Prestação de contas da gestão

Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas do TRE-PI, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.

Item da IN 84/2020	Links de acesso	Unidade Responsável	Prazo de publicação
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior;	Planejamento Estratégico Institucional	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9785	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Resultado dos Indicadores Estratégicos	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9786
	Metas 2023	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787
	Painel dinâmico de metas	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9788
	PDTIC	STI (86) 2107-9761
	PLS	NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros;	Cadeia de valor	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	PLS	NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;	Planos de Auditoria	COAUDI (86) 2107-9886/9880	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Relatórios de Auditoria	COAUDI (86) 2107-9886/9881
	Inspeções e Correições	SEOZIC (86) 2107-9654
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;	Estrutura organizacional e competências		Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Regimento Interno do TRE	SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890
	Regulamento da Secretaria do TRE	SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890
	Organograma do TRE-PI	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787
	Regimento Interno da Ouvidoria	OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678
	Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral	ESCOLA JUDICIARIA (86) 2107-9802
	Principais cargos e seus ocupantes		Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Composição do Pleno	SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890
	Telefones, e-mails e endereços
	Telefones e endereços eletrônicos	STI (86) 2107-9761	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Endereços	STI (86) 2107-9761
	Dados das Zonas Eleitorais	STI (86) 2107-9761
	Contato Ouvidoria	OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678
	Horários de atendimento ao público		Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Rodapé do site www.tre-pi.jus.br	STI (86) 2107-9761
	Horário de funcionamento	PRESIDÊNCIA (86) 2107-9819
	Horários das Zonas Eleitorais	PRESIDÊNCIA (86) 2107-9820
	Atendimento Ouvidoria	OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício;	Planejamento Estratégico	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Gestão de Iniciativas Estratégicas	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787
	PDTIC	STI (86) 2107-9761
	PLS	NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658
f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros;	Anexo I - Receitas e despesas	SAOF (86) 2107-9742	Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;	Anexo II - Demonstrativos Orçamentários	SAOF (86) 2107-9743	Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;	Licitações	SAOF (86) 2107-9744	Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
	Acordos, Termos e Convênios	SAOF (86) 2107-9745
	Compras e serviços contratados	SAOF (86) 2107-9746
	Contratos Administrativos	SAOF (86) 2107-9748
	Gestão Patrimonial	SAOF (86) 2107-9749
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada;	Remuneração e Proventos	SGP (86) 2107-9739	Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);	Autoridade de Monitoramento	OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678	Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
	Contato do Serviço de Informações ao Cidadão	OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678
II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;	Demonstrações Contábeis	SAOF (86) 2107-9749	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior
	Certificados de Auditoria	COAUDI (86) 2107-9886/9880
III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU;	Relatório de Gestão	COAUDI (86) 2107-9886/9880	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior
IV - rol de responsáveis	Rol de responsáveis	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787	Mensal
Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização	Relatórios e Informes de Fiscalização	COAUDI (86) 2107-9886/9880	Na periodicidade de ocorrência.

Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas do TRE-PI, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.

Item da IN 84/2020	Links de acesso	Unidade Responsável	Prazo de publicação
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior;	Planejamento Estratégico Institucional	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9785	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Resultado dos Indicadores Estratégicos	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9786
	Metas 2022	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787
	Painel dinâmico de metas	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9788
	PDTIC	STI (86) 2107-9761
	PLS	NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros;	Valor Público	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Cadeia de valor	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787
	PLS	NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;	Planos de Auditoria	COAUDI (86) 2107-9886/9880	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Relatórios de Auditoria	COAUDI (86) 2107-9886/9881
	Inspeções e Correições	SEOZIC (86) 2107-9654
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;	Estrutura organizacional e competências		Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Regimento Interno do TRE	SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890
	Regulamento da Secretaria do TRE	SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890
	Organograma do TRE-PI	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787
	Regimento Interno da Ouvidoria	OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678
	Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral	ESCOLA JUDICIARIA (86) 2107-9802
	Principais cargos e seus ocupantes		Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Composição do Pleno	SECRETARIA JUDICIARIA (86) 2107-9890
	Telefones, e-mails e endereços
	Telefones e endereços eletrônicos	STI (86) 2107-9761	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Endereços	STI (86) 2107-9761
	Dados das Zonas Eleitorais	STI (86) 2107-9761
	Contato Ouvidoria	OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678
	Horários de atendimento ao público		Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Rodapé do site www.tre-pi.jus.br	STI (86) 2107-9761
	Horário de funcionamento	PRESIDÊNCIA (86) 2107-9819
	Horários das Zonas Eleitorais	PRESIDÊNCIA (86) 2107-9820
	Atendimento Ouvidoria	OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício;	Planejamento Estratégico	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
	Gestão de Iniciativas Estratégicas	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787
	PDTIC	STI (86) 2107-9761
	PLS	NÚCLEO DE SUTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (86) 2107-9658
f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros;	Anexo I - Receitas e despesas	SAOF (86) 2107-9742	Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;	Anexo II - Demonstrativos Orçamentários	SAOF (86) 2107-9743	Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;	Licitações	SAOF (86) 2107-9744	Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
	Acordos, Termos e Convênios	SAOF (86) 2107-9745
	Compras e serviços contratados	SAOF (86) 2107-9746
	Relatórios do CNJ- Anexo VI	SAOF (86) 2107-9747
	Contratos Administrativos	SAOF (86) 2107-9748
	Gestão Patrimonial	SAOF (86) 2107-9749
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada;	Remuneração e Proventos	SGP (86) 2107-9739	Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);	Autoridade de Monitoramento	OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678	Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
	Contato do Serviço de Informações ao Cidadão	OUVIDORIA (86) 2107-9677/9678
II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;	Demonstrações Contábeis	SAOF (86) 2107-9749	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior
	Certificados de Auditoria	COAUDI (86) 2107-9886/9880
III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU;	Relatório de Gestão	COAUDI (86) 2107-9886/9880	Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior
IV - rol de responsáveis	Rol de responsáveis	ASPLAN/DG (86) 2107-9956/9787	Mensal
Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização	Relatórios e Informes de Fiscalização	COAUDI (86) 2107-9886/9880	Na periodicidade de ocorrência.