Termo/Acordo de Cooperação Técnica

Acordos de Cooperação anos anteriores

2024
Nº/SEI CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR

ACORDO DE COOPERAÇÃO 06/2024

SEI 0002349-85.2024.6.18.8000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI– CNPJ: 06.981.344/0001- 05

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - TRE-PI – CNPJ: 05.957.363/0001-33

 

Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse
comum entre os participes, bem como permitir a requisição e a cessão reciproca de servidores.

05 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação.

Início: 05/02/2024

Fim: 05/02/2029

Acordo 06/2024

2023
Nº/SEI CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR

ACORDO DE COOPERAÇÃO 06/2023

SEI 0009664-04.2023.6.18.8000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI– CNPJ nº 06.981.344/0001- 05

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - TRE-PI – CNPJ nº 05.957.363/0001-33

 

Cooperação e o intercâmbio entre os partícipes para viabilizar ao TJPI o apoio técnico especializado de ARQUIVISTA, visando a adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso à expedientes e documentos.

24 (vinte e quatro) meses da assinatura.

Início: 11/12/2023

Fim: 11/12/2025

Acordo 06/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO 05/2023

NÃO FORMALIZADO

 

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO 04/2023

ACT TJ/PI 01/2023

SEI 0000994-74.2023.6.18.8000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – TJ/PI CNPJ: 06.981.344/0001-05
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - CGJ/PI CNPJ: 07.240.515/0001-08
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - TRE/PI CNPJ: 05.957.363/0001-33
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - TRT (22ª Região) CNPJ: 03.458.141/0001-40
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF (1ª Região) CNPJ: 03.658.507/0001-25
PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ - ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.481/0003-30
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DPE/PI CNPJ: 41.263.856/0001-37
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MP/PI CNPJ: 05.805.924/0001-89
ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL-SECCIONAL PIAUÍ - OAB/PI CNPJ: 05.336.854/0001-67
SPE PIAUÍ CONECTADO S.A CNPJ: 30.412.491/0001-49

Implantação do programa “JUSTO ACESSO” nos municípios sede de Comarcas, nos Postos Avançados e Termos Judiciários no âmbito do TJPI, mediante a congregação de serviços de todo o sistema de justiça e, ainda, de outros órgãos da administração pública, que visa materializar a garantia do efetivo acesso à Justiça e à oferta de outros serviços públicos, a fim de evitar o deslocamento do jurisdicionado à sede da comarca e gastos relevantes para os cidadãos.

60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação


Início: 02/08/2023

Fim: 02/08/2028

Acordo 04/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO 03/2023

SEI 0003669-10.2023.6.18.8000

 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

CNPJ: 03.458.141/0001-40

 Cooperação e o intercâmbio entre os partícipes para viabilizar ao TRT-22 o apoio técnico especializado de ARQUIVISTA, visando a adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental, primando pela eficiência nesta área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso a expedientes e documentos.

 24 (vinte e quatro) meses de sua assinatura.

Início 04/04/2023

Fim 04/04/2025

Acordo 03/2023

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2023

SEI 0009755-31.2022.6.18.8000

 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ: 06.985.832/0001-90  

 Objetivo de divulgar e viabilizar a execução de Curso de Extensão "Educação Política, Cidadania e Sistema Político Brasileiro", ofertando conhecimentos técnicos por meio de videoconferências ao público-alvo, discentes de ensino médio do Município de Uruçuí-PI

 60 (sessenta)meses da publicação no Diário Oficial da União.

Início 11/04/2023

Fim 11/04/2028

Plano de Ação

Acordo 02/2023

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2023

SEI 0002581-34.2023.6.18.8000

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ -  ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR WILSON BRANDÃO

CNPJ: 05.811.724/0001-39

Promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum.

60(sessenta) meses da publicação no Diário Oficial da União.

Início 29/03/2023

Fim 29/03/2028

 

Acordo 01/2023

Apostila 01

Acordos de Cooperação anos anteriores

2022
Nº  CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR

ACORDO DE COOPERAÇÃO 22/2022

SEI 0000853-89.2022.6.18.8000

ESCOLA JUDICIÁRIA “DES. LUCRÉCIO DANTAS AVELINO”, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - EJUD/TJPI

CNPJ: 21.732.903/0001-37

Cooperação técnica para a realização de seleções públicas para estagiários e estagiárias de cursos de nível médio, graduação e pós-graduação (residência jurídica)

05 (cinco) anos, a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial

Início 21/10/2022

Fim 21/10/2027

Acordo 22/2022 e Plano de Trabalho

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 21/2022

SEI 0017112-62.2022.6.18.8000

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE
CNPJ: 26.989.715/0022-37

CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO PIAUÍ
CNPJ: 05.485.613/0001-80

Cooperação tem como objeto a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022.

De sua publicação, 29/09/2022 até o dia 05/01/2023

Acordo 21/2022 e Plano de Trabalho

Publicação

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO 20/2022

SEI 0017112-62.2022.6.18.8000

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE
CNPJ: 26.989.715/0022-37

DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 06.553.549/0027-29

Cooperação tem como objeto a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022.

De sua publicação, 29/09/2022 até o dia 05/01/2023

Acordo 20/2022 e Plano de Trabalho

Publicação

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO 19/2022

SEI 0017112-62.2022.6.18.8000

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE
CNPJ: 26.989.715/0022-37

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PIAUÍ
CNPJ: 07.444.159/0001-44

Cooperação tem como objeto a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022.

De sua publicação, 29/09/2022 até o dia 05/01/2023

Acordo 19/2022 e Plano de Trabalho

Publicação

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO 18/2022

SEI 0017112-62.2022.6.18.8000

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE
CNPJ: 26.989.715/0022-37

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMGOV (GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA)
CNPJ: 06.554.869/0021-08

Cooperação tem como objeto a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022.

De sua publicação, 29/09/2022 até o dia 05/01/2023

Acordo 18/2022 e Plano de Trabalho

Publicação

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO 17/2022

SEI 0017112-62.2022.6.18.8000

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE
CNPJ: 26.989.715/0022-37

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO PIAUÍ
CNPJ: 00.394.494.0122-23

Cooperação tem como objeto a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022.

De sua publicação, 29/09/2022 até o dia 05/01/2023

Acordo 17/2022 e Plano de Trabalho

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 16/2022

SEI 0016633-69.2022.6.18.8000

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
CNPJ: 05.962.421/0001-17

Cooperação e o intercâmbio entre os partícipes para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de ARQUIVISTA, visando a adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso à expedientes e documentos.

24 (vinte e quatro) meses da assinatura do instrumento.

Início 22/11/2022

Fim 22/11/2024

Acordo 16/2022 e Plano de Trabalho

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 15/2022

SEI 0002906-43.2022.6.18.8000

 

NÃO FORMALIZADO

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO 14/2022

SEI 0017164-58.2022.6.18.8000

NÃO FORMALIZADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO 13/2022

SEI 0016400-09.2021.6.18.8000

NÃO FORMALIZADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO 12/2022

SEI 0016633-69.2022.6.18.8000

NÃO FORMALIZADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO 11/2022

SEI 0016197-13.2022.6.18.8000

ESCOLA JUDICIÁRIA “DES. LUCRÉCIO DANTAS AVELINO”, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - EJUD/TJ-PI

CNPJ: 21.732.903/0001-37

Mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente cursos de capacitação e atualização, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre EJUD/TJPI e TRE-PI.

60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, após manifestação dos partícipes.

Início 08/09/2022

Fim 08/09/2027

Acordo 11/2022 e Plano de Trabalho

 

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 10/2022

SEI 0012869-75.2022.6.18.8000

NÃO FORMALIZADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO 09/2022

SEI 0013158-08.2022.6.18.8000

UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO – FACULDADE UNIRB PARNAÍBA

CNPJ: 15.121.017/0001-74

Propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da UNIRB, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático.

60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, após manifestação dos partícipes.

Início 30/08/2022

Fim 30/08/2027

Plano de Trabalho

Acordo 09/2022

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 08/2022

SEI 0014292-70.2022.6.18.8000

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF

CNPJ: 04.899.971/0001-76

Propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da FAESF, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático.

60 (sessenta) meses a contar de sua publicação, prorrogáveis por igual período, de acordo com o interesse das partes.

Início 08/09/2022

Fim 08/09/2027

Plano de Trabalho

Acordo 08/2022

Publicação

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO 07/2022

SEI 0002525-35.2022.6.18.8000

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições Gerais 2022, quando da realização tanto do 1º turno quanto do 2º turno (se houver), mediante a transferência financeira do TRE-PI ao BANCO, por Ordem Bancária (OB), e por meio de informações contidas no ARQUIVO ELETRÔNICO de pagamento enviado pelo TRE-PI ao BANCO.

Da data de sua publicação.

Início 19/08/2022

Fim 30/12/2022

Plano de Trabalho

Acordo 07/2022

Publicação

Portaria

Aditivo 01

Publicação

Aditivo 02

0020701-62.2022.6.18.8000

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 06/2022

SEI 0002492-79.2021.6.18.8000

NÃO FORMALIZADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO 05/2022

SEI 0010564-21.2022.6.18.8000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ -TJPI

CNPJ: 06.981.344/0001-05

Colaboração mútua nas áreas de Engenharias e Arquitetura.

60 (sessenta) meses da publicação

Início 25/07/2022

Fim 25/07/2027

Acordo 05/2022 e Plano de Trabalho

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 04/2022

SEI 0006551-13.2021.6.18.8000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ (TJPI)

CNPJ: 06.981.344/0001-05

Utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), instituído pela Corregedoria Geral da Justiça, em uso no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando-se os requisitos previstos na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Licitação e Contratação.

60(sessenta) meses da data de publicação

Início 28/06/2022

Fim 28/06/2027

Acordo 04/2022 e Plano de Trabalho

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 03/2022(ACT TRT22 nº 01/2022)

SEI 0003442-54.2022.6.18.8000

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO – PIAUÍ

CNPJ: 03.458.141/0001-40

Parceria para composição de Junta Médica/Odontológica Oficial, destinada á realização de serviços gratuitos de perícias, visando avaliar o estado de sanidade mental e a capacidade física de magistrados e servidores exclusivamente do TRT-22ª e do TRE-PI de acordo com as normas legais e regimentais atinentes à espécie.

60 (sessenta)meses da data de publicação.

Início 11/05/2022

Fim 11/05/2027

Acordo 03/2022

Publicação

ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2022 (11/2022-PJPI/TJPI)

SEI 0013355-94.2021.6.18.8000

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ-TJPI

CNPJ: 06.981.344/0001-05

Disponibilização ao TRE-PI de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência domestica ou familiar, pela Coordenadoria da Mulher do TJPI, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, âmbito do Estado do Piauí, para fins de atendimento ao Programa de Assistência instituído pela Portaria TRE-PI 322/2021, que determina a reserva de percentual mínimo de vagas em contratos de prestação de serviços  continuados e terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para mulheres que se encontrem nessa situação.

60(sessenta) meses da data de publicação.

Início 08/04/2022

Fim 08/04/2027

Acordo 02/2022 e Plano de Trabalho 56/2022

Publicação

Aditivo 01/2023

Portaria

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2022

SEI 0014339-78.2021.6.18.8000

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC mantenedora do CENTRO DE ENSINO DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE

CNPJ: 05.804.208/0001- 87

Proporcionar aos associados, funcionários, servidores e dependentes, devidamente comprovados, o desconto de 60% (sessenta por cento) nos diversos cursos de Graduação e Pós Graduação, com adesão aos programas de bolsa, a ser indicada pela conveniada.

60(sessenta) meses da  publicação

Início 24/03/2022

Fim 24/03/2027

Plano de Trabalho

Acordo 01/2022

Publicação

 

2021
Nº/SEI CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR

ACORDO DE COOPERAÇÃO 05/2021

SEI 0003934-80.2021.6.18.8000

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/4449-01

Manutenção de 1 (um) terminal eletrônico de autoatendimento para operações financeiras relativas ao BB S/A, que já se encontra instalado no prédio do TRE-PI, situado à Praça Des. Edgar Nogueira, S/N – Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina-PI.

60 (sessenta)meses da publicação.

Início 13/08/2021

Fim 13/08/2026

Acordo 05/2021

Publicação DOU 153/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO 04/2021

SEI 0004617-20.2021.6.18.8000

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - PIAUÍ

03.458.141/0001-40

Implementação de solução de datacenter redundantes, objetivando atender aos requisitos de continuidade de serviços de tecnologia da informação (TI) para os signatários a ser utilizada em caso de ocorrência de desastre

60 (sessenta)meses da publicação.

Início 01/10/2021

Fim 01/10/2026

Acordo 04/2021

Publicação DOU 187/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO 03/2021

SEI 0005551-75.2021.6.18.8000

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI, por meio do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais - NEPE

CNPJ: 06.517.387/0001-34

Projeto de extensão EDUCAÇÃO POLÍTICA,CIDADANIA E SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, tendo como objetivo central ofertar conhecimentos técnicos por meio de videoconferências ao público-alvo (discentes) de ensino médio no Estado do Piauí no biênio 2021-2022

60 (sessenta)meses da publicação.

Início 19/08/2021

Fim 19/08/2026

Acordo 03/2021

Publicação DOU 157/2021

Plano de Trabalho

ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2021

SEI 0022911-57.2020.6.18.8000

ESCOLA
SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI - ESMEPI

CNPJ: 22.029.309/0001-47

Cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI, visando à realização de processos seletivos de estagiários para cursos de pós-graduação, nos termos da Resolução TRE-PI nº 300, de 12 de janeiro de 2015.

60 (sessenta)meses da publicação.

Início 11/03/2021

Fim 11/03/2026

Acordo 02/2021

Publicação DOU 47/2021

Plano de Trabalho

ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2021

SEI 0025762-69.2020.6.18.8000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.981.344/0001-05

Utilização de equipamentos de informática pertencentes ao TJ/PI, situados nos Fóruns das Comarcas do interior do Estado, necessários à digitalização de processos físicos em trâmite nas Zonas Eleitorais da mesma circunscrição.

De sua assinatura e vigerá até o dia 31/03/2021.

Início 20/01/2021

Fim 31/03/2021

Acordo 01/2021

Publicação DOU 14/2021

Plano de Trabalho

Acordos de Cooperação anos anteriores

2020
Nº /SEI CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA
ARQUIVO INTEIRO TEOR

06/2020

0005484-81..2019.6.18.8000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.981.344/0001-05

Cessão recíproca de 2(dois) caminhões, tipo baú, com o respectivo motorista, para atender as necessidades transitórias do TJ-PI/TRE-PI, com o transporte de carga

60 meses da assinatura.

Início 12/11/2020

Fim 12/11/2025

06/2020

DOU 24, de 04/02/2021

05/2020

BANCO DO BRASIL S/A

00.000.000/0001-91

Operacionalização do pagamento de alimentação a MESÁRIOS e demais COLABORADORES que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver.

05/2020

DOU nº 169 , Seção 3, de 02/09/2020, p. 119.

1º TA ao ACT Nº 05/2020

DOU nº 213, Seção 3, de 09/11/2020, p. 143.

2º TA ao ACT Nº 05/2020

DOU nº 227, Seção 3, de 27/11/2020, p. 145-146.

3º TA ao ACT Nº 05/2020

DOU nº 249, Seção 3, de 30/12/2020, p. 194.

4º TA ao ACT Nº 05/2020

DOU 34, de 22/02/2021

04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMF Cooperação sem ônus para promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral

04/2020

DOU nº 144 , Seção 3, de 29/07/2020, p. 97.

03/2020 SECRETARIA DE FAZENDA DO PIAUÍ Cooperação entre os orgãos partícipes, sem ônus financeiro com vista a promover acesso de informações

03/2020

DOU nº 153, Seção 3, de 11/08/2020, p. 106.

02/2020 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS Cessão ao TRE-AL do direito de uso do software denominado SISTEMA E3 PROCESSOS, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como ferramenta para gerenciar e enviar arquivos ao CNJ, cujas informações processuais são extraídas dos sistemas SAPD e PJE .

02/2020

DOU nº 84 , Seção 3, de 05/05/2020, p. 107

01/2020 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE Cessão ao TRE-SE do direito de uso do Sistema Painel de Qualidade - MNI - TRE-PI

01/2020

DOU Nº 24,Seção 3, de 04/02/2020, p.105.

2019
Nº  CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR
20/2019 TRE-TO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS Cessão ao TRE-PI do direito de uso do Sistema de Gestão Integrada de Eleições - SGIE

20/2019 TRE-TO

DOU Nº 192,Seção 3, de 03/10/2019, p.157.

05/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Cessão das salas de audiência situadas nos fóruns das comarcas do interior com seus respectivos móveis e equipamentos, para realização das audiências da Justiça Eleitoral.

05/2019

DOU Nº 210,Seção 3, de 30/10/2019, p.161.

04/2019 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais

04/2019

DOU Nº 178,Seção 3, de 13/09/2019, p.130.

03/2019 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação entre o TRE-PI e UFPI, para fins de executar ações voltadas para a conscientização política e educação para jovens estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas de Teresina.

03/2019

DOU Nº 216,Seção 3, de 07/11/2019, p.142.


001/2019
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Regulamenta o estabelecimento dos serviços de abertura de contas especificas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra.

001/2019

DOU Nº 085,Seção 3, de 06/05/2019, p.140.

Acordos de Cooperação anos anteriores

2018
Nº  CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR
006/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Acordo para execução do programa"Ação Justiça Eleitoral e Cidadania".

006/2018

DOU Nº 204, DE 23/10/2018, Seção 3, p.144-145.

005/2018 SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Para execução do programa “Ação Justiça Eleitoral e Cidadania”, instituido pelo Tribunal Cidadão, mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

005/2018

DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251. Retificado no DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251

004/2018 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA – UNINOVAFAPI Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais

004/2018

DOU Nº 193, DE 05/10/2018, Seção 3, p.135-136.

003/2018 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais

60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado.

Início: 07/08/2018

Fim: 07/08/2028

003/2018

Aditivo 01

Aditivo 02

002/2018 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais

002/2018

DOU Nº 164, DE 24/08/2018, Seção 3, p.127.

001/2018

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PIAUÍ, A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Implementar ações necessárias para o desenvolvimento das condições indispensáveis de segurança e cidadania para o exercício do direito de voto dos presos provisórios em estabelecimentos penais e dos maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 21 (vinte e um) anos internados, por ato infracional, submetidos a medida socioeducativa de internação ou à internação provisória, em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, nos quais haja previsão de instalação de seções eleitorais especiais para as eleições municipais vindouras.

001/2018

DOU Nº 55, DE 21/03/2018, Seção 3, p.141.

2017

Nº 

CONVENENTES

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR

05/2017

TRE-PI, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário -GMF e Juízo da vara de Execuções Penais em Teresina

Conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de egressos cumpridores de penas, bem como medidas alternativas, com incentivo ao trabalho e à profissionalização.

05/2017

DOU nº 219, de 05/12/2017, p.15.

04/2017

TRE-PI com a CRE/PI, TJ/PI E CGJ/PI

Regulamentar a implantação do sistema INFODIP, pela Justiça Eleitoral e Estadual do Piauí.

04/2017

DJ nº8357, de 18/01/2018, p.14

03/2017

TRE-PI com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ-PI.

Divulgar e viabilizar a execução de cursos para magistrados e servidores e de promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos.

03/2017

02/2017

Alcance Engenharia e Construção LTDA, com interveniência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Promoção e formalização de contrato em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí em regime semiaberto e aberto.

02/2017

DOU nº 63, de 31/03/2017, p.573.

01/2017

Ação Consultoria e Serviços LTDA-EPP, com interveniência do Tribunal de Justiça Estado do Piauí

Promoção e formalização de contrato em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí em regime semiaberto e aberto.

01/2017

DOU nº 56, de 22/03/2017, p.138.

2016

Nº 

CONVENENTES

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR

Celebra a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos-INFODIP, desenvolvido pelo TRE-PR, objetivando a sua utilização adequada às necessidades dos interessados e mantendo prioritariamente os quesitos de segurança, integridade e atualização de suas funcionalidades.

Acordo de Cooperação Técnica nº 137/2016

1º TA ao ACT nº137/2016

Termo de Cooperação Técnica nº 03/2016 entre o TRE-PI e a UFPI, objetivando a concessão de horas de atividades complementares aos estudantes a servirem a Justiça Eleitoral.

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2016

Termo de Cooperação TRE-PI n° 02/2016 - TRE-PI e Assembléia Legislativa do Estado do Piauí

Acordo de Cooperação nº 02/2016

Termo de Cooperação TRE-PI n.º 01-2016 - garantia de voto aos presos provisórios

Termo de Cooperação Técnica n° 01/2016

Termo de Adesão para fins de utilização do CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.

Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2016

 

2015
Nº  CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR
Acordo de cooperação 12-2015 - TRE-PI e Assembléia Legislativa do Estado do Piauí

12

Acordo de cooperação técnica 11-2015 - TRE-PI e Ministério Público Federal no Piauí

11

Acordo de cooperação técnica 10-2015 - TRE-PI e IBAMA-PI

10

Acordo de cooperação técnica 09-2015 - TRE-PI e OAB-PI

09

Acordo de cooperação técnica 08-2015 - TRE-PI e UESPI

08

Acordo de cooperação técnica 07-2015 - TRE-PI e UFPI

07

Acordo de cooperação técnica 05-2015 - TRE-PI e Instituto Federal do Piauí

05

Acordo de cooperação técnica 04-2015 - TRE-PI e Secretaria de Educação do Piauí

04

Acordo de cooperação técnica 03-2015 - TRE-PI e Secretaria de Cultura do Piauí

03

Acordo de cooperação técnica 02-2015 - TRE-PI e Ministério Público do Estado do Piauí

02

Acordo de cooperação técnica 01-2015 - TRE-PI e a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01

2014
Nº  CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR
Acordo de Cooperação Técnica 07/2014 07

Acordo de Cooperação Técnica 06/2014

06
Acordo de Cooperação Técnica 05/2014 05
Acordo de Cooperação Técnica 04/2014 04 
Acordo de Cooperação Técnica 03/2014 03
Acordo de Cooperação Técnica 02/2014 02
Termo de Cooperação Técnica 01/2014 01

2013
Nº  CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR

01/2013

PAD 2117/2013

TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA

CNPJ nº 05.3635.656/0001-02

Prestação de serviços de interesse público através da instalação de um posto de atendimento para recadastramento biométrico de eleitores.

06 (seis) meses da assinatura.

De 12/12/2013

Até 12/06/2014

01

DOU 243, de 16/12/2013, Seção 3, p. 130

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as Ouvidorias do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e ordem dos Advogados, todo0s do estado do Piauí, com objetivo de integra e fortalecer suas ações, celebrando em 18 de outubro de 2013. 1º TA ao ACT

2012
Nº  CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR
01/2012

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO.

Estabelecimento de parcerias entre os segmento do Poder Judiciário da União e do Estado do Piauí para a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania por meio do Centro Nacional de Cultura da Justiça Federal CENAJUS.

12 (DOZE ) MESES

De 09/03/2012

Até 09/03/2013

Acordo

DOU nº 97, 21/05/2012, Seção 3, p. 181.

2011
Nº  CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR
06/2011

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ:00.360.305/0001-04

100(cem) atendimentos para emissão de Certificados Digitais do tipo A3 a serem utilizados pelos empregados elou servidores do TRIBUNAL, doravante denominados usuários.

02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, prorrogáveis nos termos da Lei.

Início: 09/09/2011

Fim: 09/09/2013

Acordo

05/2011

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - TRT - 22ª REGIÃO

CNPJ: 03.458.141/0001-40

Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Início:

Fim:

06/02/2016

Acordo

Aditivo 01

04/2011

JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

CNPJ: 05.445.642.0001-18

Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Início: 20/12/2011

Fim: 20/12/2017

Acordo

Aditivo 01

Aditivo 02

03/2011(TERMO DE ADESÃO 15/2011/MMA/A3P)

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ: 37.115.375/0002-98

Integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito do TRE-PI, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

60 (sessenta) meses  não prorrogáveis, contados a partir da data de sua assinatura.

Início: 28/06/2011

Fim: 28/06/2016

02/2011

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES -DCE

CNPJ: 23.648.868/0001-06

Colaboração objetiva o apoio do TRE, por meio da Escola Judiciária Eleitoral e da COEDE, à organização do evento, especificamente na viabilização da presença dos Palestrantes Henrique Neves da Silva e Joelson Dias, através da aquisição de passagens aéreas no período do I CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL.

Período necessário para realização do congresso objeto deste instrumento qual seja de sua assinatura.

Início: 08/06/2011

Fim: 20/06/2011

01/2011

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Fornecimento, pela CAIXA, de certificados digitais, conforme normas da Autoridade Certificadora da Justiça - AC-JUS e da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com a realização de atendimentos para a emissão desses certificados.

60 (sessenta) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.

Início:

Fim:

2010
Nº  CONVENENTES OBJETO VIGÊNCIA ARQUIVO INTEIRO TEOR
05/2010

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ-TJ

CNPJ: 06.981.344/0001-05

Cooperação que se reporta ás atividades de Engenharia realizadas no âmbito de cada ente, por meio da disponibilização de servidores ocupantes do cargo de engenheiro do quadro de pessoal do TER e TJ para que integrem comissão Técnica que prestará serviços de engenharia em ambos os tribunais de forma cumulativa e sem prejuízo das atividades desempenhadas em seu órgão de origem.

12 (meses) contados da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses.

Início:20/10/2010

Fim:20/10/2011

04/2010

PAD 758/2013

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE-TO

CNPJ: 05.789.902/0001-72

Proporciona atendimento nas áreas de assistência médica, hospitalar, odontológica, laboratorial, fonoaudiológica, psicológica, nutricional e fisioterápica aos titulares e dependentes do beneficio de assistência à saúde de um Regional Eleitoral ao outro, por meio da rede de credenciados junto aos respectivos Tribunais.

60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura.

Início: 09/08/2010

Fim: 09/08/2015

Acordo

Publicação

Termo de Denúncia

03/2010

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU

CNPJ: 00.414.607/0001-18

Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Início:

Fim:

02/2010

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 05.792.645/0001-28

Implantação do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico – PAE, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no ambiente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, bem como o desenvolvimento colaborativo de soluções técnicas para aprimoramento do sistema

24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura, prorrogável por igual período.

Início: 01/02/2010

Fim: 01/02/2012

01/2010

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PIAUÍ

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PI

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI

SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA DO PI

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO PIAUÍ

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÇÃO PIAUÍ.

Conjugação de esforços entre os parceiros no sentido de implementar ações necessárias para o desenvolvimento das condições indispensáveis de segurança e cidadania para o exercício do direito de voto dos presos provisórios em estabelecimentos penais e dos adolescentes recolhidos em unidades de internação, nos quais há previsão de instalação de seções eleitorais especiais para as eleições gerais de 2010.

Da assinatura e vigência até o dia 03/10/2010, ficando automaticamente prorrogado até o dia 31/10/2010, se houver segundo turno nas eleições gerais previstas para o corrente ano.

Início: 30/04/2010

Fim: 03/10/2010