Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

39 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregoes/licitacoes-em-andamento

40 – A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregoes/licitacoes-em-andamento

41 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregoes/licitacoes-em-andamento

42 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregoes/licitacoes-em-andamento

43 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregoes/licitacoes-em-andamento

44 – O nome do vencedor da licitação?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregoes/licitacoes-em-andamento

45 – A íntegra dos contratos firmados?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/contratos

46 – A integra dos instrumentos que substituem o contrato? 

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/empenhos

47 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/contratos

48 – A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/contratacoes-diretas/dispensa

49 – A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/contratacoes-diretas

50 – O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/outras-contratacoes/outras-contratacoes