TRE-PI 2º aditivo contrato 24 2016a) alteração da Cláusula Quinta do Contrato 24/2016, para incluir novo índice do reajuste do aluguel a partir do exercício de 2022; b) reajuste do Contrato com base no índice IPCA-IBGE, no percentual de 10,061050%; e b) alteração do Contrato 24/2016 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/arquivos-contratos/tre-pi-2o-aditivo-contrato-24-2016https://www.tre-pi.jus.br/@@site-logo/logo.jpg
TRE-PI 2º aditivo contrato 24 2016
a) alteração da Cláusula Quinta do Contrato 24/2016, para incluir novo índice do reajuste do aluguel a partir do exercício de 2022; b) reajuste do Contrato com base no índice IPCA-IBGE, no percentual de 10,061050%; e b) alteração do Contrato 24/2016 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).