Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Relação dos contratados, com respectivos valores pagos nos últimos três anos
- Íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’ não sigilosos
- Mapa Comparativo de Preços, contendo informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’ (ver em cada chamada pública)
- Editais de licitação contendo projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços e, quando for o caso, minuta de contrato
- Questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública (Quando existentes)
- Pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
- Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
- Nome do vencedor da licitação
- Contratos firmados
- Instrumentos que substituem o contrato
- Termos Aditivos assinados (quando existentes incluídos junto aos demais instrumentos)
- Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar (não sigilosos)
- Autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitações não sigilosas
- Íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação
Ouvidoria
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