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Planos 

Relatórios de Desempenho do PLS

Normativos

  • Portaria Presidência nº 622/2025 - Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de Protocolo de Crise Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em observância à Resolução CNJ nº 646/2025.
  • Portaria Presidência nº 426/2024 - Regulamenta o Selo Partido Sustentável.
  • Portaria Presidência nº 21/2024 - Institui cotas para consumo de papel A4 e Ofício e dá outras providências, revogando a Portaria nº 439, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre medidas de racionalização do uso de papel no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
  • Portaria Presidência  n° 445/2023 - Regulamenta o Prêmio de Eficiência Energética, o qual visa promover a redução do consumo de energia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
  • Portaria Presidência  nº 419/2023 -  Institui medidas para racionalização do uso de copos descartáveis e dá outras providências, revogando a Portaria nº 806, de 29 de agosto de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
  • Portaria Presidência  nº 683/2021- Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ciclo 2021-2026.
  • Portaria Presidência  TRE/PI nº 682/2021 - Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
  • Resolução TRE/PI nº 434/2021 - Dispõe sobre as instâncias, mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas no âmbito do TRE-PI.
  • Resolução TRE/PI nº 427/2021 - Dispõe sobre as aquisições de bens permanentes e de consumo e sobre as contratações de serviços ou obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
  • Resolução TRE/PI nº 381/2020 - Dispõe sobre a extinção dos Postos de Atendimento Eleitorais (PAEs), realoca as funções comissionadas, institui o Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, o Núcleo Socioambiental e o Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e dá outras providências.

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