010676-58.2020.6.18.8000

A ARAUJO PINTO - ME (ECO TEC PRAGAS URBANAS)

CNPJ: 18.397.949/0001-32

Serviços de Sanitização/Desinfecção de ambientes, incluindo a desinfecção de superfícies e equipamentos nos Prédios Sede e Anexos do TRE-PI e Fórum Eleitoral da Capital.

VIGÊNCIA

03 meses da Nota de Empenho nº 2020NE000462.

De 29/04/2020

Até 29/07/2020

13/2020

12/2020

Procedimento Licitatório nº 10/2020

0008252-43.2020.6.18.8000

EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA

CNPJ: 08.171.718/0001-52

Serviços de impressão e colagem de capas coloridas de publicações (livros, revistas, manuais e outros) do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviços nº 06/2020.

De 29/04/2020

até 29/04/2021

12/2020

1ª AP AO CT 12/2020

11/2020

PARTÍCIPE Edital de Licitação TSE, PE nº 05/2020 e seus Anexos

0019339-30.2019.6.18.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÕNICOS E INFORMÁTICA S/A

CNPJ: 07.475.870/0001-66

Aquisição de 2.865 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 05/2020 e seus Anexos, modalidade pregão.

VIGÊNCIA

12 meses da publicação.

De 02/04/2020

Até 02/04/2021

11/2020

10/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

0006039-64.2020.6.18.8000

EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 07.475.870/0001-66

Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviços nº 07/2020.

De 27/03/2020

até 27/03/2021

10/2020

09/2020

Procedimento Licitatório nº 06/2020

0005560-71.2020.6.18.8000

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Serviços de telefonia fixa comutada local e 0800 para o Edifício Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviços nº 05/2020.

De 20/03/2020

Até 20/03/2021

09/2020

1º TA ao CT 09/2020

Termo de Rescisão do CT 09/2020

08/2020

Procedimento Licitatório nº 07/2020

0005437-73.2020.6.18.8000

TRÊS CRIATIVOS LTDA

CNPJ: 12.292.936/0001-12

Serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviços nº 06/2020.

De 25/03/2020

Até 25/03/2021

08/2020

07/2020

Procedimento Licitatório nº 04/2020

0004564-73.2020.6.18.8000

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

CNPJ: 25.165.749/0001-10

Gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, em rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviços nº 03/2020.

De 10/03/2020

Até 12/01/2023

07/2020

Portaria

1º TA ao CT 07/2020

2º TA ao CT 07/2020

Rescisão do CT 07/2020

06/2020

ADESÃO-Complementação da Nota de Empenho

0001230-31.2020.6.18.8000

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 27.232.288/0001-86

Serviço de impressão de 150 unidades do Relatório de Gestão do TRE-PI - Biênio 2018/2020, conforme especificações descritas no item 1.1 do Pregão Eletrônico nº 05/2019 (ARP N° 20/2019) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (UASG: 70027).

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviços nº 02/2020.

De 02/03/2020

Até 02/03/2021

06/2020

05/2020

PE 26/2019

0020905-77.2020.6.18.8000

INTELLISSITEMAS - SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA

CNPJ: 04.129.689/0001-00

Locação de catracas eletrônicas e cartões RFID, inclusive instalação, manutenção, treinamento e suporte técnico, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório que deu origem a este contrato.

VIGÊNCIA

12 meses do recebimento definitivo.

De 16/04/2020

Até  16/04/2021

05/2020

Rescisão do CT 05/2020

04/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0005238-51.2020.6.18.8000

ANTÔNIO
REGINALDO DA CUNHA

Locação do imóvel localizado na Av. Coronel Benedito da Luz, Centro, 565, CEP: 64.455-000, Barro Duro - PI, para fins de sediar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 meses do TRI.

De 23/04/2020

até 23/04/2025

04/2020

RESCISÃO CT 04/2020

03/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

0014531-45.2020.6.18.8000

LUIS CARLOS CARVALHO DE SOUSA

Locação de imóvel localizado na Rua Olavo Bilac, nº 235, Bairro São Pedro, Município de Cocal do Piauí, para fins de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 meses do TRI.

De 06/07/2020

Até 11/05/2021

03/2020

ADITIVO 01 CONTRATO 03/2020

02/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 24, inciso V

0000942-83.2020.6.18.8000

J MARCOS & J BANDEIRA LTDA

CNPJ: 00.299.590/0001-03

Aquisição direta de garrafões de água mineral sem gás – 20 litros (sem vasilhames) para consumo da 96ª Zona Eleitoral – Campo Maior/PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da assinatura.

De 15/01/2020

Até 15/01/2021

02/2020

01/2020

PARTÍCIPE PE 50/2018-Ata de Registro de Preço 01/2019 – CNJ

0000329-63.2020.6.18.8000

SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de 101 certificados digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A3 e 5 (cinco) visitas.

VIGÊNCIA

12 meses da ordem de serviço nº 01/2020

De 20/01/2020

Até 20/01/2021

01/2020

Contratos e Aditivos dos anos anteriores

Planejamento das contratações 2014

Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC



Obs: Todos os arquivos abaixo encontram-se em formato PDF.

Contratos e Aditivos dos anos anteriores

2019

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

66/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 25,da Lei 8.666/93.

(Contrato Equatorial nº 203/2019)

Processo 0002619-46.2023.6.18.8000

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A


CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica no Sistema HOROSAZONAL VERDE, demanda de 200 kW, para o imóvel localizado na Rua Osvaldo Cruz, 3150, Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP: 64 000-540.

VIGÊNCIA

A partir da efetiva ligação.

De 25/10/2019

Até 25/12/2025

Projeto básico

Decisão

Termo de Ratificação

66/2019

1ª AP ao CT 66/2019

CICLO 2020

0017041-65.2019.6.18.8000

2020NE000154

2020NE000505

CICLO 2021

0017041-65.2019.6.18.8000

Decisão nº 2194/2021

2021NE000088

CICLO 2022

0000948-22.2022.6.18.8000

2022NE000053

2022NE000850

CICLO 2023

0002619-46.2023.6.18.8000

2023NE000119

CICLO 2024

0002619-46.2023.6.18.8000

2024NE286

2024NE452

CICLO 2025

0002619-46.2023.6.18.8000

2024NE157

65/2019

Procedimento Licitatório nº 44/2019

D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

09.172.237/0001-24

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 38/2019.

De 18/11/2019

Até 118/11/2022

65/2019

Portaria

APOSTILA 01/2019

1º TA ao CT 65/2019

2º TA ao CT 65/2019

3º TA ao CT 65/2019

4º TA ao CT 65/2019

5º TA ao CT 65/2019

6º TA ao CT 65/2019

7º TA ao CT 65/2019

8º TA ao CT 65/2019

Garantia

9ª TA ao CT 65/2019

64/2019

Procedimento Licitatório nº 15/2019

LIMPSERV EIRELI

CNPJ: 07.194.788/0001-63

Serviços de coleta de resíduos sólidos do Grupo D nas unidades do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 45/2019

Início: 17/12/2019

Fim: 17/03/2021

64/2019

1º TA ao CT 64/2019

63/2019

Procedimento Licitatório nº 43/2019

CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP


CNPJ: 07.742.333/0001-35

Serviços de Auxiliar de Saúde Bucal, em conformidade e nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no instrumento convocatório do mencionado Procedimento Licitatório.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço

Início: 10/12/2019

Fim: 10/12/2021

63/2019

1º TA ao CT 63/2019

62/2019

Procedimento Licitatório nº 38/2019

GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 28.347.282/0001-17

Serviços de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), para atender às necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 43/2018.

Início: 02/12/2019

Fim: 02/12/2020

62/2019

61/2019

Procedimento Licitatório nº 37/2020

MAX DIGITAL PRINT LTDA

CNPJ:09.643.969/0001-55

Serviços de impressão, por demanda, de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina offset, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 46/2019.

Início: 06/01/2019

Fim: 06/01/2020

61/2019

1ª AP ao CT 61/2019

60/2019

Procedimento Licitatório nº 36/2019

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI

CNPJ: 18.876.112/0001-76

Prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação, dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço

Contrato

59/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

JORGE MUSSA GUERRA DEMES

Locação do imóvel localizado na BR – 135, Centro, Gilbués/PI, para fins de sediar o Cartório da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses

 Início: 13/12/2019

Fim: 13/12/2024

Contrato

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 01

Apostila 03

58/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

CONTRATO

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA

Locação do imóvel na avenida Francisco Luiz, 788, centro- Demerval Lobão-PI para fins de sediar o cartório da 54ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 meses do TRI.

Início: 26/11/2019

Fim: 29/09/2020

58/2019

Rescisão

57/2019

Procedimento Licitatório nº 34/2019

F. ITAYLANNE DE C. REGO

Serviços de fornecimento de lanches tipo coffe-break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE -PI, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório que deu origem a este contrato.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço

Início: 20/11/2019

Fim: 20/11/2020

Contrato

56/2019

ADESÃO aos itens 1 e 2 da ARP n° 04/2019 (doc. nº 845643), decorrente do PE n° 26/2019 do TRT da 13ª Região.

CONTRATO

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

Aquisição de equipamentos de informática denominados servidores em lâminas (blades) com todos os componentes para solução completa com suporte e serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificações discriminadas no Edital TRT nº 26/2019.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses

Início: 25/11/2019

Fim: 25/11/2024

Contrato

Portaria

55/2019

Procedimento Licitatório nº 42/2019

LHL DE ASSIS & CIA LTDA

Fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE-PI e para o Representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 37/2019

Início: 11/11/2019

Fim: 11/11/2020

Contrato

54/2019

Procedimento Licitatório nº 27/2019

PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 06.012.469/0002-08

Fornecimento de 2 (dois) Switches SAN 24p- Tipo 3 – item 2 do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (ARP nº 33/2019), para infraestrutura de rede de dados do TRE-PI, conforme Ordem de Fornecimento nº 45/2019, doc. SEI nº 0854678, e Nota de Empenho nº 2019NE000972.

VIGÊNCIA

Vigerá pelo prazo de garantia dos equipamentos a que se referem a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

Contrato

Rescisão

53/2019

Procedimento Licitatório nº 27/2019

SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Fornecimento de 3 (três) switches de distribuição (core) – item 1 do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (ARP nº 32/2019), para infraestrutura de rede de dados do TRE-PI, conforme Ordem de Fornecimento nº 44/2019, doc. SEI nº 0854143, e Nota de Empenho nº 2019NE000975

VIGÊNCIA

36 meses, a contar do Termo de Aceite Definitivo dos
equipamentos.

Início: 27/12/2019

Fim: 27/12/2022

Contrato

Portaria

Aditivo 01

52/2019

Procedimento Licitatório nº 28/2019

SUPER ESTÁGIOS LTDA

CNPJ: 11.320.576/0001-52

Serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da sua assinatura.

Início: 21/11/2019

Fim: 21/11/2020

Contrato

51/2019

Procedimento Licitatório nº 33/2019

ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Aquisição de 3 (três) unidades da Expansão da Solução de Firewall UTM/VPN, incluindo equipamentos e serviços (suporte), com garantia de no mínimo 36 (trinta e seis) meses.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, contados a partir do início da garantia dos equipamentos.

Início: 21/11/2019

Fim: 21/11/2020

Contrato

50/2019

Procedimento Licitatório nº 30/2019

CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP

Serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio a eventos do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da data de recebimento na Ordem de Serviço.

Início: 07/11/2019

Fim: 07/11/2020

Contrato

49/2019

Procedimento Licitatório nº 31/2019

FINALE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA

Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, nas condições estipuladas no presente instrumento.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da data da Ordem de Serviço

Início: 20/11/2019

Fim: 20/11/2020

Contrato

48/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA

Curso "PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICO - ELABORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO", na modalidade In company, com carga horária de 30h/a.

VIGÊNCIA

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Contrato

47/2019

Procedimento Licitatório nº 16/2019

M.S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA-EPP

Serviços de vigilância armada, de forma contínua, para atender às necessidades de segurança dos Prédios do TRE-PI na Capital.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 34/2019

De 01/11/2019

até 01/11/2020

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

46/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 35/2019

Início: 21/10/2019

Fim:  21/10/2020

46/2019

45/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A

Inscrição de 2 (dois) servidores deste Tribunal no Curso " MBA em Gerenciamento de Projetos” da Empresa DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A, na modalidade EAD, com carga horária de 450h/a, a ser realizado no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da sua assinatura

Início: 23/09/2019

Fim: 23/09/2020

45/2019

DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 139.

44/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS

Locação do imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, Centro, Município de Valença do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura

Início: 18/11/2019

Fim: 18/11/2021

44/2019

DOU nº 204, Seção 3, de 21/10/2019, p. 125.

Rescisão do CT 44/2019

DOU nº 138, Seção 3, de 23/07/2021, p. 171.

43/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte tecnico de solução de gestão e governança das urnas eletronicas.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

Início: 11/06/2019

Fim: 11/06/2021

43/2019

DOU nº 179, Seção 3, de 16/09/2019, p. 125.

1º TA ao CT 43/2019

42/2019

Procedimento Licitatório nº 21/2019

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Serviço telefônico fixo de longa distância intra-regional e inter-regional destinado às unidades da Justiça Eleitoral localizadas em todo o território do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da Ordem de Serviço nº 26/2019.

Início: 30/09/2019

Fim: 30/09/2023

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04/2023

41/2019

Procedimento Licitatório nº 18/2019

FUTURE IN BOX MONTAGEM E INOVAÇÃO EM UNIDADES MÓVEIS


CNPJ: 20.589.112/0001-37

Aquisição de uma Infraestrutura Móvel, confeccionada em metal, para servir como sala de atendimento ao eleitor, cujo bem deverá ser adaptado e montado em um caminhão de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta.

Início: 26/12/2019

Fim: 28/10/2020

41/2019

40/2019

Procedimento Licitatório nº 22/2019

J F S M EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 32.247.281/0001-78

Aquisição de veículos automotores terrestres.

VIGÊNCIA

Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta.

Início: 28/10/2019

Fim: 28/10/2020

40/2019

39/2019

Procedimento Licitatório nº 22/2019

TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 28.739.782/0001-02

Aquisição de veículos automotores terrestres.

VIGÊNCIA

Do recebimento definitivo dos bens, até o final do prazo de sua garantia, conforme proposta.

Início: 05/11/2019

Fim: 28/10/2020

39/2019

38/2019

Procedimento Licitatório nº 23/2019

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Serviço telefônico fixo comutado local (STFC – LOCAL) e 0800 para o Fórum Eleitoral da capital Teresina-PI, nos termos descritos no Termo de Referência nº 25/2019, compreendendo os seguintes itens:
a) Fornecimento de 01 (um) Feixe E1 (30 troncos digitais) bidirecional para interligação da Rede Pública de Telefonia à Central PABX de marca INTELBRAS, modelo IMPACTA 300, instalada no Fórum Eleitoral da capital Teresina-PI, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 1377, Bairro Ilhotas, Teresina -PI;
b) Fornecimento de faixa de numeração DDR correspondente a 100 (cem) ramais;
c) Fornecimento de 05 (cinco) serviços 0800, para prestação eventual, restrito à área do município de Teresina-PI, instalados temporariamente durante períodos eleitorais ou em qualquer outro período mediante solicitação prévia do Tribunal.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviços  nº 25/2019-COAAD.

Início: 13/09/2019

Fim: 13/09/2020

38/2019

1º TA ao CT 38/2019

2º TA ao CT 38/2019

RESCISÃO CT 38/2019

34/2019

Pregão Presencial n° 20/2019

CINTIA NOGUEIRA DANTAS (GRÁFICA E EDITORA REALCE)

CNPJ: 07.898.902/0001-36

Confecção de banners e adesivos, envolvendo impressão e acabamento para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses improrrogáveis contados a partir da data
prevista na Ordem de Serviço nº 28/2018.

Início: 26/09/2019

Fim: 26/09/2020

37/2019

36/2019

Procedimento Licitatório nº 24/2019

L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 04.613.668/0001-65

Agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do TRE do Piauí.

VIGÊNCIA

12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço  nº 23/2019-COAAD.

Início: 10/09/2019

Fim: 10/09/2020

36/2019

35/2019

NÃO FORMALIZADO

34/2019

Adesão à Ata de Registro de Preços 10/2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU

WORK LINK INFORMATICA LTDA

CNPJ: 04.610.386/0001-04

Aquisição de 01 (uma) unidade do item 01 (Storage all-flash com instalação, garantia estendida de 60 meses e capacidade utilizável de 100 TB) e 01 (uma) unidade do item 03 (Repasse de Conhecimento).

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, a contar da data de sua respectiva assinatura.

Início: 04/09/2019

Fim: 04/09/2024

34/2019

33/2019

Procedimento Licitatório nº 19/2019

MÔNACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA

CNPJ: 05.285.816/0001-22

Aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre.

VIGÊNCIA

Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

Início: 02/09/2019

Fim: 02/09/2020

33/2019

32/2019

Procedimento Licitatório nº 17/2019

PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.307.143/0001-64

Serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 01 (uma) monocromática e 01 (uma) colorida, a serem instaladas no Setor de Reprografia do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, contados da  Ordem de Serviço nº 24/2019.

Início: 12/09/2019

Fim: 12/09/2021

32/2019

1 TA ao CT 32/2019

31/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 30.444.733/0001-86

Curso "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET”, na modalidade Educação à Distância (EAD), com carga horária de 20h/a, a ser realizado no período de  4 de novembro a 13 de dezembro de 2019.

VIGÊNCIA

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 26/09/2019

Fim: 26/03/2020

31/2019

30/2019

Pregão Eletrônico nº 13/2019

RN MARQUES ARAÚJO-EPP

CNPJ: 02.717.699/0001-30

Serviço técnico especializado para fabricação, transporte, montagem e instalação de ESTANTES METÁLICAS MODULADAS FIXAS para armazenamento vertical de Urnas Eletrônicas dispostas em paletes.

VIGÊNCIA

Da data do recebimento definitivo do bem, encerrando-se no prazo de 60 (sessenta) meses.

Início: 28/11/2019

Fim: 28/11/2024

30/2019

29/2019

NÃO FORMALIZADO

28/2019

Pregão Eletrônico 01/2019

GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 52.618.139/0030-31

Fornecimento de nobreaks necessários à execução das tarefas operacionais demandadas pelos usuários do TRE-PI.

VIGÊNCIA

18(dezoito) meses, contados da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

Início: 14/09/2019

Fim: 14/02/2021

28/2019

27/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICO LTDA

Curso "APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade In company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 08 e 09 de agosto de 2019.

VIGÊNCIA

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 

Início: 26/07/2019

Fim: 26/01/2020

27/2019

26/2019

Procedimento Licitatório nº 06/2019

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.468.076/0001-98

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº  19/2019

Início: 12/08/2019

Fim: 12/12/2022

26/2019

Portaria

1º TA ao CT 26/2019

2ª TA ao CT 26/2019

3ª TA ao CT 26/2019

4º TA ao CT 26/2019

5º TA ao CT 26/2019

6º TA ao CT 26/2019

7º TA ao CT 26/2019

8º TA ao CT 26/2019

25/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA

Curso "CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ", na modalidade In company, com carga horária de 12h/a, a ser realizado no período de 11 e 12 de setembro de 2019.

VIGÊNCIA

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 16/07/2019

Fim: 16/01/2020

25/2019

24/2019

ADESÃO ao item 2 da ARP nº 16/2018 da UFF

TRECH SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI

Aquisição de 50 unidades de licença Microsoft Office Professional Plus 2016 – item 02, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.

VIGÊNCIA

Da assinatura até o término da prestação de serviço de suporte técnico referente a licença.

Início: 12/07/2019

Fim: 12/07/2039

24/2019

23/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA-EPP

Curso "MÓDULO PRÁTICO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS", na modalidade In company, com carga horária de 12h/a, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2019.

VIGÊNCIA

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 

Início: 16/07/2019

Fim: 16/01/2020

23/2019

22/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

EDITORA FÓRUM LTDA

Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico Digital da Editora Fórum Ltda.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da sua assinatura 

Início: 10/07/2019

Fim: 10/07/2020

22/2019

1º TA ao CT 22/2019

21/2019

Procedimento Licitatório nº 08/2019

NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 07.300.179/0001-41

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, nos 2 (dois) elevadores da marca ThyssenKrupp instalados no prédio do Fórum Eleitoral de Teresina, localizado na Marechal Castelo Branco, nº 1377, Bairro Ilhotas.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviços nº 18/2019.

Início: 10/07/2019

Fim: 10/07/2022

21/2019

Portaria

1º TA ao CT 21/2019

2º TA ao CT 21/2019

20/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA

Locação do imóvel localizado na Rua Nove de Junho, nº 608, Centro, no Município de Fronteiras - PI, para fins de sediar o Cartório da 40ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses

Início: 22/07/2019

Fim: 22/07/2024

20/2019

ADITIVO 01 CONTRATO 20/2019

19/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 09.375.180/0001-60

Curso " Elaboração de Edital e Termo de Referência", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 26 e 28 de junho de 2019.

VIGÊNCIA

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 

Início: 13/06/2019

Fim: 13/12/2019

19/2019

18/2019

Procedimento Licitatório nº 03/2019

IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 00.608.881/0001-28

Serviços de fornecimento de enlaces de comunicação de dados para interligar o TRE-PI e os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais unidades administrativas deste Regional, denominados sites remotos, bem como links de Internet Dedicada para a Secretaria deste Regional, incluídos instalação, configuração, manutenção, gerência e serviços técnicos de suporte.

VIGÊNCIA

12(doze) meses, contados da Ordem de Serviço nº 17/2019.

Início:  25/06/2019

Fim: 02/06/2022

18/2019

1º TA ao CT 18/2019

2º TA ao CT 18/2019

3º TA ao CT 18/2019

4º TA ao CT 18/2019

5º TA ao CT 18/2019

1ª AP ao CT 18/2019

Rescisão do CT 18/2019

17/2019

Procedimento Licitatório nº 07/2019

FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

06.699.342/0001-28

Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais nas centrais e redes telefônicas do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12(doze) meses da Ordem de Serviços nº 21/2019

Início: 29/08/2019

Fim: 29/08/2023

17/2019

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04/2023

Apostila 01/2023

16/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

GENIVAL NUNES ROSA

Locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 730, Centro, São Pedro do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses.

Início: 22/05/2019

Fim: 22/05/2024

16/2019

Aditivo 01

Aditivo 02

15/2019

NÃO FORMALIZADO

14/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

INSÍGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA.

CNPJ: 20.184.853/0001-38

Curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidade in company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019.

VIGÊNCIA

6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura . 

Início: 10/05/2019

Fim: 10/11/2019

14/2019

13/2019

SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e visitas.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da sua assinatura ou até o recebimento definitivo do objeto.

Início: 13/05/2019

Fim: 13/05/2020

13/2019

12/2019

Procedimento Licitatório 61/2018

FACE PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA

04.917.833/0001-72

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos, bem como o eventual fornecimento de peças de reposição.

VIGÊNCIA

12 meses da OS nº 15/2019.

Início: 09/05/2019

Fim: 09/05/2024

12/2019

1º TA ao CT 12/2019

2 º TA ao CT 12/2019

3 º TA ao CT 12/2019

4º TA ao CT 12/2019

11/2019

Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

SAMUEL DA GUIA GOMES

Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split - Polo Teresina.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 07/2019.

Início: 13/02/2019

Fim: 13/02/2020

11/2019

10/2019

Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO

CNPJ: 09.344.418/0001-90

Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material - Polo Picos.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 09/2019.

Início: 28/02/2019

Fim: 28/02/2020

10/2019

09/2019

Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

PROGREDIR COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 18.290.324/0001-77

Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo Split, com fornecimento de material - Polos Oeiras e Parnaíba.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2019

Início: 27/02/2019

Fim: 27/02/2020

09/2019

08/2019

Procedimento Licitatório nº 79/2018 – Pregão Eletrônico

CAPRY REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 09.031.301/0001-57

Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo Split, com fornecimento de material - Polo Bom Jesus.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 08/2019.

Início: 22/02/2019

Fim: 22/02/2020

08/2019

07/2019

Procedimento Licitatório nº 64/2018

PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 04.436.855/0001-10

Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência e de multimídia.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço nº 06/2019.

Início: 11/02/2019

Fim: 11/02/2020

07/2019

1º TA ao CT 07/2019

06/2019

Procedimento Licitatório nº 64/2018 – Pregão Eletrônico

MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI.

CNPJ: 07.983.707/0001-04

Prestação dos serviços de Secretariado.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço

Início: 26/03/2019

Fim: 01/04/2023

06/2019

1º TA ao CT 06/2019

2º TA ao CT 06/2019

3º TA ao CT 06/2019

4º TA ao CT 06/2019

5º TA ao CT 06/2019

6 º TA ao CT 06/2019

1ª AP ao CT 06/2019

05/2019

Procedimento Licitatório nº 76/2018

JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

CNPJ: 05.385.026/0001-19

Aquisição de 06 (seis) veículos automotores terrestres.

VIGÊNCIA

Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

Início: 26/12/2018

Fim: 26/12/2019

05/2019

04/2019

Procedimento Licitatório nº 76/2018

POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS-ME

CNPJ: 09.396.156/0001-08

Aquisição de 06 (seis) veículos automotores terrestres.

VIGÊNCIA

Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

Início: 12/02/2019

Fim: 12/02/2020

04/2019

03/2019

Procedimento Licitatório nº 24/2018

MARDISA VEÍCULOS S/A

CNPJ: 63.411.623/0009-24

Aquisição de um veículo automotor para transporte de cargas, tipo van/furgão.

VIGÊNCIA

Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia, conforme proposta.

Início: 22/12/2019

Fim: 22/12/2020

03/2019

02/2019

Procedimento Licitatório nº 67/2018

FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA.

CNPJ: 07.953.689/0001-18

Aquisição de 172 (cento e setenta e dois) monitores vídeo Tipo LED para atualização do parque computacional.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis meses) a contar do recebimento definitivo dos equipamentos.

Início: 11/03/2019

Fim: 11/03/2022

02/2019

01/2019

Procedimento Licitatório nº 66/2018

PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ: 16.911.267/0001-70

Aquisição de 01 (uma) unidade de microcomputador iMac, constante da Ata de Registro de Preços nº 056/2018.

VIGÊNCIA

Garantia de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do recebimento do bem.

Início: 11/03/2019

Fim: 11/03/2021

01/2019

2018

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

CONTRATO

100/2018

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

GUIMARÃES & BRAGA LTDA.-EPP , sob o nome de fantasia: CONSTRUTOP Engenharia e Construção

Confecção e instalação de guarda corpo e esquadrias de vidro da fachada no Plenário do TRE-PI.

VIGÊNCIA

5 (cinco) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço

100/2018

CONTRATO 99/2018

EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Prestação dos serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço, 11/02/2019.

99/2018

CONTRATO

98/2018

Procedimento Licitatório nº 67/2018

DRIVE A INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 00.677.870/0003-61

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) computadores desktop completos (com monitor), para atualização do parque computacional do TRE-PI, conforme quantitativo estabelecido na Ordem de Fornecimento TRE-PI n° 152/2018.

VIGÊNCIA

Início na data de recebimento definitivo dos bens, encerrando-se no prazo final da garantia.

98/2018

PROPOSTA

CONTRATO

96/2018

0018632-96.2018.6.18.8000

NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

13.468.076/0001-98

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, da Ordem de Serviço nº 52/2018

Início: 26/12/2018
 
Fim: 26/12/2022

96/2018

Ordem de Serviço 

Portaria

1º TA ao CT 96/2018

2º TA ao CT 96/2018

3º TA ao CT 96/2018

4º TA ao CT 96/2018

5º TA ao CT 96/2018

6º TA ao CT 96/2018

7º TA ao CT 96/2018

CONTRATO

95/2018

0018716-97.2018.6.18.8000

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Prestação do serviço telefônico 0800 a ser implementado na Ouvidoria deste Tribunal.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar da data prevista na Ordem de Serviço

Início: 22/12/2018
 
Fim: 22/04/2023

95/2018

1º TA ao CT 95/2018

2º TA ao CT 95/2018

3º TA ao CT 95/2018

4º TA ao CT 95/2018

5º TA ao CT 95/2018

6º TA ao CT 95/2018

7º TA ao CT 95/2018

8º TA ao CT 95/2018

CONTRATO

94/2018

CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar do termo de recebimento do imóvel, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses.

94/2018

CONTRATO

93/2018

CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Realização de curso "DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA O SETOR PÚBLICO", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, para o número de 25 (vinte e cinco) participantes.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) dias, a partir da assinatura.

93/2018

CONTRATO

92/2018

HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da assinatura.

92/2018

CONTRATO

91/2018

DIGISEC CERTIFICAÇÃO DOGITAL EIRELI

VIGÊNCIA

24 (vinte e quatro) meses, a partir da emissão.

91/2018

CONTRATO

90/2018

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

VIGÊNCIA

24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no DOU.

90/2018

CONTRATO

89/2018

JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

VIGÊNCIA

Início na data de recebimento definitivo dos bens, 19/12/2018, encerrando-se no prazo final da garantia.

89/2018

CONTRATO

88/2018

STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

VIGÊNCIA

Da publicação no DOU e duração de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado, à conveniência da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses.

88/2018

CONTRATO

87/2018

ANDREZA SANTOS DA SILVA

VIGÊNCIA

Da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses e o período de garantia do fabricante dos equipamentos

87/2018

CONTRATO

86/2018

COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI-EPP

VIGÊNCIA

Início na data de recebimento definitivo do bem,
encerrando-se no prazo de 01 (um) ano.

86/2018

CONTRATO

85/2018

PORTELA LOGISTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI

VIGÊNCIA

Durante a garantia dos bens fornecidos, ou seja, por 24 (vinte e quatro meses) a contar do recebimento definitivo dos equipamentos.

85/2018

CONTRATO

84/2018

IBROWSE-CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 02.877.566/0001-21

VIGÊNCIA

84/2018

1º TA ao CT 84/2018

1º AP ao CT 84/2018

2º TA ao CT 84/2018

2ª AP ao CT 84/2018

3 º TA ao CT 84/2018

4º TA ao CT 84/2018

CONTRATO

83/2018

CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

VIGÊNCIA

120 dias da publicação no DOU, até 60 meses da garantia dos bens

83/2018

CONTRATO

82/2018

GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA

VIGÊNCIA

120 dias da publicação no DOU, até 60 meses da garantia dos bens

82/2018

CONTRATO

81/2018

F. ITAYLANNE DE C. REGO

VIGÊNCIA

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

81/2018

CONTRATO

80/2018

AIDC TECNOLOGIA LTDA

VIGÊNCIA

12 (doze)meses a contar do recebimento definitivo, período correspondente à garantia dos coletores de dados.

80/2018

CONTRATO

79/2018

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

VIGÊNCIA

120 dias da publicação no DOU, até 36 meses da garantia dos bens

79/2018

CONTRATO

78/2018

F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

VIGÊNCIA

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço  05/11/2018

78/2018

CONTRATO

77/2018

TOYOTA DO BRASIL LTDA

VIGÊNCIA

Do recebimento definitivo dos bens, até o prazo de garantia dos mesmos.

77/2018

CONTRATO

76/2018

INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME

VIGÊNCIA

12(doze) meses da ordem de Serviço.

76/2018

CONTRATO

75/2018

0006394-45.2018.6.18.8000

MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES
representado por sua procuradora, Sra. MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES.

VIGÊNCIA

60(sessenta ) meses da data do TRI.

Início: 31/10/2018
 
Fim: 31/10/2023

75/2018

Aditivo 01

Aditivo 02

Apostila 01/2025

CONTRATO

74/2018

MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI.

VIGÊNCIA

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço 09/10/2018

74/2018

CONTRATO

73/2018

LED E CIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

VIGÊNCIA

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

73/2018

CONTRATO

72/2018

BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.

VIGÊNCIA

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

72/2018

CONTRATO

71/2018

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.

VIGÊNCIA

12(doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço, 01/02/2019.

71/2018

CONTRATO

70/2018

IBROWSE-CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

02.877.566/0001-21

VIGÊNCIA

12 meses da publicação no DOU

Início: 05/11/2018

Fim: 05/02/2023

70/2018

Portaria

1º TA ao CT 70/2018

2º TA ao CT 70/2018

Apostila 01 ao CT 70/2018

3º TA ao CT 70/2018

4 º TA ao CT 70/2018

2ª AP ao CT 70/2018

Garantia

5 º TA ao CT 70/2018

CONTRATO

69/2018

CONGONHAS AIS SMILE ODONTOLOGIA LTDA EPP

VIGÊNCIA

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço

69/2018

CONTRATO

68/2018

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-RNP

VIGÊNCIA

Da assinatura (28/09/2018)até o dia 30/11/2018

68/2018

CONTRATO

67/2018

FIRMINO TURISMO E FRETAMENTO LTDA-ME

VIGÊNCIA

31/12/2018

67/2018

CONTRATO

66/2018

ROBEVALDO ALVES LIMA

VIGÊNCIA

Da assinatura (25/09/2018)até o dia 31/12/2018

66/2018

CONTRATO

65/2018

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

VIGÊNCIA

12(doze) meses a partir da ordem de Serviço-01/10/2018

65/2018

CONTRATO

64/2018

AVM EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO-EIRELI

VIGÊNCIA

Da assinatura até 31/12/2018

64/2018

CONTRATO

63/2018

MAX FELIPE HOYER DA SILVA COSTA-ME

VIGÊNCIA

Da publicação no DOU e duração de 06(seis) meses

63/2018

CONTRATO

62/2018

LOKAL RENT A CAR

VIGÊNCIA

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

62/2018

CONTRATO

61/2018

LOGCON LTDA.

VIGÊNCIA

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

61/2018

1º TA ao CT 061/2018

CONTRATO

60/2018

VITOR ALVES CARDOSO NETO EIRELI

VIGÊNCIA

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

60/2018

CONTRATO

59/2018

DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

VIGÊNCIA

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

59/2018

PROPOSTA

1º TA ao CT 59/2018

CONTRATO

58/2018

J L M DE ALMEIDA-EPP

VIGÊNCIA

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

58/2018

CONTRATO

57/2018

CECOL-CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

VIGÊNCIA

De 25/09/2018 até 31/12/2018.

57/2018

PROPOSTA

1º TA ao CT 57/2018

CONTRATO

56/2018

NATH ALIMENTAÇÃO LTDA.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir da Ordem de Serviço.

56/2018

1º TA ao CT 56/2018

CONTRATO

55/2018

CONTRESEG- CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA.

VIGÊNCIA

03 MESES, a partir da Ordem de Serviço

55/2018

CONTRATO

54/2018

AIRES TURISMO LTDA

VIGÊNCIA

12 meses a partir da Ordem de Serviço( 08/09/2018).

54/2018

PROPOSTA

CONTRATO

53/2018

0002876-49.2018.6.18.806

MARCELO GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA

VIGÊNCIA

60 meses.

De 03/09/2018

Até 03/09/2023

53/2018

1º TA ao CT 53/2018

CONTRATO

52/2018

TRANSAT TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE EIRELI

VIGÊNCIA

6 meses

52/2018

1º TA ao CT 52/2018

CONTRATO

51/2018

GERAWATTS - SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 22/2018-COAAD

De 03/09/2018

Até 03/09/2021

51/2018

1º TA ao CT 51/2018

2º TA ao CT 51/2018

3º TA ao CT 51/2018

4º TA ao CT 51/2018

5º TA ao CT 51/2018

CONTRATO

50/2018

UP EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELLI

VIGÊNCIA

Até 30/11/2018

50/2018

CONTRATO

49/2018

ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI

09.019.150/0001-11

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço nº 23/2018

De 03/09/2018

Até 09/11/2021

49/2018

1º TA ao CT 49/2018

2º TA ao CT 49/2018

3º TA ao CT 49/2018

3º TA ao CT 49/2018

4º TA ao CT 49/2018

5º TA ao CT 49/2018

6 º TA ao CT 49/2018

RESCISÃO DO CT 49/2018

CONTRATO

48/2018

NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

VIGÊNCIA

12 meses a partir da Ordem de Serviço

48/2018

1º TA ao CT 48/2018

2º TA ao CT 48/2018

CONTRATO

47/2018

NILTON TURISMO LTDA

VIGÊNCIA

da ordem de Serviço até o dia 31/12/2018

T R Nº 39/2018

47/2018

PROPOSTA

1º TA ao CT 47/2018

2º TA ao CT 47/2018

CONTRATO

46/2018

MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME

VIGÊNCIA

12 meses

46/2018

CONTRATO

45/2018

PIVSEG - PIAUÍ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

VIGÊNCIA

12 meses

45/2018

1ª AP ao CT 45/2018

1º TA ao CT 45/2018

CONTRATO

44/2018

TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

VIGÊNCIA

12 meses

44/2018

CONTRATO

43/2018

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

VIGÊNCIA

12 meses

43/2018

CONTRATO

42/2018

OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI

VIGÊNCIA

12 meses

42/2018

CONTRATO

41/2018

F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP

VIGÊNCIA

12 meses

41/2018

1º TA ao CT 41/2018

CONTRATO

40/2018

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, devendo ser contado a partir da publicação do contrato ou na data da efetiva ligação.

De 13/08/2018

Até 13/08/2023

Efeitos a contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1053307/2021

40/2018

Rescisão CT 40/2018

CONTRATO

39/2018

NÃO FORMALIZADO

CONTRATO

38/2018

CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA-EPP

VIGÊNCIA

Até 31/12/2018

38/2018

CONTRATO

37/2018

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - EPP .

VIGÊNCIA

20/08/2018

37/2018

1º TA ao CT 37/2018

CONTRATO

36/2018

GENÉSIO ALVES DA SILVA

VIGÊNCIA

60 meses

36/2018

CONTRATO

35/2018

CINTIA NOGUEIRA DANTAS

VIGÊNCIA

12 meses, contados a partir da data da Ordem de Serviço.

35/2018

CONTRATO

34/2018

TORINO INFORMÁTICA LTDA

VIGÊNCIA

A partir da publicação no DOU.

34/2018

CONTRATO

33/2018

J L M DE ALMEIDA

VIGÊNCIA

Da publicação até 31/12/2018.

33/2018

1ª AP ao CT 33/2018

2ª AP ao CT 33/2018

CONTRATO

32/2018

DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

VIGÊNCIA

Da publicação até 31/12/2018.

32/2018

1º TA ao CT 32/2018

CONTRATO

31/2018

EXPLORATA PRODUTORA LTDA – ME

VIGÊNCIA

Até 30/12/2018

31/2018

CONTRATO

30/2018

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da data de sua assinatura (21/09/2018)

30/2018

Ofícios

CONTRATO

29/2018

CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses

De 24/07/2018

Até 24/07/2023

29/2018

1ª AP ao CT 29/2018

2ª AP ao CT 29/2018

1º TA ao CT 29/2018

2º TA ao CT 29/2018

Rescisão CT 29/2018

CONTRATO

28/2018

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses

 28/2018

CONTRATO

27/2018

NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA

VIGÊNCIA

60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel

De 04/09/2018

Até 04/09/2023

27/2018

Apostila 01 ao CT 27/2018

Apostila 02 ao CT 27/2018

Apostila 03 ao CT 27/2018

1º TA ao CT 27/2018

CONTRATO

26/2018

MARIA DE JESUS BARROS DE MOURA

Localizado na Rua Nivardo Rodrigues da Silva, s/n, Centro, no município de Simplício Mendes - PI, para fins de sediar o Cartório da 37ª Zona Eleitoral – Simplício Mendes - PI, compreendendo a jurisdição do Município de Paes Landim-PI (83ª Zona Eleitoral).

VIGÊNCIA

60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel, podendo ser prorrogado.

De 20/07/2018

Até 20/07/2028

26/2018

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 01

Aditivo 03

Aditivo 04

CONTRATO

25/2018

CLEDIVAM LOPES DOS SANTOS

VIGÊNCIA

12 meses

25/2018

CONTRATO

24/2018

IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA-ME

VIGÊNCIA

12 meses a contar do dia 03/06//2018

24/2018

CONTRATO

23/2018

NADJA REGIANE DO NASCIMENTO ACERBI-ME

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço até 30/12/2018

23/2018

CONTRATO

22/2018

OKAY TECNOLOGY COMÉRCIO DO BRASIL LTDA

VIGÊNCIA

12 meses a partir da publicação.

22/2018

1º T A AO CT 22/2018

CONTRATO

21/2018

PRIMAVERA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-EPP

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço até 31/12/2018

21/2018

CONTRATO

20/2018

0003800-58.2018.6.18.8000

SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI

27.934.344/0001-24

VIGÊNCIA

12 meses.

De 05/06/2018

Até 05/06/2019

20/2018

Garantia

1º T A AO CT 20/2018

2º TA ao CT 20/2018

1ª AP ao CT 20/2018

3º TA ao CT 20/2018

4º TA ao CT 20/2018

5º TA ao CT 20/2018

6 º TA ao CT 20/2018

7º TA ao CT 20/2018

8º TA ao CT 20/2018

Garantia

CONTRATO

19/2018

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

VIGÊNCIA

Doze meses a partir da data da assinatura.

14/05/2019

19/2018

CONTRATO

18/2018

M. P. LIMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP

VIGÊNCIA

12 meses

18/2018

CONTRATO

17/2018

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

VIGÊNCIA

8 MESES IMPRORROGÁVEIS- 31/12/2018

17/2018

CONTRATO

16/2018

JOSÉLIA LEAL DE SOUSA

VIGÊNCIA

60 meses do TRI.

De 14/05/2018

Até 14/05/2023

16/2018

1º TA ao CT 16/2018

CONTRATO

15/2018

SILFER COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEIS EIRELI

VIGÊNCIA

Doze meses a partir da data de publicação.

30/05/2019

15/2018

CONTRATO

14/2018

R. J GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

VIGÊNCIA

24 meses a partir da ordem de serviço.

14/2018

1º TA ao CT 14/2018

1º AP ao CT 14/2018

2º TA ao CT 14/2018

AP nº 02 ao CT 14/2018

TA nº 03 ao CT 14/2018

CONTRATO

13/2018

MARTINS E REIS LTDA.

VIGÊNCIA

Seis meses pelo período de 01/06/2018 a 01/12/2018.

13/2018

1º TA ao CT 13/2018

2º TA ao CT 13/2018

CONTRATO

12/2018

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço até 31 de dezembro de 2018

12/2018

1º TA ao CT 12/2018

CONTRATO

11/2018

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME

VIGÊNCIA

03 meses a partir da publicação no DOU.

11/2018

CONTRATO

10/2018

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS

VIGÊNCIA

12 meses a partir da publicação.

10/2018

CONTRATO

09/2018

FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO JÚNIOR

VIGÊNCIA

60 MESES do TRI

De 13/07/2018

Até 13/07/2023

09/2018

Apostila 01 ao CT 09/2018

Apostila 02 ao CT 09/2018

Aditivo 01 ao CT 09/2018

Aditivo 02 ao CT 09/2018

Apostila 03 ao CT 09/2018

Apostila 04 ao CT 09/2018

CONTRATO

08/2018

NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

VIGÊNCIA

TERMO DE GARANTIA

08/2018

CONTRATO

07/2018

SELETIV-SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI

13.224.659/0001-73

VIGÊNCIA

Conforme Ordem de Serviço.

Até 02/05/2021

07/2018

1º TA ao CT 07/2018

2º TA ao CT 07/2018

3º TA ao CT 07/2018

4º TA ao CT 07/2018

5º TA ao CT 07/2018

CONTRATO

06/2018

PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

VIGÊNCIA

12 meses a partir da Ordem de Serviço-27-03-2019

06/2018

1º TA ao CT 06/2018

CONTRATO

05/2018

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP

VIGÊNCIA

28/02/2019

05/2018

1º TA ao CT 05/2018

2º TA ao CT 05/2018

CONTRATO

04/2018

PAD 101/2018

JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA

VIGÊNCIA

60 meses, contados do encerramento da contratação vigente (Contrato TRE-PI 05/2013)

De 08/02/2018

Até 08/02/2023

04/2018

1º TA ao CT 04 2018

2º TA ao CT 04/2018

3º TA ao CT 04/2018

1ª AP ao CT 04/2018

2º AP ao CT 04/2018

3º AO ao CT 04/2018

Publicação DOU

CONTRATO

03/2018

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

VIGÊNCIA

07/02/2023

Produzirá os efeitos a contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1052977/2021

03/2018

Rescisão do CT 03/2018

CONTRATO

02/2018

ELZAMIR DE CARVALHO CASTELO BRANCO

VIGÊNCIA

60 meses, do encerramento das contratações vigentes (Contrato TRE-PI n 07/2013 e Contrato TRE-PI n°25/2015). De  05/02/2018.

Até 05/02/2023

02/2018

1ª AP ao CT 02/2018

CONTRATO

01/2018

JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA

VIGÊNCIA

18/01/2023

A partir da publicação

29/01/2021

01/2018

AP 01 ao CT 01/2018

AP 02 ao CT 01/2018

Rescisão CT 01/2018

2017

 

 

 

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

 

57/2017

PAD 4307/2016

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

54.305.743/0011-70

Aquisição de 01(um) veículo automotor terrestre tipo, picape, cabine dupla, marca MITSUBISHI, modelo L200 Triton, diesel.

VIGÊNCIA

De 27/12/2017

57/2017

56/2017

ARTHOS SERVIÇOS E MANUNTENÇÃO EIRELI-EPP

08.489.384/0001-60

Prestação continuada de serviços de garçons.

VIGÊNCIA

De 08/01/2018

Até 08/01/2021

56/2017

1º TA ao CT 56/2017

2º TA ao CT 56/2017

3º TA ao CT 56/2017

4º TA ao CT 56/2017

55/2017

PAD 2212/2017

FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA

Locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 29ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí-Pio IX.

VIGÊNCIA

De 19/12/2017

Até 19/12/2023

55/2017

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

54/2017

PAD 1832/2017

INTELIT SERVICE LTDA

24.054.324/0001-70

Prestação de serviços de portaria noturna para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

De 08/01/2018

Até 08/12/2020

54/2017

1º TA ao CT 54/2017

2º TA ao CT 54/2017

53/2017

PAD 2287/2017

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HORASSAZONAL VERDE, Código Único nº081718-4, para uso exclusivo em suas instalações do Prédio anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

De 05/12/2017

Até 05/12/2022

A contar de fevereiro de 2021, período a partir do qual passou a valer o Contrato nº 1053001/2021

53/2017

Rescisão do CT 53/2017

52/2017

PAD 1867/2017

LUZ CARIMBOS E INFORMÁTICA EIRELI-ME

24.484.614/0001-54

Fornecimento de carimbos, sob demanda, de acordo com as necessidades do TRE-PI.

VIGÊNCIA

De 24/11/2017

Até 24/11/2018

52/2017

51/2017

PAD 1672/2017

INTERCULT – GESTÃO E PRODUÇÃO EM PROJETOS LTDA.- ME

12.910.861/0001-96

Prestação de serviços de apoio a organização de eventos, envolvendo Cerimonialista Apresentador e Recepcionistas para os eventos realizados pelo TRE-PI, nas condições estipuladas no presente instrumento, bem como no Procedimento Licitatório nº 36/2017 (PREGÃO ELETRÔNICO), que deu origem a este contrato.

VIGÊNCIA

De 10/10/2017

Até 10/10/2018

51/2017

50/2017

PAD 959/2017

TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA - EPP

21.748.841/0001-51

Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática, conforme especificações do Termo de Referência n.º 07/2017.

VIGÊNCIA

De 31/10/2017

Até 31/10/2020

50/2017

IPX TECNOLOGIA EIRELI - ME

09.572.002/0001-20

Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática, conforme especificações do Termo de Referência n.º 07/2017.

VIGÊNCIA

36 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

49/2017

48/2017

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP

Prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, de comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

48/2017

47/2017

MONEY TURISMO EIRELLI-EPP

Prestação do serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

47/2017

1º TA AO CT 47/2017

Termo de Rescisão

46/2021

A & A CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA .

Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão n. 33/2017.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data de sua assinatura.

46/2017

45/2017

TOP AR CONDICIONADO LTDA.

Prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão n. 33/2017.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data de sua assinatura.

45/2017

44/2017

MEGA TELEINFORMÁTICA  EIRELI - ME

Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

44/2017

1º TA ao CT Nº 44-2017

43/2017

IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI EPP.

Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

43/2017

1º TA ao CT 43/2017

2º TA ao CT 43/2017

42/2017

TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

42/2017

41/2017

CLICK NET BRASIL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Prestação de serviços acesso à internet através de links dedicados, conforme especificações constantes do Termo de Referência 12/2017.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

41/2017

40/2017

NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

07.300.179/0001-41

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores da marca ATLAS e plataforma de percurso vertical para PNE do edifício-sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

40/2017

1º TA ao CT 40/2017

2º TA ao CT 40/2017

3º TA ao CT 40/2017

4º TA ao CT 40/2017

39/2017

GRALHA ELEVADORES LTDA-EPP

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no elevador do edifício anexo do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

39/2017

1º TA ao CT 39/2017

2º TA ao CT 39/2017

38/2017

JOÃO MARIA MOUSINHO

Locação do imóvel localizado na Av. Manoel Ribeiro da Fonseca, nº 260, bairro Centro, Guadalupe/PI, CEP: 64.840-000, para fins de sediar o Cartório da 46ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 meses da publicação.

De 06/09/2017

Até 06/09/2027

38/2017

Apostila 01

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Apostila 02

37/2017

CLARO S.A.

Prestação de serviços de acesso móvel à internet 4G.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data de sua assinatura.

Início: 13/09/2018

Até: 13/09/2019

37/2017

1º TA ao CT 37/2017

36/2017

INVISTA PUBLICIDADE EVENTOS E EDITORA GRÁFICA

07.251.676/0001-05

Prestação de serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da Ordem de Serviço nº 27/2017.

De 18/09/2017

Até 18/11/2022

36/2017

1º TA ao CT 36-2017

2º TA ao CT 36-2017

3º TA ao CT 36/2017

4º TA ao CT 36/2017

35/2017

TELEFÔNICA DO BRASIL S/A

02.558.157/0001-62

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data de sua assinatura.

Início: 20/09/2017

Fim: 20/09/2022

35/2017

1º TA ao CT 35/2017

2º TA ao CT 35/2017

3º TA ao CT 35/2017

4º TA ao CT 35/2017

34/2017

0018364-31.2019.6.18.8057

EDIVALDO DAVID DE SOUSA

 Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 57ª Zona.

VIGÊNCIA

60 meses do TRI

De 15/09/2017

Até 14/09/2027

34/2017

1ª AP ao CT 34/2017

2ª AP ao CT 34/2017


1º TA AO CT 34/2017

2º TA ao CT 34/2017

3ª AP ao CT 34/2017

4ª AP ao CT 34/2017

5ª AP ao CT 34/2017

33/2017

DIAGRAF COMUNICACAO, MARKETING E SERVICOS GRAFICOS LTDA.

 Contrato de prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica e arte final de publicações do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir data de sua assinatura.

33/2017

32/2017

BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA-ME

Prestação de serviços de revisões ortográfica,
gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI, nas condições especificadas no
Termo de Referência (Anexo I).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir data de sua assinatura.

 32/2017

31/2017

L H L DE ASSIS E CIA LTDA - ME

Contratação de empresa para fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE-PI e para o representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo II).

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço que será expedida pela Coordenadoria de Apoio Administrativo do TRE- PI.

31/2017

30/2017

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA-ME

Contrato de Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veículada em carro, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão nº28/2017, anexo I deste Contrato.

VIGÊNCIA

12 meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo CONTRATANTE.

30/2017

29/2017

HITACHI DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Contrato de prestação de serviços de extensão da garantia e suporte técnico especializado para manutenção corretiva e preventiva, com substituição de componentes, para os equipamentos modelo AMS2500 - Storage (AMS 87041223), em duas "switches" Hitachi/Cisco (Ams 14380453 e AMS 14380476) e, em um "HUS", todos da marca Hitachi, localizados no Datacenter do TRE-PI, observando-se o Termo de Referência e a proposta apresentada pela CONTRATADA que, independentemente de transcrição, integram este instrumento.

VIGÊNCIA

12 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, à conveniência da Administração.

29/2017

28/2017

LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA

Contrato de locação do imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

VIGÊNCIA

60 meses contatos do encerramento da contratação vigente, CT 33/2012, ou seja, De 21/08/2027

28/2017

1º TA ao CT 28/2017

2º TA ao CT 28/2017

Apostila 01/2024

27/2017

ELETROBRÁS DISTRIBUIÃO PIAUÍ

Contrato de fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, código Único  0095116-1, para uso exclusivo em suas instalações do Edifício Sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses

27/2017

26/2017

WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELI-ME

Contrato de prestação de serviços de gráficos (impressão de abanadores).

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.

26/2017

25/2017

R.SILVA E SOUSA LTDA.-EPP (GRÁFICA E EDITORA IPANEMA)

Contrato de prestação de serviços de gráficos (impressão e colagem de capas de livros e publicações).

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.

25/2017

F.G.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.-EPP

Contrato de prestação de serviços de gráficos (serviços de impressão de páginas coloridas em máquinas offset e maquetes de urnas), sob demanda, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na ordem de serviços.

24/2017

23/2017

INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

05.305.430/0001-35

Contrato de prestação de serviços de impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, bem como de serviços de operação de máquinas fotocopiadoras.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da Ordem de Serviço nº 21/2017

Início: 12/07/2017

Fim: 12/07/2021

23/2017

1º TA ao CT nº 23/2017

2º TA ao CT nº 23/2017

3º TA ao CT nº 23/2017

4º TA ao CT Nº 23/2017

5º TA ao CT nº 23/2017

6º TA ao CT nº 23/2017

22/2017

EMPRESA PAULO VINÍCIO DE LIMA - ME

34.974.212/0001-91

Contrato de locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 meses

Início 22/07/2017

Fim: 22/07/2027

22/2017

1º TA ao CT 22/2017

2º TA ao CT 22/2017

21/2017

ÔMEGA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

Contrato de prestação de serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo Contratante, podendo ser prorrogado até o limite previsto na Lei nº 8.666/93

21/2017

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - ME

Contrato de prestação dos serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço a ser expedida pelo Contratante.

20/2017

19/2017

PAD 106/2017

ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.

17.426.041/0001-47

Prestação de serviços de copeiragem.

VIGÊNCIA

Período de 6 (seis) meses, a partir de 14/05/2017 a 14/11/2017, prazo remanescente do Contrato TRE-PI nº 062/2016

14/11/2021

19/2017

1º TA CT 19-2017

2º TA ao CT 19-2017

3º TA ao CT 19/2017

4º TA ao CT 19/2017

5º TA ao CT 19/2017

6º TA ao CT 19/2017

7º TA ao CT 19/2017

8º TA ao CT 19/2017

9º TA ao CT 19/2017

18/2017

PAD 591/2017

JACIRA ADELAIDE RODRIGUES

Locação de imóvel localizado na Rua Guadalajara, s/n, Centro no Município de Parnaguá-PI, para fins de sediar o cartório da 26ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 meses.

De 22/05/2017

Até 22/05/2027

CONTRATO 18/2017

APOSTILA 01

APOSTILA 02

ADITIVO 01

ADITIVO 02

APOSTILA 03/2023

APOSTILA 04/2024

17/2017

RICKSON BRUNO DA SILVA ARAÚJO – ME

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio à organização de eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo fornecimento de lanches tipo coffee break.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, por interesse da Administração.

17/2017

16/2017

MARIA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO PINHO LACERDA

VIGÊNCIA

60 meses contados da data da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação.

De 12/04/2017

Até 12/04/2022

16/2017

Rescisão do CT 16/2017

15/2017

HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

 Prestação de serviços de Telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT.

VIGÊNCIA

12 meses contados a partir da data da sua assinatura

Fim: 12/11/2019

15/2017

1º TA ao CT 15-2017

2º TA ao CT 15/2017

14/2017

EMC BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

 Prestação de serviços de Telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT.

VIGÊNCIA

12 meses contados a partir da data da sua assinatura

Fim: 05/05/2019

14/2017

1º TA ao CT 14-2017

AP 01 AO CT 14/2017

AP 02 ao CT 14/2017

13/2017

TOP AR CONDICIONADO LTDA-ME

 Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar e bebedouros, com fornecimento de peças.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

13/2017

1º TA CT 13-2017

AP 01 AO 1º TA CT 13-2017

2º TA ao CT 13-2017

3º TA ao CT 13-2017

4º TA ao CT 13-2017

12/2017

BONANZA COMÉRCIO SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA

 Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar e bebedouros, com fornecimento de peças.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

Fim: 18/08/2020

12/2017

1º TA CT 12-2017

2º TA CT 12-2017

3º TA ao CT 12/2017

4º TA ao CT 12 2017

11/2017

VIXBOT - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP

 Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares específicos para microinformática.

VIGÊNCIA

36 meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço.

11/2017

10/2017

GENIVAL NUNES ROSA

 Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral, Município de São Pedro do Piauí-PI.

VIGÊNCIA

12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel

Fim: 13/03/2019

10/2017

1º TA ao CT 10/2017

09/2017

R H DE CARVALHO - ME

 Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência e de multimídia nos eventos do projeto "Justiça Eleitoral e Cidadania", bem como gravação sistemática de vídeos, sua editoração e produção de material gravado.

VIGÊNCIA

12 meses contados de sua assinatura.

09/2017

1º TA ao CT 09/2017

08/2017

DESTAQUE COMUNICAÇÃO VISUAL

 Prestação de serviços de confecção de banners.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de serviço.

08/2017

07/2017

TELEMAR NORTE LESTE S/A

 Prestação do serviço telefônico fixo comutado local STFC-LOCAL) e do serviço telefônico 0800.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço

07/2017

1º TA ao CT nº 07/2017

2º TA ao CT 07/2017

06/2017

DESTAQUE COMUNICAÇÃO VISUAL

 Prestação de serviços de confecção de adesivos.

VIGÊNCIA

12 meses a partir da data prevista na Ordem de serviço.

06/2017

05/2017

JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA

 Contrato de Locação de imóvel para fins de sediar o Cartório da 90ª Zona Eleitoral, munícípio de Eliseu Martins- PI.

VIGÊNCIA

60 meses, podendo ser prorrogado a interesse da administração.

A partir de 09 de maio de 2019, data em que ocorreu o Termo de Recebimento do Imóvel

05/2017

1º AP ao CT 05/2017

Rescisão Antecipada CT 05/2017

04/2017

MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS

 Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral, Município de Valença do Piauí-PI.

VIGÊNCIA

24 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel

Fim: 14/09/2019

04/2017

1º TA ao CT 04/2017

03/2017

MÔNICA FONTINELE DE FARIAS

 Locação de Imóvel para fins de sediar o Cartório da 80ª Zona Eleitoral, Município de Matias Olímpio-PI.

VIGÊNCIA

12 meses a partir do Termo de Recebimento do Imóvel.

Início: 10/03/2017

Fim: 10/03/2027

03/2017

1º TA ao CT 03/2017

2º TA ao CT 03/2017

3º TA ao CT 03/2017

4º TA ao CT 03/2017

1ª AP ao CT 03/2017

2º AP ao CT 03/2017

02/2017

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

 Aquisição de 02(dois) veículos automotores terrestres, tipo Picape, cabine dupla, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton, GL, Diesel, conforme especificações constantes item 03 do Edital, Termo de Referência e seus anexos.

VIGÊNCIA

Da data da assinatura(29/11/2017) até o final do prazo de garantia indicada na proposta, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

02/2017

01/2017

MASTERMIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME

 Aquisição de Plano de Assinatura de acesso a Banco de Imagens por meio digital (internet), para atender as necessidades do Setor da Gráfica e Reprografia, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

12 meses

01/2017

2016

 

 

 

Nº/

ORIGEM/

PROCESSO 

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR(.pdf)

69/2016

Procedimento Licitatório nº 79/2016

PAD 3391/2016

DOTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 23.522.790/0001-70

Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.
a) Serviços de instalação elétrica:
b) Serviços de instalação hidráulica:
c) Serviços de carpintaria:
d) Serviços de pintura:
e) Serviços de marcenaria:
f) Serviços de serralheria:
g) Serviços de manutenção, conservação e reforma geral:
h) Serviços de apoio à manutenção, conservação e reforma geral:
i) Serviço de instalações físicas de cabeamento estruturado:
j) Serviços de forro e revestimento;
k) Serviços de vidraceiro:
l) Serviços técnicos especializados

VIGÊNCIA

12 meses da OS nº 03/2017

De 03/04/2017

Até 03/04/2018

69

68/2016

Procedimento Licitatório nº 79/2016

PAD 3391/2016

SELETlV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI-EPP

CNPJ: 13.224.659/0001-73

Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais   Os serviços objeto deste CONTRATO deverão atender todas as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos e, de modo geral são:
a) Serviços de instalação elétrica:
b) Serviços de instalação hidráulica:
c) Serviços de carpintaria:
d) Serviços de pintura:
e) Serviços de marcenaria:
f) Serviços de serralheria:
g) Serviços de manutenção, conservação e reforma geral:
h) Serviços de apoio à manutenção, conservação e reforma geral:
i) Serviço de instalações físicas de cabeamento estruturado:
j) Serviços de forro e revestimento;
k) Serviços de vidraceiro:
l) Serviços técnicos especializados:

68

1º TA ao CT 68/2016

2º TA ao CT 68/2016

3º TA ao CT 68/2016

67/2016

Procedimento Licitatório nº 78/2016

PAD 3761/2016

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Prestação de serviço telefônico 0800, compreendendo os seguintes itens: 
a) 01 (um) serviço 0800, restrito à área do município de Teresina e interior do estado do Piauí, com atendimento através de linhas instaladas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado à Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, centro cívico, bairro Cabral, nesta capital;
b) 03 (três) linhas telefônicas analógicas, bloqueadas para não originarem ligações, que serão agrupadas em busca automática para atendimento do serviço 0800, para instalação em 1 (uma) Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo PABX, marca/modelo: SIEMENS/HIPATH 1120, sinalização decádica e multifrequencial, nas dependências da Ouvidoria do TRE-PI, localizada à Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, centro cívico, bairro Cabral, nesta capital.

67

1º TA ao CT 67/2016

66/2016

Procedimento Licitatório nº 01/2016 – CONVITE

PAD 3394/2016

ENGESEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO – LTDA ME

CNPJ: 09.069.278/0001-90

Execução da obra de a ampliação do Cartório Eleitoral no Município de Pedro II, conforme projetos pelo serviço de Engenharia e Arquitetura do TRE-PI.

66

65/2016

ADESÃO à Ata de Registro de preços nº 29/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº 45/2015, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

PAD 3285/2016

TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 21.306.287/0001-52

ADESÃO à Ata de Registro de Preços TRE-MA nº 29/2016, para a aquisição de 06 (seis) poltronas executivas, giratórias, com braços, espaldar alto, revestidas em couto ecológico, fabricante TECNO2000, modelo SION, devidamente montadas, para a Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional – COEDE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, conforme dados constantes no Lote 1, item 1, da ARP nº 29/2016 e Edital TRE-MA nº 45/2015

65

64/2016

Procedimento Licitatório nº 63/2016

PAD 2133/2016

CSG CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA- EPP

CNPJ: 13.519.211/0001-87

Prestação continuada de serviços de garçons

64

63/2016

Procedimento Licitatório nº 58/2016

PAD 1807/2016

MEGACON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME

CNPJ: 13.972.020/0001-76

Prestação continuada de serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.
a) Dois postos de serviços em Arraial – PI: Cartório da 77ª Zona Eleitoral;
b) Dois postos de serviços em Pedro II – PI: Cartório da 12ª Zona Eleitoral;
c) Dois postos de serviços em Barras – PI: Cartório da 6ª Zona Eleitoral;
d) Dois postos de serviços em Conceição do Canindé – PI: Cartório da 50ª Zona Eleitoral;
e) Dois postos de serviços em Piracuruca – PI: Cartório da 21ª Zona Eleitoral;
f) Dois postos de serviços em Gilbués – PI: Cartório da 35ª Zona Eleitoral;
g) Dois postos de serviços em Uruçuí – PI: Cartório da 14ª Zona Eleitoral;
h) Dois postos de serviços em Paulistana – PI: Cartório da 38ª Zona Eleitoral;
i) Dois postos de serviços em Amarante – PI: Cartório da 8ª Zona Eleitoral;
j) Dois postos de serviços em Fronteiras – PI: Cartório da 40ª Zona Eleitoral;
k) Dois postos de serviços em Canto do Buriti: Cartório da 36ª Zona Eleitoral.

63

Rescisão

62/2016

Procedimento Licitatório nº 61/2016

PAD 2050/2016

MEGACON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME

CNPJ: 13.972.020/0001-76

Prestação continuada de serviços de copeiragem

62

Rescisao

61/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

PAD 1783/2016

LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA

CNPJ: 07.955.535/0001-65

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria para dar continuidade à implantação da gestão por competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através da orientação para readequação/atualização dos MAP – Mapas de Atribuição por Produto e do mapeamento das competências comportamentais por blocos funcionais baseado no Inventário Comportamental da Entidade, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

61

1º TA ao CT 61/2016

60/2016

Procedimento Licitatório nº 60/2016

PAD 75/2016

IBROWSE – CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 02.877.566/0001-21

Prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas de informação, a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

60

1º TA ao CT 60/2016

2º TA ao CT 60/2016

3º TA ao CT 60/2016

4º TA ao CT 60/2016

Termo de Rescisão

59/2016

Procedimento Licitatório nº 53/2016

PAD 1660/2016

CLEAN MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ: 14.346.629/0001-00

Prestação continuada de serviços de recepcionistas

59

1º TA ao CT 59/2016

2º TA ao CT 59/2016

3º TA ao CT 59/2016

58/2016

Procedimento Licitatório nº 51/2016

PAD 1607/2016

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e higienização nos prédios da Capital e interior do Estado do Piauí.

58/2016

1º TA ao CT 58/2016

2º TA ao CT 58/2016

3º TA ao CT 58/2016

4º TA ao CT 58/2016

5º TA ao CT 58/2016

6º TA ao CT 58/2016

7º TA ao CT 58/2016

8º TA ao CT 58/2016

9º TA ao CT 58/2016

10º TA ao CT 58/2016

11º TA ao CT 58/2016

12º TA ao CT 58/2016

13º TA ao CT 58/2016

14º TA ao CT 58/2016

1ª AP ao CT 58-2016

15º TA ao CT 58-2016

16º TA ao CT 58-2016

17º TA ao CT 58-2016

18º TA ao CT 58-2016

19º TA ao CT 58-2016

20º TA ao CT 58-2016

21º TA ao CT 58/2016

57/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

PAD 2353/2016

FRANCINETE DE SA BEZERRA VELOSO

CPF: 565.***.***-72

Locação do imóvel localizado na Rua José do Rego, nº 330, Centro, no município de Ipiranga do Piauí-PI, CEP: 64.540-000, para fins de sediar o Cartório da 89ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

CT 57/2016

Rescisão

56/2016

Procedimento Licitatório nº 55/2016

PAD 1936/2016

J J E SILVA

CNPJ: 69.607.729/0001-27

Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado, visando à segurança das eleições gerais de 2016, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

56

55/2016

Procedimento Licitatório nº 52/2016

PAD 1608/2016

CLEAN MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ: 14.346.629/0001-00

Prestação continuada de serviços de secretariado

55

1º TA ao CT 55/2016

2º TA ao CT 55/2016

54/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

PAD 1832/2016 

FRANCISCA SALES RIBEIRO DOS SANTOS

CPF:047.***.***-53

Locação do imóvel localizado na Rua Maria do Carmo Alves, 44-A, Centro, no Município de Angical do Piauí(PI), CEP: 64.410-000, para fins de sediar o Cartório da 84ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

54

53/2016

Procedimento Licitatório nº 03/2016

PAD 2015/2015

SELETIV - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA

CNPJ: 13.224.659/0001-73

Prestação dos serviços de portaria durante 24 horas, para Cartórios Eleitorais do interior do Estado e para o depósito de material permanente do TRE-PI, distribuídos da seguinte forma:
a) Um Posto de Serviço em Parnaíba – PI: Cartório da 3ª e 4ª Zonas Eleitorais;
b) Um Posto de Serviço em Oeiras - PI: Cartório da 5ª Zona Eleitoral;
c) Um Posto de Serviço em Campo Maior - PI: Cartórios da 7ª e 96ª Zonas Eleitorais;
d) Um Posto de Serviço Floriano – PI: Cartórios das 9ª e 61ª Zonas Eleitorais;
e) Um Posto de Serviço Picos – PI: Cartórios das 10ª e 62ª Zonas Eleitorais;
f) Um Posto de Serviço em Piripiri – PI: Cartório da 11ª Zona Eleitoral;
g) Um Posto de Serviço em São Raimundo Nonato – PI: Cartório da 13ª e 95ª Zonas Eleitorais;
h) Um Posto de Serviço em Corrente – PI: Cartório da 22ª Zona Eleitoral;
i) Um Posto de Serviço em Batalha - PI: Cartório da 45ª Zona Eleitoral;
j) Um Posto de Serviço em 24hTeresina - PI: Depósito de Material Permanente do TRE-PI;
k) Um Posto de Serviço 24h no Arquivo Central em Teresina-PI: Arquivo Central do TRE-PI;
l) Um Posto de Serviço diurno (12h) no Fórum Eleitoral de Teresina; 
m) Um Posto de Serviço 24h em São João do Piauí: Cartório Eleitoral.

53

1º TA ao CT 53/2016

2º TA ao CT 53/2016

3º TA ao CT 53/2016

4º TA ao CT 53/2016

5º TA ao CT 53/2016

6º TA ao CT 53/2016

7º TA ao CT 53/2016

8º TA ao CT 53/2016

9º TA ao CT 53/2016

10º TA ao CT 53/2016

52/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

PAD 1794/2016

UMBELINA DE BRITO CARDOSO

CPF: 780.***.***-87

Locação do imóvel localizado na Avenida Parnaíba, nº 450, Centro, no Município de Buriti dos Lopes (PI), para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

52

1º TA ao CT 52/2016

1ª AP ao CT 52/2016

2ª AP ao CT 52/2016

3º AP ao CT 52/2016

4º AP ao CT 52/2016

Rescisão

51/2016

Procedimento Licitatório nº 48/2016

PAD 1473/2016

J L M DE ALMEIDA – EPP

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviço de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

51

50/2016

Procedimento Licitatório nº 48/2016

PAD 1473/2016

COMÉRCIO E LOCADORA POTY LTDA

CNPJ: 00.437.810/0001-00

Prestação do serviço de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos

50

1º TA ao CT 50/2016

49/2016

Procedimento Licitatório nº 48/2016

PAD 1473/2016

LOKAL RENT A CAR EIRELLI- EPP

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Prestação do serviço de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos

49

48/2016

Procedimento Licitatório nº 48/2016

PAD 1473/2016

J J E SILVA

CNPJ: 69.607.729/0001-27

Prestação do serviço de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos

48

47/2016

Procedimento Licitatório nº 48/2016

PAD 1473/2016

CECOL- CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ: 03.515.317/0001-59

Prestação do serviço de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos

47

46/2016

Procedimento Licitatório nº 48/2016

PAD 1550/2016

ELETRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME

Locação de telões visando à divulgação do resultado das eleições 2016.

46

45/2016

Procedimento Licitatório nº 37/2016

PAD 2753/2015

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Contratação de serviço de manutenção técnica de equipamentos eletrônicos para o TRE-PI, por meio de um técnico residente.

45

1º TA ao CT 45/2016

2º TA ao CT 45/2016

3º TA ao CT 45/2016

4º TA ao CT 45/2016

5º TA ao CT 45/2016

6º TA ao CT 45/2016

7º TA ao CT 45/2016

8º TA ao CT 45/2016

9º TA ao CT 45/2016

44/2016

Procedimento Licitatório nº 49/2015 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PAD 1597/2016

WELCOME EVENTOS EIRELI - ME

CNPJ: 11.654.689/0001-94

Serviços recepcionistas para os eventos realizados pelo TRE-PI

44

43/2016

Procedimento Licitatório nº 49/2016(PREGÃO ELETRÔNICO)

PAD 1597/2016

R. DA SILVA ESPOSITO EIRELI- ME

CNPJ: 09.633.193/0001-92

Serviços de cerimonialista apresentador para os eventos realizados pelo TRE-PI. 43

42/2016

Procedimento Licitatório nº 45/2016

PAD 1563/2016

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Contratação de serviços de motoristas.

42

1º TA ao CT 42/2016

2º TA ao CT 42/2016

3º TA ao CT 42/2016

4º TA ao CT 42/2016

5º TA ao CT 42/2016

6º TA ao CT 42/2016

7º TA ao CT 42/2016

41/2016

Procedimento Licitatório nº 44/2016

PAD 1609/2016

SILVA E BARROS LTDA.-ME (STRADA)

CNPJ: 04.162704/0001-11

Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado, visando à segurança das eleições gerais de 2016

41

40/2016

Procedimento Licitatório nº 44/2016

PAD 1609/2016

J J E SILVA EIRELI–EPP (SHALOM TURISMO)

CNPJ: 69.607.729/0001-27

Serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado, visando à segurança das eleições gerais de 2016

40

39/2016

Procedimento Licitatório nº 46/2016

PAD 1502/2016 

OER INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 07.656.402/0001-98

Prestação continuada de serviços técnicos especializado em Tecnologia da Informação.

39

38/2016

Procedimento Licitatório nº 39/2016 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PAD 1477/2016 

AIRES TURISMO LTDA. – ME

CNPJ: 06.064.175/0001-49

Serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

38

1º TA ao CT 38/2016

37/2016

Procedimento Licitatório 40/2016 (PREGÃO ELETRÔNICO)

PAD 1482/2016 

GAP – SERVIÇOS DE EVENTOS

CNPJ: 10.935.819/0001-02

Contratação de serviços de organização de eventos para realização da Sessão Solene Pública de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Municipais 2016.

37

36/2016

Procedimento Licitatório nº 28/2016

PAD 542/2016 

ALSEMIR LUIZ WILHELMS - ME

CNPJ: 08.157.480/0001-00

Prestação de serviços de confecção de crachás de identificação funcional.

36

35/2016

Procedimento Licitatório nº 36/2016

PAD 263/2016

GLOBALTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTO-HOSPITALARES LTDA-ME

CNPJ: 17.424.989/0001-63

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos do consultório deste TRE/PI

35

1º TA ao CT 35/2016

2º TA ao CT 35/2016

34/2016

Procedimento Licitatório nº 35/2016

PAD 1207/2016

GALAN VÍDEO PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.-ME

CNPJ: 41.506.932/0001-98

Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” das Eleições 2016.

34

33/2016

Procedimento Licitatório nº 26/2016

PAD 632/2016

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.-ME (“ATUAL COMUNICAÇÃO”)

CNPJ: 08.804.362/0001-47

Prestação de serviços de Assessoria de Comunicação (cobertura e redação jornalística)

33

32/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, V, da Lei 8.666/93

PAD 1601/2016

O DIA AGÊNCIA LTDA

CNPJ: 05.700.724/0001-61

Contratação de Empresa Jornalística de grande circulação no Estado do Piauí para publicação dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

32

1º TA ao CT 32/2016

31/2016

Procedimento Licitatório nº 31/2016

PAD 784/2016

WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - ME

CNPJ: 24.931.756/0001-12

Prestação de serviços de impressão de urna miniatura: tamanho 19,5 cm x 20,0 cm.

31

30/2016

Procedimento Licitatório nº 31/2016

PAD 784/2016

PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA-ME

CNPJ: 01.496.690/0001-84

Prestação de serviços de impressão de abanador: tamanho 21,5 cm x 20,0 cm

30

29/2016

Procedimento Licitatório nº 31/2016

PAD 784/2016

BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI

CNPJ: 22.238.694/0001-32

Prestação de serviços de impressão de capas - formato 468 mm x 225 mm (aberto).

29

28/2016

Procedimento Licitatório nº 31/2016

PAD 784/2016

S. P. A. REIS – ME

CNPJ: 19.473.237/0001-18

Prestação de serviços de impressão de páginas coloridas em máquina off-set.

28

1º TA ao CT 28/2016

27/2016

Procedimento Licitatório nº 34/2016

PAD 1208/2016

PANIFICADORA IDEAL LTDA - EPP

CNPJ: 06.420.582/0001-41

Fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE- PI e para o Representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias.

27

26/2016

Procedimento Licitatório nº 06/2016

PAD 2581/2015

LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ: 00.660.928/0001-00

Prestação continuada de serviços de motoristas.

26

25/2016

Procedimento Licitatório nº 06/2016

PAD 2581/2015

ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME

CNPJ: 11.587.614/0001-38

Prestação continuada de serviços de mensageiros motorizados (motoboy).

25

24/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

PAD 1295/2016

JOÃO RODRIGUES DE SOUSA

CPF: 160.***.***-06

Locação do imóvel localizado na Rua Manoel Faustino, 243, Centro, no Município de Monsenhor Gil- PI, para fins de sediar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

24/2016

1ª AP ao CT 24/2016

2ª AP ao CT 24/2016

1º TA ao CT 24/2016

2º TA ao CT 24/2016

3º AP ao CT 24/2016

4º AP ao CT 24/2016

5º AP ao CT 24/2016

23/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

PAD 698/2016

CEIR OLIVEIRA

CPF: 041.***.***-49

Locação do imóvel localizado na Rua Leônidas Melo, s/n, Centro, no Município de Santa Filomena - PI, para fins de sediar o Cartório da 23ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

23

RESCISÃO CT 23/2016

22/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

PAD 1340/2016

Processo 0003203-89.2018.6.18.8000 

RAIMUNDO DA ROCHA MESSIAS

CPF: 084.***.***-87

Locação do imóvel localizado na Rua Dias Dávila, Município de Jerumenha-Pi, para fins de sediar o Cartório da 25ª Zona Eleitoral.

22/2016

1º TA ao CT 22/2016

2º TA ao CT 22/2016

1ª AP ao CT 22/2016

21/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, VIII, da Lei 8.666/93

PAD 1466/2016

FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ

CNPJ: 05.787.268/0001-39

Locação do imóvel localizado na Rua Dias Dávila, Município de Jerumenha-Pi, para fins de sediar o Cartório da 25ª Zona Eleitoral.

21

20/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

PAD 1299/2016

MARIA DURCELINA DIAS AMORIM

CPF: 451.***.***-04

Locação do imóvel localizado na Rua Luiz Ribeiro, SIN, no Município de Caracol- PI, para fins de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

20

1ª AP ao CT 20/2016

2ª AP ao CT 20/2016

1º TA ao CT 20/2016

2º TA ao CT 20/2016

Rescisão CT  20/20216

Termo de Entrega das Chaves

19/2016

Procedimento Licitatório nº 21/2016

PAD 568/2016

PSC SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 15.121.468/0001-01

Prestação de serviço de mensageiros motorizados (motoboy's), conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos do edital do PE n. 21/2016

19

1º TA ao CT 19/2016

2º TA ao CT 19/2016

Termo de Rescisão

18/2016

Procedimento Licitatório nº 22/2016

PAD 1172/2015

R. J. GONCALVES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME

CNPJ: 17.643.237/0001-93

Prestação dos serviços de manutenção de urnas eletrônicas e baterias para o TRE-PI

18

1º TA ao CT 18/2016

2º TA ao CT 18/2016

17/2016

Procedimento Licitatório nº 22/2016

PAD 1172/2015

AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 11.895.759/0001-04

Contratação de apoio à realização das eleições municipais de 2016, para atuação nos cartórios das 98 zona eleitorais do estado do PIAUÍ, na sede do TRE-PI, como também para apoio na estrutura de realização dos treinamentos dos auxiliares selecionados, conforme especificações constantes no Termo de referência e nos seus anexos.

17

16/2016

Procedimento Licitatório nº 16/2016

PAD 660/2015

NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA ( antiga PRIMARE ENGENHARIA LTDA)

CNPJ: 00.468.893/0001-02

Fornecimento e instalação de 02 (duas) unidades de condicionadores de ar de precisão.

16

AP Nº 01 AO CT Nº 16/2016

1º TA ao CT 16/2016

15/2016

Procedimento Licitatório nº 12/2016 – Pregão Eletrônico

PAD 614/2016

IDEALLE EDITORA E PUBLICIDADE LTDA - ME

CNPJ: 00.056.958/0001-02

Prestação de serviço de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI

15

14/2016

Procedimento Licitatório nº 09/2016

PAD 3051/2015

R M DA TRINDADE-ME (R M T SERVICE)

CNPJ: 12.184.409/0001-94

Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material, conforme especificações do Termo de Referência.

14

13/2016

Procedimento Licitatório nº 09/2016

PAD 3051/2015

CARLOS SÉRGIO SOARES DOS SANTOS-ME (SUPER FRIO AR CONDICIONADO)

CNPJ: 09.624.713/0001-09

Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material

13

12/2016

Procedimento Licitatório nº 09/2016

PAD nº 3051/2015

RUZINALDO BARROS MOURA- ME

CNPJ: 00.881.053/0001-69

Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material.

12

11/2016

Procedimento Licitatório PE nº 15/2016

PAD nº 796/2016

TOP UNE TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 04.114.985/0001-37

Prestação de serviços de táxi aéreo

11

10/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993.

PAD 927/2016

JOSE OLIVEIRA GOMES DA SILVA

CPF: 201.***.***-72

Locação do imóvel localizado na Rua Venâncio Borges, 489, Centro, no Município de Palmeirais, PI, para fins de sediar o Cartório da 31ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

10

09/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993

PAD 869/2016

HELMA FERNANDA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA

CPF: 626.***.***-00

Locação do imóvel localizado na Rua Mestre Marcolino, 280, Centro, no Município de Curimatá, PI, para fins de sediar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

09

Termo de Rescisão do CT 09/2016

08/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, VIII, da Lei nº. 8.666/93.

PAD 3210/2015

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ: 34.028.316/0022-38

Prestação, pela ECT, de serviço de Vale Postal Nacional Eletrônico - Modalidade comercial - PGTO, que atendam às necessidades da CONTRATANTE.

08

1º TA ao CT 08/2016

07/2016

Procedimento Licitatório nº 46/2015

PAD 2664/2015

TRANSNORDESTINA TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ: 10.790.128/0001-50

Locação de veículos com seus respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Piauí.

07

06/2016

Procedimento Licitatório nº 46/2015

PAD 2664/2015

ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME

CNPJ: 11.587.614/0001-38

Locação de veículos com seus respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Piauí.

06

05/2016

Procedimento Licitatório nº 46/2015

PAD 2664/2015

DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. – EPP

CNPJ: 07.446.868/0001-69

Locação de veículos com seus respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Piauí.

05

04/2016

Procedimento Licitatório nº 01/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 3269/2015

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A (EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S/A)

CNPJ: 03.506.307/0001-57

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de combustíveis e lubrificantes e da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, e rede de postos e oficinas credenciadas, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos do TRE-PI.

04

1º TA ao CT 04/2016

03/2016

Procedimento Licitatório nº 51/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 2465/2015

FORTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI – ME

CNPJ: 04.118.319/0001-77

Aquisição de peças com a Prestação dos Serviços de Instalação de equipamentos para uma UPS (Uninterruptible Power Supply), do datacenter, com visita tecnica e emissao de laudo tecnico e prestação de garantia de 12 (doze) meses.

03

02/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

PAD 3118/2015

DERNAUSIN RODRIGUES DA CUNHA

CPF: 122.***.***-58

Locação do imóvel localizado na Av. Cícero Ribeiro de Almeida, S/N, Centro, Várzea Grande/PI, com escopo de sediar o Cartório da 82ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

02

AP 01 ao CT 02/2016

AP 02 ao CT 02/2016

Termo de Rescisão

01/2016

Procedimento Licitatório nº 48/2015

PAD 2752/2015

EDITHAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

CNPJ: 11.108.001/0001-70

Prestação de serviços de Carregadores para o TRE-PI.

01

1º TA ao CT 01/2016

2º TA ao CT 01/2016

3º TA ao CT 01/2016

4º TA ao CT 01/2016

5º TA ao CT 01/2016

6º TA ao CT 01/2016

7º TA ao CT 01/2016

8º TA ao CT 01/2016

9º TA ao CT 01/2016

10º TA ao CT 01/2016

11º TA ao CT 01/2016

1ª AP ao CT 01/2016

2015

     

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO

CONTRATADO OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

 39/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, III, da Lei nº 8.666/93.

PAD 758/2015

 PEDRO NONATO DA COSTA

CPF: 349.***.***-72

 Contratação de artista consagrado pela crítica especializada e/ou público para realizar trabalho artístico (criação de versos em cordel) e publicação desses versos em cartilhas (serviço de impressão), que serão utilizadas e distribuídas pelo projeto Ação Justiça Eleitoral e Cidadania – AJE. 39/2015

 38/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

PAD 2756/2015

 DARLENE MOURA DE ARAÚJO

CPF: 941.***.***-87

 Locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 61, Centro, Padre Marcos/PI, com escopo de sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

38/2015

AP 01 ao CT 38/2015

AP 02 ao CT 38/2015

37/2015

Procedimento Licitatório nº 44/2015 - Pregão Presencial

PAD 2207/2015

V. OLIVEIRA NASCIMENTO EIRELI-ME - SUPERPRINT

CNPJ: 08.856.971/0001-40

Serviços de confecção de adesivos, incluindo impressão, acabamento e instalação.

 

 36/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

PAD 2958/2015

 TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

 Prestação de serviços de telefonia fixa comutada local - STFC, para Cartórios Eleitorais instalados no interior do Estado do Piauí.

36/2015

1º TA ao CT 36/2015

2º TA ao CT 36/2015

3º TA ao CT 36/2015

4º TA ao CT 36/2015

1ª AP ao CT 36/2015

 35/2015

Procedimento Licitatório nº 41/2015 – CONCORRÊNCIA, da Lei nº 8.666/93.

PAD 2597/2015

 

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 20.501.854/0001-69

 Execução total da obra de construção do Fórum Eleitoral de Teresina, Depósito de Urnas Eletrônicas, Depósito de Bens para o Almoxarifado e o Arquivo do Fórum Eleitoral, no município de Teresina/PI, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e no Edital e seus Anexos.

35/2015

1º TA ao CT 35/2015

2º TA ao CT 35/2015

1ª AP ao CT 35/2015

3º TA ao CT 35/2015

4º TA ao CT 35/2015

2ª AP ao CT 35/2015

5º TA ao CT 35/2015

6º TA ao CT 35/2015

7º TA ao CT 35/2015

8º TA ao CT 35/2015

9º TA ao CT 35/2015

3ª AP ao CT 35/2015

10º TA ao CT 35/2015

11º TA ao CT 35/2015

12º TA ao CT 35/2015

 34/2015

Procedimento Licitatório nº 38/2015

PAD 2183/2015

 TATIANA PEREIRA LIMA-ME

CNPJ: 04.163.195/0001-41

 Contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio à organização de eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo fornecimento de lanches tipo coffee break.

034

1º TA ao CT 34/2015

 33/2015

Procedimento Licitatório nº 39/2015 -PREGÃO PRESENCIAL, adotando-se a sistemática de registro de preços, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.520/2002 c/c parágrafo único, do art. 23 da Resolução TSE nº 23.234/2010 e Decreto nº 7.892/2013

PAD 2205/2015

 REI GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME

CNPJ: 10.175.042/0001-17

 Prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento.

033

1º TA ao CT 33/2015

 32/2015

Procedimento Licitatório nº 35/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 1021/2015

 CRIARTE PRODUÇÃO E CULTURA LTDA - EPP

CNPJ: 09.297.586/0001-72

 Prestação de serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência, multimídia e produção de material gravado, gravação sistemática de vídeos, bem como sua editoração e produção, dos eventos do Projeto “Justiça Eleitoral e Cidadania”. 032

 31/2015

Procedimento Licitatório nº 33/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 846/2015

 

CRIARTE PRODUÇÃO E CULTURA LTDA - EPP

CNPJ: 09.297.586/0001-72

 Prestação dos serviços de operação de equipamentos eletroacústicos, de videoconferência, multimídia e produção de material gravado, bem como degravação de sessões plenárias desta Justiça Eleitoral.

031

1º TA ao CT 31/2015

2º TA ao CT 31/2015

 30/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993.

PAD 1423/2015 

 GERALDO REIS DA SILVEIRA

CPF: 004.***.***-68

 Locação do imóvel localizado na Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 665, Centro, no Município de Barras/PI, para sediar o Cartório da 06ª Zona Eleitoral.

030

AP N º01 ao CT 30/2015

1º TA ao CT 30/2015

2º AP ao CT 30/2015

 29/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

PAD: 2270/2015

 GLEIDSON FRANCISCO FONTENELE DE BRITO CPF: 854.***.***-91

 Locação do imóvel localizado na, Rua Prefeito Antônio Moraes e Silva, 69, Centro, CEP: 64.235-00, Cocal/PI, com escopo de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

029

AP Nº 01 AO CT Nº 29/2015

Termo de Rescisão CT 29/2015

 28/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do inc. XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

PAD 472/2015

 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS-CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

 Prestação de serviços técnico­especializados de organização e execução de concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do TRE/PI. 028

 27/2015

Procedimento Licitatório nº 28/2015 – Pregão Eletrônico

PAD 200/2015

 STAFF CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME

CNPJ: 05.501.476/0001-20

 Contratação de empresa para realização de curso a distância de “Português Jurídico” para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI. 027

 26/2015

Procedimento Licitatório PE nº 25/2015

PAD 1006/2015

 DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ: 007.832.586/0001-08

 Prestação do serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

026

1º TA ao CT 26/2015

 25/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

PAD 1736/2015

 

ZÉLIA FORTES VILARINHO

CPF: 150.***.***-15

 Locação do imóvel localizado na praça Gov. Pedro Freitas, nº 20, no Município de José de Freitas – PI, visando a disponibilização de mais duas salas anexas às atuais instalações do cartório eleitoral.

025

AP Nº01 ao CT Nº 25/2015

 24/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993.

 EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF: 740.***.***-91

 Locação do imóvel localizado na Rua 29 de Outubro, 510, Centro, no Município de Itaueira – PI, com escopo de sediar o Cartório da 72ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

024

AP 01 ao CT 24/2015

AP 02 ao CT 24/2015

AP 03 ao CT 24/2015

1ºTA ao CT 24/2015

AP 04 ao CT 24/2015

AP 05 ao CT 24/2015

2º TA ao CT 24/2015

3º TA ao CT 24/2015

AP 06/2023 CT 24/2015

AP 07/2024 CT 24/2015

 23/2015

Procedimento Licitatório nº 24/2015

PAD 686/2015

TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ: 13.146.254/0001-64

 Contratação de empresa para prestação de serviços de Cerimonialista Apresentador e Recepcionistas para os eventos realizados pelo TRE-PI. 023

 22/2015

Procedimento Licitatório PE nº 23/2015

PAD 956/2015

R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA.

CNPJ: 10.302.648/0001-76

 Objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, referentes aos Grupos 2, 3 e 4. 022

 21/2015

Procedimento Licitatório PE nº 23/2015

PAD 956/2015

JVN OLIVEIRA MENDES-ME

CNPJ: 12.237.207/0001-63

 Objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios, referentes aos Grupos 1 e 5. 021

 20/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, VIII, da Lei 8.666/93.

PAD 505/2015

FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ

CNPJ:05.787.268/0001-39

 Produção e veiculação de peças audiovisuais (interprogramas, VTs, spots e documentário) visando à divulgação de projetos, ações e eventos desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 020

 19/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, e art. 62 § 3º , inciso I da Lei 8.666/1993.

PAD 1407/2015

ANDERSON DA SILVA SOARES

CPF: 795.***.***-00

 Locação do imóvel localizado na rua Coronel João Ribeiro Gonçalves Filho, 832, Vila Nova, no município de Amarante - PI, para sediar o Cartório da 08ª Zona Eleitoral do PI.

019

AP Nº 01 ao CT Nº 19/2015

AP Nº 02 ao CT Nº 19/2015

AP Nº 03 ao CT Nº 19/2015

1º TA ao CT 19/2015

AP nº 04 ao CT 19/2015

2º TA ao CT 19/2015

 18/2015

Procedimento Licitatório nº 22/2015 PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 810/2015

LYNX ELEVADORES LTDA - ME

CNPJ: 17.277.737/0001-59

 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores e plataforma de percurso vertical para PNE do Edificio-sede e predio anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

018

1º TA ao CT 18/2015

AP Nº 01 ao CT 18/2015

 17/2015

Procedimento Licitatório nº 21/2015

PAD 843/2015

TUDO D BOM LTDA - ME

CNPJ: 10.943.349/0001-10

 Objeto a contratação de empresa para fornecimento de lanches para os Juízes Membros da Corte do TRE- PI e para o Representante do Ministério Público Eleitoral nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias.

017

1º TA ao CT 17/2015

 16/2015

Procedimento Licitatório nº 19/2015

PAD 757/2015

 HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA – ME

CNPJ: 05.875.209/0001-12

 Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos edificios utilizados pela Justiça Eleitoral, com a utilização de produtos químicos e/ou biológicos, adequados para cada praga e vetor a ser controlado.

016

1º TA ao CT 16/2015

2º TA ao CT 16/2015

3º TA ao CT 16/2015

4º TA ao CT 16/2015

 15/2015

Procedimento Licitatório nº 16/2015

PAD 395/2015

 MAX DIGITAL PRINT LTDA – ME

CNPJ: 09.643.969/0001-55

 Prestação de serviços de impressão de 500.000 (quinhentas mil) páginas coloridas em máquina off-set.

015

1º TA ao CT 15/2015

 14/2015

Procedimento Licitatório nº 16/2015

PAD 395/2015

 R. SILVA E SOUSA LTDA – EPP

CNPJ: 86.913.951/0001-77

 Prestação de serviços de impressão, montagem e colagem de 2.100 (duas mil e cem) capas coloridas de publicações do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 014

 13/2015

Procedimento Licitatório nº 18/2015 –PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 962/2015

 T & P ENGENHARIA LTDA – EPP

CNPJ: 14.180.300/0001-04

 Elaboração de projetos complementares básico e executivo para a construção da nova Sede dos Cartórios Eleitorais da Capital, do Depósito de Urnas Eletrônicas e de Bens do TRE-PI, no município de Teresina/PI.

013

1º TA ao CT 13/2015

2º TA ao CT 13/2015

3º TA ao CT 13/2015

4°TA ao CT 13/2015

 12/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, VIII, e art. 62, § 3º, II, ambos da Lei n.º 8.666/93. 

PAD 

 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

CNPJ:34.028.316/0022-38

 Contratação de serviços e venda de produtos da ECT.

012

1º TA ao CT 12/2015

2º TA ao CT 12/2015

3º TA ao CT 12/2015

4º TA ao CT 12/2015

5º TA ao CT 12/2015

 11/2015

Procedimento Licitatório nº 13/2015

PAD 2610/2014

 DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ: 61.591.459/0001-00

 Aquisição de 01 (um) Caminhão, marca Mercedez-Benz, modelo Atego 1419, equipado com Baú e Plataforma Eletro-Hidráulica (Item 02 do Edital), dando-se como parte do pagamento na aquisição do veículo novo, 02 (dois) veículos usados de propriedade do TRE/PI (Lote 02). 011

 10/2015

Procedimento Licitatório nº 11/2015 – Pregão Eletrônico

PAD 255/2015

 UP IDEIAS COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI-ME

CNPJ: 07.271.878/0001-00

 Prestação de serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI, nas condições especificadas no Termo de Referência (Anexo I). 010

 09/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993

PAD 410/2015

 METROPOLITAN HOTEL LTDA

CNPJ: 04.254.324/0001-07

 Serviço de apoio ao planejamento técnico e logístico para a realização do 65º encontro de Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, compreendendo a disponibilização de equipamentos de apoio e mobiliário, espaço para realização do evento e coffee break. 009

 08/2015

Procedimento Licitatório nº 08/2015

PAD 129/2015

 CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

 Prestação de serviço telefônico fixo comutado local (STFC - LOCAL) e 0800 para a sede do TRE-PI.

008

1º TA ao CT 08/2015

2º TA ao CT 08/2015

3º TA ao CT 08/2015

4º TA ao CT 08/2015

 07/2015

Edital de Licitação TSE nº 112/2014 (doc. PAD 6480/2015), Ata de Registro de Preços n.º 73/2014-TSE

PAD 225/2015

 CTIS TECNOLOGIA S/A

CNPJ: 01.644.731/0001-32

 Prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas de informação, a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

007

1º TA ao CT 07/2015

06/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c Lei nº 8.245/1991.

PAD 417/2015

ERNANDES DOS SANTOS

CPF:817.***.***-72

Locação do imóvel localizado na Rua Duque de Caixas, 611, bairro São Pedro, no Município de Cocal – PI, com escopo de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.  

05/2015-1

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93.

PAD 2088/2013

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

CNPJ: 03.778.391/0002-49

Realização do curso "Língua Brasileira de Sinais- Libras Básico", para servidores deste TRE-PI.  

 05/2015

Procedimento Licitatório nº 04/2015 PAD 3058/2014

 RENILSON TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIOR 069******67

CNPJ:21.679.611/0001-88

 Prestação de serviços de confecção de crachás de identificação funcional, nas especificações contidas no Projeto Básico n.° 80/2014, que constitui o Anexo Único do presente instrumento. 005

 04/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

PAD 3090/2014. 

 PEDRO SOARES DOS SANTOS

CPF: 714.***.***-34

 Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, no Município de Elesbão Veloso – PI, com escopo de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

004

AP 01 ao CT 04-/2015

AP 02 ao CT 04/2017

 03/2015

Procedimento Licitatório nº 69/2014 – CONCORRÊNCIA

PAD 2665/2014

 JAMES MENDES DA ROCHA-ME (CONSTRUTORA J.M. EXCELÊNCIA)

CNPJ: 18.471.673/0001-95

 Conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção da nova sede do Cartório Eleitoral de São João do Piauí, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e no Edital e seus Anexos.

003

1º TA ao CT 03/2015

 02/2015

Procedimento Licitatório PE nº 75/2014

PAD 2599/2014

 OI MÓVEL S/A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

 Contratação de serviços acesso à internet para uso na VPN (Virtual Private Network) na Sede do TRE-PI.

002

1º TA ao CT 002/2015

2º TA ao CT 002/2015

3º TA ao CT 002/2015

AP 01 ao CT 02/2015

AP 02 ao CT 02/2015

AP 03 ao CT 02/2015

4º TA ao CT 02/2015

5º TA ao CT 02/2015

6º TA ao CT 02/2015

7º TA ao CT 02/2015

AP 04 ao CT 02/2015

AP 05 ao CT 02/2015

 01/2015

Procedimento Licitatório nº 70/2014

PAD 2448/2014

 TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

 Serviços de telecomunicações para prover a comunicação de dados entre a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, localizado na capital do estado, e todos os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí, Postos de Atendimento ao Eleitor e demais unidades administrativas do Tribunal, denominados sites remotos, incluindo fornecimento de enlaces de comunicação, fornecimento dos insumos necessários para o funcionamento correto destes enlaces, e os serviços instalação, configuração, manutenção, gerência e serviços técnicos de suporte.

001

1º TA ao CT 001/2015

2º TA ao CT 001/2015

AP 01 ao CT 01/2015

AP 02 ao CT 01/2015

AP 03 ao CT 01/2015

3º TA ao CT 001/2015

4º TA ao CT 001/2015

AP 04 ao CT 01/2015

5º TA ao CT 01/2015

6º TA ao CT 01/2015

2014

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO 

CONTRATADO OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

 65/2014

Procedimento Licitatório nº 72/2014

PAD 3020/2014

ETI ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - ME

CNPJ: 13.473.150/0001-64

 Elaboração de Projetos Executivos de rede elétrica estabilizada, cabeamento estruturado (dados, voz, vídeo, data-center e networking) e detecção e alarme de incêndio para os prédios Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí -TRE-PI

65

1º TA ao CT 65/2014

64/2014

Procedimento Licitatório nº 69/2014 – CONCORRÊNCIA, da Lei nº 8.666/93

PAD 2665/2014

CONSTRUTORA J.M. EXCELÊNCIA – JAMES MENDES DA ROCHA - ME

CNPJ: 18.471.673/0001-95

Conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção da nova sede do Cartório Eleitoral de São João do Piauí.  

 63/2014

Procedimento Licitatório nº 74/2014

PAD 2935/2014

ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 26.415.117/0001-20

 Contratação de empresa para fornecimento e ligação de um Grupo Moto Gerador com potência emergencial (STAND-BY) mínima de 500KVA, trifásico, tipo cabinado e um Quadro de Transferência Automático – QTA, compatível com o gerador acima, com contatores tripolares em armário autoportante, com intertravamento eletrônico e mecânico, sistema de by-pass, bem como o projeto de interligação do GMG com o QTA e demais acessórios, para atender o Edifício Anexo do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. 63

 62/2014

Procedimento Licitatório nº 67/2014

PAD 1116/2012

 JPS SEGURANCA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA – EPP

CNPJ: 11.203.642/0001-04

 Serviços de manutenção corretiva no Sistema de CFTV do Tribunal e instalação de novos sistemas de CFTV com fornecimento dos equipamentos.

62

1º TA ao CT 62/2014

 61/2014

Procedimento Licitatório nº 63/2014

PAD 1833/2014

 ENGESEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO – LTDA ME

CNPJ: 09.069.278/0001-90

 Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.
a) Serviços de instalação elétrica: b) Serviços de instalação hidráulica;
b) Serviços de instalação hidráulica;
c)Serviços de carpintaria;
d) Serviços de pintura;
e) Serviços de marcenaria;
f) Serviços de serralheria;
g) Serviços de manutenção, conservação e reforma geral;
h) Serviços de apoio à manutenção, conservação e reforma geral;
i) Serviço de Instalação e cabeamento de comunicação de dados;
j) Serviços de forro e revestimento;
k) Serviços de vidraceiro;
l) Serviços técnicos especializados.

61

1º TA ao CT 61/2014

 60/2014

Procedimento Licitatório nº 63/2014

PAD 1833/2014

 DÔTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 23.522.790/0001-70

 Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.

60

1º TA ao CT 60/2014

2º TA ao CT 60/2014

3º TA ao CT 60/2014

4º TA ao CT 60/2014

5º TA ao CT 60/2014

 59/2014

Procedimento Licitatório nº 64/2014 - Pregão Eletrônico

PAD 997/2014

 R. DE CASTRO SANTOS – ME

CNPJ: 04.404.774/0001-39

 Contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio à organização de eventos e ações de capacitação para o TRE-PI, envolvendo fornecimento de lanches tipo coffee break.  59

58/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

PAD 1552/2014 

 REI GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 10.175.042/0001-17  Serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento.
a) 120m² (cento e vinte metros quadrados) de banners;
b) Os banners terão formatos diversos, ou seja, caberá ao solicitante especificar as suas medidas (largura X altura);
c) Os banners serão medidos em m² (metro quadrado);
d) Os banners terão dimensões que poderão variar, tanto na altura quanto na largura;
e) O solicitante enviará a arte a ser impressa;
f) Os banners deverão ser impressos em lona, resistente aos efeitos do tempo e do vento;
g) O preço de cada banner será o resultado de sua área vezes o valor do m², incluído o acabamento.
58

 57/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

PAD 1553/2014

 B. LIMA DA SILVA – EPP (GRAFICA E EDITORA CIDADE VERDE)

CNPJ: 06.167.080/0001-50

 Prestação de serviços de confecção de adesivos, incluindo impressão, acabamento e adesivagem.
a) 40 m² (quarenta metro quadrados) de adesivos;
b) Os adesivos terão formatos diversos, ou seja, caberá ao solicitante especificar as sua medidas (largura X altura);
c) Os adesivos serão medidos em m² (metro quadrado);
d) Os adesivos terão dimensões que poderão variar, tanta na altura quanto na largura, de 2 cm a 120 cm;
e) O solicitante enviará a arte a ser impressa;
f) O preço de cada adesivo será o resultado de sua área vezes o valor do m², devendo neste preço já estar incluso o custo com instalação e acabamento dos adesivos.
57

 56/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

PAD 1445/2014

 JOSÉ FORTES VASCONCELOS

CPF 010.***.***-72

 Locação do imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, n.º 281, Centro B-Urbano, CEP: 64.170-000, no Município de Joaquim Pires – PI , com escopo de sediar o Cartório da 85ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

56

AP 01 ao CT 56/2014

AP 02 ao CT 56/2014

AP 03 ao CT 56/2014

T R do CT  56/2014

 55/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

PAD 891/2014

 AMPLANET LTDA - ME

CNPJ: 04.812.045/0001-11

 Linhas de comunicação dedicadas - o serviço de transmissão de dados será prestado através da disponibilização de 01 (uma) linha de comunicação dedicada ponto a ponto, que funcionará no IATE CLUBE, localizado na Alameda Parnaíba, nº 444, Norte, Teresina-PI e interligada ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, localizado à Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina-PI, com velocidade de transmissão com velocidade líquida igual ou superior a 3 Mbps e latência de, no máximo 100ms, em circuito ininterrupto, a fim de viabilizar a transmissão dos resultados decorrentes da totalização dos votos das Seções Eleitorais, a ser instalada na Junta Apuradora de Votos da 1ª Zona Eleitoral desta Capital, ao final das Eleições Gerais 2014. 55

 54/2014

Processo Administrativo Digital nº. 1579/2014, nos termos da Lei nº. 8.666/93

 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

CNPJ: 34.028.316/0022-38

 Prestação, pela ECT, de serviço de VALE POSTAL NACIONAL ELETRÔNICO – MODALIDADE COMERCIAL - PAGAMENTO 54

 53/2014

Procedimento Licitatório nº 60/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 719/2014

 LOKAL RENT A CAR LTDA - EPP

CNPJ: 08.026.009/0001-83

 Serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos trabalhos de votação. 53

 52/2014

Procedimento Licitatório nº 60/2014

PAD 719/2014

 COMERCIO E LOCADORA POTY LTDA - EPP

CNPJ: 00.437.810/0001-00

 Serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos trabalhos de votação. 52

 51/2014

Procedimento Licitatório nº 47/2014 - Pregão Eletrônico

PROCESSO 692/2014

 

LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ: 00.660.928/0001-00

 Serviços especializados na área de Gestão de Projetos e de Administração de Banco de Dados a fim de atender às demandas da Justiça Eleitoral do Piauí, conforme quantidades e condições devidamente especificadas no Termo de Referência nº 40/2014, Anexo I do Edital de Licitação - PE nº 47/2014.

51

1º TA AO CT 51/2014

2º TA AO CT 51/2014

3º TA ao CT 51/2014

4º TA ao CT 51/2014

5º TA ao CT 51/2014

6º TA ao CT 51/2014

7º TA ao CT 51/2014

8º TA ao CT 51/2014

9º TA ao CT 51/2014

 50/2014

Procedimento Licitatório nº 60/2014

PAD 719/2014

 J L M DE ALMEIDA – EPP (4X4 RENT A CAR)

CNPJ: 86.960.721/0001-69

 Serviços de transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos trabalhos de votação. 50

 49/2014

Contratação Direta com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.

PAD 1741/2014

 OER INFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ: 07.656.402/0001-98 

 Serviço de apoio especializado à realização das Eleições Gerais de 2014, por meio de Auxiliares de Apoio às Eleições, com atuação na Sede do TRE-PI e Cartórios Eleitorais, bem como da estrutura para treinamento. 49

 48/2014

Procedimento Licitatório nº 56/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 1259/2014

 CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)

CNPJ: 61.600.839/0001-55

 Serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

48

1º TA ao CT 48/2014

2º TA ao CT 48/2014

3º TA ao CT 48/2014

4º TA ao CT 48/2014

5º TA ao CT 48/2014

6º TA ao CT 48/2014

Termo de Rescisão ao CT 48/2014

 47/2014

Procedimento Licitatório nº 50/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 1085/2014

 TELEMAR NORTE LESTE LTDA

CNPJ: 33.000.118/0001-79

 Serviço telefônico fixo de longa distância intrarregional, inter-regional, originadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado do Piauí.

47

1º TA ao CT 47/2014

2º TA ao CT

3º TA ao CT 47/2014

4º TA ao CT 47/2014

5º TA ao CT 47/2014

1° AP ao CT 47/2014

2° AP ao CT 47/2014

6º TA ao CT 47/2014

46/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993.

PAD 1507/2014

 CARLA REGINA CARLOS

CPF 396.***.***-20

 Locação do imóvel localizado na Av. Wall Ferraz, s/n, no Município de Paulistana – PI, para fins de atender, transitoriamente, a necessidade de armazenamento e preparação das urnas eletrônicas da 38ª Zona Eleitoral para o pleito eleitoral de 2014.  

 45/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PAD 815/2014

 FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ.

CNPJ: 05.787.268/0001-39

 Prestação de serviços de produção e veiculação de peças audiovisuais (interprogramas, VTs, spots e (documentário) visando à divulgação de mensagens para promover o exercício da cidadania e a orientação cívica ao eleitor nas Eleições Gerais de 2014 no Estado do Piauí. 45

 44/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, V, da Lei nº 8.666/93.

PAD 1513/2014

 TOP LINE TAXI AEREO LTDA - EPP

CNPJ: 04.114.985/0001-37

 Prestação de serviços de táxi aéreo 44

 43/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

PAD 1478/2014

 MÔNICA FONTINELE DE FARIAS

CPF 917.***.***-34

 Locação do imóvel localizado na Rua Tenente Anfrísio, s/n, Centro, no Município de Matias Olímpio – PI, para fins de atender, transitoriamente, a necessidade de armazenamento e preparação de 57 (cinquenta e sete) urnas eletrônicas da 80ª Zona Eleitoral para o pleito eleitoral de 2014. 43

 42/2014

Procedimento Licitatório PE nº 41/2014

PAD 473/2014

 P&P TURISMO LTDA - ME

CNPJ: 06.955.770/0001-74

 Serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 42

 41/2014

Procedimento Licitatório nº 25/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 629/2014

 J L M DE ALMEIDA - EPP

CNPJ: 86.960.721/0001-69

 Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos. 41

 40/2014

Procedimento Licitatório nº 25/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 629/2014

 LOGCON LTDA. – ME

CNPJ: 10.293.076/0001-06

 Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos. 40

 39/2014

Procedimento Licitatório nº 25/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 629/2014

 LOKAL RENT A CAR LTDA. - EPP

CNPJ: 08.026.009/0001-83

 Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

39

1º TA ao CT 39/2014

 38/2014

Procedimento Licitatório nº 25/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 629/2014

 COMÉRCIO E LOCADORA POTY LTDA. - EPP

CNPJ: 00.437.810/0001-00

 Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabines de votação dos cartórios eleitorais

38

1º TA ao CT 38/2014

2º TA ao CT 38/2014

 37/2014

Procedimento Licitatório nº 42/2014

PAD 510/2014

 GRAFFPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME

CNPJ: 04.494.817-0001-14

 Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos lotados no Serviço de Reprografia do TRE/PI

37

1º TA ao CT nº 37/2014

2º TA ao CT 37/2014

 36/2014

Procedimento Licitatório nº 29/2014

PAD 626/2014

 PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ: 05.307.143/0001-64

 Locação e manutenção preventiva e corretiva de três máquinas fotocopiadoras digitais

36

1º TA ao CT 36/2014

2º TA ao CT 36/2014

3º TA ao CT 36/2014

4º TA ao CT 36/2014

 35/2014

Procedimento Licitatório nº 33/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 627/2014

 SILVA E BARROS LTDA

CNPJ: 04.162.704/0001-11

 Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado 35

34/2014

Procedimento Licitatório nº 37/2014

PAD 710/2014

LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ: 00.660.928/0001-00

Serviços Técnicos de Processamento e Suporte na área de Tecnologia da Informação, por meio de técnicos residentes.

34

1° TA ao CT  34/2014

2º TA ao CT 34/2014

3º TA ao CT 34/2014

4º TA ao CT 34/2014

5º TA ao CT 34/2014

 33/2014

Procedimento Licitatório nº 33/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 627/2014

 J J E SILVA-EPP

CNPJ: 69.607.729/0001-27

 Serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e interior do Estado, visando à segurança das eleições gerais de 2014. 33

 32/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, e art. 62, § 3º, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, c/c Lei nº 8.245/1991.

PAD 869/2014

 JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA CPF 231.***.***-00  Locação do imóvel localizado na Rua Nove de Junho, 608, Centro, no Município de Fronteiras – PI , com escopo de sediar o Cartório da 40ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí

32

AP 01 ao CT 32/2014

AP 02 ao CT 32/2014

 31/2014

Procedimento Licitatório 30/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO

PAD 735/2014

 ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME

CNPJ: 11.587.614/0001-38

 Prestação de serviços de organização de eventos para realização da Sessão Solene Pública de Diplomação dos Eleitos nas Eleições 2014, na cidade de Teresina - PI.
31

 30/2014

Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2014

PAD 682/2014

 CENTRO DE TREINAMENTO HUMANO LTDA - ME

CNPJ: 07.608.537/0001-88

 Prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), com o objetivo de avaliar itens como grau de satisfação da clientela do tre/pi (cidadãos; eleitores; partidos políticos; advogados, dentre outros); grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral; qualidade da prestação dos serviços e nível de credibilidade da justiça eleitoral.

30

AP 01 ao CT 30/2014

 29/2014

Procedimento Licitatório nº 18/2014 – Pregão Eletrônico

PAD nº 358/2014

 ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME

CNPJ: 11.587.614/0001-38

 Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para atender o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 29

 28/2014

Procedimento Licitatório PE nº 17/2014

PAD 522/2014

 GALAN VÍDEO PRODUÇOES E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ: 41.506.932/0001-98

 Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de “Votação Paralela” das Eleições 2014. 28

27/2014

Procedimento Licitatório PE nº 22/2014

PAD 496/2014

FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ: 06.699.342/0001-28

Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais nas centrais e redes telefônicas da Justiça Eleitoral do Piauí, com fornecimento de peças.

27

1º TA ao CT 27/2014

2º TA ao CT 27/2014

3º TA ao CT 27/2014

4º TA ao CT 27/2014

Termo de Rescisão 02/2019 do CT 27/2014

 26/2014

Processo Administrativo Digital  800/2014

 RICARDO ALEXANDRE DE SOUSA FEITOSA 742******91(RICARDO SERIGRAFIA)

CNPJ: 12.328.552/0001-02

 Prestação do serviço de confecção de 5.500 (cinco mil e quinhentas) sacolas personalizadas, em tecido TNT, com a logomarca do TRECICLAR, a serem distribuídas a mesários e servidores que atuarão nas Eleições 2014.

26

1º TA ao CT 26/2014

 25/2014

Procedimento Licitatório nº 19/2014

PAD 306/2014

 EDITORA GRAFICA ALIANÇA LTDA.

CNPJ: 08.171.718/0001-52

 Prestação de serviços de impressão e colagem de capas coloridas de publicações do TRE-PI e impressão de páginas coloridas em máquina off-set.

25

1º TA ao CT 25/2014

 24/2014

Procedimento Licitatório nº 19/2014

PAD 306/2014

 J. G. DE SOUSA GRAFICA E EDITORA – ME

CNPJ: 11.717.623/0001-04

 Prestação de serviços de impressão e colagem de capas coloridas, formato 464mm x 225mm, de publicações do TRE-PI.

24

 23/2014

Procedimento Licitatório nº 14/2014

PAD 220/2014

 BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME

CNPJ: 05.695.725/0001-65

 Prestação continuada de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e instrutoria para técnicos especializados em urnas eletrônicas.

23

 22/2014

Procedimento Licitatório nº 15/2014

PAD 191/2014

 BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME

CNPJ: 05.695.725/0001-65

 Prestação continuada de serviços de motoristas e mensageiros motorizados

22

1º TA ao CT 22/2014

 21/2014

Procedimento Licitatório PE nº 20/2014

PAD 454/2014

 GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA

CNPJ: 23.523.004/0001-50

 Contratação de empresa jornalística de grande circulação no Estado do Piauí para publicação dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

21

1º TA ao CT 21/2014

 20/2014

Procedimento Licitatório – PE nº 16/2014

PAD 480/2014

 ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME

CNPJ: 11.587.614/0001-38

 Prestação do serviço de locação e montagem de um estande para utilização na Votação Paralela 2014

20

19/2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 25, I, da lei nº 8.666/93

PAD: 727/2014

 AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL LTDA.

CNPJ: 02.747.702/0004-01

 Contratação de empresa para fornecimento e prestação dos serviços de instalação de peças para torres de resfriamento localizadas no Datacenter do prédio sede do TRE-PI.

 

 18/2014

Procedimento Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2014

PAD 202/2014

 COMERCIAL DE PERSIANAS H D LTDA. - ME

CNPJ: 04.806.084/0001-06

 Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios.

18

 17/2014

Procedimento Licitatório PE nº 10/2014

PAD: 202/2014

 R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA

CNPJ: 10.302.648/0001-76

 Prestação de serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de painéis divisórios.

17

 16/2014

 GALAN VÍDEO PRODUÇOES E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ: 41.506.932/0001-98

 Prestação de serviços de locação de telões visando à divulgação do resultado das Eleições 2014.

16

 15/2014

Procedimento Licitatório nº 08/2014

PAD 1104/2013

 SENS PROMOÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA.-ME

CNPJ: 15.522.674/0001-23

 Contratação de serviços de apoio, compreendendo recepcionista para os eventos realizados pelo TRE-PI.

15

 14/2014

Procedimento Licitatório nº 08/2014

PAD 1104/2013

 LAH EVENTOS EIRELI-ME

CNPJ: 14.778.525/0001-67

 Contratação de serviços de apoio, compreendendo cerimonialista apresentador para os eventos realizados pelo TRE-PI.

14

 13/2014

Procedimento Licitatório nº 12/2014

PAD 192/2014

 ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI-ME

CNPJ: 09.019.150/0001-11

 Prestação continuada de serviços técnicos auxiliares na unidade denominada serviço de arquivo do TRE-PI.

13

1º TA ao CT 13/2014

2º TA ao CT 13/2014

3º TA ao CT 13/2014

4º TA ao CT 13/2014

5º TA ao CT 13/2014

AP nº 01 ao CT 13/2014

6º TA ao CT 13/2014

7º TA ao CT 13/2014

8º TA ao CT 13/2014

9º TA ao CT 13/2014

 12/2014

Procedimento Licitatório nº 09/2014

PAD 061/2014

 BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME

CNPJ: 05.695.725/0001-65

 Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos prédios da capital e do interior no estado do Piauí

12

1º TA ao CT 12/2014

2º TA ao CT 12/2014

3º TA ao CT 12/2014

4º TA ao CT 12/2014

5º TA ao CT 12/2014

6º TA ao CT 12/2014

7º TA ao CT 12/2014

8º TA ao CT 12/2014

9º TA ao CT 12/2014

Termo de Rescisão

 11/2014

Procedimento Licitatório PE nº 11/2014

PAD 1753/2013

 INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COM. LTDA

CNPJ: 10.243.445/0001-56

 Prestação do serviço de transmissão ao vivo das sessões e eventos a serem realizados no plenário deste TRE-PI por meio da internet (streaming).

11

 10/2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento, especialmente, no art. 25, II combinado com o art. 13 da Lei nº 8.666/93.

Processo Administrativo 399/2014

 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA

CNPJ 61.797.924/0002-36

 Prestação de serviços de suporte de hardware e software da infraestrutura computacional

10

1º TA ao CT 10/2014

2º TA ao CT 10/2014

 09/2014

Procedimento Licitatório nº 56/2013

PAD 1832/2013

 INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA

CNPJ 10.682.187/0001-04

 Prestação de serviços de licença de software de gerenciamento de TI.

09

 08/2014

Procedimento Licitatório nº 06/2014 – Pregão Presencial

PAD 2139/2013

 CENTRO DE TREINAMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 07.608.537/0001-88

 Prestação de  serviços de diagramação, editoração eletrônica, arte final e revisão gramatical e de normas da ABNT de publicações do TRE-PI.

08

AP 01 ao CT 08/2014

 07/2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

Processo Administrativo 170/2014

 HITACHI DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 68.074.673/0001-20

 Prestação dos serviços de extensão da garantia e suporte técnico especializado para manutenção corretiva e preventiva, com substituição de componentes, para o equipamento modelo AMS2500 - Storage, da marca Hitachi, que se refere ao dispositivo de armazenamento dos dados dos servidores em funcionamento neste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

07

 06/2014

Procedimento Licitatório nº 12/2013 Processo Administrativo Digital (PAD) n.º 74/2013

Processo Administrativo nº 173/2014

 ATUAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.-ME

CNPJ: 97528702/0001-84

 Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro, para divulgação do recadastramento biométrico nos municípios de José de Freitas (24ª ZE), Teresina (97ª ZE), Oeiras (5ªZE), Nazária (97ª ZE), Parnaíba (3ª e 4ª ZE) no Piauí, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

06

 05/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 24, inciso X, Lei 8.666/1993.

Processo Administrativo nº 2189/2013

 ARIOVALDO DIAS MIRANDA

CPF: 227.***.***-68

 Locação do imóvel localizado na Rua Luiz Ribeiro, s/n, Centro, no Município de Caracol – PI, com escopo de sediar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

05

AP 01 ao CT 05/2014

Termo de Rescisão

 04/2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93.

Processo Administrativo Digital nº 1645/2013

 EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 07.475.870/0001-66

 Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas

04

1º TA ao CT 04/2014

2º TA ao CT 04/2014

3º TA ao CT 04/2014

 03/2014

Procedimento Licitatório nº 60/2013

Processo Administrativo 1766/2013

 SERV NORTE COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME

CNPJ:16.785.402/0001-89

 Serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, sistema de ar condicionado central, ar condicionado tipo split e ar condicionado tipo janela, com fornecimento de peças, nas áreas 3, 4 e 7 delimitadas no anexo I do Termo de Referência em anexo, quais sejam, Uruçuí-PI, São Raimundo Nonato-PI e Picos-PI, respectivamente. 

03

 02/2014

Procedimento Licitatório nº 60/2013

Processo Administrativo 1766/2013

 BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

CNPJ: 05.695.725/0001-65

 Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, sistema de ar condicionado central, ar condicionado tipo split e ar condicionado tipo janela, com fornecimento de peças, nas áreas 1, 2, 5, 6, 8, 9 e 10, delimitadas no anexo I do Termo de Referência em anexo, quais sejam, Corrente-PI, Bom Jesus-PI, Paulistana-PI, Floriano-PI, Teresina-PI, Piripiri-PI e Parnaíba-PI

02

1º TA ao CT 02/2014

 01/2014

Procedimento Licitatório nº 04/2013

PAD 2498/2012

 OER INFORMÁTICA LTDA - ME

CNPJ: 07.656.402/0001-98

 Prestação de serviços técnicos de biometria, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos do edital do PE n. 04/2013. 

01

1º TA ao CT 01/2014

 

2013

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO 

CONTRATADO OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

 62/2013

Adesão ao Pregão n.º 23/13 – TRE-PE

PAD 1873/2013

 Nova Comércio de Tecnologias de Informática EIRELI

CNPJ nº 05.847.161/0001-39

 Prestação de serviços de instalação, configuração e administração avançada para os sistemas de firewall e Gateway VPN, em horas, na quantidade máxima de 80 (oitenta) horas. 62

 61/2013

Procedimento Licitatório nº 59/2013

PAD 1761/2013

 GRÁFICA E EDITORA CULTURA DO SABER LTDA

CNPJ: 06.665.428/0001-77

 Prestação de serviços de confecção de placas de identificação externas a serem utilizadas nos prédios do TRE-PI sediados na Capital e interior do Estado. 61

 60/2013

Procedimento Licitatório nº 59/2013

PAD 1761/2013

 EMPLACA IND. E COM. DE PLACAS LTDA – ME

CNPJ: 78.381.621/0001-50

 Confecção de placas de identificação internas e placas de inauguração a serem utilizadas nos prédios do TRE-PI sediados na Capital e interior do Estado 60

 59/2013

Procedimento Licitatório PE nº 36/2013

PAD  661/2013

 TNL PCS S.A.

CNPJ: 04.164.616/0001-59

 Contratação de empresa para prestação de serviços acesso à internet para uso na VPN (Virtual Private Network) na Sede do TRE-PI.

59

1º TA ao CT 59/2013

58/2013

Procedimento Licitatório nº 52/2013 que resultou deserto e originou o Processo Administrativo Digital (PAD) nº 1852/2013

OER INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 07.656.402/0001-98

Confecção de placas de identificação internas e placas de inauguração a serem utilizadas nos prédios do TRE-PI sediados na Capital e interior do Estado.

58

AP 01 ao CT 58/2013

1º TA ao CT 58/2013

2º TA ao CT 58/2013

 57/2013

Procedimento Licitatório nº 52/2013.

PAD 1115/2013

 OER INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 07.656.402/0001-98

 Prestação de serviços de carregadores (CBO 7832) para o TRE-PI

57

1º TA ao CT 57/2013

 56/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 25, I, da lei nº 8.666/93.

PAD 1834/2013

 AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL LTDA. 

CNPJ: 02.747.702/0004-01

 Fornecimento e prestação dos serviços de instalação de peças para torres de resfriamento localizadas no Datacenter do prédio sede do TRE-PI 56

 55/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

PAD 1773/2013

 ANATÉRCIA MONTEIRO ALVES BRANDÃO

CPF: 374.***.***-34

 

Locação do imóvel localizado na Rua Domingos Moura Filho, nº 658, bairro Centro, CEP: 64 255 000, no município de Pedro II - PI, para fins de acomodar o Cartório da 12ª Zona Eleitoral, durante o período dos serviços de ampliação do prédio sede do Cartório Eleitoral.

55

 54/2013

Procedimento Licitatório nº 51/2013.

PAD 1455/2013

 BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME

CNPJ: 05.695.725/0001-65

 Prestação continuada de serviços empresa especializada para a prestação continuada de serviços de copeiragem e de garçons.

54

1º TA ao CT 54/2013

2º TA ao CT 54/2013

3º TA ao CT 54/2013

4º TA ao CT 54/2013

 53/2013

Procedimento Licitatório nº 43/2013 – CONCORRÊNCIA, da Lei nº 8666/93.

PAD 1519/2013

 CITYPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

CNPJ: 03.624.406/0001-33

 Execução da obra de construção do Cartório da 38ª Zona Eleitoral em Paulistana - PI, conforme projetos da empresa Fundasolo Engenharia Ltda. e do serviço de Engenharia e Arquitetura do TRE-PI.

53

1º TA ao CT 53/2013

2º TA ao CT 53/2013

 52/2013

Processo Administrativo Digital nº 1380/2013

 CONSTRUTORA MAQUETE LTDA 

CNPJ: 03.113.115/0001-09

 

Serviços de ampliação do prédio do Cartório da 12ª Zona Eleitoral no Município de Pedro II – PI.

 

52

1º TA ao CT 52/2013

51/2013

Procedimento Licitatório nº 74/2012, como empresa remanescente, conforme Processo Administrativo (PAD) nº 1385/2013, nos termos do art. 24, XI, da Lei n. 8.666/1993 e do instrumento convocatório do Procedimento Licitatório n° 74/2012.

MARIA CLARA PIRES DA COSTA-ME

CNPJ: 16.814.143/0001-77

Diagramação, arte final e revisão ortográfica e normas da ABNT de impressos e publicações do TRE-PI 51

50/2013

Procedimento Licitatório nº 40/2013.

PAD 1248/2013

ABSOLUTA LTDA - EPP

CNPJ: 10.820.620/0001-20

Prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material necessário à sua execução, bem como de equipamentos e utensílios adequados a tal prestação, nos prédios da Capital e interior do Estado do Piauí

50

Termo de rescisão do CT 50/2013

49/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

PAD 1168/2013

B. LIMA DA SILVA – EPP (GRAFICA E EDITORA CIDADE VERDE)

CNPJ: 06.167.080/0001-50

Prestação de serviço de confecção de adesivos 49

48/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

PAD 1168/2013

REI GRÁFICA E EDITORA LTDA

CNPJ: 10.175.042/0001-17

Prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento. 48

47/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

PAD 1126/2013

CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

CPF: 695.***.***-04

Locação do imóvel localizado na Rua Anfrísio Lobão, nº 672, bairro Centro, no município de União-PI, para fins de sediar o Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

47

AP 01 ao CT 47/2013

AP 02 ao CT 47/2013

AP 03 ao CT 47/2013

AP 04 ao CT 47/2013

46/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93.

DOU 980/2013

 

CLAUDIRENE SOARES DE OLIVEIRA

CPF: 852.***.***-87

Serviços de digitalização e indexação de documentos audiovisuais registrados em fitas no formato VHS e BETACAM SP, que constituirão acervo de imagens digital identificado e disponível para consulta.

45/2013

Procedimento Licitatório nº 31/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO.

PAD 1054/2013

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL

CNPJ: 33.530.486/0001-29

Aquisição de serviço telefônico fixo de longa distância 45

44/2013

Procedimento Licitatório nº 35/2013.

PAD 516/2013

INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA EPP

CNPJ: 10.682.187/0001-04

Prestação continuada de serviços de Auxiliar em Saúde Bucal (CBO 3224-05)

44

1º TA ao CT 44/2013

2º TA ao CT 44/2013

3º TA ao CT 44/2013

4º TA ao CT 44/2013

43/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993.

PAD 1102/2013

REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 06.861.405/0001-09

Fornecimento de 1(uma) cadeira de rodas para adulto. 43

42/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de procedimento licitatório deserto

PAD 850/2013

FUNDASOLO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 11.417.076/0001-33

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para elaboração de projeto estrutural e sondagem para a construção do Cartório da 38ª Zona Eleitoral em Paulistana – PI. 42

41/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de procedimento licitatório fracassado (PAD nº 491/2013) .

PAD 966/2013

FÊNIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 01.095.149/0001-64

Prestação dos serviços de instalação de condicionadores de ar do tipo mini central (split system) no Cartório Eleitoral da 20ª ZE. 41

40/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

PAD 956/2013

CARLOS EDUARDO DA SILVA

CPF: 018.***.***-08

Contratação de empresa para confecção de 50 camisetas a serem utilizadas no Projeto “Agentes da Cidadania” da Escola Judiciária Eleitoral – EJE. 40

39/2013

Procedimento Licitatório nº 22/2013.

PAD 640/2013

INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA - EPP

CNPJ: 10.682.187/0001-04

Prestação de serviços de contínuos, auxiliar de serviços gerais e secretário.

39

1º TA ao CT 39/2013

2º TA ao CT 39/2013

3º TA ao CT 39/2013

4ºTA ao CT 39/2013

5ºTA ao CT 39/2013

6ºTA ao CT 39/2013

38/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

PAD 819/2013

MÁRCIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO MOURA

CPF: 227.***.***-20

Locação do imóvel localizado na Rua Sérgio Ferreira nº 188, Centro, no município de Simplício Mendes - PI, CEP:64.700-000, com escopo de sediar o Cartório da 37ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

38

1º AP ao CT 38/2013

2º AP ao CT 38/2013

3º AP ao CT 38/2013

37/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

PAD 869/2013

CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA

CPF: 463.***.***-00

Locação do imóvel localizado na Av. David Campos, s/n, Centro, no Município de Cristino Castro – PI, com escopo de acomodar o Cartório da 59ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

37

AP 01 ao CT 37/2013

AP 02 ao CT 37/2013

AP 03 ao CT 37/2013

36/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

PAD 873/2013

CLEIDIVAM LOPES DOS SANTOS

CPF: 240.***.***-53

Locação do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa s/n, Centro, no município de Nazaré do Piauí - PI, CEP 64.825-000, com escopo de sediar o Cartório da 60ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

36

1º AP ao CT 36/2013

2º AP ao CT 36/2013

3º AP ao CT 36/2013

4º AP ao CT 36/2013

35/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 24 inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

PAD 599/2013

B. LIMA DA SILVA (GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE)

CNPJ: 06.167.080/0001-50

Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas instaladas no Setor Gráfico do TRE/PI.

35

1º TA ao CT 35/2013

2º TA ao CT 35/2013

3º TA ao CT 35/2013

34/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

PAD 809/2013

GENÉSIO ALVES DA SILVA

CPF: 342.***.***-20

Locação de imóvel localizado na Avenida Coronel Aníbal Martins s/n, Centro, no município de Aroazes - PI, CEP 64.310-000, com escopo de sediar o Cartório da 92ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

34

AP 01 ao CT 34/2013

AP 02 ao CT 34/2013

33/2013

Procedimento Licitatório nº 17/2013 – Pregão Eletrônico

PAD 403/2013

FERNANDES & FILHO LTDA - ME

CNPJ: 07.128.744/0001-35

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais e redes telefônicas

33

1º TA ao CT 33/2013

32/2013

Procedimento Licitatório PE nº 20/2013

PAD 408/2013

OPEN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP

CNPJ: 12.190.625/0001-42

Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas

32

1º TA ao CT 32/2013

2º TA ao CT 32/2013

31/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, regendo-se ainda pelas demais disposições contidas na Lei nº 8.666/93, combinados com a Lei nº 8.245, de 18/10/9.

PAD 617/2013

IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA.-ME

CNPJ: 23.621.451/0001-41

Locação do imóvel localizado na Rua Francisco Félix Filho, n.º 1711, bairro Cristo Rei, em Teresina - PI, respeitando as condições descritas no Anexo Único deste instrumento e tendo por finalidade acomodar os bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI.

31

AP nº 01 ao CT 31/2013

30/2013

Procedimento Licitatório PE nº 16/2013

PAD 384/2013

VIVO S/A.

CNPJ:02.449.992/0001-64

Prestação do serviço de comunicação de dados 3G, através da disponibilização de 08(oito) linhas de comunicação nessa modalidade, a serem utilizadas nos municípios de CAJUEIRO DA PRAIA (01 linha) e TERESINA (07 linhas).

30

1º TA ao CT 30/2013

2º TA ao CT 30/2013

3º TA ao CT 30/2013

4º TA ao CT 30/2013

29/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93

PAD 796/2013

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE (Código Único n.º 1003984-8), para uso exclusivo em suas instalações do Fórum Eleitoral da cidade Teresina – PI, situado na rua Coelho Rodrigues, 1487 – Bairro Centro.

29

1º TA ao CT 29/2013

28/2013

Procedimento Licitatório nº 11/2013

PAD 321/2013

C G L COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME

CNPJ: 62.934.005/0001-49

Serviços de confecção de placas de identificação internas e externas e placas de inauguração a serem utilizadas nos prédios do TRE-PI sediados na Capital e interior do Estado. 28

27/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 inciso II c/c art. 13, VI da Lei n.º 8.666/93

PAD 590/2013

JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL

CPF: 273.***.***-84

Contratação do profissional para execução de atividades relacionadas ao curso "Sentença Penal, Medidas Cautelares e Dosimetria de Pena", para servidores do TRE-PI, na sede deste, no período de 02 a 04 e 22 a 24 de maio de 2013, e terá carga horária de 30 (trinta) horas/aula. 27

26/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, inciso II c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93

PAD 588/2013

OFICINA DA PALAVRA E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.

CNPJ: 12.190.245/0001-08

Realização de Curso de Português destinado a aprimorar os conhecimentos dos servidores, tornando-os capazes de conhecer as técnicas de redação, alicerçadas em noções básicas que regem a norma culta da língua, e de produzir textos claros, objetivos e coerentes, conforme previsão no Plano Anual de Capacitação 2013. 26

25/2013

Procedimento Licitatório nº 13/2013

PAD 281/2013

FEDERAL SECURITY COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA-EPP

CNPJ: 14.839.801/0001-50

Contratação de empresa para instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital, alarme e cerca elétrica industrial, no edifício que compõe a estrutura física do cartório da 20ª Zona Eleitoral (São João do Piauí), incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e demais materiais necessários. 25

24/2013

Procedimento Licitatório nº 14/2013

PAD 158/2013

DIGIART LTDA-ME

CNPJ: 07.021.078/0001-31

Serviços de confecção de letreiros de identificação, brasão da república, placa de inauguração e de identificação internas para o Cartório da 20ª Zona Eleitoral de São João do Piauí. 24

23/2013

Procedimento Licitatório nº 15/2013

PAD 72/2013

LEJAN INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA

CNPJ: 03.143.714/0002-28

Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais. 

23

1º TA ao CT 23/2013

2º TA ao CT 23/2013

3º TA ao CT 23/2013

22/2013

Procedimento Licitatório nº 10/2013

PAD 163/2013

BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME

CNPJ: 05.695.725/0001-65

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de portaria durante 24 horas, para Cartórios Eleitorais do interior do Estado e para o depósito de material permanente do TRE-PI, distribuídos da seguinte forma:
a) Um Posto de Serviço em Parnaíba – PI: Cartório da 3ª e 4ª Zonas Eleitorais, localizado à Av. Nossa Senhora de Fátima, 363 
b) Um Posto de Serviço em Oeiras - PI: Cartório da 5ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Antônio A. Freitas, s/n, Bairro Nova Oeiras, em Oeiras - PI 
c) Um Posto de Serviço em Campo Maior - PI: Cartórios da 7ª e 96ª Zonas Eleitorais, localizado na Rua Benjamim Constant, 948, Campo Maior-PI
d) Um Posto de Serviço Floriano – PI: Cartórios das 9ª e 61ª Zonas Eleitorais, localizado à Rua Francisco Castro, 940 
e) Um Posto de Serviço Picos – PI: Cartórios das 10ª e 62ª Zonas Eleitorais, localizado na R. Porfirio Bispo de Sousa, S/N 
f) Um Posto de Serviço em Piripiri – PI: Cartório da 11ª Zona Eleitoral, localizado à Rua Dr. Antenor de Araújo Freitas, 1637 
g) Um Posto de Serviço em São Raimundo Nonato – PI: Cartório da 13ª e 95ª Zonas Eleitorais, localizado à rua Cap. Manoel J. R. de Macedo, 83 – Aldeia 
h) Um Posto de Serviço em Corrente – PI: Cartório da 22ª Zona Eleitoral, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição, Centro Administrativo 
i) Um Posto de Serviço em Batalha - PI: Cartório da 45ª Zona Eleitoral, localizado Rua São José, 59, Batalha- PI
j) Um Posto de Serviço em Teresina - PI: Depósito de Material Permanente do TRE-PI, localizado à Rua Francisco Félix Filho, 1711 – Teresina.

22

1º TA ao CT 22/2013

2º TA ao CT 22/2013

3º TA ao CT 22/2013

4º TA ao CT 22/2013

5º TA ao CT 22/2013

6º TA ao CT 22/2013

7º TA ao CT 22/2013

8º TA ao CT 22/2013

9º TA ao CT 22/2013

10º TA ao CT 22/2013

11º TA ao CT 22/2013

12º TA ao CT 22/2013

13º TA ao CT 22/2013

14º TA ao CT 22/2013

15º TA ao CT 22/2013

16º TA ao CT 22/2013

21/2013

Procedimento Licitatório nº 12/2013 PAD 74/2013 

ATUAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.-ME

CNPJ: 97528702/0001-84

Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro para divulgação do recadastramento biométrico. 21

20/2013

Procedimento Licitatório nº 12/2013

PAD 74/2013

J L M DE ALMEIDA - EPP

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro para divulgação do recadastramento biométrico.

20

Termo de rescisão do CT 20/2013

19/2013

Procedimento Licitatório nº 01/2013

PAD 2582/2012

VIG VIGILÂNCIA LTDA.

CNPJ: 01.668.768/0001-09

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada, de forma contínua, para atender às necessidades de segurança dos Prédios do TRE-PI na Capital, distribuídos da seguinte forma:

a) 01 (um) posto de vigilância armada noturno para o Edifício-sede do TRE-PI;
b) 01 (um) posto de vigilância armada diurno para o Edifício-sede do TRE-PI;
c) 01 (um) posto de vigilância armada noturno para o Prédio Anexo do TRE-PI;
d) 01 (um) posto de vigilância armada diurno para o Prédio do Anexo do TRE-PI;
e) 01 (um) posto de vigilância armada noturno para o Fórum Eleitoral da Capital.
f) 01 (um) posto de vigilância armada diurno para o Fórum Eleitoral da Capital;
g) 03 (três) vigilantes armados para prestar serviço de segurança aos membros da Corte e às demais pessoas que transitam no Plenário do TRE-PI, no Prédio Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

19

1º TA ao CT 19/2013

2º TA ao CT 19/2013

3º TA ao CT 19/2013

4º TA ao CT 19/2013

5º TA ao CT 19/2013

6º TA ao CT 19/2013

7º TA ao CT 19/2013

8º TA ao CT 19/2013

9º TA ao CT 19/2013

10º TA ao CT 19/2013

11º TA ao CT 19/2013

18/2013

Procedimento Licitatório nº 09/2013 PAD 100/2013

CENTROCÓPIA LTDA.-EPP

CNPJ: 22.354.971/0001-72

Prestação de serviço de confecção de faixas de rua para divulgação do recadastramento biométrico. 18

17/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 PAD 360/2013

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ:33.000.118/0001-79

Prestação de serviço de acesso à internet por meio da tecnologia ADSL. 17

16/2013

Procedimento Licitatório nº 06/2013 – TOMADA DE PREÇOS, da Lei nº 8666/93

PAD 16/2013

ADRIANO MELO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

CNPJ: 69.601.037/0001-71

Prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo para construção da nova sede dos Cartórios Eleitorais no município de Teresina-PI.

16

1º TA ao CT 16/2013

15/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93.

PAD 409/2013

IMAGEM E AÇÃO

CNPJ: 428.602.373-72

Prestação de serviços de locação e instalação de climatizadores evaporativos. 15

14/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93

PAD 369/2013

ELÉTRICA CONTRATAÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 11.587.614/0001-38

Prestação de serviço de locação e instalação de tendas. 14

13/2013

Procedimento Licitatório nº 05/2013

PAD 1478/2012

G4F – SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - EPP

CNPJ: 07.094.346/0001-45

Contratação de serviços especializados na área de Gestão de Projetos e de Administração de Banco de Dados a fim de atender às demandas da Justiça Eleitoral do Piauí.

13

1º TA ao CT 13/2013

12/2013

Procedimento Licitatório nº 07/2013 – TOMADA DE PREÇOS, da Lei nº 8666/93

PAD 114/2013

J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 00.258.863/0001-81

Prestação de serviços de adaptação do prédio do Fórum Eleitoral da Capital (instalações elétricas, cabeamento estruturado (telefonia e dados), hidrossanitários e alvenaria, para acomodar os Cartórios da Capital (1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª Zonas Eleitorais) e visando ao suporte técnico dos trabalhos do cadastramento biométrico de eleitores 2013/2014. 12

11/2013

Procedimento Licitatório nº 04/2013

PAD 2498/2012

OER INFORMÁTICA LTDA - ME

CNPJ: 07.656.402/0001-98

Prestação de serviços técnicos em biometria

11

1º TA ao CT 11/2013

2º TA ao CT 11/2013

10/2013

Procedimento Licitatório nº 04/2013

PAD 2498/2012

OER INFORMÁTICA LTDA - ME

CNPJ: 07.656.402/0001-98

Prestação de serviços técnicos em biometria

10

1º TA ao CT 10/2013

2º TA ao CT 10/2013

09/2013

Procedimento Licitatório nº 04/2013

PAD 2498/2012

OER INFORMÁTICA LTDA - ME

CNPJ: 07.656.402/0001-98

Prestação de serviços técnicos em biometria

09

1º TA ao CT 09/2013

2º TA ao CT 09/2013

08/2013

Procedimento Licitatório n.º 03/2013 – Pregão Eletrônico

PAD 2758/2012

AMÉRICA 3 PRODUÇÕES AUDIO VISUAL LTDA - ME

CNPJ: 10.511.051/0001-31

Contratação de empresa especializada para realização de serviço de produção estimada de 8 (oito) VTs (vídeotapes) e seus 8 (oito) spots correspondentes, bem como produção estimada de 96 (noventa e seis)  spots com duração de 60 segundos, específicos para os municípios de Oeiras, Teresina, Nazária, Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia.

08

07/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

PAD 201/2013 

ELZAMIR DE CARVALHO CASTELO BRANCO

CPF: 038.***.***-53

Locação do imóvel localizado na praça Gov. Pedro Freitas, nº 20, no Município de José de Freitas – PI, visando a disponibilização de ambiente para os trabalhos de Recadastramento Biométrico de 2013 a 2014 da STI/TRE-PI.

07

1º TA ao CT 07/2013

AP 01 ao CT 07/2013

AP 02 ao CT 07/2013

AP 03 ao CT 07/2013

06/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

PAD 197/2013

MARIA MARGARIDA DA SILVA DAMASCENO

CPF: 917.***.***-06

Locação do imóvel localizado na Avenida João Jorge, nº 1203, Centro, no município de Cajueiro da Praia-PI, CEP n° 64.222-000, visando a disponibilização de ambiente para os trabalhos de Recadastramento Biométrico de 2013 a 2014 da STI/TRE-PI. 06

05/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PAD 2674/2012

FERNANDO FERREIRA LIMA

CPF 298.***.***-68

Locação do imóvel localizado na Avenida São José, n° 283, Centro, no município de Altos-PI, CEP n° 64.290-000, para fins de sediar o Cartório da 32ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

05

AP 01 ao CT 05/2013

AP 02 ao CT 05/2013

AP 03 ao CT 05/2013

04/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 PAD 2566/2012

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE (Código Único n.º 1128541-9), para uso exclusivo em suas instalações do Fórum Eleitoral da cidade Picos – PI, situado à Rua Porfirio Bispo de Sousa, S/N – Bairro DNER.

04

1º TA ao CT 04/2013

03/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.

PAD 2620/2012

JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA CPF: 027.***.***-04 Locação do imóvel localizado na Avenida Alberto Leal Nunes, nº 455, Bairro Centro, CEP 64490-000, no município de Regeneração-PI, para fins de sediar o Cartório da 43ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

03

AP 01 ao CT 03/2013

AP 02 ao CT 03/2013

AP 03 ao CT 03/2013

AP 04 ao CT 03/2013

02/2013

Procedimento Licitatório nº 84/2012

PAD 2577/2012

M. C. CONSTRUTORA LTDA – ME (CONSTRUTORA DINÂMICA)

CNPJ: 10.916.491/0001-79

Prestação de serviços de instalação de divisórias e vidros

02

AP 01 ao CT 02/2013

01/2013

Procedimento Licitatório nº 72/2012

PAD 1040/2012

A.O.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 07.088.332/0001-19

Serviços de instalação e desinstalação de condicionador de ar tipo split, com fornecimento de material.

01

1º TA ao CT 001/2013

2012
CONTRATO CONTRATADO OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
77/2012 CARLOS HENRIQUE MAPURUNGA DE MIRANDA

Instalação de climatização, no edifício que compõe a estrutura física do cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí), incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e demais materiais necessários.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

77
76/2012

MULTI-CONTROL COMERCIAL ELETRONICA LTDA - ME

CNPJ: 09.068.133/0001-74

Instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital, alarme e cerca elétrica industrial e climatização, no edifício que compõe a estrutura física do cartório da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí), incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e demais materiais necessários.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses Ordem de Serviço 03/2013-COAAD.

Início 04/03/2013

Fim 04/03/2014

76
75/2012

FEDERAL SECURITY COMERCIO ELETRO-ELETRONICO LTDA - EPP

CNPJ: 14.839.801/0001-50

Contratação de empresa(s) para fornecer equipamentos (câmeras e DVR) e demais materiais necessários a instalação dos mesmos para o sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) do TRE/PI, bem como, para prestar o serviço de instalação de tais equipamentos e, ainda, para realização dos serviços de reposicionamento de câmeras existentes no Prédio Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da Ordem de Serviço 06/2013-COAAD.

Início 04/03/2013

Fim 04/03/2013

75
74/2012

REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA


CNPJ: 06.861.405/0001-09

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 05/2013-COAAD

74

1º TA ao CT 74/2012

2º TA ao CT 74/2012

73/2012

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE/PI, segundo a estrutura tarifária HORO-SAZONAL VERDE, para uso exclusivo em suas instalações situadas na Praça Des. Edgar Nogueira, s/nº, município de Teresina (PI), Código Único ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ nº 0.095.116-1.

VIGÊNCIA

Início 05/12/2013

Fim 05/12/2017

73

Aditivo 01

72/2012

OFICINA DA PALAVRA E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.

CNPJ: 12.190.245/0001-08

Serviços de organização do Concurso de Redação promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através da Escola Judiciária Eleitoral – EJE/PI, envolvendo a correção e a classificação.

VIGÊNCIA

02 (dois) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses

72
71/2012

KELLY CRISTIAN GOMES DA SILVA(PLENITUDE RH & CONTABILIDADE-ME)

CNPJ: 11730866/0001-74

Prestação continuada de serviços de copeiragem e garçons.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir data de fixada na Ordem de Serviço 76/2012-COAAD.

Início 12/11/2012

Fim 12/11/2013

71
70/2012 CARLOS VICTOR ACERBI CURSOS - ME

Prestação de serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de impressos e publicações do TRE/PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir data de fixada na Ordem de Serviço 77/2012-COAAD.

Início 20/12/2012

Fim  24/09/2013

70

Rescisão

69/2012 ANA MARIA ARAÚJO RIOS

Locação do imóvel localizado na Rua 24 de janeiro, nº 243, Centro, no município de Teresina-PI, CEP: 64.000-000, para fins de sediar os Cartórios da 1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª Zonas Eleitorais do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, contados do “Termo de Recebimento do Imóvel”.

De 15/10/2012

Fim 

69

Apostila 01

AP 02 ao CT 69/2012

AP 03 ao CT 69/2012

AP 04 ao CT 69/2012

1º TA ao CT 69/2012

AP 05 ao CT 69/2012

2º TA ao CT 69/2012

RESCISÃO

68/2012

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Prestação dos serviços de acesso à internet em alta velocidade e disponibilização de conexões de banda larga.

VIGÊNCIA

68
67/2012

AMPLANET LTDA - ME

CNPJ: 04.812.045/0001-11

Serviço de linhas de comunicação dedicadas, a serem instaladas nos locais onde funcionarão as Juntas Apuradoras de Votos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 63/2012-COAAD.

De 03/10/2012

Fim 30/12/2012

67
66/2012

AGENDA PROMOÇÕES LTDA

CNPJ: 05.015.469/0001-18

Serviço de locação e montagem de um estande para utilização na Votação Paralela 2012.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 

Fim 30/12/2012

66
65/2012 EMITON PROSPERO DE SENA

Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 69/2012

Fim 31/12/2012

65
64/2012 MARIA DO SOCORRO DE LIMA FERNANDES SILVA

Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 68/2012

Fim 31/12/2012

64
63/2012 ORNECY RIBEIRO DOS SANTOS

Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 70/2012

Fim 31/12/2012

63
62/2012 GILDECI ALEXANDRE DA SILVA

Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 67/2012

Fim 31/12/2012

62
61/2012 FRANCISCO PEDRO DA SILVA

Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 66/2012

Fim 31/12/2012

61
60/2012 JOSÉ NETO DE MORAES

Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 65/2012

Fim 31/12/2012

60
59/2012 MARIA ISA BARBOSA ALVES

Serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 64/2012

Fim 31/12/2012

59
58/2012

ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - ME


CNPJ: 09.259.198/0001-05

Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material de consumo, bem como de equipamentos e utensílios adequados a sua execução.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 60/2012.

De 07/10/2012

Fim 01/10/2013

58

Aditivo 01

Aditivo 02

Termo de Rescisão Unilateral do CT 58/2012

57/2012

IDEALLE EDITORA E PUBLICIDADE LTDA.

CNPJ: 00.056.958/0001-02

Prestação de serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de uma edição da revista Eleições & Cidadania.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 61/2012.

De 03/10/2012

Fim 24/09/2013

57
56/2012

GALAN VIDEO PRODUCOES E LOCACOES LTDA - ME

CNPJ:41.506.932/0001-98

Contratação de serviços de organização de eventos para realização da Sessão Solene Pública de Diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2012.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 55/2012.

De 26/09/2012

Fim 30/01/2013

56
55/2012

RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA - ME

CNPJ: 13.325.593/0001-08

Prestação de serviços de locação de telões visando à divulgação do resultado das eleições 2012.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 57/2012-COAAD.

De 26/09/2012

Fim 26/09/2012

55
54/2012

GALAN VIDEO PRODUCOES E LOCACOES LTDA - ME

CNPJ:41.506.932/0001-98

Prestação de serviços de locações de telões visando à divulgação do resultado das eleições 2012.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 56/2012-COAAD.

De 26/09/2012

54
53/2012

BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

CNPJ: 5.695.725/0001-65

Prestação de serviços de motoristas.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 39/2012.

Início 17/09/2012

Fim 07/09/2016

53

1º TA ao CT 53/2012

2º TA ao CT 53/2012

3º TA ao CT 53/2012

4º TA ao CT 53/2012

5º TA ao CT 53/2012

6º TA ao CT 53/2012

52/2012

ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ: 09.259.198/0001-05

Prestação de serviços de carregadores para o TRE/PI.

VIGÊNCIA

12(doze) meses da Ordem de Serviço nº 44/2012.

Início 24/09/2012

Fim 24/09/2013

52
51

BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

CNPJ: 5.695.725/0001-65

Prestação de serviços de apoio administrativo de Secretariado.

VIGÊNCIA

12(doze) meses da Ordem de Serviço nº 46/2012.

 25/09/2012

51

Aditivo 01

Aditivo 02

3º TA ao CT 51/2012

4º TA ao CT 51/2012

5º TA ao CT 51/2012

6º TA ao CT 51/2012

50/2012

TOP LINE TÁXI AÉREO LTDA.

CNPJ: 04.114.985/0001-37

Prestação de serviço de táxi aéreo.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 54/2012.

Início 26/09/2012

Fim 30/12/2012

50
49/2012

GALAN VIDEO PRODUCOES E LOCACOES LTDA - ME

CNPJ: 41.506.932/0001-98

Serviço de produção de 3 (três) VTs (Vídeo Tapes), com mensagens do Presidente do TRE-PI, que também deverão ser produzidas na forma de spots.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 41/2012.

Início 18/09/2012

Fim 31/12/2012

49
48/2012 R. V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

Prestação de serviços de transporte de Policiais Militares para Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 38/2012.

Início 14/09/2012

Fim 31/12/2012

48

1º TA ao CT 48/2012

 47/2012

 J. L. M DE ALMEIDA EPP

CNPJ: 86.960.721/0001-69

 Prestação de serviços de recolhimento das mídias dos resultados, boletins de urna, zerésimas e respectivas atas dos locais de votação.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 43/2012.

Início 20/09/2012

Fim 31/12/2012

47

1º TA ao CT 47/2012

46/2012

R. V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

CNPJ: 05.366.444/0001-69

Serviços de recolhimento das mídias de resultados, boletins de urna, zerésimas e respectivas atas, dos locais de votação (seções eleitorais) para os pontos de transmissão da Zona Eleitoral, ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 41/2012. De 18/09/2012

46
45/2012

POLO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 11.863.480/0001-30

Prestação de serviços de reparo de patologia estrutural e revestimento cerâmico em fachadas verticais, para reforma da fachada do edifício anexo do TRE/PI.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 47/2012.

Início 26/09/2012

Fim 30/06/2014

45

Aditivo 01

2º TA ao CT 45/2012

44/2012

A. F. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 07.157.877/0001-30

Execução de obra de construção dos Cartórios Eleitorais de São João do Piauí e Castelo do Piauí.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 37/2012.

Início 17/09/2012

Fim 17/09/2013

44

Aditivo 01

Aditivo 02

43/2012

D.M. FERREIRA AMORIM


CNPJ: 11.495.792/0001-39

Serviços de confecção de carimbos diversos, tanto de madeira quanto auto-entintado, para atendimento das unidades administrativas da sede do Tribunal e de todas as Zonas Eleitorais.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 36/2012.

Início 14/09/2012

Fim 14/09/2014

43

42/2012

POSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA ME

CNPJ: 09.412.335/0001-91

Prestação de serviço de opinião pública com o objetivo de avaliar itens como grau de satisfação da clientela do TRE/PI.

VIGÊNCIA

Da ordem de Serviço nº 40/2012

Início 18/09/2012

Fim 30/11/2012

42

41/2012

CARVALHO E FERNANDES LTDA

CNPJ: 11.596.442/0001-69

Prestação de serviço de fornecimento e desconto de cupom alimentação nos postos credenciados pela contratada.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço 42/2012-COAAD.

Início 20/09/2012

Fim 31/12/2012

41

AP nº 01 ao  CT 41/2012

40/2012

J. L. M. DE ALMEIDA - EPP


CNPJ: 86.960.721/0001-69

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

Início 25/09/2012

Fim 31/12/2012

40

1º TA ao CT 40/2012

39/2012

MA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 14.421.726/0001-91

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

Início 25/09/2012

Fim 31/12/2012

39
38/2012

TRANSRAFA - ME

CNPJ: 10.850.201/0001-31

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

Início 25/09/2012

Fim 31/12/2012

38
37/2012

LOKAL RENT A CAR LTDA - EPP

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

Início 25/09/2012

Fim 31/12/2012

37
36/2012

RV CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 05.366.444/0001-69

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

Início 25/09/2012

Fim 31/12/2012

36
35/2012 COMÉRCIO E LOCADORA POTY LTDA-ME

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço nº 48/2012.

Início 25/09/2012

Fim 31/12/2012

35
34/2012

F.G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.-EPP

CNPJ: 34.966.838/0001-56

Prestação de serviços de confecção de banners, incluindo impressão e acabamento.

VIGÊNCIA

34
33/2012 LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA

Locação do imóvel localizado na Avenida Prefeito Raimundo Marques, nº 192, Bairro: São Domingos, no município de Luzilândia-PI, CEP: 64.160-00, medindo o terreno 14 (quatorze) metros de frente e de fundo e 30 (trinta) metros nas laterais, para fins de sediar o Cartório da 27ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses do TRI.

Início 21/08/2012

Fim 21/08/2017

33

AP 01 ao CT n° 33/2012

AP 02 ao CT  n°33/2012

32/2012

MIRACEU TURISMO LTDA


CNPJ: 11.634.235/0001-51

Prestação do serviço de emissão de passagens aéreas

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço 33/2012-COAAD.

Início 21/08/2012

Fim 21/08/2013

32

Aditivo 01

31/2012

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE

CNPJ: 61.600.839/0001-55

Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço nº 32/2012.

Início 05/09/2012

Fim 05/09/2014

31

Aditivo 01

30/2012

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE/PI, segundo a estrutura tarifária HORO-SAZONAL VERDE, para uso exclusivo em suas instalações situadas na Praça Des. Edgar Nogueira, s/nº, município de Teresina (PI), Código Único ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ nº 0.095.116-1.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da data da sua assinatura.

Início 01/08/2012

Fim 01/08/2017

30

Aditivo 01

2º TA ao CT 30/2012

29/2012

RODOLFO M B FERREIRA

CNPJ: 06.939.256/0001-45

Serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de "Votação Paralela" das Eleições 2012.

VIGÊNCIA

Do recebimento da Ordem de Serviço nº 58/2012-COAAD. De 28/09/2012

29
28/2012

R ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA E MEDICI

CNPJ: 00.238.681/0001-20

Prestação de serviços de emissão de laudo pericial de insalubridade de avaliação qualitativa e quantitativa no Serviço de Reprografia.

VIGÊNCIA

120 dias da ordem de Serviço nº 30/2012. De 13/08/2012

28

Apostila 01

Apostila 02

27/2012

RODOLFO M B FERREIRA

CNPJ: 06.939.256/0001-45

Prestação de serviços de roteirização, gravação (imagem/som), edição e produção de vídeo-documentário relativos aos eventos da Justiça Eleitoral durante o ano de 2012.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a partir da ordem de Serviço nº 31/2012. De 03/08/2012

27
26/2012

POLO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 11.863.480/0001-30

Execução de reforma no imóvel que acomodou o cartório da 14ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

03(três) meses, contados a partir da data prevista da Ordem de serviço 24/2012-COAAD. De 31/06/2012.

26
 25/2012

 PAULO VINÍCIO DE LIMA ME

CNPJ: 34.974.212/0001-91

 Locação do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves no Gonçalves, nº 167, bairro: Serranópolis, no município de Jaicós-PI, CEP: 64.575-000, para fins de sediar o Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60(sessenta) meses, contatos do efetivo recebimento do imóvel.

Início 28/07/2012

Fim 28/07/2017

25

AP 01 ao CT 25/2012

24/2012

GLOBAL TRANSPORTES LTDA ME

CNPJ: 14.438.655/0001-50

Serviços de locação de veículos com base em Ata de Registro de Preços nº 52/2012.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da assinatura do contrato

24
23/2012

JOAO BATISTA DA SILVA - ME

CNPJ: 09.656.865/0001-85

Prestação de serviço contínuo de manutenção e melhoria de instalações prediais.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da expedição da Ordem de Serviço 28/2012-COAAD.

Início 16/07/2012

Fim 16/07/2013

23

1º TA ao CT 23/2012

22/2012 VIVO S.A.CNPJ: 04.449.992/0406-20 TELEFÔNICA BRASIL S.A CNPJ, para o nº 02.558.157/0001-62.

Prestação de serviço de comunicação de dados 3G por meio da disponibilização de 06 linhas de comunicação nessa modalidade.

VIGÊNCIA

01 (um) ano a partir da data da assinatura do contrato.

Início 28/06/2012

Fim 28/06/2017

22

1º TA ao CT 22/2012

2º TA ao CT 22/2012

3º TA ao CT 22/2012

4º Ta ao CT 22/2012

21/2012

INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES

CNPJ: 05.305.430/0001-35

Prestação de serviço de impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, bem como de serviços de máquinas fotocopiadoras.

VIGÊNCIA

12(doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço xx/2012-COAAD.

21

1º TA ao CT 21/2012

2º TA ao CT 21/2012

3º TA ao CT 21/2012

4º TA ao CT 21/2012

TA ao CT 21/2012

6º TA ao CT 21/2012

7º TA ao CT 21/2012

8º TA ao CT 21/2012

9º TA ao CT 21/2012

10º TA ao CT 21/2012

20/2012

BIO CARD TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA


CNPJ: 13.014.490/0001-27

Prestação de serviços técnicos de processamento e suporte na área de tecnologia da informação.

VIGÊNCIA

24 (vinte e quatro) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço 27/2012-COAAD. De 10/07/2012

20
19/2012

BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ: 05.695.725/0001-65

Prestação de serviços de contínuos e auxiliar de serviços gerais.

VIGÊNCIA

12(doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço 24/2012-COAAD. De 02/07/2012

19

Aditivo 01

 18/2012  JOÃO MARIA MOUSINHO

 Locação do imóvel localizado na Avenida José Cavalcante, nº 260, Centro, no município de Guadalupe-PI, CEP: 64.840-000, para fins de sediar o Cartório da 46ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”). De 01/09/2012

18

AP 01 ao CT 18/2012

AP 02 ao CT 18/2012

AP 03 ao CT 18/2012

AP 04 ao CT 18/2012

17/2012

GREEN LIFE SERVIÇOS AMBIENTAIS & PETRÓLEO LTDA.

CNPJ: 09.720.595/0001-24

Prestação de serviços de portaria 24hs.

VIGÊNCIA

17

Rescisão

16/2012

FUNDASOLO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 11.417.076/0001-33

Elaboração de sondagem e projeto estrutural para construção de prédios dos cartórios.

VIGÊNCIA

O6(seis) meses da Ordem de Serviço nº 21/2021. De 13/06/2012

16
15/2012

B. LIMA DA SILVA (GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE)

CNPJ: 06.167.080/0001-50

Confecção de fotolitos em monocromia e policromia para atendimento de serviços gráficos.

VIGÊNCIA

Fim 12/06/2017

15

1º TA ao CT 15/2012

2º TA ao CT 15/2012

3º TA ao CT 15/2012

14/2012

PROLSERVICE LTDA-ME

CNPJ: 02.154.529/0001-95

Prestação de serviço de técnico em saúde bucal.

VIGÊNCIA

14
 13/2012

 OER INFORMÁTICA LTDA-EPP

CNPJ: 07.656.402/0001-98

 Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e serviços de instrutoria para técnicos em urnas eletrônicas.

VIGÊNCIA

A partir da Ordem de Serviço nº 19/2012. De 05/06/2012

13

1º TA ao CT 13/2012

2ª TA ao CT 13/2012

12/2012

GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA

CNPJ: 23.523.004/0001-50

Contratação de empresa jornalística de grande circulação no Estado do Piauí para publicação dos comunicados, avisos, resumos de editais ou quaisquer outras matérias escritas pertinentes a publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93, bem como de todas as matérias eleitorais necessárias ao conhecimento do público em geral.

VIGÊNCIA

12
11/2012 COPYNET COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.471.748/0001-60

Locação e manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) máquinas fotocopiadoras digitais, sendo 02 (duas) destinadas ao Edifício – Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e 01 (uma) destinada à 63ª Zona Eleitoral, para as Eleições/2012.

VIGÊNCIA

19 de maio de 2012 a 19 de dezembro de 2012

11
 10/2012

 PROLSERVICE LTDA - ME

CNPJ: 02.154.529/0001-95

 Prestação de serviços de motoristas.

VIGÊNCIA

10

1º TA ao CT 10/2012

2º TA ao CT 10/2012

09/2012 FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA

Prestação de serviços de mensageiros motorizados (motoboy's).

VIGÊNCIA

Fim 31/12/2012

09

1º TA ao CT 09/2012

 08/2012

 BIO CARD TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 13.014.490/0001-27

 Prestação de serviços técnicos auxiliares na unidade denominada Serviço de Arquivo do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Fim 23/04/2014

08

Aditivo 01

Aditivo 02

Termo de Rescisão do CT 08/2012

 07/2012

 POLO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 11.863.480/0001-30

 Serviços de drenagem no Fórum da 5ª ZE no município de Oeiras-PI.

VIGÊNCIA

07
 06/2012

 HL CONSULTORIA, PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 11.654.395/0001-62

 Confecção de carimbos, cópias de chaves para armários, gavetas, cadeados e veículos, de chaves novas para portas, armários e gavetas, bem como abertura de fechadura de portas, armários e gavetas, veículos e cadeados, para unidades administrativas do Tribunal e cos cartórios Eleitorais da Capital.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses da ordem de serviços 17/2012-COAAD. De 17/05/2012

06

Apostila

Rescisão

 05/2012

 ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 26.415.117/0001-20

 Aquisição de 01 (um) módulo de automatismo com esquema elétrico e programação para o Grupo Gerador SDMO - Scania 2.1 deste Tribunal.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento

05
 04/2012  TELEMAR NORTE LESTE CNPJ: 33.000.118/0001-79

 Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local e serviço telefônico "0800".

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço

04

2º TA ao CT 004/2012

3 º TA ao CT 004/2012

4 º TA ao CT 004/2012

 03/2012  POLO ENGENHARIA LTDA

 Contratação de empresa para execução de reforma no imóvel que acomodou o cartório da 89ª Zona Eleitoral no municipio de Ipiranga-PI.

VIGÊNCIA

03(três) meses, contados a partir da data prevista da Ordem de serviço 08/2012-COAAD. De 13/02/2013

03
 02/2012  MARIA DE FÁTIMA LOPES MARREIROS, representada por sua procuradora ANTÔNIA LOPES DOS SANTOS MELO

 Locação de imóvel localizado na Rua Cícero Portela, 537, centro, no município de Valença do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

 60 (sessenta ) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel.

02

AP 01 ao CT 02/2012

AP 02 ao CT 02/2012

AP 03 ao CT 02/2012

AP 04 ao CT 02/2012

 01/2012  JACIRA ADELAIDE RODRIGUES

 Locação de imóvel localizado na Rua Guadalajara, s/n, centro, no município de Parnaguá, PI, para fins de sediar o Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 meses, contados do efetivo recebimento do imóvel. 13/04/2012

01

AP 02 ao  CT 01/2012

AP 03 ao CT 01/2012

AP 04 ao CT 01/2012

2011
   CONTRATO      CONTRATADO    OBJETO/VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)
64/2011

BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 07.594.738/0001-73

Prestação de serviços de carregador

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados a partir de data contida na Ordem de Serviços

Contrato

1º TA ao CT 64-2011

2º TA ao CT 64-2011

3° TA ao CT 64/2011

4° TA ao CT 64/2011

63/2011

FRANÇA GUEDES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 02.417.112/0001-78

Execução de reforma do cartório eleitoral de Corrente - PI (22ª ZE)

VIGÊNCIA

06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Contrato
62/2011

PÉ DO OUVIDO ÁUDIO PRODUÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 10.521.473/0001-98

Serviços de produção de spots e áudio para propaganda volante, que serão utilizados na divulgação do recadastramento biométrico a ser desenvolvido nos municípios de Picos, Floriano e Francisco Santos, como forma de chamado, motivação e esclarecimento do eleitorado dos mencionados municípios.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura

Contrato
61/2011

FUNDO DE QUINTAL CINEMA E VÍDEO LTDA - ME

CNPJ: 09.289.405/0001-66

Serviços de produção de spots e áudio para propaganda volante, que serão utilizados na divulgação do recadastramento biométrico a ser desenvolvido nos municípios de Picos, Floriano e Francisco Santos, como forma de chamado, motivação e esclarecimento do eleitorado dos mencionados municípios.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura

Contrato
60/2011

M.C.CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 10.916.491/0001-79

Execução dos serviços de reforma no Fórum Eleitoral de Campo Maior, conforme projeto básico e documentação de seu anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

60

1º TA ao CT 60-2011

2º TA ao CT 60-2011

59/2011

SOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

CNPJ: 04.744.134/0001-78

Serviço de digitalização dos processos judiciais e coletâneas encadernadas de documentos versando sobre a política interna e evolução da estrutura administrativa do TRE-PI desde sua criação, com fornecimento do equipamento necessário e disponibilização do banco de dados resultante da migração de suporte em ambiente WEB.

VIGÊNCIA

59

1º TA ao CT 59-2011

58/2011 VISÃO PESQUISA DE OPINIÃO E MERCADO LTDA CNPJ: 00.743.579/0001-82

Serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de 01 (uma) edição da Revista Eleições & Cidadania.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

58

Termo de Rescisão ao CT 58-2011

57/2011

M.C.CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 10.916.491/0001-79

Contratação de empresa para executar reforma do Cartório Eleitoral de Piracuruca – 21ª ZE.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

57

1º TA ao CT 57-2011

 56/2011

 HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 05.875.209/0001-12

 Prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos edifícios utilizados pela justiça eleitoral.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, contados de sua assinatura

56

1° TA ao CT 56/2011

2º TA ao CT 56/2011

3º TA ao CT 56/2011

55/2011

MÔNACO DIESEL CAMINHÕES ÔNIBUS E TRATORES LTDA

CNPJ: 05.285.816/0001-22

Aquisição de veículo tipo caminhão e prestação de assistência técnica.

VIGÊNCIA

De sua assinatura e expira-se no dia do término da garantia GARANTIA: 01 (um) ano sem limite de quilometragem.

55
54/2011

CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 03.003.930/0001-97

Locação de táxi aéreo para o TRE/PI.

VIGÊNCIA

30 (trinta) dias

53/2011

BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

CNPJ: 05.695.725/0001-65

Manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, sistema de ar condicionado central, ar condicionado tipo split e ar condicionado tipo janela, com fornecimento de peças, do item 08 – Teresina (Edifício Sede e Anexos I e II e as Zonas Eleitorais 1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

53

1º TA ao CT 53-2011

2º TA ao CT 53-2011

3º TA ao CT 53-2011

4º TA ao CT 53/2011

52/2011

TOP AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ: 07.111.745/0001-77

Manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, sistema de ar condicionado central, ar condicionado tipo split e ar condicionado tipo janela, com fornecimento de peças, dos itens 01 – Região de Corrente; 02- Região de Bom Jesus; 03- Região de Uruçuí; 04 – Região de São Raimundo Nonato; 05 – Região de Paulistana; 06 – Região de Floriano; 07 – Região de Picos; 09 – Região de Teresina; 10 – Região de Piripiri e 11 – Região de Parnaíba.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura

52

1º TA ao CT 52-2011

2º TA ao CT 52-2011

51/2011

POSITIVO INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 81.243.735/0001-48

Aquisição de 100 (cem) microcomputadores (Item 1), com garantia de assistência técnica “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses.

VIGÊNCIA

De sua publicação no Diário Oficial da União e duração de 90 (noventa) para um quantitativo de até 1.000 (mil) unidades ou 120 (cento e vinte) dias para um quantitativo superior a 1.000 (mil) unidades. GARANTIA: 36 (trinta e seis) meses

50/2011

MICROSENS LTDA

CNPJ: 78.126.950/0003-16

Fornecimento e a prestação de garantia gratuita de impressoras laser monocromáticas de rede com suprimentos para impressão de, no mínimo, 5.000 páginas.

VIGÊNCIA

15 (quinze) meses a contar da data da assinatura, ressalvada a garantia que abrangerá o período de 36 (trinta e seis) meses seguintes ao recebimento definitivo

50
49/2011

CLEIDE ALMEIDA AMORIM

CNPJ: 10.537.246/0001-50

Locação de banheiros químicos para os trabalhos do cadastramento biométrico nos municípios de Floriano e Picos.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço

48/2011

J.V.N. OLIVEIRA MENDES (J.V.N. CONSTRUTORA)

CNPJ: 12.237.207/0001-63

Prestação de serviços com fornecimento de material e instalação de forro pvc que acomodará os trabalhos de cadastramento biométrico no município de Floriano-PI.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço

47/2011

ELVIRA RODRIGUES DOS SANTOS ARAÚJO

Locação de cadeiras para os prédios dos Fóruns Eleitorais de Floriano e Picos que acomodarão os trabalhos de cadastramento biométrico.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço

46/2011

FIAT AUTOMÓVEIS S/A

CNPJ: 16.701.716/0001-56

Aquisição de 05 veículos marca/modelo Fiat Doblo.

VIGÊNCIA

De sua assinatura e encerrar-se-á no dia do término da garantia dos veículos

46
45/2011

BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

CNPJ: 05.695.725/0001-65

Serviços de portaria noturna para Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

45

1º TA ao CT 45-2011

2º TA ao CT 45-2011

6º TA ao CT 45-2011

7º TA ao CT 45-2011

8º TA ao CT 45-2011

9º TA ao CT 45-2011

44/2011

BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 07.594.738/0001-73

Prestação de serviços elétricos, de dados e de voz, a serem executados nos municípios de Floriano, Francisco Santos e Picos, visando ao suporte técnico dos trabalhos do cadastramento biométrico de eleitores.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

43/2011

DIGICOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ: 07.030.628/0001-89

Fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital, alarme e cerca elétrica industrial nos 04 (quatro) edifícios que compõem a estrutura física dos cartórios da 14ª (Uruçuí), 15ª (Bom Jesus), 52ª (Água Branca) e 91ª (Luis Correia) Zonas Eleitorais, incluindo o fornecimento e a instalação de todos os equipamentos e demais materiais necessários.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses

43
42/2011

MINASCOM COMERCIAL LTDA

CNPJ: 04.421.136/0001-26

Aquisição de 80 (oitenta) unidades de hubs usb, item 04 da Ata de Registro de Preços nº 27/2011, na quantidade e especificações técnicas estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 21/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins.

VIGÊNCIA

A vigência do presente contrato coincide com a vigência do crédito orçamentário deste exercício.

41/2011

BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 07.594.738/0001-73

Serviço de manutenção técnica de equipamentos eletrônicos para o TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses

41

1º TA ao CT 41-2011

2º TA ao CT 41-2011

3º TA ao CT 41-2011

40/2011

JOSÉ CRISTÓVÃO BARROS DA SILVA

Locação do imóvel localizado na Avenida Presidente Médice, S/N, Centro, CEP 64.880-000 no município de Eliseu Martins, PI, para fins de sediar o Cartório da 90ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”)

40

1º TA ao CT 40/2011

AP 01 ao CT 40/2011

AP 02 ao CT 40/2011

39/2011

BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

CNPJ: 05.695.725/0001-65

Prestação continuada de serviços de recepcionistas.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses

39

1º TA ao CT 39-2011

2º TA ao CT 39-2011

3° TA ao CT 39/2011

4° TA ao CT 39/2011

5° TA ao CT 39/2011

6º TA ao CT 39/2011

7º TA ao CT 39/2011

38/2011

STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA

CNPJ:05.633.212/0001-20

Prestação continuada de serviços de mensageiros motorizados (motociclistas/motoboy’s).

VIGÊNCIA

12 (doze) meses

38

1º TA ao CT 38-2011

2º TA ao CT 38-2011

3º TA ao CT 38-2011

5º TA ao CT 38-2011

6º TA ao CT 38-2011

7º TA ao CT 38-2011

8º TA ao CT 38-2011

37/2011

BRILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 07.594.738/0001-73

Prestação continuada de serviços de copeiros e garçons.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses

37

1º TA ao CT 37-2011

2º TA ao CT 37-2011

36/2011

ÍCONE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP

CNPJ: 08.935.932/0001-38

Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais de consumo, bem como de equipamentos e utensílios adequados a sua execução.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses

36

1º TA ao CT 36-2011

35/2011

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Prestação do serviço telefônico 0800, a ser implementado na Ouvidoria deste Tribunal, compreendendo os seguintes itens:
a) 01 (um) serviço 0800, restrito à área do município de Teresina e interior do Estado do Piauí, com atendimento através de linhas instaladas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, bairro: Cabral, nesta capital;
b) 03 (três) linhas telefônicas, bloqueadas para não originarem ligações, que serão agrupadas em busca automática para atendimento do serviço 0800, instaladas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, bairro: Cabral, nesta capital.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses

35

1º TA ao CT 35-2011

3º TA ao CT 35-2011

4º TA ao CT 35-2011

34/2011

MARILDA PESSOA ARAÚJO

Contratação de empresa especializada em eventos para realizar atividades relativas à solenidade de inauguração do Cartório da 91ª Zona Eleitoral do município de Luis Correia – PI.

VIGÊNCIA

10 (dez) dias a contar de sua assinatura

33/2011

POSITIVO INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 81.243.735/0001-48

Aquisição de 48 (quarenta e oito) microcomputadores (Item 1), com garantia de assistência técnica “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses.

VIGÊNCIA

De sua publicação no Diário Oficial da União e duração de 90 (noventa) para um quantitativo de até 1.000 (mil) unidades ou 120 (cento e vinte) dias para um quantitativo superior a 1.000 (mil) unidades. GARANTIA: 36 (trinta e seis) meses

32/2011

HEWLETT-PACKARD DO BRASIL LTDA

CNPJ: 61.797.924/0007-40

Aquisição de 48 (quarenta e oito) monitores LCD de 19 polegadas (Item 2), com garantia de assistência técnica “on site” de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, condições e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 164/2010, seu Anexo I, e proposta da CONTRATADA

VIGÊNCIA

De sua publicação no Diário Oficial da União e duração de 90 (noventa) para um quantitativo de até 1.000 (mil) unidades ou 120 (cento e vinte) dias para um quantitativo superior a 1.000 (mil) unidades. GARANTIA: 36 (trinta e seis) meses

31/2011

TELEMAR NORTE LESTE S.A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Contratação de serviço telefônico fixo de longa distância intra-regional e inter-regional, originadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior deste Estado.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses contados da data da sua assinatura

31

1º TA ao CT 31-2011

30/2011

FRANCINETE DE SÁ BEZERRA VELOSO

Locação do imóvel localizado na Rua José do Rego, nº 330, Centro, no município de Ipiranga do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 89ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”)

30

AP 01 ao CT 30/2011

29/2011

JOSÉ DE DEUS LACERDA FILHO

Locação do imóvel localizado na Rua Ulisses Carmo, 321, Centro, CEP 64.130-000 no Município de Miguel Alves, PI, para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração do TRE/PI, contados da data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”

29

AP 01 ao CT 29/2011

AP 02 ao CT 29/2011

28/2011

ODIMILSOM ALVES PEREIRA (PIAUIPEL-EMBALAGENS E SERVIÇOS)

CNPJ: 03.930.566/0001-00

Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir da data da assinatura

28
27/2011

JOSÉ DE SANTANA CRONEMBERGER

Locação do imóvel localizado na Travessa José Martins Estrela, nº 328, Centro, no município de São João do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel (data prevista no “Termo de Recebimento do Imóvel”)

27

AP 01 ao CT 27/2011

AP 02 ao CT 27/2011

TR do CT 27/2011

26/2011

FRANCISCA SALES RIBEIRO DOS SANTOS

Locação do imóvel localizado na Rua Maria do Carmo Alves, 44-A, Centro, Angical do Piauí-PI, para fins de sediar o Cartório da 84ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel

26

AP 01 ao CT 26/2011

AP 02 ao CT 26/2011

1º TA ao CT 26-2011

25/2011

MICROSENS LTDA

CNPJ: 78.126.950/0003-16

Fornecimento e a prestação de garantia gratuita de impressoras laser monocromáticas de rede com suprimentos para impressão de, no mínimo, 5.000 páginas, em razão da adesão à Ata do Pregão TRE/RS n. 04/2011.

VIGÊNCIA

15 (quinze) meses a contar da data da assinatura, ressalvada a garantia que abrangerá o período de 36 (trinta e seis) meses seguintes ao recebimento definitivo.

25
24/2011

OZZY SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ: 13.311.307/0001-55

Fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital no Edifício-Sede e Anexo do TRE/PI e nos Cartórios Eleitorais da Capital, incluindo todos os equipamentos e demais materiais necessários.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

24
23/2011

UMBELINA DE BRITO CARDOSO

Locação do imóvel localizado na Avenida Parnaíba, nº 450, Centro, no Município de Buriti dos Lopes (PI), para fins de sediar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel

23

AP 01 ao CT 23/2011

AP 02 ao CT 23/2011

AP 03 ao CT 23/2013

AP 04 ao CT 23/2011

22/2011

CRIARTE PRODUCAO, E CULTURA LTDA

CNPJ: 09.297.586/0001-72

Serviços de operação dos equipamentos de som do plenário nas sessões, para operacionalização dos equipamentos de som, de videoconferência e multimídias nos eventos e/ou reuniões promovidos pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento e pela Escola Judiciária Eleitoral, cabendo, ainda, a essa empresa os serviços de degravação sistemática dos áudios das sessões do plenário do TRE/PI.

VIGÊNCIA

24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do Contrato

22

AP 01 ao CT 22/2011

2º TA ao CT 22/2011

3º TA ao CT 22/2011

21/2011

RAIMUNDO DA ROCHA MESSIAS

Locação do imóvel localizado na Rua Dias Dávila, no município de Jerumenha-PI, para fins de sediar o Cartório da 25ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel

21

AP 01 ao CT 21/2011

AP 03 ao CT 21/2011

20/2011

TNL PCS S/A

CNPJ: 04.164.616/0001-59

Serviço de comunicação de dados 3G, por meio da disponibilização de 06 (seis) linhas de comunicação nessa modalidade.

VIGÊNCIA

01 (um) ano a partir da data prevista na Ordem de Serviço

20
19/2011 JANE PESSOA LIMA

Locação do imóvel localizado na Avenida Joel Mendes S/N, Centro, no Município de Monsenhor Gil, PI, para fins de sediar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel, nos termos da Lei nº 8.666/93.

19

AP 01 ao CT 19/2011

AP 02 ao CT 19/2011

AP 03 ao CT 19/2011

AP 04 ao CT 19/2011

18/2011

TUDO D BOM LTDA-ME

CNPJ: 10.943.349/0001-10

Fornecimento de lanches destinados aos Membros da Corte do TRE-PI e ao Representante do Ministério Público Eleitoral, nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias.

VIGÊNCIA

02 (dois) anos, compreendendo o ano eleitoral e o ano não eleitoral

18

1º TA ao CT 18/2011

 17/2011  JOSÉ OLIVEIRA GOMES DA SILVA

 Locação do imóvel localizado na Rua Venâncio Borges, 489, Centro, no Município de Palmeirais, PI, para fins de sediar o Cartório da 31ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel

17

AP 01 ao CT 17/2011

AP 02 ao CT 17/2011

AP 03 ao CT 17/2011

AP 04 ao CT 17/2011

16/2011 A. F. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.157.877/0001-30

Execução de obra de construção dos Cartórios Eleitorais de Água Branca (52ª ZE), Bom Jesus (15ª ZE) e Uruçuí (16ª ZE) conforme os projetos da empresa Fundasolo Engenharia Ltda., do serviço de Engenharia e Arquitetura do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço, O prazo para construção de cada Cartório Eleitoral será de 120 (cento e vinte) dias corridos

16

1º TA ao CT 16-2011

2º TA ao CT 16-2011

15/2011 HELMA FERNANDA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA

Locação do imóvel localizado na Rua Mestre Marcolino, 280, Centro, no Município de Curimatá, PI, para fins de sediar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel

15

Ap. 01 ao CT 15/2011

Ap. 02 ao CT 15/2011

14/2011 AISLAN LUIZ DA ROCHA LEAL

Prestação de serviços de maestro para regência de coral e orientação de técnicas vocais, destinados aos integrantes do Coral do TRE/PI (CanTRE-PI).

VIGÊNCIA

12 meses da OS

14
13/2011

CONSTRUTORA MURAR LTDA

CNPJ: 05.519.143/0001-28

Serviços de reforma do Cartório Eleitoral de Luís Correia – 91ª ZE, conforme projeto básico e documentação de seu anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).

VIGÊNCIA

06(seis) meses da OS nº 17/2011-COAAD. De 18/04/2011

13
12/2011 CEIR OLIVEIRA

Locação do imóvel localizado na Rua Leônidas Melo, s/n - Centro, no Município de Santa Filomena, para fins de sediar o Cartório da 23ª ZE.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses, contados do efetivo recebimento do imóvel. De 31/05/2011

12

AP 01 ao CT 12/2011

AP 02 ao CT 12/2011

11/2011 FUNDASOLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.417.076/0001-33

Contratação de empresa para elaboração de projetos estruturais e de sondagens para as construções dos prédios do Cartório da 52ª Zona Eleitoral em Água Branca, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral no município de Bom Jesus e do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Uruçuí.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço

11
10/2011 TELEVÍDEO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA. CNPJ: 63.340.525/0001-96

Serviço de produção de documentário sobre as eleições de 2010, com duração de 10 a 15 minutos.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses a partir da data fixada na Ordem de Serviço

09/2011

HERTZ EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA

CNPJ: 01.721.578/0001-08

Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações dos Prédios do TRE/PI, sediados na Capital.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses a contar da data prevista na Ordem de Serviço. De 10/06/2011

09

1º TA ao CT 09-2011

08/2011

GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA POPULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

CNPJ/MF nº 00.524.453/0001-17

Serviços de impressão e colagem da capa de 600 (seiscentos) exemplares da revista Eleições & Cidadania que será editada pelo CONTRATANTE, nas especificações contidas no PROJETO BÁSICO 82/2010.

VIGÊNCIA

Vigência até o dia 30 de junho de 2011, sendo que a Contratada terá o prazo de 08 (oito) dias para a execução dos serviços, contado a partir da data prevista na Ordem de Serviço

07/2011

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Serviços de auxiliar de serviços gerais.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, com início a partir da data constante na Ordem de Serviço

07

1º TA ao CT 07-2011

2º TA ao CT 07-2011

3º TA ao CT 07-2011

06/2011

CALENA EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ: 07.981.691/0001-09

Serviços de contínuo.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, da Ordem de Serviço

06

1º TA ao CT 06-2011

2º TA ao CT 06-2011

05/2011 PAULO FERNANDES MOURA

Serviços de diagramação, arte final e revisão ortográfica e de normas da ABNT de 01 (uma) edição da Revista Eleições & Cidadania.

VIGÊNCIA

Da assinatura. De 04/02/2011

04/2011 B. LIMA DA SILVA (GRÁFICA E EDITORA CIDADE VERDE) 06.167.080/0001-50

Serviços de confecção de fotolitos que serão utilizados em trabalhos gráficos.Os formatos dos fotolitos referidos na presente Cláusula e suas respectivas quantidades estimadas são os seguintes:

a) Fotolitos para seleção de quatro cores, formato F.16 – 24 (vinte e quatro);
b) Fotolitos para seleção de quatro cores, formato F.08 – 60 (sessenta);
c) Fotolitos para seleção de quatro cores, formato F.04 – 60 (sessenta).

VIGÊNCIA

36 (trinta e seis) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Fim 17/04/2012

Contrato

Termo de Rescisão ao CT 04-2011

03/2011 JOÃO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIM

Locação do imóvel localizado na Rua Patriotino Lages, 512, Centro, no Município de Esperantina, PI, para fins de sediar o Cartório da 41ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

Início 11/02/2011

Fim  11/02/2021

Contrato

1º TA ao CT 03-2011

AP 01 ao CT 03/2011

AP 02 ao CT 03/2011

AP 03 ao CT 03/2011

AP 04 ao CT 03/2011

2º TA ao CT 03-2011

AP 05 ao CT 03-2011

02/2011 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL CNPJ: 33.530.486/0001-29

Serviço telefônico fixo comutado local(STFC - LOCAL) e 0800 para a Sede do TRE-PI, nos moldes descritos no Termo de Referência.

VIGÊNCIA

Início 04/02/2011

Fim  04/04/2015

Contrato

1º TA ao CT 02-2011

2º TA ao CT 02/2011

3º TA ao CT 02/2011

4º TA ao CT 02/2011

01/2011 EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA - EMBRATEC 03.506.307/0001-57

Serviços especializados para implantação e operação de Sistema de Gerenciamento da frota de veículos do CONTRATANTE, por meio de recursos de tecnologia da informação, mediante controles globais e individualizados da utilização e dos gastos dos veículos, conforme as especificações constantes do anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2010 e da proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA

Início 25/02/2011

Fim  25/02/2016

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

2010

CONTRATO

CONTRATADO

OBJETO/VIGÊNCIA

ARQUIVOS INTEIRO TEOR (.pdf)

71/2010

J.E.S. EMPREENDIMENTOS LTDA

03.910.129/0001-25

 Execução de projeto executivo para adaptação de ambiente para funcionamento de datacenter, incluindo a execução de instalações físicas, fornecimento de equipamentos, instalação e configuração de equipamentos e subsistemas, serviços de movimentação de equipamentos do ambiente atual para o novo local do datacenter, serviços de capacitação para gestão da solução, no prédio Anexo do TRE-PI em Teresina-PI, nos termos do Projeto Executivo fornecido pela empresa Telequip Conectividade, objeto do Contrato TRE-PI nº 34/2009 e em conformidade com as condições estipuladas no presente instrumento, bem como nos termos do Projeto Básico nº 71/2010 e seus anexos.

VIGÊNCIA

Início 10/01/2011

Fim 10/02/2012

Contrato

Aditivo 01

PAD 1026/2011

Aditivo 02

PAD 1651/2011

70/2010

R. MELO CONSTRUÇÕES LTDA

01.857.346/0001-73

Reforma nos Cartórios Eleitorais de Gilbués, Corrente e Picos, conforme projeto básico e documentação de seu Anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Contrato

69/2010

URBITECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

09.300.797/0001-17

Serviços de reforma no prédio-sede do TRE-PI, conforme projeto básico e documentação de seu Anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Por mais 60 dias.

Contrato

Aditivo 01

68/2010

INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA (CHIP & CIA)

32.850.497/0001-23

 Aquisição, instalação, configuração, teste e operação assistida de solução tecnológica compreendendo infraestrutura de tecnologia da informação do TRE-PI, abaixo discriminado, conforme disposto na licitação Pregão n.º 38/2009 do TRE-PA.

VIGÊNCIA

De sua assinatura até o término do período de garantia, que será contado a partir da data do recebimento definitivo do bem e execução do serviço.

Contrato

67/2010

JOSÉ ROBERT LEAL ROCHA

 Prestação de serviços de profissional especializado para a demarcação do terreno onde estão sediados os edifícios sede e anexos I e II do TRE-PI (levantamento topográfico planimétrico), nas especificações contidas no PROJETO BÁSICO 36/2010, que se constitui no Anexo Único ao presente instrumento.

VIGÊNCIA

04 (quatro) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Contrato

66/2010

GENERAL MOTORS, DO BRASIL LTDA

59.275.792/0001-50

Aquisição de 03(três) veículos de transporte de pessoal – tipo pick-up, cabine dupla, tração 4 X 4, motor à diesel.

VIGÊNCIA

Da assinatura.

Início 13/12/2010

Fim 13/12/2011

Contrato

65/2010

ÉRICA CONSTRUÇÕES LTDA

07.084.007/0001-88

Serviços de reforma  no Cartório Eleitoral de Oeiras - PI (5ª Zona Eleitoral), conforme projeto básico e documentação de seu Anexo I (Especificações Construtivas, Planilha Orçamentária referencial, Cronograma Físico-financeiro e Projetos).

VIGÊNCIA

06 (seis) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Contrato

64/2010

TELEMAR NORTE LESTE S.A

33.000.118/0001-79

Serviços de telefonia fixa comutada local - STFC, para os Cartórios Eleitorais instalados no interior do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

Início  03/12/2010

Fim 03/12/2015

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

PAD 2217/2012

Aditivo 03

PAD  1675/2013

Aditivo 04

PAD 1797/2014

63/2010

DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

07.446.868/0001-69

Locação de veículos.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço.

Início 28/10/2010

Fim 28/10/2011

Contrato

Apostila 01

Apostila 02

62/2010

J.H. CONSTRUÇÃO, TERRAPELNAGEM & PROJETOS AGRÍCOLAS LTDA

09.592.278/0001-70

 Execução de projeto de adaptação de área do Prédio Sede deste Regional para funcionamento de estacionamento de veículos para os membros da Corte Eleitoral.

VIGÊNCIA

03 (três) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Contrato

61/2010

CN – CONSTRUTORA NORMA LTDA

09.200.339/0001-06

 Serviços de remanejamento de divisórias, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

VIGÊNCIA

Início 03/11/2010

Fim 03/11/2012

Contrato

Aditivo 01

60/2010

MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

88.766.936/0001-79

Aquisição de 10(dez) CADEIRAS GIRATÓRIAS, DIRETIVAS, COM APOIO DE CABEÇA E BRAÇOS, MARCA MARELLI, REFERÊNCIA 205i.

VIGÊNCIA

05(cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.

De 21/10/2010

Até 21/10/2015

Contrato

59/2010

AMPLANET LTDA.-ME

04.812.045/0001-11

Serviço de acesso à internet em alta velocidade através da disponibilização de 2 (DUAS) conexões de banda larga, com velocidade igual ou superior a 1 Mbps, em circuito ininterrupto, conforme especificações do projeto básico.

VIGÊNCIA

Início 01/10/2010

Fim 04/11/2010

Contrato

58/2010

ELKE COSTA BELLEZA DAMASCENO

Serviço de confecção e conserto de 09 (nove) togas para uso dos Membros da Corte, do Procurador Regional Eleitoral e da Secretária das Sessões do TRE-PI.

VIGÊNCIA

03 (três) meses contados a partir da Ordem de Serviço

Contrato

57/2010

R. N. S. LOPES (SERIART)

05.586.866/0001-40

Confecção de 5500 (cinco mil e quinhentas) sacolas personalizadas, em tecido TNT, com a logomarca do TRECICLAR, a serem distribuídas a mesários e servidores que atuarão nas Eleições 2010, na Capital.

VIGÊNCIA

02 (dois) meses a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço

Contrato

56/2010

GALAN VÍDEO PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

41.506.932.0001-98

Serviço de produção de 2 (dois) VTs (Vídeo Tapes) de duração de 1 (um) minuto cada,  com mensagens do Presidente do TRE-PI, que também deverão ser produzidas na forma de spots.

VIGÊNCIA

De sua assinatura, até o dia 30 de novembro de 2010.

Contrato

55/2010

EXTAND MONTAGENS E EVENTOS LTDA

07.230.596/0001-65

Serviço de locação e instalação de um estande para utilização na Votação Paralela 2010, no 1º turno e, se houver, no 2º turno das Eleições.

VIGÊNCIA

45 dias a partir da Ordem de Serviço

Contrato

54/2010

QUATRO AS ASSESSORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

02.019.876/0001-05

Contratação de empresa especializada em eventos para realizar atividades relativas à sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2010.

VIGÊNCIA

Da assinatura até o dia 31/12/2010

Contrato

53/2010

G. W. R. IMPORTAÇÃO LTDA

11.027.350/0001-68

Aquisição de 10 (dez) baterias para notebook Positivo Móbile Y965 (item 02 da Ata de Registro de Preços TRE/MA nº 79/2010), obedecidas as condições do Edital do PE nº 33/2010 do TRE-MA e respectivos anexos.

VIGÊNCIA

De sua assinatura com término em 08/07/2011 (data do fim da vigência da Ata de Registro de Preços nº 79/2010 do TRE-MA)

Contrato

52/2010

MARIA IMEUDA GONÇALVES DE SOUSA OLIVEIRA

Locação do imóvel localizado na Av. Marechal Alves Filho, 175, Centro, no Município de Jaicós (PI), para fins de abrigar as urnas eletrônicas da 19ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

Será de 12 de agosto de 2010 a 30 de novembro de 2010

Contrato

51/2010

A.S. CARDOSO ALMEIDA LTDA

01.521.739/0001-01

Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos Cartórios Eleitorais da 97ª e 98ª Zonas Eleitorais da Capital e 56ª Zona Eleitoral do município de Simões-PI e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.

Contrato

50/2010

L. S. CAMPOS MONÇÃO ME (P&M BOLSAS E PASTAS)

41.511.064/0001-34

Confecção de 400 (quatrocentas) pastas personalizadas para treinamento de servidores do TRE-PI.

VIGÊNCIA

03 (três) meses, contados a partir da Ordem de Serviço

Contrato

49/2010

CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA

03.003.930/0001-97

Serviço de táxi aéreo.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço até o dia 30 de novembro de 2010.

Contrato

48/2010

CARVALHO & FERNANDES LTDA

11.596.442/0001-69

Contratação de empresa para o serviço de confecção de cupom alimentação e desconto dos mesmos nos postos credenciados pela contratada.

VIGÊNCIA

A partir da Ordem de Serviço até o dia 31/12/2010.

Contrato

Apostila 01

Apostila 02

47/2010

IZAQUE PRÓSPERO DUARTE

 Locação do imóvel localizado na Avenida Sérgio Gama, nº 153, Centro, Avelino Lopes para sediar o Cartório da  88ª ZE.

VIGÊNCIA

60 meses a partir do TRI De 15/08/2010

Fim 15/08/2020

Contrato

Aditivo 01

Apostila 01

Apostila 02

Apostila 03

Aditivo 02

Apostila 04

Apostila 05

Apostila 06

Apostila 07

46/2010

DARLENE MOURA DE ARAÚJO

Locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 61, Centro, Padre Marcos – PI, para sediar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 (sessenta) meses do TBI.

De 30/08/2010

Até 30/08/2015

Contrato

Aditivo 01

PAD 1956/2012

Apostila 01

PAD 1570/2013

Apostila 02

PAD 1795/2014

45/2010

D. DE SOUSA LIMA PRODUÇÕES DE FESTA LTDA

09.088.108/0001-52

 Prestação de serviço de filmagem do procedimento denominado “Votação Paralela”, estabelecida na Resolução TSE n° 23.205, de 09 de fevereiro de 2010, a ser realizado na sede do TRE-PI, devendo ser filmados tanto as urnas eletrônicas envolvidas quanto o ambiente de votação.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 30/12/2010.

Contrato

Aditivo 01

44/2010

ROLDÃO PAIVA DE MENESES

10.984.176/0001-89

Serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos edifícios utilizados pela Justiça Eleitoral.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço

Contrato

43/2010

A.M. DE ALMEIDA TERTO

08.026.009/0001-83

 Condução de Policiais Militares às diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando à garantia da segurança nas Eleições Gerais de 2010.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 30/11/2010.

Contrato

Aditivo 01

42/2010

DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

07.446.868/0001-69

Condução de Policiais Militares às diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando à garantia da segurança nas Eleições Gerais de 2010.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 30/11/2010.

Contrato

41/2010

J. L. M. DE ALMEIDA EPP

86.960.721/0001-69

Condução de Policiais Militares às diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando à garantia da segurança nas Eleições Gerais de 2010.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 31/11/2010.

Contrato

Aditivo 01

40/2010

RAIMUNDO GALDINO DE SOUSA

Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

Contrato

39/2010

LAUDEMIRO GOMES DA SILVA

Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

Contrato

38/2010

JOÃO NONATO DA SILVA FILHO

Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

Contrato

37/2010

JOÃO BATISTA FERREIRA DE SÁ

Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

Contrato

36/2010

FRANCISCO DOS SANTOS SOARES

Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

Contrato

35/2010

ANA NETA RIBEIRO DE SÁ

Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

Contrato

34/2010

TRANSRAFA LTDA

10.850.201/0001-31

Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

33/2010

A. S. CARDOSO ALMEIDA LTDA

01.521.739/0001-01

Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010.

Contrato

Aditivo 01

32/2010

A.M. DE ALMEIDA TERTO

08.026.009/0001-83

Transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação dos cartórios eleitorais e/ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais) e recolhimento das mesmas ao término dos trabalhos.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço  até o dia 31/12/2010

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

31/2010

GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA

05.500.641/0001-29

Aquisição de 02 (duas) unidades do Mobiliário referente ao item 22 do pregão SRP nº 17/2009, conforme discriminação contida no Anexo A do referido edital.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses de sua assinatura.

De 25/08/2010

Até 25/08/2011

Contrato

30/2010

FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.

06.234.467/0001-82

Serviços de instrutória para técnicos de urna, devidamente discriminados no Termo de Referência.

VIGÊNCIA

03 (três) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Contrato

29/2010

GERALDO REIS DA SILVEIRA

Locação do imóvel localizado na Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 665, Centro, no Município de Barras/PI, para sediar o Cartório da 06ª Zona Eleitoral.

VIGÊNCIA

60 meses

De 29/07/2010

Até 29/07/2015

Contrato

Apostila 01

PAD 1527/2012

Apostila 02

PAD 229/2013

Apostila 03

PAD 979/2013

Apostila 04

PAD 1931/2014

28/2010

PAULO HENRIQUE SILVA RODRIGUES - ME (PHT PRODUÇÕES PADRÃO HABILIDADE TALENTO)

04.992.508/0001-74

Locação de telões visando à divulgação do resultado das Eleições 2010.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço

Até 30/11/2010

Contrato

27/2010

MARCELO APARECIDO MACHADO ME

10.502.364/0001-23

Serviços de recarga de cartuchos e toner para impressoras, descritas na Cláusula Décima – dos Equipamentos, e outras que durante o período de vigência contratual, venham a ser integradas ao parque de máquinas do TRE-PI.

VIGÊNCIA

12 meses da data de sua assinatura.

De 21/07/2010

Até 21/07/2011

Contrato

Apostila 01

26/2010

AMPLANET LTDA

04.812.045/0001-11

Serviço de transmissão de dados, através da disponibilização de 4 (quatro) linhas de comunicação dedicada ponto a ponto, a ser instaladas nos locais abaixo relacionados, e interligada ao TRE-PI.

VIGÊNCIA

Da data de sua assinatura.

De 09/07/2010

Até 30/11/2010

Contrato

25/2010

LUIZA MARIA DE CARVALHO MACEDO

 Locação do imóvel localizado na Rua Liberato José, 281, Centro, Simões - PI, para fins de sediar ao Cartório da 56ª ZE.

VIGÊNCIA

Início  27/07/2010

Fim  27/07/2020

Contrato

Aditivo 01

PAD 1428/2011

Apostila 01

PAD 543/2013

Apostila 02

PAD 1045/2014

Apostila 03

PAD 1345/2014

Aditivo 02

PAD 1345/2014

Apostila 04

PAD 2109/2015

Apostila 05

PAD 2012/2016

Apostila 06

0006244-90.2018.6.18.8056

Apostila 07

0011256-51.2019.6.18.8056

24/2010

NESTOR SOBRAL VELOSO

Locação do imóvel localizado na Praça Avelino de Castro Neto, 651, Centro, no Município de Amarante (PI), para fins de sediar o Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

Início   20/07/2010

Fim    20/07/2019

Data que foi efetivamente recebido pelo inventariante do Locador. 17/10/2015

Contrato

Aditivo 01

Apostila 01

Apostila 02

Aditivo 02

Rescisão

23/2010

A.P.S. FERREIRA-ME

03.186.821/0001-52

Serviços com fornecimento de material e instalação de uma escada metálica para o plenário deste tribunal.

VIGÊNCIA

3 (três) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Contrato

22/2010

BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA

05.695.725/0001-65

Serviços de Atendente de Disque-Serviços.

VIGÊNCIA

5 meses da Ordem de Serviço

Contrato

21/2010

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

34.028.316/0022-38

Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

VIGÊNCIA

Início   02/07/2010

Fim    02/07/2015

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

Aditivo 06

Aditivo 07

Aditivo 08

20/2010

FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.

06.234.467/0001-82

Prestação dos serviços de motoqueiros e motoristas.

VIGÊNCIA

5 meses da Ordem de Serviço Nº 19/2010.

De 12/07/2010

Até 12/12/2010

Contrato

Aditivo 01

19/2010

ELEVADORES ROCHA LTDA

03.443.690/0001-41

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, nos elevadores e plataforma de percurso vertical para PNE do edifício-sede e prédio anexo do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Início   14/07/2010

Fim    14/07/2015

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

18/2010

DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

68.581.198/0001-88

Aquisição MESA HIGIENIZADORA DE PAPEL

VIGÊNCIA

Da assinatura ao término da garantia (12 meses). De 17/06/2010

Até 17/06/2011

Contrato

17/2010

MAYRA GONÇALVES DO RÊGO MOTTA

Serviços de fornecimento de lanches destinados aos membros da Corte do TRE-PI e ao Representante do Ministério Público Eleitoral , nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias,106 (cento e seis) a quantidade de fornecimentos, correspondente ao número de sessões a serem realizadas no período contratado.

VIGÊNCIA

Início   19/12/2010

Fim    19/06/2011

Contrato

Aditivo 01

16/2010

A.F.G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

07.157.877/0001-30

Serviços de operação de 01(um) posto de trabalho de manutenção técnica de Equipamentos Eletrônicos para a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Início   24/06/2010

Fim    24/10/2011

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

15/2010

CLARO S.A.

40.432.544/0001-47

Serviço de comunicação de dados 3G, por meio da disponibilização de 06 (seis) linhas de comunicação nessa modalidade, de conformidade e nas condições estipuladas no presente instrumento, no Projeto Básico nº 08/2010.

VIGÊNCIA

12 meses da Ordem de Serviço.

De 24/06/2010

Até 24/06/2011

Contrato

14/2010

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (CAELUM)

05.555.382/0001-33

Treinamento para 12 (doze) servidores e terá carga horária total de 100 (cem) horas, dividido em 3 (três) módulos da seguinte forma: FJ-21 - JAVA para Desenvolvimento WEB – Carga Horária de 40 horas – Período de 21 a 25.06.2010; FJ-26 - Laboratório de MVC com HIBERNATE e JSF para WEB - Carga Horária de 40 horas – Período de 28.06 a 02.07.2010; FJ-34 - Desenvolvimento WEB com JBOSS SEAM - Carga Horária de 20 horas – Período de 05 a 07.07.2010.

VIGÊNCIA

6 (seis) meses.

De 18/05/2010

Até 18/11/2010

Contrato

Apostila 01

13/2010

GRÁFICA E EDITORA DO POVO LTDA

23.523.004/0001-50

Contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Início   18/05/2010

Fim    18/05/2012

Contrato

Aditivo 01

12/2010

BANCO DO BRASIL S. A

00.000.000/0001-91

Cessão de uso não onerosa de 1 (uma) sobreloja de propriedade do Banco do Brasil, destinada a abrigar o Cartório Eleitoral da 11ª Zona, conforme o Anexo Único a este instrumento.

VIGÊNCIA

6 (seis) meses

Contrato

11/2010

FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

06.699.342/0001-28

Serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais e redes telefônicas instaladas nas unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Piauí.

VIGÊNCIA

Início   27/05/2010

Fim    27/05/2013

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

10/2010

CARVALHO E FERNANDES LTDA

Fornecimento de cupom-alimentação e desconto dos mesmos nos postos credenciados pela contratada.

VIGÊNCIA

Da ordem de Serviço  Até 30/06/2010

Contrato

Aditivo 01

09/2010

AISLAN LUIZ DA ROCHA LEAL

Serviços de maestro para regência de coral e orientação de técnicas vocais, destinados aos integrantes do Coral do TRE/PI (CanTRE-PI), de acordo com o Projeto Básico nº 01/2010.

VIGÊNCIA

12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço

Contrato

08/2010

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

61.600.839/0001-55

Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes nos termos estabelecidos pela lei 11.788/2008.

VIGÊNCIA

Início   04/05/2010

Fim  04/09/2012

Contrato

Aditivo 01

Apostila 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

07/2010

JR ROCHA ASSESSORIA  E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP

Serviços para emissão de laudo pericial de insalubridade no Serviço de Reprografia do TRE-PI.

VIGÊNCIA

Será a partir da Ordem de Serviço, tendo a contratada o prazo de 15 (quinze) dias para realizar o laudo e o prazo de 15 (quinze) dias para entregar o mesmo concluído com o resultado à contratante.

Contrato

06/2010

A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

07.157.877/0001-30

Serviços de portaria.

VIGÊNCIA

De 30/05/2010

Fim 20/06/2012

Contrato

Aditivo 01

Aditivo 02

Aditivo 03

Aditivo 04

Aditivo 05

05/2010

SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNC Centro Nacional de Cópias)

01.307.379/0001-40

Locação e manutenção preventiva e corretiva de duas máquinas fotocopiadoras digitais, destinadas ao edifício sede do TRE-PI.

VIGÊNCIA

06 (seis) meses contados a partir de 30 de maio de 2010

Até 30/11/2010

Contrato

04/2010

TELEMAR NORTE LESTE S.A

33.000.118/0001-79

Serviço telefônico 0800, para implementação do DISQUE ELEIÇÕES 2010.

VIGÊNCIA

Da Ordem de Serviço.

De 01/06/2010

Até 05/11/2010

Contrato

03/2010

OSMERIVALDO CARVALHO FONTENELE

Serviços de locação de 2 (dois) toldos, tipo tenda, nas dimensões de 5,00 m x 5,00 m, em estrutura metálica e cobertura de lona, a serem instalados no posto de Recadastramento Biométrico do município de Piripiri (PI).

VIGÊNCIA

30 dias da Ordem de Serviço

Contrato

02/2010

D. M. FERREIRA AMORIM – CARIMGRAF

11.495.792/0001-39

Prestação de serviços de confecção e entrega de carimbos, objetivando o atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VIGÊNCIA

Início 25/03/2010

Fim 25/03/2012

Contrato

Aditivo 01

Apostila 01

Aditivo 02

01/2010

TELEMAR NORTE LESTE S.A

33.000.118/0001-79

Serviço de transmissão de dados, através da disponibilização de 2 (duas) linhas de comunicação dedicada ponto a ponto, a fim de viabilizar a transmissão dos dados decorrentes do recadastramento no município de Piripiri - PI onde haverá identificação biométrica para as Eleições 2010 para o TRE/PI.

VIGÊNCIA

Da sua assinatura.

De 04/02/2010

Até 30/03/2010

Contrato 01/2010

Acesso rápido