Políticas e normas relacionadas à TI
Nesta seção são relacionadas as principais políticas relacionadas à governança e gestão de TI.
Política de Segurança da Informação
- A Resolução TRE-PI n° 448/2022 adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a Política de Segurança da Informação, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução TSE nº23.644/2021, para toda a Justiça Eleitoral.
Política de Capacitação de TI
- A Resolução TRE-PI nº 234/2011 instituiu o Plano Anual de Capacitação de TI.
Política de Governança Corporativa de TI
- A Resolução TRE-PI nº 458/2022 Dispõe sobre a Política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informaçãono âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí
- A Resolução TRE-PI nº 447/2022 dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
Política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação
- A Resolução TRE-PI nº 354/2017 instituiu o Política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação.
Política de Gestão de Pessoas na área de Tecnologia da Informação
- A Resolução TRE-PI nº 473/2023 instituiu a Política de Gestão de Pessoas na área de Tecnologia da Informação.
Normativos de Segurança da Informação
- A Portaria TRE-PI nº 551/2025 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de riscos de segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- A Portaria TRE-PI nº 237/2025 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
- A Portaria TRE-PI Nº 387/2024 - Estabelece as diretrizes para o uso do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no âmbito do TRE-PI.
- A Portaria TRE-PI Nº 51/2024 - Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
- A Portaria TRE-PI nº 330/2023 - instituiu a Política de Controle de Acessos e Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
- A Portaria TRE-PI Nº 1011/2022 - Instituiu a Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética.
- A Portaria TRE-PI Nº 528/2022 - Institui o processo dos protocolos cibernéticos do CNJ.
- A Portaria TRE-PI Nº 115/2017 - Instituiu a Política de Acesso à Rede sem Fio.
Nesta seção estão relacionadas as portarias que disciplinam os cursos contratados pela STI, conforme o exercício.
- A Portaria TRE nº 278/2012 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2012.
- A Portaria TRE nº 288/2013 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2013.
- A Portaria TRE nº 285/2014 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2014.
- A Portaria TRE nº 2041/2014 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2015.
- A Portaria TRE nº 673/2016 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2016.
- A Portaria TRE nº 1647/2016 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2017.
- A Portaria TRE nº 1538/2017 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2018.
- A Portaria TRE nº 624/2019 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2019.
- A Portaria TRE nº 690/2020 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2020.
- A Portaria TRE nº 363/2021 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2021.
- A Portaria TRE nº 271/2022 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2022.
- A Portaria TRE nº 117/2023 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2023.
- A Portaria TRE nº 92/2024 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2024.
- A Portaria TRE nº 143/2025 estabeleceu os cursos a serem realizados no PAC de TI, em 2025.
A metodologia de gestão de processos do TRE/PI está fundamentada no modelo BPM (Business Process Management, em inglês), que adota como etapas para o aprimoramento dos processos de trabalho a análise, a definição, a execução e o monitoramento dos processos, com foco em pessoas e soluções informatizadas. Nesta seção estão relacionados os processos de TI formalizados, no âmbito do TRE-PI:
- Manual do Processo de Gestão de Contratos de TI, instituído por meio da Portaria TRE-PI nº 252/2025.
- Plano de Transformação Digital 2022-2024, instituído por meio da Portaria TRE/PI nº 903/2022
- Manual do Processo de Disponibilidade e Capacidade de TI, regulamentado pela Portaria TRE-PI nº 306/2023.
- Manual de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação, regulamentado pela Portaria TRE-PI nº 496/2022.
- Plano de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação, alterado por meio da Portaria TRE-PI nº 508/2022.
- Manual do Processo de Gerenciamento de Serviços de TI, alterado pela Portaria TRE-PI nº 827/2022.
- Manual do Processo de Contratação de Soluções de TI, alterado pela Portaria TRE-PI nº 493/2022.
- Manual do Processo de Gestão de Contratos de TI, instituído por meio da Portaria TRE-PI nº 689/2021.
- Manual do Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de TI, instituído por meio da Portaria TRE-PI nº 617/2021.
- Manual do Processo de Planejamento e Gestão de TI, instituído por meio da Portaria TRE-PI nº 583/2021.
- Manual do Processo de Publicação de Artefatos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, instituído por meio da Portaria TRE-PI nº 452/2023.
- Manual do Processo de Desenvolvimento de Software, instituído por meio da Portaria TRE-PI nº 258/2025.
- Manual da Metodologia de Gerenciamento de Projetos, instituído por meio da Portaria TRE-PI nº 925/2025
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