Termo/Acordo de Cooperação

Acordos de Cooperação anos anteriores

 

2021

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Publicação da Decisão

02/2021

SEI 0022911-57.2020.6.18.8000

ESCOLA
SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI - ESMEPI

22.029.309/0001-47

Cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí – TRE-PI e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI, visando
à realização de processos seletivos de estagiários para cursos de pós-graduação, nos termos da
Resolução TRE-PI nº 300, de 12 de janeiro de 2015.

 DOU nº47 , Seção 3, de 11/03/2021, p. 122.

 

01/2021

SEI 0025762-69.2020.6.18.8000

 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 06.981.344/0001-05 Utilização de equipamentos de informática pertencentes ao TJ/PI, situados nos Fóruns das Comarcas do interior do Estado, necessários à digitalização de processos físicos em trâmite nas Zonas Eleitorais da mesma circunscrição. DOU nº 14, Seção 3, de 21/01/2021, p. 97.

 

Acordos de Cooperação anos anteriores

2020

 

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Publicação da Decisão

06/2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

 

CESSÃO RECÍPROCA DE VEICULOS

Processo SEI 0005484-81.2019.6.18.8000

 DOU 24, de 04/02/2021

4º TA ao ACT Nº 05/2020

BANCO DO BRASIL S/A

00.000.000/0001-91

 Alteração dos itens 6.7, 6.9 e 9.2  do ACT. DOU 34, de 22/02/2021

 

3º TA ao ACT Nº 05/2020

BANCO DO BRASIL S/A

00.000.000/0001-91

 Alteração dos itens 6.7, 6.9 e 9.2  do ACT. DOU nº 249, Seção 3, de 30/12/2020, p. 194.

 

2º TA ao ACT Nº 05/2020

BANCO DO BRASIL S/A

00.000.000/0001-91

 Acrescentar  ao item 4 do Plano de Trabalho a importância de R$ 51.880,00 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais), correspondente ao quantitativo de 1.297 (um mil duzentos e noventa e sete) beneficiários, referente ao 2º Turno das eleições na Capital (Teresina) DOU nº 227, Seção 3, de 27/11/2020, p. 145-146.

 

1º TA ao ACT Nº 05/2020

BANCO DO BRASIL S/A

00.000.000/0001-91

 Altera o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020 e o Plano de Trabalho que o integra. DOU nº 213, Seção 3, de 09/11/2020, p. 143.
05/2020

BANCO DO BRASIL S/A

00.000.000/0001-91

 Operacionalização do pagamento de alimentação a MESÁRIOS e demais COLABORADORES que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver. DOU nº 169 , Seção 3, de 02/09/2020, p. 119.
04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMF Cooperação sem ônus para promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral DOU nº 144 , Seção 3, de 29/07/2020, p. 97.
03/2020 SECRETARIA DE FAZENDA DO PIAUÍ Cooperação entre os orgãos partícipes, sem ônus financeiro com vista a promover acesso de informações DOU nº 153, Seção 3, de 11/08/2020, p. 106.
02/2020 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS Cessão ao TRE-AL do direito de uso do software denominado SISTEMA E3 PROCESSOS, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como ferramenta para gerenciar e enviar arquivos ao CNJ, cujas informações processuais são extraídas dos sistemas SAPD e PJE. DOU nº 84 , Seção 3, de 05/05/2020, p. 107
01/2020 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE Cessão ao TRE-SE do direito de uso do Sistema Painel de Qualidade - MNI - TRE-PI DOU Nº 24,Seção 3, de 04/02/2020, p.105.

 

 Acordos de Cooperação anos anteriores

2019

 

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Publicação da Decisão
20/2019 TRE-TO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS Cessão ao TRE-PI do direito de uso do Sistema de Gestão Integrada de Eleições - SGIE DOU Nº 192,Seção 3, de 03/10/2019, p.157.
05/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Cessão das salas de audiência situadas nos fóruns das comarcas do interior com seus respectivos móveis e equipamentos, para realização das audiências da Justiça Eleitoral. DOU Nº 210,Seção 3, de 30/10/2019, p.161.
04/2019 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais DOU Nº 178,Seção 3, de 13/09/2019, p.130.
03/2019 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação entre o TRE-PI e UFPI, para fins de executar ações voltadas para a conscientização política e educação para jovens estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas de Teresina. DOU Nº 216,Seção 3, de 07/11/2019, p.142.

001/2019 		CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Regulamenta o estabelecimento dos serviços de abertura de contas especificas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra. DOU Nº 085,Seção 3, de 06/05/2019, p.140.

Acordos de Cooperação anos anteriores

2018

 

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Publicação da Decisão
006/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Acordo para execução do programa"Ação Justiça Eleitoral e Cidadania". DOU Nº 204, DE 23/10/2018, Seção 3, p.144-145.
005/2018 SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Para execução do programa “Ação Justiça Eleitoral e Cidadania”, instituido pelo Tribunal Cidadão, mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

 DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251. Retificado no DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251
004/2018 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA – UNINOVAFAPI Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais DOU Nº 193, DE 05/10/2018, Seção 3, p.135-136.
003/2018 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais DOU Nº 156, DE 14/08/2018, Seção 3, p.123.
002/2018 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais DOU Nº 164, DE 24/08/2018, Seção 3, p.127.
001/2018

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PIAUÍ, A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Implementar ações necessárias para o desenvolvimento das condições indispensáveis de segurança e cidadania para o exercício do direito de voto dos presos provisórios em estabelecimentos penais e dos maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 21 (vinte e um) anos internados, por ato infracional, submetidos a medida socioeducativa de internação ou à internação provisória, em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, nos quais haja previsão de instalação de seções eleitorais especiais para as eleições municipais vindouras.

 DOU Nº 55, DE 21/03/2018, Seção 3, p.141.