Instrumentos Substitutivos de Contrato

2024

PACTO 

OBJETO

CONTRATADO

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

 ORIGEM

 

 

 

 

 

2023

PACTO 

OBJETO

CONTRATADO

ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf)

 ORIGEM

NOTA DE EMPENHO

2023NE000339

Curso "ACESSIBILIDADE SUPERANDO BARREIRAS ATITUDINAIS", a ser ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ 03.778.391/0001-68

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0006655-34.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000330

Curso de Libras Instrumental para Ambiente Corporativo, capacitação na modalidade híbrida, ou seja, presencial para o servidores(as) e estagiários(as) da sede e simultaneamente pela plataforma ZOOM para as zonas eleitorais do interior. O curso possui carga horária total de 30 h/aula e será realizado no período de 15 (quinze) dias, com 2 (duas) horas de duração diárias.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ 03.778.391/0001-68

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0006159-05.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000329

Curso "Libras Intermediário", a ser ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


CNPJ 03.778.391/0001-68

Documento de Oficialização da Demanda


Projeto básico


Proposta


Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação


Publicação Inexigibilidade


Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0006311-53.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000328

Curso Análise de Dados com Microsoft Power BI e Clínica de BI, para 5 (cinco) colaboradores.

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA (nome fantasia DATA SCIENCE ACADEMY)

CNPJ: 13.183.890/0001-66

Documento de Oficialização da Demanda


Projeto Básico


Proposta


Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação


Publicação Inexigibilidade


Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0004071-91.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000327

Curso " GLPi 10 & GLPi Inventory", na modalidade EAD - Gravado e carga horária de 50h. Acesso à plataforma pelo período de 12 meses

SERVICEDESK BRASIL

CNPJ: 20.800.352/0001-39

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0005403-93.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000326

Curso “Formação Oracle Apex” (Oracle APEX I – Fundamentals – EAD - Duração: 21h) e (Oracle APEX II – Customizando aplicações web e mobile – EAD – Duração: 21h) a ser realizado na modalidade EaD, para 02 (dois) servidores deste Regional

TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA.


CNPJ: 11.252.536/0001-10

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0004781-14.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000319

Curso GESTÃO DE CONTAINERES COM DOCKER, com turma prevista para o período de 08/08/2023 a 03/09/2023, na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de cinco servidores da área de Tecnologia da Informação deste Tribunal, com carga horária de 24 horas-aula.

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI.

0005512-10.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000318

Contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura a ser realizado na modalidade EAD, para 23 (vinte e três) servidores do TRE-PI.

AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A.

CNPJ: 05.555.382/0001-33

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 26, II c/c art. 13, VI

0005482-72.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000298

Curso "Processo e Julgamento de Contas Partidárias Anuais à luz da Resolução de regência e jurisprudência dos Tribunais Superiores", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2023 - PAC 2023

JORDANA TOMAZINE COELHO (LERNEN TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES)

CNPJ: 38.045.119/0001-53

Documento de Oficialização da Demanda

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida

Publicação Inexigibilidade

Empenho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI

0004210-43.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000245

Curso Gerenciamento de Serviços de TI

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

 

Projeto Básico

Proposta

Ato de reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

0004234-71.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000241

Curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO

CNPJ: 23.880.650/0001-74

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

0004212-13.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000233

Contratação do curso: Consultoria em Auditoria, na modalidade presencial, a ser ministrado nas dependências do TRE/RN.
Período de realização: de 18 a 20/04/2023.
Carga Horária: 20 h/a

77 EVENTOS E TREINAMENTOS

CNPJ: 48.795.476/0001-92

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Proposta

Empenho

Publicação

0003768-77.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000230

 

Pagamento de 03 inscrições no curso: Virtualização de Servidores Online (EaD)
Local: Plataforma EaD da ESR
O curso é dividido em 10 sessões de aprendizagem, totalizando 40 horas. A carga horária dos cursos da ESR são distribuídas em 50% de aulas EaD síncrona e 50% de auto estudo, conforme ementa.

ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Projeto Básico

Proposta

Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

 

0004192-22.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000119

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Edifício Sede do TRE-PI - Ciclo 2023.

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Decisão


Nota de Empenho

Publicação Empenho

0002619-46.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

 2023NE000118 

Fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio anexo da sede do TRE-PI, código único 0817187-4, objeto do contrato 13/2021

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Nota de Empenho

Publicação Empenho

 

0002610-84.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000117

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os prédios localizados em Teresina-PI - Ciclo 2023.

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A

CNPJ: 27.157.474/0001-06


Projeto Básico


Ato de Autorização


Termo de Ratificação


Publicação da Inexigibilidade


Nota de Empenho

Publicação Empenho

 

0002607-32.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000092

 

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, Arquivo Central e para o Depósito de Bens da SEALP - Ciclo 2023.

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Estudos Técnicos Preliminares


Decisão


Nota de Empenho

Publicação Empenho

0002206-33.2023.6.18.8000

NOTA DE EMPENHO

2023NE000085

Serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável para os cartórios e postos de atendimento eleitorais do interior do estado do Piauí, EXCETUANDO a 7º, a 96º Zonas Eleitorais, localizadas em Campo Maior, e a 5º Zona Eleitoral, localizada em Oeiras - Ciclo 2023.

AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A

CNPJ: 06.845.747/0001-27

 

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Publicação Inexigibilidade

Empenho

Publicação Empenho

 

0002209-85.2023.6.18.8000

2022

Nº/Emissão/SEI

Objeto

Contratado

Arquivos (formato .pdf)

2022NE000356

31/05/2022

0015091-50.2021.6.18.8000

Aquisição de vestimentas talares (togas) para os membros da Corte do TRE-PI e para o Procurador Regional Eleitoral e beca para o Secretário de Sessões.

NOBETH CONFECÇÕES EIRELI

41.533.167/0001-03

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Proposta

Ato de Autorização

Ordem de Fornecimento

Nota de Empenho

Publicação do Empenho

2022NE000354

31/05/2022

0006036-41.2022.6.18.8000

Curso "Estratégias de Combate à Desinformação", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2022 - PAC 2022.

INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL EIRELI

36.443.642/0001-02

Projeto Básico

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação da Inexigibilidade

Nota de Empenho

2022NE000336

10/02/2022

0008105-46.2022.6.18.8000

“Curso Ao Vivo e Online: CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN.”, com carga horária de 24 h/a., a ser ministrado por empresa especializada de 17 a 21/10/2022.

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

06.012.731/0001-33

Projeto Básico

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

2022NE000234

21/03/2022

0004184-79.2022.6.18.8000

"CURSO ON LINE EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", previsto para o período de 22 a 24 de março de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, para 3 servidores.

OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA

09.094.300/0001-51

Projeto Básico

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

2022NE000164

11/02/2022

0018351-38.2021.6.18.8000

Seguro facultativo para veículos automotores integrantes da frota oficial do TRE-PI

MAPRE SEGUROS GERAIS S.A

61.074.175/0001-38

Documento de oficialização da Demanda - DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicação da Homologação

Publicação da Nota de Empenho

Nota de Empenho

2022NE000100

02/02/2022

2022NE000915

16/11/2022

0001117-09.2022.6.18.8000

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, Arquivo Central e para o Depósito de Bens da SEALP - Ciclo 2022.

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06.840.748/0001-89

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Autorização

Empenho 100/2022

Empenho 915/2022

Publicação

2022NE000080

31/01/2022

0001939-95.2022.6.18.8000

Serviço de Água e Esgoto para os Prédios do TRE-PI localizados em Teresina-PI. Empenho com recursos do Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa para o exercício de 2022.

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A

27.157.474/0001-06

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

2022NE000043

11/01/2022

0000623-47.2022.6.18.8000

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os Cartórios Eleitorais no Interior do Estado - Ciclo 2022.

AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A

06.845.747/0001-27

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2022NE00042

11/01/2022

0000547-23.2022.6.18.8000

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Campo Maior-PI - Ciclo 2022.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Campo Maior-PI)

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2022NE00041

10/01/2022

0000500-49.2022.6.18.8000

Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Oeiras-PI - Ciclo 2022.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Oeiras-PI)

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2021

Nº/Emissão/SEI Objeto Contratado Arquivos (formato .PDF)

2021NE608

29/12/2021

0012223-02.2021.6.18.8000

Curso Online: “Gestão da Conta Vinculada. Destaque para a Lei 14.133/2021, Resolução CNJ 169/2013 e IN 05/2017 SEGS MPDG e suas Alterações”, a ser realizado sob a modalidade de Educação a Distância (EAD) , destinado ao treinamento de 5 (cinco) servidores do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos (NFFGC), a ser realizado no no período de 24/01/2021 a 27/01/2021, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula..

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

06.012.731/0001-33

Projeto Básico

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

Nota de Empenho

2021NE546

03/12/2021

0017086-98.2021.6.18.8000

Contratação de seguradora para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários de pós-graduação, com eventual substituição de segurado(s).

MBM SEGURADORA S/A

87.883.807/0001-06

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Proposta

Ato de Autorização e Termo de Ratificação

Nota de Empenho

Publicação

2021NE 466

Emissão :

14/10/2021

0014721-71.2021.6.18.8000

Curso Online: Gestão da Comunicação e Mídias Sociais na Administração Pública, a ser realizado na modalidade EaD, para 3 servidores com carga horária de 20h.

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

06.012.731/0001-33

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2021NE448

Emissão: 21/09/2021

0012180-65.2021.6.18.8000

Curso: "Conformidade Contábil e Análise de Balancete na Administração Pública”a ser realizado na modalidade EAD, para 2 (dois) servidores com carga horária de 20h.

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

06.012.731/0001-33

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2021NE444

Emissão: 16/09/2021

0008140-40.2021.6.18.8000

Curso: " Tratamento de Incidentes de Segurança"​, a ser realizado na modalidade EAD, para 4 (quatro) servidores deste Regional.

Escola Superior de Redes (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa)

03.508.097/0001-36

Projeto Básico

Proposta

Ato de Autorização

Publicação

Nota de Empenho

2021NE427

Emissão: 26/08/2021

0010694-45.2021.6.18.8000

Contratação de palestrante para a realização de webinário sobre o tema "Teletrabalho e Riscos Psicossociais."

BRUNO CHAPADEIRO RIBEIRO

Projeto Básico

Ato de Autorização

Nota de Empenho

Publicação

2021NE375

Emissão: 22/07/2021

0008581-21.2021.6.18.8000

“Workshop de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD" (avançado) , a ser realizado no formato videoconferência, por meio da plataforma Zoom, destinado ao treinamento de 25 servidores do TRE-PI, previsto para os dias 14, 15, 16 e 17/9/2021, com carga horária de 12 horas/aula.

RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL

20.191.560/0001-88

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

2021NE374

Emissão: 21/07/2021

0009184-94.2021.6.18.8000

Curso “Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal”, treinamento na modalidade tele presencial .

CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS (Instituto Connect de Direito Social-ICDS)

12.942.180/0001-00

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

2021NE350

Emissão: 06/07/2021

0007729-94.2021.6.18.8000

Curso de extensão "INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL", modalidade de Educação a Distância (EaD), destinado ao treinamento de seis servidores da área de segurança do TRE – PI, com carga horária de 126 horas/aula e previsão de início em julho de 2021.

GJ&A DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA (FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA – FATEC)

15.283.847/0001-06

Projeto Básico

Nota de Empenho

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

Publicação

2021NE282

21/05/2021

0006787-62.2021.6.18.8000

Inscrição de dois servidores da ENARQ/SEAPT  no 3º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, evento que ocorrerá na modalidade on line, 100% ao vivo, a ser realizado no período de 24 a 26 de maio de 2021, com carga horária total de 24 h/aula.

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.

10.498.974/0001-09

Projeto Básico

Proposta

Nota de Empenho

Publicação DOU

2021NE000162

08/03/2021

PE 06/2021

SEI 0026097-88.2020.6.18.8000

Contratação de empresa seguradora para prestar serviço de seguro facultativo para os veículos integrantes da frota oficial.

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

61.198.164/0001-60

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Proposta

Nota de Empenho

Publicação DOU

2020

Nº/Emissão/SEI Objeto Empresa Publicação

ARQUIVOS

2020NE001638

26Dez20

SEI 0027184-79.2020.6.18.8000

Aquisição de material permanente (armário e estantes)

COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI  10.205.116/0001-10

DOU nº 03, de 06/01/2020, Seção 3, p.123.

ARQUIVOS

2020NE001640

26Dez20

SEI 0027182-12.2020.6.18.8000

Aquisição de material permanente (mesa e armário)

LABOR INDUSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI  06.983.736/0001-03

DOU nº 03, de 06/01/2020, Seção 3, p.123.

ARQUIVOS

2020NE001480

10Dez20

SEI 0006825-11.2020.6.18.8000

Serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários de pós-graduação, com eventual substituição de segurado(s).

MBM SEGURADORA S/A

CNPJ: 87.883.807/0001-06

DOU nº 09, de 14/01/2020, Seção 3, p.127.

ARQUIVOS

2020NE001533

15Dez20

OF 175/2020

SEI 0026470-22

Aquisição de relógio digital

CCK COMERCIAL LTDA

22.065.938/0001-22

DOU nº 241, de 17/12/2020, Seção 3, p.173.

ARQUIVOS

2020NE001514

14Dez20

OF 179/2020

SEI 0026476-29

Aquisição de bibliocanto e caixa de periódicos

PORTO CRUZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

21.665.350/0001-47

DOU nº 241, de 17/12/2020, Seção 3, p.173.

ARQUIVOS

2020NE001532

15Dez20

OF 178/2020

SEI 0026475-44

Aquisição de rádio comunicador

GITECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA

26.609.033/0001-27

DOU nº 241, de 17/12/2020, Seção 3, p.173.

ARQUIVOS

2020NE001535

15Dez20

OF 177/2020

SEI 0026474-59

Aquisição de lousa de vidro com suporte móvel

MULTI QUADROS E VIDROS LTDA

03.961.467/0001-96

DOU nº 241, de 17/12/2020, Seção 3, p.173.

ARQUIVOS

2020NE001534

15Dez20

OF 176/2020

SEI 0026471-07

Aquisição de tela de projeção retrátil 86 polegadas,com tripé.

REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA

29.332.265/0001-79

DOU nº 241, de 17/12/2020, Seção 3, p.173.

ARQUIVOS

2020NE001165

06Nov20

Termo de Ratificação Nº 2039

SEI 0020955-06.2020.6.18.8000

Curso “Implantação de Indicadores de Desempenho na Prática”, na modalidade EAD, para 03 (três) servidores da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, com carga horária de 12 h, a ser realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2020.

STEX DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.

26.178.088/0001-20

DOU nº 210, de 04/11/2020, Seção 3, p.205-206.

ARQUIVOS

2020NE001132

28Out20

Termo de autorização nº 1669

SEI 0018185-40.2020

Curso “Integração e Entrega Contínua com Git, Jenkins, Nexus e Sonar”.

4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

04.491.152/0001-92

DOU nº 202, de 21/10/2020, Seção 3, p.111-112.

ARQUIVOS

2020NE001114

27Out20

OF. 129/2020

SEI 0021733-73.2020

Aquisição de 02 projetores multimídia, marca EPSON

J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMÁTICA

15.675.029/0001-40

DOU nº 209, de 03/11/2020, Seção 3, p.118-119.

ARQUIVOS

2020NE001108

23Out20

0016434-18.2020

Termo de Autorização Nº 1699

Aquisição de cadeiras tipo presidente com revestimento em couro( cor preta).

TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA                         21.306.287/0001-52

DOU nº 206, de 27/10/2020, Seção 3, p.112.

ARQUIVOS

2020NE001091

22Out20

Termo de Ratificação Nº 1667

SEI 0021111-91.2020

Palestra “Equilíbrio Profissional: um olhar além do espelho”, a ser ministrada pelo palestrante Dr. Cleverson Moreira Lino, na modalidade EAD, para os servidores deste Regional, como evento alusivo à programação do Dia do Servidor, cuja previsão encontra-se no Plano Anual de Capacitação de 2020 do TRE-PI, conforme Anexo I da Portaria nº 585/2020

HIPÓLITO E LINO INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA

35958721/0001-93

DOU nº 202, de 21/10/2020, Seção 3, p.111-112.

ARQUIVOS

2020NE000727

01Set20

Termo de Ratificação Nº 588

SEI 0013890-57.2020

Contratação para a realização do curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - Fundamentos jurídicos e boas práticas a cargo dos gestores e fiscais dos contratos de serviços terceirizados (destaque quanto à aplicação de normas editadas no enfrentamento da COVID-19 que tenham reflexo nos contratos de terceirização)"

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA

20.184.853/0001-38

DOU nº 166, de 28/08/2020, Seção 3, p.143

ARQUIVOS

2020NE000709

26Ago20

SEI 0011678-63.2020

Aquisição de papel para utilização pelo setor gráfico.

M B DE MENESES ME (SHOPPING GRÁFICA)

DOU nº 163, de 25/08/2020, Seção 3, p.91.

ARQUIVOS

2020NE000621

22Jun20

SEI 0016571-34.2019

TREINAMENTO DE MÍDIA PARA PORTA-VOZES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

DALYNE CARVALHO BARBOSA ALVES 01391409302

DOU nº 138, de 21/07/2020, Seção 3, p.100.

ARQUIVOS

2020NE000529

01Jun20

SEI 001136-45.2020

Curso 'online' Desafio das eleições 2020.

WEGOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME

DOU nº 103, de 01/06/2020, Seção 3, p.99

2019

Emissão Número da NE Processo Objeto Empresa Publicação
19DEZ2019 2019NE001202 0001097-23.2019 Reforço da 2019NE001202, Apólice de seguros da frota de veículos. SEGUROS SURA S.A. DOU nº 246, Seção 3, de 20/12/2019, p. 229.

29NOV2019

2019NE001050 0015607-41.2019 Curso de Formação de Formadores de Cidadania. EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA DOU nº 229, Seção 3, de 27/11/2019, p. 140.

25NOV2019

2019NE001027 0016976-70.2019 Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro com o Novo Decreto nº 10024/2019 do Pregão Eletrônico. PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO DOU nº 225, Seção 3, de 21/11/2019, p. 128.

13NOV2019

2019NE000987 0016454-43.2019 Curso Redação Com Foco na Elaboração de Documentos Oficiais ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO DOU nº 220, Seção 3, de 13/11/2019, p. 180.

28OUT2019

2019NE000956 0013498-54.2019 Curso Sobre Sonic Wall - SNSA ALERTA SECURITY SOLUTIONS INFORMATICA LTDA DOU nº 206, Seção 3, de 23/11/2019, p. 152 e 153.

23OUT2019

2019NE000937 0014532-64.2019 Curso Desafios Atuais Nas Contratações Publicas ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A DOU nº 206, Seção 3, de 23/11/2019, p. 152 e 153.

10OUT2019

2019NE000890 0013812-97.2019 Curso Sobre Plano de Contratações Publicas de Bens e Serviços com Base na IN 01/2019-SEGES/ME REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP DOU nº 196, Seção 3, de 09/10/2019, p. 134.

08OUT2019

2019NE000884 0014215-66.2019 II Congresso Cearense de Direito Eleitoral MOREIRA E CASTELO EVENTOS LTDA DOU nº 194, Seção 3, de 07/10/2019, p. 141.

17SET2019

2019NE000821 0013963-63.2019 Inscrição 13º Seminário Nacional Ouvidores e 5º Seminário Internacional de Ouvidores, Defensores Del Pubelo e Ombudsman INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA DOU nº 180, Seção 3, de 17/09/2019, p. 136.

17SET2019

2019NE000820 0012195-05.2019 Inscrição - XXII Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES DOU nº 179, Seção 3, de 16/09/2019, p. 139.

16SET2019

2019NE000809 0013169-42.2019 Curso de Formação e Planejamento de Contratações de TI no Judiciário. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP DOU nº 178, Seção 3, de 13/07/2019, p. 130.

11SET2019

2019NE000800 0012464-44.2019 Palestra Presencial CASA MARNAZ PRODUÇÕES EIRELI DOU nº 184, Seção 3, de 23/09/2019, p. 110.

15AGO2019

2019NE000718 0006051-15.2019 Curso de Retenções de Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública. ONE CURSOS, TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA DOU nº 158, Seção 3, de 16/08/2019, p. 135.

05AGO2019

2019NE000689 0010704-60.2019 Curso Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO DOU nº 149, Seção 3, de 05/08/2019, p. 133.
14MAR2019 2019NE00278 0001097-23.2019 Apólice de seguros da frota de veículos. SEGUROS SURA S.A. DOU nº 51, Seção 3, de 15/03/2019, p. 142.
18MAR2019 2019NE000296 0001038-35.2019 Pagamento do seguro obrigatório DPVAT SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT DOU nº 50, Seção 3, de 14/03/2019, p. 108.
19FEV19 2019NE000170 (Anulação do 2019NE000168) 0013342-03.2018 Fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário para os cartórios eleitorais, localizados no interior. ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A. DOU nº 232, Seção 3, de 04/12/2018, p. 167.
19FEV19 2019NE000167 0013340-33.2018 Fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário para imóveis do TRE-PI, localizados em Teresina. ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A DOU nº 231, Seção 3, de 03/12/2018, p. 176.
18FEV19 2019NE000154 0007878-95.2018 Fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário para Fórum Eleitoral -Oeiras SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DOU nº 233, Seção 3, de 05/12/2018, p. 206.
18FEV19 2019NE000148 0013343-85.2018 Fornecimento de energia elétrica, para os cartórios eleitorais no interior do Estado (exceto fórum eleitoral de Picos-10ª e 62ª ZE's)  e Depósito de Bens COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ DOU nº 232, Seção 3, de 04/12/2018, p. 167-168.
25jan19 2019NE000038 0013338-63.2018 Publicações de Editais, Termos e Extratos de Interesse do TRE-PI. FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL DOU nº 231, Seção 3, de 03/12/2018, p. 176.
24jan19 2019NE000036 0013339-48.2018 Fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário para Fórum Eleitoral (07ºe 96º ZE)-Campo Maior SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DOU nº 232, Seção 3, de 04/12/2018, p. 167.

2018

Emissão Número da NE Processo Objeto Empresa Publicação
26dez18 2018NE002324 0014273-06.2018 Curso de atualização "Direito Eleitoral para Magistrados" EUDER MONTEIRO ***
22dez18 2018NE002235 0015110-61.2018 Palestra motivacional e informativa alusiva ao tema "Felicidade, saúde emocional e qualidade de vida". ANA MOEMA ARRAIS EVELIM SOARES DOU nº 100, Seção 3, de 26/05/2017, p. 126.
13dez18 2018NE002011 0011522-46.2018 Assinatura anual do jornal o Dia O DIA AGÊNCIA LTDA  - EPP DOU nº 231, Seção 3, de 03/12/2018, p. 176.
3dez18 2018NE001831 0002804-60.2018 Curso: Como Elaborar, Analisar e Julgar Planilhas de Custos e formação de Preços THIAGO ANDERSON ZAGATTO ***
14nov18 2018NE001688 0015787-91.2018 Curso: Gestão de Riscos de TI - NBR 31000 e NBR 27005 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP ***
8nov18 2018NE001629 0004771-43.2018 Curso: Abordagem sobre o Manual de Procedimentos Cartorários MICHELLE PIMENTEL DUARTE ***
8nov18 2018NE001621 0013929-25.2018 Curso: Formação e capacitação de pregoeiro com Prática no Portal Comprasnet PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PR DOU nº 215, Seção 3, de 08/11/2018, p. 147.
18out18 2018NE001510 011359-66.2018 XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES ***
2out18 2018NE001463 007878-95.2018 Contratação de serviços de água e esgotos - 5ª ZE-Oeiras SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DOU nº 190, Seção 3, de 02/10/2018, p. 132.
17ago18 2018NE001000 004835-53.2018 Curso EAD "Execução Fiscal de Multas Eleitorais" ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUIZES FEDERAIS DO PR - APAJUFE DOU nº 158, Seção 3, de 16/08/2018, p. 118.
15ago18 2018NE000998 212/2018 Curso de Técnica Legislativa IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA DOU nº 58, Seção 3, de 26/03/2018, p. 123.
26jul18 2018NE000916 0004168-67.2018 Seminário nacional Governança e Gestão de Risco no Setor Público-Como Entender e Aplicar INOVE CAPACITAAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTO ***
9jul18 2018NE000841 231/2018 Curso: Desafios e Perspectivas da Minirreforma Eleitoral ALEXANDRE BASILIO COURA ***
9jul18 2018NE000840 231/2018 Curso: Desafios e Perspectivas da Minirreforma Eleitoral ALEXANDRE BASILIO COURA ***
3jul18 2018NE000813 0001571-28.2018 Curso Strategy Execution TANTUM GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA DOU nº 123, Seção 3, de 28/06/2018, p. 77.
3jul18 2018NE000811 0002456-42.2018 Pagamento do seguro DPVAT Exercício de 2017. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP DOU nº 125, Seção 3, de 02/07/2018, p. 168.
18jul18 2018NE000768 0002496-24.2018 Inscrição de 1 servidor no XIII CONBRASCOM FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA ***
15jun18 2018NE000765 219/2018 Curso: Atualização Direito Eleitoral para Magistrados LOURENÇO MIGLIORINI FONSECA RIBEIRO ***
11jun18 2018NE000739 259/2018 Curso Oficina de Redação de Despachos, Ementas e Sentenças ESTER MOTTA DOU nº 107, Seção 3, de 06/06/2018, p. 154.
23mai18 2018NE000693 512/2018 Curso: Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades EDSON RESENDE CURSOS E PALESTRAS LTDA-ME DOU nº 91, Seção 3, de 14/05/2018, p. 130.
23mai18 2018NE000691 0000438-48.2018 Assinatura anual do Jornal Diário do Povo EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA DOU nº 96, Seção 3, de 21/05/2018, p. 137.
13mar18 2018NE000427 122/2018 Contratação de seguro total para a frota do TRE-PI. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DOU nº 49, Seção 3, de 13/03/2019, p. 122.
8fev18 2018NE000168 2070/2017 Contratação de prestação de serviços de esgoto e fornecimento de água potável para a Justiça Eleitoral - PI. ÁGUAS DE TERESINA SANEA,MENTO SPE S.A. DOU nº 236, Seção 3, de 11/12/2017, p. 124-125.
8fev18 2018NE000152 23/2018 Pagamento do seguro DPVAT Exercício de 2018. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP DOU nº 25, Seção 3, de 05/02/2018, p. 154.
24jan18 2018NE000102 0013339-48.2018 Contratação de prestação de serviços de esgotos e fornecimento de água potável para os cartórios eleitorais da 07ª e 96ª ZES SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DOU nº 232, Seção 3, de 04/12/2017, p. 167.
10jan18 2018NE000019 2314/2017 Fornecimento de energia elétrica, para os cartórios eleitorais no interior do Estado (exceto fórum eleitoral de Picos-10ª e 62ª ZES)  e Depósito de Bens COMPANIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ DOU nº 233, Seção 3, de 06/12/2017, p. 156.
10jan18 2018NE000018 0013338-63.2018 Contratação de empresa especializada para serviços de publicações de editais, termos e extratos de interesse do TRE-PI. FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL DOU nº 228, Seção 3, de 29/11/2017, p. 159.

2017

Emissão Número da NE Processo Objeto Empresa Publicação
9out17 2017NE001015 1987/2017 Assinatura anual do jornal o Dia O DIA AGÊNCIA LTDA  - EPP DJE nº 180, de 03/10/2017, p. 24.
26mai17 2017NE000614 976/2017 Assinatura anual do Jornal Diário do Povo EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA DOU nº 100, Seção 3, de 26/05/2017, p. 126.
13mar17 2017NE000303 17/2017 Contratação de seguro total para a frota do TRE-PI. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DOU nº 49, Seção 3, de 14/03/2016, p. 98.
3fev17 2017NE000178 24/2017 Pagamento do seguro DPVAT Exercício de 2017. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP ***
17jan17 2017NE000086 3836/2016 Contratação de prestação de serviços de esgotos e fornecimento de água potável para os cartórios eleitorais da 07ª e 96ª ZES SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DOU nº 236, Seção 3, de 09/12/2016, p. 111-112.
17jan17 2017NE000085 3868/2016 Contratação de prestação de serviços de esgoto e fornecimento de água potável para a Justiça Eleitoral - PI. ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA DOU nº 235, Seção 3, de 08/12/2016, p. 147.
16jan17 2017NE000078 39372016 Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para a Justiça Eleitoral - PI. COMPANIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ DOU nº 241, Seção 3, de 16/12/2016, p. 164.
11jan17 2017NE000032 3877/2016 Contratação de empresa especializada para serviços de publicações de editais, termos e extratos de interesse do TRE-PI. FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL DOU nº 238, Seção 3, de 13/12/2015, p. 125.

2016

Emissão Número da NE Processo Objeto Empresa Publicação
12Set16 2016NE001756 2450/2016 Assinatura anual do jornal o Dia O DIA AGÊNCIA LTDA  - EPP DOU nº 173, Seção 3, de 08/09/2016, p. 159.
26Abr16 2016NE000661 31/2015 Contratação de serviço de uma assinatura anual de TV, destinado ao gabinete da presidência deste tribunal. SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ***
26Fev16 2016NE000329 70/2016 Contratação de seguro total para a frota do TRE-PI. Exercício 2016 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DOU nº 49, Seção 3, de 14/03/2016, p. 98.
24Fev16 2016NE000275 2859/2015 Contratação de prestação de serviços de esgotos e fornecimento de água potável para os cartórios eleitorais da 07ª e 96ª ZES SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DOU nº 227, Seção 3, de 27/11/2015, p. 189.
17Fev16 2016NE000226 74/2016 Assinatura anual do Jornal Diário do Povo GRÁFICA E EDITORA DO POVO LTDA-EPP DJE nº 25, de 15/02/2016, p. 03.
15Fev16 2016NE000202 3044/2015 Contratação de prestação de serviços de esgoto e fornecimento de água potável para a Justiça Eleitoral - PI. ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA DOU nº 227, Seção 3, de 27/11/2015, p. 189.
02Fev16 2016NE000167 71/2016 Pagamento do seguro DPVAT Exercício de 2016. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP DOU nº 18, Seção 3, de 27/01/2016, p. 127.
18Jan16 2016NE000100 30882015 Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para a Justiça Eleitoral - PI. COMPANIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ DOU nº 243, Seção 3, de 21/12/2015, p. 184.
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