Termo/Acordo de Cooperação Técnica
Acordos de Cooperação anos anteriores
2021
| Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Vigência | Documentos de inteiro teor |
|---|---|---|---|---|
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0003934-80.2021.6.18.8000 |
BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/4449-01 |
Manutenção de 1 (um) terminal eletrônico de autoatendimento para operações financeiras relativas ao BB S/A, que já se encontra instalado no prédio do TRE-PI, situado à Praça Des. Edgar Nogueira, S/N – Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina-PI. |
De 13/08/2021 Até 13/08/2026 |
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI, por meio do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais - NEPE CNPJ: 06.517.387/0001-34 |
Projeto de extensão EDUCAÇÃO POLÍTICA,CIDADANIA E SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, tendo como objetivo central ofertar conhecimentos técnicos por meio de videoconferências ao público-alvo (discentes) de ensino médio no Estado do Piauí no biênio 2021-2022 |
De 19/08/2021 Até 19/08/2023 |
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SEI 0022911-57.2020.6.18.8000 |
ESCOLA CNPJ: 22.029.309/0001-47 |
Cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI, visando à realização de processos seletivos de estagiários para cursos de pós-graduação, nos termos da Resolução TRE-PI nº 300, de 12 de janeiro de 2015. |
De 10/03/2021 Até 10/03/2026 |
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SEI 0025762-69.2020.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
Utilização de equipamentos de informática pertencentes ao TJ/PI, situados nos Fóruns das Comarcas do interior do Estado, necessários à digitalização de processos físicos em trâmite nas Zonas Eleitorais da mesma circunscrição. |
De 20/01/2021 Até 31/03/2021 |
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Acordos de Cooperação anos anteriores
2020
| Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Publicação da Decisão |
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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CESSÃO RECÍPROCA DE VEICULOS Processo SEI 0005484-81.2019.6.18.8000 |
DOU 24, de 04/02/2021 | |
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BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 |
Alteração dos itens 6.7, 6.9 e 9.2 do ACT. | DOU 34, de 22/02/2021 | |
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BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 |
Alteração dos itens 6.7, 6.9 e 9.2 do ACT. | DOU nº 249, Seção 3, de 30/12/2020, p. 194. |
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BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 |
Acrescentar ao item 4 do Plano de Trabalho a importância de R$ 51.880,00 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais), correspondente ao quantitativo de 1.297 (um mil duzentos e noventa e sete) beneficiários, referente ao 2º Turno das eleições na Capital (Teresina) | DOU nº 227, Seção 3, de 27/11/2020, p. 145-146. |
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BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 |
Altera o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020 e o Plano de Trabalho que o integra. | DOU nº 213, Seção 3, de 09/11/2020, p. 143. |
| 05/2020 |
BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 |
Operacionalização do pagamento de alimentação a MESÁRIOS e demais COLABORADORES que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver. | DOU nº 169 , Seção 3, de 02/09/2020, p. 119. |
| 04/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMF | Cooperação sem ônus para promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral | DOU nº 144 , Seção 3, de 29/07/2020, p. 97. |
| 03/2020 | SECRETARIA DE FAZENDA DO PIAUÍ | Cooperação entre os orgãos partícipes, sem ônus financeiro com vista a promover acesso de informações | DOU nº 153, Seção 3, de 11/08/2020, p. 106. |
| 02/2020 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS | Cessão ao TRE-AL do direito de uso do software denominado SISTEMA E3 PROCESSOS, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como ferramenta para gerenciar e enviar arquivos ao CNJ, cujas informações processuais são extraídas dos sistemas SAPD e PJE. | DOU nº 84 , Seção 3, de 05/05/2020, p. 107 |
| 01/2020 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE | Cessão ao TRE-SE do direito de uso do Sistema Painel de Qualidade - MNI - TRE-PI | DOU Nº 24,Seção 3, de 04/02/2020, p.105. |
Acordos de Cooperação anos anteriores
2019
| Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Publicação da Decisão |
|---|---|---|---|
| 20/2019 TRE-TO | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS | Cessão ao TRE-PI do direito de uso do Sistema de Gestão Integrada de Eleições - SGIE | DOU Nº 192,Seção 3, de 03/10/2019, p.157. |
| 05/2019 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ | Cessão das salas de audiência situadas nos fóruns das comarcas do interior com seus respectivos móveis e equipamentos, para realização das audiências da Justiça Eleitoral. | DOU Nº 210,Seção 3, de 30/10/2019, p.161. |
| 04/2019 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 178,Seção 3, de 13/09/2019, p.130. |
| 03/2019 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação entre o TRE-PI e UFPI, para fins de executar ações voltadas para a conscientização política e educação para jovens estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas de Teresina. | DOU Nº 216,Seção 3, de 07/11/2019, p.142. |
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001/2019 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Regulamenta o estabelecimento dos serviços de abertura de contas especificas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra. | DOU Nº 085,Seção 3, de 06/05/2019, p.140. |
Acordos de Cooperação anos anteriores
2018
| Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Publicação da Decisão |
|---|---|---|---|
| 006/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES | Acordo para execução do programa"Ação Justiça Eleitoral e Cidadania". | DOU Nº 204, DE 23/10/2018, Seção 3, p.144-145. |
| 005/2018 | SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ | Para execução do programa “Ação Justiça Eleitoral e Cidadania”, instituido pelo Tribunal Cidadão, mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí |
DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251. Retificado no DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251 |
| 004/2018 | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA – UNINOVAFAPI | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 193, DE 05/10/2018, Seção 3, p.135-136. |
| 003/2018 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 156, DE 14/08/2018, Seção 3, p.123. |
| 002/2018 | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 164, DE 24/08/2018, Seção 3, p.127. |
| 001/2018 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PIAUÍ, A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. |
Implementar ações necessárias para o desenvolvimento das condições indispensáveis de segurança e cidadania para o exercício do direito de voto dos presos provisórios em estabelecimentos penais e dos maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 21 (vinte e um) anos internados, por ato infracional, submetidos a medida socioeducativa de internação ou à internação provisória, em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, nos quais haja previsão de instalação de seções eleitorais especiais para as eleições municipais vindouras. |
DOU Nº 55, DE 21/03/2018, Seção 3, p.141. |
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