A divulgação tem como objetivo dar transparência e publicidade, bem como oferecer acesso aos contratos, editais, termos de referência, projetos básicos, compras, licitações em andamento e finalizadas, empresas penalizadas, dentre outros, em atendimento aos ditames da Lei nº 14.133/2021, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 e a transparência na divulgação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário.

Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação e Compras-SELIC, via e-mail (selic@tre-pi.jus.br) ou pelos telefones (86) 2107-9745 / 9738 / 9765.

Confira os dados abaixo (todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF).

Abaixo seguem os serviços.

Programação das Contratações

Licitações:

• Editais de Chamamento Público
• Pregões (Consulte os documentos relativos aos Pregões em andamento ou já concluídos)
• Concorrência (Consulte os documentos relativos às Concorrências em andamento ou já concluídas)
• Tomada de Preço (Modalidade revogada conforme Lei nº 14.133/2021)
• Convite (Modalidade revogada conforme Lei nº 14.133/2021)
• Leilões (Consulte os documentos relativos aos Leilões em andamento  ou já concluídos)

- Termo de interesse em participação em IRP (MODELO)

- CADASTRO NO SISTEMA SEI - Instruções

CCT - Comissão de Contratação

• Consulta às atas das reuniões realizadas

Contratos: ( Consulte documentos relativos às contratações e compras concluídas).

• Contratos e Aditivos
• Contratos de TI
• Contratações Diretas (Dispensa Eletrônica, Dispensa e Inexigibilidade)
• Atas de Registro de Preços 
• Adesão 
• Partícipe 
  

Acesse as contratações do TRE-PI no sistema CONTRATOS, solução que possibilita realizar a gestão orçamentária e contratual, além de divulgar as informações de contratos e suas eventuais alterações no PNCP, com uso de filtros e em atendimento à nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021):

• Sistema CONTRATOS.GOV

A solicitação de Adesão às Atas de Registro de Preços do TRE-PI poderá ser feita através do Sistema ComprasNet.

• Instrumentos Substitutivos de Contrato 
• Compras: Ordens de Fornecimento 

Outras Contratações: ( Consulte os documentos relativos às outras contratações).

• Convênios 
• Termo de Credenciamento 
• Termo/Acordo de Cooperação Técnica 
• Termo de Cessão 
  
• Termo de Adesão 
• Termo de Responsabilidade 
• Termo de Doação 
• Termo de Execução Descentralizada 
• Protocolo de Intenções 
• Termo de Comodato 
• Termo de Repasse 
• Termo de Parcelamento de Débito de Multa Administrativa 
• Ato Concertado 

Empresas Penalizadas: (Consulte as penalidades aplicadas as empresas)

Painéis de Licitações e de Contratos

• Licitações
  • Neste link é possível obter informações sobre as diversos procedimentos licitatórios realizados pelo TRE-PI
• Contratos
  
  • Neste link são disponibilizadas informações acerca dos contratos firmados pelo TRE-PI.