Termo/Acordo de Cooperação
Acordos de Cooperação anos anteriores
2021
Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Publicação da Decisão |
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01/2021 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 06.981.344/0001-05 | Utilização de equipamentos de informática pertencentes ao TJ/PI, situados nos Fóruns das Comarcas do interior do Estado, necessários à digitalização de processos físicos em trâmite nas Zonas Eleitorais da mesma circunscrição. | DOU nº 14, Seção 3, de 21/01/2021, p. 97. |
Acordos de Cooperação anos anteriores
2020
Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Publicação da Decisão |
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BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 |
Alteração dos itens 6.7, 6.9 e 9.2 do ACT. | DOU nº 249, Seção 3, de 30/12/2020, p. 194. |
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BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 |
Acrescentar ao item 4 do Plano de Trabalho a importância de R$ 51.880,00 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais), correspondente ao quantitativo de 1.297 (um mil duzentos e noventa e sete) beneficiários, referente ao 2º Turno das eleições na Capital (Teresina) | DOU nº 227, Seção 3, de 27/11/2020, p. 145-146. |
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BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 |
Altera o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020 e o Plano de Trabalho que o integra. | DOU nº 213, Seção 3, de 09/11/2020, p. 143. |
05/2020 |
BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 |
Operacionalização do pagamento de alimentação a MESÁRIOS e demais COLABORADORES que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver. | DOU nº 169 , Seção 3, de 02/09/2020, p. 119. |
04/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMF | Cooperação sem ônus para promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral | DOU nº 144 , Seção 3, de 29/07/2020, p. 97. |
03/2020 | SECRETARIA DE FAZENDA DO PIAUÍ | Cooperação entre os orgãos partícipes, sem ônus financeiro com vista a promover acesso de informações | DOU nº 153, Seção 3, de 11/08/2020, p. 106. |
02/2020 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS | Cessão ao TRE-AL do direito de uso do software denominado SISTEMA E3 PROCESSOS, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como ferramenta para gerenciar e enviar arquivos ao CNJ, cujas informações processuais são extraídas dos sistemas SAPD e PJE. | DOU nº 84 , Seção 3, de 05/05/2020, p. 107 |
01/2020 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE | Cessão ao TRE-SE do direito de uso do Sistema Painel de Qualidade - MNI - TRE-PI | DOU Nº 24,Seção 3, de 04/02/2020, p.105. |
Acordos de Cooperação anos anteriores
2019
Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Publicação da Decisão |
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20/2019 TRE-TO | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS | Cessão ao TRE-PI do direito de uso do Sistema de Gestão Integrada de Eleições - SGIE | DOU Nº 192,Seção 3, de 03/10/2019, p.157. |
05/2019 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ | Cessão das salas de audiência situadas nos fóruns das comarcas do interior com seus respectivos móveis e equipamentos, para realização das audiências da Justiça Eleitoral. | DOU Nº 210,Seção 3, de 30/10/2019, p.161. |
04/2019 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 178,Seção 3, de 13/09/2019, p.130. |
03/2019 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação entre o TRE-PI e UFPI, para fins de executar ações voltadas para a conscientização política e educação para jovens estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas de Teresina. | DOU Nº 216,Seção 3, de 07/11/2019, p.142. |
001/2019 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Regulamenta o estabelecimento dos serviços de abertura de contas especificas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra. | DOU Nº 085,Seção 3, de 06/05/2019, p.140. |
Acordos de Cooperação anos anteriores
2018
Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Publicação da Decisão |
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006/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES | Acordo para execução do programa"Ação Justiça Eleitoral e Cidadania". | DOU Nº 204, DE 23/10/2018, Seção 3, p.144-145. |
005/2018 | SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ | Para execução do programa “Ação Justiça Eleitoral e Cidadania”, instituido pelo Tribunal Cidadão, mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí |
DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251. Retificado no DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251 |
004/2018 | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA – UNINOVAFAPI | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 193, DE 05/10/2018, Seção 3, p.135-136. |
003/2018 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 156, DE 14/08/2018, Seção 3, p.123. |
002/2018 | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 164, DE 24/08/2018, Seção 3, p.127. |
001/2018 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PIAUÍ, A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. |
Implementar ações necessárias para o desenvolvimento das condições indispensáveis de segurança e cidadania para o exercício do direito de voto dos presos provisórios em estabelecimentos penais e dos maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 21 (vinte e um) anos internados, por ato infracional, submetidos a medida socioeducativa de internação ou à internação provisória, em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, nos quais haja previsão de instalação de seções eleitorais especiais para as eleições municipais vindouras. |
DOU Nº 55, DE 21/03/2018, Seção 3, p.141. |