Instrumentos Substitutivos de Contrato

2023

PACTO 

OBJETO

CONTRATADO

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

 ORIGEM

NOTA DE EMPENHO

2023NE000339

Curso "ACESSIBILIDADE SUPERANDO BARREIRAS ATITUDINAIS", a ser ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ 03.778.391/0001-68

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0006655-34.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000330

Curso de Libras Instrumental para Ambiente Corporativo, capacitação na modalidade híbrida, ou seja, presencial para o servidores(as) e estagiários(as) da sede e simultaneamente pela plataforma ZOOM para as zonas eleitorais do interior. O curso possui carga horária total de 30 h/aula e será realizado no período de 15 (quinze) dias, com 2 (duas) horas de duração diárias.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ 03.778.391/0001-68

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0006159-05.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000329

Curso "Libras Intermediário", a ser ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ 03.778.391/0001-68

Documento de Oficialização da Demanda


Projeto básico


Proposta


Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação


Publicação Inexigibilidade


Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0006311-53.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000328

Curso Análise de Dados com Microsoft Power BI e Clínica de BI, para 5 (cinco) colaboradores.

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA (nome fantasia DATA SCIENCE ACADEMY)

CNPJ: 13.183.890/0001-66

Documento de Oficialização da Demanda


Projeto Básico


Proposta


Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação


Publicação Inexigibilidade


Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0004071-91.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000327

Curso " GLPi 10 & GLPi Inventory", na modalidade EAD - Gravado e carga horária de 50h. Acesso à plataforma pelo período de 12 meses

SERVICEDESK BRASIL

CNPJ: 20.800.352/0001-39

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0005403-93.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000326

Curso “Formação Oracle Apex” (Oracle APEX I – Fundamentals – EAD - Duração: 21h) e (Oracle APEX II – Customizando aplicações web e mobile – EAD – Duração: 21h) a ser realizado na modalidade EaD, para 02 (dois) servidores deste Regional

TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA.


CNPJ: 11.252.536/0001-10

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0004781-14.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000319

Curso GESTÃO DE CONTAINERES COM DOCKER, com turma prevista para o período de 08/08/2023 a 03/09/2023, na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de cinco servidores da área de Tecnologia da Informação deste Tribunal, com carga horária de 24 horas-aula.

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0005512-10.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000318

Contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura a ser realizado na modalidade EAD, para 23 (vinte e três) servidores do TRE-PI.

AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A.

CNPJ: 05.555.382/0001-33

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 26, II c/c art. 13, VI

0005482-72.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000298

Curso "Processo e Julgamento de Contas Partidárias Anuais à luz da Resolução de regência e jurisprudência dos Tribunais Superiores", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2023 - PAC 2023

JORDANA TOMAZINE COELHO (LERNEN TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES)

CNPJ: 38.045.119/0001-53

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0004210-43.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000245

Curso Gerenciamento de Serviços de TI

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

 

Projeto Básico

Proposta

Ato de reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

0004234-71.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000241

Curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO

CNPJ: 23.880.650/0001-74

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

0004212-13.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000233

Contratação do curso: Consultoria em Auditoria, na modalidade presencial, a ser ministrado nas dependências do TRE/RN.
Período de realização: de 18 a 20/04/2023.
Carga Horária: 20 h/a

77 EVENTOS E TREINAMENTOS

CNPJ: 48.795.476/0001-92

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Proposta

Empenho

Publicação

0003768-77.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000230

 

Pagamento de 03 inscrições no curso: Virtualização de Servidores Online (EaD)
Local: Plataforma EaD da ESR
O curso é dividido em 10 sessões de aprendizagem, totalizando 40 horas. A carga horária dos cursos da ESR são distribuídas em 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo, conforme ementa.

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

 

0004192-22.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000119

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Edifício Sede do TRE-PI - Ciclo 2023.

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Decisão


Nota de Empenho

Publicação Empenho

0002619-46.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

 2023NE000118 

Fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio anexo da sede do TRE-PI, código único 0817187-4, objeto do contrato 13/2021

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Nota de Empenho

Publicação Empenho

 

0002610-84.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000117

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os prédios localizados em Teresina-PI - Ciclo 2023.

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A

CNPJ: 27.157.474/0001-06


Projeto Básico


Ato de Autorização


Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

Publicação Empenho

 

0002607-32.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000092

 

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, Arquivo Central e para o Depósito de Bens da SEALP - Ciclo 2023.

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Estudos Técnicos Preliminares


Decisão


Nota de Empenho

Publicação Empenho

0002206-33.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000085

Serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável para os cartórios e postos de atendimento eleitorais do interior do estado do Piauí, EXCETUANDO a 7º, a 96º Zonas Eleitorais, localizadas em Campo Maior, e a 5º Zona Eleitoral, localizada em Oeiras - Ciclo 2023.

AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A

CNPJ: 06.845.747/0001-27

 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

Publicação Empenho

 

0002209-85.2023.6.18.8000

2022

Nº/Emissão/SEI

Objeto

Contratado

Arquivos (formato .pdf)

2022NE000356

31/05/2022

0015091-50.2021.6.18.8000

Aquisição de vestimentas talares (togas) para os membros da Corte do TRE-PI e para o Procurador Regional Eleitoral e beca para o Secretário de Sessões.

NOBETH CONFECÇÕES EIRELI

41.533.167/0001-03

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Proposta

Ato de Autorização

Ordem de Fornecimento

Nota de Empenho

Publicação do Empenho

2022NE000354

31/05/2022

0006036-41.2022.6.18.8000

Curso "Estratégias de Combate à Desinformação", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2022 - PAC 2022.

INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL EIRELI

36.443.642/0001-02

Projeto Básico

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho

2022NE000336

10/02/2022

0008105-46.2022.6.18.8000

“Curso Ao Vivo e Online: CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN.”, com carga horária de 24 h/a., a ser ministrado por empresa especializada de 17 a 21/10/2022.

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

06.012.731/0001-33

Projeto Básico

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

2022NE000234

21/03/2022

0004184-79.2022.6.18.8000

"CURSO ON LINE EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", previsto para o período de 22 a 24 de março de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, para 3 servidores.

OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA

09.094.300/0001-51

Projeto Básico

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

2022NE000164

11/02/2022

0018351-38.2021.6.18.8000

Seguro facultativo para veículos automotores integrantes da frota oficial do TRE-PI

MAPRE SEGUROS GERAIS S.A

61.074.175/0001-38

Documento de oficialização da Demanda - DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicação da Homologação

Publicação da Nota de Empenho

Nota de Empenho

2022NE000100

02/02/2022

2022NE000915

16/11/2022

0001117-09.2022.6.18.8000

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, Arquivo Central e para o Depósito de Bens da SEALP - Ciclo 2022.

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06.840.748/0001-89

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Autorização

Empenho 100/2022

Empenho 915/2022

Publicação

2022NE000080

31/01/2022

0001939-95.2022.6.18.8000

Serviço de Água e Esgoto para os Prédios do TRE-PI localizados em Teresina-PI. Empenho com recursos do Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa para o exercício de 2022.

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A

27.157.474/0001-06

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

2022NE000043

11/01/2022

0000623-47.2022.6.18.8000

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os Cartórios Eleitorais no Interior do Estado - Ciclo 2022.

AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A

06.845.747/0001-27

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2022NE00042

11/01/2022

0000547-23.2022.6.18.8000

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Campo Maior-PI - Ciclo 2022.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Campo Maior-PI)

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2022NE00041

10/01/2022

0000500-49.2022.6.18.8000

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Oeiras-PI - Ciclo 2022.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Oeiras-PI)

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2021

Nº/Emissão/SEI Objeto Contratado Arquivos (formato .PDF)

2021NE608

29/12/2021

0012223-02.2021.6.18.8000

Curso Online: “Gestão da Conta Vinculada. Destaque para a Lei 14.133/2021, Resolução CNJ 169/2013 e IN 05/2017 SEGS MPDG e suas Alterações”, a ser realizado sob a modalidade de Educação a Distância (EAD) , destinado ao treinamento de 5 (cinco) servidores do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos (NFFGC), a ser realizado no no período de 24/01/2021 a 27/01/2021, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula..

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

06.012.731/0001-33

Projeto Básico

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

2021NE546

03/12/2021

0017086-98.2021.6.18.8000

Contratação de seguradora para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários de pós-graduação, com eventual substituição de segurado(s).

MBM SEGURADORA S/A

87.883.807/0001-06

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Proposta

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Nota de Empenho

Publicação

2021NE 466

Emissão :

14/10/2021

0014721-71.2021.6.18.8000

Curso Online: Gestão da Comunicação e Mídias Sociais na Administração Pública, a ser realizado na modalidade EaD, para 3 servidores com carga horária de 20h.

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

06.012.731/0001-33

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2021NE448

Emissão: 21/09/2021

0012180-65.2021.6.18.8000

Curso: "Conformidade Contábil e Análise de Balancete na Administração Pública”a ser realizado na modalidade EAD, para 2 (dois) servidores com carga horária de 20h.

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

06.012.731/0001-33

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2021NE444

Emissão: 16/09/2021

0008140-40.2021.6.18.8000

Curso: " Tratamento de Incidentes de Segurança"​, a ser realizado na modalidade EAD, para 4 (quatro) servidores deste Regional.

Escola Superior de Redes (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa)

03.508.097/0001-36

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2021NE427

Emissão: 26/08/2021

0010694-45.2021.6.18.8000

Contratação de palestrante para a realização de webinário sobre o tema "Teletrabalho e Riscos Psicossociais."

BRUNO CHAPADEIRO RIBEIRO

Projeto Básico

Ato de Autorização

Nota de Empenho

Publicação

2021NE375

Emissão: 22/07/2021

0008581-21.2021.6.18.8000

“Workshop de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD" (avançado) , a ser realizado no formato videoconferência, por meio da plataforma Zoom, destinado ao treinamento de 25 servidores do TRE-PI, previsto para os dias 14, 15, 16 e 17/9/2021, com carga horária de 12 horas/aula.

RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL

20.191.560/0001-88

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

2021NE374

Emissão: 21/07/2021

0009184-94.2021.6.18.8000

Curso “Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal”, treinamento na modalidade tele presencial .

CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS (Instituto Connect de Direito Social-ICDS)

12.942.180/0001-00

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

2021NE350

Emissão: 06/07/2021

0007729-94.2021.6.18.8000

Curso de extensão "INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL", modalidade de Educação a Distância (EaD), destinado ao treinamento de seis servidores da área de segurança do TRE – PI, com carga horária de 126 horas/aula e previsão de início em julho de 2021.

GJ&A DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA (FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA – FATEC)

15.283.847/0001-06

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

2021NE282

21/05/2021

0006787-62.2021.6.18.8000

Inscrição de dois servidores da ENARQ/SEAPT  no 3º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, evento que ocorrerá na modalidade on line, 100% ao vivo, a ser realizado no período de 24 a 26 de maio de 2021, com carga horária total de 24 h/aula.

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.

10.498.974/0001-09

Projeto Básico

Proposta

Nota de Empenho

Publicação DOU

2021NE000162

08/03/2021

PE 06/2021

SEI 0026097-88.2020.6.18.8000

Contratação de empresa seguradora para prestar serviço de seguro facultativo para os veículos integrantes da frota oficial.

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

61.198.164/0001-60

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Proposta

Nota de Empenho

Publicação DOU

2020

Nº/Emissão/SEI Objeto Empresa Publicação

ARQUIVOS

2020NE001638

26Dez20

SEI 0027184-79.2020.6.18.8000

Aquisição de material permanente (armário e estantes)

COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI  10.205.116/0001-10

DOU nº 03, de 06/01/2020, Seção 3, p.123.

ARQUIVOS

2020NE001640

26Dez20

SEI 0027182-12.2020.6.18.8000

Aquisição de material permanente (mesa e armário)

LABOR INDUSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI  06.983.736/0001-03

DOU nº 03, de 06/01/2020, Seção 3, p.123.

ARQUIVOS

2020NE001480

10Dez20

SEI 0006825-11.2020.6.18.8000

Serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários de pós-graduação, com eventual substituição de segurado(s).

MBM SEGURADORA S/A

CNPJ: 87.883.807/0001-06

DOU nº 09, de 14/01/2020, Seção 3, p.127.

ARQUIVOS

2020NE001533

15Dez20

OF 175/2020

SEI 0026470-22

Aquisição de relógio digital

CCK COMERCIAL LTDA

22.065.938/0001-22

DOU nº 241, de 17/12/2020, Seção 3, p.173.

ARQUIVOS

2020NE001514

14Dez20

OF 179/2020

SEI 0026476-29

Aquisição de bibliocanto e caixa de periódicos

PORTO CRUZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

21.665.350/0001-47

DOU nº 241, de 17/12/2020, Seção 3, p.173.

ARQUIVOS

2020NE001532

15Dez20

OF 178/2020

SEI 0026475-44

Aquisição de rádio comunicador

GITECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA

26.609.033/0001-27

DOU nº 241, de 17/12/2020, Seção 3, p.173.

ARQUIVOS

2020NE001535

15Dez20

OF 177/2020

SEI 0026474-59

Aquisição de lousa de vidro com suporte móvel

MULTI QUADROS E VIDROS LTDA

03.961.467/0001-96

DOU nº 241, de 17/12/2020, Seção 3, p.173.

ARQUIVOS

2020NE001534

15Dez20

OF 176/2020

SEI 0026471-07

Aquisição de tela de projeção retrátil 86 polegadas,com tripé.

REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA

29.332.265/0001-79

DOU nº 241, de 17/12/2020, Seção 3, p.173.

ARQUIVOS

2020NE001165

06Nov20

Termo de Ratificação Nº 2039

SEI 0020955-06.2020.6.18.8000

Curso “Implantação de Indicadores de Desempenho na Prática”, na modalidade EAD, para 03 (três) servidores da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, com carga horária de 12 h, a ser realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2020.

STEX DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.

26.178.088/0001-20

DOU nº 210, de 04/11/2020, Seção 3, p.205-206.

ARQUIVOS

2020NE001132

28Out20

Termo de autorização nº 1669

SEI 0018185-40.2020

Curso “Integração e Entrega Contínua com Git, Jenkins, Nexus e Sonar”.

4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

04.491.152/0001-92

DOU nº 202, de 21/10/2020, Seção 3, p.111-112.

ARQUIVOS

2020NE001114

27Out20

OF. 129/2020

SEI 0021733-73.2020

Aquisição de 02 projetores multimídia, marca EPSON

J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMÁTICA

15.675.029/0001-40

DOU nº 209, de 03/11/2020, Seção 3, p.118-119.

ARQUIVOS

2020NE001108

23Out20

0016434-18.2020

Termo de Autorização Nº 1699

Aquisição de cadeiras tipo presidente com revestimento em couro( cor preta).

TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA                         21.306.287/0001-52

DOU nº 206, de 27/10/2020, Seção 3, p.112.

ARQUIVOS

2020NE001091

22Out20

Termo de Ratificação Nº 1667

SEI 0021111-91.2020

Palestra “Equilíbrio Profissional: um olhar além do espelho”, a ser ministrada pelo palestrante Dr. Cleverson Moreira Lino, na modalidade EAD, para os servidores deste Regional, como evento alusivo à programação do Dia do Servidor, cuja previsão encontra-se no Plano Anual de Capacitação de 2020 do TRE-PI, conforme Anexo I da Portaria nº 585/2020

HIPÓLITO E LINO INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA

35958721/0001-93

DOU nº 202, de 21/10/2020, Seção 3, p.111-112.

ARQUIVOS

2020NE000727

01Set20

Termo de Ratificação Nº 588

SEI 0013890-57.2020

Contratação para a realização do curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - Fundamentos jurídicos e boas práticas a cargo dos gestores e fiscais dos contratos de serviços terceirizados (destaque quanto à aplicação de normas editadas no enfrentamento da COVID-19 que tenham reflexo nos contratos de terceirização)"

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

20.184.853/0001-38

DOU nº 166, de 28/08/2020, Seção 3, p.143

ARQUIVOS

2020NE000709

26Ago20

SEI 0011678-63.2020

Aquisição de papel para utilização pelo setor gráfico.

M B DE MENESES ME (SHOPPING GRÁFICA)

DOU nº 163, de 25/08/2020, Seção 3, p.91.

ARQUIVOS

2020NE000621

22Jun20

SEI 0016571-34.2019

TREINAMENTO DE MÍDIA PARA PORTA-VOZES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

DALYNE CARVALHO BARBOSA ALVES 01391409302

DOU nº 138, de 21/07/2020, Seção 3, p.100.

ARQUIVOS

2020NE000529

01Jun20

SEI 001136-45.2020

Curso 'online' Desafio das eleições 2020.

WEGOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME

DOU nº 103, de 01/06/2020, Seção 3, p.99

2019

Emissão Número da NE Processo Objeto Empresa Publicação
19DEZ2019 2019NE001202 0001097-23.2019 Reforço da 2019NE001202, Apólice de seguros da frota de veículos. SEGUROS SURA S.A. DOU nº 246, Seção 3, de 20/12/2019, p. 229.

29NOV2019

2019NE001050 0015607-41.2019 Curso de Formação de Formadores de Cidadania. EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA DOU nº 229, Seção 3, de 27/11/2019, p. 140.

25NOV2019

2019NE001027 0016976-70.2019 Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro com o Novo Decreto nº 10024/2019 do Pregão Eletrônico. PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO DOU nº 225, Seção 3, de 21/11/2019, p. 128.

13NOV2019

2019NE000987 0016454-43.2019 Curso Redação Com Foco na Elaboração de Documentos Oficiais ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO DOU nº 220, Seção 3, de 13/11/2019, p. 180.

28OUT2019

2019NE000956 0013498-54.2019 Curso Sobre Sonic Wall - SNSA ALERTA SECURITY SOLUTIONS INFORMATICA LTDA DOU nº 206, Seção 3, de 23/11/2019, p. 152 e 153.

23OUT2019

2019NE000937 0014532-64.2019 Curso Desafios Atuais Nas Contratações Publicas ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A DOU nº 206, Seção 3, de 23/11/2019, p. 152 e 153.

10OUT2019

2019NE000890 0013812-97.2019 Curso Sobre Plano de Contratações Publicas de Bens e Serviços com Base na IN 01/2019-SEGES/ME REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP DOU nº 196, Seção 3, de 09/10/2019, p. 134.

08OUT2019

2019NE000884 0014215-66.2019 II Congresso Cearense de Direito Eleitoral MOREIRA E CASTELO EVENTOS LTDA DOU nº 194, Seção 3, de 07/10/2019, p. 141.

17SET2019

2019NE000821 0013963-63.2019 Inscrição 13º Seminário Nacional Ouvidores e 5º Seminário Internacional de Ouvidores, Defensores Del Pubelo e Ombudsman INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA DOU nº 180, Seção 3, de 17/09/2019, p. 136.

17SET2019

2019NE000820 0012195-05.2019 Inscrição - XXII Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES DOU nº 179, Seção 3, de 16/09/2019, p. 139.

16SET2019

2019NE000809 0013169-42.2019 Curso de Formação e Planejamento de Contratações de TI no Judiciário. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP DOU nº 178, Seção 3, de 13/07/2019, p. 130.

11SET2019

2019NE000800 0012464-44.2019 Palestra Presencial CASA MARNAZ PRODUÇÕES EIRELI DOU nº 184, Seção 3, de 23/09/2019, p. 110.

15AGO2019

2019NE000718 0006051-15.2019 Curso de Retenções de Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública. ONE CURSOS, TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA DOU nº 158, Seção 3, de 16/08/2019, p. 135.

05AGO2019

2019NE000689 0010704-60.2019 Curso Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO DOU nº 149, Seção 3, de 05/08/2019, p. 133.
14MAR2019 2019NE00278 0001097-23.2019 Apólice de seguros da frota de veículos. SEGUROS SURA S.A. DOU nº 51, Seção 3, de 15/03/2019, p. 142.
18MAR2019 2019NE000296 0001038-35.2019 Pagamento do seguro obrigatório DPVAT SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT DOU nº 50, Seção 3, de 14/03/2019, p. 108.
19FEV19 2019NE000170 (Anulação do 2019NE000168) 0013342-03.2018 Fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário para os cartórios eleitorais, localizados no interior. ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A. DOU nº 232, Seção 3, de 04/12/2018, p. 167.
19FEV19 2019NE000167 0013340-33.2018 Fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário para imóveis do TRE-PI, localizados em Teresina. ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A DOU nº 231, Seção 3, de 03/12/2018, p. 176.
18FEV19 2019NE000154 0007878-95.2018 Fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário para Fórum Eleitoral -Oeiras SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DOU nº 233, Seção 3, de 05/12/2018, p. 206.
18FEV19 2019NE000148 0013343-85.2018 Fornecimento de energia elétrica, para os cartórios eleitorais no interior do Estado (exceto fórum eleitoral de Picos-10ª e 62ª ZE's)  e Depósito de Bens COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ DOU nº 232, Seção 3, de 04/12/2018, p. 167-168.
25jan19 2019NE000038 0013338-63.2018 Publicações de Editais, Termos e Extratos de Interesse do TRE-PI. FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL DOU nº 231, Seção 3, de 03/12/2018, p. 176.
24jan19 2019NE000036 0013339-48.2018 Fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário para Fórum Eleitoral (07ºe 96º ZE)-Campo Maior SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DOU nº 232, Seção 3, de 04/12/2018, p. 167.

2018

Emissão Número da NE Processo Objeto Empresa Publicação
26dez18 2018NE002324 0014273-06.2018 Curso de atualização "Direito Eleitoral para Magistrados" EUDER MONTEIRO ***
22dez18 2018NE002235 0015110-61.2018 Palestra motivacional e informativa alusiva ao tema "Felicidade, saúde emocional e qualidade de vida". ANA MOEMA ARRAIS EVELIM SOARES DOU nº 100, Seção 3, de 26/05/2017, p. 126.
13dez18 2018NE002011 0011522-46.2018 Assinatura anual do jornal o Dia O DIA AGÊNCIA LTDA  - EPP DOU nº 231, Seção 3, de 03/12/2018, p. 176.
3dez18 2018NE001831 0002804-60.2018 Curso: Como Elaborar, Analisar e Julgar Planilhas de Custos e formação de Preços THIAGO ANDERSON ZAGATTO ***
14nov18 2018NE001688 0015787-91.2018 Curso: Gestão de Riscos de TI - NBR 31000 e NBR 27005 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP ***
8nov18 2018NE001629 0004771-43.2018 Curso: Abordagem sobre o Manual de Procedimentos Cartorários MICHELLE PIMENTEL DUARTE ***
8nov18 2018NE001621 0013929-25.2018 Curso: Formação e capacitação de pregoeiro com Prática no Portal Comprasnet PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PR DOU nº 215, Seção 3, de 08/11/2018, p. 147.
18out18 2018NE001510 011359-66.2018 XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES ***
2out18 2018NE001463 007878-95.2018 Contratação de serviços de água e esgotos - 5ª ZE-Oeiras SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DOU nº 190, Seção 3, de 02/10/2018, p. 132.
17ago18 2018NE001000 004835-53.2018 Curso EAD "Execução Fiscal de Multas Eleitorais" ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUIZES FEDERAIS DO PR - APAJUFE DOU nº 158, Seção 3, de 16/08/2018, p. 118.
15ago18 2018NE000998 212/2018 Curso de Técnica Legislativa IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA DOU nº 58, Seção 3, de 26/03/2018, p. 123.
26jul18 2018NE000916 0004168-67.2018 Seminário nacional Governança e Gestão de Risco no Setor Público-Como Entender e Aplicar INOVE CAPACITAAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTO ***
9jul18 2018NE000841 231/2018 Curso: Desafios e Perspectivas da Minirreforma Eleitoral ALEXANDRE BASILIO COURA ***
9jul18 2018NE000840 231/2018 Curso: Desafios e Perspectivas da Minirreforma Eleitoral ALEXANDRE BASILIO COURA ***
3jul18 2018NE000813 0001571-28.2018 Curso Strategy Execution TANTUM GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA DOU nº 123, Seção 3, de 28/06/2018, p. 77.
3jul18 2018NE000811 0002456-42.2018 Pagamento do seguro DPVAT Exercício de 2017. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP DOU nº 125, Seção 3, de 02/07/2018, p. 168.
18jul18 2018NE000768 0002496-24.2018 Inscrição de 1 servidor no XIII CONBRASCOM FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA ***
15jun18 2018NE000765 219/2018 Curso: Atualização Direito Eleitoral para Magistrados LOURENÇO MIGLIORINI FONSECA RIBEIRO ***
11jun18 2018NE000739 259/2018 Curso Oficina de Redação de Despachos, Ementas e Sentenças ESTER MOTTA DOU nº 107, Seção 3, de 06/06/2018, p. 154.
23mai18 2018NE000693 512/2018 Curso: Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades EDSON RESENDE CURSOS E PALESTRAS LTDA-ME DOU nº 91, Seção 3, de 14/05/2018, p. 130.
23mai18 2018NE000691 0000438-48.2018 Assinatura anual do Jornal Diário do Povo EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA DOU nº 96, Seção 3, de 21/05/2018, p. 137.
13mar18 2018NE000427 122/2018 Contratação de seguro total para a frota do TRE-PI. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DOU nº 49, Seção 3, de 13/03/2019, p. 122.
8fev18 2018NE000168 2070/2017 Contratação de prestação de serviços de esgoto e fornecimento de água potável para a Justiça Eleitoral - PI. ÁGUAS DE TERESINA SANEA,MENTO SPE S.A. DOU nº 236, Seção 3, de 11/12/2017, p. 124-125.
8fev18 2018NE000152 23/2018 Pagamento do seguro DPVAT Exercício de 2018. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP DOU nº 25, Seção 3, de 05/02/2018, p. 154.
24jan18 2018NE000102 0013339-48.2018 Contratação de prestação de serviços de esgotos e fornecimento de água potável para os cartórios eleitorais da 07ª e 96ª ZES SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DOU nº 232, Seção 3, de 04/12/2017, p. 167.
10jan18 2018NE000019 2314/2017 Fornecimento de energia elétrica, para os cartórios eleitorais no interior do Estado (exceto fórum eleitoral de Picos-10ª e 62ª ZES)  e Depósito de Bens COMPANIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ DOU nº 233, Seção 3, de 06/12/2017, p. 156.
10jan18 2018NE000018 0013338-63.2018 Contratação de empresa especializada para serviços de publicações de editais, termos e extratos de interesse do TRE-PI. FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL DOU nº 228, Seção 3, de 29/11/2017, p. 159.

2017

Emissão Número da NE Processo Objeto Empresa Publicação
9out17 2017NE001015 1987/2017 Assinatura anual do jornal o Dia O DIA AGÊNCIA LTDA  - EPP DJE nº 180, de 03/10/2017, p. 24.
26mai17 2017NE000614 976/2017 Assinatura anual do Jornal Diário do Povo EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA DOU nº 100, Seção 3, de 26/05/2017, p. 126.
13mar17 2017NE000303 17/2017 Contratação de seguro total para a frota do TRE-PI. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DOU nº 49, Seção 3, de 14/03/2016, p. 98.
3fev17 2017NE000178 24/2017 Pagamento do seguro DPVAT Exercício de 2017. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP ***
17jan17 2017NE000086 3836/2016 Contratação de prestação de serviços de esgotos e fornecimento de água potável para os cartórios eleitorais da 07ª e 96ª ZES SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DOU nº 236, Seção 3, de 09/12/2016, p. 111-112.
17jan17 2017NE000085 3868/2016 Contratação de prestação de serviços de esgoto e fornecimento de água potável para a Justiça Eleitoral - PI. ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA DOU nº 235, Seção 3, de 08/12/2016, p. 147.
16jan17 2017NE000078 39372016 Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para a Justiça Eleitoral - PI. COMPANIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ DOU nº 241, Seção 3, de 16/12/2016, p. 164.
11jan17 2017NE000032 3877/2016 Contratação de empresa especializada para serviços de publicações de editais, termos e extratos de interesse do TRE-PI. FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL DOU nº 238, Seção 3, de 13/12/2015, p. 125.

2016

Emissão Número da NE Processo Objeto Empresa Publicação
12Set16 2016NE001756 2450/2016 Assinatura anual do jornal o Dia O DIA AGÊNCIA LTDA  - EPP DOU nº 173, Seção 3, de 08/09/2016, p. 159.
26Abr16 2016NE000661 31/2015 Contratação de serviço de uma assinatura anual de TV, destinado ao gabinete da presidência deste tribunal. SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ***
26Fev16 2016NE000329 70/2016 Contratação de seguro total para a frota do TRE-PI. Exercício 2016 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DOU nº 49, Seção 3, de 14/03/2016, p. 98.
24Fev16 2016NE000275 2859/2015 Contratação de prestação de serviços de esgotos e fornecimento de água potável para os cartórios eleitorais da 07ª e 96ª ZES SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DOU nº 227, Seção 3, de 27/11/2015, p. 189.
17Fev16 2016NE000226 74/2016 Assinatura anual do Jornal Diário do Povo GRÁFICA E EDITORA DO POVO LTDA-EPP DJE nº 25, de 15/02/2016, p. 03.
15Fev16 2016NE000202 3044/2015 Contratação de prestação de serviços de esgoto e fornecimento de água potável para a Justiça Eleitoral - PI. ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA DOU nº 227, Seção 3, de 27/11/2015, p. 189.
02Fev16 2016NE000167 71/2016 Pagamento do seguro DPVAT Exercício de 2016. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP DOU nº 18, Seção 3, de 27/01/2016, p. 127.
18Jan16 2016NE000100 30882015 Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para a Justiça Eleitoral - PI. COMPANIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ DOU nº 243, Seção 3, de 21/12/2015, p. 184.
11Jan16 2016NE000016 2836/2015 Contratação de empresa especializada para serviços de publicações de editais, termos e extratos de interesse do TRE-PI. FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL DOU nº 215, Seção 3, de 11/11/2015, p. 145.